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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

REGIONAL NORDESTE Propostas dos representantes da sociedade para os

Territ贸rios de Gest茫o Compartilhada

Belo Horizonte, 21 de Novembro de 2011


APRESENTAÇÃO

Em 2010, com o objetivo de favorecer o planejamento e a busca de alternativas mais adequadas para a cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte reorganizou as 9 regionais, criando 40 Territórios de Gestão Compartilhada. É com base nessa nova reorganização que está sendo conduzido o Planejamento Participativo Regionalizado, que contribui para conhecer mais de perto os desafios e as oportunidades de cada território. Na REGIONAL NORDESTE são 5 territórios (NE1, NE2, NE3, NE4 e NE5). No desenvolvimento do processo de planejamento, representantes de cada território foram convidados a contribuir, apresentando propostas para os eixos Social, Econômico, Ambiental e Gestão Compartilhada. Este documento apresenta essas propostas, que foram sistematizadas em reunião com os Grupos de Trabalho Territoriais (GTT), formados por representantes de cada território. Essas propostas serão submetidas a uma análise técnica da PBH e, posteriormente, em conjunto com os GTTs, consolidadas em plataformas de proposições dos respectivos territórios, servindo de referência para o aprimoramento das políticas e o desenvolvimento de programas e ações. Os resultados do Planejamento Participativo Regionalizado serão apresentados no Fórum da Cidade, previsto para acontecer no primeiro semestre de 2012. Assim, espera-se contribuir para a construção de uma BH mais solidária e sustentável para as futuras gerações.

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PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO NE1

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 25/10/2011 E VALIDADAS PELO GTT EM 08/11/2011

EIXO SOCIAL SAÚDE  Construir mais centros de saúde no território, de forma a atender a demanda crescente.  Implantar UPA no território.  Melhorar os serviços prestados aos usuários nas unidades de saúde, ampliando infraestrutura física, instalando equipamentos, melhorando a infraestrutura de trabalho (faltam macas, cadeiras, materiais para ginástica/recuperação fisioterápica e material de consumo), o atendimento (desde a recepção até as consultas), ampliando o número de consultas especializadas, diminuindo prazos de marcação de consultas (algumas demoram de 1 a 3 anos) e exames, entre outros aspectos.  Melhorar o sistema de informação e marcação de consulta dos centros de saúde e aumentar a velocidade da internet, pois existe atraso no atendimento, causando filas desnecessárias. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Ampliar o abastecimento de remédios das farmácias populares, ampliar os prazos de validade das receitas (quando possível) e melhorar a comunicação e informação entre o profissional das farmácias e o usuário, pois existem remédios diferentes que vêm com a mesma caixa/embalagem.  Melhorar a fiscalização junto às unidades de saúde (não estão atendendo à demanda) e avaliar os impactos, nos centros de saúde, decorrentes da construção dos novos conjuntos habitacionais.  Maior respeito dos médicos com os usuários, posto que existe falta de compromisso, ausências não comunicadas e atrasos excessivos. Contratar mais médicos e outros profissionais e garantir reposição dos que se ausentam por férias, licenças, afastamentos em geral do trabalho.  Capacitar e melhorar remuneração dos profissionais da saúde.  Garantir transporte para os médicos e profissionais do PSF quando vão visitar as famílias e transporte para os usuários, SAMU, ambulância, etc. Mais ambulâncias para atendimento médico no território.  Ampliar a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e também dos agentes da zoonoses e divulgar para as comunidades as funções/atribuições e rotina dos mesmos. Criar formulário para os ACS nos moldes da zoonoses.  Implantar programa de planejamento familiar com acompanhamento sistemático das famílias.  Investir em saúde preventiva efetuando saneamento básico e dotando o território de mais equipamentos de esporte e lazer.  Implantar mais Academias da Cidade no território. ASSISTÊNCIA SOCIAL  Implantar novos CRAS em regiões que atendam a todos os bairros do território, trabalhando junto com Conselho Tutelar e outras políticas sociais, visando garantir os plenos direitos e deveres das famílias, com foco na proteção de crianças e adolescentes.  Regularizar a situação de terrenos cedidos para as comunidades para equipamentos públicos em todo o território. EDUCAÇÃO  Implantar mais escolas e UMEIs na região, levantando os imóveis disponíveis, ampliando as vagas e infraestrutura nas escolas existentes, e garantir também segurança para as mesmas. Em várias regiões do NE1 a demanda não está sendo atendida e/ou a estrutura não é adequada.  Viabilizar que todas as escolas municipais atendam até o 9ª ano.  Ampliar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no território (existem projetos, mas faltam verbas). Viabilizar apoio/acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação aos professores de núcleos de EJA que funcionam fora das escolas.  Implantar Escolas de Ensino Médio no território, com cursos técnicos profissionalizantes. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Valorizar de forma efetiva todos os profissionais da educação, oferecendo autonomia para eles e garantindo qualidade do ensino. Viabilizar possibilidade legal de substituição (equivalente ao CAT no Estado) em caso de falta de profissionais.  Garantir a efetiva integração de crianças deficientes dentro das escolas (ensino regular) a partir de um diagnóstico médico que oriente a adaptação e as medidas de acessibilidade, bem como processos pedagógicos e atividades físicas, garantindo materiais e profissionais adequados para atendê-las. Ampliar diálogo com as escolas estaduais com esse mesmo objetivo.  Diminuir os episódios de violência dentro e nas imediações das escolas, com maior presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal.  Garantir mobiliário escolar (carteiras e cadeiras) e realizar campanhas de preservação da infraestrutura e do patrimônio das escolas.  Melhorar a gestão escolar, evitando que os alunos mudem de sala conforme a disciplina, mudando apenas os professores.  Estimular a presença dos professores nas escolas a partir da melhoria das relações no cotidiano escolar, diminuindo as licenças médicas e faltas ao trabalho.  Ampliar o modelo de Escola Integrada para todas as escolas do território, garantindo monitores capacitados e valorizados, posto que a ausência destes compromete a qualidade desse modelo de permanência dos alunos na escola.  Incentivar e fortalecer a participação das famílias no colegiado das escolas  Aumentar o número de línguas estrangeiras a ser oferecidas pelas escolas.  Viabilizar, junto ao Estado, construção para o funcionamento da Escola Estadual do Bairro Capitão Eduardo (e outros casos) que funciona junto com o prédio da municipal (PBH disponibilizar terreno). HABITAÇÃO / REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA  Implantar Plano de Relocalização (priorizando na própria região) das famílias da região do Baixo Onça (situação crítica - risco muito alto - de 542 famílias ali residentes).  Criar fiscalização da PBH quanto às invasões que estão ocorrendo no território, posto que elas estão aumentando, principalmente em áreas públicas (sejam elas federais, estaduais ou municipais). Existe muita omissão da PBH e jogo de empurra-empurra quanto às invasões de grupos organizados, o que traz muitos transtornos aos moradores e provoca desvalorização dos imóveis adquiridos com muita dificuldade pelos proprietários. Ninguém resolve nada em relação às invasões relatadas.  Efetuar cadastramento dos “Sem Casa” e das famílias que receberam moradias para evitar o comércio das invasões na cidade e em locais de risco. Resolver o problema das invasões ilegais na Rua Padre Argemiro, entre São Gabriel e Ouro Minas (já estão invadindo o passeio e daqui a pouco a própria rua).  Avaliar e solucionar problemas de infraestrutura e de oferta de serviços básicos (educação, saúde, transporte etc.) antes de se implantarem projetos de conjuntos e moradias populares (ex.: Paulo VI e Capitão Eduardo) - Atentar para a área verde entre o Belmonte e o Paulo VI. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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- Atentar para a Fazenda Capitão Eduardo (existência de minas e nascentes). - Atentar para a R. São Teófilo, no Paulo VI (galeria de drenagem não vai comportar). Urbanizar e dotar de serviços básicos o Bairro Montes Claros onde vivem mais de 1.800 moradores, privados de água, luz elétrica, esgoto, saúde etc. Efetuar regularização fundiária com concessão de título de propriedade em toda região (ex.: bairros Montes Claros, Beija Flor e outros). Agilizar a entrega do título de propriedade dos imóveis da Vila Boa Esperança no bairro Dom Silvério. Resolver a situação da Vila Fazendinha, pois conquistou a intervenção na Vila no OP 2010 e não resolveram o problema habitacional, regularização fundiária e segurança. Implantar conjunto Habitacional (dotados de segurança estrutural) na região da Beira Linha – Projeto “Minha Casa Minha Vida” (aproveitando terreno da União e da antiga Rede Ferroviária). Agilizar reassentamento da população do aglomerado da “Vila da Luz” debaixo do viaduto do anel rodoviário (riscos para a população, especialmente para as crianças)

