Page 1

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

REGIONAL OESTE Propostas dos representantes da sociedade para os

Territ贸rios de Gest茫o Compartilhada

Belo Horizonte, 27 de outubro de 2011


APRESENTAÇÃO

Em 2010, com o objetivo de favorecer o planejamento e a busca de alternativas mais adequadas para a cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte reorganizou as 9 regionais, criando 40 Territórios de Gestão Compartilhada. É com base nessa nova reorganização que está sendo conduzido o Planejamento Participativo Regionalizado, que contribui para conhecer mais de perto os desafios e as oportunidades de cada território. Na REGIONAL OESTE são 5 territórios (O1,O2,O3,O4 e O5). No desenvolvimento do processo de planejamento, representantes de cada território foram convidados a contribuir, apresentando propostas para os eixos Social, Econômico, Ambiental e Gestão Compartilhada. Este documento apresenta essas propostas, que foram sistematizadas em reunião com os Grupos de Trabalho Territoriais (GTT), formados por representantes de cada território. Essas propostas serão submetidas a uma análise técnica da PBH e, posteriormente, em conjunto com os GTTs, consolidadas em plataformas de proposições dos respectivos territórios, servindo de referência para o aprimoramento das políticas e o desenvolvimento de programas e ações. Os resultados do Planejamento Participativo Regionalizado serão apresentados no Fórum da Cidade, previsto para março de 2012. Assim, espera-se contribuir para a construção de uma BH mais solidária e sustentável para as futuras gerações.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

2


PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO 01

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 20/09/2011 e VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 13/10/2011

EIXO SOCIAL EDUCAÇÃO Aumentar o número de unidades de educação infantil (UMEIs), criar cursos profissionalizantes e aprimorar projeto para escolas integradas e abertas.  Aumentar o número de UMEIS e de creches conveniadas.  Implantar o transporte escolar quando não houver escola na região (ex: para acessar Colégio Marconi) e para excursões (ex: Zoológico).  Inserir faixa de pedestres e semáforos próximo a creches, UMEIS e escolas.  Ampliar escola aberta, buscando mais parcerias (mais opções de lazer e atividades culturais aos finais de semana). PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

3


 Ampliar espaços e melhorar estrutura das escolas integradas, buscando maior integração com ensino regular.  Promover formação continuada de profissionais da educação, abrangendo capacitação para inclusão de crianças com deficiência.  Ampliar parcerias para viabilizar oferta de cursos profissionalizantes com bolsas (ex: Polimig oferece bolsas para cursos de informática, mecatrônica, manutenção aeronáutica, etc.)  Divulgar opções de cursos profissionalizantes (ex.: Programa de Educação Profissional – PEP do governo estadual, Polimig, etc.).  Estimular a participação das famílias na educação e formação de seus filhos.  Efetuar mobilização da comunidade para uma educação cidadã.  Criar mais escolas profissionalizantes para a região (modelo CEFET).  Descentralizar os programas educacionais formais e informais existentes para as regiões mais carentes e periféricas do território. SAÚDE Aumentar investimentos na saúde pública, com implantação e ampliação de centros de saúde, academias da cidade e CERSAM-AD, ampliação das equipes NASF e das ações de prevenção.  Implantar Centro de Saúde na região Calafate/Prado.  Implantar Centro de Referência em Saúde Mental – Álcool e Drogas (CERSAMAD) no território.  Implantar uma Academia da Cidade para cada centro de saúde (ex.: Prado, Nova Suíça, Gutierrez).  Divulgar as ações da saúde na mídia para valorização dos serviços executados.  Garantir uma equipe (multidisciplinar) dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em cada Centro de Saúde com infraestrutura (atualmente uma equipe NASF acompanha três Centros de Saúde, o que não é suficiente).  Ampliar as ações de prevenção na saúde.  Colocar em prática o projeto “Terapia Comunitária” ampliando com a preparação de mães e gestantes.  Construir centros de saúde próximos à região do Prado e no Buritis/Palmeiras.  Ampliar Centro de Saúde Noraldino Lima com construção de anexo no terreno da Rua Junquilhos.  Implantar Centro Especializado Odontológico (CEO) para atendimento de especialidades odontológicas como tratamento de canal, cirurgias de porte médio, etc.  Investir na qualificação dos recursos humanos da área de saúde.  Ampliar o Programa Saúde da Família com especialidades que garantam o atendimento do perfil epidemiológico da população do território.  Assegurar a implantação de prótese em todas as Unidades Básicas de Saúde.  Promover a integração das políticas sociais básicas.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

4


ASSISTÊNCIA SOCIAL Ampliar equipamentos e serviços da política de assistência social conforme o Sistema Único da Assistência Social (SUAS).  Implantar Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na Vila Calafate e fortalecer os existentes.  Fortalecer a política municipal para população em situação de rua, com ampliação das equipes de abordagem e demais encaminhamentos necessários.  Implantar política pública para atendimento das pessoas em situação de rua que contemple as áreas da saúde, trabalho, lazer e cultura etc.  Criar Centro de Referência ao Atendimento às pessoas em situação de Rua na Avenida Silva Lobo (debaixo do Viaduto da Avenida Amazonas).  Implantar Centro de Convivência para idosos.  Realizar maior investimento em políticas públicas que fomente o desenvolvimento social com metodologia voltada para o desenvolvimento local.  Fortalecer o Programa de Atendimento Especializado às Famílias e aos Indivíduos (PAEFI). SEGURANÇA PÚBLICA Aprimorar as estratégias de segurança pública no território, com policiamento ostensivo, câmeras e policiamento comunitário.  Conscientizar, estimular e implantar policiamento comunitário, em parceria com a PM, e indicar representante da PBH para o programa de segurança “rede de vizinhos”.  Planejar e implantar ações de prevenção ativa nas áreas comerciais, em ônibus, equipamentos públicos e outros, para minimizar assaltos que acontecem com muita frequência, inclusive próximo ao batalhão.  Aumentar contingente de policiais e guardas municipais qualificados.  Dotar o território de infraestrutura necessária para uma atuação eficaz da PMMG.  Implantar câmeras, guaritas e ronda no território.  Melhorar a iluminação em vias públicas principalmente nas praças, viadutos, becos de aglomerados e favelas e ruas sem saída, visando facilitar o acesso e a mobilidade nesses locais.  Implantar pontos de apoio para registro de ocorrências e encaminhamentos relativos à área de segurança pública.  Disponibilizar mais viaturas para o policiamento dos pontos críticos da região.  Coibir a comercialização e o uso de drogas nas vias públicas do território.  Efetuar gestões junto à PMMG para aproximá-la das comunidades construindo um relacionamento de melhoria na segurança individual, patrimonial e social.  Implementar projetos exitosos de segurança como o FICA VIVO, PROERD etc.  Viabilizar condições para fazer de cada território uma Área Integrada de Segurança Pública (AISP).  Integrar câmeras da BHTrans com Olho Vivo. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

