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SEMINÁRIO Capturas acidentais de cetáceos. Cenário actual e medidas de mitigação 16 e 17 de Janeiro de 2010 I Viana do Castelo, Portugal


Financiado por Islândia, Liechtenstein e Noruega pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Livro de resumos

SEMINÁRIO Capturas acidentais de cetáceos. Cenário actual e medidas de mitigação 16 e 17 de Janeiro de 2010 I Viana do Castelo, Portugal Organização José Vingada (SPVS-UM) Pedro Teixeira Gomes (SPVS-UM) Marisa Ferreira (SPVS-UM) Célia Tavares (SPVS-UM) Jorge Santos (SPVS-UM) Hélder Araújo (SPVS-UM) Jorge Vaqueiro (SPVS-UM) Catarina Eira (SPVS-CESAM) Sílvia Monteiro (SPVS-UM) Isabel Oliveira (SPVS-UM) Filipe Rocha (SPVS-UM)

Parceiros


Programa


SÁBADO, 16 DE JANEIRO 2010 10:00 RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES 10:30 SESSÃO INAUGURAL PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE VIANA DO CASTELO, JOSÉ MARIA COSTA COORDENADORA DA UNIDADE NACIONAL DE GESTÃO MFEEE, ANA RESENDE REITOR DA UNIVERSIDADE DO MINHO, ANTÓNIO CUNHA CAPITANIA DO PORTO DE VIANA DE CASTELO, CAPITÃO DE PORTO MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTE DA VIANAPESCA OP, PORTELA ROSA REPRESENTANTE DA CENTROLITORAL OP, ANTÓNIO MIGUEL LÉ 11.30 JOSÉ VINGADA: “O PROJECTO SAFESEA: OBJECTIVOS GERAIS E PRIMEIROS RESULTADOS” 12:00 PABLO FARINA (FUMUNDA – TRADE PINGER COMPANY): “O USO DE PINGERS NA PESCA, COMO MEDIDA MITIGADORA DE CONFLITOS”

12:30 PAUSA PARA ALMOÇO 14:00 FORMAÇÃO PRÁTICA: “COLOCAÇÃO DE PINGERS EM ARTES DE PESCA” 15:30 MARIA JOÃO CRUZ (IMAR – UNIV. AÇORES): “INTERACÇÕES ENTRE OS CETÁCEOS E A ACTIVIDADE DE PESCA NOS AÇORES” 16:00 YORGOS STRATOUDAKIS (IPIMAR): “INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA PARA ACONSELHAMENTO À GESTÃO” 16:30 PAUSA 17:00 MARINA SEQUEIRA (ICNB): “A CONSERVAÇÃO DE CETÁCEOS EM PORTUGAL” 17:30 DEBATE 18:00 FIM DOS TRABALHOS


DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2010 10:00 RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES 10:30 ARNE BJØRGE (IMR NORWAY): “COMO MONITORIZAR CAPTURAS ACIDENTAIS DE MAMÍFEROS MARINHOS NUMA PERSPECTIVA DE MODERNIZAÇÃO DA!PESCA ARTESANAL”

11:00 ALFREDO LÓPEZ (CEMMA – GALICIA): “A INTERACÇÃO PESCA-CETÁCEOS A CAMINHO DA CONSERVAÇÃO” 11:30 PAUSA 12:00 JOHN NICHOLS (MOODY INTERNATIONAL): “A IMPORTÂNCIA DA INTERACÇÃO ENTRE A PESCA E O ECOSSISTEMA NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO MSC”

12:30 GRAHAM PIERCE (UNIV. ABERDEEN/IEO VIGO): “INDICADORES PARA A MONITORIZAÇÃO DE CAPTURAS ACIDENTAIS DE MAMÍFEROS MARINHOS”

13:00 PAUSA PARA ALMOÇO 14:30 BEGOÑA SANTOS (IEO VIGO): “A INTEGRAÇÃO DAS POPULAÇÕES DE MAMÍFEROS MARINHOS E TAXAS DE PREDAÇÃO EM MODELOS DE GESTÃO”

15:00 FIONA READ (UNIV. ABERDEEN/IEO VIGO/IIM VIGO): “O CONHECIMENTO ACTUAL ACERCA DOS MAMÍFEROS MARINHOS E A INTERACÇÃO COM AS PESCAS NO NOROESTE IBÉRICO”

15:30 JAMES TURNER (FUMUNDA MARINE): “O DESENVOLVIMENTO DE PINGERS E A SUA IMPORTÂ^N^CIA PARA AS PESCAS E PARA A CONSERVAÇÃO DOS CETÁCEOS”

16:00 NORMAN HOLY (BETTER GEAR): “O DESENVOLVIMENTO DAS REDES ACÚSTICAS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA AS PESCAS E PARA A CONSERVAÇÃO DOS CETÁCEOS”

16:30 PAUSA 17:00 REBECCA LEWISON (PROJECT GLOBAL): “PADRÕES E ANÁLISES DAS CAPTURAS ACIDENTAIS DA PESCA A NÍVEL MUNDIAL: IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, EFEITOS A NÍVEL POPULACIONAL E CARACTERIZAÇÃO DO PANORAMA DA CAPTURA ACIDENTAL”

17:30 DEBATE 18:00 SESSÃO DE ENCERRAMENTO


Resumos


O PROJECTO SAFESEA: OBJECTIVOS GERAIS E PRIMEIROS RESULTADOS José Vingada1, Marisa Ferreira1, Jorge Santos1, Hélder Araújo1,Isabel Oliveira1, Sílvia Monteiro1, Rute Costa1, Jorge Vaqueiro1, Catarina Eira2, Filipe Rocha1, Célia Tavares1 & Pedro Gomes1 1SPVS-UM,

