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Informativo SOMGE

Abril / 2010

filiado a FIO

Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais - Av. do Contorno, 8841 - Gutierrez - BH - MG CEP: 30110-130 - Telefax: (31) 3275 - 4343 - De 2ª à 6ª feira - 12:00 às 18:00

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Diagnóstico e Câncer de Boca Professor: Edgard de Carvalho Silva

Local: Auditório do SOMGE Av. do Contorno, 8841 - Gutierrez

Dia: 15 de abril de 2010 Hora: 19h30min Local: Auditório do SOMGE Av. do Contorno, 8841 - Gutierrez

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Lançamento do Livro Dicionário Técnico de Prótese Odontológica Dia: 29 de abril de 2010 Hora: 19h30min Local: Auditório do SOMGE Av. do Contorno, 8841 - Gutierrez Autor: J. Cláuver

Curso de Capacitação ODONTOLOGIA DO SONO: RONCO E APNÉIA OBTRUSTIVA Inicio: Agosto/2010 Objetivo do Curso: Preparar o CD. para Investimento total: trabalhar nessa área da Odontologia R$1100,00 oferecendo conhecimentos teóricos (3 parcelas de R$366,60) e práticos (Clinica e Laboratório, que Inscrições: permitam uma atuação segura). SOMGE (31) 3275-4343 Carga horária: 52 horas / Aula • 24hs de aulas teóricas • 28hs de aulas praticas - confecção e ajuste de aparelhos Aulas aos sábados pela manhã.

Agenda Cine Clube SOMGE-AMEP

Coordenação: Dr. Jorge Caram

SOMGE AMEP

22 de abril - 19h30min O Bebê de Rosemary de Roman Polanski Sinopse: Um jovem casal se m u d a p a ra u m p r é d i o habitado por estranhas pessoas. Quando ela engravida, passa a ter estranhas alucinações e vê seu marido se envolver em uma seita de bruxas. 13 de maio - 19h30min Tempos Modernos de Charles Chaplin Sinopse: Um operário de uma linha de montagem, que testou uma "máquina” revolucionária" para evitar a hora do almoço, é levado à loucura pela "monotonia frenética" do seu trabalho. 10 de junho - 19h30min Laranja Mecânica de Stanley Kubrick Sinopse: Num possível futuro em que os jovens influenciados e criados por uma cultura desregrada de uma sociedade sem valores e hipócrita, nasce uma gangue que tem por diversão a agressão gratuita. 15 de julho - 19h30min As Férias de Mr. Hulot de Jaques Tati Sinopse: Sr. Hulot sai de férias para um hotel na praia, mas sua chegada transtorna a vida dos veranistas, pois não há ninguém como ele para provocar catástrofes. Degustação de vinho após cada filme. Traga seu vinho!

SOMGE na luta pela imunização contra o H1N1 O SOMGE, apurou através de denúncia, que as cidades de Nova Lima, Itajubá e Itapecerica não teriam doses suficientes para imunizar os CDs servidores destas prefeituras, na primeira etapa de vacinação contra o vírus H1N1, acontecida entre os dias 08 a 19 de março. O Sindicato repudiou este fato, porque o dentista é o profissional de saúde que tem o contato direto exatamente com a cavidade oral do paciente que é responsável pelo contágio da doença. Lembramos aos Secretários de Saúde daquelas cidades, que nada adianta se todos os outros profissionais forem vacinados e apenas um dentista, que tem alto índice de contágio, adquirir a doença, propagando-a, involuntariamente, pela sociedade local. Portanto, o Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, requereu dos Secretários de Saúde das cidades de Nova Lima, Itajubá e Itapecerica, a resolução do fato ora levantado, solicitando, ou enviando a quem de direito, as doses necessárias e suficientes para imunizar todos os servidores cirurgiões dentistas destas cidades, sob pena de ser responsabilizado por qualquer epidemia que possa ocorrer em função de uma disseminação da doença por um dentista.

