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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LESTE DE MINAS GERAIS – UNILESTEMG CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

LEILIANE SOUSA FRANCO

CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA DA BIOARQUITETURA PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO

Coronel Fabriciano 2013 1


LEILIANE SOUSA FRANCO

CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA DA BIOARQUITETURA PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO

Monografia

apresentada

Arquitetura

e

ao

Urbanismo

Curso do

de

Centro

Universitário do Leste de Minas Gerais, como requisito para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista.

Orientador: Ricardo Crochet

Coronel Fabriciano 2013 2


Dedico este trabalho a todos que de alguma maneira tentam ajudar a preservar o nosso planeta

atravĂŠs

da

educação

ambiental

transformando indivĂ­duos conscientes por um mundo melhor. 3


AGRADECIMENTOS A Deus por Sua presença em todos os momentos em minha vida. Aos meus pais, meu irmão e minha cunhada que me ajudaram sempre. Ao meu orientador Ricardo Crochet pelos ensinamentos e dedicação. A todos professores que ao longo do curso conheci e me ensinaram tanto. Aos meus amigos que fiz ao longo do curso, especialmente a Kelly, Alexsandra, Luana, Carol e principalmente a Pâmela, pela sua companhia em todos os trabalhos e por sua paciência. A todos que me apoiaram ou que apenas fazem parte da minha vida. E a todos aqueles que contribuíram direta e indiretamente nesse trabalho.

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A Arquitetura n達o pode salvar o mundo, mas pode agir como um bom exemplo. Alvar Aalto 5


RESUMO A Educação Ambiental é vista hoje como uma possibilidade de formar indivíduos conscientes em minimizar os impactos ao meio ambiente. Este trabalho é um estudo para elaboração de um programa para um projeto arquitetônico de um Centro de Educação Ambiental. Tendo em vista as demandas da Região do Vale do Aço e as necessidades de um espaço para fomento da Educação Ambiental, buscando estudar os conceitos da Educação Ambiental e desenvolvimento sustentável, como um espaço arquitetônico pode influenciar na educação ambiental e tornar-se um exemplo de sustentável, levando consideração as leis e diretrizes ambientais. A proposta do projeto arquitetônico terá como ênfase a utilização das técnicas da Bioarquitetura, como o objetivo de causar baixo impacto ambiental, tornando-se referência de sustentabilidade. Podendo atender a demanda da 12ª Companhia Policia Militar Independente Ambiental de Ipatinga-MG. Palavras-chave: Bioarquitetura. Educação Ambiental. Sustentabilidade.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 01: Diagrama do Desenvolvimento Sustentável......................................... 20 Figura 02: Diagrama dos Sistemas integrados ao SEMAD................................... 29 Figura 03: Fórum das Águas, premiações na Ponte Perdida............................... 33 Figura 04: Hasteamento de bandeiras.................................................................. 33 Figura 05: Grupo de Escoteiros recolhendo lixos nas margens da Cachoeira..... 33 Figura 06: Policia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros monitorando............. 34 o leito do Rio Doce Figura 07: Portal do Projeto Enduro Escola.......................................................... 35 Figura 08: Palestra da Polícia Ambiental.............................................................. 35 Figura 09: Com apoio da Policia Ambiental, os estudantes plantam mudas........ 36 Figura10: Acampamento na floresta..................................................................... 38 Figura11: Visita das escolas ao Projeto Xerimbabo, 2011................................... 40 Figura12: Artesanatos de reciclagem de materiais, 2012..................................... 40 Figura13: Quiosques educativos com artesanatos, 2012..................................... 41 Figura 14: Centro de Educação Ambiental – Oikós.............................................. 42 Figura 15: Centro de Convivência......................................................................... 42 Figura 16: Viveiro de mudas.................................................................................. 42 Figura 17: Horta..................................................................................................... 43 Figura 18: Composteira......................................................................................... 43 Figura 19: Meliponário........................................................................................... 43 Figura 20: Lagoa.................................................................................................... 44 Figura 21: Brinquedos de eucalipto....................................................................... 44 Figura 22: Visita das escolas na Fazenda Macedônia.......................................... 45 Figura 23: Antiga fazenda –Area Administrativa................................................... 45 Figura 24: Viveiros de Passaros – Protejo Mutum................................................ 46 Figura 25: Espaço de Convivência....................................................................... 47 Figura 26: Viveiros de Pássaros – Projeto Mutum............................................... 48 Figura 27: Esquema de um CEA............................................................................49 Figura 28: Esquema de uma casa construída usando os fundamentos............... 49 da bioarquitetura. Figura 29: Exemplo de telhado verde.....................................................................49 Figura 30: banheiro seco compostável ................................................................ 52 Figura 31: Esquema do banheiro seco compostável .............................................55 Figura 32: Um exemplo de filtro ecológico para a reciclagem da água .................57 Figura 33. Construção de um telhado com mirim, canela, massaranduba.............58 e jacaré. Figura 34: Esquema de edificação com placas fotovoltaicas.................................59 Figura 35: Casa de madeira reflorestada ..............................................................60 Figura 36: Escolas visitam a Ecolândia de Lavras ................................................61 7


Figura 37: Palestra no auditório da Ecolândia ........................................................62 Figura 38: Centro de Educação Ambienta St@rt ....................................................62 Figura 39: Vista do Teatro .......................................................................................63 Figura 40: Corte do Teatro.......................................................................................64 Figura 41: Vista da Fachada Lateral .......................................................................65 Figura 42: Vista da Fachada Posterior ....................................................................65 Figura 43: Levantamento ........................................................................................67 Figura 44: Caminhoneiros passam às tardes no local a espera de serviços...........67 Figura 46: Restaurante Popular ..............................................................................68 Figura 47: Imagem Panorâmica do local de estudo para implantação....................68 Figura 48: Imagem da mata que cerca o rio ...........................................................69 Figura 49: Vista da R. Um, o lugaar é utilizado pela empresa de ônibus................69 Figura 50: Quadras .................................................................................................70 Figura 51: Pista da Moto Escola Figura ..................................................................70 Figura 52: Levantamento ........................................................................................70 Figura 53: Maria Fumaça ........................................................................................70 Figura 54: Estação Pouso de Água Limpa ..............................................................71 Figura 55: Estacionamento da Estação ..................................................................71 Figura 56: Estacionamento com vista da Estação ..................................................72 Figura 57: Oficina ....................................................................................................73 Figura 58: Vista da praça da av. Marechal Cândido Rondon ..................................73 Figura 59: Vista da praça da Av. Marechal Cândido Rondon .................................74 Figura 60: Vista da praça da Av. Marechal Cândido Rondon .................................75

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CEA

Centros de Educação Ambiental

CENEA

Conferência Nacional de Educação Ambiental.

CNE

Conselho Nacional de Educação

CONAMA

Conselho Nacional do Meio Ambiente

EA

Educação Ambiental

FBCN

Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza

FNDE

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

FNMA

Fundo Nacional de Meio Ambiente

IBAMA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

MEC

Ministério da Educação e Cultura

MMA

Ministério do Meio Ambiente

PNB

Produto Nacional Bruto

PNEA

Política Nacional de Educação Ambiental

PNUD

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PNUMA

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

PRONEA

Programa Nacional de Educação Ambiental

SEMA

Secretaria Especial do Meio Ambiente

SEMAM

Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República

SINIMA

Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente

SISNAMA

Sistema Nacional de Meio Ambiente

SISNAMA

Sistema Nacional do Meio Ambiente

UNCED

Conferência

das

Nações

Unidas

sobre

Meio

Ambiente

e

Desenvolvimento UNESCO

Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura

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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................06 1.1. Problemática.......................................................................................06 1.2. Objetivos.............................................................................................07 1.3. Justificativa.........................................................................................07 1.4. Procedimentos Metodológicos............................................................07 2. REFERENCIALTEÓRICO ............................................................................08 2.1 Educação Ambiental: contexto geral ......................................................10 2.1.1 Finalidades da Educação Ambiental .......................................10 2.1.2 Objetivos da Educação Ambiental ..........................................10 2.1.3 Educação para Desenvolvimento Sustentável........................11 2.2 Educação Ambiental no Brasil ...............................................................12 2.3 Educação Ambiental na Legislação Brasileira.........................................16 2.4 Educação Ambiental em Minas Gerais...................................................19 2.5 Educação Ambiental no Vale do Aço......................................................21 2.5.1 Educação Ambiental nas Empresas e Sociedade...................25 2.5.2 Educação Ambiental nas Escolas ...........................................29 2.6 Centros de Educação Ambiental .............................................................30 2.6.1 Concepção Básica Centros de Educação Ambiental .............32 3. ARQUITETURA SUSTENTAVEL ................................................................33 3.1 Sustentabilidade na Bioarquitetura..........................................................33 3.1.1 Conceitos Básicos................................................................................34 3.1.2 Técnicas Construtivas .........................................................................35 4. OBRAS DE REFERÊNCIA ..........................................................................38 4.1 Ecolândia - Educação Ambiental da Polícia Militar..................................38 4.2 Centro Educação Ambiental St @ arte (A T @ il) ..................................39 5. PROPOSTA TCC2........................................................................................41 5.1 Levantamento de dados...........................................................................42 5.2 Demanda da 12ª CIA PM Ind. MAT.........................................................43 5.3 Terreno da 12ª CIA PM Ind. MAT............................................................45 5.4 Terreno Escolhido....................................................................................45 5.5 Justificativa...............................................................................................48 5.6 Programa..................................................................................................49 6. CONCLUSÃO...............................................................................................50 REFERÊNCIAS..................................................................................................50 ANEXO A – Seminário Arquitetura e Meio Ambiente.........................................52 10


1. INTRODUÇÃO Durante muito tempo julgou-se que a Terra era um lugar de recursos infinitos, que estes nunca seriam preocupação para a humanidade e que o homem não poderia afetá-la de forma incisiva ou irreparável. Porém, a partir da Revolução Industrial, que se espalhou pelo mundo com processos produtivos geradores de riquezas, mas altamente poluentes, a degradação ambiental inicia um percurso, que só pode ser freado com a participação efetiva e conscientização de toda a sociedade (PINHEIRO, 2002, p. 11).

Preocupados com a poluição e o alerta contra o esgotamento dos recursos naturais, no inicio da década de 60 surgiram os movimentos ambientalistas que exigiam soluções e propostas de mudanças nas relações do homem com o meio ambiente. Essas mobilizações ambientais ganharam força a partir da publicação do livro Silent Spring (Primavera Silenciosa), da bióloga Rachel Carson, em 1962. Teve o principal objetivo de sensibilizar a Comunidade Internacional para as degradações ambientais que estavam ocorrendo e as conseqüências que poderiam trazer à qualidade de vida para as futuras gerações. Sensibilizados com a crescente crise ambiental, a União das Nações Unidas (ONU) e a União Internacional pela Preservação da Natureza chamam atenção da Comunidade Internacional para a crescente crise ambiental em 1969, definiu o termo ―preservação” como “o uso racional do meio ambiente a fim de alcançar a mais elevada qualidade de vida para a humanidade”. Em 1970 nos Estados Unidos, inicia-se o uso da expressão Environmental Education (Educação Ambiental), sendo a primeira nação a aprovar a Lei sobre Educação Ambiental (EE Act). A Educação Ambiental passou a ser uma esperança para desenvolvimento de indivíduos conscientes para preservação do meio ambiente para as futuras gerações (Dias 2004).