Dep. Biologia, Universidade do Minho Campus de Gualtar. 4710-057 Braga. Portugal (jvv@bio.uminho.pt) 2CESAM, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro. Portugal

A pesca em Portugal é uma fonte de rendimento importante, principalmente para comunidades costeiras. Com uma tradição marítima bastante forte, Portugal possui artes de pesca bastante diversificadas que variam regionalmente em termos de tecnologia e métodos de pesca utilizados. As interacções existentes entre as artes de pesca e os cetáceos têm sido frequentemente relatadas e envolvem quase todos os tipos de artes e têm consequências negativas quer para a economia pesqueira quer para o estado de conservação de várias espécies de cetáceos. As capturas acidentais em artes de pesca constituem um problema mundial, que afecta várias espécies marinhas, incluindo os cetáceos que são um dos grupos mais ameaçados. O presente projecto teve início em 2008 e pretende, durante um período de 3 anos, recolher informação de modo a: avaliar do estado das populações de cetáceos, avaliar as capturas acidentais de cetáceos nas pescas de redes de emalhar, cerco e Xávega e implementar um ensaio piloto de dispositivos de alerta (dispositivos acústicos e redes acusticamente melhoradas) de modo a diminuir a captura acidental de cetáceos. Simultaneamente pretende-se sensibilizar a comunidade piscatória local de modo a promover a exploração sustentável dos recursos marinhos e a conservação de espécies protegidas. A área de implementação do projecto SAFESEA, será a zona centro e norte de Portugal, entre S. Martinho do Porto e Caminha, cobrindo uma faixa costeira de cerca 500 km. A área coberta estende-se desde a linha de costa até à batimétrica de 200m (entre 30 a 50km da linha de costa). O primeiro ano do projecto foi dedicado à avaliação das interacções entre cetáceos e artes de pesca, através da realização de inquéritos a mestres de embarcações, participação de observadores a bordo e implementação de diários de declaração voluntária relativas a interacções com cetáceos. Simultaneamente foram iniciadas as campanhas referentes à avaliação da distribuição e abundância de pequenos cetáceos usando 3 técnicas: censos a partir de pontos costeiros, censos a partir de plataformas de oportunidade e censos aéreos. A informação recolhida ao longo deste primeiro ano constitui a base que ajudou à definição dos primeiros ensaios com dispositivos acústicos (pingers) e com redes melhoradas acusticamente. Esta mesma informação será usada na elaboração de uma análise de custo/benefício, relacionada com a implementação de dispositivos de alerta na Pesca Artesanal Portuguesa.

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O USO DE PINGERS NA PESCA, COMO MEDIDA MITIGADORA DE CONFLITOS Pablo Farina FUMUNDA EUROPE (Trade Pinger Company), c/ Doctor Marañon, 4, 2º d, Vigo 36209 (pablo@fumunda.com)

Apresenta-se uma visão geral sobre o como e o porquê de usar Pingers incluindo detalhes sobre onde os Pingers estão a ser utilizados para mitigar a captura acidental de mamíferos marinhos, e os benefícios que estes aportam para a pesca comercial, tanto em termos de garantir a rentabilidade a longo prazo das suas operações comerciais como em apoiar a sustentabilidade do ambiente marinho. Discute-se o futuro em termos de tecnologia Pinger, e como os interessados podem trabalhar em conjunto para alcançar resultados positivos. FUMUNDA MARINE é uma empresa internacional que fabrica dispositivos persuasores de mamíferos marinhos e outros sistemas dedicados à pesca profissional. Especialmente PINGERS e LUZES de PESCA para palangre. Todos os sistemas fabricados pela FUMUNDA são desenhados de acordo com os critérios de qualidade mais exigentes e contam com a assessoria dos pescadores, pelo que o nosso lema é “desenhado pelos pescadores, para os pescadores”. Da importância da protecção dos recursos e das espécies marinhas, e com o apoio da tecnologia, nascem os primeiros dispositivos persuasores de mamíferos, PINGERS, que a FUMUNDA fabrica desde 1996, melhorando a cada dia as suas performances e aumentando o raio de espécies alvo. Actualmente, o uso de pingers centra-se em dois problemas, a captura acidental e o efeito da depredação de certos mamíferos na pesca industrial, afectando tanto os ecossistemas como a própria rentabilidade da indústria. Os PINGERS desenhados pela FUMUNDA incluem características de robustez, alta durabilidade, fácil substituição de bateria e um desenho ergonómico aplicado à melhor tecnologia disponível, para não produzir danos nas redes de pesca. Por outro lado, a FUMUNDA apresentará as LUZES de PESCA, especialmente dedicadas à pesca por palangre, e que obedecem às mesmas premissas de fabricação, máxima qualidade, robustez e principalmente, comodidade de uso e durabilidade das baterias, sem afectar o meio ambiente. FUMUNDA aceita o compromisso e o repto da sustentabilidade em todos os seus projectos e produtos.