5


CULTURA, ESPORTE E LAZER Ampliar atividades de cultura, esporte e lazer no território.  Ampliar os espaços e equipamentos de cultura, esporte e lazer nas escolas abertas, na comunidade e nas praças.  Fortalecer Centro Cultural Salgado Filho.  Criar novos Centros Culturais e dotar de acessibilidade os existentes.  Abrir bibliotecas comunitárias.  Potencializar o uso dos espaços de esporte lazer e cultura já existentes no território.  Apoiar e incentivar grupos e manifestações culturais existentes.  Promover Cinema nas praças.  Implantar mais unidades de ACADEMIA DA CIDADE a exemplo da área de saúde.  Investir mais (PBH) em projetos de educação artística e cultural junto à comunidade, escolas e instituições (ex: Sociedade Musical Carlos Gomes). PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS  Implantar ações preventivas mais abrangentes para evitar o uso de drogas por jovens.  Promover ações educativas para as famílias.  Promover ações sócio-educativas e culturais e de apoio para inclusão de jovens no mercado de trabalho.  Ampliar oportunidades de trabalho ou de estágios para jovens a partir de 14 anos.  Implantar centros para tratamento de usuários de álcool de droga (CERSAMAD ou CAPS-AD).

EIXO ECONÔMICO GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Implementar programas de apoio à geração de renda e à economia solidária no território.  Criar um centro de capacitação em confecção na Vila Calafate.  Incentivar criação de cooperativas/associação para geração de renda, apoiando a economia solidária.  Aproveitar os equipamentos escolares e os profissionais de ensino médio da Rede Municipal de Educação para implementar cursos profissionalizantes médio e pós médio.  Aproveitar os espaços escolares para desenvolver projetos de economia solidária.  Licitar o ABasteCer no Bairro Nova Granada e em outros bairros do território. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

6


EIXO AMBIENTAL/URBANO URBANIZAÇÃO / HABITAÇÃO Promover a urbanização em vilas e favelas, com regulação fundiária e titulação de posse.  Promover a urbanização das vilas e favelas, com regularização fundiária e titulação de posse para promover o desenvolvimento local, gerando trabalho e renda. SANEAMENTO BÁSICO  Realizar drenagem pluvial da Rua Platina.  Ampliar o uso de calçamento para permitir maior permeabilidade do solo, desestimulando o uso de asfalto em vias locais e corredores. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA Aprimorar a gestão de resíduos sólidos, envolvendo, entre outras ações, a coleta seletiva de recicláveis e preservar e revitalizar as áreas verdes e praças do território.  Ampliar serviço de coleta (diária), implantar a coleta seletiva e melhorar a varrição.  Ampliar número de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs).  Revitalizar o “receptor de entulho” na Av. Barão Homem de Melo.  Articular ação integrada de coleta seletiva com cooperativa/associação de catadores, com inclusão social e geração de renda.  Implementar a fiscalização integrada na Regional Oeste: meio ambiente/limpeza urbana/ postura/ vigilância sanitária.  Implantar mais praças com diversos equipamentos de esporte e lazer (inclusão digital, ginástica,mobiliário).  Revitalizar a Praça Itoby e melhorar a limpeza e manutenção das demais.  Instalar parque ecológico no Calafate, em lugar de uma bacia de contenção, com área de lazer, biblioteca e Academia da Cidade, integrando os bairros.  Revitalizar a arborização nas ruas dos bairros e preservar as áreas verdes.  Implantar o programa PREMIAR (parceria CEMIG-PBH-COMUNIDADE) nos bairros do território.  Revitalizar e enriquecer o CEVAE (Centro de Vivência Agroecológica) na Nova Granada. TRANSPORTE E MOBILIDADE Ampliar e aprimorar o transporte coletivo no território, bem como as vias e acessos.  Reestruturar a circulação viária do território envolvendo: PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

7


     

  

o Alargamento da Av. Amazonas a exemplo da Av. Antônio Carlos, com alças de acesso da Avenida Silva Lobo com Avenida Amazonas. o Ligação (abertura) da Av. Guaratã, fazendo conexão com Tereza Cristina da Gameleira, à Via Expressa do Prado como alternativa à Platina. o Instalar passarela na Av. Amazonas com Silva Lobo. o Implantação de linha “Expresso da Moda” com valorização da vocação econômica no Prado, Barro Preto e Metrô. o Construção de abrigos adequados de ônibus, principalmente na rua Lagoa da Prata, e implantar sistema de orientação (horário). o Alargamento da Avenida Mário Werneck. o Ligação da Avenida Tupã com Av. Tereza Cristina. Garantir a preservação das áreas residenciais dos bairros (Prado), sem utilizar as ruas como alternativas de tráfego. Reurbanização das vias adequando-as simultaneamente com o transporte público. Abertura de rua ligando os bairros Palmeiras e Buritis (Av. Henrique Badaró Portugal). Implantar ciclovias no território integrando ao metrô. Melhorar sinalização geral do trânsito (vertical/horizontal). Abrir segmento de ruas: Canaã entre Rua Conselheiro Caetano/Maria Macedo; Alcântara com Xapuri e Av. Barão Homem de Melo; Daniel de Carvalho com Av.Silva Lobo; Sebastião de Barros com Av. Barão Homem de Melo; Lúmen com Boturubi; retorno para Av. Barão Homem de Melo; acesso ao Bairro Nova Granada/Av. Silva Lobo; Coruripe com Av. Barão Homem de Melo (obra aprovada no OP). Implantar abrigos nos pontos de ônibus. Implantar bilhetes e tarifas integradas a todos os coletivos do Metrô. Ampliar frequência (maior disponibilidade de horários).

EIXO GESTÃO COMPARTILHADA Ampliar espaços de diálogo com a população visando avaliação de programas sociais e políticas públicas.  Ampliar a divulgação das ações da saúde e educação nos diferentes meios de comunicação com informações sociais.  Fazer gestões junto à Câmara para não retirar o poder deliberativo dos Conselhos e retornar com o Conselho da Cidade.  Buscar parcerias com faculdades para ações de promoção das políticas públicas (ex: Estácio de Sá e Newton Paiva).  Proporcionar participação popular na gestão dos equipamentos de esporte, lazer, cultura entre outros.  Consultar a população (PBH) para o desenvolvimento de empreendimentos e projetos previstos para território e escutar mais as instâncias participativas de BH sobre demandas das comunidades/entidades/lideranças. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

8


 Garantir respostas solicitadas pela comunidade e aperfeiçoar os serviços de Ouvidoria das áreas temáticas setoriais.  Aperfeiçoar as diretrizes e critérios (metodologia), ampliar os recursos financeiros em 5% da arrecadação global e recuperar todas as demandas/obras apresentadas e não aprovadas do OP, contemplando-as no Planejamento Participativo Regionalizado.  Expectativas sobre a Gestão Compartilhada: (1) dialogar e escutar os desejos e necessidades das comunidades; (2) que a metodologia aplicada tenha início, meio e fim; (3) que as propostas da Gestão Compartilhada resultem em obras e políticas com impacto local.

PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO O2

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 04/10/2011 e VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 13/10/2011

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

9


EIXO SOCIAL EDUCAÇÃO Aumentar o número de unidades de educação infantil (UMEIs), criar cursos profissionalizantes, aprimorar projeto para escolas integradas e abertas.  Implantar mais UMEIS no território garantindo mais vagas para população infantil no território, incluindo a execução já prevista.  Usar espaços disponíveis para implantar creches e EJA (ex.: Centro Cultural do Nova Gameleira, abrangendo Jardinópolis, Grande Cabana).  Implantar educação para cidadania para jovens e adultos para valorizar e cuidar das escolas, espaços de lazer, etc.  Implantar escola profissionalizante no território e criar cursos para jovens e adultos.  Aprimorar projeto para escolas integradas, ampliando espaços, opções e infraestrutura, com acesso às praças e aos equipamentos.  Realizar parcerias com diversas entidades (SESI, SESC, Palácio das Artes, Jardim Botânico, Zoológico, UFMG) para viabilizar cursos, projetos e atividades complementares para a Escola Integrada (ex.: Projeto Entrelaçando em parceria com Faculdade de Educação da UFMG).  Valorizar profissionalmente os monitores da Escola Integrada com mais qualificação e melhor remuneração.  Promover maior integração da área de educação com a Fundação Municipal de Cultura para realizar atividades culturais perto da comunidade (têm que pegar duas conduções para chegar aos locais das atividades) e para divulgar as atividades com mais antecedência, para haver tempo hábil para mobilizar e viabilizar transporte para os alunos.  Construir escola de ensino fundamental na Vila Oeste e Camargo e de ensino médio no bairro Santa Maria.  Abrir as escolas, incluindo as estaduais, nos fins de semana, oferecendo atividades recreativas e culturais de qualidade. CULTURA, ESPORTE E LAZER Investir na construção de espaços e em atividades de cultura, esporte e lazer no próprio território.  Implementar políticas/programas de esportes, lazer e cultura no território, a partir de diagnóstico sobre os potenciais e demandas existentes.  Ampliar divulgação das atividades culturais do Centro Cultural Salgado Filho a partir de uma gestão sustentável com participação da comunidade.  Valorizar os grupos culturais locais.  Implantar mais Centros Culturais nos bairros do território.  Promover atividades culturais mais perto das comunidades.  Viabilizar apoio para elaboração de projetos culturais para captação de recursos das leis de incentivo. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

10


 Promover e divulgar cursos de produção cultural, para profissionalização dos jovens das comunidades.  Aproveitar terrenos ociosos e abandonados para construção de praças de ginástica, academias da cidade, centro poliesportivo, esporte e lazer (o terreno da ACM, com área de 20.000 m², é muito apropriado para isso).  Garantir mais recursos para a Secretaria de Esporte e Lazer e mais poder de decisão a seus gestores.  Revitalizar e reformar os campos abandonados (ex.: Campo Adelina de Carvalho e do Havaí) e instituir a gestão compartilhada desses espaços com associações comunitárias de bairros, ONGs, Centro Juvenil João Bosco, etc.  Ampliar horário de uso dos equipamentos públicos (ex.: quadras, campos de futebol).  Implantar equipamentos multiuso com ginásio coberto para prática de esporte, lazer e cultura.  Revitalizar as praças e quadras existentes e implantar novas praças e quadras em outros bairros, garantindo a devida manutenção periódica, utilizando-as como espaços de promoção de esporte, cultura e lazer.  Garantir recursos adequados para a manutenção de equipamentos públicos como parques, praças e quadras (Ex.: Parque Pedro Machado, Quadra da Vila Oeste).  Promover parcerias com entidades e ONGs para implementar projetos de esporte, cultura e lazer.  Reduzir nível de exigência das normas para realização de eventos culturais e de lazer de pequenos portes. SAÚDE Aumentar investimentos na saúde pública no território, com implantação de UPA e centros de saúde, academias da cidade e Centro de Especialidades na Regional, garantindo boas condições da infra-estrutura predial e dos equipamentos e mais profissionais capacitados.  Aumentar o número de profissionais da saúde, especialmente médicos, com maior capacitação profissional para melhorar o atendimento nas unidades de saúde, com especial atenção na marcação e na garantia de consultas e exames.  Considerar o aumento da demanda por atendimento nas unidades de saúde, com base no crescimento de população da Regional Oeste.  Acelerar processo de reconstrução do Centro de Saúde Cabana, que se encontra em situação muito precária e executar a obra do Centro de Saúde do Camargos.  Usar os terrenos baldios, que provocam problemas de saúde, para construir mais centros de saúde na Regional, agilizando obras dos centros de saúde aprovadas do OP.  Garantir mais remédios nas unidades de saúde.  Implantar mais uma UPA no território, com consultas especializadas.  Implantar Centro de Atendimento Especializado na Regional e agilizar as consultas especializadas. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

11


 Viabilizar mais ambulâncias, pois só há duas para atender a Regional.  Acelerar obra do Hospital Metropolitano do Barreiro, que poderá atender parte da demanda da Regional.  Garantir recursos para a saúde, independente do OP (tirar equipamentos da saúde do OP).  Implantar programa de tratamento de usuários de drogas com unidade do CERSAM-AD.  Melhorar o sistema de gestão das marcações e atendimento das consultas médicas.  Implantar uma academia da Cidade em cada em cada área de abrangência dos centros de saúde.  Melhorar e qualificar atendimentos da UPA Oeste, estruturando-a fisicamente e com recursos humanos capacitados.  Ampliar serviço de Transporte Sanitário e SAMU no território.  Intensificar, na região, a fiscalização e o desenvolvimento de processos educativos sobre o cuidado com animais e a questão do abandono dos mesmos. PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS  Incentivar ações preventivas de combate ao uso de drogas e violência, com investimento em atividades culturais, esportes e lazer, principalmente para adolescentes e jovens a partir do ambiente escolar.  Criar Centro de Tratamento para os dependentes químicos e usuários de drogas (CAPS-AD) no território.  Implantar Centro para tratamento com internação de crianças e adolescentes, que não são atendidos no CAPS-AD, e precisam ter um atendimento especializado, envolvendo as famílias dos dependentes e as comunidades no tratamento.  Realizar parcerias entre PBH, Governo Estadual e Federal visando o desenvolvimento de programas de apoio/tratamento voltados aos usuários e às famílias. ASSISTÊNCIA SOCIAL  Implantar mais Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender aos bairros do território (só tem um CRAS no Bairro Vista Alegre). SEGURANÇA PÚBLICA Aprimorar as estratégias de segurança pública no território, implantar programas de prevenção e combate à violência e instalar Cia. da Polícia no território.  Articular para agilizar a implantação de Cia. da Polícia na Cabana, já assegurada.  Fazer gestões para formação dos policiais para serem mais respeitosos com a população, com capacidade de dialogar de forma mais amigável, para conquistar a confiança dos moradores, principalmente os das vilas. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

12


 Ocupar os terrenos vazios, especialmente o da ACM, que são usados como pontos de uso e tráfico de crack, de prostituição e criminalidade.  Melhorar iluminação nas praças e ruas.  Ampliar o policiamento ostensivo nos bairros do território.  Garantir guarda municipal em todas as escolas municipais e estaduais, em todas as unidades de saúde e demais equipamentos públicos, em horário integral, promovendo revezamentos de forma a evitar relações viciadas.  Implantar uma Área Integrada de Segurança Pública (AISP) no território.  Instalar câmeras de segurança em lugares estratégicos do território.