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1.1 Problemática Na Região do Vale do Aço, a Educação Ambiental acontece de forma nãoformal, ou seja, feita de forma difusa e temporária, por meios de comunicação, programas e campanhas educativas em escolas, universidade e espaços específicos. Hoje, encontramos com mais freqüência projetos ambientais promovidos pelos setores privados (empresas, indústrias, bancos entre outras). Nas escolas é passada de forma teórica e não-formal, muitas vezes sem sucesso, necessitando integrar as aulas práticas com atividade extra-classe, que geralmente são feitas através de visitas em espaços que promovem a educação ambiental na região. Existe um Centro de Educação Ambiental na região e alguns espaços que promovem a educação ambiental de forma temporária, pertencentes às grandes indústrias como forma de gestão ambiental e responsabilidade social. Estes espaços estão localizados em reservas de preservação particular, distantes dos centros urbanos e não há uma integração com a comunidade, de forma que o espaço é pouco visitado, funcionando somente em datas especificas. Entre outros projetos ocorrem também eventos de educação ambiental em datas especificas promovidas por ONGs, grupos ambientalistas e principalmente pela Polícia Militar Ambiental da região. Essa forma de abordagem é válida, porém abrange um público especifico, sendo um número menor de pessoas beneficiadas.

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1.2 Objetivo Este trabalho tem o objetivo de desenvolver um programa para criação do projeto arquitetônico de um Centro de Educação Ambiental, tendo em vista as demandas da Região do Vale do Aço e as necessidades de um espaço para fomento da Educação Ambiental, diante das principais primícias: _ Estudar os conceitos da Educação Ambiental e desenvolvimento sustentável; _ Estudar como o espaço arquitetônico pode influenciar na educação ambiental e tornar-se um exemplo de sustentabilidade. _ Estudar as leis e diretrizes ambientais; _ Estudar a infra-estrutura necessária para o projeto arquitetônico; _ Levantar os dados da área de estudo e toda região próxima;

1.3 Justificativa Segundo a Lei Federal de nº 9795/99 que institui a Política Nacional de Educação

Ambiental

(PNEA),

define

que

a

educação

ambiental

é

de

responsabilidade de todos os setores da sociedade promove-la e toda comunidade tem direito a ela. Diante da problemática dos espaços que ocorrem projetos de educação ambiental na Região do Vale do Aço; este estudo busca resolver a carência de um espaço arquitetônico para abrigar os projetos que hoje acontecem de forma isolada e temporária, assim, desenvolvendo práticas educativas integrada, continua e permanente para toda a comunidade e redes de ensino.

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1.4 Procedimentos metodológicos Esta monografia de graduação está organizada em seis capítulos nos quais o desenvolvimento deste estudo objetivou a um programa que possibilitará a elaboração de um projeto arquitetônico para o Trabalho de Conclusão de Curso. A primeira parte deste trabalho se refere uma breve introdução do tema, apresentado a problemática da região estudada, em seguida são especificados os objetivos e justificativas deste estudo. O segundo capítulo condiz ao referencial teórico, onde esta expressa brevemente o histórico do tema, suas características, objetivos e sua aplicação em vários parâmetros social, educacional e regional. Logo em seguida como ela pode ser aplicada de forma continua e permanente em um espaço arquitetônico. No terceiro capítulo dando embasamento ao projeto arquitetônico com conceitos sustentáveis, são citadas técnicas construtivas de bioarquitetura que poderá ser aplicada no projeto arquitetônico. O quarto capítulo constitui as obras de referência, que trazem bons exemplos de arquitetura sustentável aplicados em centros de educação ambiental, que serão uma referência para o próximo projeto arquitetônico. O quinto capítulo refere-se ao estudo de um programa para um projeto arquitetônico que será produzido como Trabalho de Conclusão de Curso. Este estudo contém levantamentos de dados, características do terreno escolhido como possibilidade

de

implantação,

demanda

para

justificativa

deste

estudo,

mapeamento do local e a organograma/fluxograma da proposta. No último capitulo são apresentados os resultados e a conclusões deste estudo.

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2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Educação Ambiental: contexto geral A expressão environmental education (educação ambiental), foi ouvida pela primeira vez na Grã-Bretanha, em 1965. Mas, somente em 1970 nos Estados Unidos, foi aprovada a primeira Lei de Educação Ambiental (EE Act). Preocupados com a poluição e o alerta dos esgotamentos, outros países desenvolvidos começaram a aderir a Lei de Educação Ambiental, tornando uma preocupação em nível mundial. Segundo (Dias, 2004)¹, em 1972 o Clube de Roma publica o relatório The limits of growth (Os limites do crescimento), que estabelece modelos globais baseados nas técnicas pioneiras de análise de sistemas, projetados para predizer como seria o futuro se não houvesse modificações ou ajustamentos nos modelos de desenvolvimento econômico adotados. Os modelos demonstram que o crescente consumo geral levaria a humanidade a um limite de crescimento, possivelmente a um colapso. Os políticos rejeitaram as observações. Entretanto, o livro atingiu em parte, seu objetivo: alertar a humanidade para a necessidade de maior prudência nos seus estilos de desenvolvimento (Mesarovic e Pestel, 1975). A Educação Ambiental fortaleceu a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizado em Estocolmo, em 1972, que estabeleceu segundo Lima (1984): Uma abordagem multidisciplinar para nova área de conhecimento, abrangendo todos os níveis de ensino, incluindo o nível não formal, com a finalidade de sensibilizar a população para os cuidados ambientais. Diante dessa abordagem, segundo Dias (2004), produziu a Recomendação 96 que nomeia o desenvolvimento da Educação Ambiental como um dos elementos mais críticos para que possa combater rapidamente a crise ambiental do mundo, que possa torna possível o desenvolvimento de novos conhecimentos e habilidades, valores e atitudes, visando à melhoria da qualidade ambiental e qualidade de vida para gerações presentes e futuras. 15


Segundo a ONU, essa abordagem estabeleceu a base da agenda ambiental do sistema das Nações Unidas. ―Chegamos a um ponto na História em que devemos moldar nossas ações em todo o mundo, com maior atenção para as consequências ambientais. Através da ignorância ou da indiferença podemos causar danos maciços e irreversíveis ao meio ambiente, do qual nossa vida e bem-estar dependem. Por outro lado, através do maior conhecimento e de ações mais sábias, podemos conquistar uma vida melhor para nós e para a posteridade, com um meio ambiente em sintonia com as necessidades e esperanças humanas…‖ ―Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou uma meta fundamental para a humanidade.‖ (ESTOCOLMO, 1972, p. 6)

Esta Conferência foi um marco para Educação Ambiental, bem como as que lhe deram continuidade, firmou um novo entendimento a respeito das relações entre o meio ambiente e o ser humano, fortalecendo como instrumento e criando programas para solucionar os problemas ambientais.

2.1.1 Finalidades da Educação Ambiental Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes, e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (MEDAUAR, 2007, p.407).

Dias (2004, p.109) define a Educação Ambientes em três finalidades: 1. Promover

a

compreensão

da

existência

e

da

importância

da

interdependência econômica, social, política e ecológica. A EA não pode ser vista apenas no ponto de vista ―ecológico‖, sem levar em conta os problemas políticos, econômicos e sociais que fazem parte do nosso cotidiano como (a fome, miséria, corrupção, injustiça social, violência entre outras). 16


2. Proporcionar a todas as pessoas a possibilidade de adquirir os conhecimentos, o sentido dos valores, o interesse ativo e as atitudes necessárias para protegerem e melhorarem o meio ambiente. A EA deve ir onde estiverem pessoas reunidas, não importa onde seja, na escola,

nas

associações

comunitárias,

religiosas,

culturais,

esportivas

e

profissionais. Devem tratar em seu cotidiano as realidades econômicas, sociais, culturais, políticas e ecológicas. 3. Induzir novas formas de conduta, nos indivíduos e na sociedade, a respeito do meio ambiente. É de responsabilidade individual e coletiva promover e praticar a educação ambiental, em suas realidades em todo lugar. Essas finalidades fizeram surgir o Desenvolvimento Sustentável, uma das estratégias principais da educação ambiental para viveremos em equilíbrio com meio ambiente e obtendo melhor qualidade de vida.

2.1.2 Objetivo da Educação Ambiental A Resolução nº 96 da Conferência de Estocolmo recomendou a Educação Ambiental de caráter interdisciplinar com o objetivo de preparar o ser humano para viver em harmonia com o meio ambiente. Para implementação dessa Resolução, em 1.975, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura UNESCO e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, realizaram o Seminário Internacional sobre Educação Ambiental, na qual foi aprovada a Carta de Belgrado onde se encontram os elementos básicos para estruturar um programa de educação ambiental em diferentes níveis, nacional, regional ou local. De acordo com José Carlos Barbieri (2002)¹ esses elementos são:

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1. Conscientização: contribuir para que indivíduos e grupos adquiram consciência e sensibilidade em relação ao meio ambiente como um todo e quanto aos problemas relacionados com ele; 2. Conhecimento: propiciar uma compreensão básica sobre o meio ambiente, principalmente quanto às influências do ser humano e de suas atividades; 3. Atitudes: propiciar a aquisição de valores e motivação para induzir uma participação ativa na proteção ao meio ambiente e na resolução dos problemas ambientais; 4. Habilidades: proporcionar condições para que os indivíduos e grupos sociais adquiram as habilidades necessárias a essa participação ativa; 5. Capacidade de avaliação: estimular a avaliação das providências efetivamente tomadas em relação ao meio ambiente e aos programas de educação ambiental; 6. Participação: contribuir para que os indivíduos e grupos desenvolvam o senso de responsabilidade e de urgência com respeito às questões ambientais.

