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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Reitor: Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho Vice-Reitor: Prof. Dr. Rogério Andrade Mulinari SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES Diretora: Profa. Dra. Maria Tarcisa Silva Bega Vice-diretora: Profa. Dra. Norma da Luz Ferrarini PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA Coordenador: Prof. Dr. Alfio Brandenburg Vice-coordenadora: Profa. Dra. Miriam Adelman

SOCIOLOGIAS PLURAIS – Revista Discente do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPR. Campus Reitoria, Curitiba, v. 1, n. 1, fev. 2013. Semestral ISSN: 2316-9249 COMISSÃO EDITORIAL EXECUTIVA Carolina Ribeiro Pátaro, Diego Coletti Oliva, Érico Massoli Ticianel Pereira, Mariana Bettega Braunert, Mirian Cristina Lopes, Paola Caroline Carriel, Roberto da Silva Jardim, Samara Feitosa, Silvia Turra Grechinski. CONSELHO EDITORIAL Prof. Dr. Alexandro Trindade (UFPR), Prof. Dr. André Augusto Michelato Ghizelini (UFES), Profa. Dra. Andrea Osório (UFF), Prof. Dr. Angelo José da Silva (UFPR), Prof. Antonio Carlos Richter (FAE e ESIC), Profa. Dra. Benilde Motim (UFPR), Profa. Dra. Cláudia Elisabeth Pozzi (FJAU e FADISC), Prof. Ms. Dinaldo Almendra (UNICENTRO), Prof. Ms. Fagner Carniel (UEM), Prof. Dr. Flávio Sarandy (UFF), Prof. Ms. George Gomes Coutinho (UFF), Prof. Dra. Gisele Rocha Cortes (UFPB), Profa. Ms. Janaina Matida (Universidad de Girona), Prof. Dr. Jorge Leite Junior (UFSCar), Prof. Dr. José Luiz Cerveira (UFPR), Prof. Dr. José Miguel Rasia (UFPR), Profa. Dra. Jussara R. Araújo (UFPR), Profa. Dra. Larissa Pelúcio (UNESP), Profa. Dra. Leila de Menezes Stein (UNESP), Profa. Dra. Liliane Maria Busato Batista (PUC-PR), Profa. Dra. Luciana Veiga (UFPR), Prof. Dr. Marcelo Santos (UNESP), Prof. Dr. Marcio Oliveira (UFPR), Prof. Dr. Marcos Ferraz (UFGD), Profa. Dra. Maria Aparecida Bridi (UFPR), Profa. Dra. Maria Tarcisa Silva Bega (UFPR), Profa. Dra. Marlene Tamanini (UFPR), Prof. Dr. Milton Lahuerta (UNESP), Profa. Dra. Miriam Adelman (UFPR), Prof. Dr. Mohsine El Ahmadi (Faculté de Droit Cadi Ayyad), Profa. Dra. Nadya Araujo Guimarães (USP), Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza (UFPR), Profa. Ms. Paula Grechinski (UNICENTRO), Prof. Dr. Paulo Roberto Neves Costa (UFPR), Dra. Patrícia Branco (Universidade de Coimbra), Prof. Dr. Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (UFPR), Profa. Dra. Poliana Fabíula Cardozo (UNICENTRO), Prof. Dr. Renato Monseff Perissinotto (UFPR), Prof. Dr. Richard Miskolci (UFSCar), Profa. Dra. Rosane Rosa (UFSM), Prof. Dr. Sidartha Sória e Silva (UFU), Profa. Dra. Simone Meucci (UFPR), Prof. Dr. Valdo José Cavallet (UFPR), Dr. Valério Nitrato Izzo (Università di Nápoli “Federico II”), Profa. Dra. Vania Penha Lopes (Bloomfield College), Prof. Dr. Wanderley Marchi Jr. (UFPR). APOIO Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPR DESIGN GRÁFICO E WEBMASTER Carolina Ribeiro Pátaro e Diego Coletti Oliva ENDEREÇO SOCIOLOGIAS PLURAIS Coordenação Programa de Pós-graduação em Sociologia Rua General Carneiro, 460, 9º andar, Ed. D. Pedro I, Curitiba - PR http://www.sociologiasplurais.ufpr.br/ Contato: sociologiasplurais@gmail.com


SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................1 ARTIGOS .....................................................................................5 AGÊNCIA E ESTRUTURA EM BOURDIEU E GIDDENS PELA SUPERAÇÃO DA ANTINOMIA “OBJETIVISMO-SUBJETIVISMO” ..................................................... 6 Arilda Arboleya COMUNICAÇÃO COMO DIMENSÃO FUNDAMENTAL PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................................................................... 28 Patricia Guilhem de Salles Carvalho GÊNERO E RAÇA: QUESTÕES COMPARATIVAS E ELEMENTOS PARA O CAMPO DE PENSAMENTO SOCIAL A PARTIR DE CASA-GRANDE E SENZALA ........................ 44 Fernando José Ciello CULTURA, SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E PERSPECTIVAS DO CORPO DIGITAL NO CIBERESPAÇO: SIGNIFICAÇÕES INTERDISCIPLINARES .................................. 66 Eduardo Fofonca POPULISMO, CIDADANIA CONCEDIDA E DESIGUALDADE SOCIAL...................... 85 Igor Zanoni Constant Carneiro Leão A ORDEM MUNDIAL E O BRICS: UMA FORMAÇÃO CONTRA HEGEMÔNICA? ...103 Mara Rúbia Muniz Monteiro Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA: ENTRE REPRODUÇÕES E TRANSFORMAÇÕES ..........................................................................................................................123 Joyce Kelly Pescarolo NOTORIEDADE MUNDIAL E VISIBILIDADE LOCAL: O FUTEBOL FEMININO NA REVISTA PLACAR NA DÉCADA DE 1990 .............................................................144 Leila Salvini


Wanderley Marchi Júnior MUJERES EN LA POLÍTICA Y LA ADOPCIÓN DE CUOTAS EN AMÉRICA LATINA: UN ENSAYO DE APROXIMACIÓN ............................................................................160 Ana Claudia Santano O CORPO DEVORADOR DE CÂMERAS REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS VÍDEOS PORNÔS CASEIROS PARA A CULTURA DA INDIVIDUALIDADE ..............184 Edilson Brasil de Souza Júnior (Júnior Ratts) ESPAÇO GRADUAÇÃO...................................................................207 MODA, STATUS E HOMOSSEXUALIDADES: O TRABALHO NO MERCADO DE LUXO E AS PERFORMANCES DE GÊNERO EM INTERAÇÃO ..........................................208 Tatiana Araújo Berghauser NOVAS TECNOLOGIAS LIGADAS À EDUCAÇÃO: AMBIENTE EAD E CIBERNÉTICA ..........................................................................................................................222 Geison Roso Berlezi Ráisa Lammel Canfield METODOLOGIA DE PESQUISA COM CAMELÔS: UM ESTUDO SOBRE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA SOCIAL ........................................................................231 Jéssica Maria R. Lucion Lizandro Lui A KU KLUX KLAN E A INSTAURAÇÃO DO MEDO NOS EUA ................................244 Viviane Rodrigues Darif Saldanhas


Apresentação É com satisfação que a Comissão Editorial Executiva da Sociologias Plurais apresenta o volume 1 número 1, resultado de um trabalho em equipe e de colaboração que traz ao leitor/a diversas temáticas dentro de dez artigos de pósgraduandos/as e pós-graduados/as e quatro artigos de graduandos/as e graduados/as. Antes de tudo queremos agradecer ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia pelo apoio e endossamento de nossa revista; também seria impossível fazermos esse número com tanta qualidade sem o apoio de nossos/as pareceristas, obrigada a todos/as que cederam algumas horas para ler os artigos e fazer pareceres tão criteriosos; agradecemos também as/aos discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia pelas diversas palavras de apoio, pela divulgação, compartilhamentos e ideias. Este número seria impossível sem o trabalho árduo e sempre divertido da Comissão Editorial Executiva da Sociologias Plurais, colegas que nos acompanham e trabalham conosco desde os primeiros passos dessa, hoje, frutífera ideia. Por fim, agradecemos a todos/as que mandaram artigos para nossa revista, foi uma satisfação enorme fazer pareceres e ler artigos de qualidade. Neste número apresentamos dez artigos escritos por pós-graduandos/as que podem ser encontrados na sessão Artigos desta revista. A escolha pela diversidade temática entre eles tem o objetivo de valorizar os conhecimentos múltiplos da Sociologia. O primeiro artigo que apresentamos é de autoria de Arilda Arboleya que é mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná e professora do Instituto Superior do Litoral do Paraná. Seu texto traz uma interessante análise sobre estrutura e agência em dois importantes pensadores contemporâneos da Sociologia: Bourdieu e Giddens. Com uma escrita densa e instigante a autora relaciona os dois conceitos bases na visão desses dois importantes sociólogos, trazendo uma ótima análise para a área.

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O segundo artigo de Patricia Guilhem de Salles Carvalho, aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Paraná, especialista em Gestão Pública, graduada em Administração de Empresas (Faculdades Positivo) e Comunicação Social – Habilitação Publicidade e Propaganda (PUC-PR) e produtora cultural na UFPR. Ela traz considerações teóricas acerca da cidadania, relacionando-a com conceitos de sociedade civil e espera pública apontando para as contribuições que a comunicação pode trazer para a construção e o fortalecimento do debate sobre a cidadania na contemporaneidade. O próximo artigo escrito por Fernando José Ciello, aluno do programa de pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná, traz relações importantes de gênero e raça dentro da mais renomada obra de Gilbert Freyre: Casa-Grande e Senzala (1933), comparando essas ideias com outros artigos de autores/as acadêmicos de destaque sobre o tema. Com uma escrita instigante o autor traz reflexões aguçadas para as temáticas de gênero e raça dentro da Sociologia. O artigo seguinte é de Eduardo Fofonca, coordenador pedagógico regional da Editora Positivo do Paraná, doutorando em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Comunicação e Linguagens pela Universidade Tuiuti do Paraná. Ele busca trazer novas implicações entre as noções de corpo e suas relações com o ciberespaço. Pautando-se em autores contemporâneos encadeados dentro de um texto coeso e bem escrito o autor suscita reflexões importantes para a contemporaneidade. O quinto artigo dessa edição é do autor Igor Zanoni Constant Carneiro Leão, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná e doutor pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Ele se destaca pela coesão na escrita e excelente capacidade de articulação teórica, trazendo como temática o mapeamento de texto e temas sobre a cultura politica brasileira da dádiva, focando nas a análise em populismo, democracia e desigualdade social no Brasil.

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O sexto artigo é de autoria de Mara Rúbia Muniz Monteiro - doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Rita de Cássia Ferreira Lins, doutoranda e mestre em filosofia na linha de Ética e filosofia política pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). As autoras discutem o papel dos BRICS a partir da análise de conceitos de hegemonia e contra hegemonia, a partir de dois autores: Jürgen Habermas e Chantal Mouffe. O artigo seguinte é de Joyce Kelly Pescarolo, psicóloga educacional, mestre e doutoranda em Sociologia pela UFPR e pesquisadora do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da instituição. Pescarolo analise as práticas educacionais no que diz respeito aos direitos humanos na escola a partir de uma observação participante com cerca de 250 profissionais. Os autores Leila Salvini e Wanderley Marchi Júnior, ela mestre em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná e ele pós-doutor em Sociologia do Esporte pela West Virgina University, avaliam a abordagem do futebol feminino pela revista Placar na década de 90. O penúltimo artigo é de Ana Cláudia Santano, formada em Direito e mestre pela Universidade de Salamanca, Espanha. A autora aborda a criação de políticas de cotas para ampliar a representatividade de mulheres em instituições latino-americanas. A principal problematização é relacionar o porcentual de mulheres nesses espaços e na população em geral. O último artigo de Edilson Brasil de Souza Júnior, também conhecido pelo pseudônimo Júnior Ratts, mestre em Comunicação pela Faculdades Nordeste, traz uma reflexão importante sobre pornografia, corpo e imagem a partir do personagem “Delicinha” e seu vídeos pornôs divulgados por um sites de compartilhamento de vídeos. Junior Ratts nos proporciona uma narrativa intrigante e uma leitura fluída pelos campos da imagem e da pornografia. Os quatro artigos do Espaço Graduação preenchem de forma mais do que satisfatória a nossa proposta de dar uma “voz” as/aos graduando/as e graduados/as, um espaço onde possam divulgar suas monografias, trabalhos,

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pesquisas de iniciação cientifica. Seguindo a mesma linha dos artigos acima descritos, o Espaço Graduação tem uma pluralidade de temas: O primeiro artigo do Espaço Graduação é da autora Tatiana Araújo Berghauser que relaciona em seu artigo temática de performance de gênero, consumo e homossexualidade com um importante e contemporâneo trabalho de campo. Seguimos com o artigo de Geison Roso Berlezi em coautoria com Ráisa Lammel Canfield que busca relacionar as mídias e as tecnologias com a educação, focando a análise nos estudos de Educação à Distância. O terceiro artigo que lhes apresentamos é de autoria Jéssica Maria R. Lucion e Lizandro Lui, que tem como foco discussões sobre metodologias para pesquisa, tendo como base um trabalho de campo realizado pelos autores com vendedores do Shopping Popular na cidade de Santa Maria – RS. E, por fim, o artigo de Viviane Rodrigues Darif Saldanhas que visa relacionar as ideias de medo e de terror com a trajetória da Ku Klux Klan nos Estados Unidos analisando a partir de dados históricos e referências teóricas sociológicas. Com esses resumos breves esperamos ter lhes proporcionado um pouco da satisfação que nós tivemos em ler esses artigos de excelência acadêmica impar, assim desejamos a todos/as uma ótima leitura. “O discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo porque, pelo que se luta, o poder do qual nos queremos apoderar.” Michel Foucault.

Carolina Ribeiro Pátaro e Paola Caroline Carriel Comissão Editorial Executiva Sociologias Plurais

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AGÊNCIA E ESTRUTURA EM BOURDIEU E GIDDENS PELA SUPERAÇÃO DA ANTINOMIA “OBJETIVISMOSUBJETIVISMO” Arilda Arboleya1 RESUMO

Este artigo analisa – observando uma forma estruturalmente didática – algumas das formulações elementares presentes nos constructos teóricos de Anthony Giddens e Pierre Bourdieu no que tange a uma busca pela superação da antinomia premente da teoria sociológica: objetivismo-subjetivismo. Metodologicamente, a análise considera algumas das principais obras destes autores onde explicitam uma abordagem da relação estrutura/ação, localizada em alguns de seus elementos conceituais chave, pontualmente: os conceitos de habitus e campo em Bourdieu; e a teoria da estruturação em Giddens. Palavras-chave: Agência. Estrutura. Giddens. Bourdieu.

INTRODUÇÃO A Sociologia, enquanto ciência que estuda os fenômenos sociais, nasceu marcada pelo desafio de construir um método de abordagem científica de seu objeto, num embate que envolve a produção ou não de generalizações ou historicidade

e

que

mais

tarde

se

traduziria

no

dilema

fundacional

estrutura/agência, cravando na Sociologia por muito tempo, a partir deste binômio, um corte analítico polarizado entre objetivistas e subjetivistas. Dadas as discussões acerca da efetiva cientificidade sociológica, seu prelúdio foi marcado pela busca de contornos de objetividade e generalidade – assim como propunha a corrente positivista alicerçada nos pressupostos de Comte – tidos como sinal distintivo e qualificador de um estudo que se pretende

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Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, professora do Instituto Superior do Litoral do Paraná, e-mail: arildaa@hotmail.com.

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científico. Porém, esta produção logo se viu envolvida pela complexidade de seu objeto,

fomentando

produções

diversas

alicerçadas

em

concepções

epistemológicas e metodológicas que investiam abarcar de modo mais abrangente os fenômenos sociais. Tal complexidade engendrou, numa atmosfera de embate teóricometodológico, o desenvolvimento da Sociologia em seu processo históricoformador subtraída então entre, de um lado, uma matriz estrutural-funcionalista que localiza a primazia da estrutura na determinação dos fenômenos sociais; e de outro, uma abordagem subjetivista que confere esta mesma primazia ao agente social. Assim é que, o funcionalismo e o estruturalismo compartilharam o pressuposto de que a realidade social se transforma em virtude de processos objetivos que se impõem aos indivíduos como constrangimentos exteriores, atribuindo à estrutura social uma eficácia própria, à margem dos atores. Nessa lógica, a intervenção humana, seu poder de ação torna-se, de certa forma, limitado à internalização passiva de valores e normas sociais. Por outro lado, no limite, as abordagens do interacionismo simbólico, a etnometodologia, a rational choice, deixam entrever uma subestima a regularidade duradoura das estruturas sociais, forjando uma percepção de agentes sociais dotados de alta autonomia, isentos de condicionamentos objetivos à sua ação. Resulta daí, como implicativo à produção sociológica que, se a perspectiva objetivista parece conceber o mundo social como uma estrutura susceptível de observação e mediação avulsa às representações, ela recai na reificação das estruturas construídas pelo observador, projetando-as como entidades autônomas que operam sujeitos (suportes passivos). Por outro lado, ao apresentar a contingência continuada como regularidade da realidade social construída por atores sociais racionais, dotados de conhecimento e poder de decisões dentro de uma representação significativa, a perspectiva subjetivista logra a explicação da persistência das estruturas sociais frente à circunscrição contingente da ação social.

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Diante desse debate fundacional que permeia a Sociologia do século XX, e considerando as limitações de ambas as perspectivas, a produção contemporânea se propõe a avançar desta antinomia rumo a uma Sociologia que conceba a interação entre o estrutural e a agência na determinação dos fenômenos sociais, visando prover um arcabouço teórico-conceitual e metodológico que permita compreender o comportamento social dos indivíduos2. Dentre estes pensadores contemporâneos, Anthony Giddens e Pierre Bourdieu, em especial, oferecem subsídios conceituais à observação deste esforço científico de compensação. É neste sentido que este trabalho pretende analisar – observando uma forma estruturalmente didática e simples – algumas de suas formulações elementares, propondo certa convergência entre suas teorias no que concerne a uma busca pela superação da antinomia objetivismo-subjetivismo. Metodologicamente, a análise considera algumas das principais obras destes autores que em pontos específicos explicitam uma abordagem da relação entre estrutura/ação, localizada em alguns de seus elementos conceituais chave, pontualmente: os conceitos de habitus e campo em Bourdieu; e a teoria da estruturação em Giddens. Ambos alcançaram contemporaneamente, destaque e reconhecimento no pensamento social exatamente por expressar em suas obras uma tentativa continuada de elaboração de uma proposta de ciência social que atue como resolução teórica, exemplificada em estudos empíricos, para aquela antinomia. Este

pretenso

renovo

sociológico

traz como

característica

basilar

uma

apresentação dinâmica da ação social, em permanente processo de estruturação e reestruturação vislumbrada na tensa relação agência/estrutura expressa nos processos de transformação social.

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A dicotomização acima apresentada entre o movimento fundacional da Sociologia, claramente marcado em suas bases pela antinomia agência/estrutura, e a Sociologia de produção mais contemporânea, que se nutre de um esforço marcadamente mais interacioniasta, não pretende negligenciar que parte das tradições interacionistas contemporâneas se desdobraram da Sociologia alemã, especialmente em Weber e Simmel, mas apenas demarcar o avanço contemporâneo neste sentido.

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Buscando situar esta problemática nas produções destes dois autores, este escrito – que por razões didáticas os trata separadamente – está organizado em duas partes: a primeira aborda as formulações teórico-metodológicas de Bourdieu; a segunda, foca o tratamento que Giddens dá a essa temática.

CAMPO E HABITUS: A PROPOSTA BOURDIEUSIANA DE MEDIAÇÃO DO CONFLITO O esforço de Bourdieu para superar os paradigmas antinômicos da análise social é apresentado em sua teoria praxiológica que considera a vida social como estruturada e estruturante. Ontologicamente, a compreensão abrangente da realidade social impõe que ela exista duplamente: enquanto estruturas sociais externas, e como estruturas sociais incorporadas, configurando um movimento reflexivo de interiorização do externo e exteriorização do interno (ORTIZ, 1983). Postulando esta visão, Bourdieu trata as perspectivas objetivistas e subjetivistas como análises parciais: a primeira restrita à apreensão do sentido objetivo das práticas sociais; a segunda, limitada à dimensão do simbólico (representações, sentimentos, crenças) projetada pelos agentes. Ambas pecam por não alcançar o sentido do jogo social que, na visão do autor, é dado na relação dialética entre as regularidades objetivas plasmadas nas estruturas (instituições) e essas mesmas estruturas objetivas incorporadas pelos indivíduos. Em Bourdieu (1996), a noção de estrutura remete ao conceito de habitus, entendido como estruturas mentais ou cognitivas elaboradas para guiar-se pelo mundo social, e ao conceito de campo, concebível como redes de relações entre posições objetivas. Habitus e campo são noções relacionais, interligadas, que aparecem nos pressupostos bourdieusianos mutuamente referentes entre si, numa relação de cumplicidade ontológica e não de antinomia sujeito/matéria. O conceito de habitus, elaborado no marco geral da sua teoria dos campos é, ele próprio, expoente desta procura de superação dos paradigmas dicotômicos da produção clássica sendo apresentado como solução ao problema dos determinismos: da estrutura sobre as práticas (objetivismo), e das práticas sobre a

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estrutura (subjetivismo). Percebe-se desta forma, que este conceito possui como base a ideia de que o sujeito articula-se e se constrói sobre um sistema socialmente constituído de disposições estruturadas e estruturantes que são adquiridas através de uma aprendizagem duplamente composta, pois, implícita e explicita ao mesmo tempo, e dela são geradas práticas individuais e esquemas de percepção, pensamento e ação. Habitus, conceito que carrega a tarefa de conduzir a análise neste plano, materializando nas pesquisas sociais um novo paradigma sociológico segundo a pretensão do autor, é definido em Bourdieu (1983, p. 61) “como um sistema de disposições duráveis e transferíveis a partir da incorporação das experiências vividas, atuando como matriz estruturante das percepções, apreciações e ações dos atores sociais”. Grosso modo, seria o conjunto de valores, representações e crenças incorporados pelos indivíduos ao longo de suas trajetórias sociais. Desse modo, o indivíduo interioriza as condições objetivas delimitadoras de suas práticas, que se fazem – pela mediação do habitus, nestes termos definido – socialmente possíveis e aceitas. Este movimento é exemplificado por Bourdieu pela ideia sintetizada do jogo: O melhor exemplo de disposições é, sem dúvida, o sentido do jogo: o jogador tendo interiorizado profundamente as regularidades de um jogo, faz o que faz no momento em que é preciso fazê-lo, sem ter a necessidade de colocar explicitamente como finalidade o que deve fazer (BOURDIEU, 1996, p. 62).

Nessa disposição, o habitus aparece como o elemento que possibilita ao agente saber como agir e em que momento agir a partir de uma leitura incorporada pela experiência vivida dos sentidos e limites sociais objetivos que se deve respeitar. Essa leitura referencia princípios avaliativos desenvolvidos pelos agentes acerca das possibilidades e limitações objetivas que lhes são incorporadas por essas mesmas condições objetivas durante suas trajetórias individuais. Nesse percurso, amparando-se em experiências vividas (políticas, familiares, religiosas, culturais, econômicas, educacionais), os agentes constroem

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suas visões de mundo e acumulam certo quantum de capital social e poder simbólico3 que orientam suas ações (ORTIZ, 1983). Esta mesma incorporação ou interiorização de determinadas condições sociais é resultante da trajetória do sujeito no campo social e, concomitantemente, uma condição para nele ingressar e atuar (BOURDIEU, 1996). Ou seja, as noções de campo e trajetória articuladas ao conceito de habitus, expressam a interação entre a história social e a do indivíduo, e por isso são tidas como marcos renovadores nas Ciências Sociais, já que, enquanto amarração teórico-conceitual oferece a interação entre o micro e o macro social como suporte avançado em detrimento do alicerce antinômico dos primórdios da Sociologia enquanto ciência. Isto porque, tal como elaborado, o habitus supõe que o indivíduo possa em maior ou menor grau modificar as regras do jogo, respeitando, entretanto, o momento e a posição que ocupa dentro do espaço de relações no qual está inserido; pois, pela interiorização de múltiplas estruturas externas, orienta a ação coerentemente frente àquilo que requer o campo, como um conjunto de relações históricas objetivas. Nessa lógica, o campo é apresentado como um espaço estruturado no qual os agentes interagem e competem por uma posição que os projetem como detentores de poder (simbólico) e os permitam exercê-lo. Sua gênese reside nas lutas simbólicas entre os agentes no interior dos sub-campos e do “grande” campo em busca da subsistência e da reprodução material e simbolicamente, renovando o pressuposto da interação entre estrutura e agência no direcionamento dos fenômenos sociais (BOURDIEU, 1996). A noção de campo conduz à reflexão quanto às relações objetivas que são constitutivas da estrutura e que orientam as lutas entre os agentes para sua conservação ou transformação. E nesse sentido, o campo consisti em um espaço de conflito dentro do qual se desenvolvem lutas para consignar o monopólio sobre 3

O conceito de poder simbólico prefigura “um poder de fazer coisas com palavras. É somente na medida em que é verdadeira, isto é, que é adequada às coisas, que a descrição faz as coisas. Nesse sentido, o poder simbólico é um poder de consagração ou de revelação, um poder de consagrar ou de revelar coisas que já existem” (BOURDIEU, 1990, p. 166-167).

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uma espécie específica de capital (material, simbólico e social), edificando uma autoridade ou poder legítimo. Configura-se então, um sistema de relações objetivas entre posições adquiridas que demarca o espaço de luta pela definição das regras do jogo inerentes às relações sociais. Nesse processo de lutas simbólicas que projetam os movimentos de transformação ou conservação do jogo e do campo social (enquanto estrutura estruturada) é que se localizam, na análise social, as inter-relações entre estrutura como algo objetivamente existente e o caráter ativo da ação do sujeito. Assim é que, em sua análise, Bourdieu trabalha dialeticamente as posições estruturadas com as práticas estruturantes dos agentes. Estas são vistas como estratégias, ações reflexivas orientadas à conservação ou subversão, cuja adoção nesse ou naquele sentido depende da posição ocupada pelos agentes no interior do campo, logo, do poder ou do capital simbólico que o campo lhes confere (BOURDIEU, 1989). Assim fomentado, o arcabouço teórico de Bourdieu aponta que a conservação ou mudança de um dado estado de coisas num dado campo social é produto de uma dinâmica interativa na qual os sujeitos intervêm não meramente como suporte passivo: ao agente cabe a decisão de se submeter a tal estado de coisas ou de estabelecer lutas simbólicas pela sua subversão. Decisão esta que depende da definição de estratégias e táticas de ação de cada ator dentro do campo, dos princípios avaliativos que elabora quanto as suas condições de intervenção, do modo que concebem seu campo de possíveis e segundo seus próprios interesses individuais e grupais (BOURDIEU, 1990). A definição destas estratégias é a expressão da dialética de liberdade de ação do sujeito dentro de limitações sócio-estruturais (ORTIZ, 1983). Esta noção de hatibus acusa, portanto, que a ação humana não é isenta de condicionamentos estruturais, mas dentro destas condicionantes existe abertura de escolha e direcionamento da ação. Para Bourdieu (1989), a prática é produto da relação dialética entre uma situação e um habitus nas posições dentro dos subespaços sociais (político, religioso, artístico, científico, educacional), de modo

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que a noção de campo referencia o lugar onde ocorrem as lutas simbólicas pelo poder simbólico, adquirido no percurso das trajetórias sociais. O habitus denuncia assim, o lado ativo do sujeito no mundo social, sem perder de vista os condicionantes sociais de sua ação demarcando, ao mesmo tempo, tais condições dadas e as possibilidades que o indivíduo tem para orientar sua conduta a partir delas; logo, o sujeito não é absolutamente livre nem tampouco absolutamente preso: as trajetórias dos agentes estruturam seu habitus, suas predisposições para agir em determinado sentido, abrindo-lhe um leque de opções diante de condições materiais (BOURDIEU, 1989). Esta elaboração propõe que o agente social trabalha com limites e possibilidades dadas na posição efetiva que ocupa na estrutura objetiva do campo, mas que, por outro lado, sua prática é também estruturante deste mesmo campo social e do habitus. Isto porque, os esquemas do habitus, formas originárias de classificação, funcionam para além da consciência, do discurso e da razão ou intenção explicita e oferecem os princípios mais fundamentais da construção e avaliação do mundo social (BOURDIEU, 1983). Ou seja, o autor concebe a atividade estruturante dos agentes que não reagem mecanicamente a estímulos, mas que respondem a um mundo cujo sentido eles mesmos ajudaram a construir. A apreciação das “relações dialéticas que se estabelecem entre as estruturas e as estratégias”, diz Bourdieu (1983, p. 134), “fazem desaparecer a antinomia entre a sincronia e a diacronia, entre a estrutura e a história” na análise dos fenômenos sociais e do movimento de transformação ou conservação da sociedade. Com tais formulações é que o autor propõe superar tanto o objetivismo quanto o subjetivismo, considerando que a prática social sofre influências dialeticamente estruturais e subjetivas, das condições objetivas de vida dentro das quais o agente reage subjetivamente, a partir de suas estratégias de ação. Os conceitos de habitus e campo são, portanto, instrumentos teórico-metodológicos exponenciais de uma proposta de renovo da ciência social definida por Bourdieu dentro dos marcos da praxiologia.

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GIDDENS E A TEORIA DA ESTRUTURAÇÃO Abordando a esfera do cotidiano, Giddens parte do indivíduo para chegar à estrutura. Resgatando a dimensão da subjetividade – como fizeram Schultz e Goffman – se dirige à dimensão macroestrutural como espaço de interação do agir humano ressaltando, porém, que este agir não é mecânico, pois para ele, a expressão cognitiva permeia toda ação humana. Nesse sentido, a resposta que Giddens oferece ao problema fundacional da Sociologia articula-se naquilo que comumente se conhece na produção deste autor como teoria da estruturação, da qual o núcleo formador reside nos seus conceitos de estrutura, sistema e dualidade de estrutura, especialmente exposta em A constituição da sociedade (1989). A teoria da estruturação visa à mediação entre ação/estrutura observando a influência que esta cognitividade atribuída à ação humana exerce sobre a estrutura social e problematizando a intencionalidade e a racionalidade – para Giddens implícitas na ação e projetadas discursivamente – que estão relacionadas à estruturação e reestruturação das instituições. Para tanto, o autor chama à roda e confronta pensadores como Parsons, Merton, Habermas, Durkheim, Schultz, para expor a incipiência tanto do objetivismo quanto do subjetivismo e reafirmar a proficuidade da sua proposta: a cumplicidade inerente à relação ação-estrutura. Em termos simples, pode-se dizer que em sua engenharia teóricoconceitual, a estrutura é constituída pela atividade humana e, ao mesmo tempo, é veículo desta constituição. Dessa forma, diferentemente da tradição que concebe a estrutura basicamente como um sistema coercitivo, Giddens ressalta o caráter da dualidade estrutural na configuração da ação: de um lado, a estrutura exerce constrangimento ou limitação sobre o agente, de outro, oferece-lhe habilitação e possibilidades (GIDDENS, 1989). Nessa concepção de dualidade, o autor apresenta seu esforço analítico de integração e interação entre estrutura e ação na produção do pensamento social.

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Nela, a problemática da relação entre o condicionamento dos agentes pelo sistema social e a transformação deste mesmo sistema – guiada pela atividade dos agentes – adquire uma conotação avançada ao ser prefigurado como dualidade e não como antípodas. Isso porque, Giddens procura ressaltar uma Sociologia na qual, nem em termos causais nem em sentido metodológico, a estrutura alcança a primazia sobre a ação e, por conseguinte, nem tampouco a ação e o sentido da ação poderiam adquirir o primado sobre a estrutura. Ancorado em tais formulações Giddens proclama, portanto, a ruptura da rotineira formação de pólos objetivistas e subjetivistas na produção científica, demarcando a dimensão da complexidade que permeia os processos sociais e da proficuidade de sua abordagem interativa, que investe superar a ênfase unilateral em uma das faces analíticas do objeto sociológico. Grosso modo, a teoria da estruturação tomada como processo ordenador inclui, num esforço de conjugação, tanto os elementos da ação (motivação, intencionalidade, racionalidade), como os fatores associados aos sistemas sociais institucionais. A maneira pela qual Giddens busca articular os conceitos de ação e estrutura é através da elaboração reflexiva relacionável ao espaço da subjetividade e da coerção da estrutura no cotidiano vivido: as ações se fazem sobre elementos que as estruturam, o que permite pensar que atores não criam propriamente, mas recriam. Isto porque a cognoscitividade humana assume uma forma reflexiva que monitora o “fluxo contínuo da vida social” ao impor um desejo de reciprocidade que, em última instância, revela a racionalidade intrínseca à ação (GIDDENS, 1989, p. 2). Esta racionalidade parte da subjetividade do ator, projetase na estruturação das instituições – campo das interações sociais – e impulsiona as estratégias de realização cotidianas das ações a partir da realidade social dos sujeitos (subjetividade-estrutura-ação). Para fugir da armadilha proposta pelo binômio objetivismo/subjetivismo, Giddens (1989) trabalha, então, com essa noção de dualidade da estrutura (recuperando Goffman): a vida social é formada por indivíduos concretos agindo na estrutura societária. Por conseguinte, a estrutura só é compreensível se

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considerada em suas interações reflexivas: as ações individuais articuladas às esferas da vida coletiva recriam, nas práticas cotidianas, as macro-propriedades estruturais da vida social que possuem um caráter recursivo na relação tempo/espaço onde se processam os sistemas inter-relacionais. Assim, a dualidade da estrutura caracteriza-se tanto pela coerção e facilitação da ação, como também pela imposição de regras e disponibilidade de recursos, além de congregar a recursividade das práticas sociais. Estes componentes da estrutura se manifestam na concreta presença de normas, poder e significados, ou seja, o aspecto habilitador e seu reconhecimento não implicam desconhecer os efeitos constritivos. Resulta daí que o conceito de estrutura remete às regras e aos recursos implícitos na produção e reprodução dos sistemas sociais concomitantemente (GIDDENS, 1979), consolidando, portanto, aspectos de significação e normatização. Porém, o aporte teórico de Giddens não permite negligenciar a capacidade cognoscitiva dos atores, cujas ações refletem no próprio agente, reestruturando as condições nas quais age e as próprias interações sociais. Assim é que, as relações de poder, a moralidade e a criação de significados – aspectos básicos da interação social – configuram as modalidades de reprodução das estruturas e dos meios, através dos quais se materializam. Os sistemas

sociais

apresentam

propriedades

estruturais

que

organizam

recursivamente as práticas sociais e, neste sentido, as regras e os recursos materializados

nas

instituições

são

traços

característicos

basilares

e

indispensáveis da estrutura, pois eles dão as diretrizes manifestas nos sistemas, que reproduzem as relações entre atores individuais ou em coletividades, organizadas como práticas regulares em instituições que são, dessa forma, as propriedades estruturais dos sistemas sociais. O que caracteriza a teoria da estruturação é, portanto, a captação das relações humanas que se desenvolvem no tempo e no espaço. O ator age com intencionalidade numa estrutura que permite que ele realize sua subjetividade e ao agir, reelabore esta mesma estrutura num movimento reflexivo (e não antagônico)

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no qual materializa as regras; portanto, a estrutura está conecta à prática dos indivíduos que agem amparados no elemento significativo estrutural, dotado de legitimidade pela própria adoção das normas que regem as ações. O autor ressalta, porém, que as propriedades estruturais não podem ser descritas com base em conceitos referidos a análise da consciência dos atores. O constrangimento estrutural, em relação a agentes situados na estrutura, deriva do caráter objetivo ou dado das propriedades estruturais, ou seja, é aquele que provém da contextualidade da ação e não pode ser modificado pelo agente individual. A estrutura refere-se aos aspectos mais sólidos e duradouros dos sistemas sociais, expedidos como um conjunto de interação e princípios organizativos que “só existem desde que haja continuidade em uma reprodução social por um tempo e um espaço” (GIDDENS, 1989, p. 18). Por seu turno, essa continuidade só existe nas atividades reflexivamente registradas de atores situados na estrutura – e através destas atividades – como um espectro contínuo de consequências buscadas e não buscadas, resultados sondados e também não previstos das ações. Arquitetada desta forma, estruturas são definidas por Giddens (1989) como sistemas de regras e recursos. Isto confere mais concretude a elementos que organizam a vida coletiva, pois se estruturas são regras, elas são vividas e processadas por agentes e se reportam a um universo de significados interligados em um contexto cultural vivido cotidianamente. Em complementaridade a esse conceito, estruturas sociais são configuradas pela conduta dos atores e representam o meio desta configuração. A base desse argumento pondera que a caracterização das estruturas está ligada à noção de regra, pois se admite que legitimação, significação e dominação são propriedades inerentes às elas. Assim sendo, as estruturas de legitimação podem ser analisadas como sistemas de regras morais, e as de significação e dominação, como sistemas de regras semânticas e de recursos respectivamente.

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Dentro dessa lógica elaborativa, não existem agentes cuja configuração se faça independente da estrutura, sua constituição ocorre no processo de estruturação dual da própria estrutura. Nessa fórmula social também não existem estruturas dadas, preexistentes, superiores e alheias à atividade dos atores, como tampouco existe uma ação subjetiva, inteligível unilateralmente. Ao postular essa dualidade, Giddens oferece suporte à ideia de que estrutura e ação estão inscritas em processos de estruturação e não submetidas a dinâmicas causais excludentes. Destarte, qualquer referência ao sistema social que não contemple as ações dos atores, resulta tão insuficiente quanto à consideração das atividades humanas em desconsideração à sua conexão com o sistema social. Do mesmo modo, como não se pode atribuir aos atores à criação dos sistemas sociais, estes, por seu tuno, não podem ser concebidos sem a existência de atividades humanas que interajam com tais sistemas e entre si, os transformem e os reproduzam mediante a continuidade da própria práxis. Tão logo, quando se põe em questão o movimento de estruturação das práticas sociais, o que se parece buscar é uma explicação acerca de como são constituídas as estruturas mediante a ação e, de modo recíproco, como a ação é constituída estruturalmente. A teoria da estruturação proposta por Giddens enquanto reprodução de práticas, procura dar conta do processo dinâmico através do qual as estruturas se configuram. O postulado conceito de dualidade da estrutura pretende, assim, explicar a mediação que no processo de reprodução social se estabelece entre estrutura e ação, configurando sua interação na determinação das práticas sociais. A retórica é simples: as estruturas são integradas por meio da ação e a ação se conforma estruturalmente. A constituição da sociedade, sua produção e reprodução são criações dos atores sociais, e neste sentido, cabe ressaltar o caráter recursivo das atividades humanas consideradas como práticas sociais situadas no espaço e no tempo. Isto porque, os atores e as ações que empreendem, geram uma contínua recriação e reprodução dos contextos sociais que possibilitam suas ações (GIDDENS, 1979).

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Desta forma, esta concepção avança no sentido de reconhecimento dos traços inteligentes e cognoscíveis da intervenção dos atores nas práticas sociais. O agente passa a ser visto como um ser cognoscente e intencionado que monitora reflexivamente suas ações. Este é um traço distintivo da produção de Giddens: o ser humano é entendido como ser dotado de capacidade para desenvolver uma atividade intencionada, possuindo não só alguma compreensão do que faz, mas também e principalmente das razões pelas quais o faz. Por outro lado, a razão não se explica como autoconsciência, mas em termos de monitoramento reflexivo da ação, dos riscos previstos e não previstos que nela se inscrevem. Este monitoramento é concebido como um processo associado ao desempenho dos agentes competentes. A racionalização da ação é, portanto, arquitetada como uma característica da conduta humana ligada à intencionalidade, de modo que, tanto racionalização como monitoramento reflexivo da ação são respostas às motivações. A agência, por sua vez, se desenvolve como um fluxo de ação intencional referida ao que se faz como parte da atividade cotidiana na vida diária. Entretanto, Giddens ao definir agência como a capacidade do ator de realizar ações, adverte que não se pode incorrer no erro de considerá-la como a intenção de agir. O distintivo de agência não é a finalidade expressa, mas a capacidade de intervir causalmente “em uma cadeia de acontecimentos” (GIDDENS, 1979, p. 54). Os efeitos dos atos humanos acusam que “ação implica a possibilidade de poder atuar de outra maneira e, portanto, um ‘poder’ [...] considerando poder como a capacidade que o ator tem de intervir no curso dos acontecimentos e alterá-los” (GIDDENS, 1989, p. 10). E é também em razão dessa qualidade da agência humana que as estruturas adquirem duplo significado: não são algo que deve se entender em um sentido supra-individual e exterior ao sujeito, mas como algo interior e subjacente a ele (Ibid, p. 21). Cabe lembrar, porém, que as ações humanas são surpreendidas por consequências não previstas, o que Giddens atribui ao fato de que o conhecimento dos atores acerca das circunstâncias da ação e de suas possíveis

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repercussões é sempre limitado pela desigualdade de poder para incidir sobre essas circunstâncias. Ligado a isso, Giddens (1996) discute os riscos sociais continuados (previsíveis e imprevisíveis). Sua amarração conceitual tem como expoente a centralidade da escolha e da decisão do agente como motor de sua ação, pois como visto, as escolhas e ações do agente em seu cotidiano influenciam a estrutura das instituições. Isto implica naquilo que o autor chama de desencaixe (propulsor da destradicionalização intensa, onde a tradição sofre uma mudança de status). Por isso, a vida social é articulada pelas escolhas dos agentes que recai na elaboração de sua identidade – a política de vida. Para Giddens isto não é abarcado pelas dicotomias (políticas e teóricas) que, assim sendo, se mostram ultrapassadas, uma vez que a política de vida é ao mesmo tempo individual e coletiva, pois remete aos desafios da humanidade como um todo, mas dependem das tomadas de posições de cada um. Dessa feita, a reflexividade social atual impõe aos indivíduos a necessidade de fazer escolhas, decisões, e “essas escolhas definem quem eles são” (GIDDENS, 1996, p. 144), dão-lhes identidade. Porém, não se faz escolha sem interação com outros e é nessa interação e escolhas que se criam novas solidariedades institucionais, visto que para fazer escolhas é preciso que opere o que Giddens denomina de confiança ativa, que se faz na interação entre atores e destes com a estrutura social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: REALIZAÇÃO OU DESEJO MANIFESTO? Dentre as tentativas contemporâneas de superação dos impasses tradicionais da produção sociológica, as contribuições de Anthony Giddens e Pierre Bourdieu recebem especial consideração pela tentativa de elaboração de um arcabouço analítico aplicado, principalmente no tocante a temas de grande projeção atual.

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No entanto, não é possível dizer - guardadas as proporções – que Bourdieu e Giddens tenham produzido arcabouços teórico-metodológicos originais e inovadores, o avanço teórico essencial de suas obras consiste no tratamento e recuperação das categorias clássicas, reconfigurando-as e mesclando diversas matrizes; porém, e também nesta lógica reelaborativa, seus conceitos basilares de habitus e campo e a teoria da estruturação reportadas respectivamente a Bourdieu e Giddens, trazem significativas contribuições para a análise dos diversos fenômenos sociais contemporâneos, pois parecem instrumentos fortuitos à apreensão da complexidade e multideterminação que os cercam. Nesse sentido, cabe uma avaliação ligeira quanto às fronteiras destas proposições enquanto pretensos novos paradigmas sociológicos. A abertura e reconhecimento verbalizado da interação estrutura/ação que permeia o cotidiano da vida social podem ser considerados um avanço em si. Entretanto, ambos não escapam de um dos embates centrais da ciência social como um todo, qual seja, a análise da relação entre a liberdade individual (marcada pela capacidade reflexiva e eletiva) e as circunstâncias de existência coletiva de normas, valores e instituições

construídos

social

e

historicamente.

É

na

observação

da

problematização desta relação que se observa a aplicação dos pressupostos conceituais. Em termos simples, pode-se dizer que Giddens oferece maior margem de manobra aos indivíduos que Bourdieu, ao assinalar o constante reforço e complementaridade que se estabelecem entre os termos ação e estrutura. Relacionado a isso, a ampliada dimensão de rational choice que Giddens dá ao agente parece conferir certa precedência a este lado da balança em sua Sociologia. A despeito desta observação, Giddens se apresenta como proponente de um novo paradigma sociológico em superação ao binarismo clássico, e isto está tão marcado em sua produção que aparece circunscrito em todas as suas propostas temáticas, mas seu foco analítico está voltado ao tratamento destes elementos como componentes da autoidentidade do agente. Isto porque, mesmo

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reconhecendo a existência de constrangimentos sobre os atores, para Giddens a ação possui um primado de poder ou capacidade de transformar situações. O agente tem, portanto, a capacidade de introduzir mudanças no mundo social, tanto que um agente deixa de sê-lo se perder esta capacidade de influenciar e intervir na vida a seu redor (GIDDENS, 1996). No entanto, o autor elabora, cuidadosamente, está precedência, inserindo-a em doses homeopáticas e miscelâneas, propondo que o ator tem condições de modificar suas circunstâncias não só em razão da sua faculdade eletiva, mas também devido à sua capacidade de acesso e controle a recursos de poder e à sua posição nas redes de relações humanas (o que parece bastante próximo de algumas formulações de Bourdieu). A reflexividade do sujeito é a faculdade específica da agência humana que o habilita a pensar o que faz, as regras a que segue, e, portanto, a transformar tanto práticas quanto regras. A isso Giddens chama de mecanismos de auto identificação, constituídos pela e constituintes da modernidade. Nesse bojo, as pessoas estão sujeitas a situações que são individuais, mas provocam tensões para o “eu” e para o conjunto social, dadas as transformações no contexto da vida íntima que impõem consequências para a vida social em geral (GIDDENS, 1991). Porém, ao conferir ao agente uma racionalidade eletiva tão premente no cotidiano social, o autor desvia-se um pouco de seu pressuposto de paridade entre estrutura e ação na determinação dos fenômenos sociais, expressos em sua proposição de interação analítica. Bourdieu, por seu turno, apresenta a experiência dos agentes sociais como estruturada externamente pelo campo e internamente pelo habitus. Situando-se como proponente de novo paradigma sociológico que avança a dicotomia refratária das elaborações clássicas, cabe então atentar à maneira como o autor lida com a problemática da relação individual-coletivo na formação das percepções individuais, as ideias e representações que constituem a subjetividade dos agentes sociais que orientam suas ações em complementaridade com o arcabouço estrutural.

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Em seu constructo, os agentes sociais se movem em universos sociais autônomos, que são campos específicos onde se produz e se reconhece o capital dos diferentes grupos sociais. E a partir da percepção do mundo em que vivem, por meio dos campos particulares, os atores têm suas próprias regras de ação interiorizadas. Essa interiorização e automatismo das regras de jogo são as que determinam a capacidade de ação dos jogadores. Segundo o autor, O habitus preenche uma função que, em outra filosofia, confiamos à consciência transcendental: é um corpo socializado, um corpo estruturado, um corpo que incorporou as estruturas imanentes de um mundo ou de um setor particular desse mundo, de um campo, e que estrutura tanto a percepção desse mundo como a ação nesse mundo (BOURDIEU, 1994, p. 144).

A praxiologia de Bourdieu sugere que a consciência do agente, seu habitus enquanto esquema de percepção e apreciação da realidade social se faz nas trajetórias sociais que o agente percorreu em sua existência, e que influem sobre o sentido da ação, o que deixa entrever na leitura atenta de algumas de suas principais obras, um toque de precedência estrutural sobre a agência, uma espécie de aprisionamento ou predisposição do autor a dar primazia à estrutura em

sua

análise.

Ou

seja,

embora

trabalhando

na

perspectiva

de

complementaridade entre ação e estrutura, Bourdieu considera que a orientação da ação social se faz no habitus (interiorização) e no campo – a posição que o agente ocupa na estrutura do espaço social multidimensional constituído por campos relativamente autônomos. Em decorrência, existe a tendência de que quanto mais semelhantes forem as trajetórias sociais de dado grupo de agentes, maior a probabilidade de que suas estratégias de ação se orientem em um mesmo sentido. As ideias e representações dos agentes formam-se em conformidade com as experiências por eles vividas em suas diversas trajetórias sociais, e de acordo como as diversas estruturas objetivas do espaço social. Por outro lado, isto remete à noção de que a formação da sua percepção social vai além do limite do espaço da produção econômica, ultrapassando a ideia de consciência de classe. Nesta elaboração, novamente, o conceito de habitus é

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salvaguarda para Bourdieu, posto como elemento de formação das percepções individuais e coletivas, dado que é na conjugação de diversas experiências no espaço da vida social enquanto esquema de percepções que coadunam estruturas passadas e presentes dos campos, que formam o espaço social incorporado nas diversas trajetórias sociais (Bourdieu, 1989). Também dessa forma, a história incorporada pelos indivíduos nestes campos diversos do espaço social, aliada às posições que eles ocupam, em momento pontual, nas estruturas objetivas dos campos específicos do espaço social ou mesmo na estrutura objetiva do espaço social global, permite que, de certo modo, eles próprios elaborem suas estratégias de ação. O peso estrutural é amenizado nesta construção pela ponderação de que os agentes que aderem a determinadas normas de conduta ou discurso ideológico não necessariamente o fazem pela força estrutural objetiva, mas antes a tomada de posição do indivíduo neste sentido pode ser em decorrência das estratégias que adotam. De outra forma, se tais estratégias não são livremente definidas pelo individuo, também não são rigidamente determinadas por estruturas (consciência coletiva em Durkheim ou posição na produção econômica em Marx). Suas estratégias, para Bourdieu, são definidas de acordo com seus habitus e posição que ocupam no espaço social e no campo de poder4. Por outro lado, a tomada de posição só ocorre se houver afinidade entre o habitus e o bem simbólico oferecido. Com tal configuração tecida pelo autor, o habitus – enquanto esquema de percepções e ações – não faz mediação apenas entre estruturas objetivas e ações individuais, mas também entre aquelas e as práticas coletivas. Com isso, muito embora Bourdieu o reconheça como produto de uma experiência biográfica, também não descarta a possibilidade de formação de um habitus de classe – 4

Respectivamente, espaço social é “um campo de forças, cuja necessidade se impõe aos agentes que nele se encontram envolvidos, e um campo de lutas no interior do qual os agentes se enfrentam, com meios e fins diferenciados conforme sua posição na estrutura do campo de forças, contribuindo assim para a conservação ou transformação de sua estrutura”; e campo de poder configura “um espaço de relações de força entre os diferentes tipos de capital, ou entre agentes providos de diferentes tipos de capital para dominar o campo correspondente, cujas lutas se intensificam sempre que o valor relativo dos diferentes tipos de capital é posto em questão” (BOURDIEU, 1996, pp. 50-52).

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esquemas de percepções e ações comuns entre membros de determinados agrupamentos sociais (Bourdieu, 1996), como indivíduos que orientam suas ações num mesmo sentido. Também porque, diversos indivíduos podem possuir trajetórias sociais comuns, situar-se em posições comuns no espaço social, ter habitus parecidos – um mesmo esquema de percepções e ações afins. No entanto, um grupo constituído pelas semelhanças das trajetórias sociais de seus membros significa apenas uma classe provável, “um conjunto de agentes que oporá menos obstáculos objetivos às ações de mobilização” (BOURDIEU, 1989, p. 136). Isso prefiguraria apenas que os grupos mais próximos no espaço social têm propriedades em comum o que, contudo, não determina que as posições serão sempre semelhantes entre os que estão próximos. Bourdieu aponta somente que “os agentes que ocupam posições semelhantes submetidas a condicionantes sociais semelhante, têm toda a possibilidade de possuírem disposições e interesses semelhantes, logo, de produzirem práticas também semelhantes” (BOURDIEU, 1990, p. 155). A priori, tal argumentação poderia sugerir um estado permanente de conservação da realidade social num esquema onde a estrutura objetiva do mundo determina o habitus e este determina a prática reprodutiva da estrutura social. No entanto, para Bourdieu, seu aparato teórico-metodológico permite analisar tanto a conservação quanto a transformação social pela existência de certo grau de indeterminação no sentido da ação, que é dada pela presença de posições intermediárias entre baixos e altos níveis de capital simbólico, cuja ação não pode ser previamente determinada. Tais posições se tornam público alvo de lutas simbólicas pela imposição de uma visão de mundo (BOURDIEU, 1990, p. 161). Assim, pensando a relação indivíduo/estrutura e indivíduo/coletivo, não se trata de pensar em classe definida em termos de posição na produção econômica como expressão desta interação, mas de antes, de considerar os traços de diferenciação no mundo social que, num contexto histórico, definem a estrutura do

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espaço social na qual as posições relacionais influem tanto no sentido da ação do agente em si, quanto no sentido das relações que mantêm uns com outros. Desta forma, “os seres, indivíduos, grupos, existem em subsistemas na e pela diferença, isto é, enquanto ocupam posições relativas em um espaço de relações”, sendo assim, “nega-se a existência das classes sem negar o essencial [...] a diferenciação social que pode gerar antagonismos individuais e, às vezes, enfrentamentos coletivos entre agentes situados em posições diferentes no espaço social” (BOURDIEU, 1996, p. 49). É desta forma que Bourdieu acredita superar o velho paradoxo estruturalista do determinismo econômico sem recair no subjetivismo. Assim, as noções de habitus e campo permitem compreender a dinâmica reprodutiva e transformadora da sociedade e, por outro lado, tornam possível a compreensão da constituição do mundo social como um processo continuado de lutas entre agentes sociais ativos, concebendo a vida social “como um conjunto de relações tendentes a conservar ou a transformar a estrutura” (BOURDIEU, 1983, p. 40).

REFERÊNCIAS

BOURDIEU, Pierre. A gênese do conceito de habitus e campo. In: O Poder Simbólico. Lisboa: Difel, 1989. ______. Razões Práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996. ______. Esboço de uma Teoria da Prática. In: ORTIZ, Renato. Pierre Bourdieu. São Paulo: Ática, 1983. p. 46-81. ______. Espaço social e poder simbólico. In: Coisas Ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990, p. 149-169. GIDDENS, Anthony. A Constituição da Sociedade. Sao Paulo: Martins Fontes, 1989. ______. Central problems in social theory: action, struture and condtradiction. In: Social Analysis. Berkeley: University of California Press, 1979.

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______. Para além da esquerda e da direita. São Paulo: UNESP, 1996. ______. Consequências da modernidade. 1ª. Ed. São Paulo: UNESP, 1991.

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COMUNICAÇÃO COMO DIMENSÃO FUNDAMENTAL PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA Patricia Guilhem de Salles Carvalho5 RESUMO Este artigo tem o objetivo de propor uma reflexão teórica sobre cidadania, pois diante da indefinição do próprio termo, é importante considerar uma abrangência que não reforce a imprecisão e, ao mesmo tempo, não restrinja demais para não simplificar a questão. O texto também procura estabelecer a relação entre a definição de cidadania e conceitos satélites de sociedade civil e esfera pública, e ainda tem o intuito de apontar de que forma a comunicação pode contribuir para a construção e o fortalecimento da cidadania. Palavras chaves: Cidadania. Comunicação. Sociedade Civil. Esfera Pública.

CIDADANIA: POSSIBILIDADES CONCEITUAIS LIMITAÇÕES

E

SUAS

RESPECTIVAS

O Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira define cidadania como “a qualidade ou estado do cidadão” - entende-se por cidadão, de acordo com a referida publicação, “o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este”. Visto desta forma, até parece simples. Mas esta abordagem é muito mais ampla. Na verdade, o conceito de cidadania se confunde muito com a própria história das lutas pelos direitos humanos. Por isso, a cidadania esteve e está em permanente construção. É um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se paralisam frente às dominações, seja do próprio Estado, de instituições privadas ou de pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de 5

Aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Gestão Pública. Graduada em Administração de Empresas (Faculdades Positivo) e Comunicação Social – Habilitação Publicidade e Propaganda (PUC-PR). Produtora Cultural na UFPR. E-mail: patricia.gsc@hotmail.com.

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injustiças contra uma maioria desassistida e que não consegue se fazer ouvir. Quando passamos a explicitar quais são os processos e as práticas sociais identificadas com a cidadania, invariavelmente associamos ao exercício de direitos e deveres, sempre pensados como necessidades fundamentais para o indivíduo na busca por sua liberdade. Isso se deve ao sentido hegemônico do conceito, ou seja, à ideia predominante pelos sujeitos políticos e também pela maioria dos pesquisadores do assunto. (MIANI, 2012, p. 05).

Demo (1999) defende que a cidadania pode ser definida como a qualidade social de uma sociedade organizada sob a forma de direitos e deveres majoritariamente reconhecidos. Em relação aos direitos, são os chamados direitos humanos cuja conquista demorou milênios; já em relação aos deveres, são aqueles que aparecem, sobretudo com o compromisso comunitário de cooperação e co-responsabilidade. Neste sentido, é importante ressaltar que quando se relaciona cidadania a direitos e a deveres, inevitavelmente se configura uma condição prepositiva que favorece o indivíduo. Quase nunca se questiona os limites de tais direitos e deveres, ou seja, quem determina tais limites e quem se beneficia com eles. Cidadania pressupõe o estado de direito, que parte, pelo menos na teoria, da igualdade de todos perante a lei e do reconhecimento de que a pessoa humana e a sociedade são detentores inalienáveis de direitos e deveres. (DEMO, 1999, p. 67).

E é justamente apoiada na ideia central de Demo (1999), que Cicília Peruzzo (2002) afirma que a cidadania é mantida por três pilares: os direitos no campo da liberdade individual, que englobam liberdade, igualdade, locomoção e justiça; os direitos de participação no exercício do poder político, que juntam a participação política em todos os níveis como eleições, plebiscitos, participação em órgãos de representação tais como sindicatos, movimentos e associações; e os direitos sociais que conglomeram o direito e a igualdade de usufruto de um modo de vida digno, através do acesso ao patrimônio social ligado ao consumo, ao lazer, às condições e às leis de trabalho, à moradia, à educação, à saúde, à aposentadoria etc.

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Peruzzo (2002) destaca ainda, cinco noções que não podem ser deixadas de lado quando o assunto é cidadania: Primeiro: o cidadão tem direitos e deveres. (...) Segundo: a cidadania é história. (...). Terceiro: a cidadania é sempre uma conquista do povo. (...) Quarto: as formas de participação decorrem do tipo de sociedade política em que se vive. (...) Quinto: cidadania não se encerra nas suas dimensões da liberdade individual e participação política, mas inclui os direitos sociais e coletivos. (PERUZZO, 2002).

