Revista Lauro 2021

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DEZEMBRO 2021 • ANO 1 • Nº1

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

PA Santo Amaro de Ipitanga

NA LUTA PARA SALVAR VIDAS Lauro dispara na corrida pela imunização

E mais: Município é referência em boas práticas na pandemia.

Cidade Solidária e Sustentável Mais emprego para 1 os cidadãos.


SUMÁRIO

Algumas fotos mostram o público sem máscaras. São eventos realizados antes da pandemia. A gestão municipal reafirma o compromisso no combate ao novo coronavírus e reforça o apelo: use máscara, higienize as mãos com álcool em gel e mantenha o distanciamento.


JANEIRO 2021 • ANO 1 • Nº1

PA Santo Amaro de Ipitanga

EXPEDIENTE: Coordenação Editorial: Mara Campos Editoração: Agência Única Impressão: Shai Printe serviços gráficos

NA LUTA PARA SALVAR VIDAS

Fotos: Danilo Magalhães Edgard Copque Lucas Lins Maína Diniz Natanael Kiss Rafael Magno

Lauro dispara na corrida pela imunização

E mais: Município é referência de boas práticas na pandemia.

Cidade Solidária e Sustentável Mais emprego para os cidadãos.

Site: www.laurodefreitas.ba.gov.br Flickr: www.laurodefreitas.ba.gov.br

Textos: Aina Soledad Franco Adailton Giovanna Reyner Iana Selma Isabela Rocha Laerte Santana Mara Campos Rodrigo Castro

Facebook: PrefeituradeLaurodeFreitas Instagram: @preflaurodefreitas


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Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


APRESENTAÇÃO Depois dos esforços concentrados em 2017 e 2018 para recuperar recursos, reabrir serviços essenciais de saúde, retomar obras que foram paralisadas, ajustar projetos e reprogramar investimentos, os últimos anos (2019, 2020 e primeiros meses de 2021) foram marcados por entregas e pelo enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que, desde o seu surgimento, tem recebido toda a atenção da gestão municipal. O enfrentamento à pandemia é prioridade. Salvar vidas é a palavra de ordem. Logo no início dessa tragédia sanitária, o município foi pioneiro em muitas ações, como a testagem da população, a implementação de medidas de restrição Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

para evitar a proliferação do vírus e a inauguração de equipamentos de saúde para atender exclusivamente pacientes com suspeita ou já contaminados pelo novo coronavírus. Montou estratégias de combate à doença que se tornaram referência para outros municípios. A emergência da crise não impediu a Prefeitura de avançar em outras áreas. Inaugurou novos postos de saúde, novas creches, praças, parquinhos infantis e ruas pavimentadas, implantou mais especialidades médicas, novos serviços, comemorou a redução da evasão escolar, o salto do município da categoria C para B no Mapa do Turismo, a inclusão na Escala Brasil entre os municípios com maior índice de transparência pública e atingiu o percentual de 93% de cobertura na atenção básica de saúde. A meta agora é alcançar 100%. Também entregou um marco para a história de Lauro de Freitas, o primeiro Centro Administrativo do Município – adquirido pela Prefeitura sem custos para os cofres públicos – que reúne em um só lugar 12 secretarias, a Central Geral de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa (CGAE) e o SAC Empresarial. Em 2021, muito mais está sendo entregue, mais ruas pavimentadas, outras com obras já em execução, mais espaços de esporte e lazer, além de novos equipamentos sociais, mais serviços e ações em diversas áreas. Nesta edição da Revista Lauro de Freitas, você encontrará parte do que a gestão realizou nos últimos quatro anos e primeiros meses de 2021. Confira, página a página, onde estão sendo investidos os recursos das contrapartidas, dos convênios com os governos federal e estadual, como a megaobra da macrodrenagem do Rio Ipitanga e o sistema de saneamento básico que juntos somam mais de R$ 320 milhões e estão entre as maiores obras em execução no Nordeste. E mais: os investimentos com recursos do tesouro municipal, o incentivo às manifestações populares, os avanços na educação e na saúde e, sobretudo, as ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Boa leitura :) CALF 5




Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA Lauro de Freitas se tornou município referência no enfrentamento ao novo coronavírus. Diversas estratégias de controle e prevenção foram adotadas e os investimentos na área de saúde não pararam.

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9 Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


DETERMINAÇÃO PARA SALVAR VIDAS LAURO CONTRA O CORONAVÍRUS

Primeiro município da Região Metropolitana a criar um Centro de Triagem exclusivo para síndromes gripais e sintomas da covid-19, Lauro de Freitas enfrenta com determinação o grande desafio de orientar a população e promover as medidas para salvar vidas. O equipamento, instalado no Pronto Atendimento Santo Amaro de Ipitanga, está equipado com respiradores e profissionais treinados para diagnosticar e tratar pacientes sintomáticos. Desde a inauguração em abril de 2020, mais 52 mil pessoas já foram atendidas na unidade até dezembro de 2021.


Ações de e Enfrentamento à Pandemia

Além de intensa campanha (com outdoors, panfletos, publicações diárias nas redes sociais da Prefeitura, carro de som em todos os bairros, informações veiculadas nos principais meios de comunicação e entrevistas) para orientar a população sobre formas de contágio e prevenção, a Prefeitura executa ações importantes para vencer a pandemia. E anote aí: Lauro de Freitas é o município referência em vacinação na RMS pela rapidez na aplicação das doses e na organização do processo. Acompanhe.

Comensais do Restaurante Popular, que foi paralisado na primeira onda da pandemia, passaram a receber, quinzenalmente, cestas básicas em casa.

PREVENÇÃO E CUIDADO Lauro de Freitas foi o primeiro município da Bahia a orientar os profissionais de saúde, entre eles médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, gestores e agentes comunitários de saúde e de endemias para enfrentar o novo vírus causador da COVID-19 que se alastrava pelo planeta. O processo de educação continuada faz parte do plano de contingenciamento da epidemia no município. Além de orientações sobre a forma adequada de realizar atendimento em pacientes que apresentem os sintomas, notificação compulsória dos casos suspeitos da doença, diagnóstico e tratamento, os profissionais também receberam instruções A Prefeitura suspendeu as aulas nas escolas públicas e privadas e deu início à entrega de kits alimentação para estudantes da rede pública municipal em substituição à merenda. Foram 28 mil kits por mês.

para se prevenir da doença e evitar a transmissão. A atualização é constante.


COORDENAÇÃO CONTRA A COVID Logo no início da pandemia, a Prefeitura implantou a Coordenação de Combate à COVID-19 (CCC), por meio de Decreto, como estratégia de enfrentamento à pandemia. Entre as atribuições da CCC, estão a prevenção, orientação, controle epidemiológico, fiscalização, diagnóstico, assistência e monitoramento Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

da COVID no município. O núcleo conta com representantes da Atenção Básica e Especializada, das Vigilâncias em saúde e epidemiológica e do Departamento de Enfermagem. Também foi implementada a Coordenação de Operações Emergenciais (COE) na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. No COE, equipes realizaram monitoramento diário, via ligações telefônicas, de moradores que testaram positivo.

UNIDADE DE REFERÊNCIA JÁ ATENDEU MAIS DE 52 MIL PESSOAS Inaugurado em abril de 2020, o Pronto Atendimento Santo Amaro de Ipitanga, no Centro da cidade, que desde então funciona como unidade de referência na estabilização e diagnóstico da COVID-19, já atendeu mais de 45 mil pessoas até junho deste ano, e muitas vidas foram salvas. Primeiro da Região Metropolitana, o PASAI atende pacientes com síndromes gripais e respiratórias, com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais e técnicos. Este ano o equipamento ampliou o número de leitos, passando de dez para 18. A Unidade conta com quatro leitos na sala vermelha, sete na sala amarela e mais sete leitos extras. Equipamentos de ventilação mecânica e monitor multimétrico, além de sala de raios-X, laboratório, eletrocardiograma, sala de testagem e diagnóstico, entre outros, compõem o suporte técnico da unidade.

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Ações de e Enfrentamento à Pandemia Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

Carreta da Saúde

TESTAGEM EM MASSA A Prefeitura adotou a estratégia da testagem em barreiras sanitárias, em todos os bairros, para identificar casos suspeitos e conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social e o uso de máscaras e demais medidas preventivas. Lauro de Freitas foi um dos primeiros municípios da Região Metropolitana de Salvador a implantar as barreiras sanitárias com o suporte de um veículo exclusivo para este fim. Batizado pelo povo de Laurona, a CARRETA da SAÚDE, com cinco consultórios com ar-condicionado, rodou por todos os bairros da cidade, realizando testagem rápida e coleta de materiais para exame RT-PCR. Foram realizadas até junho/21 mais de 120 barreiras, 39 delas com a Laurona. Unidade de Pronto Atendimento Santo Amaro de Ipitanga - Centro

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Trabalho de Desinfecção nos Terminais de Onibus e do Metrô


Ações de e Enfrentamento à Pandemia

ESTRATÉGIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS Lauro de Freitas conta com uma rede de 16 Unidades de Saúde da Família. Como estratégia para agilizar o atendimento e evitar aglomerações no

Túnel de desinfecção

PA, a gestão direcionou cinco deles para atuarem exclusivamente como referência nos atendimentos primários a pacientes sintomáticos gripais ou respiratórios. As USFs Chafariz, São Judas Tadeu, Espaço Cidadão, Irmã Dulce e Vida Nova realizam o atendimento a pacientes com sintomas leves e direcionam para equipamentos de alta complexidade, caso

TÚNEIS DE DESINFECÇÃO Lauro de Freitas instalou túneis de desinfecção na Unidade de Pronto Atendimento em Itinga

necessário.

(UPA), Pronto Atendimento Santo Amaro de Ipi-

As demais unidades de PSF continuam o acolhi-

Saúde (Sesa). O equipamento ajuda a reduzir a

mento normal seguindo as estratégias para reduzir aglomeração, dando prioridade a pacientes com comorbidades e doenças crônicas, atendimento pré-natal e puerperal.

NA PRIMEIRA ONDA, UPA DE ITINGA REFORÇOU O ESQUEMA

tanga (PA) e na sede da Secretaria Municipal de possibilidade de contaminação pelo coronavírus.

TODO APOIO NO CENTRO DE QUARENTENA A Prefeitura implantou um espaço em que os profissionais de saúde do município positivados para a COVID-19, assintomáticos ou com sintomas leves, passassem a “quarentena” isolados e com toda a assistência médica e social. O RECANTO DA BENÇÃO ajudou na preservação da família

Diante do aumento do número de casos na pri-

do profissional contaminado.

meira onda, a UPA passou a atender também pacientes com COVID-19 em espaço exclusivo.

Centro de quarentena


CIDADE SOLIDÁRIA INCENTIVA O CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL

App Cidade Solidária

A Prefeitura criou o aplicativo “Cidade Solidária” para incentivar a venda por delivery enquanto o comércio e serviços permanecessem com funcionamento limitado pelos decretos. O CIDADE SOLIDÁRIA, apoiado por uma campanha publicitária de incentivo ao consumo no comércio local, ultrapassou 28 mil usuários e 10 mil estabelecimentos cadastrados. O aplicativo é gratuito e pode ser acessado via WhatsApp. A ideia é impulsionar e ajudar os pequenos empresários locais a enfrentarem as dificuldades decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Idealizado e implantado pela Prefeitura de Lauro de Freitas, o aplicativo é exclusivo para os comerciantes da cidade.


Foram 88 decretos até junho/21,publicados no site oficial da Prefeitura, estabelecendo as medidas temporárias de prevenção e combate ao novo coronavírus (2019-nCoV) em Lauro de Freitas. As páginas dos decretos receberam mais de um milhão de visitas de internautas.

PREFEITURA OUVE SEGMENTOS A Prefeitura constituiu um fórum permanente de discussão com o setor da economia local e antes de cada decreto dialogava e buscava o consenso. Continua assim até hoje. A PMLF também buscou intermediar linhas de crédito para micro, pequenos e médios empresários, através de bancos e cooperativas, além de ter criado o SAC Empresarial para facilitar o acesso. Ambulantes também foram cadastrados e receberam cestas básicas para que não aglomerassem nas ruas e incentivados a buscar uma linha de crédito.