2.1.3 Educação para Desenvolvimento Sustentável Esse é o tipo de desenvolvimento que proporciona melhorias reais na qualidade da vida humana e ao mesmo tempo conserva a vitalidade e diversidade da terra. O objetivo é um desenvolvimento que seja sustentável. Hoje isso pode parecer visionário, mas é um objetivo alcançável. Para um número cada vez maior de pessoas, essa também parece ser a única opção sensata. (Estratégia de Conservação Mundial, IUCN, UNEP e WWF, 1980)

O termo desenvolvimento sustentável surgiu em 1987, utilizado pela primeira vez na União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN), numa publicação em Gland, na Suíça. Que gerou um relatório inovador titulado ―Nosso Futuro Comum” – que traz o conceito de desenvolvimento sustentável para o discurso público. ―O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.‖

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―Na sua essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, o direcionamento dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão em harmonia e reforçam o atual e futuro potencial para satisfazer as aspirações e necessidades humanas.‖ — do Relatório Brundtland, ―Nosso Futuro Comum‖

O termo foi colocado com um novo paradigma cujos princípios seriam (MONTIBELLER-FILHO, 2001; OLIVEIRA, 2006): - Integrar conservação da natureza com desenvolvimento; - Satisfazer as necessidades humanas fundamentais; - Perseguir equidade e justiça social; - Respeitar a diversidade cultural e buscar a autodeterminação social; - Preservar a integridade ecológica. Para Mikhail Gorbachey, presidente da Cruz Verde, a Carta da Terra é o ―terceiro pilar‖ do Desenvolvimento Sustentável. Sendo o primeiro pilar é a Carta de Fundação das Nações Unidas; o segundo é a Declaração dos Direitos Humanos. Na Conferência Rio-92, foi aprovada a Carta da Terra, que estabelece um compromisso mundial, em busca de um modo de vida justo e sustentável. Os valores definidos foram: liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito à natureza, responsabilidade compartilhada. De acordo com o diagrama abaixo, o desenvolvimento sustentável pode ser dividido em três componentes: a Sustentabilidade Ambiental, Sustentabilidade Econômica e Sustentabilidade Social.

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Figura 01: Diagrama do Desenvolvimento Sustentável Fonte: INFAP

O Desenvolvimento Sustentável esta diretamente ligada aos elementos de caráter Social, Ambiental e Econômico. Dessa forma, poderão desenvolver projetos e tecnologias menos impactantes ao ambiente, economicamente viável e acessível à sociedade.

2.2 Educação Ambiental no Brasil No início pensei que estava lutando para preservar as seringueiras, depois achei que estava lutando para preservar a floresta Amazônica. Agora, sei que estou lutando para a humanidade. (Chico Mendes)

Na década de 50, não havia preocupação com aspectos ambientais no Brasil. Existiam normas que se limitavam aos aspectos relacionados principalmente com o saneamento e soluções para os problemas de secas e enchentes, que levou a criação de órgãos públicos para solucionar essas questões, como a Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) em 1945; o Código de Águas em 1934; o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) criado em 1942; e a Patrulha Costeira, criada em 1955 (IBAMA, 2007). Em 1958 foi criada a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza – FBCN, que foi a mais importante ONG conservacionista do Brasil. 20


Em 1968, o Governo brasileiro participou da Conferência Internacional promovida pela UNESCO, sobre a Utilização Racional e a Conservação dos Recursos da Biosfera. Neste evento foram definidas as bases de criação de um programa internacional dedicado ao Homem e à Biosfera (MAB - Man and Biosphere), que foi criado em 1970, cujo objetivo era melhorar o relacionamento do homem com o meio ambiente. Em 1970, enquanto os países desenvolvidos criavam leis de incentivo a Educação Ambiental; o Brasil ao contrário dos outros países, iniciou o projeto Grande Carajás, com a construção de 900 km de ferrovia (Pará-Maranhão) e da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, para exploração de 890 mil km² de região amazônica. Segundo Dias (2004), graves problemas ambientais decorreram daqueles empreendimentos mal planejados e continuam até os dias atuais. Em 1972 aconteceu a Conferência de Estocolmo, que foi decisiva para surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, onde criou a recomendação nº 96 que reconhece o desenvolvimento da EA como elemento crítico para o combate à crise ambiental do mundo. Segundo Dias (2004), essa conferência trouxe controvérsias, pois os representantes

dos

países

em

desenvolvimento

acusavam

os

países

industrializados de querer limitar seus programas de desenvolvimento industrial, usando a desculpa da poluição, como um meio de inibir a capacidade de competição dos países pobres. Enquanto os representantes do Brasil pediam mais poluição, pois isso significava desenvolvimento, dizendo que o país não se importaria em pagar o preço da degradação ambiental desde que o resultado fosse o aumento do PNB (Produto Nacional Bruto). O delegado brasileiro fez uma declaração que a poluição foi um sinal de progresso e o ambientalismo era um luxo dos países desenvolvidos. (HOGAN, 2000) Com isso, os países desenvolvidos começaram a implantar grandes empreendimentos no Brasil e a ter interesse em nossas riquezas ambientais como à floresta amazônica muito cobiçada pelo EUA.

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Somente a partir de 1981, através da Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA teve a criação da primeira lei ambiental no país, a Lei nº 6.902 destinada à proteção do meio ambiente. No mesmo ano, governo federal iniciou a criação de diversas unidades de conservação como parques nacionais, reservas ecológicas reservas biológicas, estações ecológicas, área de proteção ambiental e áreas de relevante interesse ecológico. Pela primeira vez, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federativa dedicou um capitulo inteiro ao meio ambiente, sendo um passo decisivo para a formulação da política ambiental brasileira, dividiu a responsabilidade pela preservação e conservação do meio ambiente entre o governo e a sociedade. Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República – SEMAM, que tinha o IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental, responsável por formular, coordenar, e executar a Política Nacional do Meio Ambiente e da preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos naturais renováveis. Em 1992, aconteceu no Brasil a RIO 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Unced) ressalta: ―A Educação Ambiental se caracteriza por incorporar as dimensões sócioeconômica, política, cultural e histórica não podendo se basear em pautas rígidas e de aplicação universal, devendo considerar as condições e estágios de cada país, região e comunidade, sob uma perspectiva histórica. Assim sendo, a Educação Ambiental deve permitir a compreensão da natureza complexa do meio ambiente e interpretar a interdependência entre os diversos elementos que confirmam o ambiente, com vistas a utilizar racionalmente os recursos do meio na satisfação material e espiritual da sociedade, no presente e no futuro‖.

A Conferência Rio-92 teve como objetivos: a) Examinar a situação ambiental do mundo e as mudanças ocorridas depois da Conferência de Estocolmo; 22


b) Identificar estratégias regionais e globais para ações apropriadas referentes às principais questões ambientais; c) Recomendar medidas a serem tomadas, nacional e internacionalmente, referentes à poluição ambiental através de política de desenvolvimento sustentado; d) Promover o aperfeiçoamento da legislação ambiental internacional; e) Examinar estratégias de promoção do desenvolvimento sustentável e da eliminação da pobreza nos países em desenvolvimento, entre outros. Somente 20 anos depois da Conferência de Estocolmo outra Conferência teve grande importância, a RIO-92 que deu inicio do desenvolvimento sustentável que é visto como modelo a ser buscado. Nomeou a Agenda 21 como um Plano de Ação para sustentabilidade humana e reconhecendo a Educação Ambiental como o processo estratégico. Dentre outros documentos importantes foram produzidos pela Conferência e aprovados por vários países, dando inicio a uma temporada de eventos internacionais para divulgação e aplicação da Agenda 21. Em 1993, atendendo as sugestões da Agenda 21, iniciam projetos de implantação de Centros Nacionais e Regionais em Educação Ambiental, junto com o MEC - Ministério da Educação e Cultura, formaliza os Centros de Educação Ambiental - CEA. Em 1994, o Presidente da Republica aprovou o Programa Nacional de Educação Ambiental – Pronea, que tem o objetivo instrumentalizar politicamente o processo de EA no Brasil. Em 1995, o Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal – MMA, cria o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (Portaria 353/96). Em seguida, assinam protocolo de compromisso com o MEC, que surgiria a I Conferencia Nacional de Educação Ambiental – Brasil 20 anos de Tbilisi. Em 1997 a Coordenação do MEC de Educação Ambiental, criaram um Banco de Dados de Projetos e Atividades de EA, já acontecia mais de 1.200 experiências em Educação Ambiental implementadas em todo o país. No mesmo 23


ano, em Brasília realizou se a 1ª Conferência Nacional de Educação Ambiental (CENEA), que se tornou um marco na evolução da EA no Brasil. Em 2000, incentivado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o MMA elaborou o documento Cidades Sustentáveis, com quatro

estratégias

prioritárias

para

avançar

em

direção

a

uma

maior

sustentabilidade nas cidades brasileiras no período de dez anos. As estratégias são OLIVEIRA (2006): 1- Uso e ocupação do solo urbano: aperfeiçoar a regulamentação do uso e da ocupação do solo e promover o ordenamento do território, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população, promovendo a eqüidade, eficiência e qualidade ambiental; 2- Promover o desenvolvimento institucional, e o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão democrática da cidade, incorporando ao processo a dimensão ambiental e assegurando a participação da sociedade; 3- Mudanças nos padrões de produção e consumo da cidade, reduzindo custos e desperdícios

e

estimulando

o

desenvolvimento

de

tecnologias

urbanas

sustentáveis; 4- Instrumentos econômicos, desenvolver e promover suas aplicações no gerenciamento dos recursos naturais, prevendo a cobrança pelos mesmos e criando incentivos econômicos e tributários como o ICMS ecológico. Reuniões deram continuidade em várias partes do mundo, com objetivo de monitorar e implementar o programa da Agenda 21. A Assembléia Geral declarou que os períodos entre 2005 e 2014 como a Década das nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Tendo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura (UNESCO) como a principal agência. Completando 20 anos da última Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 2012 aconteceu a Conferência Rio+20, sobre Desenvolvimento Sustentável, que tratou basicamente de dois temas segundo (MMA, 2012): a ―economia verde‖ no contexto da erradicação da pobreza e a 24


estrutura de governança para o desenvolvimento sustentável no âmbito das Nações Unidas, além de renovar o compromisso mundial da Rio-92, sobre a sustentabilidade e avaliou o progresso alcançado nesses últimos 20 anos. A conferência não teve grande sucesso, recebeu criticas das delegações e organizações não-governamentais sobre o documento ―O Futuro Que Nós Queremos‖ produzido para conferência, foi classificado por eles como ―fraco‖, ―pouco ambicioso‖ e falta de ―ações concretas‖, pois em 20 anos, obteve pouco avanço em propostas de implementação das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e outras soluções de preservação do meio ambiente. Porém, o mesmo texto foi assinado por todos governantes e ONGs presentes, comprometendo a usar os recursos naturais de forma responsável.

