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Organização da Sociedade Civil de Interesse Público SOS Itupararanga

INFORMATIVO ABRIL / 2011 SOS Itupararanga integrará novamente o Comitê de Bacia No último dia 26, foi realizada, em Sorocaba, a eleição das entidades da Sociedade Civil que irão compor o CBH-SMT - Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê no biênio 2011-2012. As vagas foram disputadas por entidades dos 34 Municípios que compõem o Comitê, que representam segmentos como Entidades Ambientalistas, Institutos de Ensino e Pesquisa, Usuários de Água e Associações de Classe. A SOS Itupararanga foi eleita: •

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Membro Titular, pelo segundo mandato consecutivo, para compor o colegiado do Comitê, constituído por 17 entidades da sociedade civil, 17 Prefeitos da região e 17 representantes de Órgãos Estaduais. Membro Titular na Câmara Técnica de Proteção dos Mananciais da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê. Membro Suplente na Câmara Técnica de Saneamento Membro Suplente na Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso da Água

A Reunião para eleição da mesa diretora do Comitê foi realizada no dia 31, em Sorocaba, e a nova composição será: • Presidente: Vitor Lippi – Prefeito de Sorocaba • Vice- Presidente: Wendell Wanderley ONG ICATU – Município de Cerquilho • Secretaria Executiva: Sétimo Marangon – CETESB/Sorocaba O que é o Comitê de Bacia Hidrográfica? O Estado de São Paulo foi dividido em 22 UGRHIs - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e a bacia hidrográfica foi adotada como a unidade físico territorial de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos, de acordo com a Política Estadual de Recursos Hídricos. Os Comitês de Bacia, responsáveis pela gestão das UGRHIs, são órgãos colegiados de caráter consultivo e deliberativo do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SIGRH, formados por representantes do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil, de forma paritária. Esta composição tripartite garante a gestão participativa e integrada dos recursos hídricos. A atuação da SOS Itupararanga no Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê possibilita nossa participação direta nas discussões e tomadas de decisão relativas à gestão dos recursos hídricos da região, especialmente, da Represa Itupararanga, indicando as prioridades a serem atendidas e o cumprimento dos prazos estabelecidos, como tratamento de esgotos, destinação adequada de lixo, recuperação de áreas degradadas, entre outras, visando garantir a qualidade e a quantidade das águas deste importante manancial de abastecimento. Rua Colômbia, 323 – Centro – Ibiúna/SP - CEP 18150-000 Fone: (15) 3248-3219 - e-mail: sos_itupararanga@terra.com.br


Organização da Sociedade Civil de Interesse Público SOS Itupararanga

Apresentação Pública do Plano de Manejo da APA é realizada em Ibiúna A SOS Itupararanga coordenou a realização da apresentação pública do Plano de Manejo da APA – Área de Proteção Ambiental de Itupararanga, que aconteceu na Câmara Municipal de Ibiúna, no dia 30 de Março. O objetivo do evento foi apresentar o conteúdo do Plano de Manejo, Instrumento de Gestão que estabelece as diretrizes de gerenciamento desta Unidade de Conservação que possibilitem organizar o uso e a ocupação do solo. Define também as Áreas de Proteção, Conservação e Ocupação Dirigida deste território. Nossa ONG é membro do Conselho Gestor da APA desde sua criação, em 2004, e participou ativamente de todas as etapas da elaboração do Plano de Manejo, também realizando em sua Sede, várias reuniões e Oficinas. O Plano de Manejo da APA de Itupararanga está disponível no site da Fundação Florestal, e pode ser acessado através dos links abaixo: http://www.fflorestal.sp.gov.br/media/uploads/planosmanejo/APAitupararanga/Capa_folha%20r ostro.pdf http://www.fflorestal.sp.gov.br/media/uploads/planosmanejo/APAitupararanga/PM_%20APA_Itu p_final.pdf http://www.fflorestal.sp.gov.br/media/uploads/planosmanejo/APAitupararanga/Apresentacao_su mario.pdf

Cobrança pelo uso da água já arrecadou 2,5 milhões A SOS Itupararanga, membro do Conselho Deliberativo da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, participou da última reunião do Conselho, no último dia 28, para tratar do andamento da cobrança pelo uso da água do CBH-SMT. A cobrança, iniciada em Novembro de 2010, tem como público-alvo os usuários urbanos, sendo as concessionárias de abastecimento público, indústrias e usuários privados (condomínios, postos de gasolina, hospitais...), e já arrecadou, aproximadamente, R$ 2,5 milhões. Os recursos arrecadados serão aplicados na bacia hidrográfica onde foram gerados, atendendo às metas e prioridades definidas no Plano de Bacia do Comitê, sendo elas: Tratamento de Esgoto, Recuperação de áreas de recarga de aqüífero, recuperação de mata ciliar e destinação de resíduos sólidos. Dessa forma, a participação da nossa ONG no CBH-SMT contribuirá para a proposição e apoio aos projetos a serem executados na bacia, principalmente, aqueles que tenham como área de abrangência os Municípios da Sub-Bacia do Alto Sorocaba, (que corresponde à APA – Área de Proteção Ambiental de Itupararanga), visando o fortalecimento de ações de Educação Ambiental e a redução dos impactos provocados pelo lançamento de esgotos sem tratamento, disposição inadequada de lixo entre outros fatores que comprometem a qualidade e a quantidade das águas da Represa Itupararanga. Rua Colômbia, 323 – Centro – Ibiúna/SP - CEP 18150-000 Fone: (15) 3248-3219 - e-mail: sos_itupararanga@terra.com.br

Informativo Abril/2011  

Informativo das atividades da ONG SOS Itupararanga do mês de Abril de 2011