Fiscalização

Ações de e Enfrentamento à Pandemia

DECRETOS: AMPLA DIVULGAÇÃO ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO


LEI ALDIR BLANC, CULTURA CONTRA A CRISE SANITÁRIA Muitos artistas e grupos culturais de Lauro de Freitas foram beneficiados com o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, um suporte importante para enfrentar as dificuldades econômicas decorrentes da pandemia. Como contrapartida, os grupos e artistas vão mostrar o resultado do seu projeto.

LIÇÕES DA PANDEMIA: MUNICÍPIOS DISCUTEM MEDIDAS COLETIVAMENTE Desde o início da pandemia, os municípios da RMS, estimulados pela prática da unidade oriunda da

Setenta e seis vídeos foram produzidos e serão

participação no Consórcio da Policlínica, acordaram

apresentados até setembro em lives pelo canal

em tomar medidas discutidas coletivamente. E

do YouTube TV Lauro Cultural. As exibições são

assim mantiveram discutindo o fechamento ou

coordenadas pela Prefeitura de Lauro de Frei-

flexibilização da economia na região, buscando

tas, através da Secretaria Municipal de Cultura

consenso e envolvendo o Governo do Estado

e Turismo, em parceria com o Conselho Munici-

na decisão.

pal de Política Cultural. As propostas artísticas e culturais foram contempladas no Edital 02/2020 Lei Aldir Blanc, financiada pelo Governo Federal por meio do Ministério do Turismo.

Essa foi uma ação muito positiva, com excelentes resultados.


Em janeiro de 2021, Lauro de Freitas recebeu

De acordo com dados da SESA, em dezembro,

o primeiro lote de vacinas e, desde a primeira

o município já havia aplicado mais de 170 mil

dose, lidera o ranking da vacinação na RMS. É

primeiras doses. Isso representa uma cobertura

o município que mais rapidamente aplica as

de 98% da população adulta do município.

doses recebidas. Além de utilizar vários pontos de drive, a vacinação também é feita em casa para acamados e com dificuldade de locomoção.

Ações de e Enfrentamento à Pandemia

MUNICÍPIO É REFERÊNCIA EM VACINAÇÃO


BUSCA ATIVA NO COMBATE À PANDEMIA Agentes comunitários de saúde visitaram 100 mil residências em ação de busca ativa da COVID-19 (janeiro a março de 2021). A estratégia de enfrentamento ao novo coronavírus foi implantada no município antes dos primeiros casos confirmados. Os ACSs foram capacitados por médicos e enfermeiros a identificarem possíveis casos e orientar o paciente a buscar atendimento médico adequado.

UMA SIMPLES LIGAÇÃO PODE SALVAR VIDAS Inovando com a tecnologia, o município também foi um dos primeiros a implantar a busca ativa via telefone. Por meio de ligações telefônicas, o sistema identifica pessoas com sintomas da doença. Foram feitas mais de 200 mil ligações, muitos casos foram identificados e as pessoas orientadas sobre como proceder no isolamento ou encaminhadas para uma unidade de saúde. Os casos identificados passaram a ser acompanhados pela equipe de monitoramento da SESA.

COE

HOSPITAL COSTA DOS COQUEIROS, SUPORTE AVANÇADO A PACIENTES COM COVID-19 A estrutura do Hospital Costa dos Coqueiros, onde funcionava o antigo Hotel Riverside, foi adquirida pelo Governo do Estado para abrigar uma unidade de cuidados prolongados. Com a pandemia, o equipamento passou por adequações e se tornou um importante suporte para o atendimento a pacientes com o diagnóstico de covid-19.

Hospital Costa dos Coqueiros

KIT ALIMENTAÇÃO É COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO Assim que as aulas na rede municipal foram suspensas, os 28 mil alunos passaram a receber um kit alimentação em substituição à merenda escolar, e as aulas foram transmitidas por uma TV aberta e com tarefas em meio físico encaminhadas pelos professores à residência do aluno. A Prefeitura também entregou um tablet a cada professor e aos alunos para aulas interativas.

Entrega do Kit Alimentação


Ações de e Enfrentamento à Pandemia


BOLSA-ALUGUEL: MAIS DE 2 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS A Prefeitura paga hoje 2.200 bolsas-aluguel para

RESTAURANTE POPULAR E COZINHA COMUNITÁRIA NO COMBATE À FOME

famílias em situação de vulnerabilidade social, uma ação que tem impacto ainda maior neste

Juntos, os dois equipamentos fornecem cerca de

período de pandemia.

3 mil refeições todos os dias. No RP, são 1.900 refeições, durante a pandemia porque o normal são 3 mil refeições diarias, que seguem as normas de qualidade e equilíbrio nutricional. Instalada numa das regiões vulneráveis do município, a CC da Itinga, fornece 250 refeições e 200 cafés da manhã.

ESTADO ABRE LEITOS NO HOSPITAL METROPOLITANO PARA A COVID-19 Durante toda a pandemia, o município teve o

com mais de 100 leitos clínicos, e o Hospital

apoio do Governo do Estado, com a ampliação

Metropolitano, com 100 leitos de UTI e 180 clí-

dos leitos de UTI e leitos clínicos para atendi-

nicos. Outro suporte importante foi a edição de

mento a pacientes com a COVID-19. Em Lauro de

decretos estaduais que auxiliam os municípios

Freitas, temos o Hospital da Costa dos Coqueiros,

no trabalho preventivo.

Leitos para a COVID-19 - Hospital Metropolitano


O município entrou no consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para a compra das vacinas e aguarda a liberação pelos órgãos federais.

MUNICÍPIO É REFERÊNCIA EM BOAS PRÁTICAS NA PANDEMIA O conjunto de ações realizadas pela Prefeitura de Lauro de Freitas, rendeu à gestão municipal o reconhecimento da Associação Brasileira dos Municípios (AMB) pelas boas práticas desenvolvidas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a AMB, as ações desenvolvidas em Lauro de Freitas servem de referência para outros municípios.

Ações de e Enfrentamento à Pandemia

#MAISVACINA


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SAÚDE A atenção que a Prefeitura de Lauro de Freitas tem dedicado à saúde também está garantindo excelentes resultados. A cobertura na atenção básica saltou de 50%, em 2018, para 93% este ano e a meta é alcançar 100%. Foram construídos novos postos de saúde, além da reabertura e reforma dos que já existiam, e a ampliação da lista de especialidades médicas dos serviços disponibilizados à população e muito mais. Depois de meses com funcionamento restrito em cumprimento às medidas de prevenção à pandemia, os serviços de saúde voltam gradativamente ao atendimento presencial com todos os protocolos de segurança.

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25 Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


Atendimento - Hospital Jorge Novis


Reaberto em 2017 com estrutura moderna e equipamentos de ponta, o Hospital Jorge Novis vem ampliando seus serviços e atendimentos, a cada dia para um maior número de pessoas. Desde a reabertura, o hospital já realizou mais de 3 mil cirurgias e é referência em oftalmologia ambulatorial. Também foi criado o Projeto Jorge Novis Itinerante, que leva os serviços da unidade aos bairros de Lauro de Freitas.

AMBULATÓRIO DA DOR Primeiro a atender pelo SUS na RMS, o Ambulatório da Dor funciona no Jorge Novis. Especializada no tratamento de dores crônicas e agudas, a unidade inaugurada em setembro de 2019 já atendeu mais de 8.961 pacientes até maio de 2021.

Ambulatório da Dor - Hospital Jorge Novis

SAÚDE

UM NOVO JORGE NOVIS


SERA - Serviço Especializado em Reabilitação Auditiva

MAIS UM AVANÇO: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER O Centro Especializado em Reabilitação (CER) é

A estratégia terapêutica deve dialogar com suas

um ponto de atenção ambulatorial especializada

necessidades de saúde, acadêmicas, domésticas

que realiza diagnóstico, tratamento, concessão,

e laborais. A unidade funciona na Unime.

adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde em Lauro de Freitas.

de Saúde da Família mais próxima de sua casa e passar pela avaliação do médico clínico. Com

Os pacientes são atendidos por profissionais

a requisição médica, o paciente pode marcar

de diversas áreas de atuação como psicólogos,

consultas com neurologistas ou otorrinos do

enfermeiros, neurologistas, fonoaudiólogos e

CER na Regulação.

psicopedagogos, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial. 28

Para ter acesso, o paciente deve ir até uma Unidade


SAÚDE Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

TRATAMENTO DE PÉ DIABÉTICO Um doppler vascular portátil, mesa fixa e um carro de curativos compõem o equipamento que permite diagnóstico de precisão em varizes e artérias das pernas, eficaz para o tratamento de pacientes com pé diabético. Atualmente o município acompanha 3.836 diabéticos nas Unidades de Saúde da Família (USF).

NA LINHA DE FRENTE DA SAÚDE BUCAL Referência na Região Metropolitana, o serviço de saúde bucal de Lauro de Freitas ganhou reforço com a reforma do CEO (Centro Especializado em Odontologia) na Itinga. A unidade oferece oito tipos de serviços, como o diagnóstico bucal com ênfase na detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia (tratamento de canal), atendimento a pessoas com necessidades especiais, odontopediatria, ortodontia, prótese, entre outros. Recentemente, foi incorporada a frenectomia, cirurgia de língua presa em bebês e crianças.

Serviço odontológico

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HOSPITAL METROPOLITANO Construído pelo Governo do Estado no Bairro do Capelão, em Lauro de Freitas, o Hospital Metropolitano foi aberto para atender pacientes com COVID-19

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antes mesmo de inaugurado. A unidade conta com 265 leitos, sendo 55 de Terapia Intensiva (UTI), espaços para atendimento, emergência, diagnóstico por imagem e centro cirúrgico. Além da ampliação dos serviços de saúde e da geração de emprego, o equipamento também trouxe investimentos em obras voltadas à urbanização do seu entorno. O Hospital Metropolitano vai absorver toda a demanda do Menandro de Faria, que já está sendo adaptado, em uma ação conjunta entre Governo do Estado e Prefeitura, para se transformar em um Hospital Materno Infantil.


SAÚDE


POLICLÍNICA REGIONAL REFORÇA OFERTA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Lauro de Freitas e outros cinco municípios da Região Metropolitana já estão contando com a Policlínica Regional, implementada pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras da Região Metropolitana. Inaugurada em novembro de 2019, a unidade é administrada pelo Consórcio Metro Recôncavo Norte, presidido por Lauro de Freitas. Na Policlínica são oferecidas consultas em 18 especialidades médicas e diversos tipos de exames. Atendimento - Policlínica Regional

Policlínica Regional em Simões Filho


SAÚDE

NOVOS POSTOS DE SAÚDE AMPLIAM COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA PARA 93% Em 2017, o município reformou e reabriu 12 postos de saúde e construiu mais quatro, o PSF São Judas Tadeu, na Itinga, que conta com sete consultórios clínicos e três odontológicos, e a Unidade de Saúde da Família (USF) do Tarumã, que elevou a cobertura da atenção básica no

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município para 93%. Para se ter uma ideia deste avanço, no fim de 2016, o município registrava 53,79% de cobertura. Em agosto de 2020, a Prefeitura entregou à população a Unidade de Saúde da Família Cidade Nova e o Santa Bárbara, na Itinga, com seis consultórios médicos e dois odontológicos, salas de vacina, curativo, acolhimento, administração, farmácia, copa, sala de reunião, raio-x odontológico, sala de coleta, banheiros e recepção.

UNIDADE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DA COVID-19 O novo Pronto Atendimento (PA) Santo Amaro de Ipitanga, inaugurado em abril de 2020, ocupa uma área de 1.300 metros quadrados e conta com consultórios, salas de curativo, de exame e de coleta, duas farmácias, cômodos de observação adulta – masculina e feminina – e pediátrica, além de postos de enfermagem. A unidade hoje é referência no atendimento a pacientes com síndromes gripais e COVID-19. Quando a pandemia passar, o PA vai atender as especialidades de pediatria, clínica médica, ortopedia e odontologia, além de exames de ultrassom, raios-x e laboratório de análises clínicas. 33


DESENVOLVIMENTO

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URBANO A Prefeitura segue trabalhando para melhorar ainda mais a vida de quem mora no município. Quem anda pela cidade nota o resultado de todo esse trabalho. Contenção de encostas, pavimentação de ruas, novos parques e praças, melhorias na mobilidade urbana e muito mais.

