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Brasil volta a registrar assassinatos de jornalistas

Alem disso, agressoes fısicas, verbais e importunaçao sexual. Para a Abert, tais comportamentos sao vistos no mundo como uma ameaça a democracia, que se ve enfraquecida pelos ataques a liberdade de imprensa e de expressao

Italva/RJ celebra seu 37º aniversario com festa memoravel e grande publico

Concurso Garota e Garoto Expo 2023 teve 18 jovens desilando e distribuindo beleza e simpatia em trajes country. Eventos religiosos, concursos, exposiçoes, barracas e magnıicas performances artısticas deleitaram o animado publico

Páginas 8 e 9

colunas de opinião - Pg. 3

Governo que subsidia carro 0km pode subsidiar passagem urbana

...Mobilidade urbana é sinônimo de oportunidades produtivas e diminuição do abismo entre o centro e as periferias de nossas cidades. O transporte está entre os itens de maior impacto nos orçamentos familiares, no custo de vida das famílias, atrás somente do item habitação/energia...

Reavivar o sonho da sustentabilidade

...No oitavo ano da Encíclica Laudato Si, queremos unir-nos com um coração de cuidadores e guardiães da Terra e das Águas, para preservar a vida, a saúde e a harmonia na Casa Comum. Este empenho, como afirma o título, só terá uma resposta generosa e criativa reavivando o sonho de Deus sobre toda a Criação...

do Rio e combate à fome

48º Festival do Vinho

Prefeitura de Varre-Sai divulga programação

N o d i a 3 0 d e j u l h o a Prefeitura Municipal de VarreSai realizara o XLVIII Festival do Vinho, atraves das Secretarias Municipais de Turismo e de Educaçao e Cultura. O evento promete atrair visitantes de diversas cidades.

O Festival do Vinho e o evento mais importante da agenda cultural de Varre-Sai. A festa desperta a atençao de toda a regiao Noroeste. Alem da degustaçao da produçao de vinho local com destaque para o vinho de jabuticaba, o festival apresenta grupos de dança italiana animados por musicas tradicionais. Tambem ha venda de uma variada produçao de mel e derivados, alem de doces e paes caseiros.

Os portoes serao abertos as 12 horas e o primeiro barril as 13 horas, pelo prefeito Silvestre Gorini. O evento contara com a Tenda Cultural D'Italia que tera apresentaçoes das bandas Damiao Sim, Samba Mlk e Suate. Ja os palcos Vinho de Jabuticaba e Vinho de Uva, terao shows de DJ Monicca, Beto Kaue e os shows mais aguardados do evento: 14 Bis e Leo Santana. As vendas serao online a partir de 19/06 com o primeiro lote por R$120,00.

Ranulfo Vidigal

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Em reunião com Lula, Cláudio Castro trata da Recuperação Fiscal

Em reunião com Lula, Cláudio Castro trata da Recuperação Fiscal do Rio e combate à fome

O governador Claudio Castrotratoucomopresidente Luiz Inacio Lula da Silva, dia 12/06, no Palacio do Planalto, emBrasılia,depautasprioritarias para o Rio, como a revisao do Regime de Recuperaçao Fiscal (RRF), o combate a fome e a estadualizaçao do Hospital Federal da Lagoa para transforma-lo no Instituto do Cancer do Estado do Rio de Janeiro Nareuniao,Castrotambem convidou Lula para participar de inauguraçoes que seraorealizadaspeloGovernodo Estado, como do Restaurante do Povo na Central do Brasilque vai garantir oito mil refeiçoes por dia - e do Rio Imagem Baixada Temaquejavemsendo debatido com o Ministerio da Fazenda, a revisao do RRF e necessaria principalmente devido a mudança do cenario iscaldosestados,quetiveramsuas contas impactadas a partir do segundo semestre de 2022 pelas leis complementares federais 192 e 194, que alteraramaalıquotadeICMSdecombustıveis, energia e telecomunicaçoes O Rio ja perdeu R$ 5 bilhoes por conta dessa reduçaodoimposto

O presidente Lula se mostrou muito receptivo as demandas do Estado para que a gente realmente possa evoluir O presidente disse que o regime e um assunto que o interessa muito e o que ele puderfazerparaajudaroEstado, ele fara. Conversamos sobre a pautasocial,sobretudoaquestao da saude e o combate a fome Convidei o presidente para ir a duas inauguraçoes que nos faremos nos proximos dias no Rio de Janeiro, tanto a do Restaurante do Povo, na Central do Brasil, quanto a do Rio Imagem Baixada – declarouClaudioCastro.

Castro tambem endossou o interesse do Rio de Janeiro em assumir o Hospital Federal da Lagoa para transforma-lo em um grande centro de referencia de tratamentooncologico.

Falei para o presidente sobre a necessidade de universalizarmos a oncologia no Rio e que, portanto, queremos estadualizar o Hospital Federal da Lagoa para torna-lo

R$4bilhoesdedepositosjudiciais feitos pela Petrobras O valor corresponde a diferença na participaçaoespecialreferente aos campos de Lula e Cernambi

um grande centro oncologico e desafogar os atendimentos no INCA,queestaacimadesuacapacidade para atender a populaçao O Estado do Rio gostaria muito de assumir o hospital –destacouogovernador.

O chefe do Executivo estadual informou que, nas conversas entre tecnicos da S e c re t a r i a d o Te s o u ro Nacional e da Fazenda estadual, ja houve sinalizaçao da equipe da Uniao para reneg o c i a r a s b a s e s d a Recuperaçao Fiscal. Neste caso, a STN avançou na discussao de aumento do prazo de vigencia do regime e de lexibilizaçao de outras regras Ainda de acordo com Castro, Lula se mostrou receptivo para avaliar a mudança do indexador da dıvida dos estados.

Alem disso, o governador reairmou o seu apoio a Reforma Tributaria, mas ressaltou a necessidade de se conhecer o texto inal e de criaç a o d o F u n d o d e Desenvolvimento Regional, considerando o Sul e o Sudeste – regioes que concentram70%doPIBnacional.

Nostambemtemosdesigualdades dentro das nossas regioes Precisamos saber quem vai bancar esse fundo Entao, ha duvidas no texto Por exemplo, pela proposta que temos hoje, ainda que seja um IVA dual, nao conseguimos enxergar as premissas, se aquela alıquota fara nos perdermos arrecadaçaoounao disse.

Castro tratou ainda da uniicaçao dos Campos de Lula (atual Tupi) e Cernambi. Na Bacia de Santos, Tupi e o principal produtor de petroleo e gas natural dos reservatorios do pre-sal O Estado do Rio vem pleiteando acesso a

A ANP entende que e um campo so, o que beneicia o Rio deJaneiro EaPetrobrasentende que sao dois campos. Em outras epocas da historia o Governo Federaljahavialiberadoesserecurso e eu pedi que novamente fosseliberado Opresidentefalou quevaiavaliarsehacondiçaode fazer essa liberaçao e demonstrouboavontade–explicou. Restaurante do Povo

Com a inauguraçao do Restaurante do Povo Herbert de Souza, na Central do Brasil, o Estado do Rio tera o maior e

mais moderno restaurante da America Latina em uma das areas mais movimentadas da cidade O espaço servira oito milrefeiçoespordia:2 500cafes da manha, 3 500 almoços e dois mil jantares. Os valores das refeiçoes serao simbolicos: cafe da manha a R$ 0,50 e almoçoaR$1,00.

Rio Imagem Baixada

Previsto para ser entregue em julho, o centro de imagem completo ocupara uma area de 5 mil metros quadrados, as margensdaViaDutra,emNova Iguaçu. A expectativa e que o Rio Imagem Baixada realize 40 mil exames de imagem por mes. O espaço sera fundamental para melhorar a saude nao sodaBaixadaFluminense,mas

detodooEstadodoRio Galeão e Santos Dumont Sobre os aeroportos da capital luminense (Santos Dumont e Galeao), Castro falou sobre uma proposta sugerida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a possibilidade de uma gestao compartilhada entre Estado do Rio, Prefeitura do Rio e Uniao dosdois equipamentos.

— Opresidentegostoumuitodaideiadeumagestaocompartilhada para que, assim, a gente possa encontrar uma soluçaodeinitiva.Aindaseravisto qual modelo de negocio sera feito para se realizar essa gestao, com responsabilidade –airmouogovernador

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Governo que subsidia carro 0km pode subsidiar passagem urbana

Por Ranulfo Vidigal - Economista, consultor e doutorando pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

No momento presente, onde a poderosa indústria automobilísticabrasileira(dominadaporcapitais internacionais) ganha incentivosparaobarateamentodocarropopular,medianteredução de impostos, com inegáveis efeitos de encadeamento para frente e para trás na cadeia produtiva do setor, vale a pena trazer para a agenda o debate da mobilidade urbana. Afinal, quem subsidia o carro destinado ao segmento de classe média pode e deve subsidiar tarifa urbana barata paraaclassetrabalhadorade100milhõesdebrasileiros.

Não esqueçamos que a qualidade de vida de uma comunidade, também está ancorada na capacidade de acessar espaços e aproveitar os territórios produtivos, educacionais e de lazer O país possui 200 municípios, entre capitais e cidades de porte médio, onde vivem cerca de dois terços da população e observa-se ali a geração de uma parcela significativa da renda e do emprego O segmento de renda C, D e E, que depende do transporte urbano para

se deslocar para o trabalho, representa 80 por cento do contingentepopulacional.

Mobilidade urbana é sinônimo de oportunidades produtivas e diminuição do abismo entre o centro e as periferiasdenossascidades.Otransporteestáentreositensdemaior impacto nos orçamentos familiares, no custo de vida das famílias, atrás somente do item habitação/energia, e na frente até dos gastos como alimentação. O acesso livre à cidade, com políticas públicas de transportes e mobilidade urbana bem planejados e adequadamente financiados tem efeitos positivos sobre um componente que representa 70% do PIB nacional – o consumo das famílias, além de seus inegáveis efeitos sobre a demanda do comércio e dos serviçosmercantisdaseconomiaslocais.

