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Boletim Informativo

M O N I T O R A M E N T O

EDIÇÃO 88

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M E R C A D O

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T E C N O L O G I A


quem somos Fornecemos soluções que melhoram a sustentabilidade econômica das empresas, ao reduzir custos pela otimização da gestão de uso de tecnologias, facilitando o trabalho dos seus colaboradores no monitoramento dos processos de recuperação do capital financeiro e humano.

somos pioneiros "Acompanhamos os movimentos da tecnologia, que se desenvolve velozmente e em várias direções, com a profusão de novos aplicativos utilizados para apoiar as organizações, os departamentos, os projetos e o dia-a-dia do trabalho nas empresas. A magnitude desta transformação proporciona mudanças profundas, incluindo criar nova marca para nossa empresa, que ao longo de 32 anos nos guiou até aqui, forjando sua nova identidade para enfrentar os desafios do futuro: ATIVU." Ricardo de Figueiredo Caldas - CEO, ATIVU Tecnologia.


Empresas aumentam a busca por soluções de gestão dos custos de TI em meio à pandemia Diariamente as organizações vivenciam novos desafios e a tecnologia é uma forte aliada nesta evolução. Durante o período de isolamento, em questão de poucos dias, as empresas tiveram que se adaptar a uma nova realidade e colocaram seus funcionários em trabalho remoto (home-office), disponibilizando diversos equipamentos de TI e serviços sob a responsabilidade destas pessoas. A fim de gerenciar os recursos disponibilizados e evitar surpresas em seus custos, houve um aumento da demanda das empresas por soluções na nuvem que pudessem lhes auxiliar neste controle. Uma das principais fornecedoras de software de gestão de telecom no Brasil, a Ativu, percebeu esta movimentação e rapidamente incorporou os ativos de TI à sua estratégia de atuação e, consequentemente, em seu software de gestão de custos. “Estamos sempre em busca de inovação do nosso software e serviços e, neste período tão difícil para todos, percebemos que podíamos ir além, uma oportunidade de ajudar nossos clientes a superar este desafio e se estruturarem para o novo normal”, segundo Ricardo Caldas, CEO da Ativu. Um software de gestão de custos de TI oferece a capacidade de gerenciar todo o inventário disponibilizado aos funcionários através de emissão eletrônica de termos de responsabilidade, analisa e audita os serviços faturados mensalmente versus o contrato, monitora a utilização destes recursos e possibilita a otimização dos serviços disponibilizados, tudo isso com processos centralizados em uma única plataforma.

Desta forma, podemos tirar aprendizados em meio ao cenário de crise e incertezas que todos estamos vivendo. A necessidade da gestão dos custos de TI não é de agora e não deve ser somente neste período. A tecnologia tem sido cada vez mais solicitada e necessária em nosso dia a dia e promover uma gestão eficiente destes custos pode levar a sua empresa a ter benefícios futuros. Sobre o TEMControle: Software para Gestão de Custos de Ativos de TI com capacidade para analisar contratos, faturas e inventário físico, além de centralização de processos, otimização dos recursos e auditoria das cobranças dos ativos. A nova versão 9.0 está preparada para gerenciar os custos de: licença de software, aplicação SaaS, servidor, desktop, laptop, roteador, impressora, periféricos, tablet, IoT, vestível, equipamentos em centro de dados, PABX, telefone, URA, celular, smartphone, SIM card e outros.