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INTERACÇÕES ENTRE OS CETÁCEOS E A ACTIVIDADE DE PESCA NOS AÇORES Maria João Cruz & Mónica A. Silva CENTRO DO IMAR DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES, Departamento de Oceanografia e Pescas, 9901-862 Horta, Portugal (mjoaocruz@uac.pt) A captura acidental de cetáceos e os danos em artes de pesca são provavelmente as formas de interacção entre os cetáceos e a actividade de pesca melhor documentadas e mais visíveis. Contudo, os cetáceos podem interagir com as pescas de outras formas, designadamente roubando ou danificando o pescado capturado, afugentando o pescado das imediações dos aparelhos de pesca, ou aumentando o tempo de pesca. Estas interacções podem resultar em perdas económicas significativas e conduzir a conflitos entre os profissionais da pesca e os cetáceos. Ao longo dos anos, o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores (DOP/UAç) tem vindo a monitorizar diversas pescarias, no âmbito de projectos de investigação ou de programas de observadores. Embora a maioria destes projectos não tenha sido implementada com o objectivo de monitorizar as interacções entre os cetáceos e a actividade de pesca, todos estes projectos recolheram informações que permitem examinar este aspecto. Esta apresentação pretende fazer uma revisão da informação existente sobre a interacção entre os cetáceos e a actividade de pesca nos Açores, e apresentar dados de um projecto em curso sobre a interacção de cetáceos na pesca da lula. A frota de pesca açoriana é essencialmente artesanal, com 74% da frota composta por pequenas embarcações “boca-aberta”. Existem quatro pescarias principais: pescaria de pequenos pelágicos, pescaria de atum com salto-e-vara feita sazonalmente, pescaria multiespecífica de espécies demersais e a pescaria do espadarte. Observadores colocados em atuneiros registaram a presença de cetáceos em 7% dos 14,851 eventos de pesca observados e interferência em 3% dos eventos. Em 9 anos, 57 golfinhos ficaram presos nos anzóis mas todos foram libertados com vida. Registou-se interferência de cetáceos em 15% dos lances de demersais e 2% de lances efectuados na pescaria do espadarte. Em nenhuma destas pescarias se registou mortalidade de cetáceos. Não existem relatos de interacção de cetáceos na pescaria dos pequenos pelágicos. Dados preliminares de entrevistas realizadas em 2009 aos pescadores indicam que os grampos (Grampus griseus) interagiram frequentemente com a pesca à lula, roubando as lulas das toneiras. Dados de embarques confirmaram que esta espécie foi responsável pela maioria dos eventos de depredação. Os grampos capturaram a lula quando está presa no aparelho de pesca, roubando a lula inteira ou, mais frequentemente, só o manto. Apresentaremos as alterações à arte de pesca desenvolvidas para minorar a depredação e os resultados das experiências efectuadas até ao momento. Os dados existentes sugerem que os níveis de interacção entre os cetáceos e as pescarias açorianas deverão ser geralmente baixos. Contudo, à medida que os stocks diminuem e a competição entre cetáceos e pescas aumenta, as interacções entre os cetáceos e a actividade de pesca deverão tornar-se mais frequentes e ter um maior impacto!" Seminário SafeSea - Capturas acidentais de cetáceos. Cenário actual e medidas de mitigação

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INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA DE APOIO À GESTÃO Yorgos Stratoudakis INIAP-IPIMAR Av. Brasilia s/n 1449-006 Lisboa, Portugal (yorgos@ipimar.pt) No âmbito da missão do IPIMAR, a Unidade de Recursos Marinhos e Sustentabilidade (U-REMS) desenvolve investigação com o objectivo de fornecer os fundamentos científicos para a gestão da actividade pesqueira e a sustentabilidade dos principais recursos marinhos explorados. Com a necessidade de operacionalização da abordagem ecossistémica na gestão pesqueira, a investigação da unidade expande-se gradualmente para incluir aspectos relacionados com a minimização dos impactos negativos da acção pesqueira na integridade dos ecossistemas marinhos explorados. Nesta palestra, será apresentada a organização da U-REMS para responder aos desafios da missão do IPIMAR, identificando as principais linhas de investigação nos 5 grupos da unidade e dando alguma ênfase no desenvolvimento duma nova linha (em colaboração com outras entidades) para estudar as interacções da pescaria do cerco com os predadores marinhos de topo (nomeadamente aves e mamíferos) na costa continental portuguesa.

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CONSERVAÇÃO DE CETÁCEOS EM PORTUGAL Marina Sequeira INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE, Departamento de Gestão de Áreas Classificadas – Zonas Húmidas, Reserva Natural do Estuário do Sado (sequeiram@icnb.pt) A ocorrência de mamíferos marinhos na costa continental portuguesa tem sido assinalada com alguma regularidade desde o séc. XIX, mas só em 1981 foi publicado o primeiro documento legal que confere protecção a este grupo animal. Com efeito, até Setembro de 1981 a captura e posterior comercialização de cetáceos era uma prática corrente, sendo os animais utilizados tanto para consumo humano como para isco da pesca. Com a publicação do Decreto-Lei nº 263 / 81 todas as espécies de mamíferos marinhos da costa continental portuguesa passaram a estar protegidos, tendo sido proibida a sua captura intencional bem como a comercialização dos animais capturados acidentalmente em artes de pesca ou encontrados mortos na orla costeira. Também a ratificação de Acordos e Convenções internacionais de conservação da natureza conferiu protecção adicional às espécies de mamíferos marinhos com estatuto de conservação desfavoráveis e permitiu, em muitos casos, o desenvolvimento de projectos científicos de estudo e conservação de algumas populações de cetáceos em Portugal. Com a entrada em vigor de legislação europeia de conservação da natureza, a protecção dos mamíferos marinhos passou a incluir, igualmente, a proibição de perturbação das espécies protegidas, bem como de alteração ou destruição de habitats considerados críticos para a sua sobrevivência. No âmbito da Directiva Habitats os Estados Membros da União Europeia estão obrigados a designar zonas de protecção para as espécies listados nos anexos da Directiva, bem como elaborar Planos de Acção específicos para a conservação dessas espécies. A recente aprovação de um Plano de Acção para a salvaguarda e monitorização da população residente de roazes (Tursiops truncatus) do estuário do Sado pretende, não só, dar cumprimento à Directiva Europeia, mas também contribuir para travar o declínio deste núcleo populacional único em Portugal.

