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Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Mensal | Setembro 2012 Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 161

CNIS CRITICA AUSTERIDADE

IPSS já ultrapassaram os limites das suas capacidades

ACASO, OLHÃO

Reestruturação procura equilíbrio financeiro C.S. Nª Sª EXTREMO

Novo lar pronto no final de Setembro PROJECTO FAMÍLIA GLOBAl

Futuro próximo é uma enorme incógnita

CHAMA DA SOLIDARIEDADE

De Santarém até Faro para alertar a sociedade


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Notícias da CNIS

Relatório de actividades de Agosto No dia 2 de Agosto, no número 149, Série I, do Diário da República foi publicado o Decreto-Lei n.º 176/2012 do Ministério da Educação e Ciência que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adoptadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares No dia 3 de Agosto, no número 150, Série I, do Diário da República, foi publicada a Portaria nº 229/2012 que cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única. No dia 6 de Agosto, no número 151, Série II, do Diário da República, foi publicado o Despacho nº 10503/2012, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro - que delega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, os poderes relativos ao reconhecimento de fundações, bem como a concessão ou cancelamento do estatuto de utilidade pública das fundações privadas. No dia 9 de Agosto, no número 154,

Série I, do Diário da República, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2012, da Presidência do Conselho de Ministros que aprova a 5ª Geração do Programa Escolhas (2013-2015). (O Programa Escolhas é um programa de âmbito nacional, que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social. São parceiros privilegiados dos projectos a financiar pelo Programa, entre outras entidades, as IPSS). No dia 10 de Agosto, no número 155, Série I, do Diário da República, foi publicada a Portaria n.º 241/2012 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime do seguro social voluntário e das pensões de aposentação e reforma do regime de protecção social convergente e revoga a Portaria n.º 246/2011, de 22 de Junho.

No dia 10 de Agosto, no número 155, Série I, do Diário da República, foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 115/2012, que recomenda ao Governo Medidas de revitalização do emprego. No dia 10 de Agosto, no número 155, Série I, do Diário da República, foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 116/2012, que recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional. No dia 16 de Agosto, no número 158, Série II, do Diário da República, foi publicado o Despacho normativo n.º 17/2012 da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que aprova o Regulamento do Programa Escolhas (programa que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis). No dia 16 de Agosto, no número 158, Série II, do Diário da República, foi publicado o Despacho n.º 11171/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado

da Solidariedade e da Segurança Social que determina que o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., proceda excepcionalmente, no ano de 2012, ao apoio ao funcionamento das estruturas federativas, confederativas e as organizações nãogovernamentais da área das pessoas com deficiência de âmbito nacional. No dia 27 de Agosto, no número 165, Série I, do Diário da República, foi publicada a Portaria n.º 257/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que estabelece as normas de execução da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que institui o rendimento social de inserção e procede à fixação do valor do rendimento social de inserção (RSI). No dia 29 de Agosto, no número 167, Série I, do Diário da República, foi publicada a Lei n.º 47/2012 da Assembleia que procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, de forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.

AGIR NO PRESENTE, PREPARAR O FUTURO

As IPSS e o envelhecimento activo No âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, a CNIS irá promover um Seminário sob o tema “As IPSS e o envelhecimento activo – Agir no presente, preparar

o futuro”.São convidados a participar os dirigentes e técnicos das IPSS, assim como outros parceiros na intervenção. Este Seminário será realizado a 8 de Outubro no Hotel Cinquentenário em Fátima

com os objectivos de dar a conhecer as realidades de cooperação territorial e desenhar novas perspectivas; partilhar vivências e testemunhos entre diferentes gerações; Lançar procedimentos para dar consistência à

continuidade dos objectivos do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações. Oportunamente será enviado a todas as IPSS o programa definitivo, assim como a ficha de inscrição.

oportunidades e o reforço da coesão social. O Programa Escolhas engloba cinco áreas estratégicas de intervenção: Inclusão escolar e educação não formal; Formação profissional e empregabilidade; Dinamização

comunitária e cidadania; Inclusão digital; Empreendedorismo e capacitação. As candidaturas decorrem até ao dia 8 de Outubro de 2012 e podem ser apresentadas online.

um acordo de cooperação entre as partes e nesse âmbito irão ser equacionadas outras iniciativas, nomeadamente relativas à criação da Carta

Social Municipal, como instrumento de planeamento e à elaboração de propostas para revisão do Programa Rede Social.

PROGRAMA ESCOLHAS

Abertura de candidaturas O Programa Escolhas é um programa de âmbito nacional, tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros, e fundido no Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, IP, que visa promover

a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas, tendo em vista a igualdade de

CNIS E ANMP

Acordo de cooperação Com o objectivo global de clarificar e fortalecer as relações de parceria, está em curso um conjunto de encontros entre a CNIS e a Associação Nacional

dos Municípios Portugueses a que se associa a União das Mutualidades e a União das Misericórdias Portuguesas. Concretamente, está a ser elaborado


Editorial

Setembro 2012 3

Padre Lino Maia Presidente da CNIS linomaia@gmail.com

Acolhimento institucional de crianças e jovens no presente e no futuro 1. O acolhimento institucional de crianças e jovens

apresenta disponíveis.

é uma das medidas de promoção dos direitos e

Outros conflitos podem e têm surgido e que são

de protecção, previstas na Lei n.º 147/99, de 1 de

referentes ao respeito das crianças já acolhidas, que

Setembro – Lei de protecção de crianças e jovens

podem ficar altamente prejudicados pela admissão

em perigo.

“cega” de uma outra criança.

Estas medidas de promoção dos direitos e de protec-

É responsabilidade do Estado respeitar o superior

ção visam afastar as crianças e os jovens do perigo

interesse de todas as crianças, das já acolhidas e

em que se encontrem e garantir a sua recuperação

daquelas que é necessário acolher.

das situações de maior violência, física e psicológica, para além de proporcionarem condições de segurança, bem-estar, educação e desenvolvimento integral. O Estado tem obrigação de proteger as crianças contra todas as formas de descriminação e de tomar

3. A responsabilidade de uma IPSS de acolhimen-

medidas positivas para promover e garantir os seus

to é ampla, desde logo ao nível da sua Direcção, a

direitos.

quem cabe a gestão dos recursos humanos e finan-

Defendemos que as crianças têm direito a uma

ceiros, o estabelecimento de parcerias, a avaliação

família, mas sabemos que, por vezes, as famílias

dos processos, a selecção, formação, acompanha-

não garantem a protecção das suas crianças e as

mento das equipas educativas, sem deixar de ter

abandonam, negligenciam, infringem-lhes violências

presente os interesses de todas as crianças e de

e maus tratos.

cada uma em particular.

Quando os pais, ou outras pessoas responsáveis

Cabe-lhe ainda o investimento no projecto educativo,

pela criança não tenham capacidade de lhe prestar

que proporcione acções que promovam, de acordo

os cuidados a que tem direito e/ou lhe infrinjam maus

com o relatório Delors (1996), os quatro pilares da

tratos, deverá o Estado garantir que a criança bene-

ambiente afectuoso, assegurar a protecção das crian-

educação: aprender a conhecer, aprender a fazer,

ficie de cuidados alternativos ou seja colocada em

ças e jovens acolhidos, promover o seu bem-estar,

aprender a ser e aprender a viver juntos.

instituição apropriada.

proporcionar estímulos variados que desenvolvam o

Projecto educativo que também promova uma cultura

Aqui reside o fundamento da garantia de financia-

interesse e diferentes habilidades e competências ao

de responsabilidades e de deveres junto das crianças

mento destas respostas sociais institucionais, mas

longo da vida, desenvolvimento integral e integração

e jovens acolhidos, deveres para com eles próprios,

também das exigências de qualidade na intervenção.

social, avaliar das necessidades e potencialidades no

a Instituição e a sociedade.

Intervenção que se exige esteja centrada na criança,

respeito pela individualidade e privacidade de cada

Igualmente importante é a responsabilidade da

que respeite os seus direitos e que seja a expressão

criança e jovem e promover a sua autonomia.

sociedade, mais propriamente da comunidade em

do direito que a criança tem à família.

Às IPSS de acolhimento cabe ainda conhecer as

que a IPSS se insere. A comunidade terá que sentir

circunstâncias da família nuclear e alargada das

que aquelas respostas sociais também lhe dizem

crianças e jovens acolhidos, como factor importante

respeito, não podendo ficar alheada. É evidente que

para a compreensão da situação de cada um, mas

as IPSS terão também, nesta matéria, um caminho

2. Esta responsabilidade do Estado é de alguma

também como possibilidade de reintegração, sempre

a percorrer, de dar visibilidade à acção que desen-

forma repartida/delegada com as IPSS de acolhimen-

centrada no superior interesse da criança e jovem.

volvem, às suas necessidades e aos seus recursos,

to daquelas crianças e jovens; IPSS que desenvol-

Este acolhimento institucional, não o podemos

de criar verdadeiras redes de parceria, de dar e de

vem respostas de acolhimento de “Lar de Infância e

esquecer, não poderá conflituar com os valores,

receber.

Juventude” e “Centro de Acolhimento Temporário”.

missão, organização interna e condições físicas

O apadrinhamento social de uma Instituição poderá

Os objectivos destas respostas sociais são, num

das instalações que uma Instituição de acolhimento

ser uma sugestão a desenvolver.


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Notícias da CNIS

URIPSS ALGARVE

Alertar quem de direito para a solidariedade “A Festa da Solidariedade tem vindo a ser feita, todos os anos, em distritos diferentes e este ano foi escolhido o Algarve, porque até agora tinha sido sempre a Norte e trazê-la para Sul serve também para variar um pouco”, afirma José Carreiro, presidente da União Regional das IPSS (URIPSS) do Algarve, que de seguida explica a escolha de Faro para acolher o evento: “Faro porque é a capital de distrito, e não quisemos sair da capital, para além de que também é a cidade mais central do Algarve, pois em termos de Barlavento e Sotavento fica, mais ou menos, a meio. Se puxássemos para uma das pontas talvez fosse mais difícil para a deslocação de algumas instituições”. Aliás, a questão das distâncias é uma das preocupações do líder da URIPSS algarvia, pois não só os tempos que se vivem são complicados, como a ida à festa implica um esforço difícil de contabilizar, mesmo para aquelas instituições que, devida e atempadamente, orçaram os custos da ida ao evento CNIS. “Estamos receosos com a questão da diária subida do preço dos combustíveis, o que vai dificultar a deslocação de muitas instituições que venham do Norte, mas também aqui do próprio Algarve e de outras regiões”, sublinha José Carreiro, que lança um apelo a todas as instituições: “Sabemos que é um custo grande, mas estamos esperançados que nas instituições se possa fazer um esforço para vir até Faro participar na grande Festa da Solidariedade”. A este propósito, José Carreiro já enviou uma primeira “comunicação a todas as instituições alertando para a realização da Festa da Solidariedade no Algarve”, tendo já passado à segunda fase: “Estou a desenvolver contactos mais intensos com as instituições a fim de saber quais as que estão disponíveis para trazer grupos de animação. A nossa ideia é que cada instituição do Algarve possa trazer um grupo de animação, da própria instituição ou da sua zona de acção”. Para além de todo o convívio, divertimento, troca informal de experiências e espectáculo, a Festa da Solidariedade, que dia 6 de Outubro toma conta o Jardim Manuel Bivar, em Faro, é igualmente uma oportunidade. E se a vida das instituições é feita do aproveitamento de oportunidades em prol da comunidade, em especial dos mais desfavorecidos e excluídos, a Festa é a oportunidade de se fazerem ouvir, de

mostrar, uma vez mais, a força e a união que as liga e de voltar a alertar quem de direito! Alerta para que as desigualdades não cresçam, para que quem nada tem possa ter alguma coisa e, sobretudo, possa viver com dignidade. Recordar que da mais pequena aldeia do Nordeste transmontano à vila piscatória do «mediterrânico» Algarve, o território nacional está coberto por uma rede de Instituições Particulares de Solidariedade Social que amenizam a vida dos mais carenciados. E, nos tempos que correm são cada vez mais. “O objectivo da Festa da Solidariedade é esse e tem sido esse ao longo dos anos, ou seja, chamar a atenção do Governo e dos políticos, mas também da população em geral, para a situação da solidariedade em geral. Com a Festa a ser feita aqui no Algarve e perante a crise que o Algarve atravessa pode ser que se consiga um olhar diferente das pessoas e dos governantes para o Algarve…”, sustenta José Carreiro. “Hoje o rendimento das famílias tem descido muito e como as mensalidades, por exemplo, na área da infância são pagas através do rendimento das famílias… Ora, decrescendo o rendimento das famílias naturalmente decresce a comparticipação. E do lado do Estado também não aumenta a comparticipação… Havia a ideia de implementar uma diferenciação, que era o Estado cobrir a diferença entre o que a família paga e o custo real da resposta, mas isso não foi avante e, por isso, temos que aguentar com o que temos”, defende, não deixando de elogiar o trabalho feito nas instituições em prol do equilíbrio financeiro: “Tem havido um valor inferior em termos de receitas, mas as IPSS têm sabido gerir este problema. É necessário cortar em algum lado, uns cortam no pessoal, outros noutras coisas, mas é preciso cortar em alguns meios e, essencialmente, não se têm feito tantos disparates como se fazia antigamente. E quando digo disparates estou a referir-me, por exemplo, ao facto de as instituições meterem mais crianças do que o número que estava coberto pelos Acordos de Cooperação”. Para José Carreiro, o momento não se compadece com aventuras: “Como havia um desafogo financeiro, as instituições suportavam bem mais crianças do que as que os Acordos contemplavam… Neste momento isso é impossível e agora nenhuma instituição o está a fazer. As IPSS agora vão até aos números dos Acordos