2.3 Educação Ambiental na Legislação Brasileira As iniciativas de educação ambiental já apareciam em diversos textos legais na década de 60, tal como o Código Florestal instituído pela Lei 4.771 de 1965, que estabelece a semana florestal a ser comemorada obrigatoriamente nas escolas e outros estabelecimentos públicos. Mas somente em 1981, pela primeira vez a educação ambiental aparece de modo integrado na legislação brasileira, na Lei 6.938 que instituiu de acordo com o artigo: Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Em 1988, essa lei foi recepcionada pela Constituição Federal no Capitulo VI dedicado ao meio ambiente, que incluiu o conceito de desenvolvimento sustentável no seguinte artigo: Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao

25


Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade dessa lei, tornou se dever do Poder Público, entre outras providências, promover a educação ambiental em todos os níveis de educação e ambientes públicos, a conscientização para preservação do meio ambiente, diante do seguinte texto legal: VI - Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle

e

fiscalização

dessas

atividades,

nas

suas

respectivas

jurisdições; (Incluído pela Lei nº 7.804, de 1989) § 1º - Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA. Diante do parágrafo § 1º, todos os Estados estabeleceram uma disposição especifica sobre o meio ambiente e educação ambiental em suas constituições. Destaca se a Lei nº 15.441, de 11 de janeiro de 2005, do Estado de Minas Gerais. Foram decretados os principais artigos: Art. 1º A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação e será desenvolvida, de forma articulada com os demais conteúdos, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e nãoformal, observada a legislação federal. Art. 2º Entende-se por educação ambiental os processos para aquisição, pelo indivíduo e pela coletividade, de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltados para a conservação e a sustentabilidade do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida.

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Na Lei Federal Nº 9.795/99, de 27 de abril de 1999, definiu a Educação Ambiental como: ―(...) processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade‖.

De acordo com essa Lei, a educação ambiental é responsabilidade de todos, cabendo ao Poder Público, às instituições educativas, aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), aos meios de comunicação, às empresas, entidades, instituições públicas e privadas e toda sociedade. Fazendo sua parte seja incentivando, disseminando, promovendo ou até participando de ações da EA, que definem seus princípios e objetivos nos seguintes artigos: Art. 2º estabelece que a Educação Ambiental deva estar presente de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal (espaço escolarizado) e não-formal. Art. 4° São princípios básicos da educação ambiental: I – o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; II – a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III – o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV – a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; V – a garantia de continuidade e permanência do processo educativo; VI – a permanente avaliação crítica do processo educativo; VII – a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; 27


VIII – o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural. Art. 5° São objetivos fundamentais da educação ambiental: I – o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II – a garantia de democratização das informações ambientais; III – o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV – o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; V – o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; VI – o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; VII – o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. De acordo com a Coordenação-Geral de Educação Ambiental – COEA (2004), essa Lei acolheu muitas idéias apontadas nas diversas conferências internacionais, o que conferiu à EA um caráter sócio-ambiental decorrente das propostas de desenvolvimento sustentável. Assim, tornar efetiva a EA em todo os níveis e modalidades de constitui um imperativo não só diante da atual legislação, mas diante da necessidade de dar soluções adequadas aos graves problemas afetam o Planeta. Uma das questões problemáticas da EA concerne à necessidade de torná-la parte da formação de profissionais de nível superior, pois em relação ao 28


ensino fundamental, o Ministério de Educação propôs sua introdução por meio de um programa nacional de formação continuada.

2.4 Educação Ambiental em Minas Gerais No Seminário Arquitetura e Meio Ambiente, apresentado no dia 9 de abril de 2013, pelo Professor Especialista em Gestão Ambiental Wesley Chaves, na Unileste-MG em Coronel Fabriciano. (Segue o ANEXO A: Seminário Arquitetura e Meio Ambiente). Apresentou a importância da Educação Ambiental e os Sistemas Estaduais de Meio Ambiente de Minas Gerais que promovem a preservação e fiscalização do meio ambiente, e a Lei 9.795/99, Art. 1º: ―Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o individuo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.‖

Para implementação de uma Política de Gestão Ambiental integrada no Estado de Minas Gerais, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), vem trabalhando de forma articulada com os principais órgãos que compõem, são: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) Polícia Militar de Meio Ambiente.

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Figura 02: Diagrama dos Sistemas integrados ao SEMAD Fonte: Cartilha Minas Educa Para a Sustentabilidade (2010)

SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é responsável pela coordenação do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). Planeja, executa, controla e avalia as ações setoriais a cargo do Estado relativas à proteção e à defesa do meio ambiente, à gestão dos recursos hídricos e à articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais para o desenvolvimento sustentável. (SEMAD,2013) CERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos visa assegurar o controle da água e sua utilização em quantidade e qualidade. Tem como finalidade promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos recursos hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos usos. (Conselhos MG, 2013) COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental é um órgão normativo, colegiado, consultivo e deliberativo, subordinado ao SEMAD. Tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional, para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais, bem como sobre a sua aplicação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelas entidades a ela vinculadas e pelos demais órgãos locais. São considerados órgãos locais os órgãos ou as entidades do Poder Público Municipal cujas atividades estejam associadas às de proteção e controle do uso dos recursos ambientais. (IGAM,2013)

30


Polícia Militar de Meio Ambiente – desenvolve ações direcionadas ao policiamento comunitário, florestal e tráfico de animais silvestres. Promovem a educação ambiental através de fóruns, palestras e oficinas. IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas é responsável pelo planejamento e administração de todas as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em Minas Gerais. Coordena, orienta e estimulam a criação dos comitês

e

agências

descentralizada,

de

bacias

integrada

e

hidrográficas,

participativa,

entidades

gerenciam

o

que,

de

forma

desenvolvimento

sustentável da região onde atuam. (IGAM,2013) FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente, tem o objetivo de promover o Desenvolvimento do Programa Ambientação por meio do monitoramento e aperfeiçoamento nas instituições que o desenvolvem e implementação desse Programa em órgãos, entidades e edificações da administração pública de Minas Gerais; (FEAM,2013) IEF - Instituto Estadual de Florestas, é responsável pela preservação e manutenção das florestas do Estado, atua no desenvolvimento e execução das políticas florestal, de pesca, de recursos naturais renováveis e de biodiversidade em Minas Gerais. (IEF,2013) NGA – Núcleos de Gestão Ambiental foi criado para prestar serviços de gerenciamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde. (Geovisionasae, 2013) Com o objetivo de articular, promover e coordenar as ações de educação ambiental no estado de Minas Gerais, a SEMAD conta em sua estrutura com a Diretoria de Educação e Extensão Ambiental (DEDUC), que é uma diretoria temática, composta por técnicos de todos os órgãos que compõem o SISEMA. (SEMAD,2013) Destaca- se o Projeto de Policiamento Comunitário Ambiental de Minas Gerais, desenvolvendo ações direcionadas para o policiamento comunitário, adotando princípios para um bom relacionamento com pescadores e produtores 31


rurais, de forma a promover a conscientização da população sobre o uso sustentável dos recursos naturais. Para isso, inovou em tecnologias para patrulhamento terrestre e aquático, aliadas a um trabalho de valorização e treinamento em relações humanas para os policiais. Desenvolvendo atividades de Educação Ambiental integrado ao Programa Água Viva, (cartilha SEMAD, 2010): • Fóruns Regionais de Educação Ambiental; • Cursos de Educação Ambiental; • Oficina de criatividade nas escolas; • Cursos institucionais para técnicos do SISEMA e da Polícia Militar Ambiental sobre a comunicação interpessoal e as relações com o homem do campo; • Encontros, Seminários, Dias de Campo, orientações e blitz educativas voltadas para produtores rurais e pescadores; • Trabalho nas escolas públicas da bacia para obtenção da meta ―Toda criança de Ensino Fundamental alfabetizada ambientalmente na sub-bacia do rio Paracatu‖. Esse programa foi coordenado pela DEDUC e iniciado em 2007, contando com a participação da SEMAD, do IEF, da FEAM, do IGAM e da Polícia Militar de Meio Ambiente.

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2.5 Educação Ambiental no Vale do Aço Pior não é a exclusão social, a desigualdade de renda, a falta de qualificação das pessoas, a fome. Pior não é a violência, a falta de justiça, a degradação ambiental. Pior é a convivência com tudo isso. Pior é o silêncio dos que sabem. Agenda 21 Catarinense

Na Região Metropolitana do Vale do Aço existem várias instituições que promovem projetos de Educação Ambiental, destaca se: A Décima Segunda Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário (12ª Cia PM Ind MAT), que trabalha com campanhas educativas na área ambiental, implantação e execução de diversos programas de educação ambiental, controle do desmatamento e queimadas das reservas florestais da região. Alguns desses projetos educativos ocorrem principalmente em datas comemorativas ao meio ambiente. Destaca se o Fórum das águas, realizado no dia 22 de março, dia Mundial da Água; esse projeto é promovido pela Rede Ambiental Verde Vida em parceria com as prefeituras, juntamente com Polícia Militar Ambiental, Fundação Aperam Acesita, Copasa, Associação Ora Pronobis, IEF/Parque do Rio Doce, grupos de escoteiros e escolas da região; encontraram para realização de uma caravana pelo Rio Doce saindo da ETE da Copasa em Ipatinga até a Ponte Perdida no município de Ipaba, para realizações das comemorações. O projeto tem objetivo de conscientizar os estudantes e a comunidade, através do passeio ecológico, plantio de mudas, recolhimento de lixo nas margens da Cachoeira Santana do Paraíso; aprendem de forma prática a importância de preservar e cuidar do meio ambiente.

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Figura 03: Fórum das Águas, premiações na Ponte Perdida Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 04: Hasteamento de bandeiras Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 05: Grupo de Escoteiros recolhendo lixos nas margens da Cachoeira do Santana Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 06: Policia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros monitorando o Rio Doce. Fonte: Arquivo Pessoal

A Rede Ambiental Verde Vida é um movimento ambientalista, criada em 2011 com o objetivo de desenvolver ações de conscientização e educação ambiental na região do Vale do Aço, de caráter não-formal e temporário. Fundada por um grupo composto por instituições com representações da sociedade civil, comunidade local, redes de ensino, órgãos públicos, setores privados e a participação importante da Polícia Ambiental da região. Sem fins lucrativos, todos seus participantes são voluntários, porém não é registrada como ONG, desenvolve projetos de educação ambiental principalmente em datas comemorativas ao meio ambiente. Outro movimento ambientalista existente na região é a Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce – PERD, que foi criada em 2003, para promover e defender a preservação da fauna, flora, recurso naturais e hídricos da reserva natural do Parque do Rio Doce. (Amigos do PERD, 2013) Contam com projetos diversos de conscientização ambiental integradas com à Polícia Militar Ambiental, como: palestras de conscientização de queimadas florestais, conscientização da pesca, desmatamento entre outros projetos de educação ambiental; ocorre circuito turístico de visita ao Parque Estadual do Rio Doce com escolas da região.

