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HOMEM É ACUSADO DE ESTUPRAR AS PRÓPRIAS FILHAS

ANO IX - EDIÇÃO DIGITAL Nº 17

www.jornal.tribunadacalhanorte.com.br

Oeste do Pará, sábado, 13 agosto de 2011

CIRCULAÇÃO: SANTARÉM, MONTE ALEGRE, ALMEIRIM, ALENQUER, FARO, JURUTI, ÓBIDOS, ORIXIMINÁ, PRAINHA E DISTRITO DE MONTE DOURADO, PORTO TROMBETAS, SANTA MARIA DO URUARA E ALTER DO CHÃO

POLÍTICA

Deputado denuncia abandono nas rodovia da região PÁGINA 9

Governo retoma gleba Curumucuri para implantar centro tecnológico florestal

AJUDA

Alenquerenses prestam solidariedade ao radialista Kaby Martins PÁGINA 11 PÁGINA 04

MEIO AMBIENTE

Plano de Manejo Estadual do Trombetas garante sustentabilidade

Conselheiros federais pedem a saída de Jarbas PÁGINA 3

PÁGINA 05

NOVO ESTADO

Comitê PróTapajós é instalado em Monte Alegre PÁGINA 10

PÁGINA 7

CARGIL

MP denuncia empresa que apresentou estudo ambiental enganoso

PÁGINA 05

Ana Julia se complica em R$ 275 milhões PÁGINA 12


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TRIBUNA DA CALHA NORTE

GERAL

Oeste do Pará, sábado, 13 de agosto de 2011

Aula prática utiliza experiência da Jari em Indústria Sistema de tratamento e Manejo de Resíduos madeireira fecha semestre em queda E s t u d o s d o D i e e s e/ P a revelaram uma situação preocupante: o emprego for ma l na indu s t r ia da madeira no Pará fechou o 1º semestre de 2011 em queda. O saldo negativo em 2011 (de janeiro a junho) chega 1.500 postos de trabalho.O estudo el a b or ado p elo D ie e s e sobre o emprego formal na indústria da madeira no Estado foi elaborado levando em consideração as classes abrangentes do setor e os principais municípios do Pará, onde a indústria da madeira tem for te participação. No primeiro semestre de 2011 foram feitas no setor formal da indústria da madeira em todo o Pará 5.526 admissões contra 7.045 desligamentos, gerando um saldo negativo de 1.519 postos de trabalhos formais. No mesmo período do ano passado (jan-jun/2010) a situação foi inversa, a indúst r ia madeireira apresentou saldo positivo de empregos: foram feitas naquela oportunidade 5.708 admissões contra 5.583 desligamentos, gerando um saldo positivo de 125 postos de trabalhos formais. Classes analisadas - Dentro do setor da indústria da madeira, as cla sses a na lisada s são: 01 - desdobra mento de madeira (serrarias); 02 - fabr icação de maneira laminada e de chapas de madeira compensada; 03 - fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção; 04 - fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira; 05 - fabricação

de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça, etc. C o m b a s e nos dados do mês de junho/2011, entre as classes da madeir a a na li sada s, duas apresentaram resultados positivos e duas apresentaram resultados negat ivos. Ent re as que apresentaram resultados posit ivos, a classe de “fabricação de artefatos de madeira” apresentou saldo positivo de 28 postos de trabalhos, seguido da classe de “fabricação de estruturas de madeiras”, com saldo positivo de 10 postos de trabalhos. Ainda no mês de junho/11 a classe de “desdobramento de madeira (s e r r a r i a s) ” f o i q u e m apresentou a maior perda de empregos formais com um saldo negativo de 54 postos de trabalhos, seguido da classe de ‘fabricação de madeira laminada’ com saldo negativo de 44 postos de trabalhos. No primeiro semestre de 2011 foram f e i t a s no s e t or f or m a l da indústria da madeira e m t o d o o P a r á 5 . 52 6 admissões cont ra 7.045 desligamentos, gerando um saldo negativo de 1.519 postos de trabalhos formais. No mesmo período do ano passado ( jan-jun/2010) a situação foi inversa, a indúst ria madeireira apresentou saldo positivo de empregos: foram feitas naquela oportunidade 5.708 admissões contra 5.583 desligamentos, gerando um saldo positivo de 125 postos de trabalhos formais. Fonte: com informações do Dieese/ Pa

Não é à toa que o manejo de resíduos da Jari Celulose, Papel e Embalagens AS, foi usado como exemplo para as aulas do curso técnico de Meio Ambiente do Instituto Federal do Amapá (IFAP). Referência mundial em produção de celulose com 100% certificação FSC, a Jari tem como filosofia o equilíbrio entre sociedade, lucro e meio ambiente, por isso a empresa em todas as atividades busca minimizar os impac tos e sempre envolve todos os atores sociais. Segundo o professor do c u r so e Engen hei r o Agrônomo Jefferson Br it o, for a m os a lu nos que suger iram a v isit a, “Alguns deles já conheciam o comprometimento da empresa com o meio a mbient e e que é

fundamental ver exemplos Os alunos fizeram relatório como esse para a g rade e a p r e s e n t a r a m e m complementar do curso”. s a l a a s at i v id ade s que

presenciaram: descar te de resíduos, lagoa de tratamento de efluentes.

Adepará alerta para o perigo de comprar frutas do município de Almeirim

Os técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Pará Adepará, e do Ministério da Agricultura, estão trabalhando no esclarecimento de produtores e comerciantes que trabalham em mercados, feiras, supermercados, sobre o perigo da mosca da carambola. A praga que afetava apenas o Estado do Amapá se disseminou também no município de Almeirim, no oeste do Pará. A mosca da carambola contamina qualquer tipo de fruta, quando o inseto deposita larvas que proliferam no fruto e o estragam contaminado outros. O combate à praga no município de Almeirim está se dando com armadilhas colocadas em plantas e árvores frutíferas. Os prejuízos causados pela mosca da carambola são econômicos, uma vez que as frutas não poderão ser exportadas, e o produtor deverá ser multado, caso um fiscal sanitário detecte o transporte do produto.

Quatorze mil escolas atuam de forma irregular no Pará

Passar cerca de cinco horas dent ro de uma sala de aula prestando atenção às explicações de professores. Se dedicar às matérias ma is di f íceis, es t uda r para as provas, conseguir a aprovação, ter minar os est udos e descobrir que o certificado não tem validade. S i t u a ç õ e s c omo e s s a p o dem s er

vivenciadas por alunos do ensino médio e fundament al de 14 mil escolas, dentre públicas e privadas, do Pará. São instituições que funcionam sem o ato autorizativo do Conselho Estadual de Educação (CEE). Segundo a presidente do CEE, Suely Menezes, 50% das escolas paraenses

nunca foram legalizadas ou não renovaram sua autorização, situação que as coloca como irregulares para o desenvolvimento de atividades educacionais. Seg undo ela, a maioria das escolas que se encontram nesta situação são instituições públicas d a r e de mu n ic ip a l de ensino. Para verificar se

a escola está funcionando r e g u l a r me n t e , p a i s e a lunos prec isa m f ic a r atentos. Cada escola c adast rada possui um número de registro que possibilita a averiguação ao CEE da sit uaç ão da instituição. Segundo Suely Menezes, a autorização pode e deve ser exigida no momento da matrícula.


