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JORNAL DO SINDICATO DOS servidores municipais DE GUARULHOS. ANO 14. Nº 354 - AGOSTO DE 2019. TELEFONE 2468.2607

Tudo certo pra você receber o seu Fundo de garantia Sindicato fecha acordo pra 14 mil e justiça libera alvará

Todo Servidor que migrou do regime Celetista para o Estatutário vai sacar o valor integral do Fundo de Garantia - FGTS. São cerca de 14 mil beneficiados. A garantia é fruto de acordo entre o Stap e a Prefeitura. Dia 6 de agosto, houve audiência de conciliação na Justiça do Trabalho. Dia 21, nova audiência homologou a conciliação. A Prefeitura dará baixa nas Carteiras e a Justiça expedirá alvará único, que autoriza o saque do FGTS. Sem o acordo, a pessoa teria que abrir ação judicial. Página 3

11ª VARA DO TRABALHO - Juíza Fernanda Galvão de Sousa; Edma dos Santos Silva, procuradora do Município; Aírton Trevisan, secretário de Justiça; Marcelo Mendes Pereira, advogado do Stap; e Pedro Zanotti Filho, presidente do Sindicato. Pedro afirma: “Sem acordo, a liberação do Fundo demoraria anos. Além disso, Servidor que recorresse à Justiça teria que arcar com o custo do processo”.

Prefeitura erra. Mas STAP GARANTE ABONO A MAIS de 700 servidores

gREVE - Atendente SUS informa conquista do abono no TJ. Companheira Luciana feliz com o pagamento dos atrasados

Na Campanha Salarial, garantimos abono de R$ 80,00 a todo Servidor que recebia salário até R$ 2.502,00. Porém, a Prefeitura não pagou os três primeiros, prejudicando cerca de 700 trabalhadores, como Atendentes SUS, Técnicos em Segurança e outros.

O Sindicato pressionou e deu certo. Dia 6 de agosto, na Comissão Permanente de Negociação, obtivemos duas vitórias: 1) Pagamento de três abonos - R$ 240,00 - em 15 de agosto; 2) Pagamento dos demais abonos todo mês, dentro do prazo. Página 3

Ação sindical agiliza recebimento de multa das férias O Sindicato contratou mais funcionários e está fazendo de tudo pra agilizar a execução da multa das férias referentes a 2016 (pecúnia). Por quê? Porque a Justiça atendeu demanda da Prefeitura e estabeleceu execução individual. Nossa ação vitoriosa foi coletiva. Mas a Justiça mudou a forma da execução.

Por isso, advogados, funcionários e diretores estão trabalhando direto pra conferir dados e encaminhar a execução individual. Quem complicou o trâmite foi a Administração. Portanto, caberá a ela responsabilidade por eventuais atrasos na quitação. O Stap está fazendo tudo o que pode. Página 2

AUMENTA

sindicalização

Jurídico - Força-tarefa apura dados para o ingresso das ações

clube reabre

ABSURDO!

O Clube de Campo do Sindicato será

Trabalhador da Proguaru,

reaberto no Feriado da Independência.

Regional Cabuçu, sai a

Se você é associado ao Stap,

campo, mas não tem onde

aproveite com sua família! Página 4

fazer necessidades. Página 2

O Sindicato atua, luta, conquista, negocia, dá assistência e propicia ampla rede de convênios. Essa atuação também engloba a sindicalização. E mais Servidores se associam. Fique sócio. Fortaleça sua entidade de classe. Foto: Diretores Renata e Eli na escola Sítio do Pica-Pau Amarelo, no Jardim Cocaia.


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STAP INFORMA

PALAVRA DO PREsiDENTE

Agosto 2019

a vida não para. o sindicalisMo TaMbéM não! A crise brasileira não é abstrata. Ao contrário. Ela é real. E pode ser medida pelas pessoas. Como medir? Pela recessão prolongada; alto desemprego; precarização do trabalho; corte de direitos trabalhistas e previdenciários; ataques a entidades sindicais e sociais; crescente aumento no endividamento das famílias. Foi nessa conjuntura que realizamos a Campanha Salarial. O Sindica-

BOCA NO TROMBONE

sOBREcARgA NOs PEDREiROs

to teve o cuidado de manter todos os direitos da categoria e também evitar perdas econômicas. Terminada a Campanha, que é uma luta geral, tratamos de outros pleitos. Veja alguns deles: FgTs - Garantimos o saque do Fundo de Garantia a 14 mil Servidores que migraram de regime; ABONOs - Conseguimos para mais de 700 pagamento dos abonos atrasados; PEcÚNiA - Estamos enca-

minhando, um a um, os processos de execução da multa; PROcEssOs - Nosso Jurídico tem movido ações e vencido diversas causas; PAuTAs Temos negociado pautas específicas na STT e outros setores. Podemos fazer e conquistar mais. Pra isso, basta você participar mais. A vida não para. Nós também não!

