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PROPOSTAS DE GOVERNO Coligação SANTA TEREZINHA PODE MAIS (PP / PSL / DEM / PV / PMN / PSDB / PSC)


PARA FAZER MAIS. PARA FAZER MELHOR.


APRESENTAÇÃO

Queridos itaipuenses Vocês sabem que uma cidade nunca fica pronta. É uma construção coletiva permanente. Partindo desta premissa, desenvolvemos as propostas de trabalho que, com satisfação, apresentamos agora a vocês neste documento. Este plano de governo é o nosso pacto com você. Ele é resultado do trabalho de profissionais experientes, entidades sociais, organizações privadas, órgãos públicos e da população em geral. Esse conjunto de idéias que submetemos à análise de todos os itaipuenses constitui a base do nosso plano de governo para os próximos quatro anos. As propostas aqui apresentadas foram construídas a partir de princípios modernos de gestão pública e na análise da realidade social, econômica e administrativa de Santa Terezinha de Itaipu; em inúmeras reuniões realizadas com representantes da comunidade; na observação das demandas mais urgentes reveladas em pesquisas de opinião pública e nas aspirações de toda a equipe da Coligação Santa Terezinha Pode Mais. Disso, resultaram compromissos que se baseiam nas potencialidades, oportunidades e desafios que se apresentam para nossa cidade e nas inovações que vão proporcionar aos itaipuenses um novo patamar de desenvolvimento. Queremos colocar em discussão e aperfeiçoamento essas propostas ao longo dos próximos quatro anos. Assim como você, temos orgulho de nossa cidade. Orgulho do que ela é e do que ela pode ser. Por isso, pedimos mais uma vez a sua confiança e seu voto. Nós temos a mesma certeza que você e todos os itaipuenses: juntos, podemos fazer mais e melhor.

Santa Terezinha Pode Mais! Um forte abraço, Cláudio e Professora Neide


EDUCAÇÃO


PREFEITO

EDUCAÇÃO

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Conselho Municipal de Educação (CME) Proporcionar condições para que o Conselho Municipal de Educação efetive os seus trabalhos, tendo em vista uma educação de qualidade. Formação continuada Organizar grupos de estudo, palestras, teleconferências, cursos e outras ações para o aperfeiçoamento, atualização e formação continuada dos professores, capacitandoos para atuarem de forma mais eficiente e produtiva. Realização de concurso público para a rede de ensino Suprir as necessidades de acordo com a demanda de matrículas, garantindo atendimento educacional de qualidade em todas as escolas, com número suficiente de profissionais. "Projeto Escola do Amanhã’’ Manter a Informática Educativa (Pré, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA), proporcionando a inclusão digital. Realizar a aquisição e atualização dos equipamentos e softwares. Proporcionar à comunidade o uso do laboratório de informática. Projeto "Kit Escolar’’ Viabilizar o kit escolar gratuito para estudantes do Ensino Fundamental Público, disponibilizando gratuitamente uniforme e material escolar básico através de parceria com a Secretaria de Assistência Social. Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Ampliação de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil e contratação de profissionais através de concurso público. PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas Manter o Programa Educacional de Resistência às Drogas para os alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal, ampliando-o para o 5° e 6° anos. Transporte escolar Assegurar transporte escolar a todos os alunos residentes na zona rural, melhorando continuamente a qualidade e a segurança do mesmo. Garantir também transporte para deslocamento dos alunos e professores para atividades fora do município.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Programa de alimentação escolar Viabilizar um programa especial de merenda escolar, através das Secretarias de Educação e Agricultura/Meio Ambiente, firmando parcerias com os agricultores estabelecidos na Feira do Produtor Rural para aquisição de produtos de qualidade "in natura", além da utilização dos produtos da horta comunitária. Biblioteca Ampliação do acervo da Biblioteca Municipal e das bibliotecas das escolas municipais, bem como implantação de novas unidades. Ampliação do setor de informática, proporcionando maior disponibilidade de acesso à internet. Educação inclusiva Garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educativas especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas. EJA - Educação de Jovens e Adultos Ampliar a oferta e elevar a qualidade da Educação de Jovens e Adultos, reduzindo o analfabetismo e elevando o índice de IDHE (Índice de Desenvolvimento Humano em Educação). Transporte universitário Auxiliar os acadêmicos do município no custeio do transporte para outras cidades. Parceria com as escolas estaduais para o desenvolvimento de projetos Promover um amplo intercâmbio, através de reuniões, cursos e palestras, entre os profissionais das duas esferas para que possam trocar experiências, debater as questões relacionadas a alunos e partilhar soluções, subsídios e estratégias. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) Garantir o cumprimento das 28 diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Educação - Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação - conjugando esforços com a União e o Estado, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Revisão do plano de carreira, cargos e salários dos profissionais da Educação Designar um grupo de professores (um de cada estabelecimento) para fazer parte, junto ao departamento jurídico da Prefeitura Municipal, da revisão a ser feita no Plano De Cargos e Salários da classe, nos termos previstos em lei. Após cada discussão, com o avanço nas negociações, tornar o documento público aos interessados, para intervenções e possíveis negociações. Viabilizar estudo e análise para possível implantação de um plano de aposentadoria para a categoria. Contratação de professores de Educação Física e Língua Estrangeira Cada estabelecimento de ensino deverá contar com um profissional formado em Educação Física para atividades recreativas e esportivas, estimulando as habilidades dos alunos e incentivando-os à prática de suas aptidões. Viabilizar professores para a língua estrangeira definida pela grade curricular. Programa de prevenção e combate à evasão escolar Mobilizar profissionais (psicólogos, assistentes sociais e outros, conforme demanda) para o resgate do aluno que se encontra evadido da escola e para um trabalho junto às famílias dos alunos que se encontram em vias de reprovação. Criar políticas públicas que viabilizem junto à comunidade programas que conscientizem pais e/ou responsáveis sobre as questões sociais geradoras dos problemas que ocorrem na escola. Contraturno escolar Ampliar as possibilidades de permanência do educando na escola para além da jornada regular. Criar programa de contraturno escolar com projetos que propiciem o desenvolvimento integral dos educandos, em parceria com as outras secretarias municipais. Capacitação e contratação de servidor para manutenção e serviços gerais Capacitar um servidor para atuar em cada estabelecimento de ensino, promovendo a manutenção do espaço físico, reparos necessários, limpeza e organização da parte externa das escolas e atendimento aos alunos durante o recreio, entradas e saídas. Programas de incentivo à leitura Disponibilizar, na biblioteca pública, um profissional com capacitação em contação de histórias e leitura dramática, com conhecimento minucioso da literatura infantojuvenil, para que conduza atividades estratégicas de incentivo à leitura, análise e produção de textos. Ampliar o acervo da biblioteca pública de acordo com as necessidades da clientela que usa o espaço.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Intercâmbio cultural e esportivo Promover o intercâmbio cultural e desportivo entre as escolas do município, bem como entre municípios vizinhos, despertando o gosto e interesse de todos os envolvidos no processo. Atividades extraclasse Proporcionar aos alunos e professores a oportunidade de promoverem atividades extraclasse e troca de experiência entre colegas e escolas, complementando as atividades com pesquisas de campo, visitas a centros históricos, escolas com projetos inovadores para que os alunos conheçam e se beneficiem. Programa de saúde escolar Priorizar junto ao órgão competente o atendimento do aluno que necessita de atenção especial quanto a médicos, aparelhos, atendimento odontológico, oftalmológico ou outra situação que esteja impedindo-o de frequentar a escola ou progredir no processo de aprendizagem. Gestão democrática Criação de Conselhos Escolares em todas as unidades de ensino para que atuem junto às APMFs, auxiliando a escola em todas as suas necessidades. Projeto "Conectando ao Futuro’’ Manter a internet em todos os estabelecimentos de ensino, facilitando assim o acesso a informações em tempo real, para que os alunos mantenham-se atualizados e realizem suas pesquisas. Projeto "Trabalho Preventivo’’ Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, proporcionar práticas preventivas para a melhoria da qualidade de vida dos profissionais da educação, disponibilizando técnicos que atuem dentro das escolas. INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Manutenção, reforma e pintura das escolas municipais Fazer levantamento junto aos estabelecimentos de ensino sobre todas as questões que dizem respeito à reforma, pintura e consertos em geral para que se organize um mutirão de serviço e desta forma os estabelecimentos de ensino possam iniciar seu ano letivo sem nenhum problema desta espécie. Na sequência, promover adequações, construções, ampliações e tudo o que for necessário para que o espaço ofereça conforto e tranquilidade.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Readequação ou adaptação das unidades escolares municipais para atender aos portadores de necessidades especiais Atender a clientela em todas as situações de dificuldade de locomoção que possam surgir: construção de rampas, corrimão, banheiros para cadeirantes, pisos antiderrapantes, mobiliários e outras situações orientadas por profissionais capacitados. Construir, ampliar ou adaptar os refeitórios de todas as escolas e CMEI's a partir das normas da acessibilidade. Readequação dos parques infantis das escolas municipais e aquisição de novos equipamentos Ampliar, adequar e adquirir equipamentos variados para serem utilizados nos parques infantis das instituições de ensino, CMEI's e escolas, para que as crianças possam usufruir de brinquedos e atividades que proporcionem desenvolvimento físico e motor. Espaço físico para a hora-atividade Criar para os professores um espaço adequado para a hora-atividade, para que possam produzir o trabalho pedagógico com conforto, num espaço onde possa haver diálogo para produção de material didático e outros subsídios. Berçário nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI's) Equipar os CMEI's com mobiliários específicos para receber crianças em idade de berçário, em espaço confortável, adequado, climatizado e com estrutura física que facilite um trabalho eficiente, feito por profissionais capacitados , contratados mediante concurso público. Gestão junto ao governo do Estado para a construção imediata do novo prédio para o Colégio Estadual Arcângelo Nandi Construção ou adaptação de espaços para biblioteca, refeitórios e auditórios nas escolas municipais