de Cooperação e não mais além, porque não o fazer é um suicídio autêntico. Neste momento não há folgas nenhumas”. Ainda sobre o momento das IPSS algarvias, o presidente da URIPSS desdramatiza, encontrando no fecho de alguns ATL a principal contrariedade na região. “Até agora não têm existido grandes problemas em termos de fecho de instituições no Algarve. Aconteceu com alguns serviços, especialmente os ATL, mas isso aconteceu um pouco por todo o lado. Como os ATL não tiveram grande procura, houve instituições que não quiseram esperar e fecharam essa valência. Mas, agora, tem havido uma maior procura dos ATL das IPSS porque a política que estava a ser seguida pelo anterior Governo, que implicava a tal escola completa, não está a ter a capacidade de resposta pretendida. Então, está a dar-se alguma viragem

nesse sentido. É certo que para as instituições que fecharam essa resposta social, agora, é muito mais complicado de a reabrirem porque já não conseguem os Acordos de Cooperação… Quanto aos que mantiveram os ATL, vamos ver se conseguem manter mais este ano, porque os sinais que temos é que poderá haver uma maior procura desta valência por parte das famílias”. Como já é tradição, ao local da Festa chegará a Chama da Solidariedade, que sairá de Olhão, da ACASO. “O percurso entre Olhão e Faro, que são cerca de 10 quilómetros, será feito a pé, numa espécie de mini-maratona”, revela. Dia 6 de Outubro, todos os caminhos vão dar a Faro. Pedro Vasco Oliveira (texto e

fotos)


Notícias da CNIS

Setembro 2012 5

ALEXANDRA GONÇALVES - CÂMARA MUNICIPAL DE FARO

As IPSS estão a adaptar-se e não têm falhado No próximo dia 6 de Outubro, a cidade de Faro recebe a Festa da Solidariedade 2012, naquela que é a primeira realização do evento da CNIS a Sul. Alexandra Gonçalves, vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Faro, traçou um retrato do concelho farense, deu conta do que a autarquia tem feito para minimizar os efeitos da crise sobre a população e mostrou-se esperançada que Faro e os farenses voltem a mostrar a sua faceta solidária, aderindo em força à Festa da Solidariedade. SOLIDARIEDADE – Como retrata económico-social o concelho de Faro? ALEXANDRA GONÇALVES - Faro é uma cidade, sobretudo, de serviços, e é a capital de distrito e do Algarve onde estão concentrados uma série de serviços da Administração Pública, central e local, por isso, não tem sofrido tanto com esta flutuação do sector hoteleiro e turístico, conforme tem acontecido noutros concelhos. Os números do desemprego também estão a aumentar, mas não de forma tão acentuada como naqueles concelhos que dependem mais do turismo, onde se sentiu algum decréscimo da procura, especialmente no resto do ano, porque em Agosto está tudo ocupado e há muita gente. Em Faro tem-se assistido ao crescimento do turismo excursionista, ou seja, daquele visitante de um dia, vamos tendo novas unidades hoteleiras e até tivemos algum volume de novo investimento privado que trouxe mais turistas à cidade. Por isso, creio que, apesar de haver uma descida do emprego e algum aumento de desemprego, não temos uma situação tão preocupante como a de outros pontos da região e do País. Em Julho, Faro tinha um pouco mais de três mil desempregados registados no Instituto de Emprego e Formação Profissional, mas estamos atentos, vamos acompanhando os indicadores e estamos a trabalhar em rede com as instituições de solidariedade. Conforme vão surgindo os casos mais preocupantes, com as novas cantinas sociais e através do apoio das instituições, vamos dando algum apoio às pessoas para não ficarem totalmente desprotegidas. Referiu o trabalho em rede com as IPSS, como tem funcionado essa articulação? AG - É verdade que vivemos hoje um novo paradigma, porque até há dois, três anos havia alguma capacidade de os municípios e outras entidades apoiarem monetariamente quer famílias, quer as próprias IPSS, dando algum conforto nos apoios que, por sua vez, estas prestam à comunidade. Neste momento, sabemos que não há condições para dar

novas formas de apoiar as pessoas e não têm falhado. Em Faro temos 90 instituições no Conselho Local de Acção Social (CLAS), umas mais dinâmicas do que outras, como em tudo na vida, mas temos conseguido mobilizá-las, interagir e resolver situações difíceis de algumas famílias. Por isso, só temos que agradecer às que são verdadeiros parceiros…

apoios monetários. Então, dentro dos recursos que estão ao nosso dispor, em parceria com as instituições, estudamos formas de apoiar que possam reduzir os custos e as despesas das pessoas no dia-a-dia. É muito por aí que se está a trabalhar e fazemo-lo em rede… Criámos dois núcleos de apoio, um aos sem-abrigo e outro na área do vestuário e alimentação, em que trabalhamos mais próximo com as instituições que têm respostas nestas áreas. Assim, temos vindo de uma forma muito empenhada e com grande trabalho conseguido pôr as instituições mais próximas do município, mas também dos cidadãos que realmente precisam. Para além disto, criámos recentemente um grupo de apoio ao idoso. Estamos também a tentar criar na área da terceira idade um grupo específico de trabalho para caracterizar os idosos mais carenciados, porque o nosso concelho tem uma área rural e outra urbana, que são diferentes. E constatamos que também no espaço urbano há muita gente a viver sozinha e com grandes carências, que acabam por passar despercebidas. Estamos a trabalhar, igualmente, com as entidades de segurança, PSP e GNR, no sentido de melhor conhecer esta população e encontrar, juntamente com as instituições, as melhores formas de resposta. Quais as necessidades mais prementes que têm identificado? AG - Realmente, o que sentimos é que as pessoas estavam todas a viver acima das suas possibilidades, com muitos créditos sobre os seus vencimentos, e que agora não têm capacidade de pagar, porque aumentou o nível de vida, o custo da alimentação e de tudo o resto. Como têm muitos créditos não conseguem cumprir e para cumprir com esses compromissos e saldarem os empréstimos deixam de cumprir com outras coisas, como a renda da casa, a água ou a luz… E, de facto, há muita dificuldade de resposta,

porque o que conseguimos fazer é tentar reduzir os custos com a alimentação e vestuário que as pessoas têm, dando apoio em géneros, porque apoio monetário não temos condições para o fazer. Essas são situações que potenciam a existência de pobreza envergonhada? AG - Sim, mas algumas começam a sair dessa pobreza envergonhada e são pessoas muito revoltadas, porque acabam por sentir que foram um bocado empurradas para esta situação pela facilidade com que se dava crédito ao consumo e acabavam por se sentir menos responsabilizadas por aquilo que agora lhes está a cair em cima. Mas, de facto, penso que também há falta de informação às pessoas sobre o que representavam estas facilidades dos créditos e o sistema financeiro empurrou muito as pessoas para estas situações… Dentro das nossas possibilidades vamos ajudando, mas também há outras entidades a ajudar as pessoas nesta questão da renegociação dos créditos, como a DECO, com a qual também temos uma parceria. Dentro do possível, vamos sensibilizando e ajudando as pessoas… Como vê o papel das IPSS até aqui e, especialmente, neste período de grandes dificuldades para as pessoas e para as famílias? AG - Acho que as IPSS são uma grande força da sociedade actual e que também têm vindo a aperceber-se da necessidade de adaptação a esta nova realidade. É claro que esta situação também tem influência sobre os seus orçamentos, porque se os municípios e outras entidades antes podiam dar-lhes apoios directos para elas depois poderem disponibilizar às pessoas e às famílias, neste momento isso não acontece, pelo que as instituições de solidariedade viram o apoio institucional reduzido, estando a encontrar

Os farenses têm espírito solidário? AG - Acho que sim… O facto de termos 90 instituições criadas nesta área demonstra isso mesmo, porque elas saem do tecido social local, apesar de algumas terem representação nacional. É claro que temos de tudo, há pessoas que gostam mais de ajudar e fazem-no de forma mais aberta e outras que o fazem de forma mais desconhecida mas, se calhar, com maior expressividade. Temos tido constantemente campanhas de angariação de fundos, festas com intuito solidário e a Câmara coloca muitos equipamentos ao dispor da comunidade para fazerem este tipo de campanhas e, a verdade, é que os resultados têm sido sempre positivos. Agora, verifica-se que há muita campanha e, por vezes, a adesão já não é tão forte, nem aquela que se esperava, mas as pessoas viram os seus rendimentos reduzidos e a sua capacidade de ajudar é menor. Talvez não dêem tanto como já deram, mas isso é natural face ao momento que vivemos. Como é que a autarquia de Faro vê este evento nacional que a CNIS vai realizar aqui na cidade, a Festa da Solidariedade? AG - Desde o primeiro momento, estamos de braços abertos, sempre com a ressalva de que estamos ao dispor desde que não traga custos para o município e é nessa lógica que estamos a trabalhar. É uma festa que comemora a solidariedade e só podíamos ficar satisfeitos por Faro ter sido escolhida para receber este evento. Esperamos que esteja bom tempo para atrair o maior número de pessoas e instituições. E o que pode dizer sobre o local escolhido, o Jardim Manuel Bivar? AG - É o centro, um local emblemático da cidade onde decorrem todos os eventos de Verão… É um dos jardins nobres da cidade, portanto, esperamos que tenha grande adesão da população e que seja mais um dia de grande alegria para as instituições de solidariedade do concelho e que tenha a notoriedade que merece! Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)


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Festa da Solidariedade

FARO

Jardim Manuel Bivar é o palco da celebração A sexta edição da Festa da Solidariedade chega este ano ao Algarve, com a capital de distrito Faro a acolher o evento. O Jardim Manuel Bivar, no centro da cidade e fronteiro à marina local, é o palco da Festa que, dia 6 de Outubro, fará o elogio da Solidariedade, numa região muito fustigada pela crise que o País vive actualmente. Se no Verão a situação é um pouco mais amenizada, a verdade é que, face à crise nos sectores do turismo e da construção civil, os grandes motores económicos do Algarve, as taxas de desemprego na região são as mais elevadas de Portugal. Às portas da cidade velha, denominada Vila Adentro, o Jardim Manuel Bivar, no século XV, foi apelidado de Praça da Rainha, em homenagem à Rainha Dª Leonor, esposa de D. Manuel I, rei que impulsionou o desenvolvimento da cidade e transformou aquele espaço no centro cívico e comercial da mesma. Anos mais tarde, e antes de ser renomeado Jardim Manuel Bivar, o local passou a chamar-se Praça Rainha Velha. Já no século XIX foi erigido um coreto numa das extremidades do jardim, que ainda hoje é um elemento que embeleza ainda mais o espaço e bastante utilizado nos diversos eventos que ali decorrem. como chegar

Para chegar ao Jardim Manuel Bivar, no centro de Faro, vindo de Norte, deve-se, após sair da A2, auto-estrada que liga Lisboa ao Algarve, seguir pela A22 rumo a Faro. Na saída nª 13, apanhar a EN125, em direcção a Faro/Aeroporto. Continuar pela EN125/IC4, e à entrada da cidade, na primeira rotunda seguir pela 1ª saída, prosseguindo pela Rua de Gomes Freire, virando de seguida à esquerda para a Rua de Miguel Bombarda. Mais à frente, virar à direita, passando em frente à estação de comboios, devendo-se virar, de seguida, à esquerda para a Avenida da República, no fim da qual deve virar à direita, onde se encontra o jardim Manuel Bivar à esquerda e a marina de Faro à direita. onde ficar

Região turística por excelência, a oferta de locais onde pernoitar em todo o Algarve é vasta e para todos os gostos e carteiras. Faro, até por ser a capital da região, não é excepção e dispõe de uma séira bastante variada de alojamentos. Na faixa litoral do concelho, onde existe a maior oferta, localiza-se a maior parte dos hotéis, de duas, três e quatro estrelas, mas, à semelhança do que tem acontecido um pouco por todos os locais turísticos e grandes cidades, também em Faro existe, hoje em dia,

um vasto leque de alojamentos «low cost» (a preços baixos), os denominados hostels. Já na área mais rural do concelho farense, há alguns locais de excelente qualidade, especialmente nas freguesias do Barrocal, Santa Bárbara de Nexe e Estoi, e de grande enquadramento paisagístico. É exemplo disso o Palácio de Estoi, localizado na aldeia com o mesmo nome, e que é a única Pousada de Portugal da região algarvia. Para os mais novos, para além dos hostels, existe ainda uma pousada da juventude. o que comer

Com os primeiros marcos a remontarem ao século IV a.C., referentes ao período da colonização fenícia do Mediterrâneo Ocidental e

ainda sob o nome de Ossonoba, Faro, como toda a região algarvia vem acumulando ao longo dos séculos uma vasta tradição gastronómica, sofrendo a influência dos variados povos que ali se instalaram. Nesse sentido, toda a região algarvia é caracterizada por uma rica e diversificada gastronomia, cujas principais origens datam dos tempos da presença romana e árabe. A gastronomia de Faro, que mistura estas raízes históricas aos ingredientes dos frescos sabores do mar e aos fortes aromas do campo, é por isso muito rica e variada, em que a Ria Formosa assume um papel determinante. O arroz de lingueirão, os choquinhos fritos ou grelhados, os carapaus alimados ou os Dom Rodrigos, com base de amêndoa são alguns exemplos disso mesmo.

