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ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PEGIRS


CONVÊNIO Nº 00005/2008 SRHU/MMA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PEGIRS

Novembro 2012

Execução: DRZ Geotecnologia e Consultoria


APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) elaborou e apresenta à sociedade catarinense o Estudo da Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado de Santa Catarina e o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A implantação desses projetos permitirá ao Estado de Santa Catarina programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual, auxiliando no equacionamento dos problemas relacionados à geração, coleta, tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos. E isso acontecerá através do ordenamento de procedimentos que contribuam para uma melhoria no gerenciamento, com a implementação de mecanismos financeiramente compensatórios, compartilhamento de ações entre municípios, construção de consórcios intermunicipais. E o mais importante, atendendo a orientação maior do Governador Raimundo Colombo, de colocar sempre as pessoas em primeiro lugar, estaremos promovendo na inserção social de catadores, em todo o Estado, e dando mais saúde para os catarinenses. A formulação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado justifica-se como importante instrumento de planejamento, com a formulação de diretrizes e bases para orientação de ações do Estado junto aos seus municípios, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento da gestão dos resíduos sólidos.


Para embasar os trabalhos, a Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável realizou um grande levantamento de informações municipais e regionais. Foi feito diagnóstico dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, permitindo avaliar demandas, as condições gerenciais, operacionais, administrativas, institucionais, bem como a caracterização socioeconômica e ambiental dos municípios e regiões. Todas as etapas do trabalho foram apresentadas e validadas em 11(onze) seminários regionais, tendo como municípios sede, São José, Criciúma, Jaraguá do Sul, Caçador e Chapecó. É importante frisar que público consultado para esse diagnóstico foi composto por gestores públicos, sociedade civil organizada e técnicos de órgãos setoriais. Durante a sua execução, ficou evidenciado que a falta de um planejamento dos municípios na gestão e gerenciamento da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos salientam a ausência de uma análise integrada conciliando aspectos sociais, econômicos e ambientais, resultando em ações fragmentadas e nem sempre eficientes que conduzem para um desenvolvimento desequilibrado e com desperdício de recursos. Com o planejamento ora apresentado, os governos Estadual e municipais, trabalhando em parceria e, principalmente, com a realização dos consórcios intermunicipais, promoverão um desenvolvimento social e econômico com a qualidade que o nosso povo exige e merece.

Paulo Bornhausen Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável


Estudo de Regionalização e Plano Estadual de Gestão Integrada De Resíduos Sólidos.

O Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e o Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, celebraram o Convênio nº 0005/2008 visando a Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado de Santa Catarina e a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS). O estudo incluiu apoio técnico e institucional para implantação de modelo de consórcio público regional, a localizar-se em região prioritária para os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos. Os trabalhos tiveram como objetivo a elaboração dos estudos de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado de Santa Catarina e a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, visando soluções integradas e consorciadas com base na Lei Federal nº. 11.107 de 06 de abril de 2005 (“Lei dos Consórcios Públicos”) e seu Decreto regulamentador nº. 6. 017 de 17 de janeiro de 2007, atendendo também às premissas do Artigo 256 do Código Estadual do Meio Ambiente, Lei n° 14.675 de 13 de abril de 2009 que estabelece os princípios e diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O Estado de Santa Catarina desde novembro de 2005 instituiu a sua Política Estadual de Resíduos Sólidos. O Código Ambiental de Santa Catarina recepcionou referida Lei e esta estabelece como instrumento, a elaboração dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos municipais e como princípio; a cooperação interinstitucional, estimulando a busca de soluções consorciadas e/ou compartilhadas. Logo, a formulação do ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO que indica a poten-


cialidade de agrupamento de municípios, deu-se através do estabelecimento de critérios técnicos, observando-se as peculariedades regionais e fundamentalmente na cultura instalada das nossas associações de municípios. O estudo de regionalização é marco referencial para a formação de consórcios públicos para gestão associada e integrada dos resíduos sólidos municipais e a definição de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado. Tais objetivos justificam-se como importantes instrumentos de planejamento para a formulação de diretrizes e bases para orientação de ações do Estado junto aos seus municípios, respeitando a autonomia destes, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento da gestão municipal dos resíduos sólidos. A aplicação do estudo de regionalização e do plano de gestão mencionados vem contribuir para alcançar os objetivos propostos pela promulgação da lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecendo as condições e diretrizes para que estados e municípios elaborem seus planos de resíduos sólidos. Um dos objetivos fundamentais da lei é a ordem de prioridade para a gestão de resíduos, que deixa de ser voluntária e passa a ser obrigatória: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Entre os instrumentos definidos estão a coleta seletiva; os sistemas de logísticas reversas; o incentivo a criação de cooperativas para catadores de material recicláveis; e o sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).


A entrega dos estudos é marco inicial e determinante na implementação da Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em processo inicial de construção, que contemplará os diversos tipos de resíduos gerados, alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação e ainda, metas para diferentes cenários, programas, projetos e ações correspondentes. Por fim faço agradecimento ao Ministério do Meio Ambiente pela cooperação, a todos os colegas da Secretaria, em especial aos colaboradores da Diretoria e da Gerência de Resíduos Sólidos, aos representantes das Associações dos Municípios e das Prefeituras Municipais, sempre presente e parceiros, aos veículos de comunicação e a sociedade, que soube exercer seu papel, participando e contribuindo nos inúmeros eventos realizados para a elaboração do presente trabalho.

Luiz Antônio Garcia Correa Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente - DSMA


SUMÁRIO

ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA 1 INTRODUÇÃO

16

2 BASES TEÓRICAS E METODOLÓGICAS DA REGIONALIZAÇÃO

17

3 DADOS SECUNDÁRIOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIONALIZAÇÃO

18

3.1 REGIONALIZAÇÕES EXISTENTES

18

3.2 DEMOGRAFIA E GERAÇÃO DE RESÍDUOS

23

3.3 INFRAESTRUTURA VIÁRIA E AGLOMERAÇÕES URBANAS

27

3.4 PRINCIPAIS RELAÇÕES INTERMUNICIPAIS

29

3.5 SANEAMENTO AMBIENTAL

32

3.6 CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS

35

3.7 PONTOS DE DISPOSIÇÃO FINAL

37

4 REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

68

PLANO ESTADUAL DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 5 CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES MUNICIPAIS E REGIONAIS - DIAGNÓSTICO 132 6 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONOMICA E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS 6.1 GERAÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE RESÍDUOS

133 133

6.1.1 Quantidade e características dos resíduos sólidos urbanos

134

6.1.2 Forma de manejo dos resíduos gerados

138

6.2 SISTEMAS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS

142

6.3 ASPECTOS SOCIAIS RELEVANTES

151

7 SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTADUAL SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

157

8 PROGNÓSTICO

158

9 PROPOSIÇÕES PARA AS AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO

163

10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

182


ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Regiões Hidrográficas do Estado de Santa Catarina

19

Figura 2 – Microrregiões do IBGE

20

Figura 3 – Regiões da Secretaria de Desenvolvimento Regional

21

Figura 4 – Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina

22

Figura 5 - Gráfico da dinâmica populacional do Estado de Santa Catarina

24

Figura 6 – Geração média anual de resíduos sólidos por município estimada para 2010

25

Figura 7 – Geração média anual de resíduos sólidos por município projetada para 2030

26

Figura 8 – Centralidades por infraestrutura viária e aglomerações urbanas

28

Figura 9 – Centralidades por Relações Intermunicipais

31

Figura 10 – Percentual de domicílios atendidos por rede geral de esgoto

33

Figura 11 – Percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água

34

Figura 12 – Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos existentes em Santa Catarina

36

Figura 13 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio do Médio Vale do Itajaí

38

Figura 14 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio Serra São Miguel

39

Figura 15 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio COINCO

39

Figura 16 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio CIRSURES

40

Figura 17 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa BLUMETERRA

41

Figura 18 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CONTINENTAL

42

Figura 19 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CRICOLETA

43

Figura 20 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CW

44

Figura 21 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa ENGEPASA AMBIENTAL

44

Figura 22 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa ESA TECNOLOGIA

45

Figura 23 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa PROACTIVA

46

Figura 24 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa RECICLE

47

Figura 25 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa RONETRAN

48

Figura 26 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TRANSPORTES SERNI

48

Figura 27 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SANTECH

49

Figura 28 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SELUMA

50

Figura 29 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SERRANA

51

Figura 30 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TUCANO - 1

52

Figura 31 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TUCANO - 2

53


Figura 32 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa VT ENGENHARIA

54

Figura 33 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa NEY COLETA

55

Figura 34 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitas em local inadequado

55

Figura 35 – Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitas em aterro irregular

56

Figura 36 – Situação atual dos municípios em relação à disposição final dos resíduos sólidos urbanos (ABES, 2012)

58

Figura 37 – Classificação dos municípios por centralidade

70

Figura 38 – Municípios por centralidade e circulo concêntrico

73

Figura 39 – Regionalização proposta

75

Figura 40 – Região de Caçador/Videira

78

Figura 41 – Região de Campos Novos

80

Figura 42 – Região de Canoinhas/Mafra

82

Figura 43 – Região de Chapecó

84

Figura 44 – Região de Concórdia

86

Figura 45 – Região de Criciúma

88

Figura 46 – Região de Curitibanos

90

Figura 47 – Região de Ibirama

92

Figura 48 – Região de Iporã do Oeste

94

Figura 49 – Região de Itajaí

96

Figura 50 – Região de Ituporanga

98

Figura 51 – Região de Joaçaba

100

Figura 52 – Região de Joinville

102

Figura 53 – Região de Lages

104

Figura 54 – Região de Laguna

106

Figura 55 – Região de Maravilha

108

Figura 56 – Região de São Bento do Sul

110

Figura 57 – Região de São José

112

Figura 58 – Região de São José do Cedro

114

Figura 59 – Região de São Lourenço do Oeste

116

Figura 60 – Região de São Miguel do Oeste

118

Figura 61 – Região de Sombrio

120

Figura 62 – Região de Taió

122

Figura 63 – Região de Timbó/Blumenau

124

Figura 64 – Região de Urussanga

126

Figura 65 – Região de Xanxerê

128

Figura 66 – Municípios por quantidade anual de resíduos sólidos urbanos

135


Figura 67 – Municípios por quantidade anual de resíduos de serviço de saúde

136

Figura 68 – Municípios por quantidade anual de resíduos da construção civil

137

Figura 69 – Cobertura do Serviço de Coleta Convencional dos municípios de Santa Catarina

140

Figura 70 – Cobertura do Serviço de Coleta Convencional dos municípios de Santa Catarina

141

Figura 71 – Natureza Jurídica do responsável pela gestão dos resíduos nos municípios de Santa Catarina

145

Figura 72 – Execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Santa Catarina

146

Figura 73 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina

147

Figura 74 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina

149

Figura 75 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina

150

Figura 76 – Existência de catadores dispersos

152

Figura 77 – Quantidades de organizações de catadores

153

Figura 78 – Existência de organização formal de catadores

154

Figura 79 – Existência de trabalhos sociais destinados ao catadores

155

Figura 80 – Presença de catadores nos aterros ou lixões

156

Figura 81 – Taxa de crescimento populacional dos municípios

159

Figura 82 – Municípios com taxas de crescimento negativas e positivas

160

Figura 83 – Produto Interno Bruto per capita dos municípios

161


ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 – Dinâmica populacional do Estado de Santa Catarina

23

Tabela 2 - Destino dos Resíduos Sólidos dos Municípios por Unidade de Disposição Final

59

Tabela 3 – Dados de população e geração de resíduos da região de Caçador/Videira

79

Tabela 4 – Dados de população e geração de resíduos da região de Campos Novos

81

Tabela 5 – Dados de população e geração de resíduos da região de Canoinhas/Mafra

83

Tabela 6 – Dados de população e geração de resíduos da região de Chapecó

85

Tabela 7 – Dados de população e geração de resíduos da região de Concórdia

87

Tabela 8 – Dados de população e geração de resíduos da região de Criciúma

89

Tabela 9 – Dados de população e geração de resíduos da região de Curitibanos

91

Tabela 10 – Dados de população e geração de resíduos da região de Ibirama

94

Tabela 11 – Dados de população e geração de resíduos da região de Iporã do Oeste

95

Tabela 12 – Dados de população e geração de resíduos da região de Itajaí

97

Tabela 13 – Dados de população e geração de resíduos da região de Ituporanga

99

Tabela 14 – Dados de população e geração de resíduos da região de Joaçaba

101

Tabela 15 – Dados de população e geração de resíduos da região de Joinville

103

Tabela 16 – Dados de população e geração de resíduos da região de Lages

105

Tabela 17 – Dados de população e geração de resíduos da região de Laguna

107

Tabela 18 – Dados de população e geração de resíduos da região de Maravilha

109

Tabela 19 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Bento do Sul

111

Tabela 20 – Dados de população e geração de resíduos da região de São José

113

Tabela 21 – Dados de população e geração de resíduos da região de São José do Cedro

115

Tabela 22 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Lourenço do Oeste

117

Tabela 23 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Miguel do Oestes

119

Tabela 24 – Dados de população e geração de resíduos da região de Sombrio

121

Tabela 25 – Dados de população e geração de resíduos da região de Taió

123

Tabela 26 – Dados de população e geração de resíduos da região de Timbó/Blumenau

125

Tabela 27 – Dados de população e geração de resíduos da região de Urussanga

127

Tabela 28 – Dados de população e geração de resíduos da região de Xanxerê

129

Tabela 29 – Dados quantitativos dos resíduos sólidos de Santa Catarina

134

Tabela 30 – Características dos Resíduos Sólidos Urbanos de Santa Catarina

138

Tabela 31 – Cobertura do Serviço de Coleta Convencional dos municípios de Santa Catarina

139

Tabela 32 – Cobertura do Serviço de Coleta Seletiva dos municípios de Santa Catarina

139

Tabela 33 – Destinação final do material reciclável coletado

142

Tabela 34 – Destinação final da matéria orgânica coletada

142

Tabela 35 – Natureza Jurídica da Gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos

143

Tabela 36 – Execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos

143

Tabela 37 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana

143

Tabela 38 – Condicionantes e hipóteses do cenário de referência

162


ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15


1 - INTRODUÇÃO A gestão do território, através de regulamentações e diretrizes, tenta buscar uma possível sustentabilidade para o desenvolvimento da sociedade, revendo as relações do homem com a natureza e implementando processos de planejamento e gestão ambiental e do território. Vários cenários de regionalização são possíveis dentro de um escopo teórico-metodológico de segmentação e gestão territorial. Neste caso, o cenário escolhido como ideal para a gestão integrada dos resíduos sólidos para o Estado de Santa Catarina levou em consideração os fatores relevantes levantados nos estudos temáticos de base. A teoria principal utilizada para a construção deste cenário de regionalização foi a de lugar central, desenvolvida por Christäller e, alternativamente, o modelo de redes urbanas, apresentado por Lösch. Primeiramente, por todas as características ambientais, primordiais para qualquer gestão sustentável, foram escolhidas as 10 regiões hidrográficas do Estado como recorte territorial para levantamento e sistematização das informações. Após esta divisão, levantaram-se quais os principais fatores contribuem dentro do Estado para a identificação das centralidades, com base nas recomendações do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2012), onde são pontuados alguns critérios para agregação dos municípios e identificação de arranjos, sendo que todos os critérios listados foram levados em consideração.

16


2 - BASES TEÓRICAS E METODOLÓGICAS DA REGIONALIZAÇÃO A organização espacial do mundo pelas sociedades, o povoamento, sua utilização e gestão tem por efeito o diferenciar, o dividir em unidades territoriais (PASSOS & MORO, 2003). “Toda regionalização traduz inevitavelmente uma interação dialética entre aquilo que provém da existência de meios naturais diferenciados, humanizados e as forças organizadoras dos espaços” (PASSOS & MORO, 2003, pg. 6). Neste trabalho será proposta, a partir da análise das regiões homogêneas1, e das regiões planificadas2, uma regionalização polarizada resultante da observação da interdependência existente entre várias áreas, tais como, saneamento ambiental, geração de resíduos, infraestruturas viárias, disposição final dos resíduos, devido à irradiação de influências diversas das aglomerações urbanas.

_____________________________ 1 Corresponde ao espaço contínuo em que cada uma das partes que o constituem apresenta características que a aproximam uma das outras (ANDRADE, 1977). 2 Resultante do arbítrio humano, ou seja, um espaço submetido a uma decisão, muitas vezes política (ANDRADE, 1977).

