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08

Turismo

Correio Sanfranciscano | Janeiro / 2014

Shows

Bandas católicas agitam o verão em São Francisco Festejos dos padroeiros de Barra do Itabapoana e Guaxindiba acontecem na alta temporada e também integram a programação de verão

Prestação de contas do governo

São Francisco de Itabapoana, RJ | número 1 | ano 1 | Janeiro de 2014

ORREIO Sanfranciscano

Prefeito Pedrinho Cherene reúne a população para relatar ações do primeiro ano de gestão | PÁGINA 5

P-55 chega ao campo de Roncador

É tempo de verão

PÁGINA 7

Contas de 2012 recebem parecer contrário do TCE O Tribunal de Contas do Estado do Rio aprovou 65 das contas de gestão de 91 prefeituras fluminenses. Entre as 26 que receberam parecer prévio contrário está São Francisco de Itabapoana. O ano foi o último da gestão anterior. O parecer foi encaminhado à Câmara de Vereadores. PÁGINA 03

São Francisco de Itabapoana tem as mais belas praias do Norte Fluminense, que atraem turistas de todos os lugares do país em mais esta temporada KÁTIA VIANNA

Com as comemorações dos seus respectivos padroeiros, São Sebastião e Nossa Senhora dos Navegantes, acontecendo no período da alta temporada, as praias de Barra do Itabapoana e Guaxindiba já têm as atrações católicas a nível nacional definidas. Nos festejos em homenagem ao padroeiro São Sebastião, se apresenta no dia 19 de janeiro, em Barra do Itabapoana, a banda Dominus. Já no dia 2 de fevereiro, pelas celebrações à padroeira Nossa Senhora dos Navegantes, Guaxindiba recebe o cantor mineiro Eros Biondini. A secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio vai anunciar nos próximos dias as outras atrações a nível nacional que irão compor a programação de shows do verão 2014. De acordo com o secretário da pasta, André Ricardo de Azevedo Campos, alguns detalhes estão em fase de fechamento e a ideia é levar um grande nome da música nacional a cada uma das principais praias do município, que são Gargaú, Santa Clara, Guaxindiba e Barra do Itabapoana. Em relação ao restante da programação, shows com cantores e bandas regionais agitam o litoral todos os finais de semana até o carnaval. Em Santa Clara, as apresentações têm início sempre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 23h. Em Gargaú, Guaxindiba e Barra do Itabapoana os shows acontecem aos sábados e domingos, apenas com diferenças de horários. A programação tem variedade de estilos para agradar a todos os públicos.

DIVULGAÇÃO

C

TRANSPARÊNCIA

Tráfego proibido para veículos nas praias de SJB PÁGINA 06

Shows para as festas de Barra e Guaxindiba

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Além das renomadas bandas católicas, outras atrações de nível nacional estão sendo fechadas pela secretaria de turismo

A praia de Lagoa Doce é uma das mais visitadas do litoral de São Francisco: águas limpas e tranquilas, vegetação de características raras e um visual exuberante que surpreende e encanta não só turistas, como moradores da região

Barra do Itabapoana e Guaxindiba vão festejar seus padroeiros com shows católicos de destaque nacional, patrocinados pela Prefeitura. Em Barra, banda Dominus para celebrar São Sebastião. Em Guaxindiba, PÁGINA 00Nossa SeEron Biondini na festa de nhora dos Navegantes. PÁGINA 08


02

Cidade

Correio Sanfranciscano| Janeiro / 2014 ○

Erradicação

Secretaria do Trabalho distribui panfletos de conscientização contra o trabalho infantil

Na entrada de São Francisco, turistas e moradores recebem informações tem sido um desafio aos municípios brasileiros, notadamente os que possuem extensas áreas rurais, onde é mais comum a prática. ○

Fonte: Ascom / PMSFI

Expediente JORNAL CORREIO SANFRANCISCANO Endereço: Rua dos Goytacazes - 534 - Centro - 28010-460 Tel: 998532859 - e-mail: correiosfi@gmail.com Edição: Thiago Henriques Diagramação: Eliabe Souza - souza655@gmail.com

Tiragem: 5.000 exemplares Distribuição Gratuita Publicação Mensal

Artigos publicados neste jornal são de responsabilidade de seus autores

Informação e parceria

ASCOM / PMSFI

Teixeira. A ação também vai prosseguir durante todo o verão. De acordo com Dayse, estão sendo traçados os dias e os lugares que receberão a iniciativa. O enfrentamento ao trabalho infantil

Editorial

Trabalho infantil é tema de campanha Uma equipe da secretaria municipal do Trabalho, da Assistência e Promoção Social de São Francisco de Itabapoana promoveu um mutirão no final da tarde de sexta-feira (03/01), para conscientizar turistas e moradores sobre a importância do combate ao trabalho infantil. A ação aconteceu no Portal da Cidade, com distribuição de 10 mil panfletos informativos relacionados ao tema. A iniciativa faz parte do projeto de enfrentamento ao trabalho infantil, iniciado no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, no mês de junho de 2013. Desde então a secretaria tem realizado reuniões e parcerias com outros setores municipais no intuito de somar forças para combater o trabalho infantil em São Francisco. - Com essa ação estamos não somente atendendo a legislação, mas cumprindo nosso papel enquanto gestores públicos. Sabemos que não podemos fazer isso sozinhos. Por isso formamos parcerias com a secretaria de Saúde através dos agentes comunitários, com a Educação, junto aos diretores da rede de ensino, além de todos os departamentos vinculados à Promoção Social como o CRAS, Creas e Conselho Tutelar - detalhou a secretária municipal do Trabalho, da Assistência e Promoção Social, Dayse

