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Dez Pontos para um Programa de Esquerda

Boletim do Colectivo "Acção MILITANTE pelo Socialismo"

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Que Fazer? Luta, Solidariedade, Socialismo

nº 0 Set/95 Preço: 100$00 Apoio: 200$00

Derrotar o Cavaquismo e a Politica de Direita!

Derrotar claramente o Cavaquismo é o objectivo central que os trabalhadores têm nestas eleições. Pôr fim à politica anti-operária e anti-popular do Cavaquismo, travar a ofensiva patronal defenida à escala europeia no Plano de Convergência de Maastricht, criar condições para que o movimento operário, sindical e popular encontre formas eficazes de luta e solidariedade é, sem dúvida, uma necessidade urgente de todos os trabalhadores e da juventude em Portugal. O PERIGO DO PP Outro objectivo importante nestas eleições é a denúncia e combate ao populismo reacionário e fascizante do PP Monteiro, Portas e Companhia, aproveitando-se do descrédito e descontentamento popular face aos políticos burgueses , põem-se em bicos de pé, fazem juras de honestidade e vão fazendo passar um nacionalismo xenófobo e intolerante. Para eles a solução para os problemas sociais graves da marginalização e da exclusão é mais policia e mais prisão. São, aparentemente, contra a Europa, mas não regeitam os fundos que, por exemplo dirigentes da CAP e do PP receberam, não para produzir, mas para pararem de produzir. A triologia “Deus, Patria e Familia” é a versão actual do “Deus, Pátria e Autoridade” do Salazar de má memória. Existe o real perigo que algumas camadas de trabalhadores menos conscientes dêem o seu apoio ao PP a não ser que ideológicamente seja constantemente desmascarado do ponto de vista dos trabalhadores.

O PS É ALTERNATIVA?

No entanto, as propostas e posições defendidas pelos dirigentes do Partido Socialista nestas eleições mostram o perigo de se dar uma carta branca ao Engº Guterres. Vestidas com roupas menos brutais, usando um discurso de solidariedade social, as propostas económicas seguem Maastricht, necessitando de ‘pactos sociais e de concenso’ entre patrões e trabalhadores para ‘desenvolvimento da economia’. Ora, a experiência indica-nos que os ‘pactos sociais’ têm duas partes: aos trabalhadores é exegi-

do sacrificios, mais produção, menos direitos, mais insegurança de emprego, menos beneficios sociais. Aos patrões são garantidas melhores condições de exploração de quem trabalho, mais incentivos fiscais, mais flexiblidade. O Sr. Narciso Miranda afirma públicamente que prefere acordos com o PP que com a esquerda e além disso, a integração nas listas do PS de ex-CDS mostra claramente que esta mudança não será uma verdadeira ‘viragem à esquerda’.

UNIDADE NECESSÁRIA

Defendemos a frente única dos trabalhadores, das suas organizações e partidos contra a direita. Por isso não podemos deixar de criticar severamente o PCP por ter impedido que a UDP integrasse a CDU. Ainda assim entendemos que a CDU, apesar da limitação de ser apenas uma frente eleitoral, sem vida própria, é a organização melhor colocada para, contribuindo para a derrota do Cavaquismo, denunciar o po-pulismo do PP e, através da eleição de um maior grupo parlamen-

tar, impedir o PS de se coligar ao PSD ou ao PP.

E DEPOIS DAS ELEIÇÕES?

O novo Governo, qualquer que seja, irá tentar travar as lutas prometendo “mundos e fundos” a troco de acalmia social. Mas a acal-mia social só pode surgir se as nossas reinvidicações forem atendidas, se pararem os ataques às nossas condições de vida e trabalho. É imperioso que os trabalhadores e as suas organizações sindicais e políticas procurem formas de mobilização cada vez eficazes, que restituam a confiança e a determinação dos traba-lhadores para derrotar os ataques do patronato e dos seus governos. Seja qual for o resultado é necessário continuar a Luta, construir a Solidariedade , lutar pelo Socialismo!

