Issuu on Google+

www.santos.sp.gov.br



Ano XXI



Quarta-feira, 22 de julho de 2009



nº 4966

Santos é vice-líder dos ‘Jogos Regionais’ Ontem, em Santo André, os destaques santistas foram o caratê, com nove Última página medalhas, e a ginástica rítmica, com outras quatro Fotos Vanessa Rodrigues

Começa recadastramento de carrinheiros

Página 3

Transporte escolar: vistoria vai até dia 31

Página 4


22 de julho de 2009

Cidadania e serviço Universidade da terceira idade Atrair o idoso ao convívio social, por meio do aprendizado, é um dos objetivos do curso da Universidade Aberta à Terceira Idade da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) - Unidade Baixada Santista. As aulas, que tratam de temas como a prevenção de doenças, direito e política, iniciam em agosto e serão ministradas na Seduc (Secretaria de Educação), às terças e quintas, das 14h às 16h30. Os interessados com 50 anos ou mais podem se inscrever até o próximo dia 31, na Seduc (Rua Assis Corrêa, 20, Gonzaga), das 8h às 11h e das 13h às 16h, e devem apresentar cópia do RG e do CPF, comprovante de residência com CEP e duas fotos 3x4. As vagas são limitadas. Outras infor-

mações pelo telefone 3228-1818, ramal 1842. Operador de telemarketing O Gapc Santos (Grupo de Assistência aos Portadores de Câncer) quer contratar um operador de telemarketing com experiência comprovada. Interessados podem apresentar currículo na Av. Senador Feijó, 623, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Informações pelo tel. 3222-3748. A entidade precisa de doações de leite em pó integral para complementar a dieta dos pacientes cadastrados. Antidrogas Hoje, às 9h30, no auditório da Secretaria de Governo – Rua XV de Novembro, 195 - 3º andar, Centro

Fique Ligado Feira Livre Hoje: ruas Cunha Moreira (Encruzilhada), Santos Dumont (Estuário), Praça N. Sra. Aparecida (Aparecida), Rua Indalécio de Arruda Costa (Santa Maria), Largo São Bento (Morro São Bento) e Rua Rio Grande do Sul (José Menino/Orquidário)

Aquário Municipal Terça a sexta: das 9h às 18h Sábado, domingo e feriado: das 9h às 20h Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos antes do fechamento

Orquidário Municipal Fechado para obras de reforma e revitalização

Jardim Botânico Diariamente, das 8h às 18h

Cata Treco Agendamento (dia marcado) 0800-7708770

2

Histórico – acontece a assembleia geral do Comad (Conselho Municipal Antidrogas). Em pauta, debates sobre a mudança do nome para ‘Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas’, nos moldes do que já aconteceu em níveis federal e estadual, de acordo com a lei 11.343/06. Fundeb Análise das prestações de contas é um dos pontos da reunião do CMAS – Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), amanhã, às 18h, na Seduc, à Rua Frei Gaspar, 25, Centro Histórico.

Jovens O planejamento da ‘Semana da Juventude’ será discutido na reunião extraordinária da CMJ (Comissão Municipal da Juventude), amanhã, às 18h, na Estação da Cidadania (Av. Ana Costa, 340). Fórum Aberta à comunidade, acontece amanhã, às 9h30, reunião ordinária do Fórum Permanente das Organizações Governamentais e Não Governamentais que atuam junto à população em situação de rua. O encontro será no auditório da Seas (Secretaria de Assistência Social), à Rua XV de Novembro, 195, 8º andar, Centro Histórico. Sugestões para a coluna podem ser enviadas para o e-mail cidadania@santos.sp.gov.br

Telefones úteis Cidoc Atendimento no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aos sábados, das 9h às 14h

Ouvidoria Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5044 e 5070 (fax)

Unidades Básicas De segunda a sexta-feira 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge 7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto 7h às 20h: Rádio Clube e José Menino 7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro e Centro de Saúde Martins Fontes Agendamento de consultas: 0800-100836 (das 7h às 19h)

Bonde Turístico De terça a domingo, das 11h às 17h

PREFEITURA DE SANTOS PABX: 3201-5000 CÂMARA MUNICIPAL PABX: 3211-4100 CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3261-5508 CEMITÉRIOS Areia Branca - 3203-2906 Filosofia - 3296-1510 Paquetá - 3232-1350 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 3208-1000 (emergências) 3208-1015 (informações)

URGÊNCIA URBANA: 24 horas: 3216-2065 GUARDA MUNICIPAL 3219-2305 INSTITUTO DA MULHER 3235-6466 PRONTO-SOCORRO 192 RESGATE/BOMBEIROS 193 SEVICOZ 3203-2903 e 3299-2102

Lixo Limpo

Expediente

Quarta-feira: 8h – Paquetá, Vila Nova, Centro,Jardim Castelo; 13h – Marapé, Gonzaga (comercial)

Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação, Praça Mauá s/nº, Centro. Home Page: www.santos.sp. gov.br E-Mail: pms@santos.sp.gov.br Editor: Marcos Leomil (MTb12.907) Subeditora: Flávia de Domênico (MTb 23.463) Impressão: A Tribuna de Santos

Bom Prato Prato de hoje: pepino, kibe de forno, repolho refogado, maçã e suco de maracujá (sujeito a alteração)


22 de julho de 2009

Tem início recadastramento de carrinheiros Fotos: Cândido Gonzalez

A prefeitura iniciou ontem o recadastramento dos coletores de material reciclável, os conhecidos carrinheiros, obrigatório para que possam atuar na cidade. A ação é realizada pela Seas (Secretaria de Assistência Social), em conjunto com as secretarias de Saúde e de Meio Ambiente, além da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), para aqueles que trabalham na Zona Leste e Centro Histórico. O recadastramento ocorre na UniSantos, à Rua da Constituição, 483. Na manhã de ontem, 50 carrinheiros já haviam sido atendidos. A ação segue hoje, das 8h às 17h. Os coletores devem estar munidos de RG ou carteira profissional e comprovante de residência, caso possuam. Amanhã, no mesmo horário e local, serão feitos apenas novos cadastros. Ali, são atendidos por equipes da saúde, que inclui medição da pressão arterial, exame de escarro para detecção de tuberculose e vacinação (du-

Coletores também são atendidos pela equipe de saúde (acima); funcionários da CET cadastram carroça em pátio de universidade

pla adulto e contra hanseníase e hepatite). Já a Semam orienta sobre o descarte irregular de lixo e, para aqueles que têm cães, sobre cuidados com os animais. É fornecido almoço a todos, por meio da Seas.

Obrigatório Realizado anualmente, o cadastro é obrigatório e são concedidas 250 li-

cenças. A partir de agosto, a fiscalização será intensificada e as carroças não cadastradas serão recolhidas, não sendo devolvidas. A atividade é regulamentada pela lei complementar 286, de 12 de dezembro de 1997, que disciplina a atividade de coleta de materiais recicláveis nas vias públicas, por meio de veículos de propulsão humana.

Os carrinheiros que atuam na Zona Noroeste devem se recadastrar nos próximos dias 28 e 29, também das 8h às 17h, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Rua Afonso Schmidt, 630, Castelo). No dia 29, serão feitos também novos cadastros. A carroça deve estar em bom estado, pintada de amarelo imperial e vazia.

Divulgado resultado do censo sobre população de rua O resultado do novo censo sobre a situação da população de rua realizado pela Seas confirmou o quadro apontado no primeiro levantamento em 2006: a maioria das pessoas que vivem nas ruas não é da cidade. Neste ano, as equipes encontraram 388 homens e mulheres nas vias públicas, sendo apenas 20,5% nascidos em Santos. O censo/2009 foi desenvolvido na madrugada do último dia 14, quando 507 pessoas responderam ao questionário aplicado pelas 20 equipes coordenadas pela Seas. O trabalho teve o apoio das secretarias de Saúde e de Segurança, além de professores e estagiários dos cursos de psicologia, serviço social, terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia da Unifesp. Para a ação das equipes, a cidade foi dividida em quatro grupos: áreas central, intermediária, orla e Zona Noroeste. Além das 388 pessoas nas ruas, havia 63 no Plantão Social e 20 no Abrigo Provisório, equipamentos da Seas; 24, no Albergue Noturno e 12, na Missão Belém. A maioria (54,9%) tem entre 30 e 49 anos e revelou como principais motivos para a situação de rua: desemprego, problemas familiares, alcoolismo/drogas e perda de moradia. Grande parte (28,6%) sobrevive como catador.