Publicação: 12/08/2020 - Capital Digital http://www.capitaldigital.com.br/empresas-aumentam-a-busca-por-solucoesde-gestao-dos-custos-de-ti-em-meio-a-pandemia/ 1


TAC DA TIM COMEÇA PELO RESSARCIMENTO A CLIENTES

CLARO, TIM E VIVO ASSINAM TERMO DE PREFERÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO PELA OI MÓVEL RAFAEL BUCCO 8 DE AGOSTO DE 2020 - Telesíntese

Ex-clientes devem entrar em página e verificar se têm direito a ressarcimento. Clientes atuais da companhia e que passaram por cobranças indevidas inseridas no TAC terão reembolso dos valores corrigidos em até seis meses. A TIM já começou a colocar em prática as ações previstas no termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com a Anatel em junho. Pelo acordo, a agência abriu mão de receber multas devidas pela operadora, enquanto esta acatou compromissos que vão do ressarcimento ao consumidor por cobranças indevidas à construção de infraestrutura em novas cidades. A companhia começou pelo ressarcimento. Já depositou R$ 813 mil no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ligado ao ministério da Justiça. Este dinheiro se refere a cobranças feitas indevidamente pela operadora nos últimos anos junto a clientes que não puderam ser identificados. Ao todo, a tele vai depositar R$ 4 milhões no FDD. São considerados clientes não identificados aqueles que não têm dados completos nos processos instaurados pela Anatel e que foram incluídos no TAC. Também foram destinados ao FDD os valores referentes a casos fora da base abaixo de R$ 3. Para os clientes que estão na base da operadora e também amargaram cobranças indevidas no passado, será feito um reembolso dos valores, corrigidos, em até seis meses contados a partir de 25 de junho, quando foi assinado o TAC. Para ex-clientes identificados, a TIM criou uma página na internet. Ali o interessado deve consultar se o CPF ou CNPJ consta da lista de quem tem direito a receber créditos. O pedido deverá ser feito dentro de um ano, contado a partir de 22 de julho último. O site é este aqui (clique). RAFAEL BUCCO 10 DE AGOSTO DE 2020 - Telesintese 2

Negociações exclusivas vão até 11 de agosto, e poderão ser renovadas sucessivamente, a menos que uma das partes se oponha. Operadoras acreditam que é baixa possibilidade de imposição de fortes remédios por parte do Cade e da Anatel. As operadoras Claro, TIM, Vivo confirmaram na noite de ontem, 7, através de fatos relevantes enviados à CVM, que obtiveram o direito à preferência em um eventual leilão da Oi Móvel. A unidade de celular da Oi será vendida em leilão judicial se os credores da empresa concordarem com proposta de revisão do plano de recuperação judicial – uma assembleia será realizada no começo de setembro. Conforme os comunicados de TIM e Telefônica Brasil (Vivo), o acordo assinado ontem visa garantir segurança e rapidez às tratativas em curso e permitir que o consórcio seja pré-qualificado como “stalking horse” para o processo competitivo de alienação dos ativos de telefonia móvel do Grupo Oi. O stalking horse tem o papel de garantir a venda do ativo, sendo o primeiro a dar um lance no leilão judicial e também o último, podendo rever seu lance após outras ofertas (“right to top”).

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Tudo depende, também, de “autorizações necessárias por parte do grupo Oi”, lembram TIM e Vivo. O acordo tem vigência curta, vai até 11 de agosto, mas traz cláusula que prevê sua renovação sucessiva até o leilão “salvo se houver manifestação em contrário por qualquer das partes”.


... As operadoras Claro, TIM e Vivo ofereceram R$ 16,5 bilhões pela Oi Móvel em 27 de julho, além do compromisso de utilizar a rede da Infraco, outra unidade que será criada para reunir ativos de fibra óptica da Oi se os credores autorizarem. A oferta foi realizada durante a vigência de outro acordo de exclusividade firmado com a empresa de infraestrutura Highline, que tem como dono o fundo multibilionário Digital Colony. A oferta da Highline expirava em 3 de agosto, e não foi renovada. A partir de então, a Oi passou a negociar com as rivais e aceitou, agora, fechar contrato de preferência na venda.

