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História de Portugal

O 25 de Abril e a consolidação da democracia portuguesa


Na década de 70 o descontentamento da população era cada vez maior, devido: 

Falta de liberdade;

Aumento do custo de vida;

Guerra colonial.


Em 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA), constituído por um grupo de militares, decidiu pôr fim à ditadura através de um golpe militar, planeado secretamente durante meses… Foi em pouco mais de doze horas que os militares passaram a dominar os pontos estratégicos do país. Os populares juntaram-se aos militares, aplaudiram e distribuíram cravos vermelhos


Regresso das liberdades Os oficiais do MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general Spínola, com a missão de governar o país até à formação de um governo provisório.


Medidas tomadas pelo MFA 

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Destituição do Presidente da República e do governo; Dissolução da Assembleia Nacional; Extinção imediata da DGS (Direcção Geral de Segurança, nome dado à PIDE após Marcelo Caetano ter assumido o poder); Abolição da censura; Libertação de todos os presos políticos; Lançamento de uma política ultramarina que conduziria à paz.

Prisão de membros da PIDE


A reconquista da liberdade permitiu:  

O regresso dos exilados; A libertação dos presos políticos; Comemoração do 1º de Maio (dia internacional do trabalhador)

Comemoração do 1º de Maio


A descolonização: 

Logo em Julho de 1974, o Presidente da República reconheceu o direito à independência dos povos africanos.


Timor-Leste 

Timor-Leste foi invadido e anexado pela Indonésia em Dezembro de 1975. Após muitos anos de lutas e devido à influência de órgãos internacionais a Indonésia reconheceu o direito à sua independência em 2002.


Macau ď Ž

Voltou a ser territĂłrio chinĂŞs em Dezembro de 1999 conforme um acordo estabelecido entre Portugal e a China.


Constituição de 1976 

A 25 de Abril de 1975 realizou-se eleições para a Assembleia Constituinte.

A missão dos deputados desta Assembleia era elaborar a aprovar uma constituição que substituísse a do Estado Novo.


Nessas eleições tiveram direito de voto todos os cidadãos recenseados, incluindo as mulheres, com dezoito anos. Vários partidos puderam concorrer às eleições e fiscalizar o acto eleitoral.


Direitos e deveres restituídos na Constituição de 1976

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Liberdade de expressão, de reunião e associação; Liberdade sindical; Direito ao trabalho; Direito à educação e à saúde.


1º Presidente da República eleito após o 25 de ABRIL

General Ramalho Eanes


25 de abril