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Figura 07: Portal do Projeto Enduro Escola Fonte: http://aamigosdoperd.blogspot.com.br/2011_12_01_archive.html

Figura 08: Palestra da PolĂ­cia Ambiental Fonte: http://aamigosdoperd.blogspot.com.br/2011_12_01_archive.html

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Figura 09: Com apoio da Policia Ambiental, os estudantes plantam mudas. Fonte: http://aamigosdoperd.blogspot.com.br/2011_12_01_archive.html

O Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas, tem parceria com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, Sebrae Minas, Polícia Militar Ambiental e a Associação do Amigos do PERD, promovem o projeto ―Enduro Escola‖, no município de Marliéria no Parque Estadual do Rio Doce, parte do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas. (Amigos do PERD, 2013) Esse projeto tem objetivo de conscientização dos estudantes a respeito da importância da preservação do meio ambiente como um todo, não poluindo as margens dos rios, lagos, nascentes, através de palestras, práticas do esporte de aventura na natureza como o trekking (caminhada ecológica), além de incentivar o conhecimento dos atrativos naturais e culturais da região do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas. Outra organização que promove educação ambiental, são os Grupos de Escoteiros, participam dos projetos aqui citados, é um agente importante de educação ambiental para jovens e crianças. Na Região existem quatro Grupos de Escoteiros: Tapajós (Coronel Fabriciano), Xavante (Ipatinga), Julio Verne (Ipatinga), Jequitibá (Timóteo).

37


A Organização Mundial do Movimento Escoteiro (OMME), é um movimento de educação não-formal sem fins lucrativos da igreja católica, sendo hoje a maior ONG

do mundo.

Fundada em

Londres no ano

de

1907

pelo Lorde

Robert Stephenson, introduzido no Brasil no ano de 1910 por intermédio de marinheiros e oficiais da Marinha do Brasil. É um movimento que complementa o trabalho da família, da escola e da religião, buscando contribuir na formação de jovens, capazes de assumir seu próprio desenvolvimento social, valores éticos, morais e humanos. É visto também como um educador ambiental, segundo a organização escutista: O Movimento Escoteiro tem um papel importante a desempenhar no desenvolvimento dos cidadãos do mundo que têm uma conexão com a natureza, uma compreensão do meio ambiente e de seu papel nele, atuando

para

assegurar

o

futuro

responsável

de

nosso

planeta.

(www.scout.org, 2012)

A participação é voluntária, inicia com idade mínima de 7 anos; as crianças e jovens de ambos os sexos são divididos por ―ramos‖ de acordo com a idade. Aos 21 anos é vista como fase adulta do movimento, podendo participar como educador.

Figura00: Atividades educativas ao ar livre fazem parte do crescimento dos escoteiros. Fonte: www.anoticiarefgional.com.br, 2013.

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Figura10: Acampamento na floresta. Fonte: www.jva.com.br,2013

Os encontros acontecem aos sábados nos centros escutistas, onde ocorrem atividades muitas vezes ao ar livre, com objetivo de integrar os jovens ao meio ambiente, para que assumem

responsabilidade, consciência ambiental e

sobrevivência na mata.

2.5.1 Educação Ambiental nas Empresas Segundo Lei Federal de nº 9795/99 artigo 3º do capítulo I, define: Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo: [...] V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente[...].

Essas iniciativas educacionais relacionadas à temática ambiental aumentam a cada dia em todo País, sendo aplicada nas empresas, fazem parte de um Sistema de Gestão Ambiental com participação consciente de funcionários e fornecedores, com o objetivo de torna se mediadora de um quadro crítico de 39


degradação ambiental. Sendo assim, a educação ambiental não é suficiente, mas é um dos caminhos a seguir, sendo muito importante a mediação entre a relação sociedade-natureza e empresa-comunidade, com o objetivo de tornar se referência sócio- sustentável, gerando conscientização à preservação ambiental a toda sociedade. Todavia, esse processo de sensibilização e conscientização para as questões ambientais voltado para o público interno das empresas, comunidade e clientes, especialmente, requer persistência e continuidade de ações com este fim, como palestras, gincanas, sessões de filmes ambientais etc., além da participação em fóruns, conselhos, redes, comissões, coletivo educador, nos quais temas como agricultura, educação, desenvolvimento, tecnologia e meio ambiente norteiam as discussões (SILVA, 2006). Sendo assim, encontramos na Região Metropolitana do Vale do Aço alguns projetos e centros de educação ambiental, destacam se: O Centro de Biodiversidade da Usiminas (Cebus) é uma instituição científica que promove o lazer consciente, à pesquisa e à educação ambiental. Localizada em Ipatinga, na Associação Esportiva e Recreativa USIPA, pertencente à Usina Siderúrgica de Minas Gerais – USIMINAS. Promovem a educação ambiental não-formal e temporária, através do Projeto Xerimbabo, aberto ao público e as escolas da região durante 1 mês do ano de forma temática, integram atividades, oficinas de reciclagem, trilhas ecológicas e visita ao zoológico. Tem o objetivo de estimular o publico a adotar atitudes cooperativas e participativas em favor ao meio ambiente, aprendendo o reaproveitamento dos materiais, desenvolvendo-lhe a percepção de que os recursos naturais são limitados. (USIPA, 2013) O Cebus não é um centro de educação ambiental, pois não possui uma infraestrutura adequada para que haja a educação continua e permanente, sendo aberto ao público durante um mês do ano para visitações. Neste local funciona um pequeno centro de tratamento de animais silvestres da mata atlântica, restrito ao público, com ambulatórios, sala de pequenas cirurgias e espaços para recuperação 40


dos animais; contam com uma equipe de profissionais especializados para cuidar desses animais. A Região do Vale do Aço não possui um Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, sendo o único da região que prestam os primeiros socorros em animais feridos encontrados pela Policia Militar Ambiental e o IBAMA, a maioria desses animais tem um histórico de maus tratos e tráfico.

Figura11: Visita das escolas ao Projeto Xerimbabo, 2011. Fonte: http://escolamunicipaldetimoteo.blogspot.com.br/2011/09/visita-ao-projetoxerimbabo-segredos.html

Figura12: Artesanatos de reciclagem de materiais, 2012. Fonte: http://www.eecriativa.com.br/visualizar_galeria.aspx?id=511

41


Figura13: Quiosques educativos com artesanatos, 2012. Fonte: http://escoladofuturogv.blogspot.com.br/2011/09/projeto-xerimbabo-aimboeos-segredos-da.html

O único Centro de Educação Ambiental na região é o Oikós, pertence à empresa Aperam South America. Localizada na reserva de mata atlântica em Timóteo, o espaço proporciona aprendizagem continua não-formal, aberto ao público durante toda semana, possui atividades de educação ambiental em contato com a natureza. A reserva conta com 989 hectares de mata nativa, trilhas ecológicas, viveiros de produção de mudas, equipamentos para prática de arvorismo entre outros espaços. Tem a proposta de promover a interação e preservação ambiental, educação, cultura, promoção social e geração de renda. Atende diferentes perfis de públicos com projetos pedagógicos participativos, que buscam ensinar e incentivar uma conduta cidadã, sustentável e integrada ao meio ambiente.

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Figura 14: Centro de Educação Ambiental – Oikós. Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 15: Centro de Convivência. Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 16: Viveiro de mudas Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 17: Horta Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 18: Composteira Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 19: Meliponรกrio Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 20: Lagoa Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 21: Brinquedos de eucalipto. Fonte: Arquivo Pessoal

Outra instituição privada que proporciona projetos de educação ambiental, é a empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA e a Sociedade de Pesquisa do Manejo e da Reprodução da Fauna Silvestre – CRAX, desenvolve diversos projetos ambientais, entre eles, destaca-se o projeto de Reintrodução de Aves Silvestres Ameaçadas de Extinção – PROJETO MUTUM, conta com um centro de tratamento de aves silvestres. Desenvolvido na Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Macedônia, localizada à margem direita do Rio Doce, no município de Ipaba, próximo a Região Metropolitana do Vale do Aço. O local não é um centro de 45


educação ambiental, pois não conta com infraestrutura necessária, e seu foco é o tratamento e soltura de aves silvestres. Promovem outros projetos ambientais nãoformal e temporário na comunidade de Ipaba, recebem visitações da comunidade e escolas da região durante todo o ano, conta com palestras de conscientização ambiental, trilhas ecológicas, visita aos viveiros das aves, entre outras atividades.

Figura 22: Visita das escolas na Fazenda Macedônia Fonte: Jornal CENIBRA, nº320, junho 2012.

Figura 23: Antiga fazenda –Area Administrativa. Fonte: Alexsandra Damato.

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Figura 24: Viveiros de Passaros – Protejo Mutum Fonte: Alexsandra Damato.

Figura 25: Espaço de Convivência Fonte: Alexsandra Damato.

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Figura 26: Viveiros de Pássaros – Projeto Mutum Fonte: Alexsandra Damato

2.5.2 Educação Ambiental nas Escolas ―Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.‖ Cora Coralina

O melhor momento de aprendizagem de uma pessoa é na infância, quando estão perceptivos ao mundo a sua volta, é neste momento que começam a adquirir costumes, curiosidades e definir seu caráter. Nesta fase que a escola surge como um agente importante nesse processo. Inseridos neste ambiente, as crianças aprendem práticas que levarão para sua vida. Sendo o papel da escola é contribuir com a melhor formação dos alunos, por que ―os valores e normas adotados pela escola representam para a criança o que a sociedade aprova, enquanto comportamento social‖ (CABRAL et. al., 2002). Um bom exemplo de educação ambiental e prática sustentável foram aplicados na Escola Militar Tiradentes em Ipatinga. Os estudantes do ensino médio com a orientação do professor Wesley Soares Ribeiro e ajuda da Polícia Militar Ambiental, produziram uma casa ecológica construída com garrafas plásticas que foi atração da 16ª Feira Cultural em 2012.

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A unidade habitacional conta com 16 m², composta por materiais recicláveis desde a sua estrutura de sustentação até os móveis e a decoração. O objetivo do projeto é a educação ambiental para um desenvolvimento sustentável da sociedade.

Figura 22: Casa Ecológica feita pelos alunos Fonte: Jornal Diário do Aço

Figura 23: Alunos finalizando a construção da casa ecológica da Escola Tiradentes. Fonte: Jornal Diário do Aço Para se ter uma idéia, ―[...] o Brasil lidera um grupo de países com iniciativas originais e variadas em Educação Ambiental, as quais, muitas vezes, se associam à intervenções na realidade local‖ (CABRAL et. al., 2002).

Os trabalhos desenvolvidos de educação ambiental nas escolas, baseiam-se em práticas educativas que estimulem a autonomia, o entendimento das questões 49


ambientais, podendo estabelecer parcerias com outras escolas, instituições e empresas para implementar atividades de educação ambiental. Uma das alternativas é buscar apoio dos órgãos públicos, assim como comentam Cabral (et al. , 2002, pg. 74). : Uma prática de reflexão coletiva não é algo que se obtém de uma hora para a outra, já que a escola tem uma realidade complexa, e não possibilita o tratamento das questões como se fossem simples de serem resolvidas. Cada escola faz parte de uma realidade diferente, permitindo um encontro de circunstâncias e de pessoas também diferentes. É preciso que haja incentivo constante do Poder Público local, pois o desenvolvimento de qualquer projeto de Educação Ambiental requer tempo para análise, discussão e reelaboração contínua, o que só é possível em um clima institucional favorável e sob condições objetivas de realização.