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COMO MONITORIZAR CAPTURAS ACIDENTAIS DE MAMÍFEROS MARINHOS NUMA PERSPECTIVA DE MODERNIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL Arne Bjørge

INSTITUTE OF MARINE RESEARCH, Gaustadalleen 21, 0349 Oslo, Norway (arne.bjoerge@imr.no)

A ZEE (Zona Económica Exclusiva) da Noruega abrange 1.878.961 km2 e áreas de pesca importantes. A maioria das capturas de peixe na Noruega é realizada por grandes navios, que utilizam a rede de cerco (peixes pelágicos) e a rede de arrasto (peixes demersais). Os observadores a bordo revelaram que estas actividades piscatórias são relativamente inofensivas no que se refere à captura acidental de mamíferos marinhos. A costa norueguesa estende-se desde 58oN a 71oN. Incluindo as ilhas, as zonas costeiras têm mais de 83.000 km de comprimento. Cerca de 5.000 pequenos navios comerciais (com menos de 15 m de comprimento total) operam nestas águas com diversos tipos de equipamento. Um estudo piloto realizado em 2005 revelou elevadas capturas acidentais de mamíferos marinhos em três actividades de pesca costeira, que utilizavam as redes de emalhar: as redes de emalhar para o bacalhau Gadus morhua e outros Gadídeos, as redes de emalhar para os peixes-lapa Cyclopterus lumpus, e as grandes redes de emalhar de grande malhagem, para o tamboril Lophius piscatorius. Durante a concepção de um programa de monitorização das capturas acidentais nestas actividades de pesca costeira, enfrentámos os seguintes desafios: a grande extensão e a complexidade da linha costeira, o número demasiadamente elevado de pequenos navios e a sua incapacidade de transportar um observador independente. A fim de podermos realizar a fiscalização da captura acidental de mamíferos marinhos, concebemos um programa integrado, tendo como principal objectivo a melhoria das estatísticas piscatórias. As estatísticas de desembarque para as espécies-alvo são geralmente satisfatórias para as actividades piscatórias da Noruega. No entanto, a informação sobre os esforços da actividade piscatória e a composição da captura de espécies de peixe não-alvo escasseia para as actividades piscatórias costeiras que são realizadas por pequenas embarcações, como, por exemplo, as redes de emalhar costeiras. Por conseguinte, era necessário melhorar a fiscalização e a gestão da captura das espécies-não-alvo. Com início em 2006, contratámos dois navios pesqueiros em cada uma das nove áreas estatísticas de actividade piscatória nacional, a fim de fornecer estatísticas detalhadas de esforço, da captura de espécies-alvo, da captura acessória de peixes-não-alvo, de aves marinhas e de mamíferos marinhos. O valor do contrato constitui uma proporção significativa do rendimento anual dos navios contratados. Cada um dos navios é visitado com regularidade por pessoal da área científica, que permanece a bordo em viagens de um dia. Qualquer discrepância existente entre as estatísticas das viagens com e sem cientistas a bordo resultará no cancelamento do contrato lucrativo.

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Os três primeiros anos de fiscalização revelaram a captura frequente de três espécies de mamíferos marinhos: as capturas anuais por parte dos navios contratados estavam em poucas centenas de bôtos (Phocoena phocoena), e menos de cem para a foca-comum (Phoca vitulina) e para a foca-cinzenta (Halichoerus grypus). Os dados recolhidos a partir dos navios contratados em combinação com as estatísticas de desembarque das espécies-alvo da mesma categoria de navios e tipos de equipamento, permitirão a extrapolação da captura acidental dos mamíferos marinhos em todas as actividades piscatórias. A extrapolação para todas as actividades piscatórias será realizada, logo que estejam disponíveis os dados relativos ao terceiro ano de fiscalização.

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A INTERACÇÃO PESCA-CETÁCEOS A CAMINHO DA CONSERVAÇÃO Alfredo López CEMMA, Apdo. 15, 36380, Gondomar, Spain (cemma@arrakis.es)