Em Faro, aliás como por todo o Portugal, é possível degustar alguns pratos típicos de excelência, como, por exemplo, para além dos já citados: perna de carneiro no tacho, carne de porco com amêijoas, papas de milho (conhecidas como Xarém), ervilhas com ovos à Algarvia, cozido de grão (jantarinho de grão), lulas recheadas à Algarvia, polvo no forno com entrecosto, bifes de atum de tomatada, favas à moda do Algarve ou conserva de cenouras à Algarvia, entre outros. Também na doçaria, Faro e todo o Algarve tem algumas especialidades de se comer e chorar por mais, em que os produtos locais, como a amêndoa e a laranja, são o ingrediente principal: «queijinhos» de Figo e amêndoa, frutos/animais de massa de amêndoa, bolo mimoso, estrelas de figo e amêndoa, folares, pudim de Laranja ou, o já falado, Dom Rodrigo. Por todas estas apetitosas razões, mas, essencialmente, pela importância que sempre representa a Festa (que faz o elogio) da Solidariedade, no primeiro fim-de-semana de Outubro todos os caminhos vão dar ao Algarve e a Faro.


Chama da Solidariedade

Setembro 2012 7

chegada da comitiva prevista para as 14h30

De Santarém até Faro para alertar consciências

Mais do que nunca, os tempos que correm precisam que a Chama da Solidariedade arda forte e lavre por esse Portugal fora, incendiando os corações de todos os Portugueses, muito especialmente dos que têm responsabilidades na sociedade, para que aqueles que ajudam e apoiam os mais carenciados e excluídos, cujo número sobe dia após dia, possam continuar a fazê-lo. São tempos muito complicados os que as pessoas e as famílias vivem actualmente, o que tem reflexo directo na vida das IPSS,

não apenas porque há mais gente a precisar de ajuda, mas, essencialmente, porque quem é apoiado pelas instituições tem cada vez menos condições de cumprir com as mensalidades, fundamentais para a saúde financeira daquelas. Uma vez mais, a Chama da Solidariedade viajará da cidade onde se realizou a última Festa da Solidariedade, que a CNIS promove anualmente, até à que a acolhe em 2012, ou seja, sairá de Santarém com destino a Faro.

Assim, no dia 3 de Outubro ligará Santarém a Évora, onde pernoitará, percorrendo, no dia seguinte, o trajecto até Beja. No dia 5 de Outubro, feriado nacional que celebra a Implantação da República em 1910, a Chama deixará a capital do Baixo Alentejo rumo a Olhão, naquela que é a penúltima etapa. Por fim, no dia 6, a Chama da Solidarie­ dade partirá da ACASO – Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão rumo a Faro. O percurso, de cerca de 10 quilómetros, será

efectuado a pé por uma comitiva solidária que tem chegada prevista ao recinto da Festa da Solidariedade, o Jardim Manuel Bivar, no centro de Faro, para as 14h30. Para António Pina, presidente da ACASO, instituição de onde partirá a Chama para a última etapa, diz a propósito: “É mais uma oportunidade para que a sociedade perceba o papel das IPSS e que o Governo também perceba como faz falta ter IPSS com saúde, porque se esta rede social se rompe a coisa complica-se muito”.


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IPSS em notícia

MACEDO DE CAVALEIROS

Projecto solidário quer ajudar a melhorar habitação de carenciados Várias instituições de Macedo de Cavaleiros uniram-se num projecto que apela à solidariedade e voluntariado para ajudar a melhorar as condições de habitabilidade de quem precisa no concelho transmontano. “Mãos Unidas... Mãos à Obra” é o nome e o desafio do projecto, que apela à generosidade de todos que queiram contribuir com máquinas, ferramentas, materiais, excedentes de obras em casa ou mão-de-obra.  Esta ideia visa também criar “um banco de materiais de construção, para näo deixar sem abrigo alguém que vive ao nosso lado”, divulgou a Câmara de Macedo de Cavaleiros, parceira do projecto, juntamente com a Santa Casa da Misericórdia e outras instituições locais.  Os jovens MIC (Marianos da Imaculada Conceição), uma organização católica de Balsamão, freguesia do concelho, foram os primeiros a dar o exemplo e puseram

mãos à obra, dando início aos trabalhos de limpeza para reabilitar a casa de um idoso, na aldeia de Gralhós.  Duas empresas do concelho associaram-se ao projecto, uma delas oferecendo telhas para a casa deste idoso, que vive sem condições de habitabilidade, e outra irá avaliar a obra para participar no seu desenvolvimento.  A iniciativa “Mãos Unidades... Mãos Obras” surge, segundo o município de Macedo de Cavaleiros, no âmbito do projeto VIDA, em curso no concelho com acções para a inserção social. Para os seus responsáveis, “a habitação constitui uma peça basilar na vida das pessoas e, por isso, um alicerce na construção dos projectos de vida, constituindo desta forma uma componente fundamental para o estabelecimento de processos de inserção sustentados e duradouros”. 

MARINHA GRANDE

Antiga fábrica dá lugar a creche social que irá funcionar 24 horas por dia A antiga fábrica vidreira IVIMA, na Marinha Grande, vai acolher uma creche social que irá funcionar 24 horas por dia, disse a vereadora da autarquia responsável pelo pelouro da Intervenção Social. “É um dos equipamentos que faz falta no concelho. Também pretende dar resposta a muitos pais que na Marinha Grande trabalham por turnos”, explicou Cidália Ferreira. A autarca informou que a creche, com

capacidade para 84 crianças, será construída a expensas da Câmara da Marinha Grande num edifício que foi doado em Outubro de 2011 pela empresa Barbosa & Almeida. “O edifício, que tem uma área considerável, irá ainda albergar sedes  de associações que trabalham na área social”, informou a vereadora. “Temos tido reuniões com a Segurança Social e o processo está bem encaminhado.

A ideia é iniciar com um horário normal e depois realizar acordos atípicos para concretizar esta intenção da autarquia em ter a creche a funcionar 24 horas por dia”, frisou. A gestão da creche ficará a cargo de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, a ADSER II - Associação para o Desenvolvimento Económico da Região da Marinha Grande.  A antiga fábrica, que está a ser alvo de

obras de requalificação desde o final de 2011, foi emparedada em 2006, mas chegou a servir durante anos como local de tráfico de droga e de refúgio a toxicodependentes. A IVIMA foi fundada em 1894 através da sociedade Empresa da Nova Fábrica de Vidros da Marinha Grande e assumiu-se como uma das mais prestigiadas empresas de cristalaria do país, durante um século, chegando a ter mais de um milhar de funcionários. 

COIMBRA

Câmara promove rede de instituições para projectos intergeracionais A Câmara Municipal de Coimbra juntouse a instituições públicas e privadas na criação de uma rede para o desenvolvimento de projectos que promovam a solidariedade intergeracional. A rede Coimbra Ger(A)ções começou a ser delineada em finais de 2011 para assinalar em 2012 o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional, mas deverá prosseguir a actividade no próximo ano, com novos parceiros e com outras temáticas de intervenção. O desejo é que esta cooperação se

amplie no sentido de assinalar, com um conjunto de actividades e projectos, o Ano Europeu dos Cidadãos, em 2013, revelou Lídia Gomes, responsável pela Divisão da Juventude na Câmara de Coimbra. Os sete parceiros que compõem a Coimbra Ger(A)çöes, que não tinha sido formalizada até hoje, desenvolvem um plano de actividades desde Fevereiro deste ano e vão encerrá-lo em finais do próximo Dezembro sobre o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional. A rede Coimbra Ger(A)ções, envolve,

além da autarquia, as escolas superiores de Enfermagem e de Educação de Coimbra, a Associação APOJOVI/APOSENIOR, a Cáritas Diocesana de Coimbra, o Centro Paroquial de Bem-Estar de Almalaguês e o Centro Social da Legião da Boa Vontade. Conferências, congressos, colóquios, workshops, encontros, passeios, convívios, festas carnavalescas e mercados solidários são algumas das actividades desenvolvidas no âmbito desta rede centrada na solidariedade entre gerações. “Procurámos celebrar esta efeméride, cada um, trazendo o seu plano de actividades” sobre o tema, explicou

Lídia Gomes, frisando que o envolvimento não implicou qualquer transferência financeira da autarquia, apenas cooperação e apoio logístico, “numa comunhão de interesses e de vontades”. O presidente da Câmara, João Paulo Barbosa de Melo, destacou que a formalização da rede foi apenas uma “forma de marcar” esta parceria, que na prática já existia, contrariando uma prática comum em Portugal, de “protocolos de intenções”. “A câmara não pode fazer tudo sozinha. Assim, estende a acção e rentabiliza recursos escassíssimos”, salientou o autarca.


Centro de Estudos CNIS

Setembro 2012 9

A propósito das recentes medidas de austeridade

Eugénio Fonseca Presidente do Centro de Estudos da CNIS

O Governo anunciou mais medidas de austeridade. O cumprimento das metas estabelecidas para a redução do deficit foi de novo o argumento forte, desta vez associado à premente necessidade do aumento da capacidade competitiva do nosso tecido empresarial, especialmente, das pequenas e médias empresas para que possam gerar mais emprego. Não sei quais serão os impactos destas opções governativas no reforço da nossa economia. Será que alguém sabe? Esta é a dúvida que, cada vez, mais me assalta. O que fica claro é que vai aumentar a

pauperização do país, porque o aumento da taxa social única irá ser muito gravoso para os portugueses, tendo em conta os baixos níveis salariais da grande maioria dos trabalhadores. As consequências são as que já atormentam milhares de agregados familiares, tornando-se ainda mais penosas para estes e, agora, alargando-se a muitos mais. Estas medidas terão repercussões óbvias na gestão das IPSS. A comparticipação dos utentes diminuirá - se não aumentar mesmo o volume de dívidas - e será maior a pressão para apoios sociais complementares às famílias mais carenciadas. O país tem que se libertar dos fortes constrangimentos que, de há longa data, têm vindo a condicionar o seu progresso económico e social. Mas o preço desse resgate está a ser muito caro. À comunidade internacional, em particular aos nossos credores, Portugal já deu provas de que quer assumir as suas responsabilidades. Mereceríamos, por isso, maior solidariedade de todos eles, com a União Europeia na linha da frente. Continuo

a defender o alargamento dos prazos do memorando, mas sem inflacionar as taxas de juro, pelo contrário, até as actuais deveriam ser revistas, pois já escandalosamente desproporcionais às capacidades reais da nossa economia. Reconheço que é urgente travar o desemprego e fazer surgir muitos novos postos de trabalho. Este é, sem dúvida, o grande desafio que todos temos de enfrentar. Sim, todos: o Governo, os empresários, os trabalhadores e a sociedade em geral. Por muito competente que seja, será difícil a qualquer Governo resolver este flagelo. Também não me parece que se conquiste a competitividade com políticas de baixos salários e sem apostar na qualificação do tecido empresarial. Por outro lado, acentua-se a convicção de que poderão estar esgotadas as iniciativas produtivas e as mais rentáveis estão na posse de grandes grupos económicos. Por esta razão, esta é a hora favorável da sociedade assumir um papel mais pro-activo na criação de emprego.

As instituições particulares de solidariedade podem ter uma missão crucial na revitalização do mercado de trabalho. Conhecimento da realidade social e económica, bem como criatividade para gerar emprego quando o mercado se contrai, não lhes faltam. Unir este capital de experiência a outras forças vivas da sociedade portuguesa poderia ser um contributo decisivo para a crise. Uma dessas forças é, sem dúvida, o Movimento Cooperativo. Tanto as IPSS como as Cooperativas têm potencialidades bem diferentes das que são evidenciadas pelas que têm alimentado a economia de mercado. Esta tem sido uma temática já, por algumas vezes, suscitada no Centro de Estudos da CNIS. Há que aprofundar ainda mais o pensamento já produzido e envolver todas as IPSS nesta reflexão. Dirigentes que se disponibilizassem para experimentar alguma proposta não faltariam. Estão habituados a grandes desafios. Iniciar, desde já, seria uma boa forma de assinalar o Ano Internacional das Cooperativas.