SAÚDE


PREFEITO

SAÚDE

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Unidades de saúde - Estratégia Saúde da Família Implementar e manter os atendimentos descentralizados nas unidades de saúde através da Estratégia Saúde da Família. Centro Municipal de Internamentos, Urgências e Emergências (CEMIU) Aprimorar os atendimentos e procedimentos, com equipe qualificada durante 24hs/dia. Saúde da família Fortalecer as ações das equipes de saúde da família, visando a intersetorialidade e integralidade no atendimento, com médicos diariamente em atendimento integral nas Unidades Básicas de Saúde. Rede informatizada Continuar o processo de modernização do sistema de informação, para melhoria e agilidade no atendimento ao cidadão. Assistência farmacêutica Manter e aumentar os ítens da Farmácia Municipal, com atendimento descentralizado por unidade de saúde, para que o paciente não precise se deslocar até a farmácia central. Análises clínicas Manter os convênios com os laboratórios do município, em regime de plantão 24/dia, prezando a qualidade dos exames realizados bem como a manutenção das coletas e entrega de resultados em cada unidade de saúde. Serviços de ecografia Manter o serviço de ecografias com clínicas do município em regime de plantão 24 hs/dia. Serviços de raio-x Manter o serviço de raio-X com clínicas do município em regime de plantão 24 hs/dia com livre demanda para o CEMIU (Centro Municipal de Internamentos, Urgências e Emergências) Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Manter e ampliar o número de atendimentos em todas as especialidades. Manutenção e implementação das atividades realizadas pelo CEO, mantendo serviços de urgência e emergência em regime de plantão 24 hs/dia.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Saúde bucal Manter ações de prevenção através da Estratégia Saúde da Família (ESF) em todos os bairros. Manter a distribuição de kits de saúde bucal (escova, fio dental, pasta e cartilha educativa). Manter os projetos "Amigos do Sorriso", "Meu Dentinho do Cantinho" e o escovódromo, com instalação de pias adequadas nas escolas municipais e CEMEI's (Centros Municipais de Educação Infantil). Vigilância em saúde Intensificar, descentralizar e unificar o trabalho dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde; readequar as ações de vigilância sanitária, inspeção veterinária, saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica. Saúde do idoso Implementar ações descentralizadas de atenção à saúde do idoso, priorizando o atendimento de acordo com o Pacto pela Vida. Promover ações em conjunto com as atividades ofertadas pelo CIAMI (Centro Integrado de Apoio à Melhor Idade): hidroginástica, pilates, baile da terceira idade, etc. Atendimento domiciliar Manter e ampliar a oferta deste serviço aos pacientes impossibilitados de locomoção, através de ações intersetoriais e multiprofissionais. Regionalização da saúde Manter e buscar parcerias para implementar a regionalização dos atendimentos na rede ambulatorial, de especialidades e hospitalar. Promoção da saúde Manter e intensificar as ações dos programas existentes, conforme Pacto pela Vida, tais como: Programa Anti-tabagismo, Planejamento Familiar, Saúde da Criança, Saúde da Mulher, entre outros. Programa Hiperdia Manter as ações do Programa Hiperdia (implementado em 2006), com atendimento multiprofissional. Ações de nutrição Manter os atendimentos nutricionais ambulatoriais e coletivos desde a gestação até a melhor idade. Manter as oficinas do "Bolsa Família" com pesagem das crianças mensalmente.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Programa fisioterapia domiciliar Manter o atendimento de fisioterapia domiciliar e o Programa de Alongamentos em todos os bairros e centro. Programa gestação segura e humanizada Manter o ciclo de palestras quinzenalmente com todas as gestantes, com médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, nutricionistas e famacêuticos. Humanização do atendimento Priorizar a humanização de atendimento ao cidadão, aprimorando o programa de capacitação dos profissionais da área de saúde. Atendimento psicológico Manter e ampliar o atendimento psicológico em todas as unidades de saúde. Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu (CISI) Manter o convênio com o CISI, aumentar o número de atendimentos e credenciar especialidades inexistentes na rede intermunicipal. Agendamentos via telefone Manter o agendamento de consultas via telefone para usuários da área rural. Controle social Manter a efetiva participação da população através do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Locais de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde, respeitando-os como instâncias norteadoras das políticas municipais de saúde. NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Atenção hospitalar Readequar, conforme projeto original do CEMIU (Centro Municipal de Internamentos, Urgências e Emergências), o sistema de internamentos clínicos de baixa complexidade, tendo como referência os hospitais da região com UTI para os casos cirúrgicos e atendimentos de Média e Alta Complexidade. Maternidade municipal Construir a Maternidade Municipal anexa ao CEMIU (Centro Municipal de Internamentos, Urgências e Emergências) Estratégia saúde da família Ampliar a cobertura através de mais equipes.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Implantação do Sistema de Referência e Contra-referência Implantar os Serviços de Referência e Contra-Referência em todos os encaminhamentos às especialidades, bem como a solicitação de exames de Média e Alta Complexidade. Viabilizar atendimento aos dependentes químicos Readequar as Unidades de Saúde da Família para propiciar atendimento a dependentes químicos e promover parcerias com instituições habilitadas. Programa de saúde mental - implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Implantar o CAPS para atendimento especializado, multiprofissional, intensivo e diário a portadores de transtornos mentais, fornecendo acompanhamento clínico, psiquiátrico e terapêutico para promover a reinserção social dos usuários, conforme diretrizes do SUS. Programa de assistência farmacêutica integral Implantar o atendimento na farmácia em tempo integral. Programa "controle de zoonoses’’ Implantar um moderno Serviço Municipal de Controle de Zoonoses, em convênio com o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde. Implantar o serviço de captura de animais ("carrocinha"). Centro de referência de saúde do trabalhador Efetuar parceria com o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador para o serviço de atendimento aos trabalhadores, de acordo com as necessidades do município. Criar o programa "Cuidando do Cuidador". Viabilizar a criação do centro de especialidades Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas (oftalmologistas, cardiologistas e outros). Fortalecer o CISI - Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu. Programa "Mãe Paranaense’’ Implantar o programa em parceria com o Estado. Programa "Saúde da Mulher e da Criança’’ Atenção especial à saúde feminina e infantil, que terá o tratamento adequado com a instalação da maternidade municipal.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Programa "Saúde do Homem’’ Ações para prevenção e controle das doenças que mais comumente afetam os homens. Programa "Ver Melhor’’ Criar, junto ao Centro de Especialidades, programa de oftalmologia para todos, com programação para a realização de cirurgias eletivas (catarata). Cirurgia Bariátrica Criar o programa de cirurgias para pacientes com obesidade mórbida. Ações educativas visando a diminuição dos índices de gravidez precoce Intensificar ações educativas, através de parcerias, visando a redução do número de adolescentes grávidas. Ações de planejamento, controle e auditoria Implementar ações para otimizar o uso racional dos recursos financeiros e a satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com a ampliação do acesso aos serviços ofertados. SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Viabilizar a qualificação do SAMU municipal, para que este serviço de socorro préhospitalar de fato funcione, com todo aparato técnico e humano exigido para sua operação. Programa de busca ativa de pacientes Implantar programa de busca ativa de pacientes, visando a eficácia do tratamento e prevenindo o aparecimento de complicações advindas de falhas no tratamento e controle de doenças crônicas. Ações visando a capacitação permanente dos profissionais de saúde. INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Unidades de Saúde: Estratégia Saúde da Família Reformar e manter as unidades dentro das normas exigidas pela ANVISA Associação Nacional de Vigilância Sanitária (RDC 50). Novas unidades de saúde Implantar Estratégia Saúde da Família no centro do município.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Farmácia Municipal Implantar sede própria para a farmácia municipal. Clínica de fisioterapia Implantar a clínica municipal de fisioterapia, com atendimento diário e profissionais especializados. Unidade móvel de fisioterapia Adquirir uma unidade móvel equipada para atendimento fisioterápico domiciliar. Clínica da Mulher e da Criança Viabilizar a implantação da clínica da mulher e da criança. Frota da saúde Aquisição de novos veículos adaptados ao transporte de pacientes, UTI móvel e Estratégia Saúde da Família itinerante.


