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Jornal DF Brasil | Brasília-DF | Março de 2014 | Ano III - Nº 18

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Distribuição gratuita no Distrito Federal FILIADO

Artesãos poderão vender suas obras durante a Copa Página 02

Planetário dará curso de astronomia Página 02

Agaciel maia quer acesso gratuito à internet sem fio para a população Página 05

Coleta Seletiva e Papel reciclado: duas novas leis do Professor Israel Página 05

Devedor de pensão alimentícia terá de volta prisão fechada Página 03

Abertas as inscrições para os cursos do Pronatec Página 06

Claubia Rodrigues, representante do mês da mulher "Não sou sua meio amiga nem seu quase amor. Ou sou tudo ou sou nada." (Clarice Lispector)


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Modelo: Claubia Rodrigues

DISTRITO FEDERAL

As Vitrines Culturais promoverão, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, exposições e comercialização de artesanatos de alta qualidade de todos os estados do Brasil. As exposições acontecerão nas Fifa Fan Fest e espaços culturais das cidades-sede dos jogos, com ênfase em Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. O edital fica aberto até 6 de abril e selecionará aproximadamente 60.000 peças artesanais, de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros. Podem participar artesãos brasilei-

ros de qualquer parte do país, de forma individual ou por meio de grupos produtivos, núcleos, associações ou cooperativas de artesãos. A exigência é que os candidatos estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), coordenado pelo

Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O projeto Vitrines Culturais é coordenado pela Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República. Também participam do projeto o IPHAN, o SEBRAE, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do projeto Talentos do Brasil Rural Contemporâneo. EDITAL http://www.trabalho.df.gov. br/images/images/editais/edital-vitrines-culturais.pdf

Curso de astronomia no Planetário de Brasília

O Clube de Astronomia de Brasília (CAsB) vai promover as aulas dentro das comemorações dos 40 anos do Planetário ecoem.ufam.edu.br

O Clube de Astronomia de Brasília (CAsB) vai realizar um curso básico durante as comemorações dos 40 anos do Planetário de Brasília Estão abertas as inscrições para o curso básico de astronomia do Clube de Astronomia de Brasília (CAsB) no Planetário de Brasília. O curso terá o tema: "O Céu de Brasília: Coordenadas Celestes, Constelações, Objetos Peculiares" e terá a duração de 7 horas-aula. Para poder acomodar pessoas com horários diferentes, estarão disponíveis duas turmas paralelas. A Turma 1 terá duas aulas nos sába-

dos pela manhã, dias 15 e 22 de março, das 8h30 às 12h. A Turma 2 terá suas aulas em quartas-feiras à noite, dias 19 e 26 de março, das 18h30 às 22h. As vagas serão limitadas a 80 por cada turma. As aulas ocorrerão no au-

ditório do Planetário de Brasília, no subsolo do prédio, e contarão também com demonstrações usando a cúpula e os equipamentos de projeção. Os horários dos cursos serão respeitados e começarão exatamente na hora anunciada. Para cobrir os custos com o material que disponibilizado pelo clube a todos os inscritos, há uma taxa de inscrição: R$ 70 para o público em geral e R$ 35 para sócios do CAsB. As inscrições podem ser feitas no site do CAsB: www.casb.org.br Fonte: CAsB e Ascom SECTI

Fotógrafo: Fernando Lemos

Projeto Vitrines Culturais apresentará para o mundo a rica diversidade do artesanato dos 27 estados do país

