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Sexta-feira, 18 de setembro de 2015 . Ano VII . Nº 355. facebook.com/DiarioCabofrienseJornal

STF proíbe doações de empresas para campanhas políticas

Duas opiniões, mesmas medidas Afinal, qual é a de Janio Mendes?

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. Esses artigos autorizam as doações de empresas para partidos políticos e candidatos. Por oito votos a três, a maioria dos ministros entendeu que as doações desequilibram a disputa eleitoral. Com a decisão do STF, as doações de empresas nas eleições passam a ser proibidas. No entanto, a polêmica sobre o assunto não está encerrada. Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre sanção ou veto.

O deputado estadual Jânio Mendes (PDT) posiciona-se contra a reposição, via empréstimo, das perdas financeiras que o município o qual representa teve, por ocasião da queda dos royal-

ties. Entretanto, votou a favor de empréstimo tomado pelo Estado do Rio para sanear seus cofres, esvaziados pela mesma causa. Por outro lado, votou A favor da terceirização dos ser-

Cabo Frio intensifica vacinação contra o HPV Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, através da coordenação de Imunização, informa que todos os postos de saúde do município estão realizando a segunda etapa da vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) em meninas de 9 a 11 anos. A campanha vai até o dia 30 de setembro. A vacina protege o organismo contra o papiloma vírus, o principal responsável pelo câncer de colo de útero. Página 3

viços relativos ao setor ambiental, no Estado do Rio, mas é contra a terceirização de uma parte do setor de Saúde, em Cabo Frio. Qual será, afinal, a posição do parlamentar? Página 2

Harley Davidson nos 400 anos da cidade Divulgação

Neste fim de semana, os proprietários de Harley Davidson (PHDs) vão, pela segunda vez, promoverem seu encontro anual. E escolheram Cabo Frio, na Região dos Lagos, para a segunda edição do do Rock N’ Road Cabo Frio – PHD Festival 2015. O evento, com apoio da prefeitura, será realizado no Largo de São Benedito, no bairro histórico da Passagem, entre o Centro e a Praia do Forte. Página 4


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Cabo Frio, 18 de setembro de 2015

GERAL

Jânio Mendes: incoerência ou bandeira politica? Vento que venta lá, nem sempre venta cá

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Walter Biancardine O deputado estadual cabofriense, Jânio Mendes votou recentemente a favor da terceirização de todo o setor dedicado ao meio ambiente, sob responsabilidade do Governo Estadual. Entretanto, o mesmo deputado, que acabou de aprovar a terceirização para o Estado do Rio, usa a mídia aliada para criticar medida idêntica, que a Prefeitura de Cabo Frio pretende adotar, relativa a uma parte do setor de Saúde do município. Ao que parece, terceirização só é correta quando adotada pelo Governo do Estado. Este mesmo político, aparentemente em plena pré-campanha eleitoral, votou a favor de empréstimo tomado pelo Estado do Rio para sanear seus cofres, esvaziados pela crise dos Royalties. Contraditório, posiciona-se publicamente contra a reposição, via empréstimo, das perdas financeiras que o município o qual representa teve, pelas mesmas razões sofridas pelo Estado. Ao que parece, empréstimos só são corretos quando tomados pelo Governo do Estado.

Qual será a verdadeira opinião do parlamentar?

Greve dos Correios: Quem pagar conta com multa deve acionar Procon, diz Idec

Com a paralisação, entrega será afetada e consumidor pode exigir ressarcimento Paloma Savedra

do RioPrevidência. O projeto de lei complementar, assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, foi aprovado por unanimidade pela Alerj em discussão única, no fim de março deste ano, com 59 votos favoráveis e nenhum contrário. Nem mesmo o do deputado estadual Jânio Mendes (PDT).

Em Cabo Frio

A reposição via empréstimo, das perdas financeiras que o município teve no período – ou seja, um socorro para repor às gigantescas perdas dos royalties e dar continuidade as finanças do município, em meio a uma crise mundial e uma crise moral na Petrobras – vem sendo insistentemente combatida por Jânio, que alega a impossibilidade das gestões futuras honrarem o pagamento das parcelas. Elas seriam, segundo o deputado, a causa de um colapso financeiro nos cofres da Prefeitura.

A Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou a tomada, pelo Governo do Estado, de cerca de R$ 6 bilhões do Fundo de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Prestando atenção Janeiro (TJRJ) para o A “Lei Crivella”, pagamento de aposentados e pensionistas aprovada no Plenário

do Senado em maio deste ano, permite que os municípios tomem empréstimos como antecipação de receitas, sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado. Entretanto, esta mesma lei determina os valores que cada município poderá tomar, com base no total perdido em arrecadação. Igualmente, estipula o percentual máximo da arrecadação média municipal que poderá ser comprometido com a quitação do débito – ou seja, a lei determina o quanto se poderá tomar emprestado e o máximo que os municípios poderão pagar, como parcelas. Este tipo de detalhamento impede que cidades venham a cair exatamente na situação que Jânio Mendes afirma que acontecerá com Cabo Frio. Por outro lado, o empréstimo efetuado ao Estado do Rio – com voto favorável do deputado – é regido pelas leis normais do mercado financeiro. Ou seja, um mau administrador poderá, eventualmente, levar o Estado á falência.

Saúde X meio ambiente

O nosso deputado estadual acaba de votar a favor da terceirização de todo o setor de meio ambiente do Governo Estadual. Até aí, nada a reparar já que a terceirização é um caminho que diversos governos, em todas as esferas, têm adotado visando melhorar a qualidade do serviço público e diminuir o custo de seu funcionamento. Por outro lado, em Cabo Frio, o governo municipal pretende terceirizar parte do setor de Saúde, exatamente com os mesmos objetivos que alcançaram o voto favorável do deputado, na questão ambiental. Igualmente combatendo a medida – se repete o comportamento de condenar o município por fazer o que ele, deputado, aprova que o Estado faça – Jânio ainda não conseguiu, diante do povo cabofriense e mesmo para seus eleitores, definir com nitidez quais as razões que o levam á este tipo de conduta. As páginas do Diário Cabofriense estão á disposição do deputado, para que ele esclareça.

Com a greve dos Correios no Rio, a entrega de correspondências promete ser afetada e muitos consumidores não devem receber suas cobranças em dia. Apesar de afirmar que os serviços nas agências não vão parar totalmente, a Federação Interestadual dos Empregados de Correios e Telégrafos (Findect) admite que haverá atraso nas distribuições, devido ao número reduzido de funcionários. A categoria pede aumento real de 10%, reposição da inflação em 9%, e reajuste no benefício de alimentação para R$ 40. A paralisação por tempo indeterminado foi decretada na noite de terça. Segundo a entidade, só no Rio, 10 mil — dos 14 mil — trabalhadores cruzaram os braços. Já os Correios garantiram que todas as agências foram abertas ontem e contaram com 79,94% do efetivo. A empresa disse, no entanto, que a greve está concentrada na área de distribuição: de 4.913 carteiros que deveriam trabalhar ontem, 2.251 não foram (45,82%). Questionada se vai cobrar juros em boletos bancários pagos com atraso durante a greve, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) limitou-se a dizer que “cumpre o contrato” e orientou os clientes a pedir segunda via da cobrança. A entidade recomendou ainda o uso do Débito Direto Au-

torizado (DDA), que elimina a necessidade do boleto impresso. Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Livia Cattaruzzi ensina o consumidor a se antecipar e pedir ao SAC das empresas outras formas de fazer o pagamento. Mobilização está concentrada no setor de distribuição da empresa “Não espere o recebimento da fatura. Deve-se pedir a segunda via do boleto, sem os juros, entrega da cobrança por e-mail, depósito bancário ou código de barra para pagar no caixa eletrônico. E a emissão de uma nova fatura não pode ser cobrada”, explicou. Se a conta emitida pela empresa chegar junto com a segunda via solicitada, só a última que deve ser paga. Mas se o boleto chegar após o vencimento e o consumidor pagar com os juros, ele deve procurar o Procon. O órgão exigirá dos Correios a devolução do valor. O cliente também pode exigir, em Juizado Especial Cível, indenização por dano moral ou financeiro. Além do Rio, a greve dos Correios afeta mais 14 estados com adesão de 85% de funcionários, diz o sindicato. A empresa minimiza e diz que remanejará funcionários para garantir as entregas. O TST ofereceu aos trabalhadores reajuste linear de R$ 200 em forma de gratificação, sendo R$ 150 em agosto e R$ 50 em janeiro de 2016. A categoria recusou. Divulgação

