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entrevista

Carlos Baigorri

Os caminhos da competição

Novo superintendente da Anatel detalha o funcionamento dos principais mecanismos competitivos e diz como a agência tentará assegurar que funcionem. Helton Posseti

helton@convergecom.com.br

C

arlos Baigorri, novo superintendente de Competição da Anatel, tem a responsabilidade de tornar competitivo o mercado de atacado, através da implementação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A superintendência também coordena o modelo de custo, que promete dar à Anatel parâmetros mais reais sobre o funcionamento do mercado para calibrar a mão regulatória da agência. Nesta entrevista, ele detalha o funcionamento dos principais mecanismos competitivos e diz como a agência tentará assegurar que funcionem. TELETIME – Qual a importância de uma área específica de competição dentro da Anatel? CARLOS BAIGORRI – A estruturação de uma área de competição torna realidade uma série de medidas que estavam previstas no trabalho da Anatel. Tanto é assim que no grupo de trabalho coordenado pela Superintendência Executiva (SUE) que culminou no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), a gente percebia que uma série de atividades que estavam sendo criadas ali não tinham uma área operacional na Anatel que se responsabilizasse por elas. Estávamos criando obrigações para as empresas e daí decorrem obrigações para a Anatel. Ter uma área de competição certamente vai garantir que essas medidas possam ser efetivamente implementadas. Então a principal tarefa da superintendência é tocar o PGMC? Não, essa é uma das principais. A superintendência tem três gerências, e uma delas é responsável principalmente pelo PGMC, que é a gerência de monitoramento das relações com as prestadoras. A proposta dele é estruturar a negociação do mercado de atacado que a gente entendia que, de alguma forma, não

tinha sido foco da Anatel desde a sua criação. Essa gerência é responsável por homologar as ofertas de atacado, coordenar e implementar a entidade supervisora das ofertas de atacado. A superintendência tem outra área, que é a de acompanhamento econômico. E ali eles têm a responsabilidade de fazer toda a revisão tarifária, fator X. O principal projeto deles, ao meu ver, é o modelo de custos, que a gente tem que entregar até novembro deste ano, já com alguma estimativa de custo de VU-M (interconexão para uso da rede móvel), TU-RL (interconexão da rede fixa) e EILD (exploração industrial de linha dedicada, ou link). A outra área é a de acompanhamento da ordem econômica, onde basicamente são feitas as análises de anuência prévia de transferência de controle, de fusão, incorporação, toda essa parte de acompanhamento societário. E o principal projeto que eu vejo para eles é analisar a descaracterização de PMS (Poder de Mercado Significativo). Sobre o PGMC, a previsão é de que em setembro o sistema esteja rodando, e houve uma briga entre as empresas com e sem PMS em função da inclusão dos contratos antigos nos sistemas. Isso já foi resolvido? Já foi definido. O sistema será integrado com os contratos legados. A ideia é que em setembro ele já esteja com a base de dados carregada. Talvez não seja possível até setembro integrar esse sistema de forma automatizada com o sistema de todas as empresas. Esse é um processo que vai demorar um pouco para ser feito. Ainda estamos avaliando qual o prazo razoável para fazer a integração. Até isso acontecer, ele funcionaria de forma independente? A empresa, quando for fazer o pedido (de contratação de EILD), ela faz no sistema da Anatel. E a j u l h o 2013 | t e l e t i m e | 45

Teletime - 167 - Julho de 2013  
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