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49 anos de lu BRASIL

Não fique só! Fique sócio do STIAU! Eleições 2010

Vitória do Povo Brasileiro Sem sombra de dúvida, a eleição de Dilma Rousseff foi uma vitória do povo brasileiro. Elegemos pela primeira vez uma mulher para presidente do Brasil. E ainda por cima sucedendo a um trabalhador, operário, que conseguiu em 8 anos tirar o país do buraco onde havia sido lançado pela elite rica e estudada.

Ano XX - Dezembro 2010

CONTAC

Feliz 2011 B om

Nat al!

Foi uma vitória também do movimento social e popular, do movimento sindical, dos jovens, dos aposentados, das mulheres, dos homens, enfim, de todo o povo brasileiro. Acima de tudo, foi a vitória da verdade sobre a mentira. Além da campanha truculenta dos partidos que formaram a aliança de direita, assistimos a um festival de mentiras, baixarias, demagogias e manipulações, veiculadas diariamente pelos grandes jornais e noticiários. Mas o ódio da elite conservadora não se dirige apenas à figura de Dilma e do presidente Lula. Os alvos principais são as mudanças e os avanços conquistados nos últimos oito anos. Os que sempre estiveram por cima não aceitam facilmente que possa haver crescimento econômico com soberania, com diminuição das desigualdades e das injustiças sociais. Em 2002, a esperança venceu o medo. Em 2010, a verdade venceu o preconceito, a calúnia e o ódio. Passadas as eleições, é o momento de nós retomarmos as lutas para aprofundar as mudanças em curso no país. Em 2011, a CUT e o movimento sindical planejam ampliar as mobilizações pelo atendimento das reivindicações da classe trabalhadora: l aprofundamento da política de valorização do salário mínimo; l redução da jornada de trabalho para 40

horas; l fim do fator previdenciário, sem aumento na idade mínima da aposentadoria; l reforma agrária; l utilização dos recursos do pré-sal no desenvolvimento social; l fortalecimento da organização sindical;

Em 2011, desejamos a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros... 12 meses de Saúde e Prosperidade, 52 semanas de Amor e Carinho, 365 dias de Felicidade, 8760 horas de Paz e Harmonia,

l democratização das relações de trabalho; l maior igualdade, distribuição de renda e inclusão social.

E nós do STIAU, com certeza, também estaremos juntos nestas lutas. Ângela Aparecida de Souza Barbosa Coordenadora Geral - STIAU

E 1000 motivos para Sorrir! São os votos da Diretoria do TAC

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Sindicato forte, é a gente que faz!


O VIGILANTE

2 Balanço de 2010

rado, a Algar Agro (antiga ABC-INCO) também fechou acordo com 6% de reajuste (1,71% de aumento real). Só a Itambé, cuja negociação acontece em 1º de abril, ainda não assinou o acordo coletivo, devido a problemas na redação do mesmo. Mas a empresa já repassou aos trabalhadores que ganham até R$ 2.550,00 o total da inflação mais 2% de aumento real; para os que ganham acima deste valor, a empresa repassou apenas a inflação. Até o fechamento desta edição, ainda não havia sido fechada somente a convenção coleti- Assembléia dos trabalhadores da BRF/Sadia, 29/09/2010 va do setor de Carne e Derivados. CONTAC

NR das Avícolas dá mais um passo na defesa da saúde do trabalhador A luta pela criação de uma Norma Regulamentadora (NR) que venha a disciplinar as condições de trabalho nas indústrias avícolas e frigoríficos no Brasil, buscando a redução das doenças profissionais, deu mais um passo nos dias 27 e 28 de setembro, na Escola Sul da CUT, em Florianópolis (SC).

CONTAC, “a entrada da Força Sindical confere a representatividade que a Comissão precisava, pois sabemos que existem vários sindicatos importantes desta central que têm em suas bases grandes agroindústrias, com milhares de trabalhadores, que não poderiam ficar de fora deste debate”.