A Polícia Ambiental é um agente importante em promover educação ambiental nas escolas, desenvolvendo atividades, projetos e palestras. Pimenta (2002) complementa: A partir do momento em que se capacita um aluno com o saber técnico, entra

em

ação

a

prática.

Somente

com

o

desenvolvimento

e

acompanhamento de perto de atividades ecológicas, é que a absorção do conhecimento será completa. Como já constato em experiências realizadas por instituições, ―informação e vivência participativa são dois recursos importantes que movimentam esse procedimento de ensino-aprendizagem, composto por exercícios, oficinas e exposições.‖

Todas as atividades de educação ambiental aplicadas nas escolas de forma ativa serão importantes para formação valores duradouros e de cidadãos conscientes.

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2.6 CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A natureza precisa ser cuidadosamente preservada, pois a arquitetura deve ser subordinada à ela, à qual deve constituir uma espécie de introdução. Françoise Choay

Com a necessidade do fortalecimento da Educação Ambiental no país, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento RIO-92, declarou a necessidade de implantar de centros arquitetônicos destinado a Educação Ambiental, com infraestrutura que atenda os projetos ambientais de forma continua e permanente. Os Centros de Educação Ambiental – CEAs são espaços que promovem educação de forma não-formal ou formal, continua e permanente, integrada com a comunidade, promove atividade relacionadas ao meio ambiente, através de palestras, oficinas, trilhas ecológicas, com objetivo de promover conscientização da preservação do meio ambiente. Muitos desses centros são localizados em reservas florestais, com objetivo de fortalecer a integração do homem com a natureza. Na Lei nº 9.795 de 1999, instituiu a Política Nacional da Educação Ambiental. Entre os principais parágrafos, destaca a Educação Formal e NãoFormal: Art. 9º Entende-se por educação ambiental na educação escolar, desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privados, englobando: I – educação básica; II – educação superior; III – educação especial; IV – educação profissional; V – educação de jovens e adultos;

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Art. 13. Entende-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. De acordo com a Rede Brasileira de Centros de Educação Ambiental – REBEA consideram como centro de educação ambiental toda a iniciativa que contemple as quatro dimensões a seguir explicitadas:

Figura 27: Esquema de um CEA Fonte: Rede Brasileira de Centros de Educação Ambiental – REBEA

Estas quatro dimensões seriam a base de qualquer Centro de Educação Ambiental (CEA) de acordo com a Rede Brasileira de Centros de Educação Ambiental: 1) Espaço Físico, Equipamentos e Entorno: apontam para a necessidade de uma edificação-sede, que pode ser dotada de salas de diversos formatos e funções (como oficinas, reuniões, exposições, multiuso, auditórios, bibliotecas, cozinhas e muitos outros etc.). Equipamentos como retroprojetores, computadores, maquetes, jogos pedagógicos, etc.. Com relação ao entorno, podem estar localizados em áreas naturais ou próximo a delas (como parques, unidades de conservação e propriedades rurais), também podem ser implantada em lugares degradadas, marginalizadas ou abandonadas, sejam rurais ou urbana (como favelas, áreas de exploração mineral, patrimônios histórico-culturais e outros. 2) Equipe Educativa formada de profissionais em número suficiente para a implementação das atividades propostas pelo CEA, com desejável caráter multidisciplinar e que busque atuar sempre de forma interdisciplinar; 52


3) Projeto Político-pedagógico, no qual esteja explicitados qual a missão, objetivos e princípios do CEA, descrição das atividades realizadas, delimitação do público, procedimentos metodológicos, formas de avaliação da equipe e do próprio CEA, dentre outros pontos a serem contemplados no projeto do CEA. 4) Estratégias de Sustentabilidade: considerando que não bastam apenas dispor das

três

primeiras

dimensões,

mas

o

delineamento

de

um

plano

de

sustentabilidade para qualquer iniciativa que se proponha um CEA nos parece fundamental. Há vários espaços oferecem atividades de educação ambiental no mundo inteiro, sendo resultado de debates sobre meio ambiente e sustentabilidade que se tornaram assuntos do cotidiano de todos. Atualmente, as iniciativas de educação ambiental estão distribuídas por todas as regiões do Brasil. O levantamento segundo dados da Rede de Centros de Educação Ambiental em junho de 2004, em Minas Gerais possuem 18 CEAs.

2.6.1 Concepção Básica de Centros de Educação Ambiental As diretriz Arquitetônica para implantação de um CEA são: _Iniciativa de caráter demonstrativo, ou seja, voltado para técnicas sustentáveis que minimizam o impacto ambiental, tornando uma referência na educação ambiental. _Implantar estratégias de tratamento de resíduos, e reutilização de materiais e de reciclagem, aplicando de forma educacional com possibilidade de geração de lucro para a instituição. _Utilização das tecnologias alternativas (placas fotovoltaicas, painel solar, energia eólica) _A implantação do projeto arquitetônico CEAs tem que estar de acordo com a Legislação Ambiental, Código Florestal e as Leis do município, destacando se as áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais. 53


_Identificar as condicionantes ambientais e aproveitá-las como o vento, a água da chuva e a insolação.

3. ARQUITETURA SUSTENTAVEL Atingir o objetivo de uma cidade sustentável não é uma meta utópica, ela depende de uma série de ações perfeitamente alcançáveis, conquanto algumas difíceis por fortes injunções culturais, políticas e econômicas. [...] A médio e longo prazos, a saída está no que se conseguir fazer hoje no sistema educacional. [...] As tarefas podem ser gigantescas, mas pelo menos estão evidentes. Alfredo Sirkis

OLIVEIRA (2006, p. 33) descreve um ―Edifício Vivo‖, como o autor nomeia, com os seguintes princípios de funcionamento: (...) obtém toda a água e energia necessárias no próprio local; está adaptado especificamente ao local e clima, evoluindo com as mudanças que se verifiquem nos mesmos; funciona sem poluição e não gera qualquer tipo de resíduo que não seja útil para outros processos do edifício ou do ambiente do entorno; promove a saúde e bem-estar de todos os usuários, assim como um ecossistema saudável; está comprometido com os sistemas integrados de maximização de eficiência e conforto; melhora a saúde e diversidade do ecossistema local mais em vez de degradá-lo; e é belo e inspira-nos a sonhar.

Preocupados com o esgotamento dos recursos e a crise ambiental, tornou necessário a busca de técnicas construtivas de baixo impacto ambiental e renováveis, podendo ser materiais que encontram se bastante na região que será inserida o projeto. A edificação deve ser projetada levando em consideração a topografia, a vegetação e o meio em que se insere. É necessário fazer o levantamento urbanístico e verificar a infra-estrutura existente (água, energia, transporte, coleta de lixo). O projeto deve buscar a utilização dos condicionantes ambientais, como vento, água de chuva, energia solar, com orientação da edificação bem planejada, para que tenha maior aproveitamento. Utilizando o máximo das condições climáticas para tornar o ambiente agradável e saudável, com iluminação e ventilação natural. 54


A escolha dos materiais construtivos e a tecnologias que serão empregadas no projeto arquitetônico são muito importantes para torná-la sustentável. Dentre as técnicas sustentáveis, destaca se a Bioarquitetura uma técnica construtiva ecológica.

3.1 Sustentabilidade na Bioarquitetura A bioarquitetura são técnicas construtivas ecológicas, buscam construir em harmonia com a natureza, tem baixo impacto ambiental e baixo custo. Essa técnicas construtivas (tijolo de adobe, cimento queimado ou taipa de pilão, entre outras) surgiram em 1960, consideram a importância da utilização dos materiais que tem em abundancia na região, ou materiais recicláveis, podendo ser materiais renováveis como Bambu, madeira refloresta como eucalipto.

3.1.1 Conceitos básicos

Figura 28: Esquema de uma casa construída usando os fundamentos da bioarquitetura. Fonte:http://www.entrepreneurstoolkit.org/index.php?title=Bioarquitetura_no_Brasil

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A bioarquitetura busca minimizar o impacto ambiental utilizando materiais naturais, na edificação. Relaciona se a bioarquietura à saúde mental e física. Tendo alguns fundamentos básicos (www.entrepreneurstoolkit.org, 2013): - fazer um planejamento da construção de longo prazo; - conforto e qualidade interna dos ambientes; - uso de mão-de-obra e materiais naturais locais para construção, porque essa é uma forma de incentivar a economia da região e minimizar a necessidade de transporte, reduzindo o custo da construção e a emissão de poluentes; - uso de sistemas de iluminação e ventilação naturais (técnicas passivas); - uso de equipamentos de energia renovável e de eficiência energética, como painéis solares para aquecimento da água dos chuveiros; - uso de água de chuva e reaproveitamento das águas; - uso de tecnologia de baixo impacto ambiental e de baixo custo; - uso matérias recicláveis; - gestão dos resíduos sólidos usando o conceito das 3R (reciclar, reutilizar e reduzir) - integrar transporte de massa e ou alternativos ao contexto do projeto. Na pratica, a bioarquitetura se baseia no uso de algumas técnicas de construção especificas. 3.1.2 Técnicas construtivas em Bioarquitetura Destaca se algumas técnicas que poderão ser usadas no projeto arquitetônico do Centro de Educação Ambiental: Telhado verde O telhado verde consiste em aplicação de vegetação sobre a cobertura, é necessário a impermeabilização e drenagem adequada, tendo melhorias de 56


conforto termoacustico, reduzindo a temperatura do ambiente e o redução do som, podendo aproveitar a drenagem para recolher a água da chuva.

Figura 29: Exemplo de telhado verde. Fonte: TIBÁ

Bason O bason é um sanitário seco que substitui o tradicional vaso sanitário. No bason deve-se jogar os restos orgânicos domésticos. Todo esse material sofre o processo biológico de compostagem aeróbica e se transforma em adubo. (entrepreneurstoolkit.org)

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Figura 30: banheiro seco compostável Fonte: IPA, Escola Agrotécnica

Figura 31: Esquema do banheiro seco compostável Fonte: IPA, Escola Agrotécnica

Filtro biológico O filtro biológico filtra a água da chuvas, nascentes e açudes e água reciclada. A água passa lentamente por um filtro de areia que permite, após três dias, a formação de uma camada de limo que é um eficiente filtro biológico para digerir e reter microorganismos nocivos. (entrepreneurstoolkit.org)

Figura 32: Um exemplo de filtro ecológico para a reciclagem da água. Fonte: TIBA

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Materiais naturais de construção O potencial dos materiais naturais de construção é de importância vital no desenvolvimento de eco-casas e da bioarquitetura. O bambu, por exemplo, mostra de ser um material com grande facilidade de integração entre plantio, corte, transporte, manuseio e resistência. (entrepreneurstoolkit.org)

Figura 33. Construção de um telhado com mirim, canela, massaranduba e jacaré. Fonte: TIBA

Energia Fotovoltaica O painéis são instalado em módulos solar fotovoltaicos, sobre o telhado, convertem a luz do Sol em energia elétrica limpa para o edifício. Não produz poluição, podendo armazenar a energia utilizando bateria, pode atender o consumo de eletricidade de uma residência, sendo economicamente viável, custo zero.