Stúdio Fernando Lemo

Artesãos poderão expor e vender suas obras durante a Copa

A representante do mês das mulheres do Distrito Federal do Jornal DF Brasil é Claubia Maria Rodrigues. Uma brasiliense guerreira que nasceu em 02 de março. Filha de pais piauienses, Manoel Sidraque Rodrigues e Maria do Socorro Rodrigues. Claubia tem sete seis irmãos: Claudemir, Clébson, Claubiana, Clemilson, Cléo e Cléia. Claubia é formada em História na Faculdade Projeção, mas a sua jornada na política iniciou quando começou a trabalhar na loja Armarinho São Paulo, quando o atual Deputado Olair Francisco o comprou e a convidou para acompanhá-lo em sua candidatura nas eleições de 2006. Mesmo tendo aversão a política eu aceitei por amizade, pois havíamos estudado na mesma escola Centro de Ensino Fundamental 12 de Taguatinga muitos anos antes. Ao adentrar no mundo político entendeu que as maiores transformações só poderiam ser concretizadas através da política, que pleitear e lutar por uma educação melhor, uma saúde melhor, enfim um Brasil melhor. O seu maior desejo para o mundo é que a política use todo o seu ‘poder’, que não é pouco, para trazer mais justiça e igualdade para todos. Ela afirma que há quem tenha Fé, há quem tenha esperança, mais ainda não há políticos bons o suficiente em sua maioria para conseguir usar esse poder apenas para o bem maior, voltado verdadeiramente para o povo. As únicas pessoas capazes de transformar o nosso mundo somos nós mesmos, criando e espalhando consciência política. E não há outra forma de mudar isso a não ser sabendo ‘escolher bem’ seu representante político. Fora do mundo político, Claubia gosta de teatro, cinema, ouvir MPB , dançar e ler bons livros, mas sua paixão é viajar e conhecer novas culturas. Sua frase predileta é: “Não suporto meios termos. Por isso, não me doo pela metade. Não sou sua meio amiga nem seu quase amor. Ou sou tudo ou sou nada”. (Clarice Lispector)


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BRASIL

Devedor de pensão alimentícia terá de volta prisão fechada Na Semana da Mulher, Câmara mantém prisão fechada para devedor de pensão

Os deputados acataram as reivindicações da bancada feminina da Câmara dos Deputados e reincluíram o regime de prisão fechado para o devedor de pensão alimentícia no novo Código de Processo Civil (CPC). O texto aprovado no final do ano passado previa o regime semiaberto para quem não pague pensão. A mudança no regime gerou críticas da bancada feminina, o que levou à mudança de postura dos parlamentares que aprovaram dia 11, em sessão extraordinária, a emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao novo CPC que reinclui no texto o regime fechado. A votação dos destaques do novo CPC foi retomada nesta terça-feira, após a aprovação, em sessão tumultu-

ada, da criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações de denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras por uma empresa holandesa. A emenda aprovada mantém, no novo código, a prisão em regime fechado para o devedor de pensão até o máximo de três meses. O texto também prevê que o devedor terá de ficar separado de outros presos. Além disso, a proposta determina que a dívida poderá ser protestada em cartório. Além da reinclusão do regime fechado para o devedor de pensão alimentícia, os deputados também aprovaram um destaque que revê que terão efeito amplo as decisões judiciais tomadas em questões ligadas à ação, mas que não tratam de seu mérito. Os deputados rejeitaram um destaque de autoria do Pros que impedia que os juízes seguissem obrigatoriamente as súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), nas matérias relacionadas à constitucionalidade, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em matéria infraconstitucional. Com a rejeição, os juízes terão que seguir obrigatoriamente as decisões desses tribunais superiores. Da Agência Brasil

Câmara aprova apuração de violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denúncia da vítima. Ou seja, o Estado terá que apurar a ocorrência e punir o agressor mesmo que a mulher não se disponha a denunciá-lo. Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e prevê medidas de assistência e proteção às vítimas. Em termos jurídicos, o projeto estabelece que o crime previsto na Lei Maria da Penha motivará uma "ação penal

pública incondicionada". O objetivo da proposta, segundo a deputada, é modificar a compreensão de diversos juízes brasileiros, que estariam condicionando o julgamento do agressor à efetiva representação da vítima. Em março passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as vítimas de violência doméstica só têm a proteção do Estado se denunciarem pessoalmente o agressor. Para a deputada, decisões como essas vão contra o espírito da Lei Maria da Penha. "Exigir que a mulher, para ver seu agressor punido, tenha que ir em juízo manifestar expressamente esse desejo somente contribui para atrasar ou mesmo inviabilizar a prestação jurisdicional, fragilizando as vítimas e desencorajando-as a processar o agressor", diz Dalva Figueiredo. Ameaça e lesão leve O projeto original estabelecia que a representação da mulher só seria exigida nos casos de ameaça ou de lesões leves ou culposas. No entanto, a relatora na CCJ, deputada Iriny Lopes (PT-ES), retirou a exceção do texto. Ou seja, mesmo nos casos de ameaça e lesão leve, o Estado terá que punir o agressor mesmo que ainda que a mulher não o denuncie. A proposta segue para análise do Senado.