INDÚSTRIA


PREFEITO

INDÚSTRIA

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES

Programa de incentivo à industrialização Implantação de novas indústrias na Área Industrial do Município, através de incentivos proporcionados pela Lei nº. 641/2001. Assessorar as empresas localizadas no perímetro urbano do município para que possam se adequar às normas vigentes, com vistas à geração de emprego e renda. A partir de estudos de viabilidade técnica, avaliar a possibilidade de concessão de terrenos e infraestrutura.

Programa de incentivo às empresas prestadoras de serviços Implementação da lei de incentivos para implantação, na Área Industrial, de empresas prestadoras de serviços - Lei nº 781-2002. Proporcionar a empresas como oficinas mecânicas, chapeações, transportadoras, etc, a possibilidade de transferência das suas instalações para o setor industrial.

Dinamização da incubadora industrial Propiciar espaços e incentivar os micro-empreendedores e empresários de pequeno porte para que desenvolvam suas atividades de maneira organizada e regulamentada. Criar e implantar o plano técnico para fundamentar a tomada de decisão e a operacionalização de estratégias presentes e futuras. Divulgar e promover a incubadora. Atrair empreendedores e obter apoio financeiro. Escola do vestuário Ampliar os cursos para qualificação de mão-de-obra local no ramo da costura industrial e retomar os incentivos, voltando a oferecer cursos de costura para atender a mão-de-obra do setor de confecções. Programa "Pró-Jovem’’ O "Pró-Jovem Urbano" destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, buscando sua reinserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania. NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Escola do trabalho : qualificação da mão-de-obra local Implantação da Escola do Trabalho, para aprimorar e qualificar a mão-de-obra local, através de cursos profissionalizantes e de especialização, em parceria com o SENAC, SESC, SENAI, SESI, SEBRAE, PTI e outras entidades afins. Transporte para a área industrial Viabilizar linhas de transporte coletivo para deslocamento dos trabalhadores até a área industrial.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Transporte para menor aprendiz Parceria com as empresas que necessitem encaminhar os menores aprendizes ao SENAI/Foz, disponibilizando transporte específico, para que possam cumprir adequadamente a Lei de Aprendizagem. Palestras motivacionais Palestras de cunho motivacional ministradas por profissionais especializados, voltadas para os empregados do Área Industrial, para diminuir a rotatividade de pessoal ("turnover") e obter melhor qualidade dos trabalhos. Promoção de encontros de integração com empresários da Área Industrial Promoção de encontros com o empresariado para avaliação do desenvolvimento e das necessidades da Área Industrial. Ações para captação de novas empresas e investidores para o município. Melhoria do sinal da internet no Área Industrial. INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Restaurante industrial Implantar e operacionalizar o restaurante industrial, através de parcerias públicas e privadas, para atender os trabalhadores da Área Industrial. Reforma e ampliação da Incubadora Municipal Reestruturar as instalações atuais adequando-as às normas vigentes quanto a condições sanitárias e de segurança, acessibilidade, sustentabilidade e outros parâmetros. Recapeamento asfáltico das ruas da Área Industrial Asfaltamento das ruas da Área Industrial, na medida das disponibilidades orçamentárias. Ampliação da rede elétrica da Área Industrial Ampliar a rede elétrica para atender as novas empresas que irão se instalar no local. Show room virtual Disponibilizar espaço na página virtual do município para divulgação das empresas e respectivos produtos e serviços. Tótem na margem da BR 277 Construir essa sinalização para que a Área Industrial fique identificada e evidenciada, sobretudo para quem trafega na BR 277.


COMÉRCIO


PREFEITO

COMÉRCIO

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES

Parceria com a entidade representativa Parceria com entidade representativa do comércio para a realização de eventos, promoções, cursos e palestras; campanhas para o incremento das vendas.

NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES

Programa Primeiro Emprego Sensibilização e capacitação dos jovens para o primeiro emprego no comércio através da implantação da Escola do Trabalho.

FESPOP Realizar anualmente a FESPOP (Festa Popular de Santa Terezinha de Itaipu) com a finalidade de proporcionar ao comércio e indústria oportunidade de evidenciar seus produtos e serviços e ofertar à comunidade atrações culturais e artísticas.

Alvará Social O Programa Alvará Social concede isenção de taxas municipais para legalização das empresas cuja situação econômico-financeira não comporte a legalização formal. Compras públicas Estabelecer que as compras da administração pública sejam feitas, na medida do possível, no comércio local. INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Projeto Centro Novo Realizar estudo de viabilidade para revitalização das ruas 1º de Maio, João XXIII e travessas próximas, em parceria com os proprietários de imóveis. Centro de eventos Viabilizar, junto ao Governo Federal e Estadual, a construção de um Centro de Eventos, onde poderão ser desenvolvidas as atividades da FESPOP (Festa Popular de Santa Terezinha de Itaipu), feiras profissionais e outros eventos que propiciem maior desenvolvimento comercial do município.


TURISMO


PREFEITO

TURISMO

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

Fomento ao turismo local Fomentar o desenvolvimento do turismo local. Sensibilizar e conscientizar para o desenvolvimento do turismo sustentável, através de parcerias com a iniciativa privada e estabelecimentos de ensino.

Racionalização dos equipamentos públicos de interesse turístico Articular e viabilizar o uso racional dos equipamentos públicos de interesse turístico: Terminal Turístico Alvorada da Itaipu, Parque de Lazer Domingos Zanette, Bosque dos Pioneiros, Feira do Produtor Rural, Casa do Artesão, Mural dos Pioneiros.