Colectivo “Acção MILITANTE pelo Socialsimo”

Contra alianças à direita! Luta pelo o Socialismo! Vota CDU


Que Fazer? 2

Racismo não! Trabalho, Educação! Mais uma vez, no pais “de brandos costumes”, no Ano Internacional Contra o Racismo a Xenofobia e a Intolerância, os skins-nazis atacaram e deixaram atrás de si um rasto de morte e sangue.Cerca de 50 racistas, homens e mulheres, atacaram durante a madrugada de 10 de Junho, no Bairro Alto de Lisboa, todo o africano ou descendente de africano que lhes aparecesse pela frente. Durante 3 horas, os nazis, organizada e premeditadamente, agrediram selváticamente dezenas de pessoas, tendo provocado a morte de Alcindo Bernardo Monteiro, 27 anos, caboverdiano e ferido dezenas de outras pessoas, 13 delas hospitalizadas. A policia, tão lesta a carregar contra trabalhadores em luta por melhores condições de vida, como na Marinha Grande, por exemplo, ou contra a juventude desarmada, como em recentes manifestações estudantis, levou tempos infinitos a chegar ao local, com uma esquadra e o Governo Civil a 500 metros, e a defender cidadãos que estavam a ser perseguidos e agredidos de uma forma persistente e organizada. A Secção Portuguesa da Juventude Contra o Racismo na Europa participou na denúncia deste crime racista distribuindo um comunicado e participando na organização da Manifestação de 16 de Junho que reuniu milhares e milhares de trabalhadores e jovens contra o Racismo. Dois meses passados é sintomático que as autoridades não tenham ainda levado os «skins » a tribunal. É também sintomático o silêncio com a que generalidade das forças políticas aborda o problema do racismo. Até porque o racismo não se limita aos ataques violentos dos fascistas. Ele está no comportamento descriminatório e racista da Polícia contra jovens e bairros das minorias, como que se tem vindo a passar nos bairros operários da Damaia. Ele está na descriminação racial no acesso à habitação, na desigualdade de oportunidades no Ensino, na «piadas» e descriminação nos locais de trabalho. Ele está, enfim, nas atitudes «moralistas»

Juventude contra o Racismo na Europa - Secção Portugal

Combate o Racismo e a Pobreza! Apartado 144, 2735 RIO DE MOURO Contata-nos de certas organizações anti-racistas que previlegiam «a educação dos brancos» e assustam-se quando oas minorias oragnizam a auto-defesa face aos ataques racistas. O racismo e o fascismo exploram a incapacidade do sistema em dar resposta aos anseios e necessidades dos trabalhadores e da juventude. Os fascistas e racistas, ao promoverem o ódio racial, ao atacarem violentamente cidadãos indefesos, atacam cada um de nós que defende a Democracia e a Liberdade! Em muitos países da Europa, os jovens das minorias conjuntamente com jovens antifascistas e anti-racistas estão a organizar a resposta. Se nos que-rem dividir por cores de pele, devemo-nos unir em luta do que necessitamos : Educação decente, Trabalho, Habitação, denunciando activamente o Racismo e os seus mentores. A Secção Portuguesa da Juventude Contra o Racismo na Europa exige uma rápida e eficaz investigação dos autores materiais e morais deste ataque e a sua apresentação rápida a tribunal; exige que se ponham fim às práticas intimidatórias e repressivas pro parte da PSP e da GNR contra a juventude, e em particular contra os jovens das minorias; exige que os deputados de esquerda no próximo Parlamento aprovem Leis que criminalizem o racismo e a descriminação racial e os abusos e que legalize os milhares de jovens e trabalhadores forçados a viver «ilegais» para dar fortes lucros em mão de obra barata e super-explorada; exige uma política contra a Pobreza, pelo Trabalho, a Habitação e o Ensino. A Secção Portuguesa da Juventude Contra o Racismo na Europa exorta os jovens estudantes, desempregados e trabalhadores, de todas as cores, a unirem-se e organizarem-se, nos bairros e nas escolas, para dar resposta aos skins e aos fascistas. Contamos contigo! João Nunes - JRE - Portugal

Carta de Protesto entregue na Embaixada Sueca em Lisboa

Solidariedade com Socialistas Quenianos ameaçados de Deportação Três socialistas quenianos estão ameaçados de ser deportados e entregues às mãos sanguinárias do regime militar de Moi no Quénia, onde provavelmente seram presos ou mesmo mortos, face à recusa do Governo Sueco de lhes conceder asilo político. Okoth Osewe, Daniel Mwaura e Patrick Mwangi são activos membros da Liga Operária "Ofensiva", uma organização marxista aliada o Colectivo "Acção Militante pelo Socialismo". Okoth Osewe é jornalista e fugiu do Quénia por causa da preseguição que o governo de Moi lhe movia com base do livro que escrevia sobre o assassinato do ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional às mãos do regime militar. O governo já assassinou 10 dos implicados e e testemunhas deste caso, entre os quais o chefe da investigação criminal do Gabinete da Interpol que investigava este caso. Daniel Mwaura e Patrick Mwangi são membros de uma minoria étnica que o Governo presegue. Os seus pais foram mortos e as suas casas incediadas. O Governo Sueco, que nos tempos da ditadura salazarista e da guerra colonial prestava apoio aos resistentes anti-fascistas portugueses e aos movimentos de libertação nacionais, está agora a inverter a sua posição e parece ter deixado de entender que o Direito de Asilo é um direito dos cidadão e não uma concessão dos Governos.