As águas da Galiza tal como as da frente Ibérica, estão sob influência do afloramento Atlântico, pelo que apresentam elevada riqueza biológica, e por tanto, a biodiversidade, isto é, o número de espécies é abundante. Assim, podemos encontrar uma elevada variedade quer de peixes quer de predadores (aves e mamíferos marinhos), das quais 20 espécies correspondem a cetáceos. Historicamente, a costa galega sempre foi uma importante área de pesca e actualmente suporta uma forte pressão pesqueira que se traduz em mais de 85 portos e 8000 embarcações que dedicam seus esforços a este fim. A interacção entre os cetáceos e a pesca é também conhecida desde épocas históricas. Apresenta dois extremos opostos, por um lado o uso histórico dos cetáceos para detectar peixe, a denominada pesca ao “mansío”, considerada uma pesca artesanal de cerco, em que as redes eram lançadas em sítios onde bôtos ou alcatrazes indicavam a ocorrência de peixe. Por outro lado, as interacções cetáceos-pesca, podiam incluir a danificação dos aparelhos de pesca e o espantar do peixe, como questões negativas para as actividades humanas, e as capturas acidentais, neste caso como consequência negativa para as espécies de cetáceos. A consequência da interacção entre as actividades humanas e a situação das populações a nível mundial levou algumas delas à extinção ou até ao limite da mesma. Por este motivo dispuseram-se limitações e regulamentações que chegaram a pôr em andamento a moratória da caça de baleias em 1980, a proibição das redes de emalhar de deriva em 1994, a Directiva Europeia sobre capturas acidentais, etc. A assistência à fauna marinha ameaçada (tartarugas e mamíferos marinhos) na Galiza desde o ano 1990, por parte da CEMMA, tem permitido a recolha e o exame de animais arrojados, tendo-se verificado que a morte por captura acidental é uma das causas mais importantes da mortalidade de cetáceos. Com o objectivo de estudar a situação das populações, sua abundância local e as consequências do impacto das actividades humanas sobre as espécies de cetáceos, a CEMMA investiga, desde a sua criação, diversos aspectos da ecobiologia e da patologia das espécies, bem como, em que artes de pesca, onde e quando se produzem essas interacções, com o objectivo de minimizá-las ou eliminar conflitos a longo prazo. As capturas acidentais constituem uma grande ameaça para os cetáceos nas águas galegas, especialmente para algumas espécies que se encontram numa delicada situação de sobrevivência populacional, como o bôto, roazcorvineiro e grampo. Com a proposta do desenvolvimento sustentável e a conservação das espécies desenhou-se um modelo de actuação onde se tem que contar necessariamente com o sector produtivo. Assim investigadores, naturalistas e pescadores têm que fazer parte de uma mesa comum onde podem discutir a situação das espécies ameaçadas e encontrar soluções para a sua conservação.

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Como o objectivo de analisar este problema, desde 1998 diferentes metodologias têm vindo a ser implementadas: - Análise de animais marinhos (mamíferos e tartarugas marinhas) arrojados. - Inquéritos ao sector pesqueiro. - Embarques específicos. - Recolha de animais capturados acidentalmente. - Marcação de animais mortos capturados acidentalmente. - Elaboração de materiais educativos e de divulgação. - Identificação de áreas prioritárias para orientar investigações futuras. - Desenvolvimento de soluções tecnológicas e comportamentais que contribuam para reduzir as capturas acidentais. - Informação social para os Planos de Conservação. Actualmente dispõe-se de informação importante e precisa sobre a ecobiologia das espécies, informação sobre a avaliação das populações e dados sobre o impacto das capturas. Torna-se agora necessário pôr em marcha Planos de Conservação consensuais e aplicá-los, sendo esta acção necessariamente paralela aos planos de gestão das áreas protegidas da Rede Natura 2000 e à reformulação do sector produtivo marinho decorrente da sua adequação ao século XXI e a políticas relacionadas com desenvolvimento sustentável ambiental, cultural e social.

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A IMPORTÂNCIA DA INTERACÇÃO ENTRE A PESCA E O ECOSSISTEMA NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO MSC. ‘O PAPEL DA MOODY INTERNATIONAL NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO MSC’ John Nichols

MOODY MARINE LTD, Moody International Certification, Merlin House, Stanier Way, Wyvern Business Park, Derby DE21 6BF, UK (nichols@blundeston.org.uk) A Moody International é o principal Órgão de Certificação acreditado, aprovado com o objectivo de avaliar e recomendar as pescas comerciais para certificação por parte do Marine Stewardship Council (Conselho de Gestão Marítima) (MSC). O MSC é uma organização internacional não lucrativa, que promove a pesca controlada e sustentável para o consumidor, através de um processo de certificação. O processo tem início com uma préavaliação, mediante a solicitação por parte de um cliente. O cliente poderá ou não proceder a uma avaliação completa sobre a actividade piscatória. A totalidade do processo de Certificação envolve a avaliação da actividade piscatória, tendo em conta três Princípios estabelecidos, que abrangem a manutenção de populações saudáveis das espécies-alvo, o impacto que a pesca provoca no ecossistema, bem como o desenvolvimento e a manutenção de um controlo eficaz da pesca a nível local, nacional e internacional. Antes de poder ser recomendada para certificação, a actividade piscatória deve ser aprovada em cada um destes três Princípios. O processo de avaliação é extremamente rigoroso, envolvendo a nomeação de peritos nas áreas de avaliação de unidades populacionais, impacto no ecossistema e gestão das pescas. A avaliação das pescas envolve a realização de uma visita ao local para apuramento de factos, que terá que ser realizada em qualquer altura por uma equipa de avaliação, normalmente composta por três peritos. A equipa emite um relatório abrangente, que constitui a base para o procedimento de classificação. Para classificar uma actividade piscatória, a equipa trabalha com um padrão rígido de orientações, no âmbito de uma Metodologia de Avaliação da Pesca, estabelecida pelo MSC. Cada um dos três Princípios compreende um número de indicadores de Desempenho, com critérios específicos que descrevem os requisitos mínimos para alcançar pontuações de 60, 80 ou no máximo de 100 para cada indicador. Para ser aprovada, uma actividade piscatória deve alcançar uma pontuação média de, pelo menos, 80 pontos para cada Princípio, e não ter uma classificação inferior a 60 pontos para cada Indicador de Desempenho. Teoricamente, uma actividade piscatória perfeita conseguiria alcançar uma classificação de 100 pontos para todos os Indicadores de Desempenho. O Manual de Avaliação do MSC, que poderá ser consultado online, fornece uma excelente orientação sobre a forma de avaliação e de classificação de cada um dos Indicadores de Desempenho. O relatório completo dos peritos, incluindo a classificação, é concluído com uma recomendação relativamente ao facto de a actividade piscatória ter ou não sido aprovada na avaliação, com ou sem condições, ou caso tenha reprovado. Desta forma, o cliente tem a oportunidade de analisar o projecto, bem como de sugerir alterações, quer com a finalidade de corrigir a interpretação das provas apresentadas por parte da equipa, quer Seminário SafeSea - Capturas acidentais de cetáceos. Cenário actual e medidas de mitigação

