Issuu on Google+

IRINNEWSBLOG.WORDPRESS.COM - EDIÇÃO 3 - DOMINGO, 4 DE SETEMBRO DE 2011 - 4 PÁGINAS Foto:Nina Ribeiro

Ataque ciberterrorista e novas suspeitas UNSC é chamado a agir após invasão ao sistema de informações financeiras do Banco Mundial. Brasil, Alemanha e Portugal são suspeitos de financiar os ataques Página 3 Reunião da Unasul

Ministros do Consilium discutem questão entre Brasil e Holanda

UNASUL discute regulamentação dos veículos midiáticos Página 4

Foto: Camila Magalhães

Brasil move ação contra EU por confisco de medicamento Ministros do Consilium ficam insatisfeitos com proposta dos delegados em perdoar toda dívida externa Página 2

Foto: Thamires Oliveira

UNASUL discute regulamentação dos veículos midiáticos Analisaram formas de se intervir nos meios de comunicação, mas prometeram respeitar a liberdade de imprensa Página 4

AGNU aprova projeto de resolução Página 4 Acesse http://irinnewsblog.wordpress.com/ http://youtube.com/tvsonu2011/


2 DAWN

OMC

DOMINGO, 4 DE SETEMBRO DE 2011

OMC julga ação do Brasil contra UE

Brasil defende ação contra UE após confisco de medicamentos indianos com destino a solo brasileiro por Aline Moura Genebra

O Tribunal Arbitral da Organização Mundial do Comércio (OMC) deu inicio ontem à avaliação da ação expedida pelo Brasil contra a União Europeia (UE) diante das barreiras impostas ao transporte de medicamentos genéricos produzidos na Índia com destino ao Brasil. A ação teve início após autoridades europeias confiscarem a carga de 500 quilos de medicamentos enquanto a embarcação esteve no porto de Amsterdã. A delegação brasileira disse acreditar na necessidade de ações como essas para que a postura da UE seja desestimulada. “O Brasil se sente prejudicado. Os medicamentos que vêm da Índia são impedidos de seguir o trânsito para que possam proporcionar o tratamento a pessoas que não tem condições de comprar o medicamento original”, explica Natália Oliveira, delegada brasileira. Natália afirma que tanto no país produtor (Índia) quanto no país para o qual a carga se destinava (Brasil), a patente não possui validade.

Perito explica durante a sessão acordos e tratados internacionais

EXPEDIENTE

EDITORIAL

Foto: Camila Magalhães

Segundo a delegação europeia, o confisco foi legítimo e de acordo com a legislação vigente na Holanda, onde a patente do medicamento está em vigência. Erick Esmeraldo, representante europeu, afirma que a UE não reconhece o medicamento como genérico e que para efeitos legais o produto é falsificado. “O Brasil tem conhecimento e reconhece a patente porque é signatário do acordo TRIPs”, revela. Segundo Adriano Araújo, perito convidado a dar parecer sobre o caso, o TRIPs (Agre-

Editora

ement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) prevê a extensão da validade das patentes de uma nação signatária às demais concordantes. O acordo regulamenta aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionado ao comércio Os delegados europeus questionaram diversas vezes as razões que levaram a navegação a cruzar o território europeu, mesmo sob a ameaça de confisco. “O que o navio foi fazer na Holanda? A rota lógica seria pela África”, disse

Esmeraldo durante a sessão. Em resposta, a delegação brasileira afirmou que a imposição de rotas de navegação fere com o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT – General Agreement on Trade and Tariffs) e que a Europa possui posição geográfica privilegiada. Araújo esclareceu que o artigo quinto do GATT prevê liberdade de trânsito de bens pelas rotas mais cômodas para o comércio internacional. O perito explicou ainda que é possível a comercialização de medicamentos genéricos, desde que a patente tenha expirado segundo as leis dos países envolvidos. Nessa situação, a mercadoria é considerada “em trânsito”, sendo respaldada pelo acordo de livre circulação. No entanto, segundo Araújo, o impasse teve início no caso em pauta no tribunal a partir do momento em que aportou em solo holandês. “Mesmo sendo mercadoria em trânsito, caso aporte em outro país, vale a legislação vigente no país”, explicou Araújo.

Debates terminam...

Aline Lima

Diagramação Aline Lima

Repórteres

Aline Moura Nina Ribeiro Rochelle Guimarães

Perdoar dívidas, decidir sobre o futuro de territórios e regulamentar meios de comunicação. O encontro de representantes governamentais da SONU chega a seu penúltimo dia e já se percebe que as discussões abrangem temas e situações de diversos níveis de complexidade e influência internacional. As respostas encontradas para crises e conflitos políticos, econômicos e sociais, concebi-

das por delegados e ministros, terão agora impacto sobre a realidade de cidadãos que vivem por todo o mundo. E aqui podemos ir contra o pensamento de que líderes políticos não são capazes de agir de forma digna e em prol das necessidades de seus governos e suas populações. Encaramos o fato de que, quando há disposição para encontrar qual o melhor caminho, mesmo que seja encabeçado

por um grupo de poucas pessoas, as respostas acabam vindo mais facilmente à tona. Mesmo que, de todos os problemas confrontados nas sessões, apenas alguns tenham recebido projetos de resoluções dos membros dos comitês, fica o desejo de que os responsáveis pelas propostas ajam para que as transformações e medidas intrínsecas aos projetos sejam asseguradas.


