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CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA Gabinete de Planeamento

ILHA DO PICO Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias no período 1994-2008

Estudos Territoriais Estudo n.º 2/2010


FICHA TÉCNICA Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Edifício do Relógio Apartado 93 9901-997 HORTA Telefone (351) 292 208 800 Telecópia (351) 292 293 152 E-mail: info.sraf@azores.gov.pt http://sraf.azores.gov.pt Data de edição: Julho de 2010 Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz Colaboração especial: João Lança Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

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NOTA PRÉVIA ________________________________________________________

A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural. A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”. Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e, também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e, simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas atribuídas. A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por ilha, concelho ou freguesia. Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF. Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago. A divulgação das compilações relativas às diversas ilhas iniciou-se em 2009 para São Miguel, Terceira e Flores e prosseguirá em 2010 para as restantes ilhas. A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com trabalhos futuros.

Susana Sebastião Directora do Gabinete de Planeamento Horta, Julho de 2010


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ÍNDICE GERAL NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3 ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4 ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6 LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18 LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20 2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 23 2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS..................................................................................... 37 2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 37 2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 45 2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 47 2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 52 2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 52 2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 54 2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas 56 2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 57 3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 59 3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 70 3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 81 3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 93 3.1.1.1.1 3.1.1.2.

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ......................................................... 99

Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 110

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 116

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel” ........................................................................................................................ 131 3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 135 3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 145 3.1.2.2.

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 145

3.1.2.2.1 3.1.2.3.

Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 147

“Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 153

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 159 3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 177 3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 186 3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 192 3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 200 3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 210 4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 219 4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 221 4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 232 4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 232

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4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 235 4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 239 4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 242 4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 245 4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 250 4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 252 4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 254 4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 256 4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 258

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ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 30 Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 31 Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 38 Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 38 Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 38 Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 39 Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 39 Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 40 Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total .............................................................................. 41 Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 47 Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 56 Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 57 Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 64 Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 64 Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 66 Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ............................... 73 Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008 ....................... 73 Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 74 Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......................... 74 Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 75 Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 75 Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 76 Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 76 Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................ 83 Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................ 83 Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 84 Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............. 84 Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............. 85 Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ....................................................................................................................................................................... 85 Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 86 Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 200886 Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 95 Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................. 95 Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 96 Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............. 96 Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 97 Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 .................................................................................................................................................................................. 97 Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 98

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Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 98 Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 112 Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008.......... 112 Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 113 Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 113 Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 114 Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 114 Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 115 Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 115 Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 137 Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................ 137 Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 138 Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........ 138 Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 139 Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 139 Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 140 Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 140 Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 161 Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 .......... 161 Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 162 Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 162 Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 163 Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 163 Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 164 Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 164 Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 179 Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 179 Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 180 Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 180 Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 181 Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 .............................................................................................................. 181 Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 182 Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 182 Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 187 Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 187 Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 188

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Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 193 Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 193 Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 194 Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 202 Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 202 Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 204 Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 212 Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 212 Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ..................................................................................................................................................................... 212 Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009 ................................................................................................................................................................................ 224 Figura 4.2 - Produção de Leite (PIC): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................................................................................. 224 Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as campanhas de 1994-1995 e 2008-2009.................................................................................................................. 225 Figura 4.4 - Produção de Leite (PIC Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 225 Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 234 Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 ................................................................... 238 Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 240 Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008.................................................................................................... 240 Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 240 Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 241 Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 249 Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 251 Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 253 Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 255 Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 257 Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 258

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha Pico durante o período 1994 a 2008..................................................................260

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ........................................ 27 Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas ................................................................... 27 Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 29 Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)............................................................. 30 Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 31 Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ................................................................ 32 Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................................. 34 Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 34 Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 35

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Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ................................ 42 Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 42 Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 45 Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48 Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48 Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ............................................................................................................................................................................. 55 Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ....... 55 Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................. 63 Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................... 63 Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano................................. 64 Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - PIC ............... 67 Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 67 Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 70 Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 70 Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 72 Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - PIC ..................... 78 Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA.................. 78 Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano..................................................... 81 Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 81 Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 82 Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - PIC ........... 88 Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 88 Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 93 Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 93 Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 94 Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 100 Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 100 Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 100 Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 101 Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 101 Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 101 Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) PIC ........................................................................................................................................................................... 102 Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 102 Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 107 Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 107 Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 108 Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................... 110 Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano.............................. 110 Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 111 Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 117 Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 117 Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 117

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Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.................................................... 118 Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 118 Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 118 Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................... 119 Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ..................................... 119 Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......... 119 Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano..................................................... 120 Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 120 Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 120 Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 121 Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 121 Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 121 Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - PIC ................................................................................................................................................................................ 122 Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA ................................................................................................................................................................................ 122 Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 127 Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 127 Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 128 Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 128 Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 129 Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 132 Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 132 Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano...... 132 Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................... 133 Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................. 133 Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 133 Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 134 Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 134 Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................... 134 Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 135 Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 135 Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 136 Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - PIC ........ 142 Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 142 Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 145 Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 146 Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 146 Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 148 Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 148 Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 148 Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) – PIC ........................................................................................................................................................................ 149 Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 149 Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 152 Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 154 Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 154

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Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 154 Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............................................... 156 Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................... 156 Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............... 156 Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ... 157 Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................................ 157 Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 159 Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 159 Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 160 Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) PIC ........................................................................................................................................................................... 166 Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 166 Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 167 Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 167 Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 167 Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 168 Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................................................................................................................................................... 168 Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 169 Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 169 Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 169 Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano....... 170 Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............. 170 Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...... 170 Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 171 Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 174 Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 174 Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 175 Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 175 Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 177 Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................................................................................................................... 177 Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 178 Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 185 Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................... 186 Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ..................... 186 Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 187 Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) PIC ........................................................................................................................................................................... 189 Gráfico 3.115 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 189 Gráfico 3.116- Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 192

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Gráfico 3.117 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 192 Gráfico 3.118 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 193 Gráfico 3.119 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) – PIC ............... 195 Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 195 Gráfico 3.121 - Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................... 198 Gráfico 3.122 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano....................................................... 200 Gráfico 3.123 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 200 Gráfico 3.124 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 202 Gráfico 3.125 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - PIC .............. 205 Gráfico 3.126 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 205 Gráfico 3.127 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 209 Gráfico 3.128- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................. 209 Gráfico 3.129 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 209 Gráfico 3.130 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.................... 210 Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............. 210 Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 211 Gráfico 3.133 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - PIC................................................................................................................................................................... 214 Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - RAA ................................................................................................................................................................. 214 Gráfico 3.135 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................ 217 Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................. 217 Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano........ 217 Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................... 218 Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (PIC e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ................................................................................................................................................................................ 221 Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - PIC ...... 222 Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (PIC e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............. 222 Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - PIC ......... 223 Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (PIC e RAA), por campanha .................................... 228 Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - PIC...... 228 Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (PIC e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 229 Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Volume de produção (l), por ano ................................ 232 Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - PIC ....................... 233 Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 233 Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ....................................................... 235 Gráfico 4.12 - Produção de Queijo “Flamengo” (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................ 236 Gráfico 4.13 - Produção de Queijo “Tipo Ilha” (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 236 Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................... 236 Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - PIC ....................................................... 237 Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 237 Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano .......................................................... 239 Gráfico 4.18 – Abate total de animais em matadouro (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano .................................. 242 Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - PIC ......................... 243 Gráfico 4.20 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA ....................... 243 Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano .......................................................... 245 Gráfico 4.22 – Abate de Bovinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais), por ano ......................................................... 245 Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (PIC e RAA): Peso vivo (t), por ano ...................................................................... 246 Gráfico 4.24 – Expedição de bovinos vivos (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ................................................................... 246 Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - PIC ................. 247 Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - PIC.......... 247

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Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA................ 248 Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 248 Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano ............................................................ 250 Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ............................................................ 250 Gráfico 4.30 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano ........................................................ 252 Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................ 252 Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano............................................................ 254 Gráfico 4.33 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................... 254 Gráfico 4.35 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano ............................................................... 256 Gráfico 4.36 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ............................................................... 256

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 24 Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas .................. 26 Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 28 Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 28 Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .................................................................................................................................................................................. 29 Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................................. 32 Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 33 Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................. 33 Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 35 Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 36 Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .... 36 Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 37 Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 43 Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 44 Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução .............................................................. 46 Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (PIC e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 46 Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução .............................................................................. 46 Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 47 Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ........................................................................................................................................... 49

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Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ............................................................................................................................................................ 50 Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 51 Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução ................................................................................................................................................................... 52 Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução ........................... 53 Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 54 Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas ..................... 57 Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................. 58 Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 60 Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 66 Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas .................................................................................................................................................................................. 68 Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 68 Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ....................................................................................................................................................................... 69 Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 69 Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 77 Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ........................ 79 Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 79 Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ................ 80 Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................................................................................................................................... 80 Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 87 Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ............... 89 Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 90 Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........ 91 Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................................................................................................................................................. 92 Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 103 Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas104 Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 105 Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 106 Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 108 Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 109

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Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ................................................................................................................................................................................ 123 Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas ......... 124 Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 125 Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 126 Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 129 Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 130 Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 130 Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 141 Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ............ 143 Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 143 Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ..... 144 Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................................................ 144 Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 150 Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 150 Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 151 Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 151 Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ....................................................................... 152 Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€), por ano ............................................................................................................................ 158 Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 165 Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 171 Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 172 Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 173 Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................ 173 Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I ........ 176 Quadro 3.47 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ....... 176 Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 183 Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 183 Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Pico e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................... 184

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Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Pico e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ........................................................................................... 184 Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ....................... 185 Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 188 Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................................................ 190 Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 190 Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 191 Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 191 Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 194 Quadro 3.62 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................... 196 Quadro 3.63 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................... 196 Quadro 3.64 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............. 197 Quadro 3.65 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 197 Quadro 3.66 – Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 199 Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 204 Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................... 206 Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 206 Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............ 207 Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 207 Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 213 Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 215 Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 215 Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias de ajudas................................................................................................................................................................. 216 Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 216 Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ........................................................ 218 Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (PIC e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha ................. 226 Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (PIC e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha ................................................................................................................................................................................ 227 Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (PIC e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 230 Quadro 4.4 – Produção média por produtor (PIC e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 231 Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 234 Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ............ 235

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Quadro 4.7 – Produção de Queijo (PIC e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano ............................. 238 Quadro 4.8 – Produção de Queijo (PIC e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................. 239 Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ............. 241 Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (PIC e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano .......................... 244 Quadro 4.11 – Produção de bovinos (PIC e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano ........... 249 Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................. 251 Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 253 Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 255 Quadro 4.14 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ..................................... 257 Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ........................................ 258

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução................................................................................................... 262 Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 265 Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 269 Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 270

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LISTA DE SIGLAS FEADER FEOGA-G FEOGA-O IAMA IFAP, IP INE PAC PDRu PEDRAA II POSEI

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POSEIMA

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PRODESA PRORURAL REGIS II SRAF

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Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP Instituto Nacional de Estatística Política Agrícola Comum Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999 Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006 Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS AAA ABA ACM ACO AÇU AIAR AIQP ALE AMEL ANA AOPP APA APCB APLE APP APV ARE AREN ARR ARV ATC ATR AUTO AZD AZE BAN BAT BET BET

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-

Ajudas para compromissos agro-ambientais Prémios ao abate de bovinos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados Ajudas à comercialização de produtos agrícolas Ajudas à armazenagem do açúcar Ajudas à importação de animais reprodutores Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias Prémios às vacas aleitantes Ajudas ao sector do mel Ajudas à produção de ananás Ajudas a outras produções pecuárias Ajudas às produções animais Ajudas à produção de carne de bovino Ajudas à produção de leite Ajudas à produção primária Ajudas às produções vegetais Ajudas do regime específico de abastecimento Ajudas ao rendimento Ajudas ao abastecimento de arroz Ajudas às culturas arvenses Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas Ajudas à transformação de produtos agrícolas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas Ajudas ao abastecimento de azeite Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de batata de semente Ajudas à produção de beterraba sacarina Ajudas à transformação de beterraba


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LISTA DE ABREVIATURAS BMA CER CEX CHA CHI CLA CURR ESC EXT EXTEN FHF HFP IND INFRA_ABA INFRA_ÁGUA INFRA_CAMI INFRA_ELEC INV_EXP INV_INFABA INV_INFEXP INV_TCO LAC LAGOA LEE MAL MVA PIC OUT_APTEC OUT_CONTA OUT_EXP

-

OUT_HAB

-

OUT_INST PLE QUE RAA SEBES TAB TRO VAC VIH VIN

-

Prémios aos bovinos machos Ajudas ao abastecimento de cereais Ajudas à comercialização externa Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de chicória Prémios complementares aos produtos lácteos Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios à extensificação Ajudas à manutenção da extensificação pecuária Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas às culturas industriais Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas Prémios aos produtos lácteos (prémio base) Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas Ajudas ao leite escolar Ajudas ao abastecimento de malte Majorações dos prémios às vacas leiteiras Pico Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas Outras ajudas às explorações agrícolas Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 Ajudas à armazenagem privada de queijo Região Autónoma dos Açores Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à produção de tabaco Ajudas às trocas comerciais com países terceiros Prémios às vacas leiteiras (prémio base) Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos Ajudas à manutenção da vinha

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1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha do Pico, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram naqueles períodos. Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC), quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais (1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento). A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola picoense, foi claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários instituídos no âmbito daquelas políticas:  PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O1), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

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Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

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 REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.  POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabeleceu medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira (financiado pelo FEOGA-G2), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.  Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA3) instituídos pelas Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas específicas para as regiões ultraperiféricas.  PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.  PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.  POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e estabeleceu medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas (financiado pelo FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros produtos ou como factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

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Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu Agrícola de Garantia

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 PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER4), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural. Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas, designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de carácter pontual ou extraordinário. A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas (principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível. Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha do Pico no contexto regional, disponibiliza-se ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas. Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e 2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas comunitários (IFAP, IP5).

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Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola). 5

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2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve utilização destas ajudas no período considerado. Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos (preços correntes) pelo IFAP, IP e ao respectivo investimento ou custo total aprovado. No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2 programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e 30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: 

“Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);

“Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);

“Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA. No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no quadro seguinte.

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Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas Ajudas ao Investimento explorações agrícolas (regimes gerais e nas Explorações Agrícolas regimes simplificados)

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

SECTOR PRIVADO

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR PÚBLICO

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

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Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

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O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:  -

SUBSÍDIOS PAGOS Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

PROJECTOS APROVADOS N.º de projectos aprovados e executados no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupos ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO APROVADO Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras). Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Pico, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

-

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Pico, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

-

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Pico, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

25


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

TAXAS MÉDIAS DE APOIO Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto dos 3 programas. As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU, também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias do Pico reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE SECTORES BENEFICIÁRIOS

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

26

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas (INV_EXP)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO PEDRAAII e PRODESA PEDRAAII e PRODESA

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (INV_TCO)

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

PEDRAAII e PRODESA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate (INV_INFABA)

REGISII e PRODESA

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas. Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 120 103,21 100 79,56

75,70

80

60

40

29,34

20 7,18

3,99

0,00

4,24

0

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-PIC

Subsídios pagos-PRODESA-PIC

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-RAA

Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas 90 80

74,72

70 60 50 41,01

37,78

40

34,69

34,21 28,73

30 21,56

20 10

7,58 6,93 2,39 1,13

0,25 0,26

4,54

2,60

4,24 0,00 0,00

0,00

0,61

0 INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Subsídios pagos-PEDRAA+REGISII-PIC

Subsídios pagos-PRODESA-PIC

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA_RAA

27


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

2,39

33,3%

33,3%

34,21

43,0%

31,4%

7,0%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,25

3,5%

3,5%

7,58

9,5%

7,0%

3,3%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

4,54

63,2%

63,2%

37,78

47,5%

34,7%

12,0%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO

7,18

100,0%

100,0%

79,56

100,0%

73,1%

9,0%

0,00

0,0%

0,0%

28,73

97,9%

26,4%

0,0%

0,00

0,0%

0,0%

0,61

2,1%

0,6%

0,0%

0,00

0,0%

0,0%

29,34

100,0%

26,9%

0,0%

100,0%

108,90

100,0%

6,6%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

7,18

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

1,13

28,3%

13,7%

21,56

20,9%

12,0%

5,2%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,26

6,6%

3,2%

6,93

6,7%

3,9%

3,8%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

2,60

65,2%

31,6%

74,72

72,4%

41,8%

3,5%

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO

3,99

100,0%

48,5%

103,21

100,0%

57,7%

3,9%

0,00

0,0%

0,0%

41,01

54,2%

22,9%

0,0%

4,24

100,0%

51,5%

34,69

45,8%

19,4%

12,2%

4,24

100,0%

51,5%

75,70

100,0%

42,3%

5,6%

100,0%

178,90

100,0%

4,6%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

28

RAA

% ST

8,23


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

3,52

31,5%

22,8%

55,76

30,5%

19,4%

6,3%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,52

4,6%

3,3%

14,51

7,9%

5,0%

3,6%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

7,14

63,9%

46,3%

112,50

61,6%

39,1%

6,3%

Sub-total (ST)

11,17

100,0%

72,5%

182,77

100,0%

63,5%

6,1%

0,00

0,0%

0,0%

69,73

66,4%

24,2%

0,0%

4,24

100,0%

27,5%

35,30

33,6%

12,3%

12,0%

4,24

100,0%

27,5%

105,03

100,0%

36,5%

4,0%

100,0%

287,80

100,0%

5,4%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

15,41

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) PIC

RAA 0,6% 33,3%

26,4%

31,4%

63,2% 7,0%

3,5%

34,7%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

29


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) RAA

PIC

12,0%

19,4% 13,7%

3,2%

3,9%

51,5% 31,6% 22,9% 41,8%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado (investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola, está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado PEDRAAII+REGISII

30

PRODESA


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector agrícola realizados no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias das ajudas. Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 180 160,35 160 140 108,11

120 100

75,70

80 60 40 20

29,77 9,92

5,73

0,00

4,24

0

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-PIC

Investimento aprovado-PRODESA-PIC

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

31


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas 140 119,20

120 100 80 54,17

60

53,95 41,15

41,01 34,69

40

28,79

20 3,84

6,09

2,26

3,47

0,00

0,00

0,00

4,24

0,98

0 INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Investimento aprovado-PEDRAA+REGISII-PIC

Investimento aprovado-PRODESA-PIC

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA_RAA

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

PIC

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

32

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

3,84

38,7%

38,7%

54,17

50,1%

39,3%

7,1%

6,09

61,3%

61,3%

53,95

49,9%

39,1%

11,3%

9,92

100,0%

100,0%

108,11

100,0%

78,4%

9,2%

0,00

0,0%

0,0%

28,79

96,7%

20,9%

0,0%

0,00

0,0%

0,0%

0,98

3,3%

0,7%

0,0%

0,00

0,0%

0,0%

29,77

100,0%

21,6%

0,0%

100,0%

137,88

100,0%

7,2%

9,92


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

PIC

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

2,26

39,4%

22,7%

41,15

25,7%

17,4%

5,5%

3,47

60,6%

34,8%

119,20

74,3%

50,5%

2,9%

5,73

100,0%

57,5%

160,35

100,0%

67,9%

3,6%

0,00

0,0%

0,0%

41,01

54,2%

17,4%

0,0%

4,24

100,0%

42,5%

34,69

45,8%

14,7%

12,2%

4,24

100,0%

42,5%

75,70

100,0%

32,1%

5,6%

100,0%

236,04

100,0%

4,2%

9,97

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

PIC

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

6,09

38,9%

30,6%

95,31

35,5%

25,5%

6,4%

9,56

61,1%

48,0%

173,15

64,5%

46,3%

5,5%

15,65

100,0%

78,7%

268,46

100,0%

71,8%

5,8%

0,00

0,0%

0,0%

69,79

66,2%

18,7%

0,0%

4,24

100,0%

21,3%

35,67

33,8%

9,5%

11,9%

4,24

100,0%

21,3%

105,46

100,0%

28,2%

4,0%

100,0%

373,93

100,0%

5,3%

19,89

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

33


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA 0,7% 20,9% 38,7%

39,3%

61,3%

39,1%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA

14,7%

17,4%

22,7% 42,5%

17,4%

34,8%

0,0%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

50,5%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários (produção agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por tipologias das ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA.

34


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário 180 153,89

160 140 120 100 82,95

82,15

80 54,93

60 40 20 3,84

7,71

6,09

2,26

0 PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-PIC Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-PIC Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

3,84

100,0%

38,7%

54,17

65,3%

39,3%

7,1%

0,00

0,0%

0,0%

28,79

34,7%

20,9%

0,0%

3,84

100,0%

38,7%

82,95

100,0%

60,2%

4,6%

6,09

0,0%

61,3%

53,95

98,2%

39,1%

11,3%

0,00

0,0%

0,0%

0,98

1,8%

0,7%

0,0%

6,09

0,0%

61,3%

54,93

100,0%

39,8%

11,1%

100,0%

137,88

100,0%

7,2%

9,92

35


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

2,26

100,0%

22,7%

41,15

50,1%

17,4%

5,5%

0,00

0,0%

0,0%

41,01

49,9%

17,4%

0,0%

2,26

100,0%

22,7%

82,15

100,0%

34,8%

2,7%

3,47

45,0%

34,8%

119,20

77,5%

50,5%

2,9%

4,24

55,0%

42,5%

34,69

22,5%

14,7%

12,2%

7,71

100,0%

77,3%

153,89

100,0%

65,2%

5,0%

100,0%

236,04

100,0%

4,2%

9,97

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

36

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

6,09

100,0%

30,6%

95,31

57,7%

25,5%

6,4%

0,00

0,0%

0,0%

69,79

42,3%

18,7%

0,0%

6,09

100,0%

30,6%

165,11

100,0%

44,2%

3,7%

9,56

69,3%

48,0%

173,15

82,9%

46,3%

5,5%

4,24

30,7%

21,3%

35,67

17,1%

9,5%

11,9%

13,79

100,0%

69,4%

208,82

100,0%

55,8%

6,6%

100,0%

373,93

100,0%

5,3%

19,89


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas (regimes gerais e regimes simplificados)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico PEDRAAII e PRODESA aos agricultores (OUT_APTEC)

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores PEDRAAII e PRODESA (OUT_INST) OUTRAS AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de PEDRAAII prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações agrícolas realizado no Pico ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 3,8 e 2,3 milhões de euros, totalizando 6,1 milhões de euros A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:

37


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha PEDRAAII

38

PRODESA


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha do Pico, por Freguesia. Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

39


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:  Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE) 1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2 programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das Portarias Regionais do PEDRAAII).  Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas. Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

40


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total PEDRAAII CATEGORIAS

PIC

REGIMES SIMPLIFICADOS

REGIMES GERAIS

Projectos (n.º)

PEDRAAII+PRODESA

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

122

1.939

6,3%

37

919

4,0%

159

2.858

5,6%

3.295,07

49.207,20

6,7%

1.593,52

35.726,71

4,5%

4.888,60

84.933,91

5,8%

27,01

25,38

106,4%

43,07

38,88

110,8%

30,75

29,72

103,5%

2.116,09

31.591,67

6,7%

862,38

19.387,86

4,4%

2.978,47

50.979,54

5,8%

Taxas médias de apoio

64,2%

64,2%

100,0%

54,1%

54,3%

99,7%

60,9%

60,0%

101,5%

Projectos (n.º)

1.065

8.378

12,7%

548

4.068

13,5%

1.613

12.446

13,0%

540,96

4.960,58

10,9%

665,30

5.419,05

12,3%

1.206,26

10.379,63

11,6%

0,51

0,59

85,8%

1,21

1,33

91,1%

0,75

0,83

89,7%

Subsídios pagos (1000 €)

273,54

2.614,41

10,5%

266,12

2.167,62

12,3%

539,66

4.782,03

11,3%

Taxas médias de apoio

50,6%

52,7%

95,9%

40,0%

40,0%

100,0%

44,7%

46,1%

97,1%

Projectos (n.º)

1.187

10.317

11,5%

585

4.987

11,7%

1.772

15.304

11,6%

3.836,03

54.167,78

7,1%

2.258,82

41.145,76

5,5%

6.094,85

95.313,54

6,4%

3,23

5,25

61,6%

3,86

8,25

46,8%

3,44

6,23

55,2%

2.389,63

34.206,08

7,0%

1.128,50

21.555,49

5,2%

3.518,13

55.761,57

6,3%

62,3%

63,1%

98,6%

50,0%

52,4%

95,4%

57,7%

58,5%

98,7%

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €)

Investimento total (1000 €) TOTAL

PRODESA

INDICADORES

Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €) Taxas médias de apoio

No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE) 2328/91. Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento, tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

41


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA

3,2% 18,1%

25,6% 1,4%

0,8% 3,2% 0,9%

58,7% 11,5%

1,4%

1,1%

72,2%

1,4%

0,2%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA 0,2%

4,1% 0,3%

0,5%

0,3% 2,8% 3,1% 2,9%

7,8%

0,2% 0,7% 0,7%

87,3% 89,0%

42

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII SECTORES DE ACTIVIDADE

PIC

INDICADORES Valor Projectos

PECUÁRIA

843,83

25,6%

8.903,00

40,18

148,8%

9,86

89,0%

4,4%

40,47

104,1%

118,5%

9,6%

1

2,7%

55

6,0%

1,8%

3,2%

2,9%

4,57

0,3%

1.123,42

3,1%

0,4%

54,3%

30,1%

4,57

10,6%

20,43

52,5%

22,4%

1,5%

17,2%

3

8,1%

27

2,9%

11,1%

378,65

0,8%

10,0%

124,97

7,8%

1.020,64

2,9%

12,2%

13,06

51,5%

0,0%

41,66

96,7%

37,80

97,2%

110,2%

4,1%

34

1,8%

14,7%

0,0%

18

2,0%

0,0%

46,83

1,4%

1.559,56

3,2%

3,0%

0,0%

1.015,59

2,8%

0,0%

9,37

34,7%

45,87

180,7%

20,4%

0,0%

56,42

145,1%

0,0%

6

4,9%

24

1,2%

25,0%

0,0%

8

0,9%

0,0%

8,06

0,2%

97,53

0,2%

8,3%

0,0%

30,45

0,1%

0,0%

0,0%

4,06

16,0%

0,0%

0,0%

3,81

9,8%

0,0%

0

0,0%

4

0,2%

0,0%

0,0%

1

0,1%

0,0%

0,00

0,0%

462,89

0,9%

0,0%

0,0%

105,00

0,3%

0,0%

0,0%

115,72

456,0%

0,0%

0,0%

105,00

270,1%

0,0%

48

39,3%

80

4,1%

60,0%

2

5,4%

2

0,2%

100,0%

379,33

11,5%

688,17

1,4%

55,1%

65,09

0,2%

100,0%

0,2%

8,60

33,9%

91,9%

65,09 32,54

4,1%

7,90

75,6%

32,54

83,7%

100,0%

2

5,4%

7

0,8%

28,6%

8,31 4,16

0,5%

83,44

0,2%

10,0%

9,7%

11,92

30,7%

34,9%

Projectos

0,0%

7

0,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

236,20

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

33,74

86,8%

0,0%

Projectos

11

9,0%

114

45,68

1,4%

1.571

4,15

15,4%

13,78

5

4,1%

29

37,71

1,1% 0,0%

Investimento total Investimento médio Projectos

APICULTURA

Investimento total

5

Investimento médio Projectos CULTURAS INDUSTRIAIS

Investimento total Investimento médio Projectos

VINHA

Investimento total Investimento médio

29

18,1%

9,5%

38,9%

407,6%

5,9%

Projectos HORTO-FRUTIFLORICULTURA

Investimento total Investimento médio

OUTROS SECTORES

Projectos NÃO IDENTIFICADO

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

85,5%

PIC/ RAA

31.808,17

Investimento médio

2,3%

% TOT

87,3%

Investimento total

46,6%

Valor

111,3%

Projectos

903

% TOT

47,95

Investimento total

17,2%

Valor

1.390,59

Investimento total

Investimento médio

FLORICULTURA

% TOT

RAA

786

Projectos

HORTICULTURA

Valor

PIC PIC/ RAA

78,4%

Investimento médio

FRUTICULTURA

RAA % TOT

21

PRODESA

3,7%

26

21,3%

751

38,7%

3,5%

0,0%

8

0,9%

0,0%

1.933,64

58,7%

35.546

72,2%

5,4%

0,0%

238,70

0,7%

0,0%

74,37

275,4%

47,33

186,5%

157,1%

0,0%

29,84

76,8%

0,0%

122

100,0%

1.939

100,0%

6,3%

37

100,0%

919

100,0%

4,0%

3.295,07

100,0%

49.207,20

100,0%

6,7%

1.593,52

100,0%

35.726,71

100,0%

4,5%

27,01

100,0%

25,38

100,0%

106,4%

43,07

100,0%

38,88

100,0%

110,8%

43


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade PEDRAAII + PRODESA SECTORES DE ACTIVIDADE

PIC

INDICADORES

PIC/ RAA Valor

Projectos PECUÁRIA

Investimento total Investimento médio Projectos

FRUTICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

HORTICULTURA

Investimento total

% TOT

Projectos Investimento total Investimento médio Projectos APICULTURA

Investimento total

CULTURAS INDUSTRIAIS

Investimento total

31,4%

1.689

59,1%

45,7%

40.711

47,9%

5,5%

44,69

145,3%

24,10

81,1%

185,4%

VINHA

Investimento total Investimento médio Projectos

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

Investimento total

7,1%

12

7,5%

169

5,9%

1,0%

2.695

3,2%

1,9%

4,19

13,6%

15,94

53,7%

26,3%

8

5,0%

56

2,0%

14,3%

162,68

3,3%

1.399

1,6%

11,6%

0,0%

24,99

84,1%

0,0% 9,6%

5

3,1%

52

1,8%

46,83

1,0%

2.575

3,0%

1,8%

9,37

30,5%

49,52

166,6%

18,9%

6

3,8%

32

1,1%

18,8%

8,06

0,2%

128

0,2%

6,3%

0,0%

4,00

13,5%

0,0%

0

0,0%

5

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

568

0,7%

0,0%

0,0%

113,58

382,2%

0,0%

31,4%

82

2,9%

61,0%

50 444,41

9,1%

753

0,9%

59,0%

8,89

28,9%

9,19

30,9%

96,8%

2

1,3%

7

0,2%

28,6%

8,31

0,2%

83,44

0,1%

10,0%

0,0%

11,92

40,1%

0,0%

0

0,0%

7

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

236,20

0,3%

0,0%

0,0%

33,74

113,5%

0,0%

26

16,4%

759

26,6%

3,4%

1.933,64

39,6%

35.785

42,1%

5,4%

74,37

241,9%

47,15

158,7%

157,7% 5,6%

Investimento médio Projectos OUTROS SECTORES

Investimento total Investimento médio Projectos

NÃO IDENTIFICADO

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

44

3,0%

50,25

Investimento médio Projectos

% TOT

50

Investimento médio Projectos

Valor

2.234,42

Investimento médio

FLORICULTURA

RAA

159

100,0%

2.858

100,0%

4.888,60

100,0%

84.933,91

100,0%

5,8%

30,75

100,0%

29,72

100,0%

103,5%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:  Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e respectivas explorações.  Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores atribuídos ao abrigo do PRODESA.  Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.  Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no PRODESA. No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das “Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas. Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas 7.000 5.774,0

6.000

5.119,0 5.000

4.000 2.739,9 2.487,1

3.000

2.000

1.000 0,0

24,0

236,7 238,0

16,5

105,1

0,0

0,0

33,3

54,9

0

OUT_APTEC

OUT_INST

OUT_HAB

OUT_CONTA

Custo total aprovado-PEDRAAII-PIC

Custo total aprovado-PRODESA-PIC

Custo total aprovado-PEDRAAII-RAA

Custo total aprovado-PRODESA-RAA

45


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), e para cada regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES PIC

RAA

Projectos (n.º) Custo total (1000 €)