EXPEDIENTE Bispo & Dantas Comunicação e Educação LTDA. CNPJ: 07.597.355/0001-59 Diretor - Presidente Ivan Bispo ivanbispo@jornaldfbrasil.com.br Editora - Chefe Suzana Dantas (DRT: 004841/10-61) suzanadantas@jornaldfbrasil.com.br Diagramação Bruno Eustáquio tcbrazilbruno@gmail.com Contatos: jornaldfbrasil@ jornaldfbrasil.com.br Telefones: (61) 8260-1514 / 9973-7938


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POLÍTICA

Agaciel maia quer acesso gratuito à internet sem fio para a população que usa o transporte público no DF O Projeto de Lei que será apresentado na Câmara Legislativa do DF, por iniciativa de Agaciel Maia, assegurará aos usuários do sistema de transporte público " seja em terminais rodoviários, metroviários ou ferroviários " acesso gratuito à internet sem fio. O PL ainda determinará que deverão ser fixados, em locais visíveis, informativos com os dizeres: Senhores usuários, neste local disponibilizamos conexão sem fio gratuita à internet "

Free Wi-Fi Zone. Em sua justificativa, Agaciel esclarece que o serviço vai melhorar o atendimento à população e também os turistas, que virão não só para os eventos já firmados no Brasil, mas como os outros que se estabelecerão. "A oferta de acesso gratuito à internet sem fio é uma ferramenta extremamente importante, que proporcionará uma maior conectividade com o mundo em tempo integral, representando

Sustentabilidade: conheça as duas novas leis do Professor Israel

Coleta Seletiva A coleta seletiva, que está sendo implantada na capital federal, conta agora com mais um reforço. Foi publicada no Diário Oficial no dia 20 de fevereiro a lei nº 5.316, que cria nas unidades públicas e privadas de ensino do DF o programa Coleta Seletiva na Escola. O texto é de autoria do deputado Professor Israel (PV) e tem o objetivo de despertar nas crianças e adolescentes a consciência ambiental. Para Israel, a lei foi promulgada em um excelente momento, já que o DF passa por uma fase de transição em busca de práticas sustentáveis. “Os estudantes terão papel fundamental na concretização dessa mudança de cultura e pensamento”, afirma ele, re-

ferindo-se ao descarte de lixo. O desenvolvimento do programa contará com a participação de toda a comunidade escolar. Estarão envolvidos a direção e um grupo de conselheiros composto por professores, funcionários, alunos, pais ou responsáveis. A partir da coleta seletiva, os materiais separados poderão ser comercializados pelas escolas, contribuindo para a obtenção de receitas em prol da aplicação no programa e na própria instituição de ensino. Papel reciclado Outra lei do deputado Professor Israel que envolve a temática da sustentabilidade também foi promulgada. A partir de agora, os órgãos públicos do DF terão que utilizar papel reciclado. A regra vale para 40% do material de expediente consumido nas atividades do Executivo, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas. “É preciso que o Estado, que é o maior comprador, dê exemplo e estimule o mercado para tornar o papel reciclado menos dispendioso e incentivar a população a consumi-lo também”, defende o parlamentar. Com a sanção da Lei nº 5.312, Israel quer agora que seja realizada uma campanha de conscientização voltada para a população, iniciando pelos servidores públicos.

um atrativo para o uso do transporte público", explica. Segundo Maia, a finalidade primordial da proposta é promover a inclusão digital, possibilitando a universalização do acesso à informação e a interação com os serviços públicos em geral. "A rede mundial de computadores faz parte da nossa vida e se tornou uma importante ferramenta para capacitação e conhecimento dos cidadãos", finalizou.

O deputado Wasny comemora validação pelo TJDFT de Lei que garante aumento para pesquisa no DF

Em outubro de 2013, a Câmara Legislativa do DF, aprovou em segundo turno, a proposta de emenda à Lei Orgânica, de autoria do deputado Wasny de Roure, que garante aumento gradativo do orçamento da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAPDF), que vai permitir que a instituição – que hoje conta com 0,5% da receita corrente líquida do DF – passe a ter 2%. Os recursos serão aplicados no desenvolvimento científico e tecnológico e em projetos de inovação. Mas a Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou logo em seguida, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 2º do Decreto 34.037/2012. O artigo questionado autoriza a assessoria jurídico-legislativa de uma secretaria do Governo do Distrito Federal e a procuradoria jurídica da Fundação de Apoio à Pes-

quisa (FAP/DF) a realizar a análise jurídica das minutas de editais de licitação e de contratos, acordos, convênios e ajustes. Ontem, no entanto o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) derrubou a ADIN e, com isso a Lei que garante o retorno dos recursos para a Fundação de Apoio e Pesquisa, está valendo. “É uma vitória para toda comunidade científica e para todos aqueles que lutam por educação melhor, de qualidade e de valorização do meio acadêmico. É um passo rumo ao futuro”, destacou Wasny. A modificação na Lei Orgânica que foi aprovada por unanimidade em outubro, com 18 votos favoráveis e seis ausências, sob os aplausos de representantes da comunidade acadêmica e científica, agora sim, pode ser comemorada.