ESPORTE / LAZER / CULTURA  Implantar Parque Ecológico da Cachoeira nas APPs (Áreas de Proteção Permanente): Região do Ouro Minas – Novo Aarão Reis, Jardim Belmonte e outros parques ecológicos nas áreas verdes existentes no território, com prioridade para preservação de nascentes e matas remanescentes, devidamente consideradas em projetos diversos (conj. Habitacionais, escolas e outros).  Criar mais áreas e atividades de esporte, lazer e cultura no território, voltados para diferentes públicos, implantando pistas de caminhada e outros equipamentos, atentando para a questão da acessibilidade.  Garantir áreas de lazer para a comunidade, revitalizando praças, quadras e implantar novas praças e quadras, com infraestrutura, com a devida manutenção e fiscalização (criar estrutura de co-gestão).  Valorizar os esportes femininos, implantando atividades nos campos e nas Academias da Cidade.  Implantar Praça no Bairro Ouro Minas (já aprovada) em terreno em frente à pizzaria, vigiado pelos vizinhos (para não ser invadido).  Implantar, revitalizar, valorizar e manter campos de futebol de várzea e quadras esportivas, dando apoio aos clubes organizados que mantém atividades esportivas.  Garantir as dimensões oficiais para o campo de futebol no conjunto Paulo VI sem prejuízo na construção de uma UMEI em terreno limítrofe.  Incentivar o atletismo e outros esportes especializados nas vilas, indo para além do futebol.  Construir ciclovias no território. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Implantar centros culturais na região e inserir a questão cultural no currículo escolar. SEGURANÇA  Melhorar segurança no território, implantando postos policiais e estabelecendo estratégias diversas para enfrentamento da violência e do grave problema do tráfico de drogas na região.  Promover maior integração da PM e Guarda Municipal com a comunidade, fazendo reuniões para saber a demanda de cada bairro do território.  Promover, de forma dialogada com o Estado, capacitação dos policiais, melhorando a relação destes com a população, e aperfeiçoar e ampliar a rede de vizinhos protegidos.  Instalar câmeras de segurança nas escolas e nos transportes escolares.  Promover ações preventivas e de combate à violência, focalizando o trabalho com jovens e adolescentes, como já proposto no Fórum da Criança e do Adolescente da Regional.  Aumentar a oferta do PROERD da Polícia Militar, principalmente para as Vilas e Favelas.

EIXO URBANO - AMBIENTAL GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS  Melhorar a integração entre os setores de varrição e coleta (lixo varrido ficando acumulado sem recolhimento) e estender a varrição a todas as ruas do território.  Melhorar a comunicação com os moradores para melhorar os serviços.  Eliminar lixões e pontos de depósito irregular de lixo e entulho em vários locais do território (ex: Bota-Fora perto do Metrô), discutindo com as comunidades sobre as alternativas propostas para esses locais (ex: projetos de reciclagem e geração de renda).  Implantar projeto de reciclagem de óleo de cozinha no território que tem impactos positivos para a população nas áreas de saúde, geração de renda e limpeza urbana.  Implantar coleta seletiva no território, instalando URPVs, coletores e apoio a cooperativas de catadores.  Desenvolver campanhas de educação ambiental no território, utilizando a riqueza cultural e ambiental do território, inserindo esse tema no currículo escolar. SANEAMENTO BÁSICO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES  Implantar saneamento básico para várias regiões do território (ex: região da MG 5 - Trevo Sabará até BR – e outros). PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Solucionar problemas de drenagem das águas pluviais em diversos trechos do território (ex: trecho compreendido entre a Praça Zoly França (R. Anaparus), até a Rua Walter Ianini - obra conquistada no OP 2007/2008).  Criar políticas/programas que possibilitem a preservação das nascentes existentes no território (ex: região do bairro Capitão Eduardo e outras), bem como o (re) plantio de árvores. MOBILIDADE - TRANSPORTE  Municipalizar estradas (ex: MG 5, MG 20) que cortam a região e o Anel Rodoviário.  Melhorar a circulação em várias áreas do NE1. Faltam avenidas/vias de ligação (ex: Implantação da Av. Beira Linha - os 13 km).  Implantar novo acesso ao Bairro Ribeiro de Abreu.  Implantar ligação entre os bairros Capitão Eduardo com Paulo VI e Ribeiro de Abreu e do Bairro Nazaré com MG 5 (Trincheira sob Anel).  Viabilizar linha de metrô que atenda a NE1.  Melhorar o transporte coletivo que atende a região (ex: uma única linha – 5523 – atendendo a vários bairros) e organizar as demais linhas, criando linhas até o centro (para aqueles não atendidos).

EIXO ECONÔMICO  Implantar escola técnica profissionalizante no NE1, uma vez que é uma das regiões que mais crescem na cidade.  Implantar/ampliar serviços diversos no território (bancos, agências lotéricas, correios e outros).