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

0

37

0,0%

1

8

12,5%

1

45

2,2%

0,00

2.739,87

0,0%

23,96

2.487,09

1,0%

23,96

5.226,96

0,5%

74,05

0,0%

23,96

310,89

7,7%

23,96

116,15

20,6%

1.667,52

0,0%

23,96

1.755,24

1,4%

23,96

3.422,76

0,7%

60,9%

0,0%

100,0%

70,6%

100,0%

65,5%

Custo/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

PIC/ RAA

0,00

Taxas médias de apoio

141,7%

152,7%

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (PIC e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime PEDRAAII REGIMES

PIC Prémios (n.º) Prémios à 1ª instalação

PEDRAAII+PRODESA

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

17

421

4,0%

10

229

4,4%

27

650

4,2%

Prémios pagos (1000 €)

236,67

5.773,96

4,1%

238,00

5.119,00

4,6%

474,67

10.892,96

4,4%

Valor/ prémio (1000 €)

13,92

13,71

101,5%

23,80

22,35

106,5%

17,58

16,76

104,9%

2

17

11,8%

2

17

11,8%

Subsídios pagos (1000 €)

16,51

105,11

15,7%

16,51

105,11

15,7%

Valor/projecto (1000 €)

8,25

6,18

133,5%

6,18

0,0%

Projectos (n.º) Subsídios à habitação

PRODESA

INDICADORES

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES PIC Projectos (n.º) Subsídios pagos (1000 €) Valor/projecto (1000 €)

46

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

0

54

0,0%

0

57

0,0%

0

57

0,0%

0,00

33,30

0,0%

0,00

54,90

0,0%

0,00

88,20

0,0%

0,62

0,0%

0,96

0,0%

1,55

0,0%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII e REGISII

PRODESA

47


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e quadros seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) 0,4%

PIC

RAA

0,9%

1,4% 6,4%

0,7%

0,6%

89,6%

100,0%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA 0,7%

22,8%

0,8%

1,5%

4,7% 0,6%

4,0%

9,9% 67,3% 87,7%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES AÇUCAR

48

CARNE FRUTAS E LEGUMES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES AÇUCAR

CARNE FRUTAS E LEGUMES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII SECTORES

INDICADORES

PIC

RAA PIC/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

VINHOS E LICORES

Valor

% TOT

12

100,0%

33

57,9%

36,4%

6.086,66

100,0%

48.346,39

89,6%

12,6%

507,22

100,0%

1.465,04

154,8%

34,6%

Projectos

0,0%

7

12,3%

0,0%

Investimento total

0,0%

3.433,92

6,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

490,56

51,8%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

338,64

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

338,64

35,8%

0,0%

Projectos

0,0%

13

22,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

752,70

1,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

57,90

6,1%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

223,23

0,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

223,23

23,6%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

498,76

0,9%

0,0%

Investimento médio

0,0%

498,76

52,7%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

352,59

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

352,59

37,3%

0,0%

12

100,0%

57

100,0%

21,1%

6.086,66

100,0%

53.946,23

100,0%

11,3%

507,22

100,0%

946,43

100,0%

53,6%

Investimento total Investimento médio

CARNE

% TOT

Projectos CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total Investimento médio

AÇÚCAR

CHÁ

Projectos PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

49


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PRODESA PIC SECTORES

PIC/ RAA Valor

Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

% TOT 2

50,0%

23

65,7%

8,7%

67,3%

104.561,33

87,7%

2,2%

Investimento médio

1.167,59

134,6%

4.546,14

133,5%

25,7%

1

25,0%

4

11,4%

25,0%

Investimento total

341,80

9,9%

4.767,85

4,0%

7,2%

Investimento médio

341,80

39,4%

1.191,96

35,0%

28,7%

Projectos

0,0%

1

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

959,49

0,8%

0,0%

Investimento médio

0,0%

959,49

28,2%

0,0%

Projectos

0,0%

1,00

2,9%

Investimento total

0,0%

40,85

0,0%

0,0%

40,85

1,2%

1

25,0%

1

2,9%

100,0%

Investimento total

792,86

22,8%

792,86

0,7%

100,0%

Investimento médio

792,86

Projectos

CEREAIS (RAÇÕES)

AÇÚCAR

% TOT

2.335,19

Investimento médio

VINHOS E LICORES

Valor

Investimento total

Projectos CARNE

RAA

INDICADORES

91,4%

792,86

23,3%

100,0%

Projectos

0,0%

2

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

5.575,62

4,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

2.787,81

81,9%

0,0%

Projectos

0,0%

1

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

729,01

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

729,01

21,4%

0,0%

Projectos CHÁ

Investimento total Investimento médio

PRODUTOS DIVERSOS

Projectos

0,0%

2

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.777,05

1,5%

0,0%

Investimento médio

0,0%

888,52

26,1%

0,0%

Projectos TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

50

4

100,0%

35

100,0%

11,4%

3.469,85

100,0%

119.204,05

100,0%

2,9%

867,46

100,0%

3.405,83

100,0%

25,5%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTORES

INDICADORES

PIC

RAA PIC/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

8.421,84

88,1%

152.907,72

88,3%

5,5%

601,56

100,7%

2.730,50

145,1%

22,0%

1

6,3%

11

12,0%

9,1%

Investimento total

341,80

3,6%

8.201,77

4,7%

4,2%

Investimento médio

341,80

57,2%

745,62

39,6%

45,8%

Projectos

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

0,0%

2

2,2%

0,0%

0,0%

1.298,13

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

649,07

34,5%

0,0%

Projectos

0,0%

14

15,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

793,54

0,5%

0,0%

0,0%

56,68

3,0%

0,0%

1

6,3%

2

2,2%

50,0%

Investimento total

792,86

8,3%

1.016,09

0,6%

78,0%

Investimento médio

792,86

132,7%

508,05

27,0%

156,1%

2

2,2%

0,0%

Projectos

AÇÚCAR

CHÁ

PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total

5.575,62

3,2%

0,0%

Investimento médio

2.787,81

148,1%

0,0%

Projectos

0,0%

2

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.227,77

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

613,89

32,6%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,1%

0,0%

Investimento total

0,0%

352,59

0,2%

0,0%

Investimento médio

0,0%

352,59

18,7%

0,0%

Projectos

0,0%

2

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.777,05

1,0%

0,0%

Investimento médio

0,0%

888,52

47,2%

0,0%

16

100,0%

92

100,0%

17,4%

9.556,51

100,0%

173.150,29

100,0%

5,5%

597,28

100,0%

1.882,07

100,0%

31,7%

Projectos TOTAL (TOT)

25,0%

Investimento total

Projectos

CEREAIS (RAÇÕES)

60,9%

Projectos

Investimento médio

VINHOS E LICORES

% TOT 56

Investimento total

14

Valor

87,5%

Investimento médio

CARNE

% TOT

Investimento total Investimento médio

51


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado no Pico ao abrigo do PEDRAAII/REGISII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 6,0 e 3,5 milhões de euros, totalizando 9,5 milhões de euros. Os regimes de ajudas vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA, apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a problemas de execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram valores menos elevados. O quadro que se segue apresenta, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII + REGISII

PRODESA

PEDRAAII+REGISII+PRODESA

INDICADORES PIC Projectos (n.º)

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

5

40

12,5%

4

34

11,8%

9

74

12,2%

Investimento total (1000 €)

6.036,23

53.368,11

11,3%

3.469,85

119.163,21

2,9%

9.506,09

172.531,32

5,5%

Investimento/projecto (1000 €)

1.207,25

1.334,20

90,5%

867,46

3.504,80

24,8%

1.056,23

2.331,50

45,3%

Subsídios pagos (1000 €)

4.499,38

37.413,00

12,0%

2.602,39

74.681,01

3,5%

7.101,76

112.094,01

6,3%

74,5%

70,1%

106,3%

75,0%

62,7%

119,7%

74,7%

65,0%

115,0%

Taxas médias de apoio

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.

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_________________________________________________________________________________________________________________

No período 1994-2008, foram apoiados, no Pico, 7 pequenos projectos de investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade ao abrigo do REGISII e do PRODESA. O quadro que se segue apresenta os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução INDICADORES

Projectos (n.º)

REGISII PIC

RAA

PRODESA PIC/ RAA

PIC

REGISII+PRODESA

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

7

17

41,2%

0

1

0,0%

7

18

38,9%

50,42

578,12

8,7%

0,00

40,85

0,0%

50,42

618,97

8,1%

7,20

34,01

21,2%

40,85

0,0%

7,20

34,39

20,9%

Subsídios pagos (1000 €)

37,26

363,66

10,2%

40,85

0,0%

37,26

404,50

9,2%

Taxas médias de apoio

73,9%

62,9%

117,5%

100,0%

0,0%

73,9%

65,4%

113,1%

Investimento total (100 0 €) Investimento/projecto (1000 €)

0,00

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_________________________________________________________________________________________________________________

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. AJUDAS Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA

3,7%

3,3%

36,6% 56,4%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFCAMI

INV_INFABA

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA

32,1% 45,8%

100,0%

0,0%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

22,1%

INV_INFELEC

INV_INFABA

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_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, não foi executado no Pico investimento de iniciativa pública em infraestruturas de apoio às explorações agrícolas. Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados, tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do período 1994-2008.

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_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas PEDRAAII REGIMES DE AJUDAS

Investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas TOTAL (TOT)

PIC

PRODESA

RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

0,00

0,0%

16,78

56,4%

PIC/ RAA

PIC

PEDRAAII+PRODESA

RAA

PIC

RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

PIC/ RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

0,0%

0,00

0,0%

24,28

32,1%

0,0%

0,00

0,0%

41,07

38,9%

0,0%

0,00

0,0%

16,72

22,1%

0,0%

0,00

0,0%

27,62

26,2%

0,0%

0,00

0,0%

1,10

1,0%

0,0%

0,00

0,0%

69,79

100,0%

0,0%

0,00

0,0%

10,90

36,6%

0,0%

0,00

0,0%

1,10

3,7%

0,0%

0,00

0,0%

28,79

100,0%

0,0%

0,0%

0,00

0,0%

0,0%

41,01

100,0%

0,0%

PIC/ RAA

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate No período 1994-2008, foi aprovado no Pico, ao abrigo do PRODESA, um projecto de investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha REGISII

PRODESA

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O quadro que se segue apresenta, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), e para cada um dos programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) INDICADORES Projectos (n.º)

REGISII PIC

PRODESA

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

REGISII+PRODESA PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2

0,0%

1

5

20,0%

1

7

14,3%

Investimento total (1000 €)

982,83

0,0%

4.238,43

34.688,43

12,2%

4.238,43

35.671,26

11,9%

Investimento/projecto (1000 €)

491,41

0,0%

4.238,43

6.937,69

61,1%

4.238,43

5.095,89

83,2%

Subsídios pagos (1000 €)

611,81

0,0%

4.238,43

34.688,43

12,2%

4.238,43

35.300,24

12,0%

Taxas médias de apoio

62,3%

0,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

99,0%

101,1%

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3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008. Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados (preços correntes) anualmente (ano civil) pelo IFAP, IP, no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por razões regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles valores não reflectem as candidaturas anuais:   

As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em ano ou anos posteriores; As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte; Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:  

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o período 2003-2008; Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das “Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente baixos ou elevados. Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219 códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores (negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados.

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_________________________________________________________________________________________________________________

As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas nos diversos pontos deste capítulo.

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Ajudas à Produção de Leite

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal) Prémios ao abate de bovinos Prémios aos bovinos machos

Ajudas às Produções Animais

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios as vacas aleitantes Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias Ajudas à Importação de Animais Reprodutores Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Ajudas ao Sector do Mel Ajudas às Culturas Arvenses

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro Programa Apícola Ajudas às culturas arvenses Ajudas à produção de tabaco Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas às Produções Vegetais

Ajudas à produção de chicória Ajudas à produção de ananás Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas para Compromissos Agroambientais

Ajudas para Compromissos Agroambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

60

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial


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_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação) GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Produtos Agrícolas

Ajudas à Transformação de Beterraba Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos Ajudas à Armazenagem do Açúcar Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas à Comercialização de Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao Consumo Local

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas à transformação de beterraba Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha" Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) Ajudas à armazenagem do açúcar Programa de Ajuda ao Leite Escolar Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais Ajudas ao Abastecimento de Arroz Ajudas ao Abastecimento de Cereais Ajudas ao Abastecimento de Azeite Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de ajudas) é apresentada a seguinte informação:  -

 -

VALORES PAGOS Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Pico (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. N.º DE BENEFICIÁRIOS Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).

61


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

-

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Pico (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Pico (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

-

-

 -

-

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Pico (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento” (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio 2004/2008. As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU, também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias do Pico reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I). Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao Rendimento” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

62


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 90.000 74.402,98

80.000 70.734,42 70.000 60.851,33

58.535,80

60.000 50.649,39 50.000 40.000

45.392,60

44.244,65 36.697,55

34.945,27 28.677,75

30.000 20.000 10.000

2.646,59

2.146,02

1999

2000

4.570,46

4.008,76

2001

2002

6.561,56

6.679,11

7.995,76

8.827,96

2003

2004

2005

2006

11.335,83 6.730,58

0

Valores pagos PIC (1000 €)

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000 10.500 10.749 9.000

10.357

9.949

9.450

9.778

9.779

9.876 9.409

9.050

8.892

7.500 6.000 4.500 3.000 1.500

814

838

812

815

818

805

805

775

738

732

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

63


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 18 15,49

16 14 11,39

12 9,93 10

9,12 8,30

8,02 8 5,63

6

8,37

6,47

7,52

6,16

5,18

4,64

3,69

4,27

2,56 3,03

2

3,25 3,25

4

4,92

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes. Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

64

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

65


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN) GRANDES GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA (APP)

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ATC)

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas às produções vegetais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Regime específico de Abastecimento

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao Rendimento” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

66


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - PIC 100%

0,04%

0,13%

0,06%

0,07%

0,05%

0,09%

0,47%

0,25%

99,96%

99,87%

99,94%

99,93%

99,95%

99,91%

99,53%

99,75%

100,00%

99,82%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

APP PIC

ATC PIC

0,20%

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA 100% 11,0% 90%

23,3%

21,1%

24,4%

12,5%

11,3%

12,0%

10,8%

9,4%

87,5%

88,7%

88,0%

89,3%

90,6%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

APP RAA

ATC RAA

16,8%

80% 70% 60% 50% 89,0% 40%

76,7%

75,6%

1999

2000

78,9%

83,2%

30% 20% 10% 0% 2001

2002

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

67


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO PIC

RAA

1999

2.645,45

26.810,78

2000

2.143,31

2001

4.567,49

2002

PIC/ RAA

PIC

Total das Ajudas ao Rendimento

RAA

PIC/ RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

9,9%

1,15

8.134,50

0,01%

2.646,59

34.945,27

7,6%

21.675,44

9,9%

2,72

7.002,31

0,04%

2.146,02

28.677,75

7,5%

39.373,01

11,6%

2,97

4.871,64

0,06%

4.570,46

44.244,65

10,3%

4.005,85

28.961,36

13,8%

2,91

7.736,19

0,04%

4.008,76

36.697,55

10,9%

2003

6.558,45

37.765,78

17,4%

3,12

7.626,82

0,04%

6.561,56

45.392,60

14,5%

2004

6.672,87

44.335,15

15,1%

6,24

6.314,24

0,10%

6.679,11

50.649,39

13,2%

2005

7.958,20

53.991,83

14,7%

37,57

6.859,50

0,55%

7.995,76

60.851,33

13,1%

2006

8.805,82

62.246,87

14,1%

22,14

8.487,55

0,26%

8.827,96

70.734,42

12,5%

2007

6.730,27

52.279,57

12,9%

16,28

6.294,15

0,26%

6.730,58

58.535,80

11,5%

2008

11.315,34

67.394,47

16,8%

22,83

7.016,29

0,33%

11.335,83

74.402,98

15,2%

TOTAL

61.403,03

434.834,27

14,1%

117,92

70.343,19

0,2%

61.502,63

505.131,75

12,2%

Média 99/02

3.340,52

29.205,15

11,4%

2,44

6.936,16

0,0%

3.342,96

36.141,30

9,2%

Média 03/08

8.006,82

53.002,28

15,1%

18,03

7.099,76

0,3%

8.021,80

60.094,42

13,3%

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

ANO PIC

68

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

99,96%

76,7%

130,3%

0,04%

23,3%

0,2%

2000

99,87%

75,6%

132,1%

0,13%

24,4%

0,5%

2001

99,94%

89,0%

112,3%

0,06%

11,0%

0,6%

2002

99,93%

78,9%

126,6%

0,07%

21,1%

0,3%

2003

99,95%

83,2%

120,1%

0,05%

16,8%

0,3%

2004

99,91%

87,5%

114,1%

0,09%

12,5%

0,7%

2005

99,53%

88,7%

112,2%

0,47%

11,3%

4,2%

2006

99,75%

88,0%

113,4%

0,25%

12,0%

2,1%

2007

100,00%

89,3%

112,0%

0,24%

10,8%

2,2%

2008

99,82%

90,6%

110,2%

0,20%

9,4%

2,1%

Média 99/02

99,92%

80,1%

124,8%

0,08%

19,9%

0,4%

Média 03/08

99,83%

87,9%

113,6%

0,22%

12,1%

1,8%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO PIC

PIC/ RAA

RAA

PIC

Total das Ajudas ao Rendimento PIC/ RAA

RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

1999

813

10.708

7,6%

1

44

2,3%

814

10.749

7,6%

2000

837

9.405

8,9%

1

47

2,1%

838

9.450

8,9%

2001

811

10.313

7,9%

1

45

2,2%

812

10.357

7,8%

2002

813

9.903

8,2%

2

48

4,2%

815

9.949

8,2%

2003

817

9.742

8,4%

1

38

2,6%

818

9.778

8,4%

2004

801

9.721

8,2%

4

64

6,3%

805

9.779

8,2%

2005

800

9.815

8,2%

5

73

6,8%

805

9.876

8,2%

2006

770

9.346

8,2%

5

70

7,1%

775

9.409

8,2%

2007

732

8.989

8,1%

5

66

7,6%

738

9.050

8,2%

2008

726

8.831

8,2%

7

77

9,1%

732

8.892

8,2%

Média 99/02

819

10.082

8,1%

1

46

2,7%

820

10.126

8,1%

Média 03/08

774

9.407

8,2%

5

65

7,0%

779

9.464

8,2%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária ANO PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas à Transformação e Comercialização PIC

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento PIC/ RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

1999

3,25

2,50

130,0%

1,15

184,87

0,6%

3,25

3,25

100,0%

2000

2,56

2,30

111,1%

2,72

148,99

1,8%

2,56

3,03

84,4%

2001

5,63

3,82

147,5%

2,97

108,26

2,7%

5,63

4,27

131,8%

2002

4,93

2,92

168,5%

1,45

161,17

0,9%

4,92

3,69

133,4%

2003

8,03

3,88

207,1%

3,12

200,71

1,6%

8,02

4,64

172,8%

2004

8,33

4,56

182,7%

1,56

98,66

1,6%

8,30

5,18

160,2%

2005

9,95

5,50

180,8%

7,51

93,97

8,0%

9,93

6,16

161,2%

2006

11,44

6,66

171,7%

4,43

121,25

3,7%

11,39

7,52

151,5%

2007

9,19

5,82

158,1%

3,26

95,37

3,4%

9,12

6,47

141,0%

2008

15,59

7,63

204,2%

3,26

91,12

3,6%

15,49

8,37

185,1%

Média 99/02

4,09

2,89

141,8%

2,07

150,82

1,4%

4,09

3,56

114,8%

Média 03/08

10,42

5,67

183,6%

3,86

116,84

3,3%

10,37

6,39

162,4%

69


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção Primária” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”). Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 80.000 67.394,47

70.000

62.246,87 53.991,83

60.000

52.279,57

44.335,15

50.000 39.373,01

37.765,78

40.000 30.000

28.961,36

26.810,78 21.675,44

20.000 10.000

2.645,45

2.143,31

1999

2000

4.567,49

4.005,85

2001

2002

6.558,45

6.672,87

7.958,20

8.805,82

2003

2004

2005

2006

11.315,34 6.730,27

0

Valores pagos PIC (1000 €)

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000 10.500 10.708

10.313

9.000 9.405

9.903

9.742

9.721

9.815

9.346

7.500

8.989

8.831

6.000 4.500 3.000 1.500

813

837

811

813

817

801

800

770

732

726

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

70

Beneficiários distintos RAA (nº)


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

71


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 18 15,59

16 14 11,44

12 9,95

9,19

10 8,33

8,03 8 5,63

6

7,63

5,82

6,66

5,50

4,56

3,88

2,92

3,82

2,56 2,30

2

3,25

2,50

4

4,93

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha do Pico, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

72


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

73


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

74


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

75


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

76


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS (APA)

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS (APV)

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS (AAA)

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS (AZD)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à Produção de Leite

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

Culturas Arvenses

PAC e POSEI

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de semente, Chicória e Chá)

PAC, POSEIMA e POSEI

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC, POSEIMA e POSEI

Vinha

POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção Primária” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

77


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - PIC 100%

2,4%

4,8% 7,2%

90%

18,6%

27,9% 37,2%

80% 70%

16,5%

27,7%

5,3%

30,9%

32,7%

30,3% 37,1%

4,4%

50%

3,2%

3,7%

2,0%

3,1%

88,1%

21,9%

2,1%

1,5%

40% 67,8%

30%

19,4% 32,9%

4,4%

60%

19,4%

31,6%

58,4%

63,1%

60,9% 47,3%

47,7%

2002

2003

2004

2005

APA PIC

APV PIC

AAA PIC

AZD PIC

20%

42,0%

48,3%

48,3%

10% 0% 1999

2000

2001

2006

2007

2008

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA 100% 90%

0,7% 16,0% 23,7%

22,5%

23,2%

17,6%

12,8% 13,4%

19,5% 13,6% 18,1%

16,1%

14,9%

11,4% 26,0%

80% 70%

13,8%

10,3%

17,4%

14,9%

10,9%

9,7%

7,4%

9,6%

5,6%

12,2%

60%

10,4%

50% 40% 30%

78,1% 58,3%

64,4%

63,9%

59,4%

56,8%

2002

2003

63,0%

63,5%

66,8% 53,9%

20% 10% 0% 1999

2000

2001

APA RAA

APV RAA

2004 AAA RAA

2005

2006

2007

2008

AZD RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

78


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais PIC

RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas PIC/ PIC RAA RAA

1999

1.793,49

15.618,03

11,5%

115,09

4.850,60

2,4%

736,87

6.342,14

11,6%

2000

1.887,21

13.969,45

13,5%

154,27

4.236,36

3,6%

101,82

3.469,64

2,9%

2001

2.667,45

25.163,01

10,6%

200,96

5.369,08

3,7%

1.699,08

8.840,93

19,2%

2002

2.526,82

17.210,00

14,7%

213,91

5.030,21

4,3%

1.265,12

6.721,15

18,8%

2003

3.104,39

21.438,18

14,5%

209,78

4.620,71

4,5%

2.026,01

5.063,15

40,0%

1.218,26

6.643,75

18,3%

2004

3.181,23

27.949,19

11,4%

205,57

4.580,89

4,5%

2.181,95

5.690,36

38,3%

1.104,12

6.114,71

18,1%

2005

3.345,60

34.267,31

9,8%

115,74

3.015,38

3,8%

2.951,50

8.026,96

36,8%

1.545,36

8.682,18

17,8%

2006

4.255,42

41.599,29

10,2%

176,41

4.601,24

3,8%

2.664,05

6.796,94

39,2%

1.709,95

9.249,40

18,5%

2007

4.101,34

40.854,58

10,0%

251,88

5.071,21

5,0%

2.216,94

5.979,46

37,1%

160,12

374,31

42,8%

2008

5.461,10

36.342,46

15,0%

234,03

7.033,19

3,3%

2.481,33

6.487,21

38,2%

3.138,88

17.531,61

17,9%

Média Anual

32.324,04

274.411,50

11,8%

1.877,64

48.408,88

3,9%

14.521,78

38.044,08

38,2%

12.679,57

73.969,80

17,1%

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais/ APP PIC/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais/ APP

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais/ APP

RAA

PIC/ RAA

4,4%

18,1%

24,0%

27,9%

23,7%

117,8%

136,6%

7,2%

19,5%

36,8%

4,8%

16,0%

29,7%

63,9%

91,4%

4,4%

13,6%

32,3%

37,2%

22,5%

165,7%

59,4%

106,1%

5,3%

17,4%

30,7%

31,6%

23,2%

136,1%

47,3%

56,8%

83,4%

3,2%

12,2%

26,1%

30,9%

13,4%

230,4%

18,6%

17,6%

105,6%

2004

47,7%

63,0%

75,6%

3,1%

10,3%

29,8%

32,7%

12,8%

254,8%

16,5%

13,8%

120,0%

2005

42,0%

63,5%

66,2%

1,5%

5,6%

26,0%

37,1%

14,9%

249,5%

19,4%

16,1%

120,8%

2006

48,3%

66,8%

72,3%

2,0%

7,4%

27,1%

30,3%

10,9%

277,1%

19,4%

14,9%

130,7%

2007

60,9%

78,1%

78,0%

3,7%

9,7%

38,6%

32,9%

11,4%

288,0%

2,4%

0,7%

332,3%

2008

48,3%

53,9%

89,5%

2,1%

10,4%

19,8%

21,9%

9,6%

227,8%

27,7%

26,0%

106,6%

Média Anual

57,2%

62,8%

91,0%

3,7%

12,4%

29,6%

31,0%

12,2%

254,2%

20,5%

17,4%

117,8%

PIC

RAA

1999

67,8%

58,3%

116,4%

2000

88,1%

64,4%

2001

58,4%

2002

63,1%

2003

PIC

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas/APP PIC/ PIC RAA RAA

79


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais

Ajudas às Produções Vegetais

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas PIC/ PIC RAA RAA

1999

649

9.495

6,8%

415

4.027

10,3%

602

4.985

12,1%

2000

713

8.340

8,5%

474

3.907

12,1%

452

4.126

11,0%

2001

658

9.384

7,0%

553

4.379

12,6%

595

4.362

13,6%

2002

687

8.963

7,7%

538

4.382

12,3%

575

4.009

14,3%

2003

647

8.728

7,4%

524

4.254

12,3%

496

1.374

36,1%

563

3.827

14,7%

2004

646

8.720

7,4%

510

4.033

12,6%

476

1.386

34,3%

520

3.623

14,4%

2005

646

8.860

7,3%

472

3.573

13,2%

556

1.618

34,4%

491

3.757

13,1%

2006

641

8.432

7,6%

463

3.464

13,4%

553

1.578

35,0%

478

3.557

13,4%

2007

641

8.403

7,6%

418

3.382

12,4%

450

1.274

35,3%

61

402

15,2%

2008

606

7.876

7,7%

363

3.208

11,3%

577

1.657

34,8%

578

4.051

14,3%

Média Anual

653

8.720

7,5%

473

3.861

12,3%

518

1.481

35,0%

492

3.670

13,4%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

2,76

1,64

168,0%

0,28

1,20

23,0%

1,22

1,27

96,2%

2000

2,65

1,67

158,0%

0,33

1,08

30,0%

0,23

0,84

26,8%

2001

4,05

2,68

151,2%

0,36

1,23

29,6%

2,86

2,03

140,9%

2002

3,68

1,92

191,6%

0,40

1,15

34,6%

2,20

1,68

131,2%

2003

4,80

2,46

195,3%

0,40

1,09

36,9%

4,08

3,68

110,8%

2,16

1,74

124,6%

2004

4,92

3,21

153,6%

0,40

1,14

35,5%

4,58

4,11

111,7%

2,12

1,69

125,8%

2005

5,18

3,87

133,9%

0,25

0,84

29,1%

5,31

4,96

107,0%

3,15

2,31

136,2%

2006

6,64

4,93

134,6%

0,38

1,33

28,7%

4,82

4,31

111,8%

3,58

2,60

137,6%

2007

6,40

4,86

131,6%

0,60

1,50

40,2%

4,93

4,69

105,0%

2,62

0,93

281,9%

2008

9,01

4,61

195,3%

0,64

2,19

29,4%

4,30

3,92

109,8%

5,43

4,33

125,5%

Média Anual

5,01

3,19

157,2%

0,40

1,27

31,7%

4,67

4,28

109,2%

2,56

1,94

131,7%

80


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 50.000 41.599,29

45.000 40.000

40.854,58 36.342,46

34.267,31

35.000 27.949,19

30.000

25.163,01 21.438,18

25.000 20.000

15.618,03

17.210,00 13.969,45

15.000 10.000 5.000

2.526,82

3.104,39

3.181,23

3.345,60

4.101,34

1.887,21

2.667,45

4.255,42

1.793,49

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

5.461,10

0

Valores pagos PIC (1000 €)

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 10.000 9.000

9.495

9.384

8.000

8.963

8.340

8.728

8.720

8.860

8.432

8.403 7.876

7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000

649

713

658

687

647

646

646

641

641

606

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

81


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 10 9,01 9 8 6,64

7 6 4,05

3,68

4

2,46

1,92

2,68

1,67

1

1,64

4,61

4,86

4,93

2

3,87

2,65 3,21

3

2,76

5,18

4,92

4,80

5

6,40

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Pico (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais”, está retratada nas figuras seguintes.