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Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1 Pavimentação no Recreio de Ipitanga Ruas Luiz C. da Silva (trecho I e II), Buritirama, Prisco José de Souza, e Barbosa

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Rua Milton Coelho de Cima

O PROGRESSO TRANSITA POR RUAS ASFALTADAS A Prefeitura está em ação e segue com mãos à

Branca e Vida Nova, comemoram a entrega das

obra por uma Lauro de Freitas cada vez mais

pavimentações. Outras vias do município estão

asfaltada. Nos últimos quatro anos, todos os

com obras em execução, além dos projetos em

bairros foram contemplados com projetos de

licitação ou que aguardam autorização da Caixa

pavimentação e urbanização entregues ou em

Econômica Federal.

andamento.

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As obras são feitas com recursos do Programa de

De lá para cá, até o primeiro semestre de 2021,

Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento

moradores de 32 ruas, entre os bairros do Centro,

(FINISA), PAC Itinga, PAC Picuaia, tesouro municipal

Ipitanga, Pitangueiras, Caji, Itinga, Jambeiro, Areia

e emendas parlamentares.


DESENVOLVIMENTO URBANO

NOVA ORLA DE IPITANGA Já estão garantidos os recursos para a requalificação da orla da praia de Ipitanga. O projeto executivo está pronto, porém aguarda autorização judicial para o início das obras. Serão executadas a construção de estruturas comerciais, bases de orientação a turistas e do Projeto Tamar, além da instalação de equipamentos de lazer e prática

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esportiva.

Orla de Ipitanga

OBRAS NA ENCOSTA AVANÇAM Um muro de alvenaria de pedra com 324,44 metros de extensão está sendo construído na orla de Ipitanga para proteger o calçadão das fortes marés. A construção da encosta faz parte do projeto de requalificação da orla de Ipitanga e precisou de autorização da Justiça Federal por se tratar de uma área da Marinha. Obras da construção de encosta na praia de Ipitanga

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ESTRADA DO COCO DE CARA NOVA Motoristas que trafegam pela Avenida Santos Dumont (Estrada do Coco), no trecho que corta Lauro de Freitas, sentem as melhorias da obra de requalificação da via, executada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura. Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

O banho de asfalto percorreu os 7,5 km da pista dupla e também contemplou 2,4 km de pista simples da Rua Rio das Graças (Beira Rio).

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DESENVOLVIMENTO URBANO


LAURO EM OBRAS

e isso todo mundo vê O que era um sonho para quem vive em Lauro de Freitas agora está se tornando realidade. O duto que vai levar o esgoto para o emissário submarino, em Salvador, já está pronto, assim como a elevatória-mãe, localizada próximo ao Ginásio Municipal de Esportes, no Centro. As obras de implantação das ligações domiciliares já foram iniciadas. Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

O sistema de esgotamento contará com 27 estações elevatórias e abrangerá, inicialmente, três bacias com ligações intradomiciliares.

Obra de esgotamento sanitário

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DESENVOLVIMENTO URBANO Reservatório de água R23-B

ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS PRÓXIMOS 30 ANOS O abastecimento de água recebeu um reforço importante em 2020. A ampliação do Reservatório R23-B, entregue pelo Governo do Estado à Prefeitura, garante a cobertura de quase 100% da população de Lauro de Freitas para os próximos 30 anos. A capacidade de armazenamento do reservatório passou para 26,6 milhões de litros de água. Também já foram finalizadas as obras, realizadas pela EMBASA, para levar água à localidades do bairro de Quingoma, que antes não eram atendidas. 41


DE PAPEL PASSADO

COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Com o Programa de Regularização Fundiária (REURB), o sonho de ter o título de propriedade da casa onde mora já foi realizado por mais de 300 famílias de Lauro de Freitas. Lançado pela Prefeitura em agosto de 2019, o REURB ainda vai conceder o documento para outras milhares de famílias que têm a posse de seus imóveis Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

há pelo menos cinco anos, mas que não possuem a propriedade com validade jurídica.

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DESENVOLVIMENTO URBANO


A META É ACABAR COM OS ALAGAMENTOS MACRODRENAGEM DOS RIOS IPITANGA E JOANES

Parque dos Ingazeiros, atrás do restaurante popular.


Espaço 2 de Julho

DESENVOLVIMENTO URBANO Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

Parque Rosa dos Ventos

Parque da Mata

UMA DAS MAIORES OBRAS EM EXECUÇÃO NO NORDESTE Os problemas com alagamentos em Lauro de Freitas

Do total de seis reservatórios, cinco possuem

estão perto de serem extintos graças às obras

projetos com áreas alagáveis e não alagáveis.

de macrodrenagem dos rios Ipitanga e Joanes

Quatro já se encontram concluídos e entregues

e afluentes. Resultado de um estudo de manejo

à população: o reservatório da Alameda dos

de águas pluviais contratado pela Prefeitura,

Ingazeiros com parque, localizado em terreno

a maior obra de macrodrenagem do Nordeste

adjacente ao Ginásio de Esportes de Lauro de

está sendo executada pelo Governo do Estado e

Freitas; o instalado na Base Aérea; o da Rosa dos

consiste na construção de grandes reservatórios

Ventos com equipamentos de lazer, implantado

para captação da água das chuvas, alargamento

em frente ao aeroporto; e o Parque da Mata com

e desassoreamento dos rios, além da construção

áreas de convivência, no Jardim Tropical, em Itinga.

de espaços esportivos e de lazer.

Os investimentos superam a ordem dos R$ 180 milhões. 45


MELHORIA DEFINITIVA

Macrodrenagem do Rio Epinghaus


DESENVOLVIMENTO URBANO

REVERSÃO DA LAGOA DA BASE A reversão da drenagem da Lagoa da Base, executada na Avenida Amarílio Thiago dos Santos, pelo Governo do Estado, é constituída por intervenções de perfuração de 21 poços com 14 metros de profundidade. Cada poço possui entrada de tubo de ligação que bombeia águas dos lençóis freáticos para o Rio Sapato, com a finalidade de

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evitar enchentes em tempos de chuva.

Lagoa da Base

MACRODRENAGEM DA MÁRIO EPINGHAUS As obras de macrodrenagem do canal da Avenida Brigadeiro Mário Epinghaus estão em fase final. O redimensionamento do Canal triplicará a capacidade de vazão da água, com a substituição das manilhas atuais por galerias maiores, de 4m², e o desassoreamento de diversos trechos. Os efeitos dessa intervenção, somados aos da macrodrenagem dos rios Ipitanga e Joanes, terão grande impacto na redução dos alagamentos em pontos críticos do centro da cidade. A obra conta com investimento superior a R$ 5 milhões, captados pelo FINISA.

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Encosta Parque Santa Rita


DESENVOLVIMENTO URBANO

MAIS SEGURANÇA COM A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS Moradores dos Loteamentos Cidade Nova, Arco-íris, Jardim Tropical de Cima e de outras localidades, como o Parque São Paulo, já vivem com mais tranquilidade, principalmente em períodos de muita chuva, com a segurança das contenções de encostas. Ao todo, a

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Prefeitura construiu 13 contenções em áreas de risco do município.

ESTRADA DO QUINGOMA RECEBE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A Estrada do Quingoma, que dá acesso ao Hospital Metropolitano, será mais um avanço na mobilidade urbana. Em andamento, as obras da Rua Djanira Maria Bastos são executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e contemplam intervenções de drenagem, pavimentação asfáltica, contenção e calçada.

Estrada do Quingoma

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MOBILIDADE Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

URBANA

A chegada do metrô a Lauro de Freitas e a ampliação do Terminal de Ônibus da Estação Aeroporto são exemplos de investimentos que trouxeram grande melhoria à mobilidade urbana local. O município ainda avança com várias ações de trânsito que levam mais dignidade, bem-estar e segurança aos cidadãos.

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51 Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


LAURO DE FREITAS AVANÇA SOBRE TRILHOS


MOBILIDADE URBANA Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

METRÔ REDUZ TEMPO DE DESLOCAMENTO ENTRE MUNICÍPIO E CAPITAL A chegada do metrô a Lauro de Freitas, em 2018, mudou a realidade de quem usa transporte público na cidade. Se antes um lauro-freitense levava em torno de duas horas para chegar à estação da Lapa, na capital baiana, hoje a mesma viagem dura apenas 35 minutos sobre trilhos. A Estação Aeroporto, na entrada do município, tem capacidade para atender 17 mil pessoas por hora. Da parceria do Governo do Estado e Prefeitura de Lauro de Freitas, junto com o metrô, ainda vieram a construção de dois viadutos que deram maior mobilidade ao trânsito local, além da Via Metropolitana inaugurada em 2018.

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TERMINAL AMPLIADO


MOBILIDADE URBANA

TRAVESSIA SEGURA PARA CIDADÃOS COM NOVAS PASSARELAS Já foi realizada a licitação para a construção de duas novas passarelas na Avenida Santos Dumont, conhecida como Estrada do Coco. Com a implantação das travessias aéreas de pedestres em frente ao Hospital Aeroporto e próximo à entrada do bairro de Portão, semáforos serão removidos e o trânsito ganhará maior fluidez.

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A avenida conta hoje com quatro passarelas. A mais recente foi construída em frente ao novo shopping. As demais são a Passarela das Flores, a que fica em frente ao Hospital Menandro de Faria e a de Portão.

Passarela do Parque Shopping Bahia

AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO AEROPORTO A ampliação do Terminal de Ônibus Aeroporto de nove para 21 baias com mais de 50 linhas, em 2020, garantiu maior comodidade e passou a atender mais de 200 mil passageiros. Totalmente coberto, o terminal passou a contar com 7,9 mil m² de área construída. 55


AÇÕES EDUCATIVAS: TRÂNSITO E COMBATE À PANDEMIA Conscientização sobre o papel da população no combate à pandemia e o conhecimento dos direitos e deveres de pedestres, passageiros, ciclistas e futuros condutores foram algumas das ações educativas realizadas pela Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP). Nas principais estações do município, a exemplo do Terminal de ônibus Aeroporto, foram distribuídas máscaras de proteção, além da medição de temperatura. Terminal de ônibus Aeroporto

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MOBILIDADE URBANA

PRIORIDADE PARA QUEM PRECISA Em Lauro de Freitas, a circulação de idosos e pessoas com deficiência é facilitada por ações concretas realizadas pela SETTOP. Só nos cinco primeiros meses de 2021, 140 carteiras de Passe Livre Municipal para quem vive com alguma deficiência foram emitidos. Ao todo, o benefício contempla 2.890 pessoas que utilizam linhas entre Lauro de Freitas e Salvador. Idosos estacionam com mais facilidade no município, mais de 3.600 credenciais gratuitas para vagas prioritárias de estacionamento

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foram distribuídas para este público.

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMEÇA NA ESCOLA O Projeto Trânsito na Escola é uma ação contínua do setor de Educação para o Trânsito da SETTOP. Até a suspensão das aulas por conta da pandemia, a equipe realizou diversas palestras nas escolas privadas e na Rede Municipal de Ensino, com foco no conhecimento de direitos e deveres de pedestres, passageiros, ciclistas e futuros condutores e na perspectiva da prevenção e do autocuidado no trânsito para a preservação da vida.

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Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

EDUCAÇÃO Com implementação de tecnologia, ampliação do número de unidades escolares, melhorias na infraestrutura e mais instrumentos pedagógicos, Lauro de Freitas avança no desenvolvimento humano por meio da educação. Um exemplo de novas competências para a formação cidadã no município é a aquisição de tablets educacionais com plataforma de ensino remoto para a comunidade escolar.