EIXO GESTÃO COMPARTILHADA GESTÃO COMPARTILHADA  Abrir canal urgente de diálogo (envolvendo PBH e União), promovendo encontros sistemáticos e audiências públicas, visando discutir o problema das invasões e os projetos (e os impactos) previstos para o território (ex: Nova Rodoviária, Conjuntos Habitacionais, reassentamentos e outros). Abrir o diálogo/ampliar o debate.  Que a PBH reverta, para investimentos na própria região, os subsídios advindos da construção e funcionamento da nova rodoviária no Bairro São Gabriel.  Garantir transparência e acesso às informações aos moradores do território. Criar jornal da Gestão Compartilhada, com informações dos territórios e envolver mais as associações, igrejas, núcleos habitacionais e lideranças comunitárias nesse processo. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Melhorar a comunicação dos órgãos públicos com as comunidades, divulgar produtos e serviços que a PBH oferece e responder, com agilidade, aos ofícios encaminhados pelas comunidades.  Promover discussões com as comunidades visando à melhoria do transporte coletivo da região (a BHTRANS não escuta as comunidades e não dá retorno às solicitações).  Promover encontros periódicos da Regional com as comunidades, tendo especial atenção com a questão da divulgação desses encontros. Ampliar a autonomia da Regional para viabilizar soluções de problemas diversos.  Trabalhar no sentido de uma maior sintonia entre as secretarias/órgãos/regionais (ex: discursos contraditórios entre SUDECAP e Regional). Desenvolver ações no sentido de fazer funcionar a intersetorialidade.  PBH colocar seus funcionários para conhecer in loco a realidade do território (saírem dos gabinetes).  Que os secretários regionais sejam referendados pelas comunidades da região (que não seja objeto de barganha com políticos).  Maior integração entre a atuação da PBH e da CEMIG com relação à poda de árvores e reposição das mesmas (atentar para as situações críticas).  Maior integração entre a atuação da PBH e da COPASA visando agilizar a solução dos esgotos a céu aberto (A COPASA alega que só pode instalar a rede coletora depois que for instalada a ETE no Capitão Eduardo).  Reorientar a destinação de recursos para as áreas mais vulneráveis e agilizar a implantação das obras aprovadas no OP, zerando o passivo e cumprindo os prazos de execução.  Que as propostas levantadas no PPR não sejam utilizadas eleitoralmente.

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PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO NE2

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 25/10/2011 E VALIDADAS PELO GTT EM 08/11/2011

EIXO SOCIAL EDUCAÇÃO Qualificar e aumentar o número de escolas, unidades de educação infantil (UMEIs) e creches.  Implantar mais escolas, UMEIs e creches no Jardim Vitória e Jardim Getsêmani, Vitória, Bairro Goiânia e Vila Maria.  Garantir espaços próprios da PBH para a escola integrada.  Melhorar infra-estrutura dos prédios e instalações das escolas, com melhor acessibilidade para alunos com deficiência facilitando sua inclusão escolar.  Viabilizar alunos em tempo integral nas escolas, com qualidade.  Implantar auditório nas Escolas Municipais Milton Lage e Professora Helena Abdala e Escola Estadual Jardim Vitória para uso dos alunos e da comunidade, para palestras, filmes, etc. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Implantar laboratório de informática bem equipado e salas de artes nas escolas.  Inserir bibliotecas nas UMEIS.  Combater infestação de pombos nas escolas, que traz risco à saúde.  Garantir transporte escolar para alunos do Jardim Getsêmani e Jardim Vitória (escolas muito distantes) e viabilizar meia passagem para o Henriqueta Lisboa.  Oferecer e garantir transporte escolar para crianças da educação infantil pois muitas mães têm que ir a pé com as crianças em escolas de difícil acesso, por ruas muito íngremes (ex.: Bairro Jardim Vitória e Vitória).  Implantar sinalizações próximas às escolas.  Garantir a presença de profissionais com outras especialidades (assistente social, psicólogo) nas escolas. SAÚDE Aumentar o investimento na saúde pública no território, ampliando unidades de saúde, garantindo boas condições da infraestrutura, dos equipamentos e dos profissionais, com melhoria do atendimento.  Implantar mais UPAs na regional (ex.: D. Silvério).  Garantir atendimento básico de urgência em todas as UPAs (ex.: ortopedia) e viabilizar tratamento com fisioterapia nos Centros de Saúde.  Mais Centros de Saúde no Jardim Getsêmani , Vitória, Jardim Vitória e Goiânia.  Expandir o atendimento odontológico emergencial para os Centros de Saúde.  Implantar atendimento de fisioterapia nos Centros de Saúde.  Viabilizar medicamentos nos Centros de Saúde.  Ampliar o número de profissionais na área da saúde (médicos, fisioterapeutas, entre outros).  Valorizar profissionais na área da saúde, com aumento do salário.  Implantar mais Academias da Cidade no território.  Melhorar atendimento do SAMU e aumentar o número de ambulâncias nos Centros de Saúde.  Viabilizar Circular da Saúde para interligar áreas de saúde da Regional.  Melhorar atendimento nos Centros de Saúde. CULTURA, ESPORTE E LAZER Investir na construção de espaços e em atividades de cultura, esporte e lazer no território, principalmente para os jovens.  Ampliar quadras esportivas para estimular o esporte e incentivar jovens atletas no Jardim Vitória.  Aumentar o número de praças no Jardim Vitória e Vitória.  Implantar praça no Ponto da Pedra, único ponto de referência para encontro da comunidade do bairro Jardim Vitória.  Criar áreas de lazer principalmente para os jovens, pois há muita ociosidade e falta de espaços de encontros e alternativas culturais e de lazer (ex.: Vitória, Goiânia). PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Implantar pista para caminhada na região da Vila Maria, Vitória, Goiânia e Jardim Vitória.  Reformar e ampliar a quadra da Vila Maria, ao lado da Escola Municipal Milton Lage, com cobertura para proteção de chuva e sol e com implantação de pista de skate.  Implantar trilhas ecológicas em áreas verdes (ex.: Vitória e Goiânia).  Colocar equipamentos de ginástica nas áreas de lazer, playground para crianças e pista de skate para jovens (ex.: Vitória e Goiânia).  Implantar pista de atletismo e ciclovia (Vitória e Goiânia).  Reformar a Praça Providência na Vila Maria.  Implantar Centro Cultural e Biblioteca Pública na região.  Implantar espaço poliesportivo, principalmente para os jovens, ou clubes (SESC, SESI, etc.). SEGURANÇA PÚBLICA Aprimorar as estratégias de segurança pública no território, implantar programas de prevenção e combate à violência e garantir a funcionalidade dos Postos Policiais e da Guarda Municipal.  Implantar câmeras de monitoramento nos equipamentos públicos (Centros de Saúde, escolas) como forma de inibir o aumento da marginalidade.  Construir e garantir o funcionamento do Posto /Base da PM no Jardim Vitória (atualmente só fica fechado), aumentando o efetivo de policiais.  Intensificar o trabalho realizado pela Guarda Municipal, garantindo a substituição dos profissionais de férias ou em afastamento.  Viabilizar a segurança nos Bairros Guanabara, Goiânia e São Benedito.  Realizar campanhas para mudar a visão de violência da região, viabilizando dessa forma a redução do estigma de marginalidade que a região tem (atualmente serviços de entrega de drogarias, taxis e outros se recusam a atender moradores dessa área por ser considerada região de muito risco de violência).  Articular com o governo do Estado para melhorar a segurança aumentando o efetivo policial, ostensivo e preventivo; e garantindo a qualidade da iluminação pública, inclusive no terreno da Polícia Militar que se transformou em bota fora irregular ao lado da Escola Souza Lima.  Realizar trabalho educativo nas escolas para prevenir a violência e melhorar a qualidade da educação, valorizando a família.  Melhorar as políticas sociais (educação, saúde, assistência social) como forma de prevenir a violência.  Garantir segurança nas escolas (ex.: Escola Helena Abdala).  Agilizar intervenção da PM com utilização de motocicletas. ASSISTÊNCIA SOCIAL  Construir o BH/Cidadania no Jardim Vitória e Vila Maria (terreno já foi aprovado; foi classificado como APA por engano e no momento estão tentando reverter esse processo). PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Implantar imediatamente o CRAS Goiânia (Conquista da Conferência da Assistência Social).  Implementar projeto de combate às drogas (preventivo e educativo), dirigido também para a população em situação de rua.  Implementar política pública da assistência social para a população em situação de rua (oficinas, trabalho).  Isentar e repassar recursos para associações comunitárias implementarem projetos sociais.  Melhorar a comunicação/telecomunicação da infraestrutura da rede social pela internet e implantar internet sem fio no território (inclusão digital).