Geral 07

Correio Sanfranciscano | Janeiro / 2014

São Francisco de Itabapoana, único município da região produtora de petróleo injustamente classificado como limítrofe, vem superando desafios históricos apesar de não contar, a exemplo das cidades vizinhas, com a milionária arrecadação dos royalties de petróleo. Apesar de o poder público municipal continuar lutando para que o status de produtor seja concedido a São Francisco, paralelo a esta luta uma série de iniciativas da Prefeitura vem proporcionando ao cidadão sanfranciscano a cada dia mais uma vida de qualidade, com infraestrutura e fomento às principais atividades econômicas do município. Este não é um esforço que o poder público conquista sozinho. A garra do trabalhador do município que há quase vinte anos conquistou sua emancipação tem sido o motor e o incentivo para que todos, juntos, caminhem para avanços ainda maiores. E o ano de 2014 começa com mais uma expectativa positiva: o tão sonhado impulsionamento da atividade portuária agora é projeto concreto e vai, certamente, alavancar a economia, gerar empregos, criar novas oportunidades, enfim, transformar em realidade a luta para que os jovens sanfranciscanos não tenham que deixar suas famílias, suas origens, suas vocações, para tentar uma vida melhor nos grandes centros, longe da terra em que nasceram e que tanto querem contribuir para torná-la um lugar melhor para todos. Nesta edição de estreia, o Correio Sanfrancisco se apresenta como uma ferramenta de comunicação que vai contar a história do mu-nicípio, mostrar o que tem sido feito de positivo por suas lideranças e não se furtará também de trazer à tona quaisquer atitudes que pos-sam ser sinalizadas como preju-diciais ao desenvolvimento de São Francisco. Como um veículo de informação, de propagação de boas ideias e de denúncia de más ações, o Correio Sanfranciscano nasce com este perfil democrático e parceiro da população.

Rio de Janeiro INTERCÂMBIO

Mamografia móvel nos municípios do Estado

Cabral deixa o governo para tentar Senado

DIVULGAÇÃO

Saúde, que informa a data, hora e local do procedimento. Evitar o deslocamento da população para a capital em busca de atendimento de qualidade, na opinião do coordenador das unidades móveis de imagem, Jorge Ataualpa, é o ponto principal desse projeto. “O paciente que mora no noroeste do estado não vai precisar se deslocar por seis horas. Estamos levando a saúde para a população”, disse. O Mamógrafo Móvel foi inspirado nos Tomógrafos e Ressonância Magnética Móveis, que, juntos, já realizaram mais de 110 mil exames desde 2009. Esse equipamento foi instalado em uma carreta especial, que é composta por dois mamógrafos, , um aparelho de ultrassonografia e sistema informatizado que permite e avaliação e liberação do laudo na unidade itinerante.

O primeiro mamógrafo móvel do Estado começa a circular pelos municípios neste mês de janeiro. A unidade tem capacidade de realizar 60 mamografias e 30 ultrassonografias semanais, além de 25 biópsias semanais, a previsão é que o equipamento beneficie cerca de duas mil mulheres por mês. O projeto começa em Niterói no dia sete, onde fica 15 dias, e depois começa a circular pelo estado. Com investimento de R$ 2.397.780, a secretaria de Saúde pretende diagnosticar precocemente o câncer de mama, tipo mais comum da doença entre mulheres no Brasil. Os exames vão durar cerca de 20 minutos e os agendamentos serão feitos pelas secretarias municipais de saúde, que receberão o pedido médico de cada paciente. Essa planilha será encaminhada para a secretaria de ○

Mulheres com acesso a exames sair de suas cidades ○

P-55 entra em operação DIVULGAÇÃO

Plataforma vai explorar petróleo no campo de Roncador

A Petrobras informa que a plataforma de produção P-55, um dos projetos estratégicos do seu Plano de Negócios e Gestão 2013-2017, entrou em operação ontem (31/12/13), no campo de Roncador, na Bacia de Campos. A P-55 é parte integrante do projeto Módulo 3 do campo de Roncador. Nela serão interligados 17 poços, sendo 11 produtores de petróleo e gás e seis injetores de água. A exportação de petróleo e gás natural da plataforma será realizada por dutos submarinos conectados da platafor-

ma até a rede de escoamento de petróleo e gás da Bacia de Campos. A P-55, unidade do tipo semi-submersível, instalada em local onde a profundidade é de 1.800 metros, foi projetada para processar 180 mil barris de petróleo por dia, comprimir 6 milhões m³ por dia de gás natural e injetar 290 mil barris de água por dia. Com 52 mil toneladas, 10 mil m² de área, a P-55 é a maior plataforma semissubmersível construída no Brasil e uma das maiores do gênero em todo o mundo.