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Actualidade

BAGÃO FÉLIX

Foi dada a machadada final no regime previdencial O antigo governante Bagão Félix considera que, com a decisão do Executivo de promover o aumento da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social, quando há uma redução dos benefícios existentes, foi dada “a machadada final” no regime previdencial. “Acho que se deu a machadada final no regime previdencial. Não estou a dizer na Segurança Social, estou a dizer no regime previdencial, que é aquele em que há uma relação directa entre o esforço que os trabalhadores fazem e os benefícios que têm”, afirmou o agora conselheiro de Estado, apontando o caso das pensões e dos subsídios de desemprego e doença, que têm vindo a ser reduzidos. “E porquê? Porque os benefícios decrescem, mas há um aumento de sete pontos percentuais no desconto do trabalhador”, justificou. Na sua opinião, o desconto feito pelos trabalhadores para a Segurança Social, “no fundo, não é uma taxa. É um verdadeiro imposto. Deixou de ser uma contribuição [para um seguro] social para ser um imposto único”. Quanto à descida dos encargos das

empresas para a Segurança Social, o antigo ministro das Finanças e da Solidariedade Social realçou que a mesma “já estava prevista no memorando de entendimento com a troika”, mas entende que a diminuição de 23,75 por cento para 18 por cento “não vai trazer grandes benefícios ao nível da geração de emprego” em Portugal. “Não é por causa desta diminuição que vai haver um aumento de contratações. O que vai acontecer é que estas medidas, que diminuem o rendimento disponível das famílias, vão diminuir o consumo e, diminuindo o consumo, provavelmente é atacada a saúde das empresas e o desemprego tenderá a subir”, concluiu. Passos Coelho anunciou um aumento de 11 para 18 por cento da contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores dos sectores público e privado e a redução de 23,75 para 18 por cento da contribuição das empresas.

Com as novas medidas de austeridade os funcionários públicos continuam a perder o equivalente ao subsídio de natal e de férias, cuja suspensão tinha sido considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. Para os funcionários do sector privado, o aumento da comparticipação para a Segurança Social equivalerá à perda de um salário por ano. Os pensionistas continuaram sem subsídios de natal e férias.


Actualidade

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LINO MAIA, PRESIDENTE DA CNIS, SOBRE NOVO PLANO DE AUSTERIDADE

As Instituições de Solidariedade já ultrapassaram os limites das suas capacidades

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, perante o novo anúncio de austeridade feito pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirma que, “o futuro do País está muito ameaçado, as famílias são lançadas para a fragilidade, a instabilidade social começa a ameaçar e as Instituições de Solidariedade já ultrapassaram os limites das suas capacidades”. O padre Lino Maia lamenta o ziguezague das afirmações e acções políticas deste governo, que insiste no estatuto de bom aluno, refere repetidamente que Portugal não é comparável à Grécia, que o país está no caminho certo para, agora, vir anunciar estas desastrosas medidas. O líder da CNIS entende que o mesmo executivo, que anunciou a retoma para o próximo ano, face ao deficit superior aos ditames da troika, optou por novas medidas de austeridade a introduzir no Orçamento do Estado para 2013. Lino Maia assegura que “o anúncio pareceu manifestamente desajustado e as medidas vêm penalizar excessivamente os trabalhadores, os aposentados e as famílias.” Recorde-se que Pedro Passos Coelho, anunciou ao país, no início de Setembro, medidas de austeridade para 2013, incluindo os trabalhadores do sector privado, que, na prática, perderão o que o primeiro-ministro diz corresponder a um subsídio através do aumento da contribuição para a Segurança Social de 11 para 18 por cento. Os funcionários públicos continuam com um dos subsídios suspensos (na totalidade nos rendimentos acima dos 1.100 euros/mensais e parcialmente acima dos 600 euros) e o outro é reposto de forma diluída nos 12 salários, que será depois retirado através do aumento da contribuição para a Segurança Social. A contribuição das empresas passa dos atuais 23,75% para 18%. Os pensionistas continuam sem subsídios de natal e férias. Estas medidas vão estar previstas no Orçamento do Estado de 2013 e são justificadas pelo governo como uma forma de compensar a suspensão dos subsídios de férias e de Natal em 2013 e 2014, “chumbada” pelo Tribunal Constitucional. Para o presidente da CNIS a justificação governamental assemelha-se mais a um pretexto: “Não foi explicada nem enquadrada a cativação de um vencimento anual a todos os trabalhadores para compensar a inconstitucionalidade dos cortes dos trabalhadores da Função Pública, quando estes efectivamente ficarão sujeitos aos mesmos cortes. Também nem foi suficientemente explicada nem

a inoportunidade e as negras perspectivas, que “irremediavelmente ele deixou a pairar”. falta esperança

parece nada acertada a medida de obrigar todos os trabalhadores a verem muito substancialmente agravados os seus descontos para a Segurança Social com a simultânea desoneração das entidades empregadoras, quando esta, a Segurança Social, está ameaçada por um futuro muito cinzento.” O ministro da Solidariedade e da Segu­ rança Social, Pedro Mota Soares, defendeu, de facto, que a “redistribuição” das taxas sociais vai “ajudar à sustentabilidade” da Segurança Social. O aumento para 18% na contribuição dos trabalhadores na Taxa Social única representará, segundo o ministro, uma “ajuda à sustentabilidade da Segurança Social” e à “almofada” que estas prestações representam. “Sabemos que, hoje, o maior problema social que o país está a atravessar é o desemprego e todas as iniciativas que o Governo possa tomar para ajudar a manter e criar novos postos de trabalho são positivas”, disse ainda, sublinhando que “quem cria postos de trabalho são as empresas”. O ministro disse ainda que as medidas vão “embaratecer” o custo do trabalho em Portugal. “O que acontece é uma redistribuição das taxas sociais para a Segurança Social que, como é óbvio, ajuda à manutenção dos postos de trabalho porque embaratece os custos do

trabalho dentro de uma empresa, e ajuda à contratação”. O presidente da CNIS não consegue perceber como é que a “desoneração dos empregadores poderá favorecer o Emprego sem uma aposta no desenvolvimento e nos investimentos e com o crédito bancário muito caro e muito difícil.” Pedro Mota Soares insistiu que as medidas anunciadas não representam um agravamento da carga fiscal para os portugueses. “Isto não significa um aumento da carga fiscal, isto não significa um imposto adicional. Se fosse um imposto adicional quem era beneficiado era o Estado que depois iria fazer mais despesa”, afirmou. Pedro Mota Soares acrescentou que relativamente aos pensionistas a solução encontrada “é exactamente aquela que já estava prevista” e contempla, assegurou, uma “válvula de escape” permitindo que “90 por cento dos pensionistas da Segurança Social não terão retenção de nenhum subsídio”. O presidente da CNIS, Lino Maia, de positivo, no conjunto das novas medidas de austeridade só consegue vislumbrar “a verdade na coragem do anúncio”, criticando o governo por não ter chamado o capital a colaborar na solução dos problemas do país e lamentando

O presidente da Cáritas Portuguesa afirmou que as medidas de austeridade “são quase um castigo” para quem não tem culpa da situação do país e defendeu que têm de aparecer sinais de esperança. Eugénio Fonseca disse à agência Lusa que “isto é quase um castigo que está a cair sobre pessoas que não tiveram culpa da situação em que o país caiu”. “Não pode haver só esta política de cortes, tem de começar a haver sinais de esperança para a nossa gente que já está a ser altamente sacrificada”, acrescentou o responsável da Cáritas. Para Eugénio Fonseca, “se não pode surgir agora criação de postos de trabalho imediatos, que haja pelo menos respostas de apoio que minimizem as consequências destas medidas”, o que passa por medidas de acção social e de segurança social, “no respeito por direitos sociais das pessoas que não podem de maneira alguma ser postos em causa”. Por sua vez, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas disse estar “muito pessimista” para 2013, ano que deverá ser “particularmente difícil” para o sector social e para as famílias, que vão ficar “muitíssimo pior” depois das medidas anunciadas. Depois do anúncio da decisão do primeiro-ministro de agravar a austeridade, “fiquei muito preocupado porque nas Misericórdias sabemos que as famílias estão muitíssimo esticadas”, referiu Manuel de Lemos, em declarações à agência Lusa. “A consequência para nós é muito gravosa, porque já estávamos com baixas muitíssimo significativas nas comparticipações das famílias e esta situação vai agravar ainda mais e vamos ter, de certeza, maiores dificuldades em continuar a responder no próximo ano”, frisou. Assim, “apesar de todos os nossos esforços, estou muito pessimista em relação à forma como vai correr o ano”, salientou o responsável, acrescentando que tem dúvidas acerca das consequências das medidas no emprego, uma das justificações avançadas para a decisão do Governo. “A situação que percebemos é que para nós, Misericórdias, e para o sector social em geral, vai ser um ano particularmente difícil”, insistiu Manuel de Lemos. V.M. Pinto (texto e fotos)


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Festa da Solidariedade

FARO É O CENTRO DA FESTA

A Volta a Portugal em Solidariedade

Este ano a Festa da Solidariedade realiza-se em Faro. É a sexta edição da iniciativa anual da CNIS que começou em Lisboa, seguiu para Barcelos, passou por Viseu, Castelo Branco e Santarém antes de desaguar na capital do Algarve, no dia 6 de Outubro, no Jardim Manuel Bívar. No regresso ao figurino tradicional a festa vai ter lugar durante toda a tarde de sábado. A recepção a todos os convidados será feita às 14 horas, antecipando em meia hora a chegada da Chama da Solidariedade. Depois das intervenções e da aclamação do archote solidário seguirse-á a animação musical até às 19 horas, a cargo das IPSS. Eleutério Alves é mais uma vez o coordenador da Festa da Solidariedade. O

dirigente da CNIS assume que a escolha da cidade de Faro representa um grande desafio, sobretudo para as instituições do Norte do país, pela distância que terão que vencer para participarem e pelos custos que isso implica. Eleutério Alves refere que, ainda assim, “muitas IPSS do centro e norte de Portugal têm dado indicações de que estarão presentes nesta sexta edição”. A inscrição das instituições junto da Confederação só é obrigatória para quem pretenda apresentar em palco alguma performance ou para as IPSS que queiram utilizar os stands para divulgação e actividades. De resto, o registo não é necessário, mas reveste-se de alguma conveniência para efeitos de comparação estatística com outras edições.

O dirigente da CNIS acredita que esta ideia continua a fazer sentido sobretudo para o bem que faz à imagem do mundo solidário: “Nas festas que temos organizado nota-se que há uma partilha de experiências, conhecimento e serviços entre IPSS, mas há, acima de tudo, uma demonstração evidente de que as instituições são entidades dinâmicas e intervenientes em todas as dimensões da vida humana nas regiões onde estão implantadas. As IPSS são centros de qualidade de vida. A opinião pública tem-se inteirado dessa imagem forte e as Festas da Solidariedade ajudam muito nessa propagação”. Acoplada à festa há uma Chama Solidária que faz a ligação simbólica entre as diferentes etapas. Durante a primeira semana de

Outubro a tocha acesa vai vencer a distância entre Santarém e Faro, mais de 300 quilómetros para uma equipa liderada por João Carlos Dias. “A Chama da Solidariedade já percorreu cerca de 1500 quilómetros, desde que saiu de Lisboa em 2008, rumo a Barcelos. Pelos caminhos de Portugal foram muitos os meios utilizados para o transporte da tocha. Foram centenas os voluntários e muitos milhares aqueles que a aplaudiam e apoiavam ferverosamente. Estou convencido que na viagem que vai fazer até Faro o entusiasmo vai repetir-se.”