Emjunhode2013,portantodecorridosmeros10anos–aquestãotarifáriaensejouoestopimdasmanifestaçõesem diversas capitais brasileiras, num ciclo denominado internacionalmente com “Cidades Rebeldes”, quando lutava-se pelo Passe Livre nos transportes públicos urbanos. Mais re-

centemente, a pandemia colapsou a demanda por transportes nos grandes centros e cidades médias, bem como desequilibrou financeiramente as concessionárias e colocou na ordem do dia a necessidade de recuperação das áreas centrais de diversas cidades, mediante projetos de revitalização,ondeotransporteécrucial.

Nesse contexto, 74 cidades brasileiras já praticam, pelo menos parcialmente, tarifa zero, ou tarifas diferenciadas e maisacessíveisàssuaspopulações Noprimeiroturnodasúltimas eleições 40 milhões de brasileiros ficaram isentos do pagamento da tarifa de transporte público para votar Tarifa barata gera externalidade positiva para a sociedade Nesta sequência, talvez o melhor caminho seja a implantação gradativa de um Sistema Único Nacional de Mobilidade Urbana financiado por orçamentos públicos da órbita federal, estadualemunicipal,comparticipaçãodocapitalprivado.

O SUS da mobilidade (SUMU) já é objeto de coleta de assinaturas para que o Congresso se debruce sobre este tema crucialparaofuturodenossopaís.Alvissaras!

Neste ano celebramos o jubileu de ouro do Dia Mundial do Meio Ambiente sugerido na Conferência de Estocolmo O país anfitrião será a República de Côte d'Ivoire com o apoio dos Países Baixos O tema escolhido para este cinquentenário terá como foco as soluções para a poluição plástica que se constitui uma ameaça crescente a todos os ecossistemas. Neste sentido foi aprovada na quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas (UNEA-5 2) em Nairóbi uma importante resolução para acabar com a poluição plástica, tendo efeito jurídico vinculante até 2024 As estatísticas expressam um verdadeiro grito que brota do fundo do

mar, 400 milhões de toneladas de lixo químico despejados por ano Também merecem reflexão e atenção os microplásticos, ou seja, pequenas partículas de plástico de até 5 mm de diâmetro que se ingerem em alimentos, água e ar Cada pessoa do planeta consome mais de 50 000 partículas de plástico por ano, e muitas mais se a inalação for tomada em conta. Torna-se necessária uma nova economia do plástico e uma erradicação e limpeza profunda do lixo marinho, acompanhando todo o ciclo do plástico

No oitavo ano da Encíclica Laudato Si, queremos unir-nos com um coração de cuidadores e guardiães da Terra e das Águas, para preservar a

vida, a saúde e a harmonia na Casa Comum. Este empenho como afirma o título só terá uma resposta generosa e criativa reavivando o sonho de Deus sobre toda a Criação, estabelecendo como Noé uma verdadeira Aliança da Vida, com os povos nativos e originários, para respeitar e venerar os desígnios divinos e a comunhão com todos os seres

A conversão à simplicidade, ao consumo consciente e sustentávelprecisaserassumidaportodososcristãosepessoas de boa vontade, compromissos firmes já pautados na economia de Francisco e de Clara, caminhos de restauração ecuidadoparacomnossaamadaCasaComum. LouvadosejaDeus!

Rua Coronel Luiz Salles - Italva/RJ

Dom Roberto Francisco Ferreria Paz - Bispo de Campos dos Goytacazes/RJ

Reavivar o sonho da sustentabilidade

No ultimo dia 10 de junho foi realizada uma homenagem ao centenario do ex-governador Roberto Silveira. O polıtico, nascido em 11 de junho de 1923, no sıtio Rio Preto, em Bom Jesus do Itabapoana, teve destaque nacional. A solenidade foi realizada no Memorial Governadores Roberto e Badger Silveira.

O local que conta a historia destes dois polıticos que honram a historia do municıpio – inaugurado em

Prefeitura participa do centenário de Roberto Silveira

7deagostode2016–tevegrandeapoiodoex-prefeito Paulo Sergio do Canto Cyrillo Estiveram presentes seu ilho, o atual o prefeito de Bom Jesus, Paulo Sergio Cyrillo, os secretario de Cultura, Turismo e Urbanismo, Jose Geraldo de Oliveira Morais; de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hıdricos, Maurıcio Zanon; de Segurança Publica e Defesa Civil Fabio de Mello;deSaude,MarciaAzevedo;ochefedeGabinete, RaphaeldeSouzaGarcia

O primo Marlenildo Silveira e o sobrinho Badger Silveira representaram a famı́lia de Roberto Silveira. A Associaçao dos Amigos do Memorial Governadores Roberto e Badger

ANIVERSARIO DE QUISSAMA/RJ

Silveira foi representada por diretores. Tambem participaram do evento o vereador Cleber do Nascimento, o empresario Adilson Figueiredo e o presidente dos Amigos do Cine Monte Lıbano, Gino Martins Borges Bastos.

Na oportunidade, foi inaugurada placa comemorativa, como homenagem da Prefeitura de Bom Jesus, da Secretaria de Cultura e da Associaçao dos Amigos do Memorial Ela tem os dizeres: "Ha homensquelutam um dia esaobons, ha outrosquelutam um ano e sao melhores; ha os que lutam muitos anos e sao muito bons. Mas ha os que lutam toda a vida, eestessaoimprescindıveis”

Comemoração teve show de Roupa Nova e outras atrações

Na data de comemoraçao aos 34 anos de emancipaçao polıtico-administrativa de Quissama, a Prefeitura Municipal realizou a tradicional cerimonia de hasteamento das bandeiras no jardim da sede da Administraçao Municipal, missa na Igreja Matriz Nossa Senhora do Desterro, Desile Cıvico e uma grande apresentaçao com o grupo R o u p a N o v a A B a n d a M u s i c a l U n i a o Quissamaense reproduziu os hinos Nacional e de Quissama, enquanto a prefeita Fatima Pacheco hasteava a bandeira do Brasil, o vice-prefeito Marcelo Batista, a do Rio de Janeiro e o Presidente da Camara, Fabio Castro, a bandeira de Quissama A solenidade começou com a apresentaçao da Guarda Civil Municipal e participaçao da Guarda Mirim e da Defesa Civil.

Seguindo as comemoraçoes, houve a missa de Açao de Graças, na Igreja Matriz Nossa Senhora do Desterro, com o Padre Romevaldo, que ressaltou: “Quando a gestao funciona, o municıpio tambem funciona. Entao parabens a Quissama”, disse. “Quissama e uma cidade de gente que acolhe. E a melhor maneira de comemorar o aniversario da cidade e fazendo entregas de obras para a populaçao e levando uma noite de lazer ao publico. Agradeço a palavra generosa do Padre e destaco que a

Prefeitura conta com mais de 2 mil servidores, que, ao lado da Camara, fazem a diferença no municıpio”, pontuou a Prefeita Fatima Pacheco.

Assim como as demais atraçoes do calendario comemorativo, o tradicional Desile Cıvico envolveu a populaçao ao longo da Av Barao de Vila Franca. A Guarda Mirim foi a primeira a desilar, seguida pela Guarda Municipal e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Na sequencia, embalados pelas bandas municipais, alunos e professores das 16 unidades escolares de Quissama e de escolas particulares, passaram pela Avenida com temas alusivos as vocaçoes naturais do municıpio, patrimonio cultural e historico.

O palanque de autoridades, montado na entrada da Prefeitura, recebeu a presença da Prefeita Fatima Pacheco, do vice Marcelo Batista,

secretarios, subsecretarios, coordenadores, representantes da estrutura de Governo, e vereadores Fabio Castro, Cassio Reis, Janderson Barreto, Aılson Barreto, Rildo Barcelos e Mazinho Batista.

O desile contou ainda com a participaçao de servidores e representantes das secretarias de Educaçao; Esporte e Juventude; Agricultura, Meio Ambiente e Pesca; Cultura, Patrimonio Historico e Lazer; Transporte; Gabinete da Prefeita, participantes de projetos municipais como Juventude Ativa e PAI; e apresentaçao da frota municipal.

Encerrando o dia de comemoraçoes, o sucesso do grupo Roupa Nova chegou a Quissama, com uma multidao presente no Sıtio Quissama, no Palco Oicial. No repertorio, “Linda Demais”; “A Paz”, “Volta Pra Mim”, entre outros sucessos, alem de musicas que foram trilhas sonoras de ilmes, como Rocky, Armageddon e Os Caça-Fantasmas. A performance foi marcada por um espetaculo de luzes, impressionando o publico presente. “Foi um prazer imenso ter tocado aqui em Quissama que ha 34 anos se emancipou e hoje e uma cidade muito querida. Muito obrigado a todos”, disse o cantor da banda Fabio Nestares, seguido de Nando: “E uma honra ter sido escolhido para estar aqui em Quissama”, comentou.

Prefeita Carla Caputi

percorrerá

bairros e distritos com seu 'Gabinete Itinerante' a partir de julho

A Prefeita Carla Caputi vai iniciar o projeto Gabinete Itinerante, com objetivo de ouvir a populaçao de Sao Joao da Barra sobre os problemas diversos a im de sana-los. O projeto, inicialmente previsto para começar neste mes de junho, precisou ser adiado, ja que existem muitos eventos na agenda da Prefeita devido ao aniversario da cidade e o Circuito Junino.

A previsao de inı́cio do projeto Gabinete Itinerante e o proximo mes, julho, onde Carla Caputi pessoalmente ira ouvir as demandas da populaçao, em uma especie de ouvidoria, porem,

sem intermediadores, sendo a Prefeita ouvindo e despachando diretamente com a populaçao.

“Estamos fechando o dia 07 ou dia 14, ou 15, mas o Gabinete esta fechando certinho e em breve vamos divulgar Mas eu determinei que fosse no inal de semana, isto porque eu quero que as pessoas que trabalham ao longo da semana, possam comparecer no Gabinete Itinerante para apresentar sua demanda, reclamaçao ou sugestao para que possamos atuar da melhor maneira possıvel, trazendo benefıcios a populaçao", disse a Prefeita Carla Caputi.