17


3 - DADOS SECUNDÁRIOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIONALIZAÇÃO. Neste Item são destacados os dados secundários levantados, as premissas para a regionalização, utilizados como apoio fundamental para o desenvolvimento das etapas de identificação da rede urbana e da regionalização do Estado de Santa Catarina, tendo sido realizado um esforço de articulação de seus elementos, com vistas à explicitação de impactos na dinâmica dos resíduos sólidos no Estado, bem como de suas implicações na estruturação da regionalização proposta. 3.1 REGIONALIZAÇÕES EXISTENTES

Neste item foram analisadas as várias regionalizações existentes no Estado, regiões hidrográficas, microrregiões do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), regiões de planejamento, regiões das associações de municípios, buscando assim identificar as lógicas territoriais pré-existentes no Estado.

18


19

Figura 1 – Regiões Hidrográficas do Estado de Santa Catarina


Figura 2 – Microrregiões do IBGE

20


21

Figura 3 – Regiþes da Secretaria de Desenvolvimento Regional


Figura 4 – Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina

22


3.2 - DEMOGRAFIA E GERAÇÃO DE RESÍDUOS

A identificação das centralidades, fonte para o estudo de regionalização, passa pela análise da dinâmica populacional dos municípios com base nos estudos da evolução da população buscando assim analisar a lógica da homogeneidade e uniformidade humana, traduzida na predominância dos modos de povoamento, o rural e o urbano. Além disso, a projeção e estudo da população estão diretamente ligados à previsão futura de geração de resíduos sólidos, em especial os urbanos, sendo que uma primeira aproximação da quantidade gerada por município foi feita com base em estudos já realizados no Estado. As análises serão feitas de acordo com os Censos Demográficos do IBGE (1970, 1980, 1991, 2000, 2010) e estão sintetizadas na Tabela 1.

Tabela 1 – Dinâmica populacional do Estado de Santa Catarina População

1970

1980

1991

2000

2010

2030

Total

2.901.660

3.628.292

4.541.994

5.356.360

6.248.436

10.000.170

Urbana

1.247.158

2.154.250

3.208.537

4.217.931

5.247.913

Rural

1.654.502

1.474.042

1.333.457

1.138.429

1.000.523

Taxa de urbanização (%)

43%

59%

71%

79%

84%

Crescimento da população urbana (%)

73%

49%

31%

24%

Crescimento populacional (%)

25,04%

25,18%

17,93%

16,65%

60,04%

Fonte: IBGE, 2010.

23


Figura 5 – Gráfico da dinâmica populacional do Estado de Santa Catarina 7.000.000

Nº DE HABITANTES

6.000.000

5.000.000

4.000.000

Total Urbanal Rural

3.000.000

2.000.000

1.000.000

1970

1970

1970

1970

1970

Fonte: IBGE, 2010.

A partir da análise demográfica e estudo sobre a geração média per capita de resíduos sólidos urbanos no Estado de Santa Catarina, foi possível quantificar os maiores geradores de resíduos dentro de cada região hidrográfica a fim de identificar as centralidades. Além disso, foi feita uma projeção futura da geração para o ano de 2030, a fim de identificar um cenário de tendência para a geração de resíduos. No ano de 2010, foi estimada uma produção anual de 1.545.270 toneladas de resíduos sólidos urbanos. Já para o ano de 2030, seguindo as mesmas tendências de 2010, foi projetada uma geração de 2.376.577 toneladas de resíduos sólidos urbanos.

24


25

Figura 6 – Geração média anual de resíduos sólidos por município estimada para 2010


Figura 7 – Geração média anual de resíduos sólidos por município projetada para 2030

26


3.3 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E AGLOMERAÇÕES URBANAS

Para a regionalização e gestão integrada dos resíduos sólidos foi necessário analisar as infraestruturas viárias de ligação entre os municípios, a configuração das redes urbanas e as aglomerações urbanas em todo o Estado, identificando assim as possíveis lógicas de polarização. Dois dos componentes mais importantes da regionalização são os núcleos urbanos como centros polarizadores e a rede de transportes como veículo de expansão, de influência desta função polarizadora (ANDRADE, 1977). O Estado de Santa Catarina apresenta malha rodoviária com 13.100 quilômetros de extensão que interligam as áreas urbanas dos municípios, inclusive os distritos e localidades urbanas, sendo que destes, 6.900 quilômetros são pavimentados e 6.200 não têm pavimentação asfáltica. Existem também 1.128 quilômetros de ferrovias em funcionamento no Estado e mais 1.385 quilômetros planejados para interligar o restante do Estado. As áreas urbanizadas do Estado ocupam aproximadamente 5.500 km², representando cerca de 6% da área total do Estado. O município com maior área urbana é Joinville, com mais de 200 km². Destacam-se também, Florianópolis, Blumenau, São José, Criciúma e Chapecó. Identificaram-se 33 (trinta e três) possíveis núcleos urbanos centrais (Centro), e mais 10 núcleos de segunda ordem (Centro B), conforme visualização no Mapa.

27


Figura 8 – Centralidades por infraestrutura viária e aglomerações urbanas

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3.4 - PRINCIPAIS RELAÇÕES INTERMUNICIPAIS

Este item foi baseado no estudo feito pelo IBGE em 2007 intitulado Regiões de Influência das Cidades, realizado em todo o Brasil. Assim, adaptou-se o recorte das relações intermunicipais para o Estado de Santa Catarina, orientando a construção de um arranjo baseado na sócio economia do Estado, analisando a lógica da polarização. Neste estudo, a hierarquia dos centros urbanos, bem como a delimitação das regiões de influência associadas a cada um deles, foi construída com base em pesquisa específica, complementada com dados secundários. No Estudo do IBGE (2007) as cidades foram classificadas em cinco grandes níveis: Metrópoles; Capital Regional; Centro sub-regional; Centro de zona e Centro local. Em Santa Catarina não identificou-se a existência de Metrópoles. Assim, as cidades do Estado foram classificadas em quatro grandes níveis, por sua vez subdivididos em dois ou três sub-níveis: Capital regional Integram este nível cinco centros que se relacionam com o estrato superior da rede urbana. Têm área de influência de âmbito regional, sendo referidos como destino, para um conjunto de atividades e por grande número de municípios. Este nível possui três subdivisões. O primeiro grupo inclui a capital estadual, o segundo e o terceiro, além da diferenciação de porte, têm padrão de localização regionalizado. Os grupos das Capitais regionais são os seguintes: •

Capital regional A – Integra esse nível a capital do Estado, Florianópolis com 421.240 habitantes;

Capital regional B – constituído por três cidades, Blumenau, Chapecó e Joinville, e;

Capital regional C – constituído pelo município de Criciúma.

Centro sub-regional Integram este nível 14 centros com atividades de gestão menos complexas, dominantemente entre os níveis 4 e 5 da gestão territorial; têm área de atuação mais reduzida, e seus relacionamentos com centros externos à sua própria rede dão-se, em

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geral, apenas com as três metrópoles nacionais. Estão também subdivididos em grupos, a saber: •

Centro sub-regional A – constituído por seis cidades, com media de mais de 99 mil habitantes; e

Centro sub-regional B – constituído por oito cidades, com media de mais de 65 mil habitantes.

Centro de zona Nível formado por 28 cidades de menor porte e com atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão elementares. Subdivide-se em: •

Centro de zona A – 9 cidades, com medianas de 38 mil habitantes; e

Centro de zona B – 19 cidades, com medianas de 21 mil habitantes.

Centro local As demais 246 cidades cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes, têm população dominantemente inferior a 10 mil habitantes (mediana de 11 mil habitantes).

30


31

Figura 9 – Centralidades por Relações Intermunicipais


3.5 - SANEAMENTO AMBIENTAL

Para traçar um panorama geral dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado de Santa Catarina, foram utilizados os dados do último censo demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2010. Foram analisados os percentuais de domicílios atendidos por serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, a fim de identificar os municípios com melhores índices, apontando os possíveis pólos regionais por este tipo de serviço. O percentual médio de cobertura da rede de esgoto nos domicílios do Estado de Santa Catarina é de 13%. O melhor índice de cobertura foi encontrado no Município de Balneário Camboriú, com 78% de domicílios atendidos com serviço de esgotamento sanitário. Os piores índices foram observados em 13 municípios do Estado, onde não existe serviço de esgotamento sanitário. Ao que se refere à rede de abastecimento geral de água, a média de cobertura do Estado é de 62% dos domicílios. O município com o melhor índice de cobertura é São José, com mais de 97% dos domicílios atendidos, enquanto que o pior índice foi observado em Chapadão do Lajeado.

32


33

Figura 10 – Percentual de domicílios atendidos por rede geral de esgoto


Figura 11 – Percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água

34


3.6 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS

Segundo pesquisa do IBGE (2002), 20% dos municípios brasileiros participam de consórcio intermunicipal na área de meio ambiente. As regiões Sul e Sudeste apresentam a maior incidência, com 27% e 29% respectivamente. O tema mais frequentemente tratado pelos consórcios foi a disposição de lixo doméstico (61,5%). Em Santa Catarina, destacam-se o CISAM - Meio Oeste – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental, formado por 14 municípios, com sede em Capinzal, e o CISAM-SUL – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental da Região Sul, formado por 17 municípios, com sede em Orleans. Especificamente no setor de resíduos sólidos urbanos, foram levantados no Estado a existência de seis consórcios públicos já institucionalizados: a-COINCO (Consórcio Intermunicipal do Contestado) que inclui os municípios de Lebon Regis, Santa Cecilia, Monte Carlo, Frei Rogério, Brunópolis, Curitibanos, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Ponte Alta; b-QUIRIRI (Consórcio Intermunicipal do Quiriri) no qual se inserem os municípios de Campo Alegre, São Bento do Sul, Rio Negrinho e Curupá; c-CONSÓRCIO DO BEM-TE-VI (Consórcio Intermunicipal da bacia do rio Canoinhas) cujos integrantes são os municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Papanduva e Monte Carlo; d-CISSM (Consórcio Intermunicipal Serra São Miguel) integrando os municípios de Ibirama, Lontras, Jose Boiteux e Presidente Nereu; e-CIMVI (Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí) abrangendo os municípios de Pomerode, Rio dos Cedros, Doutor Pedrinho, Timbó, Benedito Novo, Rodeio, Ascurra, Indaial e Apiuna; e f-CIRSURES (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul) sendo que dele fazem parte os municípios de Cocal do Sul, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Orleans, Treviso e Urussanga.

35


Figura 12 – Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos existentes em Santa Catarina

36


3.7 - PONTOS DE DISPOSIÇÃO FINAL

No ano de 2001, através do Diagnóstico da Destinação de Resíduos Sólidos em Santa Catarina, efetuado pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental, apurou-se que a maioria dos municípios catarinenses dispunham irregularmente seus resíduos sólidos, causando grave comprometimento ambiental. Assim, vislumbrou-se a necessidade urgente de uma ação coletiva para a resolução desse problema. Para tanto, o Ministério Público criou um programa ambiental e propôs um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com os municípios. Naquela época 174 municípios faziam a disposição irregular dos resíduos sólidos em locais inadequados, 79 estavam em processo de adequação e apenas 40 estavam em situação adequada de disposição final. Na atualidade, a destinação final dos resíduos sólidos dos Municípios de Santa Catarina apresenta-se sensivelmente alterada. Os fluxogramas abaixo expostos ilustram a realidade, sendo que o mapeamento de tais locais já foi objeto de apresentação quando do Diagnóstico da Meta 01.

37


13

Rio dos Cedros

Timbó

EMPRESA CONTINENTAL Rodeio

Doutor Pedrinho

Pomerode

Fluxo 13 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio do Médio Vale do Itajaí

38

Município de Xanxerê (Total de 84,03 ton/dia)


14 & 15 José Boiteux (1,31 ton/dia)

Lontras (5,72 ton/dia)

Presidente Nereu

CONSÓRCIO SERRA SÃO MIGUEL (CIMSSM)

Município de Ibirama (Total de 19,76 ton/dia)

(0,65 ton/dia)

Ibirama (12,08 ton/dia)

Fluxo 14 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio Serra São Miguel

Frei Rogério (0,57 ton/dia)

Ponte Alta (2,91 ton/dia)

Santa Cecília (11,14 ton/dia)

Ponte Alta do Norte (2,45 ton/dia)

CONSÓRCIO COINCO

Município de Curitibanos (Total de 49,11 ton/dia)

Curitibanos (28,37 ton/dia)

Brunópolis (0,57 ton/dia)

São Cristóvão do Sul (3,10 ton/dia)

Fluxo 15 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio COINCO

39


figura 16 Morro da fumaça (11,31 ton/dia)

Orleans (13,12 ton/dia)

Urussanga (9,30 ton/dia)

EMPRESA CIRSURES Treviso (1,49 ton/dia)

Cocal do Sul (10,35 ton/dia)

Lauro Miller (9,06 ton/dia)

Fluxo 16 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pelo Consórcio CIRSURES

40

Município de Urussanga (Total de 54,63 ton/dia)


17 Cerro Negro (0,62 ton/dia)

Pouso Redondo (7,36 ton/dia)

Palmeira (0,75 ton/dia)

Otacílio Costa (12,15 ton/dia)

Rio do Campo (2,14 ton/dia)

Capão Alto (0,78 ton/dia)

Trombudo Central (3,34 ton/dia)

EMPRESA BLUMETERRA

Município de Otacílio Costa (Total de 80,43 ton/dia)

Chapadão do Lageado (0,41ton/dia)

Rio do Oeste (2,76 ton/dia)

Urupema (1,0 ton/dia)

Mirim Doce (0,98 ton/dia)

Petrolândia (1,81 ton/dia)

Rio do Sul (46,33ton/dia)

Fluxo 17 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa BLUMETERRA

41


18 Guatanbú

Águas de Chapecó

(1,42 ton/dia)

(2,64 ton/dia)

Ipuaçu

Entre Rios

(1,12 ton/dia)

(0,75 ton/dia)

São Carlos

Aberlardo Luz

(5,36 ton/dia)

(7,10 ton/dia)

Coronel Freitas

São Domingos

(4,95 ton/dia)

(5,15 ton/dia)

Planalto Alegre

Xanxerê

(0,87 ton/dia)

(31,94 ton/dia)

Formosa do Sul (0,88 ton/dia)

Irati (2,14 ton/dia)

EMPRESA CONTINENTAL

Município de Xanxerê (Total de 84,03 ton/dia)

Marema (0,62 ton/dia)

Palmitos (8,05 ton/dia)

Caxambu do Sul

Ouro Verdes

(1,75 ton/dia)

(0,58 ton/dia)

União do Oeste

Santiago do Sul

(0,90 ton/dia)

(0,53 ton/dia)

Lajeado Grande

Coronel Martins

(0,52 ton/dia)

(0,55 ton/dia)

Jardinópolis

Quilombo

(0,65 ton/dia)

(4,68 ton/dia)

Bom Jesus

Cordilheira Alta

(1,21 ton/dia)

(1,18 ton/dia)

Fluxo 18 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CONTINENTAL

42


19 Ponte Serrada (6.22 ton/dia)

Ipumirim (2.56 ton/dia)

Faxinal dos Guedes (6.29 ton/dia)

Arabutã (1,06 ton/dia)

Lindoia do Sul (1,57 ton/dia)

Jaborá (1,30 ton/dia)

EMPRESA CRICOLETA

Município de Xanxin e Ipumirim (Total de 49.68 ton/dia)

Arvoredo (0,40 ton/dia)

Passos Maia (0,89 ton/dia)

Itá (19,43 ton/dia)

Vargeão (1,48 ton/dia)

Xaxim (17,10 ton/dia)

Vargem Bonita (2,18ton/dia)

Irani (5,32 ton/dia)

Fluxo 19 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CRICOLETA

43


20 & 21 Sta. Tereza do Progresso (0,43 ton/dia)

Bom Jesus do Oeste (0,52 ton/dia)

EMPRESA CW

Município de Bom Jesus D´Oeste (Total de 2.24 ton/dia)

Tigrinhos (0,27 ton/dia)

Saltinho (1,02 ton/dia)

Fluxo 20 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa CW

Itajaí (141,53 ton/dia)

EMPRESA Engepasa Ambiental

Município de Itajaí (Total de 229,73 ton/dia)

Balneário Camboriu (88,20 ton/dia)

Fluxo 21 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa ENGEPASA AMBIENTAL

44


22 Laurentino (3.56 ton/dia)

Rio Rufino

Bocaína do Sul

(0,56 ton/dia)

(0,78 ton/dia)

Agrolândia

Ituporanga

(4,86 ton/dia)