GERAL

OAB/PA

Conselheiros federais pedem a saída de Jarbas

U

TRIBUNA DA CALHA NORTE

Oeste do Pará, sábado, 13 de agosto de 2011

m novo pedido de afastamento temporário do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no P a r á (OA B -PA) , Ja r b a s Vasconcelos, dest a vez assinado por t rês conselheiros federais que r epr e s ent a m o E s t ado n a OA B n ac ion a l , s er á protocolado hoje em Brasília. Quem encabeça o pedido é a ex-presidente estadual da entidade, Ângela Sales, que teve papel decisivo na eleição de Vasconcelos e hoje está praticamente rompida com ele. A lém dela, assinam o documento Frederico Coelho de Souza e Roberto Lauria. i n a c e i t á v e l e x p o s i ç ã o , foram colhidos em um único O imenso desgaste à “ ne g at i v a e dele t ér i a à dia. Conselheiros entendem imagem da OAB, provocado dignidade da advocacia e que se Vasconcelos tiver de pelo episódio da venda do da OAB”, como vem sendo ser afastado por intervenção terreno da subseção de promov ida em todos os do Conselho Federal isso Altamira e agravado pela meios de imprensa e rede seria muito pior do que o falsificação da assinatura mundial de computadores próprio presidente deixar o do vice-presidente, Evaldo ne s s e s ú l t i mo s d i a s . E cargo por iniciativa própria. Pinto, são os argumentos acrescentam: “Jamais se Nota aborda desgaste da OAB mais fortes que levaram v iu, em qualquer época, Eis a íntegra da nota dos os conselheiros federais nossa entidade de classe c o n s e l h e i r o s f e d e r a i s a p e d i r o a f a s t a ment o sofrer tanto opróbrio e nós, do Pará na OAB nacional de Vasconcelos até que advogadas e advogados, e m q u e e l e s p e d e m a a c om i s s ã o f e der a l de tanta desonra”. Jarbas Vasconcelos para sindicância termine seu Desde o dia 3 de que se afaste do cargo de trabalho. j u l ho , o s c on s e l he i r o s presidente: “ A p e l a m o s a o d e c l a r a m a s s i s t i r “E xcelent íssimo Sen hor bom-senso e hombridade “estarrecidos”, denúncias P r e s i d e n t e J a r b a s de v. ex a . , em r espeit o e confissões sem fim de Vasconcelos e demais dignos e s u b m i s s ã o a o s irregularidades quanto à Diretores da Ordem dos princípios da moralidade condução de um assunto Advogados do Brasil - Seção e d a i m p e s s o a l i d a d e , que poderia ter seguido Pará e m h o m e n a g e m à o s m a i s c o m e z i n h o s Nós, Conselheiros Federais honorabilidade da OAB e em princípios constitucionais pela deleg aç ão do Pará cumprimento aos termos do da impessoalidade e da junto ao Conselho Federal compromisso assumido por moralidade exigíveis de toda e Conselheiros Seccionais v. exa. quando empossado a administração pública da Ordem dos Advogados na presidência da OAB-PA, e, mais especialmente, os do Brasil-PA, exercendo que se licencie do cargo deveres éticos que envolvem m a n d a t o q u e n o s f o i de presidente até que a entidade centenária como conferido pela classe nas Comissão de Sindicância do a OA B e ju s t i f ic a m sua eleições de 2009, vimos Conselho Federal conclua “e s t a t u r a mor a l” c omo ex ternar a V. Exa. e aos seus trabalhos, como única representante preferencial demais Diretores, aos que maneira de prevenir maiores da sociedade civil brasileira. exercem mandatos e cargos danos e maiores perdas A comissão federal na Seccional do Pará e às ao patrimônio moral de de sindicância que esteve advogadas e advogados nossa instituição”, afirma o em Belém no último dia 28 d e s t e E s t a d o , o n o s s o documento. para apurar o caso, ouvindo profundo descontentamento E X P O S IÇ ÃO - S e g u ndo depoimentos dos envolvidos, pela inaceitável exposição, os conselheiros, ex iste estabeleceu prazo de trinta ne g a t i v a e d e l e t é r i a à entre eles um profundo d ia s pa r a apresent a r o dignidade da advocacia e descontent amento pela relatório. Os depoimentos da OAB, como vem sendo

promov ida em todos os meios de imprensa e rede mundial de computadores nesses últimos dias. Jamais se viu, em qualquer ép o c a , no s s a ent id ade de c l a s s e s of r er t a nt o opróbrio e nós, advogadas e advogados, tanta desonra. Desde o dia 03 de julho último, assistimos, estarrecidos, denúncias e confissões de uma pletora sem fim de irregularidades quanto à condução de um assunto que poderia ter seguido os mais comezinhos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, exigíveis de toda a administração pública e, m a i s es pe c ia l ment e, os deveres ét icos que conformam essa entidade centenária e just if icam sua estatura moral como representante preferencial da sociedade civil brasileira. Apelamos ao bom-senso e hombridade de V. E x a ., em respeito e submissão aos princípios da moralidade e da impessoalidade, em homenagem à honorabilidade da OAB e em cumprimento aos termos do compromisso assumido por V. Exa. quando empossado na Presidência da OAB-PA, que se licencie do cargo de presidente até que a Comissão de Sindicância do Conselho Federal conclua seus trabalhos, como única maneira de prevenir maiores danos e maiores perdas ao patrimônio moral de nossa instituição. Nunca é demais lembrar o compromisso assumido por V. Exa. “Prometo manter, defender e c u mpr i r os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia.” Belém, 04 de agosto de 2011. (Diário do Pará)

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Fórum defende debate sobre destinação da madeira de Belo Monte Paulo Leandro Leal

O Fór u m Reg iona l de Desenvolvimento E c onôm ic o e Socioambient al da Tr a n s a m a z ô n i c a e X ing u (FORT X ing u) def ende u m deb at e mais aberto e amplo s obr e a de s t i n aç ão da madeira que será retirada da área onde será construída a hidrelét rica de Belo Monte, no Pará. O fórum acredita que a sociedade da reg ião não pode ser excluída das discussões, especialmente o setor florestal e as entidades r epr e s ent at i v a s d a cadeia madeireira. O FORT Xingu lembra que somente em Altamira existem mais de 20 indústrias madeireiras paradas por falta de matériaprima legalizada e que qu a lquer de f i n iç ão s obr e a de s t i n aç ão da madei r a de Belo Monte deve considerar esta realidade. Estas empresas têm capacidade de produzir de forma sustentável, ger a ndo empr ego e renda, e são uma opção econômica com a desmobilização da mão de obra da usina.

O f ó r u m acredit a que est a madeira pode contribuir para a reat iv aç ão do set or florestal de Altamira, por t a nto es t e setor não pode ficar de fora das discussões sobre a destinação da matériaprima. Além disso, o FORT Xingu lembra que esta madeira está em áreas que estão sendo compradas pela Norte Energia de produtores rurais, que discutem sobr e u ma possível compensação pela cobertura vegetal das propriedades. Pa ra o fór um, qua lquer d i sc u ssão s obr e a de s t i n aç ão desta matéria-prima não pode ignorar também discussões já iniciadas pelas próprias ent idades l ig ada s à questão e as realidades loc a i s, sob r i sco de questionamentos das dec i sões que for em tomadas sem o aval da sociedade local. O FORT Xingu também defende um acompanhamento rigoroso dos órgãos a mbient a i s sobr e o processo, para evitar possíveis ilegalidades e mau uso deste recurso.


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TRIBUNA DA CALHA NORTE

MEIO AMBIENTE

Oeste do Pará, sábado, 13 de agosto de 2011

Governo retoma gleba Curumucuri para implantar centro tecnológico florestal Thiago Melo

O governo do Pará instalou na quinta-feira (11) placas nas entradas principais da gleba Cur umucuri, a 50 quilômetros de Juruti, indicando a implantação do primeiro centro tecnológico f lorest al paraense. Nos últimos anos, a área foi alvo de madeireiros e posseiros ilegais, mas agora foi retomada pelo Estado. A partir da construção do centro, beneficiará centenas de comunidades, instituições de ensino e pesquisa, além de empresas do setor. A desocupação da área está sendo realizada pela Operação Mamur u, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), em parceria com órgãos de meio ambiente e segurança pública do Pará. De acordo

c om o c o or den ador d a operação, Pedro Bernardo, “os objet ivos da aç ão est ão sendo alcançados e a instalação das placas representa a retomada da área pelo governo”. Seg undo ele, as placas indicam o decreto de criação do centro, publicado em 21 de junho deste ano no Diário Oficial do Estado, e informam a todos que a floresta é monitorada por sistema via satélite. Uma das placas está localizada no KM-43 da rodovia PA-257, onde madeireiros ilegais haviam construído uma porteira, a fim de proibir o acesso ao local. A outra está instalada na entrada norte do centro de treinamento, próximo à sede da empresa Alcoa. Operação - A retomada da

O Instituto de Terras do P a r á ( It er p a) i n ic iou n a s e g u n d a feira, 8, o mut irão fundiário, com o

objet ivo de aceler a r a t ramit ação e dar uma satisfação administ rat iva aos interessados dos mais

Após combater a ação dos madeireiros ilegais na gleba Curumucuri o governo retomou a posse da área

gleba ocorreu de forma pacífica. Desde o último s á b a d o (0 6 ) , e q u i p e s do B at a l h ão de Pol íc ia Ambiental realizam incursões na mata, averiguando irregularidades identificadas pelo sistema de monitoramento do Ideflor. Ao longo dest a semana, agentes dos demais órgãos que participam da operação também realizaram buscas por serrarias móveis na floresta e posseiros. Até esta quinta-feira dois homens haviam sido autuados pela Secretaria de Estado de

Meio Ambiente (Sema) e indiciados pela Polícia Civil por crime ambiental, por desmatarem a área onde estavam instalados e por porte ilegal de motoserra. A fiscalização prossegue em outras áreas identificadas pelo satélite de monitoramento florestal. As equipes do BPA também fazem rondas de moto pelos ramais da gleba, a fim de assegurar a desocupação da área. Nest a terça, durante a ronda, mais uma motoserra foi apreendida. O coordenador da operação

de três mil processos que estão emperrados no órgão desde 2006. Quinze procuradores e servidores do órgão est ão empenhados no trabalho que se prolongará até a próxima sextafeira, sempre de 8 à s 15 hora s . Dent re os documentos parados encontram-se solicitações de compra, cer tidão, doações e t ambém pedidos de informação do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com Má r c io Va sc onc elos , diretor jurídico do instituto, as pessoas que possuem pr o c e s s o s no ór g ã o não precisam se deslocar para o Iterpa para verificar a situação do documento, pois serão informados assim que a tramitação for concluída. “Os

clientes do Iterpa, em s u a m a ior ia , s ão pobres, não têm dinheiro nem para se deslocar. A alegria que eu tenho é de alguém l á d e Ip i x u n a , l á d e Conceição do Araguaia, ligar e eu dizer para ele ‘olha, o seu processo chegou ao f inal e vai chegar a infor mação n a s u a r e s i d ê n c i a ’, sem precisar que ele se desloque para a capital”, declarou. A consulta também pode ser feit a at r avés do sit e w w w. i t e r p a . p a . g o v. br. “É uma v itória da at ua l administ raç ão fazer f uncionar esse sit e, por que f ac i l it a mu i t o o a n d a m e n t o do processo, evita que a pessoa tenha que se desloc a r pr a c á e facilita o atendimento ao público”, enfatizou Márcio Vasconcelos.