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PASSATEMPO

Depois de muitos transtornos, o chefe da Máfia resolveu contratar um assistente surdo-mudo visando resguardar a identidade da corporação se o mesmo fosse preso. Enviado em sua primeira missão, de recolher o dinheiro de alguns devedores, o assistente resolveu passar a perna no chefe e escondeu parte do dinheiro recebido. Desconfiado, o chefe mandou interrogá-lo e, para facilitar a comunicação, contratou um intérprete que

conhecia a linguagem dos surdo-mudos. Durante o interrogatório, o chefe apontou um 38 na cabeça do espertalhão e ordenou ao intérprete: - Diga a ele que se não confessar onde está o dinheiro agora mesmo eu puxo o gatilho! Apavorado, o surdo-mudo confessou onde havia escondido a grana. - Ele não quer dizer - disse o intérprete. - E disse ainda que duvida que você tenha coragem de puxar o gatilho.

JOGO DOS 7 ERROS

Iodo (símbolo) "Nada", em chats

O voo que passa próximo ao solo Extrovertida

Ator de Anseio; "Além do aspiração Horizonte" (TV)

Instituto de pesquisas espaciais (sigla) "(?)-Men", série sobre mutantes (Cin.)

Depósito de diamantes no alto de morros

Tempo (símbolo) Mau, em inglês

Tragédia teatral de Shakespeare

Monograma de "Paula"

Tecnologia usada na leitura de DVDs Característica da escama do peixe

Estado da polêmica Farra do Boi (sigla)

Diâmetro (símbolo) Prenome de Balzac

Sumidouros País do Everest

A colmeia, para as abelhas (fig.)

Forma grave de câncer (Med.)

Vacina (?): a gota que combate a pólio "Dentro", em "esotérico" Corrida, em inglês

Cuspir Cabeça(?): pessoa fútil

A Rainha do (?): Madonna (Mús.)

Prepara (o solo) para o plantio

Comunicase com Deus Irmão de Abel (Bíb.) Veste de jovens

BANCO

Afecção evitada com a higiene bucal

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Solução A L E X A N D R E B O R G E S

A máfia

Jogo de guerra com balas de tinta (ingl.)

Atividade Distância entre os física típica de trilhos da ferrovia turistas

Sapos e bem-te-vis, por sua alimentação

A L N P E L T O B L A A D S E S R A B R I A N

Dois prisioneiros foram colocados numa mesma cela. - Quantos anos você pegou? - pergunta o primeiro.

- Trinta! E você? - Eu peguei vinte e oito! - Então você pode ficar com a cama perto da porta, já que vai sair primeiro!

Letra entoada no exame de garganta

Benefício governamental que baixa o preço de produtos industriais

© Revistas COQUETEL

A

O Prisioneiro Educado

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br

T B I N T V O L R A E I D L O E A R R A C J E

A loira, a morena e a ruiva estavam fugindo da polícia porque haviam assaltado um banco até que elas avistam 3 sacos de batata. Cada uma se esconde em um, até que o policial chega e chuta o saco da morena ela diz:

- Au,au,au.... - Ah é um saco de cachorros- diz o policial. Depois o da ruiva que diz: - Miau,miau,miau..... - Ah é um saco de gatos - diz o policial Depois o da loira que diz: - BATATA,BATATA,BATATA.....

I A P A I N I N D R A S A D E S E N D T Ç G U P I A Z V V I SC O S D R A H O N O R E S C P O P O C A I M C A L Ç A

Assalto

3/bad. 4/race. 6/honoré. 7/gupiara — sarcoma. 9/paintball. 11/ipi reduzido.