Programas de Atendimento Disque Urgência Social - Ligação gratuita: 0800-177766 (24h) Educadores de Rua (população em situação de rua, migrante e itinerante - 24h) Rua Júlio de Mesquita, 78 - Vila Mathias - Tel: 0800-177766 (gratuito) e 3235-9301 Central de Atenção à População de Rua (população em situação de rua, migrante e itinerante - 24h) Praça Iguatemi Martins, 8 – Vila Nova - Tel: 3221-8407 Central de Atendimento à Criança e ao Adolescente - Casa de Acolhimento (24h) Rua Júlio de Mesquita, 74/78 - Vila Mathias - Tel: 3223-6246 Abrigo Provisório à População de Rua (24h) Rua General Câmara, 245/249 - Centro Histórico - Tel: 3221-8711 Associação Prato de Sopa Monsenhor Moreira (pop. de rua) Rua Sete de Setembro, 52 - Vila Nova - Telefone: 3232-5468 e-mail: pratodesopa@ig.com.br Sociedade Amiga dos Pobres - Albergue Noturno (pop. de rua/ migrante/família) Rua Braz Cubas, 289 - Vila Mathias - Telefone: 3232-3770 Contato: Rosalice/Solange e-mail: alberguenoturno@litoral.com.br Centro Espírita Ismênia de Jesus (creche/Cecon/família/pop. de rua) Rua: Campos Melo, 312 - Macuco - Telefone/fax: 3233-3095/3235-5218 Contato: Gisele (psicóloga) e Tatiana (assistente social) e-mail: ceij@ig.com.br

3


22 de julho de 2009

Observação de aves é tema de curso no Engenho dos Erasmos Despertar a consciência ambiental e aprimorar a capacidade de interpretar o meio ambiente. Esses são alguns dos objetivos do Curso de Observação de Aves no Engenho dos Erasmos, entre 28 e 31 deste mês, das 9h às 12h, destinado a professores, educadores e outros interessados. Promovido pela Seção de Programas Ambientais da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), o curso é gratuito e será ministrado pela bióloga Sandra Regina Pardini Pivelli. “É um espaço privilegiado onde vemos parte da

Prazo de vistoria de transporte escolar termina dia 31 Tadeu Nascimento

Serra do Mar, além do Morro da Nova Cintra e o próprio Jardim Botânico. São nesses locais que está o maior número de aves da área insular da cidade”, disse Sandra. Interessados devem ter, no mínimo, 18 anos, ser leigo no assunto e levar binóculos. Inscrições apenas no dia 27, das 9h às 17h, pelo telefone 3226-8080, ramais 8107 ou 8118. Há 20 vagas. As Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos estão localizadas na Rua Alan Cíber Pinto, 96, Vila São Jorge, Zona Noroeste.

Gravação

Anderson Bianchi

A equipe do ‘Globo Ciência’ gravou ontem na cidade programas sobre dois ilustres santistas: o Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, e Bartolomeu de Gusmão, o Padre Voador. Eles integrarão o time dos cientistas brasileiros apresentados em episódios especiais. A primeira parada foi na Pinacoteca Benedicto Calixto para registro de imagens que ilustrarão a matéria de Bartolomeu de Gusmão. Em seguida, a filmagem foi no Pantheon dos Andradas (Centro Histórico), onde estão os restos mortais de

Até sexta-feira, serão inspecionados veículos de prefixos 131 a 200

José Bonifácio e de seus irmãos. Com duração de 30 minutos, os programas irão ao ar nos dias 8 e 15 de agosto, respectivamente, às 6h30. As datas de reprises podem ser consultadas no site www.futura.org.br

Os permissionários do transporte escolar devem levar os veículos para vistoria obrigatória na CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) até o próximo dia 31. Do dia 1º até ontem, foram inspecionados 87 veículos, 77 dos quais aprovados e dez tiveram alguma irregularidade. Até sexta, deve ser feita a vistoria em veículos de prefixos 131 a 200, e do dia 27 a 31 deste mês, os de prefixos 201 a 268. Nos veículos aprovados é colocado um selo na cor azul, indicador de condições regulares para o serviço. O não comparecimento do permissionário acarretará em multa de R$ 66,25. O local da inspeção é Av. Rangel Pestana, 100 (Vila Mathias), com entrada pela Rua 13 de Maio, esquina com Júlio Conceição, das 8h às 11h30. Mais informações pelos telefones 3228-9312 e 3228-9300, ramal 9406, no horário comercial, ou pelo e-mail uncav@cetsantos.com.br

Curtas Desconto no IPTU - Os aposentados e pensionistas de Santos têm até o próximo dia 31 para solicitar o desconto de 50% no IPTU de 2010. Apenas os que possuem renda familiar de até seis salários mínimos e um imóvel onde residam podem usufruir do benefício, que deve ser pedido no Poupatempo (Rua 4

João Pessoa, 246 – Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h. É necessário apresentar uma cópia do último comprovante de renda mensal familiar, da última declaração de Imposto de Renda, acompanhada do protocolo de entrega; do título de propriedade do

imóvel; de uma declaração de residência (conta de luz, água, entre outros) e do documento de identidade. O carnê de IPTU 2008 quitado também deve ser apresentado e no caso de pensionista, as cópias da certidão de óbito e inventário. Quem já tem o desconto não precisa renová-lo.

Obras no cemitério - Em virtude da reforma da sala de administração do cemitério municipal da Areia Branca (Av. Nossa Senhora de Fátima s/nº), na Zona Noroeste, o público é atendido provisoriamente pela entrada lateral, na sala de um dos velórios. Outras informações: 3203-2906.


22 de julho de 2009

Parceria pretende inserir jovem no mercado de trabalho Preparar jovens carentes para o primeiro emprego e afastá-los das ruas. Estes são alguns dos objetivos do projeto a ser desenvolvido em parceria pela Unimed, operadora de plano de saúde, e a Prefeitura de Santos, por intermédio do FSS (Fundo Social de Solidariedade). Para isso, um curso de quatro meses com um total de 64 horas/aulas será realizado de agosto a novembro, com oito disciplinas direcionadas ao mercado de trabalho, que dará também uma visão mais abrangente de várias profissões. A parceria para viabilizar o ‘Escola Unimed’, foi celebrada ontem por representantes da empresa de saúde e do FSS. A presidente do Fundo, Silvia Papa, disse que a iniciativa não garante nenhum vínculo empregatício, mas é importante à medida que proporciona a inclusão social dos jovens carentes. Conforme o presidente da Unimed, Raimundo Macedo, uma vez capacitados, os jovens serão encaminhados para as firmas e instituições que possuem convênio empresa e poderão iniciar a vida profissional. O curso para capacitação dos jovens,

Anderson Bianchi

gratuito, terá aulas às quartas-feiras, das 8h às 12h, na unidade da Unimed da Avenida Conselheiro Nébias, 748, e será ministrado por professores voluntários e funcionários escolhidos pela própria empresa. As matérias envolvem informática, português e redação, educação financeira, orientação vocacional e sobre entrevistas, desenvolvimento de competências e mercado de trabalho.

Requisitos Para participar do projeto, os jovens precisam ter entre 16 e 18 anos, residir em Santos, estar cursando o ensino médio, apresentar RG ou CPF, comprovante de residência e ter renda familiar de até dois salários mínimos. As inscrições podem ser feitas nos dias 28 e 29 deste mês, na sede do Fundo Social de Solidariedade (Avenida Conselheiro Nébias, 388), das 8h às 12h e das 14h às 17h. Em um primeiro momento serão selecionados os 20 primeiros inscritos que preencherem os requisitos. Os demais interessados ficarão em lista de espera para o próximo curso.

Entrega de enxovais Francisco Arrais

O FSS (Fundo Social de Solidariedade) entregou ontem à tarde 16 enxovais de bebês para gestantes encaminhadas pelo Instituto da Mulher. Elas assistiram também à palestra sobre parto e importância da amamentação, proferida pela voluntária do FSS Valéria Saboya Prado.

Estado detalha projeto da ponte entre Santos e Guarujá

Projeto foi apresentado pelo secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, durante reunião do CAP

Os integrantes do CAP (Conselho de Autoridade Portuária) conheceram melhor ontem o projeto da primeira ligação seca entre Santos e Guarujá, proposto pelo governo estadual. Ele foi detalhado pelo secretário de Estado de Transportes, Mauro Arce, durante reunião do órgão, no Centro Histórico. O projeto prevê uma ponte estaiada, com 2.827,50 metros, ligando a Avenida Mário Covas Júnior (antiga Portuária), na Ponta da Praia, em Santos, à Avenida Ademar de Barros, em Guarujá. A pista substituirá a balsa, garantindo mais qualidade ao transporte público metropolitano. Estão contempladas pistas para veículos leves e ônibus, ciclovia e calçada para pedestres. “Tivemos o cuidado de pensar numa proposta que interferisse o menos

possível no funcionamento do porto, inclusive durante o período de construção. Com a ponte, deixaremos 400 metros de canal totalmente liberado para navegação”, disse Arce. Durante a reunião, da qual participou o prefeito João Paulo Tavares Papa, o secretário afirmou que o prazo para a entrega de propostas das empresas interessadas em apresentar o estudo do projeto básico termina em 21 de agosto. “Nosso objetivo é começar a obra até junho do próximo ano. A partir de então, serão cerca de 30 meses até a conclusão”. O investimento é da ordem de R$ 500 milhões e a ideia do governo estadual é entrar com 50% de contrapartida e 50% do setor privado, por meio de parceria público-privada, com a cobrança de pedágio equivalente ao valor praticado hoje na balsa.