Iterpa tem mais de três mil processos parados

informou que outras incursões serão realizadas na mata. A operação é coordenada pelo Ideflor, em parceria com a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Polícia Civil e Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves. Também participam da ação a Casa Militar, Ministério Público Est adual (MPE) e Procuradoria Geral do

Estado (PGE). O centro de t reinamento de manejo f lorestal do Estado, que está na gleba Curumucuri, faz parte do conjunto de cinco glebas conhecido como Mamuru-Arapiuns. O nome faz referência aos doi s r ios que cerc a m a região. Além do centro, as outras áreas do complexo est ão sendo dest inadas para assentamentos, sob a coordenação do Iterpa, e concessões f lorestais do Estado, por intermédio do Ideflor.


MEIO AMBIENTE

Oeste do Pará, sábado, 13 de agosto de 2011

TRIBUNA DA CALHA NORTE

Plano de Manejo da Floresta Estadual do Trombetas garante sustentabilidade E

nt rou em v igor na q u a r t a - f e i r a (10 ) , com a publicação no Diário Oficial, o Plano de Manejo da Florest a E s t adu a l ( F lot a) do Trombet a s, no oes t e do Pará. Elaborado pelo Instituto do Homem e Meio A mbient e d a A m a z ôn i a ( I m a z o n) , e m p a r c e r i a c om o Mu s eu P a r aen s e Emílio Goeldi (MPEG) e a Conservação Internacional (C I ) , e a p r o v a d o p e l a Secret aria de Est ado de Meio Ambiente (Sema), o documento est abelece o zoneamento e as normas que pa ss a r ão a nor t e a r o uso e o manejo dos recursos naturais da Floresta do Trombetas. Situada na margem esquerda (Ca l ha Nor t e) do Rio Amazonas, a Flota tem mais de 3 milhões de hectares e integra o maior corredor de biodiversidade do planet a, de acordo com est udo feito pela Conservação Internacional em 2010, abrangendo os

CARGIL

municípios de Oriximiná (8 8 %) , Ó b i d o s (11%) e Alenquer (1%), ambos no Baixo Amazonas. Segundo a coordenadora do projeto do Plano de Manejo, a pesquisadora Jakeline Pereira, a área, que dispõe de 97% de floresta int ac tos, abriga cerca de 200 famí lias, ent re a comunidade quilombola “Cachoeira Por teira” e pequenos grupos indígenas. “Com o plano, a área f ica resg uardada de invasão, de qua lquer aç ão de de s m at a ment o, da ret irada de qualquer recurso natural por terceiros e de novos moradores, que não sejam os t radic iona is da á rea . A s famí lias que já est ão mor a ndo v ão cont i nua r no local. Além disso, todas as at iv idades que acontecerem na unidade ser ão f i sc a l i z ad a s pel a Sema. É comprovado que uma UC é a melhor forma de impedir o ava nço do desmatamento. A área tem

77% de floresta e já estava sendo feita sondagem para o desmatamento, por isso o pedido do gover nador Jatene para darmos início à elaboração desse plano”,

explica a pesquisadora do s u s t e n t á v e l e m t o d a a Imazon. ex tensão da área, que P o t e n c i a l - O o b j e t i v o possui g rande potencial é c o n s e r v a r e m a n e j a r para o manejo f lorest a l o s r e c u r s o s f l o r e s t a i s de produtos madeireiros e ambient ais de forma e n ã o - m a d e i r e i r o s

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– principalmente castanha do pará -, ecot urismo e ser v iços ambientais. “Nesse primeiro momento vamos t r aba l ha r for t a lecendo as comunidades, com capacitação, para que elas continuem utilizando os recursos que já utilizam, como é o caso da castanha do pará, só que com novas tecnologias sustentáveis. Também vamos fiscalizar a aç ão m adei r ei r a , que também já existe na região”, informa Jakeline Pereira. O próximo passo é a elaboração de um Plano de Uso Público. “Nós vamos elaborar no próximo a no u m pla no pa r a que essas unidades t ambém possam receber visitações, incentivando o turismo”, adiant a a pesquisadora. Seg undo ela, o Plano de Ma nejo pa r a a F lot a de Trombetas permanece em v igor at é 2015, qua ndo deverá ser feita uma atualização. (Agência Pará)

MP denuncia empresa que apresentou estudo ambiental enganoso O Ministério Público do Est ado (MPE) em S a nt a r ém denu nc iou a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (C P E A) e s e u d i r e t o r presidente, Sérgio Luís Pompéia, pela elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, crime previsto na lei de crimes ambientais. O documento questionado é relativo aos impactos no meio ambiente, causados pela construção do terminal fluvial de granéis sólidos da empresa Cargill S.A no município. Com base no apurado em depoimentos e documentos constantes no inquérito policial e no procedimento

administrativo instaurado na promotoria de Sant arém, o MPE ver if icou que os dados fornecidos pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela empresa CPEA, não condizem com a realidade, com elementos discrepantes e que tornam obscuras as informações extraídas de estudos de diversos autores. “Assim, o Estudo de Impac t o A mbient a l confeccionado pelos denunciados se constitui, poi s , pe ç a que r e t r at a uma realidade dos fatos mais benéfica a empresa Cargill S.A. A conclusão apont ada pelo referido EIA induz em erro o Órgão Licenciador, a sociedade e

prejudica sobremaneira a análise judicial dos fatos que se encontram em plena d isc u ssão processua l”, afirma o Ministério Público de Santarém na denúncia. Seg undo o documento da promotoria, a o i n s e r i r c onc l u s õ e s não correspondentes a verdadeira idéia dos autores cit ados na bibliog raf ia e não ressa lt ar que os dados estatísticos colhidos não tinham como base os anos anteriores a instalação e efetivo funcionamento da empresa Cargill, a CPEA cometeu o ilícito previsto na lei de crimes ambientais. “Os denunciados agiram de forma

negligente e omissa na elaboração da informação central, tornando obscuro e parcialmente inverídico o Est udo de Impac to Ambiental, documento de fundamental importância para o procedimento de Licenciamento Ambiental da empresa Cargill. a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, ressalta a denúncia do MPE. Pela forma negligente e omissa na elaboração e apresentação de est udo ambient al parcialmente enganoso, a pena prevista para o crime é de detenção, de um a três anos. O Ministério Público não ofereceu denúncia contra os

r epr e s ent a nt e s le g a i s da empresa Cargill, pois entende que houve celebração de contrato com a empresa denunc iada para que elaborasse o estudo de i mpac t o a mbient a l , que é de exclusiva

responsabilidade da CPEA, n ão podendo a C a r g i l l ser responsabilizada objetivamente na seara criminal, pelas incorreções e negligências da contratada. (MPE/PA)


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TRIBUNA DA CALHA NORTE

TSE define perguntas para consulta plebiscitária no Pará Foi definido na terça-feira (09) que a primeira pergunta que o eleitor paraense irá responder no plebiscito sobre a divisão do Pará é se ele é a favor ou não da criação do estado do Tapajós. Em seguida, responderá se é a favor ou não da criação do est ado de Carajás. O plebiscito está marcado para o dia 11 de dezembro, e a participação é restrita aos paraenses. O sorteio da ordem das perguntas foi feito na noite desta terça-feira, em sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e também definiu os números que deverão ser digitados

na urna eletrônica para represent a r o sim ou o não. Quem for contra a divisão, deve digitar 55, e os favoráveis devem digitar 77. Os números precisarão ser digitados duas vezes para responder a cada uma das perguntas. A t erceira pa r t e do sorteio decidiu sobre a ut ilizaç ão de cédu las de p ap el nos c a s os em que as urnas eletrônicas precisarem ser substituídas por alguma falha. Cédulas brancas serão usadas para decidir sobre a criação de Carajás, e cédulas amarelas sobre a criação de Tapajós. (ABr)