SAO JOAO DA BARRA/RJ

PESAGRO-RIO lança pedra fundamental do Instituto do Café de Varre-Sai

A PESAGRO-RIO lançou no dia 12/06 a pedra fundamental da obra de construçao do Instituto do Cafe de Varre-Sai. O equipamento se propoe a ser a principal referencia em bebidas de cafe do Rio de Janeiro, com laboratorio de analises fısicoquımicas e sensoriais, que garantem a qualidade da bebida de cafe produzida e processada no Estado.

Alem disso, o laboratorio possibilitara a compreensao de informaçoes valiosas para a agricultura e o plantio do cafe, ampliando o conhecimento e melhorando ainda mais o grao da regiao e impulsionando a produtividade. A produçao de cafe tem uma grande importancia para o municıpio de Varre-Sai. O cafe e uma

das principais atividades economicas da regiao, gerando empregos diretos e indiretos, alem de contribuir para a geraçao de renda e o desenvolvimento local.

O presidente da PESAGRO-RIO, Paulo Renato Marques, destacou a importancia do Instituto de Cafe e as iniciativas que fomentam o desenvolvimento da cadeia cafeeira luminense.

- Temos presenciado o ressurgimento da cultura do cafe no Rio de Janeiro Municıpios como Varre-Sai e Porciuncula tem desenvolvido cafes de otima qualidade, com destaque nos cenarios nacional e internacional Vassouras tambem tem dado mostras de que os cafes especiais podem ser

extremamente rentaveis Isso precisa ser valorizado e incentivado para que o produtor se interesse por esse mercado. O Instituto de Cafe nao sera apenas um laboratorio, mas um polo de difusao de tecnologia e conhecimento em prol da cadeia de cafe do Estadoairmou PauloRenatoMarques

Estiveram presentes tambem Felipe Brasil, sub-secretario de estado de Agricultura, Marconi Rezende, diretor tecnico da Emater, Erik Souza Pereira, diretor da Pesagro, Maurı́cio Reis do Sebrae e Jair Bittencourt, vice-presidente da Comissao de Agricultura.

Segunda edição do Festival Caminhos do Açúcar promete movimentar Miracema e região

Miracema, cidade conhecida por sua rica historia e belezas arquitetonicas, se prepara para receber a segunda ediçao do Festival Caminhos do Açucar O evento, promovido pelo Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), acontecera de 23 a 25 de junho, no Parque de Exposiçoes Jamil Cardoso, e promete movimentar o interior luminense comumaprogramaçaorepletadeatraçoes turısticas e culturais.

Com o objetivo de fomentar o turismo na regiao, o Festival Caminhos do Açucar e uma iniciativa que valoriza a diversidade cultural e gastronomica, alem de incentivar o desen-

volvimento regional. O evento contara com uma programaçao diversiicada, com oicinas, exposiçoes, apresentaçoes culturais, feiras gastronomicas e artesanais, shows regionais e muito mais.

Segundo Vinicius Viana, secretario executivo do Cidennf, a segunda

ediçao do festival promete superar as expectativas e proporcionar uma experiencia unica aos visitantes “Estamos entusiasmados em levar o Festival Caminhos do Açucar para Miracema. Sera uma oportunidadepara os turistas conhecerem as riquezas culturais e turısticas da regiao, alem de impulsionar a economia local. Acreditamos no potencial do turismo no municıpio e no impacto positivo que o evento tera no desenvolvimentoregional”, destacou ViniciusViana

O prefeito de Miracema, Clovis Tostes, ressaltou a importancia dofestival para a cidade e expressou sua satisfaçaoem sediaroevento

“Receber o Festival Caminhos do

Açucar e motivo de orgulho para Miracema Estamos honrados em mostrar ao publico toda a nossa cultura e o potencial turıstico O evento e uma oportunidade para fortalecer a economia local e promover a valorizaçao das tradiçoes da nossa regiao”, airmou oprefeitoClovisTostes

O Festival Caminhos do Açucar conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Miracema, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Turismo, da Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e da Emater-Rio, do Senar-Rio, Sebrae-Rio, TurisRio e do Governo Federal, por meio do Ministerio do Turismo.

Jair Bittencourt solicita reforma do Terminal Rodoviário de Itaperuna

Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (Coderte), Alexandre Teixeira Varela, solicitando a reforma e manutençao do Terminal Rodoviario de Itaperuna

Segundo comprovam as fotos que foram encaminhadas pelo parlamentar anexadas ao ofı́cio, as instalaçoes do Terminal estao precarias, colocando em risco e expondo funcionarios, terceirizados e a populaçao a condiçoes insalubres

Das 88 luminarias, apenas 50 estao funcionando e 24 estao queimadas, comprometendo a segurança do local, que ica mais suscetıvel a assaltos Isso sem contar os problemas no telhado, que precisam ser resolvidos para garantir melhor acolhimento da populaçao e dos funcionarios”, ressaltou o deputado.

O deputado estadual Jair Bittencourt (PL) e n v i o u u m o f ı́ c i o a o p r e s i d e n t e d a

“O Terminal Rodoviario esta as escuras

O ofı́cio solicita a reforma e a manutençao dos banheiros, dos telhados e da parte eletrica para que o Terminal se torne condizente e apropriado aos que utilizam o transporte rodoviario nas viagens estaduais e interestaduais

Campos/RJ também foi usada em fraude da vacina de Mauro Cid

O esquema de fraudes em certiicados de vacinas da covid-19 articulado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ent a o p r e s i d e n t e J a i r Bolsonaro, envolveu, tambem a cidade de Campos dos Goytacazes, aponta investigaçao do UOL, com base em registros falsos de vacina feitos nome das ilhas de Cid. Ouvido pela reportagem o secretario municipal de Saude Paulo Hirano airmou que determinou que os dados nao fossem registrados em funçao de “inconsistencias nos lotes”. Mesmo assim, dados do Ministerio da Saude mostram que as vacinas foram sim registradas e, no dia seguinte, apagadas. Ate agora, a Polıcia Federal havia apontado a atuaçao de Cid para obter certiicados f a l s o s d e v a c i n a e m Cabeceiras (GO) e Duque de Caxias (RJ), onde se concentrou a maior parte do esquema. Campos dos Goytacazes nao e citada na investigaçao. Cid foi preso em operaçao delagrada em 3 de maio Alem dele, foram presos Joao Carlos Brecha, secretario de Governo de Duque de Caxias apontado como responsavel por inserir os registros falsos feitos na cidade, e outras quatro pessoas Em nota encaminhada ao J3News apos a divulgaçao do caso, a Prefeitura de Campos airma que vai abrir procedimento para investigar a responsabilidade de servidores municipais na inserçao dos dados da famı́lia de Cid Veja a ı́ntegra da nota abaixo:

"A Prefeitura de Campos esclarece, a respeito de reportagem do site UOL sobre a inserçao de dados de vacinaçao da famılia Cid, que a Secretaria Municipal de Saude, em dezembro de 2022, bloqueou e cancelou o lançamento das informaçoes no sistema do Conect SUS, horas apos identiicar inconsistencias, referentes a idade e lotes de vacinas,

sem que fossem registrados prejuızos de qualquer natureza e sem que tivessem sido gerados Certiicados de Vacinaçao Informa ainda que sera aberto procedimento administrativo interno, para apurar se houve desvio de conduta por parte de algum servidor"

O que aconteceu

O UOL identiicou os reg i s t ro s d e va c i n a s e m Campos de Goytacazes na base de dados de vacinaçao do Ministerio da Saude. Em 14 de dezembro do ano passado, foram registradas sete doses de vacina nas tres ilhas de Cid. As doses teriam sido aplicadas na Secretaria Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes, em datas muito anteriores ao d i a d o r e g i s t r o : 06/08/2021, 06/12/2021, 12/07/2022 e 06/12/2022. No caso de dados verdadeiros, o padrao e que sejam informados ao Ministerio da Saude nos dias seguintes a aplicaçao.

Houve um erro na hora de registrar os dados: foi informado no sistema do Ministerio da Saude que a ilha do meio de Cid teria recebido duas vezes a primeira dose, em 06/12/2021 e 06/12/2022. Ja a ilha mais velha teria recebido so a segunda dose e o reforço, sem a primeira dose. No dia seguinte do registro, 15 de dezembro de 2022, todas as sete doses nas ilhas de Cid supostamente aplicadas em Campos dos Goytacazes foram deletadas do sistema do Ministerio da Saude. Mas

nas falsas no Rio, segundo mensagens interceptadas pela PF Em dialogo com Cid em 30 de novembro de 2021, Barros citou que tinha “duas frentes” no Rio

o banco de dados de vacinaçao do Ministerio da Saude nao apaga realmente os dados. Apenas inclui uma marcaçao para informar que aqueles registros devem ser desconsiderados. Foi dessa forma que a Polıcia Federal descobriu as informaçoes deletadas de Bolsonaro e sua ilha Laura, inseridos no s i s t e m a e m D u q u e d e Caxias.

Ja em 17 de dezembro, foram registradas as vacinas de Cid e ilhas em Duque de Caxias Dessa vez, os dados nao foram apagados Em 21 de dezembro, duas ilhas de Cid e m b a r c a r a m p a r a o s Estados Unidos em voos comerciais. O paı́s exige certiicado de vacinaçao cont r a a c o v i d - 1 9 Investigaçao da PF apontou que a famı́lia do exajudante de ordens emitiu os documentos no site do Ministerio da Saude usando os registros falsos feitos e m D u q u e d e C a x i a s Tambem em 21 de dezembro, dados falsos de vacinas em Jair e sua ilha Laura foram incluı́dos em Duque de Caxias Foram apagados no dia 28 Em 30 de dezembro, Bolsonaro e Laura, acompanhados de Michelle Bolsonaro, tambem partiram para os EUA

Mensagens interceptadas pela PF falam de 'duasfrentes'noRio

O ex-major do Exercito Ailton Barros, tambem preso na operaçao de 3 de maio, foi o contato de Mauro Cid para registrar as vaci-

“Eu estou com duas frentes aqui no Rio, acabei de abrir uma terceira aqui agora, porque realmente o negocio e pica e ninguem pode icar exposto, nao e, particularmente, particularmente, quem voce sabe, ne? Nao pode icar Mais ta caminhando bem. Eu acredito que pelo menos uma delas devera dar bingo aqui do Rio”, disse Ailton

B a r r o s , e x - m a j o r d o Exercito

De acordo com a investigaçao, o primeiro registro falso inserido para a famı́lia de Cid, por intermedio de Barros, foi para a mulher do ex-ajudante de ordens, em novembro de 2021, em Duque de Caxias. No mes seguinte, ela viajou para os Estados Unidos

“Quem me der o retorno positivo, aı́ sim, eu passo os dados, por enquanto, dessas 3 linhas de açao, ninguem tem dado de nada. Eles so estao na guerra mesmo para me dar a soluçao Quem me der a soluçao, eu passo os dados Sem isso, nao tem dados Ta tudo comigo”, airmou Barros.

