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AGROECOLOGIA EM REDE EXPRESSÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MATA ATLÂNTICA

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Compartilhar e cuidar

Equidade de gênero

Participação de toda família www.heifer.org


Diretoria

EDITORIAL

A diversidade de expressões presentes na agricultura familiar do Extremo Sul da Bahia é sem dúvida um elemento marcante na composição da sociedade e na economia regional. Diferentes grupos de agricultores manejam os recursos naturais existentes em seus sistemas de produção voltados para a segurança alimentar e a oferta de alimentos aos mercados locais. Muitos destes sistemas têm gradativamente incorporado atributos de sustentabilidades crescentes como aumento da biodiversidade manejada, fertilidade do solo, proteção das águas, qualidade nutricional dos alimentos e produtividade. Neste cenário de afirmação da agricultura familiar agroecológica como o grande segmento produtor de alimentos e que maneja os recursos naturais focado na sustentabilidade, as questões de territorialidade e identidade estão intrínsecos numa postura de disputa e de enfrentamento que contrapõe um modelo de desenvolvimento que privilegia e reforça o agronegócio. O conjunto de iniciativas desenvolvidas pelas organizações que compõem a REDE de Agroecologia e Agricultura Familiar do Extremo Sul da Bahia acompanhadas pelo Terra Viva, articulado com os parceiros apoiadores Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO através do Acordo TFCA (Tropical Forest Conservation Act) e HEIFER Internacional expressam um caminho bem sucedido na transição dos sistemas produtivos familiares. As experiências interagem entre si e com outras em âmbito estadual através da Articulação Baiana de Agroecologia. Por acreditar que as mudanças são resultado da articulação de diversos esforços que se convergem é que compartilhamos através desta Edição Especial 2013 da REVISTA TERRA VIVA as ricas experiências desenvolvidas durante a execução dos projetos Agriculturas Brasileiras, Floresta de Alimentos e Capacitação em Rede. Tenham uma boa leitura.

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Revista Terra Viva - Edição Especial 2013

Conselho fiscal

Almir Gonçalves de Souza Arnaldo Fernandes Costa Joana Ferreira Cerqueira Reinaldo Vieira dos Santos Pedro Almeida dos Anjos João Climário Lacerda Vargens Marinélia Dias Ramos Silva Sebastião Rodrigues Teles

Conselho deliberativo

Alexandro Silva Chaves Benevaldo Guilherme Nunes Carlos Eduardo Oliveira de Souza Elielson Ferreira da Conceição Eulália Pereira Costa Francesco Scarpellino Joeleno Monteiro dos Santos José Augusto Tosato Manoel Alberto dos Santos Marcelo Galassi de Freitas Paranhos Rosália Cândido da Cruz Santos

Equipe técnica

Adriano dos Santos Moraes Adonias Lima da Ressurreição Junior Amilson Almeida das Virgens André Pinheiro dos Santos Fabiana Longo Ribeiro Fabiano Silva Chaves Francisco Colli Getúlio Santos Feitosa Lorena da Cruz Silva Marileide Oliveira Botelho Marli Oliveira de Jesus Moane Vieira Sousa Zezilda Conceição dos Santos

Colaboradores desta Edição

Fabiana Longo Ribeiro Fabiano Silva Chaves Moane Vieira Sousa Tailany Pereira Rocha

Elaboraram esta Edição

André Pinheiro dos Santos Antonio de Barros Assumpção Francisco Colli

Projeto gráfico, diagramação e revisão

As informações emitidas pelos entrevistados não expressam necessariamente a opinião do Terra Viva, sendo responsabilidade dos mesmos.


SUMÁRIO A REDE DE AGROECOLOGIA DO EXTREMO SUL DA BAHIA A Rede de Agroecologia e Agricultura Familiar do Extremo Sul da Bahia é uma articulação de entidades para a construção de Conhecimento Agroecológico e Mobilização Social para a agricultura sustentável no Território. O Terra Viva assumiu a missão de animar esta Rede e tem proporcionado oportunidades de convivência e integração de agricultores familiares, assentados de reforma agrária, quilombolas e indígenas.

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SISTEMAS AGROFLORESTAIS Os Sistemas Agroflorestais em todas as suas variações e possibilidades são a referência principal de técnicas e tecnologias disseminadas pelo Terra Viva desde sua fundação. Sem abordar os sistemas como um modelo a ser copiado, mas sim um conhecimento a ser reelaborado em cada contexto socioambiental e em diálogo com os agricultores e agricultoras, a sua adoção ao longo dos anos por diferentes grupos resultou em uma grande diversidades de experiências locais.

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FUNDOS ROTATIVOS SOLIDÁRIOS O projeto Agriculturas Brasileiras: articulação das organizações, comunidades e famílias para a regionalização de inovações agroecológicas possibilitou a organização de um Fundo de crédito rotativo, evidenciando que pequenos recursos bem aplicados podem trazer resultados importantes tanto em termos da implantação de sistemas alimentares sustentáveis quanto no fortalecimento das organizações da Rede e do movimento agroecológico regional.

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OPINIÃO do parceiro Por Fabiana Longo, em entrevista com Pedro Almeida dos Anjos

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju no ano de 1999 virou Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Vale do Jucuruçu com base nos municípios de Prado, Itamaraju e Jucuruçu. Em 2008, o STR-VJ foi transformado em Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Jucuruçu SINTRAF-VJ

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AGROECOLOGIA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Por Fabiana Longo e Antonio de Barros Assumpção, em entrevista com Selso, Adailton e Eleilton

O distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, após um período de prosperidade passa a enfrentar um processo de estagnação e empobrecimento nos últimos anos, muito associado á crise da lavoura cacaueira após a chegada da vassoura de bruxa. Atualmente um grupo de agricultores se reorganiza e busca novos caminhos para o desenvolvimento local de Nova Alegria, com base na agroecologia e na valorização da cultura local.

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AGROECOLOGIA EM ASSENTAMENTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO Por André Pinheiro dos Santos e Antonio de Barros Assumpção, em entrevista com Lauriete, Juneclécio e Sara

O programa Cédula da Terra chegou no Extremo Sul da Bahia em 1998 e atualmente inclui cerca de mil famílias assentadas em 17 áreas. Os contextos socioambientais são bem diferenciados. O assentamento Bela Vista, mais conhecido como Tururim é um dos mais recentes, possui grande cobertura vegetal entre matas secundárias e cacau em cabruca. O grupo local se propõe a desenvolver uma agricultura sustentável e preservar os remanescentes de Mata Atlântica.

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AGROECOLOGIA EM TERRAS PATAXÓ Por Antonio de Barros Assumpção, em entrevista com José Conceição Ferreira, Benedito Conceição Ferreira e Adelice Ferreira de Souza

A população Indígena Pataxó vive um processo de luta pela demarcação de seus territórios, e em agosto deste ano completam-se dez anos da retomada de áreas em sobreposição ao Parque Nacional do Descobrimento. Neste ambiente de conflito socioambiental, os Pataxó participam da construção do conhecimento agroecológico e desenvolvem novos sistemas de convivência com a natureza.

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A REDE DE AGROECOLOGIA DO EXTREMO SUL DA BAHIA Caminhos para a Construção de Conhecimento e Mobilização Social A REDE de Agroecologia e Agricultura Familiar do Extremo Sul da Bahia é uma articulação das organizações da sociedade civil para o fortalecimento da agricultura familiar sustentável no território. Atualmente envolve dois sindicatos de trabalhadores rurais, uma cooperativa de agricultores familiares, duas associações de agricultores familiares tradicionais, seis associações de assentados de reforma agrária, três associações Indígenas Pataxó, uma associação quilombola e duas organizações não governamentais de assessoria. Os primeiros nós que sustentam esta REDE foram amarrados em 2006, em um encontro com a participação de onze entidades que construíram relações de parceria e confiança ao longo da convivência nos programas de Envolvimento Agroecológico realizados pelo Terra Viva desde a sua fundação.

Eu me sinto muito bem em fazer parte da Rede. Cada vez que eu participo destes momentos só faço crescer. E que eu possa estar levando para a comunidade para que outros cresçam também e assim a rede vai só aumentando. Na realidade de nossa comunidade, hoje já somos um grupo, o pessoal que está se capacitando já está participando da associação e fortalecendo as nossas bases. Dona Lúcia, liderança Nova Alegria Itamaraju/BA

A evolução no relacionamento com as organizações de representação local dos agricultores familiares foi um processo intencional e estratégico promovido pelo Terra Viva na disseminação de sistemas agroecológicos. À medida que mais agricultores familiares se envolvem na construção coletiva de conhecimento para uma agricultura sustentável, as entidades de representação incorporam o discurso e a prática agroecológica, qualificando um caminho alternativo para o desenvolvimento sustentável na região em contraposição as monoculturas do grande agronegócio que estão destruindo o Extremo Sul da Bahia. A entidade gradualmente deixa de ser o centro da disseminação agroecológica na medida em que sindicatos, cooperativas e associações

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A REDE é importantíssima, pois ela é um instrumento de aglutinação dos movimentos sociais da região. A rede tem proporcionado um estreitamento entre as diferentes tipologias de agricultores possibilitando um grande aprendizado entre os agricultores, aumentando o conhecimento de diferentes culturas diminuindo muito o preconceito entre todos. Devemos continuar na formação com diferentes públicos, pois a convivência em diferentes atividades sejam intercâmbios, capacitações, e seminários têm fortalecido a agricultura na região. Reinaldo Vieira dos Santos Diretor do STR de Itanhém/BA

Os primeiros nós que sustentam esta REDE foram amarrados em 2006, em um encontro com a participação de onze entidades que construíram relações de parceria e confiança ao longo da convivência nos programas de Envolvimento Agroecológico realizados pelo Terra Viva desde a sua fundação.


locais também desenvolvem projetos, apoiam iniciativas locais e influenciam políticas públicas para a agricultura familiar. O Terra Viva segue fortalecendo sua missão de animar e envolver novos grupos nesta REDE e passa a mobilizar o fórum da REDE na fase de elaboração de alguns projetos de financiamento, organizando momentos formais de consulta, com procedimentos de planejamento, monitoria e avaliação participativos. O fortalecimento da REDE tem um significado importante no território do Extremo Sul, ao criar oportunidades concretas de convivência entre os diferentes grupos que formam a agricultura familiar e que mantinham uma relação bilateral com o Terra Viva nos projetos anteriores da entidade. Nos encontros da REDE são abordadas as lutas e bandeiras defendidas pelas organizações para o fortalecimento da agricultura familiar com base na agroecologia, mas também a demarcação do território indígena, a reforma agrária, a luta contra os agrotóxicos e contra as monoculturas que invadem os territórios da agricultura familiar e povos tradicionais do Extremo Sul da Bahia. Neste diálogo, muitas identidades, histórias e visões de mundo são compartilhadas e se afirmam muitos elementos comuns de um projeto de transformação social. Neste contexto é importante destacar que embora muitos propósitos sejam coincidentes, as lideranças das organizações apresentam divergências no campo das ideias, das concepções e das práticas, e provocam um ambiente de conflitos internos que enfraquecem os processos organizativos e orgânicos. Esta convivência tem possibilitado o diálogo inclusive, das grandes divergências entre os indígenas e assentados nascidos nas disputas por terras e territórios, bem como das diferentes perspectivas culturais, sociais e políticas de cada grupo. A análise compartilhada da REDE é que grande parte dos conflitos entre

os grupos são decorrência da incapacidade do ESTADO BRASILEIRO em conciliar as divergências entre seus próprios órgãos tais como o INCRA o ICMBio e FUNAI, e não encaminhar as soluções necessárias para que as comunidades indígenas Pataxó e as comunidades quilombolas tenham seus territórios demarcados e possam seguir suas vidas em paz. Ao mesmo tempo, ao refletir sobre a formação histórica da agricultura familiar no território e analisar a conjuntura atual, todos compartilham a perspectiva da exclusão social, da expropriação das terras, da opressão do latifúndio, da indústria madeireira, da monocultura do eucalipto. Os diferentes grupos compartilham acima de tudo, um tipo de vínculo com a terra e com a natureza, e um modo de se relacionar na produção familiar e comunal que possibilita a construção desta aliança para o fortalecimento da agricultura familiar em sua toda a sua sociobiodiversidade. Os grupos compartilham também a necessidade de conservação da Mata Atlântica e dos recursos naturais do território, também como condição para sua própria reprodução sociocultural.

A rede é um espaço onde a gente tem a possibilidade de ver a visão da agroecologia do Índio do quilombola, dos agricultores tradicionais, agricultores familiares não tradicionais, e que ali a gente começa a partir daqueles conceitos construir o nosso conceito próprio, e ver se até aonde a gente pensa é realidade, ou o que a gente precisa mudar, adequar, ou seja, é um espaço que possibilita a cada dia conceituação diferente de agroecologia, principalmente levando em consideração as diversas etnias, as diversas culturas. Quando a gente participa de um seminário, como este de Valença, possibilita a gente interagir, ver a concepção indígena a concepção quilombola e o processo agroecológico, como é que eles produzem, como eles se articulam para comercializar, como eles se articulam para desenvolver as atividades, as dificuldades. Enfim, esta convivência com as diversas culturas agroecológicas é importante a gente começar a sentir que há uma necessidade de a cada dia ter uma postura diferente, principalmente respeitando as diversidades culturais. Rogério, Secretário de Agricultura de Itanhém

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A REDE DE AGROECOLOGIA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

Princípios da construção da REDE de AGROECOLOGIA • Inclusão da Diversidade sociocultural da Agricultura familiar do Território • Construção e Socialização participativa do Conhecimento • Desenvolvimento de Sistemas Sustentáveis de Agricultura Agroecologia é um • Equidade de gênero e geração aprendizado, antigamente a • Soberania e segurança Alimentar e Nutricional gente não trabalhava deste • Preservação da Natureza modo, e agora a gente tem que fazer deste modo por Estratégias de ação em REDE: A Construção de causa da chuva, que está conhecimento e prática agroecológica pouca. Eu estou fazendo um Desde o início de 2008 o Terra Viva coordena a execução de projetos trabalho mais meu garoto, que incluem ações de formação para o coletivo da REDE, com o apoio da às vezes eu faço um berço HEIFER e do FUNBIO. Na elaboração dos projetos a entidade buscou grande e planto três ou quatro conduzir os processos de forma dialogada, com a participação da REDE de Agroecologia do Extremo Sul da Bahia. Foram realizadas reuniões de sementes de espécie, aí ele fica planejamento, monitoria e avaliação, com a participação dos representantes perguntando por que a gente da REDE, momentos em que foram discutiram os conteúdos, a concepção, o faz aquilo, e eu explico pra perfil do público e a dinâmica de um programa de formação e Mobilização ele que três ou quatro a gente da REDE. pode classificar, se plantar As estratégias e uma só não dá para escolher a metodologias do melhor. Programa tem como pressuposto o respeito e a valorização dos conhecimentos tradicionais e a relevância do diálogo deste saber com o conhecimento científico na promoção de soluções para os problemas ambientais contemporâneos.