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Figura 34: Esquema de edificação com placas fotovoltaicas Fonte: placas fotovoltaicas

Eucalipto O eucalipto é uma madeira de reflorestamento que possui em grande quantidade na Região Vale do Aço. Ela pode ser considerada um material sustentável, pois é renovável. Tem vantagens quando são bem tratadas, tem redução do desperdício, rapidez na montagem, versatilidade e economia.

Figura 35: Casa de madeira reflorestada Fonte: dicadearquitetura.com.br

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4. OBRAS DE REFERÊNCIA 4.1 Ecolândia - Educação Ambiental da Polícia Militar Criada em 2006, o Centro de Educação Ambiental da Polícia Militar da cidade Lavras, MG, é um espaço adequado à prática de educação ambiental e à formação de cidadãos conscientizados com o meio ambiente em que vivem, também possibilita ao visitante adquirir e formar conhecimentos sócio-ambientais, absorver o sentimento dos valores, atitudes e o interesse ativo para proteger e melhorar o ambiente ao qual se relaciona. O Centro é composto por uma área de 04 (quatro) hectares, com espaço para palestras e oficinas. Existe um pequeno bosque onde podem ser encontradas espécies da fauna e da flora da Mata Atlântica e do Cerrado, além de nascentes de água. A área é cortada por uma rede de trilhas, onde foram criados ambientes de parada para interpretação com placas identificando as espécies de plantas. Conta também com três lagos naturais e um serpentário. (jornal de lavras, 2013) O Centro dispõe da seguinte programação para as visitas: - palestras sobre temas ambientais; teatro de fantoches; passeio pela trilha ecológica e interpretativa; apresentação das serpentes vivas; piquenique; playground; travessia das pontes suspensas; visita à galeria de animais taxidermizados e à exposição de fotos e materiais aprendidos. (jornal de lavras, 2013) A Ecolândia de Lavras é uma importante referência para esse projeto de estudo, pois assemelha com os objetivos e necessidades da 12ª Cia PM Ind MAT. Seu sistema construtivo é de eucalipto tratado de reflorestamento e todas as técnicas usadas nesse projeto buscam uma arquitetura mais sustentável.

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Figura 36: Escolas visitam a Ecol창ndia de Lavras Fonte:lavras24horas.com.br

Figura 37: Palestra no audit처rio da Ecol창ndia Fonte:lavras24horas.com.br

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4.2 Centro Educação Ambiental St @ arte (A T @ il)

Figura 38: Centro de Educação Ambienta St@rt Fonte:http://ciclovivo.com.br/noticia/fundacao_holandesa_constroi_centro_de_educa cao_ambiental _sustentavel

O De St@art (The T@il) é um centro educacional da Fundação Apenheul, localizado em Apeldoorn, Holanda. A construção é totalmente sustentável e foi projetada pelo escritório de arquitetura holandês RAU. Os centros contem toda tecnologia avançada em sustentabilidade, o edifício possui 150 metros de comprimento e foi feito a partir de uma estrutura de madeira certificada e painéis de vidro. É um exemplo de arquitetura sustentável, além de abrigar projetos de educação ambiental. O De St@rt, funciona como escritório, ponto de encontros de empresários e estudantes, visitantes e uma equipe direcionada a educação ambiental. As superfícies serão inteiramente cobertas com células fotovoltaicas, que irão fornecer grande parte da energia necessária para o funcionamento do centro. Outras medidas foram implantadas no projeto para que ele tivesse impacto ambiental reduzido. O edifício é neutro em carbono e graças à ativação do núcleo de concreto e uma bomba de calor geotérmica, não são necessários aquecedores ou ar-condicionado para manter a temperatura interna adequada. A construção conta com um recuperador, capaz de reciclar e reaproveitar o calor gerado por pessoas e equipamentos. A iluminação é feita com o uso de diodos emissores de 63


luz (LED), ligados a um sistema inteligente, que regula automaticamente a iluminação nas áreas de trabalho. (inhabitat.com/2013) Quase toda a fachada do De St@rt é feita de vidro, isso proporciona maior aproveitamento da luminosidade natural, mas também oferece aos visitantes e funcionários uma vista panorâmica das árvores circundantes. Já no subterrâneo do prédio está um auditório com capacidade para abrigzar 350 visitantes, duas salas multifuncionais, um estúdio, uma área de exposição e outras salas para usos diversos. (inhabitat.com/2013)

Figura 39: Vista do Teatro Fonte:http://ciclovivo.com.br/noticia/fundacao_holandesa_constroi_centro_de_educa cao_ambiental _sustentavel

Figura 40: Corte do Teatro Fonte:http://ciclovivo.com.br/noticia/fundacao_holandesa_constroi_centro_de_educa cao_ambiental _sustentavel

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Figura 41: Vista da Fachada Lateral Fonte:http://ciclovivo.com.br/noticia/fundacao_holandesa_constroi_centro_de_educa cao_ambiental _sustentavel

Figura 42: Vista da Fachada Posterior Fonte:http://ciclovivo.com.br/noticia/fundacao_holandesa_constroi_centro_de_educa cao_ambiental _sustentavel

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5. PROPOSTA TCC2 Este estudo refere-se à elaboração de um programa para projeto arquitetônico de um Centro de Educação para Região Metropolitana do Vale do Aço que será realizado no próximo semestre, com objetivo de atender a demanda criada pela Décima Segunda Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário (12ª Cia PM Ind MAT) para realizações de seus projetos de educação ambiental, que poderá beneficiar estudantes de escolas municipais da região e alunos de diversos cursos superiores. 5.1 Levantamento de Dados A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é a segunda maior concentração urbano-industrial do Estado de Minas Gerais. O núcleo metropolitano abriga cerca de 71% da população da região e 2,2% da população do Estado. Situada na macrorregião do Rio Doce, a RMVA está totalmente vitalizada e apresenta grande potencial de crescimento.

É composto pelos municípios de

Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, além dos 22 municípios do colar metropolitano, tem mais de 440 mil habitantes que ocupam uma área de 807,2 mil quilômetros quadrados. (www.mg.gov.br, 2013) De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), senso 2010, na Educação aponta que a cidade Santana do Paraíso tem 4.294 alunos no ensino Fundamental, 94 na pré-escola e 862 no Ensino Médio. Em Coronel Fabriciano possui 15.196 alunos no ensino Fundamental, 2.611 na Pré-Escola e 4.125 no Ensino Médio. No município de Timóteo, as matrículas do Ensino Fundamental somaram 11.721, na Pré-Escola 2.100 e 3.725 no Ensino Médio. Em Ipatinga, havia 35.864 matriculados no Ensino Fundamental, 4.748 na Pré-Escola e 9.959 no Ensino Médio. Totalizando 95.299 alunos matriculados na Região Metropolitana do Vale do Aço, distribuídos em 183 escolas de Ensino Fundamental, 151 Pré-Escolas e 49 Escolas de Ensino Médio.

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5.2 Demanda da 12ª CIA PM Ind. MAT A 12ª Cia PM Ind MAT situada na Rua Edgar Boy Rossi, nº 38, Centro de Ipatinga, pertence à Prefeitura Municipal de Ipatinga. Apresenta problemas estruturais que dificultam a realização dos trabalhos rotineiros, compromete a integridade dos documentos mantidos em arquivos e não oferece condições para concretização dos objetivos de investimento do projeto, com estrutura inadequada e insuficiente para desenvolvimento de seu atual organograma funcional e sem condições necessárias para a ativação dos subprojetos sócio-educativos. Precisa de uma nova instalação de um Quartel com infra-estrutura adequada à realidade organizacional da 12ª Cia PM Ind MAT, dentro dos parâmetros da sustentabilidade, correção ambiental e responsabilidade social. Com objetivo de proporcionar melhores condições no ambiente de trabalho, garantir a gestão da atividade meio da Unidade, ativação de subprojetos sócio educativos nas áreas de Meio Ambiente e Trânsito, erguer uma estrutura para aplicação didática valendo-se da missão constitucional da Unidade, preservação e proteção do meio ambiente educação e fiscalização de trânsito, através da implantação de Centros Educativos na área de Meio Ambiente e Trânsito, transformando-a num modelo a ser seguido, propício a gerar comportamentos sadios e positivos em todos os stakeholders¹ para convívio e utilização harmônicos dos espaços públicos que lhes são concedidos e Ampliação do portfólio de serviços prestados à Comunidade.

5.3 Terreno da 12ª CIA PM Ind. MAT O terreno escolhido pela 12ª Cia PM Ind MAT, localiza na R. Zita Soares Oliveira, no Bairro Novo Centro em Ipatinga, MG. Pertencente a Prefeitura Municipal, localiza-se próximo ao Centro da cidade, tem grande fluxo de carros e pedestres. Em frente ao terreno há faixas de estacionamento e vários comércios importantes, restaurante popular e clinicas.

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Figura 43: Localização do Terreno da 12ª CIA PM Ind MAT

O terreno escolhido para implantação do projeto fica muito próximo ao leito do rio, aproximadamente 42 metros do local onde se planeja implantar o projeto, sendo necessário um afastamento de 30 metros do leito do rio como Área de Preservação Permanente - APP, restando somente 12 metros de faixa edificante, além de não ser favorável para implantação do projeto, pois o terreno tem 8 metros de desnível e fica em uma área muito movimentada.

Figura 44: Caminhoneiros passam às tardes no local a espera de serviçosz Fonte: Arquivo Pessoal Stakeholders – é todo público que estará envolvido no projeto ou que tenha interesse em ser abordado.

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Fonte: Arquivo Pessoal Figura 45: Ponto onde localiza os caminhões de frete e mudanças

Figura 46: Restaurante Popular Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 47: Imagem Panorâmica do local de estudo para implantação Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 48: Imagem da mata ao leito do rio Fonte: Arquivo Pessoal

Fonte: Arquivo Pessoal Figura 50: Quadras

Figura 51: Pista da Moto Escola Fonte: Arquivo Pessoal

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5.4 Terreno Escolhido

Localização dos Terrenos Fonte: Intervenção da Autora em Imagem do Google Earth.

Após o levantamento de dados do terreno escolhido pela 12ª CIA PM Ind. MAT que constatou a inviabilidade de implantação no local, surgiu a possibilidade de implantar em um novo terreno próximo ao terreno anterior. Esse terreno localiza-se na R. Nossa Senhora das Graças, em Ipatinga, MG. Pertence à locomotiva da Estrada de Ferro Caminho das Águas e a Prefeitura Municipal de Ipatinga, hoje a locomotiva é desativada, já foi estudo de várias propostas de projetos para reativar as atividades do local. É tombado pelo patrimônio histórico do município, funciona o departamento de segurança da Prefeitura Municipal de Ipatinga. Segundo o Jornal Vale do Aço (2011), a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF) estava estudando a possibilidade de reativar as atividades da Estação, e concertar a Maria Fumaça que parou de funcionar à 47 anos.