EIXO ECONÔMICO GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Incentivar atividades produtivas na região  Criar condições e atrair atividades produtivas com a implantação de indústrias e centros comerciais nos bairros facilitando a instalação de agências bancárias e supermercados na região.  Apoiar a implantação de cooperativas ou associações de produção (ex.: Produção de vassoura reciclável).  Incentivar o comércio local e estimular empresas a oferecerem oportunidades de trabalho para pessoas da comunidade, sobretudo jovens.  Implantar escola técnica no território, se possível anexo ao SEST SENAT/SESI.  Apoiar criação de feiras livres de artesanato (ex.: Vitória, Goiânia).  Promover a realização de cursos profissionalizantes.

EIXO AMBIENTAL/URBANO URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO Promover a urbanização e regularização fundiária nas bairros e conjuntos habitacionais.  Promover a urbanização e regularização fundiária dos conjuntos habitacionais e dos bairros Jardim Vitória, Jardim Getsêmani, Paulo VI, Jardim Palmeiras, etc., com aprovação dos loteamentos (moradores aguardam há mais de 10 anos).  Garantir a infraestrutura básica (centros de saúde, transporte, com equipamentos públicos) nos bairros (Jardim Getsêmani, Vila Maria, Jardim Vitória e Jardim Palmeiras).  Garantir que os empreendimentos imobiliários, inclusive do “Minha Casa, Minha Vida”, só sejam implantados com toda infraestrutura e equipamentos públicos (5.000 apartamentos na região do Jardim Getsêmani, Jardim PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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Palmeiras, Jardim Vitória e Vitória foram implantados sem serviço e atendimento e no bairro Vitória não há infraestrutura, as ruas são muito estreitas, não tem praça e o único ponto de referência é o Ponto da Pedra). Usar área do IPSM ao lado da Escola Prefeito Souza Lima no Jardim Vitória para implantar equipamentos para a comunidade (ex.: BH Cidadania) ou para ampliar a quadra da escola, acabando com bota fora clandestino nessa área que causa muito incômodo aos moradores e compromete ainda mais a segurança na região. Construir passeio próximo à Escola Helena Abdala. Usar áreas públicas disponíveis na região (mais de 11.000 m2) para implantação de equipamentos públicos, quadras, etc. Ampliar fiscalização para evitar ocupação irregular e danificação do patrimônio público. Promover a regularização fundiária do bairro Jardim Getsêmani e Jardim das Palmeiras. Promover a desocupação e implantação da Praça João Pereira de Abreu no Bairro Goiânia. Melhorar a iluminação e segurança no entorno da Escola Estadual Maria Cecília de Melo para viabilizar a realização de cursos noturnos técnicos de qualificação, profissionalização, entre outros.

MEIO AMBIENTE, DRENAGEM E COLETA SELETIVA Preservar e manter as áreas verdes, implantar atividades nos parques e coleta seletiva.  Revitalizar o Parque Ecológico Vitória, já aprovado no OP.  Implantar o Parque Ecológico no Bairro Goiânia.  Preservar a nascente da Rua dos Borges, próxima à Fazenda da Mirtes (área desapropriada para construção de casas populares).  Implantar coleta seletiva com inclusão social e educação ambiental no território.  Implantar URPV nos bairros do território (ex.: Jardim Vitória, Estrada de Fátima no Vitória).  Melhorar a URPV e organizar o “bota fora”, localizado na BR 381 com Rua Aracy de Almeida.  Revitalizar as áreas das pedreiras destinadas para áreas de lazer, cultura, turismo, inclusive a Pedreira 12.  Construir passeio e preservar área verde da parte baixa do Bairro Vitória transformando-a em área de lazer (ciclovias, trilhas ecológicas etc.).  Fazer gestão junto à Copasa e a CEMIG para melhorar a qualidade da água e da iluminação no território (Ex.: Jardim Vitória e Vitória).  Melhorar a iluminação do Bairro Vitória.  Construir rede pluvial indo da Rua dos Paraguaios, passando pela Rua Júlio César de Oliveira, Avenida dos Sociais até a Rua dos Borges.  Construir canaletas em todos os becos da Vila Maria canalizando para a rede pluvial.