Curta Festa caipira - O Centro Comunitário da Vila Gilda, na Zona Noroeste, subordinado à Seas (Secretaria de Assistência Social), realizou ontem à tarde animada festa caipira, com a participação de cerca de 80 pessoas, incluindo crianças que frequentam a

unidade, professores e mães. Teve apresentação de dança ‘country’ e miniquadrilha, além de outras, pelos próprios alunos; brincadeiras e variados doces típicos, preparados pelas alunas do curso de culinária e por mães de estudantes. 5


22 de julho de 2009

Área coberta garante lazer com conforto e segurança

Claudio Mauriz e Viviane Davoglio, às 18h30; Giovana Mari, às 20h, e Carrossel de Baco, às 21h30, são os protagonistas dos shows musicais de hoje à noite na ‘Festa Inverno’, evento realizado pela prefeitura, que oferece ainda praça de alimentação, com restaurantes e lanchonetes comandados por voluntários de 31 entidades beneficentes cadastradas no Fundo Social de Solidariedade. Isso além de parque de

diversões, área recreativa com atividades lúdicas e pista de patinação, para a alegria das crianças. Os frequentadores dispõem de total segurança e conforto, pois a área da festa é coberta e com piso suspenso. Portanto, até em dias chuvosos o lazer está garantido. O evento fica aberto ao público de terça-feira a domingo, das 18h às 24h, com estacionamento no Portuários, por R$ 5,00, valor estipulado pelo clube.

Recanto Mãezinha Joana inova com acarajé

6

Fotos: Anderson Bianchi e Vagner Dantas

Napne atua na inclusão social de deficientes intelectuais

O tradicional bacalhau à moda Napne é o prato especial preparado no restaurante da Associação de Portadores de Deficiência Mental (Napne), acompanhado de batatas, pimentão, ovos, cebola, azeitonas e azeite português, além da porção de arroz branco. Grátis uma garrafa de vinho nacional, tinto ou branco. Serve duas pessoas ao cus-

to de R$ 60,00. O bacalhau também é apresentado em casquinha, por R$ 6,00, e bolinho, vendido em porções de dez unidades a R$ 22,00. O Napne atua na inclusão de deficientes intelectuais no mercado de trabalho. São 140 jovens e adultos, atendidos em período integral, na Rua Júlio Conceição, 53, Vila Mathias, tel.: 3233-5531.

Contrafilé acebolado, o melhor na Vó Benedita

Instituição abriga crianças vítimas de maus-tratos

Entidade funciona como casa-dia para idosos

A lanchonete do Recanto de Idosos Mãezinha Joana inova este ano com acarajé de sexta a domingo, feito com camarão, feijão fradinho, peixe desfiado, leite de coco, farinha de milho e frito no óleo de dendê. A porção individual na cumbuca custa R$ 4,00. De terça a quinta, as opções são os pastéis montados na hora, com destaque para

Bacalhau à Napne é destaque da instituição

o de salame ou carne seca com catupiry, a R$ 3,00. Mas o mais procurado é o de frango com catupiry, por R$ 2,00. Situada no Campo Grande (Rua Evaristo da Veiga, 207, tel.: 3019-4593), a entidade funciona como casa-dia para idosos, com três refeições diárias, aulas de artesanato, fuxico, pintura em tecido e passeios.

As voluntárias que trabalham na lanchonete da Casa Vó Benedita capricham no sanduíche de contrafilé acebolado, com queijo derretido e molho vinagrete, ao preço de R$ 5,00. Outra opção é o sanduíche de calabresa com os mesmos ingredientes, por R$ 4,00. De sobremesa, qualquer doce sai

por R$ 2,00. A Casa Vó Benedita funciona como abrigo para crianças vítimas de maus-tratos, situação de risco e abandono. Atualmente, 52 crianças e adolescentes moram na instituição, que está localizada na Rua Carlos Caldeira, 675, no bairro da Areia Branca, tel.: 3299-5415.


22 de julho de 2009

Banda norteamericana faz concerto no Municipal Dentro do projeto ‘Sesi Música 2009’ - Série Internacional, o grupo norteamericano ‘Ridgewood Concert Band’ se apresenta amanhã, às 20h, no Teatro Municipal Braz Cubas, sob regência do maestro Christian Wilhjelm. A banda foi criada em 1983, no Condado de Bergen, em Nova Jersey (EUA). Nestes 26 anos, tem sido composta por músicos da Filarmônica de Nova York, além de jovens estudantes de conceituados conservatórios e universidades. No programa da orquestra destacam-se ‘Overture to the Light

Cavalry’ (de Franz von Suppe), ‘Prelúdio e Fuga em Sol menor’ (Johann Sebastian Bach), ‘Sea Songs – March’ (de Ralph Vaughan Williams), ‘Hands Across the Sea’ e ‘Stars and Stripes Forever’ (John Philip Sousa). Os ingressos, gratuitos, podem ser retirados no Teatro do Sesi (Av. Nossa Senhora de Fátima, 366, Santa Maria), das 9h às 19h, ou no Municipal (Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias), das 14h às 19h. A realização é do Sesi, com apoio da prefeitura. Informações: 3203-4966 e 3226-8000.

José Wilker protagoniza peça no Teatro Coliseu Divulgação

Espetáculo será encenado sábado, às 21h, e domingo, às 20h

‘A Cabra ou Quem é Sylvia?’ É o curioso título da peça que será encenada sábado, às 21h, e domingo, às 20h, no Teatro Coliseu. José Wilker protagoniza o espetáculo, que conta ainda com Denise Del Vecchio, Gustavo Machado e Francarlos Reis. O texto é do dramaturgo norte-americano Edward Albee e a direção de Jô Soares. Humor e tragédia se misturam para

mostrar a estabilidade de uma família ruir. A cabra, que atende por Sylvia, é o pivô dos conflitos que também envolvem o filho gay do casal. Os bilhetes, de R$ 60,00 a R$ 80,00, estão à venda no Coliseu, das 14h às 19h, e pelo serviço Compre Ingressos, no telefone 4062-0016. Classificação: 14 anos. O teatro fica na Rua Amador Bueno, 237, Centro Histórico. Informações 3226-8000.

Show homenageia Fátima Guedes e Ivan Lins Conhecidos do público santista, os cantores Nadja Soares e Celso Lago prestam tributo a Fátima Guedes e Ivan Lins, sexta-feira, às 21h, no Teatro Coliseu. Antes do show, haverá a apresentação do corpo de dança do

Centro da Juventude da Zona Noroeste. As entradas custam R$ 20,00 e podem ser adquiridas na bilheteria do Coliseu, das 14h às 19h, ou pelo Compre Ingressos, no telefone 40620016. Informações: 3226-8000.

Curtas Exposição – A exposição individual de pinturas ‘Magia das Cores’, da artista Gláucia Garcia, foi aberta ontem, na Galeria de Arte Nelson Penteado de Andrade, no prédio na Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10, Gonzaga). Promovida pelo Naclip (Núcleo de Arte e Cultura do Litoral Paulista), a mostra pode ser visitada até o final do mês, de segunda a sextafeira, das 8h às 18h. Entrada gratuita. Informações: 3226-8000. ‘Diálogos Terapêuticos’ – Com o tema ‘Crenças limitadoras’, as psicólogas Aderbalda Tolentino Rodrigues e Suely Lucindo de Souza participam hoje, às 20h, na Biblioteca Municipal Mário Faria (praia da Aparecida – Posto 6), do projeto ‘Diálogos Terapêuticos’. Ingresso livre. Informações: 3226-8000. ‘Cinema no Miss’ – O Miss (Museu da Imagem e do Som de Santos) exibe hoje o filme ‘O tempo que resta’, drama francês dirigido por François Ozon. As sessões, gratuitas, são às 15h30 e 18h30. Classificação: 16 anos. O Miss fica no Centro de Cultura Patrícia Galvão (Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias). Informações: 3226-8000.

