Issuu on Google+

Relat贸rio de Atividades 2011


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

JOÃO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO Prefeito da Cidade de Salvador PAULO SÉRGIO DAMASCENO DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente CLÁUDIO SOUZA DA SILVA Superintendente da SUCOM Chefe de Gabinete MARIA CONSTANÇA DA COSTA LINO DE GÓES BRAGA Assessoria Jurídica JONAS FERRAZ MAIA Assessoria Técnica ANA PAULA VICENTE DOS ANJOS Gerência Administrativo-Financeira JOSÉ AUGUSTO RIOS BASTOS Gerência de Informações e Sistemas ELIANA CHAVES MARBACK Gerência de Fiscalização Urbanística e Segurança ELMO LUIS DA LUZ COSTA Gerência de Análise e Licenciamento de Atividade e Publicidade ADRIANA ANDRÉA MOÉS E GALVÃO RIBEIRO Gerência de Análise e Licenciamento de Empreendimentos LÍDIA MARIA LEAL SANTANA Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora EVERALDO COSTA FREITAS JUNIOR Gerência de Análise e Licenciamento de Processos Especiais CARLOS ALBERTO DE JESUS PITANGUEIRA Assessoria de Relacionamento ISABELA ARAGÃO MORAIS Assessoria de Comunicação KARINA FERNANDES WAXMAN

1


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

APRESENTAÇÃO Este relatório apresenta as principais ações realizadas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) no ano de 2011, tendo sido dividido em duas partes: Estratégias utilizadas pelo órgão e Conquistas obtidas a partir das estratégias adotadas.

2


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

INTRODUÇÃO A consolidação de ações, projetos e modelos é a tônica da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) no ano de 2011. Com a mudança para a nova sede em meados de 2010, a autarquia precisou se reformular em termos de estrutura, atendimento e serviços, caminhando em direção ao objetivo institucional de alcançar a excelência no trabalho que oferece à cidade do Salvador. Falar apenas sobre a consolidação do que já foi experimentado, contudo, é estar aquém dos avanços que o órgão registra nas diversas competências e frentes de atuação que resultam no ordenamento do uso do solo. A ampliação destas mesmas ações, projetos e modelos já é uma realidade à disposição dos cidadãos e, por isso, merecerá destaque neste relatório. Para além dos números que atestam o compromisso da gestão em superar metas traçadas nos anos anteriores, vale pontuar a mudança de paradigmas no cenário soteropolitano. O recorde de atendimentos em uma única edição do projeto Sucom nos Bairros, realizada em maio, no bairro da Engomadeira, evidencia como hoje é mais simples e prático formalizar um empreendimento: ali foram abertos 83 processos e liberados 76 TVLs. Além disso, trata-se de mais uma confirmação do sucesso de iniciativas que levam o serviço público até onde ele é mais necessário – junto da população. Com novas ferramentas sendo desenvolvidas e disponibilizadas no site, nunca foi tão célere o licenciamento e ordenamento junto à prefeitura das atividades que dinamizam a economia da cidade; das construções e reformas, dos anúncios publicitários, dos eventos e estruturas utilizadas nas grandes festas e, como maior desafio, da utilização adequada do som. Em cada um desses pontos, a Sucom avançou no comparativo com 2010 e identifica oportunidades de crescimento, à medida que o órgão se pauta pelo equilíbrio na aplicação dos recursos, por indicadores de controle de qualidade, satisfação dos requerentes e, até mesmo, através do mapeamento dos conteúdos inseridos na mídia. Renovação da imagem institucional aliada ao aprofundamento da atuação do órgão: uma dinâmica que marca os indicadores da Sucom em 2011 e, conseqüentemente, da Prefeitura Municipal do Salvador como agente que promove cidadania e desenvolvimento na capital baiana.

3


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

ESTRATÉGIAS

4


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

1. FERRAMENTAS DE GESTÃO A capacidade de gestão é um fator indispensável para que uma instituição faça a diferença, seja ou não eficiente, atinja ou não bons resultados e fracasse ou tenha sucesso. A atual gestão da Sucom está sempre pautada no uso de ferramentas e instrumentos gerenciais inovadores, como a tecnologia da informação, a gestão pela qualidade, o planejamento estratégico, a administração participativa, a gestão de conhecimento, pesquisas de satisfação e avaliação de resultados., entre outros abaixo descritos. 1.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO O Planejamento Estratégico da Sucom, elaborado de forma participativa desde 2008, é um processo gerencial que norteia as ações do órgão, e assim vem sendo seguido por todos. As reuniões de acompanhamento das metas são realizadas mensalmente, assim como os encontros para formulação das novas metas. Em 2011 foi realizada capacitação de todos os entes envolvidos, dando oportunidade aos colaboradores de diversos níveis de conhecerem a metodologia utilizada. 1.2 GESTÃO DA QUALIDADE O Sistema de Gestão da Qualidade da Sucom foi reforçado em 2011 a preparação de três novas áreas com vistas à certificação na Norma ISO 9000:2000 – Licenciamento de Publicidade, Atendimento do Call Center e Licenciamento de Empreendimento. A Comissão de Gestão da Qualidade mapeou os procedimentos, junto às gerências envolvidas, realizaram treinamentos, reuniões de análise crítica, culminando na auditoria interna que teve o propósito de apontar oportunidades de melhoria. O Seminário Anual da Qualidade, que tem como objetivo motivar e promover um maior envolvimento dos colaboradores com o sistema de qualidade, contou a participação de todos os colaboradores do órgão, e teve como tema a COLABORAÇÃO, que foi evidenciada por todos não só na organização do evento como nas atividades de rotina da superintendência. Além das áreas certificadas, diversos procedimentos da Sucom foram simplificados, promovendo agilidade nas respostas ao cidadão. Neste contexto o Catálogo de Serviços foi revisado de forma a facilitar o registro de solicitação de serviços, garantindo entretanto as exigências legais. A consonância do Plano Estratégico com a Gestão da Qualidade, possibilitando o envolvimento das diversas áreas da Sucom, aponta que o órgão está no caminho certo rumo à excelência dos seus serviços, mas é preciso que esta condição seja validada por um programa amplo, voltado para instituições públicas, e que tenha diretrizes expressas em seus critérios de excelência gerencial, técnicas e tecnologias para sua aplicação e práticas de gestão implantadas com sucesso. Entendendo a importância

5


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

de perseguir essa validação, a Sucom realizou em 2011 uma oficina com membros do Comitê Gestor do Gespública, iniciando assim o processo de auto-avaliação, utilizando o instrumento de 500 pontos e com vistas à elaboração do Plano de Melhoria da Gestão. Com a oficina foi possível perceber a importância da Gestão da Qualidade na Sucom e a sua confluência com as diretrizes do Gespública e com as metas do Planejamento Estratégico. O acompanhamento do Planejamento Estratégico e da Gestão da Qualidade é facilitado com o uso de indicadores e relatórios gerenciais.