(6,21 ton/dia)

Correio Pinto

Campo Belo do Sul

(9,80 ton/dia)

(3,59 ton/dia)

Aurora (1,57 ton/dia)

Calmon (1,72 ton/dia)

EMPRESA ESA TECNOLOGIA SANITÁRIA E AMBIEMTAL

Município de Lages (Total de 181,8 ton/dia)

Taió (8,13 ton/dia)

Lages

Timbó Grande

(125,61 ton/dia)

(3,33 ton/dia)

Painel

São José do Serrito

(0,77 ton/dia)

(2,03 ton/dia)

Salete

Agronômica

(4,06 ton/dia)

(1,51 ton/dia)

Anita Garibaldi (3,71 ton/dia)

Fluxo 22 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa ESA TECNOLOGIA

45


23 São Bonifácio

Loberto Leal

(0,55 ton/dia)

(0,66 ton/dia)

Governador Celso Ramos

Itapema

(9,99 ton/dia)

(36,44 ton/dia)

Paulo Lopes

São Pedro de Alcantra

(3,93 ton/dia)

(3,04 ton/dia)

Águas Monras

Rancho Queimado

(1,89 ton/dia)

(1,05 ton/dia)

Bombinhas

Anitápolis

(0,87 ton/dia)

(1,07 ton/dia)

Angelina (0,91 ton/dia)

Palhoça (110,31 ton/dia)

EMPRESA CONTINENTAL

Municípios de Biguaçu (Total de 792,44 ton/dia)

Florianópolis (330,71 ton/dia)

Antônio Carlos (1,91 ton/dia)

Garopaba

Porto Belo

(12,50 ton/dia)

(12,37 ton/dia)

Canelinha

São José

(5,48 ton/dia)

(169,16 ton/dia)

Sto. Amaro da Imperatriz

Tijucas

(12,21 ton/dia)

(21,21 ton/dia)

Alfredo Wagner

Biguaçu

(2,34 ton/dia)

(43,05 ton/dia)

Fluxo 23 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa PROACTIVA

46


24 Barra Velha

Witmarsum

(17,39 ton/dia)

(0,68 ton/dia)

Major Gercino

Luiz Alves

(1,01 ton/dia)

(2,65 ton/dia)

Ilhota

Vitor Meirelles

(6,44 ton/dia)

(1,17 ton/dia)

Imbuia

Brusque

(2,05 ton/dia)

(83,25 ton/dia)

Blumenau

Nova Trento

(240,53 ton/dia)

(7,44 ton/dia)

Navegantes (46,84ton/dia)

Balneário Piçarras (12,64 ton/dia)

EMPRESA RECICLE

Municípios de Brusque (Total de 564,14 ton/dia)

Gaspar (38,45 ton/dia)

Garuva (1,91 ton/dia)

Vidal Ramos

São João do Itaperiú

(1,46 ton/dia)

(1,57 ton/dia)

Penha

São Francisco do Sul

(18,82 ton/dia)

(32,22 ton/dia)

Guabiruba

Massaranduba

(13,92 ton/dia)

(6,20 ton/dia)

Araquari

Botuverá

(19,01 ton/dia)

(1,06 ton/dia)

Fluxo 24 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa RECICLE

47


25&26 Paial (0,27 ton/dia)

Ipira (2,05 ton/dia)

EMPRESA RONETRAN

Município de Seara (Total de 12,68 ton/dia)

Xavantina (0,91 ton/dia)

Seara (9,45 ton/dia)

Fluxo 25 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa RONETRAN

São José D´Oeste (1,72 ton/dia)

Iporã D´Oeste (3,36 ton/dia)

Santa Helena (0,71 ton/dia)

EMPRESA CONTINENTAL

Tunápolis (1,15 ton/dia)

Itapiranga (6,21 ton/dia)

Fluxo 26 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TRANSPORTES SERNI

48

Município de Xanxerê (Total de 84,03 ton/dia)


São João do Sul

Bal. Arroi do Silva

(1,28 ton/dia)

(7,66 ton/dia)

Turvo

Meleiro

(6,45 ton/dia)

(2,97 ton/dia)

Içara

Siderópolis

(43,99 ton/dia)

(31,94 ton/dia)

Forquilhinha

Balneário Gaivota

(15,03 ton/dia)

(5,19 ton/dia)

Ermo (0,50 ton/dia)

Criciúma (154,73 ton/dia)

EMPRESA SANTECH

Município de Içara (Total de 315,60 ton/dia)

Morro Grande (0,61 ton/dia)

Maracajá

Praia Grande

(3,47 ton/dia)

(3,50 ton/dia)

Jacinto Machado

Araranguá

(4,18 ton/dia)

(41,22 on/dia)

Santa Rosa do Sul

Nova Veneza

(3,05 ton/dia)

(7,28 ton/dia)

Passos Torres

Timbé do Sul

(4,79 ton/dia)

(2,14 ton/dia)

Fluxo 27 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SANTECH

49


28

Itapoá

Papanduva

(11,56 ton/dia)

(7,49 ton/dia)

Guaramirim

Schroeder

(22,88 ton/dia)

(11,18 ton/dia)

Jaraguá do Sul

Santa Terezinha

(108,36 ton/dia)

(1,23 ton/dia)

Canoinhas (32,04 ton/dia)

Três Barras (12,53 ton/dia)

EMPRESA SELUMA

Município de Mafra (Total de 290,43 ton/dia)

Itaiópolis (8,76 ton/dia)

São Miguel D´Oeste

Matos Costa

(26,16 ton/dia)

(1,19 ton/dia)

Monte Castelo

Corupá

(3,95 ton/dia)

(8,70 ton/dia)

Bela Vista do Toldo

Mafra

(0,69 ton/dia)

(33,71 ton/dia)

Fluxo 28 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SELUMA

50


Bom Jardim da Serra

Capivari de Baixo

(1,95 ton/dia)

(16,16 ton/dia)

Pedras Grandes

São Ludgero

(1,02 ton/dia)

(8,04 ton/dia)

Treza de Maio

Dona Emma

(2,77 ton/dia)

(1,52 ton/dia)

Tubarão

São Joaquim

(71,88 ton/dia)

(14,33 ton/dia)

Jaguaruna

Armazém

(10,76 ton/dia)

(3,98 ton/dia)

Major Vieira (2,41 ton/dia)

Imbituba (32,77 ton/dia)

EMPRESA SERRANA

Município de Laguna (Total de 251,16 ton/dia)

Braço do Trombudo (1,54 ton/dia)

Imaruí (3,26 ton/dia)

Laguna

Ouro Verdes

(33,17 ton/dia)

(0,58 ton/dia)

Santa Rosa de Lima

Santiago do Sul

(0,42 ton/dia)

(0,53 ton/dia)

São Martinho

Coronel Martins

(1,00 ton/dia)

(0,55 ton/dia)

Rio Fortuna

Quilombo

(1,24 ton/dia)

(4,68 ton/dia)

Presidente Getúlio

Cordilheira Alta

(8,59 ton/dia)

(1,18 ton/dia)

Fluxo 29 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa SERRANA

51


Lacerdópolis

Campos Erê

(0,94 ton/dia)

(5,10 ton/dia)

Águas Frias

Dionísio Cerqueira

(0,80 ton/dia)

(8,31 ton/dia)

Descanso

Catanduvas

(3,50 ton/dia)

(6,60 ton/dia)

Guaraciaba

Saudades

(4,01 ton/dia)

(4,18 ton/dia)

Mondaí

Ibicaré

(5,14 ton/dia)

(1,27 ton/dia)

Galvão (1,91 ton/dia)

Paraíso (1,18 ton/dia)

EMPRESA TUCANO

Municípios de Anchieta, Saudades e Erval Velho (Total de 332,79 ton/dia)

Guarujá do Sul (2,16 ton/dia)

Novo Horizonte (0,75 ton/dia)

São Bernardino

Belmonte

(0,58 ton/dia)

(1,03 ton/dia)

Cunhataí

Ouro

(0,46 ton/dia)

(3,95 ton/dia)

Caibi

Nova Ibiraquera

(2,91 ton/dia)

(1,24 ton/dia)

São Lourenço D´Oeste

Jupiá

(13,77 ton/dia)

(0,85 ton/dia)

Fluxo 30 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TUCANO - 1

52


Erval D´Oeste

Maravilha

(15,38 ton/dia)

(14,75 ton/dia)

Riqueza

Romelândia

(1,75 ton/dia)

(1,63 ton/dia)

Água Doce

Palma Sola

(2,80 ton/dia)

(3,64 ton/dia)

Iraceminha

Cunha Porã

(1,19 ton/dia)

(5,31 ton/dia)

Bandeirante

Anchieta

(0,75 ton/dia)

(2,11 ton/dia)

Chapecó

Treze Ilhas

(137,18 ton/dia)

(3,84 ton/dia)

Zortéa (1,90 ton/dia)

Barra Bonita (17,39 ton/dia)

EMPRESA TUCANO

Municípios de Anchieta, Saudades e Erval Velho (Total de 332,79 ton/dia)

Serra Alta (1,49 ton/dia)

Luzerna

Nova Erechim

(3,47 ton/dia)

(2,62 ton/dia)

São Miguel da Boa Vista

Celso Ramos

(0,35 ton/dia)

(0,71 ton/dia)

Modelo

Flor do Sertão

(2,19 ton/dia)

(5,15 ton/dia)

Princesa

São José do Cedro

(0,81 ton/dia)

(6,89 ton/dia)

Pinhalzinho

Joaçaba

(11,10 ton/dia)

(20,33 ton/dia)

Fluxo 31 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa TUCANO - 2

53


Campos Novos (22,08 ton/dia)

Pinheiro Preto (1,38 ton/dia)

Oimerê (0,74 ton/dia)

Rio das Antas (2,13 ton/dia)

Videira (34,97 ton/dia)

EMPRESA VT ENGENHARIA

Salto Veloso (2,77 ton/dia)

Vargem (0,73 ton/dia)

Arroio Trinta (1,95 ton/dia)

Macieira (0,40 ton/dia)

Fluxo 32 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa VT ENGENHARIA

54

Município de Fraiburgo (Total de 67,15 ton/dia)


Alto Bela Vista (0,49 ton/dia)

Monte Carlo (6,59 ton/dia)

Capinzal (14,48 ton/dia)

Abdon Batista (0,59 ton/dia)

Peritiba (1,20 ton/dia)

EMPRESA NEI COLETA

Município de Piratuba (Total de 30,29 ton/dia)

IRREGULAR Piratuba (2,32 ton/dia)

Tangará (4,06 ton/dia)

Ibaim (0,56 ton/dia)

Fluxo 33 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitos pela Empresa NEY COLETA

Atlanta (1,11 ton/dia)

Urubici (5,76 ton/dia)

Camboriú (48,33 ton/dia)

PREFEITURA

Município de Atlanta (DISPOSIÇÃO INADEQUADA)

PREFEITURA

Município de Atlanta (DISPOSIÇÃO INADEQUADA)

PREFEITURA

Município de Atlanta (DISPOSIÇÃO INADEQUADA)

Fluxo 34 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitas em local inadequado

55


Joinville (406,24 ton/dia)

Balneário Barra do Sul

EMPRESA AMBIENTAL SANEAMENTO E CONCESSÕES

Município de Joinville (Total de 412,79 ton/dia)

(6,55 ton/dia)

Sul Brasil (0,82 ton/dia)

São João Batista (19,21 ton/dia)

São Bento do Sul (58,12 ton/dia)

Presidente Castelo Branco (0,45 ton/dia)

Irienópolis (2,87 ton/dia)

Fraiburgo (24,71 ton/dia)

Lébon Régis (6,13 ton/dia)

Concórdia (44,76 ton/dia)

Sombrio (16,02 ton/dia)

Rio Negrinho (29,65 ton/dia)

Porto União (23,06 ton/dia)

Caçador (56,59 ton/dia)

Campo Aledre (5,90 ton/dia)

PREFEITURA

Próprio aterro

PREFEITURA

Próprio aterro

PREFEITURA

Próprio aterro

PREFEITURA

Próprio aterro

PREFEITURA

Próprio aterro

PREFEITURA

Aterro de Fraiburgo

(IRREGULAR)

(IRREGULAR)

(IRREGULAR)

(IRREGULAR)

(IRREGULAR)

(IRREGULAR)

PREFEITURA

PREFEITURA

Próprio aterro

PREFEITURA

Próprio aterro

PREFEITURA

Próprio aterro

PREFEITURA

Próprio aterro

(IRREGULAR)

(IRREGULAR)

(IRREGULAR)

(IRREGULAR)

PREFEITURA

Próprio aterro (IRREGULAR)

EMPRESA HERA SUL

Aterro Rio Negrinho (IRREGULAR)

Fluxo 35 - Fluxograma da destinação final dos resíduos sólidos feitas em aterro irregular

56


A seguir são apresentados os mapas com os pontos de disposição final e os municípios que utilizam este local. O mapa a seguir, elaborado pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (2012) em convênio com o Ministério Público de Santa Catarina mostra a situação atual dos municípios em relação à disposição final dos resíduos sólidos urbanos.

57


55°0'0"W

54°0'0"W

Dionísio Cerqueira Guarujá do Sul

Guaraciaba

São José do Cedro

Princesa

Paraíso

São Bernardino

Galvão

Jupiá

Coronel MartinsSão Domingos

Novo Horizonte

São Lourenço do Oeste

53°0'0"W

Campo Erê

Santa Terezinha do Progresso Saltinho

Anchieta

Palma Sola

Lajeado Grande

Marema

Xaxim

Abelardo Luz

Ponte Serrada

Passos Maia

Jaborá

Ipira

Piratuba

Ouro

Joaçaba

Capinzal

Macieira

Ibiam

Canoinhas

50°0'0"W

Mafra

Itaiópolis

Vitor Meireles

Dona Emma

Witmarsum

Santa Terezinha

Salete

Rio Negrinho

Itapoá

São Francisco do Sul

AraquariBalneário Barra do Sul

49°0'0"W Garuva

Joinville

Ilhota

Penha

São José

Biguaçu

Palhoça

Imbituba

Garopaba

Paulo Lopes

Imaruí

Florianópolis

Governador Celso Ramos

Tijucas

Porto BeloBombinhas

Itapema

Camboriú

Balneário Camboriú

Itajaí

Navegantes

Balneário Piçarras

Barra Velha

São João do Itaperiú

Guaramirim

Schroeder

Gaspar

Luiz Alves

Massaranduba

Blumenau

Pomerode

Jaraguá do Sul

Campo Alegre

São Bento do Sul

Corupá

Rio dos Cedros

Timbó

Indaial

Canelinha

Brusque

Antônio Carlos

São João Batista

Guabiruba

Nova Trento

Botuverá

Major Gercino

Angelina São Pedro de Alcântara

São Bonifácio

São Martinho

Capivari de Baixo Laguna

Gravatal

Jaguaruna

Tubarão

Treze de Maio Morro da Fumaça Sangão

Içara

Águas MornasSanto Amaro da Imperatriz

Rancho Queimado

São Ludgero

Braço do Norte Armazém

Rio Fortuna

Santa Rosa de Lima

Anitápolis

Leoberto Leal

Grão Pará

Alfredo Wagner

Imbuia

Vidal Ramos

Presidente Nereu

Apiúna

Ascurra

Rodeio

Benedito Novo

Doutor Pedrinho

Lontras

Ibirama

José Boiteux

Presidente Getúlio

Aurora

Ituporanga

Urubici

Bom Retiro

Chapadão do Lageado

Petrolândia

Atalanta

Trombudo Central Agronômica

Rio do Sul Laurentino

Rio do Oeste

Braço do Trombudo

Pouso Redondo

Agrolândia

Otacílio Costa

Rio Rufino

Bocaina do Sul

Urupema

Orleans

Criciúma

Cocal do Sul

UrussangaPedras Grandes

Lauro Muller

Treviso

Araranguá

Maracajá

Forquilhinha

Nova Veneza

Siderópolis

Bom Jardim da Serra

Passo de Torres

Balneário Gaivota

Balneário Arroio do Silva

Meleiro

Sombrio

Ermo

Turvo

Morro Grande

Timbé do Sul

Jacinto Machado

Santa Rosa do Sul

São João do Sul

Praia Grande

São Joaquim

Painel

Palmeira

Mirim Doce

Taió

Rio do Campo

Papanduva

Três Barras

Lages

Correia Pinto

Ponte Alta

São Cristovão do Sul

Ponte Alta do Norte

Santa Cecília

Monte Castelo

Major Vieira

Bela Vista do Toldo

Curitibanos

Lebon Régis

Timbó Grande

Irineópolis

Brunópolis

Capão Alto

Campo Belo do Sul

São José do Cerrito

Frei Rogério

Fraiburgo

51°0'0"W

Calmon

Porto União

Videira

Tangará

Vargem

Cerro Negro

Anita Garibaldi

Abdon Batista

Monte Carlo

Rio das Antas

Caçador

Matos Costa

Pinheiro Preto

Iomerê

Salto Veloso Arroio Trinta Treze Tílias

Ibicaré

Erval Velho

Celso Ramos

Campos Novos

Herval d'Oeste

Luzerna

Zortéa

Lacerdópolis

Catanduvas

Vargem Bonita

52°0'0"W

Vargeão

Irani

Peritiba

Presidente Castello Branco

Alto Bela Vista

Concórdia

150

Arabutã

IpumirimLindóia do Sul

Faxinal dos Guedes Xanxerê

Xavantina

Itá

Seara

Arvoredo

Paial

100

Chapecó

Cordilheira Alta

Coronel Freitas

Águas Frias

União do Oeste

Pinhalzinho

Nova Itaberaba

Nova Erechim Saudades Cunhataí Planalto Alegre Águas de Chapecó

Guatambú Caxambu do Sul

São Carlos

50

Palmitos

Cunha Porã

Modelo

Irati Formosa do Sul Santiago do Sul Romelândia Bom Jesus do Oeste Ipuaçu Barra Bonita Tigrinhos Serra AltaSul Brasil São Miguel da Boa Vista Ouro Verde Jardinópolis Quilombo Entre Rios Bom Jesus