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59 Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


INCLUSÃO DIGIT@L 60


EDUCAÇÃO

TABLETS COM PLATAFORMA DIGITAL. TECNOLOGIA DE ENSINO-APRENDIZAGEM Estudantes da Rede Municipal de ensino já estão contando com o ambiente virtual de aprendizado. A prefeitura já entregou 21.300 tablets com acesso à internet e plataforma digital de ensinoaprendizagem para alunos e professores. A plataforma digital permite o acesso às aulas síncronas e oferece condições de pesquisa, ilustrações e tecnologia para ampliar o nível de conhecimento

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dos alunos. Com a inclusão digital, a educação remota terá mais qualidade de produção e interação.

RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS Na Rede Municipal de Ensino, também há espaços para a consolidação da educação inclusiva. Atualmente, o município conta com 11 salas de recursos multifuncionais equipadas com instrumentos de informática, mobiliários e materiais pedagógicos e de acessibilidade. Elas são voltadas para a educação de alunos com deficiência física, sensorial, intelectual, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades.

Aula com recurso multifuncional

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KITS ALIMENTAÇÃO PARA 28 MIL ESTUDANTES Como parte das estratégias de enfrentamento à pandemia, a Prefeitura segue com a garantia da segurança alimentar dos 28 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino. Entre os meses de março de 2020 a outubro de 2021, foram entregues 364 mil kits alimentação em substituição à merenda escolar.

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EDUCAÇÃO

AULAS TELEVISIONADAS MANTÊM ROTINA DE ESTUDOS Para garantir a rotina de estudos de alunos da pré-escola à Educação de Jovens e Adultos (EJA) durante a pandemia, a Secretaria de Educação de Lauro de Freitas iniciou o ano letivo de 2021 com aulas remotas pela tv digital aberta. A transmissão de conteúdo foi feita pela TV Kirimurê, no canal 10.3, de segunda a sexta-feira, em

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horários no turno da manhã, tarde e noite.

Aula remota

CADERNOS DE ATIVIDADES Para dar continuidade ao processo de ensino-aprendizagem remoto e em conjunto com as aulas televisionadas, a Prefeitura desenvolveu cadernos pedagógicos para distribuir a todos os estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino. Os cadernos são compostos por textos, ilustrações e atividades específicas do currículo de cada disciplina, ano, segmento e modalidade da Educação Básica. Entrega de cadernos pedagógicos

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Educa 7

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PROJETO EDUCA 7 MINUTOS EDUCAÇÃO

A educação também é lugar para contar histórias por meio do audiovisual. Cerca de mil alunos já participaram das oficinas do Projeto Educa 7 Minutos. Mais de 60 produções de curta-metragem dos estudantes estão disponíveis na Plataforma de Recursos Educacionais Digitais, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

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NOVA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU Lauro vai ganhar uma nova escola de segundo grau que será construída pelo Governo do Estado no bairro de Portão em parceria com a Prefeitura Municipal. A unidade vai contar com mais de 25 salas, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS Com as aulas suspensas em função da pandemia, a Prefeitura aproveitou para realizar obras de ampliação e reforma da Creche Ana Montenegro, em Portão; dos Centros de Educação Infantil Areia Branca e Doutor Djalma Ramos; das Escolas Municipais Capiarara, em Areia Branca, Jardim Ipitanga, no Caji, e do Centro Educacional Municipal Fênix, no Centro. Foram construídas novas salas e realizadas intervenções para o aprimoramento de espaços, pintura e instalações para ar-condicionado.

Escola Municipal reformada

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Escola Municipal Fênix


EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO TEM SALTO DE QUALIDADE COM RECURSOS DO FUNDEF Os recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), recuperados pela atual gestão no ano de 2020, vão proporcionar uma verdadeira revolução na educação em Lauro de Freitas. A verba será investida na construção de mais escolas e creches, reforma e ampliação de unidades com climatização,

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Wi-Fi e cursos de robótica, implantação de mais quadras, salas de recursos multifuncionais e parques infantis, além da adequação de mais escolas para funcionamento em tempo integral e aquisição de instrumentos tecnológicos vai permitir também a implantação da educação musical.

Orquestra Filarmônica da Escola Olavina Calazans

BUSCA ATIVA PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR Em 2019, a Prefeitura aderiu ao programa Busca Ativa Escolar, desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para diminuir os números de evasão escolar. No início de 2020, o município já havia cadastrado no programa 222 estudantes que haviam deixado a escola. A taxa de evasão escolar em Lauro de Freitas é de 1,9%, considerando o total dos anos iniciais e finais (do 1º ao 9º ano), e está entre as mais baixas da Bahia, segundo dados do Inep. 67


Creche Av. Fortaleza

MAIS ESCOLAS E CRECHES, MAIS ACESSO À EDUCAÇÃO A Prefeitura entregou mais duas unidades de ensino para os pequenos. Em 2020, a Prefeitura entregou a creche Proinfância, localizada na Avenida Fortaleza, com capacidade para atender 180 crianças em tempo integral. Em 2019, a creche Porto Feliz, na Itinga, além da Escola Príncipe da Paz, inaugurada em 2018, que funciona em tempo integral e atende a 405 estudantes do Caji e Vida Nova. E tem mais creche vindo por aí, desta vez na Chácara Taiti, ainda em obras.

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Escola Porto Feliz


EDUCAÇÃO Escola Municipal Príncipe da Paz

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DESENVOLVIMENTO

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

SOCIAL A MISSÃO DE CUIDAR DOS QUE MAIS PRECISAM O compromisso com o desenvolvimento social no município não parou. Nos últimos anos, muitas ações e projetos foram executados para ampliar a Rede Municipal de Proteção Social.

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71 Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


MAIS DE 10.000 UNIDADES ENTREGUES MORADIA DIGNA Lauro de Freitas foi um dos municípios do país que mais contratatou unidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), proporcionalmente à sua população de 2005 a 2012. Mais de 10.000 unidades habitacionais. Em 2019, foi entregue o Santo Amaro de Ipitanga, com 890 apartamentos, e já está pronto o Jardim Tropical, com mais 500 unidades.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESPAÇO ALDEIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA Implantado em 2019, o espaço reúne equipamentos de proteção social, como a Ronda Maria da Penha, Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), o Centro de Referência de Segurança Alimentar (CRESAN), uma creche, um CRAS, a 52ª Companhia da Polícia Militar e a Casa dos Conselhos. Ao lado do Espaço, ainda funciona a Aldeias Infantis SOS Brasil, programa de acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade apoiado pela Prefeitura

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

PARTICIPAÇÃO POPULAR EM FOCO Lauro de Freitas é um dos poucos municípios no país que possui a maioria dos conselhos municipais previstos em lei com a atribuição de propor políticas públicas. Formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, o município conta com 13 conselhos ativos, entre eles: saúde; educação; cultura; turismo; igualdade racial; criança e adolescente; juventude; alimentação escolar; assistência social e outros. Os conselhos, que atuam de maneiras diferentes, são canais efetivos de participação popular e de definição dos planos de ação da cidade.

Espaço Aldeia

Residencial Santo Amaro de Ipitanga

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Restautante popular

REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR Lauro de Freitas é referência em segurança alimentar. No município funcionam: o Restaurante Popular, com capacidade para produzir três mil refeições diárias a um custo de R$ 2, e as Cozinhas Comunitárias de Itinga e Portão. Juntos, estes três equipamentos servem mais de 800 mil refeições por ano. E tem mais: o Banco de Alimentos do Centro, que disponibiliza uma média de 300 cestas de alimentos por mês.

Banco de Alimentos

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL Cozinha comunitária de Itinga

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ESTAÇÃO CIDADANIA


DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESTAÇÃO CIDADANIA FOCO NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL A Estação Cidadania – PEC 3000 – transformou o cenário urbano da localidade de Pouso Alegre, no bairro de Itinga. Pesquisas de escola, práticas de esportes, diversão e assistência social, tudo isso disponível na Estação Cidadania, instalada na Praça Jorge Amado, Itinga. O equipamento, inaugurado em pista de skate, quadra poliesportiva, parque

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2019, conta com teatro, infocentro, biblioteca, Teatro João Gilberto

infantil, salas multiúso e um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Teatro João Gilberto

Biblioteca

Infocentro

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NOVAS SEDES PARA OS CRAS E CREAS CRAS Caji – Dona Lindu

ASSISTÊNCIA AMPLIADA Para atender áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, Lauro de Freitas ampliou a prestação de serviços socioassistenciais no seu território. O município conta com seis CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) em funcionamento nos bairros de Areia Branca, Caji, Vila Praiana, Portão e Itinga.

CRAS Caji - Itinga

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MAIS DE 250 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS Mais de 250 famílias ou indivíduos que sofreram violações de direito são acompanhadas pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). A nova unidade, localizada na Rua Maria Isabel dos Santos, s/n, Centro (Avenida Beira Rio), disponibiliza o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), abordagem social e o serviço de medidas socioeducativas em meio aberto, além de orientar e encaminhar cidadãos para serviços de assistência

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

social.

CREAS do Centro

CRAS infantil - Itinga

CREAS do Centro

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MAIS DE 2 MIL FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO BOLSA-ALUGUEL A concessão de bolsa-aluguel pela Prefeitura de Lauro de Freitas para famílias ou pessoas ou indivíduo em situação emergencial de habitação ultrapassou a marca de mais de dois mil auxílios autorizados. Desde o estado de calamidade pública decretado em 2018 por conta das fortes chuvas e o período atual de pandemia, os pedidos e encaminhamentos para o programa aumentaram.

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Com foco na redução de riscos sociais, Lauro de Freitas conta com 24 grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ligados aos seis Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Os SCFVs atendem crianças e jovens de 7 a 17 anos, de modo a ampliar as trocas culturais e o desenvolvimento da cidadania. Durante a pandemia, uma das ações de atenção a esse grupo foi a distribuição de kits lanches.

Veículo do Serviço de Abordagem Social

SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL REATIVADO O Serviço Especializado de Abordagem Social foi reativado pela Prefeitura este ano. O SEAS é uma política pública por meio da qual se realiza a identificação, acompanhamento e mediação do acesso de pessoas em situação de rua ou famílias socialmente vulneráveis à rede de proteção socioassistencial. 80


DESENVOLVIMENTO URBANO



DESENVOLVIMENTO URBANO

DE OLHO NO FUTURO: QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO

Pessoas em situação de vulnerabilidade social

De olho na inserção no mercado de trabalho, estu-

afetadas pela pandemia contam com doações de

dantes com até 18 anos já foram certificados pelo

cestas de alimentos da Prefeitura Municipal de

curso Capacita Jovem, em sua primeira edição,

Lauro de Freitas. Somente no período de janeiro

realizado em junho deste ano. Os participantes

a junho deste ano, o Departamento de Segurança

tiveram acesso a quatro qualificações nas áreas de

Alimentar e Nutricional doou 2.249 cestas. Entre

cidadania fiscal, microempreendedor individual,

o público beneficiado, estão mães de crianças com

gestão financeira e noções empresariais. A inicia-

microcefalia, ambulantes de praia, motoristas de

tiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

transporte escolar e comunitário, associações

Social e Cidadania (Semdesc) disponibilizou mais

cadastradas no Banco de Alimentos, além de

100 vagas para a segunda edição.

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

DOAÇÃO DE CESTAS GARANTE ALIMENTAÇÃO DE FAMÍLIAS AFETADAS PELA PANDEMIA

assistidos dos CRAS e CREAS.

ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS

Grávidas e puérperas cadastradas nos CRAS recebem kit enxoval. Dentro de uma banheira, as mamães e futuras mamães recebem 27 itens que vão de fraldas, roupinhas e toalhas a álcool 70% e sabonete.

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DESENVOLVIMENTO

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

ECONÔMICO As políticas públicas de geração de emprego e renda estão entre as prioridades da Administração Municipal. A economia do município continua crescente com a atração de novos empreendimentos e ações de apoio ao micro, pequenos e médios empreendedores e o mercado informal. O município está entre os mais atrativos do país para investimento.