As pessoas e grupos de agricultores familiares e comunidades tradicionais são os principais protagonistas das ações concretas na promoção da agricultura sustentável. As ações educativas do projeto contribuem com as construções de conhecimento agroecológico, ao mesmo tempo outras ações fortalecem a realização das iniciativas locais, ao mobilizar os meios técnicos e materiais para a implantação de experiências diversas. Apropriar conhecimentos para a sustentabilidade envolve processos dinâmicos e permanentes, que só podem ocorrer na troca intercultural, no diálogo entre conhecimento científico e tradicional, saberes técnicos e saberes locais. Os caminhos para a construção do Conhecimento Agroecológico em rede essencialmente são encontros de diferentes povos: brancos, negros, índios e mestiços; homens e mulheres, jovens e velhos, que compartilham um forte vínculo com sua terra e território, desejam e lutam para assegurar os meios para que as novas gerações possam permanecer em seus contextos socioculturais, praticando agricultura e utilizando recursos naturais sem degradação ou esgotamento.

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Nilton, liderança Aldeia Pé do Monte - Porto Seguro/BA

É muito difícil explicar, porque a gente aprende muita coisa com todos eles, com os quilombolas, com os sem terra, às vezes os sistemas são diferentes, mas a gente aprende. Do sem terra, por exemplo, a gente vê a coragem que eles têm de encarar as situações. Os quilombolas e os indígenas enfrentam as discriminações, mas também estão na luta para alcançar seus desejos, como a agrofloresta. Este curso foi muito bom, a gente está ouvindo a mentalidade de cada um e aprende vários lados. Valdívio, liderança Aldeia Águas Belas - Prado/BA


Como nós vivemos dentro de uma área que chama Parque do Descobrimento, não temos nossa terra demarcada, mas a gente fica muito feliz em ver a agroecologia sendo implantada em algumas comunidades. Ainda há uma resistência do povo, temos que trabalhar mais isso, principalmente fazendo visitas a cada comunidade. Sabemos que tem comunidades que não tem a noção do que é a agroecologia. Temos que juntos, indígenas, quilombolas, assentados, o MST, estar conscientizando o povo a praticar a agroecologia, que é uma forma de salvar a gente do agrotóxico e a saúde do povo da comunidade. A gente só tem a aprender com as comunidades, com os quilombolas a cada encontro deste, por que nem tudo a gente sabe, a gente aprende com eles e eles aprendem com a gente. Dário, liderança Aldeia Kay - Prado/BA

Caminhos da Construção do Conhecimento Agroecológico da REDE

Programa de formação de lideranças em agroecologia Em 2012 foram realizados dez módulos de dois dias cada, envolvendo 70 lideranças da REDE no aprofundamento das reflexões sobre a agricultura familiar, agroecologia e mobilização social e sustentabilidade.

Oficinas nas localidades O Projeto Agriculturas Brasileiras possibilitou a realização de 68 oficinas para práticas e técnicas de recuperação, conservação e manejo do solo, manejo da agrobiodiversidade, transformação de produtos e outros temas relevantes, incluindo mais de 1000 agricultores e agricultoras.

Implantação de Sistemas agroflorestais Foram implantados mais de 100 hectares de sistemas agroflorestais nas unidades familiares, assentamentos e aldeias dos grupos participantes.

Intercâmbios entre os grupos membros da REDE. Cerca de 150 agricultores participaram de intercâmbios regionais, conhecendo as respectivas realidades e trocando experiências e práticas agroecológicas.

Viagens de Intercâmbio e vivência de experiências em outros territórios. Foram realizados três intercâmbios com 60 agricultores experimentadores. Em 2012 as viagens foram para o sul da Bahia, onde os grupos vivenciaram o cotidiano de uma propriedade agroecológica.

Seminários Regionais. Em 2012 a REDE esteve mobilizada em dois seminários na região realizados com o apoio do Terra Viva. O primeiro foi realizado com a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), de socialização do programa VIDA MELHOR e o segundo foi um seminário do Fórum socioambiental do Extremo Sul da Bahia.

Participação em fóruns do movimento da agroecologia estaduais e nacionais Em 2012 a Rede enviou uma delegação de 32 representantes para a primeira Jornada de Agroecologia da Bahia, no assentamento Terra Vista, em Arataca. Em maio de 2013 a REDE participou de Encontro de troca de experiências entre entidades do Estado da Bahia, realizado em Valença.

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A REDE DE AGROECOLOGIA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

Agroecologia para mim, o que eu aprendi, é uma maneira como a gente trabalhar na terra sem queimar e sem usar os remédios que fazem a planta crescer. Muitas vezes a comunidade não sabe deste trabalho. Temos que passar para a comunidade. Aprendi os plantios sem matar a natureza. Temos um plantio de mangaba, ali vou plantar outras plantas, para minha comunidade saber como trabalhar. Vou estar sempre junto com vocês visitando os parentes por aí a fora para aprender novos trabalhos. Claro, liderança Aldeia Pequi Prado/BA

O aprendizado é riquíssimo, só de estar com nossos irmãos índios e quilombolas, coisa que a gente não tem, não vivencia em nossa realidade, então quando você sai e os encontra vê como eles têm tanto a contribuir no nosso crescimento. Dona Lúcia, liderança Nova Alegria Itamaraju/BA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais vem se preocupando a bastante tempo com as questões ambientais, a exemplo disso podemos citar a campanha de conscientização sobre o uso do fogo. A partir dos anos 90 através do fortalecimento dos movimentos sociais começarmos a participar diretamente do movimento agroecológico fortalecendo as organizações fazendo parcerias umas com as outras e formando a REDE, hoje a agroecologia é uma bandeira de Sindicato. Maria Alves dos Santos – Presidenta do STR de Itanhém/BA

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MEMBROS DA REDE DE AGROECOLOGIA

Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia – TERRA VIVA Centro de Ecodesenvolvimento Rural Organizado – CEDRO Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhém e Vereda – STR-IV Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Jucuruçu – SINTRAF-VJ Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do Entorno do Descobrimento – CAFAED Associação da Comunidade Indígena Pataxó Aldeia Nova de Monte Pascoal Associação Indígena Comunitária da Aldeia Tibá Associação dos Pequenos Produtores Rurais Santa Fé Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Aruanda Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Coqueiro e Região Associação dos Agricultores da Agricultura Familiar de Nova Alegria Associação dos Pequenos Produtores Rurais Santo Agostinho Associação Comunitária dos Agricultores Unidos Para Vencer Associação Pataxó Pé do Monte Associação dos Pequenos Produtores Rurais Laje Grande Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Osvaldo de Almeida Associação dos Pequenos Produtores Nova Esperança Associação de Desenvolvimento Comunitário Senhor do Bonfim Associação Quilombola Mota Associação Comunitária Bela Vista

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Terra Viva

21 anos têm a iv V a r r e T O Em sua história . vem Convites vão e o ov Sempre algo n o vem acontecend ltoras s e agricu e os agricultore ndendo. o processo ente ada Na sua caminh gia ecolo valoriza a agro a palavra que rim com alegria. A alegria se dá ar, ada est por na caminh ura familiar. agricult fortalecendo a ários eventos estão, es v Em seus convit ontros de sensibilização, ra enc convidando pa ectos sempre vão surgir onde novos asp os vamos construir. um e juntos novos r resgata a cultura, r, ia Na agroecolog ura, para o processo entende ma nova post de bem viver. u r e u q e r s o n e o qu relações estabelencendo s queremos, Nestes verso , istória resgatar h a st e o c u o p um ciranda, a m u r e z fa s o vam iva andar. vamos todos cir equipe e diretoria do Terra V or familiar, lt u ic r g a s, io d tos, ín formar. a d n a ir c a st e convidando pre a Par dos e todas então vamos to r com alegria, nos junta nesta ciranda, rincípios da agroecologia. m os p trabalhando co oane Escrito por M

Vieira Sousa


Nova Alegria Nova Alegria Olê agricultores daqui olê agricultoras de lá venham pro Terra Viva se capacitar. Agricultura familiar com os recursos naturais é considerada positiva produzindo muito mais. A análise de conjuntura é preciso exercitar para saber como agir e a comunidade transformar. Ana Lúcia Lira de Araújo - Capacitanda do curso para lideranças da REDE

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SISTEMAS AGROFLORESTAIS

de eucalipto, mamão, cana, abóbora, melancia, café e abertura de grandes áreas para a pecuária extensiva de gado de corte. Os agricultores familiares são pressionados constantemente por todos esses empreendimentos acima citados e são cada vez mais empurrados para as áreas declivosas e distantes com menos fertilidade, ficando reféns de áreas suscetíveis à degradação e induzidos pelos pacotes da revolução verde que acompanha as monoculturas e influenciam diretamente os agricultores, e interferindo diretamente nas práticas ancestrais de produção com qualidade e autonomia. Os impactos destas atividades na região se traduzem em contaminação do solo e das águas, esgotamento do solo, poluição do ar, destruição da fauna e da flora, descaracterização das comunidades tradicionais, êxodo rural, dentre outras. O Terra Viva ao longo de mais de duas décadas desenvolve um trabalho juntamente com seus parceiros em comunidades de agricultura familiar no Extremo Sul da Bahia. O trabalho é desenvolvido no fortalecimento de sistemas produtivos tendo como base a agroecologia e a utilização de Sistemas Agroflorestais (SAF’s). Esses sistemas são desenvolvidos em comunidades organizadas em associações ou grupos que demonstrem predisposição ou afinidade para o desenvolvimento de práticas que possibilitem a transição de um sistema produtivo convencional para o agroecológico. As atividades são desenvolvidas em comunidades de agricultura familiar tradicional, comunidades indígenas e áreas de reforma agrária do crédito fundiário e cédula da terra. Em cada uma destas comunidades os sistemas se desenvolvem de maneira diferenciada, respeitando sempre as peculiaridades e conhecimento local e as reais necessidades produtivas e suas aptidões. Estas comunidades historicamente vêm sofrendo drásticas intervenções causadas por diversos empreendimentos agroindustriais, nos quais podemos citar primeiramente a supressão da vegetação nativa da mata atlântica para retirada de madeira e a implantação de grandes extensões de monocultivo

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Diante desta contextualização o Terra Viva, tem realizado ações que empregam metodologias alternativas de preservação e conservação dos recursos água, solo e florestas, juntamente com os agricultores e agricultoras familiares na implementação de projetos que utilizam os SAF’s. Na condução destes sistemas utilizam-se técnicas como disponibilizar matéria orgânica com a utilização de adubação verde resultado da capina seletiva da vegetação e da poda, seja para permitir a luminosidade, ralear, estratificar, ou para colheita da produção, isso dependo das variedades de espécies que é composta a área.


Como instrumento metodológico e prático para o desenvolvimento de estratégias de conexão de fragmentos de Mata Atlântica com foco conservacionista, sócioprodutivista e etno-social valorizando o conhecimento empírico da agricultura familiar associado a métodos técnicocientíficos, construindo conhecimento coletivo emanante das comunidades de Agricultores Familiares, Indígenas Pataxó e da reforma agrária no Extremo Sul da Bahia. Os Sistemas agroflorestais são estratégias eficientes de conectividade de fragmentos de Mata Atlântica criando corredores ecológicos de importante papel como espaços atrativos a vida silvestre que proporcionam mudanças significativas da paisagem. Um fator de grande relevância é que os sistemas agroflorestais valorizam o conhecimento e o ambiente natural de onde se vive e considera que o ser humano é parte inseparável da natureza e deve estabelecer uma relação de harmonia com ela. Na maioria das vezes, nas comunidades de agricultura familiar tradicional os SAF’s foram implantados em áreas conhecidas como cabruca, onde a mata era raleada tirando a vegetação mais fina para o cultivo dos cacaueiros, uma cultura que até os dias atuais, possibilita o sustento de várias famílias através da comercialização de amêndoas para produção de chocolate. Estas áreas raleadas dão lugar não apenas para o cacau, mas para diversificadas outras culturas importantes como açaí, banana, pupunha, jaqueiras, citrus, cupuaçu dentre outras, possibilitando também com esta diversificação juntamente com espécies nativas, a conservação de boa parte de fragmentos de Mata Atlântica através da criação de ilhas de biodiversidade que possibilitam a conectividade entre fragmentos e a manutenção espécies vegetais e animais.

Os trabalhos com as comunidades indígenas acontecem em áreas de zonas de amortização ou sobreposição com os parques nacionais do Monte Pascoal e Parque Nacional do Descobrimento. Os trabalhos são realizados com a implantação de SAF’s com culturas de lavoura branca (Feijão, milho, abóbora), pimenta do reino em estacas vivas de gliricídia, urucum, aipim e mandioca para a produção da tradicional farinha de puba e árvores nativas de produção de sementes para utilização no artesanato. Este sistema tem fundamental importância para essas comunidades, devido a localização das aldeias estarem em áreas vizinhas ou sobrepostas com os parques nacionais. Os sistemas proporcionam uma produção para o sustento das famílias evitando a extração de recursos da floresta proporcionando uma convivência de maneira sustentável destas comunidades com as áreas de preservação.

