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Relato de experiência do município de Mossoró na implantação do Programa Nacional do Telessaúde em Atenção Primária no Brasil. Fabrício Dantas da Silva Espínola. Coordenador do Núcleo Telessaúde Mossoró/RN.

Resumo

Este relato tem como objetivo apresentar a trajetória de implantação, avanços e desafios do Núcleo Telessaúde de Mossoró, bem como as atividades já desenvolvidas para a qualificação da Atenção Básica. Em atendimento a portaria GM/MS 2.546/2011, em seu art. 1º que, “redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes”, foi elaborado e aprovado o projeto para a formação do Núcleo Técnico Científico Telessaúde de Mossoró. Este núcleo é composto por 90 equipes de Saúde da Família, sendo Mossoró (Sede), com 56 equipes e as demais equipes distribuídas pelas cidades de: Areia Branca – 07; Apodi- 07; Grossos- 04; Porto do Mangue-02; Baraúna- 09; Governador Dix-Sept Rosado05. O projeto será desenvolvido em quatro fases: Iniciação e Planejamento, Execução, Monitoramento e avaliação. Apesar do financiamento do projeto ter sido aprovado em julho de 2012 pela portaria n° 1.362 do MS, os recursos ainda não foram repassados para o município, gerando dificuldades na implantação do núcleo. Mesmo assim, no início de 2013, o município disponibilizou um profissional da rede para a capacitação em Telerregulação e Teleconsultoria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e posteriormente, para coordenação do núcleo. Em fase de iniciação foi realizada uma parceria com o Núcleo Telessaúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, que disponibilizou toda a estrutura, tanto de informática, como também de profissionais na área de medicina e enfermagem a responderem as Teleconsultorias. Em contrapartida, o município disponibilizou o profissional da odontologia, que é o coordenador do núcleo, para complementar a equipe da UFRN. Outro avanço se dá com a informatização de todas as Unidades Básicas de Saúde do município, com disponibilização de acesso a internet. Isto está possibilitando a capacitação dos profissionais da rede de atenção primária para o início de solicitações de Teleconsultorias. O processo de implantação do núcleo Telessaúde Mossoró encontra-se em fase incipiente e as perspectivas são boas, pois a parceria desenvolvida com o núcleo UFRN trará experiência aos profissionais da APS, habilitando-os, a saber, usufruir do programa e produzir alguns resultados. Após o repasse dos recursos por parte do Governo Federal, o núcleo iniciará a composição de sua equipe de Telessaúde, com um corpo clínico de especialistas da rede. A partir daí, desenvolverá protocolos próprios no intuito


de integrar a rede de serviços de saúde, bem como, agregar os outros municípios que compõem o núcleo, além de oferecer ações de tele-educação com base nas necessidades loco-regionais identificadas e em consonância com as prioridades da política nacional de saúde. O município de Mossoró vem sempre tentando fortalecer a atenção primária em saúde, pondo em prática todos os programas que são ofertados pelo Governo Federal, com a finalidade de dar suporte às equipes de atenção básica, melhorando assim a qualidade do atendimento de sua população.

Fabrício Dantas da Silva Espínola. E-mail: fabricioespinola@yahoo.com.br

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