www.fio.org.br

EDITORIAL Categoria organizada, entidades fortes. As perspectivas econômicas para este ano apontam para um possível crescimento do PIB no Brasil. O país já se situa no grupo das grandes potências internacionais. Deixamos de sentir aquilo que o grande dramaturgo Nelson Rodrigues dizia termos: “ complexo de vira-lata”... O país se destaca no cenário mundial pela condução da política econômica e pelas políticas sociais públicas que promoveram uma melhoria na qualidade de vida de nossa população. Em relação á inclusão social e aos direitos de cidadania ainda temos um longo caminho a ser desenvolvido , se fazendo necessário uma participação política crítica e propositiva para que avancemos ainda mais nas conquistas sociais. Na Odontologia o programa “Brasil Sorridente” promoveu uma mudança qualitativa no planejamento e no desenvolvimento de ações relativas à saúde bucal coletiva. Abriu-se um mercado de trabalho, onde a empregabilidade dos profissionais da odontologia teve uma ascensão rápida e tende a crescer, pois a nossa proposta enquanto sindicato é que exista para cada equipe de PSF uma Equipe de Saúde Bucal. No setor privado também temos uma frente de lutas a ser desenvolvidas, principalmente em relação aos convênios e credenciamentos. Em maio estaremos realizando uma palestra seguida de debate sobre “Planos de Saúde em Odontologia” a ser ministrada pelo Professor e Diretor da ANS Flavio José Fonseca de Oliveira (ex-presidente do SOMGE). Este evento aumentará o grau de conhecimento sobre esta temática para atuarmos mais vigorosamente. .Também preocupados com o processo de formação do profissional estaremos promovendo o I Encontro de Pós-graduação em Odontologia do SOMGE, onde faremos uma reflexão crítica sobre a educação e mercado de trabalho. Na ocasião lançaremos o programa Circuito_SOMGE de Pósgraduação em Odontologia, onde os alunos e exalunos poderão apresentar seus trabalhos científicos, artigos/publicações, monografias, dissertações e teses promovendo um grande debate científico. Para tanto é necessário que a categoria odontológica participe de todas nossas entidades, criticando, fazendo sugestões e exerça sua cidadania enquanto sujeitos históricos responsáveis pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Participe de nossas ações políticas, científicas, visando a construção de um conhecimento holístico e reflexivo e também de nossas atividades culturais e sociais, afinal temos o direito sermos felizes. Abraços! Luciano Eloi Santos.

1º Seminário de Cooperativismo em Odontologia de Minas Gerais O objetivo deste seminário será a discussão das alternativas do cooperativismo em odontologia frente ás questões relativas ao mercado de trabalho e exercício profissional.Durante o evento o SOMGE abordará o tema: “Cooperativismo, Mercado de Trabalho e participação Política do Cirurgião Dentista”. Dia 11 e 12 de junho de 2010 Local: Auditório II do CRO-MG na Rua Sta. Catarina 1631, Lourdes

Realização: CRO-MG, SOMGE, UNIODONTO-BH e Federação das UNIODONTOS do Brasil


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Belo Horizonte - Abril de 2010

O SOMGE garantindo os direitos do CD contra abusos da PBH Conforme já noticiado pelo SOMGE, o Município de Belo Horizonte vem efetuando descontos indevidos na folha de pagamento de seus servidores. O Departamento Jurídico do SOMGE, por entender que tais descontos são ilegais e abusivos, vem impetrando Mandados de Segurança, objetivando garantir direito líquido e certo do servidor público. No dia 03 de março de 2010, foi proferida sentença em Mandado de Segurança interposto pelo Departamento Jurídico do SOMGE, concedendo a segurança requerida, declarando a ilegalidade da cobrança dos valores recebidos de boa-fé pelo servidor público cirurgião dentista, e determinando a abstenção dos descontos em seus proventos. Esta é mais uma vitória do SOMGE, sempre trabalhando em prol do cirurgião dentista, e da defesa dos direitos e interesses da categoria.