O que são sistemas agroflorestais

O termo agroflorestal surgiu no final da década de setenta, tornando-se popular no início da década de noventa, termo adotado até hoje em literaturas e trabalhos científicos. Na prática este sistema de produção de alimentos que tem como princípio a sustentabilidade, desempenha importantes funções para a biodiversidade, na proteção dos recursos hídricos e no manejo da paisagem. O fato do conceito de SAF’S apresentá-lo como alternativa inovadora, não significa que é uma prática atual. O cultivo em Sistemas Agroflorestais remete ao início da agricultura, onde tudo era plantado dentro da floresta ou em pequenas clareiras. Podemos ver este sistema utilizado pelos povos tradicionais em diversas partes do mundo, onde a produção é feita a partir da observação da natureza e seu comportamento inserido no ciclo produtivo. As comunidades de reforma agrária têm um foco maior na comercialização de produtos em mercados locais e institucionais. Os sistemas são diversificados como a produção de hortaliças, frutíferas como banana, abacaxi, coco, laranja e limão. As seringueiras compõem o extrato mais alto juntamente com outras espécies clímax. Estes produtos são comercializados nas feiras livres dos municípios, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, os agricultores constroem seus SAF’s nos processos de construção agroecológica. Nesse sistema de manejo as áreas trazem várias contribuições para a evolução das Agroflorestas, como presença de novas variedades de espécies nativas e frutíferas nas áreas, sendo compostas por espécies lenhosas e perenes como árvores, arbustos e palmeiras que

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SISTEMAS AGROFLORESTAIS são associadas com plantas herbáceas, culturas agrícolas e ou forrageira podendo também integrar animais na mesma área de acordo o arranjo espacial e temporal escolhido. O trabalho desenvolvido nos sistemas agroflorestais é considerado biodiverso e complexo, isto, por trabalhar com áreas de necessidades diferenciadas e por ser uma maneira de convivência direta com a natureza, uma vez que a forma de produzir tende aproximar o ecossistema de suas características originais, utilizando espécies que existiam antes. Partindo deste pressuposto vê-se a compreensão de trabalhar os SAF’s de acordo com a realidade local, utilizando as práticas agroecológicas nos sistemas agroflorestais para o enriquecimento do roçado, sob um olhar mais relevante sobre as questões ambientais. Nas comunidades do município de Itanhém, que tem por cultura predominante a pecuária de leite e corte, percebeu-se a importância dos SAF’s para a recuperação de área degradada transformando-as onde prevalecia a monocultura do pasto, com solo arenoso e ácido em uma área diversificada culminando produção agrícola e geração de renda com preservação ambiental, fato este que pode ser presenciado na comunidade de Aruanda em experiências implantadas. Nas comunidades Buri, Gado Bravo, Farinha Lavada, Santo Agostinho e Nova Esperança a valorização da conservação e preservação ambiental por meio destes sistemas têm aumentado o componente arbóreo nas unidades produtivas familiares com experiências inovadoras. As famílias desenvolvem SAF’s diversificados como a composição de hortaliças,

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feijão, milho, aipim, banana, citros, maracujá, manga, juntamente com árvores nativas e seringueiras, inclusive em áreas de recuperação de nascentes e margens de rios produzindo alimentos e melhorando a cobertura arbórea que desempenha uma função imprescindível para as comunidades. Além disso, também existem as experiências com cercas vivas e plantio de pimenta em tutor vivo, o que evita desmatamento para retirada de estacas para cercamento e tutoramento de plantios. Os sistemas agroflorestais implementados nas experiências vividas pelos agricultores são montados baseados no potencial produtivo já existente, nos conhecimentos e nas necessidades produtivas, atendendo assim, as demandas essenciais da propriedade e da família, tendo em vista como fundamental fator a produção de alimentos com a utilização de sementes crioulas para a garantia da soberania alimentar. Também podemos


exemplificar o enriquecimento das cabrucas de cacau com plantas como açaí, cupuaçu, banana, laranja, pimenta do reino e com a utilização de práticas de enxertia com variedades resistentes à vassoura de bruxa (fungo que devastou quase toda produção de cacau a partir do final da década de 80), considerando que as áreas de atuação do Terra Viva foram grandes produtoras de cacau. Esse importante sistema produtivo ficou ameaçado em várias comunidades. A decadência desse sistema de produção levaria uma enorme perda de biodiversidade e, trabalhar nestas áreas com esta tecnologia de controle da vassoura de bruxa e prática de SAF’s garantiria a sustentabilidade das famílias e consequentemente a manutenção da biodiversidade local. São notórias as contribuições positivas dos sistemas agroflorestais para a Mata Atlântica. Estas contribuições se manifestam em diversos aspectos como: o incentivo à produção sem uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, que consequentemente não poluem as águas e o solo além de auxiliar no controle da erosão, e evitar o desmatamento de floresta para dar lugar a novos roçados. Como o plantio é feito em consórcio de espécies, uma planta ajuda a outra a se desenvolver aumentando a diversidade do sistema, provoca o equilíbrio dos agroecossistemas, protegem as bacias hidrográficas. Contribui ainda para o aumento do sequestro de carbono e melhoria do clima, aumento da biodiversidade e é importante para o processo de polinização. Além disso, estas experiências se tornam importantes espaços para a discussão da aplicação de práticas agroecológicas, trocas de experiência e desenvolvimento de estudos mais aprofundados das atividades desenvolvidas tornando-as espaços multiplicadores de conhecimento para a comunidade e outras regiões como proposta alternativa de produção de vida, conhecimento e sustentabilidade.

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SISTEMAS AGROFLORESTAIS

Pimenta do Reino em Tutores Vivos

A implantação de áreas de pimenta do reino com tutor vivo é técnica simples e de grande ganho ambiental. Tradicionalmente a pimenteira do reino é cultivada comercialmente tutorada em estacas de madeira morta. O uso de tutor de madeira morta tem contribuído para a exploração desordenada de florestas e pondo em risco de extinção algumas espécies como a baraúna, o pau d’arco e a inhaíba. Buscando uma alternativa viável para a agricultura familiar, desenvolveram-se técnicas de tutoramento em tutor vivo com muitas vantagens: aumento do teor de matéria orgânica e diversificação de microrganismos no solo; menor erosão causada pelas chuvas; fixação de nitrogênio quando o tutor vivo é uma planta leguminosa; redução de custos de implantação do pimental; menor gasto com fertilizantes; redução no número de capinas; redução na evapotranspiração; menor índice de incidência de doenças e aumento no ciclo de vida útil da pimenteira. Dentre as espécies com potencial para tutor vivo podemos citar: gliricídia, coqueiro, cobi, inhaiba, biriba, sapucaia, cajazeiro, louro entre outras.

Pimenteira plantada no tutor vivo

Retirada de tutor vivo - Ass. Santo Agostinho - Itamaraju/BA

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Senhor Jonoel Pereira em roça de pimenta do reino plantada em tutor vivo de gliricídia Ass. Laje Grande - Guaratinga/BA


As pimenteiras podem ser plantadas ao pé de várias espécies nativas já existentes na propriedade. Neste caso a pimenteira podem atingir mais de 4 metros de altura aumentando sua produção. Quando madura a pimenta da parte mais alta cai no chão onde pode ser coletada. Não existindo árvores nativas ou falhas no local do plantio faz-se o tutoramento da pimenta nas estacas vivas.

Crianças Pataxó da Aldeia Pé do Monte vivenciando prática de plantio de pimenta do reino em tutor vivo de gliricídia

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FUNDOS ROTATIVOS SOLIDÁRIOS FRS EM COMUNIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR FOMENTAM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS E FORTALECEM ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO AGROECOLÓGICO

O projeto “Agriculturas Brasileiras: articulação de organizações, comunidades e famílias para a regionalização de inovações agroecológicas no Extremo Sul da Bahia” é executado pela REDE de Agroecologia e Agricultura Familiar do Extremo Sul da Bahia para ser uma estratégia de fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica. Busca enfrentar os processos de degradação socioambiental, provocados pelo agronegócio, manifestados principalmente pela expansão das monoculturas do eucalipto, cana de açúcar e pecuária extensiva na região.

Em um cenário de desigualdades e de exploração dos recursos naturais no Extremo Sul da Bahia, o projeto Agriculturas Brasileiras fomenta alternativas para o fortalecimento das organizações sociais no campo da Agroecologia, bem como, proporcionar condições aos agricultores e agricultoras de desenvolverem com vigor o seu trabalho, aprimorando as formas de cultivo e manejo da biodiversidade local, discutindo sobre a importância da Agroecologia, da Soberania Alimentar e do Desenvolvimento Sustentável. Nesta perspectiva o projeto oportunizou a construção participativa, a reflexão de cada ação com respeito às diferenças e à liderança de processos autênticos, possibilitando aos protagonistas maior autonomia, novos conhecimentos e elevada autoestima. O fortalecimento das capacidades políticas, técnicas e administrativas das Associações Comunitárias integrantes da Rede de Agroecologia e Agricultura Familiar do Extremo Sul da Bahia foram potencializadas por meio de 23 intercâmbios de saberes e com recursos materiais viabilizados pelo projeto

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“Faço parte da Associação de Coqueiro a mais de 15 anos e com esse Fundo Rotativo Solidário foi uma grande oportunidade para melhorar a produção e nossos conhecimentos. Com as capacitações nós avançamos, com o recurso fizemos investimentos onde era mais necessário e hoje já colhemos os resultados.” Temístocles Longo Ferreira Comunidade do Buri, Associação de Coqueiro, Município de Jucuruçu/BA

que conta com o apoio da Heifer Internacional através do Programa Brasil-Argentina. As ações de capacitação e de Passe Solidário através dos Fundos Rotativos Solidários - FRS realizados pelos (as) Gestores (as) Comunitários (as) e Agentes de Agroecologia promoveram inovações agroecológicas que aumentaram a segurança alimentar e nutricional de 268 famílias de Comunidades Indígenas, Tradicionais e Assentadas dos Programas Governamentais Cédula da Terra e Crédito Fundiário nos municípios de Itamarajú, Jucuruçu, Itanhém e Prado.


Gestores (as) Comunitários (as) são lideranças das comunidades participantes do projeto eleitas pelo voto direto em assembleia para cuidar da gestão do Fundo Rotativo Solidário.

Passe Solidário é o ato de devolução do recurso adquirido pela família participante do FRS para outra família que se insere no processo.

Agentes de Agroecologia são agricultores e agricultoras que possuem significativos conhecimentos práticos sobre determinados temas e que voluntariamente se dispõe a transmitir aos demais através de oficinas comunitárias, cursos de capacitações, intercâmbios e seminários.

Fundos Rotativos Solidários como Instrumento de Fortalecimento das Organizações As ações do projeto são direcionadas às Associações Comunitárias a partir da manifestação de interesse e das demandas locais apresentadas em assembleia. Para se constituir o FRS cada associação elaborou um regimento interno onde descreve os procedimentos para sua execução, estabelecendo os acordos referentes aos valores a serem repassados, os critérios de escolha das iniciativas apoiadas, quantidade de recurso para cada família, número de beneficiários por família, porcentagem de homens mulheres e jovens, tempo máximo para devolução, as formas de pagamento, as condições de repasse, os juros, enfim, todos os procedimentos para

que o resultado do projeto seja satisfatório para a comunidade. Outro elemento importante é que cada associação indicou duas pessoas para assumir a tarefa de contribuir com o processo de gestão e acompanhamento do trabalho desenvolvido pelas famílias, monitorando todas as etapas desde as oficinas comunitárias de capacitação, o trabalho prático de implantação dos sistemas alimentares sustentáveis como hortaliças, animais e viveiros, até a organização para a comercialização.

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FUNDOS ROTATIVOS SOLIDÁRIOS Durante a execução do projeto foram consolidados 04 Núcleos de Gestão Solidária, sendo 01 núcleo na Associação de Coqueiro, no município de Jucuruçu e 01 núcleo na Associação de Aruanda no município de Itanhém, ambos da tipologia Agricultura Familiar Tradicional. Na tipologia Indígena foi criado 01 núcleo na Aldeia Nova de Monte Pascoal, no município de Prado e na área de Cédula da Terra foi implantado 01 núcleo na Associação Santo Agostinho, no município de Itamaraju. Todos os quatro núcleos estão envolvidos em um Fundo Rotativo Solidário que busca envolver as três tipologias na troca experiências e no aperfeiçoamento de conhecimentos através de intercâmbios de saberes e oficinas comunitárias agroecológicas executadas pelos Agentes de Agroecologia. Contudo, é válido destacar que, cada núcleo teve total autonomia para criar os critérios de escolhas para selecionar as propostas a serem apoiadas pelo FRS. Destaca-se que a metodologia de gestão adotada nos núcleos foi importante por permitir maior autonomia às famílias, além de se tornar um processo coletivo de aprendizagem. O FRS proporcionou as famílias uma grande motivação em realizarem suas aspirações sem esquecerem que as outras famílias também necessitariam daquele mesmo recurso para realizarem também as suas. Algumas famílias implantaram novos sistemas produtivos em suas propriedades, mas a maioria utilizou o recurso para potencializar sistemas existentes com práticas agroecológicas, tornando-os mais eficientes e integrados.

Dentre as práticas agroecológicas adotadas pode-se destacar a utilização de diversos adubos naturais, produção de pimenta do reino em tutores vivos, alimentação dos animais com subprodutos dos cultivos como mandioca, banana, milho e hortaliças, entre tantas outras práticas ligadas a agricultura e pecuária que incorporam atributos de sustentabilidade. A grande diversidade de atividades apoiadas pelo FRS é atribuída à autonomia que as famílias tiveram para escolher em que iriam aplicar o recurso. Isso também proporcionou o avanço das discussões durante o projeto possibilitando maior sustentabilidade as famílias e as organizações. As atividades apoiadas pelo fundo foram: melhoramento das instalações dos animais, melhoramento das hortas familiares, aquisição de equipamentos de irrigação, investimentos na implantação de lavouras de banana, cacau, café, pimenta do reino, mandioca, seringueira, viveiro de produção de mudas, compra de animais como galinhas, porcos, gado, apicultura e peixe.

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“Eu fiquei sabendo do Fundo Rotativo Solidário através de uma reunião no Sindicato, nessa reunião eles explicaram tudo direitinho. Eu peguei R$ 600,00 e comprei o material que eu estava precisando e construí o que eu estava pretendendo para uma pequena criação de coelhos, galinhas e uma horta. Eu já tinha experiência com a criação de coelhos e queria dar continuidade, e a horta produz alimentos para o consumo da família e para a criação de galinhas e coelhos, combinei tudo e deu certo.”

Roseni Rocha da Silva Ferreira – Comunidade do Buri, Associação de Coqueiro, Município de Jucuruçu/BA

O conhecimento total de um mundo, quando você fica sozinho você nunca aprende. Faz bem a vida, faz bem ao desenvolvimento. É um crescimento de duas formas, tanto de vivência e financeira também. Porque não adianta você trabalhar e não saber como administrar, a gente aprende até a administrar de forma mais clara, consciente. Muitas vezes o homem não sai fica ali só trabalhando. Ao invés de crescer ele diminui. Para mim foi muito bom, desenvolvi em todas as áreas, aprendi a ganhar dinheiro sem estar se matando, envenenando, aprendi a conviver com pessoas de muitas culturas, como os índios, para mim é uma alegria, antes índio para mim era estranho, hoje é uma alegria, são muito criativos, gente como a gente. Juvenal Nunes - Gestor do Fundo Rotativo Solidário da Associação Santo Agostinho, município de Itamaraju/BA


O FRS nas Associações dos Programas Governamentais Cédula da Terra e Crédito Fundiário

A Associação de Cédula da Terra Santo Agostinho foi um dos quatro núcleos de FRS a serem implantados. Segundo os relatos dos gestores do FRS este projeto foi de suma importância para o desenvolvimento da comunidade e se difere dos outros projetos já desenvolvidos, pois a comunidade teve total autonomia sobre o recurso para executar as ações de acordo com a necessidade e as possibilidades da comunidade sem as exigências burocráticas que na maioria das vezes cria obstáculos para os avanços dos trabalhos. Em Santo Agostinho 38 famílias acessaram recursos do fundo num período de dois anos. Atualmente a Associação de Santo Agostinho repassou o recurso para a Associação do Crédito Fundiário Bela Vista conhecida popularmente como Tururim, também localizada no município de Itamaraju. Neste primeiro repasse foram envolvidas 24 famílias. Houve grande interesse pela proposta de repasse pelos membros da Associação como também na parceria que se estabeleceu entre as duas comunidades.