No sábado (06), a Celpa lançou na Regional Oeste do Pará, com sede em Santarém, o novo sistema de leitura e entrega simultânea da fatura de energia elétrica. A partir de então, os leituristas passaram a fazer a entrega da conta de energia logo após a leitura. Com a novidade, a empresa espera garantir m a ior t r a n s p a r ênc i a e agilidade nesse processo. O novo sistema está disponível para apr ox i m a d a ment e 220 mil consumidores da região Oeste do Pará, que além de Santarém, inclui municípios como Altamira, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, entre outros. O serviço funciona da seguinte forma: o leiturista vai à casa do consumidor, verifica os dados do consumo no med idor, i mpr i me a fatura e entrega ao cliente. Os leituristas portarão um equipamento móvel que permite a leitura e impressão da fatura. Em prédios e condomínios

com vár ia s unidades, a fatura será acondicionada em um saco biodegradável e ent reg ue na por t ar ia, preser v a ndo a c on f i d e nc i a l i d a d e d a s informações. Em caso de ex travio da fatura, o consumidor poderá solicitar a segunda via pela agência web ou agências de atendimento. “O novo sistema é pioneiro no Norte do Brasil, pois das 64 concessionárias de todo o país, pouco mais de 10 delas o utilizam. Trata-se de uma tecnologia de ponta que torna o processo mais rápido, já que o leiturista faz simult aneamente três atividades dentro do processo comercial: leitura, faturamento e entrega. Além de agilizar o processo, isso reduz custos e contribui para a modicidade tarifária. Se o consumidor quiser, pode acompanhar a emissão da fatura e conferir na hora”, disse o superintendente regional da Celpa, Edson Naiff.

Começa leitura e entrega simultânea da fatura de energia elétrica na região

REGIÃO

Oeste do Pará, sábado, 13 de agosto de 2011

Ministério do Trabalho cancela 89 mil registros de pesca Aç ão do M i n i s t ér io do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE), resultou no cancelamento de 89.522 RGPs (Registro Geral de Pesca) suspeitos de ir reg ular idades. Tal ação, realizada em parceria com o Ministério da Pesca e A q u i c u l t u r a ( M PA ) proporcionou a economia de cerca R$ 195,1 milhões em 2011. O RGP é o documento essencial para o requerimento do segurodesemprego do Pescador Artesanal. Segundo a APE, o cancelamento em massa f oi p o s s í ve l g r a ç a s a o cruzamento dos bancos de dados das duas pastas: foram comprovadas diversas inconsistências, impossibilitando o p a g a men t o do s e g u r o desemprego aos requerentes. Foram encontradas pessoas que tinham o registro, mas que não poderiam ter direito, pois a Lei determina que o pescador, para ter direito ao beneficio, tem que viver

exclusivamente da pesca. Os trabalhos, iniciados no Pará, tiveram abrangência nacional. Somente nesse estado, após verificação, cerca de 40% dos benefícios do segurodesemprego do pescador solicitados em 2011 foram notificados por suspeitas de irregularidades. A APE tem atuado em parceria com outros órgãos, entre eles, Policia Federal, Ministério Público do Trabalho e Controladoria Geral da União para

que sejam solucionados pr oblem a s n ão ap en a s na região Norte, mas nas demais regiões do país e que demandam o concurso de ações prevent iv a s e repressivas permanentes. Pesc ador a r t esa na l - O seg u ro-desemprego do pescador artesanal é uma a s s i s t ênc i a f i n a nc ei r a t e mp o r á r i a c o n c e d i d a ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, indiv idua lmente ou em regime de economia familiar,

Em Alenquer um surto de hepatite A tem preocupado a população daquele município. Diariamente o Centro de Saúde recebe várias pessoas com os mesmos sintomas. Até agora, 235 casos já foram confirmados. O pr ob le m a n ã o parece estar apenas dentro da zona urbana do município, s e g u n do a a g r ic u l t or a Antônia Marta, da vila de Camburão, localizada a 40 KM da cidade, que trouxe a filha para fazer exame, out ras pessoas t ambém já foram diagnosticadas na comunidade. “Três dias que ela não quer comer, ela tá com a urina muito forte e os olhos dela estão amarelos. Seis alunos lá da vila também

já trouxeram ao médico e foi confirmado que estão com hepatite”. De acordo com as autoridades de saúde, que estão tratando o caso como um surto, a beira de uma epidemia, os casos de Hepatite A, ou Hepatite Viral, que estaria vitimando as pessoas estaria sendo transmitida através da água não tratada. A c o or den a dor a da Vigilância Sanitária em Saúde, em Alenquer, afirma que o trabalho agora está focado na conscientização da popu laç ão qu a nt o o tratamento da água utilizada no consumo. “A vigilância epidemiológica e a vigilância sanitária, elas estão indo

nas escolas. Nós já fizemos arrastão com distribuição de hipoclorito, que é a única forma de tratar a água. Duas gotinhas no litro d’água e a gente apela para a população, que eles façam isso”. A inda de acordo com a coordenadora, dos casos confirmados, em sua maioria são de crianças. “A s c r i a n ç a s s ã o m a i s acometidas porque não tem domínio de higiene. A mãe pode ser cuidadosa, mas sempre a criança escapa e elas começam a adoecer”. Com o crescente número de crianças enfermas, o professor de u m a e sc ol a d a r e de municipal de ensino criou um projeto para prevenir a doença dentro do

ainda que com o auxílio event u a l de p a r c ei r os , que teve suas atividades paralisadas no período de defeso. Para receber o beneficio, o pescador tem que preencher alg umas condições, entre elas, ter registro como Pescador Profissional devidamente at ua lizado no Reg ist ro Geral da Pesca (RGP) como p e s c ador pr of i s s ion a l , possuir inscrição no INSS como segurado especial; possuir comprovação de venda do pesc ado a adquirente pessoa jurídica ou cooperativa, no período correspondente aos últimos doze meses que a nt e c e der a m ao i n íc io do defeso; comprovar o e xer c íc io pr o f i s s ion a l d a a t i v id a de de p e s c a artesanal durante o período c ompr e end ido ent r e o defeso anterior e o em curso; e não ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

Surto de hepatite preocupa autoridades de saúde em Alenquer

educandário.“A gente já vem desenvolvendo o projeto ‘Sujeira e Água não combina’, então é uma forma de nossos alunos terem cuidado com a água, aqui dentro da nossa escola. A nossa preocupação foi de fazer o exame fisiológico e de PH, e tudo mais, e da água para saber se essa nossa água, era ela a causadora de hepatite de alguns casos que ocorreram na nossa escola. Visto de que não houve nenhum problema da água coletada aqui na nossa escola, nós passamos então a realizar o projeto no bairro, nos bairros ao redor da nossa escola onde nossos alunos são atendidos”. – explica o professor Eder Melo. Fonte – No Tapajós


REGIÃO

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TRIBUNA DA CALHA NORTE

Plano Plurianual prevê 1,7 bilhões em investimento na região

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Plano Plurianual (PPA), que prevê investimentos para o período de 2012 a 2015, foi discutido na t erç a-feir a (09), em audiência pública realizada no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Santarém. Lilian Bendahan, diretora de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Planejamento, O r ç a ment o e F i n a nç a s (Sepof ), det a lhou aos participantes os programas e projetos que const am d o PPA , m o s t r a n d o o s investimentos previstos para os próximos quatro anos e as obras cujos recursos já estão no orçamento de 2012 para S a n t a r é m e m a i s nove municípios da Região do Baixo Amazonas. “Ao longo dos próximos quatro anos o governo do Pará investirá R $ 1,7 bi l h ão no B a i xo A ma zona s”, a nunc iou a diretora. Lilian Bendahan afirmou que o PPA prevê “ações est rut urantes” para a região, com recursos já previstos para o or ç a ment o do pr óx i mo ano, como as construções da ponte sobre o Rio Curuá (antiga reivindicação dos moradores), do Centro de Convenções, do Pa rque Tecnológico do Tapajós e do ginásio poliesportivo em S a nt a r ém , a lém d a

pavimentação de rodovias estaduais. “Não estamos aqui afirmando que essas obras serão concluídas em 2012, mas certamente serão iniciadas”, reiterou. Os municípios d e A l e n q u e r, B e l t e r r a , Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Santarém estão contemplados com ações no PPA, também com início previsto para 2012, como a recuperação e a construção de pontes, pavimentação de vias urbanas, instalação de microssistemas de abastecimento de ág ua, r efor m a de dele g ac i a s , const r ução de agências da Secretaria da Fazenda, construção e reforma de escolas e postos de saúde, c r i aç ão de bibl io t e c a s públicas, implantação de serviços de telemedicina e construção de infovias, dent ro do prog rama de inclusão digital Navegapará. “Reconhecemos a extensão territorial do nosso Estado, mas buscamos sobre o PPA, os participantes sempre a integração, por da audiência apresentaram isso estamos ampliando propos t a s que poderão a instalação de infovias ser incluídas no Plano. O do programa Navegapará, presidente da União das p a r a i n t e g r a r e s s a s Associações dos Moradores r eg iões , a lém de t odos d o E s t a d o d o P a r á , os outros investimentos Alessandro Nunes, sugeriu a que est ão prev istos em execução de obras no sistema nosso orçamento para a de abastecimento de água. O região do Baixo Amazonas”, estudante de Direito Ivanildo acrescentou Lilian Bendahan. C a r d o s o , p o r t a d o r d e Após a explanação deficiência visual, solicitou