SecretáriodeCampos

diz que mandou suspenderregistrodasvacinas

O secretario municipal de saude de Campos dos Goytacazes, Paulo Hirano, disse ao UOL que tomou conhecimento do caso ainda no ano passado. Segundo Hirano, houve tentativa de registrar as vacinas, mas havia inconsistencias nos lotes. Por isso, o caso teria sido levado ate seu gabinete. O secretario diz que determinou que os dados nao fossem registrados. Porem, os dados do Ministerio da Saude mostram que as vacinas foram sim registradas e,

no dia seguinte, apagadas. O secretario disse desconhecer a situaçao. “Quando chegou ao nosso conhecimento no gabinete, mandamos suspender [Eu disse:] nao lança nada disso, ta inconsistente, entao nao lança. Nao lembro qual era a inconsistencia. Acho que foi com o lote [da vacina]”, disse Paulo Hirano, secretario de saude de Campos dos Goytacazes Quando chegou ao nosso conhecimento no gabinete, mandamos suspender. [Eu disse:] nao lança nada disso, ta inconsistente, entao nao lança. Nao lembro qual era a inconsistencia. Acho que foi c o m o l o t e [ d a v a c ina].”Paulo Hirano, secretario de saude de Campos dos Goytacazes.

Ainda de acordo com Hirano, na epoca nao se sabia de quem eram os cartoes de vacinas. Segundo ele, apenas esse ano, diante da operaçao em Duque de Caxias, a secretaria da saude teria consultado o caso novamente e veriicado que se tratava da famılia Cid. “Ate que aparece essa nova historia [de Duque de Caxias]. A gente icou muito surpreso quando viu quem era [que estava envolvido] Graças a Deus que foi identiicado antes da hora”, airmou Hirano. O secretario disse que nao abriu investigaçao interna sobre o caso. Tambem disse que a Prefeitura de Campos de Goytacazes nao foi procurada pela Polıcia Federal.

Outro lado

O advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, airmou que, em respeito ao Supremo Tribunal Federal, so iria se manifestar nos autos do processo. A mulher de Cid, Gabriela, admitiu em depoimento a PF na sextafeira ter usado o certiicado falso de vacina, mas disse que Mauro Cid foi o responsavel por providenciar os registros fraudulentos. O UOL nao localizou a defesa de Ailton Barros.

Representantes de 47 municípios participam do Encontro Estadual de Conselhos Municipais

Cerca de 200 representantes de 47 municıpios luminenses participaram nos dia 1 e 2 de junho da 23ª ediçao do Encontro Estadual de Conselhos M u n i c i p a i s , re a l i z a d a e m S a o Francisco de Itabapoana (SFI) pela prefeitura. O evento abordou o fortalecimento do papel dos conselhos e foi realizado no Salao Felicita, na area central, onde foram promovidas palestras, debates e procedimentos administrativos referentes a Uniao Nacional dos Conselhos Municipais de Educaçao (UNCME). Alem disso, quatro oicinas tematicas foram realizadas no Colegio Estadual Sao Francisco de Paula.

A prefeita Francimara Barbosa

Lemos participou da mesa de abertura na noite do primeiro dia, quando as delegaçoes de conselheiros foram apresentadas e acolhidas. O ato foi iniciado pela execuçao dos hinos nacional e municipal. — Me sinto honrada e orgulhosa por receber voces em nosso municıpio. Tudo foi preparado com muito carinho. Os conselhos sao muito importantes para nossa educaçao, pois sao os espaços onde sao tratadas as diretrizes do trabalho que e desenvolvido — airmou Francimara, que estava acompanhada do vice-prefeito, Raliston Souza, secretarios, assessores e vereadores.

A prefeita agradeceu o envolvi-

mento de todos os servidores no event o , r e a l i z a d o p e l a S e c r e t a r i a Municipal de Educaçao e Cultura (Smec) com a cooperaçao de diversos orgaos municipais Ela destacou que, desde o primeiro ano de sua gestao, foram registrados avanços no Indice de Desenvolvimento da Educaçao Basica (Ideb) Paralelamente, o secretario municipal de Educaçao e Cultura, Robson Santana, airmou que “ as açoes realizadas no setor educacional so avançam quando sao implementadas com uniao e amor e e, desta forma, que a prefeita nos determina que seja feito” Essa caracterı́stica tambem foi apontada pela presidente do Conselho Municipal de Educaçao de SFI, Katia Alves, que atua ainda como coordenadora da regiao Norte da UNCME/RJ

O p r e s i d e n t e d a C a m a r a Municipal, Isaac Salvador, representou os vereadores presentes e obser-

vou que “SFI tem recebido diversos inv e s t i m e n t o s , e m e s p e c i a l n a Educaçao” A necessidade da parceria entre Executivo e Legislativo foi apontada pelo coordenador estadual da UNCME, Jorge Roberto Fernandes. Ele tambem citou a cooperaçao com outras esferas, como Governo do Estado e Tribunal de Contas (TCE-RJ), na promoçao de capacitaçoes.

Representando a Secretaria de Estado de Educaçao, a superintendente de Planejamento e Integraçao das Redes de Ensino, Carla Monerat disse que o orgao visa manter “um relacionamento constante, permanente e colaborativo entre Estado e municıpios” Todos os dirigentes que compuseram a mesa salientaram e elogiaram a estrutura e organizaçao do evento, como foi o caso da representante do Conselho Estadual de Educaçao, Stella Salomao. Ela contou que e nıtido “a uniao de esforços para qualiicar a educaçao municipal” — O sistema estadual nao vai existir sem o fortalecimento do sistema municipal. Seguiremos cuidando das nossas crianças e zelando pelo dinheiro publico — disse. O conselho estadual tambem foi representado por Robson Terra.

Assim como todos os presentes, a representaçao da presidencia da U N C M E N a c i o n a l , A n a L u c i a Rodrigues, parabenizou a acolhida pre-

parada por SFI. Ela e presidente nacional do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento da Educaçao Basica e de Valorizaçao dos Proissionais da Educaçao (Fundeb).

— O carinho de uma prefeitura comandada por uma mulher e diferente. Esta e a primeira vez que participo de um jantar em um evento como esse. A educaçao so vai mudar se tiver valorizaçao, como eu percebo que acontece aqui neste municıpio — declarou. Rodrigues manifestou ainda seu encantamento com a letra do hino municipal, composta pelo escritor Roberto Acruche, e a forma como foi apresentada em vı́deo: cantada por crianças do grupo musical Art Lata, q u e e l i g a d o a o S e r v i ç o d e Convivencia e Fortalecimento de Vı́nculos da Secretaria Municipal de Tr a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o Humano. Tambem participaram representantes do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro, Helio Ricardo Batista, e da presidencia do TCE-RJ, Robson Aguiar Apos o pronunciamento das autoridades, os participantes participaram de um jantar, ao som de Edivane Santos e Banda No salao, foram expostas artes e produtos da culinaria locais

cai

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado "tratamento precoce" contra a Covid-19 a pagar indenizaçoes no valor R$ 55 milhoes por danos morais coletivos e a saude A decisao foi divulgada pelo Ministerio Publico Federal (MPF) no dia 25/05.

Foram condenados em duas açoes a M e d i c o s P e l a V i d a ( A s s o c i a ç a o Dignidade Medica de Pernambuco) e as e m p r e s a s V i t a m e d i c I n d u s t r i a Farmaceutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo Jose Alves (GJA

Participaçoes). Tanto a Vidamedic quanto o Grupo Jose Alves disseram "nao temos nada a declarar" sobre o caso. O g1 aguarda retorno dos demais.

Segundo a denuncia, os condenados divulgaram um material publicitario que estimulava o consumo de medicamentos para o tratamento ineicaz contra a Covid-19, que tambem icou conhecido como "kit covid". A publicidade foi intitulada "Manifesto Pela Vida" e foi assinada por um grupo chamado "Medicos do Tratamento Precoce Brasil".

No comunicado, os representantes defendiam o uso de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina No entanto, estudos cientı́icos comprovaram a ineicacia desses remedios contra a Covid-19 Segundo o MPF, a recomendaçao dos medicamentos no informe publicitario nao indicava os possıveis efeitos adversos, alem de estimular a automedicaçao.

Justiça condena defensores do 'kit covid' a pagar R$ 55 milhões por danos coletivos e à saúde

Preço da cesta básica

em 11 capitais, mostra Dieese

Com diversas atrações, 37ª Festa atrai grande público

A programaçao do 37º Aniversario de Emancipaçao Polıtico-Administrativa do municıpio de Italva iniciou-se na sexta-feira (2) com o concurso que elegeu o Garoto e a Garota Expo

Italva 2023. O evento da Prefeitura de Italva, com apoio do Prefeito Leo Pelanca, promovido pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Cristina Rios, contou com a colaboraçao e o envolvimento direto do comercio da cidade. Dezoito jovens desilaram representando toda a beleza e simpatia dos garotos e garotas de Italva. Os trajes oiciais do desile foram tipicamente countrys. Os quesitos analisados pelos jurados, que deiniram os vencedores foram beleza, simpatia, traje e desenvoltura na passarela. Foi entregue os super premios de R$1000,00 e mais brindes aos vencedores e a todos os participantes.