Volta a Portugal A primeira festa aconteceu em 29 de Setembro de 2007, em Lisboa, na Quinta


Festa da Solidariedade da Bela Vista. Reportava então o jornal Solidariedade: “O dia começou cedo… Por volta das nove e meia da manhã começaram a chegar ao recinto vários autocarros e carrinhas vindas de todo o país. Na bagagem traziam a merenda, muita alegria e boa-disposição, afinal, pela primeira vez, a grande família da solidariedade ia festejar os valores que os unem a todos. Perto de cinco mil pessoas participaram na primeira Festa da Solidariedade, na Quinta da Bela Vista, em Lisboa, no dia 29 de Setembro. Vários técnicos, utentes, amigos e dirigentes solidários quiseram marcar presença num evento que juntou cerca de 170 instituições particulares de solidariedade social vindas de todo país, do Norte aos Açores.” Era o segundo ano do padre Lino Maia à frente dos destinos da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) que desejava que o evento simbólico viesse a ser “uma expressão, uma montra das actividades das instituições”. O presidente da CNIS afirmava que a festa era uma forma das instituições “se darem a conhecer e serem reconhecidas pelos cidadãos em geral e pelo Governo em particular”. O evento contou com a presença de diversas personalidades, entre elas, Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, o Secretário de Estado, Pedro Marques. Em Lisboa a chuva acabou com a primeira festa, a meio da tarde, mas não apagou a chama solidária. Foi nesta edição que surgiu a ideia da Chama da Solidariedade, uma iniciativa concomitante com a festa que tem, desde então, a coordenação do dirigente da CNIS, João Carlos Dias. No ano seguinte a festa mudou-se para Barcelos. No dia 27 de Setembro de 2008, milhares de pessoas, entre as quais, dirigentes, funcionários, utentes, familiares e amigos das IPSS, estiveram no Campo da Feira para um dia de convívio, fraternidade e animação com exibições amadoras apresentadas por idosos, reformados, deficientes, jovens e crianças. O jornal Solidariedade ajuda a reviver esse fim de semana: “A Festa foi o ponto final de uma campanha que pretende dar visibilidade a todos aqueles que se dedicam à solidariedade. No ano passado, ensaiada pela primeira vez, em Lisboa, foi criada a Chama da Solidariedade. Um archote simbólico que representa o fogo que arde sem se ver no coração daqueles que fazem do trabalho social a sua vocação. Foi entregue à UDIPSS-Lisboa que a guardou durante um ano inteiro. Dez dias antes da Festa, atravessou o país, até Barcelos, transportada por milhares e milhares de mãos de representantes da sociedade civil. A pé, de bicicleta, de mota, de barco, a cavalo, o facho solidário construiu um caminho por entre pequenas multidões atraídas pela curiosidade e pelo envolvimento.” Na terceira etapa, a 19 de Setembro de 2009, a festa chegou a Viseu. Participaram

alguns milhares de pessoas, representando cerca de 100 IPSS. “Foi um dia animado, com muita alegria, música e cor. As Instituições fizeram-se representar também com mais de 30 stands de vendas e exposições dos trabalhos realizados pelos utentes e trabalhadores.” Para os responsáveis da CNIS, o objectivo da Chama e Festa da Solidariedade continuava a ser a promoção do encontro entre as instituições, os organismos públicos, as entidades privadas e as pessoas que fomentam a Solidariedade, as que dela dependem e as que a ela se associam diariamente. A itinerância da Festa pretendia mostrar que a “Solidariedade não se pratica apenas no litoral e nas periferias das grandes cidades, mas que no interior há manifestações de solidariedade espantosas que devem ser valorizadas”. Castelo Branco cumpriu a tradição em 25 de Setembro de 2010. Nas Docas, o ambiente foi de festa, convívio, partilha de experiências entre dirigentes, funcionários, utentes e familiares das IPSS de todo o país. Mais uma vez a Festa cumpriu os objectivos. E a Chama também. Percorreu a distância entre Viseu e Castelo Branco simbolizando a corrente de calor humano que caracteriza as instituições nacionais. O ponto alto foi o momento das intervenções dos convidados e dos responsáveis da UDIPSS e da CNIS. O padre Lino Maia fez um discurso muito crítico em relação ao Estado, na presença do Secretário de Estado Pedro Marques, em que antecipava os efeitos da crise. “(…) Celebramos em Festa a Solidariedade. Não celebramos propriamente tempos de regozijo. Estávamos mergulhados numa crise que já em tanto nos afligia e que estava - e continua a estar - a pedir ao povo português, em geral, e às Instituições de Solidariedade, em particular, grandes esforços. Agora a crise parece agravar-se com ameaças de outras crises: crises que são mais de jogos de poder do que de ondas de movimentos de serviço. Alertamos que nestas crises há sempre lucros; porém, não para os mais frágeis. Reivindicamos responsabilidade.” Em 2011, no CNEMA, em Santarém, a Festa mudou de figurino e de datas. Em vez do verão realizou-se nos dias 20 e 21 de Maio. A Festa prolongou-se por dois dias e incluiu o encerramento do congresso “Rumo Solidário para Portugal” que decorreu em paralelo. Com um modelo diferente das edições anteriores, a participação não se fez sentir em massa, mas sim de forma faseada, numa mostra que continuou a sublinhar, quer na plateia quer no palco, a natureza espontânea do trabalho solidário. O próximo encontro anual de representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social vai decorrer no dia 6 de Outubro em Faro. V. M. Pinto ( fotos e texto)

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Opinião

António José da Silva

Aníbal Silva

Casa do Povo da Freguesia da Freiria

Um conflito em crescimento As notícias referentes à situação que se vive na Síria e aos seus efeitos na região não podem considerar-se surpreendentes. Estamos a falar da violência que se abateu sobre o Líbano, mais precisamente em Trípoli, a segunda cidade deste país, na sequência da guerra civil que dilacera o estado vizinho. Esse clima de violência, que já provocou dezenas de mortos, veio confirmar os receios generalizados de que o conflito interno que dilacera a Síria viesse a ultrapassar, mais dia menos dia, as suas fronteiras, tornando ainda mais sombrio o cenário que paira sobre o Médio Oriente. O medo de que uma guerra civil localizada possa vir a transformar-se numa guerra regional, e esta em qualquer coisa ainda mais trágica, é assim perfeitamente justificado. Na região, as alianças já existem há bastante tempo e estão sedimentadas, apesar de algumas contradições aparentes É certo que o regime sírio de Hafez al Assad não se pode considerar confessional, pese embora o relevo que os “media” sírios deram recentemente à deslocação do presidente a uma mesquita de Damasco para as orações de sexta-feira. A sua mulher cultiva mesmo muitos dos hábitos ocidentais, particularmente no que concerne aos cuidados de beleza e às preocupações com a moda. O presidente sírio é muçulmano, como a grande maioria do seu povo, mas faz parte de uma minoria que só tem alguma expressão precisamente na Síria: falamos dos alawistas. Neste grupo acolhem-se os seus familiares e amigos mais chegados que, todos juntos, controlam as rédeas do poder, graças ao predomínio que têm nas forças armadas. Apesar de a maioria do povo ser sunita, o regime de Damasco acabou por apostar numa relação privilegiada com o regime xiita do Irão que é hoje o seu grande aliado na região. Por sua vez, Damasco paga a Teerão com uma fidelidade que tem ultrapassado as mais diversas situações. Ambos os regimes têm um inimigo comum, que é Israel. O discurso anti-semita de Hamdinejad, esse, é profundamente ideológico. Ainda recentemente, o presidente iraniano voltou a insistir na sua tese da negação do direito à existência de um estado judaico. Já Hafez al Assad não vai tanto por aí, pelo menos de um modo explícito, até porque tem ainda a memória fresca de uma guerra em que perdeu os Montes Golã para Israel. Não pode, por isso, provocar em demasia o governo de Telavive, embora seja à custa do ódio generalizado contra Israel que ele vai construindo e solidificando a unidade do seu povo. Por essa e outras razões, a Síria e o Irão estão unidos no apoio aos movimentos islâmicos mais radicais do Médio Oriente. Até há bem poucos anos, a Síria exerceu sobre o Líbano, com o placet da comunidade internacional, um poder de suserania que se confundia com soberania. Obrigados a deixar esta sua “colónia”, os sírios não perderam de todo as ligações afectivas, económicas e políticas com o Líbano, ligações que tinham cimentado ao longo dos últimos trinta anos. Era assim previsível que uma guerra civil na Síria acabasse por ter repercussões no chamado país do cedro. Os primeiros sinais dessas repercussões já aí estão.

Sucata Humana, não!!

Há dias num Jornal diário, em artigo de opinião, um Senhor Padre de nome Luís Taborda Jácome, dizia que quase sempre "o egoísmo das relações familiares e sociais” acaba no abandono dos idosos ou no “despejo dos velhos” num Lar, como “sucata humana”, fora do prazo de validade! Também referiu que visitou um desses lares, num pequeno concelho do Baixo Minho, acompanhado do prelado da Diocese e do Director Regional da Segurança Social, onde constataram que essa gente “raramente” ali está por vontade própria, desenraizada, sem alegria de viver à espera da certidão do médico para morrer fora de sua casa, numa espécie de depósito da já referida “sucata humana”. Esta afirmação é grave, porque não corresponde à realidade à das largas centenas de Lares das IPSS e das Misericórdias que existem no nosso país. A nossa experiência é de 30 anos como Director de uma Instituição que presta apoio social a 100 idosos e 85 crianças. Os 50 colaboradores têm formação contínua e a sua admissão é muito exigente quanto às suas qualidades humanas e profissionais. A nossa Instituição, Casa do Povo da Freguesia de Freiria – Torres Vedras tem 40 anos de vida, fundada pelo Padre António Escudeiro, falecido no nosso Lar, no seu início não tinha a resposta social de Lar, por se entender que no meio rural, não era necessário. Vinte anos depois, abrimos um Lar Residencial com 7 camas para os “sem abrigo”, normalmente idosos do sexo masculino que viviam em “palheiros” sem qualquer conforto e higiene. Cinco anos mais tarde aumentamos para 20 camas, sempre com prioridade aos idosos que viviam sozinhos ou com graves problemas de saúde. O nosso Centro de Dia tem uma média de 50 utentes e enquanto têm condições de locomoção vão e vêm todos os dias no nosso transporte e só quando se encontram sós ou com pouca saúde é que têm entrada no Lar. Os nossos idosos, todos os anos, têm férias em hotéis de turismo sénior, vão a diversas excursões (Fátima, Douro, Algarve, etc.) e até já foram de “avião” à Madeira. Posso testemunhar o caso da minha mãe que quando ficou viúva, pediu o internamento no Lar e por falta de vaga, só entrou cerca de 5 anos depois, frequentando sempre o Centro de Dia, recolhendo á minha casa. Os meus pais tiveram um estabelecimento de comércio na aldeia até aos 80 anos e, durante muitos anos, só encerrava uma vez por ano – dia 10 de Junho - para irem a uma revista a Lisboa, não havendo lugar para férias. A minha mãe e outras utentes do Lar, nunca tinham estado num hotel ou participado em excursões devidamente acompanhadas. Viveu feliz no Lar até aos 96 anos, com qualidade de vida e ainda era a ama de uma irmã de 90, com Alzheimer. Isto é apenas um exemplo dos muitos que tenho a certeza existirem em Lares das IPSS e Misericórdias nomeadamente os que conhecemos melhor, os da nossa região Oeste. Atrevo-me a indicar o nome do Senhor Bispo do Porto, nosso conterrâneo, D. Manuel Clemente, que conhece a maioria dos Lares da nossa região e sabe da boa qualidade dos seus serviços. Faço directamente, ao Senhor Padre Luís Taborda Jácome, um convite para uma visita, com almoço, jantar e dormida, às nossas instalações, afim de conhecer a realidade de uma IPSS, bem diferente da “opinião” que tem, certamente alguma excepção, que só confirma a regra!


Opinião

Setembro 2012 15

Benefício do infractor 1 – Neste fim de férias, recordo com saudade os anos da infância e juventude, nos anos 60 e início de 70 do século passado. No início de Setembro, em que nos encontramos, ainda as férias iam a pouco mais de meio: só em 7 de Outubro é que começavam as aulas, após quase 4 meses de férias para quem não tinha exames e dois meses e meio para os anos de fim de ciclo. Filho de Mãe professora e de Pai funcionário público, em Agosto íamos com a minha Mãe para a praia, reservando o meu Pai as suas férias para Setembro, para irmos todos passar esse mês à aldeia, a descansar da agitação da praia e a reencontrar a família alargada. (Ninguém então chamava aos servidores do Estado uns privilegiados, nem os considerava os responsáveis pelos males do País.) Só pelo S. Miguel, no fim de Setembro, na altura das vindimas, é que acabava um ciclo anual marcado pelo ritmo rural – e começava um novo ano. Eram anos de escassez: não havia centros comerciais nem supermercados, poucos automóveis circulavam nas estradas, eram poucas as casas com telefone, grande parte da população vivia duramente do trabalho do campo, os salários eram baixos, não se comiam cerejas nem morangos no Natal, porque não os havia, importados da América do Sul ou da Espanha, nas mercearias e nas lojas. Não se utilizavam as expressões que o jargão contemporâneo trouxe para os temas recorrentes das conversas de hoje: mas a procura interna, como hoje se diz, era fraca, não havendo grande variedade de bens para comprar; nem pessoas com possibilidades de os adquirir. Era aquilo a que Salazar chamava “viver habitualmente” – uma vida modesta, contida, poupada, pobre, pacata - e que o então Chefe do Governo considerava uma virtude. Para garantir a pacatez, tinha a PIDE e a censura e a repressão metódica das liberdades civis. Por outro lado, a grande fatia dos recursos do Estado era destinada a pagar o esforço de guerra nas colónias de África. 2 – Desde meados da década de 70 do

século XX, esse mundo acabou. As aulas passaram a começar em Setembro, sem vantagem para os alunos, nem para os conhecimentos. As férias dos professores foram reduzidas à medida canónica de um mês – e para esse objectivo inventaram-se milhares de reuniões inúteis nas escolas, para a programação da ignorância e a consagração do “eduquês”. As férias grandes, com o sentido que tinham, acabaram para todos – pais e, por arrasto, filhos. Passámos rapidamente a ser o país com maior taxa de grandes superfícies comerciais – justamente designadas catedrais do consumo, já que substituíram as igrejas como local de concentração aos domingos. Não há quase casa que não ostente um automóvel para o pai, outro para a mãe, outro para cada filho. Cidadão que se preze usará telemóvel desde os 6 anos, nas aulas e fora delas, que substituirá mal apareça outro modelo, com outras “funcionalidades”, como agora se chama às funções. As aldeias estão desertas e quem de lá veio viver para as cidades do litoral reside em problemáticos bairros periféricos e, mesmo desempregado, não deixa de contrair o seu crédito para comprar ipad’s, plasmas ou telemóveis da última geração. Até na mercearia da minha aldeia encontro cerejas, grandes, vermelhas e insípidas, no pino de Dezembro –, eu que me vejo aflito para furtar ao bico dos melros, em Maio, as cerejas que produzo, na mesmíssima aldeia. Vivemos em democracia, somos livres, temos direitos – mesmo, ou sobretudo, contra o Estado ou outros poderes. 3 – O Primeiro Ministro avisou-nos, durante as férias, que Portugal ia empobrecer. Que, mesmo após o período de assistência financeira, não se voltará ao estilo de vida das décadas mais recentes. Que não mais será possível gastar mais do que o que temos – e que o que temos é pouca coisa. Que temos de ser poupados, modestos, contidos – como no tempo da minha juventude. Os bons resultados na balança comercial já são o resultado da contracção da

