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BELO HORIZONTE DO FUTURO CONSTRUÍDA POR TODOS E PARA TODOS

GESTÃO COMPARTILHADA É DAR VOZ AOS CIDADÃOS

Nenhuma política de promoção da sustentabilidade alcançará

A gestão compartilhada deve ser uma

ção, saúde, educação, transporte e trânsito,

sucesso sem o envolvimento, o compromisso e a adesão da

forma de radicalizar a democracia, am-

trabalho e renda, lazer, segurança, cultura

pliando as possibilidades de participação

e meio ambiente, entre outras. A lógica é

temos como nosso maior patrimônio as pessoas, o jeito de

e controle social na gestão daquilo que é

possibilitar o desenvolvimento sustentável

ser do belo-horizontino e o seu interesse em participar da

do interesse público. A proposta do atual

definição dos destinos da cidade. Aliás, Belo Horizonte tem

governo é incorporar, na gestão comparti-

de Belo Horizonte, tomando como base os

sociedade, em especial quando se trata de uma metrópole como Belo Horizonte. Nesse aspecto, somos favorecidos, pois

uma longa história de participação popular na gestão pública, com destaque para o Orçamento Participativo, um exemplo

lhada, não apenas quem formalmente ocu-

bem-sucedido e avançado, ao qual demos e daremos

pa funções de direção ou coordenação em

continuidade.

organizações, conselhos municipais, mas

Estamos, a cada ano, aprimorando a participação popular no

também aqueles que coordenam grupos e

planejamento das ações do governo. Em 2009, foi iniciado o Planejamento Estratégico, com o objetivo de estabelecer

movimentos religiosos, culturais ou espor-

40 Territórios de Gestão Compartilhada. Iniciado em junho de 2011, com uma série de oficinas de âmbito regional e territorial, o Planejamento Participativo Regionalizado está previsto para ser concluído em março

indicadores e objetivos para a cidade que queremos ter em

tivos, representantes do setor econômico,

de 2012, quando acontece o Fórum da Ci-

2030.

empresarial, da juventude, de referências

dade. Estão sendo realizados, aproximada-

populares, entre outros.

mente, 100 eventos nas nove regionais, en-

Prefeitura elaborou um novo Plano Diretor Municipal. Agora,

O desafio é ampliar a participação po-

tre oficinas de âmbito regional e territorial,

em 2011, dá início aos Planos Diretores Regionais, que deverão

pular na gestão da cidade. Assim, são ne-

reuniões com os Grupos de Trabalhos Terri-

definir uma estrutura urbana para as regiões do município

cessários outros espaços de diálogos, para

toriais (GTT) constituídos por representan-

que os cidadãos possam discutir também

tes da população, além de reuniões técnicas

Além dessas ações, reorganizamos Belo Horizonte em 40

conceitos como vocações, potencialidades

com os gestores públicos e representantes

Territórios de Gestão Compartilhada, para conhecer de perto a

e oportunidades, visando definir um pla-

realidade de cada região e buscar, com a população, ações mais

nejamento das ações de governo em mé-

dos GTTs. Ao longo de 10 meses de trabalho,

Em 2010, a partir das contribuições das Conferências Municipais setoriais e de outras instâncias de participação, a

e implementar os instrumentos previstos no Plano Diretor Municipal e no Estatuto das Cidades.

adequadas. Criamos, ainda, a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada que, entre outras ações, instituiu o

dio e longo prazo. Isso, sem desconsiderar

Planejamento Participativo Regionalizado. O propósito é que

a legitimidade da reivindicação imediata,

os cidadãos possam contribuir com o planejamento das ações

sobretudo quando se trata de localidades

do governo, tomando como base os 40 Territórios de Gestão

muito carentes.