Produção de material institucional Confecção de material institucional, dando prioridade aos segmentos envolvidos no Núcleo de Turismo e locais como: Bosque dos Pioneiros, Parque de Lazer Domingos Zanette, Mural dos Pioneiros, Pintura Sacra da Igreja Matriz, Terminal Turístico Alvorada de Itaipu e Portal Turístico. Inventário turístico municipal permanente Dar continuidade e finalizar o inventário turístico municipal, que servirá de subsídio ao desenvolvimento do Plano Municipal de Turismo. Apoio ao Núcleo de Turismo Manter e dar apoio ao Núcleo de Turismo implantado no município. Centro de artesanato Ampliar as atividades e o funcionamento da Casa do Artesão para transformá-la em um centro de artesanato. Plano Municipal de Turismo Desenvolver e implantar o Plano Municipal de Turismo. NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Ações de incentivo e fomento ao turismo rural Incentivar novas formas de produção associada ao Turismo (turismo rural, industrial e cultural), através de levantamento e identificação de novos potenciais turísticos no município.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Cadastro de turismo - CADASTUR Incentivar os empreendedores do turismo a se cadastrarem na CADASTUR Núcleo de Hospedagem e Gastronomia Organizar e implantar o Núcleo de Hospedagem e Gastronomia junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Calendário de eventos integrado à região Criar e implantar um calendário de eventos do município. Promoção e captação de eventos culturais, esportivos e náuticos no Terminal Turístico Alvorada de Itaipu Realizar eventos nas temporadas de verão e inverno, contemplando torneios de pesca; campeonatos de vela, caiaque e jet ski; reveillon; acampamento de inverno; jogos de inverno. Criação de novos eventos ligados à pesca esportiva Viabilizar a realização de novos eventos neste setor, além do apoio à tradicional Pesca da Corvina. INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Posto de informações turísticas Implantar um posto de informações turísticas no município. Revitalização do Terminal Turístico Alvorada de Itaipu Implantar projeto aprovado no Ministério do Turismo contendo as seguintes ações: revitalização do trecho da orla dentro do conceito de separação de fluxo de veículos e pedestres; criação de uma grande área de convivência com ambientes de playground; áreas de encontro e descanso; áreas com equipamentos de ginástica; incremento da arborização e paisagismo. Troca de pavimento; nova área administrativa e de serviços com: posto médico, alojamento para polícia militar e corpo de bombeiros; nova área com cobertura abrigando boxes para venda de artesanato, sorvetes, conveniência e lanchonete; área aberta com palco para realização de eventos turísticos e seus referenciais; trilha para caminhada.


AGRICULTURA


PREFEITO

AGRICULTURA

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

Programas: PROMER, PROGEN, PRODUZA e PROPEIXE Dar continuidade e ampliar os programas PROMER (Programa de Mecanização Rural), PROGEN (Programa de Melhoramento Genético), PRODUZA (Programa de Distribuição de Insumos Agrícolas) e PROPEIXE (Programa de Incentivo à Piscicultura).

Horta orgânica municipal - incentivo à ampliação da produção Ampliar o projeto da Horta Orgânica Municipal para outros bairros, com produção que atenda a 100% da demanda de hortaliças para merenda escolar. Destinar área junto à Horta Orgânica Municipal para a produção de ervas medicinais e aromáticas.

Apoio às associações de moradores das comunidades rurais Dar continuidade aos repasses de recursos para ampliações, reformas e readequações dos barracões de festas das Associações de Moradores das Comunidades Rurais.

Apoio à Feira do Peixe Vivo Ampliar e incrementar a realização deste evento inclusive para que ele aconteça com mais frequência (não apenas uma vez ao ano). NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Apoio à agroindústria Viabilizar incentivos para implantação de pequenas agroindústrias tais como: pasteurização e empacotamento de leite; processamento de derivados de leite; elaboração de embutidos, compotas, entre outros. Centro de pesquisa de culturas alternativas Implantar um Centro de Pesquisas para desenvolver análise de culturas alternativas ao nosso clima, em parceria com o IAPAR, ITAIPU BINACIONAL e EMATER , difundindo novas tecnologias para os agricultores. Apoio à Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros Garantir assistência técnica à Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros e à Feira do Produtor, com disponibilização de um técnico exclusivo para esse fim. Reabertura da Feira do Produtor e volta do funcionamento diário.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Apoio à merenda escolar - introduzir o consumo de peixe no cardápio Introduzir no cardápio da merenda escolar o consumo semanal de peixes, adquirindo o produto da Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Santa Terezinha de Itaipu. Serviços veterinários Viabilizar serviços veterinários dentro do Programa PROGEN - Programa de Melhoramento Genético. Programa de apoio à avicultura Manter o apoio com terraplanagem e cascalhamento de acessos para implantação de novos aviários. INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Apoio à Associação dos Produtores de Leite - APROL Viabilizar, junto ao PRODUZA (Programa de Distribuição de Insumos Agrícolas) a aquisição de equipamentos destinados à pasteurização do leite e à produção de queijos. Apoio à Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais Prover recursos, em parceria com a Itaipu Binacional, para a implantação da sede própria da Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Santa Terezinha de Itaipu. Implantar sistema de água potável nos pontos de pesca. Viabilizar a aquisição de câmara fria, serra-fita e fábrica de gelo. Poços artesianos e redes de água potável nas comunidades rurais Implantar poços artesianos e redes de água potável nas comunidades rurais das Vilas São José, Apepu, São Pedro e Aparecidinha. Aquisição de equipamentos para apoio ao produtor rural Aquisição de um trator de grande porte e de duas roçadeiras para cortes maiores; uma forrageira e dois vagões forrageiros; um distribuidor de adubo orgânico; uma enxada rotativa; uma semeadeira de precisão para aveia; uma plantadeira de rama de mandioca. Providenciar patrulha rural exclusiva para a Secretaria de Agricultura. Programa PROINFRUTI Implantar um programa destinado à produção de frutas em escala comercial, diversificando a propriedade, através de assistência técnica aos pequenos produtores.


MEIO AMBIENTE


PREFEITO

MEIO AMBIENTE

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

Programa Verde Que Te Quero Verde Dar continuidade à produção e distribuição de mudas nativas, exóticas, frutíferas e de flores para distribuição aos produtores que necessitam para reserva legal, mata ciliar e para o reflorestamento, paisagismo e arborização urbana.

Recuperação das Microbacias Dar continuidade, em parceria com a ITAIPU BINACIONAL, à recuperação das microbacias dos rios Ipiranga, Guabiroba e Lageado, concluindo em 100% a recuperação dos rios do município pertencentes à Bacia do Rio Paraná III.

Apoio ao reflorestamento Incentivar os agricultores ao plantio de Eucalyptus, oferecendo assistência técnica até o 1º corte. Realizar reflorestamento também na área urbana.

Apoio à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (ACARESTI) Assistência técnica e logística para recolhimento de materiais recicláveis cedendo caminhão e funcionário para essa coleta, tanto na área urbana quanto na área rural. Cessão de dois funcionários por parte da Prefeitura Municipal para melhor funcionamento interno da associação.