Liszt Vieira (2001) coloca que há um interesse muito grande pela cidadania sinalizada no início do século XXI. O conceito de cidadania está presente nas noções centrais da filosofia política, como os reclamos de justiça e participação política. Para Vieira (2001, p.227), “cidadania vincula-se intimamente com a ideia de direitos individuais e de pertença a uma comunidade particular, colocando-se, portanto, no coração do debate contemporâneo entre liberais e comunitaristas.” Inúmeros trabalhos teóricos sobre cidadania produzidos na década de 1990 conduzem para uma teoria de cidadania, que deveria focalizar a identidade e a conduta de cidadãos individuais, suas responsabilidades, lealdades e papéis. Porém, de acordo com Will Kymlicka (apud VIEIRA, 2001) esta proposta encontra dois obstáculos: o primeiro refere-se ao âmbito potencialmente ilimitado de uma teoria de cidadania, que poderia se tratar de qualquer situação envolvendo as relações entre o cidadão e o Estado. O segundo diz respeito à dualidade no interior do conceito de cidadania, quer dizer, duas concepções distintas coexistindo na noção de cidadania. Mais precisamente, seria de um lado a cidadania como status legal: cidadão como membro pleno de uma comunidade política particular, e do outro lado, uma concepção de cidadania como atividade desejável, em que a extensão e a qualidade da cidadania seriam função da participação do cidadão naquela comunidade. Embora não exista nenhuma teoria formatada sobre cidadania, algumas contribuições já foram dadas a respeito da tensão entre os elementos que

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compõem este conceito. Entretanto, estas contribuições teóricas geram duas interpretações contraditórias sobre cidadania. Na primeira, o papel do cidadão é reconhecido de forma individualista e instrumental. Os indivíduos são pessoas privadas, externos ao Estado e seus interesses são pré-políticos, conhecida como cidadania passiva. Já na segunda interpretação, prevalece a concepção comunitarista, chamada de cidadania ativa. Os indivíduos encontram-se integrados numa comunidade política. Sua identidade pessoal é função das tradições e instituições comuns. Charles Taylor (apud VIEIRA, 2001) diz que são basicamente dois modelos de cidadania. Um, fundamentado nos direitos individuais e no tratamento igual. O outro define a participação no autogoverno como essência da liberdade, como componente essencial da cidadania. Miani esclarece (2012, p.04): “no entanto, qualquer que seja o contexto discursivo em que apareça, a palavra ‘cidadania’ tende a provocar uma aceitação imediata por parte do receptor e, no mais das vezes, de forma acrítica”. Evelina Dagnino (2000) defende a existência de uma nova cidadania, que procura instituir uma estratégia de construção democrática e transformação social impondo um laço constitutivo entre política e cultura. A nova cidadania pressupõe uma redefinição da compreensão de direitos, onde o ponto inicial é a concepção de um direito a ter direitos. Mas ao contrário de outros entendimentos, a nova cidadania não está relacionada a uma estratégia das classes dominantes, tão pouco vinculada à política dos setores excluídos. Segundo Dagnino (2000, p.87), a ideia da nova cidadania “é o direito de participar na própria definição desse sistema (político), para definir se queremos ser membros, isto é, a invenção de uma nova sociedade.” A nova cidadania é, de acordo com Telles (apud Dagnino, 2000, p.88) o “reconhecimento do outro como sujeito portador de interesses válidos e de direitos legítimos.” Dentro desta nova concepção de cidadania fica claro que a cidadania não está mais restrita às relações com o Estado, ou entre o Estado e o indivíduo, mas

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sim, definida no interior da própria sociedade, o que implica, como coloca Dagnino (2000, p. 89), “um processo de aprendizagem social, de construção de novos tipos de relações sociais, que requer, obviamente, a constituição de cidadãos como sujeitos sociais ativos”. Este

viés

se

confirma

quando

Liszt

Vieira

(2001)

aborda

o

multiculturalismo, onde se evidencia um conflito básico entre ser cidadão e ser um membro de um grupo étnico ou religioso. Pois a identidade pessoal na sociedade contemporânea está muito mais apoiada na comunidade do que na ideia de nação. Conforme sugere o referido autor (2001, p.232), “o ponto de partida do multiculturalismo é a tensão entre ser um cidadão do Estado nacional e ser um membro de outra comunidade, como igrejas, grupos étnicos ou políticos”. Numa sociedade multicultural, a cidadania não se configura como uma dimensão política semelhante à base étnico-cultural do Estado-nação. “O Estado é o lugar de todos os cidadãos. Mas a pessoa humana é mais do que apenas cidadão nacional: é judeu, católico, mulher, negro etc.” (VIEIRA, 2001, p.233) Há, inegavelmente, uma tensão entre cidadania e a pertença a uma comunidade particular. Mas as particularidades normativas são vistas como nocivas, porque a igualdade é o ideal nas democracias. A partir de certo ponto, as diferenças (por sexo, orientação sexual, classe, status) podem abalar a coesão social e a unidade política. Eis por que a igualdade e a cidadania são percebidas como valores positivos, enquanto a desigualdade e a diferença são rejeitadas no ideário social e político. (VIEIRA, 2001, p.234).

Questões como a multiculturalidade têm sido incorporadas para a construção dos movimentos sociais: ações de grupos identitários que lutam pelo reconhecimento da diversidade cultural e por direitos: sociais, econômicos, políticos e culturais. De acordo com Dagnino (2000): Enfatizar as implicações culturais significa reconhecer a capacidade dos movimentos sociais de produzir novas visões de uma sociedade democrática, na medida em que eles identificam a ordem social existente como limitadora e excludente com relação a seus valores e interesses. (DAGNINO, 2000, p.81).

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Maria da Glória Gohn (2010) esclarece que no mundo contemporâneo há uma ressignificação dos conceitos clássicos de igualdade, fraternidade e liberdade incorporadas na construção da identidade dos movimentos sociais. “A igualdade é ressignificada com a tematização da justiça social; a fraternidade se retraduz em solidariedade; e a liberdade associa-se ao princípio da autonomia”. (GOHN, 2010, p. 16). A referida autora salienta ainda, que os movimentos sociais sempre contam com um caráter educativo e de aprendizagem para seus protagonistas. Diz também que atualmente os movimentos sociais tematizam e conferem novo significado para a esfera pública, promovem parcerias com outras entidades da sociedade civil e política, possuem grande poder de controle social e estabelecem modelos de inovações sociais, podendo assim se tornarem matriz geradora de saberes. Gohn (2010, p.31) acredita que “um movimento social com certa permanência é aquele que cria sua própria identidade a partir de suas necessidades e seus desejos [...]”. A autora afirma que “um movimento social não assume ou ‘veste’ uma identidade pré-construída apenas porque tem uma etnia, um gênero ou uma idade. Este ato configura uma política de identidade e não uma identidade política.” (GOHN, 2010, p.31). O reconhecimento da identidade política se adquire no processo de luta, frente à sociedade civil e política. Isso significa que não se trata de um reconhecimento

doado,

outorgado,

conferido

de

cima

para

baixo.

“O

reconhecimento jurídico, a construção formal de um direito, para que tenha legitimidade, deve ser uma resposta do Estado à demanda organizada.” (GOHN, 2010, p.32). Dagnino fala que “um instrumento fundamental dos movimentos sociais em sua luta recente pela democratização foi a apropriação da noção de cidadania, que torna operacional sua visão ampliada de democracia.” (DAGNINO, 2000, p.83). Isso fica evidente quando se analisa os movimentos sociais de cunho

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ecológico e os conduzidos por mulheres, negros e homossexuais. A luta pelo direito à igualdade e à diferença encontrou claro apoio na noção redefinida de cidadania. Rozinaldo Miani (2012) aponta a realização da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro (Eco 92) como um dos meios de consolidação da cidadania como “horizonte político”. Segundo Miani: O referido evento projetou de maneira ímpar a emergência da defesa do meio ambiente como tarefa urgente da humanidade, convertida em uma demanda típica da cidadania, e, em certa medida, unificou as bandeiras de lutas de grupos sociais que historicamente, defendiam interesses políticos distintos entre si. (MIANI, 2012, p. 08).

Ainda, de acordo com Rozinaldo Miani (2012, p. 05), “o fato é que, os fenômenos que são explicados pela palavra cidadania vão desde realidades sociopolíticas simples e cotidianas até complexas operações analíticas históricas de cunho eminentemente ideológico”. Por isso as diferentes significações do termo cidadania, resultantes dos processos de interação social, levam a uma multiplicidade de possibilidades conceituais que atuam de formas complementares, diferentes, divergentes e até mesmo antagônicas.

SOCIEDADE CIVIL E ESFERA PÚBLICA: CONCEITOS CHAVE Considerando o fato de que cidadania não é um tema deslocado e independente, surge então a necessidade de entender os conceitos satélites de sociedade civil e esfera pública. De acordo com Jürgen Habermas (1997) a sociedade civil é composta por movimentos, organizações e associações que abraçam os problemas sociais manifestados nas esferas privadas, agrupam-nos e os enviam para a esfera pública política. A “sociedade civil representa uma esfera de discurso público dinâmico e participativo entre o Estado, a esfera pública composta de organizações

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voluntárias, e a esfera do mercado referente à empresa privada e sindicatos.” (JANOSKI apud Liszt VIEIRA, 2001, p.36). Maria da Glória Gohn (2010) sugere que a relevância da participação da sociedade civil se faz não simplesmente para ocupar os espaços das novas esferas públicas, anteriormente dominadas por representantes de interesses econômicos, mas sim para: [...] democratizar a gestão da coisa pública, para se ter controle social e inverter as prioridades das administrações no sentido de políticas que atendam não apenas às questões emergenciais, mas políticas que contemplem o crescimento econômico com o desenvolvimento autossustentável das populações atendidas, assim como respeitem os direitos dos cidadãos (ãs). (GOHN, 2010, p. 37).

Gabriel Tarde (1992) pontua a comunicação no seu conceito de sociedade. Chama-se uma “sociedade” – expressão excelente, pois equivale a dizer que a relação social, a única digna desse nome, é a troca de ideias – um grupo de pessoas habituadas a se reunir em algum lugar para conversar juntas. (TARDE, 1992, p. 124).

Apesar da esfera pública ainda estar muito relacionada aos espaços concretos de um público presente, não pode ser vista como instituição, nem tão pouco como uma organização. Esfera pública é um fenômeno social elementar da mesma forma que a ação, o ator, o grupo ou a coletividade, entretanto, não está entre as definições tradicionais utilizadas para descrever a ordem social. A esfera pública deve ser entendida como uma rede adequada para a comunicação dos conteúdos, tomadas de posição e opiniões. “Na esfera pública luta-se por influência, pois ela se forma nessa esfera.” (HABERMAS, 1997, p.95). A década de 1990 foi decisiva para o estabelecimento de um discurso da cidadania. É importante registrar que o termo cidadania ganhou uma nova compreensão com o advento do terceiro setor - segmento que fica entre o público e o privado, formado por organizações privadas, sem fins lucrativos, com o objetivo de desempenhar ações de caráter público.

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A chegada do terceiro setor impulsiona o desenvolvimento social a partir do momento que oferece alternativas adversas às formas tradicionais de exercício do poder na administração das políticas públicas, além disso, promove a participação efetiva da cidadania na condução dos assuntos de interesse coletivo. A partir dos anos de 1990 o cenário se altera, novíssimos personagens entram em cena, como as modernas ONGS e entidades do Terceiro Setor – muitas delas com articulações com empresas e suas políticas de responsabilidade social. Inicia-se uma fase mobilizatória de ações de fora para dentro das comunidades. (GOHN, 2010, p.171).

Os projetos do terceiro setor dilatam o conceito de espaço público, sem substituir o Estado em suas atribuições básicas. Da mesma forma que a responsabilidade

social das empresas fortalece o

senso de

cidadania,

possibilitando uma abordagem renovada de velhos e não resolvidos problemas da sociedade. Renascem práticas sociais solidárias com o intuito de solidificar a autonomia das comunidades, capacitando-as para resolver suas próprias questões.

ARTICULANDO CONCEITUALMENTE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA As discussões sobre a evolução dos diversos conceitos a respeito da cidadania, sem dúvida, contribuíram para que a comunicação ocupasse uma posição estratégica na configuração dos novos modelos de sociedade. Afinal, segundo Dominique Wolton (2004, p. 197), a comunicação é “o meio dado aos cidadãos para compreenderem o mundo e, ao mesmo tempo, a concretização dos valores da comunicação, indissociáveis da democracia de massa.” O sociólogo também reforça que “comunicação é um conceito político, pois supõe a igualdade entre os protagonistas”. “Só não nos matamos uns aos outros porque somos capazes de nos comunicar”, observa Wolton (2012).

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Jesús Martín-Barbero (2006) relata que foi a partir do Fórum Social Mundial6, realizado em Porto Alegre, que a comunicação passou, claramente, a ter um papel não meramente temático, mas sim, articulador e estratégico. Primeiro, porque o surgimento da digitalização trouxe uma linguagem comum de dados, textos, sons, vídeos e imagens, acabando com a hegemonia racionalista do dualismo que até então, segundo Martín-Barbero (2006), opunha o inteligível ao sensível, a razão à imaginação, a ciência à arte, a cultura à técnica e o livro aos audiovisuais. Depois, pela própria configuração de um novo espaço público e de cidadania. O autor explica que “[...] o que estamos precisando pensar é a hegemonia comunicacional do mercado na sociedade, ou melhor, a conversão da comunicação no mais eficaz motor do deslanche e inserção das culturas [...]” (MARTÍN-BARBERO, 2006, p.53). Gohn (2010) defende que os fóruns têm permitido a criação de redes que vão além das fronteiras nacionais e têm alterado de forma significativa a linguagem e a cultura do mundo associativo. A mobilização social transformou-se numa categoria de destaque e deixou de ser um recurso estratégico numa forma de comunicação e ferramenta de ação social coletiva na sociedade civil. A

mídia

começa

a

assumir

uma

posição

central na

realidade

contemporânea a partir do momento que se constitui como instituição mediadora dos discursos dos diferentes grupos e atores sociais. “A mídia moderna, supostamente tem criado novas condições para a política e a formação de identidade, e, certamente tem produzido novos espaços públicos”. (EKECRANTZ, 2006, p. 93). Wolton (2004) completa: [...] o que seriam nossas sociedades complexas, em que o cidadão fica longe dos centros de decisão políticos e econômicos, dos quais alguns estão em países longínquos, se ele não tivesse os meios, por intermédio 6

Com mais característica de movimento que de organização, o Fórum Social Mundial surgiu da articulação de algumas organizações sociais revelando-se como um conjunto de vozes de denúncia sobre uma grande variedade de temas.

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da comunicação, para informa-se sobre o mundo? Observa-se de novo essa dupla dimensão da comunicação. Simultaneamente normativa, como indissociável do paradigma democrático, e funcional, como único meio de gestão das sociedades complexas. (WOLTON, 2004, p.197).

Conforme coloca Kelly Prudêncio (2010, p. 261): O agendamento é um dos efeitos atribuídos à mídia. A hipótese do agenda setting ou agendamento temático, formulada por Max McCombs, se propõe a explicar como os temas tratados pela mídia se inserem na discussão pública. (PRUDÊNCIO, 2010, p.261).

As demandas geradas são filtradas previamente pelas fontes – que têm um papel relevante, pois privilegiam informações, ressaltando um determinado ponto de vista sobre o fato. Em seguida, estas informações são transformadas em decisões e ações políticas. “Daí a necessidade para os atores sociais de ‘criar’ acontecimentos

noticiáveis

para

ingressar

na

agenda

da

mídia

e

consequentemente, na agenda pública.” (PRUDÊNCIO, 2010, p. 261). Eduardo Vizer (2007) acredita que com o surgimento em massa da televisão, na segunda metade do século XX, a força dos dispositivos midiáticos e suas tecnologias de captação, registro e reprodução dos “acontecimentos” da realidade foram rapidamente conquistando legitimidade e habilidade para influenciar diretamente a composição da agenda pública. Da mesma forma: Os atores da sociedade civil buscam ganhar a agenda dos media, com o propósito de interferir nas dinâmicas de formulação e aplicação de leis, na produção de decisões administrativas, na configuração de políticas públicas e nos processos de prestação de contas, como as teorias da mobilização de recursos e da mobilização política deixam claro. Também do lado da esfera civil, como as teorias da identidade coletiva e do reconhecimento explicitam, os atores da sociedade civil buscam ganhar a agenda dos media, com o intuito de expressar publicamente aspectos importantes de suas identidades e culturas, os bens que reivindicam para si e para a coletividade, lutar contra a discriminação e outras formas de injustiça e, ainda, as tentar negociar e estabelecer compromissos éticos com outros agentes na sociedade. (MAIA, 2010, p. 290).

Sérgio Costa (2002) reforça o quanto os meios de comunicação são importantes para a constituição de um espaço público “politicamente influente” no cenário brasileiro. O autor diz que, a partir da década de 1980, os meios de

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comunicação se tornaram atores ativos do espaço público, contribuindo de forma mais efetiva para a construção da esfera pública. Ressalta ainda, três fatores que foram significativos para este processo. O primeiro é a emergência de um novo conceito de jornalismo, que se evidencia com o jornal A Folha de São Paulo, primeiro grande veículo a considerar o enorme potencial mercadológico da prática jornalística próxima ao desejo social por maior democracia e transparência no processo político. Em seguida, os veículos de comunicação adotam uma linguagem mais direta, novo perfil gráfico e um estilo jornalístico seguindo a linha do jornalismo investigativo norte-americano. As revistas investem na segmentação dupla de mercado: [...] de um lado, amplia-se a oferta de temas cobertos por veículos especializados, de outro, diferencia-se, dentro de cada segmento temático específico, a oferta de informação a públicos de níveis etários e sociais distintos, ampliando-se o acesso às revistas a novos segmentos de público leitor. (COSTA, 2002, p. 69).

O avanço da democratização traz uma uniformização das formas de tratamento das informações divulgadas pelos jornais diários de maior circulação, em compensação, o jornalismo televisivo apresenta uma cobertura pouco crítica e jornalismo investigativo restrito. A heterogeneidade ideológica da oferta da mídia também é vista por Sérgio Costa (2002) como um fator importante para a construção da nova esfera pública, pois no âmbito dos meios de comunicação de massa encontra-se uma diversidade gigantesca de interesses. De acordo com Miceli (apud COSTA, 2002, p. 72), as mensagens divulgadas pela mídia resultam de três vertentes: as visões de mundo dos produtores culturais, a demanda do público e os interesses dos proprietários dos meios. Desta forma, tornam-se ambivalentes quanto às suas características ideológicas. Por último, Costa (2002) fala da importância dos recursos às novas tecnologias de comunicação. Segundo o autor, a proliferação das chamadas novas tecnologias de comunicação significa a plurização das formas de transmissão e recepção.

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Jesús

Martín-Barbero

(2006)

também

defende

a

tecnologia

da

comunicação. Para o referido autor, os novos meios de produção e propagação das informações possibilitam diferentes oportunidades para que os receptores percebam e entendam os fatos. As mídias alternativas radicais, apontadas por John Downing (2002), também se utilizam da tecnologia para atingir seu receptor, embora não se restrinjam aos meios de comunicação tecnológicos. Na visão do autor, as mídias radicais fogem da esfera hegemônica da indústria cultural e têm como caráter essencial algum tipo de intervenção crítica às posições dominantes. Ou seja, se encaixam na categoria midiática as canções populares, o grafite executado pelas gangues de jovens, o vestuário – as mídias têxteis-, o rock de garagem, o teatro de rua, os cartoons satíricos, os vídeos caseiros, a internet, as rádios livres e outras expressões. Para Vizer (2007, p.34) “o meio radical ‘representa’ os valores públicos, a cidadania, os princípios coletivos. É a ‘voz dos profetas’ denunciando a mentira, o engano, os poderes – ocultos ou declarados ‘a voz da verdade e a ética insubornável’”. Isto reforça a ideia de que os sentidos do termo cidadania em outros tempos históricos não são mais compatíveis na atualidade, pois as sociedades se alternam significativamente. Os processos sociais, as formas de comunicação e interação que produziram tais sentidos não correspondem mais ao contexto atual. Sérgio Costa (2002) conclui que as recentes transformações da sociedade apontam para a existência de um processo de formação de uma nova esfera pública. A multiplicação dos atores políticos e a difusão e diferenciação dos meios de comunicação de massa mostram que a esfera pública brasileira se consolida como um sistema intermediário pronta para absorver e processar temas e opiniões dos diversos segmentos sociais e culturais, transmitindo aos cidadãos e ao sistema político os conteúdos informacionais processados.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS Como citado anteriormente, este artigo não tem o intuito de apresentar uma discussão aprofundada sobre o conceito de cidadania, a intenção é apenas demarcar as posições ideológicas sobre o sentido do próprio termo. E diante do que foi relatado, o que se observa é que a cidadania não pode ser pensada fora do seu contexto histórico e conjuntural, pois dele depende toda a sua gama de significados. Por isso é confortável afirmar que “a palavra cidadania expressa múltiplos sentidos dependendo da posição sociopolítica e econômica ocupada pelo enunciador”. (MIANI, 2012, p.02). A comunicação então assume um papel fundamental para consolidar as ações coletivas na sociedade civil, protagonizadas pelos mais diversos atores sociais. É através dela que os debates se fortalecem e os vínculos se formam. A comunicação simplifica e ao mesmo tempo personaliza a realidade, ou seja, é o meio dado aos cidadãos para acessar a compreensão de uma configuração social, cultural, econômica e política. Por mais questionáveis que possam ser os modelos atuais de comunicação, são eles os responsáveis por fazer a ligação entre a escala individual e a do mundo exterior. A comunicação e a mídia, tanto dentro quanto fora de suas fileiras, desempenham uma enorme influência na trajetória dos movimentos sociais. Wolton diz que “a diversidade cultural é o DNA da humanidade” e “comunicar é fazer as diferentes culturas e povos se entenderem”. Sendo assim, a qualidade de vida sempre dependerá unicamente das pessoas e do bom processo de comunicação que elas conseguirem estabelecer.

REFERÊNCIAS

COSTA, Sérgio. As cores de Ercília: esfera pública, democracia, configurações pós-nacionais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.

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WOLTON, Dominique. Pensar a comunicação. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004. ______. Comunicação é um conceito político. JornalSul21, Porto Alegre, jun.2012. Disponível em: http://sul21.com.br/jornal/2012/06/comunicacao-e-um-conceitopolitico-diz-dominique-wolton-em-porto-alegre. Acesso em: 20 out. 2012

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GÊNERO E RAÇA: QUESTÕES COMPARATIVAS E ELEMENTOS PARA O CAMPO DE PENSAMENTO SOCIAL A PARTIR DE CASA-GRANDE E SENZALA 7

Fernando José Ciello8 RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo rever aspectos referentes a articulação gênero-raça na obra Casa-Grande e Senzala (1933), de Gilberto Freyre. Partindo de uma comparação com trabalhos mais contemporâneos sobre a temática, o artigo pretende expor aspectos comparativos e elementos que apresentem as continuidades e rupturas do pensamento de Gilberto Freyre com relação a certos traços do pensamento social brasileiro ligados a estas categorias. Aponta-se, ao final, a existência de uma evidente relevância do tópico da “morenidade” brasileira, bem como uma exaltação da miscigenação, que vem acompanhadas em nosso contexto por conteúdos fortemente generificados e que atravessam diversas dinâmicas sociais brasileiras. Palavras-chave: Gênero. Raça. Gilberto Freyre. Mariza Corrêa. Pensamento Social.

O presente trabalho tem como principal objetivo revisitar elementos que remetem ao campo de estudos de gênero na obra Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre (2002, 2011 [1933]) e compará-los com outros artigos (CORREA, 1996, 2000) que apresentam articulações analíticas das categorias de gênero e raça. A intenção principal é explorar aspectos da obra de Gilberto Freyre que dizem respeito a este cruzamento, tendo como ponto de partida o fato de que se encontra na obra uma reflexão que articula estas categorias, ainda que de modo não explícito, e ao mesmo tempo apontar elementos e questões comparativas

7

8

O presente artigo foi escrito originalmente para a disciplina de Antropologia do Pensamento Social Brasileiro, no âmbito do Programa de pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná (DEAN/ UFPR), ministrada pela Professora Dra. Rosangela Digiovanni, no primeiro semestre letivo de 2011. Graduado em Ciências Sociais (2009) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Aluno do programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná (DEAN/ UFPR). E-mail: fernando.ciello@gmail.com.

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para o debate que envolve estes temas nas Ciências Sociais. Não se busca aqui uma discussão exaustiva sobre a temática, mas sim, apresentar questões que ao longo da história das Ciências Sociais têm sido mobilizadas para interpretar o Brasil e que acabam por ter em Gilberto Freyre um importante referencial. Parto aqui, portanto, de uma discussão específica sobre Gênero e Raça no contexto destes trabalhos que, embora histórica e teoricamente distantes, marcam momentos interessantes do debate. Como é de notório reconhecimento pelas Ciências Sociais brasileiras o trabalho de Freyre em Casa-Grande e Senzala se remete em inúmeros aspectos ao campo da antropologia, tendo apontado, como veremos ao longo do texto, para questões cruciais do período intelectual do autor, tais como a dita passagem “raça-cultura” e a problemática da miscigenação, crucial no pensamento social brasileiro. Por este motivo os artigos aos quais me referi anteriormente e para os quais o foco principal do texto foi dirigido são oriundos do campo da Antropologia Social brasileira que, ao longo dos anos, tem se debruçado sobre a obra de Freyre de diferentes maneiras e com importantes pontos de reflexão. No trabalho de Gilberto Freyre, representações diversas sobre papéis de gênero estão presentes sem, evidentemente, uma teorização em torno dos “estudos de gênero” – que surgem enquanto tais, décadas mais tarde. Em linhas gerais, o foco da obra são as consequências que o modo patriarcal de colonização imprimiu na formação da população brasileira. Por outro lado, em Mariza Corrêa, questões de gênero e suas articulações com as relações raciais no Brasil são abordadas de modo mais central, ainda que num espaço mais curto. As discussões do texto da autora apontam para a inseparabilidade entre gênero e raça no contexto brasileiro, dada a determinação mútua de ambas as categorias em alguns contextos. Seguindo a pista deixada por Corrêa (1996), este texto se concentrará numa discussão ensaística sobre a temática das representações de gênero e raça, tomando-as de modo bastante genérico e, portanto, sem interrogar suas histórias etimológicas ou seus estatutos epistemológicos. Pretende-se, ao final, ter levantado questões relevantes dos textos dos autores e apontar rupturas

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e continuidades entre os mesmos, ao mesmo tempo em que algumas considerações de rendimento analítico sejam apontadas.

***

Parece impossível iniciar este debate sem falar de Casa Grande e Senzala (1933), de Gilberto Freyre (1900-1987), não somente pelo aspecto cronológico, mas porque muitas discussões presentes no pensamento social brasileiro bebem diretamente em construções presentes na obra do autor. É importante assinalar que neste período intelectual diversos autores9 se debruçavam sobre a complicada tarefa de compreender que ideia de nação e que perspectivas para a modernização se encontravam a disposição do país. A discussão que se encontra em Casa-Grande e Senzala se insere neste mesmo espectro, mas, diferentemente de outros trabalhos, desenvolve um tipo de discussão sobre o período colonial do país que, por um lado, se aproxima das questões políticas e econômicas próprias do sistema e, por outro, põe em discussão também o “intimismo” do próprio processo de miscigenação, as dinâmicas que – no cotidiano da vida da casagrande e da senzala – tornaram possível a articulação entre estas duas esferas. Diz o autor: A casa-grande, completada pela senzala, representa todo um sistema econômico, social, político: de produção (a monocultura latifundiária); de trabalho (a escravidão); de transporte (o carro de boi, o bangüê, a rede, o cavalo); de religião (o catolicismo de família, com capelão subordinado ao pater famílias, culto dos mortos, etc.); de vida sexual e de família (o patriarcalismo polígamo); de higiene do corpo e da casa (o “tigre”, a touceira de bananeira, o banho de rio, o banho de gamela, o banho de assento, o lava-pés); de política (o compadrismo). (2002: 12).

Dentre as teses defendidas para a ocorrência desse complexo sistema social, o autor argumenta sobre o momento histórico propício no qual se encontrava a Coroa Portuguesa e do patriarcalismo rural escravocrata típicos do processo de conquista. Argumenta ainda – e esta é uma tese forte para o autor 9

Sérgio Buarque de Holanda (1936), Caio Prado Junior (1942), entre outros.

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sobre as relações raciais que se produzirão no Brasil – sobre a influência do meio físico nos processos gestados entre a casa-grande e a senzala, na modificação da própria raça vinda de além-mar. Gilberto Freyre admite, assim, a existência de uma tendência do meio físico (e também bioquímico, diz o autor) a “recriar à sua imagem os indivíduos que lhe cheguem de várias procedências” (2002: 11). De início o autor expõe a necessidade de distinguir raça e cultura e de não confundir, assim, o que considera atributos próprios da raça com características herdadas da experiência cultural e do meio. O autor defende, nas breves palavras do prefácio, que o encontro entre as raças – considerado, então, como responsável pela falta de robustez da população brasileira – na verdade “resolveu” a distância presente entre a casa-grande e a senzala: A miscigenação que largamente se praticou aqui corrigiu a distância social que doutro modo se teria conservado enorme entre a casa-grande e a mata tropical; entre a casa-grande e a senzala. O que a monocultura latifundiária e escravocrata realizou no sentido de aristocratização, estremando a sociedade brasileira em senhores e escravos, com uma rala e insignificante lambujem de gente livre e sanduichada entre os extremos antagônicos, foi em grande parte contrariado pelos efeitos sociais da miscigenação. (FREYRE, 2002: 9).

A miscigenação assume um novo lugar para Gilberto Freyre. Os debates sobre raça, típicos do período intelectual do autor, envolviam uma descrição dos problemas de eugenia e, nas palavras de Freyre, de questões envolvendo “traços (...) hereditários preponderando sobre outras influências” (2002: 7). Ao propor, contudo, um espaço para pensar a miscigenação também a partir da experiência social (ou, da preponderância desta sobre aqueles) e, no caso do autor, da empresa econômica, cultural e política que representou o sistema de casa-grande no período colonial, Gilberto Freyre se alia a uma percepção antropológica da problemática e contribui para desmontar a relevância da noção de raça nas análises de Brasil. Comentando brevemente a temática, em texto de abertura de edição recente da obra, Fernando Henrique Cardoso afirma que a visão antirracista de Freyre se expressa em sua percepção de que o negro se constrói como “orgiástico por sua situação social de escravo e não por consequência da

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raça ou fatores intrinsecamente culturais” (2011: 20).10 Quando fala da falta de robustez da população brasileira (Freyre, 2002: 10), entre outros atributos, é ao problemático sistema latifundiário de monocultura e às relações sociais nele estabelecidas que Gilberto Freyre recorre e não – pelo menos não somente – aos atributos bio-psico-sociais das raças envolvidas no sistema. Ganham extrema importância no trabalho do autor, neste contexto de aproximação da cultura, os aspectos da vida íntima e do cotidiano no Brasil colonial: relatos de viajantes, relatos familiares, cartas religiosas, entre outras fontes. Segundo o pesquisador Claudio Marcio Coelho (2008: 133) esta utilização de fontes então menosprezadas no âmbito da pesquisa social é marcante na obra de Gilberto Freyre e, de modo geral, a obra representa uma inovação para a pesquisa histórica e social. É neste recurso metodológico à intimidade que se pode localizar – ou, diria, levantar questões – a respeito da percepção que a obra produz sobre representações de gênero. No mesmo prefácio, já mencionado anteriormente, diz Freyre: No Brasil, as relações entre os brancos e as raças de cor foram desde a primeira metade do século XVI condicionadas, de um lado pelo sistema de produção econômica – a monocultura latifundiária; do outro, pela escassez de mulheres brancas, entre os conquistadores. (2002: 8)

E continua, adiante, afirmando que “(...) a escassez de mulheres brancas criou zonas de confraternização entre vencedores e vencidos, entre senhores e escravos.” (Freyre, 2002: 9). As representações, como se nota, sobre mulher (e sobre homem, como se poderá observar mais adiante) estão imbricadas nas relações produzidas (e produtoras) da conjuntura social no “complexo casa-grande e senzala”. O contato entre brancos e “raças de cor” foi mobilizado, neste sentido, além do modelo político-econômico, pela falta de mulheres brancas. O autor apresenta a mulher branca (européia) como um destino considerado ideal pelo

10

Fernando Henrique Cardoso adiciona na sequência deste comentário a informação de que, não obstante, Gilberto Freyre construa uma imagem idealizada do negro, exaltada a diversos patamares, em contrapartida, o “elemento índio” teria sido subsumido e reduzido a participação como “coletor” no Brasil colonial.

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empreendedor colonial, mas ao mesmo tempo, a mulher como um ente genérico, sujeito do sexo feminino, com o qual invariavelmente o contato viria a ocorrer 11. Gilberto Freyre defende em vários momentos da obra a ideia de que a colonização portuguesa foi a que se deu dentre as outras, em qualquer canto, de modo mais híbrido. As teses de mobilidade12, miscibilidade e aclimatabilidade13, defendidas pelo autor, seriam responsáveis pela fácil adaptação dos portugueses a qualquer lugar que fossem. Ainda que as três, juntas, caracterizem o perfil colonizador português, a tese da miscibilidade, porém, pode ser a mais interessante para o debate aqui produzido. Diz o autor: Foi misturando-se gostosamente com mulheres de cor logo ao primeiro contato e multiplicando-se em filhos mestiços que uns milhares apenas de machos atrevidos conseguiram firmar-se na posse de terras vastíssimas e competir com povos grandes e numerosos na extensão de domínio colonial e na eficácia da ação colonizadora. (2002:39). [grifos meus]

Em outro momento, diz ainda: A escassez de capital-homem, supriram-na os portugueses com extremos de mobilidade e miscibilidade: dominando espaços enormes e onde quer que pousassem, na África ou na América, emprenhando mulheres e fazendo filhos, numa atividade genésica que tanto tinha de violentamente instintiva da parte do individuo quanto de política, de calculada, de estimulada por evidentes razões econômicas e políticas da parte do Estado. (2002: 37). [grifos meus]

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12

13

“Mesmo que não existisse entre a maior parte dos portugueses evidente pendor para a ligação, livre ou sob a benção da Igreja, com as caboclas, a ela teriam sido levados pela força das circunstâncias, gostassem ou não de mulher exótica. Simplesmente porque não havia na terra quase nenhuma branca (...)”. (FREYRE, 2002: 120). “A mobilidade foi um dos segredos da vitória portuguesa; sem ela não se explicaria ter um Portugal quase sem gente, um pessoalzinho ralo, insignificante em número – sobejo de quanta epidemia, fome e sobretudo guerra afligiu a Península na Idade Média – conseguindo salpicar virilmente do seu resto de sangue e de cultura populações tão diversas e a tão grandes distâncias umas das outras; na Ásia, na África, na América, em numerosas ilhas e arquipélagos.” (FREYRE, 2002:37). “Nas condições físicas de solo e de temperatura, Portugal é antes África do que Europa. O chamado ‘clima português’ de Martone, único na Europa, é um clima aproximado do africano. Estava assim o português predisposto pela sua mesma mesologia ao contato vitorioso com os trópicos: seu deslocamento para as regiões quentes da América não traria as graves perturbações da adaptação nem as profundas dificuldades de aclimatação experimentadas pelos colonizadores vindos de clima frio.” (FREYRE, 2002:39).

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Ao passo em que a mulher é tida algo como uma mercadoria ou produto da terra, o homem é enaltecido pelos atributos da virilidade e do atrevimento. O contato entre conquistador e as mulheres autóctones é lido por Gilberto Freyre, não se pode negar, a partir de uma espécie de determinismo biológico (bastante típico para a época): o homem e seu violento instinto de procriação, a mulher e sua condição de subalternidade. O texto deixa evidente em vários momentos a produção que se faz no contexto brasileiro, na perspectiva de Freyre, de uma associação entre papéis de gênero e supostas características raciais. O contato com a mulher indígena e a mulher negra aparece, no contexto da obra, como contingência e ao mesmo tempo como elemento crucial na construção das relações sociais do sistema patriarcal-escravocrata. Contingência, pois à mera falta de mulheres brancas foi como se qualquer mulher servisse, portanto fazendo o conquistador incorrer no relacionamento com indígenas e escravas. Elemento importante, pois sem o borrão racial e cultural criado no contato entre brancos e as raças de cor o próprio desenrolar da história contada por Freyre não seria o mesmo, nem as mesmas seriam suas teses sobre o desenvolvimento da família brasileira. É na mulata, no entanto, que repousam muitas construções do livro e é também sobre sua posição social que, demonstra Freyre, foram construídas diversas representações culturais. Diz o autor: Pode-se, entretanto, afirmar que a mulher morena tem sido a preferida dos portugueses para o amor, pelo menos para o amor físico. A moda de mulher loura, limitada aliás às classes altas, terá sido antes a repercussão de influências exteriores do que a expressão de genuíno gosto nacional. Com relação ao Brasil, que diga o ditado: ‘Branca para casar, mulata para f..., negra para trabalhar’, ditado em que se sente, ao lado do convencionalismo social da superioridade da mulher branca e da inferioridade da preta, a preferência sexual pela mulata. Aliás o nosso lirismo amoroso não revela outra tendência senão a glorificação da mulata, da cabocla, da morena celebrada pela beleza dos seus olhos, pela alvura dos seus dentes, pelos seus dengues, quindins e embelegos muito mais do que as ‘virgens pálidas’ e as ‘louras donzelas’(FREYRE, 2000: 38-39). [grifos meus].

No entanto, como vimos, o trabalho de Gilberto Freyre mobiliza conjuntamente diversas esferas explicativas. Em primeiro plano está a produção de um sistema econômico e na retaguarda está todo um arcabouço de caracteres

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culturais informando a produção de relações políticas. Representações sobre mulheres brancas e mestiças; intervenção do Estado; estimulações econômicas; influências climáticas; aspectos da vida cotidiana estão assim imbricadas num mesmo complexo sistema social. Por um lado se constrói um discurso sobre nação, os ‘gostos nacionais’ e, por outro, a reiteração de padrões de gênero e, ainda que sem pretendê-lo, a colocação da raça par a par com o tema de gênero em sua discussão sobre o Brasil. Por outro lado (ou pelo mesmo lado) a representação de mulher aparece importantemente marcada no contexto da obra e é feita de modo que esta seja, de modo geral, uma personagem em todo o sistema casa-grande – senzala. Esteja relacionada à propensão portuguesa a “emprenhar várias mulheres” ou à suposta vocação da cabocla e da mulata para atrair o sexo oposto, as construções às quais está sujeita esta mesma mulher, como vimos, são variadas e contradizem o lugar secundário que a principio se poderia crer estar sendo dado a mulher em Casa-Grande e Senzala. Como

mencionado

anteriormente,

este

contato

“forçoso”

entre

o

conquistador e a mulher do Brasil acabou, aos poucos, criando um contexto de aproximação entre a casa-grande e a senzala e diminuindo distancias sociais que o próprio sistema poderia ter criado. Gilberto Freyre depreende disto a configuração de “relações harmoniosas” entre as raças que teriam contribuído para o aproveitamento das características diversas dos povos que se encontraram. De acordo com o autor, “organizou-se uma sociedade cristã na superestrutura, com a mulher indígena, recém-batizada, por esposa e mãe de família; e servindo-se em sua economia e vida doméstica de muitas das tradições, experiências e utensílios da gente autóctone”. (FREYRE, 2002: 119). No segundo capítulo da obra, quando discute sobre as condições de “amalgamento de raça e cultura”, o autor afirma que o Brasil foi “região onde o elemento europeu nunca se encontrou em situação de absoluto e indisputado domínio” e que, por mais rígidos que fossem os portugueses, eles foram forçados pelo “meio geográfico e pelas exigências da política colonizadora a competirem com aqueles [outros elementos étnicos] numa base aproximadamente igual.”

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(FREYRE, 2002: 119). A aproximação racial, contudo, que inicialmente teria se dado em função da escassez da mulher branca, no século seguinte ao da chegada dos conquistadores, como diz Gilberto Freyre, passa a se dar de modo livre. Os homens passariam, ao longo do século XVII, a buscar as mulheres índias (sobretudo), por “decidida preferência sexual” (2002: 119). Pelo menos dois argumentos são mobilizados nesse sentido: um deles retoma a discussão sobre uma maior sensualidade da mulher indígena, fazendo o autor considerar o ambiente em que chegou o branco como um ambiente de “intoxicação sexual” (p.120). O outro diz respeito a um interesse por parte da mulher indígena de terem filhos que pertencessem à raça superior (2002: 120). O europeu saltava em terra escorregando em índia nua; os próprios padres da Companhia precisavam descer com cuidado, senão atolavam o pé em carne. Muitos clérigos, dos outros, deixaram-se contaminar pela devassidão. As mulheres eram as primeiras a se entregarem aos brancos, as mais ardentes indo esfregar-se nas pernas desses que supunham deuses. Davam-se ao europeu por um pente ou um caco de espelho. (FREYRE, 2002: 121). [grifos meus].

O que Freyre descreve no livro é um intenso processo de hibridização no Brasil no período colonial, manifestada no contato entre as diversas culturas-raças que aqui se encontraram. Talvez por isto, o aspecto mais duradouro que CasaGrande e Senzala talvez tenha ajudado a construir no imaginário brasileiro, se refere a ideia de uma “democracia racial” no contexto das relações raciais no Brasil. Sem pretender produzir uma discussão apurada a esse respeito, muito menos traçar uma genealogia da expressão, remeto-me aqui à ideia de democracia racial para ilustrar a ideia produzida por Gilberto Freyre de que haveria um potencial atenuador de conflitos sociais e políticos no regime casagrande e senzala brasileiro. Ao mesmo tempo, como pode ser observado nos trechos

acima

transcritos,

o

regime

escravocrata

brasileiro

tem

uma

particularidade evidente e que foi acentuada no trabalho freyreano: seu amplo (e complexo) potencial de miscibilidade e, nos termos do autor, de aproximação de opostos estruturais (senhor – escravo; negro – branco), o que compõe – também –

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o espectro da suposta democracia racial brasileira.14 Num breve trecho de artigo publicado, a antropóloga Ana Pacheco fornece uma observação interessante sobre os comentários acima: (...) haveria uma moral sexualizante “desenfreada” dos escravos, que se caracterizava pela passividade política e por práticas de masoquismo sexual. O “sadismo do branco”, o masoquismo da índia e da negra” e a “submissão do moleque de cor ao senhor” revelavam, segundo Freyre, o caráter nacional do brasileiro, elástico, propenso também à mistura, ou como diria Da Matta, levavam a “triangular”, intermediar e negociar as posições polares do sistema racial brasileiro, sem entrar em conflitos abertos. (2006: 161-162).

A despeito dos longos debates, favoráveis ou desfavoráveis, a respeito da democracia racial, a questão parece girar em torno de – como chamou Mariza Corrêa (1996) – uma suposta vocação brasileira para a morenidade, encontrada no horizonte da forte miscigenação presente no país, alegada desde, pelo menos, Gilberto Freyre e seu Casa-grande e Senzala (2002 [1933]). Ainda que num contexto intelectual totalmente distinto, Corrêa retoma a discussão em torno do tema das relações raciais, presente em Casa-grande e Senzala, propondo uma análise conjunta entre dois complexos temas (gênero e raça) partindo da figura, não menos complexa, da mulata. A autora retoma muitos dos debates que estavam em voga no trabalho de Gilberto Freyre, embora não se refira diretamente ao autor. Tomando, porém, a ideia de uma exaltação da mulata como dado e levando em conta as considerações de Gilberto Freyre sobre as relações raciais produzidas a partir de nossa grande miscigenação e nossa democracia

14

Numa consulta rápida sobre referências para um debate sobre democracia racial, vislumbrase a produção do sociólogo Antônio Sérgio Alfredo Guimarães. Cf. GUIMARÃES (2005, 2006). De acordo com o autor a ideia de democracia racial não tem em Gilberto Freyre uma referência exclusiva e deve ser tomada como uma ocorrência historicamente referenciada no momento em que surge no contexto brasileiro. Paralelamente a isso, deve-se observar, como lembrou David Lehmann (2008), que a expressão propriamente dita, jamais teria sido usada por Gilberto Freyre para falar de um tal estado de coisas no Brasil, mas de uma maior efetivação da democracia brasileira no quesito ‘racial’. Ao mesmo tempo, autores da Antropologia Social (Yvonne Maggie, Peter Frey, Lilia Schwarcz) em diferentes momentos de suas discussões tem contribuído para uma percepção da ideia de democracia racial não somente como um mito, mas como uma construção que concretamente influencia a vida dos sujeitos e orienta a sociedade brasileira em termos do debate sobre preconceitos raciais.

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racial, torna-se evidente, assim me parece, que o autor levantou temas que reverberaram (e ainda reverberam) nas discussões sobre Brasil. Existe, assim, ainda que de modo não explícito uma centralidade na miscigenação e – especificamente – na descrição da mulata em Casa Grande e Senzala. Reside aí, precisamente, a ideia desenvolvida por Mariza Corrêa com relação a “invenção” da mulata. Citando vários autores (Gregório de Matos, Aluísio Azevedo, Jorge Amado, entre outros) Corrêa recorda que em nossa literatura, em nosso teatro, no rádio, na televisão, reiteradamente constrói-se a representação da mulata como objeto de desejo, como possuidora – diria Freyre – de dengues e embelegos; “bonita e graciosa, dengosa e sensual”, conforme lembrou Mariza Corrêa (1996: 36). Esta representação, ou melhor, esta construção da mulata como objeto de desejo encontra fundação, como defenderá a autora, não somente nesta forma específica de se referir à mulher, mas a um complexo esquema que produz relações raciais específicas e que

aponta para

uma

aparente

inseparabilidade entre os temas “raça” e “sexualidade”. Falando de sua proposta diz a autora: Não se trata (...) de falar da perspectiva do sujeito, mas sim da construção do sujeito enquanto objeto de discursos médicos, literários e carnavalescos. Isto é, de pensar como a invenção dessa categoria, para além de sua existência empírica, pode contribuir para questionarmos nossa forma habitual de tratar seja das relações de raça, seja das relações de gênero. (CORRÊA, 1996: 38).

Como se sabe, por um longo período, o debate sobre as consequências da miscigenação na sociedade brasileira foi constante e produziu diversas interpretações. Tais debates orientaram e mobilizaram, em especial, as ideias de nação, nacionalidade, modernidade, que se avolumaram entre os séculos XIX e XX. Assim como aconteceu com a constituição de outros saberes no mesmo período, como é o caso da medicina ou da própria psiquiatria15, debates científicos

15

Conferir Magali Engel (1997), Maria Clementina Pereira Cunha (1989), Yonissa Marmitt Wadi (2002), entre outros.

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diversos também tiveram como alvo atributos raciais dos sujeitos. Com relação ao tema diz Corrêa (1996: 43): Na classificação cientifica do século dezenove, brancos e negros se opunham como categorias discretas e sua mistura, portanto, tinha um efeito de paleta de pintor: tonalidades correspondiam também a atitudes, ou comportamentos esperados de uma ‘mistura’, não só de cores como de disposições inatas, herdadas.

O que é relevante, porém, acompanhando a discussão da autora, são os argumentos mobilizados para discutir padrões de gênero no âmbito destes debates sobre relações raciais. As classificações científicas cedem lugar, de acordo com a discussão de Corrêa (1996), para uma cada vez mais complexa hierarquização das relações entre raça e gênero. A discussão a partir de oposições estruturais e da hierarquização interna destas mesmas oposições é constante no texto de Corrêa, o que pode evocar uma certa inspiração estruturalista na discussão que promove no artigo em questão. No caso de uma definição de papéis masculinos argumenta a autora que sexualmente o mestiço era quase sempre classificado a partir de um sinônimo com a ideia de efeminado, numa oposição explícita ao branco como heterossexual. (1996: 43). A mulata, de forma semelhante, tem sua feminilidade classificada a partir de uma oposição com a mulher branca, como referencial para o discurso de feminilidade (1996: 44). Para ser sintético, existiria, pelo menos para efeito analítico, uma oposição, tomada como dada, entre homens e mulheres (homem : mulher). A esta hierarquização somar-se-ia, por sua vez, o argumento racial, produzindo nova hierarquização interna no continuum masculino/feminina. Seja como for, conforme argumenta a autora, o mulato teria alcançado um branqueamento rápido em sua posição no continuum, aproximando-se desta vez do polo masculino (1996: 44). Mesma

situação

permaneceriam

não

ainda

ocorreria fortemente

com

a

mulata,

vinculadas

a

cujas

uma

representações

representação

de

amoralidade, em oposição à conjugalidade da branca. Ao mesmo tempo, conforme argumenta Mariza Corrêa (1996), uma descrição apurada da posição estrutural da mulata no horizonte social brasileiro

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não se encontra nem na ideia de uma polaridade alegada entre negros e brancos, nem na ideia de continuum entre um e o outro polo; a mulata, ao contrário, estaria no “encontro”. Isto é, a ideia de continuum (que também esteve presente para debater questões envolvendo relações raciais e mediunidade nas religiões de inspiração espírita, cf. CAVALCANTI, 1983, 2005) implica na construção de gradientes entre os polos branco e negro, como categorias pranchadas, e na criação de classificações sociais diversas entre os opostos. A ideia de continuum, como no estudo das religiões mediúnicas, é refutada também por Corrêa. A autora defende que diferentemente da “fluidez” alegada pelos defensores da ideia de um continuum, a mulata ocupa um lugar bastante definido entre os polos negro e branco, qual seja o do “encontro entre raças”, a mulata – continua a autora – “não é uma definição passível de negociação”. (Corrêa, 1996: 47-48). Ainda sobre influências na vida sexual da população, uma ideia final, de algum rendimento analítico pode se mostrar interessante. A questão da homossexualidade aparece muito brevemente abordada no texto de Gilberto Freyre e em contextos bastante específicos, ora se referindo ao universo indígena, ora se referindo ao universo afro-brasileiro. Seja como for, como se sabe, mereceram atenção específica em Casa-Grande e Senzala as influências que negros e indígenas teriam causado na ‘família brasileira’. Mencionando os rituais de iniciação dos meninos indígenas ao atingirem a puberdade, o autor comenta: Durante a segregação o menino aprendia a tratar a mulher de resto; a sentir-se sempre superior a ela; a abrir-se em intimidades não com a mãe nem com mulher alguma, mas com o pai e com os amigos. As afinidades que se exaltavam eram as fraternas, de homem para homem; as de afeto viril. Do que resultava ambiente propício à homossexualidade. (FREYRE, 2002: 159).

Como em tudo o mais na obra do autor, existe nos trechos acima mencionados uma forte propensão a pensar diferenças ou aspectos raciais – nisso aproximando-se de Franz Boas, seu mestre quando de seu período de estudos no EUA – como produtos culturais de adaptações ao ambiente e a contextos climáticos e biológicos. Sem adentrar nos meandros dessa discussão, o que está presente, também, é a representação amplamente difundida do indígena como

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efeminado e não cumpridor de suas tarefas sociais. Por outro lado, parece haver, naquilo que tange aos indígenas, uma atenuação do suposto ‘horror’ que a homossexualidade entre os primitivos poderia suscitar, o que faz reavaliar a ideia precipitada que se poderia formular de uma percepção preconceituosa genérica do autor com relação a homossexualidade. Gilberto Freyre, com rigor suficientemente antropológico, lembra o ritual da couvade, do prestígio dos ditos efeminados nas práticas de magia sexual, lembra o fato de que muitos homossexuais ou bissexuais na antiguidade teriam sido reconhecidos como chefes em suas respectivas tribos e, ainda, da contribuição que a atividade homossexual ou bissexual teria legado à cultura de modo geral como aspectos complexificadores e enriquecedores. (cf. Freyre, 2002: 142-143). Diferente do indígena, porém, o negro teria exercido uma influência mais perniciosa e teria sido responsável não só pela iniciação sexual dos mancebos portugueses, mas como participantes, entre outros, de um processo de sifilização da população brasileira no período escravista. Uma vez contaminadas pelos próprios

senhores,

as

negras,

nas

senzalas,

tornar-se-iam

grandes

disseminadoras de gonorréria e sífilis (Freyre, 2002: 329). Ao mesmo tempo, a corrupção sexual seria produto não somente da mulher negra, mas do próprio sistema escravista e, por conseguinte, também da escrava índia (Freyre, 2002: 237). Neste particular, a construção freyreana é bastante interessante, e passa a impressão de uma maior crítica político-ideológica ao sistema casa-grande/ senzala do que no resto da obra. De acordo com Gilberto Freyre (2002: 332) não se trata tanto de que o negro teria trazido consigo o conteúdo da corrupção, mas que ele se teria tornado um elemento “patogênico” em função do próprio sistema escravista, que impunha uma relação de inferioridade com os portugueses. A libertinagem do branco, portanto, era como um produto dos próprios limites que ‘seu sistema’ impunha. Diz o autor: “Não era o negro, portanto, o libertino: mas o escravo a serviço do interesse econômico e da ociosidade voluptuosa dos senhores.” (Freyre, 2002: 331). Argumenta, por fim:

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Nas condições econômicas e sociais favoráveis ao masoquismo e ao sadismo criadas pela colonização portuguesa (...) e no sistema escravocrata de organização agrária do Brasil; na divisão da sociedade em senhores todo-poderosos e em escravos passivos é que se devem procurar as causas principais do abuso de negros por brancos, através de formas sadistas de amor que tanto se acentuaram entre nós; e em geral atribuídas à luxúria africana. (FREYRE, 2002: 332)

Mariza Corrêa (1996:43), por sua vez, lembra em seu texto que ao longo do século XIX as classificações científicas opunham negros e brancos. No que diz respeito ao homem, a autora retrata a ideia de que quase sempre o mestiço era tido como um sinônimo de efeminado ou, como no termo de época, como pederasta passivo, numa oposição não explicitada ao branco como heterossexual. Embora não formulada pela autora, a problemática de um “racismo científico”, que implica na busca de critérios científicos ou na tipificação cultural da raça, está muito próxima do tema da degeneração, que perpassou as discussões raciais brasileiras e fomentou a crença de que a miscigenação seria, em si, um erro, pelo seu potencial de degeneração dos aspectos raciais inatos. (Cf. PACHECO, 2006: 159). O “erro”, por sua vez, acaba mobilizando a própria temática da sexualidade, fazendo gênero e raça se tornarem categorias muito próximas. Como no caso do mestiço como pederasta, existe um recurso – ‘implícito’, como afirma Corrêa – de se recorrer à classificações sociais vigentes como uma forma de hierarquizar negros e brancos – homens e mulheres. (1996: 43). O mulato segundo Corrêa teria, porém, alcançado um branqueamento mais efetivo de sua posição social no continuum, diferentemente da mulata, que permaneceria para sempre numa posição intermediária e, portanto, de difícil classificação. Em O Mistério dos orixás e das bonecas: raça e gênero na antropologia brasileira (CORRÊA, 2000), a autora relata duas situações que seriam emblemáticas sobre a conexão entre relações raciais e relações de gênero, num período bem mais tardio do que este que descrevi até aqui. A primeira diz respeito a uma feira ocorrida em Portugal, em 1940, para tratar da história do mundo português e, para a qual, o Brasil havia sido convidado a atuar como expositor. A segunda, referindo-se também a uma feira, esta ocorrida em Nova York, em 1939,

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para expor os avanços tecnológicos americanos, na qual o Brasil também atuou de alguma forma. No primeiro caso, ao enviar para exposição, bonecas representando as mães-de-santo baianas e de imagens representando os orixás da cultura negra, o Museu Nacional teve sua exposição impedida pela organização da feira portuguesa, sob alegação de que “seria deprimente apresentar o Brasil como um país de negros e macumbas”. No segundo caso a presença da cantora [branca] Carmen Miranda trajando as roupas da baiana brasileira típica, foi bem recebida nas relações entre Brasil e EUA e amplamente divulgada na mídia da época, diferentemente do caso com as bonecas. (CORRÊA, 2000). Os dois episódios, sumariamente descritos, apresentam de acordo com a perspectiva da autora a imagem de um Brasil que se queria branco, “ainda que incorporando símbolos negros” (: 260). Para resumir a história e, de imediato, relacionar este tema com a questão da mulata exaltada, diz a autora: (...) a cantora Carmen Miranda corporificou um traço do que depois se convencionou chamar de identidade nacional – a herança africana do país – mas, de maneira análoga à delas, expôs uma relação, nunca explicitada, entre categorias socialmente dominadas em nossa sociedade. Se as relações entre brancos e negros foram sempre vistas aqui como uma relação de dominação, do mesmo modo que as relações entre homens e mulheres, essas mulheres, ao aderirem, de certa forma, ao universo negro – em sendo brancas e, implicitamente, parte do grupo dominante – inverteram essas tipologias dominantes na medida em que tentaram, ou foram bem sucedidas em, mostrar, expor, representar, o avesso delas. Assim, é o negro feminizado – a baiana ou a mulata – que acabará por se tornar um símbolo aceitável do país. (CORRÊA, 2000: 261, grifos meus).