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), confirmou no dia 27 de dezembro que deixará o cargo em 31 de março para disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro. Pré-candidato do partido à sucessão estadual, o vicegovernador Luiz Fernando Pezão comandará o governo até dezembro de 2014. "Estou deixando o governo no dia 31 de março. O Pezão vai assumir e não tenho dúvida de que dará continuidade. Fico muito feliz de deixar o governo e passar o bastão, pela confiança que tenho em você (Pezão)", discursou Cabral, em uma cerimônia de inauguração na capital do Estado. Com a popularidade em baixa após ter sido o principal alvo dos protestos iniciados em junho, o governador especulava disputar a vaga, mas ainda não havia anunciado oficialmente sua decisão. Hoje, ele é um dos governadores mais mal avaliados no país, segundo pesquisas de opinião pública.

Novo salário já está valendo O salário mínimo, que antes era de R$ 678, passou para R$ 724. O reajuste foi de 6,78%, o equivalente a R$ 46. A medida passou a ser vigorada a partir do dia 1º de janeiro em todo o Brasil. Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada no dia 26 de dezembro, o aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia este ano. Ainda de acordo com o Dieese, 48 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo e esse valor representa a maior relação de poder de compra desde 1979.


Região

06

Correio Sanfranciscano | Janeiro / 2014

Distrito em festa

Política 03

Correio Sanfranciscano | Janeiro / 2014

TCE

Parecer contrário para contas da gestão 2012

Circuito de Santo Amaro para devotos em janeiro

DIVULGAÇÃO

SECOM / PMCG

segue pela Avenida 28 de Março. A segunda recepção será no posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). No local, a Prefeitura de Campos, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, vai oferecer água e frutas aos caminhantes. - É uma forma simpática de acolhimento, dando as boas vindas e incentivando as pessoas a fazerem este circuito. Tem muita gente que vem de fora pagar promessas – disse a diretora do Departamento de Turismo, Ana Neri Alvarenga, acrescentando que serão dadas lanternas aos caminhantes, para facilitar o acesso

O Caminho de Santo Amaro, único circuito religioso do Estado do Rio, vai reunir fiéis e pagadores de promessas mais uma vez, este ano. A saída vai acontecer na porta da Catedral do Santíssimo Salvador, às 20h, no dia 14 de janeiro, vés-pera do dia de Santo Amaro, padroeiro da Baixada Cam-pista. O percurso até o distrito de Santo Amaro tem 39 qui-lômetros. O guia de turismo Everaldo Reis vai acompanhar o grupo pelas igrejas Nossa Senhora do Carmo, São Francisco de Assis e São Benedito, que compõem o caminho religioso, no Centro da cidade, Depois ○

PLANO VIÁRIO ○

Além de São Francisco, outros 25 municípios fluminenses também tiveram suas contas rejeitadas

aos lugares onde a iluminação é mais escassa. A Guarda Civil Municipal e ambulâncias da secretaria municipal de Saúde estão no percurso para possíveis emergências. “A terceira recepção será em Mineiros e a quarta, em Baixa Grande, pois os romeiros vão aderindo ao Caminho de Santo Amaro durante o percurso”, destacou Ana Neri. Ela informou que a Diocese de Campos está trabalhando para transformar a Igreja de Santo Amaro - onde termina o circuito religioso – em um Santuário, por ser igreja de peregrinação. ○

Fiés se preparam para mais uma homenagem a Santo Amaro ○

Proibição nas areias de SJB PAULO PINHEIRO

Uma operação da Guarda Municipal, Policia Militar e secretaria de Meio Ambiente, que contará, ainda, com o reforço dos educadores de trânsito da secretaria de Transportes e Trânsito, começou a coibir o tráfego de veículos pela faixa de areia nas praias de São João da Barra a partir de 4 de janeiro. O efetivo será responsável pelo monitoramento e orientação aos motoristas a não trafegarem pela areia. Essa é a segunda etapa do trabalho feito em conjunto pela secretaria de Trânsito e Transportes e Guarda Municipal, com o objetivo de impedir a circulação de veículos

nas praias, o que é proibido, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A primeira etapa foi a colocação de placas indicativas da proibição de circulação de veículos e os informes transmitidos pela mídia. Durante a semana os agentes da Guarda Civil participaram de um treinamento específico, visando a abordagem aos motoristas. A operação consiste em orientação aos motoristas para não circularem pela faixa de areia e aplicação de multas aos infratores, como explica o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Machado: “Uma equipe da Guarda estará em dois quadriciclos aplican-

do as multas, enquanto outro grupo estará orientando os motoristas a não circularem pela faixa de areia”, afirmou. Ele ressalta, ainda, que o objetivo da operação é garantir a tranquilidade de moradores e turistas na hora do banho de mar. A proibição de circulação de veículos na faixa de areia é também uma medida que visa garantir o equilíbrio do ecossistema e a reprodução e perpetuação das espécies vegetais e animais da região, como as tartarugas que se reproduzem nas praias de São João da Barra. Quem for multado terá prazo legal para apresentação da defesa prévia na secretaria de Trânsito.