DAWN 3

DOMINGO, 4 DE SETEMBRO DE 2011

UNSC

Ataque ao Banco Mundial e novas suspeitas convocam UNSC à ação

Sucessão de eventos exige rapidez nas decisões dos países membros do Conselho de Segurança da SONU por Nina Ribeiro Nova Iorque

O sistema de informações do Banco Mundial foi invadido ontem, 3, por Hackers enquanto delegados discutiam sobre ciberterrorismo e seus efeitos na segurança dos governos mundiais na reunião do United Nations Security Council (UNSC). De acordo com informações repassadas ao UNSC, a origem dos ataques ao site de informações financeiras teria sido do continente europeu. Os especialistas do Banco Mundial verificaram que os invasores tiveram acesso aos dados relativos a dívidas dos países que possuem conta bancária na instituição e que conseguiram apagar parte das informações. Os delegados receberam a incumbência de decidir por alguma medida de urgência até às 12h do mesmo dia e conseguiram cumprir sua missão: elaboraram um projeto de resolução para a anunciada crise. O desconhecimento da autoria do ataque logo deu lugar à surpresa e choque entre as delegações. A partir de um vídeo divulgado na internet, o grupo “Democracia Real Já” confessou a prática terrorista e a justificou com ideais de oposição às posturas políticas e econômicas dos países devedores ao Banco Mundial. Na tarde do mesmo dia, uma declaração do líder do grupo terrorista colocou Brasil, Alemanha e Portugal como envolvidos num suposto esquema de financiamento a ataques como o registrado. Para a delegação paquistanesa, a prova do envolvimento dos três países está no fato de que seus débitos no Banco Mundial caíram a zero, após averiguação realizada por especialistas. “Não é estranho, muita coincidência que suas dívidas tenham sumido?”, indagou Nadja Nogueira, do Paquistão,

Sistema do Banco Mundial é invadido por Hackers

Foto: Isabel Filgueiras

aos delegados presentes na sessão. Ainda não existem provas que concluam a efetiva participação das referidas nações nesta crise de segurança internacional, mas as delegações já convocaram seus serviços de inteligência para investigar. Resolução contra o ciberterrorismo Por motivo de segurança, as medidas até então propostas para transformar a fragilidade dos sistemas de informação dos países não podem ser divulgadas. No entanto, pode-se dizer que China, Paquistão e Nigéria são alguns dos países que tem exposto suas ideias e propostas para a questão do controle de acesso a sistemas por pessoas não autorizadas. Apesar das ameaças virem da rede mundial de computadores

que é, todos os dias, utilizada por milhões de usuários, o direito a privacidade foi levantado por algumas nações como um fator a ser considerado antes de qualquer deliberação em prol do tema. Os Estados Unidos se estabelecem como uma das nações que possuem grande interesse em uma resolução que melhore a conjuntura atual do ciberespaço. Invasões “hackers” nos sistemas de sinalização do trânsito, no abastecimento de energia elétrica das cidades, no funcionamento adequado de telefones celulares e até mesmo na administração de tráfego aéreo, são ocorrências comuns no território norte-americano. “O povo americano está cansado de sentir medo”, argumentou a delegação norte-americana enquanto defendia medidas para a questão.

ARTIGO

Terrorismo online por Diulyen Rocha Advogada

O ciberterrorismo é um dos aspectos negativos que surgiu com a evolução da tecnologia e está relacionado com ataques terroristas em redes de computadores. A facilidade com que os ataques são realizados e os danos que acabam causando preocupam países pelo mundo todo. O mais preocupante são os casos de ataques aos sites de governos, nos considerados países digitalizados, que têm seus serviços em internet, afetando a vida de toda a população. Isso corrobora a tese de que a evolução, o progresso, vem acompanhado de atos maléficos. Afinal, a mente humana nem sempre atua para o bem. Se existem grandes mentes compromissadas com a humanidade, com as condições de vida, há também aquelas voltadas para a destruição, que se satisfazem implantando o caos, ou simplesmente, são movidas pela ambição, pelo dinheiro. A internet acabou se transformando em uma arma nas mãos dos terroristas, o que levou as principais potências a se prepararem, investindo em sistemas de segurança para prevenção de novos ataques cibernéticos. Outra consequência foi a criação de leis protetivas e punitivas relacionadas a direitos e crimes nos espaço cibernético, que tem como exemplo punição do crime de pirataria on-line. Recentemente presenciamos o caso WikiLeaks, que é uma organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em seu site, posts de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis. Atitudes como esta devem ser punidas como severidade pela comunidade internacional, tendo em vista as sérias consequências que podem advir desses atos. A lei começa a tornar-se mais presente no mundo virtual, mas ainda há uma longa guerra pela frente com esse inimigo do novo século.