Legislativo entrega moção de Aplausos Divulgação

O vereador Braz Benedito Arcanjo Filho homenageou o Sr. Leonardo de Castro Leal, através da Moção de Aplausos, durante sessão plenária de quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Cabo Frio. De acordo com a justificativa do requerimento, o agraciado vem se destacando por suas atividades sociais no bairro Portinho, onde reside. Formado em Direito, Leonardo já foi encarregado de expediente do Juizado Cabo, 1° Secretario do Cabo Frio e, Analista da 2ª Vara de Família Criminal de Arraial do 17° Juizado Civil de Judiciário do Cartório de Cabo Frio. facebook.com/DiárioCabofrienseJornal

A F PENZA - ME CNPJ: 07.326.124/0001-00 Fundada em 18 de março de 2005 Diretor-executivo: Anthony Ferrari Diretora responsável e editora-chefe: Telma Flora E-mails: editoradiariocabofriense@yahoo.com.br diariocabofriense@globomail.com Produção Gráfica Amanda Michelotto Contato com a redação: Nextel: 7836-8612 ID 917*21539 Impressão: Editora Esquema Rua Prof. Heitor Carrilho, 350 - Centro, Niterói Tel:(021) 2719-1886 *Os colunistas e colaboradores não têm vínculo empregatício com o jornal. Os artigos e matérias assinados são de exclusicva responsabilidade de seus autores e, não expressam necessariamente a opinião do jornal.


Cabo Frio, 18 de setembro de 2015

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CABO FRIO

Segunda etapa de vacinação contra o HPV é intensificada Divulgação

Alexandra Oliveira A Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, através da coordenação de Imunização, informa que todos os postos de saúde do município estão realizando a segunda etapa da vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) em meninas de 9 a 11 anos. A campanha vai até o dia 30 de setembro. A vacina protege o organismo contra o papiloma vírus, o principal responsável pelo câncer de colo de útero. Segundo a coordenação de Imunização de Cabo Frio, a vacina contra o HPV, estará disponível apenas nas unidades de saúde do município. A vacina é aplicada em três doses, sendo a segunda seis meses após a primeira dose, e a terceira, cinco anos depois.

- É importante lembrar que a vacina não protege contra outras doenças sexualmente transmissíveis, e por isso, a importância do uso do preservativo continua, frisou Patrícia Freitas, coordena-

dora de Imunização. Durante a primeira etapa da campanha em 2015, 3.172 meninas foram vacinadas, o que corresponde a 63% da meta. Em 2014, na 1ª etapa foram vacinadas 4.436 adolescen-

tes, o que corresponde a 88% do público alvo. Na segunda etapa de 2014 foram vacinadas 2.622 meninas, o que corresponde a 51%. Até o momento, nesta etapa, foram aplicadas 273 vacinas.

Não há contra indicação para receber a vacina. Porém, a única recomendação é de que a jovem não esteja grávida. Para receber a imunização é necessário que a adolescente

leve um documento de identificação e tenha a autorização de um dos responsáveis. Segundo o Ministério da Saúde, o ideal é que a vacina seja aplicada antes do início da vida sexual, quando ainda não houve nenhum risco de exposição ao vírus. Além disso, quanto mais jovem o organismo, mais anticorpos ele produz, aumentando a proteção. O HPV é capaz de infectar a pele ou as mucosas e possui mais de cem tipos. Desse total, pelo menos 13 têm potencial para causar câncer. A vacina que está sendo aplicada no Brasil protege contra quatro tipos de vírus do HPV – 6, 11, 16 e 18. Dois deles, o 16 e o 18, respondem por 70% dos casos de câncer de colo de útero, segundo o Ministério da Saúde. Em 2011, 5.160 mulheres morreram em decorrência da doença.

Festival de Cinema Curta Cabo Frio já tem Estacionamento dos ônibus da 38ª Festa data marcada da Primavera será no Novo Portinho

Entre os dias 12 e 18 de outubro no Teatro Municipal. Evento que acontece no Ginásio Poliesportivo Aracy Filmes e debates fazem parte da programação Machado terá esquema especial de estacionamento Divulgação

ma de trânsito especial para o estacionamento. Os ônibus de turismo que trazem os participantes do evento serão direcionados a logradouros públicos do Novo Portinho, na Avenida Quatro Estações. A realização do evento é da Juventude Batista do Estado do Rio de Janeiro, JUBERJ.