Guardas civis monitoram as areias das praias sanjoanenses

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encerrou, no dia 18 de dezembro, a votação dos pareceres prévios sobre as prestações de contas de administração financeira do Poder Executivo dos 91 municípios jurisdicionados, referentes ao exercício de 2012. Do total, 65 prefeituras tiveram parecer prévio favorável à aprovação das contas, enquanto 28,6% das prefeituras receberam parecer prévio contrário, o que corresponde a 26 municípios. São Francisco de Itabapoana está entre eles. O número é muito acima do registrado ano passado, quanto à análise da prestação do exercício de 2011, quando apenas quatro municípios tiveram as contas rejeitadas. "O último ano de mandato é um ano muito difícil", destacou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, referindo-se a 2012. "As exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal são muito maiores, por exemplo. É quando se verifica toda a execução dos quatro anos de gestão e a responsabilidade fiscal que o gestor teve ao longo desse tempo. A lei tem mecanismos de alerta durante o curso do mandato, para que se chegue no último ano e tudo seja cobrado e comprovado. Verificamos o caos em vários municípios do estado, na mudança de um mandato para outro, e isso se refletiu agora, infelizmente, em pareceres prévios contrários às contas daqueles gestores que não se houveram bem no último ano de mandato", ressaltou o presidente Jonas Lopes ao avaliar os resultados. A prestação de contas em final de mandato tem que seguir uma série de exigências legais, com destaque para

Dos 91 municípios do Estado do Rio, 26 receberam parecer prévio contrário das contas de gestão de 2012 pelo TCE o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que "veda ao titular de Poder ou órgão, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no

exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito". Compete ao Tribunal de Contas dar parecer prévio – favorável ou contrário – sobre a prestação anual de contas da administração financeira dos municí-

pios, prestada pelo chefe do Poder Executivo, elaborada em 60 dias, conforme previsto no artigo 125, inciso I, da Constituição Estadual. ○

Fonte: TCE


04

Social

Correio Sanfranciscano | Janeiro / 2014

Na Vibe

Cidade 05

Correio Sanfranciscano | Janeiro / 2014

2013

DIVULGAÇÃO

Leandro Lemos Olá sou Leandro Lemos e fui convidado para fazer parte desse jornal onde teremos várias informações da Cidade de São Francisco de Itabapoana e região. Minha participação será com a coluna Na Vibe, onde teremos notícias dos melhores eventos da região. Para começar, confira as fotos da última Noite da Tequila, realizada em dezembro de 2013.

Janielly Theodoro, Aurenia Terra e Franciel Albuquerque

Juninho Terra, Pamella Souza, Lucas Pessanha, Joyce Motta, Alex Gonçalves, Whanderson Bernardo, Junior Pessanha e Walker Macedo

Hervalzinho e sua esposa Victória Jabôr

Magnum Silva e Vanessa Ferreira

Galera se divertindo

NOVO GOVERNO Prefeito reúne a população sanfranciscana em Guaxindiba para relatar o que foi feito em diversas áreas e o planejamento para 2014

Bruno Wagner, Juliano Carvalho e Cia

Tayna Miranda, Taynara Miranda, Mayki Miranda, Arnold Souza e Jefferson Ribeiro

Fernando Oliveira e sua esposa Elaine Mota

Pedrinho Cherene presta contas do primeiro ano O prefeito de São Francisco listou ações que marcaram os 12 primeiros meses de sua gestão na Prefeitura Em solenidade na noite de 20 de dezembro, no Praia Clube Guaxindiba, o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene, prestou contas à população dos primeiros 12 meses de governo. Foram detalhadas as ações nos diversos setores, com foco principal nos que concentram os maiores investimentos e o esforço para equilibrar as finanças, incluindo a renegociação de uma dívida herdada de R$ 15 milhões junto à Previdência Social. O prefeito Pedrinho Cherene fez um comparativo do momento atual com a

situação encontrada no início de 2013, destacando, entre outras, as grandes mudanças no sistema de saúde, responsável por uma crise política e administrativa instalada no município no decorrer da gestão anterior. – Todos lembram que o Hospital Municipal Manoel Carola terminou 2012 com as portas fechadas. Hoje temos na rede de saúde 130 médicos em mais de 20 especialidades, com uma folha de pagamento mensal de R$ 400 mil reais. Os gastos na compra de medicamentos e de material hospitalar, na reforma de unidades de saúde e para a reposição da frota de ambulâncias chegam a R$ 5 milhões – destacou. Os investimentos em obras de infraestrutura, principalmente com pavimentação de ruas e construção de sistema de drenagem, ultrapassando os R$ 4 milhões, foram apontados pelo prefeito como preponderantes nesse início de governo. “São obras em várias

comunidades e que estão associadas à qualidade de vida da população. Já antecipo que, em 2014, iremos duplicar esse valor, sendo R$ 4 milhões em investimentos com recursos próprios e outros R$ 4 milhões provenientes de emendas parlamentares”, disse o prefeito. No campo do trabalho e renda, destaque para a qualificação profissional, com oferta de mais de 600 vagas em diferentes cursos, e a criação do balcão de emprego, servindo como um canal para o mercado de trabalho. Números apresentados pelo prefeito mostram que 100 empregos foram viabilizados nesse ano de 2013 para jovens que concluíram esses cursos. O pagamento ao funcionalismo sempre dentro do mês vigente, sem os rotineiros atrasos dos quatro anos anteriores ao início de sua administração também foi um avanço de destaque na gestão. Além desse, a

atenção dispensada ao setor de entretenimento e lazer, com a valorização da Exposição Agropecuária de Praça João Pessoa e o apoio às festas populares e às manifestações culturais. O evento de prestação de contas do governo Cherene contou com a presença de todos os secretários municipais, vereadores e autoridades municipais e regionais. Nas áreas de agricultura, meio ambiente e esporte, avanços também condizentes com as perspectivas de desenvolvimentos vividas pelo município. Entre as iniciativas, atendimento veterinário ao rebanho dos pequenos pecuaristas e apoio aos agricultores com patrulha mecanizada, criação da Guarda Ambiental, projeto de escolinhas de futebol e valorização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, além do incentivo a outras modalidades, como ciclismo.