6


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Áreas certificadas e em certificação ÁREAS CERTIFICADAS ADMINISTRATIVA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO CENTRAL DE RELACIONAMENTO GESTÃO DE PESSOAS HABITE-SE ATENDIMENTO AO PÚBLICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO ÁREAS EM CERTIFICAÇÃO ATENDIMENTO CALL CENTER EMPREENDIMENTO - LICENCIAMENTO UNIRESIDENCIAL EMPREENDIMENTO - TRIAGEM E ANÁLISE DE EMPREENDIMENTO PUBLICIDADE - ANÁLISE PUBLICIDADE - LICENCIAMENTO PUBLICIDADE - RECEPÇÃO E TRIAGEM Fonte: Portal da Sucom

1.3 GESTÃO DO CONHECIMENTO Um dos objetivos da Gestão do Conhecimento é controlar, facilitar o acesso, disseminar e gerenciar as informações da organização como o propósito de atingir a sua excelência. No caso da Sucom, as informações não devem se limitar a seus colaboradores, devem quebrar as barreiras e atingir o cidadão, que de posse das mesmas certamente irá contribuir de forma significativa para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo órgão. Afirmando a estratégia de transparência das informações adotada pelo órgão, e com o propósito de promover um intercâmbio de informações entre servidores da Sucom e escritórios de arquitetura que protocolam, com grande freqüência, solicitações de licenciamento de obras em Salvador, foi realizado o Iº Workshop de Análise de Empreendimentos, que possibilitou aos arquitetos o conhecimento da legislação e do processo de análise e obteve contribuições importantes que refletiram no dia a dia das duas partes – Sucom e escritórios. O evento objetivou fornecer um panorama geral acerca do funcionamento da SUCOM, com foco na análise e licenciamento de empreendimentos, de modo a possibilitar o estabelecimento de uma parceria crescente, a troca de experiências, a interação, e a discussão de questões críticas, visando à melhoria dos serviços, e das relações entre as partes. Durante o evento foram ministradas palestras sobre temas

7


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

variados, afetos ao processo de licenciamento de empreendimentos; foi realizado treinamento em análise de projetos para os arquitetos convidados, de modo a apreenderem a sistemática desta atividade; e foram criados fóruns de discussão, em que se registraram uma série de questões que estão sendo sanadas, a exemplo da necessidade de uniformização do entendimento da legislação, do acesso à legislação via internet, e da concessão de HABITE-SE de unidades multiresidenciais em osso. Ainda perseguindo a democratização das informações do órgão, foi implantado em 2011 um projeto importante para o futuro do desenvolvimento urbano da cidade, através do qual técnicos experientes da autarquia ministram aulas sobre a legislação urbanística de Salvador a estudantes de arquitetura e urbanismo de diversas instituições de ensino superior. No primeiro ano o projeto contemplou alunos da Unime, UFBA e Unijorge. Ainda como parte do processo de transparência total, foram disponibilizadas no site da autarquia informações importantes como leis, decretos, instruções normativas e portarias que compõem a legislação urbanística de Salvador, pareceres detalhados dos processos, alvarás expedidos pelo órgão, e a fila de processos de empreendimento para análise. As ações acima descritas têm contribuído para que a Sucom obedeça aos princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade social. 1.4 RELACIONAMENTO COM CLIENTES Desde março de 2009, a Sucom implantou a Central de Relacionamento (CRS); um setor inovador e dinâmico que tem como principal diretriz, atender prontamente as demandas solicitadas pelos públicos estratégicos, com envolvimento, ética e seriedade. Realizando uma interface entre os interesses da organização e seus públicos, o setor oferece um tratamento diferenciado e qualificado na transmissão de mensagens, em busca de uma relação proficiente entre o poder público e a sociedade. Até o ano de 2011, o setor já monitorou mais de 1.000 processos. A redução do número de processos monitorados entre 2010 e 2011 é um indicador positivo, pois reflete o aumento da eficiência dos serviços prestados pelo órgão, com conseqüente redução no número de solicitações por intervenções com vistas à agilidade dos mesmos. Assim, a partir dessas ações, a instituição obteve um novo posicionamento junto a sociedade como órgão inovador, eficiente, que se preocupa com as solicitações da população, além de consolidar e transformar a imagem do órgão perante os atores sociais. 1.5 SEGMENTAÇÃO DOS CLIENTES Lançado em 2009, o Rede Sucom tem o objetivo de estreitar a relação da Superintendência com seus públicos estratégicos, por meio da realização de

8


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

seminários que orientam os segmentos sobre os principais serviços demandados. Os seminários são promovidos pela autarquia ou em parceria com os projetos já existentes nas organizações parceiras e, na oportunidade, são integrados também outros projetos oferecidos pela Sucom. Na ocasião, técnicos das diferentes gerências do órgão se dirigem ao local para explanar aos participantes os serviços oferecidos pelo seu setor. Em 2011 o Rede Sucom fortaleceu as ações de combate à poluição sonora, oferecendo palestras sobre o tema. Foram realizadas 15 edições totalizando 31 desde a implantação do projeto. Edições do Rede Sucom realizadas em 2011 em parceria com o SEBRAE EDIÇÃO SEGMENTO

DATA

17

SINREVGAS - PROPRIETÁRIOS DE REVENDA DE GÁS

13/4/2011

18

CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR

14/4/2011

19

SECOVI – SINDICATO DA HABITAÇÃO

29/4/2011

20

SESCAP-BAHIA

17/5/2011

21

LÍDERES COMUNITÁRIOS CAJAZEIRAS

1/6/2011

22

LÍDERES COMUNITÁRIOS DE PARIPE.

15/6/2011

23

TERREIROS DE CANDOMBLÉ DE SALVADOR.

12/8/2011

24

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

8/9/2011

25

LÍDERES COMUNITÁRIOS

16/9/2011

26

COMUNIDADE DE JARDIM CRUZEIRO

21/9/2011

27

COMUNIDADE DO CALABAR

22/9/2011

28

BRASKEM

22/9/2011

29

COMUNIDADE DO LOBATO

28/9/2011

30

COMUNIDADE DA RIBEIRA

5/10/2011

31

ESTABELECIMENTOS COM USO DE SOM

9/11/2011

Fonte: Portal da Sucom

1.6 PARCERIAS ESTRATÉGICAS Outra vertente do projeto, são as assinaturas de convênios com instituições parceiras com o intuito de estabelecer procedimentos para melhoria dos processos internos. Neste ano a rede de parceiros da Sucom foi ampliada com a formalização dos seguintes convênios: ASPHOR – Já com a Associação de Pousadas e Hotéis Rotativos do Estado da Bahia a Sucom firmou a parceria com o intuito de reforçar e estimular tais atividades do setor mediante uma coordenação mais técnica e eficaz, conformando as políticas públicas municipais e a efetividade da ação empresarial pautada na legalidade e na ética. Desta forma, a autarquia através do licenciamentos dos novos estabelecimentos ampliará a oferta de emprego e renda para os cidadãos de Salvador, já que serão inaugurados novos empreendimentos hoteleiros e congêneres no município.