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85 Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


NÚMERO 1 NA GERAÇÃO DE EMPREGO

ATRAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS

Lauro de Freitas liderou o ranking das cidades

Instalado no coração da cidade, o Parque Shopping

que mais geraram empregos formais na Região

Bahia é considerado o maior empreendimento

Metropolitana de Salvador (RMS), fora a capital,

do segmento no Brasil. Desde a sua chegada,

no primeiro semestre deste ano. Os dados são do

mais de 3.500 empregos foram gerados. A vinda

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

do primeiro Centro de Distribuição no Nordeste,

(CAGED). O setor de serviços, a exemplo de bares,

do Mercado Livre, é outro exemplo que trouxe

restaurantes e a rede hoteleira, foi o responsável

mais de 500 empregos diretos para o município.

pela maior geração de postos de trabalho durante o período. Com o Programa Cidade Solidária e Sustentável, esses números devem ser ainda mais favoráveis.

Parque Shopping - Vista Aérea


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

CGAE - Central Geral de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa

CENTRAL DE APOIO A EMPREENDEDORES: TUDO EM UM SÓ LUGAR Inaugurada em outubro de 2019, a Central Geral de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa reúne em um só lugar vários serviços para os empreendedores. Na CGAE, que fica no novo Centro Administrativo de Lauro de Freitas, os empresários têm à sua disposição servidores de cinco secretarias municipais, além da Junta Comercial da Bahia (JUCEB), e Secretarias de Desenvolvimento (SEDUR), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Administração (SECAD), Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), Fazenda (SEFAZ) e acesso a serviços.

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NOVOS ESPAÇOS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE E MAIS REURBANIZAÇÃO DA CIDADE

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Construído com recursos de contrapartida social, o Camelódromo da Itinga foi inaugurado em julho de 2020. O equipamento, que vai abrigar os

ambulantes

que

comercializavam

seus

produtos no Largo do Caranguejo, conta com 25 boxes, banheiros e estacionamento. Outros dois camelódromos estão previstos para serem construídos na Praça da Mangueira, em Vida Nova, e na Estrada do Coco.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL O Mercado Municipal, no Centro, foi totalmente reformado e ampliado. Organizada em três etapas, as intervenções concluídas consistiram na construção de 20 novos boxes, execução dos serviços de drenagem, de piso intertravado, instalação elétrica e hidráulica, pergolado e bancos, requalificação de áreas externas e boxes já existentes, além de estacionamento. Os investimentos de mais de R$ 730 mil de verba federal

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

foram captados pela gestão atual.

Mercado Municipal

FEIRAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Para fortalecer o vínculo comunitário e promover a geração de emprego e renda, a Prefeitura fomenta Feiras da Economia Solidária em diversas localidades do município, com a participação de expositores locais, cadastrados na Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer (SETREL).

Feiras da Economia Solidária

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INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA Outro fomento para a geração de emprego e renda da Prefeitura é a intermediação de mão de obra por meio do Projeto Casa do Trabalhador. Em função da pandemia do novo coronavírus, o serviço teve de ser temporariamente suspenso. No entanto, somente em 2019, o projeto realizou 6.986 atendimentos, 1.983 encaminhamentos e 935 colocações de moradores do município no mercado formal de trabalho. Parte desses encaminhamentos ocorreram nas ações da Casa Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

do Trabalhador Itinerante, realizadas no Parque Santa Rita,

Casa do Trabalhador Reformada

Portão, Jambeiro, Vida Nova, Jardim Centenário, Parque São Paulo e Jardim Tropical.

PROJETO CIO DA TERRA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOLIDÁRIO Geração de renda, segurança alimentar e uso

caipira, e a produção de hortaliças e plantas

sustentável do solo são os pilares do Projeto

frutíferas. Através do projeto, os agricultores

Cio da Terra, uma parceria com o Programa PAIS

recebem insumos, maquinários e qualificação para

(Produção Agroecológica Integrada e Sustentável)

o trabalho. A produção na terra é incentivada

do Governo do Estado, desenvolvido no bairro do

para a comercialização em feiras da economia

Quingoma. A ação, que beneficia 60 famílias da

solidária e a própria subsistência.

comunidade, integra um modelo agroecológico de criação de pequenos animais, como galinha 90


O Programa Cidade Solidária e Sustentável foi lançado pela Prefeitura, em junho deste ano, com a finalidade de aquecer a economia do município durante e pós-pandemia. O programa reúne 16 ações voltadas para a geração de emServidores recebem cartão de compras exclusivo para o comércio local

1 2 3 4 5 6 7 8

AMEI – CIDADE AMIGA DO MEI

CREDCESTA – CARTÃO DE CREDITO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DIGITAL.

APLICATIVO CIDADE SOLIDÁRIA: COMPRAS DELIVERY

PARCERIA COM EMPRESAS PARA CONTRAÇÃO DE MUNÍCIPES

FINANÇAS SOLIDÁRIAS APOIO A EMPRESAS DO MUNICÍPIO

CASA DAS SEMENTES: APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR.

ESTÍMULOS AO ARTESANATO LOCAL

prego e renda, fomento à produção e consumo local e qualificação de mão de obra.

9 10 11 12 13 14 15 16

SAC EMPRESARIAL –CGAE

ORGANIZAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE COM CAPACITAÇÕES

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL QUALIFICAÇÃO DA ORLA

POLO DE CERVEJA ARTESANAL

ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL

CAMELÓDROMOS E MERCADO DO CENTRO

CIDADE INVESTIDORA: ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS

CAMPANHA DE INCENTIVO A COMPRA NO COMÉRCIO LOCAL

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL


SAC EMPRESARIAL


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

COMUNIDADE EMPREENDEDORA DE INOVAÇÃO

SAC EMPRESARIAL Lauro de Freitas passou a contar com o primeiro SAC Empresarial implantado no Estado da Bahia. A unidade com atendimento especializado para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte foi inaugurada em 2020. O SAC Empresarial Municipal funciona na sede do Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF).

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94

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

GESTÃO Participação popular, transparência, responsabilidade com os recursos públicos e dinamização na prestação de serviços são marcas da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Com foco na eficiência e modernização da administração pública, a gestão trabalha para o povo aliada com o Plano de Governo e sob perspectivas de políticas de interesse coletivo. São ações voltadas para a sustentabilidade, moradia digna, educação, saúde, trabalho e redução das desigualdades sociais.

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PRIMEIRO CENTRO ADMINISTRATIVO DE LAURO DE FREITAS

É UM MARCO NA HISTÓRIA

Adquirido por meio do cumprimento da lei de contrapartida social, sem nenhum custo para os cofres públicos, o primeiro Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF) foi inaugurado em fevereiro de 2020. O equipamento reúne em um só lugar 12 secretarias e a Central Geral de Atendimento aos Micro e Pequenos Empresários (CGAE). Além de facilitar a vida do cidadão, que encontra a maioria dos serviços da Prefeitura em um mesmo lugar, o CALF também representa uma economia com o aluguel de diversos imóveis, e facilita para os cidadãos que resovem tudo num lugar só.

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PODER DE DECISÃO COMPARTILHADO GESTÃO

Decisões sobre políticas públicas em Lauro de Freitas são compartilhados com a sociedade. O trabalho de meio de campo, para a política de controle social, é feito pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Por meio da SEGOV, a Prefeitura articula ações transversais com outras secretarias, além de monitorar e acompanhar tudo o que é de interesse do povo. O funcionamento de treze Conselhos Municipais, auxiliados pela Secretaria, é um exemplo dessa interlocução

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

– gestão e população.

Audiência pública

CÂMARA E PREFEITURA, UMA PARCERIA EM DEFESA DA COMUNIDADE Como poderes autônomos, a Câmara Municipal e o Executivo são, no entanto, parceiros em defesa dos interesses da população. Responsável por legislar e fiscalizar a administração municipal, a Câmara se destaca com um trabalho relevante que se traduz em ampliação das políticas públicas. No primeiro semestre deste ano, entre indicações, requerimentos e projetos de leis, foram 575 proposições, aprovadas em sessões remotas com transmissão ao vivo para toda a população. Já no período de 2017 a 2020, foram aprovadas 2.970 proposições, entre elas 232 projetos de leis. A Câmara de Lauro de Freitas é composta por 21 vereadores e vereadoras. A gestão já apresentou projeto de nova câmara e deverá iniciar as obras em 2022. 97


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PREFEITURA MAIS PERTO DO POVO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

Com o projeto “Prefeitura em Ação”, os

Com a finalidade de facilitar o acesso da população

principais serviços da gestão foram levados

aos serviços públicos, a gestão municipal conta

para todos os bairros de Lauro de Freitas no

ainda com duas unidades de administração

ano de 2019. A ação contou com sete edições

regional, as ARs de Itinga e Areia Branca onde

e realizou 19 mil atendimentos relacionados à

são disponibilizados atendimentos do Banco

saúde, à educação, ao social, à infraestrutura, à

de Serviços, unidades do Centro Judiciário de

orientação jurídica e outros, envolvendo todas

Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) e um

as secretarias municipais.

Posto Avançado da Agência do INSS.


GESTÃO Planos de Bairro - Vilas

GESTÃO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR Por meio de audiências públicas como do projeto Planos de Bairro, realizadas em toda a cidade durante o ano de 2019, o povo tem voz e é quem diz quais as prioridades do lugar onde vive. As oficinas do projeto são um instrumento do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) e tem por finalidade ouvir as demandas e sugestões da população de todos os bairros, que serão realizadas pela gestão municipal em dez anos. Oficinas do Orçamento Participativo (OP) são outro exemplo de escuta social. AR de Areia Branca

AR de Itinga


MODERNIZAÇÃO NO SITE DA SEFAZ FACILITA ACESSO A SERVIÇO O site da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) ganhou novas ferramentas que otimizam o acesso de contribuintes a serviços de intimação e pagamentos de tributos. Além de contar com o atendimento virtual de “Laurinha” pelo WhatsApp, as funções do PAGUE RÁPIDO (dam único), nota fiscal avulsa eletrônica e pagamento por PIX foram implementadas. O site da Fazenda (sefaz.laurodefreitas.ba.gov.

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

br) está hospedado na página oficial da internet da Prefeitura de Lauro de Freitas.

MAIS VANTAGENS PARA QUEM ADERE AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRD Lançado anualmente desde 2018, o Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PRD) incentiva e flexibiliza a legalidade fiscal de pessoas físicas e jurídicas, através de condições especiais, seja no pagamento à vista de dívidas, com até 100% de desconto sobre juros e multas, ou com parcelamentos que chegam até 60 meses. O PRD permite a negociação de IPTU, ISS, TFF e outras taxas em atraso. Nos últimos três anos, o Programa recebeu cerca de 22 mil adesões de contribuintes, que ficaram livres de restrições cadastrais e impedimentos legais, como o acesso a crédito e negociações institucionais financeiras. 100


A Procuradoria Geral do Município realizou 103.216 atos entre janeiro de 2017 e abril de 2021. Destacam-se entre eles:

51.008

5.903

Ações propostas

Ofícios a outros órgãos, comunicações internas, relatórios e memorandos

7.368

Audiências

2.765

6.169

Contestações de demais prazos em processos judiciais

1.768

Pareceres em licitações, contratos, aditivos e convênios

1.873

Ofícios em resposta ao Ministério Público

Despachos fundamentados em processos administrativos

348

Razões ou contrarrazões de recurso perante o STJ, STF ou TST

1.149

Razões ou contrarrazões de recursos perante o TJBA, TRT ou TRF

A ação de maior destaque acompanhada pelo município na Justiça Federal e Tribunais Superiores diz respeito à recuperação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), na ordem de R$ 118 milhões recuperados aos cofres públicos.

GESTÃO

PROCURADORIA EM NÚMEROS: MAIS DE 100 MIL ATOS REALIZADOS



Desde a sua inauguração em 2018, o PROCON

NOVOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS E SOLUÇÕES DE CONFLITOS

GESTÃO

PROCON MUNICIPAL, SEUS PROBLEMAS RESOLVIDOS primeiro aniversário de funcionamento do órgão

Além de renovar a parceria com a Faculdade

(2019), do total de 884 reclamações recebidas,

Maurício de Nassau para o funcionamento do

mais de 85% dos casos tiveram resolutividade

Centro Judiciário de Solução Consensual de Con-

imediata. Apenas 14,37% tornaram-se processos

flitos, a Prefeitura implantou dois novos núcleos

administrativos. Com a digitalização de todos os

do CEJUSC, nas Administrações Regionais de

processos existentes, no ano de 2020, e envio

Itinga e Areia Branca. Nos últimos quatros anos

desses processos para PROFIS, o Procon conseguiu

até o primeiro quadrimestre de 2021, o CEJUSC

enviar multa para inclusão na dívida ativa do

realizou 3.751 atendimentos e homologou 3.608

município no valor de R$ 621.251,51. A partir

acordos, evitando que fossem ajuizados.