Nestes dois dias, reuniu-se pela segunda vez a comissão tripartite (formada por representantes das empresas, do governo e dos trabalhadores), que foi criada pelo Ministério do Trabalho, a pedido da nossa confederação (CONTAC), para discutir este assunto.

Atualmente, os sindicatos filiados à Central Única do Trabalhadores - CUT ocupam três vagas na bancada dos trabalhadores e os sindicatos filiados à Força Sindical, duas vagas.

A reunião contou com a presença do promotor Sandro Sardá, que atualmente comanda o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (veja matéria sobre a Sadia de Chapecó, na página ao lado) e de um novo integrante da bancada dos trabalhadores, representando a segunda maior central sindical do Brasil, a “Força Sindical”. Segundo Siderlei de Oliveira, presidente da

O Governo está representado por integrantes do Ministério do Trabalho, Ministério da Agricultura, Ministério Público e FUNDACENTRO (que é um órgão de pesquisa sobre saúde e segurança no trabalho, financiado pelo governo federal e ligado ao Ministério do Trabalho). Pela bancada dos empresários, participam da comissão tripartite representantes da União Brasileira de Avicultura – UBA e da Associação Brasileira de Exportadores de Frango - ABEF , BR FOODS (fusão da Sadia e Perdigão), Frigorífico Aurora, Frigorífico Marfrig, entre outras empresas. Regulamentação deve começar pela Indústria Avícola

Convênio exclusivo para trabalhadores sindicalizados e familiares. Retirar sua guia de encaminhamento na secretaria do STIAU 2

Siderlei de Oliveira explica que a Norma Regulamentadora que se pretende construir valerá para todo o setor frigorífico brasileiro, mas que o trabalho na comissão tripartite está sendo iniciado pelo setor avícola, pois é neste setor que o empresariado, aparentemente, está mais sensibilizado para discutir e elaborar uma NR de maneira democrática.

Foto: Arquivo CONTAC

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principal função do sindicato é lutar para melhorar os salários e as condições de trabalho da categoria. É para isso que a diretoria do sindicato é eleita e este é o principal compromisso de todas as pessoas que se propõem a estar à frente das lutas dos trabalhadores. Em 2010, as negociações da nossa campanha salarial garantiram, mais uma vez, aumento real e mais conquistas para a maioria dos trabalhadores da nossa categoria. Na BRF/Sadia, os companheiros e companheiras conquistaram um reajuste de 6,29% (4,29% do INPC + 2% de aumento real); piso salarial único de R$ 650,00; e um aumento de seis itens na cesta básica. Dentre outros benefícios, foi conquistado também o qüinqüênio (um prêmio em dinheiro para quem trabalha há mais de 5, 10 e 15 anos na empresa); a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade; e o auxílio creche no valor de R$ 180,00 por mês, a ser pago durante doze meses, após o retorno da licença maternidade. Com relação à cesta básica, em troca da coparticipação dos trabalhadores no custeio da mesma (R$ 5,00 por trabalhador), a BRF/Sadia concordou em não vincular o seu recebimento a faltas, atestados ou afastamentos, a partir de janeiro de 2011. Mas a grande novidade no acordo coletivo da da BRF/Sadia foi a incorporação, nos contracheques do pessoal da produção, de um adicional equivalente a 8 minutos de salário a mais por dia, a título de “troca de uniforme”, o que engordou um pouco mais a remuneração da companheirada no final do mês. Nos outros setores, as negociações foram um pouco mais demoradas. Mas, mesmo assim, conseguimos garantir um reajuste de 6% nas padarias e nas indústrias de beneficiamento de arroz e cereais, o que significa um aumento real de 1,71% para os trabalhadores desses setores. Já no setor de Alimentação, o reajuste foi escalonado, porém beneficiando a maioria dos trabalhadores, que recebe os menores salários. Para quem ganha até R$3.500,00, o reajuste foi o mesmo da BRF/Sadia (4,29% do INPC + 2% de aumento real). Acima deste valor até R$7.000,00, o reajuste foi de 5,29% (4,29% do INPC + 1% de aumento real). E quem ganha acima de R$ 7.001,00, recebeu um reajuste fixo de R$ 350,00. Entre as empresas que negociam em sepa-