Redução Ilegal de Adicional de Insalubridade em Ribeirão das Neves O Município de Ribeirão das Neves arbitrariamente alterou os valores de adicional de insalubridade pagos aos servidores públicos cirurgiões dentistas. A administração pública promulgou uma Lei, passando o valor do adicional de insalubridade a ser pago para a classe para 20% do salário mínimo. O Departamento Jurídico do SOMGE entende que não cabe à Administração Pública do Município reduzir a base de cálculo do adicional, reduzindo a remuneração do servidor, ferindo direito adquirido e vinculando o valor ao salário mínimo. O SOMGE, sempre defendendo os direitos da categoria, tomará as medidas judiciais necessárias à defesa dos direitos dos servidores públicos cirurgiões dentistas de Ribeirão das Neves, que tiveram redução no adicional de insalubridade.

A aposentadoria especial do servidor da PBH e a possibilidade de conversão do tempo especial em tempo comum Conforme divulgado anteriormente através do jornal e no site do SOMGE, o cirurgião dentista que contribuiu para o INSS até abril de 1995 tem direito à conversão de tempo especial em comum. A conversão usa os fatores 1.4 para homem e 1.2 para mulher, ou seja, do total de tempo contribuído até abril de 1995, aplica-se um acréscimo de 40% e de 20% respectivamente. A atividade desenvolvida por cirurgião dentista, anterior à vigência da Lei 9.032/95, era considerada especial por conta do disposto no item 2.1.3 do Quadro Anexo do Decreto 53.831/64, que aplicava o critério da presunção legal por grupo profissional, garantindo a esse grupo o direito à aposentadoria especial. No caso específico do servidor público, inclusive da PBH, o Departamento Jurídico do SOMGE impetrou o Mandado de Injunção n° 910 que concedeu a aposentadoria especial ao cirurgião dentista aos 25 anos de serviço prestados de forma insalubre. . Porém, para aqueles que não tenham completado os 25 anos de exposição aos agentes nocivos, é possível que seja aplicada a conversão de tempo de efetiva exposição com o acréscimo acima referido, para se somar com o restante do tempo considerado de serviço comum. Neste caso, o servidor fará jus à aposentadoria por tempo de serviço. (35 anos para homem e 30 anos para mulher) + idade. Esta possibilidade somente deve ser aplicada quando não for possível conseguir a aposentadoria especial, que normalmente é mais vantajosa. O Departamento jurídico do SOMGE está à disposição para realizar a análise previdenciária do CD da PBH. Os interessados devem marcar horário com o advogado previdenciário, que analisará de forma individual qual será a melhor opção de aposentadoria para o cirurgião dentista.

SOMGE notifica Estado de Minas Gerais, contra cobrança indevida da Contribuição Sindical Foi protocolada notificação ao Estado de Minas Gerais, comunicando-os que estão desrespeitando a lei ao cobrarem a contribuição sindical dos cirurgiões dentistas servidores estaduais que fizeram a opção de pagar esta contribuição para o SOMGE e apresentaram tal comprovante.O SOMGE requere ainda que o servidor ,cirurgião dentista do Estado de Minas Gerais, tenha respeitado e garantido o direito de opção pelo pagamento da contribuição sindical diretamente ao seu sindicato, com a apresentação da guia de recolhimento e manifestando sua vontade, não tenha o desconto em folha salarial do respectivo tributo.


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Belo Horizonte - Abril de 2010

Pagamento de diferenças salariais e cesta básica retroativas do SINDEES Prezados colegas cirurgiões dentistas, no dia 22 de outubro de 2009 o Tribunal Regional do Trabalho definiu em dissídio coletivo a Convenção Coletiva 2008/2009 do SINDEES, que, entre outros direitos concedeu reajuste de 6%, mais aumento real de 6% e cesta básica, retroativos à março de 2008. O Departamento Jurídico do SOMGE está recebendo dezenas de ligações referentes à este assunto. Esclarecemos: Este reajuste salarial e demais direitos não são aplicados aos funcionários dos cirurgiões dentistas pessoas físicas, e sim, apenas às Clínicas Odontológicas. Ou seja, os cirurgiões dentistas pessoas físicas, categoria representada pelo SOMGE, não tem que pagar estes reajuste e demais direitos porque aquele dissídio não se aplica à nossa categoria. O citado dissídio fora perpetrado pelo SINDEES em face do Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Casas de Saúde de Minas Gerais, e são eles as partes abrangentes dos efeitos da decisão do Tribunal do Trabalho. Quaisquer dúvidas entrem em contato conosco. È o sindicato trabalhando em prol da categoria.