Embalagens de agrotóxicos - apoio à ACCO Manter a parceria com a ACCO - Associação dos Agroquímicos da Costa Oeste -nas campanhas de recolhimento de embalagens de agrotóxicos do município. Campanha de mobilização para tríplice lavagem em local adequado e para recolha das embalagens de agrotóxicos por parte dos agricultores. NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Coleta seletiva do lixo e recicláveis Confecção e distribuição de sacolas específicas para a coleta seletiva do lixo e recicláveis. Anexar, junto ao caminhão de lixo convencional, um coletor de material reciclável. Instalação de ilhas de recicláveis em locais públicos de acordo com a produção de resíduos. Implantação de lixeiras para coleta seletiva em locais estratégicos Implantar lixeira de coleta seletiva no Terminal Turístico Alvorada de Itaipu, no centro urbano, bairros e escolas.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Coleta de água pluvial nas escolas Implantação de calhas para recolhimento da água das chuvas e instalação de uma cisterna "aterrada" no pátio das escolas. Essa implantação será feita com base na legislação vigente e com padrões técnicos necessários. Da cisterna será feito um sistema de bombeamento para se utilizar essa água na limpeza de calçadas, nas descargas sanitárias e outros fins. Implantação do Plano de Arborização Urbana Elaborar o Plano de Arborização Urbana. Realizar a troca das espécies arbóreas inadequadas à área urbana. Implantar a arborização pública nos loteamentos recém-aprovados. Corredor da Biodiversidade Santa Maria Realizar programa de acompanhamento, divulgação e visitação. Produção de mudas de espécies nativas no horto municipal Em parceria com entidades governamentais como IAP e Itaipu Binacional a prefeitura produzirá espécimes nativas que atendam a demanda para o reflorestamento da mata ciliar e reservas legais. Controle das ocupações irregulares Promover a criação de instrumentos para evitar as ocupações em áreas de fundo de vales e solos hidromórficos. Implantação do Programa Cidades Sustentáveis Conforme dispõe a carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, planejar a cidade para que ela seja social, ambiental e economicamente sustentável. Incorporar a sustentabilidade de forma transversal às políticas públicas da cidade. Coleta Seletiva de materiais recicláveis nas comunidades rurais Reforma em todas as "casinhas" de coleta seletiva nas comunidades rurais; mobilização dos moradores para adesão ao programa de coleta seletiva e disponibilização de um veículo para coleta desses materiais de maneira sazonal. Programa "Fossa Limpa’’ Adquirir ou adaptar veículo para implantar um programa de coleta e limpeza de fossas sépticas nas residências das famílias de baixa renda. Saneamento Urbano - gestão para ampliação da rede coletora de esgotos Viabilizar, junto ao Governo do Estado/SANEPAR, a expansão da rede de coleta e tratamento de esgotos na área urbana do município.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Viabilizar a implantação do parque linear do Rio Tucano Implantar o Parque Linear do Rio Tucano para proteção ambiental do mesmo e desenvolvimento de atividades de lazer e recreação. Implantação de praças, parques e áreas destinadas ao lazer nas áreas técnicas disponíveis Promover a criação de parques e áreas destinadas ao lazer público; revitalizar a Praça Silvino Dal Bó e a praça do Paço Municipal 3 de Maio. Aquisição de equipamentos para uso em comodato pela ACARESTI (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Terezinha de Itaipu) Aquisição de equipamentos para uso em comodato pela ACARESTI: caminhão baú, empilhadeira, esteira, carregador de fardos, triturador de papéis e equipamentos de informática. Apoio à implantação dos tanques- redes Dar apoio à implantação de tanques-redes, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca, Itaipu Binacional e Associação de Pescadores Profissionais Artesanais. Implantação do Centro de Educação Ambiental no Parque Domingos Zanette Reestruturar o Parque Ecológico Domingos Zanette, viabilizando espaços para um centro de educação ambiental e de atividades circenses. Revitalização da quadra do paço municipal Implantação de mobiliário urbano padronizado nas praças e locais de lazer


ASSISTÊNCIA SOCIAL


PREFEITO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vice: Professora NEIDE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Manutenção e Aperfeiçoamento da Unidade CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Manter o CRAS e criar estratégias de divulgação para fortalecer sua identidade de referência de Assistência Social, visando o fortalecimento da rede socioassistencial, a defesa e garantia de direitos sociais. Ampliar o Serviço de Proteção e Atenção Integral às Famílias - PAIF, visando o acompanhamento das famílias em todas as suas necessidades básicas, promovendo a sua emancipação social. Manutenção e ampliação dos cursos ofertados no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Manutenção e implementação de cursos diversos em parceria com entidades e instituições afins com o objetivo de geração de trabalho e renda. Regulamentação do programa de benefícios eventuais conforme legislação de âmbito federal em vigor Auxílio Alimentação (cesta básica); Auxílio Passagens; Auxílio Documentação Pessoal; Auxílio Funeral; Auxílio Vale Transporte Manutenção e aperfeiçoamento da unidade CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Disponibilizar equipe de referência composta por assistente social, psicólogo e advogado para o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), de acordo com a legislação em vigor, para o desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atenção Especializada para Famílias e Indivíduos (PAEFI) e Serviço de Proteção Social para Adolescentes em Cumprimento de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade. Segurança alimentar e nutricional Manutenção e ampliação da produção de pão enriquecido com resíduos de soja e de leite de soja, para complementar a alimentação das famílias de baixa renda e pessoas com necessidades de alimentação especial. Ampliar o número de famílias inclusas no Programa Horta Comunitária, implantado em 2008, visando o resgate do cultivo da horta caseira e melhoria da qualidade da alimentação com o consumo de verduras e hortaliças.


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Vice: Professora NEIDE

Assistência judiciária gratuita Manter o programa de Defensoria Pública no município para orientação e acompanhamento de processos jurídicos à população de baixa renda. Fortalecer as entidades assistenciais no município Garantir assessoria técnica, no âmbito da Gestão da Política de Assistência Social, às entidades de Assistência Social do município que prestam serviços, conforme a Resolução 109/2009 do CNAS, no sentido de manter o repasse das subvenções sociais às entidades cadastradas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselhos municipais de direitos Assegurar o controle social garantindo plenas condições materiais e de qualificação para o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), Conselho da Pessoa com Deficiência e Conselho Tutelar. Fortalecimento e ampliação da Acaresti (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Terezinha de Itaipu) Fortalecimento, através da realização de trabalho social interno, ampliação do espaço físico e inclusão da ACARESTI no programa Cidades Sustentáveis.

NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Parceria INSS/ município Formalizar parceria entre Prefeitura e Previdência Social para o agendamento e o acompanhamento de processos de aposentadorias por idade, BPC, auxílio doença, tempo de serviço, rural, pensões e outros serviços afins. Implantação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Santa Mônica Implantar o CRAS no bairro Santa Mônica, visando melhorar o acesso das famílias, orientando, encaminhando e garantindo o exercício dos direitos sociais. Implantar sistema de informação como ferramenta gerencial da política de assistência social Implantar sistema de informação para gerenciamento e cruzamento de dados dos usuários da assistência proporcionando agilidade nos trabalhos, evitando duplicidade de atendimento e garantindo a efetivação do mapeamento dos usuários da rede socioassistencial.


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Vice: Professora NEIDE

Implantar Programa Cidadania Urgente Buscar parcerias com diversos órgãos para a regularização da documentação dos brasiguaios de baixa renda. Implantar programa de qualificação e de inclusão produtiva Criar um Programa de Qualificação e de Inclusão Produtiva gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social através do CRAS em parceria com o SENAI, SENAC, SESI, SESC, SEBRAE e Agência do Trabalhador, com o objetivo de geração de trabalho e renda. Programa de Economia Doméstica Disponibilizar curso de economia doméstica com objetivo de capacitar as pessoas para o serviço doméstico e a administração dos recursos das famílias. Implantar política nacional de capacitação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Proporcionar capacitação permanente para o aprimoramento das equipes de referências dos serviços socioassistenciais governamentais e não-governamentais, e dos conselheiros municipais do CMAS, CMDCA, CMDI, CT, entre outros, garantindo melhor desempenho e execução das políticas públicas. Promover a divulgação da Lei da Aprendizagem Divulgar e discutir a Lei da Aprendizagem com as entidades da sociedade civil, visando a implantação do Programa Adolescente e Jovem Aprendiz em nosso município. Promover a participação da sociedade civil na gestão da política de assistência social Realizar Conferências Municipais, Fóruns, Seminários e outros eventos que possibilitem a participação da sociedade civil na discussão e deliberação sobre as Políticas Sociais. Criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas Para a Juventude Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude visando a ampla participação das organizações juvenis nas decisões político-administrativas voltadas à juventude.