Foto: Arquivo STIAU

Um ano de muitas conquistas, com trabalho e seriedade


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CONTAC

SEU DIREITO

STIAU participa da 2ª Conferência do Mercosul - Setor de Carne Foto: Arquivo STIAU

Projeto pune empresa por “dumping social”

A coordenadora geral do STIAU, Ângela Aparecida de Souza Barbosa, representou a nossa confederação nacional (CONTAC-CUT) na 2ª Conferência de Trabalhadores do Mercosul – Setor Carne, realizada dias 25 e 26 de outubro, em Buenos Aires, capital da Argentina.

Empresas que desrespeitam direitos trabalhistas para aumentar os lucros podem ser punidas com multa e pagamento de indenização aos trabalhadores e concorrentes prejudicados. É o que prevê um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Apesar de não haver previsão a esse respeito na legislação, vários juízes já punem o chamado “dumping social” com base em uma recomendação da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) de 2007. A prática reiterada de não assinar carteira de trabalho e de não pagar horas extras para aumentar os lucros já levou empresas como a VALE, segunda maior mineradora do mundo, a ser condenada a pagar uma multa de R$ 200 milhões por “dumping social” e R$100 milhões por dano moral coletivo. Em função dessa decisão, a empresa firmou recentemente um acordo com o Ministério Público do Trabalho, para extinguir a ação.

O objetivo da conferência foi a troca de informações entre os sindicatos do setor de Carne do Brasil, Argentina e Uruguai, com vistas à criação A coordenadora do STIAU, Ângela Aparecida (segunda à esquerda), posa junto com a delegação de uma coordenação dos tra- de sindicalistas brasileiros e da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação - UITA. balhadores em frigoríficos nos países do Mercosul, para enfrentar de maneA forte demanda internaiconal é que explica ira organizada o avanço das empresas transnaci- a crescente presença de empresas transnacioonais neste mercado. nais na região, com destaque para os grupos brasileiros JBS-FRIBOI e MARFRIG, que estão Foi destacada na conferência a crise pela qual comprando frigoríficos tradicionais nos países passa atualmente a indústria de carne bovina na vizinhos. Argentina e no Uruguai, por conta de falta de matéria prima e fechamento de frigoríficos. Ao contrário O grande crescimento da demanda e o condo que acontece na indústria avícola da região, sequente aumento da produção nas indústrias que vai ser firmando como a maior produtora de car- de carne no Mercosul tem também expandido os ne de frango do mundo. problemas enfrentados pelos trabalhadores nos

Em Ituiutaba, a JBS/FRIBOI, maior empresa de carnes do mundo, foi condenada a pagar uma multa de R$ 500,00 em favor de um ex-funcionário pelo mesmo motivo. Apesar do valor irrisório, a sentença foi confirmada pelo TRT em Belo Horizonte, o que poderá mudar o rumo de muitos processos trabalhistas que esperam julgamento no tribunal.

três países. Problemas que vão desde diferenças salariais entre fábricas do mesmo grupo, instaladas em diferentes países, até o aumento generalizado do ritmo de trabalho e das doenças ocupacionais.