O FRS nas Comunidades Indígenas As comunidades indígenas participantes optaram por fazer a gestão do Fundo Rotativo Solidário coletivamente, enquanto em outras comunidades o recurso foi dividido entre famílias interessadas. As aldeias optaram pela aquisição de gado bovino de aptidão mista para a produção de carne e leite. Esse gado inicialmente adquirido pela Aldeia Nova de Monte Pascoal se reproduziu e possibilitou o repasse das crias para a comunidade Indígena vizinha, a Aldeia Pé do Monte, que também adotou o mesmo sistema de gestão. Na Aldeia Nova de Monte Pascoal o projeto envolveu 25 famílias e na Aldeia Pé do Monte 26 famílias. Os animais não pertencem a uma pessoa ou família e a disponibilidade de leite e carne é distribuída para toda a comunidade. Visando fornecer um alimento de melhor qualidade para as famílias participantes, houve a capacitação através das oficinas de manejo agroecológico do gado, onde receberam orientações sobre manejo da pastagem, alimentação suplementar, elaboração de sal mineral e controle de doenças e parasitas internos e externos.

“O Fundo Rotativo ajudou muito, compramos gado para dar leite para as crianças e os idosos. Isso só foi possível com a ajuda de todos que apoiam as comunidades indígenas”. Jovino Braz Machado, Cacique da Aldeia Nova de Monte Pascoal, município de Prado/BA

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O FRS nas Comunidades de Agricultura Familiar Tradicional Nas comunidades de Agricultura Familiar Tradicional o FRS fomentou diversas atividades produtivas com envolvimento de homens, mulheres e jovens que passaram a manejar os diferentes subsistemas produtivos existentes com maior integração. Foi implantado 01 Núcleo na Associação de Coqueiro no município de Jucuruçu e outro na Associação de Aruanda no município de Itanhém. Ambos envolveram 56 famílias na etapa de implantação do Núcleo e mais 99 no processo de repasse para outras 02 Associações de Agricultura Familiar. Os recursos do FRS proporcionaram a aquisição de alevinos para piscicultura em algumas comunidades que já apresentavam potencial para essa atividade, a produção de peixes possibilitou uma melhor alimentação das famílias e renda com a comercialização. A aquisição de aves contribuiu para aumentar a oferta de carne e ovos para as famílias além de gerar renda com a comercialização na própria comunidade e em feiras locais. Foram compradas aves caipiras que consomem os alimentos encontrados na propriedade e consegue uma conversão alimentar muito satisfatória. Nas comunidades onde existem floradas consideráveis, as famílias optaram em investir na apicultura por ser um empreendimento que demanda poucos custos para a obtenção do mel. Essas famílias receberam capacitação em todo processo produtivo e de manutenção dos apiários. O mel se transformou em fonte de alimento e renda para essas famílias. Foram adquiridos suínos de raças caipiras que proporcionaram o resgate de animais tradicionalmente criados nas comunidades, que além de se conseguir o aproveitamento das sobras culturais na alimentação dos animais como aipim, hortaliças e milho, reduzindo assim, o custo na produção, também foram adquiridos materiais para melhoria das instalações dos animais. Todas as atividades produtivas desenvolvidas pelo projeto através dos FRS proporcionaram uma maior integração na comunidade despertando nas famílias vizinhas a vontade de participar da organização local.

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“Depois da organização nós mudamos muito. Fazemos a ração aqui mesmo, usamos a casca da mandioca, a raiz, a folha, o girassol, casca de ovos, gergelim e coco. Nós começamos a criação de galinhas para o consumo da família e hoje a galinha dá alimento e renda para a família. É muito bom ocupar o pedacinho de terra que a gente tem pra fazer de tudo e para tirar de dentro dela todo alimento que a gente precisa.” Valci – Comunidade do Buri, Associação de Coqueiro, Município de Jucuruçu/BA

“Se não fosse o Fundo Rotativo Solidário a criação de porcos não tinha melhorado como melhorou”. Aloísa Vieira, agricultora familiar da Comunidade Aruanda – Itanhém/BA

“Agente vê que as famílias trabalham em conjunto e se ajudam. Eu fico satisfeito de fazer parte disso e de ser beneficiado pelo Fundo Rotativo”. Jovelino Fernandes Costa Comunidade Gado Bravo – Jucuruçu/BA


INICIATIVAS DE ACESSO AOS MERCADOS A partir do momento em que as famílias acessaram o Fundo Rotativo Solidário ficou evidente o quanto esse processo contribui para o fortalecimento das Associações Locais que gestam toda essa dinâmica nas comunidades. As famílias participantes sentiram um aumento substancial da diversidade e quantidade de produtos, melhorando a alimentação da família, dos animais e gerando expressivos excedentes. Consequentemente as Associações experimentaram uma maior participação das famílias nas reuniões e nos encontros mensais, além do ingresso de novas famílias que estão se associando. O fortalecimento dessas Associações contribui para a consolidação da Rede de Agroecologia e Agricultura Familiar do Extremo Sul da Bahia como espaço dinâmico para a construção de propostas concretas para a agricultura familiar regional e de enfrentamento ao agronegócio.

As associações passaram a discutir o acesso aos mercados como uma estratégia que dinamizasse todo esse processo de fomento aos empreendimentos agroecológicos familiares, dentre elas, destaca-se: fortalecimento e criação de feiras livres, venda através de programas governamentais e criação de espaços específicos de comercialização dos produtos da agricultura familiar.

“Eu fique sabendo do Fundo Rotativo lá na Associação em uma reunião. Peguei na primeira etapa e foi sem dificuldade. Peguei R$ 500,00 para fazer uma roça, plantei mandioca, aipim, feijão e milho. Produziu bastante, a roça ficou muito bonita. Com a mandioca fiz muita goma e farinha. Vendi muito aipim para a merenda escolar, já o feijão e o milho foram apenas para o consumo da família e dos animais. Esse recurso me deu lucro e paguei com facilidade. É muito bom quando uma família que não tem o recurso para fazer a roça vai lá na Associação pega o recurso e planta na época certa, ajuda muito.” Adevaldo Alves Moreira – Comunidade Lembrança, Associação de Aruanda, município de Itanhém/BA

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FEIRAS LIVRES As feiras livres são espaços de comercialização direta onde a agricultura familiar pode vender seus produtos ao consumidor final. O contato direto com os consumidores é estratégico para que os agricultores e agricultoras possam conscientizá-los sobre a produção de base agroecológica, evidenciando as vantagens de sua aquisição frente aos produtos que não tem compromisso com o meio ambiente. Com o aumento da produção e da diversificação as famílias participantes do projeto relatam o fortalecimento das feiras, pois até as famílias que tinham abandonado as feiras voltaram a vender. Segundo os feirantes quanto maior a diversidade de produtos em uma barraca, maior é o número de pessoas que os visitam e, consequentemente as vendas aumentam. A Associação de Coqueiro juntamente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar – SINTRAF e o Terra Viva incentivaram a criação de uma feira no povoado de Coqueiro, no município de Jucuruçu. A feira foi motivada por duas razões: os agricultores relatavam a dificuldade para se deslocarem até a sede do município para venderem seus produtos e os moradores do povoado questionavam a ausência de produtos de fácil acesso, pois não tinha uma feira local. Ao todo 17 famílias se envolveram na criação da feira o que oportunizou um incremento médio semanal de R$ 150,00 por família participante.

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“Quase todos os meus produtos vendo na feira de Itanhém e uma parte vai para a merenda escolar. Quando chegam à feira os clientes já sabem que são de qualidade e dizem que nossos produtos duram mais tempo, pois é produzido sem veneno e chegam lá fresquinhos. Do jeito que nós plantamos, pode colher e comer, não tem nenhum risco para a saúde.” Isabel Baleeiro Moreira - Comunidade Lembrança, Associação de Aruanda, município de Itanhém/BA


VENDA PARA PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Parte da produção oriunda dos sistemas produtivos agroecológicos foi direcionada para a alimentação escolar através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA envolvendo diretamente 48 famílias de agricultores nos municípios de Itanhém, Jucuruçu e Prado. Essas ações ampliaram os impactos do projeto e disseminou a proposta agroecológica para comunidades de outros municípios como Itamaraju e Guaratinga. Visando a implementação da lei nº 11.947/2009 que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, as Associações se capacitaram para acessar o Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE. Diante do cenário atual a necessidade de cooperação entre os agricultores é cada vez mais necessária para a sua inserção e permanência no mercado. As experiências de acesso a mercados acompanhados pela REDE de Agroecologia e Agricultura Familiar do Extremo Sul da Bahia que vem conquistando resultados tem como principio a cooperação mútua e solidária entre os envolvidos através de modelos de organização formalmente constituídas ou não. Em 2012 organizações acessaram o mercado através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE oferecendo os seguintes produtos: coco verde, aipim, batata doce, banana da terra, banana prata, couve, coentro, cebola verde, cenoura, polpa de manga, polpa de goiaba, abóbora, bolo de cenoura, bolo

de aipim, milho verde, biscoito tipo ximango, beiju com coco ralado, farinha de mandioca, feijão, laranja, maxixe, beterraba, abacaxi, abacate, mamão, quiabo e limão. Dentre os vários resultados alcançados, destacam-se o envolvimento direto de 106 famílias, a venda de R$ 423.000,00 em produtos da agricultura familiar, o atendimento alimentar a mais de 15 mil estudantes da rede pública, aumento da circulação monetária nos municípios participantes, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da produção agroecológica.

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ESPAÇOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO

O Centro de Eco Desenvolvimento Rural Organizado – CEDRO, organização integrante da REDE de Agroecologia, através do projeto Água na Boca buscou agregar valor aos produtos na perspectiva de gerar renda para as famílias agricultoras. Para isso, foi aperfeiçoado o conhecimento de um grupo de 23 mulheres que já desenvolviam um trabalho consistente na produção de licor de frutas, compotas, geléias, doce de leite, beiju, biscoitos, pão caseiro, farinha, goma e cocadas, por meio da realização de cursos de capacitações técnica e intercâmbios. As mulheres se organizaram em dois grupos: um para realizar as atividades na comunidade com foco na produção da matéria prima: goma, frutas e beijus e o segundo grupo na parte de industrialização com assessoria técnica do CEDRO visando atender as exigências da vigilância sanitária para que os produtos sejam vendidos na loja Sabores da Terra, localizada no município de Itanhém e gerenciada pela Associação Flores da Terra. No decorrer deste trabalho muitos foram os desafios superados desde o processo de conscientização do grupo em acreditar no projeto e na capacidade de cada uma, como também a conquista da credibilidade social, fazendo com que as pessoas valorizassem o trabalho das mulheres da região.

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A experiência tem demonstrado ótimos resultados seja de cunho econômico como também do ponto de vista da autonomia e do reconhecimento do trabalho desenvolvido. É importante ressaltar que os fatores que enaltece este trabalho estar para além dos resultados econômicos é a valorização do trabalho das mulheres do campo, que com empenho e dedicação se desdobram nas varias funções de ser mãe, dona de casa, e agricultora, em suas múltiplas jornadas de cuidado com a família e com o trabalho, rompendo os preconceitos na luta pela conquista dos direitos e da dignidade.


LIÇÕES DURANTE A CAMINHADA A articulação de organizações comprometidas com a transformação das condições socioeconômicas e ambientais no meio rural que se formou tem demonstrado que é possível através da organização de agricultores e agricultoras potencializar os sistemas produtivos, aumentar a segurança alimentar, acessar mercados, agregar valor a aumentar a renda dos envolvidos somente com um pequeno aporte de recursos e intercambio de conhecimentos.

Destaca-se como fundamental a gestão participativa e os laços de solidariedade que foram consolidados a partir da metodologia adotada pelo projeto. As pessoas utilizaram os recursos de maneira comprometida, contribuindo para além das práticas agroecológicas, com a formação de homens, mulheres, e jovens no propósito de serem não apenas os gestores das ações dos FRS, mas também em credenciá-los como lideranças comunitárias multiplicadoras de informações e de conhecimentos.

“O Fundo é rotativo e solidário, isso significar ter o compromisso de fazer o repasse para outra comunidade, possibilitando beneficiar outras pessoas, fomentando os valores da solidariedade e do trabalho coletivo.” Ediléia, Gestora do Fundo Rotativo Solidário da Associação Santo Agostinho, município de Itamaraju/BA

“Somos donos do projeto, somos nós os administradores do recurso, não é algo imposto, é tudo decidido coletivamente”. Enoque Nogueira, Presidente da Associação Santo Agostinho e gestor do FRS-Itamaraju/BA

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Opinião do parceiro Entrevista com Pedro Almeida dos Anjos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF Vale do Jucuruçu/BA

Revista Terra Viva: Qual o contexto atual dos agricultores familiares das comunidades atendidas pelo Sintraf do Vale do Jucuruçu, quais as características destes grupos e a situação atual? Pedro: O agricultor familiar é diversificado, planta feijão, milho, abóbora melancia, e outros produtos para alimento, mas também cria, tem uma vaquinha, duas, coelho, ovelha. É a agricultura diversificada, que gera sustentabilidade para a categoria; claro que temos dificuldades, mas inclusive nesta crise que teve aí, quem menos sofreu foi o agricultor familiar, porque o alimento de subsistência ele tem cotidianamente. Diferente de outras categorias que dependem de salário, os agricultores produzem seu próprio alimento. Outra característica que a gente está sempre colocando para conhecimento é que a agricultura familiar é uma categoria baseada em seu trabalho de roça braçal, ainda não está munida das novas tecnologias. São poucas tecnologias que a agricultura familiar está absorvendo e neste sentido os trabalhos técnicos devem trabalhar melhores tecnologias para facilitar a vida dos agricultores familiares. Não estou falando de tecnologia de auto nível, como mecanização com trator, até por que muitas de nossas terras têm muita pedra, são relevos muito elevados, mas tem outras técnicas em que o Terra Viva tem experiência, que é esta tecnologia da agroecologia, mas que ainda não está chegando em todos os agricultores, até porque o trabalho do Terra Viva é limitado a algumas propriedades e em alguns lugares. Mas já dá para perceber nas comunidades que este Sindicato tem base, já ocorrem algumas mudanças. Revista Terra Viva: Quais são os principais ganhos ambientais destas mudanças? Pedro: O Terra Viva tem algumas limitações, em nossa base são mais de cem comunidades nos três municípios, e talvez o Terra Viva esteja em torno de quinze por cento destas comunidades. Nestas comunidades o ganho ambiental é visível, muitos agricultores não estão mais queimando, usando veneno, mas na base do Sindicato ainda tem muitas comunidades com muita gente jogando veneno e queimando. Mesmo nas comunidades em que o Terra Viva não trabalha avanços significativos tem ocorrido, o pessoal não ateia fogo como fazia antes, mas nós e o Terra Viva não tivemos perna para abranger mais este trabalho.