9


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Sociedade Caballeros de Santiago – Em junho de 2011, a Sucom prevendo o mundial da FIFA de 2014, e com o intuito de capacitar os seus colaboradores para um atendimento mais qualificado, firmou o convênio com a Sociedade Caballeros de Santiago. A parceria possibilitou o ingresso dos funcionários, bem como dos seus dependentes de primeiro grau ao cursos regulares, intensivos e especiais do idioma espanhol ministrados pela Associação Cultural Hispano-Galega. CREA-BAHIA – Cooperação e Integração. São com essas diretrizes que o CREA-BA e a Sucom se uniram para potencializar os procedimentos de fiscalização, trocar informações e promover a capacitação de profissionais. A assinatura do termo de cooperação representa para as fiscalizações a possibilidade de que o mercado crescente de Salvador aconteça cada vez mais dentro das normas, das leis, fiscalizado dentro de um processo de integração entre as a instituições. Caberá à autarquia orientar sobre a legislação municipal de ordenamento do solo e participar das ações de fiscalização integrada junto ao Crea-Ba para atendimento das normas técnicas em vigor. A parceria com o SESCAP e SEBRAE tem contribuído de forma considerável para que o órgão cumpra a sua missão de apoiar o desenvolvimento econômico e social da cidade. Em 2011 a Sucom adotou algumas estratégias com o objetivo de estimular a formalização e ampliação de pequenos negócios, conduzindo à realização do sonho daqueles cidadãos que viviam na informalidade e que se tornaram Empreendedores Individuais, com todos os benefícios oferecidos à categoria. Entre as ações, destacamse: Sucom nos Bairros – O programa, implantado em 2008 e já consolidado com o total de 45 edições e 1.790 empresas regularizadas, ganhou o apoio do SEBRAE em 2011, que passou promover um atendimento especial aos empresários que se enquadram como Empreendedores Individuais Edições do Sucom nos Bairros realizadas em 2011: ESCOLA

BAIRRO

DATA

ESCOLA MUNICIPAL GENERAL LABATUT

PIRAJÁ

MARÇO

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CALABAR

ABRIL

ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ

VALE DAS PEDRINHAS

ABRIL

ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ELISA MARIA

NOVA BRASÍLIA

ABRIL

ESCOLA MUNICIPAL MARTAGÃO GESTEIRA

ENG.VELHO BROTAS

MAIO

ESCOLA MUNICIPAL DA ENGOMADEIRA

ENGOMADEIRA

JUNHO

ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO CORREIA

PAU DA LIMA

JULHO

ESCOLA MUNICIPAL DO PAU MIÚDO

PAU MIÚDO

AGOSTO

10


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

11

ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE CANABRAVA

CANABRAVA

SETEMBRO

ESCOLA MUNICIPAL ULYSSES GUIMARÃES

FAZ GRANDE I

OUTUBRO

ESCOLA MUNICIPAL DR.EDUARDO DOTO

PRAIA GRANDE

NOVEMBRO

Fonte: Portal da Sucom

Feira do Empreendedor – Realizada pelo SEBRAE, a feira, que tem o objetivo de estimular um ambiente favorável para a oferta e procura de oportunidades de negócios, através de ferramentas dinâmicas, para que os empreendedores tornem-se empresários bem sucedidos, contou com a participação da Sucom em 2 stands, prestando esclarecimentos e registrando solicitações de TVL, especialmente aos Empreendedores Individuais. Após quatro dias a Sucom encerrou sua participação com o total de 102 atendimentos no local. Tenda do SEBRAE – Durante dez dias a Sucom esteve presente na estrutura montada pelo SEBRAE na praça em frente ao Shopping Iguatemi, para atendimento aos interessados em se tornarem empreendedores individuais. Entre palestras e aberturas de processo para concessão de TVL, a Sucom contabilizou 70 atendimentos. Instituições parceiras: Instituição Parceira

Ano

Ministério Público

2009

ADEMI

2009

SESCAP

2010

SEBRAE

2010

SINDICOMBUSTIVEIS

2010

SINDÍOPTICA

2010

Bahia Gás

2010

COELBA

2010

CDL

2010

Sociedade Caballeros de Santiago

2011

CREA

2011

Fonte: Central de Relacionamento de Eventos

1.7 USO DE INDICADORES O uso de indicadores é uma das ferramentas que norteia a gestão da Sucom, não somente no que diz respeito ao acompanhamento de metas do Sistema de Gestão da Qualidade e do Planejamento Estratégico como na área financeira e


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

administrativa. No atual cenário da Sucom, torna-se imprescindível conhecer números que avaliem os processos de trabalho do órgão, que expressem a situação financeira, e que seus projetos sejam repensados em busca de maior efetividade.

Em 2011 a Sucom implantou o Sistema de Indicadores que se dividem em três dimensões: indicadores do Sistema de Gestão da Qualidade, indicadores do Planejamento Estratégico e Indicadores Administrativos e Financeiros. Os dois primeiros blocos estão disponíveis no Portal da Sucom e assim podem ser facilmente acessados por qualquer gestor. Já os indicadores administrativos e financeiros são gerados em uma ferramenta à parte, acessível pela gerência da área, devido à sua especificidade.

Os indicadores do Planejamento Estratégico e Gestão da Qualidade são fundamentalmente relacionados ao tempo de resposta ao cidadão. Eles são apresentados em forma de tabelas e gráficos, e exibem, como linha de referência, as metas estabelecidas em cada instrumento.

Já os indicadores da área administrativa e financeira demonstram aspectos relacionados à evolução da receita e despesa, gestão de materiais, controle de veículos, entre outros ilustrados no item 2.2 deste documento.

12


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Tela do Sistema de Indicadores:

1.8 PESQUISA DE SATISFAÇÃO A implantação do call center da Sucom, em 2009, permitiu ao órgão a realização de pesquisa para conhecer a satisfação do cliente do órgão. Além de apontar o grau de qualidade dos serviços oferecidos ao público, a pesquisa, que é realizada diariamente, leva o órgão a aprimorar o atendimento presencial durante os procedimentos de abertura de processos Apesar de ser orientada por um questionário padrão, a pesquisa tem um caráter humanizado, e assim há uma interação entre o atendente e o requerente, com

13


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

respostas imediatas, quando o assunto permitir, sempre que há um questionamento por parte do cidadão. Outro ponto de destaque é que a pesquisa é utilizada para a tomada de decisões da equipe gestora. As sugestões são utilizadas para formatação de novos procedimentos e as reclamações são tratadas com o próprio gerente da área responsável pelo assunto abordado. No período de janeiro a outubro deste ano, 3.582 cidadãos foram ouvidos, resultando no índice de 99,4% de satisfação.

14


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

1.9 COMUNIDADES ON LINE A Comunicação On Line é uma realidade inevitável não só para empresas privadas mas para orgãos públicos, que se destacam pela solidez com a prática estratégica. A utilização deste tipo de comunicação possibilita que o órgão perceba as tensões que estão no segmento e insira conteúdos que fortaleçam a sua imagem, mas é importante que a instituição não paute as suas ações em função das interações observadas nas redes sociais. É com essa visão, de melhor atender ao cidadão, que a Sucom executa suas ações e estabelece um modelo de governança pública, pautado no trabalho em rede e na qualidade do atendimento. E com a proposta de inovar sempre, a Sucom inaugurou, em 2011, mais um canal de comunicação com a sociedade, mergulhando de vez nas Redes Sociais, contribuindo assim, para a participação social, transformando anseios em realidade, fortalecendo o exercício da cidadania. Os resultados esperados na utilização das ferramentas de comunicação on line provocou a necessidade de criação de uma estrutura que para tratar especificamente deste meio de comunicação, surgindo então a Central De Mídias Sociais (CMS), com os seguintes objetivos:

15


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

divulgar as ações da Prefeitura Municipal de Salvador realizadas através da autarquia;

posicionar a autarquia na Internet, canal de atendimento ao público em crescente destaque desde 2008;

aumentar a interação e estreitamento com o público alvo da autarquia;

monitorar e reunir informações de tudo que é dito sobre o orgão na Internet, auxiliando a tomada de decisão em níveis estratégicos.