Por iniciativa do Colectivo "Acção Militante pelo Socialismo" uma carta de exigindo a não deportação de Okoth, Daniel e de Patrick, dirigida às autoridades suecas foi entregue na Embaixada da Suécia em Lisboa. A carta foi subscrita pelo Colectivo "Acção MILITANTE pelo Socialismo", pela União Democrática Popular, pelo "Movimento pelo Socialismo", pela Juventude Contra o Racismo- Secção Portugal , pelo SOS Racismo, do deputado Mário Tomé, do Arquitecto Mário Martins, pelo escritor Luis Maçarico, pela actriz Fátima de Sousa, por José Maria Bento e Herminio Jorge, vogais das Juntas de Freguesia de Marvila e da Ajuda (Lisboa) e por dezenas de dirigentes sindicais entre os quais dois membros do Conselho Nacional da CGTP, membros da Executiva da União dos Sindicatos de Lisboa derigentes da Federacções dos Metalurgicos, e da Alimentação Bebidas e Tabacos, dos Sindicatos dos Trabalhadores do Municipio de Lisboa, do Sindicato Livre dos Pescadores, do Professores da Grande Lisboa,dos Telefonistas de Lisboa, das Industrias Quimicas do Sul e Ilhas , da Função Pública do Sul, da Cintura Industrial de Lisboa, do Secretariado da Assembleia de Delegados Sindicais dao Municipio de Lisboa e de delegados sindicais e membros de Comissões de Trabalhadores Mensagens exegindo a não deportação dos 3 companheiros podem ser enviadas para a Embaixada da Suécia em Lisboa, Rua Miguel Lupi, 12, 2º Lisboa, e cópias para o Colectivo "Acção Militante para o Socialismo" Apartado 144 2735 RIO DE MOURO


Que Fazer? 3 Operários da Industria Naval no Estado Espanhol decididos:

SE FECHAM OS ESTALEIROS, VAMOS À GUERRA! Os operários da Indústria Naval do Estado Espanhol estão ameaçados por um Plano de Reconversão da Indústria Naval que visa desmantelar o sector público do sector, o que implica encerramentos e privatizações. É a lógica do lucro que já atirou para o desemprego mais de 6.000 operários e trabalhadores directos e Na foto Confrontos entre operários e a policia indirectos no sector. Lá, como cá, são em Cádiz, na semana passada. os trabalhadores a pagarem os custos Virginia R., Sevilha da manutenção do lucro para os C o l e c t i v o "MANIFIESTO" patrões. Este Plano, que para além dos encerramentos prevê a redução salárial em 10%, já em 1996, e o congelamento de aumentos nos anos seguintes até que desapareçam os prejuízos financeiros, está a revoltar os milhares de operários navais em todo o Estado Espanhol. Não é aprimeira vez que os trabalhadores se vêem ameaçados. Desde 1975, só nos Estaleiros de Sevilha, Cádiz e Puerto Real foram despedidos mais de 6.000. Mas o plano actual implica o despedimento de 15.000 a 20.000 pessoas, directa ou indirectamente ligadas ao sector, isto só na Andaluzia. Resta dizer que a Espanha é o Estado com a mais alta taxa de desemprego da União Europeia . Daí a compreensível revolta que este plano está a provocar, não só entre os operários dos Estaleiros mas em muitos sectores do operariado do

Estado Espanhol. Em Sevilha, semanalmente realizam-se manifestações junto ao Parlamento Andaluz. Recentemente os operários do Estaleiro de Cádiz , em luta contra o encerramento bloquearam o porto e ergueram barricadas, tendo-se registado confrontos com a policia. É um facto que o capitalismo necessita, para sobreviver, de desmantelar as ases produtivas de uma sociedade e condenar a maioria à miséria para manter os lucros de uma ínfima mionoria. É por isso que a luta contra os despedimentos implica a luta contra o capitalismo. Torna-se necessário que nos armemos de um programa alternativo que ponha os recursos da sociedade sob o controlo democrático dos trabalhadores. É este o programa que o Colectivo «Manifesto» defende nos sindicatos do Estado Espanhol.