EIXO AMBIENTAL/URBANO/ECONÔMICO TRANSPORTE PÚBLICO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE Melhorar a qualidade do transporte coletivo que atende à região, bem como mobilidade / acessibilidade no território.  Ampliar e aprimorar os serviços de transporte coletivo no território, com criação de novas linhas e melhorias das existentes, visando atender a demanda do território O2, principalmente nas áreas escolares e de equipamentos públicos.  Implantar redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Av. João Batista Vieira Camargos e Santa Maria, incluindo a liberação das pistas  Melhorar acessos ao Bairro Santa Maria.  Municipalizar Anel Rodoviário visando solucionar os problemas existentes (as obras prometidas pelo DNIT não foram encaminhadas).  Implantar alças do Anel Rodoviário, atendendo aos bairros Santa Maria, Camargos, Av. Tereza Cristina e outros, posto que a região está em franca expansão imobiliária.  Ampliar os horários de ônibus aos sábados, domingos e feriados.  Sensibilizar empresários para terem mais respeito à população (estimular para que participem das reuniões dos conselhos).  Reavaliar mudanças ocorridas na Linha 9207, uma vez que não atende adequadamente a região nos fins de semana.  Melhorar os serviços da Linha 1510, 4031 e 4033 (demora, faltam ônibus, atendimento precário).  Melhorar os abrigos de ônibus existentes (muito pequenos) e instalar novos na região.  Rever mudança dos itinerários das linhas 2104, 204 e 206, uma vez que trouxeram prejuízos às comunidades, prejudicando especialmente a região do Bairro Nova Gameleira.  Implantar transporte entre a região dos Bairros Santa Maria-Camargos-Vila Oeste e Shopping Itaú, pois existem oportunidades de emprego, mas o transporte é precário.  Implantar uma linha rápida do território ao centro de BH.  Expandir o Metrô de forma a atender a região do Salgado Filho. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

13


 Melhorar as condições da Rua Cândido de Souza, na região do Cadeião (muito estreita, sem calçadas, trazendo riscos para a população) e fiscalizar obras ali existentes (riscos de complicações no período de chuvas).  Verificar condições da Rua 7 de Setembro, na Vila Cabana.  Abrir mais uma pista na Av. Padre José Maurício (entre Rua Juatuba e Av. Capim Branco), ligando ao final do ônibus.  Intensificar a fiscalização, por parte da Regional, no sentido de coibir o uso inadequado de passeios por parte de comerciantes e oficinas mecânicas instaladas no território, prejudicando a mobilidade (ex: Av. Miguel Moisés).  Retirar postes instalados no meio das ruas na região do Morro das Pedras (já foram feitas solicitações à CEMIG sem resultados).  Melhorar fiscalização do trânsito com desenvolvimento de campanhas educativas. SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM Melhorar os serviços de saneamento no território, com especial atenção à drenagem pluvial  Rever urgentemente o sistema de drenagem em pontos críticos do território para evitar alagamentos/inundações durante o período de chuvas (existem bairros, casas e prédios construídos sem infraestrutura de drenagem nos bairros Santa Maria, Camargos, Vila Vista Alegre e Nova Cintra).  Atentar para os problemas de drenagem do Beco dos Pretos e Rua Condor no Bairro Nova Cintra, provocando dificuldades de mobilidade para a população ali residente, especialmente para cadeirantes/pessoas com deficiência.  Melhorar sistema de drenagem do Ribeirão Arrudas, na região da Tereza Cristina, próximo ao Salgado Filho (não comporta o volume de água que chega do entorno).  Avaliar situação de drenagem na confluência do Córrego Ferrugem com Ribeirão Arrudas na divisa com Contagem, no fundo da Fábrica da Vilma (não está dando vazão ao volume de água que chega, provocando alagamento da Tereza Cristina e gerando impactos na Via Expressa).  Promover a revitalização dos córregos e melhorar os serviços de esgotamento sanitário (muitos locais com esgoto ao céu aberto).  Implantar áreas verdes e de preservação ambiental, com especial atenção às nascentes e cursos d'água existentes. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Aprimorar a gestão de resíduos sólidos no território, com especial atenção à Coleta Seletiva.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

14


 Ampliar os serviços de varrição na região do DETRAN, no Bairro Nova Gameleira (em função do fluxo de pessoas e do volume de lixo gerado, a varrição semanal não atende).  Fortalecer e ampliar a Coleta Seletiva para todo o território, com a inclusão dos catadores, criando cooperativas e associações para os mesmos.  Intensificar os serviços de coleta porta em porta nas vilas do território.  Implantar no território galpões para a triagem dos materiais recicláveis.  Realizar reuniões e implementar programas de Educação Ambiental junto à população (especialmente junto aos comerciantes), visando reduzir o lixo jogado nas ruas.  Melhorar a fiscalização e favorecer uma maior participação da população para denunciar abusos (canal de ligação) (há muitos lixões na região na Gameleira, Nova Gameleira, Patrocínio, etc. e muitos carroceiros que despejam lixo e entulho).  Multar responsáveis pela disposição inadequada do lixo em bota-fora clandestino.  Realizar encontros com as comunidades locais visando debater alternativas para solucionar o problema de destinação dos entulhos (pequenos volumes).  Implantar Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes – URPVs.  Intensificar fiscalização da poluição sonora no território (maior rigor).  Intensificar a fiscalização junto ao serviço de incineração existente na região, que está trazendo prejuízos à população do entorno. HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Promover a urbanização em vilas e regularização fundiária em vilas e bairros.  Elaborar e implantar PGE para urbanização de todas as vilas que ainda não têm, para melhorar ocupação e evitar crescimento desordenado e em áreas de risco.  Promover regularização fundiária com concessão de título de propriedade e certidão de habite-se em todo território.  Evitar especulação fundiária e ocupar espaços ociosos (terrenos vagos) para habitação de interesse social.  Finalizar Plano Global Específico (PGE) da Vila Cabana e viabilizar recursos para sua implementação. GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Implantar programas de apoio à geração de renda no território  Promover cursos profissionalizantes (em prédios públicos disponíveis) e construir galpões para favorecer a organização de grupos de geração de renda, aproveitando espaços de escolas e de outros equipamentos.  Implantar Centro Comercial (com vários serviços) que atenda à região. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