DIVISÃO A compra pelas três operadoras dependerá do crivo dos reguladores. Há, no entanto, baixa expectativa de que Anatel e Cade se oponham. Isso porque as operadoras chegaram a uma fórmula para equilibrar a distribuição de espectro entre si por estado, de modo a não estourarem os limites impostos pela Anatel. Em alguns casos, como em São Paulo, há divisão por DDD e resto do estado. A TIM deverá fazer o maior desembolso e diminuir a diferença de espectro que possui frente a Claro e Vivo, chegando a ter mais frequências em dois a quatro estados. Vivo e Claro serão líderes, com mais frequências em mais áreas que a TIM, mas a diferença não será tão grande como é hoje. Entre agentes do mercado financeiro, calcula-se que a TIM pode levantar até R$ 12 bilhões com um aumento de capital através da emissão de ações na bolsa brasileira, reduzindo a participação da Telecom Italia, hoje com 67% do capital social, sem no entanto abrir mão do controle da empresa no país. No Cade, espera-se que o julgamento tenha como precedente a fusão da Nextel com a Claro, a qual foi liberada pelo órgão. Neste caso, TIM tentou barrar a fusão apontando para a concentração de espectro principalmente em SP e RJ. Mas os argumentos não foram acatados. Outra possibilidade seria o órgão analisar se há concentração de torres, o que deve ser liberado uma vez que não há desses ativos no negócio da Oi Móvel. Por fim, fontes ouvidas pelo Tele.Síntese acreditam que o Cade tenderia a impor soluções relacionadas à base de clientes. Pensando nisso, as companhias estabeleceram um plano de fracionamento da base da Oi Móvel, de modo a evitar concentração. Na prática, os clientes irão para a operadora com menor market share por estado. RAFAEL BUCCO 8 DE AGOSTO DE 2020 - Telesíntese 4

Brasil tomará "decisão racional" sobre 5G, diz embaixador da China Por Bruno do Amaral -28/08/20, 17:41 Atualizado em 02/09/20, 09:14 - Teletime Na guerra comercial e política com os Estados Unidos, a China tem demonstrado uma abertura para o diálogo com países sob o fogo cruzado, como é o caso do Brasil. A falta de decisão do governo brasileiro a respeito da participação da Huawei como fornecedora de tecnologia em redes 5G ainda traz preocupações sobre possíveis consequências: há especialmente por parte do Ministério da Agricultura um temor de que o impedimento da Huawei no 5G possa implicar em retaliações nas relações de exportação de produtos brasileiros. Porém, em entrevista por email ao TELETIME, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, afirmou que o país asiático "é contra o uso de meios executivos para interferir ou impedir a participação legítima" de empresas – vale lembrar que o país é o maior parceiro comercial do Brasil. Ele criticou fortemente a postura dos EUA, mas declarou que acredita que o governo brasileiro "saberá tomar decisões racionais com independência e autonomia" em relação à presença da Huawei no 5G. Para o diplomata, os ataques norte-americanos são "infundados" e "puramente difamatórios", defendendo que a fornecedora jamais teve problemas de segurança ou presença de backdoor, inclusive em relação à legislação chinesa. Além disso, ele cita que a própria estratégia dos Estados Unidos de tentar impor uma alegada "rede limpa" (Clean Network) não teria como propósito proteger a liberdade ou a privacidade. O governo chinês também tem enfrentado campanhas virtuais e forte pressão política norteamericana para espalhar uma suposta "desconfiança" sobre a fornecedora, até mesmo com livre associação entre a companhia de tecnologia e o papel do país asiático na pandemia do coronavírus. Confira abaixo, na íntegra, a entrevista de TELETIME com o embaixador chinês. As respostas foram editadas apenas para fins de formatação do texto.