*** A formulação de Gilberto Freyre com relação ao sistema escravista brasileiro e suas consequências para a ‘corrupção’ da população, brevemente apresentada na primeira parte do artigo, é aparentemente contrastante com a ideia por ele formulada de uma contribuição negra à formação da “família” brasileira. De modo geral pode-se ter a impressão de que o modo ‘harmonioso’ com que Gilberto Freyre relata as relações entre negros e brancos não expõe verdadeiramente o sistema político-econômico da casa grande e da senzala. Por

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este motivo é com impressão de quase contradição que nos trechos logo acima vemos Gilberto Freyre retratar a ideia corrente de uma “luxúria africana” a partir da ociosidade e dos abusos causados pelo sistema de colonização portuguesa. Uma maior análise sobre tal hipótese deveria ser empreendida para melhor perceber tais contradições. Em todo caso, comentando Ricardo Benzaquem de Araújo, David Lehmann afirma que muitas contradições foram conscientemente deixadas por Gilberto Freyre em seu texto, evidenciando também o comportamento recalcitrante de Gilberto Freyre ao não se dirigir a ninguém (cientistas sociais, biólogos, literatos) em especial em seu texto, evitando arenas intelectuais e coerências analíticas extremas (LEHMANN, 2008). É fato que ambos, Gilberto Freyre e Mariza Corrêa, falam de lugares e de percepções diferentes e que nenhum dos dois elabora concretamente – seja no primeiro, pelo total despropósito teórico que isso pareceria a época; seja na segunda, pelo fato de, como coloca a autora, ter suprimido muitos de seus percursos analíticos – o que é, efetivamente, o binômio raça/gênero e o que cada categoria significa individualmente. Colocar numa perspectiva comparativa os trabalhos destes autores, portanto, naquilo que tange especificamente a forma como a questão de gênero ou, mais especificamente, como a relação entre raça e gênero é percebida no contexto de suas obras, é um exercício delicado. Ainda assim existem possibilidades de comparação que, apesar das aparentes distâncias entre os textos, podem render boas discussões. Inicialmente, porém, para esboçar alguns traços comparativos, poderíamos distinguir o determinismo biológico para falar sobre raça, em Freyre, do discurso marcado pela utilização do conceito de cultura, em Corrêa. Retomando brevemente as construções de Gilberto Freyre sobre a mulata e sobre a miscigenação brasileira, nota-se um salto entre sua percepção e a percepção de Mariza Corrêa. A comparação, evidentemente, não é muito justa pois Gilberto Freyre trata de um problema amplo em sua obra (o desenvolvimento da família brasileira) e, ao mesmo tempo, mobiliza conjuntamente a noção de raça – como determinante de aspectos bio-psico-sociais no sujeito – e a noção de cultura – em

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sua acepção mais propriamente boasiano, retratando as experiências e características herdadas do meio cultural. Embora o autor pense em separar em seu trabalho ambos os conceitos, o encontro destas duas grandes categorias explicativas é marcante em Casa-Grande e Senzala. Nesse sentido, os sujeitos produzidos pela miscigenação brasileira seriam um amálgama de características herdadas nos trópicos com características raciais próprias a cada grupo que participou da ‘conquista’. Eis como, portanto, a mulata, a cabocla aparece de modo tão reificado e como possuidora de atributos específicos e (in)desejados no encontro racial, conforme se evidenciou nas citações na primeira parte deste trabalho. É importante comentar, como ressaltou Meucci (2006:209), que a noção de humano em Freyre está propriamente vinculada a uma percepção que é “a um só tempo, produto de sua condição psíquica, biológica, ecológica, cultural e histórica”. Esta noção está, não estranha, muito próxima da teorização boasiana sobre a temática16, que acaba aproximando a antropologia de campos como a biologia, a linguística, a psicologia. Não sem motivos, a escola que se desenvolveu posteriormente nos EUA, na esteira de Boas, se chamou “Cultura e Personalidade”. Meucci afirma ainda: (...) para Freyre, heranças biológicas, psíquicas aliadas a fatores geográficos, históricos e culturais constituem uma espécie de amálgama inseparável, com que se forma e define o ser humano. Para Freyre, as determinações e os condicionamentos entre estes fatores são recíprocos. Ou seja, para ele, é igualmente válido afirmar que heranças biológicas e geográficas condicionam a organização social e que traços genéticos e configurações espaciais são, também, produto de processos sociais. (2006: 209).

O trabalho de Corrêa, por outro lado, envolvido com um momento histórico outro das ideias antropológicas, não se remete em nenhum momento a características raciais (como aspectos herdados biologicamente) para construir seu texto. Ao mesmo tempo, a noção de cultura com a qual lida já não mais se prende somente ao fato dos sujeitos absorverem de sua experiência real suas 16

Gilberto Freyre foi orientando de Franz Boas (1858-1942) enquanto em seu período de estudos nos EUA.

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características e atributos socialmente desenvolvidos. O que está em jogo aqui, diferentemente de Freyre, é a noção de que a mulata é essencialmente uma construção social, assim como é socialmente construída a própria ideia de “raça”. Nota-se aqui uma total sujeição da ideia que se faz da morena (ou de nossa vocação para a morenidade) ao processo histórico que construiu representações e imagens (reiteradas na mídia, na literatura, na música) sobre o que seria a tal mulata. Diz a autora: (...) a mulata é uma figura engendrada, culturalmente construída num longo processo histórico que a opõe seja às figuras femininas que são moeda corrente em nossas pesquisas, seja às figuras masculinas que se opõem a elas (opondo-se, ao mesmo tempo, ao Branco e ao Negro). (CORRÊA, 1996: 48).

Dizer, porém, que um ou outro fenômeno se dá a partir de uma construção social é quase um truísmo e não expõe, totalmente, a particularidade do discurso da autora nem em que medida se distancia do trabalho de Gilberto Freyre. Como apontou a própria Mariza Corrêa, e eis aí o salto sobre o qual falei anteriormente, saímos de uma concepção da mulata como animal, como produto orgânico, sujeito desejado sexualmente, portador de belezas, nem sempre desejado – em suma, de um “modelo de sexo” – para um “modelo de gênero”, onde a mulata se torna uma representação própria de características acalentadas em nossa nacionalidade, onde se torna um modo de ser, de comportar-se, de identificar coisas no mundo (p.48-49). O que Gilberto Freyre fez, nesse sentido, foi apontar uma interpretação da miscigenação – orientada por aportes conceituais específicos – onde a morenidade brasileira não é muito mais que sexo. O que Mariza Corrêa demonstra, em contrapartida, é a “invenção” dessa nossa vocação para a morenidade começando mesmo pela representação dela como “sexo” até chegar a sua representação como “gênero”, para evidenciar o quanto manipulamos os aportes conceituais e subjetivos das relações de gênero e de raça em nossa história. Uma das grandes pensadoras da antropologia brasileira e, importante personagem nos debates sobre relações raciais e relações de gênero, Mariza

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Corrêa foi trazida para este artigo como uma forma de contrapontuar Casa-Grande e Senzala de Gilberto Freyre. Como a própria autora aponta (1996), pareceria haver dois grandes momentos (ou linhagens) no debate em ciências sociais sobre relações raciais: um deles orientado por uma percepção mais racista (do ponto de vista do racismo científico) presente nas formulações de Nina Rodrigues (18621906) e seus sucedâneos e que teria tentado investir na presença do componente africano na sociedade brasileira; e outra, a partir da década de 1930, orientado pelos debates de Gilberto Freyre, que teria, em linhas gerais, abordado a temática da miscigenação, do sincretismo e da miscibilidade brasileiros. (CORRÊA, 2000). Os segundos debates, de acordo com os argumentos apresentados, parecem ter tido maior reverberação na antropologia brasileira do que aqueles primeiros, justamente pela permanência desta exaltação à miscigenação e ao componente ‘moreno’. É neste sentido que as considerações de Mariza Corrêa sobre a mulata trazidas para este ensaio parecem oferecer uma perspectiva interessante do interminável debate sobre relações raciais e gênero. No caso de Gilberto Freyre, por sua vez, não foi produzida uma análise extensa da obra, o que certamente ocuparia um espaço bem maior que este e um tempo ainda maior. Ainda que se tenham trazido várias construções de algumas partes do livro, considerando a dimensão do trabalho, ainda seria pouco para uma verdadeira análise. Em todo caso, como prova o texto de Mariza Corrêa a suposta “vocação para a morenidade”, a exaltação da mulata e uma série de outras construções que articulam gênero e raça tem em Gilberto Freyre uma pedra fundamental. Em uma passagem interessante, citada por David Lehmann (2008: 373), Fernando Henrique Cardoso comenta que Casa-Grande e Senzala “continuará navegando, não porque seja preciso, mas porque o colchão de ar que a sustenta é a ideia mitificada de nós mesmos, do Brasil, que é necessária para dar a identidade nacional”. Como o próprio Cardoso diria em outra ocasião, ainda que fortemente criticado por ser supostamente “incompleto”, o trabalho sugere caminhos, aponta, enfim, pistas que podem auxiliar na construção de interpretações sobre o Brasil (2011: 24). Esta é uma ideia interessante e que, de

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alguma forma, reitera a intenção do presente trabalho, que foi a de apontar questões formuladas na história das ciências sociais, podendo ao mesmo tempo ser úteis a um debate sobre nossa disciplina e sobre nossa(s) ideia(s) de identidade nacional.

REFERÊNCIAS CORRÊA, Mariza. Sobre a invenção da mulata. Cadernos Pagu. (6-7), pp. 35-50, 1996. ______. O mistério dos orixás e das bonecas: raça e gênero na antropologia brasileira. Etnográfica. Vol. IV (2), 2000, pp. 233-265 CUNHA, Maria C. P. Loucura, gênero feminino. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.9, n. 18, p. 121-144, ago./set. 1989. COELHO, C. M. Indiciarismo, História Íntima e Gênero na Casa-Grande e na Senzala de Gilberto Freyre. In: SINAIS - Revista Eletrônica. Ciências Sociais. Vitória: CCHN, UFES, Edição n.04, v.1, Dezembro, 2008. pp.131-163. ENGEL, Magali. Psiquiatria e feminilidade. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997, p.322-361. FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. Edição crítica de autoria de Guillermo Giucci, Enrique Rodríguez Larreta e Edson Nery da Fonseca. Paris: ALLCA XX, 2002. 1261 p. Com ilustrações. (Coleção Archivos). ______. Casa-grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Apresentação de Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Editora Global, 2011 (6ª reimp). GUIMARÃES, Antonio S. A. Social Democracy. In: Jessé Souza; Valter Sinder (Org.). Imagining Brazil. Lexington Books, 2005. pp. 119-140 (Disponível em: http://www.fflch.usp.br/sociologia/asag/Racial%20Democracy%20ASAG.pdf). ______. Depois da democracia racial. In: Tempo Social. Revista de sociologia da USP. V. 18, n. 2. São Paulo, 2006. pp. 269-287. LEHMANN, David. Gilberto Freyre: a reavaliação prossegue. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 14, n. 29, p. 369-385, jan./jun. 2008.

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MEUCCI, Simone. Gilberto Freyre e a sociologia no Brasil: da sistematização à constituição do campo científico. Tese de Doutorado em Sociologia. Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Estadual de Campinas. Campinas: 2006. PACHECO, Ana Cláudia Lemos. Raça, gênero e relações sexual-afetivas na produção bibliográfica das ciências sociais brasileiras – um diálogo com o tema. Afro-Ásia. 34 (2006), 153-188. WADI, Yonissa Marmitt. Louca pela vida: a história de Pierina. Tese de Doutorado em História. Programa de Pós-Graduação em História, Pontifícia Universidade de São Paulo. São Paulo: 2002.

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CULTURA, SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E PERSPECTIVAS DO CORPO DIGITAL NO CIBERESPAÇO: SIGNIFICAÇÕES INTERDISCIPLINARES Eduardo Fofonca17 RESUMO O artigo objetiva discutir as perspectivas do corpo e suas inter-relações no ciberespaço – em conexões e significações atualizadas na cultura e sociedade contemporânea, caracterizando uma análise da onipresença do corpo nas representações, interações e pluralidades das relações que são estabelecidas, sobretudo, no meio digital. Diante disso, busca-se por meio de um referencial teórico interdisciplinar, considerar mecanismos que apontam o corpo como produtor de sentidos, demonstrando um contraponto às novas tecnologias digitais para se pensar o corpo digital na cultura contemporânea em múltiplas interfaces: na expressão dos sentimentos de amor e das relações de cibersexualidade através das interações homem/máquina, nas caracterizações e nas representações da pós-modernidade. Palavras-chave: Cultura. Sociedade Contemporânea. Corpo Digital. Tecnologias. Interdisciplinaridade.

INTRODUÇÃO A manifestação do corpo na contemporaneidade tem despertado muito interesse de pesquisadores em diversas áreas do conhecimento e possibilita ampliações de diferentes significados que incluem o contexto da cultura de um modo geral. Segundo Garcia (2005), a ideia de cultura, atualmente estratifica uma série de questões paulatinas no desdobramento conceitual sobre o corpo. Para o autor, a recorrência desse tema implica o processo de criação comunicativa e artística contemporânea em uma rede de enunciações ambígua, sincrética e 17

Doutorando em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo e mestre em Comunicação e Linguagens pela Universidade Tuiuti do Paraná. Bolsista do Instituto Presbiteriano Mackenzie. Coordenador Pedagógico Regional da Editora Positivo, Paraná, Brasil. E-mail: eduffk@bol.com.br

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performática. Assim, esta dinâmica do corpo emerge na interação/mediação do estado híbrido entre arte, comunicação, ciência e tecnologia. As diversas noções de corpo que podem ser observados em estudos contemporâneos evidenciam a responsabilidade de permear diferentes pontos de vista, sobretudo sob a ótica interdisciplinar. No seu amplo e complexo panorama de contextualizações, o corpo na cultura contemporânea, torna-se um dispositivo de múltiplos olhares para a compreensão das relações, que por meio dele, são estabelecidas na atual sociedade. É a partir destes efeitos que possuem o corpo como pano de fundo das discussões sobre a cultura contemporânea que, a análise em questão, através de um referencial teórico interdisciplinar, considera mecanismos que apontam o corpo como produtor de sentidos. No entanto, o que interessa para a esta discussão é a tentativa de demonstrar um contraponto às novas tecnologias digitais, interligando o corpo aos mecanismos do digital das novas tecnologias e as possíveis formas e relações que por meio das interações homem/máquina (re) criam novas formas de relacionamentos. Desta forma, chama-se a atenção que esta análise, além de uma busca teórica por pesquisadores que desvendam significações sobre o corpo e suas inter-relações com o digital, pretende-se utilizar como artefato de análise, de forma mais representativa a mídia impressa da “Revista Época” 18 da Editora Globo, de 2009, na qual traz uma reportagem sobre as relações do corpo digital, ampliando as discussões sobre as fragilidades dos laços humanos construídas numa plataforma digital de relacionamentos. A reportagem analisou por meio da experiência de um jornalista brasileiro que vivenciou as inúmeras formas de relações (afetividade, amor, sexo, namoro) heterossexuais no ciberespaço. Este recorte da

experiência

do

jornalista

ao

vivenciar inúmeras formas de

relacionamentos na plataforma digital de relacionamentos nos possibilitará, ao

18

Para saber mais sobre a reportagem, acessada em 10 http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI93880-15228,00MINHA+VIDA+AMOROSA+NA+INTERNET.html.

de

maio

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de

2012:


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tecer desta abordagem, uma reflexão no campo prático acerca das relações que são estabelecidas na interação homem/máquina, junto ao ciberespaço. Eminentemente, o foco desta proposição de estudo direciona-se às perspectivas do corpo digital e sua inter-relações afetivas eróticas, sexuais, culturais e sociais, com expressões de negociações de distintas abordagens conceituais (BAUMAN, 1998, 2004; GARCIA, 2005; GIDDENS, 1992; PERNIOLA, 1998) na produção de sentidos na cultura e na arte, em especial nas suas conjunturas ampliadas pelas tecnologias digitais.

O CORPO E O CORPO DIGITAL NA CULTURA CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR19 As marcas da cultura contemporânea potencializam o olhar interdisciplinar sobre o corpo. Como exercício interdisciplinar de adentrar de modo crítico, em toda a complexidade e conexão dos estudos contemporâneos, “arrisca-se afirmar que o corpo parece ser o foco determinante para instaurar a identidade cultural pós-moderna, seja a partir das ultrapassadas classificações de gênero, classe social ou faixa etária ou, até mesmo, a partir das “novas/outras” condições adaptativas intermediadas pela mídia” (GARCIA, 2005, p.24). A sociedade contemporânea, cada vez mais, interessa-se pela várias mediações

que

contemplam

consumo

exacerbado,

retardamento

do

envelhecimento corporal, saúde e estética corporal, produção de sentidos, expressão de materialidade. Na história da ciência e do próprio homem, nunca se pensou tanto na manifestação do corpo, principalmente por sofrer influências na materialidade, da técnica e da tecnologia e, sobretudo, das novas mídias digitais. O campo das Ciências Sociais permeiam estudos sobre e corpo e sua representação sociocultural. Para o campo da comunicação, as contribuições 19

De acordo com Leis (2005), a prática da interdisciplinaridade não supõe uma negação das bases epistemológicas das disciplinas, como no caso da transdisciplinaridade, mas também não pretende deixar intacto o monopólio epistemológico das disciplinas, como no caso da multidisciplinaridade. [...] A prática da interdisciplinaridade supõe o equilíbrio de dois aspectos, por um lado, uma visão integradora de diversas disciplinas e, por outro, um salto cognitivo que não esteja pressuposto em qualquer somatória de abordagens disciplinares (p.110).

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sobre o corpo são baseadas nos estudos da mensagem tangencial que ele transmite, principalmente pela evocação da imagem da corporalidade como mensagem, procedente do inteligível. De acordo com Garcia (2005), a materialidade do corpo é a materialidade informacional da cultura e do sujeito, contribuindo ainda na expressão visual, com o desenvolvimento da reflexão crítica, cuja constante exterioridade, mediação e corporalidade equacionam a noção de transcorporalidades20. Segundo Camargo e Hoff (2002), o corpo pode ser considerado uma caixa complexa de informações, que contém diferentes saberes a respeito do homem e do mundo. Assim, a noção de transcorporalidade, dito por Garcia (2005), poderá contribuir para a compreensão desta caixa complexa de informações. O corpo, para Garcia, torna-se um microcosmo a ser desvelado também na instância que pode ser contextualizado no seu contraponto dialético – o macrocosmo e, portanto, busca o seu desconhecido. Nesta esfera subjetiva de produção de sentidos sobre o corpo e a cultura contemporânea, organiza-se um diálogo entre a arte, a comunicação e suas conexões com as negociações que realocam o corpo como um dispositivo. Este entrelaçamento entre corpo e cultura contemporânea, parafraseando Garcia (2005), além de uma expressão dos processos interdisciplinares, contribui para o entendimento do objeto corpóreo como órgão aglutinador e mediador de informações, produzindo a (re) significação de dados na ordem da expressão comunicacional da experiência humana. No campo da arte contemporânea, os parâmetros são contundentes e bem mais abertos. Observamos grande número de artistas interessados em registrar o corpo como tema de suas experimentações e incursões conceituais tanto em fotografias, filmes, esculturas e pinturas quanto em instalações e performances. A radicalidade dos artistas que tentam estender ao máximo a potencialidade física e representacional do corpo como as cirurgias estéticas performáticas da francesa Orlan e os 20

Categoria crítica capaz de agregar diferentes possibilidades para pensarmos as manifestações do corpo contemporâneo. Seja na publicidade, na mídia, na arte ou no cotidiano, essas transcorporalidades surgem como estados de performance, em que o corpo ressalta suas nuanças poéticas, estéticas, plásticas, que evidenciam a discursividade visual estratégica (GARCIA, 2005, p.13).

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adventos de próteses tecnológicas de Sterlac, a fotografia paródica e deslocada de Cindy Sherman ou ainda o (re)modelamento de Matthew Barny, os cadáveres do anatomista Gunter Von Hagens e o corpo digitalizado do projeto Voxel Man (Santoro, 2004). Há uma efervescente combinatória de procedimento poéticos (no fazer-saber) dos artistas contemporâneos que visam ultrapassar o público com inquietações que transpõem em novidades de uma arte mais carnal e tecnológica (GARCIA, 2005, p.35).

Na medida em que estas alternâncias interdisciplinares são criadas, várias análises para revisão de diferentes graus de possibilidades corpóreas ampliam a esfera explícita deste objeto. Nesta ampliação, as reiterações de novos paradigmas, ambientados pela cultura contemporânea de inclusão digital fazem o corpo como uma representação complexa de sistema que deflagram a diversidade substancial de corpo na atualidade, surgindo novas experiências de troca, manifestações e interfaces (homem/máquina), que o corpo expressa diante da cultura contemporânea (digital e tecnológica). Entre os universos da arte, da ciência e da comunicação, somos instigados a compreender que os procedimentos de mediação do corpo remetem a configuração de uma identidade contemporânea, na qual pode se dar partir de uma concepção entre o real e o virtual e ainda nas relações identitárias do ciborgue. Pode-se desmistificar, neste âmbito de discussão, que o entrecruzamento entre os campos de conhecimento que conciliam a dimensão tecnológica, trazendo como conseqüências um corpo hipermediático, no qual altera relações e identidades. As relações que são estabelecidas, neste contexto, vão do humano ao não-humano, ou ainda, ao pós humano21. Pensa-se, contudo, que as proposições deste conceito de pós-humano podem fomentar um estado de hibridismo que se contextualiza pela condição de adaptação do corpo ao corpo digital. Assim, contesta-se que a troca postulada pelas intervenções no campo 21

Em 1952, Van Vogt sugeriu o termo pós-humano, para designar uma outra raça criada pelo ser humano em seu conto Slan. Bruce Sterling empregou a expressão em Schizmatrix (1985), relançando-a em novo contexto de desenvolvimento tecnológico. Em bases ensaísticas, o sentido que o termo passou a ter em seguida parece, porém, ter sido explorado pela primeira vez por James Bernal, em 1929 (The World, the Flesh and the Devil: An Enquiry into the Future of theThree Enemies of the Rational Soul).

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tecnológico redimensiona o corpo para o espaço de virtualização, isto é, por meios das relações que são estabelecidas também no ciberespaço. ALGUNS EXPERIMENTOS VIRTUAIS Com o desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, no qual a Internet pode ser considerada a espinha dorsal, a comunicação mediada pelo computador (CMC) insere os sujeitos contemporâneos no campo das interações humanas, com novos limites, objetivos e possibilidades. A sociabilidade proporcionada pela rede das redes pode ser originalmente observada pelo que Simmel (1983) chama de noção de sociabilidade. Esta investigação é amplamente utilizada por pesquisadores de mídia, principalmente, quando se refere aos objetos de pesquisa oriundos dos âmbitos tecnológicos de comunicação e de informação. Nesse sentido, torna-se importante considerar que a atual sociedade convive, a todo o momento, com a mídia digital. Na sociedade contemporânea, as tecnologias digitais têm como principal referência, a virtualidade. Na perspectiva de Pierre Lévy (1995), surgiram, então, como a infra-estrutura do ciberespaço um novo espaço de comunicação, de sociabilidade, de organização e de transição, mas também novo mercado da informação e do conhecimento. Com este efeito, observa-se que o mundo está se estruturando em novas relações, que no ciberespaço, foi batizada por alguns pensadores (LÉVY, 1995; LEMOS, 2002) como cibercultura22. De acordo com Lévy (1995), a cibercultura é o conjunto de técnicas (materiais e intelectuais), de práticas, de atitudes, de modos de pensamento e de valores que se desenvolvem juntamente com o ciberespaço. Os estudos inerentes à cibercultura decorrem da reflexão inicial de que elas se constituem num processo contínuo, isto é, estão em construção. E nesse 22

Para Kerckhove (2009), à medida que penetrarmos nas realidades virtuais da tela com capacetes de realidade virtual, “datagloves” e “datasuits”, estamos entrando numa terceira era midiática: a cibercultura. A cibercultura é o produto da multiplicação da massa pela velocidade, com as tecnologias do vídeo intensificadas pelas tecnologias informáticas (2009, p.143).

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contexto, discutem-se algumas questões de relevância, no que diz respeito às novas formas de comunicação e suas interfaces. Lemos (2002) considera que a disseminação da internet, a partir da década de 1990, possibilitou o início de mais um processo ainda em curso, a modificação das relações de tempo e espaço. A tecnologia digital pode ser um mecanismo de aproximação das pessoas, com novos sentidos nas relações humanas, extraindo a interação integral ou parcialmente do face a face e incluindo novas sensibilidades nas interações homem/máquina.

Nesse âmbito comunicacional e tecnológico, surgem o

amor virtual, a cibersexualidade e ainda inúmeras outras possíveis formas de relacionamento no ciberespaço. Isto mostra como as tecnologias da informação e da comunicação afetam as experiências humanas de diversos modos nos atuais tempos e espaços. Nessa perspectiva, para organizar um pouco essa compreensão, propõemse refletir sobre como os espaços abstratos da Internet podem afetar a experiência amorosa, independente do meio (site, chat, email, redes sociais , plataformas de relacionamento amoroso ou de sexo casual, etc) por meio dos quais os diversos sujeitos atuem. Neste contexto, seria importante pensar em algumas concepções sociológicas (Giddens, 1992; Bauman 1998, 2004) que refletem acerca da pósmodernidade e suas influências não somente como momento histórico, mas estilo de vida das pessoas nesta sociedade líquido-moderna. De acordo com Giddens (1992), as conseqüências da modernidade “partem da compreensão da natureza da própria modernidade, para concluir que o que chamamos ‘pós-moderno’ é identificado como um período em que ‘as consequências da modernidade’ estão se tornando mais radicalizadas e universalizadas do que antes" (GIDDENS; 1992 p. 13). A perspectiva de Bauman (2005), o sentido da pós-modernidade é explicado pela metáfora da “liquidez”, explicando o sentido desta modernidade imediata, leve e fluída, permeada pelas profundas mudanças em todos os aspectos da vida humana. A crise das ideologias fortes, “pesadas”, “sólidas”, típicas da modernidade produziu, do ponto

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de vista cultural, um clima fluido, líquido, leve, caracterizado pela precariedade, incerteza, rapidez de movimento. Os líquidos, diferentemente dos sólidos, não mantêm sua forma com facilidade [...] Enquanto os sólidos têm dimensões especiais claras, mas neutralizam o impacto e, portanto, diminuem a significação do tempo (resistem efetivamente a seu fluxo ou tornam irrelevante), os fluidos não se atêm muito a qualquer forma e estão constantemente prontos (e propensos) a mudá-la (BAUMAN, 2004a, p.8).

Na análise de Bauman (2004), duas características fazem da modernidade líquida algo de novo e diferente, comparado ao modelo cultural anterior. A primeira é o desmoronamento da antiga ilusão moderna, ou seja: Da crença de que há um fim do caminho em que andamos, um télos alcançável da mudança histórica, um Estado de perfeição a ser atingido amanhã, no próximo ano ou no próximo milênio, algum tipo de sociedade boa da ordem perfeita em que tudo é colocado no lugar certo [...] do completo domínio sobre o futuro (BAUMAN, 2004, p.37).

Talvez seja este o sentido mais profundo, do ponto de vista filosófico, da metáfora da liquidez, que Bauman (2004) analisa em várias circunstâncias. A sociedade

líquida

não

desceu

do

céu,

não

se

produziu

do

nada,

improvisadamente, mas foi o fruto maduro do desmoronamento da modernidade, ou seja, do processo do derretimento dos sólidos formados e elaborados na modernidade. Além disso, de acordo com as correntes da pós-modernidade, as relações pessoais, reais ou virtuais, as pessoas podem estar interessadas questão do tempo ou da duração. Ou seja, em duas formas diferentes de relação, de um lado as relações consideradas curtas, com consequências de se esgotar num curto lapso de tempo, como por exemplo, um encontro real de uma noite; quase no mesmo sentido, as relações efêmeras e instáveis, ou por outro lado então, as relações estáveis, como a utilização da Internet na busca de um futuro parceiro, com fins de namoro ou casamento. Neste lugar de sociabilidade existe um recanto de conversação, onde se pode comunicar, em tempo real, unicamente através da escrita, e que permite a

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cada apresentação, a representação da sua identidade o mais próximo ou mais distante possível da realidade dos usuários. Para a ilustração destas formas de relacionamento no ciberespaço será utilizado a plataforma intitulada PP (Par Perfeito.), que é administrada pelo grupo francês Meetic, no Brasil.

Segundo dados da Revista Época de setembro de

2009, da editora Globo, o Brasil foi o país em que o grupo Meetic mais cresceu no mundo no primeiro semestre de 2009. O namoro na internet e as relações humano-tecnológicas se tornaram fenômenos de massa no mundo todo. Nos fragmentos abaixo observam-se uma pouco da experiência vivida pelo jornalista, citado na introdução desta proposição de estudo, que ganhou destaque nas páginas da revista de circulação nacional com o título “Minha vida amorosa na internet”: Há muita mentira e fingimento na internet. Mas S. era mesmo um mulherão. Vestia-se com elegância simples. Calça jeans, blusa branca tomara que caia e tênis branco All Star sem meia. Brilho nos lábios, maquiagem leve, olhos negros. – E aí, ficou decepcionado? Sou muito diferente do que imaginava?, perguntou. – Imagine! Você é muito mais interessante ao vivo que no site. Maravilhosa!, respondi. Conversamos muito, nos despedimos com um beijo no rosto. Na mesma semana, jantamos num restaurante japonês na Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo, ao som de jazz e à luz de velas. Ali foi o primeiro beijo. Depois, saímos mais uma ou duas vezes... e começamos a namorar. O sexo não era uma obsessão para nós. Aconteceu de forma natural, na hora certa. Minha relação com S. foi a melhor experiência que vivi nos 15 meses que passei no PP, apelido afetuoso do Par Perfeito, o maior site de relacionamentos amorosos do Brasil. Eu tinha preconceito contra o namoro virtual. Achava que só “encalhados” entravam nisso. Mas resolvi arriscar. Não me cadastrei no PP para escrever esta reportagem. Entrei lá pelo mesmo motivo que todo mundo entra: para ver o que acontecia. Separado, sem filhos, mais de 40 anos e com uma situação financeira relativamente estável, não tinha muito a perder. No mínimo, me divertiria. De repente, poderia conhecer uma mulher interessante. Desde maio do ano passado, quando me cadastrei, mais de 7 mil mulheres acessaram meu perfil. Devo ter visto fotos de mais de 15 mil mulheres. Acessei 3 mil perfis. Recebi e-mails de 1.200. Só tive contato com as que eu mesmo busquei. Mandei mensagens para 500. Recebi respostas de 85. Conheci 18 pessoalmente. Namorei – e transei com – seis.

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Todas as mulheres citadas nesta reportagem estão protegidas pelo anonimato. Eu também – ainda mantenho meu perfil no PP, mas o retratado nesta reportagem é apenas ilustrativo. Além de S., com quem tive um envolvimento mais sério, namorei uma decoradora de interiores, duas executivas e duas professoras de colégios tradicionais de São Paulo, ambas formadas em pedagogia. Não me envolvi profundamente com nenhuma. Mas vivi pequenos romances com todas. Com duas dessas cinco, fui para a cama mais de uma vez. Foi bom para mim – e espero que para elas também. Depois, por razões que só o coração pode explicar, as relações perdiam o encanto, e acabava me afastando. As outras 12 mulheres do PP que conheci pessoalmente, mas não namorei, eram quase todas interessantes, atraentes e divertidas. Só que a relação não decolou. Entre elas havia executivas, uma advogada, uma produtora cultural de uma tradicional família paulista e duas jornalistas – uma delas trabalha numa grande rede de TV do país e a outra é assessora de imprensa de uma multinacional. Vi também no site várias pessoas que já conhecia. Encontrei uma ex-vizinha dos tempos de adolescência, outra jornalista conhecida e duas funcionárias da Editora Globo, que publica ÉPOCA. Quando encontrava ou era procurado por alguém que conhecia, eu fazia o possível para evitar o contato. Ao contrário do que imaginava, vi que havia mulheres de todos os tipos no site. Bonitas, inteligentes e com ótimo nível cultural, que pareciam se encaixar em meu mundo com perfeição. Logo me dei conta de como a internet é uma boa alternativa para quem quer flertar, namorar ou até subir ao altar. O PP reúne um total de 16 milhões de cadastrados e, segundo o próprio site informa, recebe uma média de 2,5 milhões de visitantes únicos por mês. O PP diz já ter recebido cerca de 6 mil histórias de sucesso de seus usuários, que falavam nos namoros, casamentos e até nos filhos com parceiros que conheceram lá. “Conheci o amor da minha vida através desse site. Hoje, estamos morando juntos e planejamos nos casar ainda este ano”, diz uma usuária num dos depoimentos publicados no site como exemplo aos calouros. Os contatos que tive no PP me permitiram conhecer melhor o universo feminino. Percebi como muitas mulheres, desapontadas com suas relações anteriores, ainda alimentam o desejo de encontrar um príncipe encantado. Encontrei também algumas que se deixavam levar pelo desejo ardente que surgia de nossas conversas até chegar ao orgasmo. Minha experiência do PP me abriu novos horizontes no plano afetivo e sexual. (REVISTA ÉPOCA, publicado em 19/09/2009).

A veiculação da reportagem da revista para versão digital possibilitou aos leitores a interação por meio da interface digital e comprovou com as postagens que o número de pessoas que acessam sites de relacionamento é grande e que esta iniciativa não é apenas algo que os comunicólogos utilizam para evidenciar novos padrões de relacionamentos com o advento da internet. A reportagem da

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revista envolve-se numa nova performance do corpo no meio digital. Perniola 23 (1998) esclarece que o corpo do qual a sexualidade neutra24 possui experiência não é máquina, mas sim roupa, coisa. Mario Perniola (1998) afirma que: Os corpos se tornaram rolos de tecido para serem desenrolados e dobrados um sobre o outro, até que finalmente se possa estabelecer uma nova ordem, associando sedas com sedas lãs com lãs, lonas com lonas. Os órgãos são roupas das quais saltam botões e costuras, e que retorna, a condição de pedaços de tecido abertos para serem trabalhados: assim, podem ser unidos e separados segundo novos critérios que não correspondem a nenhuma função e a nenhum escopo (PERNIOLA, 1998, p.29).

Ao indicar essa noção de corpo que se torna veste estranha o autor possibilita uma nova dinâmica e uma performance de desafios pragmáticos na cultura contemporânea. A dimensão das inter-relações sobre o corpo, em decorrência dos processos de interface com o digital e a interatividade tecnológica encontram os corpos de usuários em termos geográficas e virtuais, visto que esse procedimento possibilita a imersão do/no corpo à experiência ciberespacial. INTERAÇÕES HOMEM/MÁQUINA E CIBERSEXUALIDADE25 Na grande rede existem pessoas que buscam desde relacionamentos com objetivos reais até relacionamentos puramente virtuais; ou relacionamentos efêmeros ou instáveis e relacionamentos duradouros ou estáveis. Um usuário que 23

24

25

Mario Perniola, professor de estética na Universidade de Roma, inspira-se numa frase de Walter Benjamin acerca do “sex appeal do inorgânico” para destacar sobre a sociedade contemporânea, na qual, segundo o autor, tornou-se inorgânica, isto é, compreensível muito mais através dos efeitos perversos das performances que nela se desenvolvem, do que através das ações dos sujeitos projetadores e programadores. Perniola (1998) passa de uma sexualidade orgânica, orgástica, fundada na diferença dos sexos, dirigida pelo prazer e pelo desejo, para uma sexualidade neutra e por isso inorgânica, artificial, sendo estas as novas formas de experiências do sentir. Alguns estudos (SILVA, 2010; SILVA, 2009), a cibersexualidade aparece, assim, como uma opção válida, tendo em conta o risco de contaminação de doenças infecto-contagiosas e outras complicações que possam advir do sexo casual. Esta é uma das principais características do sexo virtual: fisicamente é totalmente seguro. Psicologicamente pode provocar decepção, ultraje e, até, um grau elevado de dependência. A Internet funciona também como espaço de pesquisa sexual onde existe a possibilidade de exploração dos limites da sexualidade2. Como refere uma cibernauta num estudo sobre cibersexualidade: “Lo hago sólo por ver y sentirme a mi misma, solo para hacer algo nuevo”.

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busca uma relação pode estar usando a Internet como uma ponte para o estabelecimento de relacionamentos reais, o que qualifica uma certa forma de objetivo, sendo que o que importa é sair do virtual para encontros face a face ou pode estar usando o meio digital como o próprio espaço poderá se desenvolver a interação, não tendo este nenhum objetivo, por qualquer razão que seja, de se tornar uma relação real. Para Silva (2009), As comunidades virtuais proporcionam anonimato e privacidade, formando espaços lúdicos ideais para a experimentação sexual. Nestes laboratórios virtuais possibilitam a recriação, interpretação e aniquilação de todos os tabus. Os ciber-amantes gozam de uma liberdade total, por vezes extrema. É o caso de um clube (criado por mulheres) inspirado em RPGs (rol playing games), cujo tema era a violação. Estas mulheres expõem-se, através da Internet, a violações executadas por elas próprias. De acordo com Sherry Turkle 1 a realidade virtual só pode ser interessante se for baseada a realidade, no entanto também é necessário concretizar virtualmente o que não é concretizável na vida real. Este espaço pleno de significação sexual e social,é propício para simular situações que no plano actual não seriam concretizáveis (SILVA, 2009, 542).

O foco de discussão sobre as interações homem/máquina e as interações possíveis de sexualidade no ciberespaço, aqui nominadas como relações de cibersexualidade não possui o objetivo de discutir se as relações que se estabelecem fazem uso da Internet para a aproximação, não se restringindo as relações humanas do virtual, ou daquelas relações que passam da virtualidade para a realidade. Mas problematizar como se dá o processo através do meio digital de interações, sejam elas com finalidades de encontrar um amor, sexo casual, futuro casamento ou outros. Alguns estudos mostram que aqueles relacionamentos que se restringem ao campo do virtual, portanto aqueles que não funcionam como um meio para que os participantes se encontrem no mundo real, podem ser vistos como relacionamentos em que os participantes nunca se encontram pessoalmente, relacionamentos que só existem no ciberespaço. Alguns destes relacionamentos virtuais apresentam características próprias relacionamentos reais, mesmo que não o contato real sendo concretizado. Neste caso, sendo a sensibilidade do

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contato real totalmente inexistente, a característica mais marcante neste tipo de relação é extremamente maquínica, ou seja, o corpo físico dos interlocutores de um relacionamento virtual permanece sempre excluído da relação. Cabe ressaltar, que a relação é incorporal. Dessa ausência de corpo físico decorre uma outra característica importante: a impossibilidade do contato corporal, tanto no sentido sexual quanto no sentido de uma intimidade não sexual. Sendo assim, o prazer sexual muda necessariamente de natureza, o orgasmo vindo por via masturbatória, ou sendo substituído por uma troca de palavras, imagens e sons que alguma outra forma de prazer deve propiciar a seus praticantes. Outra forma sensível que norteia tal relação é a experiência de revelar segredos para um desconhecido que não sabe quem somos pode ser mais fácil de ser realizada do que a de relatar segredos e fantasias para pessoas conhecidas e com as quais convivemos fora do ciberespaço. No ciberespaço muitos fatores são em grande parte abolidos, de tal modo que há uma maior possibilidade de que se realizem encontros e cruzamentos que por conta dos fatores excludentes do mundo real não poderiam acontecer. Mas é inegável que o potencial segregador do ciberespaço é menor do que o do mundo real. Além disso, deve ser levado em conta que o anonimato proporcionado por esta mediação faz cair as inibições, aumentando o campo de ação dos indivíduos, e isso inclusive no que toca os seus parceiros de relação. Uma

característica

importante

do

ciberespaço

e

também

dos

relacionamentos virtuais, é que, sendo virtual, nem por isso deixa de ser extremamente concreto para seus usuários. Isso implica na criação de personagens com que se dialoga no virtual também são percebidos como seres humanos e os sentimentos, as sensibilidades experimentadas são igualmente sentimentos "verdadeiros" ou "reais”. Nicolaci-da-Costa (1998) indica alguns traços da nova lógica instaurada pelos meios informáticos de comunicação: excesso; instauração de um novo tipo de raciocínio mais relativizado, integrado; liberdade de disponibilização e acesso a

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informação etc. A abordagem da autora é a partir do caráter problemático dos relacionamentos virtuais; ela dá a idéia de quem faz somente o uso da tecnologia informática da comunicação para o estabelecimento de relações, não consegue estabelecer pontes de ligação entre as realidades real e virtual. Alguns aspectos negativos dos relacionamentos virtuais destacados por Nicolaci-da-Costa (1998) são a ilusão de proximidade, conhecimento e intimidade a despeito das, às vezes enormes, distâncias geográficas é um dos contras da virtualidade. Um dos mais sérios é a fuga da realidade "real", quando essa não é, ou não está, das melhores, o que, muito provavelmente, é parte do que está por trás do tão alardeado vício na Rede, principalmente nos chats (NICOLACI-DACOSTA, 1998 p.259). Na ótica da autora. os bons usos da Internet servem para a construção de uma ponte entre real e virtual. O virtual fechado sobre si mesmo é tomado negativo. Todavia, existem aspectos positivos para contrapor. Esses espaços de relacionamento virtual podem ter o efeito terapêutico de abrir uma brecha na vida de pessoas extremamente oprimidas. “Essas relações de presença-ausência criam através das interações sociais um espaço especial para o desenvolvimento de sentimentos que não existiam antes” (NICOLACI-DACOSTA, 1998 p.326). As relações do virtual podem apresentar às pessoas um mundo de possibilidades até então adormecidas, ou chamar a atenção para a infinitude do campo do possível. Nos chats, as relações podem se moldar com rapidez, mas podem terminar com uma rapidez ainda maior. Basta um clique do mouse para que um usuário seja definitivamente despachado da vida de outro usuário. Nesse contexto, Bauman (2004) reflete: Das muitas tendências, inclinações e propensões naturais dos seres humanos, o desejo sexual foi e continua sendo a mais óbvia, indubitável e incontestavelmente social. Ele se estende na direção de outro ser humano, exige sua presença e se esforça para transformá-lo em união.Ele anseia por convívio. Torna qualquer ser humano - ainda que realizado e, sob todos os outros aspectos, auto-suficiente - incompleto e insatisfeito, a menos que esteja unido a um outro (BAUMAN, 2004, p.55).

Muitos estudos contemporâneos trazem o argumento que o amor com as máquinas e as aventuras nos mundos virtuais são alternativas bastante sedutoras

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na era da AIDS, das gravidezes não desejadas e das doenças sexualmente transmissíveis. Entre todas as mudanças que estão se dando na sociedade, nenhuma é mais importante do que aquelas que acontecem em nossas vidas pessoais - na sexualidade, nos relacionamentos. Há uma revolução global em curso no modo como pensamos sobre nós mesmos e no modo como formamos laços e ligações com outros. É uma revolução que avança de maneira desigual em diferentes regiões e culturas, encontrando muitas resistências. Essa revolução global é refletida por Lipovetsky (2004) Sinônimo de desencantamento com os grandes projetos coletivos, o parêntese pós-moderno ficou, todavia, envolto numa nova forma de sedução, ligada à individualização das condições de vida, ao culto do eu e das felicidades privadas. Já não estamos mais nessa fase: eis agora o tempo do desencanto com a própria pós-modernidade, da desmistificação da vida no presente, confrontada que está com a escalada das inseguranças. O alívio é substituído pelo fardo, o hedonismo recua ante os temores, as sujeições do presente se mostram mais fortes que a abertura de possibilidades acarretada pela individualização da sociedade. (LIPOVETSKY, 2004, 65).

Como ocorre com outros aspectos do mundo em descontrole, não se sabe ao certo qual virá a ser a relação entre vantagens e problemas. Sob certos aspectos estas são as transformações mais difíceis e perturbadoras de todas. Portanto, não como escapar das mudanças que atingem diretamente o cerne de nossas vidas emocionais. Na fuga da realidade, o homem tem inventado outros mundos

para

ter

compreensão

das

transformações

e

dos

conceitos

contemporâneos. Segundo Cigini (2009), nesta sociedade líquida, transformada pelo mercado, que rendeu qualquer coisa do valor da mercadoria de consumo, também os valores mais importantes da vida passam pelo mesmo processo de materialização. Assim, o amor, nesta cultura consumista, é tratado à tratado à semelhança de outras mercadorias. Se, tudo muda tão rapidamente e a velocidade é o clima existencial em que o mundo está, que sentido tem investir em algo de duradouro? Se, as ideologias da modernidade estão todas fracassadas, por que investir tempo e energia em algo que passa rapidamente?

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As transformações que afetam as esferas pessoal e emocional vão muito além das fronteiras semântica dos conceitos.

A ausência de corpo físico, a

impossibilidade do contato corporal em alguns casos, tanto no sentido sexual quanto no sentido de uma intimidade não sexual mostrou que ideologicamente rupturas são absorvidas, a todo o momento, na sociedade. E que mais do que nunca as relações são tidas como efêmeras, passageiras e líquidas, assim como Bauman (2004) classifica o amor, a sociedade e a modernidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS Na realização da leitura crítica sobre a cibersexualidade, a cultura e a sociedade contemporânea nas suas interfaces com a tecnologia e o digital, tentouse examinar algumas questões efervescentes que (inter) conectam os as relações que se estabelecem no ciberespaço. Para tanto, buscou-se primeiramente identificar a compreensão deste sujeito na sua dimensão corpórea - para a partir destas reflexões, refletir sobre as alternativas encontradas na atualidade que podem traduzir os vínculos do corpo digital e as interfaces perpassadas por ele: amor, sexualidade, afetividade e na diversidade de possíveis relações humanas. Desta forma, a temática em questão traz em sua amplitude uma perspectiva interdisciplinar, que possibilita em muitas das reflexões a complexa sociabilidade oriunda do estudo sobre o corpo, marcando a cultura contemporânea e podendo assim dar um destaque no diálogo entre a arte, a comunicação, a tecnologia e as Ciências

Humanas.

Ao

discutir

sobre

estas

alternâncias

enfoques

interdisciplinares são criados e várias análises para revisão de diferentes graus de possibilidades corpóreas ampliam a esfera explícita dos objetos aqui analisados. Com esta ampliação dos sentidos produzidos, as reiterações de novos paradigmas, ambientados pela cultura contemporânea de inclusão digital fazem o corpo como uma representação complexa de sistema que deflagram a diversidade substancial de corpo na atualidade, surgindo novas experiências de troca,

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manifestações e interfaces (homem/máquina), que o corpo expressa diante da cultura contemporânea. Entre o universo da arte, da ciência e da comunicação, há uma compreensão de que os procedimentos de mediação do corpo remetem a configuração de uma identidade contemporânea, na qual se pode partir de uma concepção entre o real e o virtual e ainda nas relações identitárias por meio da atração do homem pela máquina ou através dos usos da máquina pelo homem. Pôde-se,

contudo,

desmistificar,

neste

âmbito

de

discussão,

que

o

entrecruzamento entre os campos de conhecimento que conciliam a dimensão tecnológica, trazem como consequências novas formações do sujeito pósmoderno e inúmeras possibilidades no ciberespaço, no quais alteram as relações humanas, a identidade, o tempo e o espaço. REFERÊNCIAS BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. _______ . Modernidade Líquida. São Paulo: Paulus, 1998. CAMARGO, Francisco Carlos; HOFF, Tânia M. Cezar. Erotismo e Mídia. Rio de Janeiro: Àgora da Ilha, 2002. CIGINI, P. Identidade, Afetividade e as Mudanças Relacionais na Modernidade Líquida de Zygmunt Bauman. Diálogos Possíveis. Jan./jun. São Paulo: 2009. FOFONCA, Eduardo. Comunicação e Educação. Conexões em tempos de sociabilidade e convergência digital. Curitiba: Editora CRV, 2012. GARCIA, Wilton. Corpo, Mídia e Representação: estudos contemporâneos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005. GIDDENS, A. A transformação da intimidade. São Paulo: Editora Unesp, 1992. __________. As conseqüências da modernidade. Oeiras : Celta Editora, 1992. GONÇALVES, M. S. Comunicação, virtual e amor na sociedade contemporânea. Tese de Doutorado, Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000.

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por

uma

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do

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POPULISMO, CIDADANIA CONCEDIDA E DESIGUALDADE SOCIAL Igor Zanoni Constant Carneiro Leão26 RESUMO O Estado de compromisso que caracteriza o período populista, marcado por uma centralização do poder político e a construção das bases fundamentais do capitalismo industrial no Brasil, conviveu com formas pretéritas, oriundas do período colonial e ainda atuais, de poder e de mando. Neste texto mapeiam-se alguns textos e temas sobre a cultura politica brasileira da dádiva, indicando sua atualidade, à qual correspondem a heterogeneidade e desigualdade sociais que marcam nossa formação nacional. Palavras-chave: Populismo. Democracia. Desigualdade social. INTRODUÇÃO O período entre a recuperação da crise do complexo cafeeiro, sob a égide da revolução de outubro de 1930, e a crise que se seguiu ao boom da industrialização pesada e a derrota política do Plano Trienal, culminando na revolução de março de 1964, teve como uma contraface política a centralização do poder estatal na forma do compromisso populista. Este constrói as bases fundamentais do capitalismo industrial no Brasil, mas convive com formas pretéritas de poder e de mando, que se originam no período colonial e sobrevivem até nossos dias. Desejo neste artigo mapear alguns temas e textos sobre a cultura política brasileira da dádiva, destacando a ruptura parcial do populismo e sua variante nacionalista. Meu objetivo é indicar a atualidade da cultura da dádiva, expressa sobretudo no clientelismo, com sua correspondência na nossa heterogeneidade e desigualdade sociais.

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Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná, doutor pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, igorzaleao@yahoo.com.br.

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DESENVOLVIMENTO Teresa Sales, em Raízes da desigualdade social na cultura política brasileira, percorre alguns autores clássicos da nossa formação política, retratando a construção da cidadania brasileira cuja primeira expressão nomeia como cidadania concedida. Para a autora, No âmbito da sociedade escravocrata os homens livres e pobres, sujeitos ao favor dos senhores de terra, amesquinharam-se na sombra de suas dádivas. A cultura política da dádiva sobreviveu ao domínio privado das fazendas e engenhos coloniais, sobreviveu à abolição da escravatura, expressou-se de uma forma peculiar no compromisso colonialista e chegou até nossos dias (Sales, 1994, primeira página do texto).

A desigualdade social na cultura política brasileira, expressa nos verbos dar e pedir implica, pois, no mando e na subserviência. Retomando alguns autores clássicos da nossa historiografia social para situar aspectos do domínio territorial enquanto provedor da dádiva, Teresa Sales relembra inicialmente Oliveira Vianna, que foi um dos maiores ideólogos no Estado Novo e do pacto populista sob Getúlio Vargas. Para ele, a centralidade do latifúndio na nossa cultura reside, sobretudo, nas marcas de prestígio e poder do senhor rural manifestas no ser servido, obedecido, respeitado por muitos. O homem sem o latifúndio, pobre e fraco, só encontra segurança e tranquilidade sob a função tutelar do fazendeiro local. Assim, por um lado o senhor rural possui um incomensurável poder privado desde a colônia até o advento da República, controlando os aparelhos de justiça, os delegados de polícia e as corporações municipais, mas por outro lado ampara o homem comum diante destes controles por meio do clã rural que chefia. O latifúndio escravocrata, monocultor e inibidor da divisão social do trabalho, vincula-se assim ao poder privado dos senhores de terra, lastreado sobre a escravidão. Todavia, o poder do senhor de terras se constrói não propriamente sobre os escravos que ele submete à sua vontade e arbítrio, mas sobre a

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infinidade de agregados, com relações de trabalho e denominações diversas segundo nossas peculiaridades regionais. Esses homens livres buscam a proteção do senhor de terras e chefe do clã contra o poder de outros senhores, na ausência de um poder superior que os discipline, em uma mediação política caracterizada como favor. Estes agregados vivem uma cidadania que a autora denomina de cidadania concedida, marcada pelo amparo de um caudilho sobre a fraqueza, o desamparo e a pobreza em que se encontram. Essa cidadania concedida está na gênese da construção da nossa cidadania, ou seja, os primeiros direitos civis necessários à liberdade individual foram outorgados ao homem livre, durante e depois da ordem escravocrata, como concessão dos senhores de terra. Há uma radical dependência da população livre do Brasil escravocrata para com os senhores de terra. Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda trabalharam com outros aspectos da relação de mando e subserviência, o primeiro buscando as tensões internas à vida íntima da família patriarcal e o segundo as nossas raízes ibéricas que acentuam a cultura da personalidade, com sua correspondente falta de coesão e princípio de hierarquia na vida social. Oliveira Vianna, por sua vez, aponta para fatores de ordem política para explicar a concretização dos vínculos de subserviência na formação do clã rural, pois seu ponto de partida era que, do ponto de vista econômico, havia uma tendência à separação das classes rurais. Maria Sylvia de Carvalho Franco concentra-se, para situar a posição dos homens livres

na

ordem

escravocrata,

em seu

caráter

prescindível

na

ordem

socioeconômica. Assim, sua dominação foi experimentada como uma graça, sem perceberem nunca o domínio em que se achavam circunscritos. É ainda Maria Sylvia de Carvalho Franco que enfatiza a violência exercida não apenas sobre o escravo, mas sobre toda a população branca e livre que vivia das dádivas do senhor do domínio rural. A essa violência contrapõe a violência do cangaceirismo e de todo um sistema de valores centrados na coragem pessoal.

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O mando e a subserviência fundantes de uma cidadania concedida ao homem livre e pobre sofrem mudanças no tempo desde a ordem escravocrata até a atualidade. Sua alternativa é a extrema mobilidade espacial desses homens livres e pobres, aos quais se juntam os libertos após a Abolição, caracterizando um movimento de saída do atraso rumo ao progresso e à mudança, em termos do imaginário dos migrantes para a cidade, para outra região ou para a fronteira agrícola. A partir da Abolição e do nascimento da República, a doutrina liberal que esta encarna na Constituição mantém a cidadania concedida uma vez que, em essência, esta doutrina não esconde um privatismo conservador e o pacto oligárquico da Primeira República. A obra clássica sobre o período é a de Víctor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto, definindo o estado de compromisso da política dos governadores e da política coronelista. Para ele, o compromisso se expressava na troca de favores entre o poder público que se fortalecia e a declinante influência social e política dos chefes locais, em especial dos senhores de terra. O coronelismo consistia na nova forma de manifestação do poder privado, ainda assentado no latifúndio como sua base de sustentação. Estabelece-se, em essência, um sistema de reciprocidades no qual de um lado estão os chefes municipais e os coronéis com seus currais eleitorais e de outro está a situação política dominante do Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial. O compromisso coronelista consiste no apoio incondicional aos candidatos do oficialismo nas eleições, por parte dos chefes locais, e na concessão de carta branca ao chefe local governista, inclusive na nomeação de funcionários estaduais do lugar, por parte da situação estadual. O município guarda uma autonomia na forma de uma autonomia extralegal contida no compromisso coronelista, preservando seu direito como dádiva do poder. A pobreza que marca a grande maioria da população encontra-se explicada nesse nexo entre condições econômicas e políticas nas quais esta população vive. Comentando o artigo de Teresa Sales, em A cultura política do mando – subserviência e nossas populações pobres, Juarez Brandão Lopes ressalta como

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a autora estuda a subserviência entranhada nas relações sociais das populações pobres brasileiras, as consequentes raízes ideológicas da sua dominação e as da cidadania consentida, revisitando os clássicos, encontrando-as nas relações de mando e de subserviência nascidas no nosso passado colonial escravista. Contudo, Lopes realça, em primeiro lugar, diferenciações regionais que teriam ocorrido no Brasil, desde a segunda metade do século XIX, com o surto cafeeiro. Se, por esta época forma-se no Nordeste ampla camada de moradores de condição, numa troca quase feudal do uso da terra por trabalho na terra do senhor, no Centro-sul, cerne da economia brasileira desde a formação em São Paulo do complexo cafeeiro capitalista, baseado no assalariamento e a princípio no trabalho do imigrante italiano, acentua-se a mobilidade do trabalhador livre e fracassam as tentativas de prendê-lo à fazenda. Nas próprias terras do Vale do Paraíba que o café abandonava, criam-se condições para a pequena propriedade e a meação. Atuam assim condições dissolventes da cultura do favor. O trabalhador livre nacional vive nos poros desse sistema de produção, em sua pobreza secular, ainda que se desintegrasse aos poucos sua subordinação tradicional. Outro aspecto levantado por Lopes diz respeito ao fato de que estavam imersas na cultura do favor outras camadas sociais, não compostas por pobres, como camadas médias urbanas então ditas remediadas, agregados das casas grandes, partícipes da casa e mesa do senhor. O último censo do período escravista, de 1872, acusa uma população total de cerca de dez milhões, dos quais pouco mais de 1,5 milhão de escravos. Retirando uma estreita camada intermediária, a população pobre era, assim, imensa ao final do período imperial. Por outro lado, dada a mudança nas relações de sociabilidade na política e na economia, nesta população deviam se encontrar homens livres e despossuídos mas não disponíveis para o mercado de trabalho. Esta sua condição socioeconômica tornava-os particularmente dependentes do favor e do chefe rural. Em sua réplica Teresa Sales concorda com os pontos colocados por Lopes,

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discordando, todavia, quanto à dissolução da cultura do favor nos marcos do complexo cafeeiro capitalista no Centro-sul do país. Francisco de Oliveira, nos seus comentários Da dádiva aos direitos: a dialética da cidadania, argumenta que havia na arqueologia dos direitos uma luta social que torna irredutível estes direitos à noção de dádiva. Nesta já havia uma matriz social de direitos ou de sua constituição que não era apenas uma mão única do mandonismo para o campesinato. Retomando o fetiche da igualdade social a partir de Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, Teresa Sales teria atacado em um ponto mais rico e inovador, indicando como a ideologia da democracia racial e do homem cordial implicam em uma privatização das relações sociais, permitida pelo fato de haver na sociedade brasileira o máximo de Estado para o mínimo de esfera pública, ou o máximo de aparência de Estado para o máximo de privatização da relação social. Em sua réplica, Teresa Sales aponta para a ideia de que Francisco de Oliveira, valendo-se de autores como Gramsci e Thompson, vê o mesmo processo de construção da cidadania pela ótica do Estado, ao passo que ela, Teresa Sales, o percebe pela ótica da sociedade, acentuando os aspectos de continuidade com situações pretéritas que contribuem para dificultar a conquista dos direitos sociais mais elementares pelas populações pobres. Retomo este ponto no final do artigo. A última comentarista, Vera Telles, em Cultura da dádiva, avesso da cidadania, coloca a ideia, a meu ver bastante interessante, de que Teresa Sales acaba em uma prisão da maldição das origens (o latifúndio, o patriarcalismo, as raízes ibéricas), percebendo que as tradições persistem mas não problematizando esta persistência. A questão não formulada, mas contida no artigo comentado, é a da antinomia entre favor e direitos, proteção e cidadania, que constituem no Brasil relações sociais que se estruturam sem a mediação dos direitos, continuando a ser regidas pelo arbítrio ilimitado do setor privado, entre o favor e a violência, duas faces de uma mesma recusa de alteridade. Teresa Sales responde que a cidadania concedida é um conceito criado apenas para clarear os caminhos da construção da cidadania, é um traço de

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nossa cultura política que avança até as relações sociais contemporâneas. A cidadania concedida é datada e implica o domínio rural sobre o qual se erguem poder privado, mandonismo, dádiva e favor. Onde esse poderio privado prevalece sobre a ordem pública dão-se mais claramente as relações e a fuga das relações de mando/subserviência, devido à mobilidade espacial das populações. Dado o caráter bastante conceitual do debate, penso ser útil procurar esclarecimentos em um texto de José Murilo de Carvalho, Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. O autor procura esclarecer, à luz da massa de pesquisa de campo no Brasil e em outros países, os conceitos de mandonismo, coronelismo e clientelismo, fazendo referências às noções correlatas de patrimonialismo e feudalismo. José Murilo de Carvalho revisa a bibliografia sobre as relações entre o poder local e suas relações com o Estado nacional no Brasil para buscar usos e sentidos dos termos envolvidos. Começando com o trabalho de Víctor Nunes Leal, de 1948, Coronelismo, enxada e voto, Carvalho observa que nele o coronelismo é um sistema político, uma rede complexa de relações desde o coronel até o presidente da República, envolvendo compromissos recíprocos. O coronelismo surge com o federalismo republicano, substituindo o centralismo imperial, criando, em substituição ao antigo presidente da Província, homem de confiança do Ministério, a figura do governador do estado eleito pelas máquinas dos partidos únicos estaduais, constituindo-se em chefe da política estadual. Os coronéis eram os principais representantes das oligarquias locais arregimentadas em torno do governador. A conjuntura econômica que favoreceu esse arranjo político era a decadência econômica dos fazendeiros, enfraquecendo o poder dos coronéis frente a seus dependentes e rivais. Manter esse poder exigia a presença do Estado, que expandia sua influência em forma inversa a dos donos de terra. Assim, o coronelismo significava o fortalecimento do poder do Estado antes que o predomínio do coronel. Tal transformação ocorre na Primeira República, que durou de 1889 até 1930. O coronelismo se estingue definitivamente em 1937, com o Estado Novo e a derrubada do caudilho gaúcho Flores da Cunha.