Facebook Sucom

Twitter Sucom

16


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

2. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA A SUCOM em 2011 atingiu um patamar de melhoria dos indicadores de performance administrativo/financeira que permitiu fosse dado continuidade aos projetos estratégicos através do financiamento permitido pelo aumento da arrecadação. O órgão ampliou em 27% a arrecadação em comparação ao mesmo período de 2010, significando crescimento significativo nas disponibilidades, decorrente do esforço de todas as gerências encarregadas de fiscalização e de licenciamento. Também deve ter destaque o trabalho na área social e administrativa que propiciaram um melhor atendimento do público interno do órgão, nas demandas de manutenção e melhoria da infra-estrutura dos postos e locais de trabalho, como também da atenção dada aos aspectos relacionados à saúde funcional e pessoal dos servidores da SUCOM, através dos programas de conscientização e combate a males que pioram as condições de vida das pessoas em geral.

17


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

3. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA A tecnologia da informação e comunicação é uma ferramenta que, aliada com a vontade política e a definição de objetivos claros, permite atingir o maior número de pessoas a um menor custo. Através do uso da tecnologia um órgão público consegue ser mais ágil no seu relacionamento com a população e promover a transparência de suas ações. Na Era da Informação, é dever do Poder Público disponibilizar e disseminar conhecimento de todos os atos da administração. E foi pensando dessa forma que a atual gestão da Sucom elegeu a tecnologia como um dos alicerces para a transformação da imagem e da eficiência do órgão. 3.1 SERVIÇOS ON LINE A implantação do TVL On Line, em 2009, trouxe uma nova realidade ao atendimento presencial do órgão, tendo em vista que cerca de 80% dos requerentes que compareciam à sede passaram a consumir os serviços através da Internet. Diante da aprovação da comunidade e por entender que a utilização da Rede Mundial traz benefícios não só à comunidade (conforto e agilidade) como à autarquia (redução de custo operacional e aumento do controle das informações), a Sucom vem caminhando no sentido de ampliar a oferta de serviços on line. Assim, em 2011 os seguintes serviços foram disponibilizados no site: alteração de razão social em TVL, exclusão de atividade em TVL, viabilidade de localização para edifícios comerciais, exibição de publicidade permanente em letreiros, cadastramento obrigatório de som automotivo. Além da comodidade que representa a oferta de serviços pela Internet, com exceção da exibição de publicidade todos os demais serviços acima listados oferecem resultado expresso, ou seja, sem a necessidade de análise. São serviços com análise totalmente automatizada, que além de permitir ao cidadão um atendimento imediato às suas solicitações, reduz a demanda para os analistas do órgão. Também em 2011 alguns produtos emitidos pela Sucom foram disponibilizados pela Internet, evitando que o requerente tenha que se deslocar ao órgão para recebê-los e reduzindo ainda mais o fluxo de pessoas na sede do órgão.

18


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Atendimento presencial - sede da Sucom 1400 1200 1000 800 600 400 200 0

Fonte: Sistema Integrado de Gestão de Atendimento da Sucom (SIGA)

3.2 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SUCOM (SIGS) Implantado em 2010, o SIGS teve a sua consolidação neste ano com a emissão do primeiro alvará de empreendimento emitido de forma automatizada. Em um banco de dados único, estruturado e integrado, e por meio de uma interface única, o SIGS substituiu treze sistemas informatizados, promovendo a integração entre todas as ações finalísticas da Sucom. Além da consolidação dos módulos instalados em 2010, foram implementados dois novos módulos no SIGS: Poluição Sonora e Carnaval. Os recursos do módulo de gestão de documentos do SIGS possibilitaram maior controle e economia nas Comunicações Internas, que passaram a ser cadastradas e tramitadas através do sistema, tornando-se desnecessária, na maioria dos casos, a sua impressão. Outro benefício trazido pelo sistema foi a possibilidade de impressão das folhas de informações de processos, melhorando a qualidade dos pareceres que passaram a ser digitados na íntegra e disponibilizados aos requerentes pela Internet.

19


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Tela do Sistema Integrado de Gestão da SUCOM (SIGS)

3.3 FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO Em 2011 o Setor de Geoprocessamento começou a mudar a sua forma de atuação, objetivando passar a ser um ponto de convergência e da disponibilização dos dados gerados pelo órgão, através da busca de ferramentas para registrar os avanços e resultados dos diversos processos de produção, mediante maior integração com os demais setores. Neste contexto, foi desenvolvido um mapa temático com o registro das ocorrências de poluição sonora, distribuídas por bairros e período cujo objetivo, além do registro de dados através de gráficos estatísticos, é servir de base para nortear a fiscalização na implementação de ações a fim de diminuir o número de ocorrências. Ainda como ação de apoio ao combate da poluição sonora, foi desenvolvido o mapa sonoro da STOCKCAR 2011, cujo objetivo foi mapear o nível de pressão sonora causada por esse tipo de atividade para análise de impacto nos bairros adjacentes, norteando licenciamentos futuros de atividades similares. Através de um trabalho em parceria com a SEDHAM, o Sistema de Gestão Cadastral da PMS está sendo fortalecido com o georreferenciamento de novos empreendimentos licenciados, o lançamento de informações referentes aos alvarás já emitidos, e a validação de dados dos alvarás já lançados.

20


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Mapa sonoro do Stock Car

3.4 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES Garantir ao cidadão o direito de acessar informações de interesse particular ou coletivo e de acessar informações sobre os atos e registros públicos tem sido uma diretriz da atual gestão da Sucom, demonstrando o compromisso com a transparência. Em 2011 a Sucom iniciou o processo de transparência do órgão disponibilizando informações no site que permitem maior interação com a sociedade, podendo esta inclusive contribuir significativamente com as ações de fiscalização que buscam o ordenamento da cidade. Dessa forma, as funcionalidades disponibilizadas no site da Sucom deram um novo contorno às fronteiras entre o Poder Público e a sociedade, reforçando, no âmbito da administração pública municipal, o conceito de Governança Pública. Entre elas, destacam-se: 

Fila de processos para análise

Eventos licenciados em Salvador

Alvarás expedidos

Processos em convite para atendimento de diligências

Processos deferidos indeferidos pelo órgão

21


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Legislação urbanística e de segurança (leis, decretos, instruções normativas e portarias)

Zonas Exclusivamente Uniresidenciais (apresentadas de forma gráfica)

Consulta à situação do profissional de arquitetura e engenharia cadastrado na Sucom

A Sucom, sendo um órgão fiscalizador, no momento em que disponibiliza as informações na Internet, de forma acessível a qualquer cidadão, favorece a criação de uma sociedade participativa que se irmane ao Poder Público, no sentido de garantir uma cidade mais ordenada e organizada.