15


EIXO GESTÃO COMPARTILHADA Ampliar o acesso às informações das políticas públicas e criar espaços de diálogo com a população visando o aprimoramento das mesmas.  Promover parcerias entre as associações e entidades na gestão de equipamentos sociais locais, fortalecendo a relação PBH/Associação/ Comunidade.  Esclarecer de forma clara e objetiva o que pretende o Planejamento Participativo Regionalizado e a Gestão Compartilhada em Belo Horizonte.  Criar espaços de discussão, fórum, Associações e Comitês para planejar e desenvolver ações para os territórios de Gestão Compartilhada.  Favorecer o acesso às informações das ações promovidas pela PBH (existem restrições ao acesso, órgãos públicos não repassando informações solicitadas, funcionários mal informados).  Melhorar a divulgação dos eventos promovidos pela PBH (reuniões, cursos, palestras e outros).  Fortalecer as associações de moradores e ONGs existentes na região.  Melhorar o diálogo da Regional com as comunidades e lideranças comunitárias (criar agenda semanal para receber e ouvir as lideranças e dar retorno às solicitações).  PBH ampliar diálogo e parceria com a COPASA/CEMIG, de forma a melhor atender as vilas e favelas da região (moradores pagam os serviços e não têm acesso, mas as empresas são ágeis no corte dos serviços).  Melhorar o atendimento (e o tempo de solução dos problemas) referente ao BH Resolve / 156.  Maior integração entre Guarda Municipal, Controle Urbano e Polícia Militar visando ampliar a fiscalização e coibir irregularidades e o crescimento desordenado (ex: lotes vagos, construção de moradias na beira de estradas, entre outros problemas).  Promover debates com a população acerca dos acessos, passarelas e estações do metrô para a região, convocando os governos Estadual e Federal.  Viabilizar parcerias com empresários e comerciantes e processos educativos junto à população, visando à recuperação e manutenção das praças na região.  Ampliar o debate e agilizar solução sobre a situação da antiga ACM Recanto (foi aprovada no OP um espaço do BH Cidadania, mas foi reprovado pela Secretaria do Meio Ambiente). Avaliar possibilidade de implantação de Parque.  Estabelecer ações de parceria com a Polícia Militar visando dar mais segurança à população (maior aproximação/afinidade com as comunidades).  Dar mais autonomia e estrutura para Conselhos Tutelares e dos Idosos, com capacitação para conselheiros e instituindo políticas públicas para cuidar das crianças e idosos (apenas ouvir não resolve).  Promover reunião urgente com associações e lideranças da região para a discussão do transporte coletivo e circulação viária.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

16


PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO O3

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 22/09/11 e VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) 17/10/2011.

EIXO SOCIAL SAÚDE Aprimorar a gestão da Saúde no território, ampliando a quantidade de unidades de saúde e garantindo quantidade e qualidade dos profissionais.  Implantar mais centros de saúde no território  Implantar o Centro de Saúde da Vila Antena, já aprovado no OP (existem imóveis possíveis de serem utilizados, ex: imóvel na rua São José próximo a guarita da PM).  Melhorar o atendimento às pessoas com sofrimento mental (e às suas famílias), envolvendo, entre outros serviços, o atendimento do SAMU.  Reformar e ampliar unidade do CERSAM em funcionamento no território. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

17


 Diminuir o prazo para a realização de consultas especializadas que atualmente é muito longo.  Implantar mais Academias da Cidade e estabelecer convênios e parcerias com academias existentes no território, enquanto as Academias da Cidade previstas não são construídas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL  Melhorar a infraestrutura do CRAS Vila Antena (em implantação no mesmo prédio do CIAME). Cobrir terraço (que é grande) e aumentar muro de proteção visando ampliar as possibilidades de desenvolver atividades, voltadas a diferentes públicos.  Implementar/aprimorar políticas e programas de apoio e assistência social às crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos envolvidos com as drogas (e também às famílias), articulando diferentes secretarias.  Implantar mais unidades de CRAS no território, mais próximos aos novos conjuntos habitacionais (as atuais unidades encontram-se distantes das Vilas, comunidades e população que necessitam de tal equipamento).  Viabilizar alternativas de atendimento para os jovens que se apresentam em cumprimento de medidas sócio-educativas.  Aprofundar o debate sobre a questão da maioridade penal.

CULTURA, ESPORTES E LAZER  Implantar centros culturais (inclusive próximos aos conjuntos habitacionais recém-construídos) e desenvolver/apoiar atividades sócio-culturais diversas, de forma dialogada com as comunidades.  Criar espaço (que possa ser gerido pela própria comunidade) e apoiar iniciativas e projetos voltados para a preservação e divulgação da memória e da cultura local, possibilitando condições para a guarda e exposição de documentos, objetos, fotos, vídeos e outros materiais de referência.  Aproveitar área existente e ociosa no Bairro Nova Granada, abaixo do CEVAE (entre dois conjuntos habitacionais) para a implantação de espaço multi-uso (saúde, educação, esportes, lazer), estabelecendo parcerias com universidades/estagiários de educação física.  Desenvolver, como uma das formas de prevenção às drogas/violência, atividades sócio-educativas voltadas para crianças e adolescentes, em horário integral, aproveitando os espaços existentes.  Promover parcerias com escolas, faculdades, universidades para oferecer alternativas de esporte, lazer e cultura nos horários extracurricular e para crianças de rua de acordo com critérios estabelecidos pelas comunidades.  Criar Centros Culturais no território (ex: aproveitar imóveis que foram desapropriados na Vila Antena).

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

18


EDUCAÇÃO  Garantir permanência das crianças em horário integral nas UMEIS.  Articular com as esferas competentes a implantação de cursos técnicos profissionalizantes (ex: CEFET ) no território. SEGURANÇA PÚBLICA  Implantar, no território, centro de atendimento às vítimas de violência.  Melhorar sistema de segurança pública no território com mais efetivo, equipamentos (Olho Vivo, guaritas, Viaturas, Comunicadores, etc.) e parcerias com PMMG.  Capacitar e qualificar os efetivos de segurança (guarda municipal e PM) para uma ação mais próxima e efetiva junta às instituições, comunidades e população.  Disponibilizar guardas municipais para as escolas e creches da região visando a seguranças das crianças, adolescentes, familiares e funcionários.  Desenvolver campanhas educativas relativas à segurança pública junto à comunidade.