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apresentando novas informações. Nesta etapa, o cliente poderá optar por suspender a avaliação, permanecendo, por conseguinte, todo o procedimento e o respectivo relatório como confidenciais. Uma vez aceite pelo cliente, o relatório e a classificação iniciam um novo processo de avaliação rigoroso levado a cabo por dois peritos independentes, que analisam e comentam em conjunto, quer o relatório, quer a sua classificação e quaisquer condições propostas. A análise conjunta deve ser tida em consideração por parte da equipa de avaliação que irá editar o relatório, antes que este seja enviado às partes interessadas para análise, e que os seus comentários tenham que ser considerados pela equipa. Posteriormente, o relatório editado é enviado para o Conselho Directivo da Moody para deliberação final e, caso não sejam recebidas quaisquer objecções no prazo de 21 dias, então a certificação tornar-se-á definitiva. Uma actividade piscatória que seja aprovada com condições, possui um prazo para cada uma delas que será definido pela equipa de avaliação, tempo durante o qual a questão específica deverá ser satisfatoriamente resolvida. As pescas passam por uma auditoria anual, sendo que nessa altura serão revistas as acções do cliente relativamente às condições. A Certificação é válida por um período de 5 anos, após o qual a mesma deverá ser novamente avaliada e certificada. O Princípio 2 consiste naquele que identifica a interacção da actividade piscatória com o ecossistema, constituindo a parte principal da apresentação. Este Princípio é composto por cinco áreas temáticas principais, divididas em 15 Indicadores de Desempenho, cada um dos quais identificando diferentes aspectos dessa interacção. As cinco áreas temáticas principais: Espécies mantidas: são todas as espécies, para além das espécies-alvo, que são mantidas a bordo e desembarcadas, ou que são de valor comercial particular. Espécies de captura acessória: são todas as espécies capturadas na pesca, mas que, por diversos motivos, são devolvidas ao mar. Estas podem ser espécies sem qualquer valor comercial, ou poderão ser espécies comerciais, mas para as quais o navio não possui quota, não sendo por isso susceptíveis de ser desembarcadas. Este grupo inclui igualmente a mortalidade não observada; espécies que, através da actividade piscatória, morrem sem sequer terem embarcado no navio. Espécies em risco de extinção, ameaçadas e protegidas: são aquelas identificadas pela legislação nacional ou através de acordos internacionais, como tendo necessidade de protecção especial e nas quais a actividade piscatória produz um potencial impacto. Efeitos no habitat: estão geralmente relacionados com os fundos marinhos, apesar dos habitats pelágicos poderem ser relevantes, embora tenham maiores hipóteses de serem discutidos na área efeitos sobre o ecossistema. Aqui, a principal questão consiste em avaliar os danos sobre o habitat, nos tempos de recuperação e na probabilidade de produzir danos irreversíveis.

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Efeitos sobre o ecossistema: incide sobre a ampla comunidade ecológica e o ecossistema perante os quais a actividade piscatória produz impacto, sem repetir as questões abrangidas nos quatro temas supracitados. Este abrange áreas como a biodiversidade, a produtividade, a composição comunitária, as relações tróficas e as cascatas tróficas, provocadas pelo esgotamento dos predadores e / ou das presas. Cada uma destas cinco questões principais e das respectivas interacções com a pesca é identificada de três formas. Resultados: identifica a situação actual relativamente a cada tema, através dos Indicadores de Desempenho, a partir daquilo que constitui os efeitos menos aceitáveis, até à situação ideal, à qual devem aspirar todas as actividades piscatórias. Gestão: identifica a existência ou a inexistência de estratégias de reconhecimento do potencial problema. Os Indicadores de Desempenho variam desde a existência de algumas medidas, ao nível mais baixo, até estratégias claras e abrangentes, direccionadas directamente para o problema. Monitorização da informação: identifica se foi ou não recolhida informação suficiente, para compreender e avaliar o impacto da pesca. Os Indicadores de Desempenho variam desde a disponibilidade de alguma informação limitada até dados quantitativos, através dos quais se avalia o impacto. Será fornecida uma descrição do sistema de avaliação para cada uma das principais áreas temáticas, através da utilização de exemplos retirados de actividades piscatórias certificadas. Como um exemplo de classificação de um Indicador de Desempenho e da definição de uma condição, será discutido com maior detalhe o Indicador de Desempenho relativo aos efeitos no ecossistema decorrentes da avaliação da pesca da sardinha em Portugal.