Marianne Rodrigues se fazer cinema. Foi um dos primeiros fesO 9º Festival de Ci- tivais nacionais a abrir nema Curta Cabo Frio espaço para os filmes acontece entre os dias realizados em câmeras 12 e 18 de outubro e de celular e câmera fopromete reunir gran- tográfica, permitindo des nomes do cinema. que jovens realizadoOs interessados tive- res experimentem as ram até o final de agos- linguagens cinematoto para inscrever cur- gráficas e não fiquem tas e longas-metragens restritos apenas ao público da grande rede. de todos os gêneros. Serão diversos loO Curta Cabo Frio é um encontro de exi- cais de exibição nos sebição, debate e dis- te dias de festival, com cussão da produção do o objetivo de expandir audiovisual nacional, o meio cinematográfiprezando pela busca co e audiovisual na rede novas linguagens, gião. O Curta realizará itinerantes propostas e formas de mostras

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em bairros e Escolas municipais da cidade. O festival se dividirá em quatro mostras competitivas, três curtas-metragens e uma de longa-metragem. São elas: Mostra Digital – com curtas realizados em qualquer formato de vídeo, com o máximo 25m, incluindo os créditos, realizados e finalizados entre agosto de 2014 e agosto de 2015. Mostra Película – para os curtas-metragens em película de 35 mm com no máximo 25 minutos (incluindo os créditos).

Neste sábado (19) será realizada a 38ª Festa da Primavera em Cabo Frio, coordenada pela Juventude Batista Litorânea. O evento será no Ginásio Poliesportivo Aracy Machado às 10 horas e a COSERP, Coordenadoria Geral de Operação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, divulga o esque-

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Cabo Frio, 18 de setembro de 2015

MUNICÍPIOS

Harley Davidson nos 400 anos de Cabo Frio Em 1903 em Milwaukee, no Wisconsin, nos Estados Unidos, dois jovens resolveram instalar um motor num quadro de bicicleta, com a intenção de se locomover mais rapidamente e mais comodamente nas subidas. Estes dois jovens se chamavam Arthur Davidson e William S. Harley e certamente não sabiam que acabavam de criar um dos meios de transportes mais utilizados do mundo e uma das marcas mais cobiçadas pelos amantes de motocicletas, a Harley-Davidson. Neste fim de semana, os proprietários de Harley Davidson (PHDs) vão, pela segunda vez, promoverem seu encontro anual. E escolheram Cabo Frio, na Região dos Lagos, para a segunda edição do do Rock N’ Road Cabo Frio – PHD Festival 2015. O evento, com apoio da prefeitura, será realizado no Largo de São Benedito, no bairro histórico da Passagem, entre o Centro e a Praia do Forte. O evento deste ano tem um motivo es-

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pecial: os 400 anos de fundação de Cabo Frio, a principal cidade da Região dos Lagos. No show principal do evento, no fim da noite de sábado, a banda Faixa Etária fará uma homenagem especial à cidade e ao motociclista Luiz Carlos Negrini, um ícone do motociclismo fluminense que participava dos eventos levando suas duas cadelinhas na garupa

da moto. Aeronauta da Varig aposentado, Negrini morreu no último sábado, vítima de complicações cardíacas. -- No momento em que a crise econômica arrasa com a maioria dos municípios em todo o país, Cabo Frio se orgulha de receber um evento de relevada importância para aquecer a economia local. Só temos a agradecer a Harley Davidson pela

No sábado, os PHDs farão um desfile pela cidade, com parada na Praia do Forte. -- É uma honra muito grande participar de um evento dos 400 anos de Cabo Frio que reúne os apaixonados por estas máquinas que conhecemos de longe pelo ronco peculiar. Estamos muito felizes porque a banda começou em Cabo Frio e tem na cidade uma legião de fãs – disse a nova vocalista da Faixa Etária, Márcia Palmar. Renato Pereira, secretário do Hog Rio Chapter, disse que a receptividade que Cabo Frio ofereceu no ano

passou levou o HOG a fazer na cidade a segunda edição do Rock N’ Road: -- As praias da cidade são maravilhosas. E o recanto onde acontece o evento, na Passagem, encantou a todos. O professor José Eduardo Ladeira, de Juiz de Fora, é conhecido pela qualidade dos bordados que produz, voltados para o motociclismo: -- Estive no ano passado e vou voltar a Cabo Frio no evento da Harley Davidson. O local é bucólico, o ambiente é ótimo e as praias da cidade são incomparáveis – comentou o professor.

escolha. Vamos retribuir com muito carinho e belezas naturais incríveis – disse o secretário de Eventos de Cabo Frio, Édson Leonardes, proprietário de uma Harley Davidson. Durante o dia, os PHDs vão se concentrar no Boulevard Canal, o centro de gastronomia às margens do Canal Itajuru, onde haverá um stand da Rio Harley Davidson.