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a inclusão de um centro de pelos Direitos Humanos”, que reabilitação para deficientes integra o PPA e prevê ações visuais e a melhoria das destinadas à inclusão social condições de acesso a escolas e educacional. Para ela, as e prédios públicos. “Em sugestões de Ivanildo são Santarém somos cerca de bem vindas ao Planejamento. 65 mil deficientes visuais e “ To d a s a s s u g e s t õ e s não temos escolas e prédios apresentadas aqui serão com acessibilidade, e nem encaminhadas aos órgãos bibliotecas que atendam as e secretarias competentes, nossas limitações”, ressaltou. que farão a avaliação técnica Direitos - Lilian Bendahan de viabilidade para inclusão citou o programa “Pacto no PPA”, informou.

O PPA é o principal instrumento de planejamento estratégico de mé d io pr a z o p a r a a implementação de políticas públicas, e dará suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária A n u a l ( L OA) , a s q u a i s especificam a aplicação dos recursos públicos estaduais a cada ano.

Sintomas como febre alt a, mal-estar, dor de cabeça e diarréia representam um quadro comum de infecções na infância. Mas também estão associados aos primeiros sinais das crianças que se infectam com o vírus da poliomielite. A pólio também se manifesta com dores musculares, distúrbios gastrointestinais, rigidez na nuca e paralisia súbita, principalmente de membros inferiores. A doença tem como principal complicação a paralisia infantil e até o momento não há tratamento específico. A única medida para ev it ar a doença é vacinar as crianças. No Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) iniciou esta semana a campanha de vacinação cuja meta é imunizar 95% da população paraense menor de cinco anos de idade contra a poliomielite. Esta ação também vai promover a imunização contra o sarampo em áreas de difícil acesso, destinada à faixa etária de um a seis anos. Foram dist r ibuídas 900 mil doses da vacina contra

as unidades de saúde do município est ão abastecidas de vacina para a segunda da campanha de vacinação. (Com informações do DOL)

Começa segunda etapa de vacinação contra a pólio poliomielite e cerca de um milhão contra o sarampo. A campanha prosseguirá até o dia 16 deste mês, seguindo a mobilização nacional. Em Monte Alegre, todas


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Click dos camarotes do Festribal

VARIEDADES

Fotos: Secon Prefeitura de Juruti

Adesão do Pará. A história paraense que poucos conhecem Na próxima segunda-feira (15), o Pa r á comemor a 18 8 a n o s d a A d e s ã o à Independência do Brasil. Apesar de a maioria das pessoas conhecer o motivo do feriado, muitas não sabem a história por trás da data. “Sei que é a adesão do Pará, mas o porquê ou o ano que foi exatamente eu não sei dizer”, confessa o vendedor João de Souza. “Conheço a data, mas muitos paraenses sabem só que é feriado”, diz o aposentado Josias Sá. A independência do Brasil foi proclamada em 1822, mas só cerca de um ano depois é que aconteceu a adesão do Pará, em 15 de agosto de 1823. “Parte do Norte, a província do Grão-Pará e Maranhão era separada do Brasil. A questão na época era se o Pará iria se unir”, conta o historiador Aldrin Figueiredo. Segundo o historiador, a adesão do Pará foi um pouco forçada. “O imperador Pedro I mandou pessoas aqui para o Estado para verificar com

os governantes da época a assinatura da adesão ao novo império”. Um documento do imperador dizia que, caso não houvesse a adesão, os territórios seriam invadidos. “O documento foi assinado e depois se descobriu que não tinha esquadra nenhuma a caminho do Pará”, afirma. A adesão do Pará à i n de p e n dê nc i a t r ou x e , depois, alguns conf litos, como o episódio do Brigue Palhaço, onde cerca de 200 paraenses foram mortos dent ro do porão de um navio. A repressão contra mov iment os popu la res também resultou na Revolta da Cabanagem, em 1835. Mesmo t endo a ssi n ado o do c u ment o em 1823, somente no século XX é que a adesão do Pará passou a ser tida como feriado. “Em 1922, no cent ená r io da independênc ia, é que o historiador João de Palma Muniz propôs a criação do feriado para o Instituto Histórico do Pará”, explica Aldrin. (DEOL)

HOROSCOPO A Lua aguça a necessidade de ampliar os seus horizontes. Há sinal de entusiasmo e criatividade no trabalho. No entanto, um conflito entre os seus anseios e o que as pessoas esperam de você não está descartado. No amor, boa fase para aumentar cumplicidade. É hora de refletir sobre o rumo que quer dar à sua vida. Convém evitar exposições sociais no começo da semana. Você sentirá necessidade de aperfeiçoar suas habilidades profissionais. Tente controlar a ansiedade e não se esqueça da realidade. No amor, agrade o par. Cuidado com gastos em excesso. Sentimentos que você vinha tentando esconder poderão transbordar, por isso, abra-se ao diálogo. Suas necessidades afetivas podem entrar em conflito com seus interesses profissionais. Uma nova paixão poderá mudar o clima no romance.

Por Joao Bidu Novas parcerias estão favorecidas. Cuidado com falhas de comunicação. Na dúvida, não faça nada. Evite o comodismo no ambiente profissional. Na vida íntima, reserve um tempo para o lazer e para a diversão, afinal ninguém é de ferro. Relações desgastadas correm riscos. Tenha cuidado com promessas de dinheiro fácil e evite fazer gastos desnecessários. Demonstre interesse pelo seu trabalho e as chances de sucesso serão maiores. Há sinal de insatisfação e um desejo de liberdade no romance.

Um sentimento de nostalgia poderá mexer com você. Porém, será necessário deixar mágoas e ressentimentos no passado. Não convém tentar acelerar o ritmo das coisas. Estabeleça prioridades em seu dia a dia. Evite o sentimento de posse na vida a dois.

Não descuide de sua saúde e dos assuntos de rotina. Neste início de semana, você sentirá necessidade de lutar por seus objetivos. Cobranças entre os mais íntimos poderão aborrecer você. Um romance secreto poderá mexer com seus sentimentos.

Não se surpreenda se alguém tentar abusar de sua confiança. Encare as mudanças com otimismo, há sinal de que elas serão positivas. No ambiente de trabalho, não bata de frente com seus superiores. Sua vida amorosa corre o risco de ficar em segundo plano.

Assuntos malresolvidos poderão transbordar. Mantenha o bom humor e cuidado para não assumir mais responsabilidades do que é capaz de dar conta. Evite competição no trabalho. O astral revela um clima de sintonia na vida a dois.

Controle seus gastos e a ansiedade. No ambiente profissional, mantenha o anonimato e verá os resultados. Lutar contra a apatia e o desânimo fará a diferença na vida a dois. O distanciamento da pessoa amada poderá fazer você sentir-se mais carente.

No início da semana, será importante manter certa discrição. Pense bem antes de falar. Tenha cautela para não se sobrecarregar nem prometer o que não poderá cumprir. A vida amorosa passa por um período crítico, mas também de renovação.

O desejo de fazer muitas coisas ao mesmo tempo pode atrapalhar seus planos. Não tenha medo de assumir novas responsabilidades no ambiente profissional, mas aja com discrição. Há sinal de vitória. Na vida amorosa, seu magnetismo deve atrair a pessoa amada.