Orquestra no Mercado - Música é a atração do dia 24, no Mercado Municipal: às 15h, acontece a apresentação da orquestra de jovens da ONG Pró-Viver, com entrada franca. E quem tiver interesse em fazer aulas de dança de salão, há duas opções: às sextas, das 15h30 às 17h, no Centro Comunitário Mercado; ou na última sexta do mês, das 18h30 às 19h30, no próprio Mercado, que fica na Praça Iguatemi Martins s/nº, Vila Nova. Mais informações: 3222-1632. Kung fu e tai-chi A Associação de Tai-chi-chuan Mestre Augusto Leitão promove este mês aulas gratuitas de dança circular e de kung fu. Os interessados devem levar um quilo de alimento não perecível à associação, na Rua Lowndes, 326, Vila Mathias, que será doado ao FSS (Fundo Social de Solidariedade). A dança circular será na sexta-feira, às 10h30, e Kung Fu, no dia 27, às 9h30, direcionada a pessoas com mais de 15 anos. Seguem também abertas as inscrições para a oficina gratuita de tai-chi-chuan, para pessoas acima de 60 anos. Mais informações pelos telefones 3224-3741 ou 3019-2847, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30. Vanessa Rodrigues

Vintena – Hoje, às 18h, o Coral Carmelita é a atração da programação da Vintena e Festa de Nossa Senhora do Carmo, comemorativa aos 420 anos do Convento do Carmo, cujo endereço é Praça Barão do Rio Branco, 16, Centro Histórico. Entrada franca. Informações: 3234-5566. 7


D I Á R I O O F I C I A L D E

SANTOS

22 de julho de 2009

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N.º 5367 DE 21 DE JULHO DE 2009 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.080.825,00 (UM MILHÃO, OITENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO II DA LEI N.º 2.599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, Crédito Suplementar na importância de R$ 1.080.825,00 (um milhão, oitenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais), autorizado pelo art. 5.º, inciso II da Lei nº 2.599, de 16 de dezembro de 2008, destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 10 – EXECUTIVO 10.12 – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 10.12.00.3.3.90.30.00.08.244.0005.2042 Assistência Social Geral ......................... 8.000,00 16 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.12 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.12.00.3.3.90.32.00.08.244.0064.2204 Proteção Social Básica ......................... 38.825,00 23 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 23.10 – GABINETE DA SEMAM E UNIDADES SUBORDINADAS 23.10.00.3.3.90.39.00.18.542.0052.2195 Proteção ao Meio Ambiente ........... 1.034.000,00 Total ............................................ 1.080.825,00 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com os recursos oriundos de: I - anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 16 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.12 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.12.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2215 Proteção Social Alta Complexidade ...... 5.500,00 16.12.00.3.3.50.43.00.08.244.0085.2220 Administração Geral – Fmas ................. 2.000,00 16.12.00.3.3.90.30.00.08.244.0065.2212 Proteção Social Media Complexidade....9.000,00 16.12.00.3.3.90.32.00.08.244.0065.2212 Proteção Social Media Complexidade....7.000,00 16.12.00.3.3.90.32.00.08.244.0066.2215 Proteção Social Alta Complexidade ..... 15.325,00 Total ................................................. 38.825,00 II - Na quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), oriundos de parte do excesso de arrecadação, apurado em conformidade com o art. 43, parágrafo 1.º, inciso II e parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. III - Na quantia de R$ 1.034.000,00 (um milhão e trinta e quatro mil reais), oriundos de parte do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício de 2008, em conformidade com o artigo 43, parágrafo 1.º, inciso I e parágrafo 2.º do inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

8

Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2009. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal MÍRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ Secretária Municipal de Economia e Finanças Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 21 de julho de 2009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS Chefe do Departamento

ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 102/2009 - GPM DE 21 DE JULHO DE 2009 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.425,00 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO VI, ART. 5º DA LEI Nº 2.599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 2.599 de 16 de dezembro de 2008, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 14.10.00.4.4.90.39.00.12.365.0020.1200 Educação Básica .................................. 42.000,00 TOTAL 0020 ................................... 42.000,00 19.10.00.3.3.90.39.00.27.812.0031.2154 Promoções Esportivas ............................ 4.360,00 TOTAL 0031 ....................................... 4.360,00 16.12.00.3.3.90.32.00.08.244.0064.2204 Proteção Social Básica ......................... 42.095,00 TOTAL 0064 .................................... 42.095,00 16.12.00.3.3.90.32.00.08.244.0066.2215 Proteção Social Alta Complexidade ...... 5.000,00 TOTAL 0066 ...................................... 5.000,00 27.10.00.3.3.90.47.00.06.181.0068.2043 Gestão da Segurança ................................ 183,00 TOTAL 0068 ......................................... 183,00 10.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0080.2141 Administração Geral – Gpm ................. 16.787,00 TOTAL 0080 ........................................... 16.787,00 TOTAL GERAL ..................................... 110.425,00 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir: 14.10.00.4.4.90.51.00.12.361.0020.1190 Educação Básica .................................. 42.000,00 TOTAL 0020 ................................... 42.000,00 19.10.00.3.3.90.31.00.27.243.0031.2614 Promoções Esportivas ............................ 4.360,00 TOTAL 0031 ....................................... 4.360,00 16.12.00.3.3.50.41.00.08.244.0064.2204 Proteção Social Básica ......................... 42.095,00 TOTAL 0064 .................................... 42.095,00 16.12.00.3.3.50.41.00.08.244.0066.2215 Proteção Social Alta Complexidade ...... 5.000,00 TOTAL 0066 ...................................... 5.000,00 27.10.00.3.3.90.30.00.06.181.0068.2019 Gestão da Segurança ................................ 183,00 TOTAL 0068 ......................................... 183,00 10.10.00.3.3.90.31.00.04.122.0080.2018 Administração Geral – Gpm ................. 16.787,00 TOTAL 0080 ........................................... 16.787,00 TOTAL GERAL .................................. 110.425,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ Secretária de Economia e Finanças EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE JULHO DE 2009 PROCESSOS NºS: 56462/2009-39 – UME AUXILIADORA DA INSTRUÇÃO – AUTORIZO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DOS BENS DESCRITOS A

FLS. 03; 57209/2009-01 – UME OSWALDO JUSTO – AUTORIZO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DOS BENS DESCRITOS A FLS. 02; 50060/2009-11 – UME LYDIA FEDERICI – AUTORIZO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DOS BENS DESCRITOS A FLS. 02; 15578/ 2009-72 – UME SAMUEL AUGUSTO LEÃO DE MOURA – AUTORIZO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DOS BENS DESCRITOS A FLS. 02; 48644/200991 – UME PADRE LÚCIO FLORO – AUTORIZO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DO BEM RELACIONADO A FLS. 04.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL COMUNICADO Ordem Cronológica de Pagamentos Resolução 9/98 - Instrução nº 2 do TCE/SP Pagamentos a partir de 23/07/2009 Fontes de Recursos:- Não Vinculados e vinculados à Educação Este Departamento comunica os pagamentos abaixo, que serão efetuados por necessidade dos serviços: Processo Nota Fiscal Contratada / Fornecedor Valor Justificativa 64.501/09-44 22.284 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 2.686,00 15 64.501/09-44 22.285 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 2.686,00 15 64.501/09-44 22.286 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 1.343,00 15 64.501/09-44 22.287 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 2.911,50 15 64.501/09-44 22.288 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 6.793,50 15 65.569/09-13 22.450 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 8.148,00 15 65.569/09-13 22.451 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 3.492,00 15 65.569/09-13 22.452 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 4.700,50 15 67.330/09/60 22.663 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 8.148,00 15 67.330/09-60 22.665 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 6.793,50 15 JUSTIFICATIVAS:15 - fornecimento de combustíveis Santos, 21 de julho de 2009. RAMON C. VILELA BLANCO Chefe Depto. Tesouro Municipal COMUNICADO Em atendimento ao disposto na Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, Artigo 2º, informamos a liberação de recursos federais para Municipio: DATA RECURSOS VALOR - R$ 20/07/09 FPM 267.148,25 TOTAL 267.148,25 SANTOS, 20 DE JULHO DE 2009. RAMON CLAUDIO VILELA BLANCO Chefe do Dpto do Tesouro Municipal

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E COMÉRCIO VIÁRIO P.A. nº. 65881/2009-52 - Franklin Augusto dos Santos Prado; 66197/2009-14 - Severino Alves da Silva - “DEFIRO”, em face à manifestação da SefisAmb e com base na Lei nº. 3531/68, Artigo 457, Parágrafo 4º., Inciso III, observando o pagamento das taxas de praxe. P.A. nº. 67473/2009-17 - Raimunda Correia Maria - “DEFIRO”, em face à manifestação da SefisFei e com base na Lei nº. 1883/93, Capítulo III, Seção V, Artigo 28, a pedido. P.A. nº. 68647/2009-31 - Marcondes Nunes Pereira - “DEFIRO”, em face à manifestação da Sefis-Fei e com base na Lei nº. 4030/03, Artigo 1º.