82


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

83


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

84


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

85


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

86


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal)

PAC

Prémios ao abate de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos bovinos machos

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas ao escoamento de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios as vacas aleitantes

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE LEITE (APLE)

AJUDAS À PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO (APCB)

AJUDAS A OUTRAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AOPP) AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES (AIAR)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às Produções Animais” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

87


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - PIC 100%

0,8%

0,3%

0,6%

0,7%

87,3%

88,8%

91,2%

91,0%

11,9%

10,9%

8,2%

1999

2000

2001

0,9%

0,9%

0,5%

0,5%

0,0% 0,2%

94,3%

90,4%

88,6%

89,3%

89,8%

91,9%

8,3%

5,7%

8,8%

10,5%

10,2%

9,7%

7,6%

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

APLE PIC

APCB PIC

AIAR PIC

AIQP PIC

AMEL PIC

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA 100%

4,0% 0,5%

0,9% 0,2%

1,2% 0,3%

1,6% 0,1%

0,2% 0,1%

0,6% 0,1%

0,4% 0,0%

0,5% 0,1%

0,2% 0,1%

38,7%

39,0%

1,6% 0,4% 0,1%

90% 80% 70%

45,2%

43,3% 46,3%

52,3%

54,6%

59,3%

64,2%

69,2%

60% 50% 40% 30% 49,2%

55,1%

54,3% 43,5%

20%

60,6%

60,7%

46,9% 38,4%

35,4%

29,7%

10% 0% 1999

2000

2001

APLE RAA

2002 APCB RAA

2003 AOPP RAA

2004 AIAR RAA

2005 AIQP RAA

2006

2007

2008

AMEL RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

88


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias PIC/ PIC RAA RAA

Ajudas ao Sector do Mel PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

213,51

7.677,37

2,8% 1.565,16

7.224,45

21,7%

80,62

0,0%

14,82

630,13

2,4%

5,46

0,0%

2000

206,30

7.694,34

2,7% 1.675,87

6.044,61

27,7%

38,23

0,0%

5,04

171,37

2,9%

20,90

0,0%

2001

219,73

7.473,34

2,9% 2.432,07 17.408,71

14,0%

38,84

0,0%

15,65

234,02

6,7%

8,11

0,0%

2002

209,84

7.491,86

2,8% 2.300,47

9.402,56

24,5%

23,14

0,0%

16,50

280,96

5,9%

11,48

0,0%

2003

176,66

7.593,80

2,3% 2.927,73 13.765,48

21,3%

23,18

0,0%

0,00

45,91

0,0%

9,81

0,0%

2004

278,54 13.105,85

2,1% 2.875,09 14.620,38

19,7%

25,72

0,0%

27,60

173,08

15,9%

24,17

0,0%

2005

352,20 18.617,20

1,9% 2.964,41 15.471,77

19,2%

7,55

0,0%

28,99

137,12

21,1%

33,66

0,0%

2006

433,06 25.212,66

1,7% 3.801,73 16.115,00

23,6%

46,82

0,0%

20,63

206,04

10,0%

18,76

0,0%

2007

398,85 24.778,37

1,6% 3.682,12 15.922,43

23,1%

42,90

0,0%

20,37

100,60

20,3%

2008

415,49 13.967,60

3,0% 5.019,90 21.563,61

23,3%

51,19

0,0%

13,46

144,46

9,3%

Média Anual

290,42 13.361,24

2,2% 2.924,45 13.753,90

21,3%

37,82

0,0%

16,31

212,37

7,7%

#0,00

0,00

10,29

0,0%

597,74

0,0%

12,25

18,83

65,1%

597,74

0,0%

12,25

16,15

75,9%

89


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/ APA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino/ APA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias/ APA

PIC

RAA

PIC/ RAA

24,2%

87,3%

46,3%

188,7%

0,0%

0,5%

0,0%

0,8%

4,0%

55,1%

19,8%

88,8%

43,3%

205,2%

0,0%

0,3%

0,0%

0,3%

8,2%

29,7%

27,7%

91,2%

69,2%

131,8%

0,0%

0,2%

0,0%

2002

8,3%

43,5%

19,1%

91,0%

54,6%

166,6%

0,0%

0,1%

2003

5,7%

35,4%

16,1%

94,3%

64,2%

146,9%

0,0%

2004

8,8%

46,9%

18,7%

90,4%

52,3%

172,8%

2005

10,5%

54,3%

19,4%

88,6%

45,2%

2006

10,2%

60,6%

16,8%

89,3%

38,7%

2007

9,7%

60,7%

16,0%

89,8%

2008

7,6%

38,4%

19,8%

Média Anual

9,2%

47,4%

19,4%

PIC

RAA

1999

11,9%

49,2%

2000

10,9%

2001

90

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores/ APA PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias/ APA PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel/APA PIC/ RAA

PIC

RAA

20,5%

0,00%

0,03%

0,0%

1,2%

21,8%

0,00%

0,15%

0,0%

0,6%

0,9%

63,1%

0,00%

0,03%

0,0%

0,0%

0,7%

1,6%

40,0%

0,00%

0,07%

0,0%

0,1%

0,0%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00%

0,05%

0,0%

0,0%

0,1%

0,0%

0,9%

0,6%

140,1%

0,00%

0,09%

0,0%

196,2%

0,0%

0,0%

0,0%

0,9%

0,4%

216,6%

0,00%

0,10%

0,0%

230,6%

0,0%

0,1%

0,0%

0,5%

0,5%

97,9%

0,00%

0,05%

0,0%

39,0%

230,4%

0,0%

0,1%

0,0%

0,5%

0,2%

201,7%

0,00%

0,03%

0,0%

91,9%

59,3%

154,9%

0,0%

0,1%

0,0%

0,2%

0,4%

62,0%

0,0%

1,6%

0,0%

0,22%

0,05%

433,1%

90,3%

51,2%

176,3%

0,0%

0,2%

0,0%

0,5%

1,0%

51,9%

0,0%

1,6%

0,0%

0,02%

0,06%

35,3%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas ao Sector do Mel PIC

PIC/ RAA

RAA

1999

216

4.883

4,4%

612

6.577

9,3%

38

0,0%

1

32

3,1%

2

0,0%

2000

173

4.157

4,2%

684

5.611

12,2%

30

0,0%

1

13

7,7%

7

0,0%

2001

166

3.982

4,2%

646

8.813

7,3%

28

0,0%

1

12

8,3%

4

0,0%

2002

159

3.898

4,1%

678

8.384

8,1%

26

0,0%

1

18

5,6%

46

0,0%

2003

126

3.663

3,4%

643

8.197

7,8%

29

0,0%

0

6

0,0%

21

0,0%

2004

128

3.748

3,4%

638

8.326

7,7%

27

0,0%

1

12

8,3%

12

0,0%

2005

135

3.896

3,5%

636

8.426

7,5%

25

0,0%

1

11

9,1%

29

0,0%

2006

132

3.999

3,3%

634

7.850

8,1%

43

0,0%

1

15

6,7%

12

0,0%

2007

112

3.598

3,1%

634

8.025

7,9%

38

0,0%

1

10

10,0%

2008

96

3.209

3,0%

602

7.598

7,9%

67

0,0%

1

18

5,6%

Média Anual

144

3.903

3,7%

641

7.781

8,2%

35

#DIV/0!

1

15

6,1%

#DIV/0!

#DIV/0!

7

0,0%

5

0,0%

1

4

25,0%

5

#DIV/0!

1

14

6,9%

91


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,99

1,57

62,9%

2,56

1,10

232,8%

2,12

0,0%

14,82

19,69

75,3%

2,73

0,0%

2000

1,19

1,85

64,4%

2,45

1,08

227,4%

1,27

0,0%

5,04

13,18

38,2%

2,99

0,0%

2001

1,32

1,88

70,5%

3,76

1,98

190,6%

1,39

0,0%

15,65

19,50

80,3%

2,03

0,0%

2002

1,32

1,92

68,7%

3,39

1,12

302,5%

0,89

0,0%

16,50

15,61

105,7%

0,25

0,0%

2003

1,40

2,07

67,6%

4,55

1,68

271,1%

0,80

0,0%

7,65

0,0%

0,47

0,0%

2004

2,18

3,50

62,2%

4,51

1,76

256,6%

0,95

0,0%

27,60

14,42

191,4%

2,01

0,0%

2005

2,61

4,78

54,6%

4,66

1,84

253,8%

0,30

0,0%

28,99

12,47

232,6%

1,16

0,0%

2006

3,28

6,30

52,0%

6,00

2,05

292,1%

1,09

0,0%

20,63

13,74

150,2%

1,56

0,0%

2007

3,56

6,89

51,7%

5,81

1,98

292,7%

1,13

0,0%

20,37

10,06

202,5%

1,47

0,0%

2008

4,33

4,35

99,4%

8,34

2,84

293,8%

0,76

0,0%

13,46

8,03

167,7%

Média Anual

2,22

3,51

63,2%

4,60

1,74

264,2%

1,07

0,0%

18,12

13,43

134,9%

92

0,00

0,00

119,55

0,0%

12,25

4,71

260,3%

119,55

0,0%

12,25

1,94

632,4%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 30.000

398,85

25.000 352,20

400

25.212,66 24.778,37

278,54 213,51

206,30

219,73

300 18.617,20

209,84 176,66

13.967,60

13.105,85

10.000

5.000

415,49

PIC

RAA

20.000

15.000

500

433,06

7.677,37

7.694,34

7.473,34

7.491,86

7.593,80

1999

2000

2001

2002

2003

200

100

0

0 2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos PIC (1000 €)

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 6.000

250 4.883

5.000 4.157

200 3.982

3.898

4.000

RAA

173

166

3.663

3.748

3.896

3.999 3.598 3.209

159

3.000 126

128

135

150

PIC

216

132 100

112

2.000

96 50

1.000

0

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos PIC (nº)

93


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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8 7 6 5

4,33

6,30

2,61

3

1,88

1,85

1,57

4,35

3,50

1,40

1,32

2,07

1,32

1,19

0,99

1,92

2

4,78

2,18

1

3,56

3,28

6,89

4

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Pico (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, está retratada nas figuras seguintes.

94


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_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

95


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Fonte: IFAP/ SRAF

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

96


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_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

97


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_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

98


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias: 

“Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003, não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias de lacticínios.

“Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de 2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).

“Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008, foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de 2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

99


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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 21.000

17.745,10

18.133,25

18.000 15.000 10.672,50

12.000 9.000 5.619,47 6.000 3.000

97,73

175,02

264,81

248,38

1.830,96 56,29

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000 3.660

4.000

3.845 3.458

3.596

3.000 2.000 1.000 125

131

115

109

390 20

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

6 5 4

4,54

1,54

1,33 0,78

1

4,47

2

2,28

2,77

2,02

5,08

2,68

3

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

100

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 14.000

12.136,64

12.000 10.000 7.491,86

7.482,01

7.484,08

7.456,64

7.478,81

206,37

206,30

219,73

209,84

176,66

180,81

161,26

168,35

151,59

359,20

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

7.473,34

7.472,25

7.467,66 6.646,23

8.000 6.000 4.000 2.000 0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000

4.271

4.155

3.982

3.897

4.000

3.661

3.566

3.333

3.239 2.805

2.669

3.000 2.000 1.000 190

173

166

158

126

123

109

102

87

95

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 5 3,78

4

2,37

2,31

2,24

2,04

1,92

1,88

1,80

1,75

1,09 1

1,74

1,65

1,48

1,47

1,40

1,33

1,32

1,19

2,10

2

4,55

3

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

101


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Leite” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - PIC 100% 90% 80%

38,9%

45,8%

70%

38,0% 49,5%

64,9%

60% 50%

96,7%

100,0%

100,0%

100,0%

17,7%

100,0%

40% 30%

37,0%

9,9%

20%

-10%

43,4%

29,4%

38,4%

25,2%

10% 0%

23,9%

20,3%

3,3%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

PLE PIC

LAC PIC

CLA PIC

4,6% 4,5%

2005

VAC PIC

0,0%

-0,3%

9,0% 0,0%

2006

2007

2008

MVA PIC

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - RAA 100% 90% 80%

26,8%

20,5%

27,5%

29,0%

57,1%

70% 60% 50%

29,6% 40,1%

97,1%

97,2%

100,0%

100,0%

98,5%

23,7% 57,9%

40%

12,4%

30% 49,9%

20%

33,7%

45,6%

30,5% 4,4%

10% 0% -10%

2,9%

2,8%

0,0%

0,0%

1,5%

1999

2000

2001

2002

2003

PLE RAA

LAC RAA

CLA RAA

0,0%

2,5%

0,0%

0,0%

8,7% 0,0%

2004

2005

2006

2007

2008

VAC RAA

MVA RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

102


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite PIC

1999

7,14

2000

RAA

PIC/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

PIC

PIC

RAA

PIC/ RAA

RAA

PIC/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

Prémios às Vacas Leiteiras PIC

RAA

220,74

3,2%

206,37

7.456,64

2,8%

215,52

0,0%

206,30

7.478,81

2,8%

219,73

7.473,34

2,9%

209,84

7.491,86

2,8%

2001 2002

0,00

0,0%

2003

111,79

0,0%

2004

2,29

0,0%

70,13

PIC/ RAA

176,66

7.482,01

2,4%

3.993,97

1,8%

27,60

1.625,51

1,7%

180,81

7.484,08

2,4%

PIC

RAA

PIC/ RAA

2005

15,92

472,45

3,4%

103,46

6.265,55

1,7%

71,56

4.406,95

1,6%

161,26

7.472,25

2,2%

2006

-0,10

-0,10

100,0%

188,07

12.575,08

1,5%

76,74

5.170,03

1,5%

168,35

7.467,66

2,3%

2007

-1,12

-1,12

100,0%

153,24

11.308,71

1,4%

95,14

6.824,54

1,4%

151,59

6.646,23

2,3%

37,29

1.212,13

3,1%

19,00

618,83

3,1%

153,69

8.089,34

1,9%

205,51

4.047,30

5,1%

110,44

7.071,09

1,6%

58,01

3.729,17

1,6%

183,46

7.454,22

2,5%

205,51

4.047,30

5,1%

2008 Média Anual

5,46

127,70

4,3%

103


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite/ APLE PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)/ APLE

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos/ APLE

PIC

PIC

RAA

PIC/ RAA

RAA

PIC/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE PIC

RAA

PIC/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

3,3%

2,9%

116,3%

96,7%

97,1%

99,5%

2000

0,0%

2,8%

0,0%

100,0%

97,2%

102,9%

2001

0,0%

0,0%

100,0%

100,0%

100,0%

2002

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

100,0%

100,0%

2003

0,0%

1,5%

0,0%

100,0%

98,5%

101,5%

2004

0,0%

0,0%

0,0%

25,2%

30,5%

82,6%

9,9%

12,4%

79,9%

64,9%

57,1%

113,7%

2005

4,5%

2,5%

178,1%

29,4%

33,7%

87,3%

20,3%

23,7%

85,8%

45,8%

40,1%

114,1%

2006

0,0%

0,0%

5822,0%

43,4%

49,9%

87,1%

17,7%

20,5%

86,4%

38,9%

29,6%

131,3%

2007

-0,3%

0,0%

6212,5%

38,4%

45,6%

84,2%

23,9%

27,5%

86,6%

38,0%

26,8%

141,7%

2008

0,0%

0,0%

9,0%

8,7%

103,4%

4,6%

4,4%

103,2%

37,0%

57,9%

63,9%

49,5%

29,0%

170,7%

Média Anual

0,8%

1,1%

29,1%

33,7%

86,4%

15,3%

17,7%

86,3%

72,1%

70,4%

102,4%

49,5%

29,0%

170,7%

104

77,9%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite PIC

1999

RAA 183

2000

PIC/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

PIC

PIC

RAA

PIC/ RAA

RAA

PIC/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

Prémios às Vacas Leiteiras PIC

RAA

PIC/ RAA

3.221

5,7%

190

4.271

4,4%

2

0,0%

173

4.155

4,2%

166

3.982

4,2%

158

3.897

4,1%

2001 2002

1

0,0%

2003

2

0,0%

126

3.661

3,4%

2004

3

0,0%

125

3.660

3,4%

123

3.657

3,4%

123

3.566

3,4%

2005

3

19

15,8%

131

3.845

3,4%

131

3.845

3,4%

109

3.333

3,3%

2006

1

1

100,0%

115

3.458

3,3%

115

3.458

3,3%

102

3.239

3,1%

2007

2

2

100,0%

PIC

RAA

PIC/ RAA

109

3.596

3,0%

109

3.569

3,1%

87

2.805

3,1%

2008

20

390

5,1%

20

390

5,1%

95

2.669

3,6%

94

2.439

3,9%

Média Anual

100,00

2.989,80

3,3%

99,60

2.983,80

3,3%

132,90

3.557,80

3,7%

94,00

2.439,00

3,9%

105


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite PIC

1999

0,04

RAA

PIC/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

PIC

PIC

RAA

PIC/ RAA

RAA

PIC/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras PIC

RAA

PIC/ RAA

0,07

56,9%

1,09

1,75

62,2%

2000

107,76

0,0%

1,19

1,80

66,3%

2001

0,00

1,32

1,88

70,5%

2002

0,00

0,0%

1,33

1,92

69,1%

2003

55,89

0,0%

1,40

2,04

68,6%

2004

0,76

0,0%

0,56

1,09

51,4%

0,22

0,44

50,5%

1,47

2,10

70,0%

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras PIC

RAA

PIC/ RAA

2005

5,31

24,87

21,3%

0,79

1,63

48,5%

0,55

1,15

47,7%

1,48

2,24

66,0%

2006

-0,10

-0,10

100,0%

1,64

3,62

45,1%

0,67

1,49

44,8%

1,65

2,31

71,6%

2007

-0,56

-0,56

100,0%

1,41

3,80

37,0%

0,87

1,91

45,6%

1,74

2,37

73,5%

0,00

0,00

1,86

3,19

58,5%

0,95

1,60

59,4%

1,64

3,03

53,9%

2,19

1,66

131,7%

1,25

2,67

46,9%

0,65

1,32

49,5%

1,43

2,14

66,8%

1,09

0,83

131,7%

2008 Média Anual

106

0,00 1,17

18,87

6,2%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias e sub-tipologias das ajudas

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

100.000

5

(t)

600.000

(€)

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

8.604,55

5.808,77

7.302,95

6.329,21

1.527,52

2004

2005

2006

2007

2008

0

0 2002

2003

Quantidades abrangidas (t) PIC

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

100.000

5

(t)

600.000

(€)

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

8.316,59

5.801,96

7.302,95

6.329,21

1.527,52

2004

2005

2006

2007

2008

0

0 2002

2003

Quantidades abrangidas (t) PIC

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

107


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 90.000

150

80.000 125

60.000

100

50.000 75

(€)

(nº de animais)

70.000

40.000 30.000

50

20.000 25 10.000

2.187

1.885

1.862

1.745

1.685

1.591

1.569

0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) PIC

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) ANO

QT (t) PIC

RAA

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

QT (t) PIC/ RAA

PIC

RAA

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2002 2003 2004

8.604,55 490.117,91

1,8%

8,15

8,15

100,0%

8.316,59 489.810,75

1,7%

3,32

3,32

100,0%

2005

5.808,77 352.160,35

1,6%

17,81

17,79

100,1%

5.801,96 352.155,45

1,6%

12,33

12,51

98,6%

2006

7.302,95 494.327,11

1,5%

25,75

25,44

101,2%

7.302,95 494.320,07

1,5%

10,51

10,46

100,5%

2007

6.329,21 461.962,78

1,4%

24,21

24,48

98,9%

6.329,21 461.993,21

1,4%

15,03

14,77

101,8%

2008

1.527,52

49.631,44

3,1%

24,41

24,42

100,0%

1.527,52

49.404,05

3,1%

12,44

12,53

99,3%

7.393,25 462.049,90

1,6%

20,07

20,06

100,1%

7.319,56 461.920,88

1,6%

10,73

10,72

100,1%

Média Anual

108


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base) ANO

QT (n.º de vacas) PIC

RAA

2002

2.187

78.131

2003

1.862

2004

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

VP/ QT

PIC/ RAA

QT (ha) PIC/ RAA

PIC

RAA

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

2,8%

95,95

95,89

100,1%

77.773

2,4%

94,88

96,20

98,6%

1.885

77.957

2,4%

95,92

96,00

99,9%

2005

1.685

77.800

2,2%

95,73

96,04

99,7%

2006

1.745

77.729

2,2%

96,50

96,07

100,4%

2007

1.569

68.775

2,3%

96,60

96,64

100,0%

2008

1.591

83.752

1,9%

96,60

96,59

100,0%

2.062,47 46.557,89

4,4%

99,64

86,93

114,6%

Média Anual

1.789

77.417

2,3%

96,03

96,21

99,8%

2.062,47 46.557,89

4,4%

99,64

86,93

114,6%

109


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 24.000

21.563,61

20.000

17.408,71

16.000

13.765,48

12.000

8.000

4.000

14.620,38

15.471,77

16.115,00

15.922,43

3.801,73

3.682,12

2006

2007

9.402,56 7.224,45 6.044,61

1.565,16

1.675,87

1999

2000

5.019,90 2.432,07

2.300,47

2001

2002

2.927,73

2.875,09

2.964,41

2003

2004

2005

0

Valores pagos PIC (1000 €)

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 10.000 8.813

8.384

8.197

8.326

8.426 7.850

8.025

8.000

7.598

6.577 5.611

6.000

4.000

2.000 612

684

646

678

643

638

636

634

634

602

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

110

Beneficiários distintos RAA (nº)


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 9,0

8,34

8,0 7,0 6,00

5,81

6,0 5,0

4,55 3,76

4,0 3,0

4,66

4,51

3,39 2,56

2,45

2,84

1,98

2,05

1,84

1,76

1,68

1,12

1,98

1,08

1,0

1,10

2,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Pico (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, está retratada nas figuras seguintes.

111


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

112


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

113


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

114


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

115


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas: 

“Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.

“Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.

“Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.

“Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.

“Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram a ser financiados pelo POSEI.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008

116


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.000 5.862,44 6.000 4.418,39

5.000 3.820,38

4.166,62

4.204,85 3.761,43

3.705,60

4.000 2.409,51

3.000 2.000 792,80 1.000

2,31

168,47 0,23

111,98

111,81

189,15

162,79

210,81

200,72

168,01

198,13

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 8.000 6.496

7.000

6.351

6.497

6.637 6.149

6.437 5.829

6.000 4.684 5.000 4.000 3.000 2.000 561 9

257 2

246

1999

2000

2001

1.000

497

476

449

486

478

482

437

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,6 1,4 1,2

0,35

0,72

0,45

0,42

0,58

0,22

0,43

0,36

0,61

0,12

0,37

0,26

0,2

0,40

0,63

0,46 0,66

0,4

0,68

0,6

0,60

1,41

0,8

1,25

1,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

117


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000

8.468,35 7.874,50

8.000

6.548,89 5.700,34

5.734,96

243,78

529,12

488,85

2002

2003

2004

5.835,17

5.740,65

487,96

671,69

735,71

892,76

2005

2006

2007

2008

6.000 4.022,90 3.111,83

3.010,80

4.000 2.000 277,34

222,52

1999

2000

741,34

0 2001

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 7.000

6.267

5.958

6.000 4.726

4.800

4.694

4.536

4.674

5.000

4.953

4.601

4.727

4.000 3.000 2.000 476

386

541

394

386

379

341

483

489

480

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1.000 0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5 1,86

2,0 1,43

1,29

1,50

1,39

1,25

1,18

1,40

0,62

1,21

1,35 0,64

0,68

0,58

0,65

0,58 0,5

1,26

1,0

1,67

1,37

1,37

1,5

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

118

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700 566,21

600

490,17

478,76 500

418,62

403,84

429,72 339,52

400 262,94

300

218,73

200

130,07

100

27,36 11,40

10,15 0,00

66,25

64,48

55,60

49,08

52,04

50,80

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 1.350

1.204

1.135

1.200 1.050

792

900 750

767

726

785

619

573

600

464 350

450 300 150

829

366

306

253

272

307

2006

2007

2008

97 91

19 0

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos PIC (nº)

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,8 0,7 0,6 0,5

0,1

0,19

0,62

0,19

0,47

0,18

0,56

0,18

0,49

0,19 0,33

0,37

0,13

0,28

0,2

0,47

0,28 0,53

0,3

0,77

0,38

0,4

0,17

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

119


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.000 5.728,99 6.000 5.000

4.521,70

4.624,30

2.222,41

2.088,64

2006

2007

4.000 3.000 1.777,28 2.000

1.614,46

1.788,60

2.153,44

1.000 0

1.041,89

951,99

998,72

1999

2000

2001

1.210,81 2002

2.499,79

2.532,65

2.666,42

1.423,89

1.456,38

1.495,13

2003

2004

2005

Valores pagos PIC (1000 €)

2.530,28

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.500 1.878

2.000

1.640

1.720

1.500 921

881

874

942

953

929

989

404

396

378

390

401

398

394

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

1.000 500

541

530

542

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4,67

5 4,11 4

3,94

3,79

3,66

3,55 3,10

3

2,58

2,64

2,40

3,05

2,69

2,76

2,70

2,73

2,62

2,29

2,05

1,83

1

1,93

2

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

120

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.000 3.265,09

3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500

621,32

684,67

243,62

282,40

1999

2000

1.482,03

1.530,54

604,01

719,32

702,59

2002

2003

2004

1.261,95

1.309,16

568,62

2001

1.660,12

1.517,94

1.512,35

714,92

657,83

637,72

2005

2006

2007

1.347,93

0

Valores pagos PIC (1000 €)

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.500 1.914

1.946

2.000 1.412

1.425

1.500

1.296

1.338

1.338

1.586

1.569

1.576

1.000 480

513

481

490

493

477

469

538

521

504

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

500 0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 3,0

2,67

2,5 2,0 1,52

1,47

1,46

1,5

1,23

1,22

1,22

2,07

1,18

0,96

0,96

1,24

1,14

0,92

0,89

0,32

0,35

0,55

0,51 0,5

1,14

1,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

121


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) PIC 100% 90%

15,6%

16,9%

23,4%

26,3%

17,3%

17,3%

24,6%

24,4%

24,1%

48,6%

50,7%

50,4%

2,2%

1,9%

1,3%

1,4%

18,1%

17,0%

16,5%

17,7%

20,0%

26,9%

80% 70% 60% 56,8%

50%

41,1%

66,6% 52,6%

58,5%

56,7% 50,4%

40% 0,5%

30% 2,3%

20%

0,0%

13,1%

10%

17,7%

0%

0,1%

0,0%

1999

2000

30,5%

5,7% 10,6%

13,3%

1,0% 17,8%

4,6%

4,9%

6,5%

5,7%

7,1%

5,3%

4,6%

3,9%

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

ABA PIC

BMA PIC

ESC PIC

ALE PIC

EXT PIC

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) RAA 100% 8,6%

11,3%

90% 80%

7,2%

24,6% 26,7%

70%

13,9%

10,3% 0,2%

9,4%

48,6%

10,7%

18,2%

17,3%

17,2%

1,9%

2,8%

2,8%

41,4%

30%

39,2%

9,5%

28,1%

29,0%

15,1%

26,6% 2,1%

2,3%

42,3%

33,1%

55,7%

9,4%

3,0%

4,5%

50% 40%

10,5%

22,9%

0,1%

60%

10,8%

36,2%

36,1%

26,9%

23,3%

23,3%

2005

2006

2007

36,5%

49,8%

20%

33,7%

10%

25,6%

27,8%

2002

2003

30,2%

19,5%

11,0% 2,8%

0% 1999

2000

2001 ABA RAA

BMA RAA

2004 ESC RAA

ALE RAA

2008

EXT RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

122


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios à Extensificação PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

2,31

792,80

0,3%

277,34

4.022,90

6,9%

0,00

10,15

0,0%

1.041,89

1.777,28

58,6%

243,62

621,32

39,2%

2000

0,23

168,47

0,1%

222,52

3.010,80

7,4%

218,73

566,21

38,6%

951,99

1.614,46

59,0%

282,40

684,67

41,2%

2001

111,98

5.862,44

1,9%

741,34

8.468,35

8,8%

11,40

27,36

41,7%

998,72

1.788,60

55,8%

568,62

1.261,95

45,1%

2002

111,81

2.409,51

4,6%

243,78

3.111,83

7,8%

130,07

418,62

31,1%

1.210,81

2.153,44

56,2%

604,01

1.309,16

46,1%

2003

189,15

3.820,38

5,0%

529,12

5.700,34

9,3%

66,25

262,94

25,2%

1.423,89

2.499,79

57,0%

719,32

1.482,03

48,5%

2004

162,79

4.418,39

3,7%

488,85

5.734,96

8,5%

64,48

403,84

16,0%

1.456,38

2.532,65

57,5%

702,59

1.530,54

45,9%

2005

210,81

4.166,62

5,1%

487,96

6.548,89

7,5%

55,60

429,72

12,9%

1.495,13

2.666,42

56,1%

714,92

1.660,12

43,1%

2006

200,72

3.761,43

5,3%

671,69

5.835,17

11,5%

49,08

478,76

10,3%

2.222,41

4.521,70

49,1%

657,83

1.517,94

43,3%

2007

168,01

3.705,60

4,5%

735,71

5.740,65

12,8%

52,04

339,52

15,3%

2.088,64

4.624,30

45,2%

637,72

1.512,35

42,2%

2008

198,13

4.204,85

4,7%

892,76

7.874,50

11,3%

50,80

490,17

10,4%

2.530,28

5.728,99

44,2%

1.347,93

3.265,09

41,3%

Média Anual

128,65

3.233,96

4,0%

529,11

5.604,84

9,4%

69,85

342,73

20,4%

1.542,01

2.990,76

51,6%

647,90

1.484,52

43,6%

123


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB

Prémios aos Bovinos Machos/ APCB

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos/ APCB PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios à Extensificação/ APACB PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,1%

11,0%

1,3%

17,7%

55,7%

31,8%

0,0%

0,1%

0,0%

66,6%

24,6%

270,6%

15,6%

8,6%

181,0%

2000

0,0%

2,8%

0,5%

13,3%

49,8%

26,7%

13,1%

9,4%

139,3%

56,8%

26,7%

212,7%

16,9%

11,3%

148,8%

2001

4,6%

33,7%

13,7%

30,5%

48,6%

62,7%

0,5%

0,2%

298,2%

41,1%

10,3%

399,7%

23,4%

7,2%

322,5%

2002

4,9%

25,6%

19,0%

10,6%

33,1%

32,0%

5,7%

4,5%

127,0%

52,6%

22,9%

229,8%

26,3%

13,9%

188,6%

2003

6,5%

27,8%

23,3%

18,1%

41,4%

43,6%

2,3%

1,9%

118,5%

48,6%

18,2%

267,8%

24,6%

10,8%

228,2%

2004

5,7%

30,2%

18,7%

17,0%

39,2%

43,3%

2,2%

2,8%

81,2%

50,7%

17,3%

292,4%

24,4%

10,5%

233,4%

2005

7,1%

26,9%

26,4%

16,5%

42,3%

38,9%

1,9%

2,8%

67,5%

50,4%

17,2%

292,7%

24,1%

10,7%

224,8%

2006

5,3%

23,3%

22,6%

17,7%

36,2%

48,8%

1,3%

3,0%

43,5%

58,5%

28,1%

208,3%

17,3%

9,4%

183,7%

2007

4,6%

23,3%

19,6%

20,0%

36,1%

55,4%

1,4%

2,1%

66,3%

56,7%

29,0%

195,3%

17,3%

9,5%

182,3%

2008

3,9%

19,5%

20,2%

17,8%

36,5%

48,7%

1,0%

2,3%

44,5%

50,4%

26,6%

189,7%

26,9%

15,1%

177,3%

Média Anual

4,3%

22,7%

18,9%

17,9%

41,9%

42,7%

2,9%

2,9%

101,1%

53,2%

22,1%

241,0%

21,7%

10,7%

202,2%

124


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios à Extensificação PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

9

561

1,6%

476

5.958

8,0%

0

19

0,0%

404

921

43,9%

480

1.914

25,1%

2000

2

257

0,8%

386

4.726

8,2%

573

1.204

47,6%

396

881

44,9%

513

1.946

26,4%

2001

246

4.684

5,3%

541

6.267

8,6%

91

97

93,8%

378

874

43,2%

481

1.412

34,1%

2002

497

6.496

7,7%

394

4.800

8,2%

464

1.135

40,9%

390

942

41,4%

490

1.425

34,4%

2003

476

6.351

7,5%

386

4.694

8,2%

350

792

44,2%

401

953

42,1%

493

1.296

38,0%

2004

449

6.497

6,9%

379

4.536

8,4%

366

829

44,1%

398

929

42,8%

477

1.338

35,7%

2005

486

6.637

7,3%

341

4.674

7,3%

306

767

39,9%

394

989

39,8%

469

1.338

35,1%

2006

478

6.149

7,8%

483

4.953

9,8%

253

619

40,9%

541

1.640

33,0%

538

1.586

33,9%

2007

482

6.437

7,5%

489

4.601

10,6%

272

726

37,5%

530

1.720

30,8%

521

1.569

33,2%

2008

437

5.829

7,5%

480

4.727

10,2%

307

785

39,1%

542

1.878

28,9%

504

1.576

32,0%

Média Anual

347

4.897

7,1%

436

4.994

8,7%

298

697

42,8%

437

1.173

37,3%

497

1.540

32,2%

125


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,26

1,41

18,1%

0,58

0,68

86,3%

2000

0,12

0,66

17,5%

0,58

0,64

90,5%

2001

0,46

1,25

36,4%

1,37

1,35

2002

0,22

0,37

60,6%

0,62

2003

0,40

0,60

66,1%

2004

0,36

0,68

2005

0,43

2006 2007

Ajudas ao Escoamento de Bovinos PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios à Extensificação PIC