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 Exigir através de uma fiscalização eficiente a construção de passeios no bairro Jardim Vitória. MOBILIDADE Ampliar o transporte coletivo e aprimorar a acessibilidade do território.  Aumentar o número de ônibus nos dias úteis e nos finais de semana do Bairro Pousada e restabelecer as linhas 5502-C, 5503-B, 5502-A e a linhas 822 e 823.  Fazer gestão junto ao Estado para realizar obras de iluminação, duplicação e passarela na MG5 (próximo a Av. Cândido da Silveira) aproximadamente 2 km.  Fazer gestão junto ao DNIT para ter informações da BR 381 sobre o projeto da rotatória para ligação do Bairro Goiânia, Jardim Vitória e Pousada com urgência.  Oferecer transporte coletivo mais digno para o território (linhas 5502 A e C, 823, 822), aumentar o número de ônibus e ampliar o trajeto, inclusive nos finais de semana.  Criar linha noturna para as linhas 822 e 823 e demais da região.  Alargar a Av. José Cândido da Silveira entre Cristiano Machado e trevo de Sabará; ampliar faixas de veículos, (no mínimo 04 faixas para transporte).  Colocar redutor de velocidade na Rua Milton Dias com Arnaldo Lourenço, próximo à escola Helena Abdala.  Limitar/proibir o estacionamento nos principais corredores das áreas comerciais, principalmente as que têm transporte coletivo.  Fiscalizar proprietários para melhorar os passeios públicos na Rua José Flanzino.  Realizar alargamento da Avenida dos Borges desde a BR 381 até o Bairro Vitória, incluindo o Corte de Pedra.  Melhorar a linha de ônibus 5503, para atender a demanda da PUC.  Implantar trincheira na BR-381 com MG-05.  Implantar trincheira, rotatória ou alça na saída dos Bairros Vitória e Goiânia.  Fazer abertura de passagem ligando a Rua dos Paraguaios com Rua Jorge Vieira e com a Rua Ataliba Dutra de Castro.  Concluir a Rua José Raquel de Pinho com Av.II saindo perto do Picapau Amarelo (SEST deixou espaço na planta para essa abertura).  Identificar melhor o ônibus do Bairro Pousada.  Ampliar itinerário dentro do bairro (822, 823) passando pela Rua Henriqueta Lisboa perto do Posto de Saúde.  Implantar faixas de regulamentação, redutores de velocidade e placas de sinalização na região (ex.: Jardim Vitória e Vitória).  Urbanizar a Rua dos Chilenos entre Rua Uruguai e Rua dos Argentinos para facilitar acessibilidade ao CRAS.  Alargar Rua Maria Conceição Bonfim, com acesso à BR 381 em toda a sua extensão e viabilizar redutor de velocidade e mão única a partir da rua Dona Loló.

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EIXO GESTÃO COMPARTILHADA Ampliar o acesso às informações das políticas públicas e criar espaços de diálogo com a população visando o aprimoramento das mesmas e fortalecer a gestão dos territórios, com maior integração das comissões locais.  Dar visibilidade aos projetos que a Regional irá executar no território (ex. bairro Goiânia).  Dar mais transparência às ações da PBH.  Viabilizar mais espaços para que a comunidade possa falar mais e ser mais ouvida.  Estimular maior organização da comunidade.  Melhorar o atendimento da BHTrans, que ela escute e atenda mais os conselheiros de transporte.  Transparência: divulgar projetos para o Anel e Rodoanel.  Fortalecer a gestão dos territórios, integrando as comissões locais (maior intersetorialidade).  Pouca participação da população na implantação das políticas públicas: “só participa quando dói o calo”.  Movimento “Reage Goiânia” promove ciclo de debate sobre segurança social.  Melhorar atendimento do 156 implantando a gratuidade deste serviço.  Informar sobre os critérios do transporte escolar que recusam crianças que vão para a mesma escola de outras que têm o direito de utilizar esse transporte.  Orientar e incentivar os moradores do território para apoiarem o CRAS.  Melhor divulgação das atividades do CRAS.  Transformar o “posso ajudar” da Saúde em Ouvidoria.  Informar com eficiência para as comunidades as ações, programas e políticas da prefeitura.  Aproveitar os ônibus para a divulgação de outras atividades da PBH de interesse do território além do Jornal do ônibus que divulga informações de âmbito municipal.  Conhecer o critério para a definição dos novos bairros do território a partir da divisão territorial da PBH. Moradores do Goiânia não compreendem a nova divisão territorial e pedem maiores informações sobre a mesma.

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PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO NE3

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 25/09/11 E VALIDADAS PELO GTT EM 09/10/2011

EIXO SOCIAL CULTURA, ESPORTE E LAZER Implantar, revitalizar, manter e descentralizar espaços e equipamentos de Esporte, Cultura e Lazer para o território e destinar mais recursos para investimentos nessa área.  Criar estrutura municipal para garantir implantação e manutenção dos equipamentos de Esporte, Lazer e Cultura.

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 Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para garantir programas de Esporte, Lazer e Cultura no território e uso de quadras particulares.  Implantar, reformar e garantir manutenção dos “Campos de Várzea” (PBH não vender terrenos).  Implantar salas e espaços multiuso (equipamentos Esporte, Lazer e Cultura) nos Parques e Praças da região.  Destinar mais recursos para a área de Esporte, Lazer e Cultura, proporcional ao PIB (R$ 100 milhões por Regional) com fiscalização popular.  Descentralizar e realizar eventos culturais nos CRAS para atender número maior de bairros da região. HABITAÇÃO Ampliar ofertas de moradias em locais e condições adequadas do território, promover regularização fundiária e reassentamento ágil dos moradores que se encontram em áreas de risco.  Agilizar definição da PBH em relação aos projetos de habitação que vêm sendo demandados há mais de 10 anos pelas associações e movimentos.  Construir conjuntos habitacionais em locais adequados e contemplados com equipamentos e serviços básicos (educação, saúde, esporte, cultura, lazer, transporte, coleta seletiva, etc.).  Efetuar correção técnica e reformas nos conjuntos construídos e implantados de forma inadequada.  Agilizar processo de desapropriação das áreas de risco e efetuar, de forma rápida, reassentamento dos moradores.  Garantir permanência na própria região das famílias reassentadas e recolocadas.  Aumentar recursos para o OP Habitação.  Agilizar titulação das propriedades adquiridas e ou doadas.  Efetuar investimentos relativos ao pré e pós morar na construção de moradias de interesse social. SAÚDE Aprimorar a gestão da saúde no território, implantar novos programas de atendimento com adoção das PPPs.  Melhorar atendimento e gestão dos centros de saúde com destinação de mais recursos e mais investimentos na área.  Informatizar e garantir maior agilidade para os atendimentos de exames e consultas especializadas.  Instituir modalidade de atendimento itinerante de saúde (ex: saúde da família).  Ampliar estrutura e equipes dos centros de saúde: contratar mais médicos, desenvolver capacitação e dotar unidades com ambulâncias.  Implantar sala de ginástica nos centros de saúde.  Concretizar projeto de PPPs na área da saúde. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Capacitar ACS para agendamento das consultas.  Criar Academia da Cidade em todos os bairros do território (ex: Bairro São Marcos). EDUCAÇÃO Aumentar número de unidades e modalidades de atendimento educacional no território, qualificar e valorizar profissionais para elevação da qualidade de ensino.  Ampliar número de UMEIs para região e ampliar os programas de atendimento infantil.  Valorizar atendimento pelas creches, aumentando o valor per capita destinado às instituições.  Estabelecer critérios e fiscalizar a admissão das crianças nas UMEIS.  Reformar e ampliar prédios escolares.  Agilizar o atendimento das solicitações de manutenção e reparos para as escolas.  Valorizar os profissionais do ensino (melhorar salário, mais capacitações).  Municipalizar o ensino médio ofertado no território.  Promover diálogo entre município e estado para atendimento das demandas de ensino no território (principalmente oferta do ensino médio).  Reduzir número de alunos em sala de aula como forma de melhorar qualidade do ensino.  Contratar instrutores especializados para os cursos e uso da informática nas escolas (equipamentos ficam ociosos).  Melhorar aproveitamento das áreas e equipamentos das escolas como quadra, ginásio, etc. (ex.: Escola Henriqueta Lisboa do Bairro Fernão Dias).  Implantar escola de ensino técnico profissionalizante no território (ex: CEFET).  Implantar detector de metais nas escolas para diminuir violência.  Introduzir programas educativos nas escolas voltados para melhoramento da segurança pública no território. SEGURANÇA Dotar o território de política de segurança eficiente e integrada com demais esferas da área pública.  Melhorar o sistema geral de segurança na Regional.  Promover a segurança das escolas, centros de saúde, centros sociais, etc., com a guarda municipal (retirá-los do trânsito que não é sua atribuição).  Criar instância na guarda municipal para resolução de pequenos conflitos (para desafogar atendimento das delegacias).  Ampliar e melhorar os serviços do 190 e 0800 para dar maior agilidade no atendimento à população.  Implantar um Batalhão da PM na Regional Nordeste.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL  Melhorar assistência social na região.  Implantar mais unidades de CRAS.  Valorizar e investir nas associações (ONGS, OSCIPS etc.) que desenvolvem projetos sociais relevantes no território.