Greve de Condutores de Autocarros em Esbjerg, Dinamarca

POLICIAS E PATRÕES UNIDOS CONTRA QUEM TRABALHA! Uma greve de condutores de autocarros na cidade dinamarquesa de Esbejerg tornou-se num brutal braço de ferro entre os patrões e aparelho de estado de um lado, e os trabalhadores e populares, do outro. Em Abril de 1994 foi privatizado o Serviço de Transportes Públicos em Esbejerg. Desde logo o patrão mostrou os seus intentos: cortes salariais drásticos, degradação dramática das condições de trabalho, abolição de períodos de descanso e mesdo de instalações sanitárias e vestiários. Para reforçar a sua determinação de esmagar os direitos dos trabalhadores o patrão despediu 82 trabalhadores e substitui-os por trabalhadores com menores salários. Face à greve que entretanto estalou a policia tem vindo a atacar com cães os piquetes de greve e as comissões de apoio à greve que entretanto foram surgindo por toda a Dinamarca e noutros países. Apesar da imprensa burguesa atacar os grevistas foi realizada uma manifestação internacional com 250.000 pessoas em apoio à greve.

Liga Operária "OFFENSIV" Suécia Nessa manifestação, em participaram trabalhadores suecos, alemães e noruegueses, a policia voltou a atacar e deteve durante várias horas vários manifestantes entre os quais Michael Muller, candidato pela Alternativa Socialista Avante às eleições locais em Bermerhaven, na Alemanha. Foram também detidos, acusados de ataque aos fura greves, os companheiros Bjorn Marcher, John Anderson e Peter Kleist. Esta luta é de todos nós! Apoia-a! Manda uma mensagem de apoio ao Comité de Apoio à Greve Barkken, Fynesgade 57,6700 Esberg, Dinamarca ou para "Que Fazer?" Apartado 144 2735 RIO DE MOURO Exige a libertação dos companheiros presos, enviando um fax para a Policia de Ebjerg 0045 7545 1666 ou o Ministro da Justica 0045 3393 3510

Luta contra os Testes Nucleares A decisão francesa de recomeçar testes nucleares no atol de Moruroa, Tahiti, desencadeou uma onda deprotestos e lutas no Tahiti, colónia francesa do Pacífico onde se encontra o atol e em todo o mundo. No Tahiti, mas também Japão, na Alemanha, no Chile, na Suécia, e em muitos outros países realizaram-se manifestações de protesto e em muitos países existe um boicote aos produtos franceses. O Comité para a Internacional Operária, organização internacional que o Colectivo "Acção Militante pelo Socialismo" integra, emitiu um comunicado, do qual transcrevemos alguns exertos.: "Uma onda mundial imediata de protesto foi a correcta reacção ao recomeço dos testes de armas nucleares em Moruroa. A indignação internacional demonstrou a arrogância do governo Chirac quer em ignorar a larga oposição aos testes e à sua política imperialista de os levar a cabo os testes numa das últimas restantes partes do Império Francês, no outro lado do Mundo da própria França. (...) O recomeço dos testes marca o começo do colapso final do Império Francês. Uma luta pela sua independência deve ser totalmente apoiada pelo movimento operário em França e internacionalmente. (...)Apesar dos protestos oficiais, a Austrália continua a vender urânio e o Japão plutónio à França. Esses governos não podem merecer credebilidade na condução de sérios protestos contra os testes franceses. O Comité para a Internacional Operária exige: * Fim de todos os testes com armas nucleares. * Libertação de todos os presos pelo colonialismo francês.Indeminização a ser paga pelos capitalistas franceses e pelo seu governo de todos os prejuízos causados pelos testes.(...) * Retirada total das unidades militares e policiais francesas do Pacífico. * Boicote organizado pelos Sindicatos ao comércio e linhas de comunicação com a França até que os testes não sejam permanentemente cancelados.Os Sindicatos, em associação com outros grupos devem organizar o boicote do transporte, venda ou compra de mercadorias e serviços franceses. * Fim a todo o comércio relacionado com as armas nucleares. * Apoio ao direito de auto-determinação e independência para todos os povos ainda sobre o domínio colonial francês. * Desmantelamento de todas as armas nucleares. Fim da hipocrisia das actuais potências nucleares que matêm as suas próprias armas nucleares enquanto exigem aos resto do mundo que se mantenha não-nuclear e assim à sua mercê. * A construção de um movimento para por um fim ao sistema capitalista que, baseado na opressão e exploração, multiplica a corrida aos armamentos e as guerras de conquista. Por um mundo Socialista! "