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Esta concepção do coronelismo distingue-se da noção de mandonismo, que diz respeito à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder. Este poder se exerce sobre uma população em função do controle da posse da terra, impedindo-a de ter acesso livre ao mercado e à sociedade política. O mandonismo existe desde a colonização e sobrevive ainda nas regiões onde o acesso aos direitos civis e políticos não alcançam todos os cidadãos. O coronelismo é, então, na visão de Leal, um momento particular do mandonismo, quando os chefes locais começam a perder força e precisam recorrer ao governo. Por sua vez, a noção de clientelismo, muitas vezes confundida com a de coronelismo, indica em geral um tipo de relação entre atores políticos que envolvem concessão de benefícios públicos, na forma de empregos, benefícios fiscais, isenções, em troca de apoio político, sobretudo na forma de voto. Assim como o mandonismo, o clientelismo atravessa toda a história política do país. As relações clientelísticas não envolvem necessariamente o coronelismo, pois elas ocorrem entre políticos ou o Governo e setores pobres da população. Assim, deputados podem trocar votos por empregos e serviços públicos que conseguem graças à sua capacidade de influir sobre as decisões do Executivo. Uma observação importante é que à medida que os chefes políticos perdem a capacidade de controlar os votos da população, o governo passa a tratar com os eleitores para os quais transfere a relação clientelística. O clientelismo não necessariamente refere-se à política local, podendo mesmo ser visto como um sistema global. É preciso esclarecer que no compromisso coronelista os governadores podiam prescindir da colaboração dos coronéis vistos isoladamente, mas não como conjunto. Para o sistema ser estável era preciso que a maioria dos coronéis apoiasse o governo, mesmo que essa maioria pudesse mudar. A manipulação dos resultados eleitorais beneficiando um ou outro grupo político tinha um custo e em várias ocasiões governadores foram desafiados e mesmo depostos. Ainda para Leal, como vimos o compromisso coronelista deriva da decadência econômica dos coronéis vistos como classe dominante. A entrega do

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controle de cargos públicos aos coronéis pelo governo tem um sentido que ultrapassa a esfera política, pois esses cargos eram importantes para o controle da mão de obra e para competição com trabalhadores rivais. Assim, o controle do cargo público é mais importante como instrumento de denominação que a distribuição de empregos públicos como fonte de renda. Estes últimos adquirem maior importância quando o clientelismo cresce e declina o coronelismo. Por outro lado, os interesses mais amplos dos coronéis como classe não eram desafiados pelo governo ou pelos trabalhadores. O conflito político caracterizava-se pela disputa entre coronéis ou grupos de coronéis, oscilando os governos estadual e federal como juízes ou aliados de uma das facções. Não havia movimentos organizados de trabalhadores que pudessem pôr em xeque os senhores como conjunto, e movimentos dos setores dominados restringiam-se ao messianismo e ao cangaço, sempre com facilidade reprimidos ou cooptados. Carvalho ainda discute conceitos como o feudalismo brasileiro e o patrimonialismo, presentes respectivamente em Nestor Duarte e Raimundo Faoro, entre outros autores. Para meu propósito, neste artigo basta lembrar a relação entre patrimonialismo, corporativismo e autoritarismo, a complementaridade entre clientelismo e corporativismo, a aliança entre clientelismo e populismo, presentes na literatura especializada. Como coloca Carvalho, o importante não é discutir a presença, evidente, da dominação, mas distinguir um caso, como o dos Estados Unidos ou da Europa, no qual a dominação procede de um movimento centrado na dinâmica do conflito de classes gerado na sociedade mercantil, a partir da transformação do feudalismo na moderna sociedade industrial, via contratualismo, representação de interesses, partidos políticos, liberalismo, ou, ao revés, se a dominação se funda na expansão lenta do poder do Estado, que aos poucos penetra na sociedade e engloba as classes via patrimonialismo, clientelismo, coronelismo, populismo, corporativismo, como ocorreu no Brasil e na América Latina. Passando à análise exemplar de Francisco Weffort em O populismo na política brasileira, nela se observa que enquanto o compromisso coronelista

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consiste em um compromisso entre poder público e o poder privado do grande proprietário de terras, no populismo o próprio Estado coloca-se, através de um líder, em contato direto com os indivíduos reunidos na massa. O populismo foi, assim, um fenômeno político em uma sociedade em urbanização e em transformação devido à crise das células exportadoras regionais na grande crise do início dos anos trinta e ao subsequente desenvolvimento industrial. Retomando Celso Furtado, Weffort lembra que a desagregação da economia cafeeira na década de trinta, resultante da superprodução interna e da crise internacional, permite a renovação da cúpula dirigente e uma política de recuperação que protege o nível de emprego através de uma defesa realista do café, estímulo e políticas adequadas a diversos produtos agrícolas, como o pinho, o mate, a cana-de-açúcar, o algodão e outros, ao mesmo tempo em que gera condições favoráveis para o investimento industrial ligado ao mercado interno. Por outro lado, e aqui Weffort retoma a célebre análise sobre o tenentismo de Virgínio Santa Rosa, os grupos mais importantes na derrubada da antiga ordem são camadas urbanas médias como funcionários públicos, militares, empregados em serviços e profissionais liberais, dos quais saem os líderes mais radicais como os tenentes que estão na raiz de diversos movimentos da década de vinte. Nestas condições, a revolução de trinta exige um compromisso entre os setores urbanos e os grupos agrários dominantes, ou melhor, em trinta, certos setores agrários se antecipam aos setores urbanos e definem os limites de atuação destes últimos. Há uma decalagem entre o Estado e a economia, ou entre a oligarquia e o Estado, no que se refere à expressão política dos interesses particulares e à expressão política dos interesses sociais gerais, configurando uma fase de formação do Estado e de conciliação por cima com os interesses oligárquicos. Em outros termos, há um compromisso que abre a possibilidade de um Estado que tende a afastar-se dos interesses imediatos e a sobrepor-se ao conjunto da sociedade como soberano. Mas esse compromisso só se mantém quando o Estado se torna receptivo às aspirações populares. Através de Getúlio Vargas, o Estado irá doar uma

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legislação trabalhista para as cidades, atendendo à pressão das massas urbanas sem tocar nos interesses do latifúndio, e estabelecerá a ideologia do pai dos pobres, ao mesmo tempo em que as massas recebem o direito de formular demandas. Em outros termos, a emergência política popular não depende apenas dos espaços abertos pela crise do poder e pela promoção de cima para baixo, mas depende também da promoção social que vem de baixo para cima. O populismo tem um caráter de massa dominantemente urbano, diferentemente do coronelismo, que domina as massas rurais até 1937 e que persiste mesmo depois da revolução em regiões do país até a Constituinte de 1946, quando os coronéis passam a ter representação política no Senado. Ele se enraíza, sobretudo, nas cidades de maior ritmo de crescimento, onde se dão com mais força o desenvolvimento industrial e as migrações. Estas últimas originam uma urbanização notável ao favorecer uma situação de disponibilidade relativa das massas populares para participação, ou seja, elas aparecem como condição de possibilidade para formas de compromisso político que abrem uma opção por parte dos indivíduos. Por outro lado, a adoção de um comportamento populista pelas classes populares está condicionada por uma série de fatores: a) a crescente heterogeneidade interna da composição econômica e social dessas camadas, ligada à diversidade regional, setorial, tecnológica e ecológica de formas de produção em um país que combina etapas diversas do desenvolvimento capitalista, em resposta às circunstâncias internas geradas pela crise, e transformações no plano internacional; b) o caráter contraditório da experiência de formação da classe operária das grandes cidades, em especial São Paulo, a qual se encontra em situação econômica e social privilegiada pelos demais setores urbanos e rurais, mas não pode deixar de sentir a desigualdade inerente às relações sociais capitalistas. Weffort coloca como hipótese para alguns aspectos fundamentais do comportamento político das classes populares urbanas no período populista a ideia de que diante das condições de uma sociedade de formação agrária, na

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etapa de crise das estruturas agrárias e de desenvolvimento urbano e industrial, os setores, sobretudo ascendentes, das classes populares urbanas tendem a reconhecer como legítimas as regras do jogo vigentes no quadro social e político de que começam a participar. Mais do que isso tendem a identificar-se com partidos e líderes que mesmo ligados ao status quo possam ser percebidos como ligados também aos interesses populares de maior participação social e econômica. Nestas condições, a conquista da igualdade dos direitos não elimina a desigualdade de fato, mas oferece a possibilidade de que se manifeste a insatisfação diante da desigualdade. Por isso as classes populares legitimam o regime ao pressionar políticos populistas por sua incorporação política e econômica ao sistema, e nesse processo manifestam suas insatisfações e tendem a converter-se em permanente ameaça de superação de status quo. Faço aqui um parêntese na revisão da argumentação de Francisco Weffort para recolocar as ideias de Teresa Sales sobre a cidadania concedida e a cultura da dádiva. Lembro que os direitos aos trabalhadores urbanos eram há muito objetos de reinvindicações já na Primeira República, que incluíam fortes movimentos grevistas, ao mesmo tempo que o salário mínimo fixado pela legislação trabalhista acompanhava o nível de salários mais baixos em São Paulo e Rio de Janeiro. Por outro lado, como afirma Francisco de Oliveira nos seus comentários, Vargas apropriou-se de formas de proteção social que já estavam na tradição da classe operária como as caixas de socorro e auxílio mútuo. Por fim, lembro que a organização tolerada pelo Estado Novo do movimento sindical ocorre na armadura do corporativismo e do autoritarismo. Parece-se me que essas constatações negam o Vargas pai dos pobres e as dádivas do regime, mas que o populismo insiste em uma memória social da dádiva que coloca os novos direitos na sua perspectiva. Todavia, a institucionalização estatal traz um novo espaço para formação e as lutas das classes trabalhadoras e da classe operária entre elas. O Estado precisa controlar corporativa e autoritariamente as classes trabalhadoras e de modo mais geral a

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sociedade. A construção da cidadania tem assim uma mão dupla, da sociedade para o Estado e deste para a sociedade, fazendo com que o populismo guarde uma continuidade com a cultura da dádiva e a cidadania concedida se olharmos pela ótica da sociedade, dificultando a conquista de direitos pelas populações pobres. Weffort dedica algumas páginas em seu texto para traçar paralelos entre o populismo dos demagogos e o reformismo nacionalista. Para ele, entre ambas existiram sempre afinidades profundas de conteúdo. Vai além: o nacionalismo teria sempre proposto para a esquerda brasileira as mesmas ideias confusas que eram propostas às massas na demagogia dos grandes comícios. Em ambos há uma ideia confusa e ambígua do povo, da mesma forma como era confusa e ambígua a situação das camadas onde tinham suas origens. Entretanto, o autor pondera que embora tenha falhado em muitos de seus objetivos, ainda antes de 1964 o reformismo nacionalista mostrou-se de inegável influência. Ao menos nos últimos anos do governo Goulart, ele foi uma ideologia dominante e, no mínimo, pôde assumir uma ideologia de substituição diante da crise de hegemonia das classes dominantes. Mais do que isto: Foi a única concepção de um programa para o conjunto da sociedade brasileira que alcançou ampla difusão e se constituiu em padrão de luta ideológica. Reivindicou ser não apenas a ideologia portadora das soluções efetivas dos problemas nacionais mas também a perspectiva adequada e a sua análise: não se pretendia apenas uma concepção tática para fazer face às situações concretas, mas uma concepção global, estratégica, da sociedade brasileira (Weffort, 1980, p.37).

Contudo, o nacionalismo mostrou uma enorme fragilidade de resultados práticos, perceptível no avanço imperialista sobre o Brasil durante o Plano de Metas como, sobretudo, na equivocada noção de povo: mesmo os nacionalistas mais radicais falaram em nome do povo como uma comunidade nacional sem representar o povo atual, concreto, contraditório. Escapou-lhes a percepção de uma nação dividida e em conflito, e não puderam perceber a realidade que os marginalizava politicamente em 1964. Mesmo tendo procurado defender os interesses das massas populares, de modo exemplar, o nacionalismo obscureceu

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o sentido de classe da emergência política das massas e a formação do proletariado no bojo do desenvolvimento capitalista. A partir de 1950, o nacionalismo vai se tornar uma espécie de ideologia oficial, mas na verdade o governo combinou a pregação ideológica com uma prática discrepante ou mesmo contraditória, permitindo, por exemplo, a maior entrada na história do país até então de capital estrangeiro. Os setores radicais do nacionalismo optaram pela tática de apoiar o setor progressista dentro do governo e de combater o setor reacionário, apoiando com reservas o governo como um todo, pelo menos até fins de 1963. O nacionalismo vive assim à volta do Estado, como uma oposição doméstica, consagrando o mito do Estado. Gostaria de indagar se havia opção real em um País no qual a burguesia industrial era pequena numericamente e sem possibilidade de correr os riscos envolvidos nos vultosos investimentos da industrialização pesada e do Plano de Metas. A alternativa, penso, seria o agigantamento do Estado, liderando este processo a ponto de evitar o investimento externo dos anos 50, mas esta opção parece ter sido recusada por nossa burguesia temerosa de jamais poder, mais tarde, retomar sua influência sobre o Estado. Parece-me assim que em conjunto o reformismo nacionalista expressou o limite político da esquerda democrática brasileira, e combateu um combate do qual saiu não fracassada por seus equívocos, mas derrotada pela correlação de forças alinhadas com o imperialismo e com o medo classista de perder o controle do Estado por parte da direita e da burguesia brasileira. Por outro lado, identificar entreguismo com a parcela que cabe ao País, em vista de seu próprio estádio de desenvolvimento e da articulação política do Estado com as novas empresas internacionais, na nova divisão do trabalho no pós-guerra, pode obscurecer a grande expansão de renda, diferenciação produtiva e avanço até a industrialização pesada, bem como a grande massa de novos empregos industriais gerados no período. Empregos que permitiram um novo lugar às classe operária na economia e sociedade brasileira, mas não

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necessariamente na sua perspectiva rumo ao nacionalismo e a uma perspectiva política de esquerda. Gostaria ainda de enfatizar o fato de que o nacionalismo está presente já no Governo Provisório, embora como parte do arsenal de um estadista consumado como Vargas, e assumiu grande expressão intelectual já com Roberto Simonsen. O nacionalismo reformista ao qual Weffort se refere parece ser o do ISEB-Instituto Superir de Estudos Brasileiros e mesmo o de Celso Furtado, em que pese a maior envergadura intelectual deste. Mas um autor muito próximo de Furtado, embora sem o seu poder político, naturalmente, Caio Prado Júnior, percebe que este reformismo não corresponde às demandas sociais e políticas das camadas trabalhadora no campo ou na cidade, e pensa antes em uma construção de uma cultura comum que gere nexos de solidariedade para uma revolução com características particulares ao país. Nesse sentido, Caio Prado coloca-se em uma postura nacionalista e de esquerda não convencional mas heterodoxa. Octavio Ianni, em O colapso do populismo no Brasil, observa que a esquerda, mesmo diante do impacto de rupturas importantes na ordem política internacional precisou ajustar-se às condições locais evoluindo para um projeto reformista apoiado na política de substituição de importações. Assim, ela adota e emaranha-se na política de massas, sem transformá-la em luta de classes, ao mesmo tempo em que se limita às coordenadas e iniciativas dos setores da vanguarda das classes dominantes. Para Ianni, os desenvolvimentos da política de massas não foram pacíficos, antes a concessão de direitos da legislação trabalhista industrial e rural, por exemplo, resultaram de tensões e conflitos acumulados na experiência de classe, como se percebe nas greves do período. Neste contexto, a democracia populista como modelo político de desenvolvimento combina o padrão de substituição de importações com as reformas de base, reunindo inúmeros grupos políticos, figuras representativas da inteligência e da política brasileira e mesmo em certos momentos o Clube Militar, em nome do nacionalismo, da defesa nacional e do desenvolvimento econômico.

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Daí que as dificuldades políticas e econômicas do governo Goulart levassem à ideia de que o País estava sendo palco de uma verdadeira guerra revolucionária, destinada a instalar a República Sindicalista. A democracia populista atingia um desenvolvimento inesperado e inaceitável para a classe dominante e, no contexto da Guerra Fria, por Washington. Lembro, todavia, que o governo Goulart é deposto sem mobilizações contrárias por parte da massa ou do operariado, bem como do chamado dispositivo militar, o que mostra sua precária articulação política com estes esperados suportes políticos. É nesse quadro que os avanços sociais obtidos dentro do compromisso populista e levados adiante como propostas para a crise econômica e social esbarram no golpe de março de 1964. E aqui se abre nova página na história da desigualdade social no Brasil e da nossa inconclusa cidadania.

CONCLUSÃO O texto mapeia uma discussão sobre as características do sistema político brasileiro articulando-a com a desigualdade social e econômica historicamente presentes na nossa formação até a atualidade. A discussão se inicia com o artigo de Teresa Sales sugerindo que essas características estão ligadas a uma cultura política da dádiva e a uma cidadania concedida, que permeia todo o período acima. Vários autores são chamados para corroborar essa sugestão, como Oliveira Vianna, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Hollanda. Particularmente, no período entre 1930 e 1964, dramaticamente encerrado com a revolução de março de 1964, a saber, o período populista, segundo Octávio Ianni e Francisco Weffort a cultura da dádiva está presente como uma forma de inserir subordinadamente as massas urbanas ao clientelismo presente nas cidades e no Governo Federal, sem que nunca tenha sido posto em questão no campo brasileiro. Há uma vertente nacionalista ligada sobretudo ao aparelho do Estado entre os anos 50 e o início dos 60 que procura a industrialização e a modernização do país com reformas substanciais na economia, na estrutura de classes, no sistema político e na modernização da sociedade, incluindo a reforma

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agrária. Todavia, a crise econômica após o período do Plano de Metas conviveu com uma crise política na qual qualquer reformismo foi abortado manu militari. REFERÊNCIAS WEFFORT, Francisco Correia. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980. IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968. SALES, Teresa. Raízes da desigualdade social na cultura brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº25, 1994, incluindo debates complementares com Francisco de Oliveira, Vera Telles e Juarez Rubens Brandão Lopes. AVELINO FILHO, George. Clientelismo e política no Brasil: revisitando velhos problemas. Novos Estudos, nº38, 1994. CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. Dados, vol.40, n°2, 1997. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil;. 25ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio, 1993. TELLES Vera. Direitos sociais: afinal, do que se trata?. Revista da USP, MarçoMaio, 1998. ___________. Pobreza e cidadania. São Paulo, USP, Editora 34, 2001. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. Rio de Janeiro, Forense, 1948. PRADO JÚNIOR, Caio. A revolução brasileira. São Paulo, Brasiliense, 1966. VIANA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Belo Horizonte, Itatiaia; Niterói, Universidade Federal Fluminense, 1987. FRANCO Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata; 3ª edição, São Paulo, Kairós, 1983. FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. 16ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio.

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FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil, 1959, Rio de Janeiro, Fundo de Cultura.

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A ORDEM MUNDIAL E O BRICS: UMA FORMAÇÃO CONTRA HEGEMÔNICA? Mara Rúbia Muniz Monteiro27 Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva28 RESUMO No plano político-normativo internacional o discurso acerca de uma ordem mundial quanto a pretensão liberal de consensos universais deve ser questionado. A hegemonia no plano mundial pode resultar na incongruência da validade de direitos ditos universais. Assim, o objetivo é analisar, a partir do modelo teórico de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe, as proposituras do BRICs no sentido de questionar se esta unidade pode ser considerada uma força contra hegemônica ou uma composição da hegemonia liberal, que postula por consensos morais universais. Palavras-chave: Ordem mundial. Liberalismo. Hegemonia. Contra hegemonia.

INTRODUÇÃO A ideia de que a promessa política do liberalismo se encontra em um estágio de estabilização na ordem mundial, sendo este o sentido mais comum empregado por teóricos no âmbito das sociedades ocidentais, certamente deve ser questionado. Da teoria à prática política observa-se que os discursos relacionados à possibilidade de harmonização cultivada pela pretensão de consensos racionais universais, em verdade, mascara a imposição de concepções morais que se pretendem extensiva a toda humanidade, sem antes levar em conta

27

Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestra em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: monteiro.mrm@gmail.com.

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Doutoranda e Mestra em filosofia na linha de Ética e filosofia política pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direitos humanos pela Universidade de São Paulo (USP) e Direito socioambiental (PUCPR). Formação em Direito pela Associação de Ensino Superior de Olinda - PE (AESO). E-mail: linsesilva@globo.com.

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as particularidades valorativas de cada sociedade. Trata-se de um quadro que representa uma conjuntura atual em que as relações internacionais ao invés de caminharem para uma democracia pluralista sofrem a constante ameaça de obstrução por novas hegemonias. A ordem mundial democrática, aspirada em termos de um ideal de Democracia Cosmopolita, encampa a seara de discussões quanto à construção de uma hegemonia que transcende as diferentes concepções de mundo. Esta versão, no curso da história, já apresentou inúmeras resultantes – marcadamente expostas por ações violentas – nas sociedades cujos valores culturais, entre outros, foram considerados ilegítimos em face daqueles oriundos do modelo ocidental, em que o modelo de racionalidade busca pela promoção de uma verdade única estigmatizada no ideal cínico de uma paz e felicidade perpétua no mundo mágico de um cosmopolitismo fantasticamente idealizado. O modelo cosmopolita tem como grande objetivo a universalização de direitos considerados legítimos e, portanto, válidos para todos. O que seria uma pretensão que, além de contraditória, pode ser considerada como uma ameaça, pela incongruência da validade de direitos ditos universais. O que está em jogo, então, é a abertura de novos discursos cuja frente alcance as diferentes concepções de mundo. Dito de outro modo trata-se do afastamento da farsa ideológica de uma ordem mundial pensada sob o molde cosmopolita, que pode mascarar os conteúdos valorativos e concretos no contexto do pluralismo social. Neste sentido, importa trazer para o debate dois importantes discursos teóricos que, contrapostos, estão diretamente ligados ao tema. Trata-se do projeto de ordem mundial pluralista de Chantal Mouffe internacional de Jürgen Habermas 29

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29

e do projeto de uma comunidade

30

. Pretende-se analisar, a partir destas duas

Teórica política nascida em 1943, em Charleroi, na Bélgica, em conjunto com Ernesto Laclau, escreveu “Hegemonia e Estratégia Socialista”, além de inúmeras obras de sua autoria. Trabalha o projeto de Democracia Radical Plural, o que denomina de “pluralismo agonístico. É professora do Departamento de Política e Relações Internacionais, da Universidade de Westminster, no Reino Unido, onde dirige o Centro de Estudo da Democracia. Filósofo e sociólogo alemão, Jürgen Habermas nasceu em 1929, em Düsseldorf, na Alemanha. É criticado por Mouffe em relação ao seu modelo de democracia deliberativa por postular em seu livro “Direito e Democracia: entre facticidade e validade” pretensões normativas de

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visões teóricas, as proposituras almejadas pelo grupo formado por países emergentes denominado de BRICs no plano político-normativo internacional. Sendo, pois, a partir deste recorte colocado o seguinte questionamento: no contexto da mundialização o BRICs representa a constituição de forças contra hegemônicas ou, ao contrário, a união de forças entre diferentes nações que compõem mais uma unidade da hegemonia liberal? A ideia de uma ordem mundial pensada a partir da tomada de decisões coletivas dos Estados, como defendido pelos países do BRICs, aliado com as pretensões normativas das Organizações das Nações Unidas (ONU), ao assumirem um posicionamento de universalização dos valores ocidentais, parece incoerente com a postura dos primeiros no que se refere a um diálogo entre as diferentes civilizações no que tange aos valores culturais, religiosos, entre outros aspectos. O que significa uma diferença de povos – como exposto nas Cúpulas I, II e III. Entretanto, ao mesmo tempo em que há posicionamentos marcados por discursos em prol de uma ordem multipolar plural, observa-se o possível encaminhamento da constituição de uma comunidade internacional onde predomina a imposição mascarada pelo consenso, em que a união aparente de forças se submentem ao poder de potências com vistas à própria fortificação e posicionamento universal neste cenário. O que coloca em tela os obstáculos a uma juridificação democrática, que oscila entre a legalidade e a legitimidade no âmbito internacional.

O PROJETO DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL Desde os anos de 1980, Habermas vem dialogando com as teorias do direito e da sociologia, a resultante é a compilação da obra Democracia e direito: entre facticidade e validade. Seu discurso se amplia quando passa a tratar das condições normativas do direito no âmbito das relações internacionais. No centro validade universal que impõe uma concepção de sujeito em termos de uma universalidade abstrata. Foi considerado um dos filósofos mais importantes do século XX.

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de seu discurso está a necessidade de reestruturação das Organizações das Nações Unidades (ONU) como entidade representativa

dos direitos da

humanidade. Para o autor, a agenda política mundial não corresponde mais, em um primeiro plano, aos conflitos estabelecidos entre os Estados, mas por um novo tema: (...) trata-se de saber se os potenciais conflitos internacionais podem ser controlados de tal modo que a partir de uma – até agora improvável – cooperação das potências mundiais possam ser desenvolvidos normas e procedimentos eficazes globalmente, bem como capacidades de ação política amplamente disseminada.

A principal ideia de Habermas está na tensão entre direito e moral, que pode ser equilibrada a partir do momento em que o direito internacional seja ampliado no nível de um direito cosmopolita. Para o autor, este último somente é possível a partir de uma reestruturação das instituições jurídicas que compõe o quadro mundial capaz de constituir uma ordem regida na legalidade e na legitimidade das decisões político-normativas. Propõe, assim, que uma segunda câmara na Assembleia Geral das Nações Unidas seja criada a partir da eleição de representantes escolhidos pelos indivíduos de diferentes nações, ao lado daquela constituída por pessoas qualificadas, que continuaria como a bancada dos representantes nomeados pelos Estados. Quanto ao Conselho de Segurança, este deveria considerar os desequilíbrios de poder entre as diferentes nações e modificar os procedimentos aplicados ao campo decisório no sentido de considerar

as

posições

assumidas

majoritariamente.

Perspectivas

que

configurariam, então, a nova caricatura do Direito Internacional. Concepções que implicam na ideia de uma transnacionalização das soberanias. A transnacionalização da soberania implica pensar em resultantes do ponto de vista da promoção de problemas que incidem na ordem democrática. Neste sentido, Habermas expõe que o primeiro passo, então, é saber com qual significado de democracia é possível trabalhar no âmbito internacional em face da exigência de expandir as capacidades de ação política para além das fronteiras

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nacionais a partir do sentido normativo da própria democracia. 31 Uma comunidade democrática internacional pautada na lógica da influência da liberdade comunicativa dos cidadãos do mundo é a chave pensada por este autor. O que implica, de um lado, na construção de procedimentos com força política legitimadora e, de outro, na inclusão dos cidadãos no acoplamento de decisões apoiadas pela maioria (qualificada) e que, por fim, reverberam na formação deliberativa da juridificação democrática. Quanto a uma inclusão dos cidadãos do mundo, no processo político, afirma que deve envolver uma “eleição democrática, pois que são os únicos capazes de autorizar alguém a agir em nome de todos”.

32

Deste modo, um

distributivo universal desta participação pressupõe que decisões sejam tomadas tendo como parâmetro a influência de coletivos. Neste caso, tendo como referência que a cultura política pode se diferenciar, as eleições são resultado, então, da formação da opinião e da vontade que alude a um ethos comum. Para o autor, “a totalidade das gerações hoje existentes de uma humanidade espalhada pelo globo compartilhará (...) os interesses abstratos em bens básicos considerados importantes para a sobrevivência”.

33

Portanto, a

eleição de representantes para compor uma Assembleia geral no âmbito mundial, tem como premissa que os cidadãos do mundo afirmam suas posições com base na universalização de valores compartilhados pela humanidade. Sua voz encontra eco não nos contextos específicos, mas na abstração que deve operar a política internacional, ou seja, a representação destes cidadãos do mundo deve se apoiar no sentido mesmo ao qual foram escolhidos: julgar imparcialmente as demandas que devem reger a agenda política internacional.

31

HABERMAS, Jurgen. Sobre a constituição da Europa: um ensaio. Tradução de Denilson Luis Werle, Luiz Repa e Rúrion Melo. São Paulo: Unesp, 2012. p. 92.

32

HABERMAS, 2012, p. 54.

33

HABERMAS, 2012, p. 99.

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Assim, o acoplamento entre decisões da maioria, advinda de um processo eletivo, tem como resultante a composição de uma Assembleia geral de representantes dos cidadãos e dos Estados. Sendo, pois, a Organização das Nações Unidas (ONU) considerada como locus principal das atividades deliberativas na ordem mundial. A sua representação é equivalente a uma espécie de Estado Mundial. 34 Conforme Habermas, dito de outro modo, a formação deliberativa da juridificação democrática, que tem correspondência estreita com o processo eletivo, é onde se devem considerar as bases legais para a política e para o direito na jurisdição global, bem como os limites normativos de políticas internas no âmbito transnacional. Também a imposição global, igual e efetiva, de proibição da violência, e a proteção de populações contra governos criminosos através de intervenções. A resposta habermasiana a tensão entre a suposição de um paradoxo entre legitimidade (validade) a partir da legalidade (facticidade), contempla sua perspectiva de possibilidade da função estabilizadora do direito. Neste contexto, tem autoridade o corpo da ONU. Decerto, para o autor, os argumentos em prol da legitimidade do direito devem ser compatíveis com os princípios morais de justiça e solidariedade universal. Estes pontos se firmam na principal noção lançada por Habermas, o princípio do discurso (D): “são válidas as normas de ação às quais todos os possíveis atingidos poderiam dar o seu assentimento, na qualidade de participantes de discursos racionais”. Segue-se que o princípio moral resulta de uma especificação do princípio do discurso para normas de ação que possam ser justificadas tendo em vista uma relação simétrica de interesses. Na linha da teoria do discurso o princípio moral assume um sentido universalista (U) de validade das regras (morais).

34

Cf. HABERMAS, Jurgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002, p. 199.

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O princípio do discurso se fundamenta nas relações simétricas de reconhecimento inscritas nas formas de vida comunicativamente estruturadas. A validade de uma norma de ação decorre do reconhecimento de pretensões de validade – por todos os possíveis atingidos. Assim, os discursos racionais são passíveis de problematizações. Deve-se considerar que tal princípio pressupõe que questões práticas podem ser julgadas imparcialmente e decididas racionalmente. A fundamentação desse pressuposto se dá através de uma teoria da argumentação, que conduz à distinção entre os diversos tipos de discurso (e de negociações). Para cada um desses tipos de discurso, o julgamento imparcial deverá mostrar quais são as regras que permitem uma resposta a problemas (questionamentos) pragmáticos, éticos ou morais. Em que estas regras de argumentação operacionalizam o princípio do discurso.

35

Estes procedimentos serviriam como base às construções referentes às decisões político-normativas alçadas pelos representantes de diferentes nações que compõem o quadro daquela considera como principal e legítima organização capaz de interceder nos conflitos estabelecidos mundialmente: a ONU. A proposta é a edificação de consensos racionais possíveis de serem articulados universalmente e aceitos como legítimos. O que Habermas parece tomar como crença é o fato de que todo conflito é passível de ser resolvido harmoniosamente, já que postula a ideia de que todas as formas de vida, estruturadas comunicativamente, possuem interesses e valores que, em certo ponto, podem ser considerados lineares. A partir destes pressupostos em é compreensível o posicionamento de Habermas em razão da suposição de que seria possível, como no caso de Kosovo, pensar uma forma de intervenção pacífica. Entretanto, as críticas da esquerda europeia remetidas ao autor se devem ao fato de sua defesa quanto às fundamentações morais das intervenções em prol de um discurso humanitário. O 35

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. 1. Tradução de Flávio Beno Siebeneicher. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. p. 148.

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que repercutiu fortemente na ideia de que Habermas se afasta da vertente marxista e passa a assumir um posicionamento liberal europeu. Assim sendo, o autor expõeum pensamento projetado para um mundo unificado, que aponta para posicionamentos

teóricos tradicionais

como

sendo

o

guardião

de

uma

racionalidade capaz de superar os conflitos a partir de uma ordem que pode ser considerada como hegemônica. O que no plano internacional, na leitura habermasiana, significa dizer que a hegemonia é tratada em termos de uma cooperação entre as nações do ocidente, no sentido de que estas, ao possuírem um potencial econômico e político de influência mundial, possuem os recursos necessários para dialogarem e decidirem na nova ordem mundial, liderada pela ONU, as regras político-normativas que devem reger a humanidade. Trata-se da realização de discursos e negociações racionalmente formulados e que resultariam em consensos universais morais racionais.

O PROJETO DE ORDEM MUNDIAL PLURALISTA A crença liberal na globalização e na universalização da democracia vem antecipar um cosmopolitismo que coloque em xeque os “inimigos da liberdade”, e resguarde ao mundo, direitos (abstratos) correspondentes a toda a humanidade. Sendo, pois, esta perspectiva presente em Habermas e criticada por Mouffe. Suas argumentações repousam nas consequências da negação do antagonismo, se opondo às vertentes liberais que postulam a possibilidade de um consenso racional universal. A autora levanta as diversas formas com as quais o liberalismo se apresenta, mas afirma que: (...) todas elas compartilham uma premissa comum: que a forma de vida ocidental é a melhor e que o progresso moral exige sua implementação em todo o mundo. Este é o universalismo liberal que visa impor suas instituições para o resto do mundo com o argumento de que elas são as únicas racionais e legítimas. 36

36

MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Tradução de Kelly Prudêncio. Política & Sociedade, n.3, p. 11-26. Out. 2003.

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Com estas considerações a autora reafirma a incapacidade do liberalismo em reconhecer, adequadamente, a natureza pluralista do mundo social. O que se deve ao teor abstrato que envolve a validade de direitos na ordem mundial, possibilitado

por

pretensão

normativas universais

consensuais,

mediante

procedimentos supostamente imparciais, cujo sentido está na reconciliação de interesses e valores em prol da defesa da humanidade. Mouffe expõe que “a tarefa dos teóricos e políticos democráticos deveria consistir em promover a criação de uma esfera pública vibrante de luta “agonista”, onde podem confrontarse diferentes projetos políticos (...)”. 37 A democracia liberal se constitui por formas sedimentadas de relações de poder que incorrem em intervenções hegemônicas que se manifestam em imposições de valores não necessariamente compartilhados por todos os povos do mundo. Assim, a autora discorre sobre a necessidade de formações contra hegemônicas, ou seja, a composição de unidades políticas no plano internacional que confrontem os preceitos morais considerados legítimos por um bloco de países, como os Estados Unidos e aqueles que compõem a União Europeia, e que atuem de forma contestatória. Trata-se, de uma desarticulação das práticas existentes, juntamente com a criação de novos discursos e instituições. Para Mouffe, o obstáculo principal do enfoque liberal está na convicção de que “depois do colapso do modelo soviético, tem-se testemunhado a hegemonia (in) discutida do neoliberalismo, com sua afirmação de que não existe alternativa a ordem existente”.

38

Com este discurso se observa, no contexto político-normativo

das relações internacionais, o registro da moralidade no sentido da moralização da política. Para ilustrar este quadro se toma como referência os discursos proferidos pelos Estados Unidos, sobretudo, desde o “11 de Setembro” – marcado pelas frases de George W. Bush, de eliminar os “inimigos da liberdade”.

37

38

MOUFFE, Chantal. En torno a lo político. Traducción de Soledad Laclau. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica, 2009. p. 11. MOUFFE, 2009, p. 38.

110


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A partir do momento em que os conflitos são marcados por registros morais, e não políticos, o perigo está na polarização entre o que pode ser considerado como “mundo civilizado” e os “inimigos da liberdade”. O conceito de humanidade a que disto deriva pode ser proclamada muito mais como arma ideológica. Contra seu oponente, potências se utilizam do termo no sentido de identificar seus valores como sendo representantes de toda humanidade e, neste sentido, suas intervenções se apoiam na sua defesa, mascarando suas reais intenções. Trata-se aqui de uma hegemonia supostamente global que transparece na equiparação de interesses e valores particulares com suas normas morais que se pretendem universalmente impostas. A oposição aos interesses e valores considerados universalmente válidos por um grupo de potências que se acham representantes da humanidade, pode ser considerada como a expressão de um inimigo que deve ser domesticados ou eliminado. Contra este posicionamento, Mouffe recorre a uma relação Nós/Eles

39

sublinhada pela concepção de agonismo. A relação Nós/Eles, tradicionalmente descrita como amigo/inimigo, é lida a partir da noção de conflito entre adversários, se distanciando da ideia de que ao questionar os valores, interesses e a própria identidade política social do oponente que ameaça sua existência a ação possível é a eliminação do mesmo (registro moral da política). Entretanto, ressalve-se que o sentido de adversário empregado por Mouffe se distancia daquela pensado pelos liberais. Sobre isto, afirma a autora: Para os liberais, um adversário é simplesmente um competidor. O campo da política constitui para ele um terreno neutro no qual diferentes grupos competem para ocupar as posições de poder; seu objetivo é meramente derrotar outros com o fim de ocupar o seu lugar. Não questionam a hegemonia dominante, e não tem uma intenção de transformar profundamente as relações de poder. É simplesmente uma competência entre elites. O que está em jogo na luta agonista, ao contrário, é a 39

Carl Schmitt, jusfilófo e cientista político, em sua obra ‘The concept of the political’ traça as ideias acerca da dimensão do político configurado na relação Nós/Eles (amigo/inimigo). Esta concepção é relida por Mouffe na tradução de um nós/eles em que o ‘Eles’ não conduz a uma concepção de inimigo, mas de adversário. Cf. SCHMITT, Carl. The concept of the political. New Brunswick: Rutgers, 1976.

111


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configuração mesma das relações de poder em torno das quais se 40 estrutura uma determinada sociedade.

Esta interpretação permite, então, conceber a política democrática a partir de uma concepção plural agonista. O que é impensável no âmbito de modelos racionalistas que tendem a desconsiderar a diversidade.

41

Medida que

compreende considerarmos a existência de diferentes unidades políticas, em que os objetos demandados por estas unidades não podem ser lidos como imutáveis, tampouco considerados como algo passível de ser generalizado. Justamente porque a unidade não representa a totalidade, pois a sua própria existência se faz possível pela existência de outras, as quais podem não compartilhar dos mesmos valores ou interesses. Uma razão para repensar as medidas consideradas no âmbito das intervenções e da própria construção do direito no nível internacional. Ao lado desta interpretação agonista da democracia Mouffe traz a ideia de hegemonia42, não mais no sentido clássico empregado por Gramsci,

43

mas como

prática articulatória cujo sentido está nas possibilidades de desarticular a ordem existente para instaurar outra forma de hegemonia (contra hegemônica). Trata-se do estabelecimento de uma nova hegemonia, que implica em uma cadeia de equivalências entre a diversidade de lutas democráticas.44 A ampliação deste 40

MOUFFE, 2009, p. 28.

41

Cf. MOUFFE, 2003, p. 88.

42

Ao lado de Ernesto Laclau, Chantal Mouffe tece as principais considerações acerca de um projeto hegemônico na obra de ambas intitulada ‘Hegemony and Socialist Strategy’, que sintetiza a visão destes autores quanto à Democracia radical plural. Cf. LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemony and socialist strategy: Towards a Radical Democracy. London: Verso, 1985.

43

Mouffe parte da essência do conceito de hegemonia pensado por Gramsci, entretanto afirma não se tratar de uma hegemonia em termos de submissão de uma sociedade ou classe em relação à outra. Assim, Mouffe descarta o conceito de hegemonia enquanto domínio de uma classe social sobre outras e introduz o conceito de hegemonia como sinônimo de contra hegemonia. Ou seja, a união entre determinadas sociedades em oposição à submissão imposta por outras. Para exemplificar este conceito, pode-se citar, por exemplo, a hegemonia entre países do oriente, com seus padrões, regras e valores, em oposição àqueles que são considerados como legítimos entre as nações do ocidente. Uma formação contra hegemônica contraposta ao poderio hegemônico dos preceitos morais do ocidente.

44

Cf. MOUFFE, 2009, p. 59.

112


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sentido pode ser remetida para novas organizações formadas no nível internacional, e que podem se posicionar frente às demais organizações de forma contra hegemônica, caso se posicione em prol de um pluralismo democrático. O que supõe a não equivalência entre as sociedades, mas o reconhecimento da alteridade que constitui cada uma delas. Entretanto, a dificuldade está em que, desde o fim da guerra fria, com a massificação do modelo neoliberal de globalização, as possibilidades de construção de modelos políticos alternativos àquele imposto pelo ocidente são reduzidas. A razão disto está, sobretudo, no fato de que as organizações internacionais são controladas, direta ou indiretamente, pelo poderio enraizado no ocidente e liderado pelos Estados Unidos. Assim, a ausência efetiva de participação no sistema internacional de indivíduos e grupos – especialmente aqueles considerados ilegítimos – dificulta a construção de um quadro políticonormativo em uma ordem mundial, pois o comando de organizações como a ONU não encontra obstáculo em impor os valores e interesses reduzidos de potências. Neste sentido, é que se deve pensar a importância quanto à formação de grupos contra hegemônicos, capazes de fazer frente ao império do poder que há tempos aterroriza a humanidade. De tal modo, para Mouffe: Atualmente, a situação na arena internacional é similar em muitos aspectos ao que assinala antes a propósito da política nacional: a ausência de um pluralismo efetivo congela a possibilidade de que os antagonismos podem encontrar formas de expressão legítima agonistas, ou seja, legítimas. (...). O problema, mais uma vez, é a negação da dimensão do político, e a ideia de que o objetivo da política – seja em nível nacional ou internacional – é estabelecer consenso em torno de um único modelo, impedindo assim a possibilidade de um dissenso legítimo. 45

Assim, na perspectiva de se posicionar contra os discursos cosmopolitas, Mouffe discorre sobre a necessidade de reconhecer a natureza pluralista do mundo argumentando em favor de uma ordem mundial multipolar. Um desafio plantado frente à crença liberal quanto a sua superioridade moral, que tem como 45

MOUFFE, 2009, p. 89.

113


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proposta central “reformar as Nações Unidas e incrementar o poder das instituições judiciais internacionais, a fim de assegurar a primazia da lei sobre a força e o exercício do poder.” 46 Nesta conjuntura, a autora acredita que a restrição de potências unidas, que formam organizações internacionais como a ONU, reduz o

processo

de

decisões

político-normativas

entre

grupos

de

interesse

intervenientes nas questões particulares, muitas vezes de forma violenta e desumanamente arbitrária. Para a construção de um projeto multipolar é necessário abandonar, primeiramente, “a ilusão de um mundo unificado”.

47

Aceitar, ainda, o

multilateralismo em um mundo multipolar que requer a existência de uma pluralidade de centros de decisão. Uma dinâmica de pluralização constituída na ordem global com base em diferentes blocos regionais autônomos, e que tenham voz ativa no sistema de direito internacional: Acredito que deveríamos almejar o estabelecimento de uma ordem mundial pluralista onde um grande número de unidades regionais coexistam, com suas culturas e valores diferentes, onde uma pluralidade de compreensões dos “direitos humanos” e formas de democracia seriam consideradas legítimas.48

Sob o ponto de vista de Mouffe, instituições que regulam as relações internacionais

deveriam incorporar

o

pluralismo

inerente

às

sociedades

constitutivas da ordem mundial. Uma única estrutura unificada de potências que assume a posição de uma “soberania mundial”, como a ONU, dentre outras organizações internacionais, deve ser questionada. Os objetivos da ONU, como facilitadora no processo de cooperação no âmbito do direito, da segurança, do desenvolvimento econômico e do progresso social internacional devem ser questionados em face de sua formação. Pois muito embora seja composta por diversos Estados soberanos, o poder, de fato, no que concerne ao contexto das 46

MOUFFE, 2009, p. 98.

47

MOUFFE, 2009, p. 123.

48

MOUFFE, 2003, p. 25.

114


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decisões, está na articulação reduzida de poucas potências – a começar pelo questionamento que se coloca frente à localização de suas principais sedes. Assim, o posicionamento de Mouffe, ao contrário daquele proferido por Habermas, está na possibilidade de formação de novos grupos que se expressem politicamente no plano internacional, pelo reconhecimento quanto à legitimidade de de seus mundos potencialmente plurais e reais. Tais formações deveriam compor entidades como a ONU, na edificação de forças contra-hegemônicas que se manifestam em oposição àquelas forças hegemônicas que formam usualmente o cenário de decisões político-normativas no plano mundial. Neste caso o projeto de uma ordem multipolar pretende confrontar os discursos, para que se alcance o reconhecimento no campo da validade de direitos. O que impõe colocar em xeque a universalidade de pretensões político-normativas, pois cada sociedade é formada por uma cultura, valores e interesses específicos que não podem ser considerados no momento de intervenções propagadas por organizações internacionais em prol de interesses econômicos e geopolíticos de potências hegemônicas. ENTRE A HEGEMONIA E A CONTRA HEGEMONIA: O “BRICS” A formação de novos grupos de representatividade internacional como o BRICs (Brasil, Rússia, Índia China e, recentemente, África do Sul), tem grande repercussão quanto às possibilidades de novas alternativas não somente no âmbito econômico, mas no direito internacional em face da precariedade das instituições atuais. A expectativa é, justamente, a inserção dos países membros com poder efetivo na agenda da política internacional, que colaborem para a construção de novos modelos jurídicos compatíveis com a realidade plural das sociedades que integram a ordem mundial. De acordo com Maria Fontenele Reis, “o início do século XXI passou a explicitar de modo contundente o que o Brasil (e outros países) apontava há décadas – a falta de representatividade e, portanto, de legitimidade das

115


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instituições internacionais gestadas no pós-guerra”.

49

Para além da expressão da

representatividade de cada país membro, o BRICs tem sido apontado como nova possibilidade de representação, uma nova estrutura de poder que mudaria a perspectiva pela qual o mundo é percebido. Dito com outras palavras, e tomando como referência os apontamentos de Mouffe, poderia significar um centro de influência na estrutura multipolar de poder. Entretanto, há os discursos daqueles que acreditam que o BRICs acabará, ou se aliará aos interesses do ocidente na busca de influência política. O que significa aliar-se aos interesses providos de valores morais liberais, ou seja, uma composição da hegemonia liberal no plano mundial. No documento da Cúpula I que compila o comunicado conjunto dos líderes dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia China), em 2009, tem-se o anúncio quanto ao apoio de uma “ordem mundial multipolar mais democrática e justa baseada no respeito ao direito internacional, igualdade, respeito mútuo, cooperação, ação coordenada e tomada de decisões coletivas por todos os Estados”.

50

Um esforço político e diplomático cujo fim está na busca de soluções

pacíficas quanto às controvérsias que se estabelecem nas relações internacionais. 51

De acordo com Maria Fontenele Reis: (...) o surgimento dos BRICs compõem um novo mecanismo políticodiplomático que se constitui em um momento de redesenho da governança global, em que se torna cada vez mais aguda a percepção do déficit de representatividade e, portanto, de legitimidade, das estruturas gestadas no pós-guerra.52

Para Maria Soares de Lima, o BRICs, no contexto dos conflitos internacionais, está inscrito no processo de transição do momento unipolar para 49

REIS, Maria E. Fontenele. BRICS: surgimento e evolução. In. O Brasil, os BRICs e a agenda internacional. Brasília: Funag, 2012. p. 36.

50

BRASIL. Comunicado conjunto dos líderes dos países BRIC. Cúpula I. Itamaraty, 2009.

51

Cf. BRASIL, 2009.

52

REIS, 2012, p. 33.

116


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um ordenamento difuso do poder mundial.

53

Entretanto, reforça que há uma

grande especulação quanto à possibilidade de uma possível cooptação com a ordem liberal. Assim, suas proposições não buscariam, necessariamente, uma efetiva mudança na ordem institucional existente, mas antes a busca de autoridade e status nela. 54 O compromisso mantido com a diplomacia multilateral da Organização das Nações Unidas anunciado nas Cúpulas (I, II e III) com ênfase na necessidade de reforma da ONU frente aos desafios globais, no sentido de reiterar a sua participação efetiva nas questões internacionais juntamente com a afirmação quanto aos intentos de ações em prol de diálogos entre civilizações, culturas, religiões e povos parece, em princípio, contradizer tal perspectiva.

55

Entretanto,

ao reforçarem o apoio a uma “Aliança de Civilizações”, parece questionável os seus intentos na medida em que tal aliança sugere a formação de consensos político-normativos que teriam como prescrição as pretensões de ordem moral aceitas como válidas pelas potências que dominam a ONU. O que tem par com os pressupostos lançados por Habermas, ou seja, de que a possibilidade de novas composições no cenário mundial estaria escalada por potencias que tenham, de fato, uma estrutura de influência na ordem mundial. No mesmo sentido, a Cúpula III anuncia a contribuição para o desenvolvimento da humanidade e estabelecimento de um mundo justo e equânime. O que leva a uma indagação acerca dos parâmetros que serão utilizados para o cumprimento desta promessa. Na Cúpula II, o delineamento de suas intenções resta claro:

53

54

55

Cf. LIMA, Maria Regina Soares de; COSTELAN, Daniel Ricardo. O Brasil, os BRICS e a institucionalização do conflito internacional. In. O Brasil, os BRICs e a agenda internacional. Brasília: Funag, 2012. p. 176. Cf. LIMA; COSTELAN, 2012, p. 177. Cf. BRASIL. Comunicado conjunto dos líderes dos países BRIC. Cúpula II. Itamaraty, 2010; ________. Comunicado conjunto dos líderes dos países BRIC. Cúpula III. Itamaraty, 2011.

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Destacamos que a presença simultânea dos cinco países do BRICS no Conselho de Segurança durante o ano de 2011 oferece valiosa oportunidade de se trabalhar de forma conjunta e estreita sobre questões de paz e segurança, com vistas a reforçar as abordagens multilaterais e a facilitar futura coordenação sobre temas da agenda do Conselho de Segurança da ONU. Manifestamos nossa profunda preocupação com a turbulência no Oriente Médio, no Norte e no Oeste da África e desejamos sinceramente que os países afetados alcancem paz, estabilidade, prosperidade e progresso e que recuperem sua posição e sua dignidade no mundo de acordo com as legítimas aspirações de seus povos. Compartilhamos o princípio de que o uso da força deve ser evitado. Afirmamos que a independência, a soberania, a unidade e a integridade territorial de cada nação devem ser respeitadas. Desejamos dar continuidade a nossa cooperação no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a questão na Líbia. Concordamos que todas as partes devem resolver suas divergências por meios pacíficos e pelo diálogo com a ONU e organizações regionais competentes desempenhando os papéis que lhes cabem. Expressamos igualmente apoio ao Painel de Alto Nível da União Africana sobre a Líbia. Reiteramos nossa firme condenação ao terrorismo em todas suas formas e manifestações e enfatizamos não haver justificativa alguma a quaisquer atos de terrorismo. Acreditamos que as Nações Unidas têm papel central na coordenação de ações internacionais contra o terrorismo, de acordo com a Carta das Nações Unidas e em conformidade com os princípios e normas do direito internacional. Nesse contexto, instamos a rápida conclusão das negociações, no âmbito da Assembleia Geral da ONU, da Convenção Global sobre Terrorismo Internacional e sua adoção por todos os Estados-Membros. Estamos determinados a reforçar nossa cooperação na luta contra essa ameaça global. 56

Desta feita, uma dúvida, entre várias, é lançada: quem dita os parâmetros do que pode ser compreendido como legítimo e o que constitui uma ameaça global? Assim, é necessário reafirmar, no contexto da política internacional, mais especificamente quando se toma como referência o fim da ordem mundial bipolar, que a tendência de um mundo harmonioso não se concretizou, ao contrário, é a intensificação de novos antagonismos que marca o campo de suas intervenções. Entretanto, o que está em jogo é se novas formações, como o BRICs, podem ser capazes de se lançar como forças contra hegemônicas, ou simplesmente atuar em pacto com as hegemonias dominantes. CONCLUSÃO

56

BRASIL, 2011.

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Com o colapso do comunismo as possibilidades de se pensar o direcionamento para uma democracia pluralista cessa na medida em que novos antagonismos surgem, tal como os conflitos étnicos, religiosos, nacionalistas, que são tratados pela agenda internacional pela nominação de “inimigos da humanidade”. Este teor deve ser motivo direto de questionamento ao pretenso discurso

universalista

que

supõe

que

o

progresso

humano

requer

o

estabelecimento de uma unidade mundial representativa, como a ONU. Um significado moral universal e suas condições de realização, aplicados na prática pelas Nações Unidas, permite afirmar a incoerência de ações de intervenções com a constituição de um mundo plural. É preciso despertar, como orienta Mouffe, do sonho de uma ocidentalização e ter a consciência de que a universalização dos valores ocidentais somente conduzirá há mais episódios de violências. A reestruturação das instituições jurídicas certamente deve ocorrer. Entretanto, parece inegável que se a formação do quadro que compõe atualmente as organizações internacionais permanecer inalterável, a perspectiva de uma mudança radical de alcançar a ideia de uma ordem mundial multipolar, compatível com a pluralidade do mundo social, encontrará obstáculos. A possibilidade proposta por Habermas de uma câmara na Assembleia Geral das Nações Unidas, a partir da eleição de representantes escolhidos pelos indivíduos de diferentes nações, e também a ideia de que o Conselho de Segurança deve considerar os desequilíbrios de poder entre as diferentes nações, é uma alternativa a ser considerada, mas isto não é tudo. Nesta conjuntura, face ao conturbado cenário internacional, o BRICs emerge como uma esperança para repensar a nova ordem global. A capacidade de influência e decisão de seus países membros está na balança das discussões. Tomando por base as considerações de Mouffe, poderia representar uma formação contra hegemônica capaz de fazer frente ao poderio hegemônico que impera em organizações internacionais como a ONU. A composição entre diferentes países, com suas distintas regras e valores, representaria a possibilidade de especulação prática de uma ordem mundial multipolar nos

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moldes de um projeto hegemônico, de não submissão, pensado teoricamente pela autora. Uma força contra hegemônica que eclodiria como meio de desarticulação das práticas dominantes existentes. As proposições do BRICs e a própria constelação que marca a heterogeneidade do grupo demonstram os caminhos contrários ao pensamento de um mundo unificado. Uma possibilidade de redirecionamento nas relações internacionais quanto à incorporação de alternativas que podem enfraquecer a estrutura unificada de potências que assumem a posição de uma “soberania mundial”. Em princípio, é possível vislumbrar as proposições do BRICs como uma formação contra hegemônica, caso mantenha um discurso em prol das especificidades de cada cultura, alinhado à ideia de que existem diferentes versões acerca das sociedades e, ainda, no que concerne a dignidade humana, ao invés de recorrer a falsos universalismos. Este é o intento de uma ordem multipolar ao qual, teoricamente, se alinham. O que impõe às propostas universalistas o cuidado com os valores, crenças e posturas assumidas pelo pensamento crítico de cada povo no que se refere a uma formação política de suas próprias normas. Trata-se de um limiar extremamente delicado existente entre a pretensão de um mundo conciliado e de um mundo que possa se mover criticamente em prol de seus valores. Entretanto, também é necessário destacar a incongruência de seus discursos ao reforçarem o apoio a uma “Aliança de Civilizações”, que sugere partir de

pretensões

político-normativas

morais

universais

consolidadas

consensualmente pelas potências que dominam a ONU, reafirmando a possibilidade de uma composição da hegemonia liberal. Tem-se ainda que os discursos acerca da paz e da justiça colocam algumas interrogações acerca de quais parâmetros serão utilizados para defini-los e alcançá-los. Quando se analisa os conteúdos expostos nas Cúpulas é possível perceber contradições quanto ao posicionamento do BRICs em relação à constituição de uma formação multipolar,

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e que podem indicar um interesse em aliar-se aos intentos das potencias hegemônicas que dominam o cenário mundial. Na fase embrionária de suas posições, é difícil caracterizar as intenções e repercussões das possíveis ações do BRICs, mas é possível vislumbrar mudanças nas regras e normas vigentes no plano da política-normativa internacional que o grupo pode alçar, lançando desequilíbrios necessários entre a ordem e o poder nas instituições internacionais. REFERÊNCIAS

BRASIL. Comunicado conjunto dos líderes dos países BRIC. Cúpula I. Itamaraty, 2009. _________. Comunicado conjunto dos líderes dos países BRIC. Cúpula II. Itamaraty, 2010. ________. Comunicado conjunto dos líderes dos países BRIC. Cúpula III. Itamaraty, 2011. HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. 1. Tradução de Flávio Beno Siebeneicher. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. _________. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002. _________. Sobre a constituição da Europa: um ensaio. Tradução de Denilson Luis Werle, Luiz Repa e Rúrion Melo. São Paulo: Unesp, 2012. LIMA, Maria Regina Soares de; COSTELAN, Daniel Ricardo. O Brasil, os BRICS e a institucionalização do conflito internacional. In. O Brasil, os BRICs e a agenda internacional. Brasília: Funag, 2012. MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Tradução de Kelly Prudêncio. Política & Sociedade, n.3, p. 11-26. Out. 2003. _________. En torno a lo político. Traducción de Soledad Laclau. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica, 2009. REIS, Maria E. Fontenele. BRICS: surgimento e evolução. In. O Brasil, os BRICs e a agenda internacional. Brasília: Funag, 2012.