POLÍTICA

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Deputado denuncia abandono nas rodovia da região

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proveitando o período do recesso parlamentar na ALEPA, o deputado estadual Zé Maria, do PT, esteve visitando os municípios da região Oeste do Pará, com o objetivo de manter contato com a base que o elegeu, agradecer o apoio recebido e prestar contas dos primeiros cinco meses de mandato. Na avaliação do Deputado, “é através dessas visitas que a gente tem de fato condições de conversar com as pessoas, as lideranças políticas locais, assim como as lideranças do movimento social, além de conhecer de perto os problemas enf rent ados pela noss a popu laç ão”. Por t anto, essas v isit as são muito impor t antes no sent ido de subsidiar o parlamentar para que este organize melhor sua dos Sonhos, Alenquer, Curuá, ação no parlamento, seja Terra Santa, Faro, Santarém o Projeto de Lei, a moção, a e Juruti. Em outras ocasiões reivindicação e até mesmo já hav ia v isit ado Monte o p r onu nc i a m e n t o . “ O A leg re, Prainha, Aveiro, Deputado qualifica melhor Óbidos e Oriximiná. Nesses sua ação parlamentar se Mu n ic ípios o Deput ado conhecer bem de perto os conversou com dirigentes problemas e é isso mesmo s i n d i c a i s , v e r e a d o r e s , que pretendemos fazer ao prefeitos, dirigentes de longo de nosso mandato”, Assentamentos, lideranças destaca. comunitárias, dentre outras No período de 08 a 24 deste pessoas. mês de julho, aproveitando Zé Maria descreve assim um o período de recesso, mas dos momentos dessa visita: que para o deput ado Zé “Foi um sonho realizado – ir e Maria se transforma em vir de carro pela BR 163, de momento para visitar as Santarém até Castelo dos comunidades e municípios, Sonhos. Onde constatamos sentindo com eles a luta do um gigantesco canteiro de dia a dia e suas dificuldades. obras no asfaltamento dessa O D eput ado v i s it ou os rodovia que transforma municípios de Belterra, em rea lidade o que era It ait uba, Trairão, Novo apenas um sonho, e que Progresso, Altamira/Castelo reacende na população local

o entusiasmo em fortalecer a região, potencializando os empreendimentos ali ex istentes r umo ao t ão esperado desenvolvimento sus tent ável”, disse. Zé Maria parabeniza o Governo Federal por essa grande obra, assim como o Programa “Luz para Todos”, que também está chegando em muitas c asas, mas dest ac a que apesa r desses av a nços, isso não resolve todos os problemas, dizendo que é necessário que outras p ol í t ic a s ac omp a n hem esse processo, por exemplo a consolidação dos Assentamentos de Reforma Agrária. O Deputado constatou, por exemplo, que em Itaituba pr at ic a ment e t o do s o s Infocentros criados pelo

Gover no pa ssado es t ão fechados e vai cobrar do Governo atual a imediata reabertura dos mesmos para atender a população que tanto precisa dessa política. Em Castelo dos Sonhos a Escola está funcionando precariamente com apenas 30% de professores. A s nossas rodovias estaduais estão em precárias condições, como a PA 254 que interliga os municípios da Calha Norte. Do mesmo jeito de abandono está a Rodovia Translago (Juruti/ Santarém), estradas essas muito importantes para o desenvolvimento regional, mas que não recebem a atenção necessária por parte do Governo Simão Jatene. São fatos como estes que o deput ado Zé Maria ao

Um número bast ante expressivo de beneficiários de programas do governo (ProJovem, Bolsa Fa m í l i a e P r og r a m a de Erradicação do Trabalho Infant il) reuniu-se nas dependências do PETI, no b a i r r o do Mor u mbí em Faro, para participar da VII Conferência Municipal de Assistência Social, na tarde da quarta-feira, 06 de agosto. A psicóloga Simone Fe r r e i r a de A r aúj o e a assistente social Iolanda Hilla Guimarães Ferreira coordenaram o encontro. O objetivo geral da Conferência, que contou com mais de duas centenas de par ticipantes, foi avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUA S ), na per spec t iva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços,

Assistência Social (LOAS) est abelece os objet ivos, pr i nc ípios e d i r e t r i z e s da política, trata da organização e gestão das ações e do funcionamento. A Política de Assistência Social é composta por programas, projetos, ser viços, e benefícios, que devem ser prestados pelo Estado, e de modo complement ar, pelas entidades de assistência social, promover o fortalecimento dos v ínculos familiares e comunitários, a capacidade de proteção da família, a autonomia e o protagonismo do indivíduo, famílias e comunidades. SUAS – Sistema Único de Assistência Social Impla nt ado em 2005, é um sistema const it uído n ac ion a l ment e com direção única, caracterizado pela gest ão compar t ilhada e co-f inanciamento das

a ç õ e s p e lo s t r ê s en t e s federados e pelo controle social exercido pelos Conselhos de assistência s o c i a l d o s mu n i c í p i o s , estados e união. Os programas, projetos, ser v iços e benef ícios devem ser desenvolvidos nos territórios mais vulneráveis, tendo a família com foco de atenção. As ações da Assistência Social no SUAS são organizadas em dois tipos de proteção, básica e especial, e desenvolvidas ou coordenadas pelas unidades públicas: Centro de Referencia da Assistência Social(CR AS) e Cent r o de Refer ênc ia Especializado da Assistência Social (CREAS). A Conferência foi promovida pela Prefeit ura Municipal de Faro, através da Secretaria de Assistência Social, que tem à frente a Sra. Onélia de Azevedo Costa.

Assistência Social faz conferência em Faro pr o g r a m a s , pr oj e t o s e benefícios. Foram debat idos pelos presentes, divididos em grupos, os subtemas: • Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS. • Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais • For t alecimento da participação e do controle social. • A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil. Desse debate, foram recolhidas propostas que s er ão apr e s ent ad a s n a Conferência Estadual. Para entender melhor: Assistência Social, a partir da Constit uição Federal de 1988, passou a integrar o sistema de seguridade social, como política pública não contributiva. Por t anto é direito do cidadão e dever do Estado e a Lei Orgânica da

retornar para Belém para reabertura dos trabalhos na ALEPA estará reivindicando para que as devidas providências sejam tomadas junto aos setores competentes do Governo do Estado e do Governo Federal. Out ro assunto muito bem abor dado du r a nt e a s reuniões foi sobre o Plebi sc it o do d ia 11 de dezembro próximo, onde Zé Maria reaf irmou seu empenho favorável ao “SIM” para que possamos c onqu i s t a r m a i s ap oio político para nossa região. Mandato “é de luta é de fé”- O Deputado Estadual Zé Maria, que tem sua principal base na região do Baixo-Amazonas, eleito com 23.128 votos, vem se destacando na Assembléia Legislativa do Pará graças

à considerável produção legislativa que apresentou nesses cinco pr imeiros meses de mandato. Em seu pr imeiro cargo público ele t ivo, o pa rla ment a r tem rea lizado as ações esperadas de um legislador, no que d i z r e s peit o à s competências legislativas do Deputado, definidas pela Constituição Estadual, que é propor, emendar, alterar e revogar as leis estaduais, t a nt o or d i ná r ia s como complementares, elaborar e emendar a Constituição Estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, assim como fiscalizar o Executivo e julgá-lo se necessário, o Deputado pode ainda criar Comissões, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Na Assembléia Legislativa o Deput ado Zé Ma r ia é titular de duas Comissões Permanentes: Agricultura, Terras, Indústria e Comércio (C ATIC); e Comissão de Redação (CR)


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Comitê Pró-Tapajós é instalado em Busca pelo Monte Alegre primeiro emprego recebe Q ajuda da Seter JOSÉ M PITEIRA

Trabalhadores em busca de novas ocupações, desempregados, portadores de necessidades especiais, idosos ou indivíduos à pr o c u r a do pr i mei r o emprego podem participar da Intermediação de Mão de Obra (IMO), que no Pará é desenvolvida pela Secretaria de Es t ado do Tr aba l ho, Emprego e Renda (Seter), por meio da Casa do Trabalhador/ Sine (Sistema Nacional de Emprego). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define como a intermediação de mão de obra o ato de cruzar a necessidade de preenchimento de um posto de trabalho com a de um trabalhador que procura por uma colocação ou recolocação no mercado de trabalho. Para isso, o Sistema Nacional de Emprego obtêm as informações sobre as exigências dos empregadores que disponibilizam as vagas nos postos de atendimento do SINE, na capital e interior do Estado. Dessa forma, o Governo do Estado busca a redução dos custos e do t empo de e s p er a t a nt o para o trabalhador quanto p a r a o e m p r e g a d o r. A i nt er me d i aç ão ajud a a reduzir o desemprego e contribui para que os postos de trabalho vagos não sejam extintos ou que não venha a ocor rer ag regaç ão de ocupação por dificuldades no preenchimento das vagas. A C a s a do Trabalhador/Sine possui dois bancos de dados: um com o cadastro das empresas que ofertam as vagas de trabalho e reúne informações sobre as exigências dos empregadores, e outro que reúne o cadastro de desempregados ou trabalhadores em busca de uma nova vaga no mercado, com o perfil de sua s pot enc ia l idades e experiências profissionais. Segundo Raimundo Alves Camelo, coordenador de Intermediação de Trabalho e Emprego da Seter, “com o perfil da vaga e o perfil do trabalhador fazemos o cruzamento dos bancos de dados”. Ele explica “que essa dinâmica revela a r e s p on s a bi l id a de do encaminhamento por parte do Sine, o que gera credibilidade do empregador e do empregado que conseguiu a colocação ou recolocação”. Inscrição – Podem participar do programa de