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Expediente despachado em 1º de julho de 2009 Processos nº. 132.768/2008-91 – CONSERTÓTICA S/C LTDA-ME, 28.241/2009-61 – DAICAR COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA e 43.652/ 2009-31 – CONDOMINIO EDIFICIO UMA BORACÉA; Sim, como requer, 41.337/2009-33 – MAURICIO DE CARVALHO MATEUS CANTINA ME e 43.053/ 2009-27 – PANIFICADORA CRISTO REI DE SANTOS; Retificamos o despacho de 04.06.2009 para recolher-se a referida importância na tesouraria, 38.791/2009-99 – J. CARLOS LOPES & CIA LTDA; Retificamos o despacho de 03.06.2009 para recolher-se a referida importância na tesouraria,


D I Á R I O O F I C I A L D E

SANTOS 57.406/1009-01 – OBJETO COMÉRCIO E REPRES. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; Restitua-se a importância de R$ 345,01(trezentos e quarenta e cinco reais e um centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C nº 110/93. Compareça À tesouraria, 60.462/2009-42 – MAURO LEMONACO DE ALMEIDA; Sim, em 30(trinta) parcelas mensais.

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS EDITAL DE EMBARGO N.º 10/2009 – SEFIS-RD O Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Embargo nº 0243, em 08 de Julho de 2009, para a empresa “M. RODRIGUES JUNIOR - ME”, C.N.P.J. 08.611.342/0001-50, situada à Rua Rodrigo Silva, nº 177, enquadrando-se no disposto no artigo 617 item III, da Lei n.º 3531, de 16 de abril de 1968 e no §2° do artigo 428 da mesma lei. A partir da data do Auto de Embargo, a mencionada encontra-se interditada em todas as atividades desenvolvidas no local. CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS CHEFE DA SEFIS-RD EDITAL N.º 24/2009 – SEFIS-RD O Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração n.º 16434, de 07 de julho de 2009, às 15:15 hs em nome da empresa “ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTOS”, C.N.P.J 58.250.903/000100, situado à Rua Doutor Arthur Assis, n° 47, por infração ao artigo 427, 428 e 578, da lei nº 3531/68, com penalidade prevista no artigo 608, da mesma lei, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). O autuado recusou-se a assinar o documento acima citado. Prazo para defesa: 10 dias a partir da publicação. CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS Chefe da SEFIS-RD

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES E LOCAIS DE EVENTOS, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE SEGURANÇA EDITAL NO 083/ 2009 / COINST Foi expedido o AUTO DE INFRAÇÃO NO 9923, no dia 19/06/09 a POZZANI ELEVADORES LTDA, situada à Avenida Walter Thomé no 43 – Bairro Olímpico – São Caetano do Sul - SP; por instalação de elevador sem estar habilitada - Infração ao disposto no artigo 4º e 8º da Lei 333/99 – Penalidade prevista no artigo 32 inciso I da mesma Lei – valor da multa 1.837,37 - Processo no 60.749/ 2009-18. Santos, 03 de julho de 2009. ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO COORDENADOR DA COINST EDITAL NO 084/ 2009 / COINST Foi expedido o AUTO DE INFRAÇÃO NO 10623, no dia 17/06/09 ao CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATE-

22 de julho de 2009 NAS, situado à Rua Bassim Nagib Trabulsi no 107, por não atendimento à Intimação no 41566-B; Infração ao disposto no artigo 3º, parágrafo 3º da Lei Complementar 441/2001 – Penalidade prevista no artigo 7º da mesma Lei – valor da multa 813,11- Processo no 114.421/2007-21. Santos, 03 de julho de 2009. ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO COORDENADOR DA COINST EDITAL NO 085/ 2009 / COINST Foi intimado, no prazo de 07 (sete) dias, o PAULO ROBERTO MORENO E SUA MULHER, referente ao imóvel situado à Rua São José no 06 – Travessa A; Intimação no 49471-B, a remover cerca energizada instalada sem licença da P.M.S. , conforme disposto nos artigos 1º e 4º da Lei 584/ 06 - Processo no 65.914/2009-18. Santos, 06 de julho de 2009. ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO COORDENADOR DA COINST EDITAL NO 086/ 2009 / COINST Foi intimado, no prazo de 10 (dez) dias, o MARINHO LACHES – (MANOEL MARINHO DA SILVA FILHO LACHES –ME), situado à Avenida Jovino de Melo no 361; Intimação no 49472-B, apresentar na P.M.S. Laudo Técnico e ART das instalações de GLP, conforme disposto nos artigos 64 da Lei 84/93 - Processo no 65.902/2009-21. Santos, 06 de julho de 2009 ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO COORDENADOR DA COINST EDITAL NO 087/ 2009 / COINST Foi intimado, no prazo de 07 (sete) dias, o SR. JOSÉ HENRIQUES JUNIOR, referente a instalação de elevador sem Alvará de funcionamento no imóvel situado à Rua Bahia no 03; Intimação no 49464-B. Notifica-se também da lavratura do Auto de Infração no 9925 no dia 30/06/2009; Infração ao disposto no artigo 407 da Lei 3531/ 68 - Penalidade prevista no artigo 610 inciso I da mesma Lei - valor da multa R$ 763,36 - Processo no 65.894/2009-02. Santos, 06 de julho de 2009. ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO COORDENADOR DA COINST EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15 DE MAIO DE 2009 PROCESSO: 43049/2009-50 – WILSON ANTONIO NOGUEIRA – EXPEÇA-SE O C.C.T. PARA O EVENTO DENOMINADO “DIVER CENTER PARK” DA FESTA JUNINA DO MORRO DA NOVA CINTRA NO PERÍODO DE 15/05/2009 A 28/06/2009, OBSERVADA AS RECOMENDAÇÕES DO AVCB. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02 DE JUNHO DE 2009 PROCESSOS: 87260/2007-77 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS; PAGUESE AS TAXAS; 48554/2009-08 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXPEÇA-SE O A.V.S. PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/ 12/2009. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03 DE JUNHO DE 2009 PROCESSOS: 51793/2009-19 - ELEVADORES OTIS LTDA - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, OBSERVADA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, PAGUE-SE AS TAXAS; 20424/2009-48 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 02 (DOIS) ELEVADORES, SENDO UM PARA AUTOMÓVEIS E UM PARA PASSAGEIROS PAGUE-SE AS TAXAS; 74246/2008-94 – ARMOUR ELEVADORES LTDA - EXPEÇASE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 01 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS PAGUE-SE AS TAXAS; 111305/200713 – MARCIO DE MACEDO GONES - LEGALIZA-SE AS INSTALAÇÕES DA CERCA ENERGIZADA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 584/06; 49635/2009-35 – AGNALDO DE ALMEIDA SILVARES – EXPEÇA-SE O A.V.S. PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/ 12/2009; 48555/2009-62 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXPEÇA-SE O A.V.S. PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/

2009; 3556/2008-51 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BAMBUI – ATENDIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/2001; 86565/2008-70 – CONDOMÍNIO E EDIFÍCIO XANGÔ – ANOTE-SE; 37454/2009-93 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARSELHA – ATENDIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/2001; 115796/2008-80 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA – ATENDIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/2001; 65316/2007-04 – ANA CAROLINA MADUREIRA BSRBOSA DE LIMA – ARQUIVE-SE; 10993/ 2003-71 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT´JACQUES – SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO 83881/07-72; 83881/2007-72 – SERGIO HENRIQUE POLACSEK - ATENDIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/2001; 82702/2007-16 – EDIFÍCIO VILLA MAIOR - ATENDIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/2001; 41230/2009-40 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO PARA 03 (TRÊS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, OBSERVADA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES PAGUE-SE AS TAXAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE JUNHO DE 2009 PROCESSOS: 44061/2009-91 - YSLA MEIRE BOMFIM PEREIRA – EXPEÇA-SE CARTEIRA DE ASCENSORISTA. PAGUE-SE A TAXA; 45672/2009-10 – NEW LIFT ELEVADORES PAULISTA LTDA – SIM, COMO REQUER; 117816/2006-02 – REGINA ANGELICA DA SILVA FERREIRA - ATENDIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/2001; 85768/200811- MARIO MURAKAMI - ATENDIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/2001; 118505/2007-61 – FRANCO PAGANI - SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO 129609/08-17; 48372/2005-69 – BANCO DO BRASIL S.A. - SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO 110123/08-51; 37243/2008-05 – FRANCISCO JOSÉ CAROL - SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO 85768/ 08-11; 22639/2008-02 - EDIFÍCIO DIEGUES – ATENDIDO CONFORME LEI COMPLEMENTAR 441/2001. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05 DE JUNHO DE 2009 PROCESSOS: 48539/2009-14 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – EXPEÇA-SE O A.V.S. PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/09; 104286/2008-31 – BAR E LANCHES ILHAS DO SUL LTDA-ME – NADA HÁ QUE DEFERIR; 104288/200867 – ODILSON MUNIZ – ANOTE-SE. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08 DE JUNHO DE 2009 PROCESSOS: 48558/2009-51 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – EXPEÇA-SE O A.V.S. PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/09; 48540/2009-95 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – EXPEÇA-SE O A.V.S. PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/ 12/09; 48552/2009-74 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – EXPEÇA-SE O A.V.S. PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/ 09; 36626/2008-21 – CENTRO ROTATIVO DE VENDAS – SHOPPING DE OFERTAS DO GONZAGA – NADA HÁ QUE DEFERIR.