Ja na segunda (5), aconteceu o Culto em agradecimento ao 37º aniversario polı́ticoadministrativo de Italva. O Culto aconteceu na 1ª

Foto: Michelli Carpephotos

Igreja Batista de Italva e contou com a presença do Prefeito Leo Pelanca, o vice-prefeito Enilson, vereadores, secretarios, alem da presença dos pastores que integram a Associaçao de Pastores do municıpio.

Foto: Michelli Carpephotos

Foto: Michelli Carpephotos

Foto: Adriana Viviani

Foto: Adriana Viviani

Foto: Adriana Viviani

Na terça (6), na Igreja Matriz Imaculada Conceiçao de Italva, aconteceu a nossa missa em agradecimento. A missa contou com a presença do prefeito Leo Pelanca, o vice-prefeito Enilson, vereadores, secretarios e servidores.

A sexta-feira (9) marcou tambem a cerimonia de abertura oicial da festa. Foram recebidos o vice-governador, Thiago P a m p o l h a , o D e p u t a d o Estadual, Jair Bittencourt e varias outras autoridades da regiao e de todo o estado do Rio de Janeiro. A cerimonia teve a presença dos vereadores, secretarios e icou marcada por varias homenagens.

No mesmo dia, o cantor Ferrugem animou a galera que encheu a cidade da festa. Um grande show com uma animaçao total pra começar com o pe direito as comemoraçoes. Os talentos Thaıs Madureira e Joao Mariz tambem agitaram a galera no palco 2.

O Sabado (10) foi marcado por muita emoçao no desile esc o l a r p r o m o v i d o p e l a Secretaria de Educaçao de Italva. O tema escolhido foi a luta pela emancipaçao de Italva e foi contado fase a fase no desile que citou o nome de praticamente todos os emancipistas que izeram parte do momento historico para terra do kibe enim se tornar independente de sua (entao) mae, Campos dos Goytacazes. Todas as escolas de rede publica de ensino participaram do desile e as duas da rede privada tambem izeram parte do evento (CEBI-Fluminense e Centro Educacional Sagrado Coraçao de Jesus), bandas marciais de Miracema, guarda mirim de Arraial do Cabo,

Cardoso Moreira (Sao Joaquim) A parte inal do desile trouxe um lindo carro alegorico com destaque para a frase "Nao se constroi o futuro sem ler o passado", a emoçao alorou de vez foi quando o grito dos professores ecoou na multidao! Italva enim estava emancipada, e todos juntos cantaram o hino da cidade emocionando o proprio Prefeito Leo Pelanca e todos no palco com as autori-

dades e tambem os presentes na arquibancada

Ainda no sabado, a festa contou com shows de Lex Luthor, Matheus Melo e Diego Carvalho levantaram a galera com muita musica

O domingo de comemoraçoes (11) começou cedo, as 5 da manha com a tradicional apresentaçao da Banda Alvorada Lira Operaria Bonjesuense.

Nas partes da tarde e noite, as atraçoes musicais foram as mais variadas. Começou com a banda Omnia Vincit com um tributo a Legiao Urbana, depois foi a vez da banda Carukaı, em seguida veio a dupla Junior e Gustavo e pra fechar com chave de ouro, DJ Junior Martins agitou a galera.

Alem disso, o domingo tambem marcou a apresentaçao d o S t u d i o A n d r e a Albuquerque com o espetaculo Dançarte, que contou com a participaçao de cerca de 90 meninas Foram apresentaçoes lindas e que arrancaram aplausos e mais aplausos do publico presente

O ultimo dia da festa contou com shows Danuza, Canal e Banda e Odair de Paula A banda Paralamas do Sucesso encerrou a noite Ao longo de quase duas horas de apresentaçao, os Paralamas tocaram 20 musicas e foram acompanhados a maior parte do tempo pela voz do publico, que lotaram o local da festa

Oinal da Festa tambem contou com a tradicional queima de fogos e agradecimento a Deus e a toda populaçao que prestigiou o evento.

Ademais, a festa tambem contou com parque de diversoes, barracas com diversos tipos de comida, e a tenda da Itanet Experience (onde foram realizados 3 campeonatos de games, sendo eles de CS:GO, FIFA 23 e League Of Legends).

A festa tambem contou com a programaçao do Espaço Agro que contou com: Concurso Leiteiro, Prova de Laço Campista, Ranch Sorting, Exposiçao do Cavalo MangalargaMarchadorePoeirao

Foto: Michelli Carpephotos

Foto: Michelli Carpephotos

Foto: Adriana Viviani

Foto: Adriana Viviani

SAO JOAO DA BARRA/RJ

Erosão costeira é tema de reunião em Brasília

A erosao costeira em Sao Joao da Barra foi tema de uma reuniao realizada na terça-feira, 13, em Brasılia, com a participaçao da secretaria municipal de Meio Ambiente e Serviços Publicos, Marcela Toledo, e tecnicos do Ministerio do Meio Ambiente. A Prefeitura esta dialogando com o governo federal em busca de soluçoes para o problema, que afeta especialmente as praias de Atafona e do Açu.

A reuniao foi agendada pelo deputado federal Murillo Gouveia, autor de uma emenda parlamentar que destinara recursos para a elaboraçao do Estudo de Viabilidade Tecnica, Economica e Ambiental. O estudo foi apresentado pelo geogra-

fo Eduardo Bulhoes, doutor em Geologia e Geofısica Marinha e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

PORCIUNCULA/RJ

A secretaria destacou a necessidade da retomada do grupo de trabalho criado pelo Ministerio Publico Federal (MPF) para acompanhar todo o processo. “Estamos coniantes de que juntos vamos encontrar as melhores soluçoes para o enfrentamento da erosao costeira em Sao Joao da Barra”, disse a secretaria.

O tema ja havia sido tratado em maio pela prefeita Carla Caputi, que se reuniu em Brasılia com o ministro da Integraçao e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, e apresentou as diiculdades enfrentadas pelo municıpio com a perda de vazao do Rio Paraıba do Sul, com impacto direto no processo de erosao.

Distrito de Santa Clara recebe Escritório Avançado da Emater-Rio

Com a presença dos produtores rurais, do prefeito Leo Coutinho, do vice Andrio Zaniratti, do presidente do Sindicato Rural, Higino Lira, do deputado estadual, Jair Bittencourt e de autoridades municipais, regionais e estaduais, foi inaugurado o Escritorio Avançado da Emater-Rio em Santa Clara, na tarde do dia 12/06. Uma parceria do Sindicato Rural de Porciuncula, da Prefeitura e da Emater-Rio, para incentivar e atender os cafeicultores e produtores rurais do municıpio.

No local, tambem funcionarao a Associaçao de Cafes Especiais do Alto Noroeste e o Laboratorio de Analises de Cafe A instalaçao deste posto em Santa Clara se deu devido a maioria dos produtores familiares e cafeicultores do municıpio encontrarem-se naquela regiao. Isto destaca a importancia das parcerias do municıpio e do estado para o desenvolvimento da agricultura e cafeicultura de Porciuncula.

“Agora teremos um escritorio praticamente dentro das lavouras, bem proximo aos agriculto-

res”, disse o supervisor local da Emater-Rio em Porciuncula, Flavio Gonçalves. “Isso vai Agilizar e melhorar o luxo de atendimentos e processos, onde serao realizados serviços tecnicos, de extensao e tambem burocraticos, como emissao de documentos e elaboraçao de projetos”, explica Flavio.

ITAPERUNA/RJ

Programa Mãos à Horta auxilia na alimentação de muitos itaperunenses

O programa "Maos a Horta” e um enorme sucesso no municıpio de Itaperuna e vem contribuindo amplamente com a complementaçao alimentar de muitas famılias. A horta comunitaria principal esta localizada entre as ruas Alagoas e Mozart Bastos Soares, no bairro Lions, e ja modiicou o cenario do local com verduras e hortaliças de primeira qualidade.

O Programa beneicia alunos da Rede Municipal de Ensino e famılias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistencia

Social, Trabalho e Habitaçao, atraves do C R A S ( C e n t r o d e R e f e r e n c i a d a Assistencia Social).

Sa o p a r c e i r o s d a S e c r e t a r i a Municipal de Agricultura no “Programa Maos a Horta”, as Secretarias de Educaçao, Saude e Assistencia Social, Trabalho e Habitaçao, alem do Colegio Agrı́cola e PESAGRO-RIO ( E m p r e s a d e P e s q u i s a Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro)

Prefeitura de Natividade realiza a 5ª edição do Caipirão

A 5 ª e d i ç a o d o

C a i p i r a o e m

N a t iv i d a d e - R J , f o i u m

s u c e s s o , c o m r e c o r d e

d e p u b l i c o q u e s u p e-

r o u a s e x p e c t a t iva s O

e ve n t o p r o m o v i d o p e-

l a S e c r e t a r i a d e

E d u c a ç a o e P r e f e i t u ra

M u n i c i p a l d e

N a t iv i d a d e r e u n i u a s

f a m ı́ l i a s n a t i v i d a d e ns e s e m u m a g ra n d e f e st a c a i p i ra , c o m c o m i-

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Cidennf lidera seleção em edital da CEF e BNDES para projetos de resíduos sólidos urbanos

O C o n s o r c i o P u b l i c o Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) conquistou o primeiro lugar entre os consorcios publicos do estado do Rio de Janeiro, ao ser selecionado no edital de chamamento pub l i c o n º 0 1 / 2 0 2 2 , d a C a i x a Economica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES).

O objetivo do edital e oferecer apoio na estruturaçao de projetos de concessao de serviços publicos de manejo de resıduos solidos urbanos (RSU) de origem domiciliar, contemplando a administraçao de infraestruturas e instalaçoes operacionais, transbordo, transporte, triagem para reutilizaçao ou reciclagem, tratamento e disposiçao inal adequada.

Os municıpios consorciados que inicialmente manifestaram interesse em participar da proposta do Cidennf foram Aperibe, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Miracema, Sao Fidelis e Sao Francisco de Itabapoana. Estes, vao receber apoio inanceiro integral dos custos pelo Fundo de Apoio a E s t r u t u ra ç a o d e P ro j e t o s d e Concessao e PPP (FEP CAIXA) ou pelo BNDES, para a estruturaçao de projetos de concessao no setor de manejo de resıduos solidos urbanos.