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Na Vibe

Cidade 05

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Leandro Lemos Olá sou Leandro Lemos e fui convidado para fazer parte desse jornal onde teremos várias informações da Cidade de São Francisco de Itabapoana e região. Minha participação será com a coluna Na Vibe, onde teremos notícias dos melhores eventos da região. Para começar, confira as fotos da última Noite da Tequila, realizada em dezembro de 2013.

Janielly Theodoro, Aurenia Terra e Franciel Albuquerque

Juninho Terra, Pamella Souza, Lucas Pessanha, Joyce Motta, Alex Gonçalves, Whanderson Bernardo, Junior Pessanha e Walker Macedo

Hervalzinho e sua esposa Victória Jabôr

Magnum Silva e Vanessa Ferreira

Galera se divertindo

NOVO GOVERNO Prefeito reúne a população sanfranciscana em Guaxindiba para relatar o que foi feito em diversas áreas e o planejamento para 2014

Bruno Wagner, Juliano Carvalho e Cia

Tayna Miranda, Taynara Miranda, Mayki Miranda, Arnold Souza e Jefferson Ribeiro

Fernando Oliveira e sua esposa Elaine Mota

Pedrinho Cherene presta contas do primeiro ano O prefeito de São Francisco listou ações que marcaram os 12 primeiros meses de sua gestão na Prefeitura Em solenidade na noite de 20 de dezembro, no Praia Clube Guaxindiba, o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene, prestou contas à população dos primeiros 12 meses de governo. Foram detalhadas as ações nos diversos setores, com foco principal nos que concentram os maiores investimentos e o esforço para equilibrar as finanças, incluindo a renegociação de uma dívida herdada de R$ 15 milhões junto à Previdência Social. O prefeito Pedrinho Cherene fez um comparativo do momento atual com a

situação encontrada no início de 2013, destacando, entre outras, as grandes mudanças no sistema de saúde, responsável por uma crise política e administrativa instalada no município no decorrer da gestão anterior. – Todos lembram que o Hospital Municipal Manoel Carola terminou 2012 com as portas fechadas. Hoje temos na rede de saúde 130 médicos em mais de 20 especialidades, com uma folha de pagamento mensal de R$ 400 mil reais. Os gastos na compra de medicamentos e de material hospitalar, na reforma de unidades de saúde e para a reposição da frota de ambulâncias chegam a R$ 5 milhões – destacou. Os investimentos em obras de infraestrutura, principalmente com pavimentação de ruas e construção de sistema de drenagem, ultrapassando os R$ 4 milhões, foram apontados pelo prefeito como preponderantes nesse início de governo. “São obras em várias

comunidades e que estão associadas à qualidade de vida da população. Já antecipo que, em 2014, iremos duplicar esse valor, sendo R$ 4 milhões em investimentos com recursos próprios e outros R$ 4 milhões provenientes de emendas parlamentares”, disse o prefeito. No campo do trabalho e renda, destaque para a qualificação profissional, com oferta de mais de 600 vagas em diferentes cursos, e a criação do balcão de emprego, servindo como um canal para o mercado de trabalho. Números apresentados pelo prefeito mostram que 100 empregos foram viabilizados nesse ano de 2013 para jovens que concluíram esses cursos. O pagamento ao funcionalismo sempre dentro do mês vigente, sem os rotineiros atrasos dos quatro anos anteriores ao início de sua administração também foi um avanço de destaque na gestão. Além desse, a

atenção dispensada ao setor de entretenimento e lazer, com a valorização da Exposição Agropecuária de Praça João Pessoa e o apoio às festas populares e às manifestações culturais. O evento de prestação de contas do governo Cherene contou com a presença de todos os secretários municipais, vereadores e autoridades municipais e regionais. Nas áreas de agricultura, meio ambiente e esporte, avanços também condizentes com as perspectivas de desenvolvimentos vividas pelo município. Entre as iniciativas, atendimento veterinário ao rebanho dos pequenos pecuaristas e apoio aos agricultores com patrulha mecanizada, criação da Guarda Ambiental, projeto de escolinhas de futebol e valorização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, além do incentivo a outras modalidades, como ciclismo.


Região

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Distrito em festa

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TCE

Parecer contrário para contas da gestão 2012

Circuito de Santo Amaro para devotos em janeiro

DIVULGAÇÃO

SECOM / PMCG

segue pela Avenida 28 de Março. A segunda recepção será no posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). No local, a Prefeitura de Campos, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, vai oferecer água e frutas aos caminhantes. - É uma forma simpática de acolhimento, dando as boas vindas e incentivando as pessoas a fazerem este circuito. Tem muita gente que vem de fora pagar promessas – disse a diretora do Departamento de Turismo, Ana Neri Alvarenga, acrescentando que serão dadas lanternas aos caminhantes, para facilitar o acesso

O Caminho de Santo Amaro, único circuito religioso do Estado do Rio, vai reunir fiéis e pagadores de promessas mais uma vez, este ano. A saída vai acontecer na porta da Catedral do Santíssimo Salvador, às 20h, no dia 14 de janeiro, vés-pera do dia de Santo Amaro, padroeiro da Baixada Cam-pista. O percurso até o distrito de Santo Amaro tem 39 qui-lômetros. O guia de turismo Everaldo Reis vai acompanhar o grupo pelas igrejas Nossa Senhora do Carmo, São Francisco de Assis e São Benedito, que compõem o caminho religioso, no Centro da cidade, Depois ○