PIADAS

CAÇA PALAVRAS


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EDUCAÇÃO

Centro Interescolar de Línguas de Taguatinga atendera 8 mil alunos Capacidade foi duplicada com a inauguração de nova sede nesta terça-feira

A capacidade de atendimento do Centro Interescolar de Línguas de Taguatinga (Cilt) foi duplicada com a inauguração, na última terça-feira (10), da nova estrutura física da instituição, que passou de 700 m² para 2,1 mil m². Ao todo, 8 mil alunos de escolas públicas da cidade e de regiões próximas serão beneficiados com o ensino gratuito de inglês, espanhol, francês, japonês e alemão. "Construímos esta estrutura, de alto padrão, que é a marca do nosso governo, e, ao dobrar a capacidade do centro, queremos ampliar o acesso e as oportunida-

des aos alunos da nossa rede pública. Não abrimos mão de forma alguma de ter uma estrutura desse nível, e a cada dia vemos grandes vitórias na educação. Isso é maravilhoso", ressaltou o governador Agnelo Queiroz. Criado há 26 anos, o Cilt funcionava no Centro Educacional 02 de Taguatinga, conhecido como "Centrão", e tinha à disposição dos alunos apenas quatro salas de aula. Agora, na nova edificação, os estudantes contam

com 24 salas dispostas em ambiente arejado e planejado, o que contribui de forma significativa para o aprendizado. "Antes a estrutura não era muito boa. As salas eram pequenas e quentes, e agora temos esse novo prédio onde somos bem atendidos", frisou a estudante do primeiro nível do curso de inglês, Kelly Karolynny, 14 anos. Os Centros foram criados há 40 anos pela professora Nilce Galante e hoje con-

tam com 700 professores e 33 mil alunos atendidos em outras sete unidades, além da de Taguatinga. Diante da importância dos centros, o governador anunciou que reformará, nos mesmos moldes e qualidade, todas as unidades do Cil do DF. As unidades atuais estão localizadas em Ceilândia, Gama, Sobradinho, Brazlândia, Guará, duas no Plano Piloto e a recém-inaugurada, em Taguatinga, funciona no Setor QSB, Área Especial 3/4. Fonte: Agência Brasília

Abertas as inscrições para os cursos do Pronatec As inscrições prosseguem até o dia 14 de março

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Instituto Federal de Sergipe (IFS), por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), abriu na última segunda-feira, 10, as inscrições para cursos técnicos na modalidade concomitante com o ensino médio. As inscri-

ções prosseguem até o dia 14 de março. Os cursos são voltados para alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual que estejam cursando o ensino médio regular ou o EJAEM (Educação de Jovens e Adultos para Ensino Médio) e tenham 16 anos de idade no ato da matrícula. O estudante interessado em fazer inscrição em algum dos cursos oferecidos deverá procurar a secretaria da escola onde estiver matriculado e preencher a ficha de inscrição, infor-

mando a média anual do ano de 2013 e das disciplinas matemática e língua portuguesa. O processo seletivo ocorrerá por meio da análise das médias. É de responsabilidade da unidade de ensino onde o candidato estiver matriculado a informação de sua média no campo indicado na ficha de inscrição. Do total das vagas ofertadas por turma nos cursos técnicos e de formação inicial e continuada (FIC), 10% são destinadas aos alunos com deficiência.

Após o término do período de inscrição o gestor da escola onde o candidato está matriculado deve entregar, no dia 18 de março, a ficha de inscrição do aluno na sala do Serviço de Educação Profissional (Sepro), localizado no Complexo Administrativo da Seed ou na Diretoria Regional da qual a escola faz parte. A lista com os alunos selecionados será divulgada no dia 25 de março no sítio da Seed (www.seed.se.gov.br).


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ApresenTAções TeATrAis e de ArTe urbAnA

VisiTAs Ao esTádio mAné gArrinchA

oFicinAs e grAFiTe

esclArecimenTos sobre o regulArizou, é seu!

serViços do nA horA, AgÊnciA do TrAbAlhAdor e ouVidoriA gerAl

oFicinAs e grAFiTe

RIACHO FUNDO

Três dias de muitos serviços, pertinho da sua casa. se você mora no riacho Fundo, venha e traga a família e os amigos. dias 14, 15 e 16/3.

Ao lado da Administração regional. A partir das 9h. renato sampaio silva ilva Filho, haves, magna silva chaves, ilva, Wesley rayllan chaves silva, iacho Fundo. moradores do riacho

Governo do Distrito Federal


Edição Março 2014