Pedro Zanotti Filho, presidente pedro@stapguarulhos.org.br facebook.com/pedrozanottifilho

jurÍdico eXecuTa MulTa das Férias Dia 24 de junho, a 3ª Vara do Trabalho mudou a forma de execução da multa das férias referentes a 2016. O que era coletivo passou a individual. Isso fez o Stap ampliar a equipe do Jurídico, a fim de garantir o recebimento dos valores. Vamos atender a todos o mais rápido possível. Tanto

que já demos entrada em mais de 600 ações. Nosso advogado Marcelo Mendes Pereira comenta: “Poderíamos recorrer da decisão. Mas isso tornaria impreciso o prazo de quitação, com risco de atraso ainda maior na execução”. O presidente Pedro diz: “Tudo caminhava pra um

recebimento rápido. Mas a Prefeitura resolveu interromper esse rito”. A execução abrange cerca de três mil Servidores, nossos sócios. uTiLiZE O JuRíDicO Nossos advogados atendem: segundas e quartas, das 9 horas ao meio-dia; terças, das 14 às 18 horas. Avenida Esperança, 840, Guarulhos.

ele volTou! Ação do Sindicato recuperou o emprego do motorista Aparecido Santana. Dia 13 de junho, a Justiça mandou reintegrar o companheiro. Foto: Aparecido assina papelada no Stap.

sTap cobra plano de carreira dos agenTes de TrÂnsiTo Dia 31 de julho, o Sindicato recebeu um grupo de Pedreiros e Ajudantes de Pedreiro da Proguaru. Eles cobram contratação de mais funcionários e se queixam de sobrecarga de trabalho. Também pedem o retorno do Plano de Carreira e valorização. Todas as reivindicações foram encaminhadas aos gestores.

NO MATO! VEJA issO

Nossos diretores Pedro Zanotti Filho e Márcio Pereira participaram de Comissão Permanente de Negociação, que tratou do Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito e dos Servidores e Técnicos da Semafórica da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana. Também debateram as horas extras. O Plano de Carreira já havia sido apresentado ao

DENuNciE

Não aceite assédio, abusos e más condições. Ligue para o sindicato! EMAiL

denuncia@stapguarulhos.org.br

DiA 26/7 - Sindicato e Agentes debatem com Secretário Adam Kubo

avançaM planos para pessoal de cozinha e adMinisTraTivos Sindicato e Comissão dos Assistentes de Gestão e Agentes Escolares avançaram. Dia 13 de agosto, a

Auxiliares de Serviços Gerais, ligados à Regional Cabuçu da Proguaru, cobram equipamentos de proteção adequados e banheiros químicos nos locais onde atuam. Em algumas regiões, muitas vezes, homens e mesmo mulheres são obrigados a fazer necessidades no mato. Nosso diretor Jair Lima afirma: “O Sindicato exige solução urgente!”

secretário da STMU. Faltava levá-lo ao titular de Gestão. Márcio diz: “Apresentamos novamente, esclarecemos dúvidas. Na sequência, encaminhamos as reivindicações dos Agentes”. O Plano foi levado ao Jurídico da Prefeitura e, após, à Junta Orçamentária Financeira, para estudo da implantação. A resposta agora fica para a Prefeitura e a JOF.

cOZiNHA - Nossos diretores, Comissão e governo. ADMiNisTRATiVOs - Stap, Comissão e governo.

Secretaria informou que a Escolha Geral será em dezembro. Convocação sairá no Diário Oficial. Primeira lista com a classificação sai em outubro. Início na nova escola será dia 3 de fevereiro. Planos - A Prefeitura diz já ter proposta de regularização dos Planos de Carreira. “Aguardam liberação da Secretaria para enquadrar os profissionais ou encaixá-los

no mesmo Plano da Educação”, afirma nossa diretora Sara Santana. COZINHAS Avanços também no Plano de Carreira dos Servidores das Cozinhas. Dia 16 de agosto, houve reunião na Secretaria de Educação. O diretor do DEE, Raphael Raposo, adiantou que a minuta do Projeto de Lei referente ao pagamento da

