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Belo Horizonte’s City Government


MUNICIPAL

SECRETARIAT

FOR FOOD AND NUTRITION SECURITY (SMASAN)


Situational Assessment Belo Horizonte - Profile Territorial Expanse: 330.9 Km2 – 97% urbanized; Population: 2.37 million inhabitants (IBGE, 2010). It is the 6th largest municipal population in Brazil. Demographic Density: 7,177 inhabitants / Km2 (IBGE, 2010) GDP (Gross Domestic Product): R$ 51,7 billion (IBGE, 2010) It ranks 5th among Brazilian capital cities.

Venda Nova Norte

Minas Gerais

Pampulha

Nordeste

GDP per capita: R$ 21,748.25 (IBGE, 2010) HDI: 0,810 (PNUD, 2010) It ranks 8th among Brazilian capitals.

Belo Horizonte

Poverty rate: 17,62% (IPEA, 2008) revenue less than ½ minimum salary per capita (R$ 232,50 / U$ 116.00)

Noroeste

Oeste

Barreiro

Leste

Centro-Sul


Segurança Alimentar e Nutricional - Conceito “A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular

e

permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.” LOSAN, 2006


1- AssistĂŞncia Alimentar & Nutricional


As ações da Assistência Alimentar e Nutricional estão distribuídas em vários projetos, com perfis diferentes de beneficiários: Alimentação Escolar: crianças e adolescentes de 6 a 14 anos (1 a 3 por dia) Alimentação em Creches: crianças de 4 meses a 5 anos e 8 meses (2 a 3 por dia)

Alimentação em Entidades de Socialização Infanto Juvenil: crianças e adolescentes de 6 a 14 anos (1 a 3 por dia) Alimentação em Abrigos: pessoas de todas as idades (1 a 3 por dia) Alimentação em Instituições de Longa Permanência para Idosos: idosos (5 por dia) Assistência a Pessoas em Risco de Desabrigamento: pessoas de todas as idades Prevenção e Combate a Desnutrição: crianças de 0 a 5 anos Banco de Alimentos: pessoas de todas as idades


ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Parcerias: MEC/FNDE, SMED, Conselho de Alimentação Escolar

186 escolas municipais 220 mil refeições/dia 70 unidades de educação infantil 23 mil refeições/dia. Até 3 refeições/dia/criança. Dietas especiais: crianças com restrições alimentares.

Produtos in natura ou pouco processados, hortaliças e frutas: aliada à preocupação com a qualidade, há um controle de custos a fim de garantir a viabilidade do projeto.


ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • Planejamento

• Aquisição • Controle de qualidade • Armazenamento • Distribuição • Supervisão Alimentar • Planejamento e acompanhamento das reformas das cozinhas escolares; • Capacitação permanente das cozinheiras • Educação alimentar e nutricional


ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: direito garantido às instituições conveniadas 191 creches 87 projetos de socialização 19 ILPIs

Programas de Estágio: fortalecimento dos vínculos com as universidades para ações de pesquisa e avaliação.


BANCO DE ALIMENTOS Redução do desperdício de alimentos. Recebe doação de alimentos descartados, mas ainda próprios para consumo.

Média de 1.260 kg de alimentos/dia Parcerias: MDS, CONAB, CEASA/MG, UFV, FUMEC, Empresas, Sociedade Civil


ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 80.000.000 72.746.743

VOLUME REFEIÇÕES 70.000.000

60.000.000 51.026.862 54.820.895 50.000.000

40.000.000

34.961.320 30.000.000

20.000.000 21.719.881 19.859.575 Merenda Escolar

10.000.000

A. Alimentar Merenda + A. Alimentar 0 2007

2008

2009

2010

2011

2012

Projeção 2013


2- COMERCIALIZAÇÃO SUBSIDIADA DE ALIMENTOS


RESTAURANTE POPULAR: Em 1994 a PBH reabre o RP na área da Rodoviária. Hoje temos 4 restaurantes e 1 refeitório + CREM

Qualidade: alimentação equilibrada, saudável e segura. Baixo custo: possibilita a melhoria da distribuição do gasto do orçamento familiar. 23% em média são idosos.

14 mil refeições/dia (capacidade 20 mil/dia)

Parcerias: MDS.