4 DAWN

DOMINGO, 4 DE SETEMBRO DE 2011

UNASUL

CONSILIUM

Documentos de Delegado Unasul vota pela alemão são subtraídos regulamentação dos durante sessão meios de comunicação Países sul-americanos abrem discussão sobre o controle da mídia pelo governo por Rochelle Guimarães Quito

Unasul discute regulamentação midiática

Foto: Thamires Oliveira

A União das Nações SulAmericanas (Unasul) iniciou o terceiro dia de debate com o tema “Intervenção Estatal nos Meios de Comunicação”. Os representantes brasileiros propuseram, no início da sessão, uma agenda com os tópicos a serem analisados, tais como a questão da propriedade cruzada. Alguns ministros aproveitaram a ocasião para criticar a delegação venezuelana que censurou, há dois dias, o jornal Tal Cual. A maioria dos países membros se mostrou a favor da regulamentação da mídia, deixando sempre claro que uma ação regulamentadora é diferente de uma ação repressora. As ministras do Equador, Ana Beatriz Pinheiro e Renata Lima, posicionaram-se totalmente contra a censura arbitrária. A delegação brasileira, formada por Arthur Carneiro e Felipe Soares, também se mostrou favorável à criação de regras para supervisionar a mídia, não para cercear a liberdade de expressão, mas para impedir a concentração da informação que, no Brasil, está quase totalmente entregue ao setor privado. Os ministros afirmaram ainda que essas medidas são formas de se defender a pluralidade de opiniões. Os representantes argentinos,

Dayana Medeiros e Pedro Eufrásio, também corroboraram com a opinião de Arthur e Felipe de que se deve haver controle pelo Estado às formas de levar informação de massa. Inclusive a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, já adotou algumas ações regulamentadoras para os meios de comunicação, que impedem a formação de monopólios e oligopólios de comunicação. A fim de demonstrar o total desinteresse em controlar a imprensa os ministros sempre retornavam ao caso ocorrido no dia 2, em que os ministros da Venezuela, Renan Marques e Marcelo Teixeira, censuraram o jornal Tal Cual. Declararam que essa medida foi inaceitável e despótica. O editor-chefe do jornal, André Ítalo, afirmou que “a delegação venezuelana cometeu um grande equívoco”. Os ministros venezuelanos, defendendo a decisão tomada em relação ao jornal, disseram que quem precisa de voz não é a imprensa, mas sim o povo. Contra argumentaram, reconhecendo que houve o recolhimento do periódico, mas que isso só aconteceu porque o mesmo difamou a nação da Venezuela através de uma caricatura do presidente Hugo Chávez.

por Nina Ribeiro Bruxelas

Durante sessão dos países da União Europeia sobre o acesso às informações governamentais, o ministro alemão Lauro Campos teve documentos subtraídos de seus pertences. Os papéis possuíam informações sobre a situação financeira de países que tem conta no Banco Mundial, recentemente atacado por ciberterroristas. Preocupado com a segurança do Consilium, o representante da Alemanha requisitou à presidência da mesa acesso às gravações de vídeo registradas pelas câmeras de segurança instaladas na sala da sessão. A suspeita de ministros de

países como Portugal, Grécia e Alemanha é de que o mesmo grupo que atacou o sistema de informações do Banco Mundial no início deste sábado (03/09), o chamado “Democracia Real Já” tenha sido o responsável por espalhar panfletos do movimento e pelo desaparecimento dos pertences do ministro alemão. Os países deixaram a sala para intervalo requisitando que a porta permanecesse fechada durante a pausa. Segundo maioria dos ministros, a segurança parece não ser mais absoluta já que integrantes de movimentos radicais estão penetrando os espaços da SONU.

AGNU

AGNU aprova projeto de resolução por Rochelle Guimarães Nova Iorque

Na tarde de ontem, a Assembléia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou, através de votação, o projeto de resolução número dois que propõe medidas para a dissolução de problemas, tais como o do meio ambiente, da educação, dos direitos humanos e do desenvolvimento social. Essa ajuda oficial é destinada a toda a comunidade mundial. O projeto sancionado garante a criação de um Fundo Internacional de estímulo à segurança alimentar e ao desenvolvimento da educação que irá atuar nos países com mais problemas sociais e econômicos. Esse Fundo seria gerido por membros de todos os continentes. Outra proposta foi a criação APOIO

de uma Comissão de Fiscalização permanente dos financiamentos disponibilizados. As delegações reconheceram ainda, através do documento, que não há condições viáveis de ocorrer o perdão de dívidas dos países menos desenvolvidos. A delegada do Haiti, Frida Torres, quando questionada sobre a importância do projeto de resolução número dois para o seu país, respondeu que “a aprovação desse plano foi extremamente importante, visto que o Haiti se encontra em uma situação de extrema pobreza, 80% da população está abaixo da linha da pobreza, ou seja, vivendo com menos de dois dólares por dia”.


Dawn - 4ed