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:: Gerência Rio de Janeiro/RJ, 06/10/2009

Para sobreviver às garras do Leão POR JAQUELINE PORTO Planejamento de vendas, estratégias de marketing, definição de metas, entre outros. Nenhum destes itens pode ser ignorado por uma empresa que visa crescer e ganhar competitividade no mercado. Para que os planos funcionem, no entanto, é particularmente importante no Brasil estar atento às questões tributárias (soma de impostos arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal). Afinal, mais de 30% do faturamento das empresas são dirigidos ao pagamento destes tributos. O planejamento tributário pode ajudar as companhias a organizarem melhor suas obrigações fiscais e, com isso, até economizar, de forma legal, praticando a chamada elisão fiscal. A maioria das grandes empresas tem departamentos específicos para cuidar do tema. Outras contratam assessoria externa especializada. Segundo Luis Alberto Wulff, diretor do Studio Fiscal, empresa especializada em gestão tributária empresarial, o planejamento tributário é o trabalho mais completo na área de inteligência fiscal, que abrange também iniciativas mais específicas. "A proposta é construir uma visão de futuro, mas como as leis mudam o tempo todo, é preciso que a empresa invista nisso constantemente, seja estruturando um setor interno ou contratando uma empresa especializada", diz. Atualmente, existem mais de 80 tipos diferentes de taxas, impostos e tributos sendo cobrados no Brasil. Direta ou indiretamente, consumidores e empresas arcam com este custo. O resultado é claro: produtos mais caros, competitividade reduzida e até mesmo falta de investimentos em outras áreas. Para o sócio do escritório de advocacia Awad, Pedro Awad, é nisso que entra a elisão, que é a forma lícita de economizar em tributos (federais, estaduais e municipais), seguindo as possibilidades oferecidas pela Lei. Essa prática é bem diferente da evasão, que nada mais é do que a chamada sonegação fiscal. "Não existe uma linha tênue entre elisão e evasão, o que existe é uma linha nebulosa, já que muitas vezes depende da interpretação da Lei e não do texto jurídico em si. As empresas precisam saber onde mora o perigo, a divisão entre uma coisa e outra. Por isso, a necessidade de as companhias trabalharem com profissionais altamente qualificados e atualizados com as mudanças da Lei. Além disso, o Direito não acompanha as mudanças da sociedade com tanta rapidez", explica. "Existem cerca de 180 formas de elisão fiscal e muitas são desconhecidas pelas empresas, que acabam pagando mais impostos sem necessidade", acrescenta Wulff. Apesar de ainda ser considerado "artigo de luxo" para muitas companhias, Awad diz que o planejamento tributário é tão fundamental quanto o planejamento estratégico. "Quando se pensa em um projeto de expansão, por exemplo, é preciso levar em conta também os impactos fiscais das regiões onde serão instalados novos escritórios ou filiais. A mesma questão é aplicada nas negociações de importação e exportação, compra de máquinas, de insumos e contratação de pessoal. É fato de que todos estes fatores impactam no preço final dos produtos e serviços prestados pela empresa", cita Awad. Luis Wulff, do Studio Fiscal, relembra de casos de empresas que estavam com mais de 40% de seu faturamento comprometidos com carga tributária. "Organizamos empresas que tinham até 42% do orçamento em gastos tributários e conseguimos diminuir para cerca de 30%", relembra o executivo, que não pode revelar os nomes de seus clientes. FOLHA PESA MAIS. Mas, como seria um planejamento tributário ideal? Como ferramenta de auxílio às empresas, Wulff explica que o trabalho consiste em acompanhar a empresa durante 12 meses, analisando e revisando os gastos de todos os departamentos, além de realizar o levantamento de benefícios fiscais, estrutura societária, aspecto contábil, gestão financeira e parte logística. Wulff diz ainda que em praticamente todas as empresas os gastos com tributação sobre a folha de salários dos colaboradores são os que mais oneram, mas enfatiza que é possível economizar sem precisar sacrificar esta área.


"Em média, para cada R$ 1 milhão em custos da área de pessoal, quase R$ 300 mil são recolhidos só para o INSS. Para onerar menos, é possível abrir uma nova empresa, cadastrada no Simples, só para prestar serviços para a empresa coligada, que deverá ser tributada por meio do Lucro Real. Este é um típico caso de elisão fiscal", revela. Para ter uma mínima ideia de quanto o planejamento tributário pode gerar de economia para uma empresa, Wulff cita um caso recente de reestruturação, no qual uma multinacional do setor automobilístico (o nome da empresa não pode ser citado por questões de sigilo contratual), dividida em duas empresas (A e B), estava com elevado prejuízo fiscal em sua operação no Brasil, com o pagamento de imposto de renda no exterior, sem aproveitamento do mesmo em território nacional. "Indicamos a transferência das operações lucrativas para a empresa com prejuízo fiscal, que pôde amortizar a perda acumulada e reinvestir. Ao final, a economia gerada foi de R$ 19 milhões. O consultor cita outro trabalho em que foram apurados créditos fiscais (de impostos pagos indevidamente ou a maior)de R$ 3,4 milhões, num prazo de cinco anos, que poderiam ser recuperados. "Muitas vezes, falta apenas o conhecimento da legislação, que é excessivamente complexa". ******

Jornal do Commercio  

Reportagem

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