ÇÃO LTDA-ME – Inscreva-se; 64829/2009-05 – ROLFA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA – Inscreva-se; 65918/2009-61 – LEONARDO SILVA MENEZES – Inscreva-se; 87431/200172 – CARLOS EDGAR DE SOUZA PEREIRA – Mantenho o indeferimento EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE JULHO DE 2009 PROCESSO: 14733/2009-98 – JULIO PAIXÃO FILHO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – Aprovo o projeto arquitetônico modificativo de reforma. Atenda a O.S. 10/90. Expeça-se a licença para edificar e recolha a taxa mensal no valor de R$ 10,45 referente ao acréscimo de área em relação ao P.A. 11886/2007. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE JULHO DE 2009 PROCESSO: 84881/2005-46 – ANGELA CABRAL DOS SANTOS – Mantenho o indeferimento.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 295/2009. PROCESSO Nº. 29.678/2009-95. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: Seguro contra incêndio do imóvel situado na Rua Campos Sales nº 128, Vila Nova, em Santos/SP. MODALIDADE: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. (1073) 26.10.00.3.3.90.39.69.04.122.0089.2044. NOTA DE EMPENHO n.º 11721/2009. VALOR TOTAL: R$ 343,38 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. UNIDADE: SEAJUR. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e pela CONTRATADA os Srs. JABIS DE MENDONÇA ALEXANDRE e ARTUR LUIZ SOUZA DOS SANTOS, em 20/07/2009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS CHEFE DO DERAT

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 06 DE JULHO DE 2009 PROCESSO: 53760/2004-26 – LUIZ ANTONIO PAOLLILO CENDON – Mantenho o indeferimento.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 296/2009. PROCESSO Nº 77.300/2.006-82. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ENGETERPA – CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação imóvel situado à Avenida Ana Costa nº 91/95 em Santos/ SP. MODALIDADE: Dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/ 93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 14.10.12.364.0027.2108.3.3.90.39.10. NOTA DE EMPENHO Nº 13.647/2.009. VALOR TOTAL: R$ 2.167.118,38 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até o dia 21 de junho de 2014. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª SUELY ALVES MAIA, e pela LOCADORA, o Sr. LUPÉRCIO SIMÃO CONDE, em 20/07/2009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS CHEFE DO DERAT

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13 DE JULHO DE 2009 PROCESSO: 27144/2002-01 – RUBENS DA SILVA – Mantenho o indeferimento; 33872/2009-10 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARÃO E BARONESA DE JAGUARA – Cancelo o auto de infração n° 10396. Recorro “ex-officio” à J.R.F; 58427/2009-17 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO JUDAS TADEU – Indeferido; 60255/2009-98 – MEGARON ARQUITETURA CORPORATIVA LTDA – Inscreva-se; 64306/2009-79 – LM AU QUADRADO, CONSTRUÇÃO E DECORA-

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 280/2009. (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 279/2008, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Secretaria Municipal de Esportes). PROCESSO No 41.562/2008-99. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de julho de 2009. VALOR TOTAL: R$ 4.960,80 (quatro mil, novecentos e sessenta reais

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02 DE JULHO DE 2009 PROCESSO: 63522/2009-89 – DEMOLIDORA SANTOS LTDA – Inscreva-se.

9


D I Á R I O O F I C I A L D E

SANTOS

22 de julho de 2009

e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA No 19.10.27.812.0031.2090.3.3.90.39.17. NOTA DE EMPENHO No 14.006/2009. UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Esportes, o Sr. PAULO ROBERTO PAES MUSA, e pela CONTRATADA, o Sr. OSVALDO PINTO DE ABREU JÚNIOR, em 08/07/2.009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS Chefe do DERAT

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 44/2009 ONDE SE LÊ: “OBJETO: Doação ........04 (quatro) DVD, ..........” LEIA-SE: “OBJETO: Doação ........01 (um) DVD, ...........” CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS Chefe do DERAT

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CESTAS BÁSICAS E VALE TRANSPORTE

POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS (EMENDA À L.O.M. Nº 22/94 de 30/06/1994) Mês

Total de FUNCIONÁRIOS ATIVOS

Comissionados

Licenciados s/vencimentos

Admitidos no mês Estat.

JUNHO/2009

11187

ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE JULHO DE 2009 Processos nºs: 33.357/2009-95: Antonio Pedro Nascimento Lima – Defiro em face da manifestação da SECOP I/DRH; 16.289/2009-91: Marcelino José de Souza – Defiro nos termos da L.C. 393/00; 13.012/2009-61: Luciana Pereira Lima da Silva – Nada há que atender em face da manifestação da SEPAG/DRH; 21.314/2009-85: Marcelo Simões Pereira – Aguardar melhor oportunidade em face da manifestação da SMS; 54.213/ 2009-63: Sueli Pessoa Castro – Indefiro tendo em vista que a requerente não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia; 13.755/ 1997-80: João Carlos Francez – Revogo o despacho exarado em 17/04/97 em face da manifestação da SEBDIR/DRH; 55.722/2009-12: Marco Antonio Teixeira de Toledo; 59.128/2009-73: Jandira Rodrigues da Silva; 61.947/2009-17: José Roberto Braz; 63.685/2009-43: Helena Barbosa Rodrigues da Silva – Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado; 37.639/2009-99: Paula Barbosa Mesquita; 38.035/2009-04: Mauro Silva Ratto Junior; 40.756/2009-21: Luca Veiga Franco; 41.090/2009-82: Benatti dos Santos Brito; 43.068/ 2009-02: Rafael Feijó Torres; 48.568/2009-12: Crobes de Sousa Gomes – Indefiro nos termos do artigo 4º, § 1º, inciso I e II, do Decreto 2680/96, em face da manifestação da SEPEM/DESMET; 57.499/ 2009-84: Carlos Alberto Gurão; 58.328/2009-27: Osvaldo Valente Filho; 62.744/2009-75: Brasilino de Jesus – Arquive-se em face da retirada do documento solicitado.

157

51

27

CLT 23

dade e comunicação visual na UME Andradas, situada na Rua Almirante Ernesto Mello Jr., s/nº, Bairro Aparecida, em Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, à empresa ACESSO ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R$ 6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais). Santos, 21 de julho de 2009. WILSON ROBERTO ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações I (em substituição) Pregoeiro - COMLIC I

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES II COMUNICADO A Comissão supramencionada situada na Rua XV de Novembro n.º 195 - 8° andar - Centro - Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14044/2009 - Processo n.º 41498/2009-72, cujo objeto é a aquisição de cartuchos de toner e kits fotocondutores para impressoras Lexmark, originais do fabricante do equipamento, visando atender às necessidades do Departamento de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, à empresa I.T. SUPRIMENTOS LTDA. - EPP, lote 01, no valor de R$ 9.499,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Santos, 22 de julho de 2009. LEVY MATHEUS TÁVORA Presidente da Comissão Permanente de Licitações - II Pregoeiro / COMLIC-II

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III

COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar - Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 13.059/ 2009 - Processo nº 87.624/2008-72, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de adequações para acessibili-

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Administração o Pregão Eletrônico n.° 17039/ 2009, Processo n.º 47.023/2009-16, para a aquisição parcelada de frango (peito, moela, pescoço e coração) e coração bovino, congelados, visando a alimentação dos animais do Plantel do Orquidário Municipal, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I - Termo