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

Municipal já realizou 8.226 atendimentos. No

do período de pandemia, o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor passou a realizar atendimentos via WhatsApp e e-mail, somando uma média de 350 atendimentos por mês, através desses dispositivos.

CAPACITA SERVIDOR Com foco em melhorar a prestação de serviços públicos à população, frente às mudanças sociais implicadas pela pandemia, a Secretaria de Administração e de Projetos Estratégicos (SECAD) desenvolve o departamento de qualificação dos servidores públicos para capacitar profissionais nas diversas áreas de atuação da Prefeitura.

REDUÇÃO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL, FACILIDADE PARA O INVESTIDOR A Prefeitura atualizou a legislação que dispõe sobre a Contrapartida Social, com a redução do valor pago, relativa ao licenciamento e regularização de parcelamentos e empreendimentos. A sanção, feita em junho deste ano, facilita a chegada de mais investimentos para o município, com geração de emprego e renda. A lei ainda estabelece desconto para quem utiliza 50% da mão de obra local. 103


COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO A Comunicação é o elo entre a Prefeitura e a população. Com os impactos da pandemia, a prestação de serviço de informações verdadeiras se tornou ainda mais indispensável. Milhares de notícias e comunicados sobre as ações da Administração Municipal foram veiculadas através do site oficial, Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

redes sociais, carro de som, aplicativo de mensagens, produções impressas, e encaminhadas para divulgação nas mídias locais e da região.

São impressionantes

615 MIL

interações de julho de 2020 a dezembro de 2021

104


PERGUNTOU? A PREFEITURA RESPONDE Um dos destaques das redes da Prefeitura são as respostas aos munícipes através do SAC. E, apesar da crescente demanda, os questionamentos são respondidos com agilidade e responsabiliRevista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

dade nas mais diversas questões que envolvem a cidade. As interações nas redes aproximam o cidadão e tiram dúvidas individuais. Isso demonstra o respeito da gestão e da Comunicação com o munícipe.

As respostas acontecem em todas as redes sociais. No Insta, são mais de

48 MIL interações mensais Laurinha 105


Mais de

4 milhões em

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

alcance, apenas no Instagram!

MAIS INFORMAÇÕES, MUITO MAIS SEGUIDORES As redes sociais da Prefeitura cumprem um papel cada vez mais importante na interação e divulgação de informações para a população. Por isso, a Comunicação intensificou ainda mais o uso das redes e os resultados mostram o fruto desse trabalho. Em um ano, o crescimento do número de seguidores foi de 154%, além do aumento em 100% da quantidade de postagens e expansão do uso dos stories.

106


98

seguidores

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

Crescimento na principal rede

GESTÃO

Mais redes, mais informação chegando até a população.

91.500

seguidores

dezembro 2021

10.776 seguidores

2019

2017

107


MAIS MODERNO, COM MUITO MAIS MATÉRIAS E ACESSOS O site oficial da Prefeitura está mais moderno e reúne diversos conteúdos fundamentais para o cidadão. Além de serviços, o site divulga matérias Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

do jornalismo, que está diariamente presente nas mais diversas ações municipais, com agilidade e informações aprofundadas. Foram mais de 2.800 matérias produzidas pelo jornalismo nos últimos quatro anos.

812 mil

acessos nos últimos 6 meses

108


Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

GESTÃO

Acesso a diversos serviços da Prefeitura pelo site e redes sociais

109


AMPLA REPERCUSSÃO DE NOTÍCIAS: LAURO ALÉM DOS LIMITES TERRITORIAIS Além de repercutir ações da gestão com a mídia local, a Comunicação fomenta a divulgação de

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

informações do município em grandes veículos de imprensa com alcance regional, estadual e nacional.

AÇÕES ETERNIZADAS: MAIS DE 45.245 FOTOS NO FLICKR As ações da Prefeitura contam com cobertura fotográfica. Os registros de imagens armazenados no Flickr ficam disponíveis para o acesso livre da população e veículos de imprensa.

110


Entre as estratégias de comunicação popular, a Prefeitura investe em produções visuais e sonoras, como é o caso de vídeos, cards, spots, faixas, além de campanhas e aplicativo de mensagens. Com orientações aos moradores sobre diversas ações da Prefeitura, a utilização de carro de som aumentou durante a pandemia. A média mensal que o carro de som percorre nos bairros da cidade, com alertas à população, é de 170 horas. A colocação de faixas nas passarelas da Estrada do Coco e em outros pontos estratégicos do município consolida a divulgação visual de ações e serviços da Prefeitura. Desde o início da pandemia, foram cerca de 600 boletins epidemiológicos atualizados.

Mais de 4.300 cards produzidos e divulgados nas redes sociais e aplicativo de mensagens.

Mais de 900 notícias compartilhadas no zap da Prefeitura desde abril de 2020.

GESTÃO

RECURSOS MULTIMÍDIA, INFORMAÇÕES AO ALCANCE DO POVO


Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

ESPORTE E LAZER Os investimentos na ampliação dos espaços para prática de esportes, assim como no apoio a eventos esportivos, como elementos de inclusão social, também não pararam. Desde 2017, novos equipamentos esportivos e de lazer foram inaugurados e outros estão em construção ou sendo reformados.

112


113 Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


FUTURO DA NATAÇÃO


ESPORTE E LAZER

ESPORTE PELA INCLUSÃO Entre os anos de 2017 e 2020, a Prefeitura apoiou a realização de diversos eventos de fomento à prática de esportes no município. Cerca de 300 atividades foram promovidas nos estádios Gerino de Souza Filho, Centro; Edvaldo Costa Santos, Itinga; ginásios municipais de esporte Centro e Aracuí e nas competições comunitárias que

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

ocorrem nos 35 campos de várzea.

Piscina semiolímpica

PRIMEIRA PISCINA SEMIOLÍMPICA, NOVOS TALENTOS VIRÃO Lauro de Freitas deu um salto de inclusão para o esporte, com a inauguração da primeira piscina semiolímpica da cidade em 2019. O equipamento, localizado no bairro de Itinga, permite a iniciação e treinamento de futuros atletas da natação, além da promoção de atividades físicas voltadas à saúde de crianças, adultos e idosos. 115


SONHO OLÍMPICO


ESPORTE E LAZER Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

PISTA DE SKATE COM PADRÕES OLÍMPICOS Cidade referência na prática do skate, Lauro de Freitas tem uma das melhores rampas abertas do Estado, localizada no Centro da cidade. Depois de uma reforma que incluiu recuperação do piso de alta resistência, perfis metálicos e pintura externa, o espaço ganhou mais uma obra, por meio de contrapartida social, que dotou o equipamento de padrões olímpicos. Em 2019, a pista recebeu a etapa baiana do Circuito Brasileiro de Skate Street (STU) e em 2021 o Campeonato Baiano de Skate Street, que contou como seletiva para o campeonato brasileiro amador da modalidade. 117


Quadra de Ipitanga

NOVAS QUADRAS ELEVAM QUALIDADE DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS Uma nova quadra poliesportiva, totalmente equipada e bem localizada no bairro de Ipitanga, já foi entregue pela Prefeitura no primeiro mês de 2021. Outras duas com a mesma estrutura estão em fase final de construção nas localidades de Santa Rita, em Itinga, e no Parque São Paulo. Apesar da pandemia, e resguardados todos os cuidados para evitar a proliferação do novo coronavírus, a Prefeitura manteve o cronograma de obras e entregará em breve os equipamentos esportivos voltados à prática de vôlei, futsal e basquete. 118


ESPORTE E LAZER

CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) O CIE, que está sendo construído em uma área de 6 mil metros quadrados no bairro de Areia Branca, vai possibilitar a prática de mais de dez modalidades como esgrima, ginástica rítmica, vôlei sentado (esporte paralímpico) e judô. O equipamento conta ainda com quadra coberta reversível para prática de modalidades esportivas, sala de primeiros socorros, vestiários comuns e acessíveis, copa e depósito. Um local reservado para a implantação de academia e sala para profissionais vai proporcionar

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

a realização de mais atividades.

MOMENTOS DE LAZER COMBINAM COM NOVOS PARQUES E PRAÇAS Mais de 20 parques infantis foram instalados em praças construídas ou requalificadas nos bairros da cidade. Comunidades como Parque São Paulo, Jockey Club, Brisas, Jardim Tropical, Vila Nova de Portão, Vida Nova, Ipitanga e outras foram beneficiadas com as melhorias nos espaços de lazer.

Praças requalificadas

119



ESPORTE E LAZER

REFORMA DO CAMPO DO CAPELÃO É SHOW DE BOLA O campo de várzea do Capelão foi totalmente reformado e entregue à população em janeiro de 2021. A melhoria incluiu serviços de drenagem, esgotamento – com parceria da Embasa –, preservação das barracas, além da construção de uma arquibancada coberta, vestiário e banheiros, instalação de peças de eucalipto com rede

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

de proteção, iluminação e colocação de piso intertravado na área de convivência. Com a reforma, o campo recebeu o nome de Edson Conceição da Silva em homenagem à liderança do bairro, vítima da COVID-19.

Campo do Capelão

REFORMA DOS CAMPOS DE AREIA BRANCA, PORTÃO E PARQUE SANTA RITA Os campos de Areia Branca, Portão e do Parque Santa Rita também serão reformados em breve. A contratação de empresa especializada Campo de Areia Branca

para a execução das obras de reforma já está em andamento. 121


MEIO

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

AMBIENTE O cuidado com o meio ambiente também é um compromisso da Prefeitura de Lauro de Freitas, que desenvolve ações voltadas para a revitalização de espaços de preservação da Mata Atlântica, como o Parque Ecológico, atividades socioeducativas e intervenções para a despoluição dos rios do município. A implantação do esgotamento sanitário, já em execução, é um dos grandes passos na preservação ambiental na cidade.

122


123 Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


Shows na concha acústica atraíam milhares de pessoas antes da pandemia

MÚSICA, ARTE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Reaberto no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Parque Ecológico, localizado em Vilas do Atlântico, foi totalmente recuperado no ano de 2017. O equipamento possui 70 mil metros quadrados de área remanescente de Mata Atlântica preservada. A reativação do Parque também abriu mais um espaço para realizações de eventos educativos, de lazer e cultura, como o já consagrado Projeto Trilha das Artes. Nos últimos quatro anos, o Parque Ecológico recebeu cerca de 170 mil visitantes.

124


ESPORTE E LAZER

ECOPONTO, O LOCAL CERTO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS O primeiro Ecoponto do município foi inaugurado em 2019 no Loteamento Miragem, no bairro de Buraquinho. Previsto na Lei do Lixo Zero, o equipamento é destinado ao descarte de resíduos sólidos, como poda, resíduo da construção civil, madeira e volumosos, e conta ainda com equipamentos para coleta seletiva de vidro, papel, plástico e metal. A Prefeitura pretende instalar mais três Ecopontos em outros

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

bairros da cidade.

Ecoponto

REVITALIZAÇÃO DO RIO SAPATO MELHORA A QUALIDADE DA ÁGUA O Projeto de Revitalização do Rio Sapato foi iniciado no ano de 2018, com aplicação da tecnologia japonesa EM-1, em parceria com a empresa AMBIEM. A substância, totalmente natural e segura à saúde humana e animal, é composta por microorganismos benéficos que aceleram a decomposição de compostos nocivos ao rio. Além de ter reduzido a quantidade de coliformes fecais e o mau cheiro, a ação trouxe os alevinos de volta ao rio, o que é um importante bioindicador da melhoria da qualidade da água. O resultado de Revitalização do Rio Sapato

todo trabalho é monitorado pela EMBASA. 125


LAURO É “MUNICÍPIO DESTAQUE” EM GESTÃO AMBIENTAL Reconhecido por implementar políticas públicas ambientais locais, Lauro de Freitas recebeu o “Prêmio Destaque em Gestão Ambiental Municipal”, da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMA –, em junho de 2019. A premiação ocorreu durante o II Fórum Brasil de Gestão

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

Ambiental, na cidade de Campinas (SP).