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Figura 52: Localização do Terreno da Estação

A Estação encontra em ótimo estado, pertence a uma área carente que esta localizada entre os Bairros Centro e Veneza, tem um grande potencial para implantação de um Centro de Educação Ambiental com integração ao patrimônio histórico da região, com o ajuda da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária e incentivo e de outros órgãos públicos, tendo grandes chances de reativar locomotiva Maria Fumaça. O local é de fácil acesso pelas Av. Macapá do Bairro Veneza, Av. Zita Soares Oliveira pelos Bairros Centro e Novo Centro, e pela BR-458 pela Rua João Napoleão da Cruz, onde localiza o Corpo de Bombeiros.

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5.5 Objetivo do Projeto Tendo se dados suficientes para fazer um partido arquitetônico de um Centro de Educação Ambiental para o município de Ipatinga, MG. Este projeto CEA poderá atender a demanda da 12ª Cia. PM Ind. AMB., com o objetivo de projetar ambientes com infra-estrutura necessária que abrigue os projetos realizados pela companhia com integração com o meio ambiente, patrimônio histórico da região, beneficiando a comunidade local, as escolas da região e alunos do ensino superior. A proposta do projeto arquitetônico terá como ênfase a utilização das técnicas de Bio-Arquitetura, com objetivo de causar baixo impacto ambiental, tornando-se referência em sustentabilidade.

Figura 53: Maria Fumaça Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 54: Estação Pouso de Água Limpa Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 55: Estacionamento da Estação Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 56: Estacionamento com vista da Estação Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 57: Oficina Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 58: Vista da praça da av. Marechal Cândido Rondon Fonte: Arquivo Pessoal

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Figura 59: Vista da praça da Av. Marechal Cândido Rondon Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 60: Vista da praça da Av. Marechal Cândido Rondon Fonte: Arquivo Pessoal

5.6 Justificativa Diante da Lei Nº 1.475, De 30 de Setembro de 1996, do município de Ipatinga, declara se: "Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências."

Diante dos principais artigos: Art. 1º - A política municipal de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente tem como objetivo assegurar a todos os habitantes do Município um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

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Art. 5º - Compete ao Sistema Municipal de Meio Ambiente formular, planejar e executar a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. IV - promoção de educação ambiental e sanitária, com a realização de campanhas de esclarecimento e conscientização da comunidade, objetivando capacitá-la para participação na defesa do meio ambiente; Art. 23 - Ao órgão executor compete: XVI - promover a conscientização pública para a proteção do meio ambiente e, criar os instrumentos adequados para a educação ambiental e sanitária como processo permanente, integrado e multidisciplinar; O partido arquitetônico é resultado construção sustentável em busca por integração com natureza, história e cultura do município, além de buscar uma integração principalmente com uma comunidade mais carente do local.

5.7 PROGRAMA Com os dados obtidos através da pesquisa, da demanda da 12ª CIA PM Ind. MAT e estudos sobre Centros de Educação Ambiental, serão proposto os seguintes espaços: Centro de Educação Ambiental: Acesso: 

Jardim

Bicicletário

Estacionamento para funcionários

Estacionamento de visitantes

Estacionamento de ônibus

Estacionamento para Policia Militar

Recepção

Área para exposições 76


Ponte de ligação com a praça do Veneza

Convivência: 

Loja

Refeitório

Sanitário feminino

Sanitário masculino

Playground

Educação: 

Sala de oficinas de técnicas de bioarquitetura

Sala de oficina de reciclagem e artesanato

Salas de oficina ambiental

Sala de Informática

Biblioteca

Vidioteca/Audioteca

Auditório

Sala de jogos

Laboratório

Coleta seletiva

Administração: 

Sala de reuniões

Diretoria

Copa

Sanitário feminino

Sanitário masculino

Secretaria

Enfermaria

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Botânica: 

Herbário

Viveiro

Horto

Compostagem

Museu de animais silvestres da mata atlântica: 

Sala de reuniões

Diretoria

Copa

Sanitário feminino

Sanitário masculino

Laboratório de taxidemia

Área permanente de exposições

12ª Companhia da Policia Militar Independente da Policia Ambiental 

Recepção

Sala de reuniões

Salas

Copa

Sanitário feminino

Sanitário masculino

78


79


5.8 Proposta Construtiva 1 -Materiais - uso de materiais locais -mão de obra local -fácil execução 2- Uso do Eucalipto - estética natural -material em abundância local 3- Praça -toda a área do terreno é desenvolvida como espaço aberto -equipamento de lazer 4 – Utilização dos recursos naturais(vento, água e insolação) -Coletores solares (aquecimento de água) -Aproveitamento da água de chuva -Poste de iluminação a energia solar -Captação de energia fotovoltaica

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6. CONCLUSÃO A partir dos resultados obtidos neste estudo, será criado um projeto de um Centro de Educação Ambiental para Região Metropolitana do Vale do Aço, com objetivo principal desenvolver atividades relacionadas com o Meio Ambiente, com tentativa de fomentar valores e atitudes que integram os seres humanos com a natureza, espera-se assim contribuir para formação das novas gerações e de um planeta mais harmônico. Este projeto poderá atender a demanda da 12ª CIA Ind. MAT, e suprir as necessidades de um espaço para desenvolvimento de Educação Ambiental com integração das escolas da região. O projeto de Centro de Educação Ambiental busca ser referência de sustentabilidade, através da utilização de técnicas de Bioarquiteura, adquirindo novos conceitos e hábitos que despertaram a preservação do meio ambiente e melhor qualidade de vida.

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REFERÊNCIAS BRAUN, Ricardo. Desenvolvimento ao ponto sustentável: novos paradigmas ambientais. Petrópolis: Editora Vozes, 2001. 183p LENGEN, J. V. Manual do arquiteto descalço. Rio de Janeiro: Tibá Livros, 2004. DIAS, Genebaldo Freire, 1949 – Educação ambiental: princípios e prática – 5ª ed. – São Paulo: Gaia, 1998. Cartilha do SINEA, 2004. Manual de Orientação para Centro de Educação Ambiental no Brasil, 2004. Rio Verde oficinas de introdução a permacultura. Disponível em: http://ciclo.org/2012/06/rio20-rio-verde-oficinas-de-introducao-a-permacultura-esistemas-agroflorestais-no-complexo-do-alemao-rumo-a-uma-economia-verde/ Mundo Educação. Disponível em: http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/urbanizacao-brasileira.htm SOS Mata Atlântica. Disponível em: http://www.sosma.org.br/quemsomos/balanco/ Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.semad.mg.gov.br/educacao-ambiental Projeto Xerimbabo. Disponível em: http://www.usipa.com.br/hotsites/xerimbabo/conteudo/projeto.asp Organização das Nações Unidas. Disponível em: http://www.onu.org.br/ Instituto de Pesquisa de Educação Ambiental. Disponível em: http://www.ipe.org.br/index.php Centro de Educação Ambiental – OIKÓS. Disponíveis em: http://www.arcelormittalinoxbrasil.com.br/port/fundacao/educacao-ambiente.asp http://aperam.lapisraro.com.br/port/fundacao/oikos.asp Rede de Centros de Educação Ambiental. Disponível em: http://www.redeceas.esalq.usp.br/centros.htm Amigos do PERD. Disponível em: http://aamigosdoperd.blogspot.com.br/ Rede Ambiental Verde Vida. Disponível em: http://raverdevida.blogspot.com.br/ Centro de Biodiversidade Usiminas. Disponível em: http://www.usipa.com.br/conteudo/MEIO_AMBIENTE_cebus.asp Polícia Militar Ambiental. Disponível em: www.policiamiltar.mg.gov.br 82


PRONEA. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795 Relatório Rio+20. Disponível em: http://www.rio20.gov.br/documentos/relatorio-rio20/1.-relatorio-rio-20/at_download/relatorio_rio20.pdf Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.infap.org.br/page1.php Carta da Terra. Disponível em: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/involved.html http://sesuma.ipatinga.mg.gov.br Secretaria de Educação. Disponível em: http://www.educacao.mg.gov.br/parceiro/lista-de-escolas Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/ Revista Educação Ambiental. Disponível em: http://www.revistaea.org/ Escoteiros. Disponível em: http://www.escoteiros.org.br/escotismo/ Revista Abril Planeta Sustentável. Disponível em: http://planetasustentavel.abril.com.br Conferencia RIO+20. Disponível em: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/a-conferencia/ Taxidermia. Disponível em: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/como-umanimal-e-empalhado Lei Ambiental do Estado de Minas Gerais. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma= Núcleo de Gerenciamento Ambiental (NGA). Disponível em: http://www.geovisionsae.com.br/nga/br/ Instituto Estadual de Florestas (IFAM) Disponível em: http://www.ief.mg.gov.br/ Instituto Mineiro de Gestão das Águas: Disponível em: http://www.igam.mg.gov.br/ Fundação Estadual do Meio Ambiente. Disponível em: www.feam.br Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: http://www.meioambiente.mg.gov.br/ 12ª CiaPM Ind. MAT. Disponível em: http://www.pingodagua.net/Pmflorestal/Policia_ambientalpd.htm

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ANEXO A Seminário Arquitetura e Meio Ambiente

Figura 61: Folder de divulgação. Fonte: Arquivo Pessoal

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O seminário teve a participação do professor especialista em gestão Ambiental Wesley Chaves, Sargento da 12ª CIA PM Ind. MAT. Abordou três temas: Centro de Educação Ambiental, Centro de Triagem de Animais Silvestres e Ecoturismo no Parque do Rio Doce-Perd. Mostrou a importância da Educação Ambientação, mencionou a Lei 9.795/99 e os órgãos que trabalham para Preservação do Meio Ambiente. Mencionou a necessidade Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, pois a Polícia Militar Ambiental recolhem diversos animais com histórico de maus tratos ou traficados, sendo o único espaço da região fazem os primeiros socorros é a Centro de Biodiversidade da Usiminas – Cebus e a Fazenda Macedônia onde recebem somente aves. Também explicou a importância de um projeto de ecoturismo no Perd, como um sistema de gestão ambiental, a necessidade de implantação de equipamentos que atraem o público o local. O seminário foi muito satisfatório para esse projeto, norteando a buscar a legislação especifica e o conhecimento dos sistemas que promovem a Educação Ambiental.

Figura 62: Art.1º da Lei 9.795/99 Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 61: Apresentação do Seminário com convidado Sgt. Wesley Fonte: Arquivo Pessoal

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CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL : UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA DA BIOARQUITETURA PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA  

Monografia apresentada ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, como requisito para obtenção do...

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