Alem do apoio inanceiro, o Cidennf contara com assistencia tecnica da equipe da Caixa Economica Federal, que realizara estudos de assessoramento tecnico nas areas de engenharia, jurıdica, socioambiental e economico-inanceira para a estruturaçao do projeto, incluindo a fase de licitaçao da concessao.

Vinicius Viana, secretario executivo do Cidennf, comemorou a habilitaçao do consorcio e destacou a importancia do apoio para as regioes. Disse ainda que a regionalizaçao e uma estrategia importante para solucionar o desaio do enfrentamento dos municıpios consorciados na destinaçao inal adequada, alem da elaboraçao de planos de açao conjuntos e deiniçao de metas compartilhadas para promover uma gestao eiciente e sustentavel e alcançar os objetivos estabelecidos pela Polıtica Nacional de Resıduos Solidos.

Uma grande conquista ver que o Cidennf e o primeiro consorcio do Estado do Rio e o unico do Norte e do Noroeste Fluminense a ser habilitado neste edital. Isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho e a coniança no potencial de desenvolvimento das nossas regioes. Com o apoio inanceiro e tecnico oferecido, poderemos avançar na estruturaçao de projetos que promovam a gestao adequada dos resıduos solidos urbanos, trazendo benefıcios para a populaçao e o meio ambiente. Destaco ainda que ate a assinatura do contrato, existe a possibilidade de adesao de municıpios consorciados que nao participaram da proposta inicial — ressaltou Vinicius Viana, secretario executivo do Cidennf.

d a s t ı́ p i c a s , d a n ç a d e

q u a d r i l h a s e a p r e s e n-

t a ç o e s d a s e s c o l a s m u-

n i c i p a i s O p o n t o a l t o f o i o

s h o w c o m A l e m a o d o

F o r r o , q u e a n i m o u a

m u l t i d a o c o m s u c e s-

s o s d o f o r r o e d o s e r-

t a n e j o O p u b l i c o d a n-

ç o u e c a n t o u j u n t o

e m u m a n o i t e i n e s-

q u e c ı́ v e l d e a l e g r i a e

d i v e r s a o

Faetec abre 1.319 vagas de qualicação prossional para mulheres vítimas de violência doméstica

A Fundaçao de Apoio a Escola Tecnica (Faetec) assinou, no dia 13/06, um termo de cooperaçao tecnica com a Secretaria de Estado da Mulher para implementar a Lei Estadual 9662/2022, de autoria da deputada Celia Jordao (PL), que preve a reserva de 30% das vagas em cursos de qualiicaçao proissional e formaçao continuada para mulheres vı́timas de violencia domestica, em situaçao de vulnerabilidade social e desemprego A medida vale para cursos da Faetec e dos Centros de Geraçao de Emprego e Renda.

Presente no evento, realizado na Biblioteca Parque, no centro do Rio, a Secretaria de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, anunciou, em primeira mao, que as matrı́culas começam no dia 19 de junho e serao oferecidas

1 319 vagas Ja a presidente da Faetec, Caroline Alves, airmou que o acordo vai possibilitar que a Lei Estadual chegue a ponta e que os cursos serao oferecidos em 92 unidades de diferentes municı́pios luminenses.

Convidada especial da solenidade, a deputada Celia Jordao, autora da Lei Estadual 9662/2022, sancionada pelo governador Claudio Castro, em abril do ano passado, airmou que o termo assinado possibilitara libertar mulheres vıtimas de violencia por meio do conhecimento. “Essa mulher que, via de regra, nao concluiu seus estudos, se dedica exclusivamente aos ilhos e ao lar, nao possui rede de apoio familiar e depende inanceiramente de seu companheiro agressor, nao vislumbra uma porta de saıda. A in-

clusao produtiva e o que, de fato, garante melhor qualidade de vida para elas. Mais do que a formaçao proissional para essa mulher, estamos entregando a ela a sua liberdade, porque e o saber que verdadeiramente liberta. O que estamos vendo aqui, hoje, e a polıtica publica acontecendo na pratica”, declarou a parlamentar Segundo o termo assinado, os encaminhamentos para os cursos da Faetec serao realizados por unidades especializadas em atendimento a vı́timas de violencia, da Secretaria da Mulher As reservas de vagas acontecerao, neste primeiro momento, em cursos de t u r m a s j a a b e r t a s . Posteriormente, poderao ser oferecidas qualiicaçoes proissionais de acordo com o interesse e a habilidade dessas mulheres

Tambem participaram do evento o Secretario de Estado de Ciencia e Tecnologia, Mauro Azevedo Neto, e Gabriela Von Beauvais, diretora do Departamento-Geral de Polıcia de Atendimento a Mulher, que destacou a importancia da empregabilidade e do empreendedorismo feminino. "A gente sabe o quanto e fundamental o apoio da polı́cia, mas a questao inanceira e muito relevante para que as mulheres rompam o ciclo da violencia".

TCE-RJ emite parecer favorável às contas da gestão do governador Cláudio Castro

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, no dia 30/05, parecer favoravel a aprovaçao das contas de 2022 do Governo do Estado, pelo segundo ano seguido. Os conselheiros acompanharam o voto da relatora, conselheira substituta Andrea Siqueira Martins. "O parecer favoravel do TCE atesta o compromisso de nossa gestao com o bom uso do dinheiro publico. Ano passado, as contas de 2021 tambem foram aprovadas, o que nao acontecia desde 2015. E a comprovaçao e o reconhecimento de que seguimos no caminho certo, trabalhando com seriedade, responsabilidade e transparencia", airmou o governador Claudio Castro.

O estado fechou 2022 com um superavit de R$ 6,5 bilhoes. Alem disso, investiu mais do que os mı́nimos constitucionais em Educaçao

e Saude. Na primeira area, foram aplicados R$ 13,6 bilhoes, o correspondente a 25,70% da Receita L ı́ q u i d a d e I m p o s t o s e Transferencias (RLIT) Ja na Saude, o investimento foi de 12,84% da RLIT (R$ 6,8 bilhoes) "Percebe-se nessas contas de governo um signiicativo esforço no cumprimento da legislaçao, com o atendimento, por exemplo, do mı́nimo legal de aplicaçao em açoes de serviços publicos de saude", disse o c o n s e l h e i ro - p re s i d e n te d o T r i b u n a l , R o d r i g o M e l o d o Nascimento

Os investimentos em 2022 registraram um aumento nominal (sem considerar a correçao pela inlaçao) de 192% em comparaçao com o ano anterior. O montante chegou a R$ 5,6 bilhoes destinados a obras e projetos de infraestrutura e unidades pu-

blicas na capital e no interior, especialmente nas areas de Saude e Educaçao. Outro ponto positivo foi a manutençao da tendencia de queda no estoque de Restos a Pagar O ano passado terminou com o menor valor desde 2015: R$ 7,5 bilhoes. Desse total, R$ 2,8 bilhoes correspondem a valores inscritos em 2022, relativos a despesas que usualmente icam para o ano seguinte, em virtude do encerramento do exercıcio, como a folha de dezembro do funcionalismo.

Mesmo com a queda na arreca-

daçao, motivada pelas leis complementares federais 192 e 194, que mudaram a tributaçao do ICMS de combustıveis, energia eletrica e telecomunicaçoes, o governo encerrou 2022 com disponibilidade de dinheiro em caixa para a manutençao dos serviços essenciais em um ultimo ano de mandato, cumprindo o que d e t e r m i n a a L e i d e Responsabilidade Fiscal. Na comparaçao com as contas de 2018, tambem um ultimo ano de mandato, foram apontadas pelo TCE 14 irregularidades. Desta vez, o estado chega ao segundo ano seguido com as contas aprovadas.

Apos o parecer favoravel do Tribunal, as contas seguem para a analise da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a quem cabe o julgamento inal, de acordo com a legislaçao.

Justiça Eleitoral cassa mandato de Marcelo Crivella

A j u ı́ z a M a r c i a S a n t o s Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou a cassaçao do mandato do deputado federal Marcelo Crivella e sua inelegibilidade ate 2028, por abuso de poder polıtico em 2020. Na epoca, Crivella era prefeito do Rio e buscava a reeleiçao.

A Justiça considerou que ele abusou de seu poder polıtico ao usar servidores publicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas que cobriam a situaçao dos serviços de saude municipais duran-

tea pandemia decovid-19.

Segundo a juıza, o emprego desses servidores violou o direito dos cidadaos a informaçao e liberdade de imprensa “tendo em vista o interesse de evitar a repercussao negativa daquelas informaçoes sobre a candidatura a reeleiçao” do entao candidato.

Nota do partido

Em suas redes sociais, Crivella publicou uma nota divulgada pelo seu partido, o Republicanos. Na nota, o partido diz que a decisao, de 8 de maio,

nao tem efeito imediato e que, portanto, Crivella continua deputado federal.

O Republicanos airma, ainda, que a cassaçao do mandato de um deputado federal nao cabe a uma juıza eleitoral de primeira instancia que, segundo o partido, “nao possui competencia legal para isso, sobretudo, porque os fatos, objeto do processo, se referem ao pleito de 2020”.

O partido se disse coniante de que os recursos ja apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) serao “devidamente analisados, considerando as instancias adequadas do processo ”

açao civil publica ajuizada em face da Camara Municipal de Itaperuna Na sentença, o juiz Matheus Della Giustina Perin, da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, determinou que a casa legislativa realize concurso publico para preenchimento de 50 vagas de provimento efetivo ja criados em seus quadros devendo, dentro do prazo de 30 dias, a contar da publicaçao da sentença, apresentar cronograma para contrataçao dos servidores efetivos previstos no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 881/2019.

O cronograma deve adotar o dia 15 de junho de 2024 como data limite do ultimo ato. O descumprimento da tutela provisoria ou das datas estipuladas no cronograma a ser elaborado acarretara gradual exoneraçao, por meio de decisao judi-

cial, mes a mes, dos servidores comissionados, garantindo a continuidade dos serviços, ate que se chegue a uma proporçao adequada entre servidores efetivos e comissionados.