TELETIME: O senhor poderia apresentar argumentos contra a desconfiança da presença da Huawei no 5G? Yang Wanming: Com mais de 30 anos no mercado, a Huawei é hoje o maior fornecedor de equipamentos de telecomunicações do mundo e líder da tecnologia do 5G. A empresa tem um excelente histórico de confiabilidade em todos os projetos que desenvolve, está presente em mais de 170 países e territórios e atende a mais de um terço da população do planeta. Não tem, em seu histórico, nenhum incidente de segurança cibernética, nem caso de espionagem ou vigilância na rede de informações. Também não há evidência de que os produtos da empresa tenham dispositivos para essa finalidade, os chamados backdoor. Na realidade, foi a primeira a se declarar disposta a assinar um acordo antibackdoor e a única a aceitar testes e supervisão por terceiros. Avaliações das autoridades de inteligência e segurança cibernética do Reino Unido e da Alemanha concluíram que não há motivo para banir os equipamentos da Huawei por questões de segurança. Atualmente, a Huawei já assinou 91 contratos comerciais de 5G, mais da metade dos clientes é da Europa. Vejo isso como um endosso do mercado internacional à segurança e à confiabilidade dos equipamentos da Huawei.

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Por outro lado, a China é uma economia de mercado na qual as empresas operam de forma autônoma e competem em pé de igualdade. A Lei de Inteligência Nacional da China, citada repetidas vezes por políticos americanos, é, na verdade, uma legislação destinada a proteger a segurança de dados dos cidadãos. Segundo suas disposições, o trabalho no âmbito da inteligência nacional deve respeitar e proteger os direitos humanos, seguindo uma regulamentação clara e rigorosa para garantir a segurança dos dados e privacidade de pessoas físicas e jurídicas. Não há, na China, legislação que exija a colaboração das empresas para acessar dados sigilosos de forma inadequada.

Como a embaixada chinesa vê campanhas contra a Huawei? Wanming: Na verdade, quem deve apresentar provas são os políticos americanos que vêm caluniando a Huawei e a tecnologia do 5G da China. São ataques infundados e puramente difamatórios. Os Estados Unidos têm um histórico problemático em matéria de segurança cibernética, mas sob o pretexto de preservar a segurança nacional, usam o poder do Estado para cercear empresas chinesas de alta tecnologia, interferindo abertamente na escolha de fornecedor do 5G nos outros países. O objetivo não é, de forma alguma, criar uma pretensa "rede limpa", nem proteger a liberdade e a privacidade. Valendo-se de meios impróprios de engodo, intimidação e coerção, a intenção real dos Estados Unidos é tentar manter sua rede de vigilância cibernética e sua hegemonia digital ao barrar o crescimento de empresas chinesas de tecnologia de ponta. São práticas típicas de bullying tecnológico. Aconselhamos os EUA a corrigirem sua conduta para devolver ao mundo um espaço cibernético livre, aberto e seguro.

Como a China vê as diversas declarações do governo brasileiro em favor do posicionamento político e ideológico dos EUA a respeito da Huawei? Wanming: O 5G é uma importante ferramenta para alavancar uma nova etapa da revolução industrial. Ao politizar ou ideologizar essa tecnologia e as cooperações nesse campo, os EUA estão forçando empresas de outros países a optar por alternativas mais dispendiosas e obrigar os consumidores pagarem mais caro por uma experiência de Internet medíocre. Isso vai atrasar o desenvolvimento da economia digital de outros países. A China não vai pressionar nem intervir na escolha de fornecedor do 5G em nenhum país. Acreditamos que o Brasil saberá tomar decisões racionais com independência e autonomia, levando em consideração os interesses nacionais de longo prazo.

Há alguma conversa com o governo brasileiro para tentar resolver o impasse? Wanming: Mantemos abertos os canais de comunicação com o governo brasileiro, as operadoras e associações do setor para disponibilizar informações verdadeiras e objetivas, que servirão de base para decisões bem fundamentadas. Existe alguma "crise de confiança" no mundo relacionando a Huawei e outros fornecedores chineses à pandemia da covid-19? Parece haver um forte elemento de preconceito ao tentar conectar os assuntos.