Cirurgiã Dentista fica livre de pagar vultosa dívida de ICMS ao Estado de Minas Gerais O espólio do marido da Cirurgiã Dentista I.P.S. estava sofrendo execução fiscal com penhora no rosto do processo de inventário de uma dívida de ICMS de cerca de R$ 40.000,00. Procurado pela Cirurgiã Dentista I.P.S., o Departamento Jurídico Cível do SOMGE, na pessoa do advogado Hélio Arca Garrido Loureiro, embargou a execução fiscal, conforme faculta a lei 6,830, alegando que a dívida já havia sido paga e requerendo perícia contábil. A perícia comprovou que o advogado estava correto e que constavam dos autos documentos capazes de comprovar antiga quitação da dívida. O juiz titular da 4ª vara de fazenda pública estadual reconheceu o pleito da CD amparada por seu sindicato nos autos do processo *002405688828-2*, declarando a inexigibilidade da dívida e condenando o Estado de Minas Gerais a arcar com as custas do processo e a pagar honorários sucumbenciais. ..O Departamento Jurídico Cível do SOMGE possui larga experiência em ações de embargos a execuções fiscais promovidas por todos os entes da federação, (Estados, União, Municípios e Distrito Federal), incluindo as execuções propostas por autarquias. Maiores infomações podem ser obtidas com o Dr. Hélio Arca através do tel. 31-32754343.

I Encontro Mineiro de Pós-Graduação em Odontologia do SOMGE Coquetel de Lançamento do Programa: Circuito SOMGE de Pós-Graduação em Odontologia Palestras: “Objetivos e Rumos da Pós-Graduação em Odontologia” - Prof. Evandro Abdo - Diretor da FOUFMG “Pós-Graduação e Mercado de Trabalho” - Profª. Alcione Maria Soares Dutra de Oliveira - DOPUC-MG Dia: 20 de maio de 2010 Hora: 19h30min Local: Auditório do SOMGE Av. do Contorno, 8841 - Gutierrez Confirmar presença até 13/05/10 - (31)3275-4343

Iº Circuito SOMGE de Pós-Graduação em Odontologia Dia: 24 de junho de 2010 às 19h30min Eixo temático: Implantodontia Local: Auditório do SOMGE Av. do Contorno, 8841 - Gutierrez Coordenação: Marcelo Cardoso aluno do Curso de Especiliazação de Cirurgia UFMG e Implantodontia pelo Ceo IPSEMG

O circuito SOMGE de pós-graduação em Odontologia tem como objetivo ser um novo evento no calendário acadêmico de nosso estado reunido em torno da ciência e do ensino os cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado, contribuindo com a formação profissional e científica dos cirurgiões dentistas, alunos e professores de pós-graduação. Os encontros serão feitos bimestralmente ao redor de um tema atual e pertinente da Odontologia moderna, sendo os palestrantes, os próprios alunos dos cursos de pós-graduação e professores convidados. Não perca a chance de participar deste importante evento multidisciplinar, de conhecer novos cursos, fazer contatos e aprender com novas visões! Estão abertas as inscrições para palestrantes, alunos e professores, através do e-mail: somge@somge.org.br.