Na sentença, o magistrado destaca que a documentaçao acostada ao processo demonstra que ha apenas dez servidores efetivos no quadro da Camara Municipal, em contraste com 58 servidores comissionados, de forma que o quantitativo de servidores efetivos representa aproximados 15% do quadro. Nao ha concurso em andamento, tampouco previsao oicial de realizaçao Portanto, ante a lagrante situaçao inconstitucional no ambito da Camara, os pedidos feitos pelo MPRJ merecem provimento, incluindo a determinaçao judicial de abertura do novo certame.

O Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Nucleo Itaperuna, obteve, em 08/06, decisao favoravel no curso de

Em 2022, o Brasil voltou a ser palco do assassinato de jornalistas e proissionais da comunicaçao em geral. Depois de um ano sem registrar homicı́dios relacionados ao exercı́cio da proissao, o paıs contabilizou, no ano passado, ao menos dois crimes brutais, alem de uma terceira ocorrencia ainda sendo investigada no Ceara Um dos casos citados no relatorio anual sobre violaçoes a liberdade de expressao, apresentado em 10/6 pela Associaçao Brasileira de Emissoras de Radio e T e l e v i s a o ( A b e r t ) e a Organizaçao das Naçoes Unidas para a Educaçao, a Ciencia e a Cultura (Unesco), foi o assassinato do jornalista britanico Dom Philips, morto quando viajava pela regiao Amazonica, acompanhado do indigenista Bruno Araujo, que morreu no mesmo atentado. O dois estavam na regiao para colher informaçoes sobre o avanço do garimpo e o desmatamento da loresta amazonica. O assassinato do jornalista britanico e do indigenista, quando seguiam pelo Rio Amazonas para comunidade indı́gena no Vale do Javari, repercutiu internacionalmente, noticiado nos principais veıculos de imprensa do mundo Quatro meses antes, em fevereiro, o dono do site de n o t ı́ c i a s P i r a m b u N e w s , Givanildo Oliveira da Silva, foi morto a tiros nas proximidade de sua casa, em Fortaleza (CE). Gigi, como o comunicador era conhecido, foi atingido por diversos disparos, logo apos noticiar a prisao de um suspeito de duplo homicıdio.

A Abert aguarda a conclusao das investigaçoes do homicıdio do jornalista e empresario Luiz Carlos Gomes, ocorrido em agosto do ano passado, no Rio de Janeiro Dono do Jornal Tempo News, de Italva, no noroeste luminense, Gomes dirigia seu carro quando dois homens se aproximaram em uma moto e efetuaram disparos. O caso nao foi contabilizado no relatorio da Abert, porque a Polıcia Civil do Rio de Janeiro ainda nao conirmou tratar-se de um crime relacionado ao exercıcio do jornalismo.

Em mais de uma decada monitorando as violaçoes a liberdade de expressao e as agressoes contra comunicadores, a Abert so nao contabili-

Brasil volta a registrar assassinatos de jornalistas

zou casos de homicı́dio em 2019 e em 2021

Agressões

O relatorio da Abert registra 137 casos de violencia nao letal contra 212 proissionais e veı́culos de comunicaçao – o que signiica dizer que, em 2022, no Brasil, a cada dois dias, a imprensa sofreu algum tipo de ataque. Diferentemente de 2021, quando as ofensas lideraram os registros, desta vez, as agressoes fısicas estiveram no topo da lista de violaçoes ao trabalho jornalıstico. Foram 47 casos contra os 34 do ano anterior, um aumento signiicativo de 38,24%. O numero de vıtimas tambem subiu de 61 para 74, um aumento de 21,31%. Quase 64% dos casos de agressao fısica ocorreram nas regioes Sudeste e Sul. Considerando o total de casos classiicados como violencia nao letal, o numero de denuncias foi 5,5% menor do que em 2021, com 7,83% menos vıtimas. Alem das ja citadas ocorrencias de agressao fısica, as denuncias incluem ofensas, intimidaçoes, ameaças, ataques/vandalismo, importunaçao sexual, injuria, atentados, censura, sequestro e roubo/furto. Para a Abert, nao ha motivos para comemorar, pois os varios casos, em particular os de Dom Philips e Gigi e o aumento das agressoes fı́sicas, conirmam que ha, no paıs, um “ambiente toxico a atividade jornalıstica”

Agressões verbais

Conforme o relatorio, polıticos e autoridades publicas sao, no paıs, os principais autores de agressoes verbais e ofensas contra jornalistas e proissionais da comunicaçao em geral. Contrariados com a divulgaçao de informaçoes que os desabonam, muitos nao so reagem propagando discursos de odio ou mensagens que visam a desacreditar o trabalho da imprensa, como, recorrem a violencia contra quem divulga fatos de interesse publico que os contrariem. E quando nao agem eles proprios de forma violenta, incitam seus eleitores e/ou apoiadores a faze-lo.

O relatorio aponta uma maior incidencia dos varios tipos de agressoes nao letais com vies polıtico. “Os ataques em varias cidades brasileiras ocorre-

ram, em sua maioria, nos dias seguintes ao segundo turno da eleiçao presidencial, durante a cobertura dos protestos contra o resultado do pleito, em defesa de um golpe militar, e durante a desmobilizaçao de acampamentos em frente aos quarteis do Exercito."

Para a Abert, o comportamento e visto no mundo todo como uma ameaça a democracia, que se ve enfraquecida pelos ataques a liberdade de imprensa e de expressao. “A manutençao de uma mıdia livre, independente e plural e essencial ao desenvolvimento e preservaçao da democracia. A tarefa de apresentar uma visao crıtica sobre fatos de interesse da sociedade, com a devida checagem, continua sendo o antı́doto a qualquer ameaça ao trabalho da imprensa”, airmou o presidente da Abert, Flavio Lara Resende, na introduçao do relatorio cuja ıntegra esta disponıvel no site da entidade.

Importunação Sexual

Os autores do relatorio destacam, no documento, que, assim como os homicı́dios, os casos de importunaçao sexual voltaram a aparecer no mapa da violencia Foram computados ao menos quatro casos de assedio praticado contra jornalistas mulheres no exercı́cio de suas funçoes. As vı́timas eram, em sua maioria, reporteres e apresentadoras de TV Em 75% dos casos, as proissionais faziam coberturas esportivas na Regiao Sudeste Alem de beijos sem consentimento, mensagens anonimas e vı́deos de cunho sexual foram enviados para as comunicadoras Em setembro, um torcedor beijou a reporter da ESPN, Jessica Dias, enquanto ela fazia uma transmissao ao vivo, momentos antes do inı́cio de uma part i d a p e l a s e m i i n a l d a Libertadores, no Maracana (RJ). A equipe que acompanhava Jessica conseguiu segurar o assediador, que foi preso apos prestar esclarecimentos a polıcia No mes seguinte, um internauta usou as redes sociais d a a p re s e n t a d o ra d a T V Globo, Barbara Coelho, para lhe enviar vı́deos em que ele aparecia se masturbando com fotos dela Em dezembro, foi a vez da apresentadora da TV Bandeirantes,

Livia Nepomuceno, ser assediada por um telespectador que usou as redes sociais para lhe mandar mensagens de cunho sexual

Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da sociedade como direito humano. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (7), foi instituı́do para lembrar manifesto de 1977 que exigia o im da censura promovida pela entao ditadura militar Para a presidente da Associaçao B ra s i l e i ra d e J o r n a l i s m o Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, e a vice-presidente da Associaçao Brasileira de I m p r e n s a ( A B I ) , R e g i n a Pimenta, nao haver pressoes, censuras ou interdiçoes de qualquer tipo e uma conquista que vai alem dos interesses dos proissionais da notı́cia e que faz a diferença para uma sociedade mais justa As duas representantes das entidades brasileiras foram ouvidas pela Agencia Brasil “E bem importante que as pessoas saibam que liberdade de imprensa nao e so uma questao que beneicia a ativ i d a d e d o s j o r n a l i s t a s Trata-se de um direito humano e fundamental”, explica a professora Katia Brembatti, presidente da Abraji. Ela acrescenta que quando as pessoas sao bem informadas, elas conseguem ter acesso a informaçoes que nao teriam em cenario em que nao ha liberdade. “Nao so jornalistas deveriam defender a liberdade de imprensa, mas todas as pessoas. Nosso paıs ja passou por alguns momentos sem liberdade de imprensa. Nao e por acaso que toda tentativa de golpe ou de restriçao de direitos começa com a tentativa de controle de informaçao ” , diz Katia Brembatti.

Regina Pimenta, da ABI, lembra que um paıs que tem liberdade de imprensa e aquele que respeita os direitos humanos e seus cidadaos. “Esse ambiente democratico e de respeito as liberdades individuais e aos direitos humanos tem relaçao com a luta historica por liber-

dade” Ela avalia como fundamental o livre exercıcio da atividade jornalıstica para preservar e levar o conhecimento as pessoas sobre tudo que esta acontecendo, de modo que a sociedade possa brigar por seus direitos.

Desaios no combate

No ultimo dia 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa , a organizaçao nao g o v e r n a m e n t a l ( O N G ) Reporteres sem Fronteiras divulgou que o Brasil subiu 18 lugares no ranking Estava na 110ª colocaçao e chegou a 92ª A avaliaçao das entidades e que o resultado teve ligaçao com a saı́da de Jair Bolsonaro do governo e que o novo Executivo federal trouxe sinalizaçoes de que pretende combater violencia contra os proissionais da informaçao Exemplo dessas açoes seria a criaçao do observatorio de violencia contra comunicadores “Vı́nhamos numa situaçao de queda no ranking e agora houve uma melhora ainda sutil Esperamos chegar ao nıvel de paı́ses desenvolvidos em que a imprensa e vista com o devido respeito”, airma a presidente da Abraji Mas as entidades chamam a atençao para o fato de que ainda se trata de horizonte distante, ja que agressoes fısicas ainda nao cessaram em grandes cidades ou no interior Sao exemplos a violencia denunciada pela jornalista Delis Ortiz (TV Globo), durante a Cupula de Presidentes SulAmericanos, em Brasılia, e violaçoes ocorridas longe dos holofotes das grandes cidades Dados do Observatorio de Violaçoes da Liberdade de Imprensa na Amazonia, colhidos desde a morte ds ambientalistas Bruno e Dom pela ONG Reporteres Sem Fronteiras, indicam que houve ao menos 62 casos de violaçoes entre julho de 2022 e maio de 2023. Leia mais aqui. Alem das violencias fı́sicas, as entidades apontam outro tipo de 'censura' frequente. “Ha assedio judicial com a inalidade de intimidar os proissionais de imprensa”, diz a presidente da Abraji. Isso ocorre, por exemplo, com processos e recursos para retirar reportagens do ar ou ate impedir que materiais sejam produzidos.