... Wanming: Trata-se de um conjunto de teorias da conspiração fabricadas por políticos americanos. É muito claro o cronograma da resposta da China à epidemia da covid-19. Notificamos a comunidade internacional com abertura, transparência e responsabilidade e estamos dando apoio ao enfrentamento tanto no Brasil como em outros países. O que a China fez é altamente reconhecido não só pelo povo chinês, mas também pela grande maioria dos países no mundo. Com a desinformação e propagandas difamatórias, forças anti-China nos EUA tentam desviar a atenção e jogar a culpa na China. A atitude desrespeita os fatos e nenhuma tentativa nesse sentido terá sucesso.

No caso de o governo brasileiro decidir pelo banimento, haverá consequências em relações comerciais entre a China e o Brasil? Wanming: Não posso responder a uma pergunta hipotética. No entanto, a parte chinesa é contra o uso de meios executivos para interferir ou impedir a participação legítima de empresas chinesas na cooperação internacional ou na concorrência de mercado, por motivos políticos e sob pretexto de segurança. A abertura, a transparência, a equidade e a imparcialidade do processo de licitação do 5G serão critérios-chave para que as empresas internacionais, incluindo um grande número de empresas chinesas, avaliem as regras de mercado e o ambiente de negócios do país em questão, o que influenciará diretamente os seus planos de investimento e outras cooperações.

A Huawei já tem atuação forte no Brasil em tecnologias atuais, como 3G, 4G e rede fixa. O senhor acredita que alguma decisão contrária do governo brasileiro afetaria também essas infraestruturas? Wanming: Com 21 anos de atuação no Brasil, a Huawei mantém uma boa cooperação com as principais operadoras locais. Cerca de 50% da rede de telecomunicações e 40% da rede de núcleo [N.E.: core de rede] do Brasil utilizam equipamentos da Huawei, atendendo 95% da população brasileira. Seus produtos e serviços são altamente reconhecidos pelo mercado. O povo brasileiro merece desfrutar de um serviço 5G verdadeiramente seguro, confiável e de qualidade.

O senhor vê investimentos chineses no setor de telecomunicações no Brasil? Há o interesse de bancos chineses na infraestrutura da Oi? Wanming: A China é uma das principais fontes de investimentos no Brasil, com um aporte acumulado de quase US$ 80 bilhões. O setor de telecomunicações é um importante integrante dessa parceria bilateral, portanto empresas do setor e instituições financeiras da China estão acompanhando de perto os planos de desenvolvimento e as políticas de atração de investimentos para esse ramo. Espero que as duas partes possam estreitar seus diálogos para identificar oportunidades de parceria.