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DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA: ENTRE REPRODUÇÕES E TRANSFORMAÇÕES Joyce Kelly Pescarolo57 RESUMO O artigo em questão é fruto da observação participante com aproximadamente 250 profissionais da educação realizada no centro de capacitação do Instituto de Educação para a Não Violência e também em 6 escolas públicas de Curitiba e região metropolitana nas quais tal ONG atua. O acompanhamento desses profissionais permitiu perceber que suas práticas são, ainda, bastante conservadoras no que tange ao ensino e à vivência dos direitos humanos na escola. O texto apontará que parece haver uma discrepância entre os PCNs e os projetos políticos pedagógicos e as práticas dos educadores, que, via de regra, reproduzem discutir as representações e as práticas da escola contemporânea e seus profissionais, relativas aos Direitos Humanos. Palavras-chave: Educação, direitos humanos, práticas educacionais. INTRODUÇÃO O presente artigo surgiu a partir de uma parceria existente entre o Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (CESPDH) e a ONG Instituto de Educação para a Não Violência, que trabalha com a questão da violência e construção da cultura da paz nas escolas. O trabalho realizado por esta ONG tem servido de campo de pesquisa para pesquisadores do CESPDH que têm pesquisado temas relacionados à educação, violência e direitos humanos. Este artigo foi desenvolvido a partir de observações participantes58 das atividades realizadas pelo Instituto Não Violência no seu centro de capacitação 59 57

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Psicóloga Educacional, Mestre em Sociologia pela UFPR e Doutoranda em Sociologia pela UFPR. Pesquisadora do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR. E-mail: joycepescarolo@hotmail.com. Pude acompanhar várias atividades oferecidas pelo Instituto como observadora e pude também coordenar algumas palestras e cursos, o que me possibilitou interagir mais intensamente com os participantes das atividades.

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durante o 1º semestre de 2012 e também em 6 escolas públicas de Curitiba e Região Metropolitana, atendidas pelo Não Violência nesse mesmo período, durante o qual vários profissionais da área da educação e outras áreas afins, participaram de inúmeras atividades60 de capacitação voltadas para a educação e para a questão do direitos humanos na escola. O acompanhamento desses profissionais, tantos nos cursos quanto no dia-a-dia da escola, permitiu perceber de que forma a escola e seus profissionais têm compreendido, trabalhado e vivenciado a questão dos Direitos Humanos na atualidade. As diretrizes educacionais presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs e nos Projetos Político-pedagógicos, é de que a escola atual precisa trabalhar temas transversais (sexualidade, ética, cidadania, saúde, pluralidade cultural, meio ambiente) e teria como função preparar o aluno para ser um cidadão crítico, reflexivo e autônomo, isso incluiria o seu desenvolvimento cognitivo e moral. Vejamos um exemplo contido no blog sobre Educação da Escola Municipal Permínio Leite, de Salvador: A escola tem uma função social importante, que é, através da formação dessas crianças e jovens, colaborar na construção de um projeto de sociedade que possibilite a participação dos indivíduos na produção da sua existência, como sujeitos de direitos, ativos na realidade que se constrói historicamente. Assim, além da preparação para a cidadania e para o trabalho, a função social da escola na atualidade consiste na formação de seus alunos para a convivência na cultura global, a partir do desenvolvimento das capacidades de aprender a conhecer, aprender a

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Durante o primeiro semestre as atividades realizadas no centro de capacitação contaram com a presença de aproximadamente 250 profissionais da educação. O Instituto Não Violência oferece atividades que vão desde palestras com temas pertinentes à área educacional como Regras e Limites na Modernidade, Sexualidade e Juventudes, Relações de Gênero na Escola, etc, passando por cursos de duração média de 24h com temas mais aprofundados sobre infância e adolescência, construção de combinados coletivos e democráticos na escola, leituras de filmes voltados para os direitos humanos. Essas atividades podem acontecer tanto no centro de capacitação como nas escolas parceiras do Não Violência. Essas escolas recebem o trabalho da ONG gratuitamente através de uma parceria que dura em média 3 anos. Nesse caso, as atividades ofertadas são fruto de um diagnóstico realizado pelos profissionais da ONG para detectar quais são as questões que precisam ser trabalhadas na escola. Já no centro de capacitação, as turmas são mistas, os profissionais são oriundos de várias instituições diferentes, o que propicia um espaço mais heterogêneo que na escola, que os profissionais são todos da mesma instituição.

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fazer, aprender a conviver e aprender a leite.blogspot.com.br, acessado em 19.08.2012).

ser.

(http://perminio-

Formalmente, o discurso acima citado no blog é também compartilhado pelos educadores observados. Durante as observações foi possível perceber que os educadores parecem ter um discurso pronto que repetem sem de fato internalizarem e adotarem práticas cotidianas coerentes com esse discurso, como se estivessem simplesmente reproduzindo o discurso oficial, falando o que esperam que eles digam como bons educadores. De modo geral, quando era perguntado qual era a função da escola, quase todos os educadores observados declaravam que a escola teria como função formar um ser social preparado para perceber e interceder na realidade que vivencia. Porém, paradoxalmente, há uma queixa muito forte, uma espécie de ressentimento diante dessa demanda de educação para cidadania. Os professores sentem-se sobrecarregados por uma função que na realidade cotidiana, julgam, em um nível mais afetivo, menos racional, não ser deles. Pensam que a escola não seria um local para educar e sim para aprender conteúdos acadêmicos específicos. Educar seria papel da família. É evidente dessa forma, que existe uma cisão nas representações que os educadores têm de sua função. O discurso oficial seria uma espécie de fachada, enquanto as práticas nos dariam uma versão mais fidedigna das reais crenças desses profissionais 61. Tal cisão entre educar e ensinar já está bastante superada pelas mais diversas correntes pedagógicas e psicológicas, que percebem que essas instâncias não seriam coisas separadas. Mas ainda assim, existe no cotidiano escolar, como pudemos presenciar nas observações realizadas, uma enorme resistência por parte dos educadores em aceitar essa questão. Como dito anteriormente, eles seguem pensando que educar é com a família e a escola deveria ensinar os conteúdos, principalmente os educadores das escolas públicas. Assim, percebe-se claramente que eles separam o campo do aprendizado cognitivo do de valores e afetividade. 61

Sobre isso, ver Goffman (2009), mais precisamente o capítulo IV em que ele vai abordar a questão dos papéis discrepantes.

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Considerando que muitos educadores entendem que o seu papel na formação dos alunos deveria ser restrito ao repasse de conteúdos acadêmicos, cabe-se perguntar como é a posição dos educadores sobre o seu papel na formação e disseminação de uma cultura de Direitos Humanos, até que ponto eles conseguem atuar como agentes potenciais de transformação e promoção de cidadania? Quando os educadores não se veem como os principais agentes de transformação da realidade na escola - e por isso não conseguem se responsabilizar por fomentar práticas mais inclusivas - o que se percebe é que eles acabam por reproduzir muitas situações de desigualdade e segregação, principalmente nas questões de classe, raça, gênero, sexualidade e religião. Suas posições seguem, de modo geral, sendo conservadoras. Muito possivelmente, essas questões são mais pungentes na escola pública porque estão relacionadas com a universalização do ensino e com a heterogeneidade advinda dessa abertura. A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DENTRO DA ESCOLA. De modo geral, quando discutimos a universalização da educação, boa parte dos textos remete ao modelo educacional francês, pois os autores mais conhecidos e utilizados que se debruçaram sobre este tema são franceses, como é o caso de Althusser com Aparelhos Ideológicos de Estado (1998), Bourdieu e Passeron com A Reprodução (2009), Barrère e Sembel com Sociologia da Escola (2006), Durkheim com Educação e Sociologia (2010) e Lahire com Sucesso Escolar nos Meios Populares (2008), entre outros. Uma questão importante é que o processo de universalização de ensino ocorrido na França, bem como seus efeitos têm inúmeras semelhanças com o Brasil, fato que podemos utilizar para analogias interessantes. Assim, vamos rapidamente compreender o ponto de vista de alguns desses autores para podermos discutir isso dentro da nossa realidade.

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Na França, pretende-se a universalização do ensino desde a Revolução Francesa, com o surgimento das escolas públicas. Porém, apenas no século XX que de fato se consegue estender essa universalização a todas as classes sociais e ampliá-la até o Ensino Médio (Barrère e Sembel, 2006). É importante lembrar que “a centralidade da escola não acontece ao mesmo tempo para todos os meios sociais. As escolas para meninas continuarão raras por um longo tempo e a grande nobreza, assim como os artesãos, vão permanecer fiéis ao antigo sistema de aprendizado, enviando seus filhos, seja para servirem como pajens aos poderosos, seja para se tornarem aprendizes de outros artesãos”. (Almeida, s/data, pág. 50).

A universalização da educação inicialmente parece a solução para boa parte dos problemas sociais. A escola começa a aparecer como redentora das mazelas encontradas até então na sociedade. Porém alguns efeitos, até então ocultos, começam a surgir com bastante intensidade. Essa escola universal, para todos, passa a “derramar” no mercado de trabalho um contingente de indivíduos que não consegue mais ser absorvido por este mercado. Num dado momento, a partir da segunda metade do século XX na França, por exemplo, passa a existir mais mão de obra qualificada do que emprego para todas essas pessoas. Em função disso, o mercado de trabalho começa a fazer uma seleção dos candidatos considerando o maior nível de escolaridade e os diplomas obtidos nas melhores instituições. O recrutamento para as melhores vagas recairia sistematicamente sobre os filhos das elites, pois a trajetória escolar desses jovens seria bastante distinta de outros jovens pobres, ainda que ambos tivessem passado pela escola. Assim, a escola se depara com inúmeros questionamentos sobre sua função e pertinência. Com tal situação, também começou a ficar óbvio que nem todos os alunos, submetidos às vivências escolares tinham os mesmos resultados, independentemente da questão meritocrática. Para além das habilidades individuais, a diferença agora era que as teorias passavam a se questionar se de fato a escola era um local de neutralidade científica e imparcialidade e que oferecia as mesmas oportunidades a todos os alunos independentemente de suas

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origens. Nesse momento, emergem com muito vigor, as teorias de base marxista questionando sobre os aspectos relativos à escola na produção da exclusão social. No Brasil, chega em 1974, “Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado”, de Louis Althusser, verdadeiro divisor de águas. Firma-se a concepção de Escola como instituição social que só pode ser entendida se remetida à estrutura da sociedade que a inclui. (Angelucci et al, 2004) Outra tese que revoluciona a forma de pensar a instituição escolar é a da reprodução, desenvolvida por Bourdieu e Passeron (2009). Com sua obra “A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino”, publicada na década de 70 na França, Bourdieu e Passeron (2009) redirecionam os holofotes ao afirmarem que ao invés de promover mudanças no sentido de diminuir as desigualdades sociais e promover a ascensão social dos indivíduos, a escola, através de uma série de procedimentos legitimadores e legitimados, trata, muito mais frequentemente, de conservar o estado das coisas. Tais autores “tocam na ferida” de muitos educadores e representantes do sistema educacional ao desvelarem que o fracasso escolar e posteriormente, o fracasso na disputa das oportunidades no mundo do trabalho, não era simples falta de mérito de certos indivíduos, mas sim gerados pelas próprias condições sociais as quais esses indivíduos eram submetidos. Bourdieu e Passeron (2009) demonstram que a escola, longe de ser objetiva, está permeada de relações e oportunidades desiguais em função da classe social da qual os alunos são oriundos. A escola e todos os seus códigos estariam perfeitamente adequados aos alunos da elite, que tiveram seu habitus62 moldado por um tipo de cultura, valores, educação. A passagem do mundo da casa para o universo escolar seria para os alunos das classes média e alta uma continuidade e não uma ruptura. A escola 62

Para Bourdieu, a socialização é caracterizada pela formação do habitus, conceito que ele define da seguinte forma: “os condicionamentos associados a uma classe particular de condições de existência produzem habitus, sistemas de disposição duradouros e transponíveis, estruturas estruturadas dispostas a funcionar como estruturas estruturantes, isto é, como princípios geradores e organizadores de práticas e representações que podem ser objetivamente adaptadas ao seu objetivo sem supor a visada consciente de fins e o controle expresso das operações necessárias para atingi-los, objetivamente “reguladas” e “regulares””. (Bourdieu, 1980, págs. 88-89)

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não seria para esses indivíduos um local de estranhamento, readaptação e desencaixe social, mas um local de familiaridade com as regras do jogo, com seus códigos de conduta e com seus currículos. Dessa forma, o sucesso desses alunos seria absolutamente esperado. Os próprios professores, sendo oriundos do mesmo universo simbólico, sentiriam esses alunos como bons, bem educados, adaptados e capazes, pois partilhariam de uma mesma “linguagem”, de um mesmo universo simbólico. Exatamente o contrário se daria com aqueles alunos vindos das classes populares. Para esses, a adaptação no universo escolar seria muito mais complicada, pois a escola viria a ser a ruptura com vários de seus valores sociais e culturais. O estranhamento e desencaixe diante do mundo escolar e a falta de identificação entre tais alunos e seus professores, proporcionaria, muito frequentemente, o fracasso. Dessa forma, a escola - que para muitos deveria funcionar como uma espécie de trampolim social - seria na verdade uma instituição que tão somente confirmaria as origens sociais dos seus alunos. O sistema educacional, através de seus agentes, exerceria uma violência que é simbólica63 e ao ignorar as formas pelas quais isso acontece, contribui para legitimá-la socialmente. (Bourdieu e Passeron, 2009). Assim, os educadores, detentores da autoridade conferida a eles pela instituição e pela tradição, colaborariam, sem se darem conta, para a manutenção e reprodução da ordem 63

Bourdieu (2005), ao propor o conceito de violência simbólica, chama atenção justamente para aquela violência que não reside no alunado e sim nos sistemas simbólicos presentes nas práticas educativas veiculadas pela escola. Embora possamos encontrar nuances do seu significado em outros autores, como Marx com as noções de ideologia e dominação, Weber com sua expressão “a domesticação dos dominados” e ainda em Durkheim, quando ele fala de fato social e coerção, é em Bourdieu que a noção de violência simbólica se consolida. Bourdieu (2005) preocupou-se com essa violência invisível, que é sofrida através de sistemas simbólicos como a educação, a arte, a religião, a língua, a ciência, etc. Para ele, esses sistemas exercem um poder estruturante sobre os indivíduos, ou seja, constitutivo. Mas só podem exercer esse poder porque estão socialmente estruturados. Esse poder que certos sistemas simbólicos têm sobre os indivíduos é denominado de poder simbólico. São estruturas capazes de impor realidades, de formar consenso acerca do sentido do mundo social, de excluir e incluir indivíduos, de determinar as noções de certo e errado. Essa noção de mundo é reproduzida indeterminadamente através de um processo de inculcar nos indivíduos ideologias, valores, moral. Tal processo é o que Bourdieu chama de violência simbólica.

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social, confirmando o sucesso das elites e o fracasso das classes populares no mundo intelectual e atribuindo tal sucesso a uma questão de esforço pessoal e meritocracia. A engenharia de tal sistema é perfeita, na medida em que a escola declara uma objetividade e universalidade e então justifica seus efeitos indesejados atribuindo aos seus alunos e suas famílias, a incapacidade de alcançar os resultados esperados por um sistema que é sentido por seus agentes como justo, objetivo, libertador, imparcial, democrático e meritocrático. Um poder simbólico64 encarregar-se-ia de ocultar/invisibilizar os mecanismos que dificultam o por vezes inviabilizam o sucesso acadêmico por parte dos alunos das classes populares. (Gonçalves, 2008). Com essa pesquisa, Bourdieu e Passeron (2009) demonstram que as desigualdades dadas na entrada do sistema educacional, mesmo havendo possibilidade de todos entrarem, acabam por determinar, muitas vezes, toda a trajetória dos alunos, seu sucesso e seu fracasso, sua inclusão ou exclusão. No entanto, é importante lembrar que Bourdieu passa parte de sua trajetória acadêmica posterior explicando e evidenciando que não considerava a reprodução das desigualdades sociais através da escola inevitável. Bernard Lahire, por exemplo, escreve em 1995, “Sucesso Escolar nos Meios Populares: as razões do improvável”, justamente para demonstrar como as origens sociais não necessariamente determinariam o sucesso ou o fracasso na escola. Tanto Bourdieu, quanto Lahire abrem possibilidades para pensarmos que submetidos a condições semelhantes nem todos responderão da mesma maneira. No entanto, embora Bourdieu não solape o indivíduo e sua subjetividade, aponta tratar-se de uma guerra desigual, que tende, em um grau muito maior, à manutenção da ordem do que à revolução das estruturas vigentes. (Gonçalves, 2008) Outra questão importante é que embora “A Reprodução” tenha sido um estudo aplicado ao caso francês, foram identificados vários elementos em comum no caso brasileiro, como mencionado anteriormente (Gonçalves, 2008). Um olhar 64

O poder simbólico apresenta-se nos sistemas simbólicos que se expressam em estruturas estruturadas e estruturantes tais quais: a religião, a arte, a língua. É um poder invisível capaz de gerar consenso. (Bourdieu, 2005)

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mais atento ao sistema de ensino no Brasil confirmará que as proposições teóricas de Bourdieu e Passeron, são bastante válidas para nossa realidade. Aquilo que ocorre na França a partir da década de 50, passa a ocorrer no Brasil a partir das décadas de 80. Para a nossa realidade convém considerar que as dificuldades de uma inclusão efetiva na escola não se dariam apenas por questões de classe, mas também por todas aquelas características que implicariam um desvio em relação aos padrões normativos, definidos por uma classe média, branca, cristã, heterossexual e conservadora. Compreender as ideias bourdieusianas sobre educação é interessante porque desvela a lógica excludente da educação escolar e localiza a escola como uma instituição social regida pela mesma lógica constitutiva de uma sociedade desigual. O foco, entretanto, incide nas relações de poder estabelecidas no interior da instituição escolar, mais especificamente na violência praticada pela escola ao estruturar-se com base na cultura dominante e não reconhecer — e, portanto, desvalorizar — a cultura popular. (Angelucci et al, 2004) Aqui no Brasil, outros autores se debruçaram sobre essa questão, incluindo Paulo Freire, que nos chama atenção para aquilo que se ensinava e se aprendia na escola por conta de um currículo oculto. O que era oculto nos currículos era a sua base política e reprodutora das desigualdades sociais. Se há algumas décadas pensávamos na escola supondo a neutralidade ontológica e epistemológica na qual o currículo oculto subsistia validando a desigualdade subjacente ao discurso e conteúdo didáticos, atualmente, graças ao trabalho e produção de conhecimento de muitos educadores, principalmente o de Paulo Freire, e à conquista da liberdade de expressão, da elevação da consciência política e dos direitos humanos, essa ideologia foi revelada e é permanentemente discutida. (MilnitskySapiro, 2006, s/pág)

Embora a ideologia por trás dos currículos e conteúdos didáticos venha sendo desvelada por muitos pesquisadores, no “chão da escola” isso ainda é uma realidade muito distante. Pouquíssimos professores conseguem de fato fazer uma educação política, desveladora da realidade, que instrumentaliza seu aluno a realmente ascender rumo a uma democracia ampliada e participativa. De modo geral, a escola segue, na maioria das vezes, reproduzindo as desigualdades

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sociais, não só no âmbito econômico, mas também nas esferas culturais, sexuais, religiosas, etc. como já citado acima e de forma mais específica no texto a seguir. A ESCOLA UNIVERSAL, DEMOCRÁTICA REPRODUÇÕES E TRANSFORMAÇÕES.

E

INCLUSIVA:

ENTRE

No que se refere ao Brasil, é fato que a universalização da educação, a garantia de acesso a todos (se não de todos, mas de imensa maioria) a pelo menos ao Ensino Fundamental foi essencial para começarmos a pensar na construção de uma cidadania ampliada. Porém, a garantia do acesso à educação não conseguiu garantir uma escola inclusiva. A escola continua excluindo um enorme contingente de alunos, só que agora, a exclusão se dá do seu interior, não se dá mais no acesso aos seus muros. Esse acesso falacioso apontado por Bourdieu e Champagne no texto “Os Excluídos do Interior”, publicado em 1992, trouxe uma série de efeitos adjacentes que precisam ser contemplados do ponto de vista dos direitos humanos. “A escola exclui, como sempre, mas ela exclui agora de forma continuada a todos os níveis de curso, e mantém no próprio âmago aqueles que ela exclui, simplesmente marginalizando-os nas ramificações mais ou menos desvalorizadas. Esses ‘marginalizados por dentro’ estão condenados a oscilar entre a adesão maravilhada [...] e a resignação aos seus vereditos, entre a submissão ansiosa e a revolta impotente”. (Bourdieu, 2003, pág. 485)

Se no passado a escola era privilégio das elites e por isso seu interior era muito homogênio, é fácil supor que os conflitos que existiam no seu cotidiano eram menores e de outra ordem. Os professores não precisavam lidar com certos choques culturais porque o alunado era oriundo das mesmas classes sociais dos seus educadores, partilhavam dos mesmos códigos culturais de conduta e de valores. Também não havia muito espaço na sociedade para aceitação das diferenças, elas eram tamponadas, ignoradas e não contempladas. Todos deveriam ser heterossexuais, cristãos, as mulheres deveriam obedecer aos homens porque eram vistas como naturalmente inferiores, bem como os negros em relação aos brancos.

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Na atualidade, a escola precisa equacionar o tempo todo processos de identificação, que fornece o sentimento de pertença e coesão social, e de alteridade, que permite que todos possam fazer parte com igualdade de direitos. O que de fato percebemos através das observações é que os professores não estão preparados para fazer essa equação. Obviamente não por culpa deles, mas por uma série de precarizações que a educação vem sofrendo nas últimas décadas, que impede muitas vezes o professor de se desenvolver do ponto de vista moral e cognitivo. As dificuldades na escola pública são inúmeras: professores mal pagos e exauridos por jornadas de até 60 horas semanais, infraestrutura que impossibilita utilização de uma série de recursos que deixariam as aulas mais interessantes, falta de espaço, falta de salas, arquitetura péssima do ponto de vista acústico e climático (no verão as escolas são muito quentes e abafadas e no inverno parecem freezers), falta de pessoas, enfim, uma série de coisas que tornam o diaa-dia das escolas um grande desafio à sanidade física e mental dos seus integrantes. Outra questão é que, a escola sendo pública deveria também, ser laica, como manda a lei. Essa escola, laica, ainda não conseguimos realmente acessar. Em boa parte das escolas que nós estivemos os professores rezam com seus alunos ou evocam alguma passagem bíblica no intuito de ensiná-los a serem moralmente melhores. E aqui é importante fazermos algumas considerações. A primeira é que a maioria dos professores não vê problema algum em incutir valores religiosos nos seus alunos, desde que esses valores sejam cristãos, é claro. E quanto mais os alunos são de áreas economicamente desfavorecidas, menos existe a crítica para com essa “catequização”. Em uma escola em que estávamos cuja clientela era quase toda oriunda da favela ao lado, do Parolin, os professores diziam que ali eles precisavam rezar porque havia energias muito negativas, carregadas. E claramente relacionavam tais energias negativas com a base familiar desses alunos, bem como sua classe social. Os professores partem da suposição, que é amplamente compartilhada no senso comum, de que a

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privação material incorreria em uma privação moral. Inúmeras são as falas que demonstram essa crença, associando o comportamento sexual dos pais dos alunos a um padrão libertino, ao uso de drogas, ao crime, etc. Lahire (2008) aponta como os professores tendem a julgar muito mal comportamentos familiares ocorridos nas classes populares, mas quando esses mesmos comportamentos ocorrem nas classes média e alta, são justificados ou atenuados. Enfatizando o que foi dito anteriormente, não é qualquer religião que é contemplada. A religião vista como “salvadora” é cristã, pois as manifestações religiosas

mulçumanas

ou

de

matriz

africana

principalmente,

são

temidas/rechaçadas e absolutamente silenciadas. O que diremos então do ateísmo? O que ouvimos com certa frequência foram alguns professores dizerem que muitos problemas existem porque “esses alunos não têm Deus no coração” (sic). Se quisermos pensar na promoção dos direitos humanos na escola, precisamos sim de uma escola laica, porém que contemple de forma acolhedora as mais diferentes manifestações religiosas. Estamos distantes disso, pois temos ainda aulas de religião e essas aulas parecem muito aulas de catequese. Quando a escola pública assume para si que precisa ensinar valores, os valores eleitos são sempre a partir de uma visão cristã ou moralista e excludente. Não se trata aqui de imaginar que os valores têm todos o mesmo status, mas de atentar para aquilo que Bourdieu advertiu que acontece quando não se faz uma politização da questão (Almeida, s/data). Naturalizam-se certos valores e se faz o discurso sobre a crise de valores quando os vigentes são considerados reprováveis pelo corpo docente. O que a escola deveria fazer para promover os direitos humanos no seu interior seria historicizar as classificações morais, desnaturalizá-las e apontar sua dimensão política. Para esclarecer, aqui não se trata de fazer uma crítica ao cristianismo, que certamente possui valores caríssimos ao ocidente, mas de problematizar o seu uso dentro de um espaço que se pretende laico.

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Em uma das escolas, durante uma atividade com os professores, uma das pedagogas, muito religiosa, apresentou um projeto que ela estava desenvolvendo com os alunos. O projeto visava trabalhar a palavra do Senhor para a vida dos alunos. Não havia claramente nenhum constrangimento por parte da pedagoga em apresentar o projeto em questão, porque se percebe uma intensa naturalização dessa postura no cotidiano das escolas. A

essas

posições

religiosas,

associam-se

outras

posições

que

reproduzem as desigualdades sociais, como vemos na forma como os professores tratam as questões de gênero. Em um curso dado no centro de capacitação da ONG sobre juventude, gênero e sexualidade, pudemos ver claramente as imensas dificuldades que os professores têm de lidar com o tema. Para ilustrar, alguns exemplos: 1) após varias discussões sobre a importância de, como educadores, superarmos nossos preconceitos para tentar promover uma verdadeira inclusão dos indivíduos sem que haja discriminação de qualquer sorte, uma professora diz a seguinte frase: “É, a gente precisa entender que ninguém é perfeito, todos temos defeitos, uns são cegos, outros andam de cadeiras de roda e outros são gays”. 2) Outra professora em uma das escolas atendidas disse que a postura dela seria sempre de respeitar se houvesse algum aluno homossexual em sua sala, e ela tentaria ajudá-lo dizendo a ele que procurasse um médico, que isso é uma doença e que tem cura! “eu diria que ele precisaria buscar ajuda, que isso é uma doença e que pode ter cura, um desvio, algo que não é natural, nem de Deus”. E ela prossegue dizendo: “mas acho que precisamos respeitar todo mundo, eu jamais iria destratá-lo”. Diante desses pensamentos, que pelo que pudemos observar não são isolados, como imaginar que esses mesmos professores trabalharão no sentido de combater os preconceitos, homofobia ou algo parecido se eles subjetivamente não conseguem perceber como legítimo o direito das pessoas seres como são, gays ou heterossexuais. Em uma sociedade ainda muito heteronormativa, desejar que alguns direitos sejam trabalhados a partir da escola, demanda uma profunda mudança nas estruturas de pensamento dos agentes que estarão formando os

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tais cidadãos para uma democracia ampliada. De modo geral, a maioria dos educadores se posicionou contra o kit anti-homofobia proposto pelo MEC no ano passado. Entendem, como grande parte da população que este kit incentivaria a homossexualidade. Ainda sobre questões de gênero, 3) uma outra professora diz ficar pasma com a forma como as meninas perderam completamente o respeito por si próprias. Ela conta a história de que numa sala de 7º ano na qual dá aula, ela pegou uma menina passando um bilhetinho para um menino. Ela chegou para a menina e disse: “minha filha, como é que você quer ser tratada, como uma princesa ou como uma qualquer? Se você quer ser respeitada não fique com esse comportamento vulgar, pois os meninos não respeitam meninas como você. Na hora de namorar, eles vão querer as quietinhas”. E complementou dizendo que de fato a escola tem que ensinar valores a essas crianças, pois elas estão perdidas, onde o mundo vai parar assim? Podemos ver que as reproduções referentes à manutenção das desigualdades de gênero são bem mais comuns do que suas transformações. Tal conduta, da professora, munida certamente de boas intenções, reproduz a ideia de que à mulher cabe ser objeto de desejo, cabe ser desejada e não desejar. Sua postura deve ser passiva, o grau de passividade determinaria o seu valor moral e social. Enquanto aos meninos, caberia a posição ativa, desejante e de escolha e seleção daquelas que seriam para namorar e daquelas que seriam depreciadas porque muito “dadas”. Ainda sobre isso, é também muito recorrente o discurso de que os problemas enfrentados na escola estariam muitas vezes relacionados com a saída da mulher para o mercado de trabalho. Com o intuito de ter uma carreira, as mulheres estariam negligenciando o papel de mãe. Sem problemas com essa constatação se houvesse também uma reflexão sobre o papel do homem na esfera privada. A naturalização do papel da mulher diante da maternidade e da sexualidade corrobora também com a naturalização das desigualdades em uma série de outras esferas. Sobre essas questões, Bourdieu (2011) apontou como se dão os processos de dominação masculina e de reprodução das desigualdades.

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Com relação à orientação sexual, um dos temas transversais, segue outro exemplo: 4) uma escola na qual estávamos os professores de ciências e biologia resolveram fazer um bate-papo com os alunos sobre sexualidade. Ideia muito interessante, pois de modo geral, a escola chama médicos do posto de saúde perto da escola para falarem sobre o aparelho reprodutor. Nesse sentido, foi um grande avanço. A atividade que acompanhamos consistia em perguntas por escrito, anônimas, que os alunos fariam em tiras de papel que eram recolhidas e colocadas todas dentro de um saco, a professora tirava a pergunta, lia, respondia e abria para um debate. Numa das primeiras turmas, surgiu a pergunta “o que é sexo anal?”. Quando a professora leu, ficou “roxa” e respondeu rapidamente: “é um tipo de sexo que os homossexuais fazem entre eles”. Com isso silenciou e rapidamente mudou para outra questão. Esses são apenas alguns dos exemplos, há inúmeros outros. Mas o que queremos ilustrar é que a escola não está preparada para fazer dos direitos humanos uma bandeira e é dentro dela mesmo que várias violações desses direitos acontecem cotidianamente. A forma como as diferenças comportamentais de classe são encaradas pelos professores é com horror, sentem que os alunos e suas famílias, que são vistas como desestruturadas, não têm valores, exatamente como percebido pelos estudos de Bourdieu e Lahire. Em uma das escolas atendidas pelo Instituto Não Violência, houve a divulgação de um projeto de liderança e protagonismo juvenil nas salas de aula, para ensino fundamental II e médio, com intuito de convidar os alunos a participar já que o projeto era de contraturno, portanto, voluntário. Em umas das turmas na qual houve a divulgação, ninguém manifestou interesse em participar. Diante do silêncio da turma, a professora disse: “pessoal, essa é a chance de vocês fazerem algo diferente, vocês não precisam ser como os pais de vocês, vocês podem ser gente de bem e essa é a oportunidade! Se fosse para vocês pagarem, vocês não iriam conseguir, porque custaria muito caro. Então aproveitem a chance de serem pessoas boas”. Obviamente que estamos falando de uma escola que atende

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alunos oriundos de uma grande favela de Curitiba. Essa suposição de desvio moral em função da classe social do aluno, já é em si uma forma de não respeitar, de não compreender e de desmerecer o aluno porque ele é pobre. Como esse professor vai ser um promotor dos direitos humanos. Para esses educadores, tais alunos e suas famílias não possuem valores morais, portanto eles não precisariam ser ouvidos ou contemplados, pois o que promoveriam seria uma “contaminação moral”. Dessa forma, esses alunos vão gradual e silenciosamente sendo excluídos,

senão

fisicamente,

mas

intelectualmente

das

oportunidades

educacionais verdadeiras. Muitos educadores não percebem que todos os alunos e todas as famílias possuem valores morais, mas tais valores podem ser tão somente diferentes em função de uma série de posições ocupadas na extratificação social: religião, geração, classe social, raça, etnia, gênero, etc. A crença de que o alunado não tem valores conduz os professores à necessidade de inculcar aqueles valores que por eles, professores, são compartilhados, e desqualificar aqueles trazidos pelos alunos, sem respeitar as diferenças e hierarquizando radicalmente esses valores. Os valores mais celebrados são aqueles associados ao masculino, ao heterossexual, à sexualidade convencional, à brancura da pele, ao cristianismo, ao casamento, à riqueza, à magreza, à virgindade feminina, ou seja, aos valores dominantes. De acordo com Hamze (site acessado em 18.10.2012), o desenvolvimento econômico e social do país exige o cenário de uma escola democrática, criativa, inclusiva, plural, participativa, agente do desenvolvimento sustentável, capaz de garantir a igualdade de oportunidades para todos. A cartilha do MEC sobre os PCNs, que estão intimamente relacionados com a promoção dos direitos humanos indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de: Compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito;

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posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas; conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao País; conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais; perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente; desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da cidadania; conhecer e cuidar do próprio corpo, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação à sua saúde e à saúde coletiva; utilizar as diferentes linguagens — verbal, matemática, gráfica, plástica e corporal — como meio para produzir, expressar e comunicar suas ideias, interpretar e usufruir das produções culturais, em contextos públicos e privados, atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação; saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para adquirir e construir conhecimentos; questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de resolvê-los, utilizando para isso o pensamento lógico, a criatividade, a intuição, a capacidade de análise crítica, selecionando procedimentos e verificando sua adequação.

Por isso, trabalhar os direitos humanos de forma vivencial é de suma importância para que a escola possa cumprir seu objetivo social. Nesse caso, o ensino dos direitos humanos não deveria ser apenas uma questão retórica, mas algo ensinado principalmente através dos exemplos dados pelos adultos e de suas posturas éticas. Uma proposta mais democrática e inclusiva na construção e manutenção dos direitos humanos teria que passar por uma postura mais construtivista de educação moral, que contemplasse as ideias de todos os envolvidos no processo. No entanto, Araújo e Aquino (2001) chamam a atenção para as seguintes questões: construir quais valores? Há valores melhores que outros? Há critérios para a escolha dos melhores valores? Em um mundo no qual reconhecidamente os valores vigentes estão em crise, continuam a existir formas autoritárias de imposição de valores dissimuladas dentro de uma lógica de violência simbólica.

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De acordo com os autores, a solução para uma educação em valores não está em voltar-se para valores tradicionais antes adotados, mas em buscar um referencial atual, comum, reconhecidamente aprovado pelas mais variadas culturas, embora pouco alcançado: a Declaração Universal dos Direitos Humanos consagrada em 1948. Araújo e Aquino assumem, portanto, essa declaração como um caminho frutífero a ser adotado por todos aqueles que querem promover uma educação para a ética, a cidadania e a paz. Cabe nos perguntarmos quando a escola estará preparada para realmente ser uma instituição de fomento e garantia dos direitos humanos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Através de uma intensa inserção no campo educacional, com muita observação e conversa com os educadores, pudemos verificar que existe uma grande dissonância entre as expectativas formais que os órgãos oficiais têm sobre como deve ocorrer o processo educativo e o que de fato ocorre no cotidiano das escolas. Tal dissonância, em um certo nível, é esperada, pois uma coisa é o “deve ser”, o ideal pensado muitas vezes por idealizadores, gestores e burocratas da educação que muito amiúde não enfrentam a rotina do “chão da escola”. Outra coisa são as infinitas interações sociais que acontecem cotidianamente e seus efeitos

não

previstos,

demandando

posturas

que

nem

sempre

foram

calculadas/programadas. Isso certamente gera situações indesejáveis ou não adequadas. Porém, o que nos chamou atenção, foi que há não apenas uma diferença entre o oficial e as práticas, mas há quase que um abismo, problemas graves de formação e de capacidade subjetiva dos educadores para lidarem com os problemas diários de uma escola. Bourdieu declarou que “os professores deveriam compreender que possuem um poder diabólico de nomeação, de constituição, que se exerce sobre a identidade dos adolescentes, sobre a imagem

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que têm de si próprios e que, desse modo, podem infligir grande traumas em seus alunos”. (Catani, s/data, pág. 24). Diante dos exemplos dados no texto, podemos ver que isso está longe de ser percebido pelos educadores. Parece então ser necessário fazer um grande trabalho a priori na formação desses educadores para que eles também tenham uma dimensão mais política e desveladora da realidade, pois de modo geral o que se nota são reproduções infinitas dos processos de manutenção das desigualdades sociais. Seria interessante e necessário aprofundar em uma outra ocasião o fato de que nos últimos anos, em função da crescente precarização da educação, os professores têm cada vez mais saído dos mesmos extratos sociais que seus alunos de periferia65, mas de alguma forma, isso não têm gerado compreensão ou identificação com essa população. Seria necessário investigar melhor essa questão e fazer um mapeamento aprofundado das origens sociais dos educadores. Por hora, ficamos com impressões informais, pouco investigadas. De qualquer forma, pensar direitos humanos na escola como uma forma de promoção da cidadania e inclusão requer vários ajustes, talvez bem mais que ajustes, para que haja essa real possibilidade. O que vemos até então são representações sociais do corpo docente que os impedem de perceber o papel que ocupam na formação desses alunos. Há um longo caminho a percorrer no processo de subjetivação dos educadores, de autopercepção, de possibilidade de exercitar a suspensão dos valores para poder ver as várias outras tonalidades do mundo real. REFERÊNCIAS

65

A precarização da educação tem levado muitos a escolherem a profissão não por algum tipo de vocação, mas porque o curso de pedagogia é o mais barato em muitas faculdades. Ou seja, muitas pessoas serão educadores porque tiveram acesso a um curso superior que poderiam pagar, não que gostariam de cursar. Muitas dessas faculdades apresentam uma série de problemas na formação dos educadores, assim como boa parte dos cursos de licenciatura.

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ALMEIDA, A. M. F. Valores e luta simbólica. In Revista Educação – Bourdieu pensa a educação, n. 5. São Paulo. Ed. Segmento, s/data. ALTHUSSER, L.P. Aparelhos Ideológicos de Estado. 7ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998. ANGELUCCI, C.B. et AL. O estado da arte da pesquisa sobre o fracasso escolar (1991-2002): um estudo introdutório. In Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.1, p. 51-72, jan./abr. 2004. AQUINO, J.G e ARAÚJO, U. Direitos humanos em sala de aula. Editora Moderna, São Paulo, 2001. BARRÈRE, A e SEMBEL, N. Sociologia da Escola. São Paulo: Ed. Loyola, 2006. Blog da Escola Municipal Permínio Leite. Disponível em <http://perminioleite.blogspot.com.br>. Acesso em 19 ago. 2012. BOURDIEU, P. A Miséria do Mundo. Petrópolis. Ed. Vozes, 2003 BOURDIEU, P.O Poder Simbólico. Rio de Janeiro. Ed B. Brasil, 2005 BOURDIEU, P e PASSERON, J.C. A Reprodução. Rio de Janeiro. Ed. Francisco Alves, 2009. BOURDIEU, P. Le Sens pratique. Les Éditions de Minuit, coll. Le sens commun, Paris,1980 BOURDIEU, P. e CHAMPAGNE, P. Os excluídos do interior. In: BOURDIEU, P. (Coord.) A miséria do mundo. 2a. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. BOURDIEU, P. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro. Ed. Bertrand Brasil, 2011. Cartilha do MEC sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais. Acessada no Portal do MEC em 18.10.2012. CATANI, D.B. A educação como ela é. In Revista Educação – Bourdieu pensa a educação, n. 5. São Paulo. Ed. Segmento, s/data. DURKHEIM, E. Educação e Sociologia. São Paulo. Ed. Hedra, (2010 [1922]) GOFFMAN, E. A Representação do Eu na Vida Cotidiana. Petrópolis. Ed. Vozes, 2009. GONÇALVES, N. Para além da reprodução: possibilidades e contribuições de Pierre Bourdieu para a história da educação. In: V Congresso Brasileiro da História da Educação, Sergipe, 2008.

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HAMZE, A. Temas Transversais Vinculados ao Cotidiano. Disponível em <http://educador.brasilescola.com/trabalho-docente/temas-transversaisvinculados-ao-cotidiano.htm> Acesso em 18 out. 2012. LAHIRE, B. Sucesso Escolar nos Meios Populares: as razões do improvável. Ed. Ática, São Paulo, 2008. MILNITSKY-SAPIRO, C. A função da escola na construção de valores sócio morais: os temas transversais na cultura da descartabilidade.. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 1, 2006.

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NOTORIEDADE MUNDIAL E VISIBILIDADE LOCAL: O FUTEBOL FEMININO NA REVISTA PLACAR NA DÉCADA DE 1990 Leila Salvini66 Wanderley Marchi Júnior67 RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar uma história do futebol feminino contada pelas páginas da revista Placar durante a década de 1990. Foram mapeados 457 exemplares, destes, 06 foram utilizados para desenvolver esse artigo. Após a análise dos dados, notamos que a história apresentada pela revista se subdivide basicamente em duas frentes. A primeira que apresenta jogadoras habilidosas, porém, pouco femininas (considerando a normatividade de gênero) que representam a Seleção Brasileira, conferindo ao nosso país a notoriedade mundial, e que não encontram contrapartida para desenvolverem-se profissionalmente no âmbito local ou regional; e, uma segunda frente, que exalta a beleza das “jogadoras” e deixa de lado a habilidade esportiva do futebol, como é o caso do futebol das modelos, ou mesmo, das jogadoras contratadas por clubes que se utilizam mais das suas performances físicas do que das performances esportivas. Palavras Chave: Futebol Feminino. Revista Placar. História do Futebol Feminino. INTRODUÇÃO As primeiras nuances da participação das mulheres em práticas esportivas no Brasil, podem ser observadas na segunda metade do século XIX, possivelmente em decorrência da estrutura conservadora que a sociedade brasileira apresentava, na qual, a criação da mulher era preconizada para exercer a função de esposa e mãe, ao subtrair de sua rotina práticas que envolvessem o desempenho corporal (GOELLNER, 1998). 66

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Mestre em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: leila.salvini@hotmail.com Pós-doutor em Sociologia do Esporte/WEST VIRGINA UNIVERSITY, USA. E-mail: marchijr@ufpr.br

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A preocupação com o progresso do nosso país direciona o foco sobre as mulheres no final do século XIX e meados do século XX, a partir da representação biológica do corpo que se associava aos ideais políticos, sociais e patriarcais da estrutura social vigente. Em meio ao pensamento biologicista de reprodução feminina, o exercício físico tinha papel de desenvolver a força física e a saúde, como atributos para a formação de uma mãe robusta e reprodutiva que pudesse produzir gerações mais fortes e saudáveis (MOURÃO, 2000). Para Mourão (2000), aliada à ideia de corpo feminino que guarda energia para a reprodução está a necessidade de desenvolvimento da força física e da saúde como atributos para uma mãe saudável. Desse modo, as atividades físicas aparecem com função fundamental para a manutenção do bem-estar feminino, entretanto, nem todas as práticas esportivas eram adequadas. Como forma de legalizar a permissibilidade das práticas esportivas, fazendo uso do poder público para interferir em tais ações, no ano de 1941 foi instituído o Decreto-lei 3.19968 que em seu artigo 54 estabelecia que: "às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza devendo, para este efeito, o Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país”. Esse Decreto-lei foi implementado em 1965 pelo Conselho Nacional de Desportes e proibia às mulheres “[...] a prática de lutas de qualquer natureza, futebol, futebol de salão, futebol de praia, pólo aquático, pólo, rugby, halterofilismo e baseball”. E, revogado no final dos anos 1970. Após a revogação do Decreto, algumas reportagens foram veiculadas nos meios de comunicação, ressaltando aqui, a revista Placar, considerada até os dias de hoje como uma das mais importantes e antigas revistas que abordam a temática do futebol. De modo geral, as menções sobre o futebol feminino nessa revista na década de 1980 dizem respeito à permissibilidade da prática; ao 68

O inteiro teor do decreto pode está disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=152593>. Acesso em: 09 set 2010. E foi revogado no ano de 1975 pela lei 6251/75, disponível em: <http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/1975/6251.htm>. Acesso em 09 set 2010.

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Esporte Clube Radar, considerado como o melhor time de futebol feminino que já existiu, em termos de representatividade; e, a necessidade de apresentar as jogadoras atreladas à normatividade de gênero (SALVINI, 2012). Após aproximadamente 10 anos da revogação do Decreto, quais eram as informações veiculadas pela revista Placar sobre o futebol feminino? Dessa maneira, o presente artigo tem como objetivo apresentar uma história do futebol feminino contada pelas páginas da revista Placar durante a década de 1990. A coleta das informações foi realizada por meio de busca pela palavrachave: “futebol feminino”. Após mapearmos as edições que contemplavam nossa busca, elencamos as notícias que apresentavam maior número de informações, bem como, selecionamos algumas imagens que vem a somar à apresentação desses dados. As revistas que serviram de base para a pesquisa estão disponíveis online, datam os anos de 1990 até 1999 e totalizam 457 exemplares. Destes, 06 foram utilizados para desenvolver esse trabalho. Esse trabalho está organizado de forma a apresentar inicialmente um breve panorama do futebol feminino brasileiro, na sequencia, trazemos informações veiculadas na revista Placar, com os seguintes subtítulos: “Esquema amador”: o Brasil na Copa do Mundo; “Adoráveis pernas de pau”: as modelos entram em campo; e Futebol feminino: entre a habilidade esportiva e a beleza física. “ESQUEMA AMADOR”: O BRASIL NA COPA DO MUNDO De acordo com Carmona e Poll (2006), em 1990 a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) passou a apoiar o futebol feminino, mas ainda assim, os campeonatos estaduais e regionais diminuíram consideravelmente. Nessa época, o regulamento para as mulheres era o mesmo do futebol masculino. Valporto (2006, p. 248) relata que em 1991 a FIFA anunciou a realização da primeira Copa do Mundo de Futebol Feminino a ser realizada na China. Como não existiam mais clubes estruturados em atividade, a CBF “recrutou” jogadoras do já extinto Esporte Clube Radar para endossar a equipe que defenderia o Brasil. Em

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sua estréia na Copa do Mundo, a Seleção Brasileira 69 venceu o Japão (1x0), sofreu uma goleada (0x5) dos Estados Unidos e perdeu para a Suécia (0x2), sendo assim, eliminada na primeira fase e terminando em 9º lugar na classificação geral. Entre os anos de 1991 e 1994 não houve campeonatos nacionais. Entretanto, algumas equipes continuaram suas atividades e campeonatos de menor porte foram realizados. Agora, com o sonho da profissionalização suscitado na década anterior, um pouco mais distante. O Campeonato Brasileiro que teve sua última edição do ano de 1988 voltou a ser disputado em 1994. Essa versão do Campeonato Brasileiro de futebol feminino foi realizada entre os anos de 1994 até 2001, tendo como times campeões: o Vasco, em 1994, 1995 e 1998; o SAAD, em 1996; o São Paulo, em 1997; a Portuguesa em 1999 e 2000; e o Santa Isabel, em 2001 (CARMONA; POLL, 2006). Observamos que todos os campeões representam os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, a organização e a manutenção das equipes paulistas vêm tendo reflexos no futebol atual, especialmente em se tratando do Santos em 2010-2011, que possui estrutura que mais aproxima o futebol feminino ao profissionalismo e consequentemente conquistando títulos. No ano de 1995, aconteceu a segunda Copa do Mundo de Futebol Feminino realizada na Suécia. Novamente o Brasil foi eliminado na primeira fase. Venceu a Suécia na estréia (1x0), perdeu para o Japão (1x2) e para a Alemanha (1x6). A Noruega ficou com o título. O time base do Brasil era: Meg, Solange, Elane e leda Maria; Fanta, Cenira, Suzy e Sissi; Pretinha e Roseli, sob o comando do técnico Ademar Fonseca (CARMONA; POLL, 2006). A revista Placar de agosto de 1995 aborda a eliminação da Seleção Brasileira como resultado da falta de organização e evidencia o amadorismo da modalidade, como mostra o título da matéria: “Esquema amador: quando o assunto é desorganização, as meninas não devem nada aos homens” (PLACAR, 69

O “time-base” era formado por: Meg, Rosa Lima, Elane e Marcia Silva; Fanta, Adriana, Cenira e Márcia Taffarel; Roseli e Doralice. Sob o comando do técnico Fernando Pires. A equipe estadunidense conquistou o título. (CARMONA ;POLL, 2006, p. 147).

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agosto de 1995, p. 34). A imagem (FIGURA – 8) foi selecionada pela revista para elucidar o futebol feminino brasileiro durante o mundial, e tem como legenda: “O Brasil na Copa: campanha fraca e nono lugar”.

FIGURA 1 - SELEÇÃO BRASILEIRA

FONTE: Revista Placar de agosto de 1995

“ADORÁVEIS PERNAS DE PAU”: AS MODELOS ENTRAM EM CAMPO Embora o futebol feminino tenha evoluído dentro do limiar possível e permissível da realidade histórica brasileira, a preleção que envolve as adjetivações normativas de gênero impressas no corpo das futebolistas se manteve presente. Como forma de mascarar ou de vender outra imagem do futebol feminino foram criados nos anos 1990 equipes de futebol feminino formadas por modelos. Podemos entender que segue a mesma lógica das “Globetes”, ou seja, saem de cena as “Globetes” e entram as modelos que “desfilam” futebol. Em se tratando de times de modelos era expressamente

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proibido que jogadoras federadas, embora esteticamente belas, fizessem parte das equipes, pois, o futebol era menos importante do que a espetacularização dos corpos. Em se tratando da espetacularização dos corpos femininos no esporte, Goellner assinala que essa prática é [...] aceita e incentivada em determinados locais sociais, é colocada sob suspeição em outros, tais como o campo de futebol ou as arenas de lutas, uma vez que estes espaços colocam à prova uma representação de feminilidade construída e ancorada na exacerbação a determinados atributos tidos como femininos, tais como a graciosidade, a harmonia das formas, a beleza, a sensualidade e a delicadeza (GOELLNER, 2003b, s/p).

Corroborando essas informações, as edições de agosto de 1995 e setembro de 1996 da revista placar publicaram capas com fotos de um futebol feminino que pouco lembra a realidade dos campos de futebol em campeonatos nacionais ou internacionais, como é possível visualizar nas imagens a seguir que se apresentam na mesma ordem cronológica de veiculação: FIGURA 2 - CAPA DA REVISTA PLACAR

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FONTE: Revista Placar de agosto de 1995. FIGURA 3 - CAPA DA REVISTA PLACAR

FONTE: Revista Placar de setembro de 1996.

A “logística” dessa nova modalidade de futebol, o futebol de modelos, foi descrita na matéria “Adoráveis Pernas de Pau” (PLACAR, novembro de 1995, p.24). Os times idealizados por um dos donos da casa noturna paulista Limelight, são formados por modelos ex-capas da revista Playboy. Além da apresentação em quadra a exibição das modelos inclui uma festa promovida por algum empresário local, essas duas “tarefas” (o jogo e a festa) tinham no ano de 1996 um custo médio de R$ 15 mil para dois dias. Nessa esteira de espetacularização dos corpos, as jogadoras de futebol sejam federadas ou modelos também apareciam em uma sessão da revista Placar chamada “Deusa”, uma foto de duas páginas da jogadora eleita pelos editores da revista. Dentre as jogadoras federadas que pousaram para essa sessão podemos citar Duda, do Internacional de Porto Alegre e Suzana Werner, atriz, modelo e jogadora do Fluminense. A então jogadora da equipe do fluminense, “[...] quer distância das colegas que transformam o gramado numa passarela”. E diz: “[...]

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este é um time de competição”. Embora expresse que existe diferença entre as equipes de modelos e a equipe do fluminense que tem jogadoras bonitas, “[...] o patrocínio foi colocado na região das jogadoras mais valorizada pela torcida: o bumbum” (PLACAR, setembro de 1996, p.42). Seguindo nessa abordagem, enfatizamos que a revista Placar 70 assume uma nova linha editorial a partir da década de 1990, mais propriamente no ano de 1995 que tem como slogan “Futebol, Sexo e Rock’n roll”71 e é destinada ao público masculino.72 Nessa nova fase, a temática futebol feminino é abordada de diferentes formas, separando jogadoras esteticamente bonitas, ou as modelos das jogadoras com melhor desempenho esportivo ou ainda assuntos sobre a Seleção Feminina de Futebol. Tais apontamentos nos remetem ao entendimento de que as ações reais, cotidianas, fora do contexto da revista também se utilizavam dessa separação para entender o futebol feminino da época, ou seja, beleza e habilidade física eram vistas como dicotômicas no espaço do futebol feminino. Outra evidência subentendida dessa dicotomia no espaço do futebol feminino pode ser identificada na edição nº 1106 de agosto de 1995 e visualizada a seguir:

70

71

72

No início dos anos 1990, a revista passou de semanal para mensal e, o enfoque em diferentes esportes foi direcionado unicamente ao futebol. Para maiores informações a respeito das reproduções do futebol moderno veiculadas na Revista Placar, ver: SALDANHA, R M. Placar e a produção de uma representação de futebol moderno. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em abril de 1995, a revista renovou o foco, formato, slogan e pela primeira vez em sua história a Placar vendeu assinaturas. “Futebol, sexo e rock'n roll” era o novo slogan da revista, que apostava na tentativa de conquistar um público ainda maior e abranger o maior número de leitores. A primeira edição da nova fase vendeu 237 mil exemplares, um recorde. Mas, a tática aos poucos foi sendo notada como uma frustração e não inovação. Um ano depois a revista fez nova mudança sendo a principal o tamanho, que voltou a ser como antes. Esse padrão foi mantido até meados de 2000, quando a revista completou 30 anos de existência. O slogan é retirado e o foco voltou a ser o futebol brasileiro e mundial. DIAS, Kadu. Placar. Mundo das Marcas: um blog que fala de brands. 10 de agosto de 2007. Disponível em: <http://mundodasmarcas.blogspot.com/2007/08/placar-templo-do-futebol-brasileiro.html>. Acesso em: 15 ago. 2011. Os homens representam 88% dos leitores da Placar. Para maiores descrições do público de leitores ver: http://publicidade.abril.com.br/marcas/placar/revista/informacoes-gerais

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FIGURA 4 - REPORTAGEM

FONTE: Revista Placar de agosto de 1995

Podemos observar nessa imagem que as modelos vestem um micro uniforme com as cores da Seleção Brasileira e fazem poses sensuais que deixam a mostra seus corpos. Tais características não refletem a realidade dos campos de futebol brasileiros, inicialmente por se tratarem unicamente de modelos, em seguida por vestirem um uniforme que não é condizente com o uniforme real da Seleção. Embora tenha as mesmas cores, as poses executadas nessa fotografia não são comuns às poses oficiais ou tiradas durante uma partida de futebol feminino, dessa forma, mesmo que tacitamente, as poses, as modelos, o tamanho das roupas, reforçam a distinção entre beleza e sensualidade das modelos, ou das mulheres não futebolistas, e as reais jogadoras de futebol feminino no Brasil, reforçando o estigma de que mulheres que jogam futebol são descuidadas da aparência, tal qual, reforça a noção de violência simbólica de cunho sexista, pois, as mulheres, embora livres para exibirem seus corpos, estão sob a apreciação do olhar masculino (BOURDIEU, 2007). Com o título de: “homens, chegamos!” a matéria inicia desenvolvendo a ideia de que as mulheres deixaram o preconceito para trás e já montam times pelo país. Com base em informações desse recorte, questionamos: que mulheres são

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essas que deixaram o preconceito para trás e montam times pelo país? As “mulheres da fotografia” que veem no futebol uma possibilidade de esculpir os corpos e de diversão, ou as mulheres que desejam fazer do futebol uma profissão e vivenciam a modalidade em sua conotação técnica? A própria revista nos sugere a resposta, quando numa espécie de “ruptura nas reportagens” trata do futebol feminino de maneiras diferenciadas. Inicialmente aborda o fato de as mulheres estarem adentrando um espaço até então proibido para elas e da espetacularização desses corpos, que vem a provar que a mulher é jogadora e sexy. A segunda parte das matérias evidencia o quanto o país ainda está atrasado com relação a organização tanto em termos de gestão esportiva quanto de investimento. “Não existe futebol feminino organizado no Brasil. Os campeonatos são esporádicos e as poucas atletas profissionais ganham mal” (PLACAR, agosto de 1995, p. 34). Destacamos que nessa esfera do futebol não são ilustradas aproximações entre beleza física e qualidade técnica. A fim de esboçar os apontamentos acima em se tratando de investimento e trabalho, bem como, a realidade profissional das futebolistas citamos o exemplo do Saad, equipe do Estado de São Paulo que pode ser mencionada (na década de 1990) como a única equipe permanente do país. “Muitos clubes investem para um único torneio” explica Romeu Carvalho de Castro, vice-presidente do SAAD (PLACAR, agosto de 1995, p. 34). Assim como a questão da falta de incentivo financeiro, outro tema recorrente ao analisar e discutir o futebol feminino é o debate fundamentado na diferenciação fisiológica entre os sexos, principal argumento que fomentou a proibição nos anos 1940. Esse “embate fisiológico” foi tema da revista Placar de agosto de 1995, edição nº 1106 p. 35. Na reportagem de capa, “Disputa no Corpo a Corpo”, a revista alega que “[...] na guerra dos sexos, as garotas perdem em alguns itens, mas já estão equilibrando o jogo”. É urdida uma espécie de comparativo entre as capacidades fisiológicas entre homens e mulheres, para o chute, impulsão, força, entre outros. Bem como, questões relacionadas unicamente às mulheres, como TPM, a queima de gordura corporal associada aos

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cuidados estéticos e proporcionada pelo futebol e o cuidado com os seios. Embasado nessa lógica, o sexo feminino apresenta-se em desvantagem com relação ao masculino.

FUTEBOL FEMININO: ENTRE A HABILIDADE ESPORTIVA E A BELEZA FÍSICA Retornando ao acervo de revistas Placar da década anterior, mais precisamente de 24 de agosto de 1984, encontramos uma entrevista com então presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Juan Antonio Samaranch. Ao ser questionado a respeito de quais esportes poderão entrar na programação Olímpica no futuro, mais diretamente, o futebol feminino, ele respondeu: “Não, nunca pensamos em torná-lo um esporte olímpico” (PLACAR, 1984 p. 27). E dessa forma permaneceu. Somente 12 anos depois é que o futebol feminino fez parte dos Jogos Olímpicos, em Atlanta. Em se tratando de Jogos Olímpicos, A seleção feminina do Brasil [...] perdeu a vaga no campo, mas recuperou-a nos meandros do regulamento do COI. [...] O pior é que a Seleção caiu no grupo da Noruega, atual campeã mundial, e da Alemanha, que surrou as brasileiras no Mundial do ano passado por 6x1. Os jogos servirão como vingança. Ou como confirmação do fracasso. (PLACAR, maio de 1996, p.69).

Mesmo com anúncio enfático que constrói um abismo entre a vitória ou a derrota nos Jogos Olímpicos, a classificação da Seleção promoveu aumento significativo na delegação feminina brasileira (VALPORTO, 2006). Com a conquista do 4º lugar, a instabilidade futura vem à tona: “Valeu Meninas!

E

agora?”