Compartilhada. Temos um plano ousado em construção para planejar

É nesse contexto que surge o Planeja-

estimam-se mais de oito mil participações de representantes da sociedade e gestores públicos do município. Gestão compartilhada só acontece com a sua participação. Saiba, neste informa-

o futuro sustentável de Belo Horizonte. É assim que a

mento Participativo Regionalizado. A pro-

tivo, o que é o Planejamento Participativo

Prefeitura pretende planejar suas ações, buscando fazê-lo

posta é planejar as ações de governo a

Regionalizado, o que foi realizado até o mo-

mais próxima do cotidiano dos moradores. Contamos com a

partir de uma visão ampla e articulada. Para

mento e os próximos passos.

sua participação, para que juntos possamos preparar a Belo Horizonte do futuro, construída por todos e para todos. Prefeitura de Belo Horizonte

isso, é importante conhecer, debater e propor melhorias em todos os setores - habita-

Participe!


O QUE É O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO ? Em 2010, a Prefeitura reorganizou a cidade em 40 Territórios de Gestão Compartilhada com o objetivo de conhecer de perto as especificidades, planejar e buscar soluções mais adequadas para as nove regionais da cidade. Uma das propostas é possibilitar aos cidadãos contribuir com o planejamento das ações de governo, partindo do território. É com base nesse novo ordenamento territorial que o Planejamento Participativo Regionalizado acontece. É como se a Prefeitura colocasse uma lupa em cada regional para conhecer mais de perto a realidade local e buscar, de forma compartilhada com a sociedade, as melhores alternativas para o desenvolvimento da região. Passo a Passo Foram estabelecidos 5 ciclos de oficinas de âmbito regional, sub-regional e municipal, incluindo diálogos diretos com autoridades, secretários e outros gestores públicos: Ciclo A – Conhecendo e debatendo a proposta Nesse ciclo de oficinas, realizado em cada regional, representantes da sociedade de Belo Horizonte conhecem e debatem a proposta, além de conhecerem seus territórios e terem informações sobre as principais ações da Prefeitura na regional. O principal objetivo é que os representantes se apropriem das informações e se organizem, mobilizando novos participantes dos seus territórios para o próximo passo do Planejamento Participativo Regionalizado. Ciclo B – Formulando propostas para os 40 Territórios de Gestão Compartilhada Esse ciclo acontece por Território de Gestão Compartilhada. Os representantes da população ficam sabendo sobre a importância de planejar melhor as ações e conhecer melhor a atuação da Prefeitura no território, além de formular propostas para os eixos Social, Ambiental e Econômico, além do eixo de Gestão Compartilhada. Após a formulação das propostas, são escolhidos os representantes dos territórios que integrarão os Grupos de Trabalho Territoriais (GTT). Compete aos GTTs organizar e aprimorar as propostas para a apresentação no Ciclo C. Ciclo C – Diálogos com a administração O Ciclo C acontece nas 9 regionais da cidade. É o momento de apresentar à administração central as propostas formuladas no Ciclo B para os 40 Territórios de Gestão Compartilhada. Essas propostas serão entregues e encaminhadas aos técnicos para detalhamento e estudos de viabilidade.

Ciclo D – Reuniões entre os técnicos da Prefeitura e os GTTs A partir da apresentação das propostas à administração, inicia-se uma série de reuniões entre os técnicos de diversas áreas da prefeitura e os GTTs. A proposta é formatar as 40 plataformas de proposições populares para serem apresentadas no próximo passo do Planejamento Participativo Regionalizado. Ciclo E – Fórum da Cidade No quinto e último ciclo, de âmbito municipal, serão apresentados os principais resultados referentes às 40 plataformas de proposições populares. Esse fórum está previsto para março de 2012.

Conheça os principais instrumentos da gestão compartilhada em Belo Horizonte Planejamento Estratégico BH 2030

Tem por objetivo dar maior eficácia à gestão pública e possibilitar o planejamento da cidade que queremos no futuro. Define e estabelece indicadores e objetivos para Belo Horizonte até 2030. É um instrumento de planejamento de longo prazo para a cidade. Planejamento Participativo Regionalizado

O objetivo é ampliar a participação popular na gestão da cidade. Abre, para os cidadãos das nove regionais, mais um espaço para discutir e propor soluções estratégicas de médio e longo prazo, tomando como base os 40 Territórios de Gestão Compartilhada. Orçamento Participativo – OP É uma política de governo existente desde 1993, que se fortalece no atual modelo de gestão compartilhada da Prefeitura. Permite a participação da sociedade no processo de deliberação e monitoramento de parcela dos investimentos públicos destinados a obras. Tem três modalidades: o OP Regional, em que os empreendimentos para as regionais são definidos de forma presencial; o OP Digital, em que por meio da internet são definidas obras estruturantes e de maior abrangência territorial (obras para a cidade); e o OP Habitação, que define investimentos para novas moradias.