Velocidade acima de 34 Mbps se torna maioria na base brasileira de Internet fixa Mais da metade da base brasileira de Internet fixa já conta com velocidades acima de 34 Mbps, revelaram estatísticas do mês de julho divulgadas pela Anatel. Ao todo, 17,751 milhões de clientes contavam com o nível de serviço no sétimo mês do ano, ou 51,9% dos 34,181 milhões de acessos registrados no período. A faixa de velocidade acima de 34 Mbps é o maior recorte acompanhado pela agência; em um ano, os contratos com o perfil cresceram 58%. Ao mesmo tempo, as demais faixas de velocidade diminuíram em termos numéricos. O serviço entre 2 Mbps e 12 Mbps, por exemplo, está presente em 6,751 milhões de contratos, ou baixa de 25% em um ano. Um número um pouco menor é registrado na faixa de velocidade entre 12 Mbps a 34 Mbps: 6,655 milhões. Já 2,856 milhões de acessos ainda contam com conexão entre 512 Kbps a 2 Mbps, enquanto 345 mil clientes seguem com velocidades que não ultrapassam os 512 Kbps. A maior parte dos acessos com 34 Mbps ou mais está concentrada na base das grandes operadoras: elas detêm 12,438 milhões de clientes no recorte (alta anual de 37,9%). Já os prestadores de pequeno porte somam 5,133 milhões, em alta de 145,3% em um ano. Fibra O crescimento dos acessos com velocidades acima de 34 Mbps pode ser analisado ao lado da relevância crescente da base de fibra ótica no País. Segundo a Anatel, 13,634 milhões de acessos baseados na tecnologia foram registrados em julho, ou uma alta de 63% em um ano. Os acessos em fibra já são 39,8% da base total brasileira. Neste caso, destaque para as operadoras de pequeno porte, que somam 8,134 milhões de contratos, ou a maioria da base de fibra (após alta anual de 60,7% até julho). As grandes operadoras, por sua vez, contabilizam 5,500 milhões de acessos. O ritmo de crescimento em um ano é ainda maior que o das provedoras regionais, alcançando 67,1%. Empresas De uma forma geral, a base total de Internet fixa no Brasil cresceu 4,6% em um ano, sendo 0,2% na comparação de julho com junho. Ao longo de 2020, 1,266 milhão de novos contratos foram registrados na Anatel, totalizando assim 34,181 milhões. Líder do mercado, a Claro fechou julho com 9,784 milhões de contratos, em crescimento de 0,3% frente junho e de 2,6% em um ano. A base de fibra ótica da empresa, contudo, é relativamente pequena e soma 394 mil acessos – ainda assim, em um crescimento de 5,3% em um mês. Segunda colocada em market share, a Vivo terminou o sétimo mês de 2020 com 6,610 milhões de acessos. Em um mês, houve recuo de 0,9%, além de derretimento de 10% em um ano. Já os contratos em fibra somam 3,072 milhões, após nova alta mensal de 3,3%. No caso da Oi, houve alta de 0,4% na base total da empresa em julho, para 4,999 milhões, ainda que em um ano haja queda de 12,4%. Já a base de fibra ótica da empresa cresceu 9,5% frente junho e alcançou 1,777 milhão de clientes. A Algar finalizou julho com 682 mil contratos, ou alta de 0,6% no mês e de 9,3% no ano; os acessos em fibra são 468,5 mil (salto de 2,4% no mês). Já a TIM encerrou o mês com 629 mil clientes, em alta mensal de 0,7% na base e anual de 17,7%; 255 mil contratos são habilitados via fibra (alta de 4,4% em um mês). Por Henrique Julião -31/08/20, 17:16 Atualizado em 02/09/20, 09:14 - Teletime