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INDICADORES PARA A MONITORIZAÇÃO DE CAPTURAS ACIDENTAIS DE MAMÍFEROS MARINHOS Graham J. Pierce1,3, Fiona Read2, 3, Sabine Goetz3, Alfredo López4, Santiago Lens3, Begoña Santos3 1UNIVERSITY

OF ABERDEEN, School of Biological Sciences, Tillydrone Avenue, Aberdeen AB24 2TZ, Scotland, UK (g.j.pierce@abdn.ac.uk) 2INSTITUTO DE INVESTIGACIONES MARINAS (C.S.I.C), Eduardo Cabello 6, 36208 Vigo, Spain 3INSTITUTO ESPAÑOL DE OCEANOGRAFÍA, Centro Oceanográfico de Vigo, PO Box 1552, 36200, Vigo, Spain 4 CEMMA, Apdo. 15, 36380, Gondomar, Spain

Apresenta-se uma revisão da monitorização das capturas acidentais em águas europeias (enquadramento legislativo, programas oficiais de monitorização), bem como de fontes de informação alternativas que se encontrem disponíveis. Além disso, descrevemos os métodos de investigação mais recentes utilizados na Escócia (Reino Unido) e na Galiza (Espanha), que envolvem inquéritos de avaliação, observadores de capturas acidentais a bordo, bem como a interpretação de dados a partir de cetáceos arrojados, incluindo uma avaliação das fontes de erro e das estimativas disponíveis das taxas de capturas acidentais e da mortalidade de cetáceos por captura acidental. Finalmente, apresenta-se um resumo da informação disponível sobre a distribuição espacial e temporal, os processos e as razões associadas às capturas acidentais.

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A INTEGRAÇÃO DAS POPULAÇÕES DE MAMÍFEROS MARINHOS E TAXAS DE PREDAÇÃO EM MODELOS DE GESTÃO M Begoña Santos1 & Graham J. Pierce1,2 1INSTITUTO

ESPAÑOL DE OCEANOGRAFÍA, Centro Oceanográfico de Vigo, Apdo. 1552, 36200 Vigo, Spain (m.b.santos@vi.ieo.es) 2UNIVERSITY OF ABERDEEN, School of Biological Sciences, Tillydrone Avenue, Aberdeen AB24 2TZ, Scotland, UK

A recente revisão da Política Comum de Pescas para a inclusão de uma abordagem do ponto de vista do ecossistema à gestão das pescas levou à integração de informação sobre mamíferos marinhos. Como predadores de topo da cadeia alimentar marinha, os mamíferos marinhos desempenham um papel importante no controle de populações de presas sendo que, as alterações na sua distribuição e abundância poderão ter um efeito significativo nas suas presas, muitas das quais com grande valor económico. No Atlântico Nordeste, os resultados de estudos internacionais mostram que, nos últimos dez anos, a abundância da maioria das populações de cetáceos não sofreu grandes alterações, sendo que a população de bôto (Phocoena phocoena) sofreu uma deslocação para águas mais a sul. Nas espécies de mamíferos marinhos que possuem registos sistemáticos foram anotadas alterações na distribuição e/ou dieta. Em alguns casos, essas alterações têm sido relacionadas com as alterações climáticas, embora não existam evidências claras. A abordagem mais promissora que integra essa informação, na gestão de ecossistemas, tem sido a utilização de modelação, que tradicionalmente simplifica a natureza em componentes ligados por funções matemáticas e que nos pode ajudar a compreender o papel desempenhado pelos mamíferos marinhos e pela pesca nos ecossistemas marinhos. Existe uma vasta riqueza de dados que podem ser utilizados por este tipo de modelos [p.e. modelos da dinâmica trófica, VPA (Análise de populações virtuais) multi-específicas, etc.]. Os modelos existentes têm realçado a necessidade de ter em consideração as complexidades inerentes às relações predador-presa (p.e. como respondem os predadores às alterações da disponibilidade de diferentes presas, ou seja, respostas funcionais multi-específicas, as implicações para as populações de predadores e as escalas temporais e geográficas em que o predador e presa interagem).

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O CONHECIMENTO ACTUAL ACERCA DOS MAMÍFEROS MARINHOS E A INTERACÇÃO COM AS PESCAS NO NOROESTE IBÉRICO Fiona Read1,2, Begoña Santos2, Ángel F. González1, Sabine Goetz2, Marisa Ferreira3, Alfredo López4 and Graham J. Pierce2,5 1INSTITUTO

DE INVESTIGACIONES MARINAS (C.S.I.C), Eduardo Cabello 6, 36208 Vigo, Spain (fionaread@iim.csic.es) ESPAÑOL DE OCEANOGRAFÍA, Centro Oceanográfico de Vigo, PO Box 1552, 36200, Vigo, Spain 3 CBMA/SPVS, Departamento de Biologia, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga, Portugal 4 CEMMA, Apdo. 15, 36380, Gondomar, Spain 5 UNIVERSITY OF ABERDEEN, School of Biological Sciences (Zoology), Tillydrone Avenue, Aberdeen, AB24 2TZ, United Kingdom 2INSTITUTO