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Revista Terra Viva: Quais iniciativas estão sendo realizadas pelo sindicato? Pedro: Isto é muito bom. Inclusive em muitas comunidades que o Terra Viva está atuando, nos atuamos o ano retrasado e passado com o projeto AMA, que era através de um Kit. Tinham quatro modalidades de kit. O kit Avicultura, o kit Apicultura, o kit Fruticultura e o Kit Ovinocultura. Inclusive alguns destes kits fizeram muito sucesso, por exemplo, o kit de fruticultura que foi dado para a comunidade de São Francisco; um Kit de avicultura muito bom na Prata; um Kit na comunidade Jacaré, onde estamos para iniciar este trabalho; um Kit de apicultura que hoje inclusive uma diretora do sindicato é beneficiária. Neste projeto, o AMA, Agente de Multiplicação de Ater, foram distribuídos kits a oito jovens diretores do sindicato. O projeto terminou o ano passado, mas estamos agora com um projeto de ater (assistência técnica) onde estamos atendendo 04 núcleos de 480 famílias cada, totalizando 1.920 famílias beneficiadas. Em algumas destas comunidades o Terra Viva tem trabalho, isto é importante porque nestas comunidades em que a Fetraf e o sindicato prestam assistência técnica tem que ser visualizado este trabalho nosso. Estamos agora cadastrando as famílias em um projeto que denominamos bovinocultura de leite. São previstas três unidades de beneficiamento de leite e já está negociado um laticínio. Recentemente fizemos um acordo com o governo do Estado, e agora vamos estar disseminando a suinocultura. Os agricultores que tiverem aptidão para criação de suíno vão receber três matrizes melhoradas. Implantamos uma casa de ração onde os agricultores vão vender a matéria prima e receber a ração. A contrapartida é a construção da pocilga. Os agricultores vão ter que participar da associação e do Sindicato. Vamos fechar a região com um grande projeto de porcos, onde vai ter um frigorífico para carne congelada e também o defumado.


Revista Terra Viva: Voltando ao projeto AMA... Pedro: No extremo sul o projeto AMA trabalhou em 08 municípios. Cada um apresentou até quatro comunidades, totalizaram 48 AMA’s em 24 comunidades, no total de 720 famílias. No projeto de ATER são muito mais, em treze municípios. Todas as comunidades que tinham o AMA conseguiram continuam com o projeto de ATER. Estamos tocando o trabalho em parceria com o Terra Viva, porque desde o nascedouro o Sindicato é parceiro do Terra Viva nos trabalhos que ela toca. É importante esta parceria para aumentar o poder econômico e político organizativo dos agricultores. O principio do AMA era trabalhar com jovens a partir de 16 anos e mulheres. O critério era incluir este público. Muitos destes jovens estão fazendo outros cursos, inclusive de nível superior. Para contratar a mão de obra de ATER, que é técnica não podemos botar este critério, mas nas comunidades mantemos o trabalho com jovens e mulheres. Vários jovens que levaram a sério hoje se tornaram agricultores. Antes do projeto AMA quase não se vendia nada para a merenda escolar, tanto no PAA quanto no PNAE, hoje queremos passar dos trinta por cento mínimo da lei. Todos os municípios da base do sindicato estão vendendo para a merenda escolar através do PNAE. Revista Terra Viva: Quais as principais lições aprendidas na execução destes projetos? Pedro: Aprendemos que a agricultura familiar é o ente mais receptivo da nossa sociedade, e estava por fora de tudo por falta de condições, diferente de muitos que falam que a agricultura familiar não tem jeito, isto não é verdade, os projetos mostram que com apoio os agricultores podem produzir e vender. Outra lição é a necessidade premente das parcerias com organizações não governamentais, secretarias de agriculturas dos municípios e entidades que tem preocupação neste setor. Temos que montar parcerias para melhorar a condição dos agricultores familiares, por que é uma região dominada pelo agronegócio. O agricultor não tem a cultura de cooperado, eu aprendi isto. Tem que trabalhar na organização para a comercialização, que é uma ala perversa, tem que ser através de

cooperativas, e eu aprendi que os agricultores tem que se capacitar muito para entender que tem que se organizar em cooperativas para comercializar, são muito fracos nisto. Os Projetos de AMA e ATER são convênios com o Governo do Estado, através de edital. A lei de ater de 2011 autoriza qualquer entidade que tenha condições de prestar este serviço, e a FETRAF ganhou este edital que paga o salário dos técnicos. A equipe de ATER é multidisciplinar, são 24 profissionais, 16 de nível médio e 08 de nível superior, agrônomo, assistência social e veterinário. O desafio é ampliar nossa ação para as comunidades que ainda não conseguimos entrar com esta proposta tecnológica, ampliar o trabalho de melhoramento da agricultura familiar. É importante estreitar as parcerias para que os trabalhos possam fluir com mais organicidade e visibilidade, por que o agricultor não precisa só produzir, precisa se capacitar em como industrializar seu produto, como gerenciar sua propriedade e comercializar a produção, e não tem como melhorar sua condição sem trabalhar nestes quatro itens, produção, industrialização, comercialização e gestão. Revista Terra Viva: O que você entende por Agroecologia? Pedro: A Agroecologia é uma busca em um país tão devastado como o nosso, uma região tão devastada, a mercê do efeito estufa, de aproximar o que era antes, pegar pequenos recortes e ir mostrando como produzir sem destruir, como é o comum. Mas o agricultor está aculturado, não é só mostrar o projeto. O trabalho que o Terra Viva faz nas nascentes é fantástico, tem uma magnitude que não dá para calcular, quando se faz a cobertura de uma nascente a água volta. O trabalho técnico está muito bom, a organicidade e a politização do sujeito é que é necessário. O seu avô desmatava, seu pai desmatava e os agricultores estão acostumados com isso, não é só levar projeto, tem que trabalhar a politização. Tem que estar organizado, em sua associação, em seu Sindicato, quem não participa de organização tem um quilate de anarquismo que não leva a mudança. É preciso que a ONG atue na organização. Revista Terra Viva: Como é a participação do Sindicato na Rede de Agroecologia? Pedro: A participação do sindicato é positiva, a rede é importante, está dando vazão aos projetos de agroecologia, mas tem muito desencontro de comunicação, mas são as entidades é que vão construir isto. A rede precisa afinar mais nos projetos. A rede tem trabalhado projeto de produção, de repovoamento de árvores, de recuperação de nascentes. Tem que começar trabalhar projetos que vão dar seguimento, como a rede de agregação de valor, trabalhar a industrialização e beneficiamento, não dá para trabalhar só o equilíbrio ecológico. A convivência na diversidade é uma lição. Nós temos confronto permanente com os indígenas que,induzidos pela FUNAI, querem invadir as terras dos agricultores familiares, mas este conflito não entra na rede, quando volta para sua comunidade o conflito continua, mas é comum isto. Temos que trabalhar a consciência humana, política e ecológica. Nós estamos trabalhando a agroecologia sem trabalhar a capacitação para trabalhar o ente humano para a industrialização e a comercialização.

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AGROECOLOGIA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Novos caminhos para o desenvolvimento local de Nova Alegria - Entrevista com os membros da comunidade Selso Costa, Adailton dos Santos e Eleilton Teles

Nova Alegria é o maior povoado rural de Itamaraju, distante da sede municipal aproximadamente de 60 quilômetros. Tem cerca de 340 moradias e 1.300 habitantes. O povoamento nasceu e cresceu na dinâmica da lavoura cacaueira no vale do Jucuruçu, realizada principalmente pela agricultura familiar em pequenas propriedades no sistema tradicional de cabrucas, preservando boa parte da cobertura florestal, apesar da intensa atividade de extração de madeira que varreu a região nos anos setenta e oitenta. A decadência da lavoura cacaueira, associada à ausência de alternativas econômicas, à dificuldade de acesso a localidade e outros fatores levaram a comunidade a um processo de estagnação e envelhecimento nas últimas duas décadas. Entretanto, centenas de famílias permanecem resistindo a seguir o caminho para os centros urbanos, e ainda que morem em um povoado e desenvolvam atividades não agrícolas, muitos mantêm o vínculo com a terra, com a agricultura e com a natureza. Há anos o Terra Viva busca contribuir com um grupo de agricultores de Nova Alegria na disseminação de sistemas agroecológicos e agroflorestais, mas com uma participação muito pequena dos membros da localidade. Recentemente se acendeu um novo ânimo, novas e antigas lideranças locais organizaram

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uma nova associação com expressiva participação dos agricultores e buscam novos caminhos e ideias criativas para fortalecer a economia local por meio da diversificação e agregação de valor a uma produção sustentável agroecológica. Em 20 de maio estivemos em Nova Alegria para uma entrevista com algumas das principais lideranças desta nova associação local, Eleilton, Selso e Adailton. Na conversa, procuramos entender as estratégias que o grupo tem discutido para movimentar a economia local e também enfrentar as questões ambientais que estão afetando a vida da comunidade.


Revista Terra Viva: Qual é a participação atual da agricultura familiar nas atividades econômicas no distrito de Nova Alegria? Eleilton: Uma boa parte dos agricultores está aposentada. Hoje eles continuam com a propriedade, mas estão morando na sede de Nova Alegria; são pessoas que já trabalharam muito. Ficam dois ou três dias na propriedade e voltam para o distrito. Selso: Hoje a agricultura familiar tem pouca relação com a economia local. A produção aqui é um pouco de cacau, um pouco de leite vendido para os laticínios. Adailton: A agricultura familiar de Nova Alegria atualmente só produz para subsistência. A maior parte da renda do distrito vem de aposentadorias, salários da prefeitura, do programa bolsa família e outros benefícios do Governo. Famílias mantidas com renda da agricultura são poucas. Embora mantenham o vínculo com a economia, ele não é tão forte, pois agricultura familiar está fraca, mas o que a gente quer melhorar é justamente isto, a Associação é para isto, agregar valor ao produto. Selso: O vínculo com a terra é tão grande que as pessoas têm outras atividades, mas continuam plantando, tanto é que vários professores, comerciantes e pessoas empregadas na prefeitura estão, vamos dizer, consorciando a agricultura com o emprego.

Revista Terra Viva: Como estão as questões ambientais na localidade? Adailton: Os únicos suportes que temos são a escola e o Terra Viva; são eles que trazem a questão ambiental para o debate na comunidade. O extrativismo, as serrarias, o desmatamento acontece; a retirada de árvores ainda acontece. Projetos de reflorestamento agora têm os que o Terra Viva está trazendo como o Cabrucas familiares. A associação tem este pensamento de preservação, principalmente porque passou por capacitações sobre o tema, mas não existem projetos específicos da própria comunidade para esta questão. Selso: O nosso grupo está com algumas iniciativas. Inicialmente estamos com um processo de conscientização, que não é fácil. A gente vê muita gente arrancando cacau para plantar capim, desmatando, aplicando os agrotóxicos, estamos em um processo de conscientização de que não se deve fazer isto. Adailton: O que a gente acha importante é que já tem este núcleo, que é uma base para expandir as ações. Eleilton: Por tudo isso a gente já vem sofrendo, nossas propriedades são pequenas; já estão chegando proprietários maiores e o que eles estão fazendo: estão pegando aquelas máquinas, e vão ao lugar das nascentes, onde deveria ser preservado e fazem aquelas valas, para plantar o capim brachiaria. A gente já vem sofrendo pela diminuição da produção da lavoura cacaueira, foi aí que empobreceu todo mundo. Estamos lutando. Com este apoio do Terra Viva, a gente vai se levantando devagar, plantando as mudas de laranja, cacau, enfim reflorestando, e estamos sofrendo também com as estiagens porque não temos condições de fazer uma irrigação.