RAA

PIC/ RAA

0,53

0,0%

2,58

1,93

133,6%

0,51

0,32

156,4%

0,38

0,47

81,2%

2,40

1,83

131,2%

0,55

0,35

156,5%

101,4%

0,13

0,28

44,4%

2,64

2,05

129,1%

1,18

0,89

132,3%

0,65

95,4%

0,28

0,37

76,0%

3,10

2,29

135,8%

1,23

0,92

134,2%

1,37

1,21

112,9%

0,19

0,33

57,0%

3,55

2,62

135,4%

1,46

1,14

127,6%

53,3%

1,29

1,26

102,0%

0,18

0,49

36,2%

3,66

2,73

134,2%

1,47

1,14

128,8%

0,63

69,1%

1,43

1,40

102,1%

0,18

0,56

32,4%

3,79

2,70

140,8%

1,52

1,24

122,9%

0,42

0,61

68,6%

1,39

1,18

118,0%

0,19

0,77

25,1%

4,11

2,76

149,0%

1,22

0,96

127,8%

0,35

0,58

60,5%

1,50

1,25

120,6%

0,19

0,47

40,9%

3,94

2,69

146,6%

1,22

0,96

127,0%

2008

0,45

0,72

62,9%

1,86

1,67

111,6%

0,17

0,62

26,5%

4,67

3,05

153,0%

2,67

2,07

129,1%

Média Anual

0,33

0,75

44,4%

1,20

1,13

106,3%

0,21

0,49

42,7%

3,45

2,46

139,8%

1,31

1,00

130,4%

126


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas. Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 50.000

140 120

40.000

30.000

80 (€)

(n.º de animais)

100

60

20.000

40 10.000 20 1.820

1.630

1.279

1.708

2.058

1.875

1.876

0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) PIC

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 40.000

250

200

150 (€)

(n.º de animais)

30.000

20.000 100 10.000 1.902

2.559

4.365 2.358

4.524

4.259

50

2.326

0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) PIC

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

127


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

15.000

60

12.500

50

10.000

40

7.500

30

5.000

20

(€)

(n.º de animais)

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano

2.602 2.500

1.652

1.612

1.390

1.301

1.227

10

1.270

0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) PIC

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 25.000

350

22.500

300

20.000 250

15.000

200

12.500 8.961

10.000 7.500

5.105

4.835

5.224

9.108

10.121

(€)

(n.º de animais)

17.500

150 100

5.345

5.000 50

2.500 0

0 2002

128

2003

2004

2005

2006

2007

Quantidades abrangidas (nº) PIC

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 35.000

150

30.000

125

100 20.000 75 15.000

13.493

12.868

12.621

(€)

(n.º de animais)

25.000

50 10.000 6.029

7.258

7.223

7.152

25

5.000 0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) PIC

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I Prémios ao abate de bovinos ANO

QT PIC

RAA

Prémios aos bovinos machos

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

QT PIC/ RAA

PIC

RAA

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2002

1.820

39.426

4,6%

61,43

61,11

100,5%

1.902

24.215

7,9%

128,15

128,51

99,7%

2003

1.630

33.540

4,9%

116,03

113,91

101,9%

2.559

27.595

9,3%

206,80

206,57

100,1%

2004

1.279

35.041

3,6%

127,32

126,09

101,0%

2.358

27.462

8,6%

207,27

208,83

99,3%

2005

1.708

34.302

5,0%

123,46

121,47

101,6%

2.326

31.365

7,4%

209,78

208,80

100,5%

2006

2.058

36.148

5,7%

97,54

104,06

93,7%

4.365

37.606

11,6%

153,88

155,17

99,2%

2007

1.875

41.367

4,5%

89,61

89,58

100,0%

4.524

35.285

12,8%

162,62

162,69

100,0%

2008

1.876

40.337

4,7%

105,63

104,24

101,3%

4.259

37.519

11,4%

209,64

209,88

99,9%

Média Anual

1.749

37.166

4,7%

103,00

102,92

100,1%

3.185

31.578

10,1%

182,59

182,92

99,8%

129


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II

Ajudas ao escoamento de bovinos ANO

QT PIC

Prémios às vacas aleitantes

VP/ QT

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

QT PIC/ RAA

PIC

RAA

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2002

2.602

8.156

31,9%

49,99

51,33

97,4%

4.835

8.608

56,2%

250,42

250,18

100,1%

2003

1.652

6.564

25,2%

40,11

40,06

100,1%

5.105

8.983

56,8%

278,95

278,29

100,2%

2004

1.612

10.096

16,0%

40,00

40,00

100,0%

5.224

9.093

57,5%

278,79

278,54

100,1%

2005

1.390

10.743

12,9%

40,00

40,00

100,0%

5.345

9.553

56,0%

279,72

279,12

100,2%

2006

1.227

11.969

10,3%

40,00

40,00

100,0%

8.961

18.378

48,8%

248,00

246,04

100,8%

2007

1.301

8.488

15,3%

40,00

40,00

100,0%

9.108

20.129

45,2%

229,31

229,73

99,8%

2008

1.270

12.254

10,4%

40,00

40,00

100,0% 10.121

23.136

43,7%

250,00

247,62

101,0%

Média Anual

1.579

9.753

16,2%

41,44

41,63

13.983

49,8%

259

259

100,3%

99,6%

6.957

Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III Prémios à extensificação ANO

QT PIC

RAA

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2002

6.029

12.887

46,8%

100,19

101,59

98,6%

2003

7.258

14.978

48,5%

99,11

98,95

100,2%

2004

7.152

15.471

46,2%

98,24

98,93

99,3%

2005

7.223

16.738

43,2%

98,97

99,18

99,8%

2006

12.621

29.080

43,4%

52,12

52,20

99,8%

2007

12.868

30.551

42,1%

49,56

49,50

100,1%

2008

13.493

32.676

41,3%

99,90

99,92

100,0%

Média Anual

9.521

21.769

43,7%

85,44

85,75

99,6%

130


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.2

“Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”

Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.

“Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina (€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).

“Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em 2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

“Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas ajudas só foram introduzidas em 2008), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 19992008.

131


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 100 80,62 75 46,82 50

38,23

38,84 23,14

23,18

25,72

51,19 42,90

25 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7,55 0,00

0,00

0,00

0,00

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 80 67 60 43 38

38

40

30

28

26

29

27

25

20 0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5 2,0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,76

1,13

1,09

0,95 0,00

0,30

0,00

0,80

0,5

0,89

1,27

1,0

1,39

2,12

1,5

0,00

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

132

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700

630,13

600 500 400 280,96 234,02

300

173,08

171,37 200 100

206,04 144,46

137,12

100,60

14,82

5,04

15,65

16,50

45,91 0,00

27,60

28,99

20,63

20,37

13,46

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40 32 30 18

20 13

18 15

12

10

12

11

10

6 1

1

1

1

0

1

1

1

1

1

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 35 28,99

27,60

30 25

20,63

20

15,65

14,82

20,37

16,50

10,06

13,74

12,47

14,42

7,65

19,50

5,04

15,61

5

13,18

19,69

10

8,03

13,46

15

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

133


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 40 33,66

30

24,17 20,90 18,83

18,76

20 11,48

10

8,11

10,29

9,81

12,25

5,46

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos PIC (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 46

50 40

29

30 21

20 12

12

7

10

7 4

2

4 1

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos PIC (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 15 12,25

12 9

1,47

1,56

1,16

2,01

0,47

0,25

2,03

2,99

2,73

3

4,71

6

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

134

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 8.000 7.033,19 7.000 6.000

5.369,08 4.850,60

5.000

5.071,21

5.030,21 4.620,71

4.236,36

4.601,24

4.580,89

4.000 3.015,38 3.000 2.000 1.000

115,09

154,27

200,96

213,91

209,78

205,57

115,74

176,41

251,88

234,03

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000 4.379 4.500

4.027

4.382

4.254

3.907

4.033

4.000

3.573

3.464

3.382

3.500

3.208

3.000 2.500 2.000 1.500 1.000

415

474

553

538

524

510

472

463

418

363

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

500 0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

135


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano Gráfico 3.?? - Ajudas às Produções Vegetais (TER e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5

2,0

2,19

1,5

0,25

0,84

0,38

0,60

1,50

1,33

0,40

1,14

0,40

1,09

0,36

1,23

0,33

0,40

1,15

0,28

1,08

0,5

1,20

1,0 0,64

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Pico (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais”, está retratada nas figuras seguintes.

136


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

137


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

138


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

139


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

140


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Vegetais” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS ÀS CULTURAS ARVENSES (ARV)

AJUDAS ÀS CULTURAS INDUSTRIAIS (IND)

AJUDAS ÀS FRUTAS, HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS (FHF)

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA VINHA (VIN)

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às culturas arvenses

PAC e POSEI

Ajudas à produção de tabaco

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de beterraba sacarina

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chá

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de batata para semente

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chicória

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de ananás

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de banana

PAC e POSEI

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

POSEI

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos (VIN)

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

141


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - PIC 100% 90% 80%

25,6% 33,0%

22,4% 32,2%

29,2%

30,1%

43,6% 14,3% 16,4%

0,0%

13,4% 0,0%

50%

15,0%

40%

0,0%

14,1%

1,6% 0,0%

9,4% 0,0%

0,0%

15,6%

0,0%

0,0% 15,6% 0,0%

30%

60,1% 50,6%

20%

36,7% 1,5% 0,0%

48,6%

70% 60%

32,6%

54,4%

56,7%

60,5%

76,0% 65,8% 47,7%

41,4%

35,8%

10% 0% 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

ARV PIC

IND PIC

FHF PIC

VIN PIC

2006

2007

2008

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA 100%

1,4%

1,7%

1,3%

1,9%

1,9%

1,8%

2,5%

1,7%

1,5%

1,7%

90% 28,1%

80% 70%

55,2%

53,1%

51,8%

12,7%

11,1%

51,0%

43,2%

45,7%

0,1%

57,0%

64,9%

54,3%

60% 50% 40%

13,4%

7,1%

9,4% 70,2%

5,3%

30%

22,2%

20% 30,0%

17,0%

12,3%

28,2%

32,9%

35,2%

40,0%

40,2%

10%

38,1%

34,7%

18,3%

0% 1999

2000

2001

2002 ARV RAA

2003

2004

IND RAA

FHF RAA

2005

2006

2007

2008

VIN RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas às Produções Vegetais”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

142


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_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

47,63

1.457,36

3,3%

0,00

651,90

0,0%

17,28

2.675,37

0,6%

50,17

65,96

76,1%

2000

78,04

1.193,31

6,5%

0,00

222,62

0,0%

25,28

2.749,65

0,9%

50,95

70,78

72,0%

2001

120,79

1.765,18

6,8%

0,00

680,88

0,0%

28,78

2.851,94

1,0%

51,39

71,07

72,3%

2002

116,33

1.772,82

6,6%

0,00

558,81

0,0%

28,64

2.603,43

1,1%

68,94

95,15

72,5%

2003

118,91

1.849,37

6,4%

0,00

329,42

0,0%

29,58

2.356,21

1,3%

61,29

85,71

71,5%

2004

124,30

1.840,33

6,8%

0,00

563,42

0,0%

19,37

2.093,61

0,9%

61,91

83,53

74,1%

2005

41,40

550,94

7,5%

0,00

669,70

0,0%

18,10

1.718,56

1,1%

56,24

76,19

73,8%

2006

116,05

1.751,32

6,6%

0,00

784,12

0,0%

2,85

1.989,71

0,1%

57,51

76,09

75,6%

2007

191,55

3.561,96

5,4%

0,00

5,45

0,0%

3,80

1.426,53

0,3%

56,52

77,28

73,1%

2008

111,66

2.437,22

4,6%

0,00

661,13

0,0%

36,55

3.818,57

1,0%

85,82

116,31

73,8%

Média Anual

106,67

1.817,98

5,9%

0,00

512,75

0,0%

21,02

2.428,36

0,9%

60,07

81,81

73,4%

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Culturas Arvenses/ APV PIC/ RAA

Ajudas às Culturas Industriais / APV

Ajudas à Manutenção da Vinha/ APV

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

0,0%

15,0%

55,2%

27,2%

43,6%

1,4% 3205,7%

5,3%

0,0%

16,4%

64,9%

25,2%

33,0%

1,7% 1976,8%

0,0%

12,7%

0,0%

14,3%

53,1%

27,0%

25,6%

1,3% 1931,7%

154,3%

0,0%

11,1%

0,0%

13,4%

51,8%

25,9%

32,2%

1,9% 1703,8%

141,6%

0,0%

7,1%

0,0%

14,1%

51,0%

27,7%

29,2%

1,9% 1575,0%

40,2%

150,5%

0,0%

12,3%

0,0%

9,4%

45,7%

20,6%

30,1%

1,8% 1651,4%

35,8%

18,3%

195,8%

0,0%

22,2%

0,0%

15,6%

57,0%

27,4%

48,6%

2,5% 1923,2%

2006

65,8%

38,1%

172,8%

0,0%

17,0%

0,0%

1,6%

43,2%

3,7%

32,6%

1,7% 1971,5%

2007

76,0%

70,2%

108,3%

0,0%

0,1%

0,0%

1,5%

28,1%

5,4%

22,4%

1,5% 1472,6%

2008

47,7%

34,7%

137,7%

0,0%

9,4%

0,0%

15,6%

54,3%

28,8%

36,7%

1,7% 2217,5%

Média Anual

54,9%

36,8%

149,3%

0,0%

11,1%

0,0%

11,7%

50,4%

23,2%

33,4%

1,7% 1933,0%

PIC

RAA

PIC

RAA

1999

41,4%

30,0%

137,8%

0,0%

13,4%

2000

50,6%

28,2%

179,6%

0,0%

2001

60,1%

32,9%

182,8%

2002

54,4%

35,2%

2003

56,7%

40,0%

2004

60,5%

2005

PIC/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas/ APV

RAA

PIC/ RAA

143


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

270

3.148

8,6%

0

454

0,0%

4

338

1,2%

184

232

79,3%

2000

345

3.188

10,8%

0

264

0,0%

4

328

1,2%

181

244

74,2%

2001

426

3.776

11,3%

0

159

0,0%

5

319

1,6%

183

246

74,4%

2002

412

3.695

11,2%

0

278

0,0%

5

314

1,6%

180

239

75,3%

2003

409

3.692

11,1%

0

170

0,0%

5

306

1,6%

164

210

78,1%

2004

399

3.469

11,5%

0

195

0,0%

2

293

0,7%

163

205

79,5%

2005

370

2.972

12,4%

0

273

0,0%

2

248

0,8%

151

197

76,6%

2006

360

2.839

12,7%

0

281

0,0%

2

276

0,7%

150

194

77,3%

2007

314

3.005

10,4%

0

10

0,0%

1

229

0,4%

146

197

74,1%

2008

266

2.533

10,5%

0

218

0,0%

4

436

0,9%

127

175

72,6%

Média Anual

357

3.232

11,0%

0

230

0,0%

3

309

1,1%

163

214

76,2%

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,18

0,46

38,1%

0,00

1,44

0,0%

4,32

7,92

54,6%

0,27

0,28

95,9%

2000

0,23

0,37

60,4%

0,00

0,84

0,0%

6,32

8,38

75,4%

0,28

0,29

97,0%

2001

0,28

0,47

60,7%

0,00

4,28

0,0%

5,76

8,94

64,4%

0,28

0,29

97,2%

2002

0,28

0,48

58,8%

0,00

2,01

0,0%

5,73

8,29

69,1%

0,38

0,40

96,2%

2003

0,29

0,50

58,0%

0,00

1,94

0,0%

5,92

7,70

76,8%

0,37

0,41

91,6%

2004

0,31

0,53

58,7%

0,00

2,89

0,0%

9,69

7,15

135,6%

0,38

0,41

93,2%

2005

0,11

0,19

60,4%

0,00

2,45

0,0%

9,05

6,93

130,6%

0,37

0,39

96,3%

2006

0,32

0,62

52,3%

0,00

2,79

0,0%

1,42

7,21

19,8%

0,38

0,39

97,8%

2007

0,61

1,19

51,5%

0,00

0,55

0,0%

3,80

6,23

61,1%

0,39

0,39

98,7%

2008

0,42

0,96

43,6%

0,00

3,03

0,0%

9,14

8,76

104,3%

0,68

0,66

101,7%

Média Anual

0,30

0,58

52,6%

0,00

2,22

0,0%

6,11

7,75

78,9%

0,38

0,39

96,9%

144


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais

As culturas industriais (beterraba sacarina, chá, batata de semente, chicória” e tabaco) apenas são cultivadas na ilha de São Miguel.

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo ”Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.500 3.818,57

4.000 3.500 3.000

2.675,37

2.749,65

2.851,94 2.603,43 2.356,21

2.500

2.093,61

2.000

1.989,71 1.718,56 1.426,53

1.500 1.000 500 17,28

25,28

28,78

28,64

29,58

19,37

18,10

2,85

3,80

36,55

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

145


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 500 436

450 400 338 350

328

319

314

306

293

276

300 248

229

250 200 150 100 50

4

4

5

5

5

2

2

2

1

4

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 12

9,69

10

9,14

9,05

8 6,32

2

8,76 6,23

6,93

7,21

3,80 7,15

8,29

8,94

8,38

7,92

4,32 4

5,92

5,73

7,70

5,76

6

1,42

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

146

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.2.1

Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”

Este Subgrupo inclui as seguintes tipologias de ajudas: 

“Ajudas à Produção de Banana” (BAN): ajudas (€/kg) instituídas no âmbito da PAC. Estas ajudas são pagas às organizações de produtores (São Miguel, Terceira e Pico) ou aos produtores individuais nas ilhas em que não existem organizações daquele tipo. A partir de 2008 estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.

“Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” (HFP): ajudas (€/ha) introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI. Estas ajudas não abrangem as seguintes culturas já beneficiárias de outros apoios similares: ananás, banana, beterraba sacarina, batata de semente, chicória e chá, leguminosas para alimentação animal e vinha para produção de vinho.

“Ajudas à Produção de Ananás” (ANA) (cultivado apenas na ilha de São Miguel): ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA (€/kg) e do POSEI (€/m2).

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago para as “Ajudas à Produção de Banana”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

147


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700

596,06 548,54

600 500

569,53 515,12

463,19 378,09

400

302,94 231,16

300

141,25

200 100

17,28

25,28

28,78

28,64

29,58

19,37

18,10

37,98 2,85

3,80

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

36,04

0

Valores pagos TER (1000 €)

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 15 12

12

12

11

12

11

10 9

9 8

9

7 5

6

4

5

5

4 3 2

3

2

2 1

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos TER (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 60 50

5,92

9,69

9,05

46,83

37,87

47,46 5,73

12,01 1,42

3,80

20,18

5,76

4,22

6,32

25,68

4,32

49,67

46,32

20 10

49,87

30

31,51

40

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário TER (1000 €)

148

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das ”Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) – PIC 100%

1,4%

90% 80% 70% 60% 50%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

98,6%

40% 30% 20% 10% 0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

ANA PIC

BAN PIC

HFP PIC

Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) - RAA 100% 90%

1,9% 17,3%

19,9%

20,9%

21,9%

16,0%

11,0%

9,9% 17,6%

80%

13,9%

13,5%

70% 60% 50% 40%

98,1% 82,7%

80,1%

79,1%

78,1%

2000

2001

2002

84,0%

89,0%

90,1% 82,4% 72,6%

30% 20% 10% 0% 1999

2003

ANA RAA

2004 BAN RAA

2005

2006

2007

2008

HFP RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

149


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,00

2.212,18

0,0%

17,28

463,19

3,7%

2000

0,00

2.201,11

0,0%

25,28

548,54

4,6%

2001

0,00

2.255,88

0,0%

28,78

596,06

4,8%

2002

0,00

2.033,91

0,0%

28,64

569,53

5,0%

2003

0,00

1.978,13

0,0%

29,58

378,09

7,8%

2004

0,00

1.862,45

0,0%

19,37

231,16

8,4%

2005

0,00

1.415,62

0,0%

18,10

302,94

6,0%

2006

0,00

1.951,73

0,0%

2,85

37,98

7,5%

2007

0,00

1.285,28

0,0%

3,80

141,25

2,7%

2008

0,00

2.772,35

0,0%

36,04

515,12

7,0%

0,51

531,09

0,1%

Média Anual

0,00

1.996,86

0,0%

20,97

378,39

5,5%

0,51

531,09

0,1%

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

Ajudas à Produção da Ananás/FHF

Ajudas à Produção de Banana/FHF

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais/FHF PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,0%

82,7%

0,0%

100,0%

17,3%

577,6%

2000

0,0%

80,1%

0,0%

100,0%

19,9%

501,3%

2001

0,0%

79,1%

0,0%

100,0%

20,9%

478,5%

2002

0,0%

78,1%

0,0%

100,0%

21,9%

457,1%

2003

0,0%

84,0%

0,0%

100,0%

16,0%

623,2%

2004

0,0%

89,0%

0,0%

100,0%

11,0%

905,7%

2005

0,0%

82,4%

0,0%

100,0%

17,6%

567,3%

2006

0,0%

98,1%

0,0%

100,0%

1,9%

5238,8%

2007

0,0%

90,1%

0,0%

100,0%

9,9%

1009,9%

2008

0,0%

72,6%

0,0%

98,6%

13,5%

731,0%

1,4%

13,9%

10,0%

Média Anual

0,0%

83,6%

0,0%

99,9%

15,0%

665,5%

1,4%

13,9%

10,0%

150


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0

329

0,0%

4

10

40,0%

2000

0

318

0,0%

4

11

36,4%

2001

0

308

0,0%

5

12

41,7%

2002

0

303

0,0%

5

12

41,7%

2003

0

295

0,0%

5

12

41,7%

2004

0

285

0,0%

2

9

22,2%

2005

0

241

0,0%

2

8

25,0%

2006

0

268

0,0%

2

9

22,2%

2007

0

223

0,0%

1

7

14,3%

2008

0

246

0,0%

3

11

27,3%

1

189

0,5%

Média Anual

0

282

0,0%

3

10

32,7%

1

189

0,5%

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,00

6,72

0,0%

4,32

46,32

9,3%

2000

0,00

6,92

0,0%

6,32

49,87

12,7%

2001

0,00

7,32

0,0%

5,76

49,67

11,6%

2002

0,00

6,71

0,0%

5,73

47,46

12,1%

2003

0,00

6,71

0,0%

5,92

31,51

18,8%

2004

0,00

6,53

0,0%

9,69

25,68

37,7%

2005

0,00

5,87

0,0%

9,05

37,87

23,9%

2006

0,00

7,28

0,0%

1,42

4,22

33,7%

2007

0,00

5,76

0,0%

3,80

20,18

18,9%

2008

0,00

11,27

0,0%

12,01

46,83

25,7%

0,51

2,81

18,0%

Média Anual

0,00

7,11

0,0%

6,40

35,96

17,8%

0,51

2,81

18,0%

151


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas. Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por ano 2.250.000

0,70

2.000.000

0,60

1.750.000 0,50

1.250.000

0,40

1.000.000

0,30

(€)

(kg)

1.500.000

750.000 0,20 500.000 250.000

0,10 78.780,00

97.550,00

65.757,00

64.406,17

48.271,00

20.496,00

60.065,20

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

0,00 Quantidades abrangidas (kg) PIC

Quantidades abrangidas (kg) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais

Ajudas à Produção de Banana QT (kg)

ANO PIC

RAA

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

QT (ha)

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2002

78.780,00 2.045.610,00

3,9%

0,36

0,28

130,6%

2003

97.550,00 1.602.307,00

6,1%

0,30

0,24

128,5%

2004

65.757,00 1.036.496,00

6,3%

0,29

0,22

132,1%

2005

64.406,17 1.095.827,07

5,9%

0,28

0,28

101,6%

2006

48.271,00 1.081.348,45

4,5%

0,06

0,04

168,0%

2007

20.496,00

745.267,60

2,8%

0,19

0,19

97,9%

2008

60.065,20

861.399,03

7,0%

0,60

0,60

100,3%

0,39 409,04

0,1% 1.300,00 1.298,39

100,1%

62.189,34 1.209.750,74

5,1%

0,30

0,26

113,6%

0,39 409,04

0,1% 1.300,00 1.298,39

100,1%

Média Anual

152


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”

Os Subgrupos “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Ajudas às culturas arvenses”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito das ajudas directas da PAC. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.

“Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

153


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.000

3.561,96

3.500 3.000

2.437,22

2.500 2.000

1.765,18

1.772,82

1.849,37

1.840,33

116,33

118,91

124,30

41,40

116,05

191,55

111,66

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1.193,31

1.500 1.000 500

1.751,32

1.457,36

550,94 47,63

78,04

120,79

1999

2000

2001

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000 3.776

4.000 3.148

3.695

3.692

3.188

3.469 2.972

2.839

3.005 2.533

3.000 2.000 1.000

270

345

426

412

409

399

370

360

314

266

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,40 1,20 1,00 0,80

0,62

0,11

0,42

0,19

0,53

0,50

0,48

0,23

0,32

0,31

0,29

0,28 0,47

0,18

0,28 0,37

0,20

0,46

0,40

0,96

1,19

0,61 0,60

0,00 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário TER (1000 €)

154

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

155


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 140 116,31 120 95,15 100 80

85,71 65,96

70,78

83,53

71,07

76,19

76,09

77,28 85,82

60 40

68,94 50,17

50,95

51,39

1999

2000

2001

61,29

61,91

2003

2004

56,24

57,51

56,52

2005

2006

2007

20 0 2002

Valores pagos RAA (1000 €)

2008

Valores pagos PIC (1000 €)

Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 300 250

232

244

246

239 210

205

197

194

197 175

200 150

184

181

183

180

164

163

151

150

100

146 127

50 0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos RAA (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos PIC (nº)

Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,8 0,68

0,7 0,6 0,5 0,38

0,39

0,39

0,39

0,41

0,41

0,40

0,29

0,1

0,39

0,38

0,37

0,28

0,29

0,2

0,28

0,27

0,28

0,3

0,38

0,37

0,66

0,4

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

156

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de ajudas por ha, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 para os Subgrupos das “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”. Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 14.000

400

12.000

350 300

10.000

250 200

(€)

(ha)

8.000 6.000 150 4.000

100

2.000 488,55

511,93

495,73

58,95

484,33

713,06

50 366,15

0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) PIC

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 160

1.200

140

1.000 106,06 94,29

(ha)

100

95,24 86,52

88,48

86,96

91,12

80

800

600

60

(€)

120

400

40 200

20 0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) PIC

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

157


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€), por ano Ajudas às Culturas Arvenses ANO

Áreas Abrangidas PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha

Valor médio das ajudas pagas por ha PIC/ PIC RAA RAA

Áreas Abrangidas PIC

RAA

PIC/ RAA

Valor médio das ajudas pagas por ha PIC/ PIC RAA RAA

2002

488,55

7.788,59

6,3%

238,11

227,62

104,6%

106,06

146,38

72,5%

650,00

650,00

100,0%

2003

511,93

7.616,71

6,7%

232,28

242,80

95,7%

94,29

131,86

71,5%

650,00

650,00

100,0%

2004

495,73

7.299,27

6,8%

250,73

252,13

99,4%

95,24

128,51

74,1%

650,00

650,00

100,0%

2005

58,95

2.301,33

2,6%

239,40

239,40

100,0%

86,52

117,21

73,8%

650,00

650,00

100,0%

2006

484,33

7.340,99

6,6%

239,60

238,57

100,4%

88,48

117,06

75,6%

650,00

650,00

100,0%

2007

713,06 13.260,28

5,4%

268,63

268,62

100,0%

86,96

118,89

73,1%

650,00

650,00

100,0%

2008

366,15

8.012,77

4,6%

304,97

304,17

100,3%

91,12

122,18

74,6%

941,81

951,92

98,9%

Média Anual

445,53

7.659,99

5,8%

253,39

253,33

100,0%

92,67

126,01

73,5%

691,69

693,13

99,8%

158


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 2003-2008.

Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000

8.026,96

8.000 6.796,94 7.000 6.000

6.487,21 5.979,46

5.690,36 5.063,15

5.000 4.000 3.000

2.951,50 2.026,01

2.181,95

2003

2004

2.664,05 2.216,94

2.481,33

2.000 1.000 0 2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos PIC (1000 €)

Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.000 1.800 1.600

1.618 1.374

1.657

1.578

1.386 1.274

1.400 1.200 1.000 800 600

496

476

2003

2004

556

577

553 450

400 200 0 2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos PIC (nº)

159


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 5,31 5

4,93

4,82

4,58

4,30

4,08 4

3,92

4,69

4,31

4,96

4,11

2

3,68

3

1

0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha do Pico, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

160


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

161


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

162


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

163


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

164


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO PDRU E DO PROPRURAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (EXTEN)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (CURR)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de sebes vivas (SEBES)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (AUTO)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas (LAGOA)

PDRU

Todas as ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha), com excepção das “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” que são concedidas por animal (€/animal) As “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” não foram utilizadas em 2008. Por outro lado, as “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” só registaram um pagamento no Pico em 2005 e no âmbito de antigos regimes de ajudas. A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” (e respectivo Subgrupo) (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes (com excepção das “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” por apresentaram valores residuais).

