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Vendredi, 13 septembre 2013

FOTO:CAMILAHOLANDA

Vendredi, 13 septembre 2013 - 1º anné - nº 02 - www. www.issuu.com/sonuimpresso

Fondateur: Hubert Beuve-Méry - Directeur: Eric Fottorino

EUA diz que Otan caminha para “institucionalização do calote”

CIDH Caso põe em dúvida a validade da lei de Anistia brasileira ANDERSON CID

Presidente dos EUA defende uma maior participação econômica de demais países membros. P. 3

FOTO:DANIELMACÊDO

França é alvo de críticas em reunião do ACNUR

ECOSOC Países apontam estratégias para garantir transparência pública | P.4 UA União africana culpa países europeus por porblemas na África | P.4 G20 EUA propõem zona de livre comércio para solucionar crise | P.4

França é alvo de duras críticas no debate sobre refugiados sírios no ACNUR P. 5

UNSC Curdos e Síria são pautas no Conselho de Segurança | P.4

Crimes cometidos durante o período do regime militar brasileiro foram pauta do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH). A reunião discutiu sobre o caso do jornalista morto pela ditadura militar, Vladimir Herzog. Os acusados não podem ser punidos devido à Lei de Anistia, que restringe investigações de práticas ilegais cometidas pelos agentes do governo nesse período histórico do país. O debate aconteceu ontem (12) na cidade de San Jose, Costa Rica. Para os representantes da família da vítima, o reconhecimento dos crimes não é o suficiente, há também a necessidade de punir os culpados. Os agentes do estado brasileiro, por sua vez, argumentam que já foram tomadas medidas reparatórias e que, portanto, “tudo o que podia ter sido feito já foi feito”. Os debates em torno do caso do jornalista brasileiro terão retomados hoje na CIDH.

Nota de esclarecimento Diferente do que publicamos ontem, o Corte Interamericana de Direitos Humanos iniciou os debates pelo caso de Vladimir Herzog e não pelo caso de Belo Monte, como noticiamos na edição passada. Esse equívoco aconteceu devido a uma falha de comunicação entre a imprensa e a CDIH.


2 | ACNUR

Vendredi, 13 septembre 2013

As duas faces do franco

Apesar da indisponibilidade para abrigar refugiados, a França lidera preocupação com os rumos do debate

Refugiados ambientais, a situação em que vivem e a cooperação internacional para a melhoria das condições deste grupo são temas centrais na pauta do 64ª Encontro do Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que teve inicio na manhã de ontem, em Genebra. Desde 2011, são inúmeros os casos protagonizados pela França em que há recusa de asilo e apoio para refugiados, como o histórico caso do abandono de centenas de refugiados líbios num barco à deriva no Mar Mediterrâneo. Esta semana, a França negou o pedido doACNUR para conceder asilo político a sírios. As divergências sobre o assunto tornaram as discussões acaloradas. A República Democrática do Congo reprovou

a atitude da França por recusar abrigo aos refugiados sírios. O Chade acuou a Fran;a de egocentrismo. Em entrevista exclusiva, Letícia Ribeiro e Larissa Oliveira, delegadas da RD Congo, apontaram críticas ao governo francês. De acordo com as diplomatas, a França oferece apoio militar ao Congo, mas explora minérios de forma ilegal em território africano, sem pagar as taxas de imposto. A situação dos refugiados é caótica, como expõe Larissa Oliveira, delegada congolesa “Eles passam fome, se entregam a marginalização, não possuem habitação digna e não possuem segurança”. Com taxa de desemprego de 10,9%, que já supera a dos Estados Unidos e a do Reino Unido, a França tem fortes razões para limitar o acesso

ao seu território. Rebeca Soares, representante francesa no ACNUR, alega que, devido aos abalos causados pela crise econômica e à alta taxa de desemprego, a França não está em condições de receber refugiados. Segundo Rebeca, o país não possui condições de garantir a integridade dos abrigados. Quando as discussões da reunião se aprofundam na temática dos refugiados ambientais, é consenso entre os países a necessidade de se discutir e fundamentar acordos de cooperação internacional para lidar com o assunto. A inexistência de tratados específicos sobre medidas de asilo nos casos envolvendo problemas ambientais amplia essa carência. Tendo uma postura diferente da francesa, os Países Bai-

xos já receberam 62.000 refugiados, número quatro vezes maior ao total de habitantes que possuem. Com experiência em lidar com refugiados, o diplomata Bruno Meneghessi aponta a necessidade de criação de um conselho vinculado ao ACNUR, que possua atuação específica voltada às questões sobre os refugiados ambientais.