SAÚDE DO TRABALHADOR

Sadia de Chapecó (SC) terá que conceder pausas e não demitir os trabalhadores doentes

A decisão, proferida no dia 27 de setembro último, determina também que a empresa institua pausas de três minutos a cada hora de trabalho, além de três pausas de cinco minutos para ginástica laboral e dez minutos para uso do banheiro. Além disso, proíbe a demissão de empregados que estejam afastados do trabalho em virtude de licença para tratamento de saúde e manda pagar as horas de deslocamento aos empregados contratados em outras localidades. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública (ACP) movida contra a empresa. Em caso de descumprimento das determinações, a Sadia pagará R$ 5 mil por trabalhador prejudicado ou R$ 20 mil por mês, quando não for possível identificar o número de trabalhadores lesados pelo descumprimento. Além do que foi determinado pela juíza, a Sa-

Foto: site do MPT 12ª Região (Sta. Catarina)

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC), Deise Senna Oliveira, decidiu que a Sadia terá que conceder um total de 49 minutos diários em pausas para recuperação de fadiga aos empregados que trabalham na desossa de sobrecoxa de frango (cerca de 700 trabalhadores) na unidade da empresa em Chapecó (SC).

dia também se comprometeu, ao longo de várias audiências realizadas no MPT em 2009, a cumprir uma série de obrigações trabalhistas que afetam direta e indiretamente as condições de saúde e segurança dos seus empregados. LER/DORT é a principal causa de afastamento do trabalho na Sadia Para o procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá, um dos autores da ACP contra a Sadia, as atuais condições de trabalho da empresa Sadia S.A. em Chapecó “são absolutamente incompatíveis com a saúde física e mental dos trabalhadores. A empresa vem gerando uma legião de empregados lesionados,

sobretudo jovens trabalhadores”. De acordo com levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho, nos últimos seis anos cerca de 20% dos seis mil trabalhadores da Sadia S.A. em Chapecó foram afastados pelo INSS em razão de doenças osteomusculares (LER/DORT). De 2004 a 2009, foram 1.213 trabalhadores. No levantamento não foram analisados os benefícios previdenciários concedidos em razão de transtornos mentais, segunda maior causa de afastamentos do trabalho. Em razão das precárias condições de trabalho a que são submetidos os empregados da Sadia e da Perdigão nos estados de Santa Catarina e Paraná, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ações civis públicas contra a Sadia nas unidades de Chapecó (SC), Joaçaba (SC) e Toledo (PR); e contra a BR Foods (BRF), nas unidades de Carambeí (PR) e Capinzal (SC). O MPT também ajuizou ações civis públicas nas unidades estabelecidas no Mato Grosso do Sul. Apesar de fundidas na BR Foods, a Sadia e a Perdigão ainda mantêm personalidades jurídicas separadas. Fontes: Valor Econômico, MPT e Sind. Chapecó

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RONDA DAS FÁBRICAS Abatedouro/Sadia

Supervisor 8 quer dar uma de “chefinho”

Alcoolismo crônico não é mais motivo de demissão por justa causa

“telhadinho” que protegia os conferentes. A indignação continua a mesma, mas a bronca aumentou. Estamos até vendo as manchetes nos sites internacionais: “CocaCola obriga empregado a trabalhar sob sol e chuva no Brasil” ou “Coca-Cola vale mais que a saúde do trabalhador brasileiro”.

Doença que requer tratamento e não punição. Assim, o alcoolismo tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) o classificou como “síndrome de dependência do álcool”. Neste sentido, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem decidido não mais considerar o alcoolismo motivo suficiente para demissão por justa causa.

Paciência tem limite, dona “Coca-Cola”... CD/Sadia

Em julgamento recente, um dos ministros do TST ressaltou a importância da atitude do empregador que, segundo ele, deveria encaminhar o empregado vítima dessa doença ao INSS, para afastamento e tratamento. Sendo constatada a irreversibilidade da situação, o trabalhador deve ser aposentado por invalidez.

Tem Dragão cuspindo fogo na Sadia

Que fique aqui um aviso para todos os “operadores 8”: vocês não são chefes, não recebem como chefes e nem foram treinados para essa função. É bom enfiar a viola no saco e ir devagar, porque a primeira besteira que vocês fizerem achando que “póóóóde”, a Sadia não vai querer se comprometer e vocês vão ter que segurar a bronca sozinhos. Quem avisa, amigo é...