POPULAR RESTAURANT 1994 – 2012 (meals numbers: Opening RP 3 JUN/08

4.144.229

3.592.901

3.628.478

3.471.004

3.349.663 Prices after May/10: Breakfast : R$ 0,50 (U$ 0.25); Lunch: R$ 2,00 (U$ 1,00); Dinner: R$ 1,00 (U$ 0,50) Bolsa Famíia (discount 50%) Homeless free access

2.753.369 2.642.780 2.521.250

Opening RP 2 JUL/04

1.428.413

1.424.311

1.236.583

Closed RP 1 to reform

1.089.184 991.356 763944 647676

731448

848.700 783084

208786 1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012


RESTAURANTE POPULAR - quem acessa: Média de idade 42,34 anos Sexo 23% idosos

71% masculino

Trabalha? Classe Econômica 65,7% tem Escolaridade ocupação 24,7% - A & B 52,5% - C

34,5% - fundamental

23,8% - D & E

48,1% - médio 17,5% - superior

Dados 2012


3 - ABASTECIMENTO E REGULAÇÃO DO MERCADO DE ALIMENTOS


ABASTECER

Prêmio 0DM 2010

21 pontos de atendimento 25 produtos comercializados a preço único (R$ 0,92/kg) de uma lista de 80 produtos 50 mil toneladas comercializadas/ano 6,5 milhões de beneficiários/ano


FEIRAS LIVRES 59 pontos de atendimento 95 feirantes

FEIRA MODELO 2 pontos de atendimento 29 feirantes


FEIRA ORGÂNICA Certificação de Produção Orgânica Parceria: Emater/MG

9 feiras na cidade 99 toneladas comercializados/ano (2012) 6 produtores 3 municípios


DIRETO DA ROÇA 30 pontos de venda direta do produtor ao consumidor Convênio: Emater/MG

608 toneladas comercializadas/ano (2012) 26 produtores 8 municípios participantes


4- FOMENTO À AGRICULTURA URBANA


HORTAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS Prática da agricultura urbana em espaços escolares e comunitários. 126 hortas escolares (2012) 48 hortas comunitárias (2012)

PLANTIO EM ESPAÇOS ALTERNATIVOS: visitas técnicas, oficinas, distribuição de insumos, mudas. 1.087 participantes (2012) 91 oficinas (2012)


PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar: detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf -DAP, categorias A,B e A/C, assentados e acampados. 26 municípios 334 produtores 400 toneladas de alimentos distribuídos: restaurantes populares, banco de alimentos e alimentação escolar. 2011


5- MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO ALIMENTAR


Desenvolve ações educativas e de comunicação, de forma intersetorial, no contexto da promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.


OFICINAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR TEATRO EDUCATIVO/ PEDAGÓGICO Metodologia dinâmica, participativa, adequada aos diferentes públicos. Publicações: cartilhas, folhetos, cartazes. As ações acontecem especialmente nas escolas municipais, rede conveniada e CRAS/BH Cidadania.


FORMAÇÃO DE MANIPULADORES DE ALIMENTOS BOAS PRÁTICAS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Rede pública municipal e conveniada e entidades cadastradas no Banco de Alimentos. Capacitação permanente: 400 profissionais/ano


6- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL


Qualificação profissional e geração de renda: cursos na área de alimentação no Mercado da Lagoinha. 80 cursos diferentes (2012)

Padaria Escola Atende alunos da Rede Municipal de Ensino 400 pessoas

(2012)

Cozinha Profissionalizante Cursos abertos à população. 1.292 pessoas

(2012)


Secretariat´s Budget


70.000.000

Total Budget R$

Total Amount R$ 62.945.436,00 US$ 31,5 mi

60.000.000

50.000.000

40.000.000

School Meals R$ 25.764.030,00 US$ 13 mil

30.000.000

Secretariat + Food Assistance R$ 21.621.338,00 US$ 11 mil

20.000.000

Popular Restaurante R$ 15.560.068,00 US$ 7,75 mil

10.000.000

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013


Values 2013 by Product / Services - US$ Utilities (Public Services) ; USD 689.540; 2%

Others; USD 3.441.710; 11%

Propane - GĂ S; USD 712.500; 2% Third Part (Labor); USD 3.790.245; 12%

Labor (Man Power) direct; USD 4.610.000; 15%

Food Stuffs; USD 18.228.723; 58%


Participação da Sociedade Civil (Conselhos)


CAE- Conselho de Alimentação Escolar School Food Council CONCEPT • The School Food Council of Belo Horizonte (CAE/BH), is a deliberative organization, economic control and support to the execution of the National Program for School Food in Belo Horizonte. • The School Food Council of Belo Horizonte (CAE/BH), was created through Municipal Decree nº 10.306, July 26, 2000. STRUCTURE • Composed of seven members, of which two are representatives of the students' parents, two teachers and educational staff, two from Civil Society, one from the executive branch, so as to comply with Resolução nº 38 do FNDE. ACTIVITIES • The School Food Council of Belo Horizonte (CAE/BH), aside from overseeing resources transferred, has the responsibility to control food quality products, from purchase till distribution to municipal public schools.