(PLACAR,

setembro

de

1996).

Juntamente

ao

questionamento que remete a realidade do futebol feminino no país, essa edição “desmascara” assuntos polêmicos que envolvem desde a CBF até a sexualidade das jogadoras. A reportagem inicia dizendo que “Para a CBF, futebol é um esporte de macho”, até porque, a entidade repassou para a empresa Sport Promotion os

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direitos de cuidar e explorar a modalidade até 1999, ano do Campeonato Mundial. Após a – não esperada – conquista do quarto lugar Olímpico, indícios de que um novo fôlego retorna ao futebol feminino, que visam organizar a modalidade e, especialmente, retomar os campeonatos estaduais que esmoreceram. Quanto aos estados que já realizam campeonatos estaduais, estão: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Entretanto, a empresa Sport Promotion, a mesma que patrocinou a Seleção na Olimpíada de Atlanta, estava desenvolvendo um projeto ambicioso em São Paulo. Programado para acontecer a partir de março do ano que vem (1997), o Campeonato Paulista terá participação dos grandes times de São Paulo, patrocinadores próprios e transmissão pela televisão. Terá vida própria, independente do campeonato masculino. ‘fazemos questão de não disputar partidas nas preliminares dos jogos dos homens’ diz José Francisco Coelho Leal, o Kiko, da Sport Promotion. o campeonato feminino vai ter horários diferenciados e estádios próprios. (PLACAR, setembro de 1996, p. 73).

Além de Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos e Portuguesa, os cinco clubes grandes do futebol paulista, três equipes universitárias representarão a USP, o Mackenzie e o São Judas Tadeu. “Nosso interesse é mais acadêmico que competitivo [...] Queremos estudar o modelo técnico da mulher no futebol”, diz o diretor do clube esportivo da USP (PLACAR, 1996, p. 73). Embora o foco nesse momento esteja numa provável nova organização em termos de campeonatos, não se desvencilhou das prerrogativas anteriores que visa atrelar a beleza física à jogadora de futebol de modo imperativo, no sentido de desmistificar questões a respeito da sexualidade das jogadoras. Apresentandose em campo de acordo com as prerrogativas culturalmente construídas de gênero, especulações que em anos anteriores pairavam sobre a sexualidade das jogadoras, tenderão a esmorecer. Além de atrelar a beleza física às jogadoras, essa nova fase objetiva vincular elementos relacionados ao capital econômico e cultural, como demonstração de que para essas novas – e bem-queridas – jogadoras, o futebol não é profissão, e sim, diversão. Nesse sentido, o futebol praticado por mulheres passa a ser “aceito” tendo em vista que se aproxima de uma prática com sinais de

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distinção, pois as jogadoras em questão não almejam sobreviver desse esporte, o fazem por uma prática esportiva de lazer e de cuidados com o corpo, fato que reafirma a distinção ao se apresentarem nos locais de treino ou jogo em conformidade com as noções naturalizadas de feminilidade, não tão comuns ao espaço do futebol. Dessa maneira, a oposição principal entre os gostos de luxo e os gostos de necessidade se materializa nas diferentes maneiras de afirmar a distinção (BOURDIEU, 2008). Nas palavras do vice-presidente do Saad e assessor da Sport Promotion, “[...] garotas altas, fortes, de classe média estão substituindo as meninas que aprenderam a jogar bola na rua com os irmãos” (PLACAR, setembro de 1996, p. 47). Duda, jogadora do Internacional de Porto Alegre, complementa: “[...] o que não falta hoje é garota bonita jogando futebol”. Como forma de legitimar a fala da jogadora, a revista assegura: “[...] com seus cabelos loiros e um corpo bem torneado, ela é uma boa prova da tese que defende” (PLACAR, setembro de 1996, p. 47). A revista Placar traça um novo – possível ou esperado – perfil das então novas jogadoras. Juntamente à questão da beleza, apresentam a possibilidade de intercâmbios com universidades dos Estados Unidos e enfatizam a questão econômica. No começo da década de 80, as pioneiras do futebol eram de origem humilde [...]. Esse perfil vem mudando. Nas escolas de futebol, as patricinhas de classe média aderiam em peso ao esporte e já formam uma fatia significativa entre as praticantes do futebol (PLACAR, setembro de 1996, p. 50).

A “nova geração” de jogadoras agora agrega a figura da futebolista além da beleza física, o desempenho intelectual e a situação econômica. O futebol feminino ganha status de distinto entre as praticantes que são munidas desses adjetivos e que praticam o futebol nas escolinhas ou em clubes, principalmente por não dependerem financeiramente da modalidade, e sim, pela prática como uma forma de entretenimento ou exercício físico sem anseios profissionais.

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Encerrando a década em que o futebol feminino se inseriu no cenário de eventos internacionais, temos o Mundial de Futebol Feminino realizado nos Estados Unidos em 1999. Valporto (2006, p. 251) salienta que “[...] dessa vez as brasileiras sentiam-se mais preparadas para enfrentar as adversárias. Formavam uma equipe renovada – algumas veteranas comandavam a maioria de jovens.” O Brasil conquistou o terceiro lugar no pódio. “Com medalhas de bronze no pescoço, as brasileiras sentiam uma nova emoção” (VALPORTO, 2006, p 251). Retornando ao Brasil a realidade era outra. A revista Placar de agosto de 1999 descreve que os cartolas do futebol avisaram que a missão da seleção feminina era fazer uma boa apresentação e conseguir a vaga para os Jogos Olímpicos, pois, caso contrário não teria muito futuro no país do futebol. A jogadora Kátia argumenta, “[...] nós conseguimos tudo, mas os dirigentes não estão fazendo a parte deles” (PLACAR, agosto de 1999, p. 24). A parte dos dirigentes seria continuar promovendo campeonatos estaduais, principalmente o Paulistana, tendo em vista que das 22 jogadoras que foram para o Mundial, 20 jogam em São Paulo. A reportagem encerra trazendo a tona a noção de persistência – frente ao contexto de dificuldades – que as jogadoras brasileiras despertam, “[...] a única certeza é que quando o Brasil precisar, elas estarão lá”. CONSIDERAÇÕES FINAIS Como pudemos observar, essa década foi marcada pelas participações em eventos internacionais, como a Copa do Mundo de Futebol Feminino e os Jogos Olímpicos. Do mesmo modo em que observamos certo desenvolvimento em termos organizacionais na modalidade, as jogadoras permanecem à mercê de olhares preconceituosos frente aos seus corpos e a ausência de salários ou de clubes que mantenham as jogadoras treinando durante o ano todo continua sendo uma realidade do futebol feminino nos anos 1990. Somado a esses apontamentos, ressaltamos a manutenção de mulheres isentas de habilidades futebolísticas representando o futebol feminino, com vistas

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de promover a espetacularização dos corpos ao invés da popularização da modalidade enquanto prática esportiva legitima desse público. Finalizando, temos então, uma história apresentada pela revista que se subdivide basicamente em duas frentes. A primeira que apresenta jogadoras habilidosas, porém, pouco femininas (considerando a normatividade de gênero) que representam a Seleção Brasileira, conferindo ao nosso país a notoriedade mundial,

e

que

não

encontram

contrapartida

para

desenvolverem-se

profissionalmente no âmbito local ou regional; e, uma segunda frente, que exalta a beleza das “jogadoras” e deixa de lado a habilidade esportiva do futebol, como é o caso do futebol das modelos, ou mesmo das jogadoras contratadas por clubes que se utilizam mais das suas performances físicas do que das performances esportivas.

REFERÊNCIAS

BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. Porto Alegre: Zouk, 2008. BOURDIEU, P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. CARMONA, L.; POLL, G. Almanaque do futebol. Casa da Palavra: COB. Rio de Janeiro, 2006. GOELLNER, S. V. As atividades corporais e esportivas e a visibilidade das mulheres na sociedade brasileira do início deste século. Movimento, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. 47-57, 1998. MOURÃO, L. Representação social da mulher brasileira nas atividades físicodesportivas: da segregação à democratização. Movimento, n 13, p. 5-18, 2000. PLACAR. São Paulo: ed. Abril, n 744, 24 ago, 1984. 80 p. PLACAR. São Paulo: ed. Abril, n 1106, ago, 1995. 64 p. PLACAR. São Paulo: ed. Abril, n 1109, nov, 1995. 130 p. PLACAR. São Paulo: ed. Abril, n 1115, maio, 1996. 100 p.

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PLACAR. São Paulo: ed. Abril, n 1119, set, 1996. 100 p. PLACAR. São Paulo: ed. Abril, n 1154, ago, 1999. 98 p. SALVINI, L. Novo Mundo Futebol Clube e o “velho mundo” do futebol: considerações sociológicas sobre o habitus esportivo de jogadoras de futebol. Dissertação (Mestrado em Educação Física). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012. VALPORTO, O. Atleta, substantivo feminino: vinte mulheres brasileiras nos jogos olímpicos. Casa da Palavra, Rio de Janeiro, 2006.

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MUJERES EN LA POLÍTICA Y LA ADOPCIÓN DE CUOTAS EN AMÉRICA LATINA: UN ENSAYO DE APROXIMACIÓN Ana Claudia Santano73 RESUMEN Históricamente las mujeres fueron afectadas por una disminución continua de su espacio institucional, siendo que sus consecuencias perduran hasta el día de hoy. Las razones para esto tienen significativas variantes, que alcanzan no solamente la cultura que desfavorece socialmente a las mujeres, sino también llegan hacia el seno del Estado, el sistema electoral, y los propios partidos políticos. Dicho bloqueo es un importante factor que impide que las mujeres vean sus demandas atendidas en el proceso de la toma de decisiones, haciendo que esta situación de desigualdad sea constante y de difícil manejo. Debido a esto, fueron desarrolladas algunas medidas para fomentar el aumento de la participación política de las mujeres, concentrándose principalmente en la adopción legal de la política de cuotas. Lo que se pretende en este artículo es comparar los efectos de la implementación de la política de cuotas desde datos extraídos de las instituciones públicas de los países latinoamericanos. Como colofón, lo que se concluye es que, aunque se observe una evolución en los porcentajes de mujeres en las Cámaras representativas debido a la aplicación de la política de cuotas, en gran parte de los países de Latinoamérica todavía el factor cultura ejerce un importante papel dentro de las razones para la persistencia de dicho déficit en relación a la presencia de las mujeres en las instituciones representativas del Estado, aún más si se considera su proporción en la composición de la población de dichos países. Palabras-clave: Mujeres. Política. Cuotas. Representación. Género. INTRODUCCIÓN El estudio de la desigualdad en el tratamiento de género es algo reciente. Anteriormente ni siquiera era cuestionada la posición superior del hombre. Como es sabido, el proceso histórico de las sociedades siempre es narrado sin la participación de las mujeres, lo que en absoluto corresponde a la realidad, considerando que las mujeres fueron actuantes en muchos momentos claves de la historia, como puede ser la abolición de la esclavitud (BERIT ÄS, 1988, p. 152). 73

Maestra en Democracia y Buen Gobierno, y candidata a Doctora en Estado de Derecho y Buen Gobierno por la Universidad de Salamanca, España. Correo electrónico: anaclaudiasantano@yahoo.com.br

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Además, muchos de estos ocurridos construyeron la base política sobre la cual la sociedad está sostenida en el día de hoy, y por ello no es más posible que se niegue la importancia de la mujer en la arena política. Actualmente se percibe un nivel más alto de igualdad formal entre géneros, aunque la desigualdad material impide que las mujeres estén en el mismo nivel social que los hombres (BITTE NORDTRÖM, 1988, p. 110). Esta es una de las innumerables consecuencias de los largos tiempos de discriminación declarada o velada que ha alejado a las mujeres de los niveles de toma de decisiones políticas. Partiendo de dicha conjetura, este déficit de representación política de mujeres puede ser señalado como un factor que impide que sus demandas vinculadas compongan la agenda política de los gobiernos. Para tratar del tema de la representación política de las mujeres, en primer lugar se expondrá un breve histórico, seguido por un sucinto diagnóstico de la situación actual y de las razones que conllevan las mujeres a esta posición de infrarrepresentación. Al final, serán expuestas algunas alternativas de la política de las cuotas de género como mecanismo de discriminación positiva, evaluando su eficacia, sus ventajas y sus desventajas, apoyándose en datos empíricos referentes a América Latina. UNA BREVE RETROSPECTIVA HISTÓRICA DE LA DESIGUALDAD DE GÉNERO EN LA POLÍTICA: DE LA HERENCIA CULTURAL HACIA EL CAMBIO El devenir histórico que antecede a la situación actual de las mujeres en la arena política es un importante elemento para la comprensión de la cuestión, a la vez que esto sirve para explicar porque todavía persisten tantas barreras para su acceso al poder. Desde los tiempos de la Grecia antigua ya existía una sobreposición del hombre en relación a la mujer, como está documentado en el libro “Política” y “República” de Aristóteles y Platón, respectivamente. Aristóteles evidenció significativamente el papel inferior de las mujeres, mientras Platón, aunque consideraba hombres y mujeres iguales en cuestiones de virtud y justicia, no negó

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que la función de las mujeres era básicamente la de comandar los hogares, y la de los hombres la de comandar el Estado (DIANA H. COOLE, 1988, p. 29-34; CELIA AMOROS, 1990, P. 109). Ya en la Edad Media hasta el Renacimiento, las mujeres eran vistas bajo el enfoque de la religión. Elementos como guerras, estructuras familiares - como puede ser el papel del primogénito varón - y el matrimonio eran considerados como medidas de protección de las mujeres, haciendo que ellas se mantuvieran lejos de las altas estructuras de los feudos, actuando únicamente en funciones de gestión en la ausencia de su marido, cuando pertenecían a la nobleza (COOLE, 1988, p. 50-52). A su vez, en el siglo XVII los grandes filósofos empiezan a cuestionar el papel de la mujer en la sociedad. Hobbes entendía que las mujeres también deberían participar de la guerra con los hombres, y Locke contestaba que el poder político era absoluto del marido, haciendo clara oposición al patriarcado. Por otro lado, Rousseau defendía que la equidad civil era una consecuencia del orden natural de la familia, es decir, tal situación era irremediable por las diferencias sexuales que niegan directamente a las mujeres cualquier cambio en la estructura política antes existente (COOLE, 1988, p. 87-103). La defensa de la igualdad de género empieza con John Stuart Mill, que afirmaba que la equidad entre hombres y mujeres estaba presente en todos los ámbitos, sean ellos legales, políticos, sociales y domésticos. Posteriormente con la crisis del liberalismo en el siglo XIX, el socialismo también ha surgido como una alternativa para la entrada de las mujeres en las esferas sociales, como en la clase trabajadora y en la política. Sin embargo, fue junto a los sociales demócratas de Alemania y los Bolcheviques de Rusia que las voces femeninas se hicieron escuchar74, originándose así el movimiento feminista, con el que las corrientes más radicales en defensa de las mujeres comenzaron a evidenciar posturas que además de sociales se han vuelto políticas, como el lesbianismo y la libertad sexual. En este punto, los grupos de presión y los partidos políticos ejercían un 74

Según Coole, fueron las mujeres que ayudaron a iniciar la revolución rusa en 1917, con la toma de las calles para la búsqueda de pan y para la celebración del día internacional de la mujer. (1988, p. 220).

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papel fundamental, sean estos liberales, conservadores, etc., ya que dichas organizaciones eran considerados canales de influencia dentro del Estado, enfrentándose con el patriarcado estatal y concediendo una personalización a más en las relaciones de poder, lo que generó una nueva manera de hacer política, hasta el día de hoy (COOLE, 1988, p. 256). Debido a esta trayectoria histórica, creemos que se puede explicar la falta de participación política de las mujeres a partir de la idea de ciudadanía, algo que todavía no está completamente consolidado en el medio femenino. Para tanto, se utilizará el concepto de ciudadanía aportado por Marshall, que confronta la idea de ciudadanía, entendida como igualdad, y la de la clase social, con el significado opuesto. Para el autor, el termino ciudadanía tiene tres vertientes, una civil, una política y una social, y puede ser definida como “un status concedido a aquellos que son miembros integrales de una comunidad. Todos aquellos que poseen el status son iguales con respecto a los derechos y obligaciones pertinentes al status” (1967, p. 76, traducción nuestra).75 Existen datos que demuestran que las mujeres tenían el mismo nivel de ciudadanía que los esclavos en la Grecia antigua y, aunque mucho tiempo después, ya en el siglo XIX las mujeres casadas no eran consideradas como individuos independientes en la doctrina de la common law, viviendo detrás de su marido, considerado el “cabeza” de la casa y el que verdaderamente posee la ciudadanía. Esto originaba una clara limitación en todos los derechos de las esposas, como los derechos laborales, educacionales, etc. (RUTH LISTER, 2003, p. 68-74). Aunque el movimiento feminista haya surgido posteriormente, su relación con la idea de ciudadanía y con la política se ha caracterizado por la falta de confianza y por unas ideas muy genéricas, sin un punto fuerte de reivindicación. Así, lamentablemente la noción de ciudadanía no se consolidó de manera 75

El elemento civil subrayado por el autor está compuesto de los derechos que son necesarios a la libertad individual. El elemento político se conecta con el derecho de participar en el ejercicio del poder político, sea como miembro de algún organismo, sea como elector de dichos miembros. A su vez, el elemento social se refiere a todo lo que puede ser considerado como un derecho mínimo de bienestar económico (1967, p. 63-64).

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completa justamente por esta falta de confianza generada, lo que produjo la perpetración de dichas barreras (ANNE PHILIPS, 1993, p. 77; CHIARA SARACENO, 1988, p. 125-127). Partiendo de esta premisa, se puede entender que las mujeres no tienen todavía una ciudadanía completa por no lograr acceder al poder estatal de la misma manera que los hombres, tratándose claramente de un déficit de poder político, algo en lo que, sin la quiebra de las barreras existentes, no se podrá avanzar más lejos. 76 Uno de los intentos registrados de romper dichas barreras es el movimiento sufragista, con la inclusión de las mujeres a nivel institucional, para llevar a cabo su propia representación política, considerando que las demandas sociales por ellas reclamadas únicamente podrían canalizarse por medio de representantes femeninas (ARANTXA ELIZONDO, 1997, p. 94). Tal hecho complementa la idea de que, en el siglo XIX las feministas ya luchaban por el derecho al voto, porque deseaban también incorporarse en las instituciones del Estado y presentarse como candidatas, para que a partir de su elección pudieran exponer sus demandas y promover cambios en su condición, como una concreción de objetivos desde dentro, y no desde fuera (JONI LOVENDUSKI, 1997, p. 114). Después de lograr la aplicación del sufragio universal, sin embargo, lo que se esperaba era que los Parlamentos reflejaran la proporción de mujeres en la sociedad paulatinamente, efecto este que no se produjo, aunque las elites políticas se hayan diversificado socialmente. Desafortunadamente el sufragio universal por sí solo no fue capaz de cambiar la infrarrepresentación de las mujeres, como también de otros grupos minoritarios (PIPPA NORRIS, 1997c, p. 150-151). Junto a esto, la solidificación del principio democrático también se ha visto afectada. La relación entre la representación de mujeres y la democracia debería 76

Lister subraya que muchas veces las protestas de carácter político realizadas por mujeres no las vinculan como tales, dentro de la idea de individuo, sino que las vinculan con algunos de sus papeles en la sociedad, como ocurrió con las “madres” de la Plaza de Mayo, en Argentina. En este sentido, el maternalismo puede ser una barrera para la inclusión total de las mujeres en la ciudadanía. (2003, p. 146-149).

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ser auto-evidente, es decir, si las mujeres son más que la mitad de la población de la mayoría de las sociedades, así debería ser su representación, pero si la mayoría no tiene los derechos políticos completos, la sociedad no puede ser considerada como plenamente democrática (RONALD INGLEHART; PIPPA NORRIS; CHRISTIAN WELSEL, 2008, p. 2). Si las vías de acceso a cargos públicos están restringidas a determinados grupos, esto puede debilitar la estabilidad del régimen y la legitimidad de la democracia representativa (NORRIS, 1997c, p. 149; NORRIS, 2006. p. 2; CARMEN MARTÍNEZ TEN, 1990, p. 39). Por ello dicha problemática puede ser tenida como una consecuencia de un largo proceso histórico. Y aquí cabe una reflexión: ¿será que este alejamiento a lo largo del tiempo de las mujeres de la arena política no ha provocado una cierta antipatía hacia la política por parte de ellas?

EL ESTADO ACTUAL: BARRERAS TODAVÍA EXISTENTES Y POSIBLES CAMINOS Como soporte estadístico de la actual situación de la representación de mujeres en los Parlamentos, se hará uso de un comparativo entre los datos de Inter-Parliamentary Union (2008, p. 14-15):

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Los datos indican que la tendencia en términos de acceso de las mujeres a los Parlamentos en las últimas décadas ha sido de un progreso escalonado, aunque uniforme, es decir, no se produjeron significativos aumentos entre un período y otro. En 1975, las mujeres eran únicamente el 11% de la representación en los Parlamentos (como la Cámara Baja o Unicameral). Una década después, la representación de las mujeres ha sido incrementada en sólo un punto porcentual, habiendo en 1995 un ligero descenso en dicha proporción. Fue justo en 1995 que ha surgido la idea de que los Estados podrían fomentar el aumento de la participación de las mujeres en la política, como por medio de las cuotas de equidad de género. A partir de su adopción, la proporción de mujeres en los Parlamentos ha aumentado hacia el 13.4%, alcanzando en algunos casos el 18%. El mayor nivel fue registrado en la década pasada, considerando que se produjo un aumento sin que hubiera sido acompañado de ningún descenso. En un análisis regional se observan altos índices de representación femenina en los países nórdicos (alrededor de 41%)77, seguidos por significativos avances en América y en Europa (alrededor de 20%), y también por el ascenso obtenido en África y Asia

77

Para más datos acerca del éxito nórdico, véase Philips (1993, p. 98) y Äs (1997, p. 201-208).

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(alrededor de 17%). Las demás regiones tienen resultados lentos, mientras que otros países ni siquiera tienen representación femenina en sus Parlamentos. 78 Por otra parte, en un análisis de datos de 2012 lo que se percibe es un aumento en todos los niveles, aunque dicha diferencia no sobrepasa el 3% en cada concepto, es decir, la variación habida entre los datos de 2008 y 2012 es favorable, pese a que no pueda ser clasificada como un notable avance. En una combinación de los sistemas bicamerales, la proporción de las mujeres alcanza el 20,2%, siendo que sólo en la Cámara Baja sería del 20,5% y en la Cámara Alta un 18,4%. Por otro lado, en un análisis regional, los países nórdicos siguen con altos niveles (llegando al 42%), seguidos por las Américas, con un tímido aumento hacia el 23% y Europa que, sin considerar los países nórdicos, no sobrepasa el 21%. Un dato positivo fue el aumento en la proporción de mujeres en África (cerca de 3% a más, alcanzando el 20,4%), contrariamente a otras regiones como Asia, los países Árabes y del Pacífico, que no han sufrido importantes cambios (INTER-PARLIAMENTARY UNION, 2012). No obstante se encuentren índices razonables en algunos países, es evidente que en la gran parte de los países considerados democráticos no existe una representación femenina suficiente como para atender a sus demandas en los altos niveles de la toma de decisiones. Asimismo, el número de mujeres en la sociedad también aumentó, aumentando automáticamente el porcentual en su participación política, aunque no en igual proporción si fuera considerado el aumento de su participación en los partidos políticos y en las elites políticas (EDURNE URIARTE, 1997, p. 55-56). Pero, ¿por qué persiste esta dificultad en aumentar definitivamente la representación de las mujeres en los parlamentos? 78

Según los datos de Inter-Parliamentary Union, existen 20 países que tienen 30% o más de mujeres en la Cámara baja o Unicameral, siendo 4 de estos países tienen por lo menos 40% de miembros mujeres. Rwanda lidera el listado con 49%, seguido por Suecia (47%), Finlandia (41.5%) y Argentina (40%). Los demás son países en desarrollo, siendo que en más de ¾ de ellos hay política de cuotas. Por otro lado, 1/3 de los países poseen menos de 10% de miembros mujeres, incluyendo 17 parlamentos con menos de 3% de representación femenina. Por fin, hay 7 países que siquiera poseen representantes mujeres en sus parlamentos. (INTER-PARLIAMENTARY UNION, 2008, p. 14).

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En primer lugar, cabe subrayar el factor cultural, que distorsiona la actitud ante la política tanto de hombres, como también de las propias mujeres. Las consecuencias de una carga cultural que perdura hasta el día de hoy se reflejan directamente en el interés de las mujeres en la política o en participar de ella, generando barreras de difíciles remoción. Judith Astelarra (1990, p. 8-9) afirma que parte de la literatura demostró que existen sesgos en el análisis teórico y empírico de la política dentro de las ciencias sociales, y un ejemplo de esto es considerar en los estudios que la conducta masculina refleja una “normalidad” política, siendo los comportamientos femeninos una desviación de dicha normalidad. Así, las mujeres no participan de la política, o porque no exista un interés en ello, o también, de una manera u otra, la política esté cerrada para ellas, provocando su desinterés (TEN, 1990, p. 6465). Por otro lado, temas como el confinamiento de las mujeres en los hogares generan consecuencias diversas en este contexto, 79 como puede ser la fuerte influencia que los maridos o los padres tienen en la toma de decisiones por parte de las mujeres, como el voto. Desde luego, era común hasta no mucho tiempo atrás que una familia entera votara en un mismo candidato o partido, a pedido del “cabeza” (PILAR PEREZ-FUENTES, 1990, p.136). Con ello también se relaciona la asignación de sexo por áreas sociales y por actividades, como puede ser el público masculino y. el privado femenino. Dichas ideas se construyen de una forma que vuelve muy difícil la participación de las mujeres en lo público y viceversa. Ante esto, cuando las mujeres realizan tareas consideradas como masculinas, se les exige extremar las características asociadas a su género, como

79

Dicha idea de confinamiento está muy conectada con el raciocinio ya tratado en el primer punto sobre la separación de esferas públicas para hombres y esferas privadas para mujeres, hace que las mujeres tengan una actitud inhibida ante la política, incluso con su ubicación ideológica. Con el pasar de los años, la idea de “amas de casa” se fue debilitando paralelamente al proceso de industrialización y urbanización de los últimos siglos, afectando algunos valores ideológicos que legitimaban esta separación de esferas (ASTELARRA, 1990, p. 41).

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medida de compensación por el ejercicio de una actividad “masculina” (ASTELARRA, 1990, p. 13).80 De manera conjunta se puede añadir la cuestión del tiempo que las mujeres dedican a la política y del estereotipo de mujer que consigue hacer parte de ella. La cuestión del tiempo es evidente, teniendo en consideración que las mujeres también tienen otros deberes, como el cuidado de su familia. Esto reduce directamente su tiempo disponible para dedicarse exclusivamente a la política, perjudicándolas en momentos claves, como el nombramiento de candidatos de los partidos políticos y la falta de experiencia para acceder a los altos cargos dentro de las organizaciones partidistas (ASTELARRA, 1990, p. 17; URIARTE, 1997, p. 67). En relación al perfil de las mujeres que acceden a la política, generalmente un lazo familiar puede ser decisivo para este logro, como puede ser la esposa, la hija, etc. de algún líder. Sin embargo, también se debe considerar otros datos, como es el estado civil y el número de hijos. Se puede decir que las mujeres de la política, en su mayoría, son separadas, divorciadas o solteras, y tienen un número menor de hijos si comparadas al restante de la sociedad, atentando las dificultades enfrentadas por ellas para lograr participar formalmente de la política (ROSA BARENYS, 1990, p. 271-274). La posición de los partidos políticos también tiene una fuerte influencia en la posibilidad de las mujeres de acceder a la política. Aspectos como la estructura interna del partido, el reclutamiento de candidatos, las normas de carrera política y de jerarquía interna, la distribución de recursos para las campañas electorales, como también sus estrategias políticas apoyadas por su ideología, y la aceptación de las normas inclusivas de mujeres, son de importante impacto. Igualmente, todo esto se conecta con las reglas del juego que se aplican. 80

Uriarte contrapone dicha afirmación, señalando que muchas mujeres que acceden a las elites políticas se aproximan mucho del perfil de los hombres de que de mujeres, es decir, son de las clases más altas, con formación más elevada, de origen urbano y cada vez más profesionalizada, distante de un papel de ama de casa, típicamente femenino. Sin embargo, las mujeres se sienten discriminadas en los partidos, “ya que son juzgadas con mucha mayor dureza que sus compañeros” y esto dificulta su carrera política (URIARTE, 1997, p. 61-64).

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El reclutamiento de candidatos depende sobremanera del sistema legal que determina los criterios de elegibilidad para el Parlamento, como la edad, la nacionalidad, la residencia, etc. Claro está que el sistema electoral vigente interviene directamente en el proceso de reclutamiento, que son descritos por Norris (1997c, p. 168-175) a través de dos dimensiones, una por medio de la institucionalización del proceso, y otra por la centralización del proceso. En el primero pueden existir procesos formales e informales de reclutamiento, siendo los formales regidos por normas internas de los partidos, y los informales, sin normas exactas y que son vulnerables a cambios sin previo aviso. A su vez, los procesos centralizados pueden ser a nivel estatal, regional y local, siempre contando con la participación de las autoridades partidistas del más alto nivel, excluyéndose las regionales y locales conforme el nivel de centralización. A partir de una combinación de dichas dimensiones, Norris (1997c. p. 171) entiende que, en los sistemas informales-centralizados, las medidas de discriminación positiva a favor de las mujeres no resultan eficaces, exactamente porque dichas reglas no serían adoptadas por los líderes centrales, además de no existir reglas que les obliguen a hacerlo. De este modo, se podría afirmar que cambiar las reglas tendría un resultado nulo. En sistemas informales-localizados, el liderazgo central del partido no influiría fuertemente en el proceso de reclutamiento, y tampoco puede controlar el comportamiento de los actores locales por falta de reglas. Una vez más, los líderes partidarios no bloquearían la participación de las mujeres, pero tampoco podrían asegurarla, anulando la eficacia de las medidas de acción positiva. Ya en procesos formales-locales se permitiría una mayor eficacia de dichas las medidas de discriminación positiva, justamente por el control de las organizaciones partidistas a nivel local/regional, siendo que en los procesos formales-centralizados, aunque casi no aplicados en el día de hoy, no se ofrece acceso a los grupos minoritarios o a las mujeres, existiendo únicamente una legitimidad formal (no material) de dicho proceso (LOVENDUSKI,1997, p. 126-128).

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En relación a las normas de los partidos para la carrera interna, estas fueron las que más sufrieron cambios a partir de la aplicación de las reglas de discriminación positiva. Es un hecho, que el índice de afiliación de las mujeres en los partidos es considerablemente bajo 81, y como consecuencia, también es bajo el número de mujeres que logra acceder a los cargos dentro de los órganos directivos (CORULLA, 1987, p. 127; ELIZONDO, 1997, p. 101-103) y a los cargos de representación pública (TEN, 1990, p. 55). Por ello las normas para la carrera interna de las organizaciones partidistas son tenidas como un canal favorable para aumentar la participación de las mujeres en la vida política (LOVENDUSKI, 1997, p. 121). Por otra parte, los partidos pueden tener tres estrategias que pueden favorecer a las mujeres, consistentes en estrategias retóricas, de acción positiva y de discriminación positiva. La estrategia retórica se refiere a la inclusión de la discusión acerca del género, aunque en realidad no existan políticas concretas para ello. Su ventaja esta en el hecho de que un discurso retórico puede ser utilizado como una forma de presionar el partido a realizar políticas de género, dando inicio a un proceso de cambio (LOVENDUSKI, 1997, p. 108-122). A su vez, las acciones positivas son más comunes entre los partidos que en las instituciones del Estado, ya que tienden a ser aplicadas únicamente en las estructuras internas partidistas. Se trata de un intento de animar a las mujeres a organizarse activamente de un partido, lo que también tiene el potencial de iniciar un proceso de presión dentro del partido a favor de un cambio. A la postre, la discriminación positiva se refiere a algo impuesto a los partidos, y por esta razón dichas organizaciones se muestran renuentes en el momento de aplicar dichas medidas. Generalmente se traducen por medio de las cuotas para las mujeres para determinados cargos del partido y en la lista de candidaturas (ELIZONDO, 1997, p. 107). Cuanto más importante sea el cargo o el puesto en juego, más oposición encontrará las propuestas de adopción de las cuotas, teniendo en vista que los

81

Aunque con datos de España, cfr. Carmen Ortiz Corulla (1987, p. 117).

171


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partidos son especialmente reacios a introducir la discriminación positiva en sus procedimientos de selección de candidaturas (LOVENDUSKI, 1997, p. 124-125). Tampoco se puede dejar de mencionar que, por razones internas o de estrategia política de los partidos, las mujeres tengan más dificultades para obtener recursos de financiación de su campaña electoral. Dependiendo del sistema electoral en que se encuentran y de las reglas del juego, como las listas, la modulación del sistema proporcional, etc.), ellas pueden o no ser favorecidas en el reparto de recursos económicos para dicho fin. Todos estos cambios realizados a nivel organizativo de los partidos políticos fueron adaptados a su ideología82, agregando a este punto también la pujanza de los medios de comunicación, responsables por transmitir estereotipos que generalmente implican en un tratamiento diferenciado entre hombres y mujeres, y que muchas veces mantienen la imagen de la mujer relacionada con lo privado y no con lo público (ELIZONDO LOPETEGI, 1999, p. 55; CLAUDIA MARIA FINAMORE; JOAO EDUARDO COIN DE CARVALHO, 2006). Por otra parte, las estrategias electorales de los partidos tienen una relación directa con la cuestión de género, ya que cambiarán conforme sean diferentes las reglas que se apliquen para la elección de candidatos para los cargos públicos. En la doctrina se entiende que el sistema de listas proporcionales puras elige a más mujeres que el sistema mayoritario o mixto, a la vez que el proporcional posibilita más su representación (NORRIS, 2006, p. 5; CLARA ARAÚJO, 2005). El aumento del número de mujeres elegidas también se justifica cuando se tienen en cuenta distritos unipersonales y multipersonales, siendo que en estos últimos las mujeres suelen ser más exitosas (NORRIS, 2006, p. 6; ELIZONDO LOPETEGI, 1999, p. 55). Sin embargo, dichos efectos sufren variaciones a partir de algunos factores, como la proporción de la magnitud del distrito; los niveles de proporcionalidad; el uso de cuotas estatutarias o voluntarias

82

Como puede ser los partidos de derecha que utilizan la imagen de la mujer como “madre cuidadora”, mientras los partidos de izquierda utilizan la imagen de “mujer trabajadora”. (LOVENDUSKI, 1997, p. 120).

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de género; la ideología de los partidos; y el tipo de organización de los partidos (NORRIS, 1997a. p. 133; NORRIS, 1997b. p. 80-81; NORRIS, 2006, p. 8). Otros beneficios pueden ser verificados a partir de la representación proporcional de las mujeres por tres razones, como la estrategia del partido de maximización de voto; por los modelos de renovación de la casa política; o por la utilización de estrategias de acciones positivas. La estrategia de maximización de voto incluye a las mujeres en las listas de candidatos del partido, demostrando al electorado una cierta equidad de opciones para el Parlamento. A la vez, si no se produce la renovación de los electos dentro de las casas políticas, no habrá espacio para nuevos candidatos, y es por ello que las tendencias de renovación pueden favorecer a las mujeres. Por último, la implementación de acciones positivas, sea en sistemas proporcionales, o en sistemas mayoritarios, puede favorecer a las mujeres como manera de atraer el electorado femenino y movilizarlas dentro de las organizaciones partidistas (NORRIS, 2006, p. 9-11).

LAS CUOTAS COMO UNA DE LAS ESTRATEGIAS PARA “ROMPER” BARRERAS - ¿UNA ACERTADA SOLUCIÓN? Mucho se ha debatido acerca de las providencias que pueden ser tomadas para nivelar las diferencias de participación y representación de las mujeres en la esfera política. La cuestión, además de polémica, todavía carece de un consenso, dada su complejidad. Ronald Dworkin (2002, p. 348-357) ha tratado sobre las discriminaciones inversas,

subrayando

que

es

perfectamente

posible

la

adopción

de

discriminaciones con el objetivo de alcanzarse la igualdad de condiciones en una situación considerada desigual. De esta manera, el autor trabaja con la idea de discriminación compensatoria, que sea capaz de posibilitar oportunidades iguales para grupos sociales desiguales, basándose en la noción de igualdad de tratamiento. Ante ello, se entiende que se trata de una discriminación positiva,

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abriendo una amplia gama de medidas con el fin de extender la arena de la política formal para las mujeres. Dentro de esta perspectiva, la doctrina trae innumerables caminos, aunque en los límites de este ensayo, se enfocará primordialmente en las cuotas. Podríamos mencionar a tres maneras de fomentar el acceso a la política para las mujeres. La primera de ellas es la meritocracia, es decir, una aproximación de oportunidades de igual técnica entre hombres y mujeres. Como es sabido, dicha alternativa es limitada, ya que sólo esta medida no soluciona la situación hasta los niveles de toma de decisiones. A su vez, las acciones afirmativas son el principal instrumento en la actualidad, traducido en cuotas de representación para mujeres en las diferentes etapas de reclutamiento. Muy controvertida, las cuotas dividen opiniones entre las feministas justamente por aportar una doble interpretación de que las conquistas de una mujer también serán una derrota para un hombre. Dicha medida, sea por ley, sea por imposición interna del partido, puede ser la que produce más resultados positivos. Sin embargo, cabe plantearse si dichas cuotas son capaces de agregar e incluir toda la colectividad de mujeres de la sociedad, o si solamente permitirá que el estereotipo más común de mujeres acceda a las cuotas como las blancas, de clase media, heterosexual, etc. Y como tercera alternativa, las reformas en el sistema electoral también pueden ser utilizadas para dicho fin, tanto en las instituciones parlamentarias como también en la cultura política. Se trata de una medida más radical, aunque puede favorecer la representación de grupos minoritarios de mujeres provenientes de diferentes sectores del electorado (LISTER, 2003, p. 159-161). Al optarse por distritos unipersonales, pueden ser aplicados ciertos tipos de cuotas. La cuota estatutaria para los partidos es adoptada por medio de ley, aunque el éxito de dicha medida depende de algunos factores, de cómo las cuotas son puestas en práctica; del nivel de cuotas especificados por ley; de si las reglas de listas de los partidos regulan el orden de candidatos hombres y mujeres (TEN, 1990, p. 55; URIARTE, 1997, p 63); de si las listas son abiertas o cerradas; de la

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medida de magnitud del distrito; de la buena fe por parte de los partidos; y de las sanciones que son impuestas en caso de que no se cumplan las leyes, ya que, en algunas situaciones, el partido prefiere más presentar a un candidato hombre y sufrir la sanción que incumplir la ley a tener que sufrir una derrota electoral con sus candidatas mujeres (NORRIS, 2006, p. 12). Por otro lado, la reserva de escaños tiene la ventaja de preservar un número mínimo de escaños para mujeres sin la incertidumbre de las cuotas estatutarias. Sin embargo, puede ser considerada como una medida que únicamente tranquiliza a las mujeres, sin que ellas se sientan parte del poder de la toma de decisiones o que tengan el mismo status que los demás electos, por más que esto pueda ser matizado con unas elecciones limpias y libres. Además, las cuotas voluntarias, por ser iniciativa de las organizaciones partidistas, tienen una eficacia muy variable de país a país. Si el poder está organizado generalmente por sistemas de cooptación, y que ante ello, las mujeres son sistemáticamente desestimadas en dichos sistemas, igual podríamos pensar en una implementación de políticas de igualdad de género dentro de estos sistemas de cooptación. Lamentablemente, el sistema de cuotas falla en sí mismo por resolver la cuestión sólo cuantitativamente, y no cualitativamente, es decir, una mujer únicamente será considerada como una mujer, y no como una mujer mejor que otra para el ejercicio del cargo. Si ambas son mujeres, cualquiera que sea, mejor o peor, podrá disfrutar de su cuota, por no haber en el sistema un control cualitativo (AMELIA VALCACEL, 2004, p. 98). Otros argumentos a favor y en contra de las cuotas también pueden ser encontrados en la doctrina. Como argumento a favor, es sabido que la medida es eficaz y rápida para el aumento del número de mujeres. Ya como argumento en contra, las cuotas son incompatibles con la igualdad pretendida, ya que acceder a un cargo es cuestión meritocrática, individual, y no porque pertenece a un determinado grupo, como del sexo femenino (ELIZONDO, 1997, p. 106). Para ilustrar dichos supuestos, véase una estadística referente a América Latina acerca de la proporción de mujeres en la política con la aplicación de las

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medidas de cuotas (COMISIÓN INTERAMERICANA DE MUJERES, 2010; INTERNATIONAL IDEA, 2011): Cuotas de Género en Latinoamérica (2006-2010) % de mujeres electas 39

No Sí Sí No Sí

Mecanismo de aplicación Fuerte Fuerte Ninguno/ Fuerte Ninguno Fuerte Fuerte Fuerte Débil

25/33

No/Sí

Fuerte

20

33 25 30 20 20 30 30 30 25/30

Sí Sí No Sí Sí No No No No

Fuerte Fuerte Ninguno Fuerte Fuerte Débil Débil Débil Débil

25

País

Cámara

Año de adopción

Voto preferencial

Objetivo %

Orden en lista

Argentina

Alta Baja

2001 1991

No No

30 30

Sí Sí

Costa Rica

Unicameral

1996

No

40

No/Sí

Guyana México

Unicameral Baja Alta Unicameral Unicameral

2000 2002 2002 1997 1997

No No No Sí Sí

33 30 30 25/30 20/30/35

Baja

1997

No/Sí

Baja Alta Unicameral Alta Baja Unicameral Baja Alta Baja

1997 1997 2000 1996 1996 1997 1997 1997 1997

No No No/Sí No No Sí No No Sí

Perú Ecuador República Dominicana Bolivia Honduras Paraguay Panamá Venezuela Brasil

Canadá

Tipo de cuota Cuotas voluntarias de los partidos políticos Unicameral/Cámara Baja Cuotas previstas en Sí ley Cuotas previstas en Sí ley Cuotas previstas en No ley Sí No existe ley

Chile

Colombia

No

Costa Rica

República Dominicana

No

Ecuador

No

El Salvador

No existe ley Cuotas previstas en ley Cuotas previstas en ley Cuotas previstas en ley Cuotas previstas en ley No existe ley

Guatemala

No existe ley

País

Argentina Bolivia Brasil

37 24.5 28 28 32

18 13 9 19 9

Previsión constitucional de las cuotas Unicameral /Cámara Baja

Previsión en las leyes electorales de las cuotas Unicameral/Cámara Baja

N o

No

No

No

No

No

No

No

No

No

No

No

No

176


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Guyana

No

Haiti

No

Honduras

No

México

Nicaragua

Panama

No

Paraguay

Perú

No

Trinidad y Tobago

No

Uruguay

Venezuela

No

Cuotas previstas en ley Cuotas previstas en ley Cuotas previstas en ley Cuotas previstas en ley No existe ley Cuotas previstas en ley Cuotas previstas en ley Cuotas previstas en ley No existe ley Cuotas previstas en ley No existe ley

No

No

No

No

No

No

No

No

No

No

No

No

No

No

Basta un breve análisis para verificar que el sistema de cuotas está siendo eficaz únicamente en Argentina y Costa Rica, que han tenido un importante avance en la representación política de mujeres, siendo que en todos los demás países los porcentuales deseados no fueron alcanzados (JOSÉ LUIS MACHINEA, ALICIA BÁRCENA, ARTURO LEÓN, 2005, p. 34), estando entre ellos Brasil, que aunque tenga una política de cuotas impuesta por ley, no se produjo una mejora en la participación de las mujeres en las instituciones políticas, no superando el 9% en cualquiera de las casas legislativas, ante una población femenina del 51 por 100 en 2010 (IBGE, 2010). Esto se debe, posiblemente, al incumplimiento de las cuotas por parte de los partidos, a la falta de sanciones para los que incumplen dichas reglas y, claro, a una suma de factores que privilegian todavía la disputa política a la representación de las mujeres. También cabe subrayar que, considerando estos datos, Brasil tiene uno de los menores niveles de participación política institucionalizada de las mujeres, igualándose solamente con Panamá, país que tampoco tiene un fuerte mecanismo de aplicación de las cuotas. Por otro lado, es importante destacar que en Latinoamérica todavía impera una cultura política y social muy desfavorable a las mujeres. Con puntuales

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excepciones, es sabido que las mujeres sufren significativas limitaciones sociales, cultura esta que se contrasta con el número de países que tienen adoptada la política voluntaria de cuotas, que son once al total. Como evidencia de esta cultura todavía preponderante, es suficiente observar que, en otros países, la adopción de cuotas se ha realizado por la vía legislativa y que, aun así, algunos de ellos no alcanzan sus metas en la promoción de la participación política de las mujeres a nivel estatal. Otro interesante dato que puede ser extraído es que el tema de las cuotas de género no ha tenido la debida atención a nivel constitucional, en un reflejo de su falta de desarrollo en la época de la tercera ola redemocratizadora. No obstante, con la evolución de los debates, a los pocos han sido insertadas en las leyes electorales algunas de estas reglas referentes a las cuotas. Quizás por su menor rigidez, las leyes electorales estén más sujetas a este tipo de cambio que las normas constitucionales. Por otro lado, Argentina y Ecuador tienen previsiones constitucionales sobre las cuotas, y han alcanzados buenos niveles de participación política institucionalizada de las mujeres. Puede ser un indicio de la importancia de la constitucionalización de las cuotas para una mejor eficacia de sus resultados. Así, fácilmente se concluye que faltan mecanismos (o falta perfeccionar los ya existentes) para hacer de la medida de cuotas una medida realmente eficaz y realmente ayude a las mujeres a conseguir tener acceso al Estado.

CONCLUSIONES La trayectoria de la participación política de las mujeres en los niveles institucionales demuestra que su posición inferior en relación a los hombres fue algo construido durante un largo periodo, a partir de ideas predominantemente machistas y delimitadoras de los derechos de igualdad entre los géneros. Sobre unos pilares evidentemente desiguales, no es de sorprenderse que el espacio público todavía siga siendo marcadamente masculino.

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Los déficits que existen en la representación política de las mujeres son el retrato fiel de una cultura que resiste a ser cambiada. Los deberes impuestos a las mujeres en la esfera social se han vuelto significativas barreras para la evolución de dicha situación, y parece que muchos mecanismos colaboran aún más a la falta de resultados de ciertas políticas a favor de la igualdad de género. No se puede creer en una “teoría de la conspiración”, con el discurso de que los mecanismos políticos fueron hechos también para bloquear la llegada de mujeres a las estructuras parlamentarias, más bien lo que parece es que dichas herramientas fueron elaboradas en una época en la que no se tenían en consideración ni siquiera la posibilidad de que mujeres pudieran componer los Parlamentos. Se trata, asimismo, de un largo listado de mecanismos anticuados y que no fueron adaptados a los nuevos paradigmas de la sociedad. La elaboración de dichos mecanismos no debe ser objeto de reflexión, sino sus características, que hacen perdurar por el tiempo las desigualdades en la representación política entre los hombres y las mujeres. Lo que se debe evaluar es la razón que lleva a que dichos mecanismos aún no hayan sufrido los cambios necesarios. Por medio de los datos aportados, se puede concluir que existen claras evidencias de la diferencia de la representación de los hombres y de las mujeres en la esfera política, y de su permanencia. Las cuotas de género todavía despiertan una gran polémica, y aún no han alcanzado un nivel óptimo de eficacia, lo que las hacen ser insuficientes para equilibrar dicha disparidad. Esta ausencia de representación política de mujeres, además de reflejar el incumplimiento de los derechos más básicos de las mujeres, también puede ser tenida como un desperdicio en recursos humanos, pues a partir de su participación integral y real en las estructuras de poder, las mujeres podrían aportar una nueva manera de hacer política y quizás un nuevo panorama en el gobierno. Sus características distintas de las de los hombres- podrían fomentar una mejor o más eficiente forma de conducir los asuntos públicos y evaluar las verdaderas necesidades de los ciudadanos, no en el sentido de competencia con los hombres, sino en el sentido de suma, de agregar elementos para mejorar a toda la sociedad.

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Aquí está el nudo gordiano del debate. Las cuotas de género se muestran una buena solución para al menos amenizar el problema. Sin embargo, aplicarlas sobre estructuras antiguas hace que se frustren los objetivos trazados. Cuando se aplican las cuotas de género en los partidos políticos, por ejemplo, a partir de su funcionamiento vetusto y poco acorde con la propia democracia en sí misma, el efecto será poco satisfactorio. Además, el discurso de que las cuotas puestas en práctica terminan por rebajar la posición de las mujeres, dejando de ser un mérito para ser una mera obligación, es manifiesto, aunque sí ya se percibe un cambio a partir de las nuevas generaciones. Por otro lado, existe un importante desfase en el ámbito institucional de los países de América Latina, que no acompaña el aumento del número de mujeres en los más diversos sectores socioeconómicos. Lo que sucede es que, aparentemente, las instituciones públicas tienen sus propios mecanismos de discriminación, que contribuyen que reductos masculinos continúen siendo solamente masculinos. Por estas y otras diversas razones, las mujeres también deberían cambiar de postura ante este escenario. Aunque al día de hoy el panorama esté mejor, es un hecho que las propias mujeres acaban por adaptarse a esta ausencia de representación política, y se comportan como si la política fuera realmente algo sólo para los hombres. La aplicación de las cuotas no debe ocurrir sin el cambio en el propio comportamiento de las mujeres, es decir, ellas también deben animarse a participar de la política formal, y no se puede permitir que los altos niveles de participación informal no pueden ser utilizados como coartada para la continuación de la subrepresentación de las mujeres en las estructuras formales de poder. La imposición legal de las cuotas de género y el control de su cumplimiento es el inicio del camino. Empero, las leyes no tienen el poder de cambiar toda una cultura, y en este tema, esto se configura como un elemento vital. Las mujeres deben empezar a dejar esta posición inferior en la que se encuentran e imponerse más ante este desnivel existente en el ámbito político.

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O CORPO DEVORADOR DE CÂMERAS REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS VÍDEOS PORNÔS CASEIROS PARA A CULTURA DA INDIVIDUALIDADE Edilson Brasil de Souza Júnior (Júnior Ratts) 83 RESUMO A partir da análise crítica do discurso verbal e imagético de cinco vídeos caseiros de sexo gay postados por um único sujeito na internet (no site Soloboys.tv), o artigo pretende refletir, a partir dessa prática midiática, sobre a condição atual do sujeito contemporâneo, no que se refere às coerções sociais que conformam seu corpo em objeto da cultura e, ainda, a relação desse sujeito com a mídia, a qual paradoxalmente contribui, por um lado, com essas coesões e, por outro, permite ao sujeito vivenciar de forma mais ampla suas capacidades corporais e subjetivas. Palavras-chave: Corpo. Subjetividade. Mídia. Pornografia IMAGENS DO OUTRO, CONSTRUÇÕES DE SI O que faz alguém querer não necessariamente ser, mas tornar-se uma Bruna Surfistinha ou um Taradão Zona Sul84? Que motivos levam alguém a revelar detalhes da sua vida sexual e ainda: detalhes do seu corpo em pleno ato sexual? Para o sociólogo francês Jean Baudrillard (2004), o surgimento desses discursos sexuais (principalmente na literatura contemporânea), acompanhado de um aflorar de realities shows, tem a ver com uma visibilidade total do indíviduo, a qual resulta na forma mais degradada da existência e na perda de todo espaço simbólico que transforma a vida num objeto de contemplação, de sideração e de desejo perverso.

83 84

Mestre em Comunicação, Faculdades Nordeste – Fanor, E-mail: junior.ratts@yahoo.com.br Pseudônimo de um conhecido “personagem” da internet conhecido por postar vídeos seus fazendo sexo com outros homens em seu blog (taradaozs.blogspot.com.br).

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Nesse artigo, proponho um pensamento diferente sobre essa imagem do outro que, via mídia (s), constitui-se e é constituído em/como objeto do desejo; desse outro que se mostra em situações sexuais caseiras para quem quiser ver por meio de sites de fácil acesso (gratuitos mesmo) como, por exemplo, o Soloboys.tv e MundoMais. Em outras palavras, se “a sexualidade é no melhor apenas uma hipótese”, como afirma o próprio Baudrillard (2004, p. 26), estou muito interessado em levantar algumas “hipóteses” sobre como o corpo que é olhado e o olho que enxerga o corpo constróem o desejo como um objeto social que metaforiza uma série de questões contemporâneas que perpassam os diferentes sujeitos, principalmente no que se refere àquelas questões relacionadas à cultura da individualidade. Para tanto, a primeira pergunta talvez a ser feita, penso eu, seja: o que pode o corpo? O que esse corpo cujas extensões se dão, nos dias atuais, principalmente através da mídia pode fazer para se auto-construir e, com isso, gerar discursos para si e para o outro? E mais: como a partir desses discursos, esse corpo que é elemento do imaginário social (LE BRETON, 2007) pode, ao assumir prazerosamente uma total visibilidade, redefinir simbólicamente espaços sociais (tradicionalmente pautados no senso comum) e, com isso, redimensionar as formas de ser e estar dos vários indíviduos que formam a contemporaneidade, ainda que na dependência da transformação desse mesmo corpo em objeto de um desejo que, tentarei mostrar, pode ter muito de simulacro, mas pouco de perverso? Enfim, analisarei a experiência de um único indivíduo cujo nome não sei, nem a idade, nem a profissão, nem nada mais que o torne aquilo que poderíamos talvez intitular como um “objeto mais consistente de investigação”. O único dado imediato que tenho desse sujeito são seus vídeos caseiros postados no site Soloboys e os comentários sobre esses vídeos feitos pelo administrador do site e por um ou outro internauta. Seja como for, o que mais me interessa nesses vídeos é a presença constante da face de quem os postou e isso talvez (saberei durante a escrita desse artigo) é, com certeza, um dado suficiente para uma abordagem

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rica acerca da relação entre o sujeito e a imagem do outro nesse período que, por força da necessidade de nomear, chamamos de contemporaneidade e que, por força de suas instabilidades, “cresce o que me liga ao outro, aquilo que se pode chamar de religação” (MAFESSOLI, 2005, p. 13).

PARA HABITAR O TEXTO FÍLMICO Para a construção desse artigo é preciso primeiramente deixar claro que não levarei em conta os motivos que tem feito com que, cada vez mais, os núcleos produtores da fimografia pornô se voltem para o meio virtual. Isso porque não há um consenso entre os pesquisadores e jornalistas especializados sobre esse fenômeno e porque, penso eu, talvez essa mudança seja mais efeito de uma necessidade que sempre esteve presente na indústria da imagem pornográfica (o sexo glamourizado do homem comum) e que agora consegue se concretizar por conta do acesso razoavelmente fácil aos meios tecnológicos necessários à produção imagética do que a questões simplesmente econômicas, responsáveis por fechar as portas de estúdios e abrir as janelas da internet (mesmo porque várias produtoras têm assimilado a estética do caseiro às suas produções, enquanto outras se mantêm abertas por meio da produção de filmes exclusivamente para o mundo virtual). Além disso, seja na forma de um resgate da memória do cinema pornô (ou seja lá por quais outros motivos), os filmes de extintas produtoras continuam a ser postados gratuitamente e/ou comercializados em sites. O que muda agora é que os sites abrem espaço, ao lado desses filmes, para as produções amadoras de anônimos que desejam ser vistos (ou vistos em parte) praticando o ato sexo isolado ou com um ou mais parceiros. Em segundo lugar, é necessário deixar de lado aquilo que Martín-Barbero (2006), fazendo referência à obra de G. Richeri, apresenta-nos como mediacentralismo para percebermos como o sistema da mídia está perdendo parte de sua especificidade para converter-se em elemento integrante de outros sistemas de maior envergadura, como o econômico, cultural e político. Por fim, é

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preciso compreender que sempre fomos desejosos pelo olhar do outro e que, agora, esse olhar, sob a forma de câmeras, invade o nosso corpo, ainda que não desejemos ou não saibamos que estamos sendo invadidos e revelados. E isso não é resultado apenas da produção constante de realities shows em diferentes vertentes, nem do predomínio dos mais variados sistemas de segurança nas grandes cidades a registrar cada mínimo movimento dos cidadãos anônimos, mas consequência da necessidade por se revelar em imagem criada pelas ferramentas e meios dispostos ao alcance de nossas mãos e de nossos desejos. Afinal, como ignorar a capacidade de nos fazermos imagens diante das tantas mídias que nos “exigem” um posicionamento como indivíduo, o que é somente possível com a produção de signos daquilo que somos através do uso de câmeras digitais, celulares, máquinas fotográficas amadores e/ou profissionais, computadores, etc.? “O olho já está nas coisas, ele é a visualidade da coisa”, diz Deleuze (2002, p. 72). Nós também somos coisas do mundo (MERLEAU-PONTY, 2002) e isso significa que o olhar dos outros nos constitui e nós, em contrapartida, construímos o outro à medida que sua atenção é desviada a nós – ao nosso corpo - e nós nos aproveitamos, para o bem ou para o mal, desse olhar voyerístico na construção, dentre outras coisas, de uma cultura da individualidade que, cada vez mais, rende-se a um aumento da cultura objetiva (SIMMEL, 2004). Nesse sentido, o olhar atento sobre o si mesmo, concretizado por meio do reflexo desse olhar no olhar do outro, é transformado em ferramenta tática de uma sobrevivência em meio a um contexto paradoxal no qual a individualidade dependende de uma coletividade ávida pelas formas do outro, por ver o outro como um signo de algo, seja pela necessidade de consumo ou de proteção, dentre outras “angústias” que estão envolvidas na transformação do outro em signos de alguma coisa qualquer. Fiquemos por aqui então – no olhar. E depois cheguemos finalmente ao corpo, abrigo desse olho que olha a imagem e constrói como imagem o corpo que habita. Para tanto, penso que a melhor maneira de refletir sobre essas idas e vindas do olhar em relação aos vídeos caseiros pôrnos será aquela proposta por

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Baitello em A Era da Iconofagia com base nas categorias de imagens endógenas e imagens exógenas apresentadas por Hans Belting. De acordo com Baitello são essas categorias que possibilitam a verificação do vetor de uma imagem e seu efeito sobre a comunicação social. E permitem um tipo de ‘análise de impacto sobre o meio-ambiente’ comunicacional, possibilitam um diagnóstico do potencial dialógico das imagens como força imaginativa, quando seus vetores dominantes conduzem à interiorização, ou como força desvinculadora, dissociativa e auto-referente, quando seus vetores são de mera exterioridade, remetendo apenas a mais imagens exógenas e cerceando o movimento interiorizante de associação com as profundezas das imagens endógenas. Assim, a verificação dos vetores exteriorizantes ou interiorizantes de uma imagem será o parâmetro a ser observado para a compreensão de sua natureza e de seu potencial dialógico (2005, p. 47).