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Vice: Professora NEIDE

Desenvolver programa socioambiental em parceria com as secretarias municipais de Educação, Agricultura e Meio Ambiente Criar programa de educação ambiental para a capacitação de jovens, formando multiplicadores na defesa do meio ambiente, garantindo qualidade de vida e sustentabilidade. Implantar o Programa Família Paranaense em parceria com o governo do Estado O programa beneficiará as famílias que recebem o Bolsa Família, bem como atendimento na rede municipal de serviços básicos, permitindo-lhes condições de buscar alternativas de auto-sustentação e soluções mais adequadas à sua realidade, objetivando a sua autonomia e emancipação socioeconômica. Desenvolver projeto de inclusão digital em parceria com a Secretaria Municipal de Educação Utilização dos laboratórios de informática das Escolas Municipais pela população jovem e adulta, de baixa renda, proporcionando aulas de informática em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, fazendo com que esse mecanismo seja mais um aliado do cidadão na batalha contra o desemprego. Desenvolver o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, em regime de contraturno social, referenciado no CRAS, com atividades na área de Cultura, Esporte e Lazer. Implantar Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Implantar Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes que necessitem temporariamente serem afastados da família de origem por medida de proteção aplicada pela Vara da Infância e Juventude. Ampliar a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, possibilitando o acompanhamento domiciliar das famílias atendidas. Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência


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Vice: Professora NEIDE

ATENÇÃO À MELHOR IDADE Manutenção e fortalecimento do CIAMI (Centro Integrado de Apoio à Melhor Idade) Garantir o funcionamento do CIAMI de segunda-feira a sexta-feira, mantendo os serviços ofertados, tais como: hidroginástica e pilates, fisioterapia preventiva, apoio psicossocial, curso de informática, artesanatos diversos, danças, teatro e coral, além das atividades de entretenimento (bingo, baralho, xadrez, dama, futebol de botão, bolãozinho, bocha), com o objetivo de promover a sociabilidade entre seus membros, o envelhecimento ativo e saudável e o fortalecimento do vínculo comunitário. Manutenção e ampliação de vagas na UNATI (Universidade Aberta à Terceira Idade) Viabilizar a ampliação de vagas na UNATI (unidade Foz do Iguaçu), para que mais idosos tenham a possibilidade de ampliar conhecimentos e elevar o nível cultural a partir do desenvolvimento de habilidades e competências pessoais. Ampliação do Condomínio da Terceira Idade Manutenção e ampliação do Condomínio da Terceira Idade, proporcionado moradia digna à pessoa idosa de baixa renda e sem vínculo familiar. Implantar Programa Cesta Pró-Saúde Disponibilizar aos idosos de baixa renda e com problemas de saúde alimentos diferenciados. Transporte gratuito Viabilizar, através de parcerias, transporte coletivo gratuito para pessoas acima de 60 anos, no município.

Implantar Programa Cuidando dos Cuidadores da Pessoa Idosa Criar grupos de auto-ajuda e cursos para capacitar os cuidadores da pessoa idosa. Criar programa de educação preventiva Criar programas de educação preventiva envolvendo as pessoas idosas, familiares, cuidadores e sociedade civil. Implantar programa "Voz da Experiência’’ Instrumento que possibilita à população idosa compartilhar com a comunidade sua experiência de vida através de ação voluntária.


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Vice: Professora NEIDE

Organizar grupos de estudos sobre o envelhecimento saudável Promover grupo de estudos, palestras, reuniões interativas para discutir assuntos relacionados ao processo de envelhecimento saudável. Implantar programa envelhecer com dignidade Garantir a integração da pessoa idosa com a sociedade através de cursos e palestras. Criar o Clube da Sabedoria Programa de resgate da tradição e cultura por meio da identificação de pioneiros e documentações de suas histórias. Promover concursos literários sobre estórias de vida e "causos". Promover a auto-estima na melhor idade Programa com objetivo de proporcionar às pessoas idosas o resgate do "gostar de si", valorizando e ampliando este sentimento nas suas relações familiares e sociais. Promover esportes e música para a melhor idade Promover torneios esportivos, festival de música, rodas de viola em parceria com a Secretaria de Esportes e Departamento de Cultura. Associação da Melhor Idade Amor e Carinho (AMIAC) Apoio à AMIAC, visando a defesa e garantia dos direitos dos idosos. Integração dos idosos do interior no grupo da melhor idade A partir do levantamento do número de idosos que vivem no interior do município, viabilizar sua integração nas atividades do CIAMI (Centro Integrado de Apoio à Melhor Idade). Oficina da memória Proporcionar aos idosos do município atividades que estimulem a memória. Rádio da melhor idade Viabilizar parceria com a Rádio Comunitária Cidade Verão objetivando divulgar as ações e projetos da melhor idade. Criar parceria com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e conselho dos pastores para integração dos idosos evangélicos


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de veículo específico para o transporte do grupo da melhor idade. Viabilizar parceria com a COHAPAR e governo federal para a construção de 200 casas para famílias de baixa renda. Promover pequenas melhorias nas residências das famílias cadastradas no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), com o fornecimento de materiais de construção. Viabilizar material de construção e acessórios para adequação nas residências dos idosos e pessoas com deficiência cadastradas no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), garantindo acessibilidade. Realizar a regularização fundiária do Mutirão Santa Mônica e do Loteamento Dona Gilda. Implantar projeto de revitalização nos bairros em parceria com as secretarias municipais, promovendo a integração dos moradores para o cuidado, organização e limpeza da sua comunidade. Viabilizar a construção da sede do Conselho Tutelar.


OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS


PREFEITO

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Manutenção da iluminação pública Expansão e manutenção da iluminação pública, com rondas noturnas e troca gradativa das luminárias de vapor de mercúrio por vapor de sódio (mais eficazes e econômicas). Manutenção da sinalização urbana Promover a elaboração e execução de projeto de comunicação visual, com placas de sinalização nas vias estruturais, principais e marginais. Manutenção da rede de galerias pluviais Ampliação da rede de galerias pluviais do perímetro urbano do município. Restauração do sistema viário Manter em boas condições meios-fios, bocas-de-lobo, galerias pluviais, a pavimentação poliédrica e asfáltica do perímetro urbano do município. Projeto "cidade limpa’’ Manter e melhorar os serviços de varreção, coleta de entulhos e galhos, roçadas e capina manual nas ruas do perímetro urbano. Programa de cascalhamento das estradas rurais Realizar obras de cascalhamento nas comunidades rurais ainda não contempladas com este benefício. NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Programa de reperfilamento asfáltico Aplicação de recapeamento asfáltico sobre o calçamento de pedras irregulares no interior do município através de parcerias com o governo estadual e federal. Programa coleta seletiva de lixo urbano Manutenção da coleta de lixo, com implantação paulatina da coleta seletiva em toda a área urbana. Programa de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais Ampliar a acessibilidade aos portadores de deficiência física, readequando os prédios públicos e as calçadas do perímetro urbano.


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Vice: Professora NEIDE

Programa trânsito seguro Adequar o itinerário do transporte coletivo urbano e de transporte pesado, de acordo com a nova hierarquia do sistema viário, com redefinição dos pontos de parada e carga/descarga. Replanejamento dos redutores de velocidade Realizar estudo visando a adequação, localização e reestruturação dos redutores de velocidade, adequando-os à legislação vigente. Programa de recuperação dos prédios públicos Criar uma equipe especializada na manutenção dos prédios e mobiliários públicos. Programa de implantação e padronização de calçadas Viabilizar a implantação de um programa permanente de construção e padronização de calçadas no centro urbano do município. Gestão para implantação de lombadas eletrônicas no trecho urbano da BR 277 Retomar junto ao DER e Rodovia das Cataratas o projeto de implantação de lombadas eletrônicas no trecho urbano da BR 277. Viabilizar a implantação do sistema "solo brita" nas estradas rurais não pavimentadas. Viabilizar a implantação de sistema de britagem na cascalheira municipal para implantação do sistema "solo brita". Integração das novas vias urbanas com as já existentes Rever o sistema viário de acordo com o Plano Diretor. Readequação do itinerário do transporte coletivo urbano Gestão junto ao DER para melhorias no transporte coletivo proporcionando mais conforto e mais agilidade aos usuários. Integrar o sistema viário com as estradas municipais e a rodovia BR 277 Viabilizar a implantação das vias marginais não existentes e acessos regulares ao longo da BR 277. Abertura de novas ruas no perímetro urbano Reorganizar o fluxo do trânsito viabilizando a abertura das ruas necessárias.

