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Pág. 3 - Março 2015

Pra quê? E por quê?

tico, a representação do poder. ais exigem agora a convocação de para a reforma política

Constituinte Exclusiva e Soberana A proposta de uma Constituinte para fazer a mudança do sistema político deve ser, em primeiro lugar, Exclusiva, ou seja, com representantes eleitos exclusivamente para a Constituinte. Dois grandes eixos devem ser considerados: o primeiro é o aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral; e o segundo dá conta do fortalecimento da democracia direta e participativa, com controle social.

Suplência de senador

Candidatura avulsa

Existe uma proposta que reduz de dois para um o número de suplentes de senador. Além disso, de acordo com a proposta de mudança, a convocação do suplente passa a ter caráter temporário. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, seu suplente exercerá o cargo somente até a posse de novo senador, a ser eleito em novo pleito pela população.

A candidatura avulsa de candidatos permite que pessoas não filiadas a partidos políticos disputem uma vaga eletiva, só pode funcionar bem com o sistema distrital (que existiu no Brasil até 1946). Hoje, para concorrer às eleições o candidato precisa estar filiado a um partido há pelo menos um ano. Há ainda propostas para alterações nos prazos.

Que fique claro A reforma política é a reforma que os movimentos sociais defendem

As manifestações de rua, em junho de 2013, mostraram a insatisfação do povo com o sistema político como um todo. Um sistema que não representa a maior parte da população. Esse foi o momento no qual a Central Única dos Trabalhadores (CUT), OAB, Movimento dos Sem Terra (MST) e centenas de outras entidades formularam suas propostas, que culminou em uma campanha pelo Plebiscito. No ano passado, durante a semana da pátria, instituições sociais organizaram o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Na ocasião, foi perguntado à população: você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político? O resultado foi quase 8 milhões de votos – sem ter divulgação midiática - com a maioria afirmando

o sim à uma constituinte do sistema político. O professor de história e militante social Miguel Gonçalves Trujillo Filho afirma que a campanha continua e, agora, a reivindicação é por um plebiscito oficial, ou seja, “agora, é o governo federal que precisa promover esse plebiscito”. Para ele, “o sistema político está podre em boa parte por causa dos financiamentos de campanha que criou uma oligarquia (verdadeiras castas) que se perpertuam no poder em benefício próprio e de pessoas próximas”, ressalta. Trujillo, que foi perseguido e sofreu repressão por combater a ditadura civil e militar, alerta que é preciso reconhecer a importância da política no dia a dia. “Tudo depende da política, da energia à educação. O sistema político precisa ser refundado e

Foguinho

O plebiscito e a reforma política isso só se dará por meio de uma Constituinte”.

Constituinte Exclusiva É uma assembleia escolhida pelo povo para fazer uma Constituição, ou seja, as novas normas do sistema político brasileiro. Geralmente, uma Constituinte é criada quando o sistema político do país está desmoralizado. Trujillo exemplifica com dois momentos históricos. O primeiro, durante a Revolução Francesa, na qual o povo avançou nas propostas e culminou na República. Outro exemplo, é após a derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial, quando Portugal e Itália promoveram Constituinte para resolver os problemas políticos. Na visão de Trujillo é preciso repensar o sistema para tornar

Miguel Trujillo lembra que junto com a reforma política é preciso lutar para democratizar os veículos de comunicação ‘para se ter realmente uma democracia no Brasil’.

mais democrática a representação política. “Atualmente, há algumas deformações do poder econômico, como as bancadas , no Congresso Nacional, da bala e do agronegócio que são maiores que muitos partidos”, destaca.

Profile for SMetal Sorocaba Sindicato dos Metalúrgicos

Suplemento Especial - Reforma Politica  

Suplemento da Folha Metalúrgica nº 774 de Março de 2015

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