Agencia Brasil

VEICULOS MAIS BARATOS

Quase 30 montadoras aderem a programa

Nove montadoras de carros, dez de caminhoes e nove de onibus aderiram ao programa do governo federal que preve a reduçao de impostos para baratear o valor dos automoveis no Brasil. A informaçao foi divulgada no dia 14/06 pelo Ministerio do Desenvolvimento, Industria Comercio e Serviços (MDIC).

Em relaçao aos carros de passeio, demonstraram interesse em participar do programa as montadoras Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot Elas colocaram a disposiçao 233 versoes de 31 modelos de automoveis. O MDIC informou ainda que “a lista e dinamica, ou seja, as montadoras podem a qualquer momento incluir outros modelos, desde que comuniquem o MDIC”

Todas essas empresas pediram o maximo de recursos iniciais permitidos no momento da adesao do programa, ou seja, R$ 10 milhoes cada, sendo que seis montadoras – Volks, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault – pediram credito adicional de mais R$ 10 milhoes.

A soma dos pedidos representa R$ 150 mi-

lhoes, ou seja, 30% do teto de R$ 500 milhoes que poderao ser usados pelas empresas no abatimento de tributos para venda de carros mais baratos. Ainda segundo o ministerio, “Na medida em que usarem os valores solicitados, as montadoras podem pedir creditos adicionais. Essa possibilidade se esgota quando o teto de R$ 500 milhoes for atingido”

Os descontos no valor inal dos carros incluıdos no programa do governo federal vao de R$ 2 mil a R$ 8 mil, podendo aumentar a depender dos criterios usados pelas fabricas e concessionarias.

O tamanho do desconto no preço dos carros vai depender de tres criterios: menor preço, maior eiciencia energetica (menos poluente) e maior porcentagem de conteudo nacional, que e o total de partes do carro fabricadas no territorio brasileiro. “Quanto maior a pontuaçao nesses criterios, maior o desconto”, airma o MDIC.

Ônibus e Caminhões

Dez montadoras de caminhoes aderiram ao

programa para renovaçao de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhoes, o que representa 14% do teto de R$ 700 milhoes disponibilizados para essa categoria. As empresas que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhoes.

No caso dos onibus, nove montadoras aderiram ao programa Sao elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas solicitaram descontos em tributos que somam R$ 90 milhoes, o equivalente a 30% do teto de R$ 300 milhoes disponibilizados para as montadoras de onibus.

ressalta Firjan

A Firjan considera que, em meio a um cenario de juros elevados e deterioraçao das condiçoes de credito, o resultado do PIB do Brasil – divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geograia e Estatıstica (IBGE) – surpreendeu ao registrar crescimento de 1,9% no primeiro trimestre de 2023 frente ao tri-

mestre anterior, na serie com ajuste sazonal Grande parte desse avanço e explicado pelo desempenho do setor Agropecuario, que cresceu 21,6%, impulsionado principalmente pelas safras recordes de graos. Alem disso, o setor de Serviços contribuiu positivamente, com uma alta de 0,6%. De fato, a supersafra de soja, a resiliencia do mercado de trabalho e as transferencias governamentais serviram para contrabalancear o declınio da Industria (-0,1% ante trimestre anterior), especialmente dos segmentos de transformaçao e construçao.

Apesar do avanço do PIB brasileiro no primei-

ro trimestre, a Firjan ressalta que os efeitos defasados da alta taxa de juros e a expectativa de desaceleraçao global tendem a prevalecer como vetores negativos para a atividade domestica em 2023 Diante desse cenario, torna-se urgente a criaçao de um ambiente de negocios favoravel para as decisoes de investimento e produçao Nesse sentido, a materializaçao do novo arcabouço iscal e a busca pela aprovaçao de reformas, como a tributaria, desempenharao um papel fundamental para a queda da percepçao de risco e abrirao caminho para um ciclo solido de reduçao da taxa de juros.

Os proissionais e voluntarios que venham a atuar no atendimento a crianças, adolescentes e idosos deverao apresentar certidao de antecedentes criminais A determinaçao e da Lei 10.030/23, da deputada Tia Ju (REP), sancionada pelo governador Claudio Castro e publicada na ediçao extra do Diario Oicial de 01/06. A apresentaçao da certidao deve constar nos editais de seleçao ou em clausula contra-

tual de contrataçao de pessoal em serviço terceirizado A regra vale para funcionarios de creches e escolas publicas e privadas, veı́culos de transporte escolar, serviços de saude, instituiçoes de acolhimento, de assistencia social e entidades assistenciais, asilos, academias de artes, dança, ginastica e esportes, dentre outras

Na analise da certidao de antecedentes cri-

minais, devera ser observada a existencia de anotaçoes referentes a infraçoes criminais que sejam incompatı́veis com o atendimento de crianças, adolescentes e idosos “Por meio de tal documento legal se tem a comprovaçao da necessaria idoneidade moral do seu detentor”, justiicou Tia Ju.

Agencia Brasil

PIB surpreende, mas cenário continua desaador,

Prossionais que lidam com crianças e adolescentes deverão apresentar certidão de antecedentes criminais

IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

Projeto de lei é aprovado no Senado

O plenario do Senado aprovou, no dia 01/06, o projeto de lei que torna obrigatoria a igualdade salarialentrehomensemulheresquandoexerceremtrabalho de igual valor ou mesma funçao O PL 1 085/2023 vai para sançao presidencial e devera ser regulamentado por decreto As informaçoes sao da Agencia Brasil O projeto, de autoria do Executivo, preve aplicaçao de multa ao empregador que descumpriralei Asançaoseraequivalenteadezvezeso valor do novo salario devido. Em caso de reincidencia, a multa sera em dobro Atualmente, pela Consolidaçao das Leis do Trabalho (CLT), e prevista multadeumsalariomınimoregional.

Pedido de indenização

Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenizaçao por danos morais. No Brasil, uma mulher ganha, em media, 78% dos rendimentos de um ho-

Prefeito busca implementação do Programa de Microcréditos

mem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geograia e Estatıstica (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salarios dos homens brancos (46%). Na tramitaçao no Congresso, os parlamentares izeram algumas mudanças no texto original. Entre elas, a empresa ica dispensada da exi-

ITALVA/RJ

A Prefeitura de Italva da mais um passo para a implementaçao do Programa de Microcredito, que criara uma linha de credito destinada a microempresas, microempreendedores individuais, cooperativas ou associaçoes de pequenos empreendedores, alem de proissionais autonomos e liberais de baixa renda do municıpio.

Nesse sentido, no dia 25 de maio, o Prefeito Leo Pelanca, acompanhado do Chefe de Gabinete, Gean Merida e do Superintendente de Trabalho e Renda Marivaldo Almeida, foi recebido na sede da AgeRio, pela diretora de Operaçoes, Tatiana Oliver, Assessor Jurıdico Gustavo Madureira, alem do assessor especial, Gustavo Flores e da Gerente Raphaela Rocha.

A tonica do encontro foi a busca de uma parceria com a Agencia, tendo como objetivo receber orientaçoes jurıdicas para implantaçao do fundo no

gencia de igualdade salarial quando adotar, por meio de negociaçao coletiva, plano de cargos e salarios, regra nao estabelecida pela CLT.

Relatórios

Pelo projeto, as empresas deverao apresentar relatorios para que iscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres. Outras medidas previstas sao a oferta de canais especıicos para denuncias; promoçao e implementaçao de programas de diversidade e inclusao no ambiente de trabalho por meio da capacitaçao de gestores, lideranças e empregados(as) sobre a tematica da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com aferiçao de resultados; e fomento a capacitaçao e formaçao de mulheres para ingresso, permanencia e ascensao no mercado de trabalho em igualdade de condiçoes com os homens.

municıpio, alem de conhecer as linhas de credito da AgeRio, que somados a um aporte inanceiro proprio, destinara credito a juros competitivos. Sabemos que as micro e pequenas empresas trazem um relexo muito positivo no fortalecimento da economia e no crescimento sustentavel, nao apenas do municıpio, mas de toda regiao.

Esse e um incentivo que contribuira para melhorar a renda do municıpio, gerar empregos e melhorar o orçamento das famılias, acrescentou Leo Pelanca.

Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer faz entrega de certicados do Curso de Teclado

basico de teclado, relacionado ao Projeto de Inclusao Cultural com a Professora Renata Schuwartz.

O curso tem duraçao de tres anos e acontece no Espaço das Artes, na Rua Diva Romano, ministrado pela Professora Renata Schuwartz. Varios formandos, dos anos de 2015 a 2022 e suas famılias, se emocionaram ao receberem os certiicados. Foi um momento comovente para todos os presentes.

A musica e reconhecida por muitos pesquisadores como uma modalidade que desenvolve a mente humana, promove o equilıbrio, proporcionando um estado agradavel de bem-estar, facilitando a concentraçao e o desenvolvimento do raciocınio, em especial em questoes relexivas voltadas para o pensamento.

Na musica estao contidos tres elementos: as palavras, a harmonia e o ritmo. Daı a importancia da boa musica. A musica penetra diretamente em nossos centros nervosos e coordena mentalmente, de maneira rapida e imediata, a divisao do tempo e do espaço, alem de inspirar o gosto pelas virtudes.

A Prefeitura Municipal de Italva, atraves da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer teve a honra de realizar no dia 26 de maio, na Camara Municipal de Italva a solenidade de entrega de certiicados do curso

DOE SANGUE. doe vida!

Na hora de doar, você sempre faz o po de alguém

Serviço de ulidade pública