Casimiro de Abreu realiza Desfile Sinal da Record chega a Búzios Cívico no sábado Ação faz parte da programação dos 156 anos de

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Emancipação Político-Administrativa

José Eduardo Silva

Todos os anos, desfile cívico reúne centenas de pessoas no município

O Desfile Cívico em comemoração aos 156 anos de Emancipação Político-Administrativa foi remarcado e acontecerá neste sábado, dia 19, às 9 horas, na rua Alpheu Marchon, no Centro. A expectativa de participação é de cerca de 600 alunos de escolas da Rede Municipal de Ensino e, também, de algumas unidades escolares convidadas. Durante o Desfile, acontecerá o Orçamento Participativo (OP). Este ano, os estudantes vão abordar

temas ligados a ações sustentáveis, ou seja, a preservação do meio ambiente estará em foco. A inspiração veio com a realização do projeto “Escolas Sustentáveis”, que está sendo desenvolvido em 14 escolas do município. Crianças defendendo a importância da reciclagem, os benefícios das hortas e do comportamento consciente de todos para um mundo cada vez melhor vão passar pela via pública. “Educar é conscientizar. Tratar do meio ambiente em

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uma ação como esta será de extrema importância, pois, colocaremos o tema diante de toda a sociedade presente”, disse a secretária de Educação Sônia Coelho. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Durante o Desfile, os moradores de Casimiro de Abreu poderão contribuir com as futuras obras a serem realizadas no município por meio do Orçamento Participativo (OP). As cédulas estarão disponíveis em uma tenda na Nova Praça Feliciano Sodré.

A Rede Record inaugurou, na noite de terça-feira (15), o sinal local de Armação dos Búzios - Canal 26 durante evento no Cinema do Instituto de Educação e Formação Integral Judite Gonçalves (INEFI). Durante a apresentação do novo canal, foi anunciado que o sinal digital deve entrar em funcionamento dentro de dois a três meses na cidade. O evento reuniu jornalistas, como o apresentador do Balanço Geral RJ, Alexandre Tadeu, o prefeito André Granado

e outras autoridades, além da sociedade em geral. O sinal da Record abrange 42 cidades das regiões Norte, Noroeste, Baixada Litorânea e a Região dos Lagos. Contudo, mesmo com todas as belezas naturais e a importância que Búzios traz para o estado, a cidade não tinha o sinal da rede de televisão. Sendo assim, os investimentos necessários na parte de tecnologia e equipamentos foram feitos e a qualidade da imagem transmitida na cidade será alta.

O prefeito André Granado acredita que com a entrada da Record, Búzios poderá apresentar as suas conquistas. “Uma emissora do nível da Record, com canal exclusivo em Búzios, significa muito, vamos poder mostrar todas as conquistas da nossa cidade para os nossos moradores e para fora de nossa cidade também. Considero um ganho muito grande e com isso vamos ocupar uma nova dimensão na comunicação da nossa região. É uma honra muito grande”, disse.


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SEGURANÇA

Entidades pedem que governo inclua mulheres presas no indulto natalino de 2015 Uma articulação liderada pelo Grupo de Estudos e Trabalho “Mulheres Encarceradas” reivindica do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que a concessão do indulto e comutação de penas de 2015 tenha como parâmetro as especificidades da mulher. Em documento subscrito por 128 entidades, entre elas a FENAJ, o movimento pede que o Estado Brasileiro passe a realizar efetivas ações de inclusão da mulher presa. O GET “Mulheres Encarceradas”, que atua desde 2001, é uma rede que tem como objetivo primordial discutir a realidade da mulher presa, suas condições de encarceramento, seu acentuado perfil de exclusão social, a emergência de atendimento a seus direitos, a violência de gênero sofrida e apresentar propostas para que esta situação seja alterada. O documento subscrito por 128 entidades foi produzido porque neste período dá-se início aos estudos e análises para a preparação do decreto natalino de 2015, para concessão de indulto e comutação de penas. O indulto é um instrumento de política criminal de previsão constitucional e ordinária. As entidades pedem que ele seja aplicado de modo eficaz, para que de fato contemple as mulheres presas, que constituem cerca de 8% do contingente de encarcerados no Brasil e são