EIXO AMBIENTAL/URBANO MEIO AMBIENTE  Implementar projeto já existente do “Parque do Sol” no Bairro Fernão Dias (quarteirão verde correspondente a área de 26.000 m² ).  Implantar parque ecológico no bairro Goiânia em área já existente no bairro (área particular a ser negociada pela PBH). MOBILIDADE Ampliar e melhorar a qualidade do transporte coletivo no território.  Rever o sistema de transporte coletivo do território uma vez que o atual é deficitário e inoperante.  Implantar novas linhas de ônibus (ex: bairro Fernão Dias) e que atenda as Unidades de Saúde e UPA do território/regional.  Ampliar as linhas suplementares já existentes e os horários para atender a demanda.  Rever o sistema de seleção dos consórcios (empresas de ônibus) permitindo uma maior concorrência do setor visando à melhoria no atendimento do transporte público.  Implantar linha de ônibus Circular Saúde no território ligando área hospitalar, unidades de saúde e UPA aos bairros São Paulo, Eymard, Pirajá, Maria Goretti, São Marcos, Goiana etc.  Instalar abrigos de ônibus no território.  Municipalizar trecho da MG-5 que liga Av. José Cândido da Silveira ao Anel Rodoviário e construir trincheira ligando os bairros São Gabriel, Goiana, Maria Goretti e outros.  Promover a abertura da via coletora Bairro D. Joaquim/Fernão Dias antes da construção da via 710.  Pavimentar e sinalizar as principais ruas e avenidas do território, melhorando a segurança de motoristas e pedestres.  Promover estudo de vias coletoras e de acesso para maior fluidez do trânsito na região.  Melhorar de forma efetiva a sinalização das avenidas, ruas, e demais vias no território com acompanhamento de representantes da comunidade.  Implantar redutores de velocidades nas principais ruas do território visando diminuir o número de acidentes de trânsito.  Implantar VIA 710 de acordo com projeto já aprovado.

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DRENAGEM, COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Melhorar drenagem e limpeza urbana no território e implantar coleta seletiva e educação ambiental.  Realizar a drenagem nas principais ruas e avenidas do território (ex. Rua Andiroba no Bairro São Paulo).  Melhorar os serviços de limpeza urbana e varrição das ruas e avenidas do território.  Implantar a Coleta Seletiva e coletores de materiais recicláveis em pontos estratégicos do território.  Ampliar o número de URPVs no território.  Desenvolver campanhas educativas junto às comunidades sobre a questão dos resíduos e a importância da coleta seletiva.  Efetuar limpeza regular dos bueiros, redes pluviais, etc.  Revitalizar as praças existentes e equipá-las com lixeiras.  Efetuar fiscalização para manter vias públicas e passeios desobstruídos de lixo, restos de materiais, etc.

EIXO GESTÃO COMPARTILHADA GESTÃO COMPARTILHADA Ampliar canais de comunicação e promover maior participação da população na formulação das políticas públicas.  Melhorar o diálogo da BHTrans com a comunidade, implantando ouvidoria do transporte no território.  Efetuar audiência pública para PBH expor projeto da implantação da nova rodoviária no bairro São Gabriel.  Valorizar o trabalho das lideranças promovendo capacitações técnicas para efetiva participação na gestão do território.  Criar espaços de participação e controle social envolvendo os diversos problemas no nível da Regional e do território.  Promover maior agilidade e melhor qualidade técnica na implantação das obras do OP (tem deixado muito a desejar).  Ampliar número de obras propostas para o OP DIGITAL.

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PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO NE4

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 03/11/2011 E CONSOLIDADAS EM REUNIÃO DO GTT DO DIA 09/11/2011

EIXO SOCIAL EDUCAÇÃO  Ampliar oferta de educação infantil e integral nas escolas do território.  Ampliar a UMEI existente no bairro Cachoeirinha e aumentar oferta de vagas.