u a s e 30 0 p e s s o a s par ticiparam do evento de instalação do Comitê Cidadão P r ó -Es t ado do Tapajós Intermediação de Mão de (Icpet) em Monte Alegre, Obra todos os trabalhadores município localizado na que buscam o Sine à procura margem esquerda do rio das ações que compõem Amazonas, na Calha Norte. o P r og r a ma do S eg u r o - A reunião aconteceu na D e s empr e g o, i nc lu s i ve noite de quarta-feira, 10, candidatos com necessidades no aud it ór io da Escola especiais. “O essencial é que Municipal Orlando Costa, no possamos descobrir quem é centro da sede do município. aquela pessoa que estamos Foi a mais expressiva das atendendo e a sua verdadeira reuniões do tipo entre as pretensão”, explica Camelo. últimas que aconteceram. A i nda seg u ndo ele, são O Icpet é a instituição que encaminhados todos os oficialmente coordenará candidatos selecionados, a campanha do SIM para de acordo com o perfil das a criação do Tapajós, no vagas existentes no mercado plebisc ito do dia 11 de d e t r a b a l h o , o r i u n d o s dezembro vindouro. de inscrições realizadas O p r ó p r i o pelo Sine. A colocação ou p r e s i d e n t e d o I c p e t , recolação no mercado p r o f e s s o r E d i v a l d o de trabalho formal é um Bernardo, esteve no evento. result ado posit ivo do Na mesa de aber t ura processo de intermediação dos t raba lhos, t ambém da mão de obra. presentes o prefeito e a Inclusão social – Com o vice-prefeita locais, Jardel objet ivo de realizar um Vasconcelos e A ldenora trabalho de inclusão social, o Coutinho, ambos do PMDB; Centro Integrado de Inclusão o presidente da Associação e Cidadania (CIIC), da Seter, Empresarial e Comercial atende a pessoas portadoras de Monte Alegre, Mateus de necessidades especiais, Almeida, e os deputados que também participam da estaduais Josefina Carmo Intermediação de Mão de (PMDB) e Júnior Hage (PR). Obra, para encaminhamento A maioria dos presentes foi ao mercado de trabalho. de estudantes, professores, Essa clientela tem acesso dirigentes de entidades prioritário a atendimentos médico, odontológ ico e psicológ ico, assistência s o c i a l , a lém de c u r s o s profissionalizantes, como informática básica. “Com a criação do A l é m d o s estado do Tapajós, com candidatos, os cuidadores certeza, nós vamos ter e acompanhantes também maiores oportunidades p o d e m p a r t i c i p a r d a de resg at a r a nossa capacitação. No primeiro cidade que até agora semest re de 2011, mais tem sido tão esquecida”, de seiscentas vagas foram d i s s e o p r e f e i t o d o ocupadas por pessoas com município de Prainha, vários tipos de necessidades S é r g i o P i n g a r i l h o , e s p e c i a i s no P a r á , no s durante a inst alação setores do comércio, serviços, d e m a i s u m C o m i t ê indúst r ia, t ranspor te e Pró-Estado do Tapajós construção civil. E o setor (C o m p e t) , o c o r r i d a que mais empregou foi o de terça-feira, às 10h00, serviços. no Município. Segundo Raimundo A cidade tem 130 anos Camelo, nem todos os postos e uma população de 29 do Sine oferecem vagas de mil habitantes, e com trabalho em todo o Estado. a instalação do comitê, “Com a implantação do novo a mobilizaç ão que já sistema “Mais Emprego”, vinha acontecendo em do Ministério do Trabalho, prol do novo Est ado, foi feito um zoneamento ganha força e agilidade do Estado, abrangendo o a partir de agora. atendimento a todos os 143 A p r o g r a m a ç ã o municípios paraenses. Os contou com palestras pos t os ofer e cem v a g a s m i n i s t r a d a s p o r para cada uma das áreas membros do Instituto zoneadas, que podem ser C id ad ão P r ó E s t ado encaminhadas para outras do Tap ajó s ( IC PE T ) , cidades do Pará e até para F r a n c i s c o L o p e s e fora do Est ado”, explica R e g i n a l d o C a m p o s , Camelo. c om a f i n a l id ade de esclarecer dúv idas sobre o plebiscito e a

populares e membros de órgãos públicos, além de representantes de igrejas e entidades de classe. Edivaldo Bernardo fez um breve relato sobre a história do movimento, dando dest aque para os esforços políticos junto ao Congresso Nacional, em Brasília, que garantiram a realização do plebiscito. Mostrou surpresa positiva com a reunião, “a maior de todas que já aconteceram para a instalação de comitê municipal pró-Tapajós”, e afirmou estar confiante na vitória do SIM. Depois, usando eslaides e um a p a r e l h o d a t a s h o w, o presidente do Icpet expôs as razões que justificam a necessidade de criação do Estado do Tapajós.

Ao se manifestar, o prefeito Jardel Vasconcelos, disse que via a expressiva presença de moradores locais à reunião como m a n i fe s t aç ão de ap oio popular ao projeto de criação do Tapajós, demonstra que “o povo de Monte Alegre não está feliz com a forma como é tratado pelo estado”, que não dá respostas positivas às reivindicações “de asfalto nas rodovias estaduais, de investimentos em saúde, educação e infraestrutura”. “O nosso povo tem agora a oportunidade de mudar essa região votando na criação do novo Estado”, afirmou o vereador José Maria Vasconcelos (PSDB), presidente da Câmara Municipal. Já a deputada

estadual Josefina Carmo (PMDB) a f ir mou que as dificuldades do Oeste do Pará são de ordem estrutural, ainda que, conjunturalmente, a omissão de alguns governos tenham piorado o quadro de carência de infraestrutura na região e em áreas sensíveis, como educação e saúde. “Infelizmente, os governos est aduais não têm pernas para atender a um estado do tamanho como o do Pará. Queremos muda r porque es t a mos abandonados, queremos dividir para multiplicar, para ganhar e somar forças em busca de mais investimentos para a região toda”, destacou a deputada.

criação do novo Estado; além de Tiago dos Anjos, que faz parte do movimento estudantil de Sant arém, e que realizou um importante trabalho de mobilização junto aos estudantes de uma escola municipal de Prainha. Estiveram presentes no evento: nove vereadores de Prainha, entre eles a presidente da Câmara, Iane Amorim, os secretários municipais de educação Edmundo Pingar ilho, do meio ambiente Joacy Pereira,

da saúde Benedit a Alvarenga, de cultura e desporto Isabel Catunda, o presidente da comunidade de Terra Preta, Miguel Alvarenga e dem a i s l ider a nç a s comunitárias e alunos d a e s c ol a mu n ic ip a l Pretex t ato da Cost a Alvarenga. Sobre a instalação do comitê, o prefeito Sérgio ressaltou ainda, que “é fundament al mostrar p a r a a p opu l aç ão de Prainha, a importância da criação do estado do Tapajós, principalmente

em relação a viabilidade socioeconômica”. A presidente da Câ ma ra pa rabenizou a população por esse importante passo que foi dado, refer indose a inst alação do Compet/Prainha. “Nossa sociedade, com cer teza, vai levant ar essa bandeira, porque todos sabemos que precisamos de qualidade de v ida e de u m gover no m a i s próximo, por isso Prainha diz Sim ao estado do Tapajós”.

Comitê Pró-Tapajós instalado em Prainha


GERAL

Oeste do Pará, sábado, 13 de agosto de 2011

TRIBUNA DA CALHA NORTE

Alenquerenses prestam solidariedade ao radialista Kaby Martins Carlos Kleber

A comunidade Alenquerense mais uma vez provou a sua veia solidária. Como sempre acontece quando é chamado, o povo A lenquerense não negou-se a dar a sua colaboração. A comovente entrevista de Kaby Martins as emissoras de TV relatando estar, entre a vida e a morte, esperando por uma ajuda financeira para a realização de uma cirurgia para salvar a sua vida, foi mesmo algo para comover. E a comunidade passou a se mobilizar para auxiliar radialista Kaby Martins. A boa fé da própria

POLÍCIA

imprensa t ambém foi incluída. O fato ganhou o microfone das Rádios, as telas de TV e daí em diante o espaço em outros órgãos de imprensa e de propaganda. A mobilização em prol do Apresentador de TV e radialista foi a maior já vista em toda a historia de Alenquer. Zona urbana, rural e várzea, promoveram dezenas de eventos para levantar fundos e assim ajudar aquele que passou boa parte do tempo no rádio e TV oferecendo com a ajuda da comunidade a mesma ajuda que agora recebe. Alenquerenses

radicados em outras cidades e em outros estados também se mobilizaram, e enviaram ajuda financeira ao Kaby, que

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viajou para Manaus onde deve fazer uma cirurgia no intestino.