EIXO AMBIENTAL/URBANO HABITAÇÃO  Aprimorar a política habitacional, implantando serviços públicos (saúde, educação, esportes, lazer, entre outros) nos conjuntos habitacionais construídos.  Solucionar os problemas da Rua São José, na Vila das Antenas, obra do PAC (está abandonada, em condições precárias, cheia de buracos, oferecendo riscos para crianças).  Equacionar uso para os imóveis que foram desapropriados na Vila das Antenas que poderiam ser utilizados como espaços/centros culturais (verificar também situação da Rua Central).  Retirar entulhos e “bota-fora“ realizado na área residencial e otimizar utilização do terreno. TRANSPORTE E MOBILIDADE  Melhorar a sinalização (semáforos, placas, faixas de pedestres) da Rua Oscar Trompowski com Tibiriçá, próximo ao ponto final da Linha 8205 e no final da Av. Silva Lobo, próximo à Praça do Sereno (muito trânsito, riscos de atropelamentos).  Estender a mão única da Rua Oscar Trompowski até a Rua Tibiriçá.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

19


 Rever, junto à BHTrans, sinalização, estacionamentos e verificar possibilidade de mão única na Rua Garret, próximo ao Centro de Saúde São Jorge (rua muito estreita e com mão dupla).

EIXO ECONÔMICO TRABALHO E RENDA  Promover cursos profissionalizantes (adequados/atualizados como; padeiro, cozinheiro, garçom, pedreiro, jardinagem, mecânico, operador de máquinas e outros) visando favorecer a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua permanência nos estudos.  Permitir que dentro do zoneamento do território os moradores desenvolvam atividades econômicas / novos comércios e geração de trabalho para a população local.  Criar local para o desenvolvimento de atividades sócio-culturais, produtivas e profissionalizantes no território, viabilizando também espaços (na comunidade e em outras localidades) para comercialização (verificar possibilidade de implantação de uma feira local, próximo à Vila Leonina).

EIXO GESTÃO COMPARTILHADA GESTÃO COMPARTILHADA  PBH garantir execução das obras e projetos aprovados no ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.  BHTrans promover estudos para projetos de melhoramento viário na região, juntamente com representação da comunidade.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

20


PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO O4

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 22/09/2011 e VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 17/10/2011

EIXO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE Fortalecer a educação ambiental, revitalizar as áreas de preservação ambiental, preservar e cuidar da arborização.  Cuidar para que as podas de árvores sejam bem feitas para não comprometer a arborização do território.  Realizar reflorestamento da mata ciliar do córrego do Cercadinho. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

21


 Promover o mapeamento das espécies das matas do território para preservação e reflorestamento.  Efetivar a vigilância ambiental para preservação das matas.  Abrir uma pista de ciclismo e caminhada às margens dos córregos Cercadinho, Henrique Badaró Portugal e Bom Sucesso.  Implantar atividades de educação ambiental no território, principalmente para melhorar a qualidade de vida dos moradores do entorno dos córregos.  Fiscalizar de maneira efetiva a manutenção das áreas verdes contra depredação, especialmente as áreas de preservação permanente, que precisam ser identificadas.  Promover ações de prevenção e combate a incêndios em áreas verdes, com equipamentos apropriados.  Respeitar e implantar ações valorizando a vocação ambiental do território (ex.: Conjunto Estrela D’Alva, Parque Jacques Cousteau, reserva da COPASA). SANEAMENTO BÁSICO E REVITALIZAÇÃO DE CÓRREGOS Elaborar projetos para preservar e manter as nascentes e os córregos do território com ênfase no Córrego do Cercadinho e intensificar a fiscalização de empreendimentos imobiliários que impactam nascentes e córregos.  Buscar solução para os problemas de esgoto a céu aberto e córregos muito poluídos nos bairros Palmeiras, Havaí/Nova Barroca e Marajó, além de enchentes na Av. Tereza Cristina e muito lixo nos córregos na época de chuvas.  Realizar limpeza e saneamento dos córregos do território (ex. Cercadinho e Ponte Queimada, Bom Sucesso, Henrique Badaró).  Identificar as áreas de preservação das nascentes.  Intensificar e efetivar a fiscalização de empreendimentos imobiliários que não consideram as normas de controle ambiental impactando e depredando os córregos do território.  Garantir a proteção das nascentes na implantação de grandes projetos imobiliários (ex.: MRV, Camargo Correia).  Impedir a localização de moradores próximos às margens dos córregos para preservar os cursos d’água e evitar a degradação ambiental. COLETA SELETIVA, LIMPEZA URBANA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Aprimorar e ampliar a gestão dos resíduos sólidos no território, implantar a coleta seletiva com inclusão social e com programas de educação para a limpeza urbana.  Melhorar coleta de lixo e implantar coleta seletiva na região, com a inclusão de catadores de materiais recicláveis, com apoio e capacitação para viabilizar maior geração de renda.  Criar cooperativa de reciclagem no território visando geração de trabalho e renda.  Promover a coleta diferenciada e a reciclagem de óleo e a coleta de outros materiais (ex.: baterias, pilhas etc).  Disciplinar e informar sobre recolhimento, coleta e limpeza urbana. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

22


 Realizar campanhas de mobilização, sensibilização e educação ambiental com ênfase na limpeza urbana, especialmente para estimular a separação dos materiais recicláveis.  Implantar coletores para recicláveis em locais estratégicos (ex. Condomínio Estrela d’Alva e outros).  Estabelecer dia para coleta de móveis, eletrodomésticos, sofás, colchão, desprezados pelos moradores e deixados em locais inadequados, inclusive nos córregos.  Implantar Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs).  Fazer um planejamento da coleta e quantidade de materiais recicláveis gerados no conjunto Estrela Dalva e determinar o dia certo da coleta seletiva.  Ampliar freqüência de varrição e de coleta de lixo das lixeiras nas ruas das áreas comerciais no bairro Betânia.  Intensificar e ampliar o agente comunitário de limpeza nas áreas de ZEIS.

EIXO SOCIAL SAÚDE Aprimorar a gestão da Saúde no território, com especial atenção para os Centros de Saúde, ampliação e capacitação de profissionais e aprimorar programas de prevenção e promoção da saúde com a comunidade.  Ampliar o número de Centros de Saúde no território, principalmente em áreas com maior densidade demográfica (ex: Havaí, Palmeiras, Betânia, Vila Paraíso, Ventosa).  Implantar programa de tratamento de usuários de álcool e drogas com implantação de unidade do CERSAM-AD.  Melhorar e ampliar Centros de Saúde existentes, que são precários e deficitários.  Contratar mais profissionais da Saúde, com concurso público para médicos de especialidades diversas e enfermeiros, para melhorar o atendimento (há muita demora, principalmente no atendimento especializado) estendendo o atendimento de saúde ao homem.  Capacitar, valorizar e remunerar melhor o pessoal da área da saúde.  Ampliar o Programa Saúde da Família no território.  Promover trabalhos preventivos e de promoção de saúde.  Ampliar, diversificar o tratamento e divulgar o atendimento odontológico, incluindo programas preventivos e educativos de saúde bucal.  Instalar mais Academias da Cidade (uma para cada Centro de Saúde do território), ampliando o horário de atendimento.  Melhorar o sistema de gestão das marcações e atendimento das consultas médicas com implantação de processo informatizado mais eficiente, visando acabar com filas, promovendo acesso às informações sobre marcações e atendimentos para acompanhamento pelos usuários. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