Para que se posssa aplicar então essas categorias de imagens neste estudo, é necessário, além das proposições já apresentadas, pensar o filme pornô, acima de tudo, como cinema. Mesmo porque se fala muito em filme pornô, mas pouco se pensa no pôrno como um filme. Ou seja, como um gênero cinematográfico, construído na base da imagem-movimento (DELEUZE, 2002) e dentro de uma narrativa clássica de começo, meio e fim 85. E mais: assim como todos os demais gêneros cinematográficos, é preciso compreender o pornô como um repositório do imaginário coletivo, arcabouço das compulsões, emoções e alucinações humanas que se concretizam em formas sígnicas, sejam em imagens-estereótipos

de

corpos,

sejam

em

relações

entre

os

corpos

estereotipadas, ambas formatadas por relações de poder que perpassam o desenho dos corpos enquadrados e a maneira como esses corpos se movimentam entre si e para nós – nosso olhar e, em consequência, para nosso corpo. Em outras palavras, como em qualquer outro gênero cinematográfico, o pornô tem alma, a qual é constituída pela identificação entre espectador e personagem. Quando Ismail Xavier faz menção sobre o processo de identificação/projeção propostos na tese de Edgar Morin em O cinema e o homem imaginário (1951), o autor nos alerta que “a participação afetiva deve ser 85

Ou como afirma Javier Sáez (2003) “el circuito erección-penetración-eyaculación”.

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considerada como estado genético e como fundamento estrutural do cinema” (2005, p. 23) e afirma, mais a seguir e ainda com base na tese de Morin, que o dado definidor da essência universal do cinema está “nessa quase identidade (cinema=imaginário, lugar da ficção e do preenchimento do desejo)” (2005, p. 23). É, pois, nessa relação entre imagem, imaginário e desejo que é efetivada a projeção do espectador em relação à imagem em movimento. É é, por meio do olhar, que essa mesma imagem que se movimenta e movimenta a mente e o corpo de quem a olha (e não apenas a enxerga) faz com que o espectador se encontre num balanço entre o simbólico e o imaginário, em uma condição de produção e produto na qual é efetivada suas propriedades de ser vidente e visível (MERLEAU-PONTY, 2002) e onde finalmente, por meio de uma série de técnicas que constituem o sujeito na tela (qualquer tela) como objeto fantasmagórico, é que um e outro, espectador e personagem, tornam-se personagem e espectador. Ou seja, é esse instante de interação o exato momento onde o homem se torna um espelho para o homem (MERLEAU-PONTY, 2002). E tudo por meio do olhar. Assim, segundo Arlindo Machado, “habitar o ‘texto’ fílmico como um ‘leitor’ é se dividir para ocupar muitos lugares ao mesmo tempo e experimentar o outro como uma entidade móvel e escorregadia” (MACHADO, 2007, p. 99, grifo meu). CORPO, SEXO E PORNOGRAFIA COMO MECANISMOS TÁTICOS DE RESSIGNICAÇÃO Mas o que compartilha então com o(s) outro(s) o sujeito que se põe nu a se mastubar ou a fazer sexo na internet? E o que experimentamos com esse outro posto nu a se mastubar ou a fazer sexo diante da tela do computador? Nesse artigo, como dito no início do trabalho, propus-me a analisar cinco vídeos de um mesmo indivíduo a partir de uma abordagem crítica sobre as imagens dessas produções e também daquilo que os internautas e o gerenciador do site escreveram sobre as práticas sexuais apresentadas pelo material midiático em questão. A partir dessa análise, buscarei compreender aquilo que é compartilhado entre sujeito midiatizado e receptores por meio de uma narrativa do

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erótico que, mesmo se utilizando de um simulacro sexual (o vídeo pornográfico), não perde sua capacidade de produzir um exercício de conhecimento do eu a partir da imagem do outro. Para desenvolver o trabalho da melhor forma possível, classifiquei os comentários relativos ao sujeito da narrativa em quatro tópicos: Identificação e Projeção, Heternormatividade, Objeto de Consumo, Homem Comum. Os tópicos assim organizados (apesar de não serem apresentados neste trabalho de forma explícita, mas diluídos nas falas dos internautas) foram úteis para perceber como os vários discursos dos internautas metaforizavam determinados desejos sancionados pelo imaginário cultural. Já para compreender ainda mais como os discursos dos vários sujeitos em torno dos vídeos são elaborados com base em elementos sócio-culturais que constróem o corpo do sujeito que olha e o corpo daquele que é olhado, alguns conceitos precisaram ser utilizados na análise, dentre eles, os de transcorporalidade, tática, presença e ecologia da ação, estes sim apresentados no texto que segue. Dito isto, é preciso deixar claro que as formas como desejamos o (s) objeto (s) de desejo perpassam os discursos que produzimos sobre o (s) objeto (s) e a (s) forma (s) de desejá-lo (s). Nesse sentido, a ação erótica-sexual é um ato performativo não somente físico, mas, sobretudo, é um ato de fala e, mais ainda, de nomeação a partir da qual determinamos nosso lugar e o lugar do outro dentro das várias performances sexuais em que participamos. Sejam aquelas nas quais estamos presentes, sejam aquelas em que estamos presentificados por força da nossa projeção sobre a imagem do outro. Em outro trabalho no qual utilizei os vídeos postados no site Soloboys.tv (RATTS, 2012), pude observar como essa ação do discurso, a qual se opera não somente no vídeo (nas falas do atores), mas também na fala do gerenciador do site (por meio das sinopses que escreve sobre os vídeos postados) está implicada numa economia cognitiva, a qual organiza os lugares a serem ocupados pelos corpos masculinos na performance sexual dentro de uma lógica heteronormativa. Essa lógica, concretizada por meio do discurso, observei, termina por gerenciar

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um masculino e um feminino que simplesmente não existem, a não ser no imaginário cultural dos espectadores do site e, claro, no imaginário daqueles responsáveis pelas produções pornôs. Por isso mesmo, como afirma María Elvira Díaz-Benítez, a pornografia “conserva e recria regras em um período que se acredita desregrado” (2009, p. 594). Ainda segundo Benítez, “quanto mais explícitas forem as palavras na coreografia sexual, “mais forte é sua carga semântica e maior sua capacidade de provocar efeito no espectador” (DÍAZBENÍTEZ, 2010, p. 110). Esse efeito de que fala a autora pode ser pensado como efeito de realidade, fenômeno característico de todos os filmes enquanto imagem representativa (ROSSINI, 2006, p. 241). Assim, a construção daquilo que nos é erótico/pornográfico/sexual se dá a partir de uma ação discursiva que produz um sentido

de

verdade

sobre

o

que

acreditamos

ser

ou

não

sexual/pornohráfico/erótico. Dessa forma, “o discurso nada mais é do que a reverberação de uma verdade em vias de nascer diante dos seus próprios olhos” (FOUCAULT, 1997, p. 37). E essa verdade, segundo Heidegger, está associada a uma conformação da coisa à proposição atribuída a ela, ou seja, à conformidade da coisa àquilo que se acredita sobre ela. Quer dizer, “a verdade da coisa significa sempre a concordância da coisa presente com o seu conceito essencial ‘racional’” (1995, p. 21); em suma, ao juízo de valor que o senso comum atribui às coisas do mundo através do enunciado, do discurso. O que, no entanto, torna-se extremamente relevante na observação dos cinco vídeos que compõem essa pesquisa é a mudança no discurso dos internautas e do gerenciador do site na medida em que o corpo do personagem intitulado “Delicinha” vai sendo apresentado, a cada semana, em diferentes situações que revelam, cada vez mais, seu corpo e que produzem um sentido de identificação e projeção mais intenso (o qual é possível notar nas falas dos internautas e do gerenciador do site), construindo, com isso, mais do que um sentido de realidade, um sentido de real. Mesmo porque não estamos diante de uma ficção, mas de uma confirmação imagética de um ato sexual que existiu

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como “ato real”, e não como encenação de algo que se deseja real. O sexo, aqui, e suas imagens deixam seu lado ficcional e adere a um aspecto documental, pois apresentam eventos que foram captados in loco e que acabam servindo de testemunho daqueles fatos (ROSSINI, 2006, p. 241). Da ficção para o documental, de uma lógica heteronormativa de apreensão do corpo por um olhar viciado em ver um masculino e um feminino mesmo numa relação sexual entre homens ou ver o feminino numa única figura masculina que é feminilizada por um olhar heterossexista a uma performatização do discurso que não necessariamente rejeita, mas que “deixa um pouco de lado” determinadas classificações, os vídeos, em sua totalidade de enquadramento “incontestável” do real, revelam como o corpo, a partir desse encontro com o outro, pode fugir de determinados discursos que o estruturam como objeto mecânico de um desejo mecânico, ainda que a partir de uma ação mecanicista (como veremos). Por isso mesmo, retomando Díaz-Benítez, “corpo, ponografia e sexo são lugares de ressignificação para mulheres e para outras minorias sexuais” (2010, p. 119). Penso mais adiante: corpo, pornografia e sexo são mecanismos táticos de ressignicação sóciocultural para todo e qualquer grupo social, a partir do instante em que os corpos envoltos pelas narrativas do pôrno possibilitam a produção de discursos que denotam uma mudança na percepção dos receptores sobre esses mesmos corpos e, a partir de uma ação política, recolocam esses corpos em seus lugares de direito86.

QUANDO O DISCURSO DENOTA UMA MUDANÇA DE PERCEPÇÃO SOBRE O CORPO, O SEXO E A PORNOGRAFIA Nesse trabalho, a mudança de percepção se dá a partir da identificação e consequente projecão entre espectador e sujeito midiatizado no instante em que esse mesmo sujeito é “elevado” à categoria de homem comum. Como é possível

86

De acordo com o crítico francês Jacques Rancière, “a política consiste antes de mais em mudar os lugares e o cálculo dos corpos” (2010, p. 143).

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observar na “defesa” do gerenciador do site em relação ao tempo da ejaculação do “Delicinha”. Diz ele: Meu pau babava a cada sorrisinho desse homem. Bonitinho, pêlos aparados, barbudinho (adoro um barbudinho), batendo uma punhetinha gostosa. 6 minutinho de alegria com rostinho sério, gato, cachorro, sorrisinhos, essa piroca gostosa e uma gozada. Aliás, tem muita gente reclamando das punhetas porque os caras não gozam litros, no mundo real muita gente goza normal e aqui vou variando, esse é um espaço de punheta, pra mim o importante é que esse ato seja legal, “gozar litros” é bônus.

É interessante essa chamada para a realidade das pontências sexuais do corpo por parte do gerenciador, visto que o pornô tende a construir comumente a imagem constante de homens superviris, com ejaculações espetaculares. A questão do tempo aqui é também de extrema importância na configuração do sujeito midiatizado como homem comum, pois, se nas produções pornôs, demoram-se por vezes horas para se produzir minutos de um ato sexual, nos filmes caseiros o tempo do gozo, de uma forma geral e mais especificamente nos vídeos aqui estudados, é real. Ou seja, o corpo não é editado, construído e descontruído em mil posições até que se possa gozar sob uma luz ideal, numa posição ideal, num momento ideal a partir de um comando de um diretor. Ao contrário, o filme começa e termina quando um corpo individual deseja, e não quando um corpo coletivo (representado pela figura do diretor) determina. Quer dizer, não há um roteiro para o filme, não há um roteiro para o corpo. O corpo não é obrigado a gozar como seria de praxe nas produções comerciais e que não acontece, por vezes, nos filmes aqui mencionados. “Pena que dessa vez não teve gozada, mas teve cuzinho, o que é bom demais”, diz o gerenciador do site. De qualquer forma, quando há o gozo, o sujeito principal do vídeo compravao, mostrando o próprio esperma ao internauta (Figura 01). Assim, não é a câmera que encerra a ação sexual guiando o olhar do espectador para o infinito até uma próxima cena com outros homems a fazer sexo, mas sim o próprio sujeito da ação por meio de uma ligação “pessoal” entre ele e o internauta, a qual se dá na afirmação concreta do prazer afirmada pela presença do esperma. Quer dizer, a trama é encerrada em meio a uma comunhão imagética entre os dois corpos

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todos gozozos que se olham e confirmam o encerrar da cena numa relação puramente telenóica87. Como se pode observar, há um jogo em que o corpo do pornô, nesse caso específico, mostra-se aos poucos ao olho-corpo do internauta e no qual persiste um equilíbrio (uma espécie de comportamento ético, de respeito) na construção e na administração do desejo de quem olha e de quem é olhado – compensações praticamente impossíveis de existir nas producões pornôs comerciais.

Figura 01 – Imagem retirada do site Soloboys.tv

Os discursos sobre a normalidade do sujeito se repetem, dessa vez na fala dos sujeitos que acessam os vídeos: “eu tenho mor tesão por caras assim ,me lembro o prof de ciências”, diz o internauta identificado como mike. O interessante

87

O conceito de telenóia foi desenvolvido por Roy Ascott e abordado por Arlindo Machado em O sujeito na tela. Ascott define o termo como sendo “uma ‘consciência planetária’ resultante da síntese de todos os sujeitos presentes no ciberespaço, ou, dito de outra forma, resultante do fato de os sujeitos estarem agora multiplicados pelos nós da rede e nele dissolvidos enquanto presenças virtuais” (MACHADO, 2007, p. 230). Ao contrário da cultura paranóica, centrada na exacerbação do “eu”, na cultura telenóica o sujeito não está separado do mundo e preocupado apenas em afirmar a sua presença; ele se torna agora “um sistema complexo e largamente distribuído” (ASCOTT citado por MACHADO, 2007, p. 231).

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é que a estética corporal do sujeito midiatizado acaba por gerar uma estética moral que determina uma conduta sexual, ainda que no campo do imaginário, que é aceita pelo internauta, sem muitos problemas, ainda que isso implique numa atitude sexual considerada inferior dentro de uma hierarquia do masculino: “Verdadeiro Nerd Safado, daqueles q se vc marcar bobeira ele leva pra casa e te come sem vc perceber” (postado por Guri Loiro, grifo meu). A normalidade do sujeito central da ação sexual é presentetificada também por meio daquilo que podemos pensar como corpo-face. Afinal, os vídeos estudados neste artigo vão de encontro àquilo que é geralmente característico dos vídeos caseiros: a ausência do rosto88. E, nesses vídeos, não há somente a presença de uma face que está ali como continuação óbvia de um corpo que não poderia existir sem sua cabeça, mas sim como um objeto peculiar que intensifica a ponte afetiva-sexual entre sujeito e internauta. Isso porque o rosto “é o grande canal para expressão das emoções, facilmente identificáveis pelos receptores” (KASTILHO, 2004, p.52). E nos vídeos do “Delicinha” o que mais se vê, além do seu corpo (ou para além do seu corpo) é sua face se comunicando (Figura 02), por meio de pequenos gestos, com o rosto do internauta e consequentemente com o restante do seu corpo, surtindo emoções (elemento prepoderante no processo de comunicação). “É sempre um tesão assistir esse cara batendo punheta, olhar pro rosto dele e gozar junto”, revela o gerenciador do site, Marlon Malone. “Ele realmente é um caseiro muito gostoso pena que so ficamos olhando, mais o tesao é o mesmo concordam??”, diz o internauta identificado como Viana. “o cara é mesmo muito gostoso. cada cara que ele faz, meu pau dá uma latejada. muiiiiiiiiiiiiiitoooooooooooo tesão!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”, completa o internauta Daniel.

88

No site MundoMais, por exemplo, há a seguinte informação para pessoas que desejam enviar seus vídeos caseiros de sexo: “Nesta seção são publicados os vídeos caseiros enviados por diversos visitantes do MundoMais. Envie também o seu para o email contato@mundomais.com.br. ATENÇÃO: Não é permitido mostrar o rosto”.

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Figura 02 – Imagem retirada do site Soloboys.tv

A conexão com o outro, num segundo instante, desce da face para o restante do corpo, que passa a ser apresentado como instrumento de aprendizagem sexual. Em um dos vídeos, o “Delicinha” usa de um consolo para se penetrar (Figura 03 e 04). A cena poderia ser apenas mais um vídeo de autopenetração (como há tantos outros na internet e na indústria pornô). A diferença está mais uma vez na face, na forma como a face olha para o internauta que vê o corpo ser penetrado. E também na ausência do gozo final, o que reduz, de

alguma

forma,

a

carga

erótica

em

virtude

do

acionamento

das

transcorporalidades89 do corpo: sua capacidade de criar um laço eróticoperformático-pedagógico com o outro a partir do que Maffesoli chama de ética da estética90. Dessa forma, paradoxalmente, o corpo se maquiniza imageticamente 89

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O conceito de transcorporalidades se destaca como “categoria crítica capaz de agregar diferentes possibilidades para pensarmos as manifestações do corpo contemporâneo. Seja na publicidade, na mídia, na arte ou no cotidiano, essas transcorporalidades surgem como estados de performance, em que o corpo ressalta suas nuanças poéticas, plásticas, que evidenciam a discursividade visual estratégica. Nesse sentido, o corpo emerge sempre em trânsito – deslocamento constante e que aponta o movimento estratégico corporal.” (GARCIA, 2005, p.13). Uma das características dessa ética, segundo Maffesoli, é “vibrar por meio de imagens comuns, gozar, nem que seja de maneira relativa, do mundo tal qual ele é [...] É isso mesmo

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para desmaquinizar, por meio de sua performance, o corpo do outro; ou seja, produz um discurso pedagógico sobre o sexo, próprio dos filmes pornôs 91, mas a partir de uma ação corporal espontânea (não dirigida por um especialista), que busca produzir uma pedagogia que revele a região anal como lugar de um desejo e de um prazer que não pode mais ser penalizado por uma moral tradicional 92.

Figura 03 – Imagem retirada do site Soloboys.tv

91

92

que permite dizer que existe uma ética da estética, ou ainda um cimento, um vínculo social que se estabelece a partir daquilo que, à primeira vista, pode ser considerado frívolo” (MAFFESOLI, 1995, p. 146). Como deixa claro um dos 7.239 entrevistados na pesquisa sobre sexualidade masculina, desenvolvida por Shere Hite: “Sinto-me feliz por ter havido pornografia para mim. Os filmes, especialmente, mostraram-me que o sexo era mais do que eu havia aprendido e, apesar de ainda ter de lutar com várias inibições, muitas outras foram superadas em minha mente com a ajuda da pornografia”. (1986, p. 922). Em um de seus textos, Jorge Leite (2006) descreve o sexo anal como o deleite maldito por excelência. É transgressor, porque os praticantes de seus prazeres têm sido deslegitimados historicamente: da religião à psicanálise, da bruxaria à medicina (Jorge Leite apud DíazBenítez, 2009, p. 581); em outro texto, o autor nos lembra de que dentro da Capela Sistina, no Vaticano, um detalhe do Julgamento final, pintado por Michelangelo, mostra um demônio enfiando o punho no ânus de um homem que parece gemer ao mesmo tempo em que tenta bloquear este ato (2009, p. 528).

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Figura 04 – Imagem retirada do site Soloboys.tv

Por fim, o corpo assume o lar como uma extensão carnal. O cenário do set de filmagens é substituído por uma casa simples, uma quitinete no qual qualquer pessoa “normal” poderia morar. O sexo, nesse contexto, normaliza-se ainda mais, mesmo que, ironicamente, o ato sexual seja acompanhado por uma câmera que filma, e não filma tudo. Não filma tudo porque não há ginecologismos próprios de uma performance sexual pornô cuja objetiva da câmera é instaurada como mecanismo construtor e gerenciador de hierarquias de masculino a partir da exposição, em espetáculo, de determinadas partes do corpo (expõe o ânus do passivo em ângulos incríveis e o pênis enrijecido do ativo em tomadas espetaculares). A casa é, pois, transformada em loco temporário do sexo, sem perder sua autonomia de residência. Não se mostra tanto o corpo, nem se escondem móveis. Está tudo ali mostrando e revelando o sexo, sem espetacularidades, mas

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espetacular em sua normalidade. Numa espécie de ação tática 93, o sujeito utilizase da ideologia do erótico para transformar o lugar em espaço (DE CERTEAU, 1994, p. 202) e a prática que faz do lugar um espaço é produzida por um movimento de ação e narração corporais, que orientam o espaço a funcionar “em unidade polivalente de programas conflituais ou de proximidades contratuais” (1994, p. 202). Ou seja, o corpo em movimento projeta sua própria identidade, faz ecoar sua voz e estabelece um diálogo com as paredes, condicionando o espaço à sua própria história ou aos seus interesses momentâneos. E porque a arquitetura pode produzir mensagens morais, mas não impô-las (BOTTON, 2007, p. 20), é que o corpo impõe uma nova moral, em um tempo midiático, ao ambiente que o contém. Nessa ação descrita, é possível ainda perceber a teoria do corpoimagem proposta nos anos de 1950 pelo psicólogo austríaco Paul Schilder em seu livro A Imagem e a Aparência do Corpo Humano, no qual propõe que “a pele não delimita o corpo, que o corpo se expande no meio em que está inserido. O corpoimagem não é idêntico à forma concreta do corpo, mas está estendido e dissolvido no espaço circundante” (FABIÃO, 2010, p. 13). Assim, por meio de uma ecologia da ação 94, o corpo eroticamente midiatizado transgrisde uma ética responsável por construir uma estética burlesca do sexo própria das produções pornôs (agir dentro de uma teatralidade sexual, de um cenário sexual conduzido por um especialista) ao descontruir um elemento essencial no desempenho da representação individual cotidiana: a construção da fachada95. Construção que, de acordo com Goffman, tem a ver com uma 93

94

95

Segundo De Certeau, a tática se baseia no movimento dentro do campo de visão do inimigo. “A tática não tem por lugar senão o do outro. E por isso deve jogar com o terreno que lhe é imposto tal como o organiza a lei de uma força estranha” (1994, p. 100). De acordo com Edgar Morin, “desde que um individuo empreende uma acção, qualquer que seja, esta começa a escapar às suas intenções. Esta acção entra num universo de interacções e é finalmente o meio que a agarra num sentido que pode tomar-se contrário à intenção inicial” (1990, ps. 117 e 118); De acordo com Goffman, a fachada consiste no “equipamento expressivo de tipo padronizado intencional ou inconscientemente empregado pelo indivíduo durante sua representação” (1985, p. 29) e os estímulos responsáveis por sua formação podem ser divididos em “aparência” e “maneira”, sendo a primeira correspondente “aqueles estímulos que funcionam no momento para nos revelar o status social do ator” (Idem, p. 31) e a segunda aos “estímulos que funcionam no momento para nos informar sobre o papel de interação que o ator espera

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articulação entre a aparência, a maneira e o ambiente e com as expectativas que os outros sujeitos fazem em relação a um ou mais indivíduos colocados nessa tríade constituidora da fachada. Dessa forma, o sujeito, em seu tempo (que é o tempo midiático) subverte as expectativas que os outros criam sobre as possibilidades sexuais do corpo envolvido por um projeto normatizador chamado casa. Além dessa subversão, vale lembrar que, como afirmam os próprios internautas, o “Delicinha” não possui a “aparência” de um ator pornô e o papel que desempenha no ato sexual também não corresponde às peripécias típicas dos enredos pornográficos. Em outras palavras, os usos e abusos de um vídeo caseiro terminam por desnortear a tradicional percepção do corpo-pornô e, a partir disso, produzir um novo discurso acerca desse corpo pornorizado. E esses discursos desencadeiam numa reformulação da percepção que perpassa uma reformulação do desejo pelo corpo apresentado pela câmera. Reformulação que é presentificada por uma expressão aparentemente simples dita pelo gerenciador e repetida por um internauta, identificado como James, respectivamente: “O namorado dele tem muita sorte de ter um homem desses, pra casar, sem dúvida.” / “se fosse meu namorado, eu casaria com eleeeee! um lindo mamador!”. O desejo erótico, ainda que de forma talvez imperceptível por parte do internauta e do gerenciador do site, é romanceado justamente por conta da imagem do corpo-face contrapor-se, como já indiquei, às regras típicas das produções eróticas. Pois se a ausência dos rostos dos atores nas produções pornôs convencionais se trata de uma estratégia dos diretores para que o espectador “possa imaginar que é ele quem está ali, colocando seu próprio rosto e subjetividade naquele corpo e naquela performance” (DÍAZ-BENÍTEZ, 2010, p. 110), nos vídeos gays é a presença extrema do corpo e do rosto o que chama a atenção e desperta o desejo e, mais ainda, nos vídeos apresentados neste estudo, cuja presença da face não como elemento do corpo, mas como elemento desempenhar na situação que se aproxima” (Idem, ibidem). Ainda segundo Goffman, frequentemente é esperado que haja uma compatibilidade confirmadora entre aparência e maneira e “além da esperada compatibilidade entre aparência e maneira, esperamos naturalmente certa coerência entre ambiente, aparência e maneira” (Idem, p. 32).

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de presença96 real de um corpo real permite uma maior intensidade na identificação e projeção do espectador em relação ao sujeito midiatizado. Processos estes que perpassam um desejo de consumo, mas também de equidade, visto que, a cada vídeo postado, de uma forma geral, reduz-se a carga heteronormativa das falas dos internautas. Mesmo porque a identificação é “uma pura operação estrutural: sou aquele que ocupa o mesmo lugar que eu” (BARTHES, 2003, p. 207). Nessa lógica, o internauta, por força de sua fala, há de construir semioticamente um sujeito ideal para se projetar, mesmo porque em sua relação, ao mesmo tempo erótica e religiosa, com os meios midiáticos os indivíduos contemporâneos, impulsionados pela cultura, não deixam de criar representações ideais do masculino para consumir, mesmo por força de um discurso que valoriza e desvaloriza este ser representado, às vezes, numa única frase: “É um tesão ver um passivo dando de pau duro”, diz o gerenciador do site sobre o vídeo em que, pela primeira vez, o “Delicinha” faz sexo com outro homem. Como se vê, a passividade e a virilidade “convivem” numa mesma oração e, consequentemente, num mesmo imaginário que guia uma nova forma de perceber as possibilidades físicas e afetivas do corpo masculino: o corpo passivo pode ser invariavelmente viril. CONCLUSÃO – UMA RODA VIVA CORPORAL PARA O OUTRO Como pude mostrar, nas produções pornôs caseiras analisadas, a realidade, a normalidade, a cotidianidade são fetichizadas. Primeiro por conta do tempo que se abre ao domínio do sujeito, depois por conta do próprio corpo que “se abre” dentro do seu próprio tempo a uma experiência com o outro e, em seguida, em virtude do espaço físico transformado no qual o corpo desenvolve sua prática sexual. Espaço que subverte o imaginário sobre aquilo que seria um 96

De acordo com Landowski, “presença e ausência só podem ser concebidas como rementendo aos modos de existência semiótica suscetíveis de afetar seja o estatuto dos próprios sujeitos, seja o das relações que eles mantêm” (2002, p. 175).

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espaço do pornô ao adicionar elementos que nada possuem de eróticos de acordo com o imaginário coletivo. Desta maneira, o corpo aqui apresentado cumpre quase que totalmente a geo-política cutânea proposta pelo arquiteto, artista, ecologista e ativista autríaco Hundertwasser, segundo o qual nossos corpos são formados por cinco peles: a epiderme, a roupa, a moradia, o meio social (família, grupos, nação) e o planeta. Quase porque lhe falta a roupa, mas porque lhe falta a roupa, esse corpo desnudo mostra justamente sua essencialiadade de corpo que não nasceu pronto e que nunca teve a chance de receber dicas de moda em seu estágio embrionário. Assim, partindo da tese apresentada por Hundertwasser, o corpo, de acordo com a análise de Fabião, seria sempre “simultaneamente privado e público, micro e macro, individual e coletivo, biocósmico...[...] Um corpo-mundo que gera o mundocorpo que o gera” (2010, p. 14). Nessa roda-viva corporal, vale pensar no papel das tecnologias que ativam para nós e para os outros a presença de todas essas peles que nos formam. Porém, ao exteriorizar-se, esse corpo adentra inevitavelmente numa ordem normativa. Falei, por exemplo, que o corpo do chamado “Delicinha” subvertia a construção da fachada proposta por Goffman (a qual pode ser entendida como a estrutura do próprio signo), mas ao subvertê-la dentro de uma ordem do pornô, ele recria outra estrutura de fachada dentro de uma outra ordem pornográfica cuja estética alimenta a expectativa do receptor. Lembre-se: a maneira como ele faz sexo e como o ato sexual é revelado obedece à estética de seu corpo e a estética do seu corpo prepara o receptor para a performance sexual que será revelada. O novo corpo colocado em uma nova situação produz um novo desejo e uma nova forma de olhar para o corpo desejado, que pode não ser a forma perfeita (haverá forma perfeita), mas pode ser outra forma que fará um diferencial dentro de uma forma maior já estabelecida e sancionada socioculturamente. Daí que o rompimento de verdades se dê sempre, como afima Foucault, dentro de uma “exterioridade selvagem”. Afinal, “não nos encontramos no verdadeiro senão obedecendo às regras de uma ‘polícia’ discursiva que devemos

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reactivar em cada um dos nossos discursos” (1997, p. 28). Quer dizer, a disciplina que normatiza/controla o discurso, normatiza/controla o corpo e nos mostra, com isso, que, em meio à propulsão de signos que regem uma sociedade do espetáculo, “o indivíduo é cada vez menos capaz de fazer frente ao enorme aumento da cultura objectiva” e, assim, “é reduzido a um grão de areia perante uma enorme organização de coisas e de poderes que lhe retira das mãos, como se de um jogo tratasse, todos os progressos, toda a espiritualidade, todos os valores para o transformar da forma de vida subjectiva para a vida puramente objectiva” (SIMMEL, 2004, p. 91). O corpo é, pois, uma das coisas do mundo e está preso na textura do mundo (MERLEAU-PONTY, 2002), mas também é uma coisa do mundo capaz de alterar todas as coisas. Afinal, como o próprio Simmel afirma em outro texto, “não somente joga na sociedade aquele que a mantém externamente, mas com ele “joga-se” de fato a “sociedade” (2006, p. 72). Repito uma pergunta apresentada no início desse artigo: o que pode o corpo? Creio que o corpo contemporâneo pode se adaptar aos meios que dispõem na conquista de sua individualidade que, paradoxalmente, depende do olhar do outro. Os artistas fazem isso em suas performances, muitas delas gravadas e postadas na internet. Muitos artistas se apropriam da performance (não artística?) de atores pôrnos para criarem seus vídeos por meio da técnica found footage

e, com isso, repensam as formas de ser e estar dos sujeitos

contemporâneos. Penso que tudo isso resulte de um narcisismo que, ao contrário do conhecido caso mitológico, não nos fará adentrar à nossa própria imagem para nos perdermos, nem nos tansformará em pontos desconexos, em elementos numéricos sem face e sem voz. Ao contrário, creio que quantas mais imagens exógenas de nós mesmos forem produzidas, maior será a percepção que construiremos sobre nosso corpo, o espaço que esse corpo habita e aquilo que ele é capaz de produzir por meio de seu simbolismo concretizado em imagens endógenas que só são endogénas porque são resultado de uma repetição extrema, espetacular e prazerosa de imagens de si mesmo.

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Quer dizer, “somos, como sujeitos, o que a forma do mundo produzida pelos signos nos permite ser” (ECO, 1991, p. 62), mas somos também a apropriação tática e subversiva de signos que se moldam (e são moldados) a fim de nos revelar ao outro e a nós mesmo. E é a partir “desse movimento de oferenda de si à pressuposta curiosidade do público”, desse abrir-se para o Outro que, segundo Landowisk, o indivíduo “emerge do lote comum” (2002, p.189). Ironicamente, o “Delicinha” emerge a partir de uma normalidade signica possível somente por meio, via mídia, do encontro com o olhar do outro. Este outro cujos efeitos da chegada sobre o corpo-máquina são sempre incalculáveis e são sempre responsáveis “por impedir que o sujeito se torne um autômato por completo” (DERRIDA, 2004, p. 75). REFERÊNCIAS BAITELLO, Norval Júnior. A era da iconofagia: ensaios de comunicação e cultura. São Paulo, Hacker Editores, 2003; BARTHES, Roland. Fragmentos de um discurso amoroso. São Paulo, Martins Fontes, 2003; BAUDRILLARD, Jean. Telemorfose. Rio de Janeiro: Mauad, 2004; BOTTON, Alain de. A arquitetura da felicidade. Rio de Janeiro: Rocco, 2007; DE CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 1994; DELEUZE, Gilles. Conversações. São Paulo: Ed. 34, 2002; DÍAZ-BENÍTEZ, María Elvira. Nas redes do sexo: os bastidores do pornô brasileiro. Rio de Janeiro, Zahar, 2010; ECO, Umberto. Semiótica e filosofia da linguagem. São Paulo, Editora Ática S.A., 1991; FABIÃO, Eleonora. Corpo performativo. In: BARDAWIL, Andrea (Org.). Tecido afetivo: por uma dramaturgia do encontro. Fortaleza, Cia. De Arte Andanças, 2010;

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MODA, STATUS E HOMOSSEXUALIDADES: O TRABALHO NO MERCADO DE LUXO E AS PERFORMANCES DE GÊNERO EM INTERAÇÃO Tatiana Araújo Berghauser97 RESUMO Este trabalho é fruto de pesquisa sociológica exploratória sobre a performance de gênero de homens homossexuais que trabalham em lojas de roupa de padrão médio-alto, em shopping de Curitiba. Ele analisa os discursos e as performances observados ao longo do trabalho de campo, à luz da bibliografia da área de gênero e sexualidade. Os objetivos são: elucidar para o papel social que o gay assume na loja de moda; apontar as possibilidades performáticas permitidas a ele neste espaço; e apontar a contribuição desse mercado de trabalho na construção do imaginário sobre a homossexualidade. Palavras-chave: gênero.

Homossexualidades. Moda.

Estereótipo.

Performance

de

INTRODUÇÃO As considerações que pretendo aqui apresentar são fruto de um trabalho empírico (de observação e entrevista) desenvolvidas em monografia de conclusão de curso98. Nela proponho uma análise dos discursos e das performances de vendedores homossexuais em lojas de moda de padrão elitizado; à luz das formulações de Judith Butler em sua teoria sobre a performance de gênero, e numa articulação entre as discussões teóricas de Richard Parker (2002) sobre as homossexualidades brasileiras; as colocações de Valquíria Padilha sobre os shopping centers e de Nízia Villaça sobre a moda como espaço de construção de identidades. Procuro aqui contextualizar o tema a partir da bibliografia existente – 97 98

Mestranda em Sociologia, UFPR, tberghauser@yahoo.com.br “A fada madrinha do séc. XXI – Análise sociológica dos discursos e das performances de vendedores gays em lojas de roupa em shopping de Curitiba” Tatiana Berghauser, DECISO/UFPR, Curitiba, 2012.

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mercado gay friendly, a moda de luxo, e o shopping center – e ao mesmo tempo salientar das falas dos informantes os elementos que elas nos fornecem para elaboração de um campo de pesquisa, praticamente inexplorado pela sociologia: o mercado de trabalho onde se inserem os homossexuais respaldados por determinados estereótipos socialmente construídos. Neste artigo então, apresento o varejo de moda de luxo, em shoping center da capital, e as sociabilidades que as interações entre vendedores gays e clientes proporcionam. PERFIS OU ESTEREÓTIPOS? O MERCADO GLS E AS EMPRESAS GAY FRIENDLY A legislação brasileira é clara quando proíbe a adoção de "qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar 99

ou idade (...)" , no entanto, grande parte das empresas, sobretudo as ligadas ao setor

de

serviços,

expressa

suas

preferências

através

de

um

“perfil”

predeterminado para desempenho de funções específicas na hora da contratação. Não é raro encontrarmos anúncios de empregos que especificam abaixo do cargo o gênero e a faixa etária a que se deu preferência para a função, como por exemplo: “Contratamos balconista (Feminino)”, ou “Precisa-se de senhora para trabalhar aqui”. Ou ainda a referência a quesitos mais subjetivos como: “Se você é extrovertida dinâmica e de bem com a vida, venha fazer parte da nossa equipe de sucesso.”100 O caso que aqui apresento, se destacou enquanto possibilidade de pesquisa exatamente quando um informante inferiu ter sido contratado para trabalhar na butique, “por ser gay”. É interessante notar que não se chega a especificar em anúncios de emprego, a preferência pelo homossexual de maneira tão explícita – até porque isso seria evidenciar uma discriminação com os heterossexuais, facilmente percebida – mas o que pudemos constatar ao longo do

99 100

Lei Ordinária 9.029 de 1995. Fotografei placas com estes textos em lojas de Curitiba, durante a minha pesquisa de campo.

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trabalho é uma espécie de justificativa para a contratação do homossexual, atrelada a uma série de condições específicas atribuídas ao vendedor pela sua identidade sexual. E essas razões se apresentam tanto em relação a um imaginário estereotipado da performance de gênero que a eles se imputa, quanto às vantagens que ele representa, para os interesses econômicos da empresa, conforme veremos adiante nas conclusões. Gostaria de deixar claro que de modo algum se pode afirmar que homens gays sejam “preferidos” - ou maioria numérica – em relação aos demais funcionários mulheres e homens heterossexuais – também presentes nesses espaços de trabalho. É também em função de uma representação arquetípica do homossexual masculino, que se expandem no Brasil os nichos de mercado voltados à população gay101. São as empresas que se identificam como gay friendly. Uma ideia norte americana, que segundo João Silvério Trevisan (2000, apud FRANÇA et al, 2005, p.314) foi muito bem traduzida nos anos 1990, no termo brasileiro GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes). E o discurso por trás de ambos os termos se resume à mesma lógica neo-liberal: a da inclusão pelo mercado. Tanto o mercado GLS, quanto as empresas que se identificam como gay friendly, na maioria das vezes, estão dispostas a investir na diversidade como estratégia de negócios, mais do que a se preocupar com as opressões que afetam as pessoas LGBTs. Nos últimos anos têm se popularizado as empresas que, além de atender o público gay consumidor, também contratam homossexuais para os seus quadros de funcionários – baseados no suposto perfil/estereótipo do homossexual (considerado organizado cuidadoso, sensível, bem humorado, etc) – consideradas portanto duplamente 'amigáveis aos gays'. Ironicamente, e de um modo muito parecido com a situação das mulheres trabalhadoras limitadas a papéis tidos 101

Nas fontes consultadas (entrevistas, reportagens, notícias ou declarações feitas por empresas identificadas como gay friendly) a homossexualidade aparece como sinônimo de alto poder aquisitivo, alto grau de escolaridade, bom gosto, entre outras particularidades. São citados números e exemplos, que evidenciam claramente um bom nicho de mercado para se investir. Alguns trabalhos monográficos da área do Marketing e Moda, também apresentam mapeamentos nesse sentido. No entanto esperança de comprovar essas informações esbarra sempre na falta de fontes confiáveis de onde vêm os dados, mas parece não impedir que ela seja ciclicamente replicada, inclusive por revistas e jornais de ampla circulação.

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como essencialmente femininos (SCOTT, 1992), o sentido atribuído ao vendedor gay na loja de roupa parece estar entre essas duas condições, ou seja, entre o “interesse” do mercado e o “amigável” para as empresas.

A MODA E O SHOPPING: O ESPAÇO DA PERFORMANCE Dentro dessa lógica, o mercado de moda de luxo, parece ser um dos espaços que melhor absorveu a ideia. Segundo Nízia Villaça (2007, p.139), o vestuário seria uma carteira de identidade social, pois o corpo, desde que se nasce, só se comunica através de signos a ele incorporados. E é através desse corpo-mídia que nos apresentamos ao mundo: Assim, pode-se duvidar de alguém que, vestido numa roupa preta, se apresente como médico. As roupas geralmente emitem mensagens mais ou menos claras sobre grupos sociais, de modo que eles possam ser identificados e reconhecidos. É preciso dizer que há pessoas que optam por serem mais precisas em suas mensagens e outras não. (DUTRA, 2002, p.361)

Por isso, pode-se dizer que a “moda” provoca uma certa uniformização dos corpos. Embora possa soar contraditório, se pensarmos na moda como a extensão da subjetividade de cada um nas escolhas das roupas que veste; numa sociedade de consumo massificado, a moda também pode ser fortemente limitada aos signos que ostenta (e que podem variar seus significados conforme o espaço onde se circula). Em cada degrau da escada da distinção social a forma de vestir vai dizer sobre quem o indivíduo é – ou quer demonstrar ser. A moda de luxo possibilita um tipo de organização de vestuário sempre atento às novidades e às tendências, o que abre como possibilidade a construção de diferentes aparências ou looks – dos mais modernos aos mais clássicos – mas que também têm limites, data de validade e rótulos muito claros. Suponhamos que hoje a moda é usar sapatos de “bico fino”, e alguém resolve usar um sapato de “bico quadrado”, essa escolha vai ter consequências das mais diversas, conforme o lugar onde circule ou os códigos que ali se adotam. Pode ser considerada desde uma atitude de transgressão, um ato político, até um falta total de conhecimento dos códigos

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operantes, e logo demonstrá-lo um ignorante – ou talvez alguém estranho ao grupo. Existem, portanto signos fortes – que são por vezes marcas ligadas aos estilistas e seus estilos, mas também peças em determinadas estações – e o significado capital e cultural que determinadas classes e grupos sociais atribuem a eles (PADILHA, 2005, p.127; VILLAÇA, 2007). E se muitas destas podem nem ser notadas, no entanto existem algumas regras no meio da moda que dificilmente são transgredidas. O gênero é, por exemplo, talvez uma das limitações mais claras na moda. ”Se por um lado, as mulheres podem usar quase tudo, incorporar ao seu guarda-roupa peças de origem masculina, por outro, os homens são submetidos a uma codificação implacável, baseada na exclusão incondicional dos emblemas femininos” (DUTRA, 2002, p.368). Para os vendedores gays, por exemplo, existe uma identidade visual que não foge da imagem masculina por excelência – visível na calça, camisa ou camiseta, sapato ou tênis – mas que por vezes pode se expandir para além do convencional explorando cores mais vivas e estampas menos neutras, com modelagens mais justas e cortes mais ousados. A performance de gênero, lhes permite sutilmente ousar um pouco mais, estendendo assim os limites do que se pode chamar de look masculino, mas sem abrir mão deste reconhecimento de gênero. Maria Celeste Mira (2006) e Nízia Villaça (2007) fazem referência à maior liberdade do vestuário gay enquanto contribuição histórica para a moda masculina. Afirmam que esta inovação contribuiu para a transformação da imagem do homem e da masculinidade apontando novas possibilidades estéticas que vão sendo aos poucos incorporadas inclusive pelos homens heterossexuais. “Os gays parecem estar, como aponta Trevisan (1997), na ponta de um processo de investimento na moda. Eles têm antecipado

e

rompido

barreiras,

contribuindo

para

as

mudanças

no

comportamento masculino.” (DUTRA, 2002, p.407). José Luis Dutra (2002), constrói uma análise antropológica desse meio a fim de observar a relações do homem com a moda. E afirma: Por estar diretamente relacionada à questão da identidade sexual, a roupa se torna uma forte referencia para a aglutinação e pertencimento

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de grupos que se postulam mais “abertos”, mais “modernos”, sobretudo em relação à identidade sexual. (DUTRA, 2002, p.408).

Conforme pudemos observar, essa transformação estética que vem ocorrendo no mundo do consumo masculino, em parte respalda a entrada dos meninos gays no meio do varejo moda. Não apenas como representantes desses novos modelos de masculinidade – pois emprestam seus corpos à veiculação dessas estéticas – mas também como atores em busca de uma nova posição social.

STATUS E DISTINÇÃO: BUSCANDO O RECONHECIMENTO OU FUGINDO DO PRECONCEITO? A busca por um outro status, coincide no caso estudado com a tentativa de escapar ao preconceito. Segundo Parker, o primeiro momento de construção da identidade homossexual brasileira, devido à forte hierarquia imposta pela sociedade de classes, passa exatamente por essa necessidade de mudança de status e de aparente mobilidade social: A cena comercial passou a ser o centro da vida gay, substituindo em parte a menos protegida e menos prestigiada vida homoerótica das ruas como meio principal de interação social – em grande parte precedendo a organização política em torno de políticas gays ou HIV/Aids como centro sólido da consciência gay. Particularmente para os jovens de setores mais pobres da sociedade brasileira, a participação neste mundo comercial passou a ser uma das fontes mais importantes de status – e, com frequência, um mecanismo de mobilidade social – e a adoção de identidades e estilos gays de classe média ou elite tornaram-se parte de uma luta maior por ascensão em uma sociedade que continua a ser marcada por sua estrutura socioeconômica hierárquica e opressão generalizada de classe. (PARKER, 1999)

Na fala dos entrevistados essa se mostra uma percepção consciente, implicando inclusive na escolha do mercado de trabalho. A distinção de classe, mesmo que por meio do ambiente de trabalho, que possibilite essa aparente mobilidade, é assumida: [...] Porque a gente, por mais que você não tenha verba ou que você não tenha enfim, uma estabilidade financeira, mas o homossexual sempre, por causa desse conhecimento, e dessa necessidade de estar bem, ele

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sempre procura profissões ou empresas, ou trabalhos, seja autônomo ou seja fixo, uma coisa de padrão melhor. (ENTREVISTADO 4).

Os entrevistados são todos provenientes de famílias de classe média, no entanto, trabalhar no mercado de luxo, permite a eles uma distinção ainda maior, da mesma forma que também os jovens de classes mais baixas continuam reproduzindo esse desejo de ascensão por esse mesmo status em busca dos padrões de consumo de classe média. O mundo da moda é um espaço de construção de identidade, pois permite a aquisição de signos e símbolos que implicam em relações sociais específicas, e o shopping é nesse sentido o lugar onde se pode expor à prova essa estratégia de construção identitária. Além disso, o trabalho do shopping, cria o que que se pode chamar de atmosfera diferenciada, onde os valores mais importantes estão ostentados na imagem que se construiu: Porque como você vive no shopping, você acaba comprando tudo em shopping, então você não, você não sabe comer em lanchonetezinha, em restaurantezinho, não sabe comer em casa. Precisa comer num lugar bom, cê quer comprar uma roupa boa, você quer comprar seu sapato do melhor, você quer comprar um perfume importado, cê quer comprar tudo entendeu. (ENTREVISTADO 6, gerente).

Por passar a maior parte do seu tempo no shopping, seja trabalhando ou consumindo muitos outros serviços aí disponíveis, os vendedores acabam construindo uma identidade, na qual o shopping é parte determinante. Segundo Valquíria Padilha: O Shopping Center não é simplesmente espaço de aquisição de coisas – é também espaço de construção de identidade. Um espaço onde há o imperativo de ser percebido: as pessoas frequentam shopping centers também para serem vistas e percebidas pelos outros, e assim, travam uma relação entre “ser eu” e “ser percebido”. (PADILHA, 2006)

Embora muitas vezes o trabalho possa ser cansativo e exaustivo, considerando as metas, os trabalhos aos domingos, as luzes artificiais, ou mesmo a monotonia das relações constantemente mercantilizadas nos corpos, vemos ser reiterado nas entrevistas, a dificuldade de sair deste ciclo vicioso. Seja porque ali se cria a ilusão de que todos são iguais, seja porque existem outras características em jogo para se seja reconhecido:

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No shopping você trabalha com pessoas iguais a você, você pode, sei lá, conversar sobre tudo, você sai, todo mundo é do mesmo estilo de vida. A maioria das pessoas que trabalham em shopping, também moram sozinhas, moram com amigos, têm um mesmo estilo de vida que você entendeu, então rola uma identificação. (ENTREVISTADO 6).

O espaço da loja permite em grande medida a conversa e as relações não apenas de trabalho entre os vendedores, mas mesmo entre estes e os clientes, abrindo possibilidade para a construção de amizades e até de relacionamentos. Além do tempo ocioso (entre uma venda e outra), os funcionários passam muitas horas102 dentro do espaço do shopping. Esse convívio diário com seus colegas ou mesmo com alguns clientes que se tornam amigos, vão contribuindo para a ilusão 103

de que se vive nesse universo “glamouroso”

e divertido do consumo.

À GUISA DE CONCLUSÃO: A INTERAÇÃO De maneira muito simplista podemos afirmar que existe uma aceitação tácita no senso comum em associar o homem gay com determinadas profissões como, cabeleireiro ou maquiador, artista, costureiro ou estilista (TREVISAN, 1986, PARKER, 1999; RIBEIRO, 2010). De alguma forma, entende-se que estas são profissões associadas à arte, ao cuidado ou à sensibilidade, o que seriam trabalhos

de

“natureza”

feminina104.

Por

terem sido

os

homossexuais,

historicamente entendidos como homens que escapam aos preceitos da masculinidade

hegemônica

(atividade/agressividade/racionalidade),

e

considerando a efetividade desse estereótipo, lhes caberiam “essencialmente” tarefas “não masculinas”. Mas essa seria uma resposta um tanto simples e geral, sem contudo explicar muita coisa. E o que buscamos é entender subjetivações, 102

103 104

Embora o trabalho normalmente seja de 6 a 8 horas, devido à cobrança de metas, muitas vezes o funcionário pode chegar a trabalhar 10 a 12 horas por dia. Como é o caso de alguns entrevistados. Termo associado ao glamour, característica de encanto, charme, simpatia. Segundo Joan W. Scott (1993, p. 449-451), os trabalhos ligados, tanto à industria têxtil e à costura, quanto ao comércio e serviços, foram historicamente ocupados pelas primeiras mulheres de classe média trabalhadoras. O que pode em parte, ajudar a pensar essa representação essencializante do homossexual masculino na função feminina.

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performances e estratégias de identidades e práticas generificadas múltiplas. Por isso cabe manter a pergunta, de onde vem essa ideia de que existe uma correlação entre homossexualidade e moda? Tentarei expôr aqui de modo muito sucinto algumas das questões que me coloquei ao longo da pesquisa, e suas indicações de respostas. As palavras que mais ouvi repetidamente ao longo das entrevistas, para caracterizar

o

gay

nesse

espaço

de

vendas

foram

“versatilidade”

e

105

“flexibilidade”

. A identificação com a moda e a capacidade de transitar entre

várias performances de acordo com o cliente, seja ele homem ou mulher, gay ou não, parece ser o grande diferencial destes rapazes. O que responde à minha primeira questão: que papel cumpre o vendedor gay nesse setor comercial? Ele é, como pudemos observar, uma espécie de “curinga”, pelas suas características performáticas e capacidade de transmutação. Ele tem a prioridade de atender as mulheres, no entanto dá conta de outros perfis caso seja necessário. Todo gay, dificilmente você vai pegar um gay que não sabe sobre moda. É dificilmente. Ele vai conhecer uma Vogue, uma Vanity Fair, ele vai conhecer uma Bazar, uma Cosmopolita... e vai tipo assim, ele vai debulhar aquilo ali e vai achar uma roupa pruma amiga por exemplo, leva uma amiga pra sair e veste a amiga inteira do pé à cabeça.(ENTREVISTADO 1) . [...] o gay tem um feeling a mais pra moda, pra atender mulher, pro público feminino.(...) No ramo da moda... A gente gosta muito dele, de lidar com o feminino, com moda e visual. (ENTREVISTADO 3) Eu trabalhei mais com mulheres, né, eu trabalhei no feminino da Loja E. É... lá existe uma tendência tipo assim, se você gosta mais de moda, é comum eles te colocarem no feminino assim. Na loja que eu trabalhei assim, era mais comum ainda, gays trabalharem no feminino, mas tinham gays também trabalhando no masculino. (ENTREVISTADO 5)

É um papel que se distingue da função vendedora mulher, principalmente pela corporalidade masculina que o define. A feminilidade limitante pode impor restrições à vendedora mais “flexível”, segundo o resultado da pesquisa, já a 105

Assim como o uso do termo “antenado”, que substitui o “ligado”, seja para se referir ao fato de saber das novidades/tendências do mundo da moda ou das artes em geral, ou mesmo das fofocas do mundo das celebridades, que sempre estão relacionadas, direta ou indiretamente também com a moda, são detalhes que enriquecem a “performance do vendedor”.

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masculinidade subordinada (gay) aumenta as possibilidades de interação em relação à masculinidade tradicional. Indiretamente já respondemos a segunda pergunta, acerca do que pode e o que não pode constituir o comportamento desse vendedor. Na verdade hoje, as lojas de roupa elas contratam mais gays mesmo, por causa da flexibilidade, e da... como se fala, a gente consegue, er, tratar com mulher e tratar com homem, a gente tem mais intimidade com a mulher dentro do provador do que uma menina com outra mulher dentro... uma vendedora com uma mulher dentro do provador. Porque, a gente não vai ficar olhando se ela digamos gorda ou não, na verdade, a gente não tá nem aí pra ela. A gente quer vender pra ela. A gente vai entrar no provador vai colocar a roupa nela, vai vestir ela. Vai colocar o salto, vai colocar tudo. Já um hétero não vai ter essa flexibilidade. Ele vai travar, por causa... tipo assim, a mulher não vai dar uma abertura maior pra ele. Se o marido tiver junto então, menos ainda. Se o cara vê, não ele é gay, tranquilo! A gente pode entrar no provador com ela deixar ela pelada no provador que o cara não vai falar nada pra gente. Tudo bem claro, tem alguns caras, tipo assim, você vai... meio que indicar uma peça pra eles alguns vão se... vão se... vão se sentir intimidados por questão da sexualidade mesmo, têm medo.!Ai, não. Um gay vai me atacar aqui dentro daqui a pouco... mas geralmente o povo pensa isso, e alguns não. Alguns “quero ser atendido por ele porque eu sei que ele vai encontrar uma roupa pra mim, porque eles têm mais bom gosto do que um hétero. (ENTREVISTADO 1). Ela, fica pelada na frente do, do atendente gay, mas ela não fica pelada na frente de outra mulher. Porque ela sabe que a mulher, vai analisar o corpo dela e vai comparar, enquanto que o gay não, o gay vai olhar e simplesmente vai deixar passar batido, então ela não liga de mostrar o peito prum gay, enquanto que uma outra mulher ela não mostra. (...) E... que mais. Então o gay, o bom disso é a versatilidade eu acho, também ali no atendimento. Porque o gay, dependendo do gay, ele pode atender o homem hétero senhor, o rapaz, a mulher, a menina. Enquanto que a mulher, tudo bem que há casos e casos, a gente tá falando, mas analisando de forma geral...meu A mulher, às vezes eu acho que... ah, num sei na verdade acho que não tem muito, porque até a mulher também é bom às vezes, porque ela vai atender um cara, que o cara às vezes acaba comprando por causa da mulher, porque ela é bonita. Às vezes ela vai vender pra outra mulher, e a mulher acaba não comprando porque ela é bonita, porque ela fica com inveja dela. (ENTREVISTADO 6, gerente).

A princípio, pela distinção (classe) do meio em que circulam, a única exigência absoluta é o respeito às “etiquetas”, no que consta: apresentação e tratamento – estar bem vestido e não cometer “gafes” na hora de assessorar a venda da (o) cliente. Todo o resto irá depender do contexto da interação como

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público: serão permitidas todas as “palhaçadas”, “purpurinas”, ”desmunhecações”e “afetações”106 se for para agradar e cumprir o seu trabalho; assim como por outro lado serão exigidas discrição e a seriedade nos momentos certos, e não poderão faltar. Isto implica por decorrência, numa determinada expectativa do empregador acerca do homossexual, pautada em um estereótipo construído ideologicamente. No entanto é importante termos claro que, o objetivo do empregador é que o funcionário

venda,

o

seu

reconhecimento

profissional,

portanto

estará

principalmente pautado nesse fator, e não exatamente na sua orientação sexual. Dessa forma também se legitima essa escolha pelo perfil do gay sem fazer referência ao preconceito de forma clara (outro ponto norteador neste trabalho). Uma vez que o empregador sempre pode alegar que o vendedor é bom nas vendas, mas não porque ele é gay. Outro ponto importante, diz respeito ao motivo que leva esses meninos a procurar esses espaços de trabalho e em que medida essa escolha se relaciona com sua identidade sexual. Essa questão (que analiso mais profundamente no trabalho) diz respeito à autonomia financeira e independência individual. Mas talvez seja relevante acrescentar que existe também certa preferência pela loja de shopping, uma vez que se considera um 107

espaço menos preconceituoso, em relação a outros lugares

. Isso indica para a

pertinência de se investigar melhor a realidade de “guetos profissionais”, como espaços que reconhecem determinadas identidades de modo distinto. A sociabilidade dessa cena comercial (do shopping e do luxo) se torna uma extensão do “gueto” mesmo para quem nela trabalha, e contribui para a construção de uma ilusão – a que Richard Miscolci me chamou a atenção – de que o jovem “trabalha com moda”, quando na verdade é um vendedor de loja ou 108

um trabalhador do comércio 106

107

108

. O último aspecto analisado foi se a flexibilização

Termos utilizados pelos entrevistados para se referir aos trejeitos considerados típicos dos gays nas lojas. Seja por experiências de trabalho anteriores que comprovam isso, seja baseado nas falas de colegas (uma vez que só trabalharam em shopping), o fato é que segundo a pesquisa, o ambiente e o papel ocupado dentro dele parecem em parte protegê-los do preconceito. Preferi manter ao longo do trabalho esse terno “trabalho com moda”, para manter certa coerência com as entrevistas. A palavra moda, era como um gatilho. Nas conversas com os

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da identidade da pessoa no papel social desempenhado passaria por uma violência simbólica. Entende-se que essa foi a pergunta mais difícil, uma vez que é de âmbito estrutural bastante amplo e complexo. Tentarei expor aqui os elementos que auxiliam a pensar o desenvolvimento dessa violência silenciosa como outra possibilidade de compreensão deste campo. Digamos que existem muitas vantagens e possibilidades nesta inserção mercadológica do homossexual que lhe garantem espaço, visibilidade e reconhecimento. E mesmo marcada pelo estereótipo histórico da feminilidade, essa atuação tem contribuído para ampliar o imaginário senso comum sobre a homossexualidade. Por outro lado, existem atrás desse reconhecimento, várias expectativas pré-formatadas, que acabam se deturpando ainda mais nessas representações de gênero. Vários equívocos e limitações de entendimento, critérios e valores de um discurso dominante que não se resolvem totalmente na interação, e acabam impondo aos sujeitos (tanto os vendedores quanto aos clientes), uma aceitação mecânica e limitada da diversidade. Quando prestamos atenção na fala do entrevistado 3, sobre essa capacidade de se transformar conforme o “gosto do freguês”, não podemos deixar de pensar numa violência simbólica que atravessa a sua subjetividade: Ah... depende muito, depende do cliente, às vezes tem cliente que espera sabe uma coisa mais calorosa, um atendimento sabe, mais gay mesmo, vamu dizer assim, entendeu. Tem clientes que dão abertura, aí assim, você dá um pulinho, só que eu não sou um gay assim que gosta de muita purpurina sabe, sou mais discreto sabe, gosto de ficar na minha, só que às vezes tem uns clientes que gostam aí você entra no jogo deles e vai fazer o seu trabalho, vai agradar também...”(ENTREVISTADO 3)

E podemos dizer que essa violência (além do gênero) tem ainda um recorte de classe. A adequação ao modelo estereotipado da homossexualidade é o que possibilita a distinção de status do jovem, e logo a diminuição do estigma que essa própria identidade lhe confere na sua classe de original. Uma lógica um tanto perversa. Podemos pensar a partir de falas como esta, sobre a importância de se entrevistados percebi que falar sobre a “loja”, a “roupa” ou o “comércio” limitava o imaginário ao trabalho – tomando um rumo mais burocrático; no sentido de que eu estava ali checando se eles estão sofrendo preconceito ou não – enquanto o “trabalho com moda” acessava um outro universo simbólico muito mais livre dos jargões, onde indiretamente eles iam falando de suas experiências mais tranquilamente.