Riqueza Caibi

Iraceminha

Flor do Sertão Maravilha

Iporã do Oeste

Descanso

São Miguel do Oeste

Belmonte

Bandeirante

Santa Helena Tunápolis

São João do Oeste Mondaí Itapiranga

25

48°0'0"W

Aterro Municipal Caçador

Aterro Municipal - Irineópolis

Consórcio Intermunicipal Serra São Miguel

Consórcio Intermunicipal Médio Vale do Itajaí

Aterro no Estado do Paraná

Aterro Municipal de Presidente Castelo Branco

Aterro Municipal de Concórdia

Aterro Municipal de Campo Alegre

Empresa Proactiva

Empresa Preservale Saneamento Ambiental

Empresa ESA - Lages

Empresa Continental Obras e Serviços

Empresa CW Prestadora de Serviços

Empresa CRI Coletas - Xaxim

Empresa CRI Coletas - Ipumirim

Empresa Blumeterra

Empresa de Transporte Serni

Empresa VT Engenharia e Construções

Empresa Tucano Obras e Seviços - Saudades

Empresa Tucano Obras e Seviços - Erval Velho

Empresa Tucano Obras e Seviços - Anchieta

Empresa Serrana Engenharia - Laguna

Empresa Santech

Empresa SELUMA

47°0'0"W

Aterro Municipal Fraiburgo

Consórcio Intermunicipal da Região Sul CIRSURES

Empresa Recicle Catarinense de Resíduos

0

200 Kilometers

Aterro Municipal Porto União

Consórcio Intermunicipal do Contestado - COINCO

54°0'0"W

Água Doce

SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CATARINENSES EM RELAÇÃO A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RSU

55°0'0"W

Aterro Municipal Rio Negrinho

Empresa Ambiental Saneamento - Itajaí

51°0'0"W 50°0'0"W 49°0'0"W 48°0'0"W Empresa Ambiental Saneamento - Joinville Empresa Ronetran

Aterro Municipal Sul Brasil

53°0'0"W 52°0'0"W Aterro Municipal de Camboriú

Aterro Municipal São Bento do Sul

LEGENDA

Aterro Municipal São João Batista

Figura 36 – Situação atual dos municípios em relação à disposição final dos resíduos sólidos urbanos (ABES, 2012)

58

26°0'0"S

27°0'0"S

28°0'0"S

29°0'0"S

26°0'0"S 27°0'0"S 28°0'0"S 29°0'0"S


Tabela 2 – Destino dos Resíduos Sólidos dos Municípios por Unidade de Disposição Final . ATERRO SANITÁRIO

LOCALIZAÇÃO ATERRO

Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS

Empresa Ambiental Saneamento e Concessões Ltda.

Itajaí

2

Municipal

Camboriú

1

MUNICÍPIOS ATENDIDOS BALNEÁRIO CAMBORIÚ ITAJAÍ CAMBORIÚ CURITIBANOS BRUNÓPOLIS FREI ROGÉRIO

Consórcio Intermunicipal do Contestado (COINCO)

Curitibanos

8

MONTE CARLO PONTE ALTA PONTE ALTA DO NORTE SANTA CECÍLIA SÃO CRISTÓVÃO DO SUL

Municipal

Fraiburgo

2

Municipal (Operação da Empresa Meio Oeste Ambiental)

Caçador

2

FRAIBURGO LEBON RÉGIS CAÇADOR ARMAZÉM BOM JARDIM DA SERRA BRAÇO DO NORTE CAPIVARI DE BAIXO GRÃO PARÁ GRAVATAL IMARUÍ AGRONÔMICA IMBITUBA JAGUARUNA

Empresa Serrana Engenharia Ltda.

Laguna

22

LAGUNA PEDRAS GRANDES RIO FORTUNA SANGÃO SANTA ROSA DE LIMA DONA EMMA SÃO JOAQUIM SÃO LUDGERO SÃO MARTINHO TREZE DE MAIO TUBARÃO URUBICI

59


ATERRO SANITÁRIO

LOCALIZAÇÃO ATERRO

Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS BALN. ARROIO DO SILVA BALN. GAIVOTA JACINTO MACHADO MORRO GRANDE PASSO DE TORRES

Empresa Preservale Saneamento Ambiental Ltda. - ME

Araranguá

11

PRAIA GRANDE TIMBÉ DO SUL SÃO JOÃO DO SUL SANTA ROSA DO SUL SOMBRIO TURVO ARROIO TRINTA CAMPOS NOVOS IOMERÊ MACIEIRA PINHEIRO PRETO

Empresa VT Engenharia e Construções Ltda.

Fraiburgo

11

RIO DAS ANTAS SALTO VELOSO VARGEM TANGARÁ CALMON VIDEIRA

Municipal

Irineópolis

1

IRINEÓPOLIS ARARANGUÁ CRICIÚMA ERMO FORQUILINHA

Empresa Santech Saneamento e Tecnologia Ambiental Ltda.

Içara

9

IÇARA MARACAJÁ MELEIRO NOVA VENEZA SIDERÓPOLIS

60


ATERRO SANITÁRIO

LOCALIZAÇÃO ATERRO

Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS URUSSANGA COCAL DO SUL

Consórcio Intermunicipal de RSU da Região Sul (CIRSURES)

Urussanga

6

LAURO MULLER MORRO DA FUMAÇA ORLEANS TREVISO

Municipal

Porto união

1

PORTO UNIÃO BELA VISTA DO TOLDO CANOINHAS CORUPÁ GUARAMIRIM ITAIÓPOLIS ITAPOÁ JARAGUÁ DO SUL

Empresa SELUMA - Serviços de Limpeza Urbana de Mafra Ltda.

Mafra

15

MAFRA MAJOR VIEIRA MATOS COSTA MONTE CASTELO PAPANDUVA SANTA TEREZINHA SCHROEDER TRÊS BARRAS

Municipal (Operação da Empresa Serrana Engenharia Ltda.)

Rio Negrinho

1

RIO NEGRINHO

Municipal (Operação da Empresa Transresíduos Ltda.)

São Bento do Sul

1

SÃO BENTO DO SUL

Empresa Ambiental Saneamento e Concessões Ltda.

Joinville

2

JOINVILLE BALN. BARRA DO SUL ANITA GARIBALDI BOCAINA DO SUL CAMPO BELO DO SUL BOM RETIRO CORREIA PINTO

Empresa ESA Construções, Projeto e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.

Lages

11

ITUPORANGA LAGES PAINEL RIO RUFINO SÃO JOSÉ DO CERRITO TIMBÓ GRANDE

61


ATERRO SANITÁRIO

LOCALIZAÇÃO ATERRO

Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS OTACÍLIO COSTA CAPÃO ALTO MIRIM DOCE PALMEIRA PETROLÂNDIA POUSO REDONDO RIO DO CAMPO RIO DO OESTE AGROLÂNIDA RIO DO SUL TROMBUDO CENTRAL

Empresa Blumeterra Comércio e Serviço Ltda.

AURORA

Otacílio Costa

24 URUPEMA SALETE BRAÇO DO TRAMBUDO PIRATUBA TAIÓ ALTO BELA VISTA LAURENTINO IPIRA ABDON BATISTA ATALANTA CERRO NEGRO CHAPADÃO DO LAGEADO ARAQUARI BARRA VELHA BLUMENAU BOTUVERA BRUSQUE GASPAR GUABIRUBA ILHOTA IMBUIA LUIS ALVES

Empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.

Brusque

21

MAJOR GERCINO MASSARANDUBA NAVEGANTES NOVA TRENTO PENHA PIÇARRAS SÃO FRANCISCO DO SUL SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ VIDAL RAMOS VITOR MEIRELES

62

WITMARSUM


ATERRO SANITÁRIO

LOCALIZAÇÃO ATERRO

Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS

Municipal

São João Batista

1

MUNICÍPIOS ATENDIDOS SÃO JOÃO BATISTA IBIRAMA

Consórcio Intermunicipal Serra São Miguel (Operação da Empresa Serrana Engenharia Ltda.)

PRESIDENTE NEREU Ibirama

5

JOSÉ BOITEUX LONTRAS PRESIDENTE GETÚLIO APIÚNA ASCURRA BENEDITO NOVO DOUTOR PEDRINHO

Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI)

Timbó

9

INDAIAL POMERODE RIO DOS CEDROS RODEIO TIMBÓ ÁGUAS MORNAS ALFREDO WAGNER ANGELINA ANITÁPOLIS ANTÔNIO CARLOS BIGUAÇU BOMBINHAS CANELINHA FLORIANÓPOLIS GAROPABA

Empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda.

Biguaçu

22

GOVERNADOR CELSO RAMOS ITAPEMA LEOBERTO LEAL PALHOÇA PAULO LOPES PORTO BELO RANCHO QUEIMADO SANTO AMARO DA IMPERATRIZ SÃO BONIFÁCIO SÃO JOSÉ SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA TIJUCAS

63


ATERRO SANITÁRIO

LOCALIZAÇÃO ATERRO

Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS IPORÃ DO OESTE ITAPIRANGA

Empresa Transporte Serni Ltda. ME

Iporã do Oeste

5

SANTA HELENA SÃO JOÃO DO OESTE TUNÁPOLIS ANCHIETA BANDEIRANTE BARRA BONITA BELMONTE CAMPO ERÊ DESCANSO DIONÍSIO CERQUEIRA GALVÃO GUARACIABA

Empresa Tucano Obras e Serviços Ltda.

Anchieta

19

GUARUJÁ DO SUL JUPIÁ NOVO HORIZONTE PALMA SOLA PARAISO PRINCESA SÃO BERNARDINO SÃO JOSÉ DO CEDRO SÃO LOURENÇO DO OESTE SÃO MIGUEL DO OESTE BOM JESUS DO OESTE

Empresa C.W. Prestação de Serviços Ltda.

Bom Jesus do Oeste

4

SALTINHO SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO TIGRINHOS

64


ATERRO SANITÁRIO

LOCALIZAÇÃO ATERRO

Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS

Municipal

Sul Brasil

1

MUNICÍPIOS ATENDIDOS SUL BRASIL ÁGUAS FRIAS CAIBI CHAPECÓ CUNHA PORÃ CUNHATAI FLOR DO SERTÃO IRACEMINHA MARAVILHA

Empresa Tucano Obras e Serviços Ltda.

¬Saudades

18

MODELO MONDAÍ NOVA ERECHIM NOVA ITABERABA PINHALZINHO RIQUEZA ROMELÂNDIA SÃO MIGUEL DA BOA VISTA SAUDADES SERRA ALTA

65


ATERRO SANITÁRIO

LOCALIZAÇÃO ATERRO

Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS ARVOREDO FAXINAL DOS GUEDES

Empresa CRI - Coleta, Reciclagem e Industrialização de Lixo Ltda.

Xaxim

6

PASSOS MAIA PONTE SERRADA VARGEÃO XAXIM ABELARDO LUZ ÁGUAS DE CHAPECÓ BOM JESUS CAXAMBU DO SUL CORDILHEIRA ALTA CORONEL FREITAS CORONEL MARTINS ENTRE RIOS FORMOSA DO SUL GUATAMBU IPUAÇU

Empresa Continental Obras e Serviços Ltda.

Xanxerê

24

IRATI JARDINOPOLIS LAJEADO GRANDE MAREMA OURO VERDE PALMITOS PLANALTO ALEGRE QUILOMBO SANTIAGO DO SUL SÃO CARLOS SÃO DOMINGOS UNIÃO DO OESTE XANXERÊ PAIAL

Empresa Ronetran Ltda.

Seara

3

SEARA XAVANTINA

66


ATERRO SANITÁRIO

LOCALIZAÇÃO ATERRO

Nº DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS ARABUTÃ IPUMIRIM IRANI

Empresa CRI - Coleta, Reciclagem e Industrialização de Lixo Ltda.

Ipumirim

8

ITA JABORA LINDÓIA DO SUL VARGEM BONITA PERITIBA

Municipal (Operação da Empresa Líder Materiais Elétricos Ltda.)

Concórdia

1

CONCÓRDIA

Municipal

Presidente Castelo Branco

1

PRESIDENTE CASTELO BRANCO ÁGUA DOCE CATANDUVAS CELSO RAMOS ERVAL VELHO IBIAM HERVAL D´OESTE

Empresa Tucano Obras e Serviços Ltda.

Erval Velho

14

IBICARÉ JOAÇABA LACERDÓPOLIS LUZERNA OURO CAPINZAL TREZE TÍLIAS ZORTEA

Empresa Hera Sul Tratamento de Resíduos Ltda.

Rio Negrinho

1

CAMPO ALEGRE

Fonte: ABES, 2012.

67


4 - REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vários cenários de regionalização são possíveis dentro de um escopo teórico-metodológico de segmentação e gestão territorial. Neste caso, o cenário escolhido como ideal para a gestão integrada dos resíduos sólidos para o Estado de Santa Catarina levou em consideração os fatores relevantes levantados nos estudos temáticos de base. A teoria principal utilizada para a construção deste cenário de regionalização foi a de lugar central, desenvolvida por Christäller e, alternativamente, o modelo de redes urbanas, apresentado por Lösch. Primeiramente, por todas as características ambientais, primordiais para qualquer gestão sustentável, foram escolhidas as 10 regiões hidrográficas do Estado como recorte territorial para levantamento e sistematização das informações. Após esta divisão, levantaram-se quais os principais fatores contribuem dentro do Estado para a identificação das centralidades, com base nas recomendações do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2012), onde são pontuados alguns critérios para agregação dos municípios e identificação de arranjos, sendo que todos os critérios listados foram levados em consideração. Para isso, foi preciso criar um índice de centralidade para os municípios, chamado Índice de Centralidade PEGIRS (ICPEGIRS) baseado nestes critérios, que foram aplicados à seguinte equação matemática:

ICPEGIRS = ((CAT*5)+(CEIVAU*4)+(CGRSU*3)+(CSAN*2)+(CREG*1))/17 Onde: CAT = Centralidade por Aterro ou Local de Disposição Final; CEIVAU = Centralidade por Infraestrutura Viária e Aglomerações Urbanas; CGRSU = Centralidade por Quantidade de RSU Gerado; CSAN = Centralidade por Cobertura de Serviços de Saneamento; CREG = Centralidade por Regionalizações Pré-existentes.

68


O resultado desta equação gerou um índice com variação numérica de 1 a 4, onde o 4 significa maior centralidade e o 1 menor centralidade. Com este resultado foi possível identificar os municípios com maiores centralidades com relação à Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado. Assim, os municípios foram divididos em 4 categorias: •

Centro 1 = municípios com índice entre 3 e 4;

Centro 2 = municípios com índice entre 2 e 3;

Centro 3 = municípios com índice entre 1 e 2;

Local = municípios com índice igual a 1.

Essa equação foi aplicada através de ferramentas de geoprocessamento à malha dos municípios, gerando o mapa com as centralidades no Estado.