PLANO VIÁRIO ○

Além de São Francisco, outros 25 municípios fluminenses também tiveram suas contas rejeitadas

aos lugares onde a iluminação é mais escassa. A Guarda Civil Municipal e ambulâncias da secretaria municipal de Saúde estão no percurso para possíveis emergências. “A terceira recepção será em Mineiros e a quarta, em Baixa Grande, pois os romeiros vão aderindo ao Caminho de Santo Amaro durante o percurso”, destacou Ana Neri. Ela informou que a Diocese de Campos está trabalhando para transformar a Igreja de Santo Amaro - onde termina o circuito religioso – em um Santuário, por ser igreja de peregrinação. ○

Fiés se preparam para mais uma homenagem a Santo Amaro ○

Proibição nas areias de SJB PAULO PINHEIRO

Uma operação da Guarda Municipal, Policia Militar e secretaria de Meio Ambiente, que contará, ainda, com o reforço dos educadores de trânsito da secretaria de Transportes e Trânsito, começou a coibir o tráfego de veículos pela faixa de areia nas praias de São João da Barra a partir de 4 de janeiro. O efetivo será responsável pelo monitoramento e orientação aos motoristas a não trafegarem pela areia. Essa é a segunda etapa do trabalho feito em conjunto pela secretaria de Trânsito e Transportes e Guarda Municipal, com o objetivo de impedir a circulação de veículos

nas praias, o que é proibido, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A primeira etapa foi a colocação de placas indicativas da proibição de circulação de veículos e os informes transmitidos pela mídia. Durante a semana os agentes da Guarda Civil participaram de um treinamento específico, visando a abordagem aos motoristas. A operação consiste em orientação aos motoristas para não circularem pela faixa de areia e aplicação de multas aos infratores, como explica o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Machado: “Uma equipe da Guarda estará em dois quadriciclos aplican-

do as multas, enquanto outro grupo estará orientando os motoristas a não circularem pela faixa de areia”, afirmou. Ele ressalta, ainda, que o objetivo da operação é garantir a tranquilidade de moradores e turistas na hora do banho de mar. A proibição de circulação de veículos na faixa de areia é também uma medida que visa garantir o equilíbrio do ecossistema e a reprodução e perpetuação das espécies vegetais e animais da região, como as tartarugas que se reproduzem nas praias de São João da Barra. Quem for multado terá prazo legal para apresentação da defesa prévia na secretaria de Trânsito.

Guardas civis monitoram as areias das praias sanjoanenses

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encerrou, no dia 18 de dezembro, a votação dos pareceres prévios sobre as prestações de contas de administração financeira do Poder Executivo dos 91 municípios jurisdicionados, referentes ao exercício de 2012. Do total, 65 prefeituras tiveram parecer prévio favorável à aprovação das contas, enquanto 28,6% das prefeituras receberam parecer prévio contrário, o que corresponde a 26 municípios. São Francisco de Itabapoana está entre eles. O número é muito acima do registrado ano passado, quanto à análise da prestação do exercício de 2011, quando apenas quatro municípios tiveram as contas rejeitadas. "O último ano de mandato é um ano muito difícil", destacou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, referindo-se a 2012. "As exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal são muito maiores, por exemplo. É quando se verifica toda a execução dos quatro anos de gestão e a responsabilidade fiscal que o gestor teve ao longo desse tempo. A lei tem mecanismos de alerta durante o curso do mandato, para que se chegue no último ano e tudo seja cobrado e comprovado. Verificamos o caos em vários municípios do estado, na mudança de um mandato para outro, e isso se refletiu agora, infelizmente, em pareceres prévios contrários às contas daqueles gestores que não se houveram bem no último ano de mandato", ressaltou o presidente Jonas Lopes ao avaliar os resultados. A prestação de contas em final de mandato tem que seguir uma série de exigências legais, com destaque para

Dos 91 municípios do Estado do Rio, 26 receberam parecer prévio contrário das contas de gestão de 2012 pelo TCE o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que "veda ao titular de Poder ou órgão, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no

exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito". Compete ao Tribunal de Contas dar parecer prévio – favorável ou contrário – sobre a prestação anual de contas da administração financeira dos municí-

pios, prestada pelo chefe do Poder Executivo, elaborada em 60 dias, conforme previsto no artigo 125, inciso I, da Constituição Estadual. ○

Fonte: TCE


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Cidade

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Erradicação

Secretaria do Trabalho distribui panfletos de conscientização contra o trabalho infantil

Na entrada de São Francisco, turistas e moradores recebem informações tem sido um desafio aos municípios brasileiros, notadamente os que possuem extensas áreas rurais, onde é mais comum a prática. ○

Fonte: Ascom / PMSFI

Expediente JORNAL CORREIO SANFRANCISCANO Endereço: Rua dos Goytacazes - 534 - Centro - 28010-460 Tel: 998532859 - e-mail: correiosfi@gmail.com Edição: Thiago Henriques Diagramação: Eliabe Souza - souza655@gmail.com