Principais informações disponibilizadas no site

Fonte: www.sucom.ba.gov.br

22


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

4. COMUNICAÇÃO O contato com o cidadão através da imprensa e a inserção de conteúdos sobre a Sucom, pautando os meios de informação, são atividades diárias da assessoria de comunicação que consolidam a imagem institucional nos quesitos de modernização, atuação e proximidade com a população soteropolitana. A partir do direcionamento da atual gestão da autarquia, as ferramentas de comunicação ganham visão estratégica, deixando de ser apenas a divulgação do trabalho do órgão para agregar os valores de transparência, prestação de contas, promoção de serviços e cidadania. Ao colocar estas questões em relevo, dando visibilidade às ações da Sucom, e explorando ainda a natureza dos próprios veículos de imprensa (que também devem ser prestadores de serviço), a comunicação do órgão conseguiu ampliar a sua agenda positiva. No comparativo de janeiro a outubro, foram 1.658 menções positivas no ano passado contra 1.990 inserções positivas em 2011. Ou seja, isto representa mais espaço nos veículos para repercutir as transformações experimentadas pela Sucom; mais ações atingindo os formadores de opinião e trazendo a imprensa para conhecer este trabalho; por fim, mais credibilidade junto aos meios e aos cidadãos a cada denúncia respondida com eficiência. 4.1 RESPOSTAS AO CIDADÃO Os veículos de comunicação, cada vez mais, têm se tornado um canal entre o cidadão e os órgãos públicos. Visando atender com rapidez às denúncias da população veiculadas na imprensa, a assessoria de comunicação da Sucom entende que esta deve ser uma das principais atividades desenvolvidas pelo setor. Em 2010, este procedimento foi certificado através da norma NBR ISO 9001:2008. Confirmando o empenho do órgão em prestar esclarecimentos aos cidadãos da forma mais ágil possível, além de também responder aos questionamentos levantados pela própria imprensa, foram dadas, em 2011, 423 respostas aos veículos de comunicação, usados como canal de denúncia pela população soteropolitana. 4.2 MATÉRIAS PRODUZIDAS Visando divulgar o trabalho da Sucom, a equipe de jornalistas da assessoria de comunicação do órgão produziu e enviou para a imprensa 380 matérias, entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de outubro de 2011. 4.3 RÁDIO SUCOM Com informação, serviço e pensada como estratégia de integração dentro da autarquia, a Rádio Sucom foi implantada para dar visibilidade às ações desenvolvidas

23


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

diariamente pelo órgão, configurando-se como mais uma ferramenta de comunicação voltada para funcionários e requerentes. A programação contempla fiscalizações, ações educativas, legislação, quantitativos de processos abertos entre outros dados relevantes que refletem os trabalhos desenvolvidos dentro de cada setor. Esta é mais uma ação que se soma às mudanças experimentadas pela Sucom na atual gestão. 4.4 AGENDA POSITIVA A credibilidade que a Sucom tem hoje junto à população de Salvador torna as ações do órgão atraentes para os meios de comunicação. A demanda de entrevistas é enorme, qualquer assunto da Sucom vira notícia nos jornais, sites, rádios e até programas de televisão. O balanço das inserções positivas da Sucom nos meios de comunicação no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2011 reflete a importância do órgão junto à comunidade. Agenda positiva em 2011: RÁDIO

TV

JORNAL

ONLINE

JANEIRO

33

23

40

107

FEVEREIRO

38

20

42

130

MARÇO

31

26

35

94

ABRIL

40

21

42

80

MAIO

53

13

54

145

JUNHO

33

12

39

51

JULHO

31

29

26

118

AGOSTO

66

35

35

83

SETEMBRO

73

32

39

92

OUTUBRO

42

6

21

60

TOTAL

440

217

373

960

Fonte: Assessoria de Comunicação

24


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

CONQUISTAS

25


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

5. LICENCIAMENTO 5.1 ATIVIDADE E PUBLICIDADE As áreas de licenciamento de atividade econômica e exibição de publicidade têm como público alvo os empreendedores do município, através da concessão do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), instrumento obrigatório para implantação de qualquer negócio no âmbito de Salvador e da emissão do alvará de licença para exibição de publicidade, neste caso, desde as utilizadas por estabelecimentos licenciados como aquelas que envolvem empresas de mercado publicitário. Visando a constante melhoria no atendimento ao cidadão e em consonância com as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do órgão e com a missão de apoiar o desenvolvimento social, econômico e urbanístico de Salvador através do controle ordenamento do uso e da ocupação do solo, em 2011 a utilização da Internet para solicitação de novos serviços foi fortalecida, principalmente pela implantação de serviços expressos, que dispensam análise. A medida não só reduziu o tempo de análise dos processos, como também permitiu a utilização da auto-declaração, situação que permitiu extinguir a pré-vistoria nas solicitações de exibição de publicidade em estabelecimentos comerciais. No campo da atividade econômica, as vistorias passaram a ser realizadas apenas para as atividades que exigem o cumprimento de critérios estabelecidos pela legislação municipal. O impacto das medidas adotadas não beneficiou apenas o cidadão. A extinção da prévistoria permitiu ao setor de fiscalização do órgão utilizar seus agentes fiscais em operações periódicas e com resultados mais efetivos para o ordenamento da cidade.

26


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Os gráficos que seguem apresentam o comparativo da quantidade de TVL e Alvará de Publicidade concedidos nos últimos anos:

TVLs concedidos 40000 35000 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 2008

2009

2010

2011 (*)

Alvarás de Publicidade emitidos 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 2008

2009

2010

2011(*)

Fonte: Sistema Integrado de Gestão da SUCOM (SIGS) (*) dados parciais

5.2 EMPREENDIMENTO O crescimento do mercado imobiliário em Salvador impôs à Sucom uma mudança na forma de analisar projetos de empreendimento. Manter o modelo anterior seria estagnar o desenvolvimento urbano da cidade. Era preciso dar celeridade, isonomia e transparência ao processo. A implantação da fila, obrigando por uma Instrução Normativa que os processos sejam analisados seguindo rigorosamente a ordem de protocolamento no órgão, foi

27


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

apenas o início da transformação que teve como objetivo maior dar uma resposta rápida ao cidadão e contribuindo, desta forma, com o desenvolvimento econômico da cidade. O ponto central do processo foi a consciência do que representa para Salvador e para a população um alvará de construção ou de Habite-se expedido pela Sucom. Neste sentido, as ações abaixo descritas foram implementadas em 2011, resultando na redução da fila de análise que em março desta ano apresentava 68 processos aguardando a primeira análise, chegando à realidade atual, onde a fila possui, na maioria dos dias, menos de 3 processos. Esta realidade pode ser conferida através do site da Sucom (Serviços On Line/Informações/Fila de Análise) Central de Triagem e Convite (Ctc) A criação da CTC objetivou dar celeridade e eficiência ao processo de análise para fins de licenciamento da construção de empreendimentos, fazendo cumprir o prazo previsto em lei. Isto se tornou viável mediante a implementação de duas decisões centrais: o Convite Único e a Fila Única. O Convite Único veio racionalizar os procedimentos de análise, na medida em que as pendências de projeto verificadas são listadas de uma só vez, de modo que o responsável técnico do projeto ao tomar conhecimento das mesmas, possa atender, de uma só vez, as exigências para a aprovação do projeto. A Fila Única possibilitou respeitar a ordem de protocolamento dos pedidos de licença, evitando que preferências e pedidos políticos viessem a tumultuar o fluxo natural da análise dos processos. BASE LEGAL NOS CONVITES A obrigatoriedade de informar a base legal das exigências no processo de análise de projetos para fins de licenciamento da construção foi uma determinação que visou dar transparência, e ao mesmo tempo possibilitar que o responsável técnico, ao conhecer o dispositivo que gerou determinada imposição, pudesse mais rapidamente adequar seu projeto aos termos legais. Além de assegurar o direito à informação, tal procedimento vem se constituindo em processo educativo, ao tempo em que possibilitou reduzir a subjetividade e a possibilidade de arbitrariedade ao processo de análise. Exemplo de convite para atendimento de diligências:

INDICAR COTAS DOS LIMITES DO TERRENO EM PLANTAS DE SITUAÇÃO INDICAR SAÍDAS DE EMERGÊNCIA CONFORME PROJETO APROVADO ANTERIORMENTE ADEQUAR LEGENDA AS DISPOSIÇÕES DA LEI - ARTIGO 12 DA LEI 3903-88 ATENDER AO ÍNDICE DE PERMEABILIDADE DE 15% ESTABELECIDO PARA O CORREDOR REGIONAL AVN SÃO RAFAEL,INDICANDO EM PLANTAS DE SITUAÇÃO - TABELA VII -4 DA LOUOS INDICAR RTI MÍNIMA DE 23M3 E RESERVA DE CONSUMO INDICAR CENTRAL DE GLP E SUA CAPACIDADE- LEI 5690/99 REVER NUMERAÇÃO DAS 55 VAGAS DISPONIBILIZADAS FACE A LIBERAÇÃO DO ACESSO DE PEDESTRES ( FL.12)

Fonte: Sistema Integrado de Gestão da Sucom (SIGS)

28


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

FERRAMENTA DIGITAL PARA A ANÁLISE A aquisição e instalação do programa AutoCad em 50% dos computadores dos analistas vem possibilitando, gradativamente, maior agilidade ao processo de análise, objetivando torná-la cada vez mais precisa e auto-aplicável. FICHA DE ANÁLISE ELETRÔNICA A introdução da Ficha de Análise eletrônica também visa dar maior celeridade ao processo de análise. Sua concepção permite que os parâmetros urbanísticos e edilícios sejam gerados automaticamente, reduzindo-se, com isso, o tempo de busca e preenchimento. Além disso, a Ficha Eletrônica permite gerar o Alvará de Licença automaticamente, reduzindo-se a margem de erros, e de tempo em sua emissão. Simplificação da Análise de Orientação Prévia (AOP) A concepção da Análise de Orientação Prévia (AOP) foi revista, objetivando adequá-la ao sentido de finalidade para o qual foi criada, qual seja, o de informar os parâmetros urbanísticos incidentes em determinado terreno, de conformidade às disposições legais, independentemente da titularidade do imóvel. Ao lado disso, a nova AOP informa as exigências oriundas de outros órgãos para serem cumpridas quando do pedido de licenciamento do projeto, evitando-se, assim, diligências desnecessárias e, por conseguinte, reduzindo-se, substancialmente, o tempo de emissão deste documento. UNIFICAÇÃO DAS INTERPRETAÇÕES DA LEGISLAÇÃO Como fruto do workshop realizado com os escritórios de arquitetura, relatado no capítulo Ferramentas de Gestão, foram realizadas, ao longo do presente ano, seis sessões de unificação de interpretações da legislação, das quais resultaram acordos internos visando à adoção de um único posicionamento no processo de análise, evitando-se, gradativamente, tratamentos diferenciados para uma mesma situação. FORTALECIMENTO DA EQUIPE DE ANÁLISE Com o objetivo de reforçar o efetivo de analistas, foram contratados dez novos arquitetos mediante processo seletivo. Esses novos analistas foram capacitados ao longo de dois meses antes de assumirem suas funções, estando todos integrados ao corpo técnico efetivo e exercendo suas atribuições desde então. O reforço ao quadro de analistas imprimiu maior produtividade e agilidade ao processo de análise de projetos, tendo-se atingido a meta de zerar os processos que se acumulavam na fila, dada a desproporção antes existente entre recursos humanos disponíveis e demanda dos serviços de análise/licenciamento. Registre-se, ainda, que o cumprimento da meta de analisar em tempo hábil todos os processos protocolados relativos ao Salão imobiliário realizado entre 31 de agosto a 4 de setembro pp. deve-se, em grande

29


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

parte, à contratação e capacitação, pela própria SUCOM/GERAE dos arquitetos contratados. A redução da quantidade de processos aguardando análise na fila após a implantação dos novos procedimentos de análise está representada no gráfico abaixo: Processos na Fila de Análise 80 70

68

60 50 40 30 20 10 3

0 jan/00

jan/00

Fonte: Sistema Integrado de Gestão da Sucom (SIGS) Consulta ao Acervo de Parcelamentos O acesso às informações de parcelamento do solo de Salvador disponibilizado a partir da digitalização das imagens e documentos do acervo, realizada em 2010, possibilitou a redução dos processos enviados ao Setor de Cadastro Técnico, contribuindo assim para a redução do tempo de análise de processos na autarquia. O setor, que até 2010 tinha uma média de 150 processos simultâneos, finalizou o mês de outubro com apenas 14 processos em análise Processos em consulta no Setor de Cadastro Técnico 200 150 100 50 185

14

jan/10

jan/11

0

Fonte: Sistema Integrado de Gestão da Sucom (SIGS)

30


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Alvarás de Empreendimento Concedidos em 2011 NATUREZA DO ALVARÁ

QUANTIDADE

AMPLIAÇÃO/REFORMA

172

CONSTRUÇÃO

392

DESMEMBRAMENTO

0

LOTEAMENTO

3

MODIFICAÇÃO DE PROJETO

0

PROJETO DE SEGURANÇA

46

RELOTEAMENTO

0

HABITE-SE

297

Fonte: Sistema Integrado de Gestão da Sucom (SIGS)

5.3 PROJETOS ESPECIAIS A gerência criada em 2010 com o propósito de licenciar processos especiais, a exemplo de construção de obras públicas, teve a sua estrutura consolidada neste ano, com o quadro de funcionários e ocupantes de cargo preenchido, procedimentos internos mapeados, melhorando assim a qualidade dos seus serviços. A aproximação e relação de parceria com os órgãos públicos que possuem atividades afins com os serviços prestados por essa gerência, como SUCOP, TRANSALVADOR, SEDHAM, LIMPURB, Coordenação de Esportes, SEFAZ, entre outros, tem contribuído para dar respostas mais rápidas ao cliente. Projetos de Segurança A segurança tem sido um tema amplamente discutido neste ano que registrou situações como a queda do elevador de uma obra em Salvador, vitimando nove operários, a explosão de um restaurante no Rio de Janeiro, o acidente em um parque de diversões em São Paulo e alguns incêndios ocorridos em estabelecimentos comerciais. Além da atribuição de fiscalizar equipamentos de segurança, cabe à Sucom licenciar a instalação de equipamentos de segurança contra incêndio e pânico em empreendimentos de Salvador, e com o propósito de adequar a legislação à realidade da cidade e assim contribuir para a segurança do cidadão, uma equipe formada por engenheiros de segurança e arquitetos da autarquia elaborou uma proposta de revisão do Código de Segurança Eventos Em 2011 a Central de Licenciamento de Eventos (CLE) ganhou o caráter definitivo, com espaço apropriado e que combina com o seu público. A efetivação da CLE