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Vice: Professora NEIDE

NVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Recape asfáltico nas ruas com poliedro irregular - ‘’Programa Tapete Preto’’ Viabilizar a implantação de recape asfáltico sem cobrança na área urbana do município em parceria com o Governo Estadual e Federal. Ampliação e melhoria da sinalização viária e turística Readequar e ampliar a sinalização viária e turística identificando as comunidades rurais e vias de acesso. Aquisição de máquinas e equipamentos Aquisição através de programas federais dos equipamentos necessários para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Abrigos nos pontos de ônibus escolar na área rural Implantar novos abrigos nos pontos de ônibus escolar na área rural do Município. Implantação de semáforos Viabilizar a implantação de semáforos a partir de estudo dos pontos críticos do trânsito urbano. Identificação das ruas no perímetro urbano Implantar sistema de identificação das ruas do perímetro urbano. Gestionar a construção de viaduto e passarela sobre a BR 277 conforme termo de compromisso da concessionária com o município Garantir a construção do viaduto e passarela sobre a BR 277 até o final de 2014. Recuperação da estrada do Barro Branco e Vila Vitorassi Viabilizar a recuperação completa do asfalto da estrada do Barro Branco e Vila Vitorassi. Pavimentação poliédrica nas estradas rurais Retomada do Programa de Pavimentação Poliédrica nas estradas rurais em parceria com o Governo Estadual e Federal. Implantação de novos pontos de ônibus no itinerário do transporte coletivo Construção do novo terminal rodoviário urbano, visando integrar o transporte coletivo municipal e intermunicipal Construção da nova ponte sobre o Rio São João na Vila São Pedro


ESPORTE E LAZER


PREFEITO

ESPORTE E LAZER

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

Desenvolver o planejamento participativo Promover a construção coletiva do plano municipal de esportes e lazer, integrando o poder público e a sociedade.

Escolinhas de esporte Manutenção e ampliação das escolinhas de esporte nas mais diversas modalidades e categorias.

Atividades orientadas para a qualidade de vida e esporte para todos Ampliar a oferta das atividades destinadas à qualidade de vida, como: caminhadas, ginástica comunitária, dança e jogos recreativos para toda a família.

Organização de eventos esportivos regionais Participar e sediar eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais, como: JAP's, JOCOB's, JOJUP's, e outros.

Apoiar as atividades esportivas emergentes Apoiar e incentivar o desenvolvimento de atividades esportivas emergentes, tais como: skate, artes marciais, xadrez, capoeira, x-games, tênis, entre outras.

Manter parcerias com as federações desportivas Dar continuidade às parcerias com as federações desportivas do Estado. Ampliação da oferta de artes marciais Ampliar a oferta de artes marciais nos bairros para as várias faixas etárias, promovendo o judô como esporte de rendimento amador. Organização de jogos, torneios e campeonatos locais e regionais Promover jogos, campeonatos e torneios setorizados, nas mais diversas modalidades esportivas, para atender aos diferenciados segmentos (estudantis, da melhor idade, servidores públicos, industriários, comerciários, associação de moradores urbanos e rurais, etc.). NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Parceria com associações de bairros Atendendo a antigas reivindicações, disponibilizar para as associações, aos domingos, as estruturas esportivas existentes nos bairros, quando as mesmas não estiverem sendo ocupadas pela Secretaria de Esportes.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Programa de ginástica laboral Elaborar projeto em parceria com a ACISTI (Associação Comercial e Industrial de Santa Terezinha de Itaipu) e empresas do município para a implantação da ginástica laboral e desta forma obter melhor desempenho dos colaboradores no ambiente de trabalho. Programa melhor idade saudável Proporcionar aos membros usuários do Centro Integrado de Apoio à Melhor Idade (CIAMI) atividades orientadas de jogos lúdicos, caminhadas, dança, natação e hidroginástica. Organizar os jogos abertos das associações Buscar a integração das associações através de atividades esportivas nas mais diversas modalidades, estimulando cada vez mais os itaipuenses à prática de atividade física. Programa de valorização do profissional de Educação Física Apoiar e incentivar os professores de Educação Física do município, assessorandoos, através do Conselho Municipal de Esportes, nas atividades de capacitação e eventos fora do município. Selo "Parceiro do Esporte’’ Realizar parcerias com empresas, escolas, clubes, academias e entidades para a criação do selo "Parceiro do Esporte", evidenciando o apoiador nos eventos esportivos e contemplando-o com as leis já existentes de apoio ao esporte ou leis de isenção de impostos que ainda possam ser criadas. O projeto viabilizará também a colocação de atletas no mercado de trabalho, em parceria com a Secretaria de Indústria e Comércio. Fortalecimento do Conselho Municipal de Esportes Dar maior transparência e credibilidade ao órgão e garantir que a comunidade esportiva esteja representada para fiscalizar e fazer cumprir todas as obrigações deste conselho consultivo. Centros especializados em treinamento esportivo Viabilizar recursos para criação de um centro especializado nas modalidades emergentes olímpicas como: judô, ginástica olímpica, boxe, entre outros. Programa "Jogando Para o Futuro" O projeto irá contemplar crianças a partir de 6 anos com a prática de esportes, reforço escolar, acompanhamento médico e odontológico para garantir a formação esportiva e qualidade de vida.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Jogos de inverno no Terminal Turístico Alvorada de Itaipu Promover, em parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, jogos alternativos no Terminal Turístico Alvorada de Itaipu, durante o período de inverno, com atletas do município e da região oeste. Programa ‘’Madrugadão Esportivo’’ Implantar o projeto "Madrugadão Esportivo", com a prática de atividades esportivas, de lazer e cultura, durante 24h ininterruptas. Contratação de profissional de Educação Física para atuar nas séries iniciais do ensino fundamental É fundamental que as atividades esportivas neste nível de ensino sejam orientadas por profissional habilitado Implantação do "bolsa-atleta’’ Através deste subsídio financeiro, possibilitar que o atleta continue sua formação e treinamento e não precise abandonar a carreira em função de ter que trabalhar para sobreviver. Melhor utilização dos espaços públicos Desenvolver programas de ação comunitária e atividades recreativas nas praças, parques e outros equipamentos públicos de lazer. Reutilização da pista de skate Retomar a manutenção do local e retomar as atividades. Ciclovia Conscientização sobre o uso adequado e incentivo aos ciclistas. INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Piscina semiolímpica Viabilizar, junto ao Ministério dos Esportes, recursos para construção de uma piscina semiolímpica para treinamento e competições. Cancha oficial de bolão Viabilizar recursos para construção de uma cancha oficial de bolão. Construção de outra cancha de bocha Viabilizar recursos para construção de mais uma cancha de bocha.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Centro de ginástica e artes marciais Implantação de um centro de ginástica e artes marciais, devidamente equipados. Pista de atletismo Viabilizar a implantação da pista de atletismo no estádio municipal. Centros de Convivência nos bairros Construção destas estruturas em cada bairro, para concentração de várias atividades culturais, recreativas e esportivas à disposição da comunidade. Reforma e adequação das quadras dos colégios estaduais Viabilizar, através do governo estadual, recursos para este fim.


CULTURA


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CULTURA

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

Oficinas culturais Manutenção e ampliação das atuais oficinas culturais: violão, teclado, desenho artístico, canto (coral infantil, juvenil e da melhor idade).

Carnaval de rua Manter a tradição de festas carnavalescas e incentivar a participação dos blocos da cidade.

FEMESTI - Festival Estudantil de Santa Terezinha de Itaipu Retomar a realização anual do FEMESTI, envolvendo todas as escolas públicas e privadas. Aniversário do Município Realização de desfiles, apresentações culturais e atos cívicos para a população.