G-20

EUA propõem zona de livre comércio para solucionar crise SAINT-PÉTERSBOURG, Russie - O ministro de finanças dos Estados Unidos propôs que os países prejudicados pela crise econômica adotassem uma zona de livre comércio. A declaração aconteceu durante a reunião dessa quinta feira, 12, na cúpula do G-20. A proposta tinha como objetivo superar a crise por meio de inserção de mais capital nos países prejudicados, gerando empregos e aquecendo a economia. O ministro citou como exemplo a Espanha e a Grécia que sofrem com crescente taxa de desemprego. No entanto, o FMI e o Brasil, consideram não atende o caso dos países subdesenvolvidos. Esta não é a primeira vez que os Estados Unidos propõem uma zona de livre comércio à países emergentes. A criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA),

em 1994, foi rejeitada por países da América Latina. A justificativa era de que o acordo possibilitaria a livre circulação de mercadorias, mas não a livre circulação de pessoas, o que atendia aos interesses dos Estados Unidos de exportar mercadorias sem ter que receber trabalhadores latino-americanos. Durante a reunião, também foi proposta a criação de um fundo de apoio monetário para solucionar a crise. A proposição, feita pelo México e desenvolvida pelo FMI, contaria com um programa de incentivo a transparência econômica dos países envolvidos, premiando com redução de carga tributária os que contribuíssem com o fundo. A França, no entanto, manifestou-se contra a sugestão, devido à crise previdenciária que o país enfrenta atualmente.

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ANDERSON CID

FOTO: DANIEL MACÊDO

DANIEL MACÊDO


OTAN | 3

Vendredi, 13 septembre 2013

Nós, os ilustres caloteiros Ontem, em sessão da União Africana, ex-colônias francesas e britânicas cultuaram o passado, apresentando-o como um vilão capaz de ofuscar um futuro brilhante. Ironicamente, uma reunião pautada para a definição de metas, planos para o futuro, tornouse mais uma oportunidade de apontar culpados por um modelo de colonização que, é preciso lembrar, integrou um contexto politico e cultural. Contextos mudam: de dominadores, passamos a vizinhos em intensa peleja para dar conta das contas da casa, o que prejudica intensamente nossa hospitalidade. Ainda que o território francês não tenha condições de receber e assistir aos refugiados, é importante frisar a participação do país no diálogo internacional, contribuindo para a descoberta de soluções e de formas de viabilizar sua aplicação. Em reunião da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), de ontem, chama atenção a declaração dos Estados Unidos: estaríamos institucionalizando o calote. A acusação, referente ao posicionamento francês de diminuir os investimentos em poderio militar, direcionando-os à programas sociais, tenta suplantar uma verdade maior: passada a Guerra Fria, desfeitas as condições conflituosas que serviram de mote para a criação da OTAN, estamos travando outras batalhas. Contextos mudam, prioridades também.

Expediente PRODUÇÃO: LE MONDE EDITORAS-CHEFE: Amanda Alboino e Naiana Gomes REPÓRTERES: Anderson Cid e Milena Santiago e Daniel Macêdo. PROJETO GRÁFICO: Amanda Alboino IMPRESSÃO: 200 FALE CONOSCO: Twitter: @sonufortaleza Issuu: http://issuu.com/sonuimpresso

Primeira reunião da Otan é marcada por divergências entres países Presidente dos EUA defende uma maior participação econômica de demais países membros

FOTO CEDIDA POR: CAMILA HOLANDA

EDITORIAL

Em Conselho para a definição de investimentos de países membros na Otan, Estados Unidos acusa demais integrantes de tentativa de calote

MILENA SANTIAGO

BRUXELLES, Belgique O Chefe de Estado dos Estados Unidos declarou ontem, 12 de setembro, que países membros da Otan estão propondo uma “institucionalização do calote”. A declaração polêmica, que gerou tensão entre as nações aliadas, foi feita durante a reunião de cúpula do Conselho do Atlântico Norte, no Afeganistão. Durante a conferência, foram debatidas propostas para a maior participação econômica de países que não destinam os 2% do seu PIB à Otan. O presidente norte-americano, Erick Esmeraldo, afirmou: “Crises já foram superadas, esta também (será). Não há motivos para cortar gastos que já são mínimos”. Em concordância, o primeiro-ministro do Reino Unido alegou que o Estado britânico, juntamente com o país norte-americano, está “carregando

o fardo econômico da Otan praticamente sozinho”. Procurado pelo LE MONDE, Erick reiterou o posicionamento polêmico que assumiu na reunião e afirmou que alguns países aliados não estão cumprindo as metas estabelecidas: dispor 2% de seu PIB ao orçamento da Otan. Ao olhar um percentual de valores já empregados, poucos países cumprem com esse percentual, a exemplo dos Estados Unidos, Grécia e Reino Unido. “Já estamos numa situação de dificuldade, visto que esses prazos não são devidamente cumpridos. Agora estão pedindo para aceitarmos isso oficialmente: foi o que chamei de institucionalização do calote”. A reunião debateu dois temas principais: o apoio ou o não-apoio às políticas austeras e a implantação da smart defense, sugeri-

da pela Chefe de Estado da Itália, Mariana Estrela. Os demais países se pronunciaram de acordo com essa medida de defesa inteligente, já proposta em 2012. A representante da França, Nadir Machado, questionou a possibilidade do enfraquecimento militar da Otan caso acontecesse de fato essa especialização da defesa estratégica européia. Não houve ainda um consenso final entre os Estados, apenas o consentimento geral de que os gastos permaneçam os mesmos, uma vez que cortes não são mais possíveis e acréscimos são inviáveis à maioria das nações abatidas pela atual crise econômica. O acordo foi a redistribuição desses gastos, que será definida hoje, 13 de setembro, na próxima reunião realizada pelo comitê.