31


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

contribuiu para o aumento do índice de eventos e utilização sonora licenciados em Salvador. A equipe de atendimento da CLE foi reforçada e qualificada para prestar um atendimento diferenciado, que tem sido reconhecido como um atendimento de excelência pelos consumidores de seus serviços.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Se por um lado a explosão do mercado imobiliário em Salvador contribui para o desenvolvimento urbano e econômico da cidade, por outro traz impactos relevantes para o meio ambiente, na medida em que gera acelerado aumento na produção de resíduos sólidos, que além de agredirem a natureza constituem um grande problema para a administração pública. Pensando nessa realidade, e entendendo o seu papel fiscalizar as obras licenciadas em Salvador, não somente no âmbito urbanístico como também no controle dos resíduos gerados pelas mesmas, a Sucom implantou em 2011 o Núcleo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (NGRS). O núcleo tem o propósito de contribuir com os demais órgãos competentes no controle do armazenamento e destinação dos resíduos sólidos das construções da cidade. O plano de ações está sendo elaborado em parceria com a LIMPURB, SMA, SUCOP e TRANSALVADOR, revendo a competência de cada órgão, com o intuito de formalizar um convênio que estabeleça as diretrizes das ações compartilhadas. Alvarás Especiais concedidos em 2011: Alvará

Quantidade

Terraplanagem

17

Muro Contenção

10

Estação Rádio Base (ERB)

5

Projeto de Segurança

84

Tapume

3

Demolição

51

Fonte: Sistema Integrado de Gestão da Sucom

32


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Autorizações Especiais concedidas:

Natureza da autorização Autorização para eventos Autorização para uso de som em eventos Autorização para uso de som em estabelecimentos

Quantidade 1.008 797 11

Fonte: Sistema Integrado de Gestão da Sucom (SIGS)

6. FISCALIZAÇÃO A Era da Informação possibilitou o fluxo de idéias, o acesso ao conhecimento e a universalização dos serviços, gerando novas tendências de relacionamento entre empresas e clientes. Este processo não tem sido diferente no âmbito da administração pública municipal e a SUCOM, na busca do aprimoramento de seus serviços, tem inovado em suas diversas áreas de atuação, atendendo aos princípios da eficiência, continuidade e transparência. Acompanhando essas mudanças, pautada no dever de disciplinar o exercício das liberdades públicas e assegurar o gozo dos plenos direitos individuais e coletivos, o órgão tem aperfeiçoado seu trabalho de fiscalização por meio da reestruturação organizacional e de uma rotina que atua em ações preventivas e educativas, sobretudo, visando ao ordenamento do solo urbano. O primeiro passo foi a implantação, ainda em 2008, de um modelo de fiscalização menos coercitivo, que levasse ao cidadão mais orientação sobre serviços. Salvador é uma cidade com quase 3 milhões de habitantes, é a terceira metrópole do Brasil, mas, possui um déficit habitacional acumulado de cerca de 80 mil moradias e uma ocupação desordenada que alcança quase 70% do seu território. Seria ilusão tentar ordenar a cidade buscando apenas a lógica da aplicação da lei pela lei. 6.1 CONSTRUÇÕES IRREGULARES Nossos bairros, onde impera a autoconstrução, têm histórias e fortes laços de vizinhança entre seus moradores. Não podendo ignorar esse cenário, a Sucom tem atuado com foco na coibição da ocupação de áreas públicas e de risco e na atuação mais efetiva do poder de polícia, impedindo o avanço de construções que prejudicam a comunidade, orientando aquelas que são passíveis de licenciamento e demolindo as que interferem no meio ambiente urbano. Para potencializar essas ações, a vizinhança está sendo mobilizada para atuar junto ao órgão, dando conhecimento por escrito das ações fiscais realizadas no local e das prováveis e possíveis conseqüências e solicitando a colaboração dos vizinhos para denunciar o descumprimento dos atos administrativos.

33


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

6.2 COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL No combate à poluição visual, a autarquia tem promovido operações especiais, alcançando os grandes poluidores da cidade, que expõem suas publicidades nas principais vias de acesso. Muitos estabelecimentos encontram-se em débito com o licenciamento anual, e para reduzir o índice de inadimplência a Sucom tem realizado um trabalho junto aos empresários, orientando-os para a quitação de débitos, proporcionando oportunidade de regularização. Quando não há cumprimento das notificações, é feita a remoção do engenho, evitando a exposição de uma publicidade irregular. No ano de 2011 foram realizadas operações especiais de combate à publicidade irregular em estabelecimentos de porte como postos de combustíveis, supermercados, lojas de departamento. As empresas de mercado publicitário, que exploram a área pública para colocação de outdoor, também foram alvo da ação da Sucom, o que resultou na colocação de plásticos pretos em engenhos explorados e em débito com o órgão. Neste ano foram implantadas operações noturnas, nas madrugadas, em diversos bairros da cidade para remoção de engenhos, faixas e peças publicitárias irregulares, instaladas, principalmente, em áreas públicas. Estas ações possibilitam maior eficácia nas apreensões e remoções, tendo em vista a ausência de interferências externas como tráfego intenso de veículos e fluxo de pessoas. 6.3 ATIVIDADE IRREGULAR No âmbito da fiscalização do comércio ilegal, a Sucom tem intensificado as operações integradas com outros órgãos e instituições, a exemplo da SESP, Transalvador, Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Federal. O trabalho em parceria tem trazido maior efetividade às ações, pois aumenta o espectro de atuação pela possibilidade de abordar e debelar atividades correlatas em um mesmo local. Somando-se a isto, o apoio policial tem nos proporcionado alcançar áreas da cidade com maior grau de periculosidade.

34


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

A tabela abaixo apresenta o resultado das ações fiscais que a Sucom realizou em 2011 no campo da atividade econômica, exibição de publicidade e construções: Ação Fiscal

Quantidade

Demolição:

305

Apreensão:

2586

Notificação Especial:

162

Notificação:

1877

Autos de Infração:

1187

Embargo:

562

Interdição:

423

Remoção

617

Vistoria Colocação de Lona:

5320 31

Fonte: Sistema Integrado de Gestão da Sucom (SIGS)

6.4 HABITE-SE PROGRESSIVO Na esteira das mudanças, a superintendência passa a inovar nas vistorias para concessão do alvará de habite-se, com a introdução de um novo modelo de ação por meio do acompanhamento das obras licenciadas até sua finalização, ofertando ao público o serviço de solicitação de vistoria por etapa da obra. Este novo procedimento tem o propósito maior de impedir a execução de construções em desconformidade com o projeto aprovado e o atendimento às condicionantes do alvará de licença até a solicitação do habite-se, evitando atrasos e acúmulo de processos pendentes no setor. Possibilita, ainda, um maior controle por parte do Município sobre a execução de obras de grande porte e impacto ambiental. 6.5 RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS A Sucom vem prestando apoio aos trabalhos de revitalização do bairro do Comércio, tendo disponibilizado uma equipe para realizar as vistorias preventivas de manutenção predial e recuperação de calçadas. A preocupação com as normas de acessibilidade incorporaram ao cotidiano da fiscalização ações voltadas para adequação de espaços públicos e coletivos, recomposição dos passeios em vários bairros da cidade e acompanhamento de obras em logradouros públicos. 6.6 SEGURANÇA DE EQUIPAMENTOS O fortalecimento da fiscalização de máquinas e motores tem sido perseguido com o aumento da equipe de vistoriadores e a intensificação de ações voltadas para a segurança dos elevadores públicos e privados.