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Revista Terra Viva: Como foi o processo de criação desta nova Associação de vocês? Eleilton: Tivemos muitas dificuldades para organizar a Associação. Outras associações não deram certo, faltou apoio, incentivo e o pessoal foi perdendo a credibilidade neste trabalho. A dificuldade foi grande, o Terra Viva faz tempo que anda por aqui, lutando, mas vinham oito a dez pessoas nas reuniões no máximo, e a entidade avaliava tirar o time de campo, mas surgiu então um projeto com a estratégia de fazer um mapeamento e indicação de articuladores em cada local, e eu assumi esta missão aqui em Nova Alegria. A equipe trouxe oitenta mudas de laranja, eu distribuí e aproveitei para incentivar o pessoal, que começou a acreditar, ainda bastante desconfiado com as coisas que sempre não aconteciam. Depois fizemos um cadastramento para ver quem queria ganhar mudas frutíferas e de reflorestamento, e incluímos quarenta e seis pessoas neste trabalho. O Terra Viva trouxe 540 mudas, e fizemos a distribuição certinha, a partir daí o pessoal começou a acreditar de uma só vez. Recentemente fizemos uma assembleia para eleição a nova diretoria com setenta e seis proprietários. As reuniões normais têm hoje entre quarenta a cinquenta pessoas. Selso: É fruto também deste curso de capacitação de liderança que nós fizemos como a gente participava lá, tinha as atividades extras, como se diz a lição de casa, entre estas lições, tinha a atividade que era reunir os proprietários e passar o que a gente havia aprendido, algumas atividades, através desse trabalho e dos cadastros, tivemos a ideia de organizar a associação e estamos aí na luta. Adailton: Percebemos que é necessário se associar para que a gente possa correr atrás de algo. Não temos outra fonte de renda, o que temos são nossas terras. Como a localidade vai sobreviver se não tivermos planos para a área agrícola? Vamos esperar uma indústria chegar aqui? O Objetivo é valorizar o que a gente tem, e gerar renda com isso para que a economia melhore, a vida melhore. Selso: Sabemos que individualmente eu não vou conseguir fortalecer a renda local. Não vamos conseguir apoio ou projetos. A associação está em fase de registro. Não houve meio de dar andamento nas anteriores, estamos a oito meses conversando, reunindo, trocando ideias, amadurecendo ideias. O nome é Associação dos Agricultores da Agricultura familiar de Nova Alegria. Eleilton: Este início foi tão difícil. Tem uns dos membros da nossa associação, que eu tive o privilégio de convidar para participar da associação, meu amigo, meu considerado. Ele falou que não tinha mais tempo para perder não, que já tinha perdido muito tempo. Eu fiquei com vergonha, agradeci a ele e pedi desculpas. Eu fui fazer um convite para participar de uma reunião em que ia vir alguém do Terra Viva ele me respondeu isso aí. Aí eu aguardei um tempo, no momento exato, depois que o Terra Viva já tinha distribuído umas mudas, que ele viu que as coisas estavam acontecendo ao contrário de outras ocasiões, eu fiz o segundo convite: “Você não vai me levar a mal não, mas eu vou

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te convidar novamente. Você é uma pessoa importante na nossa comunidade, você é muito trabalhador, precisamos de você no grupo que faz parte do terra viva, na nossa associação” e tive o privilegio de ouvir a notícia dele. A partir daquele momento ele iria fazer parte. Hoje, graças a Deus, está na nossa diretoria. Revista Terra Viva: Como está a participação das mulheres e dos jovens na associação? Adailton: As mulheres são minoria, na faixa de dez e não temos público jovem. Estamos em organização, pensamos na sequência. O jovem está com a mente em formação, em processo de aprendizagem, nossa intenção é envolver os jovens até para dar continuidade. Nosso pensamento é trazer, valorizar. Adailton: A gente perdeu muito, porque antigamente tinha o cacau, mas o pai ia mandando o filho estudar fora, não com o intuito dele voltar, para trabalhar na terra, e a sequência se perdeu, os jovens foram perdendo o interesse. Aos poucos temos que mostrar a importância da agricultura, não adianta colocar o jovem na reunião, ele vai se tiver interesse, achar importante, nossa mobilização vai começar pelos filhos. Selso: Se falamos em agricultura familiar temos que incluir os filhos e as esposas. Isto será o futuro, a geração que virá vai ter um aproveitamento melhor que a anterior, com mais ligação com a terra.


Revista Terra Viva: Quais são os principais atividades e projetos que a associação quer desenvolver? Adailton: Ontem a gente se reuniu e a gente sempre pensava, temos que ter mais referências, temos que ter evento cultural, novas promoções, não podemos só ficar no apoio do terra viva, recebendo algo, temos que fortalecer a organização local. Pensamos em organizar uma feira local, um dia por semana, e criar um cantinho da roça, um ponto de referência de produtos locais, beneficiados, por exemplo, aqui era a terra do cacau, mas nunca tivemos um produto local, um doce de leite a cocada de cacau por exemplo. Já tentamos esse projeto, mas hoje estamos mais mobilizados como grupo local. A gente é agricultor, sem expor seu produto fica difícil, queremos ter um produto genuíno daqui. Aqui passa muita gente, festa junina, fim de ano sempre tem muita gente. Adailton: O que a gente percebe que os projetos do Terra Viva é uma luva para o agricultor, encaixa perfeitamente na realidade. Precisamos de um trabalho agroecológico e o Terra Viva trabalha na base da agroecologia. Para o agricultor é uma maravilha, preservar o meio ambiente, não usar produtos químicos. Precisamos mais de prática, os frutos virão desta prática. Temos que buscar mais educação, mais a cultura, se unificar mais como grupo, as realizações virão com a prática.

muito, hoje é diferente, hoje tem que cavar, tem que adubar, tem que molhar, e muitos não têm consciência disso. Então a gente anda e vê que tem mudas bonitas, mas em outras propriedades estão do jeito que foram plantadas, quer dizer que vamos precisar de apoio técnico para este pessoal, aprender direitinho como fazer uma muda, como plantar uma muda. Adailton: Este também é um desafio que a associação vai ter que encarar, temos que ter independência. A gente como associado, com o avanço tecnológico, cursos em vídeos, vai procurar nos capacitar, voltar a estudar, buscar novos parceiros. Hoje não é tão difícil caminhar por este lado. Temos que nos atualizar e buscar novos parceiros. Selso: Os principais desafios hoje são registrar a associação e engatilhar os projetos, movimentar a associação, Adailton: A gente vem da cultura do cacau, de renda fácil, de uma cultura só. Hoje temos que diversificar, termos outras fontes de renda e entendermos que podemos conseguir consorciar e ganhar dinheiro com produtos diversificados, desde as galinhas, ovos, até a fruta, a polpa da fruta. A fonte de renda da agricultura é pouca, mas temos ainda o privilégio de ter muitos agricultores, muitas pequenas propriedades, e aumentar a renda com aproveitamento da diversidade é nosso maior desafio.

Selso: O principal resultado é entusiasmar um grupo de pessoas, que já desacreditava em associação, o pessoal voltar a acreditar, o grupo entusiasmado, com a agricultura e com a associação. Adailton: O pessoal está plantando, no futuro vamos ter que comercializar esta produção, já temos que nos preparar para isto, e vamos caminhando. Eleilton: Estamos precisando de mais apoio, o conhecimento dos agricultores é pouco. Sabiam tirar a cabaça do cacau, que dava de qualquer maneira. Anteriormente não procuramos nos informar como tratar outras plantas, a variedade que a agricultura oferece para a gente. Tem pessoas que não sabe nem como plantar, precisa de mais esclarecimento, porque antigamente a gente ia plantar uma muda, fazia um risco com a pontinha do facão e colocava a muda, a terra era boa e chovia

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Revista Terra Viva: Qual o significado da agroecologia para vocês? Adailton: Agroecologia é aquela parte da agricultura que a gente tende a manter o ecossistema, é uma convivência, extrair algo sem destruir, cultivar a propriedade e pensar na preservação da nascente. Você pensar que ali é sua roça, mas também não é. Existem muitas coisas ali que dependem e fazem parte da natureza e ninguém é superior, temos que conviver com o que ali está. Selso: É uma sociedade parceria da agricultura com o meio ambiente. Produzir sem destruir, em harmonia um com o outro. Adailton: Na associação a gente fala muito sempre isto, já criamos este vínculo com a cultura agroecológica, falamos contra o herbicida, desmatamento, o que precisamos mesmo é praticar mais a agroecologia, na reunião temos dito muito esta conversa, criticando o desmatamento. Selso: Ouvi pouco sobre agroecologia e sistemas agroflorestais. Acredito que o pessoal da nossa associação tem pouco conhecimento destes temas. Eu comecei a entender a partir do curso de capacitação e do encontro que tivemos em Arataca, porque lá é um modelo vivo do sistema agroflorestal e da agroecologia. A partir daí a gente está disseminando estas ideias. Adailton: As pessoas das gerações mais novas já têm um conhecimento sobre esta área ambiental a partir da escola e da informação na televisão. Sabiam que a queimada não era legal, que o desmatamento não era legal, mas sem uma formação prática, sem uma capacitação nesta área, sem uma vivência grande no campo. Mas a gente vinha do cacau, que já era um sistema agroflorestal. Selso: O sistema agroflorestal já existia. Se perguntasse antigamente para alguém daqui se o cacau era um SAF (sistema agroflorestal), o pessoal diria “o que é isto?”, mas na verdade já existia. Hoje o sistema é mais complexo, estamos introduzindo a seringa e outras culturas. Adailton: A gente priorizava o cacau, mas tinha outras coisas, abacate, jaca tangerina além de outras frutas e os animais viam comer. Animais como macacos e o quati entravam na lavoura para comer as frutas. A questão é que supervalorizávamos o cacau e inferiorizávamos os outros produtos e hoje valorizamos o cacau, mas também outros produtos e a diversificação.

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Revista Terra Viva: Vocês participam da REDE de Agroecologia do Extremo Sul da Bahia? Adailton: A gente trabalhava, mas não sabia que existia por trás disso um plano mais regional, uma rede geral. Eu pensava em uma ação na realidade local. Não sabia em uma articulação propondo projetos como modelo de desenvolvimento econômico. Eu acho interessantíssimo. Nos já caminhamos com isto, nada melhor que se unir, discutir, desenvolver, participar, sabemos que o sistema agroflorestal é o caminho para o futuro. A gente observa que a degradação chegou, as monoculturas chegaram as mono pragas, enormes, é o caminho para a preservação, o aquecimento está aí a falta d’água está aí, as mudanças climáticas estão aí, se a gente não mudar a tendência é piorar. Selso: É interessante que a gente participe, porque não vamos dizer que vamos plantar uma ideia na associação e esta ideia vai germinar na cabeça de todos, vai acontecendo aos poucos. Amanhã vamos ter ainda pessoas imitando os grandes, aplicando agrotóxicos, queimando e desmatando, então é importante que a gente se associe a Rede para que nos ajude neste processo de conscientização e preservação do meio ambiente. Adailton: Nossa prioridade é o sistema agroecológico. Nosso propósito é trabalhar com a diversidade, com sistema agroflorestais, e nada melhor que nos integrar a uma rede para haver troca de conhecimentos, intercâmbios, recursos advindos destes projetos. A partir do momento que a gente se mobiliza as coisas acontecem. Quem sabe com estas aplicações técnicas que estamos aprimorando aqui surgem novas experiências agrícolas que possam ser passadas para outras comunidades, novidades de culturas, cultivos, forma de preparar algo. A partir do trabalho do povo com a terra.


Revista Terra Viva: Como vocês percebem a convivência com diferentes grupos, indígenas, quilombolas e agricultores familiares nas ações do Terra Viva e na Rede? Selso: Esta diversidade de cultura! Cada um tem sua cultura e seus costumes e esta convivência é importante, é uma chance de quebrar o preconceito, é uma forma de estar aprendendo nesta diversidade de pessoas e culturas novas e fazendo amizades. Em Arataca, por exemplo, conviver todo mundo junto numa sala, 40 pessoas de uma variedade de lugares, incluindo homens e mulheres quilombolas, indígenas e agricultores durante uma semana, e depois que o encontro acaba você ficar com saudade daquilo. Adailton: Cada realidade é uma cultura diferente, e a cultura é maravilhosa. Quem conhece é quem está ali, é a nossa cultura local, somos valorizados porque temos cultura local, assim como outros grupos. Poder passar para você aquela experiência local, na planta local, e você poder fazer isto, só soma, e depois multiplica também!

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AGROECOLOGIA EM ASSENTAMENTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO Um bom começo no Tururim - Entrevista com os membros da comunidade Lauriete Oliveira, Juniclecio Sampaio e Dona Sara O Programa Cédula da Terra se contextualiza nas políticas orientadas pelo Banco Mundial na década de noventa, como uma alternativa ao sistema de reforma agrária tradicional que pressupunha a expropriação de terras que não cumprissem sua função social. Atualmente é denominado Programa Nacional de Crédito Fundiário, e ainda que tenham ocorridos mudanças operacionais, os pressupostos que orientaram a criação desta política permanecem em vigor. É frequentemente denominada reforma agrária de mercado, por tratar na verdade de um negócio de compra e venda de terras, intermediada pelo Estado. As principais críticas ao programa são relacionadas a que, de fato, ele veio competir com a reforma agrária tradicional, em termos de recursos e de público, esvaziando o conteúdo político da luta pela terra. Existem muitas análises sobre os principais componentes do programa, tais como o processo de seleção dos beneficiários, o associativismo e a seleção da terra, indicando que os resultados não são os esperados na concepção da política do Banco Mundial. No Extremo Sul da Bahia o programa chegou com muita força em 1998, e em quatro anos quase mil famílias foram assentadas em 17 fazendas de seis municípios da região. Entre 2005 e 2006 o programa passa por uma forte crise, evidenciada pelo endividamento das famílias e incapacidade de pagamento das parcelas da Terra e de outros créditos de investimento. Esta condição se estendeu por todo o país, levando a grandes processos de renegociação e também de reformulação do programa. Na região estão assentadas atualmente mais de 1.000 famílias, tornando o programa uma realidade relevante no contexto da agricultura familiar e na economia de alguns municípios. A maior parte do público é oriunda das periferias das cidades da região, pessoas que mantinham vínculos com o campo, muitos trabalhadores rurais que sonharam a vida toda com uma terra própria. Alguns, depois de viver os problemas reais da agricultura desistem e retornam a cidade, mas a maior parte segue vivendo e produzindo. A participação das associações das áreas de crédito fundiário são muito importantes na trajetória do Terra Viva e na articulação da REDE de Agroecologia do Extremo Sul da Bahia. São diferentes grupos em diferentes paisagens da região. Os contextos mais favoráveis são os projetos organizados em antigas fazendas de Cacau em sistema de cabrucas do vale do Jucuruçu. A apropriação das tecnologias para recuperação das lavouras com vassoura de bruxa, a diversificação dos sistemas originais e a introdução de novas culturas para o mercado tem gerado boas perspectivas para as famílias agricultoras. Em maio estivemos em uma destas áreas, o assentamento Bela Vista, mais conhecido como Tururim, para uma visita e uma entrevista com três lideranças locais, a Lauriete, o Juniclécio e a Sara. Este grupo tem 35 famílias em uma área de 18 alqueires e o Terra Viva realiza atualmente um trabalho de envolvimento com o grupo local, iniciado a partir de novembro de 2012. Este grupo não faz ainda parte da Rede de Agroecologia do Extremo Sul da Bahia.

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Revista Terra Viva: Qual era a situação da área em 2008? O que mudou nestes cinco anos? Juniclécio: A região aqui do Tururim é uma região muito rica, em uma área de 18 alqueires, de abertura que tem são 2 alqueires, o restante está todo coberto com a cultura do cacau e mata nativa, é uma das associações que vejo hoje que está protegida, vivendo natureza e homem. Nós estamos aprendendo a trabalhar sem precisar desmatar ou destruir o meio ambiente, porque o meio ambiente vive sem o homem, mas o homem não consegue viver sem o meio ambiente. Durante estes cinco anos que estamos aqui, a área protegida continua da mesma forma, estamos produzindo e conseguindo proteger o meio ambiente, normalmente têm algumas alterações sim, mas não que chegue a diferenciar tanto, modificamos o ambiente, mas estamos procurando ficar da maneira certa também.