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 Garantir agilidade na implantação da UMEI no Bairro Santa Cruz, já aprovada no OP.  Garantir critérios rigorosos para matrículas nas UMEIs, por meio de um levantamento social que garanta vagas aos mais necessitados.  Implantar UMEI na Escola Municipal Américo René Giannetti em horário integral, construindo um anexo.  Garantir transporte escolar para os alunos das UMEIs. SAÚDE  Melhorar serviços prestados aos usuários com prazos menores de marcação e atendimento das consultas e exames.  Estabelecer critérios justos e igualitários para atendimento dos usuários, eliminando o “jeitinho” e privilégio pessoal.  Humanizar o atendimento nos centros de saúde com equipes capacitadas e qualificadas, garantindo mais respeito no atendimento aos usuários. (ex: C.S. Cachoeirinha e C.S. Gentil Gomes).  Estabelecer meta de EXCELÊNCIA no atendimento dos centros de saúde da Cidade.  Dotar centros com mais médicos, equipes de saúde, equipamentos e estoques de remédios.  Construir mais uma unidade de CERSAM no território ou viabilizar funcionamento da atual em prédio e local mais adequado.  Aproveitar espaço da antiga policlínica da Regional para instalação de equipamentos de saúde.  Construir UPA na Rua Princesa Leopoldina SLU/Norte, pois a existente no território (Hospital São Francisco) não atende a demanda.  Desmembrar o Centro de Saúde Alcides Lins, criando outro para distribuir melhor a demanda existente no território.  Estabelecer horários mais flexíveis para atendimento à população, principalmente nas campanhas de vacinação, não interrompendo o atendimento enquanto houver demanda.  Implantar Academia da Cidade nos Bairros Santa Cruz já negociada e no Bairro Cachoeirinha e nos outros do território (existe terreno ocioso na Rua Borborema, nº 1325, de propriedade pública).  Criar vale social para garantir transporte e deslocamento da população para consultas especializadas em outras unidades, responsabilizando o paciente pelo comparecimento obrigatório.  Disponibilizar cursos de gestão pública da saúde para os profissionais dos centros de saúde, dando prioridade para os gerentes.  Implantar CAPS -AD no território abrangendo bairros Concórdia, Renascença, Vila Tiradentes (delimitados pela Rua Jacuí). ASSISTÊNCIA SOCIAL  Implantar Espaço BH Cidadania – CRAS no Bairro Cachoeirinha (existe terreno ocioso na Rua Borborema, nº 1325) e no bairro Santa Cruz. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Implantar Centro de Referência do Idoso com terapia ocupacional, atividades culturais e de lazer nos bairro Santa Cruz, Cachoeirinha e da Vila da Paz.  Instituir política de combate à droga com centro especializado para o atendimento de crianças, jovens e adultos. CULTURA, ESPORTE E LAZER  Implantar equipamentos de esporte, lazer e cultura nas Vilas e comunidades carentes do território, destinados principalmente à socialização cidadã de crianças e adolescentes.  Construir/implantar Centro Multiuso Esportivo e Cultural na Escola Estadual Pero Vaz de Caminha, realizando parceria entre PBH e Governo do Estado (o terreno da escola comporta). SEGURANÇA  Melhorar a segurança no território, implantando o Programa “Fica Vivo” em bairros do território.  Investir preventivamente em segurança desenvolvendo parcerias entre a PM e as escolas do território.

EIXO AMBIENTAL/URBANO HABITAÇÃO  Efetuar regularização fundiária das vilas e comunidades do território.  Elaborar um projeto conjunto das vilas que já possuem o PGE com implantação do Programa Vila Viva (ex: Vila Tiradentes).  Elaborar o PGE das Vilas Bananal e da Vila da Paz para que elas sejam contempladas com o projeto “Vila Viva”.  Garantir moradia para as famílias organizadas no Movimento dos Sem Casa da região pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”. MEIO AMBIENTE Preservar e manter as áreas verdes, programar atividades nos parques e praças do território e reduzir a poluição sonora.  Realizar manutenção de praças, campos e áreas verdes existentes, revitalizando sua função social (ex: Campo da Inconfidência).  Implantar uma fiscalização com rondas de carro para combater a poluição sonora.

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SANEAMENTO BÁSICO E REVITALIZAÇÃO DE CÓRREGOS Eliminar problemas de esgoto e drenagem e preservar os cursos d água existentes no território.  Preservar e dar destino adequado aos cursos d’água do território, com atividades educativas em parceria com empresas e órgãos públicos (ex.: mina d'água na UMEI Cachoeirinha).  Refazer as redes de esgotos de vilas do território de forma adequada evitando vazamento (ex.: entorno da E. M. Américo Rene Giannetti).  Instalar e refazer redes pluviais com capacidade de drenar as águas da chuva (ex.: Santa Cruz, Concórdia, Cachoeirinha / todo território).  Fiscalizar e incentivar postura urbana adequada das moradias e dos moradores nos bairros e vilas. COLETA SELETIVA, LIMPEZA URBANA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Fortalecer e aprimorar a coleta seletiva no território e a reciclagem de entulho.  Desenvolver ações educativas junto à população visando à adesão para Coleta Seletiva e a melhoria do acondicionamento dos resíduos domiciliares, envolvendo não somente as escolas, mas a população em geral.  Implantar mais Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) no território, eliminando o problema de entulho e materiais descartados.  Implantar o serviço de coleta porta a porta nas vilas do território.  Intensificar fiscalização da limpeza, evitando acúmulo de lixo depositado inadequadamente.  Modernizar o sistema de coleta de lixo, favorecendo a coleta seletiva, instalar contêineres fechados e estimular a separação de materiais para reutilização e reciclagem, oferecendo o suporte adequado.  Favorecer a reciclagem visando à geração de trabalho e renda, com capacitação para catadores cadastrados de forma organizada (ex.: cooperativa). MOBILIDADE Ampliar e aprimorar o transporte coletivo no território e melhorar a sinalização.  Melhorar as linhas dos ônibus que atendem os bairros do território (as linhas 9805 do Bairro Concórdia, 8401 do Cachoeirinha, 9801 do Bairro Santa Cruz, devendo dividir o itinerário das linhas 8208 e 8203, um passando pela Rua Jacuí e o outro normal).  Implantar sinalização vertical e horizontal em todas as ruas, nas escolas para garantir a segurança dos moradores.  Adotar o sistema de rodízio de placas, diminuindo o tráfego de veículos.  Intensificar o sistema de transporte suplementar no território e na regional.  Melhorar a segurança no transporte coletivo.  Garantir que as ruas onde passam ônibus sejam asfaltadas.  Implantar o Circular Saúde no território – regional. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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EIXO ECONÔMICO GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Criar oportunidades de trabalho e renda, implantar cursos profissionalizantes e rever critérios para a participação nos mesmos.  Alterar a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo para favorecer a instalação de pequenas empresas no território (ex: restaurantes, gráfica).  Implantar escolas com cursos profissionalizantes no território.  Oferecer cursos diversos para jovens e adultos se capacitarem, observando a vocação econômica do território.  Criar banco de emprego no território e melhorar a comunicação, informar melhor a comunidade sobre oportunidade de trabalho.

EIXO GESTÃO COMPARTILHADA Ampliar o acesso às informações das políticas públicas e criar espaços de diálogo com a população visando o aprimoramento das mesmas.  Valorizar o diálogo entre as comunidades e a PBH, fazendo com que esta amplie os canais de comunicação com a população.  Estimular ações de educação cidadã para favorecer a postura de coresponsabilidade do cidadão, investindo em mobilização social para mudança de hábitos da população.  Melhorar a divulgação dos diversos eventos da Gestão Compartilhada/PBH e demais informações de utilidade pública junto à comunidade.  Agilizar as obras já aprovadas no OP e ampliar os recursos destinados a esse modelo de participação.  Exigir que a PBH consulte a população no planejamento e implantação de ações e projetos no território.  Garantir que a PBH ofereça maiores esclarecimentos sobre as Parcerias Público- Privadas.