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pouco beneficiadas na política criminal. Os dados apresentados revelam uma situação de exclusão e discriminação das mulheres encarceradas, embora diversos documentos internacionais e regionais recomendem que se preste maior atenção às questões das mulheres que se encontram na prisão, inclusive no tocante aos seus filhos. No Brasil, cerca de 80% delas são mães e isso resulta na perda ou fragilização das relações familiares, pois grande parte das mulheres são simplesmente abandonadas na prisão. Baseado em dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (In-

fopen) do Ministério da Justiça, o documento destaca que “há um déficit de políticas públicas adequadas ao tratamento das presas, em todas as matizes”. Os números indicam um aumento do aprisionamento feminino, que não se circunscreve a delitos violentos. O aumento da taxa de encarceramento de mulheres presas se dá em razão de entorpecentes, sendo que a maioria por delito que envolve pouca quantidade de droga. O último relatório do Infopen, publicado pelo Ministério da Justiça, estima que 63% das mulheres encarceradas estão presas por delitos relativos às drogas, o que repre-

senta, proporcionalmente, um número três vezes maior que o de homens detidos pelo mesmo delito. Indica, ainda, que o número de mulheres negras que estão presas é proporcionalmente maior do que a população de mulheres negras. “É indispensável que o Estado Brasileiro passe a realizar efetivas ações de inclusão da mulher presa, com ações afirmativas que busquem o equilíbrio, sanando a desigualdade histórica, observada as especificidades do gênero, e levando em conta que, de regra, os filhos estão sob os cuidados da mãe, ainda que presa, e não com o pai, fato a ser utilizado como critério para também garan-

tir os interesses das crianças e adolescentes”, sustenta o documento. Os indicativos demonstram o quadro de discriminação. Juntos, os dados de órgãos de segurança dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que concentram significativamente a população encarcerada do Brasil, revelam que em 2014 o indulto natalino contemplou 6662 presos do sexo masculino, ao passo que apenas 294 mulheres presas foram contempladas. Situação que também se verificou na comutação de penas: em 2014, foram beneficiados 1032 homens presos e apenas 8 mulheres. O movimento rei-

vindica que, na elaboração do decreto para a extensão do benefício em 2015, dentre as hipóteses previstas para a concessão do indulto/comutação as mulheres condenadas por tráfico de entorpecentes, que tenham pena, ao menos, de até cinco anos e aquelas com filhos menores de dezoito anos e que, nestas situações, levese em conta um menor período de pena cumprida para sua concessão, priorizando-se a relação dos filhos com as mães, poupando-se as crianças e adolescentes o máximo possível das consequências da prisionalização da mãe, notadamente os danos emocionais decorrentes do afastamento.

Estagiário vai ganhar mais que soldado na Polícia Militar PM abre vaga para universitário com salário maior que o de militar em início de carreira Divulgação

Leandro Resende Em tempos de crise econômica e contenção de gastos do governo, a Polícia Militar do Rio está oferecendo uma vaga de estágio bem atrativa: o escolhido para trabalhar no Escritório de Gestão de Projetos do Estado-Maior da corporação irá receber R$ 2.400 para dar expediente apenas no período da manhã. O valor é maior que o recebido por PMs em começo de carreira, com vencimentos entre R$ 1.500 e R$ 2.000. É também superior ao previsto para aprovados em concurso, ainda em andamento, que pagará inicialmente

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cerca de R$ 2.300 após o treinamento no curso de formação de soldados. A vaga é nova na PM e se destina a estudantes de qualquer período de Ciências Sociais ou Relações Internacionais. Deseja-se apenas conhecimentos dos “pacotes básicos de computação” e “interesse na área de gestão pública”. O estagiário trabalhará quatro ou seis horas por dia, após processo seletivo que levará em conta apenas o currículo do candidato e entrevista com o gestor. Em nota, a PM informou que “os critérios para preenchimento das vagas estão sendo definidos”. A corporação não se pronunciou sobre o fato de o salário previsto para o estagiário ser maior do que o de militares. Presidente da Associação de Praças da PM, Vanderlei Ribeiro considerou alto o salário dos estagiários e

defendeu mudanças. “Esse tipo de estágio é bom para o aluno apenas financeiramente.

Por que a PM, que precisa se reestruturar, paga um valor desses?”, questionou.


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Folheie aqui o DIÁRIO CABOFRIENSE de sexta-feira, 18 de setembro. Boa leitura <3