Coca-Cola

O que estava ruim, agora ficou pior! “Os diretores do STIAU que trabalham na Uberlândia Refrescos, fabricante local da Coca-Cola, estão indignados com o descaso da empresa, que deixa os trabalhadores do setor de Estiva trabalharem debaixo de sol e chuva, enquanto a cobertura feita para proteger o trabalhador está sendo usada como depósito para as caixas de refrigerante”. Este parágrafo foi escrito no “Ronda das Fábricas” de março de 2008. Hoje, dois anos depois, a Uberlândia Refrescos faz a mesma PALHAÇADA com o trabalhador da carga e descarga. E pior ainda: tiraram até o

Fonte: TST/RR nº 132900-69.2005.5.15.0020

Supervisora é condenada por coagir trabalhadora Uma supervisora da empresa Finivest foi condenada a um ano de reclusão por coagir uma trabalhadora, através de ameaça de demissão, a mentir sobre o horário de trabalho da empresa, em uma ação trabalhista sobre horas extras. A denúncia foi feita pela própria trabalhadora, a qual gravou as conversas que teve com a sua supervisora. A pena foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, para o qual a gravação, neste caso, não violou o direito à intimidade, porque não houve registro de conversa alheia, mas sim de conversa própria, feita sem o conhecimento do outro, com objetivo de demonstrar a existência de um crime, o que é admitido pelo Supremo Tribunal Federal. Fonte: Assessoria de Comunicação - STJ

Aparentemente, nenhum desses dois conhece o Código de Ética da Sadia, principalmente a parte que diz que o “respeito ao próximo cria um excelente ambiente de trabalho, evitando qualquer forma de constrangimento a si ou aos outros”. Será que ameaça de demissão não é constrangimento, “dona” Sadia?

Esporte e Lazer

Está quase pronto o Centro de Esportes do STIAU Em outubro, foi feita a entrega da obra do centro de esportes para a diretoria do sindicato, que agora está cuidando da instalação dos equipamentos necessários para o funcionamento das quadras. O sindicato está providenciando também o alvará da Prefeitura, o laudo de vistoria do Corpo e Bombeiros, a ligação da água e esgoto no DMAE, a contratação de funcionários e vigias, e uma série de outros detalhes que têm que ser resolvidos antes da inauguração do nosso centro de esportes . Localizado perto do Terminal Planalto, num terreno de 3.600 m², o novo Centro de Esportes do STIAU vai possibilitar a prática de várias modalida-

Foto: Arquivo STIAU

Chegou ao conhecimento do STIAU que um certo “operador 8” do Abatedouro, que havia sido transferido da primeira para a segunda turma, estava botando as “asinhas” de fora, depois que o supervisor ia embora para casa. A figurinha, é claro, já voltou para a primeira turma, porque o pessoal da segunda turma não agüentou a “botação de banca”.

Chegou ao conhecimento do STIAU a denuncia de que um certo supervisor Marcelino, do Centro de Distribuição da Sadia (CD), está ameaçando os trabalhadores de demissão, caso eles não aceitem fazer horas extras. Para isso, ele deu carta branca a um “Dragão” amestrado - o controlador Ademilson - que fica andando pelo CD cuspindo fogo para todos os lados e infernizando a vida do pessoal até dentro do banheiro.

des esportivas, ampliando a opções de lazer dos trabalhadores da categoria e seus dependentes.

Expediente

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Uberlândia

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Rua Benjamim Constant, 529 B. Aparecida - Uberlândia - MG CEP 38400-678 Fone: (34) 3236-2223 E-mail: stiaucut@gmail.com Tiragem: 6.000 exemplares

Jornalista Responsável: Francisco Medeiros - MTE 14.904/SP Redação, Edição e Diagramação: Francisco Medeiros - 9151-6277 Fotolito: Smart Color - 3231-9080 Impressão: Gráfica Aline - 3231-1500

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A Massa - 10/2010  

Jornal A Massa, edição de outubro de 2010, publicado pela Assessoria de Comunicação do STIAU.