REUNIÕES PREPARATÓRIAS DEFLAGRAM O processo Iniciado em junho de 2011 e coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão Compartilhada (SMAGC), o Planejamento Participativo Regionalizado contou com cerca de 30 reuniões preparatórias, com a finalidade de apresentar e debater a proposta, bem como mobilizar os segmentos organizados de Belo Horizonte para a participação nos ciclos de oficinas. A primeira série de reuniões foi realizada com os gestores públicos das nove regionais. Além dessa rodada nas regionais, o Planejamento Participativo Regio-

nalizado foi apresentado aos secretários temáticos e demais gestores públicos da Prefeitura, vereadores do município, representantes do Fórum de Assuntos Estratégicos, da Câmara dos Dirigentes Lojistas, da Associação Comercial de MG, das universidades PUC e Escola de Engenharia Kennedy, do Colegiado Metropolitano, da Comissão Municipal do OP – Comforça Municipal, da juventude, além de gerentes de saúde e diretores de escolas de regionais, entre outros, totalizando 720 pessoas.

população passa a ter NOVOS ESPAÇOS DE DIÁLOGO De âmbito regional, as oficinas do Ciclo A têm sido marcadas por uma presença bastante significativa de pessoas que são referências populares e representantes dos diversos segmentos organizados da sociedade, como conselhos de saúde e da assistência social, comissões de turismo, habitação e transporte, colegiados escolares, empresários e comerciantes, associações de bairro, Comforças, representantes das igrejas, da juventude, dos segmentos esportivos, da 3ª idade e culturais, entre outros. Esse encontro, inédito na cidade, representa um avanço na gestão compartilhada, contribuindo com a promoção da intersetorialidade das políticas públicas.

Aproximadamente 1.700 pessoas, entre técnicos e cidadãos das regionais Norte, Leste, Venda Nova, Barreiro e Oeste, já participaram do Ciclo A. A representante da comunidade da Regional Leste, presidente da Associação Esperança dos bairros Casa Branca, Caetano Furquim e Mariano de Abreu, Sandra Antonina e Silva, destacou que é muito bom sonhar e planejar uma cidade melhor para todos e salientou a importância da ampliação e continuidade dos instrumentos que favorecem a participação, como o Orçamento Participativo. O Ciclo A, na Regional Leste, contou com a participação de 397 representantes.

Oeste – Ciclo A

e Conhecendo CICLO A a proposta debatendo


Participação marca reuniões do Ciclo A No Barreiro, a reflexão sobre como os moradores sonham a regional para daqui a alguns anos foi o mote das discussões das oficinas do Ciclo A, que tiveram a participação de cerca de 330 pessoas. O morador do Jatobá, Abelardo Fernandes, elogiou o programa. “Vejo o Planejamento Participativo Regionalizado como uma oportunidade de dar mais dignidade às famílias por meio da melhoria da qualificação e da renda”. Na Regional Norte, o primeiro encontro da oficina reuniu mais de 330 pessoas. A representante da Federação das Associações Comunitárias de Minas Gerias (Facemg), Eulália Pires de Freitas, destacou a necessidade de discutir o planejamento da cidade. “Há 20 anos o Orçamento Participativo era um avanço em termos de políticas públicas. Hoje, avançar é discutir o planejamento. Não só discutir o território, mas também compartilhar os benefícios que a região pode oferecer aos seus moradores”, considerou. Em Venda Nova, participaram cerca de 320 pessoas. Na reunião, destacou-se a necessidade do planejamento para estimular o desenvolvimento econômico já crescente na região, principalmente no setor comercial, e para garantir um futuromelhor para todos. Na oficina na regional Oeste, em que participaram cerca de 350 pessoas, foi enfatizado compromisso do governo municipal com a participação popular e com a continuidade do Orçamento Participativo, além dos demais espaços de interlocução da Prefeitura e o cidadão.