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde

procura interna e da consequente redução das importações. A importação e venda de automóveis conhece reduções históricas. Dentro em pouco, Lacoste e Luis Vuitton só nas feiras. O Governo quer – e louve-se por isso! – fazer renascer as actividades económicas endógenas, a começar pela agricultura e floresta, promovendo novos fluxos de população no regresso ao interior. Passos Coelho vai reconduzir-nos a esse mundo e a esse tempo antigo, que são os que, a seu ver, nos estão mais à medida. Mas receio que só venha a parte má do pacote – e que o Governo seja incapaz de me restituir as férias grandes e de me devolver a idade de as gozar sem preocupações ou remorsos. 4 – Para facilitar esse regresso dos portugueses ao passado, o Primeiro-Ministro anunciou, há dois dias – escrevo a 9 de Setembro – novas e violentas medidas de austeridade, em alegado cumprimento do acórdão do Tribunal Constitucional que tinha considerado inconstitucional o corte dos subsídios de Natal e de férias aos reformados e pensionistas e aos funcionários públicos. Confesso que não percebi: Como disse, o Tribunal tinha considerado inconstitucional o corte dos subsídios aos reformados e pensionistas. Que faz o Governo? Mantém esses cortes e deixa entredito que, em vez de ser por três anos, o corte será definitivo – para sempre. Quanto aos funcionários públicos – que o Governo, ao contrário de Salazar, considera uns privilegiados -, o Tribunal condenara igualmente o corte dos dois subsídios. Que faz o Governo? Um truque: mantém o corte de um deles e o outro vai-o sacando às fatias, em suaves prestações de 7% ao mês, sob a forma de aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações. Isto é: mantém o corte dos dois. Por outro lado, como o Presidente do Tribunal Constitucional veio na ocasião explicar, um dos fundamentos da decisão do Tribunal fora o facto de o esforço de austeridade contido no Orçamento de 2012 penalizar apenas os trabalhadores e deixar de fora

o capital e as empresas. Que faz o Governo? Impõe aos trabalhadores do sector privado um aumento da Taxa Social Única paga por estes, na exacta medida em que liberta as entidades patronais desse pagamento. Quando o Tribunal censurara ao Governo a ilegalidade e a dimensão dos cortes, o Governo, anunciando que o faz para cumprir o acórdão, mantém todos os cortes e, de caminho, saca mais 500 milhões do que o que constava do Orçamento reprovado pelo Tribunal. Infringiu a lei – mas ficou a ganhar com isso. Como explicou um constitucionalista, aliás do campo do PSD, trata-se de flagrante desobediência, por parte do Governo, a uma decisão do mais alto Tribunal do País – o que constitui crime. Por outro lado, ao esvaziar de efeitos práticos uma decisão do Tribunal Constitucional, o Governo coloca-se em posição de o Presidente da República considerar que as decisões anunciadas por Passos Coelho constituem uma perturbação do normal funcionamento das instituições democráticas – em que o Governo deve dar o exemplo a cumprir as sentenças. Claro que, nesta crise em que estamos, Cavaco Silva não vai demitir o Governo. Mas Jorge Sampaio despejou Santana Lopes por menos. Há ainda outra coisa que me perturba: é que o anúncio da decisão do Governo coincidiu com a presença da troika no nosso País – e que a mesma troika, ainda na antevéspera do anúncio da decisão do Governo, reunira com os partidos da Oposição e com os parceiros sociais, para os ouvir sobre qual a melhor forma de compensar os efeitos orçamentais do acórdão do Tribunal Constitucional. De forma que, das duas, uma: ou o Governo e a troika não se entendem – o que não corresponde à ideia geral que deles temos; ou a consulta aos partidos e parceiros foi um mero pro-forma, acertado pelo Governo e pela troika, quando tudo já estava decidido. A ser assim, trata-se de mais um truque e tem razão Carvalho da Silva, quando se recusou a visitar a troika. Mas a gente, quando quer ver truques, vai ao circo.


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IPSS em notícia

ACASO, OLHÃO

Crise põe em risco 80 anos de solidariedade Chama-se ACASO, mas não é, nem nasceu do acaso! “A sociedade foi-se desenvolvendo, foram surgindo necessidades na comunidade e a instituição foi-lhes respondendo, sempre com muito sacrifício e com muito esforço financeiro, mas foi sempre dando resposta”, afirma António Pina, presidente da ACASO – Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, fundada no dia 18 de Janeiro de 1932. Nasceu, portanto, há 80 anos sob o nome de Associação de Apoio à Mendicidade de Olhão, começando a sua actividade precisamente pelo que hoje seria um centro de dia. Ao longo dos anos, a instituição foi crescendo e alargando a sua ajuda às áreas da infância, terceira idade, deficiência, saúde e Família e Comunidade. Hoje, a ACASO é o segundo maior empregador do concelho de Olhão, com 220 funcionários, e tem as suas valências distribuídas por diversos equipamentos. No edifício-sede, o Centro Social da Quinta do Brejo, para além dos serviços administrativos e técnicos, funcionam o Lar de idosos «Eng.º Francisco Leal», que acolhe 30 idosos, inaugurado em 2002; o Serviço de Apoio Domiciliário, que presta assistência a 40 utentes e a mais uma dezena no Apoio Domiciliário Integrado; o Lar Residencial «Luís Pacheco Figueiras», que acolhe 30 pessoas portadoras de deficiência, e ainda um CAO – Centro de Actividades Ocupacionais, frequentado por 47 utentes, duas respostas na área da deficiência inauguradas em 2001. A instituição tem ainda outros pólos espalhados pela cidade, como o Centro Social «Dr. Ayres Mendonça», uma valência de centro de dia frequentada por 50 utentes, mas com capacidade para 120, e que esteve na génese da ACASO. Na área da Família e Comunidade, a instituição olhanense inaugurou em 1996 o Centro Comunitário «Acampamento Azul», uma resposta social, essencialmente, vocacionada para a população de etnia cigana, na qual existe também um jardim-deinfância, com 19 crianças. Um ano antes inaugurara o Centro Comunitário Al-Hain, na parte antiga da cidade, e que consiste num refeitório e lavandaria sociais e onde agora irá também funcionar uma Cantina Social criada no âmbito das novas medidas do Governo. Nesta área, a instituição tem ainda aberta ao público uma Loja Social. Na área da infância, a ACASO cuida de 65 crianças no Centro Infantil «Os Saltitões», distribuídas pela creche (28) e pelo pré-escolar (37). Este infantário abriu

as portas em 1995. Nesta área, a instituição tinha ainda mais uma resposta, uma creche familiar de amas, mas a inviabilidade financeira levou recentemente ao seu encerramento. novo equipamento em dúvida

Já na área da saúde, desde 2009 que a ACASO acolhe um número variável de doentes na Unidade de Cuidados Continuados de Média Duração e Reabilitação de Olhão (UMDRO), estando neste momento em fase final de construção no Centro Social da Quinta do Brejo, uma Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração e Manutenção de Olhão, com capacidade para 33 doentes e que tem abertura prevista para breve. No entanto, uma nuvem paira sobre estas valências. “Vamos ver se abrimos, porque temos que ver qual é o contrato que querem fazer connosco. Estamos pouco disponíveis para fazer acordos em que o Ministério da Saúde, no fim de cada mês, nos paga 70% e os outros 30% apenas no final do ano. Esta instituição não tem dinheiro para apoiar o Governo, somos solidários, mas não temos dinheiro para ser solidários com o Ministério da Saúde”, assevera António Pinto, que revela ainda não estar bem definido qual o futuro destas respostas sociais, explicando: “Para continuarmos com a Unidade de Média Duração e abrirmos a de Longa teremos que meter mais pessoal, o que implica mais despesa. No entanto, se fecharmos a de Média quando abrirmos

a de Longa podemos transferir o pessoal e, com um pequeno acrescento, poderemos ter as duas respostas a funcionar neste edifício novo. Como com a reestruturação que estamos a levar a efeito já chegámos à triste conclusão que temos que despedir pessoal, talvez com esta última solução possamos manter esses funcionários. Do ponto de vista social, o melhor seria ter os dois equipamentos…”. A ideia preconizada pela Direcção é justificada pelo director de serviços, José Calão: “Temos uma Unidade de Média Duração onde muitos dos doentes estão referenciados para a de Longa. Tivemos um doente que esteve quase um ano à espera de uma vaga numa Unidade de Longa Duração, porque destas não há número suficiente”. reestruturar para reequilibrar

A ACASO vem há já algum tempo a reestruturar os seus serviços, criando departamentos e direcções técnicas por áreas de intervenção, o que tem ajudado ao reequilíbrio económico-financeiro da instituição. No entanto, os seus responsáveis mostram-se bastante preocupados com o momento actual da instituição, que, à semelhança de muitas outras por este País fora, sofrem bastante com a crise que Portugal vive. “A crise veio trazer ao de cima algumas das nossas fragilidades, porque os Acordos de Cooperação mantêm os valores, mas tudo aumentou. As dificuldades

crescem todos os dias à medida que a vida lá fora se torna mais difícil… Por exemplo, a Câmara deixou de poder dar a água grátis à instituição e muitas outros bens estão bem mais caros, ora tudo isso trouxe ao de cima algumas fragilidades, porque esta instituição é muito grande. E as nossas dificuldades aumentam, essencialmente, por duas razões: o dinheiro que recebemos, por mais que façamos de Tio Patinhas, não vai chegando para o que é preciso e porque a sociedade tem cada vez mais necessidades. Precisávamos de ter condições para responder a essas necessidades, que estão a aumentar, mas vivemos retraídos, porque não podemos mais do que o que já fazemos. Neste momento, não temos capacidade de responder ao aumento das necessidades da comunidade”, lamenta o presidente da instituição, no cargo desde Janeiro de 2011. Por todo o território nacional tem-se assistido a um crescimento das dificuldades das famílias e o Algarve não é excepção, pelo contrário. “Basta ver que o Algarve tem a maior taxa de desemprego do País e isso tem que ver com a crise nos sectores do turismo e da construção, o que tem reflexo directo nas famílias e nas instituições”, sustenta António Pina, que faz um retrato sócio-económico cinzento de Olhão: “É uma terra que vive ligada ao mar e à indústria do mar, mas, como se sabe, a situação das pescas está muito difícil e isso reflecte-se logo na vida das pessoas. A Ria Formosa, que era uma grande fonte de riqueza, ainda


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vai sendo, mas muito menos, e isso traz desemprego e mais problemas sociais. Depois, é uma população que, tal como no resto do País, está a envelhecer, pelo que vai precisando de mais apoios e a instituição, como as coisas estão, tem dificuldade em dar esses apoios. As próprias pessoas e famílias têm, cada vez mais, dificuldades em pagar esses apoios, porque estão em situações de carência”. famílias deixam de pagar

O presidente da ACASO revela ainda estar a assistir-se a um fenómeno que ilustra bem as dificuldades das famílias… e, por consequência, das instituições: “Há casais que estão a viver situações de desemprego, de ambos ou de um dos membros, e que têm a mãe ou o pai no lar e o que se tem assistido, neste momento, é que ou se atrasam nos pagamentos, ou deixam mesmo de pagar… As famílias estão a retirar, mais no Centro de Dia, os idosos da instituição para passarem a receber e a viver com a ajuda das reformas. Por exemplo, já tivemos uma lista de espera para o Lar, mas agora não e isto acontece precisamente pelas dificuldades das famílias. Não é por uma nova filosofia de encarar a velhice, mas as famílias optam por ficar com os idosos em casa, porque o dinheiro da pensão faz-lhes falta. Ou, então, até porque estando desempregados e em casa, podem tratar do pai ou da mãe”. O aumento do número de falhas de pagamento – em 2011 o acumulado de dívida das famílias à instituição atingiu os 150 mil euros – dá-se mais na área da terceira idade. António Pina afirma que “na área dos idosos é mais significativo” e para a instituição mais penalizador, “porque as comparticipações são maiores e quando há falha sente-se mais”. E apesar dos idosos terem as pensões, as falhas nesta área são maiores “porque, mesmo somando a pensão, que é baixinha, com o apoio da Segurança Social e o tal apoio da família não chega e esta terceira componente levanta mais problemas, porque há atrasos, só pagam uma parte ou não pagam”,

