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GESTテグ COMPARTILHADA: Ampliando a participaテァテ」o popular em BH


SMAGC - Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada

COMPARTILHAR A GESTÃO É:

AMPLIAR, REFORÇAR:  transparência e acesso à informação  suporte e capacitação aos conselhos  novos espaços de diálogos com a sociedade  co-responsabilidade dos cidadãos  cooperação interinstitucional  planejamento participativo  aproximação Prefeitura / cidadãos


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CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO CIDADÃO COM A PBH

SECRETARIAS REGIONAIS OUVIM - OUVIDORIA DO MUNICÍPIO - “Ouvir para melhor Servir” – 156 e BH Resolve (ouvim@pbh.gov.br)  Fortalece o exercício da cidadania, incentivando a participação popular na administração pública  Recebe, analisa e encaminha reclamações, sugestões e elogios formulados pelo cidadão, relacionados à atuação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município  Presta informações  Identifica eventuais falhas na prestação dos serviços, aponta sugestões  GOUVP - Gerência de Ouvidoria Pública do SUS/BH - 3277-7722, e ouvidorsusbh@pbh.gov.br  GEOUV-ED - Gerência de Ouvidoria da Educação Alô, Educação - 3277-8646, aloeducacao@pbh.gov.br


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CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO CIDADÃO COM A PBH

Na internet: www.pbh.gov.br

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Mais de 850 serviรงos cadastrados

Clique aqui


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CHAT - Segunda à Sexta-Feira, das 08 às 18 horas.


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CENTRAL TELEFÔNICA 156 2ª a 6ª feira, das 07 às 19 horas atendimento em geral. 24 horas, 7 dias por semana - horário e itinerário de ônibus, turismo e solicitação dos serviços de tapa buraco e fiscalização de poluição sonora.


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ATENDIMENTO PRESENCIAL Inaugurada set/2010 5 mil m² 238 pontos de atendimento 23 unidades de atendimento da PBH Agência bancaria Mais de 600 serviços

Av. Santos Dumont, 363/Rua Caetés 342

Segunda à Sexta-Feira, de 08 às 19 horas


SALA DE SITUAÇÃO

PLANEJAMENTO DO OP

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO COMPARTILHADA

RELACIONAMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

ACOMPANHAMENTO COLEGIADOS


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PLANEJAMENTO DO OP

Integração com a Secretaria de Planejamento e as Secretarias Regionais para aprimoramento do OP


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ACOMPANHAMENTO DE COLEGIADOS

Conhecer e fortalecer os colegiados •

Promover a capacitação dos Conselheiros Municipais Sistematizar e dar publicidade às informações sobre os conselhos


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INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO

24 Conselhos de Políticas Públicas  Saúde, Cultura, Patrimônio, Juventude, Educação, Habitação, Saneamento, Desenvolvimento Econômico, Política Urbana, Turismo, Meio Ambiente,10 de Políticas Sociais, Auxilio de Transporte Escolar; Alimentação Escolar

9 Conselhos Tutelares 115 Outros Colegiados (conselhos, comissões, fóruns, etc)


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INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DA REGIONAL NORTE

Nível Institucional Instância Participativa Regional COMFORÇA Comissão do Caixa Escolar Educação Colegiado Escolar Grêmio Estudantil Conselho Distrital de Saúde Saúde Comissão Local de Saúde Segurança Pública Conselho de Segurança Pública (CONSEP) Comissão Regional de Assistência Social Comissão Local de Assistência Social Fórum Regional Criança e do Adolescente - FOCA Política Social Fórum Regional da Juventude Fórum Regional de Idoso Fórum Regional de Igualdade Racial Comissão Regional de Transporte Urbano Ambiental Núcleo de Defesa Civil


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SALA DE SITUAÇÃO

Levantamento dos dados municipais e mapeamento das informações  Subsidiar a gestão municipal  Democratizar acesso às informações


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BELO HORIZONTE – Serviço de Atendimento ao Cidadão: 10 serviços mais solicitados, Abril/2010 a Abril/2011

30.562

Arvore - corte ou poda em passeios, praças, etc. 22.232

Controle de roedores 14.934

Tapa-buraco

10.092

Animais - exame de leishmaniose canina Fiscalização ambiental - poluição sonora

9.717

Lixo-terra, entulho e bota fora jogados em…

9.020

Terrenos e lotes vagos sem conservação… Condições de saneamento básico (acúmulo… Obra irregular - vistoria e embargo Prevenção e controle de focos do mosquito…

7.017 6.903 5.807 5.422


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REGIONAL NORTE - Serviço de Atendimento ao Cidadão: 10 serviços mais solicitados, Abril/2010 a Abril/2011