A Barreiro – Ciclo

CICLO B- Formulando propostas Territóriospara os 40 de Gestã Compartilhada o

PROPOSTAS PARA OS 40 TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA COMEÇAM A SER FORMULADAS NO CICLO B A Prefeitura, desde 2009, vem construindo, com a participação popular, propostas para o futuro de Belo Horizonte. Agora, é a vez de a população debater e formular propostas para os 40 Territórios de Gestão Compartilhada, como forma de buscar soluções mais adequadas para as regionais. Até agora, 8 Territórios de Gestão Compartilhada já têm propostas formuladas, sendo 2 territórios na Norte, 4 em Venda Nova e 2 na Leste. Participaram dessas oficinas aproximadamente 400 representantes da população, além de gestores municipais Oficinas do Ciclo B As oficinas do Ciclo B acontecem no âmbito territorial. É o momento mais relevante de todo o processo do

Territórios de Gestão Compartilhada O que são Territórios Homogêneos? Com o objetivo de conhecer melhor as especificidades e necessidades de cada uma das regiões da cidade, a Prefeitura realizou estudo técnico para elaborar uma proposta que agregasse os diversos bairros em áreas com características semelhantes, chamadas de territórios de gestão compartilhada. O estudo resultou em um mapa com agrupamento de bairros em 40 Territórios de Gestão Compartilhada. Por que reunir a cidade em Territórios de Gestão Compartilhada? Para cada um desses 40 territórios, a Prefeitura gera informações e indicadores, em formato de mapas, gráficos e tabelas, que refletem a realidade local urbana, social, econômica e a atuação do governo municipal. Esses Territórios de Gestão Compartilhada são também utilizados para a organização das oficinas do Planejamento Participativo Regionalizado. A proposta é potencializar a atuação da Prefeitura no atendimento às necessidades de cada um desses territórios bem como democratizar o acesso das informações para a população de Belo Horizonte, reforçando a transparência pública e possibilitando o planejamento das ações de governo de forma participativa, no âmbito dos territórios. Saiba como ficou a nova organização territorial de Belo Horizonte no site da PBH: www.pbh.gov.br

Planejamento Participativo Regionalizado. Nesse ciclo

de Oportunidades.

os participantes discutem e formulam propostas que

irão subsidiar as plataformas de proposições populares

dicados os representantes da população que participam

para o território em que moram e também para a sua re-

do Grupo de Trabalho Territorial (GTT). São os GTTs que

gional. A ideia é garantir uma cidade com mais qualida-

aprimoram essas propostas para a sua apresentação no

de de vida a partir dos territórios, pensando esse espaço

Ciclo C, com a presença do prefeito. O quadro a seguir

de moradia e trabalho de forma mais ampla e integrada.

sintetiza a estrutura de cada eixo de discussão e as per-

guntas que orientam as discussões.

Para facilitar a formulação das propostas, os partici-

EIXOS DE DISCUSSÃO

Além da formulação das propostas, no Ciclo B são in-

Eixo Social

CIDADE SAUDÁVEL E DE TODOS

Perguntas

realizados em dois grupos, que discutem temas dife-

Para o seu território, quais são as propostas prioritá-

rentes, permitindo, assim, ampliar o número de pro-

rias que irão beneficiar o maior número de pessoas?

postas de planejamento formuladas em cada território.

Quais as propostas para ampliar a participação da po-

Um grupo discute o tema Cidade Saudável e de Todos

pulação e favorecer uma maior co-responsabilidade

enquanto o outro aborda o tema Cidade Sustentável e

dos cidadãos?