69


Figura 37 – Classificação dos municípios por centralidade

70


A partir deste mapa, foram gerados círculos concêntricos com raio de abrangência de 30 quilômetros a fim de identificar a região de influência das cidades polo, para isso utilizou-se os municípios de Centro 1 e Centro 2 e, posteriormente, os municípios de Centro 3 para as regiões fora dos raios de abrangência dos demais. Este procedimento gerou sobreposição de regiões, sendo considerada assim como região principal a do município que tinha o maior índice de centralidade PEGIRS. A partir desse novo mapa foram feitos pequenos ajustes para que a realidade local fosse adequada ao resultado. O passo seguinte foi validar essa proposta em seminários e oficinas com os municípios do Estado, gerando assim novos ajustes dentro dos arranjos, chegando a um cenário ideal dentro de Santa Catarina. Os seminários e oficinas foram realizados para a divulgação dos trabalhos viabilizando a máxima participação dos municípios através da definição estratégica da localização dos eventos. As referidas reuniões deram-se nas datas e locais, a saber: Chapecó (13/03/12), Caçador (15/03/12), Jaraguá do Sul (20/03/12), Criciúma (22/03/12) e São José (26/03/12). Na primeira etapa os Seminários (Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) foram realizados para fomentar a divulgação do Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado de SC bem como para o nivelamento e capacitação dos técnicos municipais quanto à legislação atual e os métodos de coleta de dados e diagnóstico. Em cada reunião, foram apresentados os dados do Convênio e do Contrato da Empresa de Consultoria. Na sequência, os objetivos do PEGIRS foram explicitados e ainda elencados os resultados esperados. Num segundo momento tratou-se das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e também apresentados o Georreferenciamento e SIG como ferramentas de auxílio na gestão dos serviços de saneamento e gestão de resíduos. Por fim apresentou-se o questionário SIGLISC que viria a ser utilizado para o levantamento dos dados e diagnóstico.

71


Na segunda etapa, os Seminários/Oficinas foram desenvolvidos para apresentar os estudos e validar a proposta de Regionalização Estadual da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Santa Catarina. As apresentações foram realizadas em 3 cidades Pólos: São José (15/04/2012), Criciúma (16/04/2012) e Chapecó (18/04/2012) com o objetivo de apresentar as teorias, os estudos temáticos de base realizado através do levantamento de informações existentes e de dados secundários necessários à proposta de regionalização, metodologia e cenários para construção da regionalização, discussão e validação da proposta.

72


73

Figura 38 – Municípios por centralidade e circulo concêntrico


Assim, foram formados 26 arranjos envolvendo todos os municípios do Estado. Estes arranjos servirão de base para a gestão integrada dos resíduos sólidos de Santa Catarina, funcionando como âncora para a formação de consórcios intermunicipais, conforme ilustrado no mapa e tabelas a seguir. Para chegar a esse número de 26 arranjos foram realizados seminários e reuniões com os representantes dos municípios para que o caráter técnico não ficasse sobreposto ao político, e sim que os dois estivessem em um mesmo patamar de importância.

74


75

Figura 39 – Regionalização proposta


Por fim, é preciso considerar que, nos anos recentes, os fenômenos de polarização vêm experimentando recomposições importantes pela ação de processos globalizantes e/ou fragmentários. Estes processos estruturaram redes de relações e de interações funcionais entre centros urbanos de mesma escala ou de escalas distintas, tendendo a gerar polarizações múltiplas, algumas competitivas e outras complementares, que tornam os espaços regionais cada vez mais complexos e fluídos e, assim, capazes de se rearticularem com agilidade e segundo variáveis e dimensões diversas (EMPLASA, 2011).

Os mapas a seguir mostram os municípios inseridos em cada arranjo, com tabela síntese com dados populacionais e de geração de resíduos, apresentados em ordem alfabética.

77


78

Figura 40 – Região de Caçador/Videira


Tabela 3 – Dados de população e geração de resíduos da região de Caçador/Videira Nome Do Município Arroio Trinta Caçador Calmon

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

3.502

2.397

1,40

70.762

64.457

56,61

3.387

2.115

1,35

34.553

30.291

24,19

Iomerê

2.739

907

1,10

Macieira

1.826

501

0,73

Matos Costa

2.839

1.465

1,14

Pinheiro Preto

3.147

1.700

1,26

Rio Das Antas

6.143

2.617

2,46

Fraiburgo

Tangará

8.674

4.984

3,47

Videira

47.188

42.856

33,03

184.760

154.290

126,73

Total

79


80

Figura 41 – Região de Campos Novos


Tabela 4 – Dados de população e geração de resíduos da região de Campos Novos Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Abdon Batista

2.653

724

1,06

Anita Garibaldi

8.623

4.551

3,45

Campos Novos

22,98

32.824

27.064

Celso Ramos

2.771

872

1,11

Vargem

2.808

896

1,12

Zortéa

2.991

2.336

1,20

52.670

36.443

30,92

Total

81


82

Figura 42 – Região de Canoinhas/Mafra


Tabela 5 – Dados de população e geração de resíduos da região de Canoinhas/Mafra Nome Do Município Bela Vista Do Toldo Canoinhas

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

6.004

847

2,40

52.765

39.273

42,21

Irineópolis

10.448

3.519

5,22

Itaiópolis

20.301

10.737

10,15

Mafra

52.912

41.318

42,33

7.479

2.961

2,99

Major Vieira

8.346

4.849

3,34

Papanduva

Monte Castelo

17.928

9.184

8,96

Porto União

33.493

28.266

23,45

Timbó Grande Três Barras Total

7.167

4.083

2,87

18.129

15.365

9,06

234.972

160.402

152,99

83


84

Figura 43 – Região de Chapecó


Tabela 6 – Dados de população e geração de resíduos da região de Chapecó Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Águas De Chapecó

6.110

3.236

2,44

Águas Frias

2.424

981

0,97

Caxambu Do Sul Chapecó

4.411

2.155

1,76

183.530

168.113

146,82

Cordilheira Alta

3.767

1.448

1,51

Coronel Freitas

10.213

6.067

5,11

Formosa Do Sul

2.601

1.084

1,04

Guatambú

4.679

1.749

1,87

Irati

2.096

449

0,84

Jardinópolis

1.766

799

0,71

Nova Erechim

4.275

3.211

1,71

Nova Itaberaba

4.267

1.530

1,71

16.332

13.615

8,17

Pinhalzinho

2.654

1.067

1,06

Quilombo

Planalto Alegre

10.248

5.746

5,12

São Carlos

10.291

6.902

5,15

1.465

650

0,59

Santiago Do Sul Serra Alta

3.285

1.835

1,31

Sul Brasil

2.766

1.011

1,11

União Do Oeste

2.910

1.107

1,16

281.972

223.324

190,91

Total

85


86

Figura 44 – Região de Concórdia


Tabela 7 – Dados de população e geração de resíduos da região de Concórdia Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Alto Bela Vista

2.005

605

0,80

Arabutã

4.193

1.307

1,68

Arvoredo

2.260

501

0,90

Concórdia

68.621

54.865

54,90

Ipira

4.752

2.521

1,90

Ipumirim

7.220

3.148

2,89

Irani

9.531

6.520

3,81

Itá

6.426

4.057

2,57

Jaborá

4.041

1.605

1,62

Lindóia Do Sul

4.642

1.930

1,86

Paial

1.763

336

0,71

Peritiba

2.988

1.481

1,20

Piratuba

4.786

2.855

1,91

Presidente Castello Branco Seara Xavantina Total

1.725

553

0,69

16.936

11.586

8,47

4.142

1.118

1,66

146.031

94.988

87,55

87


88

Figura 45 – Região de Criciúma


Tabela 8 – Dados de população e geração de resíduos da região de Criciúma Nome Do Município Araranguá Balneário Arroio Do Silva Criciúma Ermo

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

61.310

50.526

9.586

9.391

49,05 3,83

192.308

189.630

153,85

2.050

619

0,82

Forquilhinha

22.548

18.426

11,27

Içara

58.833

53.913

47,07

Maracajá

6.404

4.256

2,56

Meleiro

7.000

3.649

2,80

Morro Grande

2.890

756

1,16

Nova Veneza

13.309

8.927

6,65

5.308

1.845

2,12

Turvo

Timbé Do Sul

11.854

7.915

5,93

Total

393.400

349.853

287,11

89


90

Figura 46 – Região de Curitibanos


Tabela 9 – Dados de população e geração de resíduos da região de Curitibanos Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Brunópolis

2.850

705

1,14

Curitibanos

37.748

34.769

26,42

Frei Rogério

2.474

706

0,99

Lebon Régis

11.838

7.522

5,92

Monte Carlo

9.312

8.076

3,72

Ponte Alta

4.894

3.578

1,96

Ponte Alta Do Norte

3.303

3.007

1,32

São Cristovão Do Sul

5.012

3.800

2,00

15.757

13.663

7,88

93.188

75.826

51,36

Santa Cecília Total

91


92

Figura 47 – Região de Ibirama


Tabela 10 – Dados de população e geração de resíduos da região de Ibirama Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Agronômica

4.904

1.858

1,96

Aurora

5.549

1.931

2,22

Dona Emma Ibirama

3.721

1.868

1,49

17.330

14.813

8,67

José Boiteux

4.721

1.611

1,89

Laurentino

6.004

4.374

2,40

Lontras

10.244

7.014

5,12

Presidente Getúlio

14.887

10.535

7,44

Presidente Nereu

2.284

808

0,91

Rio Do Oeste

7.090

3.390

2,84

61.198

56.785

48,96

Trombudo Central

Rio Do Sul

6.553

4.101

2,62

Vitor Meireles

5.207

1.445

2,08

Witmarsum

3.600

845

1,44

153.292

111.378

90,04

Total

93


94

Figura 48 – Região de Iporã do Oeste


Tabela 11 – Dados de população e geração de resíduos da região de Iporã do Oeste Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Caibi

6.219

3.578

2,49

Cunhataí

1.882

569

0,75

Iporã Do Oeste Itapiranga

8.409

4.122

3,36

15.409

7.616

7,70

Mondaí

10.231

6.305

5,12

Palmitos

16.020

9.871

8,01

Riqueza

4.838

2.154

1,94

São João Do Oeste

6.036

2.119

2,41

67.162

35.765

31,03

Total

95


96

Figura 49 – Região de Itajaí


Tabela 12 – Dados de população e geração de resíduos da região de Itajaí Nome Do Município Balneário Camboriú

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

108.089

108.089

Balneário Piçarras

17.078

15.500

86,47 8,54

Barra Velha

22.386

21.320

11,19

Bombinhas

14.293

14.293

7,15

Camboriú

62.361

59.231

49,89

Canelinha

10.603

6.726

5,30

Ilhota

12.355

7.898

6,18

Itajaí

183.373

173.452

146,70

Itapema

45.797

44.659

32,06

Luiz Alves

10.438

3.256

5,22

Navegantes

60.556

57.402

48,44

Nova Trento

12.190

9.129

6,10

Penha

25.141

23.064

12,57

Porto Belo

16.083

15.167

8,04

São João Batista

26.260

23.551

13,13

Tijuças

30.960

26.002

21,67

657.963

608.739

468,65

Total

97


98

Figura 50 – Região de Ituporanga


Tabela 13 – Dados de população e geração de resíduos da região de Ituporanga Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Agrolândia

9.323

5.959

3,73

Alfredo Wagner

9.410

2.868

3,76

Atalanta

3.300

1.368

1,32

Braço Do Trombudo

3.457

1.898

1,38

Chapadão Do Lageado

2.762

513

1,10

Imbuia

5.707

2.515

2,28

22.250

14.832

11,13

Leoberto Leal

Ituporanga

3.365

820

1,35

Petrolândia

6.131

2.225

2,45

Vidal Ramos

6.290

1.792

2,52

71.995

34.790

31,02

Total

99


100

Figura 51 – Região de Joaçaba


Tabela 14 – Dados de população e geração de resíduos da região de Joaçaba Nome Do Município Água Doce Capinzal

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

6.961

3.433

2,78

20.769

17.754

10,38

Catanduvas

9.555

8.094

3,82

Erval Velho

4.352

2.842

1,74

21.239

18.851

10,62

1.945

695

0,78

Herval D'oeste Ibiam Ibicaré

3.373

1.557

1,35

27.020

24.924

13,51

Lacerdópolis

2.199

1.160

0,88

Luzerna

5.600

4.259

2,24

Joaçaba

Ouro

7.372

4.844

2,95

Salto Veloso

4.301

3.402

1,72

Treze Tílias

6.341

4.715

2,54

Vargem Bonita

4.793

2.677

1,92

125.820

99.207

57,23

Total

101


102

Figura 52 – Região de Joinville


Tabela 15 – Dados de população e geração de resíduos da região de Joinville Nome Do Município Araquari Balneário Barra Do Sul Garuva

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

24.810

23.301

8.430

8.028

12,41 3,37

14.761

11.451

7,38 24,62

Guaramirim

35.172

28.046

Itapoá

14.763

14.172

7,38

Jaraguá Do Sul

143.123

132.800

114,50

Joinville

515.288

497.850

412,23

Massaranduba

14.674

7.606

7,34

São Francisco Do Sul

42.520

39.490

29,76

São João Do Itaperiú Schroeder Total

3.435

1.925

1,37

15.316

13.703

7,66

832.292

778.372

628,02

103


104

Figura 53 – Região de Lages


Tabela 16 – Dados de população e geração de resíduos da região de Lages Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Bocaina Do Sul

3.290

967

1,32

Bom Retiro

8.942

6.417

3,58

Campo Belo Do Sul

7.483

4.406

2,99

Capão Alto

2.753

962

1,10

Cerro Negro

3.581

764

1,43

Correia Pinto

14.785

12.022

7,39

156.727

153.937

125,38

16.337

14.891

8,17

2.353

945

0,94

Lages Otacílio Costa Painel Palmeira

2.373

925

0,95

Rio Rufino

2.436

688

0,97

24.812

17.573

12,41

São Joaquim São José Do Cerrito Urubici Urupema Total

9.273

2.492

3,71

10.699

7.066

5,35

2.482

1.232

0,99

268.326

225.287

176,68

105


106

Figura 54 – Região de Laguna


Tabela 17 – Dados de população e geração de resíduos da região de Laguna Nome Do Município Armazém

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

7.753

4.884

3,10

Capivari De Baixo

21.674

19.816

10,84

Gravatal

10.635

4.443

5,32

Imaruí

11.672

4.005

5,84

Imbituba

40.170

40.170

28,12

Jaguaruna

17.290

13.198

8,65

Laguna

51.562

40.655

41,25

3.209

1.231

1,28

10.400

4.856

5,20

São Martinho Sangão Treze De Maio Tubarão Total

6.876

3.401

2,75

97.235

88.094

77,79

278.476

24.753

190,13

107


108

Figura 55 – Região de Maravilha


Tabela 18 – Dados de população e geração de resíduos da região de Maravilha Nome Do Município Bom Jesus Do Oeste Cunha Porã

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

2.132

647

0,85

10.613

6.519

5,31

Flor Do Sertão

1.588

328

0,64

Iraceminha

4.253

1.468

1,70

22.101

18.087

11,05

4.045

2.692

1,62

Maravilha Modelo Romelândia

5.551

2.008

2,22

São Miguel Da Boa Vista

1.904

439

0,76

Saltinho

3.961

1.255

1,58

Santa Terezinha Do Progresso

2.896

539

1,16

Saudades

9.016

5.123

3,61

Tigrinhos Total

1.757

343

0,70

69.817

39.448

31,20

109


110

Figura 56 – Região de São Bento do Sul


Tabela 19 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Bento do Sul Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Campo Alegre

11.748

7.237

5,87

Corupá

13.852

10.669

6,93

Rio Negrinho

39.846

36.348

27,89

São Bento Do Sul

74.801

71.234

59,84

140.247

125.488

100,53

Total

111


112

Figura 57 – Região de São José


Tabela 20 – Dados de população e geração de resíduos da região de São José Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Águas Mornas

5.548

2.327

2,22

Angelina

5.250

1.123

2,10

Anitápolis

3.214

1.315

1,29

Antõnio Carlos

7.458

2.341

2,98

Biguaçu Florianópolis

58.206

52.758

46,56

421.240

405.286

336,99

Garopaba

18.138

15.320

9,07

Governador Celso Ramos

12.999

12.252

6,50

Major Gercino Palhoça

3.279

1.249

1,31

137.334

135.196

109,87

Paulo Lopes

6.692

4.820

2,68

Rancho Queimado

2.748

1.290

1,10

São Bonifácio São José São Pedro De Alcântara Santo Amaro Da Imperatriz Total

3.008

685

1,20

209.804

207.312

167,84

4.704

3.729

1,88

19.823

14.970

9,91

919.445

861.973

703,51

113


114

Figura 58 – Região de São José do Cedro


Tabela 21 – Dados de população e geração de resíduos da região de São José do Cedro Nome Do Município Anchieta Dionísio Cerqueira

