dos em 4 classes de prioridade de restauração da vegetação nativa: • Baixa Prioridade, • Média Prioridade, • Alta Prioridade e • Muito Alta Prioridade Quanto maior for a prioridade de restauração da vegetação, maior será a compensação ambiental do empreendimento. Além de conhecer a classificação do município, outro critério a ser avaliado é o estágio de regeneração do fragmento alvo da supressão. Atualmente, os parâmetros legais classificam os fragmentos em estágio inicial, estágio médio e estágio avançado de regeneração. Para cada um desses estágios é estipulada uma área de compensação. Para fragmentos em estágio inicial a área a ser compensada varia de 1,25 a 2 vezes a área da supressão (essa variação é definida pela classificação do município pela prioridade de restauração). Para fragmentos classificados como estágio médio de regeneração a área varia de 1,5 a 3
vezes. E em fragmentos classificados como estágio avançado, de 2 a 6 vezes a área autorizada. Outro item alterado pela resolução é a definição da compensação ambiental pelo corte de árvores isoladas. Agora, a compensação para esse tipo de processo vai de 10 a 25 árvores plantadas para cada uma que for suprimida (esse item também está vinculado à classificação do município). Assim, devido ao aumento da área a ser compensada, os custos associados a isso aumentarão muito. Soma-se a isso a dificuldade em encontrar uma área para fazer essa compensação. As áreas propícias à compensação estão ficando cada vez mais longe do empreendimento e cada vez mais caras. Dependendo da quantidade e do local onde for ocorrer a supressão de vegetação, a compensação ambiental pode inviabilizar um empreendimento. Portanto, estudar todas as características do projeto é de fundamental importância para que seja viável economicamente e ambientalmente a implantação dos diversos tipos de empreendimento.
* Tairi Tonon Gomes é economista e diretor da empresa Pró-ambiente Assessoria Ambiental Ltda
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