23


 Promover conscientização dos usuários para desmarcarem consultas agendadas quando não forem comparecer. EDUCAÇÃO Aumentar investimentos para educação, ampliando o número de Escolas e UMEIs e o projeto Escola Integrada, valorizando professores, ampliando a segurança, evitando o uso de drogas e ampliando os mecanismos de avaliação das escolas pela comunidade.  Implantar mais UMEIS no território garantindo mais vagas para população infantil (ex.: bairros Estrela Dalva, Marajó, Betânia, Palmeiras, Ventosa, entre outros).  Implantar mais escolas (construir ou ampliar).  Melhorar o ensino nas Escolas Municipais, promovendo uma reforma pedagógica, adotando horário integral, implantando laboratórios, cursos de informática com boa infraestrutura, etc.  Ampliar o projeto Escola Integrada no território, garantindo que as oficinas sejam oferecidas por pessoas capacitadas.  Abrir concurso público para professores.  Implantar política de valorização de professores, com estímulos, melhores condições de trabalho, formação e melhor remuneração (política salarial).  Garantir maior segurança nas escolas, com porteiros e guardas municipais capacitados para identificarem e impedirem comportamentos de risco.  Promover ações educativas contra o uso de drogas nas escolas, capacitando funcionários e professores para identificarem e lidarem com essa questão.  Ampliar Programa de Saúde na Escola – PSE para promoção da saúde das crianças e adolescentes e para realização de campanhas comunitárias. CULTURA, ESPORTE E LAZER Investir na construção de espaços e em atividades de cultura, esporte e lazer no território.  Ampliar opções e áreas de lazer, esporte e cultura, principalmente para jovens (ex.: no bairro Betânia só tem uma praça).  Implantar Centros Culturais no território com oficinas de Hip-Hop, Jornalismo, Rádio Comunitária, etc., usando jovens da própria comunidade para dar as oficinas, devidamente capacitados (bairros Palmeiras, Marajó, Ventosa, Betânia, entre outros).  Construir Centros Esportivos no território.  Valorizar a cultura dos quilombolas (igualdade racial) no território (resgatar quilombo invadido por construtoras para implantar Universidade Newton Paiva).  Ampliar horário de uso dos equipamentos públicos em quadras, campos de futebol, etc.  Implantar equipamentos multiuso com ginásio coberto para prática de esporte, lazer e cultura.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

24


 Usar espaços das praças públicas como local de prática de esporte, cultura e lazer.  Otimizar e efetuar manutenção sistemática dos equipamentos existentes e a serem implantados.  Fazer cobertura e iluminação das quadras existentes no território que não são dotadas de tais recursos. SEGURANÇA PÚBLICA Aprimorar as estratégias de segurança pública no território, implantar programas de prevenção e combate à violência e instalar Companhias de Polícia no território.  Aumentar o policiamento ostensivo na região, com monitoramento por radar, GPS, telefone, etc. das viaturas em serviço (muita insegurança em todos os bairros do território).  Implantar câmeras de monitoramento no território.  Investir em ações preventivas nas áreas de educação, cultura e esporte.  Intensificar o policiamento próximo às escolas visando coibir o uso de drogas (preocupação com uso de drogas por crianças).  Articular para instalação de Companhias de Polícia no território.  Maior proteção contra a violência à mulher.  Melhorar a segurança e a iluminação pública de ruas e praças, principalmente próximo a escolas, que têm sofrido com assaltos (ex.: Escola Prefeito Aminthas de Barros). ASSISTÊNCIA SOCIAL  Implantar Centro de Referência Regional para população de rua.  Implantar CRAS (Betânia e Palmeiras).

EIXO URBANO URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Promover a urbanização, regularização fundiária dos lotes, o retorno do programa Cidade Legal e o reassentamento de moradores em área de risco, com a implantação de programas habitacionais no território.  Elaborar Planos Globais Específicos (PGEs) e implantar Projeto Vila Viva em todas as vilas que ainda não têm.  Efetuar regularização fundiária em toda região com concessão de título de propriedade de lotes e aos moradores dos conjuntos habitacionais (ex: Vila Paraíso e Residencial Mangueiras).  Viabilizar o retorno do programa Cidade Legal e a reestruturação da Gerência Regional de Arquitetura Pública.  Remover e reassentar os moradores de áreas de risco. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

25


 Elaborar projeto de lei proibindo novas construções de grande impacto urbanoambiental (ex.: projetos imobiliários da Camargo Correia e Alicerce).  Avaliar se o adensamento do território, principalmente nos bairros Buritis, Palmeiras e Betânia, é compatível com a oferta de serviços de saúde, educação e segurança (grandes empreendimentos imobiliários foram implantados sem considerar devidamente as vias de acesso e a preservação ambiental).  Focar os programas de habitação em quem realmente precisa, incluindo população de rua (realizar triagem por coordenadores de núcleo com acompanhamento da Regional; Programa “Minha Casa, Minha Vida” não implantou nenhuma moradia).  Melhorar condições de habitabilidade das moradias das vilas (ex: Ventosa).  Articular para implantação de agências bancárias nos bairros Palmeiras, Jardim América e Ventosa e Supermercado no bairro Marajó. MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE Aprimorar as condições de gestão e transporte coletivo, implantar o metrô, realizar abertura de ruas, melhorar a sinalização e construir estação BH Bus na Regional.  Melhorar as vias de acesso e linhas de ônibus (ex. linha 1404, 9211, 9250, bairros Nova Cintra, Caetano Furquim, Palmeiras, etc.).  Construir estação BH BUS no bairro Salgado Filho integrando-a com o metrô.  Reestruturar sistema de trânsito na região que é caótico, principalmente nas áreas escolares e de equipamentos públicos, colocando faixas de pedestres, semáforos, rotatórias, redutores de velocidade e sinalização nas vias públicas.  Efetuar a abertura de ruas para melhorar o fluxo de carros impactado pelo crescimento demográfico no bairro Havaí (ex.: construção das torres pela Camargo Correia e crescimento imobiliário desordenado).  Duplicar as vias, implantar mão única e proibir estacionamento nas ruas mais movimentadas dos bairros (ex.: ruas Tibiriçá, Mangueiras e Corcovado).  Substituir a “ponte leão” (passagem de pedestres) por ponte de veículos na Rua Sebastião Nascimento com a rua Professor Duque.  Instalar abrigos de ônibus na região com cobertura adequada (tempo de chuva torna-se um grande transtorno para a população).  Aprimorar o transporte coletivo no território, principalmente com a implantação do metrô a partir do Calafate até o Barreiro e replanejar o transporte coletivo com linhas até o metrô.  Revitalizar as linhas de integração com o metrô com passagem integrada.  Implantar mais linhas de ônibus no território, principalmente para atender as partes mais altas (bairros Palmeiras,Ventosa, Vila Paraíso e Buritis) e para ligar o território com outros bairros.  Estender itinerário das linhas existentes (D. João VI, Ageo Pio Sobrinho com Mário Werneck).  Melhorar Circular Saúde no território que não atende a parte alta do bairro Palmeiras e os usuários têm que andar muito para acessar a UPA.  Rever a Rede Domingo e Suplementar 20 e 22 (ampliar itinerários e horários) para permitir acesso ao centro por ônibus aos domingos e feriados (bairro Palmeiras e outros). PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

26


 Melhorar fiscalização do trânsito com desenvolvimento de campanhas educativas.  Ampliar a gratuidade no transporte coletivo para as pessoas carentes e idosos maiores de 60 anos.  Ampliar acessibilidade no transporte coletivo para pessoas deficientes e idosos.  Implantar rodízio de placas de carro no município.  Capacitar os motoristas e trocadores para melhor atendimento do usuário do transporte coletivo.