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

6.380

2.586

2,55

14.811

10.191

7,41

Guarujá Do Sul

4.908

2.655

1,96

Palma Sola

7.765

4.468

3,11

Princesa São José Do Cedro Total

2.758

1.004

1,10

13.684

8.447

6,84

50.306

29.351

22,97

115


116

Figura 59 – Região de São Lourenço do Oeste


Tabela 22 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Lourenço do Oeste Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Campo Erê

9.370

6.252

3,75

Coronel Martins

2.458

685

0,98

Galvão

3.472

2.347

1,39

Jupiá

2.148

1.044

0,86

Novo Horizonte

2.750

921

1,10

São Bernardino

2.677

719

1,07

São Domingos São Lourenço Do Oeste Total

9.491

6.313

3,80

21.792

16.880

10,90

54.158

35.161

23,84

117


118

Figura 60 – Região de São Miguel do Oeste


Tabela 23 – Dados de população e geração de resíduos da região de São Miguel do Oeste Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Bandeirante

2.906

931

1,16

Barra Bonita

1.878

279

0,75

Belmonte

2.635

1.273

1,05

Descanso

8.634

4.297

3,45

Guaraciaba Paraíso São Miguel Do Oeste

10.498

4.924

5,25

4.080

1.451

1,63 25,41

36.306

32.065

Santa Helena

2.382

882

0,95

Tunápolis

4.633

1.418

1,85

73.952

47.520

41,52

Total

119


120

Figura 61 – Região de Sombrio


Tabela 24 – Dados de população e geração de resíduos da região de Sombrio Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Balneário Gaivota

8.234

6.363

3,29

Jacinto Machado

10.609

5.133

5,30

Passo De Torres

6.627

5.873

2,65

Praia Grande

7.267

4.297

2,91

São João Do Sul

7.002

1.572

2,80

Santa Rosa Do Sul

8.054

3.746

3,22

Sombrio Total

26.613

19.638

13,31

74.406

46.622

33,48

121


122

Figura 62 – Região de Taió


Tabela 25 – Dados de população e geração de resíduos da região de Taió Nome Do Município Mirim Doce Pouso Redondo

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

2.513

1.202

1,01

14.810

9.024

7,41

Rio Do Campo

6.192

2.632

2,48

Salete

7.370

4.987

2,95

Santa Terezinha Taió Total

8.767

1.513

3,51

17.260

9.964

8,63

56.912

29.322

25,97

123


124

Figura 63 – Região de Timbó/Blumenau


Tabela 26 – Dados de população e geração de resíduos da região de Timbó/Blumenau Nome Do Município

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

Apiúna

9.600

4.288

3,84

Ascurra

7.412

6.457

2,96

Benedito Novo Blumenau

10.336

5.804

5,17

309.011

294.773

247,21

Botuver┴

4.468

1.310

1,79

Brusque

105.503

102.025

84,40

Doutor Pedrinho Gaspar

3.604

2.019

1,44

57.981

47.126

46,38

Guabiruba

18.430

17.066

9,22

Indaial

54.854

52.927

43,88 13,88

Pomerode

27.759

23.823

Rio Dos Cedros

10.284

5.110

5,14

Rodeio

10.922

9.424

5,46

Timbó Grande

36.774

34.296

25,74

666.938

606.448

496,52

Total

125


126

Figura 64 – Região de Urussanga


Tabela 27 – Dados de população e geração de resíduos da região de Urussanga Nome Do Município Bom Jardim Da Serra

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

4.395

2.397

1,76

Braço Do Norte

29.018

23.383

14,51

Cocal Do Sul

15.159

12.696

7,58

6.223

3.019

2,49

Grão Pará Lauro Muller

14.367

11.106

7,18

Morro Da Fumaça

16.126

13.863

8,06

Orleans

10,70

21.393

16.084

Pedras Grandes

4.107

1.261

1,64

Rio Fortuna

4.446

1.523

1,78

São Ludgero

10.993

9.863

5,50

2.065

518

0,83

12.998

10.051

6,50

3.527

1.833

1,41

20.223

11.405

10,11

165.040

119.002

80,04

Santa Rosa De Lima Siderópolis Treviso Urussanga Total

127


128

Figura 65 – Região de Xanxerê


Tabela 28 – Dados de população e geração de resíduos da região de Xanxerê Nome Do Município Abelardo Luz Bom Jesus Entre Rios

População Total

População Urbana

Quantidade de Resíduos (ton/dia)

17.100

8.713

8,55

2.526

1.495

1,01

3.018

928

1,21

10.661

7.718

5,33

Ipuaãu

6.798

1.377

2,72

Lajeado Grande

1.490

648

0,60

Faxinal Dos Guedes

Marema

2.203

760

0,88

Ouro Verde

2.271

715

0,91

Passos Maia Ponte Serrada

4.425

1.099

1,77

11.031

7.624

5,52

Vargeão

3.532

1.820

1,41

Xanxerê

44.128

39.143

30,89

Xaxim

25.713

20.967

12,86

Total

134.896

93.007

73,65

129


PLANO ESTADUAL DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

131


5 - CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES MUNICIPAIS E REGIONAIS - DIAGNÓSTICO Para este levantamento, foi promovida a aplicação de questionários específicos sobre resíduos sólidos nos municípios do Estado. Os dados foram sistematizados considerando todos os aspectos levantados, servindo de embasamento para a metodologia de análise e escolha do cenário ideal para o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos das regiões e para o novo modelo de gestão integrada de resíduos sólidos. As informações foram levantadas através de variadas fontes, primárias e secundárias. As fontes secundárias utilizadas para o estudo foram retiradas de órgãos e projetos oficiais, como IBGE, e SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Estes dados foram inseridos dentro do sistema de informações geográficas (SIG) para que fossem feitas as análises para o estudo. As pesquisas foram feitas com base nas análises de gráficos, tabelas e mapas criados no SIG. As fontes primárias foram conseguidas diretamente com os municípios através de questionário aplicado via web, através de sistema específico que inclui tanto o preenchimento quanto a espacialização dos dados e gráfico de acompanhamento do preenchimento, conforme explicado no item de sistematização das informações.

132


6 - CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONOMICA E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS Os levantamentos realizados nesta etapa forma feitos por acesso a dados secundários e principalmente através de questionários aplicados via web, sendo criado para isto um sistema de informações. O sistema de Informações geográficas para o Levantamento das Informações de Santa Catarina (SIGLISC) foi desenvolvido com o objetivo de ampliar a coleta de dados e auxiliar a caracterização dos 293 municípios do estado. Este produto desenvolvido em ambiente JAVA pode ser definido por um questionário, sendo disponibilizado para cada município através do site da empresa DRZ. A tecnologia empregada no desenvolvimento do software é com base nas nuvens (web), ou seja, dispensa a instalação de programas (com exceção de navegadores de internet) nos computadores das prefeituras. As perguntas deste questionário foram distribuídas entre três sub-itens; dados gerais, resíduos sólidos urbanos e gestão (há ainda um espaço para anexar imagens da disposição final dos resíduos) com a função de caracterizar o nível qualitativo e quantitativo da gestão dos resíduos em cada município. Para o levantamento dessas informações, o processo foi iniciado pela SDS com o envio do Ofício Circular GABS/DSMA nº 0004/2012 para cada município, descrevendo informações sobre o PEGIRS e apresentando a senha de acesso ao questionário para cada município. Foram realizados levantamentos dados referentes à geração dos diversos tipos de resíduos, referentes aos sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e, sobre aspectos sociais relevantes. 6.1 - GERAÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE RESÍDUOS

Neste item foi analisada a geração dos diversos tipos de resíduos no Estado de Santa Catarina, estimando a quantidade e características dos resíduos sólidos urbanos,

133


levantando e estimando a geração de resíduos domiciliares, de serviços de saúde, da construção civil, industriais, agrícolas, eletrônicos, entre outros. Foi realizada uma estimativa da geração per capita, inclusive com estimativa futura relacionada à taxa de crescimento da população. Análise do incremento do serviço de limpeza pública, levantando percentuais de atendimento atuais, objetivando a universalização dos serviços de coleta, tratamento e disposição final.

6.1.1 Quantidade e características dos resíduos sólidos urbanos

No Estado de Santa Catarina, por conta da falta de dados representativos, foi possível quantificar apenas os resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos, enquadrados como Resíduos Sólidos Urbanos; os resíduos de serviços de saúde e os resíduos da construção civil. Os demais tipos de resíduos foram apenas tratados sob a ótica da existência ou não de problemas relacionados a eles, devendo o Estado de Santa Catarina promover estudos para inventariar os resíduos industriais e agrícolas. As quantificações dos resíduos através de estimativa de valores foram feitos em todos os municípios do Estado através de pesquisas em fontes secundárias e primárias (municípios). O resultado sistematizado encontra-se na tabela a seguir.

Tabela 29 – Dados quantitativos dos resíduos sólidos de Santa Catarina Quantidade Total (ton/ ano)

Quantidade Média (kg/ hab/dia)

Quantidade Total de Resíduos Sólidos Urbanos

1.545.270

0,677

Quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde

4.373

0,002

1.249.687

0,547

Tipos de Resíduos

Quantidade de Resíduos da Construção Civil Fonte: ABRELPE (2010); IBGE (2010); COMCAP (2002).

134


135

Figura 66 – Municípios por quantidade anual de resíduos sólidos urbanos


Figura 67 – Municípios por quantidade anual de resíduos de serviço de saúde

136


137

Figura 68 – Municípios por quantidade anual de resíduos da construção civil


Através do levantamento de alguns estudos feitos sobre as características dos resíduos sólidos urbanos (Classe II), foi possível estimar a quantidade dos materiais componentes, conforme especificado a seguir. Assim, de maneira geral, o Estado de Santa Catarina teria condições de descartar 13% da composição de seus resíduos, dispondo em aterros ou outras fontes de destinação final.

Tabela 30 – Características dos Resíduos Sólidos Urbanos de Santa Catarina RSU

Quantidade (ton/ano)

(%)

1.545.270

100,00

Quantidade de Matéria Orgânica

571.750

37,00

Quantidade de Metais

40.177

2,60

Quantidade de Papel e Papelão

185.432

12,00

Quantidade de Plástico

231.790

15,00

Quantidade de Vidro

52.539

3,40

Quantidade de Outros Resíduos

262.695

17,00

Quantidade de Rejeitos

200.885

13,00

Quantidade Total de Resíduos Sólidos Urbanos

Fonte: ABRELPE (2010); IBGE (2010); COMCAP (2002).

6.1.2 - Forma de manejo dos resíduos gerados Neste item foi analisada a forma de manejo dos resíduos gerados no Estado, especificamente os serviços de Coleta e Transporte, Tratamento e Disposição Final. Os serviços de Coleta e Transporte orientam as operações de remoção e transferência dos resíduos para os locais de armazenamento, processamento ou destinação final. No Estado, este serviço é feito basicamente de duas formas, convencional e seletiva. A cobertura média do serviço de coleta convencional chega a 94% da população urbana, sendo que na maioria dos municípios este índice chega a 100%, sendo que a índice mínimo registrado no Estado foi de 70%.

138


Tabela 31 – Características dos Resíduos Sólidos Urbanos de Santa Catarina Média Estadual

94%

Municípios com 100% de cobertura

83%

Municípios com cobertura entre 90% e 98%

7%

Municípios com cobertura entre 80% e 90%

4%

Municípios com cobertura até 80%

6%

Fonte: SIGLISC (2012).

Com relação à coleta seletiva, o grande problema está na eficiência da coleta e na eficácia da recuperação efetiva dos materiais recolhidos. Alguns municípios realizam esse serviço de porta a porta, com coleta diferenciada da coleta convencional, trabalhando em contra turnos. Outros municípios fazem a coleta misturada e fazem a separação após a coleta, segregando os materiais recicláveis dos demais, que vão para o aterro. Segundo relatório da ABES (2012), 39% dos municípios possuem programas específicos de coleta seletiva. A média estadual de cobertura do serviço de coleta seletiva é de 34% da população urbana. A maioria dos municípios possuem menos de 30% de cobertura dos serviços.

Tabela 32 – Cobertura do Serviço de Coleta Seletiva dos municípios de Santa Catarina Média Estadual

36%

Municípios com mais de 90% de cobertura

28%

Municípios com cobertura entra 80% e 90%

2%

Municípios com cobertura entra 50% e 80%

4%

Municípios com cobertura entra 30% e 50%

6%

Municípios com cobertura de até 30%

60%

Fonte: SIGLISC (2012).

139


Figura 69 – Cobertura do Serviço de Coleta Convencional dos municípios de Santa Catarina

140


141

Figura 70 – Cobertura do Serviço de Coleta Convencional dos municípios de Santa Catarina


A maioria do material reciclável recolhido é destinada para unidades de triagem, conforme tabela a seguir.

Tabela 33 – Destinação final do material reciclável coletado Nº de Municípios

Percentual (%)

Unidade de triagem

Destino

40

48%

Associação/ Cooperativa de catadores

12

14%

Comercializado

8

10%

Não informado

23

28%

TOTAL

83

100%

Fonte: ABES (2012).

Porém, é preciso destacar que o material que não é comercializado tem como destinação final os aterros sanitários. Em relação aos resíduos orgânicos, a maioria dos municípios faz a disposição final em aterros sanitários ou controlados, sendo que menos de 10% dos municípios realizam compostagem.

Tabela 34 – Destinação final da matéria orgânica coletada Nº de Municípios

Percentual (%)

Aterro sanitário

Destino

23

57%

Unidade de triagem

6

15%

Compostagem

6

15%

Não informado TOTAL

5

13%

40

100%

Fonte: ABES (2012).

6.2 - SISTEMAS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS

Neste item será feita uma avaliação das demandas, condições gerenciais e operacionais dos sistemas referentes aos serviços de limpeza urbana dos municípios. Com relação à estrutura institucional e organização dos responsáveis pela gestão do manejo dos resíduos sólidos urbanos nos municípios, foi feita a caracterização da

142


entidade do ponto de vista legal e fiscal do órgão público. Mais de 90% dos municípios fazem a gestão através da administração pública direta, e o restante são divididos entre Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista.

Tabela 35 – Natureza Jurídica da Gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos Natureza Jurídica

Percentual de municípios (%)

Administração Pública Direta

91%

Autarquia

5%

Empresa Pública

3%

Sociedade de Economia Mista com Administração Pública

1%

TOTAL

100%

Fonte: SNIS (2010).

Já a execução dos serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos é feita, em sua maior parte, por empresas terceirizadas.

Tabela 36 – Execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos Natureza Jurídica

Percentual de municípios (%)

Terceirizado

73%

Prefeitura

24%

Misto

3%

TOTAL

100%

Fonte: SNIS (2010).

Estima-se que no Estado de Santa Catarina, sejam gastos anualmente em torno de 400 milhões de reais com despesas com serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A maioria dos municípios possuem despesas de até R$ 250.000,00 por ano, e praticamente todos possuem serviços deficitários.

143


Tabela 37 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana Despesas com o serviço

Percentual de municípios (%)

Até R$ 250.000,00

61%

Mais de R$ 250.000,00 até R$ 500.000,00

13%

Mais de R$ 500.000,00 até R$ 1.000.000,00

11%

Mais de R$ 1.000.000,00 até R$ 5.000.000,00

10%

Fonte: SNIS (2010).

144

Mais de R$ 5.000.000,00

5%

TOTAL

100%


145

Figura 71 – Natureza Jurídica do responsável pela gestão dos resíduos nos municípios de Santa Catarina


Figura 72 – Execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Santa Catarina

146


147

Figura 73 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina


A estrutura de suporte aos serviços de limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina conta com um número estimado de 13.840 funcionários distribuídos entre agentes públicos e privados, sendo que, na maioria das cidades, esse número gira em torno de 25. A frota para realização da coleta dos resíduos sólidos, incluindo caminhões compactadores, basculantes, poliguindastes, tratores, etc. foi estimada em 1.200 veículos. A maioria dos municípios do Estado possuem até 2 veículos para a coleta de resíduos.