165


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) - PIC 100% 90% 80% 70% 60% 50%

95,7%

96,1%

96,3%

95,9%

97,8%

95,8%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

40% 30% 20% 10% 0%

EXTEN PIC

CURR PIC

SEBES PIC

AUTO PIC

LAGOA PIC

Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) - RAA 100% 90% 80% 70% 60% 50%

96,7%

96,3%

2003

2004

96,9%

96,4%

97,9%

97,4%

2007

2008

40% 30% 20% 10% 0% EXTEN RAA

2005 CURR RAA

2006 SEBES RAA

AUTO RAA

LAGOA RAA

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

166


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000

7.775,55

7.500

6.551,72

6.000

6.345,35

5.854,48

5.481,93 4.895,54

4.500 2.842,41 3.000

1.939,69

2.097,56

2003

2004

2.555,45

2.168,27

2.381,74

2007

2008

1.500 0 2005

Valores pagos PIC (1000 €)

2006

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.000 1.462

1.364

1.500 1.157

1.145

405

393

2003

2004

1.333 1.121

1.000

500

471

468

2005

2006

491

396

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 7 6,03 6 5

5,48

5,46

5,34

4,85

4,79

4,34

5,22

4,92

4,79

2

4,23

3

5,70

4

1 0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário TER (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

167


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 150

131,64

123,30 113,57

125 99,77

96,15

100 75

95,92 84,85

105,32

102,35 53,62

80,48

50 25

40,36

0 2003

2004

2005 Valores pagos PIC (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 300 250

211

222

227

173

177

241

238

200 150

172

184

117

180

100 85

50 0 2003

2004

2005

Beneficiários distintos PIC (nº)

168

2006

2007

Beneficiários distintos RAA (nº)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,7 0,6 0,49

0,59

0,56

0,54

0,47

0,47

0,5

0,55

0,46

0,50

0,2

0,43

0,47

0,3

0,52

0,4

0,1 0,0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 60 47,17

50

44,03

39,13 40

32,14 26,78

30 15,55

20 10 0,50

0,98

1,03

0,92

0,75

0,17

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 140 120

105

113

96

91

100 80

64 51

60 40 20

4

6

6

5

4

2

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

169


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,5 0,4

0,13

0,42

0,19

0,18

0,30

0,17

0,35

0,16

0,39

0,2

0,45

0,41

0,3

0,1

0,08

0,0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 100 81,60 80

78,85

65,12

60 40

48,34 28,70

20 3,97

5,33

9,16

2,93

7,56

0,96 2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 140 116 120

109

99

100 80

64

56 60 40 20

3

6

9

9

10

2003

2004

2005

2006

2007

17

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

170

Beneficiários distintos RAA (nº)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,9 0,76

0,8 0,7

0,59 0,49

0,54

0,51

0,2

0,76

0,32

0,3

0,66

0,4

0,44 0,72

0,5

0,70

0,6

0,1 0,0 2003

2004

2005

2006

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 2003-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” e respectivo Subgrupo, na Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à manutenção da extensificação pecuária ANO PIC

RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas PIC

RAA

PIC/ RAA

2003

1.939,69

4.895,54

39,6%

84,85

99,77

85,0%

0,50

39,13

1,3%

0,96

28,70

3,4%

2004

2.097,56

5.481,93

38,3%

80,48

96,15

83,7%

0,98

47,17

2,1%

2,93

65,12

4,5%

2005

2.842,41

7.775,55

36,6%

95,92

113,57

84,5%

1,03

44,03

2,3%

3,97

81,60

4,9%

8,18

12,22

66,9%

2006

2.555,45

6.551,72

39,0%

102,35

123,30

83,0%

0,92

32,14

2,9%

5,33

78,85

6,8%

0,00

10,93

0,0%

2007

2.168,27

5.854,48

37,0%

40,36

53,62

75,3%

0,75

15,55

4,8%

7,56

48,34

15,6%

0,00

7,49

0,0%

2008

2.381,74

6.345,35

37,5%

105,32

131,64

80,0%

0,17

26,78

0,6%

9,16

0,0%

Média Anual

2.330,85

6.150,76

37,9%

84,88

103,01

82,4%

0,72

34,13

2,1%

51,96

8,0%

2,73

10,21

26,7%

4,15

171


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária/ AAA PIC/ PIC RAA RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha/ AAA PIC/ PIC RAA RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas/ AAA PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande/ AAA PIC/ PIC RAA RAA

Ajudas à retirada de PICras para a protecção de lagoas/ AAA PIC/ PIC RAA RAA

2003

95,7%

96,7%

99,0%

4,2%

2,0%

212,5%

0,0%

0,8%

3,2%

0,0%

0,6%

8,4%

0,0%

0,0%

2004

96,1%

96,3%

99,8%

3,7%

1,7%

218,3%

0,0%

0,8%

5,4%

0,1%

1,1%

11,7%

0,0%

0,0%

2005

96,3%

96,9%

99,4%

3,2%

1,4%

229,7%

0,0%

0,5%

6,3%

0,1%

1,0%

13,2%

0,3%

0,2%

182,0%

2006

95,9%

96,4%

99,5%

3,8%

1,8%

211,8%

0,0%

0,5%

7,3%

0,2%

1,2%

17,2%

0,0%

0,2%

0,0%

2007

97,8%

97,9%

99,9%

1,8%

0,9%

203,0%

0,0%

0,3%

13,0%

0,3%

0,8%

42,2%

0,0%

0,1%

0,0%

2008

95,8%

97,4%

98,3%

4,2%

2,0%

209,5%

0,0%

0,4%

1,7%

0,0%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

Média Anual

96,3%

96,9%

99,3%

3,5%

1,6%

214,4%

0,0%

0,5%

5,5%

0,1%

0,8%

17,7%

0,0%

0,1%

172

0,0%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas PIC

RAA

PIC/ RAA

2003

405

1.157

35,0%

172

211

81,5%

4

96

4,2%

3

56

5,4%

2004

393

1.145

34,3%

173

222

77,9%

6

105

5,7%

6

99

6,1%

2005

471

1.364

34,5%

177

227

78,0%

6

113

5,3%

9

116

7,8%

1

3

33,3%

2006

468

1.333

35,1%

184

238

77,3%

5

91

5,5%

9

109

8,3%

0

3

0,0%

2007

396

1.121

35,3%

85

117

72,6%

4

51

7,8%

10

64

15,6%

0

3

0,0%

2008

491

1.462

33,6%

180

241

74,7%

2

64

3,1%

17

0,0%

Média Anual

437

1.264

34,6%

162

209

77,3%

5

87

5,2%

77

9,6%

0,33

3,00

11,1%

7

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à retirada de PICras para a protecção de lagoas PIC

RAA

PIC/ RAA

2003

4,79

4,23

113,2%

0,49

0,47

104,3%

0,13

0,41

30,7%

0,32

0,51

62,7%

2004

5,34

4,79

111,5%

0,47

0,43

107,4%

0,16

0,45

36,4%

0,49

0,66

74,1%

2005

6,03

5,70

105,9%

0,54

0,50

108,3%

0,17

0,39

43,9%

0,44

0,70

62,8%

8,18

4,07

200,7%

2006

5,46

4,92

111,1%

0,56

0,52

107,4%

0,18

0,35

52,3%

0,59

0,72

81,8%

0,00

3,64

0,0%

2007

5,48

5,22

104,8%

0,47

0,46

103,6%

0,19

0,30

61,3%

0,76

0,76

100,1%

0,00

2,50

0,0%

2008

4,85

4,34

111,8%

0,59

0,55

107,1%

0,08

0,42

20,3%

0,54

0,0%

Média Anual

5,32

4,87

109,4%

0,52

0,49

106,4%

0,15

0,39

39,4%

0,65

80,1%

2,73

3,40

80,1%

0,52

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 2003-2008 e por tipologias das ajudas (com excepção das “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” por apresentaram valores residuais).

173


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 50.000

220

45.000

200

40.000

180 160

35.000

(ha)

120 25.000

(€)

140

30.000

100 20.000 15.000

16.135,43 10.796,25

15.658,61

14.569,31

80

12.238,34

11.697,07

60

10.000

40

5.000

20

0

0 2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) PIC

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 275

700

250 225 192,38

200 170,09

500 169,20

160,96

400

150

(€)

(ha)

175

600

210,21

125

300

100

84,45 200

75 50

100

25 0

0 2003

174

2004

2005

2006

2007

Áreas abrangidas (ha) PIC

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 450

160

400

140

350

120

300

100

250

80

200

60

150

40

100

(ha)

(€)

180

20

50 1,67

3,27

3,42

3,08

2,49

0,59

0

0 2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) PIC

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores médios das ajudas (€), por ano 700

250

600 200 500 150

(CN)

(€)

400 300

100

200 50 100 7,00

21,20

28,80

57,80

39,20

0,00

0

0 2003

2004

2005

2006

2007

quantidades abrangidas (nº) PIC

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

175


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

ANO

QT (ha) PIC

VP/ QT PIC/ RAA

RAA

QT (ha)

PIC

RAA

PIC/ RAA

VP/ QT

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2003

10.796,25

27.293,68

39,6%

179,66

179,37

100,2%

170,09

199,96

85,1%

498,87

498,97

100,0%

2004

11.697,07

30.622,00

38,2%

179,32

179,02

100,2%

160,96

192,31

83,7%

500,00

499,95

100,0%

2005

16.135,43

44.026,01

36,6%

176,16

176,61

99,7%

192,38

228,04

84,4%

498,57

498,03

100,1%

2006

14.569,31

37.243,72

39,1%

175,40

175,91

99,7%

210,21

252,42

83,3%

486,89

488,48

99,7%

2007

12.238,34

32.816,46

37,3%

177,17

178,40

99,3%

84,45

110,96

76,1%

477,93

483,20

98,9%

2008

15.658,61

41.790,78

37,5%

152,10

151,84

100,2%

169,20

213,51

79,2%

622,48

616,55

101,0%

Média Anual

13.515,84

35.632,11

37,9%

173,30

173,52

99,9%

164,55

199,53

82,5%

514,12

514,20

100,0%

Quadro 3.47 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II Ajudas à conservação de sebes vivas ANO

QT (ha)

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

VP/ QT PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

VP/ QT

PIC

RAA

2003

1,67

130,47

1,3%

300,00

299,94

100,0%

7,00

224,00

3,1%

137,80

128,14

107,5%

2004

3,27

157,43

2,1%

300,00

299,63

100,1%

21,20

457,89

4,6%

138,00

142,22

97,0%

2005

3,42

150,53

2,3%

300,00

292,48

102,6%

28,80

602,89

4,8%

138,00

135,35

102,0%

2006

3,08

117,14

2,6%

300,00

274,37

109,3%

39,20

585,20

6,7%

135,89

134,73

100,9%

2007

2,49

58,45

4,3%

300,00

265,97

112,8%

57,80

354,20

16,3%

130,84

136,46

95,9%

2008

0,59

67,98

0,9%

287,29

393,92

72,9%

0,00

54,30

0,0%

168,70

0,0%

Média Anual

2,42

113,67

2,1%

297,88

304,39

97,9%

25,67

379,75

6,8%

140,93

96,6%

176

PIC/ RAA

QT (CN) PIC/ RAA

PIC

136,11

RAA

PIC/ RAA


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.Chama-se particular atenção para o facto das ajudas relativas às candidaturas de 2000 e 2007 terem sido pagas, respectivamente, em 2001 e 2008. Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 20.000

17.531,61

15.000

8.840,93

10.000

8.682,18

9.249,40

6.721,15

6.643,75

1.699,08

1.265,12

1.218,26

1.104,12

1.545,36

1.709,95

2001

2002

2003

2004

2005

2006

6.342,14

6.114,71

3.469,64

5.000 736,87

3.138,88

101,82

374,31 160,12

0 1999

2000

Valores pagos PIC (1000 €)

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 6.000 4.985 5.000 4.126

4.362 4.009

3.827

4.000

3.623

3.757

4.051 3.557

3.000 2.000 1.000

602

452

595

575

563

520

491

478

402 61

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

578

0 1999

Beneficiários distintos PIC (nº)

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

177


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 5,43 5

4

3,58 3,15 2,86

2,62 2,20

2,16

2,12

4,33

3

2,31

1,69

1,74

0,93

0,23

0,84

1,27

1

1,68

2,03

1,22

2,60

2

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Pico (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, está retratada nas figuras seguintes.

178


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

179


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

180


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

181


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

182


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS AO ABRIGO DO PEDRAAII, DO PDRU E DO PRORURAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

PRORURAL

Ambas as tipologias de ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha) sendo que só a partir de 2007, no âmbito do PRORURAL, passaram a abranger os agricultores a tempo parcial. Em 2008 o valor das ajudas pagas a agricultores a tempo parcial correspondeu a 3,7% e 3,0% do total das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” pagas naquele ano no Pico e no total da Região, respectivamente. Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias de “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal

ANO PIC

RAA

Agricultores a Tempo Parcial PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

736,87 101,82 1.699,08 1.265,12 1.218,26 1.104,12 1.545,36 1.709,95 160,12 3.021,46

6.342,14 3.469,64 8.840,93 6.721,15 6.643,75 6.114,71 8.682,18 9.249,40 374,31 17.012,26

11,6% 2,9% 19,2% 18,8% 18,3% 18,1% 17,8% 18,5% 42,8% 17,8%

0,00 117,42

0,00 519,35

22,6%

Média Anual

1.256,22

7.345,05

17,1%

58,71

259,67

22,6%

183


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Pico e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal

ANO PIC

RAA

Agricultores a Tempo Parcial PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

602

4.985

12,1%

2000

452

4.126

11,0%

2001

595

4.362

13,6%

2002

575

4.009

14,3%

2003

563

3.827

14,7%

2004

520

3.623

14,4%

2005

491

3.757

13,1%

2006

478

3.557

13,4%

2007

61

402

15,2%

2008

512

3.689

13,9%

66

362

18,2%

484,90

3.633,70

13,3%

66,00

362,00

18,2%

Média Anual

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Pico e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal

ANO PIC

RAA

Agricultores a Tempo Parcial PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

1,22

1,27

96,2%

2000

0,23

0,84

26,8%

2001

2,86

2,03

140,9%

2002

2,20

1,68

131,2%

2003

2,16

1,74

124,6%

2004

2,12

1,69

125,8%

2005

3,15

2,31

136,2%

2006

3,58

2,60

137,6%

2007

2,62

0,93

281,9%

0,00

0,00

2008

5,90

4,61

128,0%

1,78

1,43

124,0%

Média Anual

2,60

1,97

132,2%

0,89

0,72

124,0%

184


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de área abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 20022008 e por tipologias das ajudas. Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 160.000 140 140.000 120 120.000

(ha)

80

80.000

60

60.000 40.000 20.000

(€)

100

100.000

40

28.219,94 15.878,27

14.488,21

13.239,81

14.484,09

15.007,31

20 1.578,9

0

0 2002

2003 2004 Áreas abrangidas (ha) PIC

2005

Valores médios das ajudas (€) PIC

2006 2007 Áreas abrangidas (ha) RAA

2008

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal AR

ANO

Agricultores a Tempo Parcial

VP/ AR

AR

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

2002

15.878,27

78.422,81

20,2%

79,68

85,70

93,0%

2003

14.488,21

73.437,42

19,7%

84,09

90,47

92,9%

2004

13.239,81

68.779,65

19,2%

83,39

88,90

93,8%

2005

14.484,09

77.073,60

18,8%

106,69

112,65

94,7%

2006

15.007,31

75.778,20

19,8%

113,94

122,06

93,3%

2007

1.578,9

4.811,78

32,8%

101,41

77,79

130,4%

28.219,94 149.306,50

18,9%

107,07

113,94

14.699,50

19,5%

96,61

98,79

2008 Média Anual

75.372,85

PIC

VP/ AR

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

0,00

0,00

94,0% 1.506,42

6.796,84

22,2%

77,94

76,41

102,0%

97,8%

3.398,42

22,2%

77,94

76,41

102,0%

753,21

185


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000

50 8.487,55

8.134,50 8.000

7.736,19

7.626,82

37,57 6.859,50

7.002,31

7.016,29

6.314,24

40

6.294,15

6.000

30 22,83

22,14 4.000

20

16,28

2.000

10

6,24 1,15

2,72

2,97

2,91

3,12

2000

2001

2002

2003

PIC

RAA

4.871,64

0

0 1999

2004

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos PIC (1000 €)

Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 80 77

70 73 60

70 66

64

50 40

44

47

45

48 38

30 20 10

1

1

1

2

1

1999

2000

2001

2002

2003

4

5

5

5

2004

2005

2006

2007

7

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

186

Beneficiários distintos RAA (nº)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 250

200

2,97

2,72

1,45

3,12

1,56

7,51

4,43

3,26

91,12

95,37

93,97

121,25

200,71

98,66

50 1,15

161,17

108,26

100

148,99

184,87

150

3,26

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

187


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Transformação e Comercialização” dividem-se em 3 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ATR)

AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ACO)

AJUDAS DO REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO (ARE)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à Transformação de Beterraba

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

PAC

Ajudas ao Leite Escolar

PAC

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros

PAC

Ajuda Compensatória à Comercialização de Banana

PAC

Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados

POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao Consumo Local

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Transformação e Comercialização” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

188


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) PIC 100%

2,9%

90%

12,5%

11,8%

9,8%

21,5%

37,6%

80%

8,0%

28,7%

70%

28,9%

60% 50%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0% 84,6%

40%

70,5% 62,4%

30%

59,5%

61,3%

2007

2008

20% 10% 0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

ACO PIC

ARE PIC

ATR PIC

2006

Gráfico 3.115 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) RAA 100% 90% 80% 70% 60% 50%

93,6%

89,9%

89,4%

92,6%

93,4%

86,5%

76,8%

83,4% 90,4%

92,3%

40% 30% 20%

8,6% 3,7%

10% 0%

8,5%

2,9% 3,5%

5,0% 5,1%

5,2%

3,6% 3,9%

3,9% 2,7%

5,0%

5,5% 4,1%

12,9%

5,4%

4,5% 3,3%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

ATR RAA

ACO RAA

14,6%

2008

ARE RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Grupos de “Ajudas à Transformação e Comercialização”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

189


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

286,69

0,0%

235,54

0,0%

1,15

7.612,27

0,02%

2000

358,36

0,0%

351,53

0,0%

2,72

6.292,42

0,04%

2001

263,00

0,0%

255,75

0,0%

2,97

4.352,89

0,07%

2002

298,17

0,0%

277,43

0,0%

2,91

7.160,59

0,04%

2003

208,62

0,0%

298,10

0,0%

3,12

7.120,11

0,04%

2004

315,89

0,0%

3,89

533,74

0,7%

2,35

5.464,61

0,04%

2005

31,78

277,91

11,4%

4,68

377,21

1,2%

1,10

6.204,38

0,02%

2006

15,60

1.095,89

1,4%

4,76

312,73

1,5%

1,78

7.078,94

0,03%

2007

9,68

206,96

4,7%

4,68

280,64

1,7%

1,92

5.806,56

0,03%

2008

14,00

1.026,44

1,4%

6,61

601,19

1,1%

2,23

5.388,66

0,04%

Média Anual

17,77

433,79

4,1%

4,92

352,39

1,4%

2,22

6.248,14

0,04%

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas/ ATC PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas/ ATC PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento/ ATC PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,0%

3,5%

0,0%

0,0%

2,9%

0,0%

100,0%

93,6%

106,9%

2000

0,0%

5,1%

0,0%

0,0%

5,0%

0,0%

100,0%

89,9%

111,3%

2001

0,0%

5,4%

0,0%

0,0%

5,2%

0,0%

100,0%

89,4%

111,9%

2002

0,0%

3,9%

0,0%

0,0%

3,6%

0,0%

100,0%

92,6%

108,0%

2003

0,0%

2,7%

0,0%

0,0%

3,9%

0,0%

100,0%

93,4%

107,1%

2004

0,0%

5,0%

0,0%

62,4%

8,5%

737,9%

37,6%

86,5%

43,5%

2005

84,6%

4,1%

2088,1%

12,5%

5,5%

226,7%

2,9%

90,4%

3,2%

2006

70,5%

12,9%

545,8%

21,5%

3,7%

583,2%

8,0%

83,4%

9,6%

2007

59,5%

3,3%

1808,1%

28,7%

4,5%

644,6%

11,8%

92,3%

12,8%

2008

61,3%

14,6%

419,1%

28,9%

8,6%

337,7%

9,8%

76,8%

12,7%

Média Anual

27,6%

6,1%

455,8%

15,4%

5,1%

300,1%

57,0%

88,8%

64,2%

190


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

2

0,0%

9

0,0%

1

33

3,0%

2000

2

0,0%

11

0,0%

1

35

2,9%

2001

2

0,0%

11

0,0%

1

34

2,9%

2002

2

0,0%

10

0,0%

2

37

5,4%

2003

1

0,0%

8

0,0%

1

30

3,3%

2004

2

0,0%

3

34

8,8%

1

29

3,4%

2005

1

4

25,0%

3

42

7,1%

1

28

3,6%

2006

1

4

25,0%

3

40

7,5%

1

26

3,8%

2007

1

3

33,3%

3

38

7,9%

1

25

4,0%

2008

1

4

25,0%

5

52

9,6%

1

23

4,3%

Média Anual

1

3

38,5%

3

26

13,3%

1

30

3,7%

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

143,35

0,0%

26,17

0,0%

1,15

230,67

0,5%

2000

179,18

0,0%

31,96

0,0%

2,72

179,78

1,5%

2001

131,50

0,0%

23,25

0,0%

2,97

128,03

2,3%

2002

149,08

0,0%

27,74

0,0%

1,45

193,53

0,8%

2003

208,62

0,0%

37,26

0,0%

3,12

237,34

1,3%

2004

157,94

0,0%

1,30

15,70

8,3%

2,35

188,43

1,2%

2005

31,78

69,48

45,7%

1,56

8,98

17,4%

1,10

221,58

0,5%

2006

15,60

273,97

5,7%

1,59

7,82

20,3%

1,78

272,27

0,7%

2007

9,68

68,99

14,0%

1,56

7,39

21,1%

1,92

232,26

0,8%

2008

14,00

256,61

5,5%

1,32

11,56

11,4%

2,23

234,29

1,0%

Média Anual

17,77

163,87

10,8%

1,47

19,78

7,4%

2,08

211,82

1,0%

191


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.1. Ajudas à Transformação Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.116- Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 1.250 1.095,89 1.026,44 1.000

750

500

358,36 286,69

263,00

315,89

298,17

277,91

208,62

250

206,96 31,78

15,60

9,68

14,00

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.117 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5 4

4

4

4 3 3 2

2

2

2

2

2 1

1

1

1

1

2005

2006

2007

2008

1

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos PIC (nº)

192

2004

Beneficiários distintos RAA (nº)


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.118 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 300

250

200

256,61

273,97 15,60

9,68

68,99

31,78

69,48

157,94

208,62

149,08

131,50

50

143,35

100

179,18

150

14,00

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

193


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Transformação” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO SUBGRUPOS DE AJUDAS AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO DE BETERRABA (BET)

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à transformação de beterraba

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJO (QUE)

Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

POSEIMA e POSEI

AJUDAS AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS (VIH)

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI)

POSEIMA e POSEI

Ajudas à armazenagem do açúcar

PAC

AJUDAS À ARMAZENAGEM DO AÇÚCAR (AÇU)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das “Ajudas à Transformação” (%), no São Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

194


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.119 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) – PIC 100% 90% 80% 70% 60% 50%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

2006

2007

2008

40% 30% 20% 10% 0% 1999

2000

2001

2002 BE PIC

2003

2004

2005

QUE PIC

VIH PIC

AÇU PIC

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA 100%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

1,4% 11,4%

90% 80%

0,0%

40,5%

1,4%

20,1%

25,3% 41,6%

4,7%

10,3%

34,3%

45,4%

70%

59,1%

60% 50%

100,0%

40% 30%

95,3% 78,3%

74,2% 55,6%

78,5% 64,3%

58,0%

54,6%

20%

40,9%

10% 0%

0,0%

1999

2000

2001

2002 BET RAA

2003 QUE RAA

0,0%

2004 VIH RAA

2005

2006

2007

2008

AÇU RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas à Transformação”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

195


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,00

159,44

0,0%

0,00

119,30

0,0%

0,00

7,96

0,0%

2000

0,00

207,95

0,0%

0,00

145,26

0,0%

0,00

5,15

0,0%

2001

0,00

195,08

0,0%

0,00

66,56

0,0%

0,00

1,36

0,0%

2002

0,00

162,73

0,0%

0,00

135,44

0,0%

2003

0,00

0,00

0,00

208,62

0,0%

2004

0,00

129,15

0,0%

0,00

186,73

0,0%

2005

0,00

217,63

0,0%

0,00

28,50

0,0%

31,8

31,78

100,0%

2006

0,00

860,27

0,0%

0,00

220,02

0,0%

15,6

15,60

100,0%

2007

0,00

0,00

0,00

197,28

0,0%

9,7

9,68

100,0%

2008

0,00

659,87

0,0%

0,00

352,57

0,0%

14,0

14,00

100,0%

Média Anual

0,00

259,21

0,0%

0,00

166,03

0,0%

17,77

17,77

100,0%

0,00

4,82

0,0%

Quadro 3.60 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba/ ATR PIC/ RAA

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo/ ATR PIC

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar/ ATR

RAA

1999

95,2%

55,6%

171,3%

0,0%

41,6%

0,0%

0,0%

0,0%

4,8%

2,8%

171,3%

2000

97,6%

58,0%

168,2%

0,0%

40,5%

0,0%

0,0%

0,0%

2,4%

1,4%

168,2%

2001

99,3%

74,2%

133,9%

0,0%

25,3%

0,0%

0,0%

0,0%

0,7%

0,5%

133,9%

2002

100,0%

54,6%

183,2%

0,0%

45,4%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

0,0%

2,6%

1,6%

166,2%

2004

100,0%

40,9%

244,6%

0,0%

59,1%

0,0%

0,0%

0,0%

2005

97,5%

78,3%

124,6%

2,5%

10,3%

23,9%

0,0%

11,4%

0,0%

2006

98,6%

78,5%

125,6%

1,4%

20,1%

6,8%

0,0%

1,4%

0,0%

2007

0,0%

0,0%

100,0%

95,3%

104,9%

0,0%

4,7%

0,0%

2008

94,2%

64,3%

146,6%

5,8%

34,3%

16,8%

0,0%

1,4%

0,0%

Média Anual

86,9%

50,4%

172,4%

12,2%

47,2%

25,8%

0,0%

1,9%

0,0%

196

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

2003

RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos / ATR


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.61 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar PIC

PIC/ RAA

RAA

1999

1

1

100,0%

1

0,0%

1

1

100,0%

2000

1

1

100,0%

1

0,0%

1

1

100,0%

2001

1

1

100,0%

1

0,0%

1

1

100,0%

2002

1

1

100,0%

1

0,0%

1

0,0%

1

0,0%

1

1

100,0%

2003 2004

1

1

100,0%

2005

1

1

100,0%

1

2

50,0%

1

0,0%

2006

1

1

100,0%

1

2

50,0%

1

0,0%

1

2

50,0%

1

0,0%

1

0,0%

1

0,0%

2007 2008

1

1

100,0%

1

2

50,0%

Média Anual

1

1

100,0%

1

1

71,4%

0

Quadro 3.62 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

159,44

159,44

100,0%

119,30

0,0%

7,96

7,96

100,0%

2000

207,95

207,95

100,0%

145,26

0,0%

5,15

5,15

100,0%

2001

195,08

195,08

100,0%

66,56

0,0%

1,36

1,36

100,0%

2002

162,73

162,73

100,0%

135,44

0,0%

208,62

0,0%

186,73

0,0%

4,82

4,82

100,0%

2003 2004

129,15

129,15

100,0%

2005

217,63

217,63

100,0%

5,47

14,25

38,4%

31,78

0,0%

2006

860,27

860,27

100,0%

11,98

110,01

10,9%

15,60

0,0%

7,67

98,64

7,8%

9,68

0,0%

14,00

0,0%

17,77

0,0%

2007 2008

659,87

659,87

100,0%

40,52

176,29

23,0%

Média Anual

324,01

324,01

100,0%

16,41

126,11

13,0%

0,00

197


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos de ajudas apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Ajudas à transformação de beterraba”: ajudas (€/100 kg de açúcar refinado) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda só tem utilização na ilha de São Miguel, única ilha onde se produz e transforma beterraba.

“Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha": ajudas (€/ton/dia) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA.

“Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) ”: ajudas (€/hl/dia) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda só teve utilização na ilha do Pico.

“Ajudas à armazenagem do açúcar”: ajudas introduzidas no âmbito da PAC e que vigoraram até 2001.

No gráfico seguinte retrata-se a evolução anual dos valores pagos (apenas existe um beneficiário) no âmbito do Subgrupo “Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho” (no Pico (PIC), única ilha beneficiária, no período 1999-2008. Gráfico 3.121 - Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 35

31,8

30 25 20 15,6 14,0 15 9,7 10 5 0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos PIC (1000 €)

198

2005

2006

2007

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

No quadro seguinte apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 por tipologias das ajudas.