Gestão Compartilhada Participação/Transparência/ Acesso às Informações/Controle Social/ Corresponsabilidade dos cidadãos Eixo Ambiental e Econômico

pantes das oficinas debatem os eixos social, ambiental, econômico e gestão compartilhada. Os debates são

Educação/Cultura/Esportes e Lazer/Saúde/ Assistência Social/Segurança/Habitação/ Regularização Fundiária

CIDADE SUSTENTÁVEL E DE OPORTUNIDADES

Meio Ambiente/Saneamento Básico/ Coleta Seletiva/Vocação Econômica/Estrutura Produtiva/Comércio e Serviços/Geração de Trabalho e Renda/Economia Solidária/Inovação e Capacitação/Sistema de Circulação e Transporte Eixo Gestão Compartilhada Participação/Transparência/ Acesso às Informações/Controle Social/ Corresponsabilidade dos cidadãos


GRUPOS DE TRABALHO TERRITORIAIS SE REÚNEM PARA APRIMORAR AS PROPOSTAS definidas NO CICLO B Os representantes dos Grupos de Trabalho Territoriais (GTT) são escolhidos ao final dos trabalhos das oficinas do Ciclo B. Nos dois encontros de trabalho previstos para acontecer em cada Território de Gestão Compartilhada, os GTTs têm por objetivo aprimorar o conjunto das propostas formuladas, visando elaborá-las de forma mais objetiva e abrangente, expressando adequadamente a importância de cada uma para a melhoria da qualidade de vida no território. Nessas reuniões de trabalho são escolhidos, entre os representantes, dois relatores que têm por responsabilidade apresentar as propostas consolidadas para administração central e demais presentes na oficina, de âmbito regional, do Ciclo C. No dia 13 de julho, reuniram-se os GTTs da Regional Norte dos Terri-

tórios de Gestão Compartilhada N1 e N3, num total de 24 representantes e, no dia 02 de agosto, os representantes da Regional Venda Nova, dos Territórios de Gestão Compartilhada VN1, VN2, VN3 e VN4, num total de 49. Um dos principais desdobramentos esperados para os GTT é que esses representantes continuem organizados, funcionando como grupo de referência para o Território de Gestão Compartilhada. Dessa forma, poderão contribuir com outras ações de planejamento da Prefeitura, como, por exemplo, os Planos Diretores que estão sendo elaborados para as nove Regionais. Assim, a Prefeitura espera dar continuidade ao diálogo entre a PBH e os moradores dos 40 Territórios de Gestão Compartilhada.

Leste – Ciclo B

Venda Nova – Cic lo

B

Norte – GT T

OFICINAS DO CICLO C PROMOVEM DIÁLOGOS COM a administração As oficinas do Ciclo C, de âmbito regional, têm o objetivo de promover o diálogo entre os representantes dos Territórios de Gestão Compartilhada e a administração. Nelas, os relatores de cada um dos 40 Territórios de Gestão Compartilhada apresentarão as proposições populares, formuladas durante o Ciclo B e aprimoradas pelos GTTs nas reuniões de trabalho. Estas propostas serão conhecidas, acolhidas e encaminhadas as propostas para validação técnica.

Ciclo com a C – Diálogos administra ção

O processo seguinte, Ciclo D, será de estudos técnicos das proposições populares. Essa etapa será acompanhada pelos GTTs, que participarão de reuniões com os técnicos da Prefeitura. Nessas reuniões, as proposições populares dos 40 Territórios de Gestão Compartilhada serão analisadas considerando a viabilidade técnica e financeira. No quinto e último ciclo, de âmbito municipal, serão apresentadas as 40 plataformas de proposições populares no Fórum da Cidade, previsto para se realizar em março de 2012.

Para saber sobre a agenda das próximas oficinas do Planejamento Participativo Regionalizado consulte o site da PBH: www.pbh.gov.br ARTE-MOBILIZAÇÃO NA GESTÃO COMPARTILHADA Diminuir a distância entre a linguagem técnica e o saber popular das lideranças comunitárias é a proposta da Prefeitura para a gestão compartilhada. Para tanto, tem utilizado a linguagem lúdica para sensibilizar e envolver a sociedade organizada e setores comunitários. O grupo teatro Parangolé atua em duas frentes: produção de esquetes temáticos para o Planejamento Participativo Regionalizado e intervenções artísticas cidadãs nos espaços públicos da cidade, especificamente desenvolvidas para as ações de gestão compartilhada da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. rangolé Grupo Pa

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