148


149

Figura 74 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina


Figura 75 – Despesas com serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana nos municípios de Santa Catarina

150


6.3 - ASPECTOS SOCIAIS RELEVANTES

Os dados sobre os aspectos sociais relevantes contemplaram informações sobre a existência de catadores dispersos nas ruas, nos lixões, a quantidade de catadores, a quantidade de associações existentes e quais municípios possuem estas associações, quais municípios possuem trabalhos sociais representativos direcionados para os catadores, etc. Apenas os municípios de Aberlado Luz, com 10 catadores, e Sombrio com 4 catadores, possuem este tipo atividade em seus aterros ou lixões. Com relação aos catadores nas ruas, inclusive os que trabalham por associações, foram levantados, nos municípios que responderam o questionário, um número de 1.400 pessoas.

151


Figura 76 – Existência de catadores dispersos

152


153

Figura 77 – Quantidades de organizações de catadores


Figura 78 – Existência de organização formal de catadores

154


155

Figura 79 – Existência de trabalhos sociais destinados ao catadores


Figura 80 – Presença de catadores nos aterros ou lixões

156


7 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTADUAL SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS Nessa fase foram elaborados dois Sistemas de informações em Resíduos Sólidos. O primeiro foi criado para coleta de dados, sendo um sistema via web, com informações espaciais georreferenciadas e ainda de consulta aos municípios através de respostas de questionário específico. Este sistema foi denominado SIGLISC (Sistema de Informações Geográficas para Levantamento de Informações de Santa Catarina). O segundo é um Sistema de Informações Geográficas em ambiente ArcGIS®, agregando todas as informações coletadas no primeiro sistema e informações coletadas em fontes secundárias georreferenciadas e incorporadas a um banco de dados, denominado SIG-PEGIRS (Sistema de Informações Geográficas do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos).

157


8 - PROGNÓSTICO O Prognóstico foi elaborado considerando todas as informações do diagnóstico sistematizadas e consolidadas, obtendo-se os cenários e tendências atuais e futuras dos municípios estudados. Foram estudados os fatores que influenciam diretamente na evolução da geração de resíduos sólidos e potencialidades econômicas, especialmente a evolução demográfica e o produto interno bruto dos municípios. As taxas de crescimento populacional foram estimadas levando em consideração o crescimento linear, calculado através dos dados dos censos demográficos do IBGE. Já o Produto Interno Bruto (PIB) foi levantado através de dados do IBGE (2011) para o setor agropecuário, industrial, serviços, administração pública e impostos. Após o levantamento, foi realizado o cálculo do PIB por município e feito a divisão pelo número de habitantes, a fim de fornecer o PIB per capita de cada município do Estado. Assim foi possível traçar um cenário de referência ideal, considerando as regiões mais dinâmicas com relação a população e diferenciando o potencial econômico de acordo com o setor da economia mais representativo em cada município. Pode-se observar nos mapas a seguir as tendências populacionais e econômicas no Estado.

158


159

Figura 81 – Taxa de crescimento populacional dos municípios


Figura 82 – Municípios com taxas de crescimento negativas e positivas

160


161

Figura 83 – Produto Interno Bruto per capita dos municípios


Tabela 38 – Condicionantes e hipóteses do cenário de referência CENÁRIO DE REFERÊNCIA

162

CONDICIONANTES

HIPOTESE

POLÍTICA MACROECONÔMICA

Elevado crescimento em relação à dívida (PIB)

PAPEL DO ESTADO / MARCO REGULATÓRIO / RELAÇÃO INTERFEDERATIVA

Estado provendo e condutor dos serviços públicos com forte cooperação entre os entes federativos

GESTÃO, GERENCIAMENTO, ESTABILIDADE E CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS / PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Avanços na capacidade de gestão com continuidade entre mandatos

INVESTIMENTO NO SETOR

Crescimento do patamar dos investimentos públicos submetidos ao controle social

MATRIZ TECNOLÓGICA / DISPONIBILIDADE DE RECURSOS

Desenvolvimento de tecnologias apropriadas e ambientalmente sustentáveis


9 - PROPOSIÇÕES PARA AS AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO Este item contempla as proposições de ações para o gerenciamento integrado dos resíduos Sólidos do Estado de Santa Catarina, detalhando objetivos, metas, programas, projetos e ações, considerando aspectos como: •

Cenários prospectivos e concepção de alternativas;

Compatibilização com os demais planos setoriais;

Objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas;

Compatibilização com os planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos;

Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas.

Os cenários prospectivos, alternativas e compatibilização com outros planos já estão contemplados e considerados na proposição dos objetivos, metas e ações. Nas ações do presente item estão consideradas alternativas para a solução dos problemas (carências atuais) diagnosticados, tendo em vista atingir os objetivos desejados e o estabelecimento das metas imediatas, de curto, médio e longo prazo para atingi-los. Ao considerar as carências atuais, já foram propostos, de forma conjunta, os objetivos, metas e ações, as alternativas que o executor deverá levar em conta no momento de tomada de decisão, e, ainda, foram considerados os demais planos existentes, que devem estar em consonância com os objetivos e ações propostas neste Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Além das formulações conjuntas, foram feitas algumas considerações específicas para cada setor (aspecto considerado), de forma a enfatizar alguns problemas e soluções mais relevantes, que merecem destaque nas análises e consultas. Nesta etapa ocorreram seminários e oficinas para apresentação e discussão da viabilidade das proposições, sendo realizados nos municípios de Chapecó, Caçador, Criciúma e São José. Abaixo, seguem as tabelas que sintetizam as ações propostas.

163


SETOR

1

DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS

METAS

ELIMINAÇÃO TOTAL DOS LIXÕES ATÉ 2014

CÓDIGO

Aporte de recursos do OGU e linhas de financiamento Estaduais em condições diferenciadas, e as respectivas contrapartidas dos Municípios, visando o encerramento dos lixões e aterros controlados em todos os municípios do território do Estado de Santa Catarina, o que compreende ações de cercamento da área, realocação das pessoas e edificações que porventura se localizem dentro da área do lixão, cobertura vegetal e sistema de vigilância.

DESCRIÇÃO

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

1

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

1.1.01

Estabelecimento de linhas específicas destinadas a capacitação técnica e assistência técnica, principalmente no que se refere a elaboração de projetos de engenharia, processo licitatório,

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

MÉDIO

PRAZOS CURTO

OBJETIVO

IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS

1.1.02

Estabelecimento de linhas específicas voltadas para o desenvolvimento institucional, principalmente no que se refere a elaboração de planos de resíduos sólidos por parte dos demais entes federados e consórcios públicos, e implementação de sistemas de informação e no fortalecimento dos Consórcios Públicos constituídos.

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

1.1.03

Fomentar, junto aos demais órgãos estaduais e municipais integrantes do Sisnama, a padronização dos procedimentos relacionados com o licenciamento atmbiental dos empreendimentos visando uma simplificação de procedimentos, quando couber.

Eliminação Total dos Lixões até 2014

1.1.04

164


165

DESCRIÇÃO

Realização de estudos visando o estabelecimento de critérios de priorização das ações destinadas à recuperação de lixões.

Realização de levantamento dos lixões passíveis de recuperação, inclusive necessidade de investimentos.

Aporte de recursos do OGU e do Estado de Santa Catarina e linhas de financiamento em condições diferenciadas, e as respectivas contrapartidas do Estado e Municípios, visando a elaboração de projetos específicos e a implantação das medidas voltadas a recuperação dos lixões.

Estabelecimento de programa de monitoramento do processo de recuperação dos lixões em curso.

Elaboração de material técnico e realização de ações de capacitação gerencial e técnica dos gestores públicos envolvidos com o tema.

Articulação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente visando a uniformização dos procedimentos referentes ao processo de licenciamento.

CÓDIGO

1.2.01

1.2.02

1.2.03

1.2.04

1.2.05

1.2.06

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

Iniciar o processo de recuperação em 100% dos lixões do Estado

Iniciar processo de recuperação em 50% de lixões no Estado

METAS

LIXÕES RECUPERADOS

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

MÉDIO

PRAZOS CURTO

DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

2

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

1

SETOR

OBJETIVO


1

DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS EM TODOS OS MUNICIPIOS

DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS

CURTO

MÉDIO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

3

METAS MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

SETOR

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

IMEDIATO

PRAZOS

OBJETIVO

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

DESCRIÇÃO

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CÓDIGO

Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos

1.3.01

Aporte de recursos do OGU e linhas de financiamento Estaduais em condições diferenciadas, e as respectivas contrapartidas dos Municípios visando a elaboração de projetos (básico e executivo) e a implantação de unidades de disposição final de rejeitos (aterros sanitários), atendendo os seguintes critérios de prioridade: (a) consórcios estabelecidos ou recém-formados, (b) municípios integrantes de RMs e RIDE's, Aglomerações Urbanas e municípios que implementarem a coleta seletiva, segundo critérios a serem estabelecidos em instrumentos próprios de cada programa.

166


167

1

OBJETIVO

REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SECOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS E INCLUSÃO DE CATADORES

METAS

DESCRIÇÃO

Implantação da coleta seletiva em todos os municípios catarinense priorizando-se, inicialmente, os municípios de maior porte ou aqueles que integram Regiões Metropolitanas, RIDEs ou Aglomerações Urbanas.

Implantação de sistemas de logística reversa pós-consumo de Embalagens em geral, de forma progressiva, a partir do ano de 2013 até o ano de 2020, a partir de Acordos Setoriais. Tais Acordos possibilitarão o estabelecimento de metas regionais/estaduais dependendo das estruturas existentes de logística reversa e sua respectiva viabilidade de implementação.

Implantação de medidas que incentivem as práticas de reutilização e reciclagem dos diversos materiais que compõe os RSU. Esta medida corresponde a incentivos para o desenvolvimento tecnológico da reciclagem e sua aplicabilidade na produção de produtos novos passíveis de reciclagem bem como o incentivo ao uso de materiais reciclados propriamente ditos na composição de novos produtos, sem a perda de suas características e qualidade.

Incentivos (fiscais, financeiros e creditícios) voltados ao incremento da reciclagem no estado e país.

Equacionamento das demandas por alterações tributárias (bitributação, isenções etc.) visando o estímulo a reutilização e reciclagem de uma maneira geral.

Indução do emprego de produtos que tenham na sua composição materiais reciclados, nas compras públicas.

CÓDIGO

2.1.01

2.1.02

2.1.03

2.1.04

2.1.05

2.1.06

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

MÉDIO

PRAZOS CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

REDUÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS DISPOSTOS EM ATERRO, COM BASE NA CARACTERIZAÇÃO NACIONAL DE 2012.

Redução de 70% dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterros sanitários, com base na caracterização nacional em 2012.

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

2

SETOR


SETOR

2

INCLUSÃO E FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DE 35.000 CATADORES

REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SECOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS E INCLUSÃO DE CATADORES

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

2

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

IMEDIATO

CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

MÉDIO

PRAZOS

OBJETIVO

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS Inclusão e fortalecimento da organização de 19.400 catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

METAS

Inclusão e fortalecimento da organização de 15.600 catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESCRIÇÃO

Fortalecer iniciativas de integração e articulação de políticas e ações federais direcionadas para o catador, como por exemplo o Programa Pró-Catador e a Proposta de Pagamentos por Serviços ambientais Urbanos.

CÓDIGO

2.2.04

Apoio a realização de projetos, instalação e operação de unidades de triagem, (obras e equipamentos).

Promover o fortalecimento das cooperativas e associações de catadores, incrementando sua eficiência.

2.2.05

Ações de capacitação técnica e gerencial dos membros das cooperativas e associações.

2.2.01

2.2.06

Ações de educação ambiental especificamente aplicadas à temática da coleta seletiva e da atuação dos catadores junto à população afetada, visando o fortalecimento da imagem do catador e a valorização de seu trabalho na comunidade.

Promover a articulação em rede das cooperativas e associações de catadores.

2.2.07

Promover a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aos sistemas de logística reversa.

Promover a criação de novas cooperativas e associações e regularização das existentes.

2.2.08

Articulação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente visando a uniformização dos procedimentos referentes ao processo de licenciamento.

2.2.02

2.2.09

Apoio a municípios que implantarem programas de coleta seletiva com a participação de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis por meio de associações ou cooperativas.

2.2.03

2.2.10

168


169

1

METAS

DESCRIÇÃO

Implementar melhorias na segregação dos RSU domiciliares e comerciais, principalmente no que se refere à parcela úmida de forma a propiciar a obtenção de um composto orgânico de alta qualidade, otimizando o seu aproveitamento quer seja para utilização de composto para fins agrícolas e de jardinagem ou para fins de geração de energia.

Implementar medidas especificamente voltadas para feiras, CEASAs e demais pontos de concentração de produtos cujos resíduos orgânicos sejam passíveis de aproveitamento com vistas a melhoria do atual gerenciamento dos resíduos gerados e a consequente obtenção de um composto orgânico de alta qualidade, otimizando o seu aproveitamento para obtenção de composto para fins agrícolas e de jardinagem ou para fins de geração de energia.Promover a criação de novas cooperativas e associações e regularização das existentes.

Implementar medidas para aproveitamento do potencial dos materiais provenientes de capinação e poda de arvores.

Desenvolvimento Tecnológico visando a otimização e o aumento da eficiência dos processos de compostagem e do aproveitamento energético dos resíduos orgânicos, considerando- se as especificidades regionais.

Fomento ao uso de compostos orgânicos como nutrientes para a agricultura, desenvolvendo logísticas que viabilizem tal utilização.

CÓDIGO

3.1.01

3.1.02

3.1.03

3.1.04

3.1.05

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

MÉDIO

PRAZOS CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE RESÍDUOS ÚMIDOS DISPOSTOS EM ATERROS, COM BASE NA CARACTERIZAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL

REDUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ÚMIDOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS E RECUPERAÇÃO DE GASES

Induzir a compostagem da parcela orgânica dos RSU

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

3

SETOR

OBJETIVO


3

RECUPERAÇÃO DE GASES EM ATERROS SANITÁRIOS

REDUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ÚMIDOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS E RECUPERAÇÃO DE GASES

3.2.02

3.2.01

CÓDIGO

Disponibilizar recursos especificamente voltados para a implantação de sistemas de captação e geração de energia em aterros sanitários (novos e existentes).

Disponibilizar recursos especificamente voltados para a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica de sistema de captação de gases em aterros sanitários existentes ou novos.

Disponibilizar recursos especificamente voltadas para a implantação de novas unidades de biodigestão ou modernização/ampliação das existentes.

DESCRIÇÃO

CURTO

MÉDIO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

2

METAS

3.2.03

Elaborar cartilhas e manuais de orientação bem como realizar atividades de capacitação dos gestores públicos sobre a importância de uma adequada segregação na fonte e as oportunidades de aproveitamento dos materiais dela decorrentes.

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

SETOR

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

3.2.04

Realizar atividades de difusão tecnológica e de conhecimentos no tema (biodigestão e biogás).

PRAZOS

OBJETIVO

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

3.2.05

Desenvolvimento Tecnológico visando a otimização e o aumento da eficiência dos processos de compostagem e do aproveitamento energético dos resíduos orgânicos, considerando- se as especificidades regionais.

Geração de energia por meio do aproveitamento dos gases provenientes da biodigestão de composto orgânico e dos gases gerados em aterros sanitários (biogás).

3.2.06

Articulação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente visando a uniformização dos procedimentos referentes ao processo de licenciamento.

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

3.2.07

170


171

1

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DESCRIÇÃO

Disponibilização de recursos do OGU e do Estado e as respectivas contrapartidas dos estados e municípios e estabelecimento de linhas de financiamento com condições específicas visando o apoio aos estados/municípios no processo de elaboração e revisão de planos (municipais e intermunicipais).

Municipais.

4.1.01

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

METAS

MÉDIO

PRAZOS CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

PLANO ESTADUAIS ELABORADOS ATÉ 2012, PLANOS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS ELABORADOS ATE 2014

Fortalecer a Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio dos seguintes instrumentos: Planos Estaduais, Intermunicipais e Municipais.

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

4

SETOR

OBJETIVO


OBJETIVO

SETOR 2

4

MUNICÍPIOS COM COBRANÇA POR SERVIÇOS DE RSU, SEM VINCULAÇÃO COM O IPTU

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

METAS IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

Fortalecer a Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio de institucionalização de instrumentos apropriados de cobrança específicas para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (sem vinculação ao IPTU), em 90%.

CURTO

MÉDIO

PRAZOS

Fortalecer a Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio de institucionalização de instrumentos apropriados de cobrança específicas para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (sem vinculação ao IPTU), em 85%.

DESCRIÇÃO

LONGO

Fortalecer a Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio de institucionalização de instrumentos apropriados de cobrança específicas para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (sem vinculação ao IPTU), em 55%.

