4. Projeções preliminares para o sistema previdenciário brasileiro Como mostrado aqui, o Brasil vai passar por um rápido processo de envelhecimento. Segundo projeções demográficas, em 2050, a população de 60 anos ou mais representará aproximadamente 35 por cento do total de habitantes. Por outro lado, o número de crianças e jovens menores de 25 anos cairá de 80,9 milhões, em 2010, para 42,2 milhões, em 2050, um decréscimo de cerca de 48%. Como consequência do aumento do número de idosos e da redução do número de crianças e jovens, a composição etária da população vai mudar radicalmente em um futuro próximo. A redução do número de crianças e jovens poderá ser um componente favorável para limitar os gastos totais com educação e aumentar seu valor por aluno e sua qualidade. Por outro lado, o aumento do número de idosos exercerá forte pressão para o aumento dos gastos públicos nas áreas de previdência, assistência e saúde. Além dessa pressão, os regimes próprios de previdência continuarão a exercer forte pressão nos gastos dos entes federativos, consumindo parcelas crescentes do orçamento público. Levando em consideração o envelhecimento no Brasil e a manutenção das atuais regras das concessões de benefícios, o desafio fiscal do País, em um futuro próximo, não é trivial. De acordo com a legislação previdenciária e assistencial, são permitidos o recebimento de benefícios sem contrapartida contributiva, a acumulação de benefícios, a percepção de benefício de pensão sem que haja dependência econômica do sobrevivente e o acesso à aposentadoria em idades precoces. Essa combinação institucional tem produzido expressivo aumento no número de beneficiários da Seguridade Social (aposentadoria, pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia12 idosos (RMV)), que tem sido, em média, 24% maior do que o crescimento do número de indivíduos de 60 anos ou mais, nos últimos anos. Também os regimes próprios contam com regras que permitem a aposentadoria precoce de segmentos numericamente expressivos dentro da Administração Pública. O que esperar do comportamento dos gastos previdenciários diante da perspectiva de mudança demográfica e mantidas as regras atuais tanto no RGPS como dos Regimes Próprios? São apresentados, a seguir, os resultados de simulações do comportamento dos gastos previdenciários e expressos como proporções do PIB. As simulações estão concentradas apenas nos gastos previdenciários e assistenciais do RGPS e dos gastos estritamente previdenciários dos regimes próprios. Inicialmente fazemos a simulação dos gastos do RGPS e, em seguida, incorporamos as projeções para os regimes próprios. O cenário considerado neste exercício mantém constantes as regras institucionais da previdência social O benefício de RMV foi extinto em 01 de janeiro de 1996, sendo substituído pelo BPC, mas em 2012 ainda remanesciam 227,6 mil benefícios, com gastos anuais de R$ 1,8 bilhões. Esses benefícios e seus gastos deverão permanecer por mais alguns anos. 12
28