Que Fazer? 4 Razões do "Que Fazer?" Quando os patrões exigem a liberalização do desemprego, reprimem os nossos direitos sindicais, despedem aqueles que se levantam em nossa defesa, Que Fazer? Quando o patrão exige mais produtividade mas vai-se "esquecendo"de que nos deve, Que Fazer? Qunado os patrões querem a libelirazação dos despedimentos, reprimem os nossos direitos sindicais e pessoais, despedem aqueles que se levantam em nossa defesa, Q u e Fazer? Quando o governo dos patrões, privatiza Serviços Públicos, desisnveste na Educação e na Saúde obrigando quem trabalha a pagar o custo da crise, Que Fazer? UNIR PARA LUTAR! Quando os companheiros da empresa, da fábrica ao ao lado, da mina lá para o norte, nos barcos de pesca, nos campos ou nas escolas, se levantam por melhores condições de trabalho e vida, Que Fazer? Quando os patrões usam 'caceteiros', 'seguranças' e mesmo, com o apoio do Governo, a Polícia para intimidar e reprimir os trabalhadores e a juventude, Que Fazer? Quando, em qualquer parte do Mundo outros lutam contra a pobreza e a exploração, Que Fazer? Construir a Solidariedade! Quando a «sociedade de mercado», o Capitalismo, não funciona, não resolve um só dos problemas de empobrecimento, de desemprego e de exploração, de fome, falta de casa e saúde para milhões e milhões de pessoas, a imensa maioria, mas continua a dar lucros a meia-dúzia de multinacionais, bancos e grande patrões, Que Fazer? Lutar pelo Socialismo! Lê, Divulga e Colabora! Envia notícias do teu local de trabalho, da tua escola, do teu bairro!Tornate MILITANTE!

Dez Pontos para um Programa de Esquerda Entendemos que as seguintes medidas devem ser defendidas pelos deputados de esquerda na próxima Assembleia da República: 1 - Aumentos reais de salários; aumento do Salário Minimo Nacional para 80.000$00; indice 100 da Adminisitração Publica igual ao Salário Minímo Nacional; Pensão Minima igual ao Salário Minimo Nacional. 2 - Proibição dos despedimentos; 35 horas de trabalho semanal sem cortes nos salários; Congelamento de riquezas pessoais dos patrões com salarios em atrazo; fim aos contratos a prazo e a recibo. 3 - Os que pagem a crise, não os trabalhadores:Impostos progressivos sobre a riqueza e os lucros; diminuição da carga fiscal dos trabalhadores por conta de outrém; 4 - Recusa de cortes sociais: reforço das verbas para a Saúde, a Habitação, o Ensino e Segurança Social; Fim às taxas moderadoras na Saúde;Não às privatizações nos Serviços Públicos 5 - Ensino verdadeiramente universal e garatuito: fim às propinas; aumento dos apoios sociais aos estudantes a todos os níveis; 6 - Definição de uma real politica de Juventude com apoio ao Associativismo Juvenil; constituição de Centros Juvenis geridos pelos próprios jovens e não por burocratas dos partidos 7 - Desmantelamento da rede nazi-skin; criminalização dos ataques racistas e discriminação racial. 8 - Combate às causas sociais da criminalidade; não à policiação da sociedade; fim à violência policial nomeadamente à violência policial racista; controlo democrático das policias; desmantelamento do SIS 9 - Legalização dos imigrantes; fim às medidas intimidatórias contra os imigrantes e minorias étnicas; não à Europa Fortaleza. 10 - Denúncia do Tratado de Maastricht.

Que Fazer?

Fundado no 1º de Maio de 1995 Editado pelo Colectivo "Acção MILITANTE pelo Socialismo" Comité de Redação: Álvaro Romão, Francisco R., Isabel Leandro, Ana Sá Contacto e Assinaturas: Apartado 144 2735 Rio de Mouro

O Colectivo “Acção MILITANTE para o Socialismo” é uma associação de trabalhadores e jovens que defende um programa em defesa da classe operária e demais trabalhadores no seio dos sindicatos. Um programa revolucionário que conduza à transformação socialista da sociedade. Entendemos que esta luta só pode ter êxito se realizada, de forma coordenada, com outros grupos marxistas a nível internacional. Por isso o Colectivo “Acção MILITANTE para o Socialismo” (AMS) faz parte do Comité para a Internacional Operária (CPIO), que agrupa no seu seio milhares de activistas e lutadores pelo Socialismo em mais de 30 países dos 5 continentes.

Que Fazer? Nº1 Set 1995  

Boletin do Colectivo "Acção Militante pelo Socialismo", antecessor do Socialismo Revolucionário. Publicado em Setembro de 1995

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