Quadro 3.63 – Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas à Transformação de Beterraba ANO

QT (100 kg) PIC

2002

VP/ QT

RAA

PIC/ RAA

6.027,70

QT (t)

RAA

PIC/ RAA

0,0%

27,00

0,0%

PIC

PIC

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos

VP/ QT

RAA

PIC/ RAA

458,22

QT (hl)

RAA

PIC/ RAA

0,0%

295,58

0,0%

PIC

VP/ QT

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2003

0,00

706,39

0,0%

295,33

0,0%

2004

4.783,50

0,0%

27,00

0,0%

620,41

0,0%

300,99

0,0%

2005

8.060,50

0,0%

27,00

0,0%

138,74

0,0%

205,40

0,0%

362,53

362,53

100,0%

87,66

87,66

100,0%

2006

31.861,70

0,0%

27,00

0,0%

826,10

0,0%

266,33

0,0%

178,04

178,04

100,0%

87,64

87,64

100,0%

2007

0,00

648,50

0,0%

304,20

0,0%

110,47

110,47

100,0%

87,62

87,62

100,0%

2008

18.853,43

0,0%

862,64

0,0%

408,71

0,0%

247,07

247,07

100,0%

56,65

56,65

100,0%

9.940,98

0,0%

608,71

0,0%

296,65

0,0%

0,00 224,53

0,0%

0,00

79,89

0,0%

Média Anual

0,00

0,00

35,00

0,0%

28,60

0,0%

0,00

0,00

199


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.2. Ajudas à Comercialização Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.122 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700 601,19 600

533,74

500 377,21

351,53

400 300

255,75

235,54

277,43

312,73

298,10

280,64

200 100 3,89

4,68

4,76

4,68

6,61

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.123 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

60 52 50 42 40

40

38

34

30 20 9

11

11

10

8

10

3

3

3

3

2004

2005

2006

2007

5

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos PIC (nº)

200

Beneficiários distintos RAA (nº)

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

201


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.124 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 40 35 30 25 37,26

1,59

1,56

1,32

11,56

1,56

7,39

1,30

7,82

5

8,98

15,70

10

27,74

23,25

31,96

15

26,17

20

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

202

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

203


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Comercialização” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.64 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

AJUDAS AO LEITE ESCOLAR (LEE)

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

PAC

AJUDAS ÀS TROCAS COMERCIAIS COM PAÍSES TERCEIROS (TRO)

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos

PAC

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos

POSEIMA e POSEI

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais

POSEI

AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA (CEX) AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS (ACM)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas à Comercialização” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

204


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.125 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - PIC 100% 90% 32,4%

80% 70% 60% 50%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

40% 67,6%

30% 20% 10% 0% 1999

2000

2001

2002

2003

2004

LEE PIC

TRO PIC

CEX PIC

2005

2006

2007

2008

ACM PIC

Gráfico 3.126 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA 100%

0,0%

0,0%

0,0%

90% 32,7%

80% 70%

51,1% 68,7%

70,0%

60%

43,2%

48,1%

52,6%

62,3%

76,0%

78,0%

50% 40%

57,2% 44,5%

35,3%

30% 51,9%

47,4%

20%

30,0%

10%

10,8%

24,0%

22,0%

20,5% 10,1%

12,4%

2003

2004

2005

TRO RAA

CEX RAA

19,5%

2,4% 18,2% 11,3%

0% 1999

2000

2001

2002 LEE RAA

2006

2007

2008

ACM RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas à Comercialização”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

205


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.65 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

51,83

0,0%

183,71

0,0%

2000

166,79

0,0%

184,73

0,0%

2001

76,72

0,0%

179,03

0,0%

2002

144,11

0,0%

133,31

0,0%

2003

71,46

0,0%

226,64

0,0%

Ajudas à Comercialização Externa PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados PIC

RAA

PIC/ RAA

2004

3,89

53,71

7,3%

305,55

0,0%

174,48

0,0%

2005

4,68

46,59

10,1%

167,79

0,0%

162,84

0,0%

2006

4,76

64,17

7,4%

33,75

0,0%

214,80

0,0%

2007

4,68

50,99

9,2%

54,82

0,0%

174,83

0,0%

2008

4,47

67,84

6,6%

14,21

0,0%

212,05

0,0%

2,14

307,10

0,7%

Média Anual

4,50

79,42

5,7%

148,35

0,0%

187,80

0,0%

2,14

307,10

0,7%

0,00

0,00

Quadro 3.66 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar/ ACOM PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros / ACOM PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Comercialização Externa/ ACOM PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados/ ACOM PIC

RAA

1999

22,0%

0,0%

78,0%

0,0%

0,0%

0,0%

2000

47,4%

0,0%

52,6%

0,0%

0,0%

0,0%

2001

30,0%

0,0%

70,0%

0,0%

0,0%

0,0%

2002

51,9%

0,0%

48,1%

0,0%

0,0%

0,0%

2003

PIC/ RAA

24,0%

0,0%

76,0%

0,0%

0,0%

2004

100,0%

10,1%

993,8%

57,2%

0,0%

32,7%

0,0%

0,0%

2005

100,0%

12,4%

809,7%

44,5%

0,0%

43,2%

0,0%

0,0%

2006

100,0%

20,5%

487,3%

10,8%

0,0%

68,7%

0,0%

0,0%

2007

100,0%

18,2%

550,3%

19,5%

0,0%

62,3%

0,0%

0,0%

2008

67,6%

11,3%

599,4%

2,4%

0,0%

35,3%

0,0%

32,4%

51,1%

63,4%

Média Anual

93,5%

24,8%

377,5%

45,9%

0,0%

24,2%

0.0%

32,4%

5,1%

633,6%

206

0,0%

0,0%

0,0%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.67 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros PIC

PIC/ RAA

RAA

1999

1

0,0%

8

0,0%

2000

1

0,0%

10

0,0%

2001

1

0,0%

10

0,0%

2002

1

0,0%

9

0,0%

2003

Ajudas à Comercialização Externa PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados PIC

RAA

PIC/ RAA

1

0,0%

7

0,0%

2004

3

20

15,0%

6

0,0%

8

0,0%

2005

3

21

14,3%

6

0,0%

15

0,0%

2006

3

22

13,6%

3

0,0%

15

0,0%

2007

3

22

13,6%

2

0,0%

14

0,0%

2008

3

25

12,0%

1

0,0%

11

0,0%

2

17

11,8%

Média Anual

3

12

26,1%

6

0,0%

13

0,0%

2

17

11,8%

0

0

Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

51,83

0,0%

22,96

0,0%

2000

166,79

0,0%

18,47

0,0%

2001

76,72

0,0%

17,90

0,0%

2002

144,11

0,0%

14,81

0,0%

2003

71,46

0,0%

32,38

0,0%

Ajudas à Comercialização Externa PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados PIC

RAA

PIC/ RAA

2004

1,30

2,69

48,3%

50,93

0,0%

21,81

0,0%

2005

1,56

2,22

70,4%

27,96

0,0%

10,86

0,0%

2006

1,59

2,92

54,4%

11,25

0,0%

14,32

0,0%

2007

1,56

2,32

67,3%

27,41

0,0%

12,49

0,0%

2008

1,49

2,71

54,9%

14,21

0,0%

19,28

0,0%

1,07

18,06

5,9%

Média Anual

1,50

52,38

2,9%

23,83

0,0%

15,75

0,0%

1,07

18,06

5,9%

0,00

0,00

207


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Programa de Ajuda ao Leite Escolar”: ajudas (€/ton) instituídas no âmbito da PAC.

“Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos”: ajudas instituídas no âmbito da PAC e atribuídas por animal ou tonelada, conforme os produtos em causa.

“Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. As ajudas são atribuídas em percentagem (que varia de acordo com o tipo de beneficiário) do valor da produção comercializada.

“Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite / Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais”: ajudas introduzidas apenas em 2008 no âmbito do POSEI. Estas ajudas são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do “Programa de Ajuda ao Leite Escolar”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

208


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.127 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 200 166,79 144,11 150

100

76,72

71,46 53,71

51,83

67,84

64,17 50,99

46,59

50 3,89

4,68

4,76

4,68

4,47

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.128- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 30 25 21

20

22

22

20

10 1

1

1

1

1

1999

2000

2001

2002

2003

3

3

3

3

3

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.129 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 200

150

1,49

2,71

1,56

2,32

1,59

2,92

1,56

2,22

1,30

2,69

71,46

51,83

76,72

50

144,11

166,79

100

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

209


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 19992008. Gráfico 3.130 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000 7.612,27 7.160,59

7.500

7.120,11

7.078,94

6.292,42

6.204,38 5.806,56

5.464,61

6.000

5.388,66

4.352,89 4.500

3.000

1.500 1,15

2,72

2,97

2,91

3,12

2,35

1,10

1,78

1,92

2,23

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano

210


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

40 35

37 35

30

34

33

30

29

25

28 26

25

20

23

15 10 5

2

1

1

1

1999

2000

2001

1

1

1

1

1

1

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0 2002

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 300

250

50 1,15

2,72

2,97

1,45

3,12

2,35

1,10

1,78

232,26

272,27

221,58

188,43

237,34

193,53

128,03

100

179,78

230,67

150

234,29

200

1,92

2,23

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

211


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

212


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO

SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS AO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS DESTINADOS À TRANSFORMAÇÃO E AO CONSUMO LOCAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais (CER)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Malte (MAL)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Arroz (ARR)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Azeite (AZE)

POSEIMA e POSEI

As 4 tipologias de ajudas (€/t) do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e do respectivo Subgrupo são concedidas de acordo com uma estimativa das necessidades de abastecimento local (para transformação e consumo local) e foram instituídas pelo POSEIMA e pelo POSEI. Devido a restrições orçamentais, na transição do POSEIMA para o POSEI verificou-se um abaixamento considerável das estimativas das necessidades de abastecimento local. As ajudas ao abastecimento de cereais e de malte (estas últimas concedidas apenas em 2001 e 2002 no âmbito do POSEIMA e excluídas das estimativas de abastecimento no âmbito do POSEI) destinamse ao abastecimento de matéria-prima das industrias de transformação local de, respectivamente, panificação/rações para animais e cervejas. Por seu lado, as ajudas ao abastecimento de arroz e azeite destinam-se ao abastecimento de produtos finais para consumo humano local.

213


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.133 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - PIC 100% 90% 80% 70% 60% 50%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

40% 30% 20% 10% 0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

CER PIC

ARR PIC

MAL PIC

AZE PIC

Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - RAA 100%

2,0%

3,1%

5,6%

4,1%

3,2%

2,2%

1,1%

0,8%

1,0%

1,2%

98,0%

96,9%

94,3%

95,7%

96,6%

97,7%

98,9%

99,2%

99,0%

98,7%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

MAL RAA

AZE RAA

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

CER RAA

ARR RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias de ajudas do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

214


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

7.460,63

0,0%

1,1

151,64

0,8%

2000

6.098,61

0,0%

2,7

193,81

1,4%

2001

4.104,34

0,0%

3,18

0,0%

3,0

245,37

1,2%

2002

6.854,97

0,0%

8,61

0,0%

2,9

296,94

1,0%

0,07

0,0%

2003

6.880,00

0,0%

3,1

228,50

1,4%

11,61

0,0%

2004

5.337,79

0,0%

2,3

122,45

1,9%

4,37

0,0%

2005

6.136,17

0,0%

1,1

67,57

1,6%

0,63

0,0%

2006

7.019,63

0,0%

1,8

59,31

3,0%

2007

5.748,21

0,0%

1,9

58,35

3,3%

2008

5.320,65

0,0%

2,2

67,07

3,3%

0,94

0,0%

Média Anual

0,00 6.096,10

0,0%

2,22

149,10

1,5%

3,53

0,0%

0,00

5,90

0,0%

0,00

Quadro 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais/ AREA PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte/ AREA PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz/ AREA PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite/ AREA PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,0%

98,0%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

2,0%

5020,0%

0,0%

0,0%

2000

0,0%

96,9%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

3,1%

3246,7%

0,0%

0,0%

2001

0,0%

94,3%

0,0%

0,0%

0,1%

0,0%

100,0%

5,6%

1774,0%

0,0%

0,0%

2002

0,0%

95,7%

0,0%

0,0%

0,1%

0,0%

100,0%

4,1%

2411,4%

0,0%

0,0%

0,0%

2003

0,0%

96,6%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

3,2%

3116,1%

0,0%

0,2%

0,0%

2004

0,0%

97,7%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

2,2%

4462,7%

0,0%

0,1%

0,0%

2005

0,0%

98,9%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

1,1%

9182,0%

0,0%

0,0%

0,0%

2006

0,0%

99,2%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

0,8% 11935,4%

0,0%

0,0%

2007

0,0%

99,0%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

1,0%

9951,2%

0,0%

0,0%

2008

0,0%

98,7%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

1,2%

8034,9%

0,0%

0,0%

0,0%

Média Anual

0,0%

97,5%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

2,4%

4084,6%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

215


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.72 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite PIC

PIC/ RAA

RAA

1999

6

0,0%

1

27

3,7%

2000

8

0,0%

1

27

3,7%

2001

8

0,0%

1

0,0%

1

26

3,8%

2002

9

0,0%

1

0,0%

2

28

7,1%

4

0,0%

2003

9

0,0%

1

20

5,0%

3

0,0%

2004

9

0,0%

1

20

5,0%

1

0,0%

2005

9

0,0%

1

19

5,3%

1

0,0%

2006

9

0,0%

1

17

5,9%

2007

9

0,0%

1

16

6,3%

2008

9

0,0%

1

14

7,1%

1

0,0%

9

0,0%

1

21

5,1%

2

0,0%

Média Anual

0

0

1

0,0%

0

Quadro 3.73 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais

Ajudas ao Abastecimento de Malte

1999

RAA 1.243,44

PIC/ RAA 0,0%

2000

762,33

0,0%

2001

513,04

0,0%

3,18

0,0%

2002

761,66

0,0%

8,61

0,0%

2003

764,44

0,0%

2004

593,09

2005

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

PIC 1,15

RAA 5,62

PIC/ RAA 20,4%

2,72

7,18

37,8%

2,97

9,44

31,5%

1,45

10,61

13,7%

0,02

0,0%

3,12

11,42

27,3%

3,87

0,0%

0,0%

2,35

6,12

38,4%

4,37

0,0%

681,80

0,0%

1,10

3,56

31,0%

0,63

0,0%

2006

779,96

0,0%

1,78

3,49

51,0%

2007

638,69

0,0%

1,92

3,65

52,7%

2008

591,18

0,0%

2,23

4,79

46,5%

0,94

0,0%

732,96

0,0%

2,08

6,59

31,6%

1,97

0,0%

PIC

Média Anual

0,00

PIC

0,00

RAA

5,90

PIC/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

0,0%

PIC

0,00

RAA

PIC/ RAA

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao Abastecimento de Arroz” (única tipologia de ajudas que teve utilização na ilha do Pico), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

216


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.135 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 400 296,94 300

245,37

228,50

193,81 200

151,64 122,45

100

67,57

59,31

58,35

67,07

1,1

2,7

3,0

2,9

3,1

2,3

1,1

1,8

1,9

2,2

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40

30

27

27

26

28 20

20

19

20

17

16

14

10 1

1

1

2

1

1

1

1

1

1

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 12 10

1,10

1,78

1,92

2,23

4,79

2,35 1,45

3,65

3,12

6,12

10,61

9,44

2,97

3,49

1,15

2,72

3,56

2

5,62

4

7,18

6

11,42

8

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

217


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e para as “Ajudas ao Abastecimento de Arroz”.

2.000

200

1.750

175

1.500

150

1.250

125

1.000

100

750

75

500

50

250

(€)

(t)

Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

25 23,42

21,26

15,10

35,35

30,52

28,25

17,50

0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (t) PIC

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.74 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I Ajudas ao Abastecimento de Arroz ANO

QT PIC

VP/ QT

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2002

15,10

1.646,93

0,9%

192,68

180,30

106,9%

2003

21,26

1.526,01

1,4%

146,61

149,73

97,9%

2004

23,42

1.233,06

1,9%

100,31

99,31

101,0%

2005

17,50

1.074,84

1,6%

63,01

62,87

100,2%

2006

28,25

965,86

2,9%

63,00

61,41

102,6%

2007

30,52

926,22

3,3%

62,99

63,00

100,0%

2008

35,35

1.064,56

3,3%

63,00

63,00

100,0%

Média Anual

24,49

1.205,35

2,0%

98,80

97,09

101,8%

218


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) Retrata-se neste ponto a evolução das principais produções no período 1994-2008. Tendo em atenção, por um lado, a importância relativa das diversas produções regionais, e, por outro, a informação disponível, aborda-se apenas a evolução das produções de leite, lacticínios e carne. O presente capítulo aborda, sucessivamente, a evolução da produção de leite, de lacticínios e de carne, apresentando a seguinte informação:  -

 -

 -

-

PRODUÇÃO DE LEITE Evolução das entregas de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução das quotas leiteiras dos produtores, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Produção de leite (milhões de litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas campanhas 1994/1995 e 2008/2009, por ilha (figuras) Produção de leite (litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009, por freguesia da ilha do Pico (figuras). Evolução do n.º de produtores de leite com entrega de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção, na Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução da produção média por produtor (litros ou kg), por campanha e por escalão de produção, no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS Evolução anual do volume de produção de leite tratado para consumo, por tipo de produto (litros), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução anual do volume de produção de queijo (por tipo de queijo), manteiga, leite em pó, nata e iogurtes (toneladas), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Produção de leite tratado para consumo (milhões de litros), de queijo, manteiga, leite em pó, nata e iogurtes (toneladas), em 1996 (1997 para a nata) e 2008, por ilha (figuras). PRODUÇÃO DE CARNE Evolução anual do abate total de animais em matadouro (peso limpo em toneladas), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução anual do abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (n.º de animais e peso limpo em toneladas, e, para a carne de bovino, também peso vivo em toneladas), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (peso limpo em toneladas), em 1996 e 2008, por ilha (figuras). Evolução anual da expedição de bovinos vivos (n.º de animais e peso vivo em toneladas), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

No ANEXO IV apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das principais produções para o quinquénio 2004/2008.

219


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As fontes de informação são o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), a Direcção de Serviços de Veterinária da SRAF (informação relativa à expedição de animais vivos), e, no caso do valor médio da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias do Pico reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I).

220


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE Na campanha de 2008/2009, a produção de leite na ilha do Pico atingiu os 7,6 milhões de litros de leite, correspondendo a 1,4% do total da produção regional. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, das entregas de leite nas fábricas pelos produtores bem como das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (totais e por escalões de produção) no Pico (PIC) e no total da Região (RAA). Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (PIC e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 600

14

12

500

10 400

300

6,57

6,78 6,23

8,13

7,87

8,31

8,27

8,49 7,98 7,24

6,96

7,58

8

6,52

PIC

RAA

8,09

8,45

6 200 4

100

2

0

0 94/95

95/96

96/97

97/98

98/99

99/00

00/01

01/02

RAA

02/03

03/04

04/05

05/06

06/07

07/08

08/09

PIC

221


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - PIC 100% 90%

0% 6%

0% 6%

0% 6%

0% 6%

3%

5%

6%

5%

15,2%

19,0%

0% 5% 3%

0% 6%

0% 5%

0% 5%

5%

8%

7%

0% 2% 6%

0% 3%

0% 5%

0%

0%

9%

15% 21%

80%

20,9%

18,1%

17,8%

12,8%

39%

25,9%

18,9%

36,8%

23,1%

16%

32,1%

22,3%

29,5%

17,0%

50% 40%

33%

22%

37,7%

34,0% 14,9%

30%

25%

70% 60%

14% 19%

30,5% 18,8%

21,9% 34,8%

38,9%

35,0%

21,1%

20,9% 15,1%

29,8% 29,8%

30%

20,3%

11,9%

30,2%

13,8% 11,5%

20% 10%

0%

21,0% 20,0%

18,5%

19,4%

18,1%

21,1%

26,8%

20,7%

9,6%

17,6%

21,2%

16,1% 16,5% 9,7%

9,1%

8,1%

7,4%

95/96

96/97

97/98

<20.000

98/99

99/00

00/01

01/02

02/03

03/04

>20.000 a <60.000

04/05

14,7%

4,5%

6,5%

05/06

06/07

>60.000 a <90.000

8,3%

15,2%

11,4%

0% 94/95

11,5%

13,6%

2,9%

2,7%

07/08

08/09

>90.000 a <150.000

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (PIC e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 600

14

12

500

10 8,45

8,27

8,13

RAA

6,99

7,18

7,50 6,88

7,31

6,93

6,71

6,87

7,37

7,59

7,65 8

6,74

PIC

400

300 6 200 4 100

2

0

0 94/95

95/96

96/97

97/98

98/99

99/00

00/01

01/02

RAA

222

02/03 PIC

03/04

04/05

05/06

06/07

07/08

08/09


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - PIC 100%

0% 6%

90%

6%

0% 7%

0% 8%

0% 7%

0% 8%

0% 8%

9%

7%

7%

4%

7%

0% 7%

0% 7%

0% 3%

0% 3%

0% 8%

7% 11%

10%

0%

12%

20%

31% 23%

23,9%

17,6%

16,2%

20,2%

27,0%

22%

35,9% 30,9%

13,3%

39%

22,9%

70%

13,6%

17%

32,9% 23,3%

50%

36%

33,4%

18,3% 22,2%

0%

16%

80%

60%

0%

14%

34,6%

18,4%

30,6%

40%

21,3% 28,8%

33,4%

20,8%

20,1%

15,2%

32,9%

30%

26,9%

25,7%

10,9%

26,6%

20%

20,7%

20,5%

24,8%

21,6%

20,4%

17,6%

16,5%

16,1%

13,8%

8,9%

8,3%

<20.000

95/96

96/97

>20.000 a <60.000

97/98

98/99

99/00

>60.000 a <90.000

00/01

01/02

>90.000 a <150.000

11,3%

13,1% 9,6% 8,0%

16,2%

14,9%

14,8% 10,3%

7,7%

6,1%

5,6%

4,6%

3,8%

2,3%

1,6%

02/03

03/04

04/05

05/06

06/07

07/08

08/09

0% 94/95

10,3% 22,2% 17,7%

10%

19%

22,3%

21,1%

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

A distribuição por ilha (campanhas 1994/1995 e 2008/2009) e por freguesia da ilha do Pico (campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009), da produção total de leite e da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, está retratada nas figuras seguintes.

223


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009 Campanha 1994/1995

Campanha 2008/2009

Figura 4.2 - Produção de Leite (PIC): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

224


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as campanhas de 1994-1995 e 2008-2009 Campanha 1994-1995

Campanha 2008-2009

Figura 4.4 - Produção de Leite (PIC Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução das entregas de leite nas fábricas pelos produtores e das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (total e por escalões de produção) no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

225


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (PIC e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha <20.000

>20.000 a <60.000

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

>728.000

Total

ANO PIC

RAA

94/95

1.313.168

28.076.666

95/96

1.150.226

27.449.897

96/97

1.313.514

97/98

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC

RAA

4,7%

2.285.872

71.929.434

3,2%

980.984

48.646.080

4,2%

2.423.029

59.122.464

4,1%

796.136

45.282.666

32.569.631

4,0%

2.374.581

57.808.638

4,1%

1.283.305

1.182.288

33.315.198

3,5%

1.942.383

59.972.013

3,2%

98/99

1.470.234

31.051.600

4,7%

2.075.586

65.469.084

99/00

1.336.327

32.930.334

4,1%

2.442.372

62.782.742

00/01

759.736

18.568.783

4,1%

1.654.489

01/02

741.518

16.510.580

4,5%

02/03

670.984

18.867.200

03/04

609.946

41.608.421

04/05

959.707

05/06

PIC/ RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

2,0%

1.373.845

75.531.015

1,8%

193.753

35.769.812

0,5%

418.096

58.671.732

0,7%

0

16.726.183

0,0%

0

10.479.127

0,0%

6.565.718

345.830.049

1,9%

1,8%

1.124.872

93.605.288

1,2%

330.297

48.830.608

0,7%

401.967

67.366.148

0,6%

0

15.661.294

0,0%

0

11.330.362

0,0%

6.226.527

368.648.727

1,7%

46.047.139

2,8%

1.029.514

92.541.937

1,1%

391.197

48.027.784

0,8%

388.866

66.693.683

0,6%

0

14.439.634

0,0%

0

10.797.185

0,0%

6.780.975

368.925.630

1,8%

1.452.598

50.432.930

2,9%

1.236.370

98.807.791

1,3%

306.720

54.661.710

0,6%

402.509

73.167.027

0,6%

0

17.741.234

0,0%

0

11.181.946

0,0%

6.522.868

399.279.849

1,6%

3,2%

1.606.936

53.025.487

3,0%

1.240.441

106.433.709

1,2%

216.299

59.495.607

0,4%

348.377

81.129.567

0,4%

0

25.692.072

0,0%

0

14.293.990

0,0%

6.957.873

436.591.116

1,6%

3,9%

1.375.457

57.373.432

2,4%

2.093.240

112.369.033

1,9%

395.203

66.792.025

0,6%

448.606

109.343.136

0,4%

0

32.280.082

0,0%

0

16.619.786

0,0%

8.091.205

490.490.570

1,6%

42.212.418

3,9%

1.719.512

45.632.302

3,8%

2.676.086

145.895.789

1,8%

632.859

71.420.933

0,9%

425.063

118.162.122

0,4%

0

34.242.531

0,0%

0

16.625.714

0,0%

7.867.745

492.760.592

1,6%

1.683.057

43.721.628

3,8%

1.695.543

45.767.457

3,7%

2.988.503

144.331.414

2,1%

601.300

71.207.767

0,8%

415.846

115.447.990

0,4%

0

33.316.048

0,0%

0

16.925.376

0,0%

8.125.767

487.228.260

1,7%

3,6%

2.227.281

45.209.605

4,9%

1.559.834

44.930.023

3,5%

3.130.547

148.230.509

2,1%

535.032

75.905.773

0,7%

183.319

118.759.149

0,2%

0

37.483.854

0,0%

0

17.747.967

0,0%

8.306.997

507.134.080

1,6%

1,5%

1.756.515

39.141.563

4,5%

1.249.267

41.603.452

3,0%

2.655.484

137.213.103

1,9%

1.745.871

83.572.625

2,1%

256.110

126.388.010

0,2%

0

44.058.752

0,0%

0

20.773.972

0,0%

8.273.193

534.359.898

1,5%

21.302.938

4,5%

1.484.943

34.710.879

4,3%

1.008.061

36.538.175

2,8%

2.490.947

115.910.962

2,1%

2.113.484

91.980.781

2,3%

394.414

142.218.024

0,3%

0

49.025.657

0,0%

0

25.721.880

0,0%

8.451.556

517.409.296

1,6%

382.502

19.929.259

1,9%

1.367.563

30.199.811

4,5%

974.886

32.810.618

3,0%

2.594.398

95.181.955

2,7%

1.864.245

78.593.841

2,4%

1.309.925

159.924.827

0,8%

0

76.735.648

0,0%

0

36.442.345

0,0%

8.493.519

529.818.304

1,6%

06/07

519.352

18.123.582

2,9%

1.215.035

25.187.966

4,8%

916.399

29.232.328

3,1%

1.682.700

90.443.135

1,9%

1.274.381

70.983.490

1,8%

2.377.067

169.910.261

1,4%

0

86.700.550

0,0%

0

43.333.446

0,0%

7.984.934

533.914.758

1,5%

07/08

210.708

20.404.062

1,0%

1.065.757

23.808.402

4,5%

693.379

27.702.734

2,5%

1.467.863

87.182.427

1,7%

984.010

70.036.878

1,4%

2.819.973

170.776.946

1,7%

0

92.913.316

0,0%

0

45.298.167

0,0%

7.241.690

538.122.932

1,3%

08/09

204.954

10.508.328

2,0%

1.026.923

21.361.382

4,8%

629.050

24.655.712

2,6%

1.045.256

77.171.749

1,4%

1.466.112

70.782.581

2,1%

2.488.464

175.744.061

1,4%

717.553

108.905.146

0,7%

0

59.060.479

0,0%

7.578.312

548.189.438

1,4%

Média 94-95/ 01-02

1.158.376

27.559.086

4%

2.110.171

57.877.303

4%

1.363.809

49.025.937

3%

1.720.359

108.689.497

2%

383.453

57.025.781

1%

406.166

86.247.676

1%

0

23.762.385

0%

0

13.531.686

0%

7.142.335

423.719.349

2%

Média 02-03/ 08-09

508.308

21.534.827

2%

1.449.145

31.374.230

5%

1.004.411

33.924.720

3%

2.152.456

107.333.406

2%

1.426.162

77.407.996

2%

1.404.182

151.960.183

1%

102.508

70.831.846

0%

0

35.482.608

0%

8.047.172

529.849.815

2%

226

PIC/ RAA


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (PIC e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha <20.000

>20.000 a <60.000

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

>728.000

Total

ANO PIC

RAA

94/95

1.820.815

22.617.297

95/96

1.659.816

96/97

1.229.243

97/98

PIC/ RAA

PIC

RAA

8,1%

2.432.956

63.208.002

20.354.757

8,2%

2.713.298

17.602.475

7,0%

2.302.472

1.183.500

16.262.296

7,3%

98/99

1.108.574

15.120.300

99/00

954.593

13.781.888

00/01

669.821

01/02

02/03

PIC/ RAA

PIC

RAA

3,8%

1.149.189

45.113.500

58.680.365

4,6%

1.081.355

54.837.101

4,2%

1.276.216

1.935.388

50.994.064

3,8%

7,3%

1.771.816

51.672.268

6,9%

1.841.619

47.082.015

11.064.332

6,1%

1.550.094

609.059

10.623.129

5,7%

513.894

10.000.224

5,1%

03/04

421.777

9.044.210

04/05

375.781

7.937.650

05/06

335.204

06/07

07/08

PIC/ RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

2,5%

2.016.833

77.118.009

2,6%

491.274

38.794.922

1,3%

535.349

63.503.185

0,8%

0

16.800.501

0,0%

0

11.791.969

0,0%

8.446.416

338.947.385

2,5%

45.742.883

2,4%

1.432.155

96.387.520

1,5%

705.190

52.053.257

1,4%

535.349

70.672.391

0,8%

0

16.116.023

0,0%

0

10.819.450

0,0%

8.127.163

370.826.646

2,2%

46.195.594

2,8%

1.133.944

94.224.939

1,2%

511.628

49.702.417

1,0%

535.349

68.790.626

0,8%

0

15.366.189

0,0%

0

11.870.045

0,0%

6.988.852

358.589.388

1,9%

1.594.545

46.634.397

3,4%

1.451.528

99.650.237

1,5%

481.628

56.045.424

0,9%

535.349

72.773.529

0,7%

0

17.890.697

0,0%

0

10.680.942

0,0%

7.181.938

370.931.586

1,9%

3,4%

1.603.400

45.104.426

3,6%

1.575.966

97.283.285

1,6%

301.274

55.653.063

0,5%

523.522

80.684.339

0,6%

0

24.476.099

0,0%

0

12.855.590

0,0%

6.884.552

382.849.370

1,8%

3,9%

1.275.564

45.181.131

2,8%

1.870.223

95.933.324

1,9%

461.168

59.235.652

0,8%

523.522

99.955.342

0,5%

0

29.034.597

0,0%

0

15.418.463

0,0%

6.926.689

405.622.412

1,7%

39.281.595

3,9%

1.593.925

44.229.768

3,6%

2.312.708

119.083.314

1,9%

845.168

62.820.564

1,3%

523.522

104.186.023

0,5%

0

31.582.838

0,0%

0

15.866.494

0,0%

7.495.238

428.114.928

1,8%

1.494.945

38.673.122

3,9%

1.544.119

43.981.825

3,5%

2.439.933

123.354.766

2,0%

695.168

64.378.613

1,1%

523.522

106.009.787

0,5%

0

31.458.975

0,0%

0

16.798.006

0,0%

7.306.746

435.278.223

1,7%

1.665.659

37.332.928

4,5%

1.393.004

41.605.249

3,3%

2.412.343

118.673.291

2,0%

501.168

65.144.412

0,8%

224.722

104.633.212

0,2%

0

34.314.748

0,0%

0

17.183.820

0,0%

6.710.790

428.887.884

1,6%

4,7%

1.527.394

34.180.279

4,5%

1.047.941

39.473.291

2,7%

2.259.577

117.950.605

1,9%

1.384.099

72.131.763

1,9%

231.463

113.609.755

0,2%

0

41.890.914

0,0%

0

21.150.350

0,0%

6.872.251

449.431.167

1,5%

4,7%

1.189.832

29.309.640

4,1%

736.382

33.792.915

2,2%

2.334.229

103.557.901

2,3%

1.565.674

80.399.311

1,9%

539.227

122.270.444

0,4%

0

45.698.453

0,0%

0

23.887.386

0,0%

6.741.125

446.853.700

1,5%

6.595.764

5,1%

1.191.053

26.400.909

4,5%

757.640

30.782.891

2,5%

2.256.191

91.245.987

2,5%

1.621.964

75.749.737

2,1%

1.203.922

158.852.200

0,8%

0

78.284.583

0,0%

0

37.703.782

0,0%

7.365.974

505.615.853

1,5%

285.687

5.529.660

5,2%

1.131.148

23.872.330

4,7%

857.717

28.989.626

3,0%

1.694.830

88.040.748

1,9%

1.286.443

70.261.747

1,8%

2.336.622

172.243.316

1,4%

0

91.967.793

0,0%

0

44.250.645

0,0%

7.592.447

525.155.865

1,4%

178.055

5.168.883

3,4%

1.127.746

23.082.405

4,9%

735.589

28.098.499

2,6%

1.533.652

85.394.988

1,8%

1.052.410

69.925.485

1,5%

3.017.613

172.353.067

1,8%

0

96.694.572

0,0%

0

49.001.393

0,0%

7.645.065

529.719.292

1,4%

08/09

128.571

4.275.008

3,0%

848.760

19.299.183

4,4%

661.000

24.258.011

2,7%

1.087.529

74.460.035

1,5%

1.595.817

69.002.815

2,3%

2.989.637

181.330.167

1,6%

960.691

118.474.911

0,8%

0

65.791.443

0,0%

8.272.005

556.891.573

1,5%

Média 94-95/ 01-02

1.154.428

15.928.309

7%

2.005.324

50.553.567

4%

1.389.789

45.272.941

3%

1.779.161

100.379.424

2%

561.562

54.835.489

1%

529.436

83.321.903

1%

0

22.840.740

0%

0

13.262.620

0%

7.419.699

386.394.992

2%

Média 02-03/ 08-09

319.853

6.935.914

4%

1.240.227

27.639.668

5%

884.182

32.428.640

3%

1.939.764

97.046.222

2%

1.286.796

71.802.181

2%

1.506.172

146.470.309

1%

137.242

72.475.139

0%

0

36.995.546

0%

7.314.237

491.793.619

1%

227


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, do n.º de produtores que entregaram leite nas fábricas (total e por escalões de produção) no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), bem como da produção média por produtor. Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (PIC e RAA), por campanha 7.000