Aconteceu

A Conferência do Sono, aconteceu no dia 04/02/10 no Palestra Odontologia Legal Auditório do SOMGE. Foi ministrado pelos professores Jorge Machado Caram e Marco Aurélio Gouvêa No dia 04/03/2010, o professor Dr. Rodrigo Camargos Couto ministrou no auditório do Bonfim. Foram aapresentados alguns distúrbios do SOMGE uma brilhante palestra sob o tema "Odontologia Legal: Campos de Atuação e sono e critérios para diagnosticar e tratar pacientes, Novas Perspectivas de Mercado". através da abordagem odontológico dos referidos ...Foi uma excelente palestra, que despertou grande interesse e participação dos distúrbios. Dr. Jorge Machado Dr. Marco Aurélio Cirurgiões Dentistas. Dr. Rodrigo, que é especialista em Odontologia Legal, Mestre e Caram - Ortodontista, Gouveia Bonfim Doutorando, abordou os diversos campos de atuação da Odontologia Legal, apresentou propietário da Ortodontista, 1ª Patente definitiva Auditor Odontológico muitos casos práticos de sua atividade no IML (Instituto Médico Legal de BH), emitida pelo INPI da Assembléia para aparelhos do Legislativa de demonstrando o interessante aspecto investigativo e científico em que trabalha o gênero. Minas Gerais Odontolegista. Apresentou à platéia de Cirurgiões Dentistas as Novas Perspectivas de Mercado de Trabalho abertas a partir da Nova Lei 12.030 de 17/09/2009, que especificou normas gerais para as perícias criminais, assegurando autonomia técnica, científica e funcional, exigindo concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial. A nova lei 12.030 menciona os Peritos Odontolegistas com formação superior específica, detalhada em regulamento, de acordo com a necessidade de Dr. Luciano, Dr. Jorge, Dr. Marco Aurélio, Dr. Edwin cada órgão. O Dr. Rodrigo esclareceu que abre-se um novo mercado no serviço público para o Especialista em Odontologia Legal, e que possivelmente, dentro de dois anos, os Cinema, Queijos e Vinhos serviços públicos estadual e federal devem abrir concursos para preencher essa lacuna até No dia 19/03/10 foi exibido o filme “Butch Cassidy e hoje existente na Odontologia.A se tomar, por exemplo, outros Estados brasileiros que já possuem o Cargo de Odontolegista, mesmo Sundance Kid”. Após a exibição Dr. Jorge Caram, antes dessa lei, assim como na Polícia Federal, especialista em Westerns, abordou os personagens os salários prometem ser bastante convidativos que se destacaram no velho oeste. e bem acima dos pagos às outras áreas da Depois da exibição, aconteceu uma fraterna Odontologia. É a Odontologia ganhando seu degustação de vinhos e petiscos. merecido espaço.

Em breve o Sindicato oferecerá curso de ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA LEGAL Aguarde....


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Belo Horizonte - Abril de 2010

Agenda Científica SOMGE - 2010 O SOMGE convida os cirurgiões dentistas para participarem dos eventos que foram programados por sua diretoria, que busca , além do trabalho sindical, levar aos colegas assuntos atuais que podem enriquecer o conhecimento de todos. Os eventos acontecerão no Auditório do SOMGE, á Avenida do Contorno, 8.841, Gutierrez. Fiquem atentos ás datas! Inscrições gratuitas através do fone (31)3275-4343. Participem!!! • 15 de abril - 19h30min Diagnóstico e Prevenção do Câncer de Boca - Dr. Edgard de Carvalho - Livre docente e doutor titular emérito pela Faculdade de Odontologia da UFMG. Dr. Edgard de Carvalho

TPD J. Cláuver

• 29 de abril - 19h30min Lançamento do Livro: Dicionário Técnico de Prótese Odontológica “ do autor J. Cláuver. Graduado em Ciências Exatas pela FAFI-BH, Pósgraduado em Ciências Políticas pela UnB, e formado em Prótese Odontológica pela Escola de Prótese Odontológica M. Martins/BH.

• 06 de maio - 19h30min Seminário: “Mercado de Trabalho na Odontologia-Convênios e Credenciamentos” – Dr. Eduardo Carlos Gomide: Cirurgião Dentista graduado pela UFPR; Pós-graduado em Planejamento Estratégico; Gestão e Auditoria, Professor de Gestão, planejamento estratégico, marketing e auditoria; Professor de Pós-graduação da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da ABO/MG; Professor de Pós-graduação do Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG; Professor de MBA da Dr. Eduardo Gomide Faculdade UNA; Consultor em Gestão e Auditor em Saúde; Diretor de Convênios e Credenciamentos do SOMGE; Membro da Comissão Estadual de Convênios e Credenciamentos do CRO/MG, ABO/MG, ABCD/MG E SOMGE.