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explica, questionando: “E o que é que se faz àquele idoso?”. Estas dificuldades das famílias têm reflexo directo na instituição, porque, como revela o seu presidente, “as famílias não pedem a redução das prestações, deixam é de pagar, ou pagam apenas uma parte, e claro a instituição tem que aguentar”. Perante tantas dificuldades, a instituição, que em Agosto ainda não tinha conseguido pagar o subsídio de férias aos seus colaboradores, tem implementado algumas medidas no sentido de reduzir custos e manter a cabeça fora de água. “Fazemos milagres, trabalhamos muito com a Banca, mas que nos custa juros, poupamos o mais possível e também temos a colaboração dos funcionários, porque, no fundo, também está em causa o seu emprego”, refere António Pina, revelando que só em 2011 a dívida das famílias ascendeu aos 50 mil euros, acrescentando: “Mas a questão é que este problema não vai diminuindo, pelo contrário vai-se agravando dia após dia. E há-de chegar o dia que não vamos conseguir fazer milagres. Neste momento, estamos a fazer mais uma reestruturação e reequilíbrio financeiro, trabalhando com os bancos, para ver até quando conseguimos passar, mais ou menos, incólumes pela crise. Se o conseguirmos nos próximos dois, três anos a instituição aguenta-se, senão não sei como é que vai ser...”. apelo ao governo

António Pina, que é ainda presidente da Região de Turismo do Algarve, está preocupado com o futuro, mas, essencialmente, com a situação presente da ACASO, apela para que o Governo, “em situações difíceis como a sociedade portuguesa está a viver, olhe com um carinho reforçado para a rede das IPSS”, porque se “em situação normal as IPSS já fazem falta, em momento de crise fazem muito mais falta”. Neste sentido, o responsável máximo pela instituição olhanense volta a dirigir-se aos governantes, demandando: “É aí que o Governo tem que se apoiar para poder

aconchegar e almofadar as extensões quer da infância, quer da terceira idade. É preciso ter a sensibilidade para perceber que um euro colocado, neste momento, nas IPSS ajuda a descomprimir a vida das valências”. António Pina deixa mesmo algumas sugestões, que considera importantes para que as IPSS não definhem e possam continuar e até reforçar a sua ajuda à população, cujas necessidades crescem todos os dias: “Actualizar as comparticipações era algo de fundamental. Uma casa tem dois problemas, ou não tem dinheiro ou não tem ideias… Nós achamos que ainda temos algumas ideias, mas se não houver dinheiro, aquela balela simpática do empreendedorismo e da criatividade é uma ova”. Por seu turno, o director de serviços da ACASO pede uma atenção especial para o sector solidário, cada vez com mais peso na sociedade portuguesa, mas o qual não é devidamente reconhecido. “Os governantes deviam assumir de uma vez por todas que o Terceiro Sector é importante e especial na sociedade portuguesa e, em vez de se fingir que dão benesses diferentes das que dão às empresas… Deviam assumi-las, como as taxas que temos que suportar. Por exemplo, temos que suportar as mesmas taxas para a Segurança Social do que qualquer empresa relativa aos colaboradores, as mesmas taxas da água, da electricidade, etc., e, como se sabe, o

nosso fim não é lucrativo, ao contrário das empresas. De certa forma, aquilo que recebemos do Estado acaba devolvido pelos pagamentos à Segurança Social. Não havendo hipótese por parte do Estado de dar mais dinheiro, este devia permitir que as instituições não suportassem tanta despesa como as empresas”, sustenta José Calão, reconhecendo ainda que “a mentalidade nas IPSS também está a mudar, porque começa a interiorizar-se que sem dinheiro não é possível fazer-se solidariedade e, hoje, em vez de se permitir que haja uma valência que não tenha receita de lado nenhum, que depois alguém há-de suportar, já se começa a pensar que, pelo menos, é preciso custear a actividade da própria valência”. Para António Pina, “o Governo devia arranjar maneira de reduzir os custos das IPSS com a electricidade, o combustível e outros gastos sem os quais as instituições não podem funcionar”, sugerindo “um combustível solidário” à semelhança do que acontece com a agricultura. Apesar das inúmeras e crescentes dificuldades, a ACASO tem conseguido manter o apoio à população olhanense, “porque, felizmente, tem algum património, ou tem tido capacidade de ter algum património”, revela José Calão, mas alerta: “Isto tem funcionado como balões de oxigénio, mas não há hipótese de continuar assim”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)


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PROJECTO FAMÍLIA GLOBAL, CARNAXIDE

Uma estátua por um Centro Comunitário Em Português corrente, dir-se-ia que o Projecto Família Global - Associação para a Inserção Sócio-Cultural e Profissional da Família, sito na Portela de Carnaxide, concelho de Oeiras, vive com a corda na garganta. Por isso, os seus responsáveis olham com grande preocupação e com enorme incerteza o futuro da instituição, fundada em 1998. Se logo à partida, o presidente Carlos Ribeiro sustenta que “a instituição não pode fechar portas”, a verdade dos números colocam um manto de incerteza sobre o futuro da mesma. É que, só no primeiro trimestre de 2012, o Projecto Família Global somou um défice de mais de seis mil euros. Carlos Ribeiro é um dirigente apreensivo com o futuro e revoltado com o presente, pois, juntamente com os seus pares voluntários que fundaram e gerem a instituição, sente-se sozinho na defesa de uma comunidade proveniente de diversos bairros de lata, de diversas etnias e nacionalidades e que vivem grandes carências, estando muitos à beira da exclusão, ou já mesmo excluídos da sociedade. “A nossa grande dificuldade é que ninguém nos apoia”, desabafa, entristecido. No boletim informativo da instituição, a Direcção publica as contas, num registo “ao estilo merceeiro”, porque como o presidente afirma “mostram bem como vivemos: A Segurança Social deu-nos 44 mil euros no primeiro trimestre e pagámos-lhe sete mil de impostos”. Mas a sua principal revolta é com a Câmara Municipal de Oeiras, que no corrente ano ainda não transferiu um cêntimo para a IPSS da Portela de Carnaxide. “Há uns anos tínhamos apoio da Câmara de Oeiras, que no ano passado nos deu… 2800 euros! Porém, este ano e até ao momento ainda não recebemos um tostão. Já ultrapassámos o segundo trimestre e ainda não recebemos qualquer verba da Câmara. Há promessas da autarquia, por exemplo, em finalizar a construção do nosso Centro Comunitário, que está parada há mais de um ano… Com o dinheiro de uma dessas estátuas que o senhor presidente da Câmara anda a colocar pela cidade chegava para finalizar a obra. Um milhão de euros é o suficiente e ainda sobra”, revela Carlos Ribeiro. Actualmente, a instituição ocupa todo o rés-do-chão de um dos edifícios que formam o bairro social da Portela de Carnaxide, um espaço alugado à Câmara e que por mês tira do orçamento do Família Global cerca de 1100 euros. Daí, há dois anos, a instituição ter apresentado uma candidatura ao

Programa PARES para a construção de um Centro Comunitário, nuns terrenos da autarquia a 30 metros das actuais instalações. Mas um primeiro obstáculo travou as intenções da instituição. “Quando foi necessário a Câmara darnos a prova de que o terreno era sua propriedade, chegou-se à conclusão que, afinal, o terreno não pertencia à autarquia mas a um particular”, conta o presidente, recordando o imbróglio que aí se formou e que, desde Abril de 2011, mantém o propósito da instituição adiado: “Então, perdemos o apoio do PARES, cerca de um milhão de euros. A única solução era avançar com a autarquia a substituir-se ao PARES… Esta obra é daquelas tipo PPP (Parceria Público Privada), em que entram quatro empresas na construção, uma até penso que já faliu, fazem a obra e depois alugam o edifício à Câmara, que pagará uma renda até amortizar o valor investido. Só que a Câmara, neste momento, não gasta nada… Para agravar a situação, e com esta confusão toda, parece que a Caixa Geral de Depósitos lhes retirou o investimento e, para nosso azar, o mesmo consórcio está a fazer uma outra obra, enorme, que é o Palácio dos Congressos, que também está parado… É simplesmente uma obra de 30 milhões de euros, quando aqui necessitamos apenas de um milhão, mas como é uma obra social fica para segundo plano”. Para o Projecto Família Global o novo equipamento é fundamental, não só para poder disponibilizar mais respostas à população, mas igualmente para poder tornar a instituição mais sustentável e, para já, o efeito tem sido contrário. “Já investimos na obra cerca de 800 mil euros e a sua conclusão está pendurada

pela falta de 900 mil euros”, acusa Carlos Ribeiro, explicando: “Com o novo Centro Comunitário poderíamos alargar a nossa resposta em creche de 16 bebés para cerca de 60, o que nos dava mais margem de manobra”. A gestão do PFG não é fácil e nos tempos que correm tem sido ainda mais complicada, como afirma o seu presidente. “No princípio tínhamos uns mecenas que nos ajudavam e ainda tínhamos umas verbas depositadas, mas temos andado a gastá-las ao longo dos anos. Fizemos uns cursos, há dois anos, no âmbito do POPH, o que também nos deu um pequeno lucro, mas entretanto o Estado acabou com isso… Portanto, é com essas verbas que temos vivido, só que essas verbas estão a chegar ao fim… E quando chegarem ao fim, não sei como será”, lamenta, acrescentando: “Não era preciso muito… se a Câmara de Oeiras nos desse, todos os anos, 10 mil euros já era suficiente… Este valor, para os subsídios que a Câmara dá a outras colectividades, é insignificante… E se não tivéssemos que pagar os cerca de 1100 euros mensais de renda pelos espaços que ocupamos, tudo seria diferente. É que por ano são mais de 12 mil euros”. Carlos Ribeiro está muito apreensivo quanto ao futuro próximo da instituição, sustentando: “Para ser sincero, não sei o que será… Por enquanto, estamos a fechar a torneira a muita coisa, mas também ninguém nos faz descontos em nada, nem na água, na luz ou no gás… Temos andado a ir buscar o pouco dinheiro que temos em stock, mas quando este acabar, não sei como será... A porta é que não pode fechar”. Para agravar a situação da instituição,

as comparticipações das famílias são muito baixas, pois é uma população muito carenciada: “Projecto Família Global nasceu para ajudar uma população muito carenciada, mas para podermos fazê-lo precisamos de apoios, porque as próprias famílias não têm condições. Repare, há crianças na creche que pagam 20 euros/mês, pessoas no Apoio Domiciliário a pagar cinco euros… Como estamos localizados numa zona muito carenciada, não podemos exigir mais e como os valores das mensalidades são mínimos, estamos sempre aflitos”. A instituição dá resposta de Creche (16 bebés), ATL (41 crianças), Serviço de Apoio Domiciliário (45 utentes) e tem ainda uma lavandaria social, uma loja solidária e um gabinete de apoio médico, onde é feito um acompanhamento médico-pediátrico a crianças e jovens. E em todas as val��ncias, à excepção do ATL, e até mesmo para as que ainda não estão no activo, há grandes listas de espera. No adiado Centro Comunitário, a FPG quer instalar um Centro de Dia e um gabinete de dentista, cujo “equipamento já está há um ano em Portugal encaixotado, pronto para ser instalado”, o que não pode porque as instalações ainda não estão concluídas. Por outro lado, Carlos Ribeiro confirma que as solicitações têm crescido muito, especialmente, em termos de Banco Alimentar. “Os pedidos de ajuda têm, de facto, aumentado, essencialmente no Banco Alimentar… Neste momento, apoiamos cerca 190 famílias, o que se traduz em mais ou menos de 600 pessoas”, sustenta, referindo que, no apoio integrado, a instituição presta auxílio a 311 famílias. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)