Crise da Oi: apenas mais um capítulo, mas que requer atenção A publicação da informação de que a Anatel estaria cogitando uma intervenção na Oi alimentou, de imediato, uma queda de mais de 8% nos papeis da operadora e gerou grandes constrangimentos dentro da agência. As informações publicadas pelo Estado de S. Paulo são parte de estudos que estão sendo feitos pela Anatel e eram tratados com total reserva dentro do órgão regulador. Este noticiário apurou que não há, no estudo, qualquer indicativo de que seja necessária uma intervenção, mas sim que esta é uma possibilidade dentro do cenário de degradação dos indicadores econômicos da empresa. Trata-se de um levantamento de cenários, e este é o pior cenário possível. Importante lembrar que em março o conselho diretor da agência determinou que o acompanhamento da empresa fosse intensificado. Este estudo nada mais é do que o relatório resultante da determinação. O fato é que a Anatel está acompanhando os números da Oi desde 2014, e esse acompanhamento se intensificou após a recuperação judicial, em junho de 2016. Após a aprovação do plano de recuperação pelos credores, no final de 2017, a crise na operadora baixou de temperatura, mas tanto dentro da empresa quanto na Anatel sempre houve clareza de que a calmaria era passageira. A Oi precisa muito que algumas coisas aconteçam para poder sair totalmente da crise: a melhora do ambiente regulatório (entenda-se, PLC 79); a recuperação da economia; a alienação de ativos não estratégicos (imóveis, participações em operadoras africanas etc); e, principalmente, a entrada de um investidor. Nenhuma destas condições ainda se satisfez plenamente. O governo Temer entendeu tarde que a crise da Oi era, na verdade, uma crise do Estado, porque a responsabilidade dos serviços prestados é, em última instância, da União. O governo Bolsonaro parece ainda não ter se debruçado sobre isso, muito menos a nova legislatura do Congresso. E mesmo dentro do conselho da Anatel, pelo menos dois dos cinco integrantes atuais não viveram o que foi a agonia prérecuperação judicial. Os resultados financeiros negativos da empresa, ainda que esperados, apenas mostram que existe uma tempestade no horizonte. A Oi tem um plano de investimentos anunciado, mas para executá-lo sem queimar o caixa, precisa que as condições esperadas desde a recuperação judicial comecem a se materializar. Mas o que pode ser feito pela Anatel, além dos estudos de acompanhamento? Está claro que o PLC 79/2016 é cada vez mais incerto, e muita gente já aposta que ele não sairá sem mudanças, o que implica mais tempo de tramitação. Portanto, a Anatel precisa colocar o plano B na rua, e o único plano B possível é sinalizar ao mercado o que acontecerá com as concessões em geral (e com a concessionária especificamente) a partir de 2025. Com isso, será possível que a Oi destrave alguns dos movimentos, como a venda de ativos não estratégicos, e reduza as incertezas para ter um novo investidor. Um elemento chave é o tratamento a ser dado aos bens reversíveis e o que acontece com a concessão após 2025, quando termina o contrato atual (que não pode mais ser renovado, vale destacar). Sem isso, a Oi permanece no atoleiro da incerteza regulatória. A Anatel analisa há alguns anos a revisão do Regulamento de Bens Reversíveis. Há inclusive uma proposta bastante inovadora: a de transformar o regulamento em um Regulamento da Continuidade da Concessão. Nesta nova abordagem, a agência não teria mais que calcular o valor dos bens reversíveis, nem dizer o que deve devolvido à União, o que seria uma conta complexa e certamente disputada até chegar na Justiça. Na nova abordagem, caberia ao futuro operador do STFC dizer o que efetivamente precisa para prestar o serviço em regime público, e a Anatel apenas arbitraria uma negociação entre a Oi e o futuro operador. Bens ainda não amortizados gerariam uma receita para a Oi, bens já amortizados seriam transferido para o novo concessionário. A incerteza sobre este modelo é o que acontece se não houver mais ninguém interessado para prestar o serviço de STFC em regime público a partir de 2025. No limite, mantido o marco legal atual, caberá à União manter os serviços. A Anatel encaminhou ao Senado, recentemente, uma estimativa de quanto isso poderia custar e chegou ao número de R$ 43 bilhões, mas é um número bastante impreciso, pois considera as condições operacionais atuais, tanto em termos de custo quanto de receitas. Em 2025 o cenário certamente será outro, mas se a União tiver que manter o serviço de STFC em todo o Brasil terá que colocar isso no orçamento, e se preparar para ter condições operacionais de fazê-lo. É um tremendo abacaxi, de qualquer maneira. O resumo da ópera é que, ainda que a intervenção na Oi não seja iminente, a operadora precisa ser objeto de atenção e ação por parte da Anatel e Executivo, pelo tamanho e relevância da Oi como concessionária de telefonia mas também pela sua relevância sistêmica, como provedora de backbone nacional e acesso banda larga em municípios onde não há competição. O cenário atual é apenas uma continuidade da crise que começou em 2014, que vem sendo acompanhada pela agência e que sem dúvida se deteriora com qualquer sensacionalismo sobre o problema. Mas o governo Bolsonaro precisa ter a noção exata da complexidade da situação.

Por Samuel Possebon -16/08/19, 20:54 Atualizado em 24/08/19, 13:16 - Teletime


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