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Departamento Tur ism o

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Fernando Messias Law Office “...Tourism is the study of man away from the usual habitat. (...) One Industry whish respond to his needs, and of the impacs that both he and the industry have on their environments and beyond “ Jafar, Jafari, 2010

FERNANDO MESSIAS- LAW OFFICE DEPARTAMENTO DE TURISMO

PRAÇA DA LIBERDADE EDIFICIO SANTO ANTONIO N.º 75, 1/3 8000-164 FARO AVENIDA JOAO CRISÓSTOMO. 30– 2.º ANDAR 1050-127 1050-127 LISBOA

FAR0– LISBOA– ALEMANHA—BRASIL—ESPANHA— INGLATERRA—JORDANIA

DIREITO DO TURISMO FM – Law Office


Direito do Turismo •Assessoria

O Sector do Turismo é uma área em plena expansão em Portugal, concentrando as principais operações imobiliárias em várias zonas do país.

no licenciamento da instalação e funciona-

mento de empreendimentos turísticos, incluindo aspectos imobiliários, de direito do turismo e de fiscalidade; •Assessoria

na concepção e preparação de estruturas e

modelos contratuais de empreendimentos e investimenO Escritório de Advocacia Fernando Messias Law Office tem uma vasta experiência no Sector do Turismo, prestando apoio jurídico a alguns dos mais relevantes empreendimentos turísticos existentes e a destacadas marcas hoteleiras nacionais e internacionais, acompanhando desde a génese muitos desses empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras de referência. No Sector do Turismo, o apoio jurídico do Escritório Fernando Messias — Law Office abrange, entre outras, as seguintes intervenções.

tos turísticos; •Elaboração

dou o seu próprio Escritório de Advocacia –F Fernando Messias, em Faro, Algarve, Portugal. Frequentou o curso de pós graduação em direito do consumo consumo na união europeia, europeia em Bruxelas.

mentos turísticos, como sejam, de conjuntos turísticos,

Frequentou o mestrado em economia regional e desenvolvi-

aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos;

mento local na Faculdade de Economia da Universidade do

•Assessoria

no licenciamento de instalação e funciona-

Algarve nos anos de 2001 a 2003.

mento de operadores turísticos, incluindo viagens agên-

Frequentou o curso intensivo em propriedade inteletual, inteletual em

cias de viagens e turismo;

Inglaterra, na Faculdade de Direito da Universidade de Bristol,

•Contencioso

junto de tribunais, por relação a conflitos

referentes a matérias de turismo e de empreendimentos

em 2005. Desde 2007 que se encontra a frequentar o Programa de Doutoramento em Turismo na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, tendo apresentado à Comissão Coordenadora

Pareceres jurídicos.

do Programa, em Setembro de 2008, a sua proposta de tese

- Preparação e negociação de contratos (contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de exploração

FERNANDO MESSIAS Fernando Messias é advogado desde 1998, 1998 ano em que fun-

em 2000 e posteriormente o curso de formação de direito do

de documentos constitutivos de empreendi-

turísticos; Serviços

CURRICULO PROFISSIONAL

de doutoramento na temática da liderança em turismo. www.fernandomessias.pt

É pós graduado em Direito do Ordenamento do Território, do

turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de

Urbanismo e do Turismo pelo Instituto de Ciências Juridico-

fracções, contratos de alienação de direitos reais e obrigacionais

Politicas da Faculdade de Direito de Lisboa, 2009.

de habitação periódica; contratos de gestão hoteleira; outros);

É diplomado em estudos avançados em turismo pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, 2009. É facilitador no método de resolução criativa de problemas nas empresas e organizações pelo método, the simplex system (Basadur Applied Creativity, levels I, II e III) , 2008/09.

Fernando Messias/Law Office Faro - Lisboa Praça da Liberdade Edifício Santo António n- 75 1.º /3 8000164 Faro Tef: 289 828 396 / 289 822 299 – Fax: 289 822 300 Avenida João Crisóstomo n. 30- 2.ºAndar 1050-127 Lisboa Tel:21 050 20 53 Fax: 21 795 81 31 FARO-LISBOA-ALEMANHA—BRASIL—INGLATERRA– ESPANHA– JORDANIA

É consultor juridico de diversas empresas públicas e privadas desde 2002.


BROCHURA ESCRITORIO DIREITO DO TURISMO- CLIENTES CORPORATE  
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