CÓDIGO

Apoio aos municípios, em especial os que integram Consórcios Públicos, na formatação e implementação de modelos adequados de cobrança de forma a: (i) garantir o acesso aos serviços por parte de toda a população abrangida pela área ou 100% de cobertura da prestação dos serviços de coleta/tratamento/disposição final em todo o território abrangido pelo Consórcio/município; (ii) sustentabilidade econômico-financeira do sistema como um todo.

IMEDIATO

Fortalecer a Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduossólidos urbanos, por meio de institucionalização de instrumentos apropriados de cobrança específicas para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (sem vinculação ao IPTU), em 98%.

4.2.01

Incentivo a criação ou fortalecimento de mecanismos de regulação dos serviços de resíduos sólidos no âmbito estadual, regional ou municipal.

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

4.2.02

172


173

RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE

DESCRIÇÃO

Elaboração de manuais visando a compatibilização entre as diretrizes da PNRS PERS e normativos do Conama e Anvisa, no que se refere às exigências de elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRSS.

Intensificação das ações de capacitação para públicos interessados, ou seja, profissionais de saúde e meio ambiente. Intensificação das ações de fiscalização dos serviços de saúde. Disposição final em local que possua licença ambiental para RSS

Inserção de informações de RSS no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES

Municipais.

5.1.01

5.1.02

5.1.03

5.1.04

5.1.05

IMEDIATO

CURTO

MÉDIO

PRAZOS LONGO

Implementar tratamento para resíduos perigos e/ ou que necessitem tratamento especial em 100% dos municípios restantes do Estado

Implementar tratamento para resíduos perigos e/ou que necessitem tratamento especial em 100% dos municípios com mais de 20 mil habitantes

Implementar tratamento para resíduos perigos e/ou que necessitem tratamento especial em 100% dos municípios com mais de 50 mil habitantes

Implementar tratamento para resíduos perigos e/ou que necessitem tratamento especial em 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

METAS

TRATAMENTO IMPLEMENTADO PARA RESÍDUOS PERIGOSOS E/OU RESÍDUOS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO CONFORME INDICADO PELAS RDC ANVISA n° 306/2004 E CONAMA n°358/2005 OU QUANDO DEFINIDO POR NORMA ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTE

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

1

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

5

SETOR

OBJETIVO


6

ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NOS PORTOS E AEROPORTOS, CONFORME NORMATIVOS VIGENTES

ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NOS PORTOS E AEROPORTOS

6.1.03

6.1.02

6.1.01

CÓDIGO

Estabelecer coleta seletiva e viabilizar fluxo de logística reversa.

Intensificação das ações de fiscalização.

Realização de ações para envolvimento dos funcionários na execução das metas de gestão de resíduos definidas

Elaboração de manuais para capacitação de profissionais para gerenciamento de resíduos sólidos com o foco em resíduos de serviços de transportes.

Compatibilização dos conteúdos previstos na PNRS e no instrumento vigente para a elaboração/revisão dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

DESCRIÇÃO

CURTO

MÉDIO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

1

METAS

6.1.04

Estabelecer plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

SETOR

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

6.1.05

Divulgar informações relativas às metas de gestão de resíduos desenvolvidas.

PRAZOS

OBJETIVO

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

6.1.06

Fortalecer a gestão dos resíduos sólidos nos portos, aeroportos e passagens de fronteiras

6.1.07

Estabelecer coleta seletiva nas áreas de portos, aeroportos e viabilizar fluxo de logística reversa dos resíduos gerados dentro dos portos e aeroportos quanto ao recolhimento de produtos

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

6.1.08

174


175

RESÍDUOS INDUSTRIAIS

DESCRIÇÃO

Eliminação completa dos resíduos industriais destinados de maneira inadequada ao meio ambiente

Garantir que todas as empresas industriais geradoras de resíduos sólidos (perigosos e não perigosos) elaborem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS, conforme o Art. 20 da Lei da PNRS) até 2014. O PGRS será ao mesmo tempo um mecanismo de fiscalização da aderência das empresas às diretrizes da PNRS e um instrumento de planejamento para as ações de pesquisa e desenvolvimento, particularmente em ecoeficiência, direcionadas à ampliação da reutilização e reciclagem dos RSI. Pela Lei da PNRS, os lixões deverão acabar em 2014 e as empresas industriais deverão destinar de forma adequada os resíduos por elas gerados. Para isso precisam elaborar seus PGRSs até 2014. Pela Lei da PNRS, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é parte integrante do licenciamento ambiental (art. 24 da Lei da PNRS) devendo ser elaborado pelos geradores dos resíduos nos processos produtivos e instalações industriais (art. 20–I da PNRS). Nos PGRS deverão ser estabelecidas metas de redução, reutilização, reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada. Devem ainda adotar medidas destinadas a reduzir o volume e a periculosidade dos resíduos sob sua responsabilidade, bem como aperfeiçoar seu gerenciamento.

Estimular o desenvolvimento tecnológico relacionado ao aproveitamento de resíduos da agroindústria, visando a redução dos riscos de contaminação biológica e química. Tal estratégia poderá ser implementada, por exemplo, por meio de incentivos financeiros para o aprimoramento da compostagem e de outras tecnologias apropriadas bem como a revisão de normativos técnicos e legais.

Municipais.

7.1.01

7.1.02

7.1.03

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

Criação de condições especiais para que micro e pequenas empresas possam se adequar aos objetivos da PNRS no menor tempo possível e sem criar óbices a sua operação.

Eliminação completa dos resíduos industriais destinados de maneira inadequada ao meio ambiente

METAS

MÉDIO

PRAZOS CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

RESÍDUOS PERIGOSOS E NÃO PERIGOSOS COM DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

1

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

7

SETOR

OBJETIVO


SETOR

8

RESÍDUOS AGROSILVOPASTORIS

METAS

INVENTÁRIO DE RESÍDUOS AGROSILVOPASTORIS

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

1

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

OBJETIVO

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

8.1.02

8.1.01

CÓDIGO

Destinação adequada de todos os resíduos da criação animal por compostagem e/ou biodigestores ou outras tecnologias

Desenvolvimento e inovação de tecnologias para aproveitamento de resíduos agrosilvopastoris;

Elaborar questões orientadoras sobre resíduos agrosilvopastoris para o Censo Agropecuário

DESCRIÇÃO

IMEDIATO

CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

MÉDIO

PRAZOS

Ampliação da Logística Reversa para todas as categorias de Resíduos Agrosilvopastoris - Implementação da logística reversa para todas as categorias de agrosilvopastoris até 2024

8.1.03

Estabelecimento de programa junto às associações/cooperativas rurais objetivando a divulgação de proposta para separação e devolução dos resíduos de materiais plásticos e metálicos provenientes das atividades de irrigação, cultivo protegido, embalagens de fertilizantes e de sementes, sucatas de máquinas e equipamentos.

Inventário de Resíduos Agrosilvopastoris A partir do próximo Censo Agropecuário (2015) todos os resíduos agrosilvopastoris deverão estar inventariados. Os resíduos deverão estar quantificados e espacializados

8.1.04

Identificação dos municípios ou regiões com maior volume de resíduos e proposição de soluções regionalizadas.

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

8.1.05

176


177

ATIVIDADE DE MINERAÇÃO

METAS

DESCRIÇÃO

Promover, até 2014, a integração entre os órgãos de licenciamento ambiental e os órgãos gestores dos recursos minerais.

A cada seis anos estabelecer cenários de tipologias de atividades minerárias e a geração e destinação adequada de resíduos gerados na mineração, com base no Plano de Mineração 2030.

Participar da revisão e atualização a cada quatro anos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos na Mineração

Destinação final ambientalmente adequada e ampliação do reaproveitamento de resíduos sólidos da mineração

Implementação de planos de gerenciamento de resíduos da mineração

Municipais.

9.1.01

9.1.02

9.1.03

9.1.04

9.1.05

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

MÉDIO

PRAZOS CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

LEVANTAMENTO DE DADOS DOS RESÍDUOS GERADOS PELA ATIVIDADE MINERAL NO TERRITÓRIO DE SANTA CATARINA

Compatibilização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos com o Plano de Mineração.

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

9

1

SETOR

OBJETIVO


1

10

ELIMINAÇÃO DE 100% DE ÁREAS DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR ATÉ 2014 (BOTA FORAS)

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

METAS

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

SETOR

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

DESCRIÇÃO

CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

MÉDIO

PRAZOS

OBJETIVO

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

CÓDIGO

Estabelecimento de uma rede de monitoramento permanente junto aos demais entes federados visando coibir o estabelecimento de novas áreas de “bota-fora”.

Eliminação de áreas irregulares de disposição final de RCC (“bota-fora”) em todo o território de Santa Catarina.

10.1.01

Disponibilização de recursos do OGU e do Estado especificamente destinados a eliminação de áreas irregulares de disposição final de RCC (retirada do material e condução para destinação final apropriada. Se for o caso, cercamento da área e retirada de pessoas edificações e implantação de vigilância).

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

10.1.02

178


179

2

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

METAS

Implantação de PEV, unidade de triagem e áreas de transbordo em 100% dos municípios

10.2.04

10.2.04

10.2.02

Elaboração de material técnico (cartilhas e manuais) de orientação.

Ações de capacitação técnica junto aos gestores públicos e parcerias com entidades atuantes no setor (CBIC, Sinduscon) visando a capacitação de públicos específicos no tema em pauta.

10.2.01

Articulação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente visando a uniformização dos procedimentos referentes ao processo de licenciamento das unidades de RCC.

Disponibilização de recursos do OGU e de linhas de financiamento em condições diferenciadas, com as respectivas contrapartidas de Estados e Municípios, especificamente voltadas a elaboração de projetos e a implantação/ampliação/recuperação de unidades de recebimento, triagem e transbordo e reserva adequada de RCC (Aterros Classe A).

10.2.03

DESCRIÇÃO

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

MÉDIO

PRAZOS CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

IMPLANTAÇÃO DE ATERROS CLASSES A (RESERVAÇÃO DE MATERIAL PARA USOS FUTUROS) EM 100% DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR ATERROS DE RCC ATÉ 2014

Municipais.

Implantação de unidades de recebimento, triagem, transbordo e reserva adequada de RCC (aterros Classe A).

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

10

SETOR

OBJETIVO


SETOR

10

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

METAS

ELIMINAÇÃO DE 100% DE ÁREAS DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR ATÉ 2014 (BOTA FORAS)

CÓDIGO

Fomento a pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico destinado a obtenção de tecnologias voltadas a reutilização e reciclagem de RCC.

DESCRIÇÃO

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

3

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

10.3.01

Disponibilização de recursos do OGU e Estado, e linhas de financiamento em condições diferenciadas especificamente voltadas para a elaboração de projetos e a implantação de unidades de reutilização e reciclagem de RCC.

CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

MÉDIO

PRAZOS

OBJETIVO

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

10.3.02

Articulação junto ao órgão estadual e municipais de meio ambiente visando a uniformizar os procedimentos referentes ao processo de licenciamento das unidades de reutilização e reciclagem de RCC.

Eliminação de áreas irregulares de disposição final de RCC (“bota-fora”) em todo o território de Santa Catarina.

10.3.03

Ações de capacitação e difusão tecnológica visando incrementar as ações de reutilização e reciclagem de RCC.

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

10.3.04

Fomentar a utilização de incentivos (principalmente fiscais) no que se refere ao emprego de tecnologias de reutilização e reciclagem nos empreendimentos. Priorizar a reutilização e a reciclagem de RCC nas obras e empreendimentos do governo federal e nas compras públicas. (ênfase nos grandes empreendimentos).

10.3.05

10.3.06

180


181

4

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

METAS

DESCRIÇÃO

Inventário de Resíduos de construção civil. Os resíduos deverão estar quantificados e espacializados.

Elaboração, pelos grandes geradores, de plano de gerenciamento de resíduos da construção e sistema declaratório dos geradores, transportadores e áreas de destinação

Caracterização dos resíduos e rejeitos da construção para definição de reutilização, reciclagem e disposição

Municipais.

10.4.01

10.4.02

10.4.03

IMEDIATO

MÉDIO PRAZO 10 A 15 ANOS

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

CURTO PRAZO 4 A 9 ANOS

MÉDIO

PRAZOS CURTO

LONGO

LONGO PRAZO 16 A 20 ANOS

ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DA GERAÇÃO COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS

Incremento das atividades de reutilização e reciclagem dos RCC nos empreendimentos em todo o estado

IMEDIATA ATÉ 3 ANOS

10

SETOR

OBJETIVO


10 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABES, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Relatório Final – Relatório contendo os resultados do plano de pesquisa. 2012. ANA, Agência Nacional de Águas – Atlas Brasil, Abastecimento Urbano de Água, Santa Catarina, 2010. ANDRADE, M. C. de. O pensamento geográfico e a realidade brasileira. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, nº54, p. 5-28, 1977. CORRÊA, R. L. As redes de localidades centrais nos países subdesenvolvidos. In: ______. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. Artigo previamente publicado na Revista Brasileira de Geografia, v. 50, n. 1, p. 61-83, jan./mar. 1988, disponível em: <http:// biblioteca.ibge.gov.br/colecao_digital.htm>. CHRISTALLER, W. Central places in Southern Germany. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall, 1966. 230 p. FECAM, Federação Catarinense de Municípios. Guia dos Municípios Catarinenses, 5ª ed. 2011/2012. GERES, Gestão de Resíduos Sólidos. Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação, 2012. IBGE - Diretoria de Pesquisas - DPE. Coordenação de População e Indicadores Socias - COPIS. NOTA: Estimativas da população residente com data de referência 1º de julho de 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=sc. Acessado em: 16 de abr. de 2012. IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/ estadosat/temas.php?sigla=sc&tema=saneamentobasico2008. Acesso em: 18 de abr. de 2012. LOSCH, A. Economic regions. In: Friedmann & Alonso. Regional development and plannig. A reader. Cambridge: MIT, 1969. PASSOS. Messias Modesto dos; MORO, Dalton Áureo. A geografia e as lógicas regionais. Boletim de Geografia ano 21, n.1 p. 1-12. 2003. www.apec.unesc.net/III%20EEC/sessões.../Artigo%2016.doc

182


ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ 07.255.568/0001-00 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA João Raimundo Colombo Governador do Estado SDS – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Rodovia José Carlos Daux, SC 401, km 5, nº 4756 Ed. Office Park, bl. 2, 2º andar, Saco Grande II – Tel 48 3665-4216 CEP: 88032-005 - Florianópolis - SC – Brasil Paulo Roberto Barreto Bornhausen Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável Lúcia Gomes Vieira Dellagnelo Secretária Adjunta Luiz Antônio Garcia Correa Diretor de Saneamento e Meio Ambiente Cláudio Caneshi Gerente de Resíduos Sólidos EQUIPE TÉCNICA Cláudio Caneshi Frederico Gross Robson Avila Wolff

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Izabella Mônica Vieira Teixeira Ministra do Meio Ambiente SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO Pedro Wilson Guimarães Secretário SRHU

CONSULTORIA CONTRATADA DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S. LTDA. CNPJ: 04.915.134/0001-93 • CREA N°.41972 Avenida Higienópolis, 32, 4° andar, Centro Tel.: 43 3026 4065 - CEP 86020-080 - Londrina-PR Home: www.drz.com.br • e-mail: drz@drz.com.br DIRETORIA: Agostinho de Rezende - Diretor Geral Rubens Menoli - Diretor institucional José Roberto Hoffmann - Eng. Civil e Diretor Técnico EQUIPE TÉCNICA: Marcelo Gonçalves - Geógrafo Robson Ricardo Resende - Eng. Sanitarista e Ambiental Agenor Martins Júnior - Arquiteto e Urbanista Márcia Maria Bounassar - Arquiteta e Urbanista Osmani Vicente Junior - Arquiteto e Urbanista Arilson Tavares de Souza – Engenheiro Cartógrafo Cristiane Matsuoka - Engenheira Cartógrafa Enéias de Oliveira Cesar - Eng. Agrônomo e Advogado Carla Maria do Prado Machado - Educadora Ambiental Solange Passos Genaro - Assistente Social Paulo Roberto Borges Santana – Economista Virginia Maria Dias - Contadora Leandro Frassato Pereira – Advogado Bárbara Samartini Queiroz Alves – Bióloga Ralf Samy Sato - Tecnólogo em Processamento de Dados Marcos Di Nallo - Desenvolvedor Web e SIG Willian de Melo Machado – Desenvolvedor Web e SIG


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