Lauriete: Logo que chegamos aqui, ficamos trabalhando em coletivo tudo era no coletivo, só tinha cacau e a capoeira, agente vendia a produção e tirava 20% para a conta da associação e o restante agente dividia entre os sócios, só que nem todos gostavam de trabalhar desta forma, aí agente já foi colocando na cabeça que tinha que dividir e cada um ter o seu. Hoje nós já temos plantado cacau, mandioca, verduras, banana café, criação de gado, animais na associação de tudo tem um pouco. Cada sócio tem 0,5 alqueires (10 ha).

Revista Terra Viva: Como foi a história da organização do grupo de vocês para a compra desta terra? Lauriete: Iniciamos a caminhada em 2004 a partir do conhecimento sobre programa nos movimentos sociais. No início fomos cadastrando e chegamos a 48 famílias, quase todas do Prado. Colocamos um grupo grande por que tinha muita gente necessitada. Nada se resolvia em Itamaraju, era tudo em salvador, toda documentação era mandada por sedex, gastávamos muito e não tínhamos dinheiro, fazíamos “vaquinha” entre nós. Pessoas dos movimentos sociais nos ajudaram, outras nos enganaram. Conseguimos apoio da Prefeitura para fretar um ônibus e a gente olhou terra em vários lugares na região de Una, Olivença, mas nunca dava certo. O primeiro presidente desistiu, e aí o pessoal me elegeu como presidenta; continuamos a correr atrás e quando já estávamos desanimando de tanta burocracia, tantos documentos,

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uma pessoa me informou de uma área de terra que ela conhecia, uma terra boa. Tiramos uma comissão viemos e olhamos a terra. O pessoal gostou, ligamos pro programa falei que tínhamos achado uma área toda legalizada, e eles orientaram para que eu levasse todos os associados na área porque quem vai pagar a terra não é só a diretoria, mas sim todos os sócios, aí voltamos pra rua pedimos e fretamos um ônibus levamos o pessoal na área, todos gostaram e lá mesmo lavramos uma ata com a aceitação de todos a respeito daquela área, isso foi em 2006.


Muitos desistiram no caminho por não acreditar mais e diziam “se com um homem na presidência a gente ficou esse tanto de tempo e não saiu, imagina com uma mulher que não tem nem experiência”. Nós mulheres já fomos muito discriminadas, mas eu consegui, logo em seguida tivemos a vistoria do Estado, e depois a compra da terra. Tem associações que até hoje não conseguiram conquistar a terra, por que quando chega ao Estado alguém engaveta e fica lá.

Das quarenta e oito famílias que começaram a associação em 2004, trinta e cinco foram contempladas no programa. Conseguimos entrar na Terra em 2008, mas foi muito difícil devido tanta burocracia. No dia de assinar os papeis faltou um sócio que estava no Espírito Santo e tivemos que ir buscar esta assinatura neste mesmo dia. Passamos da hora de comer, andamos muito a pé, mas tivemos várias pessoas que nos ajudaram muito.

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Revista Terra Viva: Como a comunidade recebeu a proposta de desenvolver um trabalho com o Terra Viva a partir do início deste ano?

Revista Terra Viva: O que está sendo desenvolvido pelo Terra Viva com a comunidade?

Sara: A comunidade ficou com um pé atrás quando ouviu sobre o Terra Viva, por que fomos enganados por outras entidades e o pessoal ficou assim. Foram várias conversas bonitas da cooperativa, pagamos a taxa de filiação, fomos orientados a fazer um plantio de melancia produzimos bem, mas na hora de vender ficamos na mão, não tivemos resposta da cooperativa, tivemos que jogar as melancias para o gado.

Lauriete: Eu acho interessante a capacitação. Meu marido, por exemplo, foi nascido e criado no Cacau, mas até ele ficou surpreso, “por que podou assim, num estraga muito não”, então a experiência que agente está tendo na adubação, no cuidar das roças, no podar e na clonagem do cacau tem sido importante.

Juniclécio: Muitas pessoas quando conhecem o Terra Viva ficam com o pé atrás, por que quando você fala que o terra viva não mexe com veneno e não derruba a mata, o pessoal fala “aí a gente vive do que?”, mas quando vai analisar, vai para a prática ver a realidade, a pessoa observa que ele vai aprender a maneira certa e correta de produzir sem muito esforço, produzir sem muito trabalho e com alegria. Revista Terra Viva: Quais são as mudanças percebidas na comunidade a partir da atuação dos projetos do Terra Viva? Juniclécio: Analisando a forma de produzir aqui do Tururim, o agricultor consegue produzir sem destruir. Claro que o homem não precisa passar necessidade, este não é o objetivo, quando as pessoas saem da zona urbana para a zona rural, elas vêm com aquela esperança de produzir e dar uma vida melhor para a família, mas não tem experiência de como produzir de maneira correta, então as experiências que temos com o Terra Viva hoje são muito gratificantes, são boas tanto para o homem como para o meio ambiente. Eu costumo dizer que experiência vale mais do que dinheiro, por que o governo investe dinheiro, mas se você não tem as experiências para plantar e colher da maneira correta, não consegue atingir o objetivo. É tanto que na nossa região tem assentamentos que foram como cobaias, se investiu muito dinheiro, mas o povo não sabia como aplicar da maneira correta. O que acontece é que muitas famílias que vieram com muita esperança retornaram para a zona urbana, então as experiências valem muito mais que dinheiro.

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Juniclécio: Uma coisa que eu admiro muito é que o Terra Viva e as pessoas são parceiros. Contribui com as pessoas para uma vida melhor e para continuar na região que você convive. Eu fico observando que em um período pequeno que o Terra Viva está inserido aqui em nossa comunidade, estávamos com um problema no abastecimento de água e o terra viva trouxe e contribuiu com a solução. Hoje temos água encanada. Sara: Já recebemos mudas de laranja, banana várias sementes, a água adequada que nós temos, e várias instruções que estamos recebendo do Terra Viva.


Revista Terra Viva: Quais são os projetos para o futuro da associação?

Revista Terra Viva: Quais são as principais lições aprendidas durante esta caminhada?

Juniclécio: Nós já temos um projeto da reforma do secador, das estufas, onde vamos agregar valores porque o importante hoje não é ter quantidade, não é você ter só o cacau, mas também a polpa. É você em uma pequena área produzir banana, cacau e várias outras espécies. Hoje nós temos também uma forma de produzir, mas também zelar pelas nossas culturas sem usar muitos produtos químicos através de uma roçadeira, através de experiência de como usar a própria natureza em favor do homem, por que a terra ela não está se sujando ela está se protegendo. Quem suja a natureza é o homem.

Juniclécio: Uma lição que ficou para nós pequenos é que primeiro temos que cuidar da nossa própria alimentação. A outra é a diversificação; é você ter em uma pequena área de tudo, porque quando uma coisa não dá outra dá, então teremos produtos para o consumo e para vender durante o ano todo, porque a alegria do pequeno é ele poder ficar tranquilo, pagar suas contas, se alimentar sem estar preocupado em pagar suas dívidas e não saber de onde tirar, então a diversificação é um dos pontos que observamos como importante, a experiência vivida por mim e por meu pai.

Lauriete: Eu tenho esse sonho, fazer uma roça de café, fazer outras culturas por que temos dificuldade pelo tempo, se choveu agente planta, mas o sol vem e acaba tudo. Nós temos um sonho de ter uma irrigação eu acho que melhoraria o recurso dessas 35 famílias, para os que querem mesmo produzir, aqui todo mundo quer todo mundo tem vontade, às vezes a pessoa não tem, não é porque é preguiçosa, é por que agente planta e o tempo não ajuda então é um dos nossos desafios. Juniclécio: O principal desafio é a infraestrutura para agregar valor a nossa produção e trazer melhores condições de vida. Sara: Se agente fizer uma horta orgânica aqui e agente levar para o mercado na cidade, quem vai deixar de comer uma alface pura sem produto químico, pra comer um produto cheio de química. Então é um produto mais caro, o orgânico é mais caro, e sem água (irrigação) como que agente vai movimentar.

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Agroecologia em Terras Pataxó A construção do conhecimento agroecológico em um contexto de conflito socioambiental

O dia 17 agosto de 2013 marca uma década da entrada de um grupo de indígenas no Território Pataxó em sobreposição ao Parque Nacional do Descobrimento, expondo um conflito socioambiental que, na visão de muitos indígenas, ainda é ressonância da expulsão das famílias da Aldeia de Barra Velha em 1951. Atualmente os Pataxós de Cumuruxatiba se distribuem entre a sede do distrito, comunidades rurais e várias aldeias, algumas das quais estão em área sobreposta á unidade de conservação, entre as quais as aldeias Tibá, Kay e Pequi. Passados dez anos de impasse, finalmente a demarcação do território Pataxó Kay/Pequi parece caminhar para uma solução, com a conciliação dos diferentes órgãos do Estado que assumiram posturas antagônicas. Enquanto a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), amparada por estudos antropológicos e direitos constitucionais indígenas assegurava a permanência das aldeias na área e a demarcação do território, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) não transigia em relação à retirada da população do parque e a exclusão da totalidade de sua área na delimitação do território indígena. Somente em Janeiro deste ano o órgão ambiental emitiu um parecer técnico que reconhece o direito de permanência dos indígenas em uma área sobreposta em cerca de três mil e cem hectares, bem como o acesso às políticas públicas,

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possibilitando a continuidade do processo demarcatório. Neste documento, elaborado com estudos de campo, o ICMBio identifica qualidades ambientais no modo de ocupação dos Indígenas, cita e recomenda a adoção de sistemas agroflorestais. Em março deste ano fomos à aldeia Tibá para uma entrevista com três lideranças locais: O cacique Zé Fragoso, Adelice (Neguinha) e Benedito. Os três são irmãos, filhos de seu Manoel e dona Zabelê. Hoje a família está muito envolvida com a agricultura na aldeia, prática que foi retomada em 2003 após quase trinta anos nos quais a maioria das famílias indígenas da região ficou sem terra disponível para plantar a roça tradicional.


Revista Terra Viva: Porque vocês decidiram criar aldeias dentro da área delimitada como Parque nacional do Descobrimento? Zé Fragoso: Na virada do ano 2000, quando o Brasil comemorava os 500 anos do descobrimento, os indígenas de todo o Brasil, e em especial nós Pataxó percebemos que era um momento de fortalecer a luta pelos nossos direitos e pela retomada de nossas terras. Os Pataxós de Cumuruxatiba se organizaram, e com o apoio também de parentes de outras aldeias, retomamos a fazenda da Barra do Kay. Quando a maior parte do nosso grupo estava em Porto Seguro participando das manifestações de abril, pistoleiros expulsaram o povo que tinha ficado na fazenda, principalmente mulheres, crianças e idosos. De lá fomos para outra fazenda, tentamos organizar uma aldeia e de novo saímos em baixo de tiro. Tomamos coragem de novo e pensamos, não vamos mais para fazendas para não sofrer risco com a pistolagem e decidimos entrar em terra do governo, para fazer esta pressão para conquistar o nosso território.

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Revista Terra Viva: Em termos ambientais, quais foram as principais mudanças ou impactos nesta área em sobreposição ao Parque do Descobrimento? Zé Fragoso: No início de 2003 teve um incêndio florestal muito grande, o ICMBio teve que mobilizar muita gente aqui em Cumuruxatiba para enfrentar o fogo; até helicóptero veio para ajudar apagar o incêndio. Por outro lado os madeireiros e caçadores continuavam a atuar livremente, não havia nenhuma ação dos órgãos ambientais. Dia 17 de agosto de 2003 entramos, em uma área que era apenas sapé e tiririca. Nós nos espalhamos na entrada e empatamos o movimento de caçadores e madeireiros. Um grupo maior ficou onde hoje é a nossa Aldeia Tibá. Baiara e seu grupo foram mais para frente no rio do Peixe, e criaram a Aldeia Pequi. Depois Timborana e seu grupo criaram a Aldeia Kay, mais próxima do rio Imbassuaba. Quando retomamos a luta pela nossa terra, nossa ideia era fazer roça do modo que tínhamos aprendido o modo tradicional de limpar a terra com fogo e plantar mandioca, milho, feijão, abóbora, tudo misturado. Logo vimos que a pressão dos órgãos ambientais com o uso do fogo seria grande e também que a maior parte da terra já estava fraca e não poderíamos ficar desmatando o pouco que restou de capoeira. Passamos a achar então que o caminho seria conseguir máquinas para arar as terras. Conseguimos algum recurso, mais depois o órgão proibiu os tratores no parque. Começamos a observar também que o trator revirava a terra, mas o sapé, a samambaia e a tiririca voltavam com força. Não tínhamos muito conhecimento dos direitos. A insegurança era grande e no começo a maioria não se animou a plantar bem de raiz. Neguinha: Zabelê tomou a iniciativa e começou a plantar árvores em volta da casa e em pouco tempo o clima começou a mudar e com a sombra vimos o sapé ralear. Sem conhecer o sistema pelo nome, Zabelê já fazia o sistema agroflorestal. Como ela gostava muito de trabalhar com artesanato, plantou tudo que podia usar misturado também com frutíferas e as plantas da roça. Plantou Pau Brasil, Tento, Sombreiro, Matapasto, Tingui, Buri, Ouricuri e outras. Fomos vendo as árvores crescer e nos animando a plantar mais em volta das casas. Benedito: Começamos a tomar consciência que não poderíamos entrar na mata ou na capoeira para fazer a roça tradicional, e que teríamos que trabalhar nas áreas já abertas e degradadas, onde só tinha sapé. Não tínhamos experiência em trabalhar nestas áreas com terras fracas, e o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) apoiou muito neste começo. Paramos de queimar e roçar. Na maior parte da área podemos ver as biribas, que hoje estão bem crescidas e vão puxando a mata de volta para cima do sapé. Esta semana mesmo o cacique deve que enfrentar quatro caçadores locais, moradores de Cumuruxatiba. Quiseram partir para a agressão, mas a questão foi resolvida na conversa.