Tiragem: 5.000 exemplares Distribuição Gratuita Publicação Mensal

Artigos publicados neste jornal são de responsabilidade de seus autores

Informação e parceria

ASCOM / PMSFI

Teixeira. A ação também vai prosseguir durante todo o verão. De acordo com Dayse, estão sendo traçados os dias e os lugares que receberão a iniciativa. O enfrentamento ao trabalho infantil

Editorial

Trabalho infantil é tema de campanha Uma equipe da secretaria municipal do Trabalho, da Assistência e Promoção Social de São Francisco de Itabapoana promoveu um mutirão no final da tarde de sexta-feira (03/01), para conscientizar turistas e moradores sobre a importância do combate ao trabalho infantil. A ação aconteceu no Portal da Cidade, com distribuição de 10 mil panfletos informativos relacionados ao tema. A iniciativa faz parte do projeto de enfrentamento ao trabalho infantil, iniciado no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, no mês de junho de 2013. Desde então a secretaria tem realizado reuniões e parcerias com outros setores municipais no intuito de somar forças para combater o trabalho infantil em São Francisco. - Com essa ação estamos não somente atendendo a legislação, mas cumprindo nosso papel enquanto gestores públicos. Sabemos que não podemos fazer isso sozinhos. Por isso formamos parcerias com a secretaria de Saúde através dos agentes comunitários, com a Educação, junto aos diretores da rede de ensino, além de todos os departamentos vinculados à Promoção Social como o CRAS, Creas e Conselho Tutelar - detalhou a secretária municipal do Trabalho, da Assistência e Promoção Social, Dayse

Geral 07

Correio Sanfranciscano | Janeiro / 2014

São Francisco de Itabapoana, único município da região produtora de petróleo injustamente classificado como limítrofe, vem superando desafios históricos apesar de não contar, a exemplo das cidades vizinhas, com a milionária arrecadação dos royalties de petróleo. Apesar de o poder público municipal continuar lutando para que o status de produtor seja concedido a São Francisco, paralelo a esta luta uma série de iniciativas da Prefeitura vem proporcionando ao cidadão sanfranciscano a cada dia mais uma vida de qualidade, com infraestrutura e fomento às principais atividades econômicas do município. Este não é um esforço que o poder público conquista sozinho. A garra do trabalhador do município que há quase vinte anos conquistou sua emancipação tem sido o motor e o incentivo para que todos, juntos, caminhem para avanços ainda maiores. E o ano de 2014 começa com mais uma expectativa positiva: o tão sonhado impulsionamento da atividade portuária agora é projeto concreto e vai, certamente, alavancar a economia, gerar empregos, criar novas oportunidades, enfim, transformar em realidade a luta para que os jovens sanfranciscanos não tenham que deixar suas famílias, suas origens, suas vocações, para tentar uma vida melhor nos grandes centros, longe da terra em que nasceram e que tanto querem contribuir para torná-la um lugar melhor para todos. Nesta edição de estreia, o Correio Sanfrancisco se apresenta como uma ferramenta de comunicação que vai contar a história do mu-nicípio, mostrar o que tem sido feito de positivo por suas lideranças e não se furtará também de trazer à tona quaisquer atitudes que pos-sam ser sinalizadas como preju-diciais ao desenvolvimento de São Francisco. Como um veículo de informação, de propagação de boas ideias e de denúncia de más ações, o Correio Sanfranciscano nasce com este perfil democrático e parceiro da população.

Rio de Janeiro INTERCÂMBIO

Mamografia móvel nos municípios do Estado

Cabral deixa o governo para tentar Senado

DIVULGAÇÃO

Saúde, que informa a data, hora e local do procedimento. Evitar o deslocamento da população para a capital em busca de atendimento de qualidade, na opinião do coordenador das unidades móveis de imagem, Jorge Ataualpa, é o ponto principal desse projeto. “O paciente que mora no noroeste do estado não vai precisar se deslocar por seis horas. Estamos levando a saúde para a população”, disse. O Mamógrafo Móvel foi inspirado nos Tomógrafos e Ressonância Magnética Móveis, que, juntos, já realizaram mais de 110 mil exames desde 2009. Esse equipamento foi instalado em uma carreta especial, que é composta por dois mamógrafos, , um aparelho de ultrassonografia e sistema informatizado que permite e avaliação e liberação do laudo na unidade itinerante.

O primeiro mamógrafo móvel do Estado começa a circular pelos municípios neste mês de janeiro. A unidade tem capacidade de realizar 60 mamografias e 30 ultrassonografias semanais, além de 25 biópsias semanais, a previsão é que o equipamento beneficie cerca de duas mil mulheres por mês. O projeto começa em Niterói no dia sete, onde fica 15 dias, e depois começa a circular pelo estado. Com investimento de R$ 2.397.780, a secretaria de Saúde pretende diagnosticar precocemente o câncer de mama, tipo mais comum da doença entre mulheres no Brasil. Os exames vão durar cerca de 20 minutos e os agendamentos serão feitos pelas secretarias municipais de saúde, que receberão o pedido médico de cada paciente. Essa planilha será encaminhada para a secretaria de ○