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IPSS em notícia

CENTRO SOCIAL Nª Sª DO EXTREMO, VILA POUCA DE AGUIAR

Lar de idosos concluído no final de Setembro É já este mês de Setembro que o Centro Social Nossa Senhora do Extremo terá concluída a construção de um Lar de Idosos, pensado para 20 utentes, mas que à luz do PES – Programa de Emergência Social terá capacidade para mais três seniores. Porém, mais vagas houvesse e todas estariam preenchidas. “Este novo equipamento não cobre de forma alguma as necessidades que existem neste momento… O nosso Lar era para 20 utentes, será alargado para 23, devido à nova lei, mas verificamos que se fosse para 40 tínhamos gente para encher. No entanto, essa não é nossa intenção, porque não vivemos para ter um Lar grande e sermos os maiores, mas para servir as pessoas. E sabemos que o Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) é o que melhor se adequa à nossa região”, sustenta Borges Machado, presidente da instituição, explicando: “Para o Serviço de Apoio Domiciliário temos Acordo de Cooperação para 40 utentes, mas se tivéssemos para 80 seria o ideal… Contudo, sabemos que o Governo não tem mais verbas disponíveis. E como fazemos o acompanhamento do RSI em todo o concelho, conhecemos muito bem as aldeias… Entretanto, fizemos um estudo para saber da necessidade da resposta social de Lar de Idosos e verificámos que as pessoas preferem e querem o Apoio Domiciliário. Arrancar um idoso da sua habitação, do seu ambiente e colocá-lo num lar não é a melhor forma de lidar com a problemática da velhice na nossa região. O nosso lar é efectivamente pequeno por isso mesmo. A necessidade maior é alargar o Apoio Domiciliário, pois assim as pessoas ficam nas suas casas e muito mais felizes. Não quer dizer que no Lar não se sintam felizes, mas é desenraizá-las e isso acarreta uma série de outros problemas”. O novo equipamento está a ser construído ao abrigo do POPH, medida 6.12 do QREN, cujo projecto foi aprovado em Março de 2009. Inicialmente, a instituição tinha a perspectiva de receber uma comparticipação do POPH de 60%, mas como a matriz foi ultrapassada e o custo da obra subiu, a comparticipação da instituição subiu de 40% para os 59%. Para tentar fazer face a este aumento dos custos para a instituição, Borges Machado revela que o Centro Social espera poder aceder à linha de crédito de 50 milhões de euros que o Estado entretanto criou… “Mas se não conseguirmos a verba dessa forma, consegui-la-emos de

outra qualquer”, remata o presidente da instituição. Porém, existe uma outra questão relacionada com o novo equipamento que deixa os seus responsáveis bastante preocupados e que se prende com o funcionamento do mesmo, pois, como se sabe, o Estado não está a realizar novos Acordos de Cooperação. “Esta é, na maioria, uma população carenciada, com pensões baixas e a nossa grande dúvida é quando o Lar estiver em funcionamento como será a comparticipação dos utentes. Ninguém tem dinheiro para entrar para o Lar!... Se houver comparticipação da Segurança Social tudo bem, caso contrário é impossível abrirmos. Não conheço pessoas daqui que tenham reformas acima dos 500 euros e a maioria são mais baixas”, sustenta Borges Machado, sublinhando que apoiar os idosos “é a grande necessidade” da região. Apesar de ser uma pequena aldeia cuja população não atinge as 200 pessoas, Tourencinho criou uma instituição cujas respostas sociais – Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Convívio – cobrem todo o vale sul do concelho de Vila Pouca de Aguiar, mais concretamente, as freguesias de Telões, que tem 11 aldeias, e a de Soutelo, que tem quatro.

Actualmente, no Serviço de Apoio Domiciliário, o Centro Social Nª Sª do Extremo alcança 40 utentes, enquanto o Centro de Convívio é frequentado por duas dezenas de idosos. O corpo de funcionários da instituição é de 16 pessoas, a que se juntam mais quatro adstritas ao acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, num total de quase 200 pessoas. Assim, o campo de intervenção do Centro Social Nª Sª do Extremo abrange várias faixas etárias e várias áreas. O trabalho desenvolvido pela equipa assenta no acompanhamento sistemático das

famílias, as quais são encaminhadas para as diferentes áreas de intervenção (emprego, educação, formação profissional, saúde, ação social e habitação). Através deste acompanhamento pretende-se contribuir para a progressiva inserção social, laboral e comunitária dos indivíduos e prestar os apoios necessários a cada situação em particular, de forma a contribuir para a satisfação das necessidades básicas dos mesmos. Isto dá à instituição um conhecimento profundo da situação económica-social do concelho em geral e da sua área de influência em particular, facilitando a


IPSS em notícia implementação das respostas que mais se adequam às diversas situações. A instituição funciona ainda como Centro de Formação Profissional, tendo ali já sido ministrados seis cursos, para mais de 120 pessoas. “Em dois dos cursos que aqui foram ministrados, na área do apoio familiar à comunidade, no âmbito da geriatria, a empregabilidade chegou quase aos 100%”, diz, com orgulho, o presidente da IPSS. nove anos de acção social

O Centro Social Nª Sº do Extremo foi fundado a 23 de Dezembro de 2003, sendo portanto uma instituição criada já no novo Milénio, fruto da avaliação que as pessoas da aldeia de Tourencinho fizeram da situação social, não apenas da aldeia, mas dos aglomerados habitacionais vizinhos. “A instituição nasce porque esta aldeia e a zona envolvente tem uma população muito idosa. O próprio concelho de Vila Pouca de Aguiar está envelhecido, aliás, como todos os concelhos do Interior… Este é um concelho muito virado para a emigração e todos os que têm capacidade de trabalho vão procurá-lo a outro lado, pelo que aqui ficam apenas os idosos e as crianças”, refere Borges Machado, acrescentando: “Aqui temos muitos idosos e muitas crianças e apercebemo-nos que não havia uma rectaguarda familiar, pelo que resolvemos criar uma associação com essa finalidade. Claro que nascemos numa altura em que os recursos não eram muitos, mas como esta aldeia tem uma exploração de pedreiras que o Conselho Directivo da aldeia tem alugadas a empresas, alguns recursos vêm daí”. Numa terra em que a agricultura é, essencialmente, de subsistência e as indústrias que criem emprego e riqueza inexistentes, a exploração de granito, em que a região é muito rica, acaba de servir de contra-balanço. Com os terrenos da aldeia a renderem verbas importantes para a mesma, o Conselho Directivo de Tourencinho gere-os de forma criteriosa, melhorando não apenas as infra-estruturas da aldeia, mas, desde 2003, tratando também das pessoas. “Para além dos recursos que usamos na reparação de caminhos, infra-estruturas públicas, como tanques para lavar roupa, zonas de regadio e outras, sentimos que havia necessidade de alargar a utilização desse dinheiro em prol da população. E na área dos idosos estava a fazer muita falta. Então, criámos a associação em Dezembro de 2003 para que no ano seguinte iniciássemos actividade”, explica Borges Machado, recordando: “Adquirimos umas casas aqui no seio da aldeia, reconstruimos o edifício e, desta forma, também damos vida à aldeia. Iniciámos a nossa actividade em

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2004 com a distribuição de alimentos no âmbito do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), da União Europeia, nas freguesias de Telões, Soutelo, Lixa e Afonsim. Nesse ano de arranque reconstruimos o edifício e iniciámos a nossa actividade logo com 20 utentes e, desde então, temos vindo a crescer”. E este crescimento tem sido feito fundamentalmente à custa de dinheiros da comunidade, essencialmente originados na exploração das pedreiras de granito. “Não somos uma instituição rica, longe disso, mas o Estado, para as nossas infraestruturas, deu-nos apenas 25 mil euros em nove anos. Isto é tudo fruto do dinheiro da comunidade”, frisa o presidente da instituição, referindo que a saúde financeira da instituição “é boa, fruto de uma gestão muito cuidada e criteriosa”. “Digo que é boa no sentido de fazermos uma boa gestão. Não devemos dinheiro a ninguém, temos uma obra a decorrer e vamos precisar de dinheiro para ela, mas, em termos de gestão diária, o saldo no final do ano é sempre positivo. É com esta gestão mais equilibrada possível que conseguimos ter meios para responder a todas as solicitações que nos batem à porta… e são muitas!”. No momento actual, em que a crise afecta cada vez mais pessoas, também na zona de influência da instituição isso se verifica. “Estamos a gastar muito mais e a receber menos e as necessidades no concelho estão a aumentar de uma forma exponencial”, começa por dizer Borges Machado, dando conta de algumas iniciativas que a instituição tem tomado no sentido de as minimizar: “Antes de alguém falar nas Cantinas Sociais, esta instituição fez uma candidatura à EDP Solidária no sentido de fornecer alimentação às crianças do RSI e outras no período pós-aulas, ou seja, fim-de-semana e férias. E tivemos já a felicidade de entrar na segunda fase, pois já nos foram solicitados os documentos com vista à muito provável aprovação do projecto. É uma candidatura que ultrapassa os 90 mil euros, mas em que 75% da verba é para alimentação, pois funcionará com voluntários e meios da instituição. É que as carências aqui na zona são enormes… Os idosos por vezes até tinham alguma folga financeira, mas agora os filhos socorrem-se deles e quem sofre com isso é a instituição. Os nossos meios em termos de alimentação estão a ser reforçados ao máximo. O que achamos ser a gestão correcta, e uma vez que a região tem estes recursos endógenos que são os granitos, é aplicarmos criteriosamente as mais-valias nas infra-estruturas da aldeia, mas também nas pessoas. Outros têm grandes instalações e fizeram pouco, mas nós temos umas instalações humildes, mas fazemos muito por estas gentes”.

aldeia pequena com obra grande

De facto, a dimensão da aldeia é em muito ultrapassada pela acção da instituição. “Tourencinho é uma aldeia, mas, como se diz na minha terra, «o burro não vai à feira por ter as orelhas grandes»… Podemos ser uma aldeia pequena, mas fazemos coisas grandes. Somos uma aldeia pequena, mas somos solidários e fazemos coisas grandes. Não foi fácil demover esta gente para que os recursos da própria aldeia fossem aplicados na aldeia, mas também para beneficiar outras. Foi preciso fazê-los ver que ser solidários com os outros era a melhor forma… Chegou-se a pensar em construir o Lar noutro local, mais central, mas concluímos que não há espírito de entreajuda por parte das aldeias, então a nossa aldeia faz e depois partilha com as outras. E hoje com os nossos recursos temos obra que está à vista”, sublinha Borges Machado, que explica ainda que a escolha do nome da instituição foi igualmente uma forma de combater o a rivalidade que existe entre aldeias: “Ao dar nome à instituição já pensámos nisso. Não lhe íamos chamar Centro Social de Tourencinho,

porque aí fechávamo-lo à restante comunidade. Assim, encontrámos a forma ideal da instituição ser mais abrangente, pois o Santuário de Nª Sª do Extremo diz muito a todas estas gentes”. Apesar de a sua acção ser essencialmente voltada para a Terceira Idade, o Centro Social não deixa de promover o contacto dos idosos com as crianças da aldeia. “A instituição tem uma parceria com a escola primária, em que todas as semanas as crianças vêm aqui e um outro em que os idosos vão lá. Fazemos caminhadas com os idosos e as crianças, celebramos o Carnaval, o Dia da Árvore, e desenvolvemos todo um conjunto de actividades em conjunto… E pode ter a certeza que é das coisas mais bonitas que fazemos”, enfatiza Borges Machado, para quem Tourencinho e a zona envolvente seria “uma terra de ninguém ou quase ninguém” se não existisse a instituição: “Pelo menos estariam mais pobres, mais tristes. Hoje a aldeia tem algum movimento devido à instituição e nós somos também um consumidor dos bens da aldeia, como batatas e tudo o que aqui se cultiva”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)


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Victor M. Pinto

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Vindimas no Douro Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Lídia Cavadas - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333


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A fechar

CONFRARIA “OS CANTIGUINHAS”

Grupo de empresários vai ajudar mais duas crianças A Confraria “Os Cantiguinhas”, que tem como missão angariar fundos para causas sociais, vai custear os tratamentos hospitalares de duas crianças. Uma das crianças é o Tomás, de dois anos, portador de uma doença rara que o impossibilita de andar, de falar e de mastigar, entre outras limitações. A outra criança é Iara, de 12 anos que foi vítima de um acidente que lhe provocou queimaduras no corpo. A Confraria “Os Cantiguinhas” estendeu o seu trabalho de apoio social a dois novos casos. Os donativos dos

confrades irão ser utilizados para custear tratamentos hospitalares de duas crianças, intervenções que irão permitir uma melhoria na qualidade de vida dos dois pacientes. Estes são exemplos dos mais de 50 casos que já receberam ajuda da Confraria “Os Cantiguinhas”, um grupo de 42 amigos que tem como missão angariar fundos para causas sociais. Tomás tem dois anos e meio e é portador de uma doença rara que o impossibilita de andar, falar e até de mastigar, entre outras limitações. O donativo

assegurará os dois meses de tratamentos de que necessita e que, em Portugal, apenas poderão ter lugar num hospital privado em Guimarães. Iara de 12 anos foi vítima de um acidente que lhe provocou queimaduras no corpo. A Confraria vai contribuir para o pagamento de uma cirurgia reparativa, que lhe proporciona uma melhoria considerável no seu dia-a-dia, e comprometeu-se também a ajudar em próximas intervenções cirúrgicas. Estes tratamentos são possíveis num hospital privado na Corunha. A Confraria “Os Cantiguinhas” nasceu há seis anos quando um grupo de 12 amigos decidiu sentar-se à mesa, uma vez por mês, com o objetivo de promover a amizade e o companheirismo. Sendo integrada, na sua maioria, por empresários, surgiu mais tarde a vontade de

ajudar quem mais precisa. Assim, em 2008 constituíram-se como Associação sem fins lucrativos e a Responsabilidade Social tornou-se o principal campo de atuação da Confraria. Desde então, os confrades decidiram dispor de uma quota mensal que custeia despesas do grupo, ficando o restante num fundo social para contribuir para os casos mais urgentes da sociedade. Para além da quota, a Confraria tem outras ações para aumentar o valor disponível: é o caso do “Vinho dos Cantiguinhas”. Todos os anos é selecionado um vinho, que é rotulado com o logótipo d’ “Os Cantiguinhas”, revertendo as verbas da sua venda a favor dos mais carenciados e necessitados da sociedade. Os donativos são entregues pessoalmente pelos confrades junto daqueles.


Jornal Solidariedade Setembro 2012