2946

Controle de roedores 1495

Arvore - corte ou poda em passeios,…

1286

Animais - exame de leishmaniose canina 780

Lixo-terra, entulho e bota fora jogados em…

595

Fiscalização ambiental - poluição sonora Condições de saneamento básico…

494

Terrenos e lotes vagos sem conservação…

477

Tapa-buraco Comércio irregular - vistoria e interdição Obra irregular - vistoria e embargo

413 331 323


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UMEIS E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES

Fonte: SMED – Abril 2010


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SALA DE SITUAÇÃO

Sub-divisão da cidade em 40 territórios de gestão compartilhada  Áreas com características semelhantes  Aprofundar o conhecimento sobre as realidades de cada território  Buscar soluções sob medida


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REGIONAL NORTE


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TERRITÓRIO

BAIRROS QUE COMPÕEM OS TERRITÓRIOS DA REGIONAL NORTE BAIRROS

N° DE BAIRROS

N1

Etelvina Carneiro; Frei Leopoldo; Jaqueline; Juliana; Madri; Mariquinhas; Satélite; Vila Nova; Xodó-Marize; e Zilah Spósito.

10

N2

Conjunto Floramar; Granja Werneck (Isidoro); Jardim Felicidade; Lajedo; Maria Teresa; Mirante; Monte Azul; Novo Aarão Reis; Novo Tupi; Ribeiro de Abreu; Ouro Minas; Solimões; Tupi A; e Tupi B.

14

N3

Bacurau; Biquinhas; Campo Alegre; Floramar; Heliópolis; Jardim Guanabara; Planalto; e Vila Clóris.

8

N4

Aarão Reis; Boa União Primeira Seção; Boa União Segunda Seção; Conjunto Providência; Guarani; Minaslândia; Primeiro de Maio; Providência; São Bernardo; São Gonçalo; São Tomáz; Vila Aeroporto; Vila Minaslândia; e Vila Primeiro de Maio.

14


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RELACIONAMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Fortalecimento de cultura de cidadania, participação e planejamento Ampliação de iniciativas de mobilização social da PBH Linguagens diferenciadas, incluindo arte-mobilização Ação priorizada:  Organização do processo de PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO


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O PLANEJAMENTO EM BH

2008 – Programa de Governo  Capítulo VIII - Aliança por uma cidade compartilhada  Inclusão, com Participação Cidadã

2009 – Planos para a Cidade

2010 – Processo Participativo  Revisão do Plano Estratégico - BH 2030  Plano Diretor Municipal – Conferências, consultas e audiências públicas  Plano Diretor da Regional Norte

2011 – Planejamento Participativo Regionalizado


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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO “Sonho que se sonha junto é realidade”


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CICLOS DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

CICLO

ÂMBITO

OBJETIVO

PERÍODO

A

REGIONAL

Oficinas de sensibilização e informação

Junho a Setembro

B

SUBREGIONAL

Oficinas para debate e elaboração de propostas / comissões representativas

Junho a Novembro

C

REGIONAL

Diálogos com o Prefeito

Agosto a Dezembro

D

REGIONAL

Reuniões técnicas comissões /PBH

Novembro a Fevereiro

E

MUNICIPAL

Fórum da Cidade e Abertura do OP 2013/2014

07 de Março 2012


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CICLO

ÂMBITO

AGENDA DA REGIONAL NORTE OBJETIVO

DATA

A

REGIONAL Oficinas de sensibilização e informação

B

SUBREGIONAL

C

REGIONAL

Diálogos com o Prefeito

11/Agosto

D

REGIONAL

Reuniões técnicas comissões /PBH

16/ Novembro

MUNICIPAL

Fórum da Cidade e Abertura do OP 2013/2014

07 de março 2012

E

16/Junho

Oficinas para debate e elaboração de 28/Junho e propostas / comissões representativas 07/Julho


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RESULTADOS ESPERADOS

Subsídios para:  Elaboração de planos regionais de desenvolvimento integrado  Planejamento Setorial das Secretarias e Órgãos  Projetos Sustentadores Integração das políticas públicas no território Contribuição com a definição de obras no OP


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PRINCIPAIS DESAFIOS

Trabalhar com uma nova base territorial Tempo muito escasso para discussões em 40 territórios Articular todos os processos de planejamento existentes e em curso Horizonte temporal médio e longo prazo X demandas imediatas


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CICLO B - propostas de médio e longo prazos para cada território

PROGRAMAÇÃO Síntese das informações do Ciclo A Apresentação de informações sobre o território Trabalhos em 2 grupos para discussões e propostas:  Cidade Saudável e de Todos (social/cultural)  Cidade Sustentável e de Oportunidades (ambiental/econômico) Agenda com equipe de trabalho


Oficinas Norte - Ciclo A