400 335 350

307

295 300

252

5.000

RAA

231

222

250

211

4.000

169

164

200

163

3.000

PIC

6.000

137 117

115

150

102 81

2.000 1.000

100 50

0

0 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 RAA

PIC

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - PIC 100% 90% 80%

0% 1% 1% 5,4%

0% 1% 1% 4,2%

0% 1% 1% 3,4%

4,8%

4,9%

6,1%

20,3%

0% 1% 1% 5,2%

0% 1% 1% 6,1%

7,7%

0% 1% 1%

8,7%

9,5%

8,1%

0% 1% 2% 10,4%

0% 1% 2% 13,6%

0% 1% 2% 14,0%

0% 1% 5%

0% 1% 7%

8%

12,4%

70%

22,9%

6%

15,3%

22,0% 21,8%

0% 8%

12,9%

10,4% 24,1%

0% 4%

11,6%

17,1%

8,6%

0%

2%

11% 12% 6%

12,2% 12,7%

11%

7,3% 24,8% 8,5%

21,3%

60%

25,4%

28,0%

9,6% 9,8%

25,8%

11,1%

11,1%

24,8% 26,1%

50%

29,1%

29,4%

40%

27,2% 68,1%

30%

64,8%

66,8%

62,3%

59,7%

57,2%

54,5% 45,0%

20%

43,9%

47,2%

44,5% 33,3%

38,3% 31,4% 24,7%

10% 0% 94/95 <20.000

228

95/96

96/97

97/98

>20.000 a <60.000

98/99

99/00

>60.000 a <90.000

00/01

01/02

>90.000 a <150.000

02/03

03/04

>150.000 a <200.000

04/05

05/06

06/07

>200.000 a <400.000

07/08

08/09

>400.000 a <728.000


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (PIC e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 180.000 160.000 140.000 120.000 93.559

100.000 80.000

72.594

69.434

70.997

05/06

06/07

07/08

61.690

60.000 40.000 19.599

20.282

22.986

94/95

95/96

96/97

25.884

97/98

30.121

36.447

37.288

99/00

00/01

48.081

50.652

50.756

01/02

02/03

03/04

20.000 0 98/99

RAA

04/05

08/09

PIC

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução do n.º de produtores e da produção média por produtor (total e por escalões de quantidade de leite entregue nas fábricas) no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

229


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (PIC e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha <20.000 ANO PIC

RAA

>20.000 a <60.000 PIC/ RAA

PIC

RAA

>60.000 a <90.000

PIC/ RAA

PIC

RAA

>90.000 a <150.000

PIC/ RAA

PIC

RAA

>150.000 a <200.000

PIC/ RAA

PIC

RAA

>200.000 a <400.000

PIC/ RAA

PIC

RAA

>400.000 a <728.000

PIC/ RAA

PIC

RAA

>728.000

PIC/ RAA

PIC

RAA

Total PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

94/95

228

2.625

8,7%

68

1.725

3,9%

16

613

2,6%

18

671

2,7%

3

227

1,3%

2

234

0,9%

0

35

0,0%

0

13

0,0%

335

6.143

5,5%

95/96

199

2.383

8,4%

74

1.544

4,8%

15

621

2,4%

13

834

1,6%

4

306

1,3%

2

262

0,8%

0

33

0,0%

0

12

0,0%

307

5.995

5,1%

96/97

197

2.577

7,6%

65

1.433

4,5%

18

627

2,9%

10

814

1,2%

3

291

1,0%

2

256

0,8%

0

32

0,0%

0

13

0,0%

295

6.043

4,9%

97/98

157

2.285

6,9%

55

1.333

4,1%

22

630

3,5%

13

861

1,5%

3

327

0,9%

2

270

0,7%

0

38

0,0%

0

11

0,0%

252

5.755

4,4%

98/99

138

2.127

6,5%

53

1.366

3,9%

22

610

3,6%

14

841

1,7%

2

324

0,6%

2

298

0,7%

0

51

0,0%

0

12

0,0%

231

5.629

4,1%

99/00

127

2.019

6,3%

55

1.251

4,4%

18

611

2,9%

17

827

2,1%

3

343

0,9%

2

370

0,5%

0

59

0,0%

0

13

0,0%

222

5.493

4,0%

00/01

115

1.661

6,9%

45

1.042

4,3%

22

598

3,7%

22

1.093

2,0%

5

364

1,4%

2

388

0,5%

0

63

0,0%

0

13

0,0%

211

5.222

4,0%

01/02

76

1.344

5,7%

43

1.024

4,2%

21

594

3,5%

23

1.126

2,0%

4

373

1,1%

2

394

0,5%

0

63

0,0%

0

14

0,0%

169

4.932

3,4%

02/03

72

1.398

5,2%

46

987

4,7%

19

561

3,4%

23

1.076

2,1%

3

378

0,8%

1

388

0,3%

0

68

0,0%

0

14

0,0%

164

4.870

3,4%

03/04

77

1.769

4,4%

42

906

4,6%

14

533

2,6%

21

1.017

2,1%

8

419

1,9%

1

425

0,2%

0

81

0,0%

0

18

0,0%

163

5.168

3,2%

04/05

61

1.298

4,7%

34

776

4,4%

10

457

2,2%

21

889

2,4%

9

464

1,9%

2

463

0,4%

0

91

0,0%

0

21

0,0%

137

4.459

3,1%

05/06

39

1.046

3,7%

34

692

4,9%

10

414

2,4%

20

771

2,6%

9

437

2,1%

5

584

0,9%

0

155

0,0%

0

34

0,0%

117

4.133

2,8%

06/07

44

943

4,7%

30

625

4,8%

11

390

2,8%

14

740

1,9%

7

407

1,7%

9

629

1,4%

0

180

0,0%

0

42

0,0%

115

3.956

2,9%

07/08

32

843

3,8%

30

608

4,9%

10

380

2,6%

13

716

1,8%

6

405

1,5%

11

628

1,8%

0

188

0,0%

0

46

0,0%

102

3.814

2,7%

08/09

20

609

3,3%

22

509

4,3%

9

324

2,8%

9

622

1,4%

9

399

2,3%

10

657

1,5%

2

227

0,9%

0

61

0,0%

81

3.408

2,4%

Média 94-95/ 01-02

155

2.128

7%

57

1.340

4%

19

613

3%

16

883

2%

3

319

1%

2

309

1%

0

47

0%

0

13

0%

253

5.652

4%

Média 02-03/ 08-09

49

1.129

4%

34

729

5%

12

437

3%

17

833

2%

7

416

2%

6

539

1%

0

141

0%

0

34

0%

126

4.258

3%

230


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (PIC e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha <20.000 ANO

>20.000 a <60.000

PIC

RAA

PIC/ RAA

94/95

5.760

10.696

95/96

5.780

96/97

6.668

97/98

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

RAA

PIC/ RAA

61.312

79.357

77,3%

85,5%

53.076

72.919

90,6%

71.295

73.440

44.990

78,5%

66.027

39.162

47.928

81,7%

44.407

50.186

88,5%

59,1%

36.766

40.511

79,4%

39.141

42.697

13.496

69,1%

48.419

7.921

23.521

33,7%

15.733

16.412

95,9%

9.808

19.053

06/07

11.803

07/08

6.585

PIC

RAA

PIC/ RAA

53,8%

33.616

41.698

80,6%

11.519

50,2%

32.744

38.292

12.639

52,8%

36.532

40.341

7.530

14.580

51,6%

35.316

98/99

10.654

14.599

73,0%

99/00

10.522

16.310

64,5%

00/01

6.606

11.179

01/02

9.757

12.285

02/03

9.319

03/04 04/05 05/06

PIC

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>728.000

19.599

56.297

34,8%

0,0%

20.282

61.493

33,0%

0,0%

22.986

61.050

37,7%

1.016.541

0,0%

25.884

69.380

37,3%

0,0%

1.191.166

0,0%

30.121

77.561

38,8%

0,0%

1.278.445

0,0%

36.447

89.294

40,8%

543.532

0,0%

1.278.901

0,0%

37.288

94.362

39,5%

528.826

0,0%

1.208.955

0,0%

48.081

98.789

48,7%

59,9%

551.233

0,0%

1.267.712

0,0%

50.652

104.134

48,6%

297.384

86,1%

543.935

0,0%

1.154.110

0,0%

50.756

103.398

49,1%

307.166

64,2%

538.743

0,0%

1.224.851

0,0%

61.690

116.037

53,2%

261.985

273.844

95,7%

495.069

0,0%

1.071.834

0,0%

72.594

128.192

56,6%

104,4%

264.119

270.128

97,8%

481.670

0,0%

1.031.749

0,0%

69.434

134.963

51,4%

94,8%

256.361

271.938

94,3%

494.220

0,0%

984.743

0,0%

70.997

141.091

50,3%

177.400

91,8%

248.846

267.495

93,0%

479.758

74,8%

968.205

0,0%

93.559

160.854

58,2%

84%

176.854

63%

275.587

74%

499.229

0%

1.069.356

0%

30.086

76.028

39%

96%

186.155

103%

284.862

84%

512.090

11%

1.100.458

0%

67.098

126.953

52%

RAA

76.325

112.565

67,8%

41,0%

209.048

250.734

83,4%

477.891

0,0%

806.087

0,0%

72,8%

86.529

112.237

97,1%

102.951

113.688

159.577

51,7%

200.984

257.123

78,2%

474.585

0,0%

944.197

165.044

79,0%

194.433

260.522

74,6%

451.239

0,0%

830.553

80.052

82,5%

95.105

102.240

167.161

61,2%

201.255

270.989

74,3%

466.875

0,0%

73.043

86.927

84,0%

76.414

93.901

81,4%

70,0%

108.150

183.628

58,9%

174.189

272.247

64,0%

503.766

90,6%

131.734

194.729

67,7%

224.303

295.522

75,9%

547.120

90,8%

78.160

76.308

102,4%

121.640

91,7%

80.740

77.050

104,8%

129.935

133.482

91,1%

126.572

196.211

64,5%

212.532

304.542

69,8%

128.181

101,4%

150.325

190.906

78,7%

207.923

293.015

71,0%

45.805

105,7%

82.097

80.089

102,5%

136.111

137.761

98,8%

178.344

200.809

88,8%

183.319

306.080

41.822

43.203

96,8%

89.233

78.055

43.675

44.731

97,6%

100.806

79.952

114,3%

126.452

134.919

93,7%

218.234

199.457

109,4%

256.110

126,1%

118.617

130.384

91,0%

234.832

198.234

118,5%

197.207

51,5%

40.222

43.641

92,2%

97.489

79.253

123,0%

129.720

123.453

105,1%

207.138

179.849

115,2%

19.219

61,4%

40.501

40.301

100,5%

24.204

27,2%

35.525

39.159

90,7%

83.309

74.955

111,1%

120.193

122.220

98,3%

182.054

174.407

69.338

72.902

95,1%

112.913

121.763

92,7%

164.002

172.931

116.140

124.070

93,6%

162.901

122.168

127.796

08/09

10.248

17.255

59,4%

46.678

41.967

111,2%

69.894

76.098

91,8%

7.910

12.976

61%

37.210

43.330

86%

70.008

79.994

88%

Média 02-03/ 08-09

10.202

19.023

57%

42.406

42.687

99%

84.595

77.329

109%

PIC

RAA

64.584

157.576

77,1%

82.574

90,6%

130.399

114.759

82,9%

88.603

126.556

123.132

135.875

116.415

PIC/ RAA

PIC

358.777

RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

Média 94-95/ 01-02

PIC/ RAA

PIC/ RAA

Total PIC/ RAA

RAA

PIC/ RAA

>400.000 a <728.000

RAA

PIC

PIC

231


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

O Pico tem um peso reduzido no contexto da produção regional de lacticínios. Em 2008 a produção foi particularmente reduzida tendo-se limitado a uma produção pouco expressiva de leite pasteurizado e queijo

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de leite tratado para consumo, bem como o peso dos tipos de produto (leite pasteurizado e leite UHT) no total da produção, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. A produção de leite UHT concentra-se apenas nas ilhas de São Miguel e Terceira. Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Volume de produção (l), por ano 100.000.000

14.000 12.589 11.790

12.000 80.000.000 10.000

7.324

8.000

PIC

RAA

60.000.000

5.803

6.000

40.000.000 3.736

4.000 20.000.000 2.000 0

0

0

0

0

0

0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

0

0

0

RAA

232

2003 PIC

2004

2005

2006

2007

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - PIC

100%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

2005

2006

2007

2008

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

Pasteurizado PIC

2003

2004

UHT PIC

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA 100% 90% 80% 70%

59,9% 77,2%

60%

81,3%

84,6%

87,6%

89,2%

91,4%

92,9%

50%

96,4%

96,8%

97,0%

98,4%

98,8%

40% 30% 20%

40,1% 22,8%

10%

18,7%

15,4%

12,4%

10,8%

8,1%

7,1%

2000

2001

2002

2003

0% 1996

1997

1998

1999

Pasteurizado RAA

3,6%

3,2%

3,0%

1,6%

1,2%

2004

2005

2006

2007

2008

UHT RAA

233


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de leite tratado para consumo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de leite tratado (total e por tipos de produto), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Volume de produção (l), por ano Pasteurizado (l) ANO PIC 1996

RAA

UHT (l) PIC/ RAA

PIC

RAA

Total PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

0

11.739.948

0,0%

0

17.541.002

0,0%

0

29.280.950

0,00%

1997

0

8.678.978

0,0%

0

29.338.210

0,0%

0

38.017.188

0,00%

1998

0

7.668.488

0,0%

0

33.363.833

0,0%

0

41.032.321

0,00%

1999

0

6.737.426

0,0%

0

36.949.333

0,0%

0

43.686.759

0,00%

2000

0

5.927.872

0,0%

0

41.916.601

0,0%

0

47.844.473

0,00%

2001

0

4.873.611

0,0%

0

40.264.587

0,0%

0

45.138.198

0,00%

2002

0

4.251.903

0,0%

0

45.467.123

0,0%

0

49.719.026

0,00%

2003

3.736

3.814.553

0,1%

0

49.870.264

0,0%

3.736

53.684.817

0,01%

2004

0

2.341.920

0,0%

0

62.970.751

0,0%

0

65.312.671

0,00%

2005

12.589

2.462.153

0,5%

0

75.065.752

0,0%

12.589

77.527.905

0,02%

2006

11.790

2.288.354

0,5%

0

73.978.537

0,0%

11.790

76.266.891

0,02%

2007

5.803

1.399.918

0,4%

0

88.722.907

0,0%

5.803

90.122.825

0,01%

7.324

1.043.769

0,7%

0

83.352.186

0,0%

7.324

84.395.955

0,01%

Média 96/02

0

7.125.461

0,0%

34.977.241

0,0%

0

42.102.702

0,0%

Média 03/08

6.874

2.225.111

0,3%

72.326.733

0,0%

6.874

74.551.844

0,0%

2008

234

0


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) Pasteurizado / Total Leite Tratado

ANO

PIC

RAA

UHT / Total Leite Tratado PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

1996

40,1%

0,0%

59,9%

1997

22,8%

0,0%

77,2%

1998

18,7%

0,0%

81,3%

1999

15,4%

0,0%

84,6%

2000

12,4%

0,0%

87,6%

2001

10,8%

0,0%

89,2%

2002

8,6%

0,0%

7,1%

1407,4%

3,6%

0,0%

2003

100,0%

2004

91,4% 0,0%

92,9%

100,0%

96,4%

2005

100,0%

3,2%

3148,8%

0,0%

96,8%

100,0%

2006

100,0%

3,0%

3332,8%

0,0%

97,0%

100,0%

2007

100,0%

1,6%

6437,7%

0,0%

98,4%

100,0%

2008

100,0%

1,2%

8085,7%

0,0%

98,8%

100,0%

Média 96/02

0,0%

18,4%

0,0%

0,0%

81,6%

0,0%

Média 03/08

100,0%

3,3%

3052,3%

0,0%

96,7%

100,0%

4.2.2. Produção de Queijo Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de queijo (total e por tipos de produto), bem como o peso dos tipos de produto (“Flamengo”, “Tipo Ilha” e “Outros”) no total da produção, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. Na ilha do Pico predomina a produção de queijo tipo “Flamengo” e do tipo “Outros”.

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano 30.000

1.500

927,1 20.000

1.000 598,0

650,0

726,0

693,0

697,0

694,5

714,1

711,8

PIC

RAA

687,0

555,3

10.000

500 148,9 38,3

0

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

2003

2004

2005

2006

2007

2008

PIC

235


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo “Flamengo” (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano 25.000 592

572

597

659

800

686

700

605

525

600 500

404

RAA

15.000

400 10.000

PIC

20.000

635

300 140

153

135

200

5.000 0 0

100 0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

2003

2004

2005

2006

2007

2008

PIC

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo “Tipo Ilha” (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano 5.000

200

173

180 4.000

160 140 100

2.000

80 43

37 1.000

PIC

120

RAA

3.000

27

18

17

6

14

43

36

60 40

12 0

0

2007

2008

0

20 0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

2003

2004

2005

2006

PIC

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano 600

530

500

408

400

RAA

2.000

300 1.000

107

128

107

88

200

109 68 33

17

2003

2004

66 14

38

0

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

236

100

PIC

2005

2006

2007

2008

PIC

3.000


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - PIC 100% 16,5%

90%

2,8%

80%

17,6% 0,8%

15,4% 2,0%

2,4% 5,0%

4,7% 3,8%

12,6%

7,4%

19,6%

9,3% 6,0%

1,7%

9,4% 0,0%

18,7% 7,7%

70% 68,2%

60%

77,1%

50%

100,0%

40%

80,8%

81,5%

82,5%

91,4%

85,7%

92,6% 84,7% 73,9%

72,7%

30%

90,6%

6,2%

20%

2,5%

10%

20,4%

25,6%

0%

0,0%

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Flamengo

2004

Tipo Ilha

2005

2006

2007

2008

Outros

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA 100% 90%

4,5%

1,4%

1,9%

2,5%

4,3%

13,7% 18,3%

16,5%

19,4%

17,8%

12,0%

1,9%

5,5%

5,2%

11,4%

10,0%

12,2%

9,5%

9,1%

7,8%

5,9%

5,7%

10,2%

9,3%

83,8%

85,0%

2007

2008

14,7%

80% 18,9%

70% 60% 50% 40%

76,0%

80,3%

81,5%

79,8%

1998

1999

2000

83,8%

85,8%

83,1%

84,9%

82,6% 76,2%

67,4%

30% 20% 10% 0% 1996

1997

2001

Flamengo

2002

2003

Tipo Ilha

2004

2005

2006

Outros

237


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de queijo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de queijo (total e por tipos de produto), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (PIC e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano Flamengo ANO PIC

RAA

Tipo Ilha PIC/ RAA

PIC

RAA

Outros PIC/ RAA

PIC

RAA

Total PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

1996

140

10.266

1,4%

17

2.870

0,6%

530

2.089

25,4%

687,0

15.225

4,5%

1997

153

12.253

1,2%

37

3.126

1,2%

408

733

55,7%

598,0

16.112

3,7%

1998

525

14.440

3,6%

18

3.281

0,5%

107

253

42,3%

650,0

17.974

3,6%

1999

592

18.449

3,2%

6

3.736

0,2%

128

438

29,2%

726,0

22.623

3,2%

2000

572

19.486

2,9%

14

4.340

0,3%

107

606

17,7%

693,0

24.432

2,8%

2001

597

20.946

2,9%

12

2.992

0,4%

88

1.068

8,2%

697,0

25.006

2,8%

2002

404

21.707

1,9%

43

3.094

1,4%

109

492

22,1%

555,3

25.293

2,2%

2003

635

20.487

3,1%

27

2.818

0,9%

33

1.355

2,4%

694,5

24.659

2,8%

2004

659

21.353

3,1%

36

2.505

1,4%

17

1.298

1,3%

711,8

25.155

2,8%

2005

686

23.064

3,0%

173

2.188

7,9%

68

2.661

2,6%

927,1

27.913

3,3%

2006

605

21.659

2,8%

43

4.182

1,0%

66

2.584

2,6%

714,1

28.425

2,5%

2007

135

23.277

0,6%

0

2.845

0,0%

14

1.650

0,8%

148,9

27.772

0,5%

2008

0

23.960

0,0%

0

2.618

0,0%

38

1.652

2,3%

38,3

28.231

0,1%

Média 96/02

426

16.792

2,5%

21

3.348

0,6%

211

811

26,0%

658

20.952

3,1%

Média 03/08

453

22.300

2,0%

47

2.859

1,6%

39,5

1.867

2,1%

539

27.026

2,0%

238


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (PIC e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano Flamengo ANO

PIC

Tipo Ilha PIC/ RAA

RAA

1996

20,4%

67,4%

1997

25,6%

1998

80,8%

1999

PIC

Outros PIC/ RAA

RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

30,2%

2,5%

18,9%

13,1%

77,1%

13,7%

562%

76,0%

33,6%

6,2%

19,4%

31,9%

68,2%

4,5%

1500%

80,3%

100,5%

2,8%

18,3%

15,2%

16,5%

1,4%

1169%

81,5%

81,5%

100,0%

0,8%

16,5%

5,0%

17,6%

1,9%

911%

2000

82,5%

79,8%

103,5%

2,0%

17,8%

11,4%

15,4%

2,5%

622%

2001

85,7%

83,8%

102,3%

1,7%

12,0%

14,4%

12,6%

4,3%

296%

2002

72,7%

85,8%

84,7%

7,7%

12,2%

63,2%

19,6%

1,9%

1007%

2003

91,4%

83,1%

110,0%

3,8%

11,4%

33,7%

4,7%

5,5%

86%

2004

92,6%

84,9%

109,1%

5,0%

10,0%

50,6%

2,4%

5,2%

46%

2005

73,9%

82,6%

89,5%

18,7%

7,8%

238,5%

7,4%

9,5%

77%

2006

84,7%

76,2%

111,1%

6,0%

14,7%

41,0%

9,3%

9,1%

102%

2007

90,6%

83,8%

108,1%

0,0%

10,2%

0,0%

9,4%

5,9%

158%

2008

0,0%

84,9%

0,0%

0,0%

9,3%

0,0%

100,0%

5,9%

1709%

Média 96/02

64,2%

79,2%

81,0%

3,4%

16,4%

20,6%

32,4%

4,3%

749,3%

Média 03/08

72,2%

82,6%

87,4%

5,6%

10,6%

53,0%

22,2%

6,8%

324,3%

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes No período considerado não se registou no Pico a produção de leite em pó (apenas existente nas ilhas de São Miguel e Terceira) e de iogurtes e a produção de nata (produção industrial) foi residual. No gráfico seguinte retrata-se a evolução anual da produção de manteiga, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano 10.000

55

5.000

34

37

56

51

38

60

48

PIC

7.500

RAA

90

75

34 30

18 2.500 3

0

0

0

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

2003

2004

2005

2006

2007

2008

PIC

239


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, para os anos 1996 e 2008 (1997 e 2008, para a produção de nata), está retratada nas figuras seguintes. Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 1996

2008

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 1997

240

2008


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 (1997-2008, para a nata), a evolução e a média para os períodos 1996/2002 (1997/2002, para a nata) e 2003/2008, da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano Manteiga ANO

PIC

RAA

Leite em pó PIC/ RAA

PIC

RAA

Nata PIC/ RAA

PIC

RAA

Iogurtes PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

1996

0

5.806

0,0%

0

15.761

0,0%

0

763

0,0%

0

175

0,0%

1997

18

6.241

0,3%

0

18.599

0,0%

0

376

0,0%

0

169

0,0%

1998

34

5.870

0,6%

0

17.987

0,0%

0

448

0,0%

0

177

0,0%

1999

37

6.912

0,5%

0

19.822

0,0%

0

777

0,0%

0

204

0,0%

2000

38

6.221

0,6%

0

20.247

0,0%

0

1.433

0,0%

0

189

0,0%

2001

55

7.049

0,8%

0

17.678

0,0%

0

716

0,0%

0

135

0,0%

2002

34

7.094

0,5%

0

19.085

0,0%

15

6.831

0,2%

0

220

0,0%

2003

51

6.965

0,7%

0

18.261

0,0%

116

3.139

3,7%

0

248

0,0%

2004

75

6.800

1,1%

0

16.557

0,0%

0

579

0,0%

0

256

0,0%

2005

56

6.301

0,9%

0

15.116

0,0%

0

479

0,0%

0

267

0,0%

2006

48

6.547

0,7%

0

14.085

0,0%

0

592

0,0%

0

295

0,0%

2007

3

7.088

0,0%

0

14.324

0,0%

0

547

0,0%

0

321

0,0%

2008

0

8.214

0,0%

0

15.692

0,0%

0

752

0,0%

0

315

0,0%

Média 96/02

31

6.456

0,5%

0

18.454

0,0%

22

2.028

1,1%

0

181

0,0%

Média 03/08

39

6.986

0,6%

0

15.673

0,0%

0

763

0,0%

0

284

0,0%

241


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE O sector da carne no Pico apresenta uma componente industrial com algum significado, salientandose, para além da produção bovina, a produção de suínos. No que se refere aos abates em matadouro das principais espécies, o Pico era responsável, em 2008, por 11,4% e 4,4% do peso total (peso limpo), respectivamente, dos bovinos e suínos abatidos na região. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para o período 1996-2008, do total dos abates de animais em matadouro, bem como do peso dos abates por espécie no total dos abates, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA). Gráfico 4.18 – Abate total de animais em matadouro (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano

24.000

2.000 1.596 1.500

12.000 717 503

508

504

566

609

764

844

788

778

1.000

830

537

6.000

500

0

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

242

2003 PIC

2004

2005

2006

2007

2008

PIC

RAA

18.000


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - PIC 100%

0,0% 0,02%

0,0% 0,03%

0,0% 0,06%

0,01% 0,0%

0,01% 0,0%

0,00% 0,0%

0,0% 0,02% 9,8% 0,01% 0,0%

90% 32,1%

80%

32,7%

31,1%

33,7%

22,6%

25,4%

21,4%

32,8%

33,6% 41,8%

0,00% 0,0% 34,2%

70%

0,00% 0,0%

19,3%

13,3% 0,00% 0,0%

0,00% 0,0%

13,8%

0,00% 0,0% 26,2%

28,1%

60%

26,9%

29,6%

50% 40% 67,9%

30%

67,3%

68,9%

66,2%

72,9%

67,1%

66,4% 58,2%

56,0%

49,3%

47,7%

49,1%

2004

2005

2006

20%

54,4%

10% 0% 1996

1997

1998

Bovinos PIC

1999

2000

2001

Suínos PIC

2002

2003

Caprinos PIC

Ovinos PIC

2007

2008

Aves PIC

Gráfico 4.20 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA 100%

0,0%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

90%

20,6%

20,4%

21,3%

21,6%

21,9%

23,6%

80%

0,1% 0,1%

0,1% 0,0%

0,1% 0,0%

0,1% 0,0%

0,1% 0,0%

33,6%

31,3%

35,1%

37,5%

37,6%

36,1%

43,4%

40,7%

40,3%

40,1%

1998

1999

2000

2001

0,1% 0,0%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,2%

0,1%

0,1%

20,2%

18,8%

21,5%

21,4%

22,5%

22,6%

19,9%

0,1% 0,0%

0,1% 0,0%

0,1% 0,0%

0,1% 0,0%

0,1% 0,0%

0,1% 0,0%

30,2%

30,7%

29,5%

29,6%

25,7%

27,5%

49,5%

50,3%

48,7%

48,8%

51,6%

49,7%

2002

2003

2004

2005

2006

2007

70% 60%

0,1% 0,0% 26,3%

50% 40% 30% 20%

45,6%

48,1%

1996

1997

53,6%

10% 0%

Bovinos RAA

Suínos RAA

Caprinos RAA

Ovinos RAA

Aves RAA

2008

Coelhos RAA

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, dos abates de animais em matadouro (total e por espécie), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

243


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (PIC e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano Bovino (t)

Suíno (t)

Caprino (t)

Ovino (t)

Aves (t)

Coelho (t)

Total

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

1996

341

6.252

5,5%

161

4.603

3,5%

0,1

9,0

1,1%

0,0

8,7

0,2%

0

2.828

0,0%

0,0

4,9

0,0%

503

10.872

4,6%

1997

342

7.064

4,8%

166

4.588

3,6%

0,2

10,2

1,5%

0,0

6,8

0,6%

0

3.000

0,0%

0,0

9,4

0,0%

508

11.668

4,4%

1998

347

6.266

5,5%

157

5.066

3,1%

0,3

10,1

3,0%

0,0

4,6

0,2%

0

3.071

0,0%

0,0

7,6

0,0%

504

11.347

4,4%

1999

375

6.002

6,3%

191

5.521

3,5%

0,1

12,6

0,6%

0,0

3,8

0,0%

0

3.190

0,0%

0,0

9,7

0,0%

566

11.539

4,9%

2000

404

6.067

6,7%

205

5.658

3,6%

0,0

13,4

0,3%

0,0

5,5

0,8%

0

3.297

0,0%

0,0

8,4

0,0%

609

11.744

5,2%

2001

312

5.803

5,4%

224

5.219

4,3%

0,0

13,9

0,1%

0,0

5,6

0,0%

0

3.420

0,0%

0,0

9,5

0,0%

537

11.042

4,9%

2002

481

8.984

5,4%

236

5.478

4,3%

0,2

18,1

0,8%

0,1

5,8

1,2%

0

3.661

0,0%

0,0

15,3

0,0%

717

14.485

5,0%

2003

474

9.591

4,9%

290

5.849

5,0%

0,1

12,0

0,6%

0,0

6,6

0,0%

83

3.572

2,3%

0,0

20,1

0,0%

764

15.458

4,9%

2004

538

8.952

6,0%

306

5.421

5,6%

0,0

10,8

0,0%

0,0

4,5

0,0%

247

3.954

6,2%

0,0

27,1

0,0%

844

14.389

5,9%

2005

504

9.477

5,3%

284

5.747

4,9%

0,0

13,1

0,0%

0,0

5,1

0,5%

268

4.160

6,5%

0,0

25,7

0,0%

788

15.242

5,2%

2006

486

9.399

5,2%

292

4.685

6,2%

0,0

13,3

0,0%

0,0

3,9

0,0%

211

4.092

5,2%

0,0

30,6

0,0%

778

14.101

5,5%

2007

560

9.445

5,9%

270

5.226

5,2%

0,0

11,1

0,3%

0,0

3,2

0,0%

199

4.306

4,6%

0,0

23,8

0,0%

830

14.686

5,7%

2008

1.342

11.809

11,4%

254

5.788

4,4%

0,1

11,8

0,6%

0,0

3,7

1,3%

244

4.386

5,6%

0,0

32,4

0,0%

1.596

17.612

9,1%

Média 96/02

372

6.634

5,6%

191

5.162

3,7%

0,1

12,4

1,0%

0,0

5,8

0,4%

0

3.210

0,0%

0,0

9,3

0,0%

563

11.814

4,8%

Média 03/08

651

9.779

6,7%

283

5.453

5,2%

0,0

12,0

0,2%

0,0

4,5

0,3%

209

4.078

5,1%

0,0

26,6

0,0%

933

15.248

6,1%

244


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.1. Produção de Carne de Bovino A produção de carne bovina é considerada em duas dimensões complementares: o abate em matadouro e a expedição de gado vivo para o exterior. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de bovinos em matadouro (1996-2008) e da expedição de bovinos vivos (2000-2008), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), bem como do respectivo peso na produção total de bovinos (2000-2008). Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano 14.000