EIXO ECONÔMICO GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Implantar cursos profissionalizantes e ampliar oportunidades de trabalho e renda.  Desenvolver programas para geração de trabalho e renda a partir do aquecimento da economia local, evitando a necessidade de transporte.  Promover capacitação profissional para jovens e adultos visando à inserção dos mesmos no mercado de trabalho.  Implantar SINE nos CRAS para facilitar o acesso das pessoas que buscam por emprego para que não tenham que sair da sua comunidade (fazer estudo para identificar pessoas com seguro desemprego para apoiar na inserção em postos de trabalho próximos às residências).  Oferecer cursos profissionalizantes nas escolas à noite ou em centros culturais, com encaminhamento para emprego.  Ampliar oportunidades de trabalho na área da cultura, principalmente para jovens.  Criar mais vagas de estágios para adolescentes.  Divulgar instituições que oferecem primeiro emprego e estágio (ASPROM, AMAS, PBH etc.). ECONOMIA SOLIDÁRIA  Estruturar os espaços da escola aberta para a realização de projetos de geração de trabalho e renda na perspectiva de fortalecer a economia solidária.

EIXO GESTÃO COMPARTILHADA DEMOCRATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PARTICIPAÇÃO POPULAR Aprimorar as ações voltadas ao acesso às informações e à participação social.  Informar amplamente à população e às suas entidades representativas (associações comunitárias) sobre os impactos ambientais, sociais, etc.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

27


      

decorrentes de grandes empreendimentos a serem implantados na região (ex.: empreendimentos imobiliários). Criar programa de incentivo para as comunidades participarem e apresentarem propostas para a gestão do território. Ampliar acesso às informações sobre direitos, deveres, projetos, ações e programas da PBH. Divulgar informações sobre os programas educativos e de formação de professores e sobre as condições de funcionamento das escolas. Ampliar os mecanismos de avaliação da escola pela comunidade. Valorizar a participação da comunidade nas instâncias já existentes de participação popular. Divulgar os programas executados e equipamentos disponibilizados pela PBH. Melhorar a interlocução entre as Secretarias da PBH (Saúde, Meio Ambiente, Educação, etc.) e as comunidades (ex.: informações sobre o Drenurbs).

PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO O5

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

28


PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B, REALIZADA EM 20/09/11, E VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 13/10/11.

EIXO SOCIAL SAÚDE  Implantar centros de saúde no território, com equipamentos e profissionais qualificados, de forma a melhor atender as necessidades da comunidade. EDUCAÇÃO  Implantar UMEI e escola municipal de ensino fundamental no território. CULTURA, ESPORTE E LAZER  Implantar praças, parques, centros culturais e academias da cidade no território, ampliando as alternativas de esportes, lazer e cultura para crianças, jovens, adultos e idosos.  Revitalizar o Parque Aggeo Pio Sobrinho, ampliando os equipamentos esportivos e de lazer para uso da comunidade, resolvendo o problema de drenagem ali existente (parte em constante alagamento nos períodos de chuva causando, inclusive, o seu fechamento) e implantando iluminação na área de convívio.

EIXO AMBIENTAL/ URBANO TRANSPORTE  Aprimorar o serviço de transporte coletivo que atende a região, ampliando as linhas existentes, implantando novas (especialmente para as partes mais altas do Bairro Buritis), aumentando a quantidade de ônibus e divulgando os horários, de forma a melhor atender a demanda.  Rever/ampliar os horários dos transportes coletivos nos finais de semana (há muita demora). MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE  Implantar ciclovias e pistas de caminhada no entorno do córrego da Ponte Queimada (Av. Henrique Badaró Portugal).  Implantar travessias/vias de pedestres em pontos estratégicos do território (previstas no Código de Posturas).  Implantar projeto de melhoria viária de forma a equacionar o grave problema de circulação no território. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

29


 Implantar trincheira entre as Ruas José Rodrigues, Raja Gabaglia e Barão Homem de Melo, de forma a favorecer o trânsito na região.  Implantar solução para melhorar o trânsito da Av. Prof. Mário Werneck, principal avenida do bairro Buritis (é a única que faz conexão com outros bairros, apresentando trânsito estrangulado).  Realizar encontros com a população local visando ampliar a discussão sobre projetos, propostas e alternativas viárias, avaliando os potenciais impactos negativos e positivos (ex: trincheira entre a rua Cristovão Chiarádia com Anel Rodoviário). SANEAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL  Desenvolver projetos para tratamento e revitalização dos córregos existentes no território (Ponte Queimada e Cercadinho), promovendo soluções que conciliem as questões ambientais e viárias.  Realizar estudos sobre os impactos do desenvolvimento econômico na Região, articulando segmentos para nortear/viabilizar ações de educação e preservação ambiental, destacando-se as áreas verdes existentes e a questão da Coleta Seletiva.

EIXO ECONÔMICO  Realizar estudos (e disponibilizar os já existentes) acerca do perfil sócioeconômico da população, das atividades econômicas existentes e das perspectivas de crescimento, levantando demandas/gargalos que possam subsidiar atividades de formação/qualificação da população local/entorno (de forma a serem absorvidos pelo comércio local).  Criar Escola Profissionalizante e/ou desenvolver ações de formação profissional e de apoio a unidades produtivas no território.

EIXO GESTÃO COMPARTILHADA GESTÃO COMPARTILHADA Criar Fórum Territorial Permanente, a ser composto por representantes de diferentes segmentos, com objetivo de discutir os problemas do território e propor soluções, que possa reunir-se periodicamente com os diversos setores da PBH.  Melhorar a divulgação dos programas e ações promovidas pela PBH e pela Regional, especialmente acerca de projetos/obras previstas para o território.  Disponibilizar (via site PBH, jornais, blogs e outros meios existentes) informações gerais (e georeferenciadas) sobre a Regional/Território, envolvendo: dados do Censo, equipamentos públicos existentes, atividades econômicas, entre outras. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

30

Caderno Propostas Oeste  
Caderno Propostas Oeste  

Caderno de propostas Oeste

Advertisement