COMUSAN- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Municipal Council for Food and Nutritional Security

WHAT IS IT? • COMUSAN-BH is a council created by the orientation of the Ministry for Social Development (MDS) and Fight against Hunger, so as to accompany development of the “Zero Hunger” program in Belo Horizonte. Its objective is to secure the constitutional rights of each person for food with quality and in sufficient amount throughout all phases of life. WHEN WAS IT CREATED? • O COMUSAN-BH was created through Municipal Decree n° 11.341, May 30, 2003. OBJECTIVE: • secure the constitutional rights of each human being to eat and for food and nutritional security. It aims to work towards developing local policies, to be implemented through partnerships and initiatives of the Municipality with civil society, such as food banks, incentives for urban agriculture for personal consumption, popular restaurants, and modernization of food supply equipment.

WHAT IS ITS COMPOSITION? • O COMUSAN-BH is composed of 32 members, 11 governmental representatives; 11 representatives from civil society, and 10 labor representatives from the food sector.


Resilient Cities Cidades Resilientes Resiliência é a chave para o desenvolvimento local. Sistemas e comunidades urbanas precisam ser capazes de suportar o stress e sobreviver, adaptar e recuperar-se depois uma crise ou desastre. A capacidade e habilidade para fazer isto caracteriza uma cidade resiliente. Água, alimentos, energia, infraestrutura, os fluxos de bens e serviços, saúde e segurança podem ser afetadas por eventos extremos, como terremotos ou tsunamis, testando o sistema de prevenção de uma cidade. "A capacitação das comunidades com o apoio do governo local é fundamental para a Redução do Risco de Desastres". Diane Archer, pesquisador, Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), U.K.


Resilient Urban Food Systems Forum O que é um sistema de segurança alimentar? Um sistema segurança alimentar nos centros urbanos é muito mais do que apenas comida. Olhando para a segurança alimentar sob a ótica da resiliência de uma região da cidade vai ajudar com este processo. São necessários perspectivas holísticas. Na prática, isso significa considerar a cidade e sua região e costumes alimentares e outros fatores como: saúde e educação, mas também em setores que normalmente não são considerados tais como: transporte e logística e gestão de emergência.

Quais são os desafios? Redução da pobreza: conectando a pobreza urbana local e segurança nutricional. Desafios físicos: Incentivar uma visão holística da demanda sobre a região de base do solo urbano (variabilidade climática, a urbanização, o crescimento populacional, etc), como pertencentes a um sistema sócio-ecológico acopladas. As incógnitas: pesquisas sobre vulnerabilidades de sistemas alimentares, a capacidade de produção urbana, e os benefícios sociais e econômicos de produção e consumo local. Falta de diretrizes: desenvolvimento de quadros legais e as avaliações para os sistemas alimentares, incluindo a agricultura urbana, considerando os riscos locais e as múltiplas funções e serviços de espaços verdes. Considerando-se todos (stakeholders) : incorporando diversos atores - incluindo empresas, acadêmicos, governo e consumidores (observando diferentes culturas, dietas e preferências) - e suas perspectivas. Comércio global e agricultura: Considerando as conexões dos sistemas alimentares na região para sistemas globais de comércio e como esses impactos afetarão os recursos naturais e as ligações entre cidades e países.


Resilient Urban Food Systems Forum Cidades se tornarão mais atraentes se incorporarem projetos de produção de alimentos • Jardins produtivos e agricultura urbana são cada vez mais populares em muitas cidades; • Alimentação e estilos de vida saudáveis tornarão as cidades lugares mais atraentes (maior apoio popular); • Comunidade irá comprar produtos locais e isto apoiará e garantirá a longevidade. Veja onde as inovações sistemas alimentares já estão ocorrendo: • Descubra o que os varejistas e pesquisadores locais estão fazendo na cidade. Por exemplo, utilizar resíduos domésticos e indústrias de processamento de alimentos para a produção de biogás; • Fazer a ligação jardineiros com empresários: usos multifuncionais de fazendas urbanas tornam competitivos (por exemplo, o uso de energia solar, iniciativas sociais, fornecimento de alimentos etc.) • Pense estrategicamente sobre o uso dos espaços e serviços do ecossistema (por exemplo, silvicultura métodos naturais e artificiais de regenerar e melhorar os povoamentos florestais com vistas a satisfazer as necessidades do mercado e, ao mesmo tempo, é aplicação desse estudo para a manutenção, o aproveitamento e o uso racional das florestas- e novas vias verdes). Por exemplo, o plantio de espaços verdes em telhados é uma medida de adaptação as mudanças climáticas e mitigação, bem como a viabilidade e aumento da capacidade de resiliência da cidade no fornecimento de alimentos.

Visit: http://www.iclei.org/our-activities/our-agendas/resilient-city/resilient-cities-2013-live-blog.html


Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Rua Tupis, 149, 3º andar – Centro – Belo Horizonte/MG www.pbh.gov.br/segurancaalimentar Fone: (31) 3277- 4875 E-mail: smasan@pbh.gov.br


PPW - Flávio Duffles  

16ª Edição Vários - ppw. Flávio Duffles

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