O Noroeste da Península Ibérica é uma das regiões de maior importância no que concerne à pesca, sendo que neste local os cetáceos são muito abundantes. Um levantamento efectuado com base em entrevistas a pescadores, revelou uma elevada e insustentável taxa de captura acidental de cetáceos (aproximadamente 1700 animais/ano). Desde 2008, foram realizadas mais 553 entrevistas sobre mamíferos marinhos e a sua interacção com as pescas. As redes de emalhar e arrasto foram reportadas como as que maior mortalidade causam em cetáceos, na sua maioria Delphinus delphis. A maioria dos entrevistados disse que as interacções com os cetáceos não são problemáticas e que os efeitos económicos dessas interacções, por exemplo, danos nas redes, são insignificantes. Delphinus delphis são normalmente avistados ao largo e Phocoena phocoena e Tursiops truncatus próximos de costa. Em 60% de D. delphinus arrojados “frescos” foram encontradas evidências de interacção com a pesca. Na Galiza, 42% de arrojamentos de P. phocoena “frescos” evidenciaram sinais de captura acidental, aumentando para 58% no norte de Portugal, devido à arte xávega. Os dados dos animais arrojados como idade, maturidade e gestação são utilizados para construir tábuas de mortalidade e estimar as taxas de mortalidade e reprodução. Os dados mostraram que animais vitimas de captura acidental são significativamente mais novos que os não capturados acidentalmente. As taxas anuais de mortalidade estimadas para as populações de D. delphinus e P. phocoena foram de 12% e 15%, respectivamente, sendo que os dados das necrópsias sugerem que quase metade dessas mortes tem como causa a interacção com as pescas. Estas estimativas das taxas anuais de mortalidade, devido à pesca, excedem, em muito, o limite de 2% fixado pelo ASCOBANS (Acordo de Conservação de Pequenos Cetáceos no Mar Báltico e Mar do Norte) e CBI (Comissão Baleeira Internacional). A apresentação descreverá o nosso conhecimento actual sobre mamíferos marinhos e a sua interacção com as pescas na Península Ibérica, utilizando dados de arrojamentos, dieta e capturas acidentais e as taxas de mortalidade para Delphinus delphis, Phocoena phocoena e Tursiops truncatus.

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O DESENVOLVIMENTO DE PINGERS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA AS PESCAS E PARA A CONSERVAÇÃO DOS CETÁCEOS James Turner

FUMUNDA MARINE, Australia. Innovation Centre. University of the Sunshine Coast. 90 Sippy Downs Drive. Sippy Downs. 4556. QLD. Australia (james@fumunda.com) Discute-se o desenvolvimento da tecnologia acústica “Pinger” e a sua eficácia como uma estratégia de redução das capturas acidentais de mamíferos marinhos, com enfoque na importância da colaboração das partes interessadas. Apresenta-se o futuro sobre os produtos e tecnologia usados na mitigação de capturas acidentais de mamíferos marinhos e o papel vital da investigação científica.

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O DESENVOLVIMENTO DE REDES ACÚSTICAS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA AS PESCAS E PARA A CONSERVAÇÃO DOS CETÁCEOS. Norman Holy BETTER!GEAR, LLC. 4676 W. Harvest Ln, Bloomington Indiana 47404. USA (nrmho@aol.com)

A mitigação da captura acidental de pequenos cetáceos tem-se concentrado amplamente no uso de dispositivos acústicos de alerta (pingers), os quais têm apresentado diversos problemas, como o elevado custo e a habituação. As únicas alternativas à utilização dos dispositivos acústicos de alerta são as zonas de interdição de pesca e redes de emalhar que contenham sulfato de bário. Têm sido realizados estudos sistemáticos sobre a eficácia das redes de sulfato de bário por Ed Trippel (Canadá), Norman Holy (EUA), e Pablo Bordino (Argentina). As redes que contêm 10% de sulfato de bário em peso foram testadas durante três Verões na Baía de Fundy (Canadá), com um esforço de 300 conjuntos de redes, totalizando ± 90 km de extensão. A captura acidental de bôtos foi de 50% das redes convencionais. As capturas de peixe foram regulares. Testes realizados na Argentina ao longo de duas épocas de pesca, utilizando redes contendo 6% de sulfato de bário (porque o fabricante não teve possibilidade de colocar 10%), revelaram uma redução de 40% na captura acidental do GolfinhoFranciscana. As capturas de peixe foram regulares. As redes de sulfato de bário são competitivas em termos de custo/desempenho, comparativamente às redes convencionais.

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PADRÕES E ANÁLISES DE CAPTURAS ACIDENTAIS EM ARTES DE PESCA A NÍVEL MUNDIAL: IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, EFEITOS A NÍVEL POPULACIONAL E CARACTERIZAÇÃO DO PANORAMA DE CAPTURAS ACIDENTAIS Rebecca Lewison PROJECT GLOBAL. Biology Dept, San Diego State University, 5500 Campanile Rd.San Diego, CA 92182-4614, USA (rlewison@sciences.sdsu.edu) A quantificação da intensidade e da dimensão espacial das capturas acidentais em artes de pesca é dificultada pela falta de dados, pela distribuição dos eventos de captura acidental e pelo conhecimento sobre a ecologia espacial e populacional das espécies que sofreram impactos das captura acidentais. A Project GLoBAL (PG), uma iniciativa de investigação em larga escala, foi concebida com o objectivo de desenvolver novas abordagens quantitativas e analíticas, no intuito de melhorar o nosso conhecimento sobre o impacto das capturas acidentais por artes de pesca, através dos três principais tipos de equipamento (palangre, rede de emalhar e rede de arrasto) e dos três principais taxa (tartarugas marinhas, aves marinhas e mamíferos marinhos). Um dos produtos centrais da PG consistia na construção de uma base de dados abrangente sobre as capturas acidentais. Neste trabalho apresenta-se a investigação realizada pela equipa da PG, incluindo o modo através do qual compreendemos o nível de impacte populacional das capturas acidentais. Também considerámos a importância de padrões espaciais de persistência, assumindo uma perspectiva em larga escala sobre a recolha de dados e o conhecimento existente relativos às capturas acidentais.

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Capturas acidentais de cetáceos. Cenário actual e medidas de mitigação  

Livro de abstracts do seminário do Projecto SafeSea que decorreu nos dias 16 e 17 de Janeiro, 2010

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