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ampliar o debate sobre respeito e violências – associado ao local de trabalho – e para as relações sociais mais amplas. Uma vez que ele parece se limitar aos papéis que os indivíduos ocupam e não às pessoas em si. Ela também nos aponta para a hipótese da existência real de guetos profissionais, o que nos informa sobre a necessidade de aprofundar o debate da homofobia. O mercado pode incluir o trabalhador e o consumidor, mas como pode a sociedade integrar realmente as pessoas? REFERÊNCIAS BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. 3ª Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. DUTRA, José L. “Onde você comprou essa roupa tem para homem?”: a construção da masculinidade nos mercados alternativos de moda. In: GOLDENBERG, M. Nú e vestido. Rio de Janeiro: Record, 2002. FERREIRA, Renata C. O gay no ambiente de trabalho: análises do efeito de ser gay nas organizações contemporâneas. 2007. 126f. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, Universidade de Brasília, Brasília, 2007. FRANÇA, Isadora L.; SIMÕES, Júlio A. Do “gueto” ao mercado in: GREEN, James; N.TRINDADE, Ronaldo. et al (Orgs) Homossexualismo em São Paulo e outros escritos. São Paulo: Unesp, 2005. p. 309-335. MIRA, Maria. O masculino e o feminino nas narrativas da cultura de massas. Cadernos Pagu, São Paulo. n.21 p. 13-38, 2003. MISCOLSKI, Richard. A teoria queer e a sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, n. 21, p.150-182, jan/jun. 2009. PADILHA, Valquíria. Shopping Center: a catedral das mercadorias. São Paulo: Boitempo, 2006. PARKER, Richard. Abaixo do Equador: Culturas do desejo, homossexualidade masculina e comunidade gay no Brasil. Rio de Janeiro, São Paulo: Record, 2002.

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_______. Cultura, economia política e construção da sexualidade in: LOURO, G. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 3ª Belo Horizonte: Autêntica, 2010.p. 125-149. RIBEIRO, Irineu R. A tv no armário: a identidade gay nos programas e telejornais brasileiros. São Paulo: GLS, 2010. SCOTT, Joan. História das Mulheres. In: BURKE, Peter. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Unesp, 1992. TREVISAN, João Silvério. Devassos no Paraíso. 2ª São Paulo: Max Limonad, 1986. VIEIRA, Maria F.; OLIVEIRA E SILVA, Roberta. O Consumo de produtos de luxo: um estudo teórico sobre o mercado de moda. Revista da Unifebe. Brusque; n.9, p. 81-99, jan/jun. 2011. VILLAÇA, Nízia. A Edição do corpo: tecnociência, artes e moda. Barueri: Estação das Letras, 2007.

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NOVAS TECNOLOGIAS LIGADAS À EDUCAÇÃO: AMBIENTE EAD E CIBERNÉTICA Geison Roso Berlezi109 Ráisa Lammel Canfield110 RESUMO Este pequeno artigo busca, antes de qualquer coisa, uma simples compreensão do que entendemos por novas mídias/tecnologias ligadas à educação. Muito há de se fazer e de se escrever para se chegar a um texto explicativo ao qual permeie as diversas tecnologias existentes no mercado, por isso, nos limitaremos a poucos objetos. Palavras chave: Mídia. Tecnologia. Educação. Internet. INTRODUÇÃO O presente texto visa a discutir a imersão de alunos de graduação pelo modelo educacional “Educação a Distância” (EAD) na paisagem cibernética, fazendo uma pequena retrospectiva a respeito do surgimento da cibernética e seu uso atual. Após, focaremos na questão referente às tecnologias voltadas para a educação e também no processo evolutivo pelo qual ela vem passando. Para tanto, serão exemplificados alguns modelos clássicos das tecnologias voltados cada vez mais para o ensino, como por exemplo, a Educação a Distancia (EAD) como uma alternativa eficaz para atender a grande demanda educacional atual. Neste sentido, nos ocupamos da relação espaço-tempo e a forma como essa diferente forma pedagógica pode implicar em diferentes modos de interação no espaço digital (ou mídia digital). Esse trabalho busca estudar as relações existentes no espaço cultural da virtualidade e a disseminação da informação e do conhecimento através das influências midiáticas no processo educacional. 109

110

Graduando do 6º semestre do curso de Licenciatura em Sociologia da Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria/RS. E-mail: geisonrb@gmail.com Graduanda do 6º semestre do curso de Licenciatura em Sociologia da Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria/RS. E-mail: raisalammel@gmail.com

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RETROSPECTIVA HISTÓRICA: O SURGIMENTO DA CIBERNÉTICA: A cibernética foi originada na década de 1940, logo depois da II Guerra, pelo matemático Norbert Wiener e tinha relação estrita com o armamento, sobretudo para serem criadas máquinas cada vez mais capacitadas. A cibernética foi criada para que os mecanismos de regulação em máquinas e seres vivos pudessem ser estudados e, de acordo com Kimm (2004), atualmente, a cibernética não é mais considerada uma ciência, entretanto, ela foi bastante importante para o conhecimento cultural acerca dos significados das coisas. Para Wiener, a cibernética seria uma teoria das mensagens, [...] um campo mais vasto que inclui não apenas o estudo da linguagem, mas também o estudo das mensagens como meios de dirigir a maquinaria e a sociedade, o desenvolvimento de máquinas computadores e outros autômatos [...] (WIENER, 1984, p.15 apud KIM, 2004).

Seria basicamente, “um estudo de um sistema elétrico-mecânico que fosse desenhado para usurpar uma função especificamente humana” (KIM, 2004). Em relação à internet no Brasil, podemos dizer que ela foi desenvolvida em 1958 e era utilizada no processamento eletrônico de dados, apenas em computadores de grande porte, localizados em grandes empresas, universidades e agências de serviços. A partir de 1976, iniciou-se o desenvolvimento da informática brasileira com a criação de um mercado de microcomputadores, que começa a crescer a partir de 1984 e hoje pode suprir 80% do seu mercado interno. Na década de 70 (do século XX) foram criados alguns mecanismos, tais como o E-mail, o Compuserve (um dos primeiros serviços online a disponibilizar conexão com a Internet em nível internacional e também troca de imagens) e a ARPANET, que era utilizada para interligar bases militares e departamentos de pesquisa americanos. Posteriormente foram criado o USENET (fórum de textos) e o IRC (Internet Relay Chat, usado como bate papo).

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Vinícius Andrade Pereira (2006), explica sobre o embodiment ou corporificação, ou seja, a maneira como o corpo se adapta às novas tecnologias que surgem diariamente em nosso mundo. Conforme o autor: Embodiment ou corporificação é afirmar a necessidade de recuperar o corpo como objeto privilegiado no campo da comunicação, ou seja, um novo olhar sobre o corpo. [...] Uma das ideias mais interessantes que o conceito de embodiment pode trazer é aquela que aposta que o corpo atua como mais um dos agentes que compõem o conjunto de práticas culturais e subjetivas – a partir de características somáticas, fisiológicas e funcionais as mais variadas – e não apenas, como um produto de tais práticas (PEREIRA, 2006, pg. 95).

Com relação a isso, Pereira (2006) explica que o conjunto de mudanças ocorridas em virtude das novas tecnologias comunicacionais pode refletir dimensões e características nas materialidades e funcionalidades do corpo humano. Se pensarmos nos anos anteriores, jamais imaginaríamos estar usando o computador e a internet como um meio de ensino/aprendizagem. Hoje em dia, entretanto, percebemos que se vivermos sem elas estaremos, praticamente, incapacitados de desenvolver projetos e pesquisas ou, ate mesmo, incapazes de nos adaptar ao mundo virtual. Hoje, podemos citar o Orkut, Facebook, Twitter, como as principais redes sociais que podem ser utilizadas pelo professor como instrumentos de notificações e até mesmo de lembretes aos alunos, distinguindo-se daquela pedagogia tradicional/presencial de professor com aluno, a qual é caracterizada por Libâneo da seguinte forma: Na Pedagogia Tradicional, a didática é uma disciplina normativa, um conjunto de princípios e regras que regulam o ensino, a atividade de ensinar é centrada no professor que expõe e interpreta a matéria. As vezes são utilizados meios como a apresentação de objetos, ilustrações, exemplos, mas o meio principal é a palavra, a exposição oral (LIBÂNEO, 1994, CAP 3).

Podemos entender, então, que diferentemente de como pensávamos, o corpo se adapta às novas tecnologias surgidas diariamente e as torna cada dia mais indispensáveis de nosso uso.

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TECNOLOGIA DIGITAL NA EDUCAÇÃO: Vivemos atualmente um mundo em transformação, em uma sociedade que cada vez mais se preocupa e ocupa seu tempo em razão das novas tecnologias que surgem diariamente no mercado. Nestes dias, as pessoas têm acesso ao mundo e às suas tradições culturais com apenas alguns cliques do mouse em uma navegação na web. A internet passou, então, a possibilitar o transporte dessa gama de informações por quilômetros de distância em apenas segundos e tal facilidade de comunicação e interação, em virtude das novas tecnologias, ganhou espaço na seara do ensino. O ambiente chamado Moodle se caracteriza por “disponibilizar aos educadores as melhores ferramentas para gerenciar e promover a aprendizagem” (Moodle, site oficial)

111

. Ocorre que o Moodle é uma das ferramentas mais

utilizadas em disciplinas ministradas no sistema EAD (Ensino a Distância), através da qual o professor consegue disponibilizar conteúdos e notas em um ambiente de fácil percepção, bem como se utiliza de uma plataforma onde pode receber avaliações e delimitar horários de entrega, equiparando-se a uma aula presencial, porém através da tela do computador. Assim, podemos dizer que o Moodle revolucionou o mundo virtual por sua interface professor/aluno.

111

Moodle – Site Oficial: http://moodle.org/about/

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FIGURA 1 – AMBIENTE MOODLE – ESTRUTURA DE TÓPICOS E PUBLICAÇÕES

FONTE: http://moodle.org/about/ (18/10/2012)

A EDUCAÇÃO NA ERA VIRTUAL Neste tópico, voltamos nossa atenção a uma forma específica de modelo educacional: a educação à distância, mais especificamente, a EAD. Numa época em que passamos por uma grande mudança no sentido da comunicação temos como consequência a educação também estar se adaptando a esse processo. A educação a distância é um fenômeno que gera mudanças significativas dentro do processo educacional e que vem sendo apontada como uma alternativa eficaz para atender a grande demanda educacional. Ela abre possibilidade para aqueles que não puderam frequentar a escola; propicia a atualização do conhecimento já há tempo não revisitado; e, é também, uma forma de conseguir um diploma. Ademais, esse modelo educacional representa uma forma de otimizar a relação de tempo e espaço. Ele advém de um processo histórico criado pela mídia de comunicação, começando pela escrita, correio, telégrafo, rádio, TV, internet e, agora, as mídias educacionais. De acordo com Lemos (2010), essa espacialização se dá pelos modos de mediação, pelas formas de ação entre agentes (humanos e

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lugares), a fim de oferecer serviços (navegação, localização, mapeamento, redes sociais, etc.). Nesse sentido, relaciona-se também com a sua teoria do Ator- Rede, que se caracteriza pela relação entre o homem e máquina, na qual a existência humana está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento da técnica e a relação com esses artefatos representa a maneira pela qual o homem constrói o seu lugar no mundo. A educação a distância é a da interação virtual, em que as novas relações são relações cyborgues, que resultam na integração entre o homem e a máquina (TAR - Teoria Ator Rede); a comunicação é mediada por computadores e comunidades virtuais. A tecnologia virtual agrega pessoas conectadas por máquinas projetando a realidade nelas, simulando relações tanto sociais quanto humanas, bem como é caracterizado o espaço multimídia na educação à distância, na qual a proliferação dos novos meios que respondam aos desafios da educação traz uma nova realidade de interação e relação social. Essas mudanças interferem no modo de relacionamentos simbólicos existentes, ou seja, na cultura de cada localidade. De acordo com Kenski (2005), a escola pode incorporar-se às neotecnologias reafirmando na realidade o traço específico da educação na modernidade, que é o de basear a transmissão do saber. A educação a distância agrega um conjunto de recursos tecnológicos que são mobilizados para constituir novas formas de pensar, educar e possibilitar ao aluno autonomia para seus estudos. As salas virtuais são ambientadas em plataformas ou em softwares livres e contam com recursos de comunicação. Conforme Almeida os ambientes virtuais de aprendizagem são: Sistemas computacionais disponíveis na internet, destinados ao suporte de atividades mediadas pelas tecnologias de informação e comunicação. Permitem integrar múltiplas mídias, linguagens e recursos, apresentar informações de maneira organizada, desenvolver interações entre pessoas e objetos de conhecimento, elaborar e socializar produções tendo em vista atingir determinados objetivos (ALMEIDA apud KENSKI, 2005, p.76).

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Nesse sentido, Kenski (2005) explica que o principal recurso de mediação é a internet, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que se desenvolve através de recursos tecnológicos que mediam os processos de ensino-aprendizagem, encontrando-se alunos e professores em tempos e lugares diversos. A partir disto, Moore e Kearsley dizem que: a idéia básica de educação a distância é muito simples: alunos e professores estão em locais diferentes durante todo ou grande parte do tempo em que aprendem e ensinam. Estando em locais distintos, eles dependem de algum tipo de tecnologia para transmitir informações e lhes proporcionar um meio para interagir (Moore e Kearsley, 2001, p.01 apud KENSKI, 2005).

A forma didática é feita através de vídeos, animações e simulações de situações e interações, tudo para facilitar o processo de ensino-aprendizagem e preparando-os para o “espaço virtual”. Dessa forma, podemos dizer que a cibernética influenciou de forma determinante a estrutura social, fazendo com que o sistema de interpretação da sociedade fosse projetado sob novas formas, o que podemos chamar também de “cibercultura”. De acordo com Kim (2004), “o que comumente tem se chamado de cibercultura é uma resposta positiva da cultura na criação de uma nova ordem do real frente aos novos contextos práticos que desafiam as categorias tradicionais de interpretação da realidade” (p.207). O que chamamos de realidade virtual é a camada de interação sensível entre o homem e o ciberespaço. Em seu livro “Cibernético e Sociedade: o uso do humano de seres humanos”, Wiener classifica a cibernética como a ciência que estuda os comportamentos de sistemas de comunicação em tarefas de recebimento e transferência de informação, com base no princípio físico da ação e reação. Assim descreve o autor: O propósito da cibernética é o de desenvolver uma linguagem de técnicas que nos capacitem, de fato, a haver-nos com o problema do controle e da comunicação em geral, e a descobrir o repertório de técnicas e idéias adequadas para classificar-lhes as manifestações específicas sob a rubrica de certos conceitos. [...] A minha tese é a de que o funcionamento físico do indivíduo vivo e o de algumas máquinas de comunicação mais recentes são exatamente paralelos no esforço

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análogo de dominar a entropia através da realimentação (WIENER, 1973).

Dessa forma, quando bem planejadas, as ferramentas de EAD podem ser ferramentas cibernéticas. O acompanhamento cibernético de um sistema de EAD possibilitaria o desenvolvimento de diferentes áreas de pesquisa onde não existe a necessidade da presença do professor na sala para que a aula aconteça, ela se dá necessariamente sem a presença (de corpo) do professor. Kim pergunta-se como dar um sentido a essas possíveis realidades abstratas que se expressam por códigos textuais, as quais se baseiam em traduzir os sinais e responde ao dizer que: Quanto mais humanizamos e tornamos “amigável” a nossa realidade com o ciberespaço, por meio de simulações que imitam a nossa realidade não-virtual, mais nos tornamos cibernéticos. A contrapartida da naturalização do ciberespaço é que nos tornamos, também, extensão dele (KIM, 2005, p.216).

Portanto,

o

desenvolvimento

da

cibercultura

possibilitou

novas

compreensões na área da educação, compreensões sobre processos de ensinar e aprender, calcadas em recursos que conectam e criam relações entre sujeitos, pelas diversas redes de informação que vão sendo constituídas no mundo científico, social e cultural (MACIEL, 2001). Para Nize Maria Pellanda, doutora em educação, a grande contribuição da cibernética foi o princípio integrador entre indivíduos e máquinas no processo educacional. Para ela, a cibernética trabalha com a integração de todas as dimensões da vida e da não-vida nos processos. Assim, estamos nos tornando cada vez mais objetos tecnológicos, ou ciborgues. CONSIDERAÇÕES FINAIS Como dito no resumo do artigo, muito há de ser feito e escrito, para podermos expressar e demonstrar a gama de novas tecnologias atualmente. Se pensarmos que a cada segundo ou minuto que passamos em frente ao computador, existe sempre alguém, do outro lado do planeta, sempre

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desenvolvendo e criando algo novo, algo que possa ser revolucionário, algo que realmente possa mudar a visão de tecnologia que temos hoje. Isso com certeza é papel para debates futuros com tecnologias e artefatos ainda não criados e desenvolvidos, porém, uma coisa deixamos em aberto aqui, que é o como em algum futuro incerto, essas tecnologias ajudarão ou dificultaram esse ensino presencial e/ou ensino EAD? Respostas, por enquanto, ainda não as temos, mas, com certeza, resultaram em inúmeros debates. REFERÊNCIAS KENSKI, V. Moreira. Gestão e Uso das Mídias em Projetos de Educação a Distância. Revista Curriculum, vol.1. São Paulo. Dez. 2005. KIMM J. Ho, Cibernética, Ciborgues e Ciberespaço: notas sobre as origens da cibernética e sua reinvenção cultural. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 10, n.21, p.199-219, jan./jun 2004. LEMOS, André. Mídia locativa e teorias “Materialidades da Comunicação e Ator-Rede”. XIX Encontro da Compós, UFRJ, Rio de Janeiro, junho de 2010. LIBÂNEO, José C. Didática. São Paulo, Cortez, 1994 (cap 3). MACIEL, Ira Maria, Educação a Distância. Ambiente Virtual: Construindo Significados. Ministério da Educação. 2001, Documenta, Brasília, n. 481, p. 218219. PEREIRA, Vinícius A. Reflexões sobre as materialidades dos meios: embodiment, afetividade e sensorialidade nas dinâmicas de comunicação das novas mídias. Revista Fronteiras – Estudos midiáticos – Vol. VIII N° 2 – maio/agosto de 2006. PELLANDA, N. M. Campos. Contribuição da Cibernética. Jul/2003. In: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302003000400014&script=sci_arttext . Acesso em: 18/10/2012. WIENER, Norbert. Cibernética e Sociedade: o uso do humano de seres humanos. Edição 4. São Paulo: Ed. Cultrix. 1973.

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METODOLOGIA DE PESQUISA COM CAMELÔS: UM ESTUDO SOBRE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA SOCIAL Jéssica Maria R. Lucion112 Lizandro Lui113 RESUMO O presente trabalho se inscreve na discussão que abarca o âmago da produção de conhecimento na área de humanas: a metodologia da pesquisa. Muito questionado por não ser unicamente racional e apresentar elementos intuitivos e pessoais, o profissional das ciências sociais precisa estar consciente dos vários tipos de metodologia de investigação. O artigo estudou a situação de trabalho dos vendedores do Shopping Popular na cidade de Santa Maria - RS e vai defender o uso da chamada metodologia de triangulação, ou seja, a utilização de multimetodologias para a produção de conhecimento científico. Palavras Chaves: Metodologia. Triangulação. Vendedores. INTRODUÇÃO114 Este artigo pretende discutir acerca do uso da triangulação das técnicas de pesquisa e os desafios e possibilidades do uso de várias metodologias para a investigação do social. Para tal, utilizamos como exemplo ilustrativo a pesquisa realizada no Shopping Popular, popularmente conhecido como camelódromo, sobre as condições de trabalho dos vendedores e a visão deles sobre o ambiente. Integrar

vários

tipos

de

abordagem

metodológica

possibilita

ao

pesquisador compreender, de maneira mais aprofundada, o objeto em questão. Levando em consideração que há menos de dois anos, por decreto municipal, os 112

113

114

Acadêmica do curso de Bacharelado em Ciências Sociais – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). E-mail: jessicalucion@hotmail.com Acadêmico do curso de Bacharelado em Ciências Sociais – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). E-mail: lizandrolui@hotmail.com Trabalho concluído para a disciplina de Métodos de pesquisa, ministrada pela Prof. Dr. Rosana Campos.

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vendedores de rua da cidade de Santa Maria - RS foram obrigados a deixar seu ambiente de trabalho de várias décadas para se confinarem todos em um mesmo prédio, a pesquisa que se apresenta motivou-se saber como os vendedores percebem a sua atual situação de trabalho. Dessa forma, após observação exploratória, foi possível entender que, simplesmente um questionário fechado e matematizado ou uma etnografia, seriam ferramentas incapazes de sozinhas, possibilitarem o entendimento no mínimo parcial da realidade que se apresentava. A triangulação de técnicas de pesquisa é um procedimento que possibilita a ampliação de perspectivas e a multiplicidade de técnicas possibilita que o pesquisador tenha um conhecimento mais aprofundado do objeto e um grau maior de cientificidade (SANTOS 2009, p.145). Para o trabalho junto aos vendedores do Shopping Popular, foram utilizada pesquisa em jornais, observação participante, aplicação de questionário e entrevista em profundidade.

O COMÉRCIO INFORMAL No Brasil, a economia informal 115 explode nos anos 90 (TONI, 2004) associada geralmente ao “conjunto de atividades, de trabalhos e de rendas realizadas desconsiderando regras expressas em lei ou em procedimentos usuais” (CLEPS, 2006, p. 328)116. O universo da informalidade reúne diversas atividades, como o comércio informal ou de rua. Este geralmente prefere pontos localizados próximos a eventos ou o centro da cidade, sempre buscando estar em lugares com grande fluxo de pessoas. Dentre os inúmeros sujeitos envolvidos neste processo, têm-se o chamado circuito da camelotagem: “relação do trabalho realizado pelos camelôs articulado com as atividades conexas, sendo estas realizadas por outros trabalhadores, mas que em alguns casos podem exercer mais de uma atividade ou até as mesmas 115

116

“Para que toda a diversidade da informalidade possa ser abrangida pela sua denominação, a OIT ressalta que a expressão ‘economia informal’ no lugar de ‘setor informal’ é mais apropriada” (FEIJO, NASCIMENTO E SILVA & DE SOUZA, 2009, p. 333). “Não há um consenso em torno dessa questão [...] enorme variedade de definições do setor informal” (ULYSSEA, 2006, p. 597).

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atividades” (RODRIGUES, 2007, p. 133). Este circuito é formado por camelôs 117, vendedores ambulantes118, sacoleiros e laranjas (RODRIGUES, 2007). A busca dos informais pelo ‘espaço bolha’ “camufla a beleza das edificações urbanas” (CLEPS, 2006, p. 334), e “[...] acabam criando um processo de poluição visual, um comércio desorganizado e ilegal que sufoca o comércio” (Idem, p. 335). Por estas razões, os camelôs e vendedores ambulantes que, tradicionalmente, trabalharam na rua, vêm sendo retirados dos seus espaços de trabalho convencionais. Em algumas cidades brasileiras vem se adotando à construção de áreas específicas para abrigar este comércio, são os chamados camelódromos ou shoppings populares. “Como espaços criados pelo poder público, na maioria das vezes atende apenas o interesse das classes dominantes que vêem neste tipo de comércio a formação de um espaço caótico que foge do contexto institucional, planejado e contido no urbano” (Idem, p. 336). Há dois anos, os camelôs e vendedores ambulantes da cidade de Santa Maria – RS tiveram, por Decreto Executivo, que se retirar das ruas da cidade e se concentrar dentro de um prédio, o atual Shopping Independência. A curiosidade por entender como estava a atual situação destes trabalhadores moveu uma pesquisa que tem como objeto a percepção dos trabalhadores do Shopping Independência sobre o seu ambiente de trabalho. A pesquisa faz-se importante levando em consideração a recente realocação desses indivíduos e a necessidade de se compreender suas percepções sobre o seu novo ambiente de trabalho, visto que, no momento da mudança a maioria posicionou-se contra. DOS USOS DO MULTIMÉTODO É comum encontrar em livros sobre metodologia uma separação clara entre método quantitativo e qualitativo. Espera-se que o pesquisador tome partido de um deles para orientar seu trabalho. A complexidade da vida social 117

118

“Aquele que possui um ponto fixo, independente de estar em um camelódromo ou nas calçadas” (RODRIGUES, 2007, p. 131). “Ao perambular, não possui um ponto fixo” (RODRIGUES, 2007, p. 132).

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contemporânea, porém, exige “a superação de posturas reducionistas em termos técnicos e operacionais” (SANTOS, 2009, p. 126). Segundo Santos (2009), os estudos quantitativos nas ciências sociais estiveram relacionados ao paradigma do positivismo: a busca da verificação empírica, neutra e livre de juízos de valor, através de técnicas e procedimentos metodológicos rígidos. As metodologias positivistas, porém, “apresentam a limitação de refletir apenas instantes, momentos determinados, fragmentos da realidade, situações simplificadas e concretas vividas pelos sujeitos” (SANTOS, 2009, p. 122 apud MORAES & TORRES, 2009). Na luta que, muitas vezes, se trava entre abordagens qualitativas e quantitativas, as primeiras são consideradas de origem apenas exploratória ou descritiva, sem capacidade de generalização, comumente utilizada em estudos de caso. No entanto, “o que se perde em quantidade se ganha em profundidade” (SANTOS, 2009, p. 127), ou seja, nem sempre os dados matemáticos conseguirão dar conta de um objetivo: “Os números e estatísticas podem não ser as ferramentas mais apropriadas para compreender ideologias e representações” (Idem), ou outras ações que necessitem profundidade para a apreensão. Os fenômenos sociais apresentam diversas manifestações e interfaces, o que torna necessário uma metodologia também múltipla, que possibilidade uma maior compreensão e interpretação do objeto, neste sentido, o rompimento da barreira entre o ‘quanti’ e ‘quali’. A combinação de diversas técnicas de pesquisa possibilita o desenvolvimento de pesquisas sociais mais precisas e interessantes. O desenho multimétodo, com a combinação de estratégias quali-quanti parece ser mais completo e efetivo do que os realizados exclusivamente com uma das duas abordagens. (SANTOS, 2009, p. 130).

A metodologia “múltipla”, que utiliza variadas abordagens, procedimentos e técnicas, recebe diversas denominações, dentre as quais, complexidade 119,

119

“Graças à complexidade, seria possível recuperar a unidade perdida dos saberes, único modo de conhecer e de compreender uma realidade que se mutila se dividir” (JORGE, 2006, p. 24).

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triangulação120 e métodos mistos121. O ganho possibilitado por este “multiuso” é uma melhor análise, já que diversas formas de enxergar o mesmo objeto estão justapondo-se, “a sobreposição de procedimentos permite analisar a problemática em estudo a partir de diversos ângulos e dimensões” (SANTOS, 2009, p. 149).

A PESQUISA NO SHOPPING INDEPENDÊNCIA E AS TÉCNICAS UTILIZADAS O estudo que se desenvolveu no Shopping Independência (Santa Maria – RS) objetivou identificar a percepção dos vendedores do local sobre seu ambiente e condições de trabalho. A importância de estudar os vendedores se dá pela carência de trabalhos e ensaios feitos no Brasil no sentido de perceber a situação em que comerciantes que há décadas estavam vendendo na rua, atualmente se encontram, após a mudança no local de trabalho, tendo que modificar sua maneira de vender, visto que foram todos confinados a um mesmo espaço. Segundo Pinheiro-Machado (2011, p. 133) “políticas higienistas [...] vêm sendo aplicadas [...]. O tempo passa, a cidade se moderniza, mas o espírito de retirar esse comércio das ruas continua muito semelhante, seguindo o velho intuito de “limpar” o bairro”. Há também outro fator responsável pela ânsia em retirar os vendedores das ruas, a visibilidade que possuem: “A humanização proposta pelas autoridades parece andar precisamente na mão contrária, na busca de segregação, e da literal expulsão das pessoas que vêm mantendo pulsante o Centro da cidade” (AGUIAR, 2007, p. 110). Cleps (2006, p. 333) apresenta o planejamento urbano também como responsável pela retirada dos comerciantes informais das ruas: “Para os planejadores do espaço urbano, o comércio ambulante representa um entrave para a organização espacial das cidades”. As técnicas utilizadas para a coleta de dados são as observações diretas intensivas e extensivas, segundo definição de Lakatos e Markoni (1992). Em 120

121

“[...] possibilita expandir a compreensão do objeto de pesquisa ou avaliar resultados provenientes da utilização de diferentes técnicas de coleta de dados” (SANTOS, 2009, p. 144). “É estabelecida uma junção de procedimentos quantitativos e qualitativos numa mesma pesquisa” (SANTOS, 2009, p. 146 – 147).

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relação as primeiras, utiliza-se as observações e entrevistas, e, em relação às segundas, o questionário, com posteriores testes “que permitam medir o rendimento, a frequência, a capacidade ou a conduta de indivíduos, de forma quantitativa” (LAKATOS & MARKONI, 1992, p. 107), através do uso do software SPSS122. A análise documental também é utilizada. Segundo Jaccound e Mayer (2010, apud CHAPOULIE, 1984, p. 255), a observação “enquanto procedimento de pesquisa qualitativa implica a atividade de um pesquisador que observa pessoalmente e de maneira prolongada situações e comportamentos pelos quais se interessa”. Visto que “um local é um contexto no qual se produz um conjunto de fenômenos, e pode conter vários casos de interesse para o pesquisador” (JACCOUND & MAYER, 2010, p. 267, apud HAMMERSLEY & ATKINSON, 1983), na pesquisa aqui mencionada, a observação serviu como forma para se conhecer o local e definir o objeto de estudo: a percepção dos vendedores do Shopping Independência (Santa Maria – RS) sobre seu ambiente e condições de trabalho. Das inúmeras percepções obtidas com a observação, uma em específico chama atenção: nota-se uma diferença entre a percepção sobre o ambiente e condições de trabalho quando se leva em consideração o local e os produtos comercializados

pelos

vendedores.

Os

vendedores

que,

anteriormente

trabalhavam na Praça Saldanha Marinho, comercializando em sua maioria artesanato e alguns acessórios, afirmam que a mudança para o Shopping Independência não positiva, levando-se em consideração que na praça as vendas aconteciam “no fluxo”, ou seja, os produtos oferecidos eram comprados no “calor do momento”. Os vendedores que anteriormente eram ambulantes ou trabalhavam na Avenida Rio Branco, consideram que a vinda para o Shopping foi positiva. Seus produtos eram procurados (aparelhos eletrônicos, principalmente), ou seja, o consumidor saía de casa especialmente para adquiri-los. Como continuam vendendo as mesmas mercadorias, e a posição do consumidor continua a mesma, 122

Statistical Package for the Social Sciences.

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a vinda para o Shopping melhorou os negócios, tanto em relação à localização quanto a estrutura. Em relação à estrutura, os dois grupos de vendedores demonstram estarem satisfeitos, visto que agora não estão mais expostos ao tempo, tem mais segurança, possuem instalações sanitárias e etc. Estas observações permitiram formular a seguinte hipótese: a satisfação dos vendedores do Shopping Independência com seu ambiente e condições de trabalho está relacionada ao tipo de produtos que comercializam. Deste ponto a pesquisa segue um rumo quantitativo, com aplicação de questionários. O instrumento foi desenvolvido para comparar a percepção dos vendedores sobre seu ambiente de trabalho, bem como buscar a comparação com o antigo (no caso, a rua). A aplicação dos questionários propiciou obter informações precisas como: tempo que aquelas pessoas estão inseridas no mercado informal, satisfação com a profissão e com o novo local de trabalho, e se mostrou uma ferramenta importante de pesquisa, mas que só foi possível de se desenvolver depois de realizada a observação de campo. Os dados coletados mostraram que a maioria dos comerciantes ganhava mais quando trabalhava na rua, e apontam como fator positivo do seu antigo local de trabalho as vendas maiores, e como negativo, o fato de estarem sempre expostos ao tempo (clima). Com relação ao trabalho no Shopping Independência, a situação é o inverso: o ponto positivo seria a estrutura do prédio e/ou boxe e as vendas o ponto negativo, por serem baixas, juntamente com o pouco fluxo de pessoas/clientes. Percebeu-se de imediato que a percepção dos vendedores sobre seu ambiente e condições de trabalho não varia conforme o produto que comercializam, mas sim conforme o local que trabalhavam antes da vinda para o Shopping: Praça Saldanha Marinho ou Avenida Rio Branco 123. Neste sentido, a hipótese é descartada. O fator “mercadoria”, porém, não pode ser inicialmente desconsiderado, isso porque a variação da percepção se dá juntamente com a

123

Os ambulantes estão sendo excluídos da análise por não terem representação significativa na amostra.

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mercadoria e o local onde os comerciantes trabalhavam: tanto o lugar quanto a mercadoria comercializada eram específicos. Na Praça Saldanha Marinho a concentração era de artesãos que comercializavam produtos que atraem os clientes no fluxo, ou seja, ninguém sai de casa para adquirir um produto artesanal, isto raramente acontece. Os vendedores instalados na Avenida Rio Branco, porém, comercializavam produtos que atraiam um público específico, que sai de casa para adquiri-los especialmente. Desta forma, a variável independente passa a ser onde os comerciantes trabalhavam e não, somente que mercadorias comercializavam. A análise documental apresentou sua importância no sentido de responder a questão: de que maneira ocorreu a midiatização do processo que envolveu a aprovação da lei de retirada dos vendedores das ruas e a efetiva saída dos mesmos e a instalação no novo espaço de trabalho? Para isso, buscamos em Bardin (2011) que se dedica em esclarecer pontos importantes para a metodologia de análise de conteúdo. A autora apresenta tendências explícitas da teoria de Bourdieu quando este defende que o pesquisador deve proceder com a ruptura epistemológica, ou seja, enxergar além do óbvio. Para Bardin a representação em jornais e revistas deve ser tomada como dados importantes numa pesquisa, visto que, a partir disso que se forma a chamada opinião pública. Segundo Bardin (2011, p.218): O discurso não é transposição cristalina de opiniões, de atitudes e de representações que existam de modo cabal antes da passagem à forma linguageira. O discurso não é um produto acabado, mas um momento num processo de elaboração, com tudo o que isso comporta de contradições, de incoerências, de imperfeições. Isto é particularmente evidente em que a produção é ao mesmo tempo espontânea e constrangida pela situação.

“O documento permite acrescentar a dimensão do tempo à compreensão do social” (CELLARD, 2010, p. 295). Neste sentido, “favorece a observação do processo de maturação ou de evolução de indivíduos, grupos, conceitos, [...] etc.” (CELLARD, 2010, p. 295, apud TREMBLAY, 1968). Na pesquisa em questão, foram analisadas 10 reportagens selecionadas aleatoriamente no site do Jornal O

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Diário de Santa Maria124. No mesmo site, selecionou-se duas entrevistas com o atual prefeito da cidade, César Schirmer, onde este citava a transferência dos camelôs para o Shopping Independência. Houve também análise do DECRETO EXECUTIVO Nº 065, DE 07 DE JUNHO DE 2010, que dispõem sobre as normas de transferência dos camelôs, ambulantes e artesãos para o Shopping Independência. Com este podem-se reter algumas informações sobre o regulamento do Shopping e de que forma isto influencia na vida dos comerciantes. A análise das palavras permitiu percepções quando ao uso do vocabulário utilizado quando os camelôs estavam nas ruas e agora no Shopping. As palavras camelôs, camelódromo, artesãos, ambulantes, informais e bancas, aparecem na, maioria das vezes, associada ao período anterior a mudança. Referem-se à resistência dos camelôs em serem transferidos para o novo espaço. Já as palavras Shopping, estandes, comerciantes, vendedores e boxes aparecem, na maioria das vezes, associadas ao período posterior da mudança. Neste sentido, pode-se perceber que o jornal utiliza um vocabulário diferente para os dois momentos, praticamente abomina o uso de algumas palavras como camelô, demonstrando ser esse um termo referente ao momento anterior. Poucas vezes o jornal refere-se aos camelôs com o nome oficial (dado pelo DECRETO EXECUTIVO Nº 065, DE 07 DE JUNHO DE 2010), comerciantes populares. A análise do Decreto permitiu perceber que, assim como analisado nas reportagens, há uma mudança no vocabulário utilizado para referir-se aos, agora, comerciantes populares, termo relacionado ao ambiente empreendedor. Da análise das entrevistas com o prefeito de Santa Maria, percebe-se em entrevista anterior a transferência, que ele coloca os camelôs na rua como um problema e a mudança para o Shopping Independência como uma das ações destaque do seu governo. Em entrevista posterior a transferência, o prefeito faz referência à mudança dos camelôs para o Shopping como um “definidor dos novos tempos”, um dos problemas “mais difíceis de ser enfrentado” e importante

124

Link para acesso: http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/dsm/capa,14,225,0,1533,Capa.html

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para o “futuro da cidade”. A questão é colocada como um “antes e depois”, sendo o fim do camelódromo o marco principal no processo. “A entrevista é bastante adequada para a obtenção de informações acerca do que as pessoas sabem, crêem, esperam, sentem ou desejam” (GIL, 1987, p. 113). De forma simples, caracteriza-se por uma técnica onde o investigador indaga o entrevistado sobre dados que deseja obter. Na pesquisa exposta, as entrevistas estruturadas foram aplicadas em consumidores do Shopping Independência, que também consumiam produtos no antigo camelódromo. O objetivo era analisar suas percepções sobre o antigo e novo local de trabalho dos informais. Os entrevistados demonstraram opiniões negativas quanto ao camelódromo na rua, associando-o a falta de higiene e desorganização, porém, apontam os fatores políticos como os responsáveis pela transferência para um novo espaço. Neste sentido, percebe-se que o bem-estar dos camelôs não seria o principal motivo da mudança, mas questões políticas, o facilitamento da fiscalização e a necessidade deles registrarem-se, e pagarem, como outros comerciantes, para poderem exercer esta atividade. Quanto ao Shopping Independência, os entrevistados alimentam opiniões positivas, pois, segundo eles, o ponto é bem localizado (e financeiramente

acessível,

para

sua

localização),

tem

melhor

estrutura,

organização e conta com uma administração (apontada como pelos vendedores como ineficiente). Assim, enxergam que o novo espaço teria trazido poucos prejuízos aos vendedores (desigualdade entre primeiro e segundo piso e diminuição das), e muitos benefícios, como “local decente” para trabalhar e o fato de não ficarem mais expostos “ao tempo”. CONCLUSÕES Para o alcance dos objetivos da pesquisa que se apresentou, percebeu-se de imediato que um único método de investigação seria insuficiente para dar conta da realidade que se apresentava. Por tal razão, optou-se pelo uso de quatro técnicas, que mesclavam abordagens quantitativas e qualitativas. Para muitos o

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questionário com posterior análise quantitativa poderia ter sido o único instrumento utilizado, já que poderia, de certa forma dar conta dos objetivos. O uso do questionário nas ciências sociais é compatível com o grau de certeza que se quer ter sobre determinado objeto. Muitos dados sobre a população da pesquisa, não puderam ser coletados sem o uso dessa ferramenta, dessa forma é possível saber qual é a idade, tempo de profissão, se foram contra ou a favor em relação à mudança, se estão felizes com a profissão que escolheram, se a renda que eles obtêm é a principal de sua família. O uso do questionário possibilita colocar a prova às informações que são coletadas no momento da observação e análise documental. Sem estas, nem o questionário, nem sua análise seriam possíveis. “A sobreposição de procedimentos permite analisar a problemática em estudo a partir de diversos ângulos e dimensões” (SANTOS, 2009, p. 149). A observação foi responsável por “abrir os olhos” para o campo. A análise documental permitiu perceber como a mídia e o governo local tratou a questão da transferência dos vendedores informais para o Shopping Independência. O questionário permitiu traçar o perfil do comerciante do Shopping e fazer medições sobre sua satisfação com o antigo e novo local de trabalho. Por último, as entrevistas permitiram perceber as opiniões dos consumidores com relação ao trabalho dos camelôs. Percebe-se que essas técnicas não são excludentes, mais sim complementares. Para determinados casos, algumas técnicas apresentam-se mais eficientes do que outras. Na presente pesquisa, todas as técnicas contribuíram de alguma forma para o andamento do trabalho. Neste sentido, conclui-se que o uso das diversas técnicas só tem a acrescentar na pesquisa social. No presente caso, quatro técnicas foram responsáveis por trazer a tona uma realidade que não se imaginava. Os resultados não seriam os mesmos, nem tão completos, se apenas um enfoque fosse dado. “Desta forma, a multiplicidade de técnicas pode propiciar um conhecimento mais aprofundado do objeto de pesquisa e um grau maior de cientificidade” (SANTOS, 2009, p. 145), pois exige mais do pesquisador que, ao

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invés de dedicar-se a um pequeno plano de estudo, pode mergulhar em explicações que levem a conexões com a totalidade do fenômeno. REFERÊNCIAS AGUIAR, Julia S. Vieira de. Camelódromo da Praça XV: Improviso, comunicação e auto-organização. Monografia de Comunicação Social – Jornalismo, UFRGS, 2007. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011. CELLARD, André. A análise documental. In: (vários). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2010. CLEPS, Geisa Deise G. Comércio Informal e a produção do espaço urbano em Uberlândia (MG). In: Sociedade e Natureza. N. 21. V. 3. Uberlândia: UFU, 2009. p. 327 - 339 FEIJO, Carmem Aparecida; NASCIMENTO E SILVA, Denise Britz do; DE SOUZA, Augusto Carvalho. Quão heterogêneo é o setor informal brasileiro? Uma proposta de classificação baseada na Ecinf. Revista Economia Contemporânea. V. 13. N. 2. 2009. p. 329 – 354. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1987. JACCOUND, Myléne. MAYER, Robert. A observação direta e a pesquisa qualitativa. In: (vários). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2010. JORGE, Maria Manuel Araújo. O impacto epistemológico das investigações sobre a complexidade. In: Sociedade e conhecimento: Ordem, caos e complexidade. Sociologias, Complexidade, Porto Alegre, Programa de Pó-Graduação em Sociologia, ano 8, n.15, p 16-23, 2006. LAKATOS, Eva Maria.; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: Procedimentos básicos, Pesquisa bibliográfica, Projeto e relatório, Publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 1992. PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Made in China: (in) formalidades, pirataria e redes sociais na rota China-Paraguai-Brasil. São Paulo: Hucitec – ANPOCS, 2011.

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RODRIGUES, Ivanildo Dias. Os camelôs e as atividades conexas que compõem o circuito de circulação das mercadorias. Pegada. Vol. 8, nº. 1. 2007. TONI, Míriam de. Para onde vai o mercado de trabalho? A tendência à precarização das relações de trabalho – Um estudo da região metropolitana de Porto Alegre. Tese de doutoramento, UFRGS/PPG em Sociologia. Porto Alegre, 2004. ULYSSEA, Gabriel. Informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma resenhada literatura. Revista de Economia Política. Vol. 26. N. 4. 2006. p. 596 – 618. SANTOS, Tania Steren dos. Do artesanato intelectual ao contexto virtual: ferramentas metodológicas para a pesquisa social. Sociologias. N. 22. Porto Alegre, 2009.

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A KU KLUX KLAN E A INSTAURAÇÃO DO MEDO NOS EUA Viviane Rodrigues Darif Saldanhas125 RESUMO O presente artigo pretende analisar de forma sucinta os aspectos históricos e sociais que influenciaram na origem da chamada sociedade secreta Ku Klux Klan, que instaurava e de certa forma, ainda instaura, o medo nos Estados Unidos da América, através de discursos dicotômicos e de discriminação racial. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico acerca do tema e visando compreender as influências acerca do discurso propiciado por essa organização, foram eleitos os aportes teóricos de Jean Delumeau (1990) e Carl Von Clausewitz (1996). Palavras-Chave: Racismo. Medo. Sociologia da Violência. INTRODUÇÃO Através da constituição norte-americana de 1787, foi criada a República Presidencialista e Federalista, onde foi concedida autonomia para cada Estado deliberar por seus desígnios em vários aspectos, inclusive na questão da mão de obra. A Guerra Civil Americana, também conhecida como Guerra da Secessão consistiu na luta entre onze Estados do Sul que era latifundiário, aristocrata e defensores da escravidão contra os Estados do Norte, que eram industrializados e onde a escravidão não possuía tanto peso quanto no Sul. Essas diferenças se encontram entre as principais causas da guerra e possuem origem ainda no período colonial. Enquanto o desenvolvimento Sulista era

baseado

no

liberalismo

econômico

que

abria

todo

o

mundo

ás

agroexportações e a mão de obra escrava (de origem africana), o crescimento do Norte estava ligado ao desenvolvimento do mercado interno e da estipulação de políticas econômicas protecionistas. 125

Graduada em Ciências Sociais, Universidade Federal do Paraná (UFPR), E-mail: vivianedarif@ymail.com

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Durante as primeiras décadas do século XIX, a grande imigração e a intensa industrialização fizeram com que crescesse o poderio do Norte tanto economicamente quanto politicamente no governo, fazendo com que diversas tensões sociais e políticas se desenvolvessem entre o Norte e o Sul. E em 1860, um republicano contrário à escravidão, Abraham Lincoln, venceu as eleições presidenciais americanas e em 1863, enquanto o conflito ainda se desenrolava, ele proclamou a abolição da escravidão nos Estados Unidos, colaborando para que essas tensões se desenvolvessem cada vez mais no interior dessa sociedade. Os Estados do Norte possuíam um verdadeiro parque industrial para fabricar armamentos e outros recursos, com isso, a vitória definitiva foi conquistada na última batalha da guerra na Virgínia. Essa guerra fez com que fosse radicalizada a segregação racial nos Estados Unidos da América, contribuindo para o surgimento de associações racistas como a Ku-Klux-Klan, fundada em 1865. A CRIAÇÃO DA KU-KLUX-KLAN A sociedade secreta terrorista e racista Ku Klux Klan foi criada após o final da Guerra de Secessão e da depressão no Sul do País, através de alguns veteranos confederados, ou seja, do lado derrotado do confronto. A princípio, esses rapazes oriundos de famílias brancas queriam divertimento a custa do temor dos negros, mas ao perceberem o pânico que produziam nos negros ex-escravos, essa crueldade ganhou forças ideológicas. E conforme afirma Delumeau (1990, p. 12) “não só os indivíduos tomados isoladamente, mas também as coletividades e as próprias civilizações estão comprometidas num diálogo permanente com o medo”. A Ku Klux Klan também ficou conhecida como "Império Invisível do Sul", era dirigida por um Grande Sacerdote, sendo que abaixo dele existia uma

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hierarquia rígida de cargos que possuíam estranhos nomes como "grandes titãs" e "grandes ciclopes". Os desfiles mascarados tinham como objetivo aterrorizar alguns negros que tinham superstições e que pensavam encontrar fantasmas dos confederados mortos em combate, com isso instrumentalizavam o medo do sobrenatural. E como assegura Delumeau (1996, p.24) o medo é “o hábito que se tem, em um grupo humano, de temer tal ou tal ameaça (real ou imaginária)”. Os sulistas que acabaram empobrecidos enxergaram uma possibilidade de trazer novamente para o trabalho nas plantações os quatro milhões de negros liberados por Abraham Lincoln através da Proclamação da Emancipação. Sob o pretexto de manter a ordem, se divertiam em aterrorizar os negros, através dos mais variados dispositivos para que pudessem dar credibilidade ao poderes sobrenaturais: como a utilização de ossos de esqueletos para apertar a mão dos antigos escravos alforriados, abóboras recortadas habilmente que usavam para tentar conjurar a lenda do cavaleiro sem cabeça, dentre outros procedimentos. Um dos traços mais característico da Ku-Klux-Klan era a utilização por parte de seus membros de capuzes cônicos e longos mantos brancos, que eram destinados a evitar o reconhecimento de quem os usavam. Essa sociedade secreta tentava legitimar suas ações de perseguição de negros através do medo representado pelos ressentimentos devido à derrota na guerra e alegando que os negros eram inferiores. Por esse motivo eles pregavam a supremacia da raça branca, outra forma utilizada por eles foi à instauração do medo através de discursos onde defendiam que os negros poderiam estuprar mulheres brancas, além de tomarem as terras dos brancos e que por isso havia a grande necessidade de segregação racial. A INSTAURAÇÃO DO MEDO

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A intimação contra os negros atingia também em menor escala brancos que simpatizavam com eles, além de judeus, católicos, hispânicos e qualquer indivíduo contrário à segregação racial. Esta prática de terror ocorria desde desfiles e paradas com manifestações racistas, até linchamentos, espancamentos e assassinatos, passando ainda por incêndios de imóveis e destruição de colheita. Esse medo do outro, conflitos territoriais e demográficos tem relação direta com a agressividade e por conseqüência, a guerra. Sendo que, A guerra nada mais é do que um duelo em grande escala. Inúmeros duelos fazem uma guerra, mas pode ser formada uma imagem dela como um todo, imaginando-se um par de lutadores. Cada um deles tenta, através da força física, obrigar o outro a fazer a sua vontade. O seu propósito imediato é derrubar o seu oponente de modo a torná-lo incapaz de oferecer qualquer outra resistência. (Clausewitz, 1996, p. 75)

Segundo Clausewitz (1996, p. 7) “a guerra é um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade”, e isso pode ocorrer utilizando a violência física ou outro tipo como meio. E era exatamente o que fazia a Klan, ela tinha como objetivo a manutenção da supremacia da raça branca na república e suas atividades eram invariavelmente baseadas no racismo. A Klan atacava os negros que haviam conseguido adquirir bens no pósguerra em nome de um raciocínio segundo o qual os negros seriam preguiçosos, inconstantes e economicamente incapazes e assim destinados à escravidão por natureza. Outro alvo da Klan eram os funcionários ianques (do Norte), mais precisamente os professores dos estados do Sul que lecionavam para os negros, a Klan pensava que se os negros se instruíssem o retorno à época de “ouro” da escravidão seria impossível. Porém, o temor em relação à instrução dos negros era o mesmo que admitir que estes tivessem as mesmas capacidades dos brancos e que tudo poderia ser então, uma questão de instrução e nível social. Dessa forma, os professores

acabaram

sendo

considerados

como

traidores,

desleais

responsáveis pela decadência sulista.

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Além disso, outra prática pouco conhecida era de ordem eleitoral. Ela consistia em coagir os negros a se absterem ou a votarem nos democratas, já que os republicanos eram equiparados aos inimigos do Norte. Essa coerção ocorria através de visitas surpresas, que aconteciam no meio da noite e eram acompanhadas por ameaças de morte e chibatadas. Essa era considerada uma estratégia rentável, já que o eleitorado negro pouco a pouco entregava seus votos para as listas amparadas pela Klan. A organização também declarou guerra ás liberdades concedidas aos negros, e em especial a liberdade de livre associação. A Klan não retrocedia diante de nada, através da construção do discurso onde alegavam “manter a ordem" natural e social dos Estados Unidos. Porém, a ousadia era tanta que chegaram ao ponto

até de matar um senador republicano, apunhalando-o em pleno

tribunal. Diante desses excessos, o governo decidiu reagir e o presidente Ulysses S. Grant firmou um ato excessivamente severo em 20 de abril de 1871, onde colocava o grupo na ilegalidade, ele inclusive autorizava o uso da força para dissolver núcleos de associados e algum tempo depois, para escapar à perseguição, os membros se espalharam em novos organismos e a Klan original foi aniquilada. Para os nostálgicos rebeldes do Sul, os klanistas adquiriram logo o status de heróis e o retorno à atividade política aconteceriam inesperadamente após o lançamento do filme baseado no romance de Thomas Dixon: “O nascimento de uma nação” de D. W. Griffith em 1915, que teve certo apoio do então presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson. Esse renascimento da Klan retomou o discurso da antiga, isto é, a supremacia branca, o racismo antinegro e ainda acrescentou a rejeição ao catolicismo, a incitação ao antissemitismo e a xenofobia. Porém, com algumas diferenças voltadas ao capitalismo, como a cotização que devia ser paga por cada associado, uma apólice de seguro, a aquisição da veste de klanista, dentre outros. No ano de 1924, diversos senadores e onze governadores receberam a investidura da Klan durante a renovação do corpo legislativo, com isso o Q.G mudou-se para Washington e no ano seguinte foi votada uma lei restringindo a

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imigração. E para demonstrar sua força, organizaram um desfile colossal na capital, porém, todo esse entusiasmo não tardaria a cair novamente. Fortalecida pelo apoio de diversos magistrados locais e pela relativa neutralidade da polícia a Klan, fartamente armada, multiplicou seus atos de atrocidades iniciando uma nova caçada contra os negros ou aqueles que se confraternizavam com eles. Mesmo que esses fossem homens da lei, políticos ou pastores eram raspados os cabelos, marcados na testa com as três iniciais klânicas, açoitados ou ainda cobertos por piche, no qual ainda colocavam plumas. De acordo com Clausewitz (1996) a guerra nada mais é que um ato de violência e não existe limite para a manifestação dessa violência. Cada um dos adversários executa a lei do outro, de onde resulta uma ação recíproca, que, enquanto conceito, deve ir aos extremos. Desse modo, como forma de reação, o Estado de Louisiana votou uma lei onde proibia o uso de máscaras fora do carnaval e do dia de todos os santos, e esta lei foi adotada em seguida por outros estados. Com a perda de respeitabilidade, atrelada a divisões internas a KKK foi levado à degradação de seu público, apesar de a organização continuar a realizar expedições punitivas. Em 1930, o nazismo exerceu certa atração sobre a KKK, porém, não passou disso. Essa aproximação com germanistas foi encerrada bruscamente na Segunda Guerra Mundial, quando tanto soldados negros quanto brancos foram à luta, demonstrando que o soldado negro que era capaz de lutar nas mesmas condições que um soldado branco. O golpe final ocorreu em 1944, quando o serviço de contribuições diretas cobrou uma dívida da Klan pendente desde 1920 e com a incapacidade de honrar o compromisso, a organização acabou pela segunda vez. Mesmo com diversas tentativas de ressurreição, ainda num âmbito mais local que nacional, a KKK não obteve mais o sucesso que tinha antes da guerra. Com a promulgação da lei contra a segregação nas escolas públicas em 1950, foram despertadas novamente algumas manifestações klanistas, seguiram-se novas ações de violência como casas dinamitadas e assassinatos durante manifestações raciais.

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Mesmo com os klanistas buscando se reciclarem no anticomunismo, não houve grande efeito e o declínio da Klan já havia começado desde o fim dos anos 1960. Depois, apesar das tentativas de renascimento através de nomes diferenciados, os klanistas já não eram mais uma organização de massa. Entretanto, apesar de o congresso norte-americano ter tentado extinguir a atuação da Ku-Klux-Klan com a aprovação de leis, manifestações racistas ainda fazem parte da rotina de várias regiões dos Estados. E ainda nos dias de hoje, para se transformar num membro da KKK é preciso: não ser judeu, ser branco, defender a pátria até as últimas conseqüências e seu um bom cristão (diga-se protestante). Atualmente, a Klan prega o racialismo, ou seja, apesar de pregarem a supremacia branca, aceitam outras raças, desde que essas vivam em regime de segregação, o que não deixa de ser racismo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Podemos concluir através da história, que essa luta envolvendo poder, guerra, medo e segregação possuem princípios, não somente econômicos, mas políticos. O receio e o temor diante do “outro”, ou seja, daquele que é diferente nada mais são que construções históricas, desenvolvidas por grupos sociais específicos, com interesses particulares e que por diversas vezes não apenas estimulam, mas também usam da violência para alcançarem seus objetivos. No caso da Ku Klux Klan, ao pregarem a supremacia da raça branca e a fim de defenderem seu ideário, freqüentemente recorriam a atos de violência e de intimidação, se baseando em uma serie de acontecimentos históricos, políticos e econômicos para tentar legitimar essa violência. Todavia, esse apoderamento de medos por parte da Ku Klux Klan auxiliou sobretudo para que preconceitos, especialmente no que se refere á questão racial,

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abrangessem suas manifestações mais severas e que fossem amplamente difundidos na sociedade estadunidense. E mesmo com a eleição e re-eleição do primeiro presidente negro, e com toda luta realizada pelos movimentos negros naquela sociedade, essa apropriação feita pela Ku Klux Klan favoreceu e fortaleceu o racionalismo, um conceito de separação entre raças que ainda é muito presente nos Estados Unidos, contribuindo para que coexistam duas sociedades: uma branca e a dos “outros”, que inclui diversas outras etnias. Dessa maneira, mesmo buscando combater a discriminação e o preconceito, através de leis e políticas públicas, eles ainda existem e encontramse sustentados por diversas instituições. Infelizmente não sabemos nem quando e nem como essa guerra irá acabar, mas a luta continua. REFEÊNCIAS CLAUSEWITZ, Carl Von. Da Guerra. São Paulo-SP: Martins Fontes, 1996. DELUMEAU, Jean. História do Medo no ocidente: 1300-1800 Uma cidade sitiada. São Paulo-SP: Companhia das Letras, 1990. MARTINEZ, João Flávio. A Ku Klux Klan e a segregação racial nos Estados Unidos. Disponível em <http://www.cacp.org.br/estudos/artigo. aspx?lng=PTBR&article=1022&menu=7&submenu=4> Acesso em 11 nov. 2008 VERSIGNASSI, Alexandre. O que é a Ku Klux Klan? Disponível em: <http://super.abril.com.br/superarquivo/2006/conteudo_127996.shtml> Acesso em 10 nov. 2008.

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Sociologias Plurais, v.1, n.1, fev. 2013.  

Sociologias Plurais - Revista Discente do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPR, v.1, n.1, fev. 2013

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