4 | UNSC

Vendredi, 13 septembre 2013

Interpol é suficiente ? MILENA SANTIAGO

que eles estariam à frente da análise das ocorrências, juntamente à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). O motivo alegado foi que o país apresenta condições mais competentes para adentrar nesse cargo. Os demais Chefes de Estado, com exceção de Israel e da Arábia Saudita, foram de encontro a essa proposta, ao alegar que a jurisdição existe exatamente para que nenhum país se imponha diante dos outros. As delegações não chegaram

a um consenso concreto. Nessa conjuntura, a nação estadunidense apresentouse de forma mais maleável: propôs a criação de uma comissão constituída por

representantes de cinco países a fim de darem seguimento, hoje, 13 de setembro, aos debates de como aplicar a legislação em apoio à Interpol. FOTO:GIULIANNEBATISTA

VIENA, Áustria – Foram abordados, durante a segunda sessão da Comissão para Prevenção de Crimes e Justiça Criminal (CPCJC), os casos de crimes de identidade agravados pela Internet e novas tecnologias. A reunião aconteceu nessa quista-feira, 12 de setembro, e foram debatidas resoluções para tais danos relacionados a dados de identificação. A questão permanente no decorrer do debate foi a declaração do representante dos Estados Unidos, Marcelo Rubens, de

ECOSOC

UNSC

Ministros discutem transparência para combate à corrupção

Curdos e Síria são pautas no UNSC

DANIEL MACÊDO

NEW YORK, EUA – A delegação francesa se apresentou contra a posição da Turquia sobre a questão dos curdos durante a reunião de ontem,12, do Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque. Os povos curdos vêm tentado se emancipar da Turquia e se tornar um país independente. A França sugeriu uma negociação do governo turco com o Partido dos Trabalhadores Curdos (PTC). A proposta rejeitada pelo representante da Turquia devido às desavenças

GENÈVE, Suisse - Nesta quinta-feira, 12, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), deu início ao debate sobre corrupção pública, tema de interesse global. A reunião visa discutir abordagens inovadoras e parcerias no combate à corrupção. Na ocasião, a transparência foi apontada pelo membro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Diego Lessa, como fundamental para combate

a corrupção no setor público. A aplicação de sistemas de transparência foi pensada para àreas como educação, seguridade, legislação e tecnologia e fiscalização. Os Ministros exaltaram a função da polícia de garantir nitidez sobre a gestão pública, por meio de mecanismos de fiscalização. Outro ponto destacado foi aexibição dos dados de transparência governamental nos meios de comunicação de massa.

ANDERSON CID

históricas entre o país e o partido. Ambos estão em conflito desde 1984. Segundo a Turquia, os direitos da população curda devem ser defendidos, mas preservando a paz no território turco. As propostas de resolução pacífica foram endossadas por países como Coreia do Sul, Guatemala e a própria França. Durante a reunião, a situação discutida foi comparada com a atual da Síria, ao que a França salientou que os curdos têm uma postura diferente para cada país que ocupam.

UA DANIEL MACÊDO

ADISABEBA, Etiópia - As sessões da União Africana realizadas ontem foram marcadas por queixas sobre os modelos de colonização dos países integrantes da organização. O debate ofusca o propósito de elaboração de metas de integração e de desenvolvimento do continente. Reino Unido, França, Brasil e Egito participaram da reunião

Parceiros

como países-convidados, fazendo-se presentes para contribuir na jornada em prol do desenvolvimento africano. Ao analisar os principais problemas que assolam o continente, Sudão e Guiné Bissau apontaram como fonte a colonização francesa e britânica. A exploração e a má divisão do território foram apontadas como causadoras da fome e das diversas guerras civis que inflamam a Áfri-

ca. De acordo com o Programa de Alimentação da ONU, a cada 10 segundos morre uma criança de fome na região. Tais indicativos tornam inadmissível a concentração em questões do passado. Históricos de conciliação entre colonizadores e colônias, entre eles o de Brasil e Portugal, foram apresentados como exemplos que podem ser seguidos pelo continente africano.

FOTO:THENEWYORKTIMES

União Africana culpa países europeus por problemas na África

Le Monde - Segunda Edição  
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