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PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO NE5

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 03/11/2011 E VALIDADAS PELO GTT EM 09/11/2011

EIXO SOCIAL EDUCAÇÃO Dotar o território de sistema educacional que contemple mais Unidades de Educação Infantil (UMEIs), construção de Creches e fortalecimento dos Projetos Saúde na Escola e mobilização das famílias.  Promover educação para a cidadania visando minimizar a violência em médio e longo prazo. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Aumentar os recursos “per capita” para manutenção das creches.  Ampliar os cursos de especialização para profissionais da educação.  Reformar as escolas e melhorar a acessibilidade para os alunos com necessidades especiais.  Implantar UMEIs e mais Creches no território priorizando crianças de 0 a 3 anos e não apenas o atendimento às crianças de 3 a 6 anos de idade.  Reduzir o número de crianças em sala de aula sem prejudicar o atendimento universalizado.  Intensificar projetos que priorizem a mobilização das famílias dos alunos (que estão “pedindo socorro”) para atender demandas educativo-sociais das crianças e adolescentes.  Fortalecer o Programa de Saúde na Escola (PSE) e ampliar oferta de profissionais especializados para atender crianças com problemas emocionais, psicológicos.  Oferecer o ensino fundamental completo em todas as escolas municipais (até o 9º período). SAÚDE Elevar a qualidade do atendimento de saúde no território com implantação de mais Centros de Saúde, em especial, com o retorno da UPA para o Bairro Silveira, garantindo boas condições da infraestrutura, dos equipamentos e de profissionais qualificados.  Melhorar o atendimento da UPA que está funcionando em situação precária e provisoriamente no Hospital São Francisco, no bairro da Graça.  Garantir a construção da nova UPA no território.  Utilizar o prédio da UPA desativada do bairro Silveira para CERSAM–NE, Centro de Especialidades Médicas (CEM) e Academia da Cidade, após consulta à comunidade.  Melhorar a gestão, o atendimento e o funcionamento dos Centros de Saúde.  Melhorar o atendimento ao idoso nos Centros de Saúde.  Garantir uma ambulância para cada Centro de Saúde do território.  Implantar o transporte social para usuários carentes para fazerem exames em outras unidades de saúde.  Ampliar o número de profissionais (médicos, fisioterapeutas, psicólogos, assistente social, entre outros) na área da saúde (UPA, CERSAM, Centro de Saúde).  Implantar Academias da Cidade no território. ASSISTÊNCIA SOCIAL  Implantar mais CRAS/BH Cidadania no território e fazer manutenção dos existentes. SEGURANÇA PÚBLICA Ampliar o policiamento e estreitar a parceria entre prefeitura e polícia militar para melhor atender as demandas de segurança do território. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Melhorar o sistema de segurança pública em todo o território.  Fazer parceria na gestão (PBH/ESTADO) para melhorar a segurança no território, exigindo maior presença da Polícia Militar nas vias e equipamentos públicos com o objetivo de coibir assaltos e uso de drogas.  Avaliar a implantação do Projeto de Policiamento Comunitário Móvel (Bairro Silveira) com apoio das associações e empresários e estendê-lo para todo o território.  Implantar o sistema de “Rede de Vizinhos Protegidos” em parceria com a Polícia Militar.  Aumentar o número de Guardas Municipais nas escolas e nos equipamentos públicos, em especial nos Centros de Saúde. CULTURA, ESPORTE E LAZER Investir em atividades de cultura, esporte e lazer no território.  Realizar, nos parques, eventos e manifestações culturais para melhor aproveitamento dos espaços.  Criar meios para utilização de quadras particulares e campos de futebol para a prática de esportes (preocupação com o bem estar das crianças, jovens e adultos do território).  Investir em equipamentos de Cultura, Esporte e Lazer no território.  Promover caminhadas, passeios ecológicos, ciclístico, pelo menos uma vez por mês no território envolvendo toda a comunidade.  Criar áreas de lazer, reformar e equipar com iluminação adequada o Parque Ismael de Oliveira e dotá-lo com equipamentos apropriados para a prática de esporte.  Criar um Centro Cultural no território (já é proposta reivindicada pela comunidade).  Promover maior vigilância nos parques do território.

EIXO AMBIENTAL/URBANO E ECONÔMICO GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA  Promover feiras de artesanato no território.  Implantar cursos técnicos profissionalizantes nas escolas públicas, buscando parceria com o Sistema S (SESI, SENAC, SEBRAE, SESC). MOBILIDADE Ampliar e melhorar todo o sistema de transporte do território, sobretudo no que diz respeito à mobilidade e acessibilidade.

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 Viabilizar a Via 710 com a construção das vias coletoras (uma no Bairro União e outra no Fernão Dias) como forma de minimizar o estrangulamento do trânsito com as obras, não somente da Via 710, mas do BRT na Av. Cristiano Machado.  Adequar os itinerários das linhas de ônibus para melhor atender os usuários das unidades de saúde.  Melhorar o sistema de sinalização do trânsito no território.  Construir viaduto com uma alça ligando a Rua Pimenta da Veiga com Avenida Cristiano Machado (sentido centro) e outra ligando a Rua Dom Leme com Cristiano Machado (sentido bairro) visando acabar com os congestionamentos de trânsito. RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE Aprimorar a gestão de resíduos sólidos no território enfatizando a ampliação da coleta seletiva para todos os bairros.  Implantar a coleta seletiva porta a porta em todo território.  Promover a limpeza e instalar coletores para a coleta seletiva dentro do Parque Municipal Ismael de Oliveira Fabregas.  Promover a coleta seletiva de produtos especiais como pilhas, lâmpadas, óleo, dentre outros.  Organizar a coleta seletiva porta a porta da Cidade Nova articulando o trabalho da SLU com a coleta informal dos catadores, que recolhem os recicláveis antes do caminhão deixando as ruas sujas.  Incentivar a criação de cooperativas e associações de catadores para que os mesmos não criem dificuldades na ampliação da coleta para todo o território.  Revitalizar o Parque Ismael de Oliveira.

EIXO GESTÃO COMPARTILHADA Ampliar o acesso às informações das políticas públicas e criar espaços de diálogo com a comunidade visando o aprimoramento das mesmas.  Dar mais transparência às ações da PBH e melhorar a divulgação dos serviços e políticas públicas a serem implantadas pela PBH.  Ouvir mais a comunidade, pois há pouca participação da população na implantação das políticas públicas.  Otimizar o projeto de Policiamento Comunitário Móvel que prioriza um contato direto da Policia Militar com o cidadão (Diferente do 190 – Interlocução setorial e não burocrática).  Rever a metodologia do OP para atender de forma igualitária independentemente das classes sociais predominantes em cada bairro (os cidadãos de bairro de porte médio são menos atendidos no OP).

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Caderno de Propostas Nordeste  
Caderno de Propostas Nordeste  

Propostas Nordeste

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