Avaliacao: Um Encontro de ideias e sentidos

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Além dessas dificuldades, observamos dificuldades nos estudos e pesquisas sobre a temática, particularmente na falta de clareza dos objetivos, do rigor científico versus demandas políticas e, também, das questões éticas que permeiam as práticas avaliativas. Outra dificuldade identificada diz respeito a conceitos amplamente utilizados entre os saberes e práticas avaliativas, com significados de difícil apreensão e, consequentemente, com aplicações na linguagem cotidiana, muitas vezes parecendo sobrepostos (PITTA, 1992; AGUILAR; ANDER-EGG, 1994; COHEN; FRANCO, 1994; AQUINO, 2006; HARTZ; SILVA, 2008). Vale destacar, também, que percebemos dicotomias no campo da Saúde Coletiva, tais como: individual versus coletivo; reais necessidades de saúde versus demandas por serviços; Clínica versus Saúde Coletiva; técnico versus político; avaliação da qualidade e avaliação de programas; individual e coletivo na concreticidade das práticas clínicas versus práticas em Saúde Coletiva. Entretanto, na literatura mundial, em especial a canadense, a força integrativa da avaliação, encontra-se na busca de (re)unir as linhas em uma única estrutura conceitual (MINAYO; ASSIS; SOUZA 2005; BOSI; MERCADO, 2006). Na revisão histórica, a avaliação, enquanto campo de estudos, desenvolveuse, principalmente, dentro da área das Ciências Sociais, embora tradicionalmente compreendida como uma questão de planejamento em saúde. Na década de 60 do século XX, nos Estados Unidos, com a incorporação da estatística e dos métodos experimentais, emergiu a “Pesquisa Avaliativa”, e por esta razão os desenhos de estudo propostos por esta corrente de pesquisa são muito semelhantes aos da Epidemiologia (PEREIRA, 2006; SAMICO et al., 2010). Detectamos que o campo da avaliação se encontra bem desenvolvido e institucionalizado em países da Europa - Inglaterra e França (BERWICK, 1989; EATON, 1993), da América do Norte - Estados Unidos (DONABEDIAN; WHEELER; WYSZEWLANSKI, 1982; DONABEDIAN, 1990; YACK, 1992) e no Canadá (HUDSON; MAYNE; THOMLISON, 1992). Todavia, a situação descrita na literatura internacional não se verifica na nacional, principalmente devido ao padrão do Estado brasileiro, de resistências políticas à avaliação dentro do setor público. No Brasil, a criação do SUS constituiu um fator que impulsionou o desenvolvimento do campo da avaliação em saúde. A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei Nº 8080/1990 mostra que a maioria das atribuições do SUS é definida através de conceitos próprios do campo da avaliação, tais como "acesso", "integralidade", "qualidade", "cobertura" e "equidade". Por outro lado, esses conceitos ainda carecem de maior compreensão e de delimitação de estratégias sintonizadas com novo modelo assistencial.

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