Rio Sapato

126


Campanha educativa

ESPORTE E LAZER Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

“ARREGAÇANDO AS MANGAS”, CERCA DE 15 TONELADAS DE ÓLEO COLETADAS DAS PRAIAS No último trimestre de 2019, o litoral nordestino foi surpreendido pelo surgimento de grandes volumes de óleo provenientes de petróleo ou betume, que se depositaram sobre as praias, trazidos do alto mar pelas correntes marítimas. Em Lauro de Freitas, desde que os primeiros resíduos surgiram, a presença da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (SEMARH) foi prevalecente na remoção das pelotas de óleo. Na ação conjunta com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), cerca de 15 toneladas de óleo foram recolhidas das três praias do município.

Retirada de óleo das praias

Fiscalização

POLUIÇÃO SONORA, SOM NA MEDIDA E HORA CERTAS Lauro de Freitas tem lei de combate à poluição sonora. Dentro das estratégias de enfrentamento à pandemia, a SEMARH integrou todas as atividades fiscalizatórias que compuseram o cumprimento de medidas municipais. 127


CIDADE Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

LIMPA Serviço essencial para a saúde pública e ambiental, a manutenção de uma cidade limpa é uma das prioridades da gestão. Todos os dias, incluindo domingos e feriados, equipes se revezam na limpeza urbana, conservação de parques, jardins, áreas de lazer, e outros equipamentos, além de iluminação pública e prevenção às enchentes.

128


Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

Todo o lixo coletado em Lauro de Freitas é depositado no aterro metropolitano. Podas e entulhos são encaminhados para o Aterro Ecoma Ambiental, onde é realizada a reciclagem e aterramento do resíduo. Em breve o município vai contar com uma usina de reciclagem.

129


ILUMINAÇÃO EM LED, MAIS ECONOMIA E SEGURANÇA A iluminação pública é uma das mais eficientes ferramentas de segurança para a população. Em Lauro de Freitas, a Prefeitura já iniciou a substituição gradativa da iluminação antiga pelo sistema de LED. A mudança, que proporciona até 75% de economia de energia e maior intensidade luminosa, já começou a ser realizada nos bairros do Centro, Portão e Itinga, com a troca de 674 lâmpadas. Outras 84 luminárias foram substituídas na Avenida Praia de Itapuã, em Vilas do Atlântico, e 122 na Avenida Santo Amaro de Ipitanga, que liga o Centro ao bairro de Vida Nova. A programação segue até cobrir todo o município.

MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA Poda de árvores, pintura de meio-fio, capinagem, varrição, roçagem de matos, limpeza de córregos e outros. Esses são alguns dos serviços dos mutirões de limpeza urbana realizados por agentes, simultaneamente, em diversas áreas públicas do município. A frente de trabalho segue um cronograma conforme planejamento da SESP. 130


GESTÃO

LIMPEZA MECANIZADA DE RIOS E CÓRREGOS A limpeza de rios e córregos, a preservação dos mananciais e prevenção às chuvas, ações contínuas da SESP, são realizadas com a utilização de máquinas em apoio ao trabalho manual das equipes de servidores da secretaria. Os

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

equipamentos agilizam a retirada de resíduos acumulados nos cursos de águas naturais.

DESINFECÇÃO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS Para conter o avanço da COVID-19 no município, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) realiza, desde o início da pandemia, o serviço de desinfecção em locais públicos e órgãos municipais. Na higienização, é utilizada uma solução de hipoclorito de sódio, que é pulverizado em todo ambiente e tem uma ação oxidante frente ao vírus. A ação ocorre diariamente, de forma escalonada, nos espaços de maior circulação de pessoas.

131


SEGURANÇA Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

PÚBLICA Ampliação do número de câmeras para videomonitoramento, inauguração de novos equipamentos e proteção ao patrimônio público e ao social são algumas ações da Prefeitura para garantir mais segurança em Lauro de Freitas.

132


133 Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A partir de 2021, a composição do poder executivo de Lauro de Freitas passou a contar com a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP). A criação da pasta atendeu a um desejo popular e está em funcionamento no antigo prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, Centro. 134


SEGURANÇA PÚBLICA

IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS – CSB O projeto de implementação dos Conselhos de Segurança nos Bairros – CSB – já está em desenvolvimento pela SMSP. De forma participativa, os Conselhos terão participação da comunidade, com foco em ações preventivas.

SEGURANÇA NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA A SMSP realiza segurança, por meio da Guarda Municipal e do Salvamento Aquático, no cumprimento dos decretos de enfrentamento à pandemia e em diversas ações junto aos órgãos estaduais e municipais, como na operação de controle da circulação noturna, na fiscalização de estabelecimentos comerciais e no processo de vacinação contra a COVID-19.

135


O DESAFIO DE GARANTIR CONTROLE NAS VIAS DE TRÂNSITO (CIMU) O controle das áreas de trânsito e transporte de Lauro de Freitas foi ampliado depois da implantação do CIMU (Centro Integrado de Mobilidade Urbana), em 2018. Cerca de 300 câmeras espalhadas em pontos estratégicos da cidade captam a mobilidade urbana em tempo real. Com o serviço do CIMU ainda é possível resolver problemas como o de carro abandonado ou estacionado em locais proibidos, ocorrências de trânsito, poluição sonora, animais soltos em via pública e muito mais.

CIMI


As

ações

de

segurança

são

reforçadas

pela

Central

SEGURANÇA PÚBLICA

CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, O OLHO CIDADÃO de

Videomonitoramento, uma das primeiras implantadas em um município na Bahia. A Central funciona em rede com a Central Integrada de Operações da Polícia Militar e compartilha informações e a estrutura de câmeras com o Centro Integrado de Mobilidade Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

Urbana (CIMU). No local atuam servidores treinados, guardas municipais e policiais militares. Para aumentar a segurança em um dos pontos turísticos da cidade, a Prefeitura, em parceria com munícipes, instalou 20 câmeras de monitoramento no calçadão de Vilas do Atlântico no fim do ano de 2019. As imagens são monitoradas 24h. Videomonitoramento

NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL E GRUPAMENTO DE SALVA-VIDAS Em 2018, foi inaugurada a nova sede da Superintendência de Segurança Municipal (SSM), no bairro de Pitangueiras. O prédio abriga a Guarda Municipal (GM), o Grupamento de Salva-vidas e a Central de Videomonitoramento. Sob o conceito da segurança cidadã, a Guarda Municipal participa constantemente de capacitações realizadas em parceria com a Companhia Independente de Policiamento Especializado da Polícia Militar.

Sede da Superintendência de Segurança Municipal (SSM)

Grupamento de salva-vidas

137



Políticas para as mulheres Lauro de Freitas é referência no desenvolvimento de políticas para as mulheres. O município foi o primeiro do Brasil a ter uma secretaria com ações voltadas exclusivamente para este público, implantada no ano de 2005, entre outros projetos.

ELAS NO PODER: FORTALECIMENTO NAS AÇÕES DA SPM

CENTRO DE REFERÊNCIA LÉLIA GONZALEZ O Centro de Referência em Atendimento à Mulher Lélia Gonzalez (CRLG) foi implantado em 2006

Desde a sua criação, a Secretaria de Políticas para

logo após a criação da SPM. O CRLG completou

Mulheres tem garantido conquistas importantes e

15 anos de atendimento a mulheres vítimas de

levado ao centro do debate as principais questões

violência doméstica. Somente no ano passado,

que envolvem o público, como o combate a

foram realizados 2.715 atendimentos, sendo

violências, o empoderamento feminino, além da

1.129 presenciais e 1.586 a distância.

realização de cursos voltados para a garantia da autonomia financeira das mulheres e palestras motivadoras.


ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO EM QUATRO RODAS Fruto de emenda parlamentar, o Centro de Referência em Atendimento à Mulher Lélia Gonzalez recebeu um veículo modelo EcoSport 0km, em março deste ano, que permitiu reforçar e ampliar o trabalho junto às mulheres em situação de Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

vulnerabilidade de gênero.

PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES O primeiro Plano Municipal de Políticas para as Mulheres foi constituído em março de 2019. O documento, elaborado por trabalhadoras, ativistas, mulheres da sociedade civil e do poder público, norteia políticas a serem desenvolvidas para o segmento nos próximos cinco anos. O plano apresenta estudos detalhados sobre a atuação das mulheres no município, dez eixos temáticos e metas que trouxeram os insumos para a implantação do plano.

RONDA MARIA DA PENHA NO REFORÇO DE MEDIDAS PROTETIVAS Lauro de Freitas mais uma vez saiu na frente no que diz respeito às políticas para mulheres. Em 2018, o município ganhou o primeiro núcleo da Ronda Maria da Penha, da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Pouco mais de um ano depois da sua implantação, o núcleo já havia atendido mais de 300 mulheres vítimas de violência, com medidas protetivas decretadas pela justiça.

JUNHO SOLIDÁRIO: MULHERES UNIDAS PARA SALVAR VIDAS O Mutirão da Mulher, no Junho Solidário, disponibilizou uma série de serviços por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, como o balcão de oportunidades, com orientações para a inserção no mercado de trabalho, roda de conversa sobre como se comportar em entrevista de emprego, orientação jurídica e nutricional, oficinas de empreendedorismo e beleza, serviços de saúde, com vacinação, aferição arterial e teste rápido de glicemia, além de doação de sangue no Hemóvel.

Ronda Maria da Penha

140


POLÍTICAS PARA AS MULHERES



Políticas

afirmativas

O combate a desigualdades historicamente acumuladas, sejam por questões de gênero, raciais, sociais, entre outras, também é um compromisso da Prefeitura de Lauro de Freitas, que segue desenvolvendo ações para eliminar a exclusão social, cultural e econômica daqueles que sofrem qualquer tipo de discriminação.

CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS, DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Com foco na ampliação de direitos básicos e promoção de acesso a oportunidades, a Prefeitura implementou em sua estrutura a Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEPADHIR). A pasta atua de modo transversal com outras secretarias, no combate à intolerância religiosa, na potencialização de ações que

fomentam os direitos humanos e que são voltadas, especialmente, para pessoas com deficiências e para o público LGBTQIA+. Entre outras atividades executadas neste ano, a SEPADHIR já firmou parceria com o SENAI para a disponibilização de cursos técnicos, com foco na empregabilidade, e está empenhada no mapeamento das áreas quilombolas do município.

CONHECIMENTO AMPLIADO Com o intuito de mobilizar e capacitar a rede local para a prevenção e enfrentamento a crimes relacionados ao tráfico de pessoas, combate ao trabalho escravo, trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adoles-

centes e políticas indígenas, a (SEPADHIR), promoveu oficinas temáticas voltadas aos direitos humanos. A semana de evento, iniciada em julho deste ano, contou com a participação do Governo do Estado.


EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Com mais de 80% da população do município formada por afrodescendente, a gestão apoia e realiza ações voltadas à afirmação da luta do povo negro, como fóruns, feiras de saúde em terreiros, com oferta de serviços, exames, orientação e apresentações culturais, além de programações especiais do Novembro Negro. Também Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

foi com a atual administração que a disciplina “Cultura e História Afro-brasileira e Indígena” entrou para o currículo pedagógico da Rede Municipal de Ensino.

AÇÕES INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Um dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura que garante a inclusão de pessoas com deficiência é o acesso à educação, por meio da implantação de salas com recursos multifuncionais. Na rede municipal de ensino, estão matriculados mais de 750 PCDs. Outras atividades como fóruns, a Caminhada “Happy Down”, na semana Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial do Autismo e diversos eventos fazem parte das políticas públicas para promoção, garantia e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

144


Para reforçar a luta contra o preconceito e promover a diversidade, a Administração Municipal mantém um departamento específico que fomenta ações para o público. Atividades e paradas culturais do orgulho LGBTQIA+, em diversos bairros do município, são exemplos de atos apoiados pela Prefeitura, assim como o primeiro casamento homoafetivo do município, em 2020, com a parceria da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Na cerimônia, dez pessoas LGBTQIA+ se tornaram os cinco primeiros casais que oficializaram união homoafetiva em Lauro de Freitas.