Benedito vivenciando a cultura Pataxó com as crianças da Aldeia 46

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ZABELÊ Dona Luciana Ferreira Pataxó, nascida na Aldeia Barra Velha, tornou-se uma referência importante entre seus parentes Pataxó em Cumuruxatiba, onde viveu por mais de meio século. Destaca-se entre as mais velhas lideranças que sobreviveram ao prolongado ‘massacre tramado contra os Pataxós e demais etnias que viviam no território de Monte Pascoal’, a partir do evento chamado fogo de 51, quando uma força policial invadiu a aldeia de Barra Velha, promoveu diversas atrocidades e abusos contra os indígenas, que foram expulsos e se dispersaram. De lá para cá, Dona Zabelê nunca parou de lutar e de resistir, e principalmente educar e envolver seus filhos e netos para afirmarem-se Pataxó. Zabelê foi reconhecida como uma importante guardiã da cultura Pataxó, em um contexto totalmente desfavorável para a reprodução cultural indígena dentro da própria família. À medida que as empresas madeireiras iam se apropriando das terras de roçados e cerceando a coleta de produtos na floresta, seus filhos e netos eram forçados a buscar alternativas de sobrevivência e renda fora da condição indígena. Com o crescimento do turismo e especulação imobiliária em Cumuruxatiba, muitos descendentes Pataxós foram se integrando a condição de caboclo, nativo sem direito diferenciado ao povo que chegava de outras regiões. O trabalho de Dona Zabelê, realizado com persistência e carinho, foi manter e ensinar cantos, histórias, práticas, plantios, coletas, artesanatos, festas, palavras da língua original, para um grande número de filhos e netos e outros parentes. E manter viva a esperança de ter um território demarcado para os Pataxós de Cumuruxatiba. Zabelê passou seus últimos anos de vida na aldeia Tibá, junto ao seu companheiro Manoel Ferreira, em um espaço que se tornou casa e centro de cultura da aldeia. Até os últimos dias de vida, Zabelê permanecia ensinando as crianças, na arte, na cozinha, no quintal e na floresta. Embaixadora nata do povo Pataxó e da causa indígena demarcou simbolicamente, o início da política de ações afirmativas na Universidade do Estado da Bahia e nos últimos anos recebeu centenas de pesquisadores e estudantes em sua casa.

Seu Manoel ao lado de netas e bisnetas participa da coleta da aroeira

Dona Zabelê faleceu em 4 de julho de 2012, aos 75 anos. Pode-se afirmar que se trata de uma grande guerreira que morreu lutando pela demarcação do Território Comexatiba, terra de seus filhos, netos e demais parentes do lugar, que a adotaram em seu “último refúgio”.

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Revista Terra Viva: Quando conheceram a proposta dos Sistemas Agroflorestais? Zé Fragoso: Já estávamos discutindo, buscando e experimentando alternativas para a produção na aldeia, contando com apoio de alguns parceiros. Tomamos conhecimento que a FUNAI estava organizando um curso para as aldeias de Barra Velha e Águas Belas sobre sistemas de agricultura que preservavam a natureza, e conseguimos três vagas para representantes do nosso território. Primeiro passamos uma semana em Barra Velha, aprendendo e praticando. Depois fizemos uma visita a agricultores no Paraná, em Barra do Turvo, onde pudemos conhecer na prática, sistemas onde realmente é possível preservar e ao mesmo tempo produzir com fartura. Voltamos muito animados desde intercâmbio. Depois foi marcado o último encontro do curso para a realização de dois mutirões, nas aldeias novas e Águas Belas. Nesta atividade fomos com a equipe do projeto PUTXOP, da UNEB (Universidade do Estado da Bahia), que também nos apoia desde o começo há muito tempo. Na aldeia Nova encontramos também o pessoal do Terra Viva, e pudemos conhecer o trabalho que a entidade já vinha fazendo na aldeia, apoiando a implantação dos sistemas agroflorestais e a preservação da natureza. A FUNAI não tinha mais recursos para continuar o programa, mas na avaliação final, o desejo de todos era continuar esta prática, de se encontrar para trabalhar e refletir sobre as experiências em cada aldeia. Conseguimos então organizar mais um encontro, desta vez na nossa aldeia Tibá, reunindo parentes de várias aldeias para um dia de mutirão para a implantação de um sistema agroflorestal.

Cacique José Fragoso na área do sistema implantado em 2011

Revista Terra Viva: Ocorreram muitos conflitos com os órgãos ambientais nestes dez anos. Em janeiro deste ano finalmente o ICMBio reconhece os direitos dos Pataxós de permanecer no território. Como foi a evolução deste processo? Zé Fragoso: Durante este tempo passaram vários técnicos. Nunes, Gabriel, Eurípedes, Alessandro, o atual é o Neto. A primeira missão deles era tirar os índios da área, mas como a Justiça garante nosso direito de ficar até acontecer a demarcação, o trabalho deles era nos pressionar, tentando impedir nossos trabalhos e também o atendimento das políticas nas aldeias, tentando cansar a gente pelo sofrimento. Benedito: Este último quando chegou, tentou intimidar os índios exigindo a chave das porteiras da aldeia afirmando que poderia quebrar porteiras para fazer vistorias surpresa. Somente no ano passado, com a presença da equipe do ICMBio de Brasília que participou do estudo para a demarcação do território e com o aumento do número de conselheiros indígenas no Conselho do Parque, a posição deles mudou. Zé Fragoso: Fomos convidados a participar do conselho do Mosaico. Depois das explicações dos técnicos, lembrei da história da festa no céu, quando o Jabuti pegou carona escondido na bolsa do Urubu. Quando o Urubu descobre joga o Jaboti lá de cima, que cai em um lajedo e se quebra todo. Deus juntou os pedaços e formou o mosaico que é o casco do Jaboti. Assim enxerguei as matas do território todas ligadas uma na outra, tudo parte uma da outra. No começo não dava para participar do conselho gestor do parque. A FUNAI não participava e só tinha uma vaga para todas as aldeias. Hoje temos quatro cadeiras, uma para cada aldeia. Benedito: Hoje eles sabem que nós queremos preservar a Mata, e o caminho é nos apoiar neste trabalho. Acreditamos que hoje temos uma parceria. Eles não incomodam os parentes e autorizaram um trabalho de melhoria nas estradas. Do nosso lado demos cópia das chaves para o ICMBio realizar suas vistorias. Todos os parentes sabem que não vamos apoiar a degradação, o uso do fogo na Mata e a caça no território.

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Zé Fragoso: Às vezes a gente não queria participar e pensava: “Prá que isso?”. Mãe andava longe para fazer farinha. Tinha que ter a nossa farinha. Na década de setenta chegam os representantes da empresa Flonibra, dizendo que a terra era da empresa. Quem morava foi expulso e quem plantava não podia mais. Nós sofremos muitos anos nesta condição, e muitos dos nossos jovens não têm costume com a agricultura, trabalham em outras atividades. Revista Terra Viva: Qual o significado da agroecologia para o grupo da Aldeia Tibá? Neguinha: Para nós a agroecologia representa uma mudança para melhor. Agroecologia é plantar cuidando da natureza. Antes a gente fazia a roça separada da área de bem de raiz. Fazia três roças e deixava a capoeira recuperar a terra e ia fazer a roça em outra área. Hoje não podemos mais fazer assim, então a agroecologia traz um modo de proteger a terra, as folhas ficam na terra, sempre fresca. As plantas do roçado são plantadas juntas com as árvores. Mais árvore, mais água. Penso muito em nossos filhos e netos, que eles não devem perder nunca este movimento, por isso levamos os meninos, para crescer aprendendo. Benedito: Queremos que cada um tenha esta consciência e faça um pouquinho, pois isto no futuro mudaria muito. No começo muitos olhavam de banda, mas hoje tem muitos parentes fazendo experiências nas aldeias. A vantagem de plantar tudo junto é ver a melhoria da terra.

Neguinha: Hoje a agricultura é para a sustentação das casas, mas no futuro pensamos em produtos para gerar mais renda. Produzimos um pouco de tudo: abóbora, maxixe, feijão de corda, milho, mandioca. Zé Fragoso: Buscamos diversificar o artesanato. Neguinha está trabalhando agora com renda de coco, cestinha de macela, trança de Ouricuri, arranjo com coco indaiá, biriba, cabaça. Colar de sementes hoje tudo mundo faz. Estamos fazendo plantios de Café, Abacaxi, Urucum, Ipês, Açaí, Aipim, Laranja, Banana, Cupuaçu, Jatobá, Manga, Jenipapo, Graviola, Jabuticaba, Castanha do Brasil, Nim, Goti, pau Brasil verdadeiro, Seriguela, acerola, Jamelão, amora entre outros. Benedito: Estamos no período da coleta da semente da aroeira. Nos últimos anos mais compradores têm vindo, e esta atividade gera uma renda extra para a aldeia, embora também problemas com o pessoal de fora que invade o território e quebra as ramas para fazer a colheita, prejudicando o crescimento das plantas e a produção no próximo ano. Neguinha: Neste ano que estamos participando da rede de agroecologia e contando com o apoio do Terra Viva, o plantio dos sistemas agroflorestais na aldeia cresceu bastante. Comparo o Terra Viva com o CIMI, esta maneira de não trazer nada pronto, mas de perguntar o que nós pensamos e apoiar a proposta. Benedito: Os encontros e intercâmbios animam bastante. As ferramentas são muito importantes. Esta roçadeira que o Terra Viva trouxe facilitou muito nosso trabalho para aumentar a agrofloresta como vocês estão vendo.

Revista Terra Viva: Qual a importância da agricultura e da coleta de materiais da natureza para a aldeia? Neguinha: No tempo que chegamos a Cumuruxatiba depois da expulsão da Barra Velha, as terras do alto eram livres e todo mundo fazia roça, coleta e caça. Zabelê sempre gostou muito de roça. Nunca deixou cair a raiz forte da gente, mantendo as festas, as conversas, a coleta de materiais da natureza para o artesanato.

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Revista Terra Viva: Como o grupo percebe a convivência com agricultores familiares não índios? Quais as lições adquiridas a partir da vivência com agricultores familiares, quilombolas e assentados no programa de formação do Terra Viva? Zé Fragoso: A relação com as comunidades vizinhas não indígenas muitas vezes é difícil, principalmente por causa da indefinição sobre a demarcação de nossas terras. No conselho do Parque encontramos muita resistência dos representantes das áreas de reforma agrária e das comunidades tradicionais. Sabemos que muitas lideranças acabam formando opinião contra os indígenas nas comunidades, também entre pessoas que nunca nos conheceram. Benedito: No programa de formação tivemos a oportunidade de conviver e conhecer lideranças de várias organizações e comunidades. Em Itanhém, juntamos trabalho com brincadeira e fizemos a apresentação de um noticiário. Foi apresentado o entendimento de cada um, analisando a história de cada um. Cantei o Hino Pataxó e emocionou a todos. Amoleceu o coração, os agricultores passaram a entender melhor, conhecer as pessoas que somos. Dançamos o awe e dançamos junto com o grupo tradicional, isto vai desarmando as pessoas. No começo do curso a gente sentia o impacto, sentia insegurança, ao final fizemos muitas amizades. Vimos que temos mais em comum do que divergências, e que nós queremos e defendemos também os direitos dos outros agricultores não índios.

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Zé Fragoso: Acreditamos que existe terra para todos. O que nós queremos é nossa terra para viver sossegado, e queremos também que cada um tenha seu direito. Neguinha: Sempre fui bem recebida. Precisamos ter amizade com os outros, isto é muito bom. Antes só fazia encontro com as mulheres indígenas, agora fazemos juntos com os sem terra, quilombola, esta rede está abraçando todo mundo, eu gosto, os objetivos e lutas são as mesmas. Tem coisas muito comuns entre nós. Todos têm direito de mostrar a sua realidade, a realidade de sua aldeia. Só conversando é que eu vou conhecer você e você vai me conhecer, e nós vamos poder caminhar juntos.


A demarcação do Território indígena Kay Pequi A demarcação de Terras Indígenas é responsabilidade da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. São diversas etapas previstas em lei até a definição de um território indígena. Na fase de IDENTIFICAÇÃO, um grupo técnico de várias áreas de conhecimento, coordenado por um Antropólogo, elabora um relatório circunstanciado com a caracterização da terra a ser demarcada. Este relatório, após ser aprovado pelo presidente da FUNAI, é publicado na imprensa oficial. A Etapa do CONTRADITÓRIO trata de assegurar a oportunidade a qualquer interessado de se manifestar sobre o procedimento da demarcação e propor impugná-la pela via administrativa. O prazo é de 90 dias após a publicação do relatório na imprensa oficial para apresentar ao órgão indigenista razões, acompanhadas de provas, a fim de pleitearem indenização ou demonstrarem vícios existentes no relatório. A FUNAI tem, a partir daí, 60 dias para opinar sobre as razões dos interessados e encaminhar o procedimento ao Ministro da Justiça. Após esta fase deverá ocorrer a DECLARAÇÃO DOS LIMITES. O Ministro da Justiça expedirá portaria declarando os limites da área e determinando a sua demarcação física, ou pode desaprovar a identificação por meio de decisão fundamentada, a ser também publicada na imprensa oficial. Declarados os limites da área, a FUNAI fará a sua DEMARCAÇÃO FÍSICA. Nesta etapa, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em caráter prioritário, procederá ao reassentamento de eventuais ocupantes nãoíndios. Todo o procedimento de demarcação é submetido ao Presidente da República para ratificação por meio de decreto, realizando a sua HOMOLOGAÇÃO. A Terra Indígena demarcada e homologada será registrada, no prazo de 30 dias, no cartório de registro de imóveis

da comarca correspondente e no SPU (Secretaria de Patrimônio da União), concluindo o processo. Em relação à situação da demarcação do Território em estudo na região de Cumuruxatiba, quando ocorre sobreposição com outras áreas da União, os órgãos responsáveis têm que ser consultados ainda na fase de identificação do Território. O primeiro relatório foi publicado no final de 2005. Nos Estudos de Fundamentação Antropológica necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Comexatiba (Kay/Pequi) a antropóloga Leila Silvia Burger SottoMaior conclui pela demarcação de um território associado à população Pataxó nesta região do município do Prado, a ser definido entre o Riacho das ostras, ao sul, e a aldeia Tauá, ao norte. Conclui que a área do Parque do Descobrimento está em sobreposição ao Território Indígena. Nestas condições os órgãos responsáveis tem que se manifestar. O IBAMA e depois o Instituto Chico Mendes não aceitaram a inclusão do Parque Nacional e o processo ficou parado por cerca de três anos. Com a falta de solução para o impasse, a partir de 2008 é criada uma câmara de conciliação coordenada pela Advocacia Geral da União e com representantes da FUNAI, do ICMBio e INCRA. Em 2012 uma nova equipe foi designada para realizar estudos de campo, desta vez com participação de analistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O resultado deste trabalho foi apresentado no Conselho do Parque em Janeiro desde ano. Nesta nota, o órgão reconhece o direto dos Pataxós, e recomenda entre outros aspectos a adoção de sistemas agroflorestais, como estratégia de preservação da biodiversidade da floresta.

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