Mulheres com acesso a exames sair de suas cidades ○

P-55 entra em operação DIVULGAÇÃO

Plataforma vai explorar petróleo no campo de Roncador

A Petrobras informa que a plataforma de produção P-55, um dos projetos estratégicos do seu Plano de Negócios e Gestão 2013-2017, entrou em operação ontem (31/12/13), no campo de Roncador, na Bacia de Campos. A P-55 é parte integrante do projeto Módulo 3 do campo de Roncador. Nela serão interligados 17 poços, sendo 11 produtores de petróleo e gás e seis injetores de água. A exportação de petróleo e gás natural da plataforma será realizada por dutos submarinos conectados da platafor-

ma até a rede de escoamento de petróleo e gás da Bacia de Campos. A P-55, unidade do tipo semi-submersível, instalada em local onde a profundidade é de 1.800 metros, foi projetada para processar 180 mil barris de petróleo por dia, comprimir 6 milhões m³ por dia de gás natural e injetar 290 mil barris de água por dia. Com 52 mil toneladas, 10 mil m² de área, a P-55 é a maior plataforma semissubmersível construída no Brasil e uma das maiores do gênero em todo o mundo.

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), confirmou no dia 27 de dezembro que deixará o cargo em 31 de março para disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro. Pré-candidato do partido à sucessão estadual, o vicegovernador Luiz Fernando Pezão comandará o governo até dezembro de 2014. "Estou deixando o governo no dia 31 de março. O Pezão vai assumir e não tenho dúvida de que dará continuidade. Fico muito feliz de deixar o governo e passar o bastão, pela confiança que tenho em você (Pezão)", discursou Cabral, em uma cerimônia de inauguração na capital do Estado. Com a popularidade em baixa após ter sido o principal alvo dos protestos iniciados em junho, o governador especulava disputar a vaga, mas ainda não havia anunciado oficialmente sua decisão. Hoje, ele é um dos governadores mais mal avaliados no país, segundo pesquisas de opinião pública.

Novo salário já está valendo O salário mínimo, que antes era de R$ 678, passou para R$ 724. O reajuste foi de 6,78%, o equivalente a R$ 46. A medida passou a ser vigorada a partir do dia 1º de janeiro em todo o Brasil. Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada no dia 26 de dezembro, o aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia este ano. Ainda de acordo com o Dieese, 48 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo e esse valor representa a maior relação de poder de compra desde 1979.


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Turismo

Correio Sanfranciscano | Janeiro / 2014

Shows

Bandas católicas agitam o verão em São Francisco Festejos dos padroeiros de Barra do Itabapoana e Guaxindiba acontecem na alta temporada e também integram a programação de verão

Prestação de contas do governo

São Francisco de Itabapoana, RJ | número 1 | ano 1 | Janeiro de 2014

ORREIO Sanfranciscano

Prefeito Pedrinho Cherene reúne a população para relatar ações do primeiro ano de gestão | PÁGINA 5

P-55 chega ao campo de Roncador

É tempo de verão

PÁGINA 7

Contas de 2012 recebem parecer contrário do TCE O Tribunal de Contas do Estado do Rio aprovou 65 das contas de gestão de 91 prefeituras fluminenses. Entre as 26 que receberam parecer prévio contrário está São Francisco de Itabapoana. O ano foi o último da gestão anterior. O parecer foi encaminhado à Câmara de Vereadores. PÁGINA 03

São Francisco de Itabapoana tem as mais belas praias do Norte Fluminense, que atraem turistas de todos os lugares do país em mais esta temporada KÁTIA VIANNA

Com as comemorações dos seus respectivos padroeiros, São Sebastião e Nossa Senhora dos Navegantes, acontecendo no período da alta temporada, as praias de Barra do Itabapoana e Guaxindiba já têm as atrações católicas a nível nacional definidas. Nos festejos em homenagem ao padroeiro São Sebastião, se apresenta no dia 19 de janeiro, em Barra do Itabapoana, a banda Dominus. Já no dia 2 de fevereiro, pelas celebrações à padroeira Nossa Senhora dos Navegantes, Guaxindiba recebe o cantor mineiro Eros Biondini. A secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio vai anunciar nos próximos dias as outras atrações a nível nacional que irão compor a programação de shows do verão 2014. De acordo com o secretário da pasta, André Ricardo de Azevedo Campos, alguns detalhes estão em fase de fechamento e a ideia é levar um grande nome da música nacional a cada uma das principais praias do município, que são Gargaú, Santa Clara, Guaxindiba e Barra do Itabapoana. Em relação ao restante da programação, shows com cantores e bandas regionais agitam o litoral todos os finais de semana até o carnaval. Em Santa Clara, as apresentações têm início sempre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 23h. Em Gargaú, Guaxindiba e Barra do Itabapoana os shows acontecem aos sábados e domingos, apenas com diferenças de horários. A programação tem variedade de estilos para agradar a todos os públicos.

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TRANSPARÊNCIA

Tráfego proibido para veículos nas praias de SJB PÁGINA 06

Shows para as festas de Barra e Guaxindiba

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Além das renomadas bandas católicas, outras atrações de nível nacional estão sendo fechadas pela secretaria de turismo

A praia de Lagoa Doce é uma das mais visitadas do litoral de São Francisco: águas limpas e tranquilas, vegetação de características raras e um visual exuberante que surpreende e encanta não só turistas, como moradores da região

Barra do Itabapoana e Guaxindiba vão festejar seus padroeiros com shows católicos de destaque nacional, patrocinados pela Prefeitura. Em Barra, banda Dominus para celebrar São Sebastião. Em Guaxindiba, PÁGINA 00Nossa SeEron Biondini na festa de nhora dos Navegantes. PÁGINA 08


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