Gratificação de Mérito ao Quadro de Apoio do Magistério já está pronta. A escolha de Sede dos Cozinheiros está prevista pra dezembro; divulgação da lista de pontuação e classificação geral, pra outubro. Lista com quantidade de vagas e horários de trabalho, em novembro. O início na nova Sede está previsto para dia 3 de fevereiro de 2020.

pesQuisa sobre aTribuição já esTá coM secreTário Atribuição de sala por pontuação ou direção foi pauta de encontro dia 29 de julho com o secretário da Educação, Paulo Cesar Matheus. Reivindicamos que os Educadores decidissem sobre a atribuição. As escolas enviaram as pesquisas ao

Stap. O resultado foi encaminhado ao Secretário, dia 26. DÚViDAs - Ligue 2468.2607. Fale com a diretora Sara. Foto: Presidente Pedro Zanotti e diretora Sara Santana reunidos com secretário da Educação.

STAp INFORmA Nº 351 - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap). Sede: avenida Esperança, 840, Vila Progresso, Guarulhos, SP. Telefone 2468.2607. Site: www.stapguarulhos.org.br E-mail: sindicato@stapguarulhos.org.br - DIReTORIA eXeCuTIvA - Pedro Zanotti Filho (Presidente); Rogério de Oliveira (Secretário-geral); Ricardo da Silva (Finanças); Renata Fernanda Lopes Grota (Assuntos Jurídicos); Ivandro Moreira (Comunicação); Francisco Jair de Souza Lima (Saúde e Segurança); Sara Pereira Santana (Educação). CONSeLHO FISCAL (efetivos) - Leandro Martins da Silva; Sérgio Luiz Gomes; Luiz Carlos de Oliveira Tenrreiro. SupLeNTeS De DIReTORIA - Viviane Lourenço da Silva; Daniel Penha Freitas; Paula Vieira Geraldelli; Eli Edgar dos Santos; Luciana Feitosa da Silva; Marcelo (Iso) Souza de Carvalho; Cláudia Pereira Caldeira. CONSeLHO FISCAL (suplentes) - Márcio Pereira de Souza; Marisa Rosa de Brito; Valdir da Silva Gonçalves. DeLeGADOS NA FeDeRAÇÃO (efetivos) Denilson Bandeira; Célio Cruz. produção: Agência Sindical -3231.3984. Jornalista responsável: João Franzin (MTb 12.865-SP). Textos: Ariane Soares (MTb 65.781-SP)..Gráfica Moriá. Tiragem: 18 mil exemplares. Agosto de 2019.


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ViTóRiA

Agosto 2019

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dê baiXa na carTeira e saQue o FgTs O Sindicato garantiu o saque do FGTS a 14 mil Servidores que migraram do Celetista para o Estatutário. Primeiro passo - Baixa na Carteira. Leve sua Profissional (CTPS) ao setor de RH da sua Secretaria. segundo - Baixe o Alvará no site do Sindicato. Acesse www.stapguarulhos.org.br A Prefeitura já entregou à Caixa Econômica Federal a lista geral, com os dados do Servidor. Para nosso advogado dr. Marcelo de Campos Mendes Pereira, o montante a ser sacado do FGTS pode superar R$ 260 milhões. Mas esse valor é impreciso, porque depende do tempo médio de trabalho de

alvará

esTá no siTe Na audiência entre as partes, dia 21 de agosto, a Caixa Econômica Federal forneceu o cronograma para atendimento dos Servidores, a fim de dar cumprimento ao acordo. O Alvará é único e já está em nosso site. É só baixar. O saque será por ordem cronológica, de acordo com a data

NA JusTiÇA DO TRABALHO - A partir da esquerda: José Maestro, diretor de RH; Aírton Tevisan, secretário da Justiça; Renata Grota, diretora do Stap; Pedro Zanotti Filho, presidente do Sindicato; nosso advogado dr. Marcelo de Campos Mendes Pereira e Edma dos Santos Silva, procuradora do Município.

cada Servidor e também da sua remuneração. Vantagens - Nosso presidente Pedro Zanotti Filho aponta as vantagens:

“O acordo foi homologado pela Justiça. O Servidor receberá mais depressa seu FGTS, evitando demanda judicial e custas processuais.