10

de Referência do Edital. O encerramento dar-seá em 04/08/2009, às 09:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefone (13)3201-5009, fax(13)-32192630,e-mail: comlic@santos.sp.gov.br. Santos, 22 de julho de 2009. MÍRIAM SUZETE MARTINS VASQUES Presidente da Comissão Permanente de Licitações III/Pregoeira COMLIC III

CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, convocamos os servidores celetistas abaixo, a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, desta P.M.S., Seção de Controle de Cestas Básicas e Vale Transporte (SEVALE) – Rua Riachuelo, 104, Centro, no prazo de 03 (três) dias úteis para a regularização do Vale Transporte do mês de Julho/09, das 9:00 às 11:30. Registro Nome Lotação 20.636-7 MICHELLE DE GODOY VIANNA SEDUC 20.623-5 ADILSON AGUIAR SEOSP 20.587-2 DENISE HELENA DE MOURA SOUZA SMS SILMARA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Seção de Controle de Cestas Básicas e Vale Transporte

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos abaixo habilitados, resultante do processo seletivo, para contratação de emergência pela Lei 650/90. Os candidatos deverão comparecer munidos da seguinte documentação, em via original e cópia: Carteira de Trabalho (n.º da C.T.P.S., com foto e qualificação); Cédula de Identidade (R.G.); Certificado de Reservista (para os do sexo masculino); Título de Eleitor e comprovante da última votação; CIC/CPF; PIS ou PASEP; Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos; Certificado de Freqüência Escolar dos filhos com idade entre 07 e 14 anos; Carteira de Vacinação dos filhos com idade até 14 anos; Número de Conta Corrente no BANCO DO BRASIL, (extrato bancário ou cartão); Comprovante de recolhimento da contribuição sindical do corrente ano; Diploma, Certificado de Escolaridade; Título de Especialidade; Registro no CRM; Comprovante de Residência; Atestado de Saúde Ocupacional (original) 02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e iguais); Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e

do Banco do Brasil, informando que não possui o mesmo. Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em outro cargo público, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária, (com a especificação dos dias e horários), em via original e cópia. Se V.Sa. não possui Conta Corrente no Banco acima citado, deverá trazer cópia do RG, CIC, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta. Maiores esclarecimentos na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM ou através do telefone 3213-7166. Local: Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM Departamento de Recursos Humanos – DRH Rua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP DIA: 23/07/2009 CARGO: MÉDICO CLÍNICO PROCESSO: 10665/2009-98 Horário: das 9h às 11:30h NOME CRM CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA 79.356 CARLA PETRECA 118.160 MÁRCIO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO 103.717-D ERICK NIVARDO ANANOS FLORES 133.562 JOÃO FLÁVIO DINIZ SACHETIM 116.374 JULIANO NERY NAVARRO 130.365 Horário: das 14h às 17:00h NOME MARIA BIANCA FIORE BRAGHETTO BRUNO BARREIRO FELIPPE AUGUSTO SACOMANDI PACHECO CARLOS AUGUSTO IRINEU DE SOUZA BARRADAS CECÍLIA ANDREA OLIVAL FREGONESE MARIA HELENA PORTUGAL RODRIGUES

CRM 135.367 129.994 134.139 134.790 135.356 76.278

PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS Chefe da Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal SIAM/COFORM/DRH/SEAD Em Substituição CONVOCAÇÃO A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca o servidor estatutário ED ANDERSON FERREIRA, registro nº 27.069-4, para que compareça nesta Seção, sita à Rua Riachuelo nº 104 – térreo - Departamento de Recursos Humanos - DRH, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir de 22/07/2009, para tratar de assunto referente ao P.A. nº. 3837/2009-21. O não comparecimento implicará no arquivamento do processo. Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/COFORM/DRH/SEAD (Em Substituição) Expediente despachado em 13 de julho de 2009 Processo nº: 53877/2009-88: MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA JARDIM – Arquive-se. Assunto solucionado com a retirada da certidão pela requerente. Processo nº: 60556/2009-94: ISADORA PALOMA PERESSIN PINELA – Arquive-se. Assunto solucionado com a retirada dos documentos pela requerente Expediente despachado em 14 de julho de 2009 Processo nº: 52092/2009-70: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR LOUREIRO MANETTI – Arquive-se. Assunto solucionado com a retirada da certidão


D I Á R I O O F I C I A L D E

SANTOS pela requerente. Expediente despachado em 20 de julho de 2009 Processo nº: 62099/2009-45: CYNIRA DA SILVA PERAZZA - certifique-se A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca, os candidatos, nomeados em 04/06 e 09/06/2009 aos cargos de Oficial de Administração, Farmacêutico, Porteiro, Especialista de Educação I – Assistente de Direção, Professor Substituto de Ensino Fundamental I e Professor Substituto de Ensino Fundamental II, abaixo relacionados, a comparecerem a SIAM, Rua Riachuelo 104 – Centro – Santos, no dia e horário determinados, com toda a documentação necessária para Posse: Dia 22/07/2009 Horário: Das 09 às 12h MARIA PAMELA CATECK SANTOS 43.080.038-1 JULIANA CORDEIRO FERREIRA 34.158.397-2 RICARDO FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES 44.005.625-1 SÉRGIO HENRIQUE DE SEN CAMPOS 33.930.772-9 ROSANA NEVES MARQUES DE SOUZA 12.118.972 FABRÍCIO TAIPINA PEDRO FEITOSA 22.775.467-0 JORGE DE OLIVEIRA 5.303.717-8 Dia 22/07/2009 Horário: Das 14 às 17h LEDA MARILI HERNANDEZ CHAVES WRIGHT 4.605.480 SILVANA LAMAS ALVES 18.937.905-4 GABRIELA FERREIRA DE SOUSA 20.821.704-6 GLÁUCIA MAIA MARTINS 17.508.766-0 DANIELA SERRA BARBOZA 26.323.265-7 JOÃO CARLOS JARDIM 17.949.655-4 GLÁUCIA DA COSTA E SILVA 9.919.047 Maiores esclarecimentos na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM ou através do telefone 3213-7166 PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS CHEFE DA SIAM/COFORM/DRH/SEAD (Em Substituição)

ATOS DO COORDENADOR DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EDITAL DE CHAMAMENTO Através deste edital convocamos a Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO para comparecer na COSEG/DESMET/SEAD, Rua José Ricardo, nº 40, 1º andar - Centro, para retirar o documento solicitado através do Processo 51813/2009-24. O não comparecimento em 30 dias implicará no arquivamento do referido processo por desinteresse. ALMIR RODRIGUES FRADE COSEG/DESMET/SEAD Processo 54976/2009-03 – RAUL SERGIO MARCELINO. Arquive-se, com a ciência do requerente.

SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO COMUNICADO A Secretaria Municipal de Saúde de Santos

22 de julho de 2009 informa que haverá Audiência Pública no dia 29/07/2009, às 18h00m, na Câmara Municipal, Sala Princesa Isabel, Paço Municipal, situado na Praça Mauá, s/nº, para apresentação de contas do 2º Trimestre, exercício 2009, desta Secretaria Municipal de Saúde. Santos, 21 de julho de 2009. ODÍLIO RODRIGUES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL A Secretaria Municipal de Saúde de Santos, após a segunda etapa do processo seletivo – entrevista – faz publicar a classificação final, visando contratação, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Programa de Saúde da Família do Morro São Bento CANDIDATOS R.G. 1º- Graziela Fortunata Fernando 46 745 165-5 2º- Cícero Roberto Pinto 25 513 927-5 3º- Diva Elizabeth Rodrigues André 36 500 364-5 4º- Marilia Brito de Lima 7 866 415 5º- Janaina Aparecida Correia de Cunha 40 832 976-2 6º- Chirley Santos Oliveira 2 007 101-9 7º- Carlos Eduardo Fernandes de Souza 35 266 381-9 8º- Keila Monica da Silva Jose 28 325 187-6 9º- Maria Luzia Fonseca Santos Rodrigues 20 822 584-5 10º- Selma Barboza de Oliveira 32 228 567-7 11º- Cristiane Neposiano Oliveira da Silva 24 205 901-6 12º- Marily Barros Basile Silva 13 619 530-1 ODÍLIO RODRIGUES FILHO Secretário Municipal de Saúde

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

56243/2009-03 – BRIOSHI PÃES E DOCES LTDA – EPP – Tendo em vista a data (09/06/09) do requerimento, e o prazo solicitado (30 dias), nada há a deferir, visto que já se encontra expirado o prazo.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº. 110/ 2009 – SEDUC DE 20 DE JULHO DE 2009 A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os servidores inscritos para substituição de Especialistas de Educação I – Assistente de Direção, que não tenham assumido substituição para o ano de 2009, para atribuição, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme cronograma abaixo: Data: 22/07/2009 (Quarta-feira) Horário: 10 horas Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP. SUELY MAIA Secretária de Educação CONVOCAÇÃO Nº. 111/ 2009 – SEDUC DE 20 DE JULHO DE 2009 A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os servidores inscritos para substituição de cargo de Especialista de Educação I – Orientador