35


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

6.7 CARNAVAL Antes, durante e após o Carnaval, o trabalho tem sido intenso para garantir a segurança dos camarotes e praticáveis, fiscalizar a exibição de publicidade e o desenvolvimento de atividades e assegurar os direitos de acessibilidade aos transeuntes e foliões. Ações fiscais realizadas no Carnaval 2011 Ação Fiscal Retirada de balcão Notificação Auto Infração

Quantidade 3 385 29

Embargo

1

Interdição

9

Demolição

3

Vistoria Apreensão

1417 313

Fonte: Sistema Integrado de Gestão da Sucom (SIGS)

6.8 BARRACAS DE PRAIA No conjunto de operações especiais realizadas pelo órgão, destaca-se a demolição das barracas de praia. Em atendimento à determinação judicial, a operação iniciada em 2010 teve a sua conclusão neste ano, contemplando as barracas localizadas nas ilhas integrantes do município de Salvador, e das barracas localizadas em Ipitanga, cuja demolição havia sido impedida na primeira etapa da demolição. Foram demolidas 32 barracas na Praia de Ipitanga e 53 nas ilhas de Paramana, Ilha dos Frades e Ilha de Maré.

36


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

A organização da operação permitiu que as barracas fossem demolidas integralmente, sem acidentes, e foi reconhecida a nível nacional, o que rendeu à superintendência um convite da Prefeitura Municipal de Fortaleza para exposição da metodologia utilizada.

37


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

6.9 COMBATE À POLUIÇÃO SONORA Segundo a Organização Mundial de Saúde, Salvador já teve o título de cidade mais barulhenta da América Latina. Hoje a capital baiana já aparece em terceiro lugar no ranking e para que o município deixe de figurar como os primeiros entre ao mais barulhentos, a Sucom vem empreendendo ações de combate à poluição sonora desde 2010, quando a competência de fiscalizar o uso do som voltou a ser do órgão. Ações Educativas Inicialmente as ações tiveram como diretriz o caráter educativo, com campanhas de conscientização e palestras. Em 2011 essas ações foram continuadas e assim 78 palestras foram realizadas em escolas, igrejas e associações, com o propósito de alertar a população sobre os males causados pela poluição sonora. As palestras quebraram as fronteiras do município e chegaram a cidades do interior da Bahia como Santo Antônio de Jesus, Candeias, Simões Filho, São Sebastião do Passé. Atendendo à solicitação dos municípios citados, a Sucom encaminhou técnicos do órgão para expor as estratégias e metodologia utilizada pelo órgão para a implantação e operacionalização do combate à poluição sonora. As palestras também chegaram a instituições como Petrobrás, Cefrinor, Moinho Canoelas, UFBA, Unijorge, FIB, FTC e Área, abordando o tema a Ruídos Ocupacionais, e Companhia da Policia Militar (CIPM), para treinamento dos cadetes em formação. Operações Especiais Diante da gravidade do assunto, do crescente número de denúncias registradas, e do compromisso da Sucom em devolver a paz e o silêncio ao cidadão soteropolitano, em 2011 o órgão iniciou ações com cunho punitivo, dando à campanha um caráter mais agressivo e punitivo. Neste contexto, 2.000 equipamentos de som foram destruídos no Farol de Itapuã, ação que foi aprovada pela população que sofre dos males causados pelo excesso de ruído. O combate à poluição sonora ganhou força com a adesão de parceiros como PM, Policia Civil, Receita Federal, CDL, Sindicombustível, SESP, SUSPREV, TRANSALVADOR, e em operações integradas com esses órgãos foram apreendidos 2.448 equipamentos de som. No campo da fiscalização de utilização sonora a Sucom atuou em eventos importantes como Carnaval, Show da Cidade, Festival de Verão, São João no Pelõ, shows no Parque de Exposições, Welt ‘n Wild e Stock Car. O Sucom nos Bairros foi reforçado este ano com a participação de vistoriadores e fiscais que realizam ações educativas nos bairros visitados.

38


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Som em Veículos Indicadores gerados pelo Sistema Integrado de Gestão da Sucom (SIGS) apontam que as denúncias de veículos lideram os registros feitos no call center tendo atingido, em junho de 2011, o índice de 50%. Diante dessa informação, e em cumprimento ao que estabelece a Lei 7.899/2010, a Sucom estabeleceu a obrigatoriedade do cadastramento de veículos com uso de som automotivo amplificado, que se configuram como poluidores em potencial. Desde o dia 28 de setembro, quando o formulário de cadastramento foi disponibilizado no site da autarquia, 647 veículos foram cadastrados. Blitz Sonora Sucom A blitz sonora é uma ação integrada entre as gerências de licenciamento e fiscalização da utilização sonora e tem o propósito de visitar os eventos licenciados e verificar a instalação correta dos equipamentos de segurança, a estrutura física e o uso do som de forma equilibrada e legal. As visitas são realizadas também em estabelecimentos que desenvolvem atividades musicais rotineiras, garantir a segurança e tranqüilidade dos freqüentadores desses estabelecimentos e da vizinhança.

39


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Denúncias de Poluição Sonora 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2008

2009

2010

2011

Fonte: Sistema Integrado de Gestão da Sucom (SIGS)

Palestra no Colégio Militar da Bahia

Campanha 2011 Olepração Integrada

40


SUCOM • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

Todas as inovações no âmbito da fiscalização estão amparadas na integração da equipe, aprimoramento profissional e valorização do servidor. Neste contexto, os fiscais do órgão têm participado de ações conjuntas em campo para análise dos procedimentos de fiscalização, participado de treinamentos internos e externos, reuniões periódicas para exposição dos resultados e avaliação e encontros para confraternização e comemoração de resultados obtidos. CONCLUSÃO As ações promovidas pela Sucom em 2011 seguem apontando para uma nova leitura de cidade realizada pelo órgão. Uma leitura que não mais busca dar enfoque apenas ao que é proibido pela legislação, mas enxergar de que forma a lei possibilita que a vida urbana prossiga, criando empregos, incentivando a formalização, a construção responsável, a realização de eventos e emissão de som dentro do que é mais desejável para a comunidade do município: o ordenamento. De uma forma muito clara, a fiscalização incisiva, acompanhada por ações educativas e pela postura do órgão de fazer-se parceiro do cidadão, são os motores da transformação experimentada pela Sucom, que se reforça e se consolida no presente ano. Através deste relatório, a intensa atividade da autarquia se traduziu em números e análises, oferecendo um novo panorama para Salvador. Desenvolver e formalizar não deixaram de ser desafios para os próximos anos, mas, hoje, esses ditos “desafios” devem ser encarados como objetivos, o que significa afirmar que existe planejamento, estratégias e compromisso de gestão em aprimorar exponencialmente o trabalho, tornando-o uma referência para as demais administrações públicas. A população de Salvador participa dessas mudanças e tem dado um retorno positivo sobre a atuação da Sucom. Ações de grande impacto, como a destruição de mais de 2.000 equipamentos de som retirados das mãos de poluidores sonoros, e as próprias operações integradas que devolvem o sossego aos bairros da capital, são saudadas pelos soteropolitanos por sua freqüência e efetividade. Demolições de estruturas irregulares, construídas à revelia do poder público; a interrupção de crimes ambientais, a remoção de publicidades não licenciadas de grandes empresas e até a cobertura de outdoors devido ao não pagamento dos compromissos de licenciamento, são ações que obtiveram alta repercussão e que pontuam a isonomia e a seriedade com que age a Sucom no cumprimento da lei. O ano de 2012 oferece a oportunidade de a autarquia aprofundar o seu processo de renovação. Se as medidas adotadas até então seguiram no caminho de conferir modernidade e mais transparência ao órgão, no próximo ano, a abertura total ao público será a tônica do planejamento da superintendência, deixando a Sucom em contato direto com a cidade à qual serve com empenho e dedicação.

41


Relatório de Atividades 2011