Prof. Evandro Abdo

• 20 de maio - 19h30min Primeiro Encontro Mineiro de Pós-Graduação em Odontologia do SOMGE - Com coquetel para lançamento de programa “ Circuito SOMGE de PósGraduação em Odontologia “ . Palestras: Objetivos e Rumos da Pós-Graduação em Odontologia - Prof. Evandro Abdo -Diretor da FOUFMG Pós-Graduação e Mercado de Trabalho - Profª. Alcione Maria Soares Dutra de Oliveira - DOPUC-MG • 27 de maio - 19h30min Planos de Saúde em Odontologia Dr. Flávio José de Oliveira.

Nota de Falecimento É com pesar que comunicamos o falecimento do Sr.Reinaldo Diniz Santos, pai do Dr. Luciano Eloi Santos, ocorrido no dia 24/02/10.

Dra. Marisa do Perpétuo Socorro

•.24 de junho - 19h30min Circuito SOMGE de Pós- Graduação em Odontologia, Apresentação de diversos temas em Odontologia. (Leia na página 3 maiores detalhes). • 01 de julho - 19h30min Sindicalismo no Brasil - Prof. Gilson Reis - Presidente do Simpro-Sindicato dos Professores de MG • 08 de julho - 19h30min Halitose / Uma questão de Saúde Social Dr. Carlos Roberto Martins •.05 de agosto - 19h30min Gestão de Markting em Odontologia Dr. Eduardo Gomide Dr. Eduardo Gomide

Dr. Edwin Despinoy

CEO-IPSEMG Especialização Saúde Coletiva

Coordenador: Luciano Eloi Santos

• 19 de agosto - 19h30min Assédio Moral no Trabalho em Odontologia - Dr. Edwin Fialho Despinoy - Advogado, Doutorando em Direito Civil, Cirurgião Dentista, Especialista em Cirurgia Buco Maxilo Facial, Especialista em Radiologia, Especialista em Administração Hospitalar, Especialista em Saúde Pública, Perito Judicial em Odontologia.

V COMESP Congresso Mineiro de Epidemiologia e Saúde Publica “Atenção primária à Saúde: Agora mais do que nunca”

Professores: Elaine Coelho, Licínia Pires , Vicente Jaú, Ronaldo Rettore e Keli Bahia. Convidados: Marcos Werneck e Mara Vasconcelos. Inicio: Abril de 2010 Duração 18 meses Núnero de Vagas: 30 Aulas : Sextas e sábados de 08:oo h. as 18:00 h. Periodicidade: Quinzenal Mensalidade: R$ 290,00

• 17 de junho - 19h30min Homeopatia: Uma realidade médica e sua aplicação na Clínica Odontológica Dra. Regina Célia Coelho Barbosa: Cirurgiã dentista especialista em Ortodontia e Ortopedia Facial(UFMG), pós-graduação em Homeopatia Aplicada ao Cirurgião Dentista(SBH),habilitação em Práticas integrativas e Complementares área de Homeopatia (CFO),coordenadora do Departamento de Homeopatia da UniABO – MG, docente e coordenadora do Curso de Habilitação em Homeopatia para o cirurgião dentista (Serviço Phýsis de Homeopatia do Instituto Mineiro de Homeopatia). O momento atual das PIC- Práticas Integrativas e Complementares na Saúde . Dra. Marisa do Perpétuo Socorro - Cirurgiã dentista, pós-graduada em Homeopatia pela Associação Médica Homeopática de MG, habilitada em Homeopatia pelo CFO, especialista em Saúde Coletiva, Presidente da Comissão de TCO-Terapêuticas Complementares em Odontologia do CROMG.

ido nhec Reco CFO. o l pe

Informações e inscrições: Tel.: 3272-2240 www.ceoipsemg.org.br - Av. dos Andradas, 367 - 2° andar Centro - BH/MG - 30120-010

A SUPORTEBH EM PARCERIA COM O SOMGE DESENVOLVEU UM SISTEMA DE CADASTRO DE PACIENTES ON-LINE. ACESSE WWW.SUPORTEBH.COM.BR OU LIGUE 31 3451.2323 OU 9206.6618

Dias 08, 09, 10 e 11 de setembro de 2010.

INFORMATIVO ABRIL 2010  

futuro em que os jovens influenciados e criados por uma cultura desregrada de uma sociedade sem valores e hipócrita, nasce uma gangue que te...

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