POLÍTICAS AFIRMATIVAS

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+


Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

CULTURA Quando o assunto é a manutenção das tradições populares e a proteção do patrimônio histórico da cidade, Lauro de Freitas também se destaca como exemplo para outros municípios. Atualmente, a Prefeitura fomenta a realização de eventos calendarizados, além de investir na reforma de equipamentos importantes.

146


147 Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1


REFORMA DO AUDITÓRIO ABDIAS DO NASCIMENTO O Auditório Abdias do Nascimento faz parte do Centro de Referência da Cultura Afro-brasileira, localizado no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão. Sua reforma incluiu a recuperação do telhado, colocação de forro, impermeabilização, serviços de construção do palco, reforma nos camarins, colocação de piso vinílico, revisão elétrica, climatização, hall de entrada e pintura geral.


CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CULTURA

Criado em 2008, o Conselho Municipal de Política Cultural é uma conquista para o segmento e para toda a população de Lauro de Freitas. Os eventos e manifestações culturais que recebem apoio da Prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Cultura, são definidos pelo conselho, que conta com membros da Administração municipal, da sociedade civil e dos diversos segmentos culturais,

Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

eleitos em um processo amplo e democrático.

Auditório Abdias do Nascimento

IGREJA MATRIZ, 413 ANOS DE HISTÓRIA PRESERVADA A Igreja Matriz de Santo Amaro de Ipitanga com

elétricas, restauração de esquadrias e pintura.

mais de 400 anos de história, localizada no centro

O monumento abriga relíquias de grande valor,

da cidade, também foi totalmente reformada.

como os azulejos portugueses e imagens seculares,

As intervenções consistiram na substituição do

além de ser um dos mais importantes patrimônios

telhado e manutenção de todo o madeiramento,

da arquitetura religiosa do Brasil.

recuperação do forro, adequação das instalações

Igreja Matriz de Santo Amaro de Ipitanga

149


MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A EXPRESSÃO DO POVO As manifestações culturais do município de Lauro de Freitas reforçam a identidade do território e movimentam a economia local. 50 eventos calendarizados são apoiados pela Prefeitura anuRevista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

almente. Esses eventos estão temporariamente suspensos atendendo aos decretos de restrição por conta da pandemia. Lavagem do Caranguejo

150

Integrante do Bankoma


Cultura Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

LEI ALDIR BLANC: ORIENTAÇÕES E CADASTRO DE ARTISTAS LOCAIS

1º CENSO CULTURAL: CHEGOU A HORA DE MOSTRAR A SUA ARTE Para

potencializar

o

desenvolvimento

de

Equipes da Cultura montaram um stand de

políticas

atendimentos especiais para explicar os benefícios

artísticos e culturais, a Secretaria Municipal de

da Lei Aldir Blanc, esclarecer dúvidas sobre o

Cultura e Turismo (SECULT) iniciou neste ano

edital e incentivar o cadastro dos grupos e espaços

um cadastramento para o 1º Censo Cultural do

culturais de Lauro de Freitas para receber o auxílio

município. As informações coletadas no censo

emergencial. Mais de 100 representações dos

vão viabilizar o acompanhamento por parte da

segmentos de grupos e espaços culturais receberam

administração municipal da evolução da classe

o benefício.

artística, dos empreendimentos culturais e das

públicas

voltadas

aos

segmentos

manifestações populares. 151


GABVICE


DEFESA CIVIL, o trabalho que não para REDUÇÃO DE RISCOS E DE DESASTRES É AÇÃO PERMANENTE O trabalho voltado para a redução de incidentes da Defesa Civil de Lauro de Freitas é permanente. Somente no primeiro semestre de 2021, o órgão realizou 347 atendimentos, entre ocorrências de movimento de massas, inundação, colapso de estrutura, incêndio urbano e orientações, além da colocação de, aproximadamente, 1.700 m² de lona plástica em encostas. A Defesa Civil atua em esquemas de plantões de 24h, podendo ser acionada através dos números 199 ou 3288-8628 e ainda pelo e-mail defesacivil@laurodefreitas.ba.gov.br.

ACOLHIMENTO E VALORIZAÇÃO DA VIDA

Um dos feitos da Superintendência de Prevenção e Combate às Drogas após o seu reordenamento foi a consolidação do funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAIJ). A unidade também articula parcerias de ações voltadas para jovens em situação de vulnerabilidade, como o programa CORRA com o Governo do Estado, além da transversalidade com outros órgãos municipais.

Academia de saúde da Itinga


MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DE CHUVA A Defesa Civil também executa o monitoramento das chuvas por meio de seis pluviômetros automáticos e duas estações hidrológicas da Rede de Monitoramento de Desastres Naturais do Cemaden/MCTIC e INEMA. Instalados estrategicamente em diversos bairros, os equipamentos têm o propósito de medir a quantidade e a intensidade das chuvas que possam deflagrar, por exemplo, inundação ou deslizamento de terra, além de monitorar o nível do Rio Ipitanga e fornecer registros fotográficos da situação do corpo d’água. Outra ação preventiva implementada foi a elaboração do Mapa das

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Áreas de Risco de Lauro de Freitas.

OUTRAS AÇÕES DO GABVICE O Gabinete manteve entendimento com TVs visando firmar parcerias com foco no esporte para a criação de um cronograma esportivo televisionado.

Criação e desenvolvimento do projeto 1º Festival Artístico e Desportivo para Pessoas com Deficiência.

154


GABVICE


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JUVENTUDE Ações voltadas para a juventude colocam jovens lauro-freitenses no centro das relações sociais de educação, cidadania e oportunidades.

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Estação Cidadania (PEC 3.000)

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“PEGA A VISÃO”, MAIS PROJETOS PARA OS JOVENS Com foco na promoção dos direitos da juventude, o projeto “Pega a Visão” desenvolve ações, como testagem rápida de ISTs, emissão de ID Jovem e palestra com ênfase na empregabilidade. A iniciativa, desenvolvida mensalmente em localidades diversas do município, é um sucesso com atividades que possibilitam novas oportunidades, Revista da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ 2021 Ano 1 - Edição 1

acesso a serviços, apoio educativo e profissional.

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JUVENTUDE

“CURRÍCULO ONLINE”, PORTAS PARA O FUTURO “Currículo Online” é uma ação de suporte aos jovens na elaboração de currículo e intermediação para seleções de emprego, desenvolvida dentro do projeto Pega a Visão. O serviço funciona via WhatsApp (71 3288-8769) e já atendeu cerca de

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800 jovens, de março a maio deste ano. Oitenta e quatro encaminhamentos para vagas de trabalho foram realizados e dez jovens obtiveram a efetivação em empregos.

JUVENTUDE EM MOVIMENTO Outra ação contínua é a “SEJU em Movimento”, que desenvolve atividades intersetoriais voltadas à conscientização popular sobre temáticas de interesse do público jovem. As ações de tomada de consciência realizadas no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e no Dia Mundial do Meio Ambiente são alguns exemplos.

159


ADESÃO AO SINAJUVE Em fevereiro deste ano, a Prefeitura assinou o termo de adesão ao Sistema Nacional da Juventude (SINAJUVE). A pactuação possibilitará o acompanhamento do atendimento de jovens em políticas públicas, além de contribuir com o desenvolvimento da juventude.

QUALIFICAÇÃO Cerca

de

200

jovens

foram

qualificados

no

curso

de

“Empreendedorismo Jovem”, através da parceria com o Conselho Nacional da Juventude e Governo do Estado.


EMISSÃO DE RG,

JUVENTUDE

CIDADANIA NA PALMA DA MÃO Para facilitar o acesso à emissão ou reimpressão da carteira de identidade (RG), a Secretaria Municipal de Juventude iniciou uma parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que auxilia jovens na retirada do documento. Através do WhatsApp da SEJU (71 3288-8769),

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o requerente informa sua necessidade e a Secretaria Municipal encaminha o agendamento no SAC para a composição do RG e ainda leva o jovem até um dos postos para pegar o seu documento de forma gratuita.

VEM MAIS NOVIDADES POR AÍ O planejamento das próximas ações da SEJU inclui a reimplantação do Promuni, desenvolvimento do Observatório da Juventude, Programa Mentoria Jovem, concursos de artes e de poesia, programa de qualificação profissional e cursos preparatórios de pré-vestibular, além de parcerias públicoprivadas e muito mais. 161


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E VEM MAIS POR AÍ 2 novos postos de saúde: na Quingoma e no Jambeiro Parceria com a Unime para transferência do Nelson Barros com urgência e ambulatórios Bairro Novo - Todo planejado com 5 mil apartamentos e 3 mil lotes, escolas, creches, etc Complexos escolares nos bairros de Quingoma, Vida Nova e Centro Novo CEEPTIC – Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia Informação e Comunicação Nova escola estadual em Portão Usina de reciclagem

Mais escolas de tempo integral

Energia solar

Ampliação da Atenção Básica para 100% com mais equipes de USF

Fibra ótica para internet nos bairros e escolas

Transformação do Hospital Menandro de Faria em uma unidade materno-infantil

Wi-fi livre em praças e escolas

Novo prédio para a Câmara Municipal no centro

Secretarias de Educação e Saúde de casa nova Dois cemitérios novos Nova creche no Castelhão Conclusão do projeto habitacional dos 104 apartamentos

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Nova orla de Lauro de Freitas com Projeto Tamar (aguardando liberação da justiça)

Climatização e reformas de todas as escolas

2 Museus: um Quilombola na Quingoma e outro geral no Centro Mais prontos atendimentos nos bairros Implantação do Centro de Saúde do Trabalhador Ampliação do metrô até o bairro de Portão (ou implantação de outro modal)


Licitação do novo sistema de transporte municipal Implantação do NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia)

fiscalizar e impedir a prática de crimes Projeto Diversidade: fortalecimento dos Conselhos Municipais de Igualdade Racial, da População LGBTQIA+ e de Pessoas com Deficiência Cidade Sustentável: Projeto Parque das Águas, Meu Amigo PET e Prêmio Empresa Ecologicamente Correta

Programa Amor sem Limite voltado para pessoas com deficiência

Mais Camelôdromos

Retorno do Programa Carinhoso

Novo sistema de regulação

Turismo de negócios e gastronômico

Transforma Lauro na Cidade do Esporte

Ciclovias

Mais regularização fundiária

Construção do Centro de Iniciação ao Esporte de Areia Branca (CIE)

Mais habitações populares

Espaço Colaborar: incentivo ao empreendedorismo inovador e à economia criativa e solidária

Conclusão do esgotamento sanitário em toda cidade Concurso público

Conecta Lauro – Rede Digital

Escola de segundo grau no Jambeiro

Reorganização do comércio local e dos ambulantes

Duplicação de trechos da Avenida Gerino de Souza Filho (Estrada do Trabalhador)

SAC Municipal no Parque Shopping Bahia

Demarcação de Terras Quilombolas numa ação conjunta da Prefeitura, Estado, Incra e representantes dos quilombolas, se chegarem a um acordo

Criação do “Polo de Cervejaria Artesanal” Lauro Criativa: projetos para estimular a economia da cultura e criativa, com valorização dos artistas locais

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Construção de três novas passarelas na Estrada do Coco

Implantação do Parque das Águas e revitalização do Rio Joanes

Conclusão da reforma da Praça do Caranguejo Mulheres Empreendedoras: fortalecimento da Rede de Proteção às Mulheres, implantação da DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) e empreendedorismo feminino Conclusão das obras de macrodrenagem: Canal Mário Epinghaus, Rios Ipitanga e Joanes e das localidades Boca da Mata e Sempre Verde, no bairro de Portão Novo Terminal Turístico de Portão Cidade da Paz: ações sociais e educativas com foco na prevenção e difusão da cultura da paz Projeto “Olho do Cidadão”: ampliação do número de câmeras de monitoramento para

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