26 DE JuLHO - Nossas diretoras Renata e Sara reunidas com o presidente do Ipref, Eduardo Reichert. VíDEO - Para saber mais sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC), acesse nosso Canal no YouTube. Nele, as duas diretoras fornecem detalhes e tiram dúvidas. ACESSE www.youtube.com/servidoresguarulhos

siTE - Acesse, baixe o Alvará, saque seu FgTs e boa sorte! www.stapguarulhos.org.br

Reichert explicou: “Eles não têm direito. O trabalhador irá para a regra geral da aposentadoria voluntária dos Servidores”. A decisão se baseia na Nota Técnica 03/2013, da Secretaria de Políticas de Previdência Social. PREVcOM - Servidor transposto, que recebe salário acima do teto do INSS, deve procurar a Fundação, que atende no DRH e realiza a simulação.

pressionaMos e regionais proguaru reTiraM liXo O Sindicato cobrou e o lixo despejado nas Regionais foi retirado. Havíamos recebido diversas denúncias de trabalhadores, pedindo o fim dos resíduos sólidos nas Regionais Pio XII, Cabuçu, Taboão e Ipanema. Nossos diretores Eli Edgar Santos e Jair Lima constataram a situação deplorável. “Tinha mau cheiro e invasão de insetos. Os companheiros ficavam totalmente expostos”, conta Eli. Animais mortos eram colocados em

ANTEs DA DENÚNciA DO siNDicATO

DEPOis DA NOssA DENÚNciA

ATENÇÃO: necessário agendar previamente por meio de link fornecido pela Caixa. O link pra agendamento será divulgado

regiMe coMpleMenTar é FaculTaTivo, diz ipreF As regras sobre o Regime de Previdência Complementar devem ser claras. Nossas diretoras Renata Grota e Sara Santana se reuniram em julho com o presidente do Ipref, Eduardo Reichert. Ele garantiu: “O Regime é facultativo. Os que saírem receberão benefícios baseados no teto do INSS”. Sobre integralidade e paridade a quem ingressou até 31 de dezembro de 2003,

de aniversário do Servidor.

sacos de lixo comuns e despejados no local. Melhoria - Protocolamos ofício cobrando solução, urgente. A pressão funcionou, o problema foi resolvido. Eli conta: “Estive nas Regionais Cabuçu e Taboão. Agora, os trabalhadores podem bater ponto, tomar banho, comer e realizar as rotinas diárias sem aquela imundície”. Outras medidas saneadoras estão sendo tomadas. Ligue no 2468.2607. Denuncie sujeira e riscos.

amplamente em nosso site e redes sociais. Fique ligado. O agendamento na Caixa deve ocorrer antes do período do cronograma de aniversário. Não haverá exceção a essa regra. LOcAL - O saque do FGTS será somente na Agência 0250 da CEF, na avenida Salgado Filho, 100, Guarulhos. Prazo: de 2 de setembro a 22 de novembro.

abono Foi garanTido! Asseguramos abono mensal de R$ 80,00 pra mais de 700 Servidores. Em razão de três meses atrasados, eles receberam dia 15 de agosto um total de R$ 240,00. Beneficiados Atendentes SUS, Técnicos em Segurança e outros que, em 30 de abril, recebiam até R$ 2.502,00. Nosso presidente Pedro diz: “Esse valor ajudará no orçamento dos companheiros e também aquecerá setores da economia local”.

Luciana Messias, Atendente SUS

“Quando o dinheiro não caiu na minha conta, procurei o Stap. O abono é direito nosso”.

QuereMos solução das Férias dos servidores

Diretor Leandro protocola ofício

Muitos trabalhadores questionam a mudança

35.728/2019, a organização da escala de férias,

O presidente Pedro Zanotti Filho afirma: “A

feita pela Prefeitura no pagamento das férias.

remuneração e outros assuntos. E passou a

forma como estão sendo pagas as férias tem

Diante disso, protocolamos, dia 31 de julho, ofício

adiantar o pagamento das férias, acrescidas de

causado confusão e falta de entendimento dos

cobrando o pagamento nos moldes anteriores.

1/3 e do abono pecuniário no mês anterior em

holerites. Estamos dispostos a fazer acordo pra

que se inicia o descanso.

que volte a ser pago como anteriormente”.

Em março, a Prefeitura mudou, pelo Decreto


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STAP INFORMA

LAZER DA cATEgORiA

Agosto 2019

clube reabre dia 7 de seTeMbro Após manutenção, nosso espaço de lazer volta a funcionar. Ele será aberto dia 7 de setembro (sábado), a partir das 9 horas. São 20 mil metros quadrados à disposição de sócios e dependentes, sem custo. Além dos equipamentos para o lazer de adultos e crianças, o local é cercado de muita área verde. Opções - Há duas piscinas, adulto e infantil, campo de futebol, salão de jogos, churrasqueiras, lanchonete, playground e muito mais. Nosso Clube funciona aos sábados, domingos e feriados, das 9 às 17 horas. como chegar - Fica na

estrada Cinco Lagos, 7.740, Marmelo, Mairiporã (em frente à UBS do Marmelo). Por transporte público -

Pegar a linha de ônibus 483 - Marmelo, que sai do Terminal São João e passa em frente ao Clube de Campo.

informações - Ligue para o 2468.2607. Vale a pena ser associado e desfrutar desse e de outros benefícios.

posTo no sTap oFerece eMprésTiMo e FinanciaMenTo

cORREsPONDENTE BANcÁRiO - Na sede. Segunda a sexta, das 9 às 18 horas

A empresa DDV oferece assessoria de crédito pessoal, com taxas acessíveis.