Natal Decorações natalinas no centro da cidade, praça e paço municipal, com apresentações alusivas à data. NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES FESPOP - Festa Popular de Santa Terezinha de Itaipu Realizar anualmente a FESPOP e garantir acesso gratuito à população. FERCAN - Festival Regional da Canção O evento voltará a ser realizado anualmente e revelará talentos do município e do Brasil, como ocorreu nas 7 edições anteriores. Projeto ‘’Recitocar’’ Confecção de instrumentos musicais com materiais recicláveis e aulas de música para as crianças do Serviço de Obras Sociais - SOS. Companhia Municipal de Teatro Criação da Companhia Municipal de Teatro para representar o município em festivais e mostras na região e Estado. Companhia Municipal de Dança Grupo que representará o município em festivais da região e Estado e manterá apresentações permanentes de danças de várias modalidades.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Projeto "Curta os Curtas’’ Apoio técnico e fomento à produção de filmes de curta- metragem. Realização de concurso prevendo várias categorias. Escola Municipal de Circo Criação de uma escola municipal do circo para jovens de 12 a 17 anos e circo mirim para crianças de 7 a 12 anos. Cinema itinerante Projeção de filmes nos bairros e comunidades rurais. Projeto "Jovem Luthier’’ Oficina de confecção de violinos e execução dos mesmos através de oficinas de teoria musical. Rodas de chimarrão Encontro de pioneiros, gaiteiros e violeiros da nossa cidade na praça ou no Bosque dos Pioneiros. Recitais de música Mostra de final de ano com os resultados das diferentes oficinas do Departamento de Cultura. DJ na praça Apresentação dos alunos do projeto Cidadão DJ e alunos de dança na Praça Silvino Dal Bó. Dia "C" - Cultura na Rua Apresentações culturais simultâneas em vários pontos da cidade. Concurso de presépios Realizar esta atividade no período de Natal para promover o embelezamento da cidade e divulgá-la turisticamente. Apresentações de musicais da literatura universal Montagem e apresentação de musicais a partir de clássicos da literatura. Atividades culturais para a melhor idade Programar apresentações dos alunos do Departamento de Cultura para a melhor idade, com repertório específico.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Projeto ‘’cidadão DJ’’ Oficinas sobre equipamentos de sonorização e execução de DJs, direcionados a adolescentes que cursam a 4° série do ensino fundamental fora da faixa etária. Novas oficinas Implantação de novas oficinas culturais: artes circenses, teatro, acordeon, viola caipira, violino, entre outras. Implantação da banda marcial do município Encontro de banda Encontro anual de "bandas de garagem" do município. Noite Gospel Encontro anual de cantores gospel direcionado a todas as igrejas do município. Concurso literário Concurso anual com premiação nas categorias conto, crônica e poesia. Concurso fotográfico Concurso de fotografia contemplando várias modalidades e temáticas. Festival Municipal de Teatro Feira do Livro Realizar anualmente a feira do livro, com ampla programação incluindo palestras com escritores reconhecidos, apresentações culturais, sessões de autógrafos, stands para livrarias e editoras, stand dos autores itaipuenses, atividades para público adulto e infantil. INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Construção da Casa da Cultura Local que abrigue o museu, biblioteca, exposições, eventos, apresentações, oficinas e demais produções artísticas para uso da população e visitação de turistas. Construção de conchas acústicas Uma estrutura desta em cada bairro, para a realização de shows, atividades culturais e de lazer sócio-educativo. Projeto ‘’Encanto em todos os cantos’’ Adaptação de um ônibus-palco para apresentações itinerantes em todos os cantos da cidade.


ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA


PREFEITO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Plano Diretor do Município de Santa Terezinha de Itaipu Dar sequência à implantação das ações inseridas do plano diretor, aprovado em novembro de 2006. Recursos humanos : canal aberto com o Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Terezinha de Itaipu (SISMUSTI) Reposição salarial na data base, nunca inferior aos índices inflacionários. Manter o fornecimento de uniformes e EPIs - Equipamentos de Proteção Individual - aos servidores municipais, ampliando-o àquelas áreas que ainda não foram contempladas. Convênio para estágios Manter o programa de estágio nas secretarias, possibilitando ao jovem estudante acesso e experiência nas funções do serviço público. Cidade digital Implantar o novo portal eletrônico do município. NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Implantação da ouvidoria municipal Implantar uma ouvidoria municipal junto ao gabinete do prefeito, possibilitando um diálogo direto dos munícipes com o mesmo, para sugestões, reclamações, dúvidas e denúncias. Gestão moderna dos recursos humanos Implantação do novo plano de carreira, cargos e salários dos servidores de carreira do município. Revisão do estatuto dos servidores públicos municipais, contemplando as áreas necessárias para uma moderna gestão. Implantar um programa de formação continuada dos servidores municipais, através de cursos de capacitação, seminários e palestras e implantar programa de atendimento sócio-psicológico ao servidor municipal. Programa "menor aprendiz’’ Implantar o programa "menor aprendiz", através da criação do emprego público de menor aprendiz, destinado aos jovens de 14 a 24 anos de idade.


PREFEITO

Vice: Professora NEIDE

Sistema informatizado de consultas para o contribuinte Implantar o sistema informatizado de consultas, através do qual o munícipe possa ter acesso à sua situação em relação aos tributos municipais, como: IPTU, ISSQN, dívida ativa, etc, e possa obter a liberação de alvarás. Transparência administrativa e financeira Manter as audiências públicas e disponibilizar as contas e a legislação municipal no site www.stitaipu.pr.gov.br. Gestão fiscal responsável Capacitação de toda equipe administrativa visando uma gestão fiscal responsável. Melhoria do controle interno da prefeitura Capacitação de servidores do quadro para o exercício do controle interno. Incluir o município no Programa Cidades Sustentáveis Conforme dispõe a carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, planejar a cidade para que ela seja social, ambiental e economicamente sustentável. Incorporar a sustentabilidade de forma transversal às políticas públicas da cidade. INVESTIMENTOS , OBRAS E EQUIPAMENTOS Portal do servidor público municipal Implantar um portal de serviços ao servidor público, com o objetivo de oferecer informações em tempo real sobre o seu contrato de trabalho, benefícios, requerimentos, etc., a partir de qualquer computador conectado à internet. Sede de lazer da Assemusti (Associação dos Servidores Municipais de Santa Terezinha de Itaipu) Contribuir com a ASSEMUSTI na implantação de sua sede de lazer. Implantar o geoprocessamento municipal Implantar o Sistema de Geoprocessamento de Dados do Município, possibilitando o diagnóstico e planejamento de atividades de todos os setores da Administração.


SEGURANÇA PÚBLICA


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SEGURANÇA PÚBLICA

Vice: Professora NEIDE

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Programa “segurança integrada” Desenvolver parcerias, junto ao governo do Estado, para operações conjuntas dos órgãos de segurança pública (polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros), com o Conselho de Segurança de Santa Terezinha de Itaipu e órgãos afins, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos munícipes. Operações especiais Dar continuidade às ações junto aos órgãos de repressão, visando o combate ao narcotráfico, ao porte de armas e ao descaminho no município. Convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública Manter o convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública com a finalidade de fiscalização do trânsito urbano; aplicação de multas aos transgressores do código de trânsito brasileiro e repasses ao município. NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES Programa “Educação para o Trânsito” Implementar o programa “Educação Para o Trânsito” nas escolas municipais, através de palestras, dramatizações e cursos de capacitação de monitores para a conscientização dos vários segmentos da sociedade. Programa “Resistência ao Consumo de Drogas” Implantar o programa “Resistência ao Consumo de Drogas”, destinados aos adolescentes, mediante cursos de orientação e educação contra drogas. Viabilização da patrulha escolar Viabilizar, junto ao governo do Estado, a constituição de uma patrulha escolar para dar maior segurança aos alunos e professores. Segurança da região lindeira Manter o município integrado aos programas federais e estaduais de segurança pública direcionados à região lindeira ao lago de Itaipu. INVESTIMENTOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Vigilância patrimonial motorizada Criar uma equipe de vigilância motorizada que servirá de elo entre a população e os demais órgãos de segurança pública.


CONSTRUINDO O PLANO DE GOVERNO


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Cláudio Prefeito - Plano de Governo (versão final)  

Versão final do Plano de Governo do candidato a Prefeito de Santa Terezinha de Itaipu, Cláudio-45. O programa foi aprimorado ao longo da ca...

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