Educacional, que não tenham assumido substituição para o ano de 2009, para atribuição, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme cronograma abaixo: Data: 22/07/2009 (Quarta-feira) Horário: 10h30 Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP. SUELY MAIA Secretária de Educação

COMUNICADO Nº 363/2009 - SEDUC DE 21 DE JULHO DE 2009 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os interessados selecionados em atuar no Programa Escola Total / Jornada Ampliada de alunos, como Educador de Atividades da Vida Prática, conforme Comunicado nº 76/2009 – SEDUC, a comparecerem em 24 de julho próximo, às 9h, á Rua Assis Correa nº 09 – Gonzaga – Santos, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência e número de conta bancária em agência do Banco do Brasil, Nossa Caixa e Santander para atribuição da função. O não comparecimento implica na desistência do candidato. Classificação: 80º 81º

Nome: Claudia Pereira Magna dos Santos Vieira

Santos, 21 de julho de 2009 SUELY MAIA Secretária de Educação

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS Edital de citação de DOMINGOS FRANCISCO VITÓRIO, inscrito no CPF/MF nº 285.595.818-04, nos autos da Ação de Cobrança pelo rito ordinário ajuizada pela Companhia de Engenhar i a d e Tr á f e g o d e S a n t o s , P r o c e s s o n º 562.01.2005.020144-3 e Ordem nº 1.377/05. O Excelentíssimo Sr. Dr. MÁRCIO KAMMER DE LIMA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R, que nos autos em epígrafe, foi determinada a CITAÇÃO do réu para que este apresente sua contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, para quitação da importância referente à cobrança R$ 7.128,88 (sete mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondente às multas de trânsito vencidas no período compreendido entre 24/08/ 2000 à 30/06/2003, e aplicadas sobre o veículo marca Fiat, modelo Palio ED, placa CNW 8122, de propriedade do réu, acrescido das custas processuais, juros de mora e honorários advocatícios, valores estes que deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na forma e para todos os efeitos da lei. Santos, 07 de julho de 2009. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. MILTON BONIFÁCIO FRAGOSO JÚNIOR Diretor de Divisão Matr. nº 303.786-5 P/ Determinação Judicial

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº.: 021/2009. CONTRATO Nº: 024/2009. PROCESSO Nº: 002/2009. CONTRATANTE: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. CONTRATADA: Bentley System Brasil LTDA. OBJETO: Retificação do valor total do item 01 do parágrafo 3.° da Cláusula 2.ª do Contrato nº 024/2009, celebrado em 01 de junho de 2009 para a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de Softwares. ASSINATURA: 06/07/2009. MODALIDADE: Inexigibilidade – art. 25 – I, da lei federal nº 8.666/ 93. VALOR: R$ 19.960,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Santos, 20 de julho de 2009. Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV Diretor-Presidente

ATOS DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL

COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) RUA DE LAZER – IGREJA BATISTA DA PONTA DA PRAIA / SEMES – PONTA DA PRAIA Data: 25/07/2009 Horário: 14h30 às 18h00 Interdição Total: R. Prof. Carlos Escobar entre R. Ana Pimentel e R. Moema. Rota Alternativa: Av. Pedro Lessa. 02) FESTEJOS JUNINOS – SANTA MARIA Data: 25/07/2009 Horário: 17h00 às 24h00 Interdição Total: R. Ézio Testine entre R. Viriato Correia da Costa e Av. Jovino de Mello. Rota Alternativa: R. Pastor Alberto Augusto. IVSON TEIXEIRA DA ROCHA Diretor Técnico Operacional CET – Santos

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santos, COMUNICA as empresas participantes da Licitação na modalidade Convite 005/09 Processo nº 271/2009, que tem por objeto a contratação de empresa seguradora, que após decorrido os prazos legais para interposição de recurso, realizará a abertura dos envelopes contendo a proposta comercial dia 22 de julho de 2009, às 9:00 horas, no Salão Ulysses Guimarães, localizado na Rua XV de Novembro 103/109. Santos, 20 de julho de 2009. JOÃO CLIMACO NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

11


22 de julho de 2009

Cidade ocupa vice-liderança dos ‘Regionais’ Com 194 pontos, Santos está na vice-liderança dos ‘53º Jogos Regionais’, realizados em Santo André. São Caetano lidera com 243 pontos, enquanto São Bernardo, com 189,5, e Santo André, com 158, ocupam a terceira e quarta posições, respectivamente. Entre os destaques santistas, está o caratê, que ganhou ontem nove medalhas (uma de ouro, cinco de prata e três de bronze) e divide com São Caetano a liderança do torneio.

Caratê conquista nove medalhas e luta pelo título

Ginástica rítmica obtém medalhas inéditas Fotos: Vanessa Rodrigues

Rafael Cordeiro fica com a medalha de prata na categoria absoluto

O caratê santista está na luta direta pelo título de campeã geral dos ‘53º Jogos Regionais’, em Santo André. Ontem, após o torneio de kata (formas de ataque e defesa) e das primeiras categorias do shiai kumite (luta de competição), Santos dividia com São Caetano a liderança ao conquistar nove medalhas, sendo uma de ouro, cinco de prata e três de bronze. A medalha de ouro de Santos foi obtida por Beatriz Mafra, na categoria até 53 quilos. Ainda no feminino, a cidade ficou com a prata no kata individual com Cíntia Lasálvia, e também por equipe, com Marina, Beatriz e Thaionara. Outra prata foi conquistada por Liane Cadah na categoria acima de 60 quilos, enquanto Andréia Vieira foi bronze no absoluto e Amanda Batista repetiu a dose na categoria abaixo de 60 quilos. No masculino, as medalhas de prata ficaram com Rafael Cordeiro, na categoria absoluto, e no kata por equipes (Fabinho, Renan e Fábio), en12

quanto Fabiano Martinez assegurou bronze no individual.

Bocha A equipe de bocha se reabilitou ao derrotar ontem São Bernardo por 2 a 0. Com o resultado, Santos se mantém na luta pela medalha de ouro.

Atletismo Com 174 pontos, Santos (representada pela equipe do Brasil/Fupes) assegurou o troféu de vice-campeão do torneio de atletismo masculino. São Caetano foi campeã no masculino (297 pontos) e no feminino (356 pontos), enquanto a seleção santista feminina terminou em sexto lugar com 45 pontos. Resultados de Santos no último dia do atletismo: 200 rasos – 2) Fabiano da Silva, 22s40; 3) Heraldy de Souza, 22s58. 10 mil rasos – 1) Elias Bastos, 30m00s73; 3) David Macedo, 30m08s75. Revezamento 4x400m rasos – 2) Wendel, Diogo, Heraldy e José.

O trabalho de renovação da equipe da ginástica rítmica já proporcionou os primeiros resultados positivos. A equipe santista (Brasil FC/Fupes) ficou em terceiro lugar na classificação geral. No salão social do 1º de Maio Apresentação de Cyntia Gobb garante três medalhas de bronze FC, iniciou com a apresentação de Cyntia Gobb, ga- e São Bernardo, vice. rantindo três medalhas de bronze Biribol é hexacampeão na competição individual: no arco, O time santista de biribol conquistou nas mãos livres e terceira melhor o hexacampeonato dos Jogos Regioatleta na classificação geral. O nais. No jogo de estréia venceu Praia conjunto santista – formado por Grande por dois sets a zero, mas foi Thuane Linhares, Jéssica Evelyn, derrotada por São Caetano por 2 a 1. Alexsandra Pedersen, Thafnes DelNa fase semifinal veio a reação, gado, Bruna Sampaio e Bruna quando superou São Bernardo por 3 Pacheco – também ficou com a 0; e na decisão do título, os bronze. Na soma geral, Santos foi superada por São Caetano, campeã, santistas derrotaram São Caetano três sets a dois (com 25 a 23 no tiebreak).

Classificação geral

1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8)

São Caetano Santos São Bernardo Santo André Praia Grande Osasco Peruíbe São Vicente

243 194 189,5 158 143 116,5 66 63

Vôlei de praia A dupla masculina de vôlei de praia de Santos não fez a estreia esperada nos ‘Regionais’. Os santistas Marcelo e Vinícius foram derrotados por Fábio e Ozires, de Diadema, por dois sets a zero, parciais de 18/ 15 e 18/3, ontem, na quadra do Clube Aramaçan.


Diário Oficial de Santos