Também dispõe de financiamento habitacional em vários bancos, abertura de

conta na Caixa Econômica e cartões de crédito. casa - O Servidor recebe orientações sobre como financiar a casa própria. Isso é muito importante porque o financiamento é de longo prazo e exige planejamento financeiro da família. Local - Atendimento na Avenida Esperança, 840,

Centro. Ligar no 2600.8200 ou 94032.0791. Falar com Vanessa ou Ariane. Documentos - Importante levar RG, comprovante de endereço e comprovante de renda (de preferência, o último holerite). Mais - O site do Sindicato publica roteiro completo de perguntas e respostas.

parceria coM especialisTa encaMinha aposenTadoria Uma preocupação geral, hoje, é com a aposentadoria. O assunto é complicado. A decisão tomada (certa ou errada) vale pra toda a vida. Por isso, firmamos parceria com o escritório Tolentino Aposentadorias. Com 46 anos de atuação, o escritório já encaminhou mais de 56 mil processos de aposentadoria. guarulhos - Rua Siqueira Campos, 144, Centro. Telefone 2409.7070. Tratar com César ou Álvaro.

PARcERiA - Presidente Pedro, Cesar Tolentino e Álvaro Figueiredo. Escritório atende no Centro de Guarulhos e também na Capital, na Mooca

capital - Caso o Servidor resida em SP, e queira ser atendido na Capital, o escritório fica no bairro da Moo-

ca, à rua Guaimbé, 223. O telefone é o 2601.0181 Sócio do Stap tem desconto de 20% nos honorários.

Informações e agendamentos podem ser feitos pelo e-mail atendimento@ voumeaposentar.com O presidente Pedro Zanotti Filho afirma: “O Sindicato vem ampliando os serviços para a categoria. Essa parceria é mais um serviço importante. O trabalhador da ativa de hoje será o aposentado do futuro”. Vídeos - O Stap monitora a prestação de serviço. Vários Servidores atendidos relatam o bom aserviço.

ReDeS SOCIAIS DO STAp CReSCem A CADA DIA - Temos site, Facebook, Canal

no YouTube e outros meios. As redes agilizam o contato da direção com a base e também da base com a direção. ACeSSe. INFORme-Se. mANIFeSTe-Se! Site www.stapguarulhos.org.br Facebook /ServidoresGuarulhos/ Youtube /servidoresguarulhos E-mail stap@stapguarulhos.org.br

SEJA DE ESQUERDA, DE DIREITA OU DE CENTRO

DiVERsÃO sAuDÁVEL Divirta-se com segurança em nosso Clube de Campo. Um ambiente familiar e de convivência saudável. Reencontre amigos. Passe momentos felizes junto à natureza.

chega de genTe Morrendo nas Filas!

Tem gente morrendo na fila de consultas, exames e cirurgias. E essa fila, devido a problemas de gestão e a cortes do governo federal, tende a aumentar. Cabe ao governo municipal melhorar a situação. Quem avalia o quadro e sugere mudanças é Rogério de Oliveira, nosso secretário-geral e presidente do Conselho Municipal de Saúde. A situação voltou a debate dia 15 de agosto, quando o pleno do Conselho fez reunião extraordinária pra analisar as contas do primeiro quadrimestre da Secretaria de Saúde. Segundo Rogério, a Atenção Básica é a porta de entrada para a prevenção, cuidados e controle de doenças crônicas, que são deflagradoras de problemas mais graves e geram sofrimento ao doente e gastos crescentes. “O nó está aí”, afirma Rogério. Leia mais. No site do sindicato.

SÓ NÃO SEJA ALIENADO!

Fique sócio do sindicato. E participe das lutas.

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STAP INFORMA 354 - Saque do Fundo de Garantia  

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos. Tiragem: 18 mil exemplares. Produção: Agência Sin...

STAP INFORMA 354 - Saque do Fundo de Garantia  

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos. Tiragem: 18 mil exemplares. Produção: Agência Sin...

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