Assaltante apanha de populares Hitamar Santos

Alegando estar desempregado e liso, o cidadão Darlisson Cardoso do Vale, 19 anos, residente no bairro Nova República, em Santarém/PA, resolveu apelar e foi assaltar. Pegou um revólver calibre 32 e foi atrás de uma vítima, acreditando fielmente que tudo daria certo e que iria descolar um bom real. Quando passava pela Avenida Borges Leal, Darlisson escolheu como vítima um mototaxista não regularizado, o qual o fez parar e lhe propôs uma corrida até a Cohab, onde fez o mototaxista parar numa rua escura, quando sacou o revólver da cintura e anunciou o assalto. A vítima atendeu todos os pedidos exigidos pelo meliante, mas num vacilo do ‘larápio’ foi o suficiente para a vítima reagir e partir para cima do ac usado de ‘c a r rão

Justiça libera 83 detentos para o Dia dos Pais A Justiça concedeu, na quinta-feira (11), saída t emp or á r i a p a r a 8 3 detentos do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã. O benefício é concedido para presos do semiaberto. Eles passarão o Dia dos Pais em casa. Segundo o

Sistema Penal do Estado do Pará (Susipe), o retorno dos detentos es t á prev is to pa ra o próximo dia 16. Após es t a dat a , quem não voltar à penitenciária ag rícola será considerado foragido da Justiça.

d e s e n a ’, t e n d o e s s e saído correndo em fuga, deixando a arma cair e a vítima pegou. Aí as coisas se inverteram e a vítima saiu em perseguição ao acusado gritando ‘pega ladrão’. Quando populares ou v i r a m o p e d ido de socorro, também saíram em perseguição ao acusado, que foi agarrado logo adiante e a população ‘meteu a taca’ no acusado, deixando-o todo arrebentado. Darlisson foi salvo quando uma viatura da PM chegou no local e o deteve, levando-o primeiro para o Pronto Socorro Municipal, onde recebeu atendimento méd ico e c u r at ivos, e depois foi levado para a 16ª Seccional, onde foi aut uado em f lag rante pelo Delegado Domingos Djalma Rego Pereira e indiciado por tentativa de roubo. Ele já está na Penitenciária aguardando pronunciamento da Justiça.

Homem é acusado de estuprar as filhas Débora Rodrigues

Manuel dos Santos, 39 anos, foi preso pela Policia Militar na noite de quarta-feira, 10. Ele é acusado de estuprar as duas filhas, uma de 14 e outra 12 anos. O ato já v inha sendo prat icado há muitos anos, desde quando as filhas tinham 5 anos de idade, com medo das ameaças de mor te que o pai fazia, caso elas contassem, as menores nunca denunciavam. Manuel dos Santos é natural do Maranhão, ele trabalha como operador de máquinas e passa a maior

parte do tempo viajando. Quando estava em casa aproveitava a saída da esposa para o trabalho, e praticava o ato sexual com as filhas. Na delegacia, o acusado nega o ato e disse nunca ter tocado nas filhas. A família mora na comunidade de Cipoal, as margens da BR 163, no km 14, município de Santarém. O fato revoltou os vizinhos, que ajudaram a família a fazer a denuncia na delegacia da mulher em Santarém.


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TRIBUNA DA CALHA NORTE

GERAL

Oeste do Pará, terça-feira, 12 de julho de 2011

IRREGULARIDADES

Ana Julia se complica em R$ 275 milhões Amanda Engelke

C

hega a 99% o índice de irregularidades encontradas no manuseio de rec ursos no valor de R $ 275 m i l hões r epa ssados à gestão estadual anterior pelo Banco Nacional de Desenvolv imento Econômico e Social (BNDES). Essas e as outras anomalias identificadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE) na prestação de contas das operações de créditos do governo anterior, junto ao Banco do Br a si l e ao BNDES , foram apresentadas pelo governador Simão Jatene às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa durante reunião no Comando Geral da Polícia Militar, na noite de terçafeira (9). A o s representantes do PSDB, PR, PDT, DEM, PSC, PPS e P P, J a t e n e t a m b é m apresentou a sit uação exposta pelo relatório da AGE, já encaminhado à AL, das 16 notas fiscais iguais, que representam R$ 77 milhões, apresent adas ao s doi s b a nc o s p a r a justificar empréstimos d i f e r e n t e s . Ta m b é m foram apresentados os doc u ment os em que o BNDES solicita ao Estado a retificação da prestação de contas, sob a pena de impedir que a o Executivo disponha de novos

recursos junto aos bancos. O prazo dado pelo BNDES para a comprovação do uso dos recursos desembolsados é até julho do ano que vem. Segundo Simão Jatene, a solução será uma mudança na lei que regulamenta o

empréstimo, permitindo que a compensação da quantia não comprovada seja paga com os recursos das obras da sua gestão. “O BN DE S já s e colocou a favor dessa saída. Como o programa vai até 2012, ganhamos um pouco

Pela terceira vez, em menos de dois anos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou audiência pública para apresentar e discutir a regularização do Terminal Fluvial de grãos da Cargill, que funciona em Santarém. Na quarta-feira, 3, cerca de 700 pessoas, entre representantes sociais e comunitários, autoridades das três esferas do poder, e est udantes estiveram presentes. Na aber t ura da reunião, conduzida pelo diretor de Licenciamento A mbient al da Sema, em exercício, Ronaldo Lima, o secretário especial de produção Sidney Rosa, que representou o governador Simão Jatene, falou dos interesses do Estado em investir na área rural, na geração de emprego e renda para a região. Na sequência, o prefeito municipal João P i lot o t a mbém se

pronunciou, falando da adesão de A lenquer ao P r og r a m a E s t adu a l Munícípios Verdes, uma vez que o município, segundo af irmou, tem vocação agrícola. A apresentação do Relatório de Impacto Ambiental do Terminal Fluvial de Granéis Sólidos da Cargill foi feita pela coordenadora técnica dos estudos ambientais da empresa, Ione Jesser. Dentre os itens enfatizados estavam as causas do desmatamento, que segundo o Relatório de I mp ac t o A mbient a l (Rima) da empresa, não tem como principal motivador o plantio de soja. Jesser também destacou o s i mp a c t o s p o s i t i vo s do f uncionamento do empreendimento. A geração de emprego, os programas de apoio ao ag r ic u lt or, inclusive para as áreas de influência indireta da Cargill, melhoramento de estradas

e ramais, além de um canal de escoamento de produtos agrícolas. Na avaliação da coordenadora, a implantação do terminal é compatível com a navegação regional. Ela afirma que todos os est udos foram feitos com o rigor exigido pela legislação, utilizando dados oficiais da região e coletados também em campo. “Impac tos posit ivos e negat ivos foram levantados. Nosso EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é consistente, por t a nt o, o t er m i na l é ambientalmente viável”, garantiu. A Audiência Pública teve o intuito de debater, divulgar e colher opiniões acerca do projeto. Essas contribuições serão reunidas e anexadas no processo de licenciamento em análise na Sema. Depois dessa avaliação, a Sema

de tempo, mas temos de enfrentar uma questão que é muito mais que apenas o tempo. Vamos realizar obras compensando esses recursos desviados, mas como eu explico depois, na minha prestação de contas, esses recursos? O problema

é que, se isso não for feito, vamos ter de devolver os R$ 275 milhões e mais 50% desse valor como multa”, explicou o governador. Desvios - Segundo o auditor geral do Estado, Roberto A moras, auditor ias na S e c r e t a r i a de E s t a do

da Fazenda (Sefa) estão sendo feitas para analisar possíveis desv ios. “Os relatórios comprovam o desvio de finalidade tanto nos financiamentos para o programa Ação Metrópole, quanto para o repasse aos municípios”, informou, explicando que, dos R$ 366 milhões oriundos de empréstimos no BNDES, deveriam ser repassados aos municípios 51% desse valor, o que totaliza R$ 187 milhões. Cerca de R$ 40 milhões deveriam ser destinados a emendas parlamentares e R$ 16 milhões seriam de uso exclusivo do Estado, o que corresponde a 4,5% para a liv re aplicação. “Mesmo que consideremos essa porcentagem de livre aplicação, ainda sobram rubricas não comprovadas. A l é m d i s s o , d o s 14 3 municípios, apenas 63 receberam esse repasse do Estado”, esclareceu. O próximo passo será a apuração dos responsáveis. “Se for preciso acionar a Just iça, não há dúv ida que vamos fazer isso. O mais grave não é o fato da minha gest ão arcar com o prejuízo, pois no fundo quem está arcando com esse pr eju í zo é a sociedade. A população é quem vai pagar essa conta. E alguém precisa ser responsabilizado por isso. É isso que juridicamente vamos buscar”, conclui Simão Jatene.

Audiência Pública em Alenquer discute porto da Cargill

emitirá parecer conclusivo referente à regularização e expansão do Terminal Graneleiro. O Terminal foi

construído para escoar parte da soja adquirida pela Cargill na região Centro Oeste do país. Anualmente, 2,3%da

produção brasileira (quase um milhão de toneladas) são embarcados nas instalações da empresa.


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