1.600

12.000

1.400 1.200

10.000

800

PIC

RAA

1.000 8.000 6.000 600 4.000

400

2.000

200

0

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Peso (t) RAA

2004

2005

2006

2007

2008

Peso (t) PIC

70.000

7.000

60.000

6.000

50.000

5.000

40.000

4.000

30.000

3.000

20.000

2.000

10.000

1.000

PIC

RAA

Gráfico 4.22 – Abate de Bovinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais), por ano

0

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

Nº animais RAA

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Nº animais PIC

245


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (PIC e RAA): Peso vivo (t), por ano 16.000

2.000 1.800 1.871

1.831 1.547 10.000

RAA

1.600

1.734

12.000

1.613

1.518

1.627

1.400 1.200

1.334 8.000

1.000

PIC

14.000

800

6.000

866

600

4.000 400 2.000

200

0

0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

Peso (t) RAA

2006

2007

2008

Peso (t) PIC

Gráfico 4.24 – Expedição de bovinos vivos (PIC e RAA): Nº de animais, por ano 60.000

9.000 8.000

50.000 7.000

7.807 6.926

7.104

7.197 6.565

6.000

6.607

5.000

5.510

30.000

4.000 20.000

3.000 3.327 2.000

10.000 1.000 0

0 2000

2001

2002

2003 Nº animais RAA

246

2004

2005

2006 Nº animais PIC

2007

2008

PIC

RAA

40.000

7.025


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - PIC 100% 90%

866

80% 70% 1.547 60%

1.518

1.734

1.831

1.613

1.627

1.334 1.871

50% 40%

2.440

30% 20% 735 10%

568

875

863

2002

2003

978

916

2004

2005

1.018 883

0% 2000

2001

Abate

2006

2007

2008

Exp. Vivo

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - PIC 100% 90% 3.327

80% 70% 60%

6.926

7.025

7.104

7.197

6.565

6.607

5.510 7.807

50% 40% 6.269

30% 20% 10%

1.611

1.417

2000

2001

2.053

1.962

2002

2003

2.308

2.166

2004

2005

2.258 2.042

0%

Abate

2006

2007

2008

Exp. Vivo

247


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA 100% 90% 8.436 80% 11.890

10.664

12.222

11.740

13.641

14.078

11.983

16.334

17.437

16.277

17.232

14.796

2002

2003

2004

2005

2006

9.897

70% 60% 50% 40% 18.996 30% 11.031

10.551

2000

2001

15.023

20% 10% 0%

Abate

2007

2008

Exp. Vivo

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA 100% 90% 32.179

80% 70% 50.635

47.297

56.184

47.220

53.659

46.734

45.924

43.320

60% 50% 40% 60.975

30% 20% 23.473

24.097

2000

2001

36.462

39.314

36.795

2002

2003

2004

42.517

40.113

40.717

2005

2006

2007

10% 0%

Abate

2008

Exp. Vivo

A distribuição por ilha dos abates de bovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

248


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1998/2002 e 2003/2008, da produção de bovinos, por destino dos animais, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA). Quadro 4.11 – Produção de bovinos (PIC e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano PIC ANO

RAA

Abate / (Abate + Expedição em vivo)

Animais abatidos

Animais expedidos vivos

Animais abatidos

Animais expedidos vivos

Nº de animais

Nº de animais

Nº de animais

Nº de animais

t*

t

t*

PIC Nº de animais

t

RAA Nº de animais

t*

t*

1998

1.398

631

7.608

ND

25.970 11.393

44.506

ND

15,5%

ND

36,8%

ND

1999

1.471

682

6.143

ND

24.035 10.912

43.911

ND

19,3%

ND

35,4%

ND

2000

1.611

735

6.926

1.547

23.473 11.031

50.635

11.890

18,9%

32,2%

31,7%

48,1%

2001

1.417

568

7.025

1.518

24.097 10.551

47.297

10.664

16,8%

27,2%

33,8%

49,7%

2002

2.053

875

7.104

1.734

36.462 16.334

56.184

13.641

22,4%

33,6%

39,4%

54,5%

2003

1.962

863

7.197

1.831

39.314 17.437

53.659

14.078

21,4%

32,0%

42,3%

55,3%

2004

2.308

978

6.565

1.613

36.795 16.277

46.676

11.983

26,0%

37,7%

44,1%

57,6%

2005

2.166

916

6.607

1.627

42.517 17.231

46.734

12.222

24,7%

36,0%

47,6%

58,5%

2006

2.042

883

7.807

1.871

40.113 17.089

46.733

11.740

20,7%

32,1%

46,2%

59,3%

2007

2.258

1.018

5.510

1.334

40.717 17.173

38.669

9.631

29,1%

43,3%

51,3%

64,1%

2008

6.269

2.440

3.327

866

60.975 21.470

32.179

8.436

65,3%

73,8%

65,5%

71,8%

Média 98/02

1.590

698

6.961

1.600

26.807 12.044

48.507

12.065

18,6%

31,0%

35,4%

50,8%

Média 03/08

2.834

1.183

6.169

1.524

43.405 17.779

44.108

11.348

31,2%

42,5%

49,5%

61,1%

* Foi calculado o peso vivo dos animais abatidos considerando um rendimento de carcaça de 55% ND - não disponível

249


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.2. Produção de Carne de Suíno Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de suínos em matadouro, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano 7.000

350

306 290

284

6.000

292 300

270 254

224

5.000 4.000

161

166

250 200

157

PIC

RAA

191

236

205

3.000

150

2.000

100

1.000

50

0

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Peso (t) RAA

2004

2005

2006

2007

2008

Peso (t) PIC

Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano 90.000

5.000 4.043

3.993 75.000

3.732

3.692

4.000

3.412 2.990

60.000

2.973

2.959 3.000

2.306 45.000

1.988

2.028

PIC

RAA

2.653 1.955

2.000 30.000 1.000

15.000

0

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

Nº animais RAA

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Nº animais PIC

A distribuição por ilha dos abates de suínos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

250


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de suínos, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano PIC

RAA

PIC/ RAA

ANO Nº de animais

t

Nº de animais

t

Nº de animais

t

1996

1.988

161

68.901

4.603

2,9%

3,5%

1997

2.028

166

69.794

4.588

2,9%

3,6%

1998

1.955

157

71.760

5.066

2,7%

3,1%

1999

2.306

191

75.617

5.521

3,0%

3,5%

2000

2.653

205

77.091

5.658

3,4%

3,6%

2001

2.990

224

75.689

5.219

4,0%

4,3%

2002

2.973

236

76.627

5.478

3,9%

4,3%

2003

3.692

290

80.322

5.849

4,6%

5,0%

2004

3.993

306

77.115

5.421

5,2%

5,6%

2005

3.732

284

80.025

5.747

4,7%

4,9%

2006

4.043

292

67.901

4.685

6,0%

6,2%

2007

3.412

270

71.254

5.226

4,8%

5,2%

2008

2.959

254

78.061

5.788

3,8%

4,4%

Média 96/02

2.413

191

73.640

5.162

3,3%

3,7%

Média 03/08

3.639

283

75.780

5.453

4,8%

5,2%

251


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.3. Produção de Carne de Caprino Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de caprinos em matadouro, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano 20

0,35 0,30

18

0,30

16 0,25

14

0,20

0,16

10

PIC

RAA

12 0,15

0,15

8

0,10 0,08

6 4

0,07

0,07 0,04

0,03 0,01

2

0,00

0,00

0,00

2004

2005

2006

0,10 0,05

0

0,00 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Peso (t) RAA

2007

2008

Peso (t) PIC

Gráfico 4.32 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano 30

27

1.250

25

1.000

20 14

750

15

12

PIC

RAA

1.500

10 500

10

7 5

4

3

250

5

2

1

0

0

0

2004

2005

2006

0

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

Nº animais RAA

2002

2003

2007

2008

Nº animais PIC

A distribuição por ilha dos abates de caprinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

252


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de caprinos, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano PIC

RAA

PIC/ RAA

ANO Nº de animais

t

Nº de animais

t

Nº de animais

t

1996

10

0,10

691

9,0

1,4%

1,1%

1997

14

0,16

830

10,2

1,7%

1,5%

1998

27

0,30

843

10,1

3,2%

3,0%

1999

7

0,08

1.005

12,6

0,7%

0,6%

2000

3

0,04

1.085

13,4

0,3%

0,3%

2001

1

0,01

1.203

13,9

0,1%

0,1%

2002

12

0,15

1.455

18,1

0,8%

0,8%

2003

5

0,07

1.024

12,0

0,5%

0,6%

2004

0

0,00

935

10,8

0,0%

0,0%

2005

0

0,00

1.042

13,1

0,0%

0,0%

2006

0

0,00

1.038

13,3

0,0%

0,0%

2007

2

0,03

854

11,1

0,2%

0,3%

2008

4

0,07

1.047

11,8

0,4%

0,6%

Média 96/02

11

0,12

1.016

12

1,2%

1,1%

Média 03/08

2

0,03

990

12

0,2%

0,2%

253


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.4. Produção de Carne de Ovino Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de ovinos em matadouro, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Gráfico 4.33 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano 10

0,08 0,07

9

0,07

8 0,06 7

0,05 0,05

0,04

0,04

5

0,04 0,03

4 3

PIC

RAA

6

0,03 0,01

0,02

0,01

2 1

0,00

0,00

0,00

0,00

2003

2004

0,00

0,00

2006

2007

0,01

0

0,00 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

Peso (t) RAA

2005

2008

Peso (t) PIC

Gráfico 4.34 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano 800

5 4

700

4 4

600 3 3

400

2

PIC

RAA

500 2

2

300 200

1

1 1

100

0

0

0

0

2003

2004

0

0

2006

2007

0

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

Nº animais RAA

2002

2005

2008

Nº animais PIC

A distribuição por ilha dos abates de ovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

254


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de ovinos, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano PIC

RAA

PIC/ RAA

ANO Nº de animais

t

Nº de animais

t

Nº de animais

t

1996

1

0,01

694

8,7

0,1%

0,2%

1997

4

0,04

472

6,8

0,8%

0,6%

1998

1

0,01

301

4,6

0,3%

0,2%

1999

0

0,00

257

3,8

0,0%

0,0%

2000

2

0,04

318

5,5

0,6%

0,8%

2001

0

0,00

459

5,6

0,0%

0,0%

2002

3

0,07

442

5,8

0,7%

1,2%

2003

0

0,00

469

6,6

0,0%

0,0%

2004

0

0,00

331

4,5

0,0%

0,0%

2005

2

0,03

324

5,1

0,6%

0,5%

2006

0

0,00

258

3,9

0,0%

0,0%

2007

0

0,00

206

3,2

0,0%

0,0%

2008

4

0,05

259

3,7

1,5%

1,3%

Média 96/02

2

0,03

420

6

0,4%

0,4%

Média 03/08

1

0,01

308

5

0,4%

0,3%

255


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.5. Produção de Carne de Aves Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de aves em matadouro, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Gráfico 4.35 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano 5.000

300

268,4 246,8

4.500

244,3 250

215,4

4.000

200,9 3.500

200

2.500

150

2.000

83,2

PIC

RAA

3.000

100

1.500 1.000

50

500

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

0

0 2003

Peso (t) RAA

2004

2005

2006

2007

2008

Peso (t) PIC

Gráfico 4.36 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano 4.000.000

250.000 215.773 201.490

3.500.000

196.076 174.291

3.000.000

181.420

200.000

150.000

PIC

RAA

2.500.000 2.000.000

100.000

1.500.000 61.729

1.000.000 50.000 500.000 0

0

0

0

0

0

0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

0

0

Nº animais RAA

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Nº animais PIC

A distribuição por ilha dos abates de aves em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

256


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA). Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano PIC

RAA

PIC/ RAA

ANO Nº de animais

t

Nº de animais

t

Nº de animais

t

1996

0

0,00

2.357.971

2.828,5

0,0%

0,0%

1997

0

0,00

2.575.037

3.000,0

0,0%

0,0%

1998

0

0,00

2.697.018

3.071,2

0,0%

0,0%

1999

0

0,00

2.854.751

3.189,6

0,0%

0,0%

2000

0

0,00

3.006.828

3.297,3

0,0%

0,0%

2001

0

0,00

3.222.343

3.420,0

0,0%

0,0%

2002

0

0,00

3.364.574

3.660,9

0,0%

0,0%

2003

61.729

83,20

3.177.590

3.572,1

1,9%

2,3%

2004

201.490

246,76

3.428.308

3.954,1

5,9%

6,2%

2005

215.773

268,38

3.540.048

4.159,6

6,1%

6,5%

2006

174.291

215,39

3.438.449

4.092,1

5,1%

5,3%

2007

181.420

200,93

3.722.676

4.305,5

4,9%

4,7%

2008

196.076

244,30

3.642.875

4.386,2

5,4%

5,6%

Média 96/02

0

0,00

2.868.360

3.210

0,0%

0,0%

Média 03/08

171.797

209,83

3.491.658

4.078

4,9%

5,1%

257


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.6. Produção de Carne de Coelho No período considerado não se realizaram abates de coelho em matadouro na ilha do Pico. A distribuição por ilha dos abates de coelhos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de coelhos, no total da Região (RAA). Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano RAA

ANO Nº de animais

258

t

1996

3.386

4,9

1997

6.165

9,4

1998

5.191

7,6

1999

7.068

9,7

2000

6.021

8,4

2001

7.409

9,5

2002

11.884

15,3

2003

15.732

20,1

2004

20.699

27,1

2005

20.316

25,7

2006

25.401

30,6

2007

19.260

23,8 32,4

2008

24.265

Média 96/02

6.732

9

Média 03/08

20.946

27


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha do Pico durante o período 1994 - 2008

259


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura A-I 1- Divisão Administrativa da ilha do Pico durante o período 1994 a 2008

Freguesias em 19942008 Concelho da Madalena

Freguesias em 19942008 Concelho das Lajes

Freguesias em 19942008 Concelho de S. Roque

260


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução

261


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução Projectos aprovados

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º

1.000 €

1.000 €

1.000 €

%

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Regimes Gerais Regimes Simplificados

1.772 15.304

11,6%

6.094,85

95.313,54

6,4%

3,44

6,23

55,2%

3.518,13

55.761,57

6,3%

57,7%

58,5%

98,7%

2.858

5,6%

4.888,60

84.933,91

5,8%

30,75

29,72

103,5%

2.978,47

50.979,54

5,8%

60,9%

60,0%

101,5%

1.613 12.446

13,0%

1.206,26

10.379,63

11,6%

0,75

0,83

89,7%

539,66

4.782,03

11,3%

44,7%

46,1%

97,1%

159

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

30

769

3,9%

515,14

16.313,22

3,2%

17,17

21,21

80,9%

515,14

14.509,03

3,6%

100,0%

88,9%

112,4%

Prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

27

650

4,2%

474,67

10.892,96

4,4%

17,58

16,76

104,9%

474,67

10.892,96

4,4%

100,0%

100,0%

100,0%

Subsídios à habitação

2

17

11,8%

16,51

105,11

15,7%

8,25

6,18

133,5%

16,51

105,11

15,7%

100,0%

100,0%

100,0%

Ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores

1

45

2,2%

23,96

5.226,96

0,5%

23,96

116,15

20,6%

23,96

3.422,76

0,7%

100,0%

65,5%

152,7%

0

57

0,0%

0,00

88,20

0,0%

1,55

0,0%

0,00

88,20

0,0%

100,0%

0,0%

0

187

0,0%

0,00

69.793,11

0,0%

373,23

0,0%

0,00

69.732,36

0,0%

99,9%

0,0%

Ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Caminhos Agrícolas

71

0,0%

40.020,46

0,0%

563,67

0,0%

39.987,95

0,0%

99,9%

0,0%

Caminhos Rurais

15

0,0%

1.045,51

0,0%

69,70

0,0%

1.037,35

0,0%

99,2%

0,0%

Abastecimento de Água

86

0,0%

27.624,20

0,0%

321,21

0,0%

27.604,12

0,0%

99,9%

0,0%

Abastecimento de energia eléctrica

15

0,0%

1.102,94

0,0%

73,53

0,0%

1.102,94

0,0%

100,0%

0,0%

1.802 16.260

11,1%

6.609,99 181.419,88

3,6%

11,16

32,9%

140.002,95

2,9%

77,2%

79,1%

Sub-total (ST)

262

3,67

4.033,27

61,0%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Projectos aprovados

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por projecto

Subsídios pagos

n.º

1.000 €

1.000 €

1.000 €

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS PIC

PIC/ RAA

RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

Taxas médias de apoio % PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares

16

92

17,4%

9.556,51 173.150,29

5,5%

597,28 1.882,07

31,7%

7.139,02

112.498,51

6,3%

74,7%

65,0%

115,0%

9

74

12,2%

9.506,09 172.531,32

5,5%

1.056,23 2.331,50

45,3%

7.101,76

112.094,01

6,3%

74,7%

65,0%

115,0%

Ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade

7

18

38,9%

50,42

618,97

8,1%

34,39

20,9%

37,26

404,50

9,2%

73,9%

65,4%

113,1%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

1

7

14,3%

4.238,43

35.671,26

11,9%

4.238,43 5.095,89

83,2%

4.238,43

35.300,24

12,0%

100,0%

99,0%

101,1%

17

99

17,2%

13.794,94 208.821,54

6,6%

811,47 2.109,31

38,5%

11.377,46

147.798,75

7,7%

82,5%

70,8%

116,5%

1.819

16.359

11,1%

47,0%

15.410,72

287.801,70

5,4%

75,5%

73,7%

102,4%

Sub-total (ST)

TOTAL

20.404,93

390.241,42

5,2%

7,20

11,22

23,85

263


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

264


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento

Valores pagos

Beneficiários distintos

1.000 € PIC

RAA

n.º PIC/ RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

Valor médio pago por beneficiário 1.000 € PIC/ PIC RAA RAA

Quantidade média abrangida un

PIC

RAA

PIC/ RAA

Valor unitário médio das ajudas (€/un) PIC/ PIC RAA RAA

AJUDAS AO RENDIMENTO

8.313,85

63.034,79

13,2%

771

9.401

8,2%

10,85

6,74

160,9%

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

8.296,50

56.049,58

14,8%

766

9.340

8,2%

10,90

6,03

180,6%

Ajudas às Produções Animais

4.068,94

36.202,57

11,2%

636

8.458

7,5%

6,43

4,30

149,7%

Ajudas à Produção de Leite

375,63

19.136,34

2,0%

121

3.690

3,3%

3,19

5,16

61,8%

Prémios aos produtos lácteos:

168,45

10.800,26

1,6%

100

2.990

3,3%

1,82

3,68

49,4%

Prémio base

110,44

7.071,09

1,6%

100

2.990

3,3%

1,25

2,67

46,9%

t

7.393,25

462.057,51

1,6%

20,07

20,06 100,1%

58,01

3.729,17

1,6%

100

2.984

3,4%

0,65

1,32

49,5%

t

7.319,56

461.920,88

1,6%

10,73

10,72 100,1%

Prémios às vacas leiteiras:

204,24

8.241,37

2,5%

103

3.122

3,3%

2,02

2,71

74,6%

Prémio base

163,14

7.431,91

2,2%

103

3.122

3,3%

1,60

2,41

66,2%

n.º

1.789

77.203

2,3%

96,03

96,27

Majorações do prémio base

205,51

4.047,30

5,1%

94

2.439

3,9%

1,09

0,83

131,7%

ha

2.062,47

46.557,89

4,4%

99,64

86,93 114,6%

4,90

118,38

4,1%

2

6

32,0%

1,55

4,99

31,0%

Pagamentos complementares

Ajudas à produção nacional de leite Ajudas à Produção de Carne de Bovino

99,7%

3.668,65

16.738,64

21,9%

629

8.045

7,8%

5,86

2,09

280,0%

Prémios ao abate de bovinos

188,09

4.051,38

4,6%

466

6.310

7,4%

0,40

0,64

62,7%

n.º

1.759

37.439

4,7%

108,71

109,09

99,7%

Prémios aos bovinos machos

655,39

6.346,84

10,3%

434

4.698

9,2%

1,50

1,35

110,6%

n.º

3.566

33.847

10,5%

188,64

189,07

99,8%

Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios as vacas aleitantes Prémios à extensificação Ajudas a Outras Produções Pecuárias Ajudas à Importação de Animais Reprodutores Ajudas à Inovação e Qualidade das

54,40

428,40

12,7%

301

745

40,4%

0,18

0,58

31,2%

n.º

1.360

10.710

12,7%

40,00

40,00 100,0%

1.958,57

4.014,81

48,8%

481

1.431

33,6%

4,03

2,78

144,9%

n.º

7.752

16.058

48,3%

257,17

256,21 100,4%

812,20

1.897,21

42,8%

502

1.481

33,9%

1,62

1,28

127,3%

n.º

10.672

24.903

42,9%

79,76

0,00

34,83

0,0%

0

40

0,0%

0,00

0,85

0,0%

22,21

152,26

14,6%

1

13

7,6%

22,21

11,74

189,1%

0,00

597,74

0,0%

0

5

0,0%

0,00 119,55

0,0%

79,95

99,8%

265


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento

Valores pagos

Beneficiários distintos

1.000 € PIC

RAA

n.º PIC/ RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

Valor médio pago por beneficiário 1.000 € PIC/ PIC RAA RAA

Quantidade média abrangida RAA

PIC/ RAA

Valor unitário médio das ajudas (€/un) PIC/ PIC RAA RAA

un

PIC

ha

423,64

7.642,93

5,5%

260,67

260,58 100,0%

5,4%

0,28

0,26 107,4%

Produções Pecuárias Ajudas ao Sector do Mel

12,25

21,14

58,0%

1

13

7,8%

12,25

2,18

561,3%

Ajudas às Produções Vegetais

196,72

4.860,39

4,0%

445

3.532

12,6%

0,46

1,40

32,5%

Ajudas às Culturas Arvenses

106,67

2.028,35

5,3%

342

2.964

11,5%

0,36

0,70

51,0%

0,00

536,77

0,0%

0

195

0,0%

0,00

2,34

0,0%

16,13

2.209,39

0,7%

2

296

0,7%

6,62

7,25

91,3%

Ajudas à produção de ananás

0,00

1.857,48

0,0%

0

253

0,0%

0,00

7,34

0,0%

Ajudas à produção de banana

16,03

245,69

6,5%

2

9

22,7%

7,20

26,96

26,7%

kg

51.799,07

964.067,63

0,51

531,09

0,1%

1

189

0,5%

0,51

2,81

18,0%

ha

0,39

409,04

63,60

85,88

74,1%

147

194

76,1%

0,44

0,45

98,0%

ha

89,66

120,77

74,2%

708,36

710,38

99,7%

2.499,15

6.596,19

37,9%

522

1.503

34,8%

4,79

4,40

108,9%

2.409,09

6.401,80

37,6%

444

1.285

34,5%

5,43

4,99

108,8%

ha

14.059,75

37.299,79

37,7%

172,03

172,36

99,8%

84,89

103,65

81,9%

160

209

76,5%

0,52

0,49

106,8%

ha

163,44

199,45

81,9%

517,18

517,24 100,0%

0,77

33,13

2,3%

5

85

5,4%

0,16

0,38

41,3%

ha

2,57

110,31

2,3%

297,46

305,27

97,4%

4,95

56,61

8,7%

9

81

10,5%

0,57

0,68

84,3%

n.º

29,40

500,05

5,9%

135,68

143,49

94,6%

2,73

10,21

26,7%

1

3

33,3%

2,73

3,40

80,1%

ha

4,86

18,21

26,7%

560,70

560,70 100,0%

1.925,44

8.390,44

22,9%

814

3.078

26,4%

1,97

2,37

83,1%

1.508,20

8.286,57

18,2%

412

3.657

11,3%

3,47

2,43

143,1%

ha

14.506,00

75.149,95

19,3%

102,50

103,07

Ajudas às Culturas Industriais Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas à Manutenção da Vinha Ajudas para Compromissos Agroambientais Ajudas à manutenção da extensificação pecuária Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal

266

0,1% 1.300,00 1.298,39 100,1%

99,5%


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Ajudas à Transformação de Produtos Agrícolas Ajudas à Transformação de Beterraba Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos Ajudas à Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Leite Escolar Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas do Regime Específico de Abastecimento Ajudas ao Abastecimento de Cereais Ajudas ao Abastecimento de Arroz Ajudas ao Abastecimento de Azeite

Valores pagos

Beneficiários distintos

1.000 € PIC

RAA

n.º PIC/ RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

58,71

259,67

22,6%

66

362

18,2%

21,01

6.994,35

0,3%

5

70

17,77

584,62

3,0%

1

0,00

373,38

0,0%

0,00

197,02

17,77

Valor médio pago por beneficiário 1.000 € PIC/ PIC RAA RAA 0,89

Quantidade média abrangida un

PIC

ha

753,21

0,72

124,0%

7,1%

4,00 100,07

4,0%

3

29,4%

17,77 165,40

10,7%

0

1

0,0%

0,00 373,38

0,0%

100 kg

0,0%

0

2

0,0%

0,00 117,18

0,0%

17,77 100,0%

1

1 100,0%

17,77

17,77

100,0%

4,92

421,10

1,2%

3

41

7,3%

1,47

10,29

14,2%

4,50

56,66

7,9%

3

22

13,6%

1,50

2,57

58,3%

0,00

115,22

0,0%

0

4

0,0%

0,00

26,35

0,0%

0,00

187,80

0,0%

0

13

0,0%

0,00

15,75

0,0%

2,14

307,10

0,7%

2

17

11,8%

1,07

18,06

5,9%

2,22

5.988,63

0,0%

1

26

3,8%

1,88 229,77

0,8%

0,00 1,88 0,00

5.912,49 74,95 1,98

0,0% 2,5% 0,0%

0 1 0

9 17 1

0,0% 5,8% 0,0%

0,00 656,94 1,88 4,32 0,00 1,98

0,0% 43,4% 0,0%

PIC/ RAA

RAA

3.398,42

22,2%

Valor unitário médio das ajudas (€/un) PIC/ PIC RAA RAA 77,94

76,41 102,0%

0,00 12.711,83

0,0%

0,00

29,00

0,0%

t

0,00

619,28

0,0%

0,00

297,13

0,0%

hl

224,53

224,53

100,0%

79,89

79,89

100,0%

t

28,04

351,82

8,0%

161,68

161,70 100,0%

t t t

0,00 27,01 0,00

155.863,57 1.052,91 29,15

0,0% 2,6% 0,0%

0,00 70,46 0,00

38,17 0,0% 69,92 100,8% 68,00 0,0%

267


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

268


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Produção Produção/Quotas de Leite

PIC/ RAA

Produtores

Produção média por produtor

n.º

kg

un

PIC

RAA

Leite entregue nas fábricas

kg

7.950.002

533.490.946

1,5%

110

3.954

2,8%

73.655

136.228

54,1%

Escalão de produção <20.000 Escalão de produção >20.000 a <60.000 Escalão de produção >60.000 a <90.000 Escalão de produção >90.000 a <150.000 Escalão de produção >150.000 a <200.000 Escalão de produção >200.000 a <400.000 Escalão de produção >400.000 a <728.000 Escalão de produção >728.000

kg kg kg kg kg kg kg kg

455.445 1.232.044 844.355 1.856.233 1.540.446 1.877.969 143.511 0

18.053.634 27.053.688 30.187.913 93.178.046 76.475.514 163.714.824 82.856.063 41.971.263

2,5% 4,6% 2,8% 2,0% 2,0% 1,1% 0,2% 0,0%

39 30 10 15 8 7 0 0

948 642 393 748 422 592 168 41

4,1% 4,7% 2,5% 2,1% 1,9% 1,2% 0,2% 0,0%

10.835 41.320 84.167 119.516 190.185 245.704 358.777 0

19.229 41.960 76.632 124.378 180.564 278.114 497.892 1.056.276

56,3% 98,5% 109,8% 96,1% 105,3% 88,3% 72,1% 0,0%

Quota de produção leiteira

kg

7.523.323

512.847.257

1,5%

Escalão de produção <20.000 Escalão de produção >20.000 a <60.000 Escalão de produção >60.000 a <90.000 Escalão de produção >90.000 a <150.000 Escalão de produção >150.000 a <200.000 Escalão de produção >200.000 a <400.000 Escalão de produção >400.000 a <728.000 Escalão de produção >728.000

kg kg kg kg kg kg kg kg

260.660 1.097.708 749.666 1.781.286 1.424.462 2.017.404 192.138 0

5.901.393 24.392.893 29.184.388 88.539.932 73.067.819 161.409.839 86.224.062 44.126.930

4,4% 4,5% 2,6% 2,0% 1,9% 1,2% 0,2% 0,0%

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

269


Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Produção Produções un

PIC

RAA

PIC/ RAA

Produção de Lacticínios Leite tratado para consumo

l

7.501

78.725.249

0,0%

Leite pasteurizado Leite UHT

l l

7.501 0

1.907.223 76.818.027

0,4% 0,0%

Queijo

t

91,3

27.499

0,3%

Queijo flamengo Queijo tipo Ilha Outros queijos

t t t

0,0 50,5 40,8

22.663 2.868 1.969

0,0% 1,8% 2,1%

Manteiga

t

36,6

6.990

0,5%

Leite em pó

t

0,0

15.155

0,0%

Nata

t

0,0

1.067

0,0%

Iogurtes

t

0,0

291

0,0%

Produção de Carne Produção de carne de bovino Abate de animais em matadouro

Expedição de animais vivos

n.º de animais

3.009

44.223

6,8%

t (peso limpo)

686

9.816

7,0%

t (peso vivo)*

1.247

17.848

7,0%

n.º de animais

5.963

42.198

14,1%

t (peso vivo)

1.462

10.802

13,5%

n.º de animais

3.628

74.871

4,8%

t (peso limpo)

281

5.373

5,2%

n.º de animais

193.810

3.554.471

5,5%

t (peso limpo)

235

4.180

5,6%

n.º de animais

1

276

0,4%

t (peso limpo)

0,02

4,1

0,4%

Produção de carne de suíno Abate de animais em matadouro Produção de carne de aves Abate de animais em matadouro Produção de carne de ovino Abate de animais em matadouro Produção de carne de caprino Abate de animais em matadouro

n.º de animais

1

983

0,1%

t (peso limpo)

0,02

12,0

0,2%

n.º de animais

0

21.988

0,0%

t (peso limpo)

0,00

28

0,0%

Produção de carne de coelho Abate de animais em matadouro

* O peso vivo dos animais abatidos foi calculado considerando um rendimento de carcaça de 55%

270


Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - PICO  

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA

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