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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

REGIONAL BARREIRO Propostas dos representantes da sociedade para os

Territ贸rios de Gest茫o Compartilhada

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2011


APRESENTAÇÃO

Em 2010, com o objetivo de favorecer o planejamento e a busca de alternativas mais adequadas para a cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte reorganizou as 9 regionais, criando 40 Territórios de Gestão Compartilhada. É com base nessa nova reorganização que está sendo conduzido o Planejamento Participativo Regionalizado, que contribui para conhecer mais de perto os desafios e as oportunidades de cada território. Na REGIONAL BARREIRO são 5 territórios (B1, B2, B3, B4 e B5). No desenvolvimento do processo de planejamento, representantes de cada território foram convidados a contribuir, apresentando propostas para os eixos Social, Econômico, Ambiental e Gestão Compartilhada. Este documento apresenta essas propostas, que foram sistematizadas em reunião com os Grupos de Trabalho Territoriais (GTT), formados por representantes de cada território. Essas propostas serão submetidas a uma análise técnica da PBH e, posteriormente, em conjunto com os GTTs, consolidadas em plataformas de proposições dos respectivos territórios, servindo de referência para o aprimoramento das políticas e o desenvolvimento de programas e ações. Os resultados do Planejamento Participativo Regionalizado serão apresentados no Fórum da Cidade, previsto para março de 2012. Assim, espera-se contribuir para a construção de uma BH mais solidária e sustentável para as futuras gerações.

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PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO B1

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 18/08/11 e VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 06/09/2011

EDUCAÇÃO Elevar qualidade de ensino no território destinando mais recursos, implantando mais unidades de educação, capacitando profissionais e adotando modelos eficazes de gestão.  Destinar mais recursos para a educação municipal.  Implantar no mínimo mais 04 unidades de UMEIs.  Construir mais escolas, no mínimo mais três unidades para atender Conjunto Bonsucesso, bairro Cristo Redentor e outros bairros da região.  Criar Escolas técnicas Profissionalizantes (CEFET) e cursos de qualificação profissional (SENAI, SESC etc.)  Investir em Educação Cidadã que contemple a promoção de toda população: crianças, jovens, pais, famílias e comunidade.  Abolir projetos pedagógicos de promoção automática de alunos (Escola Plural) e resgatar pedagogia tradicional.  Desenvolver cursos de capacitação para professores e demais profissionais da educação objetivando elevação da qualidade do ensino.  Reformatar atual modelo de gestão das escolas, promovendo uma maior integração do sistema municipal e estadual de educação.

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SAÚDE Estabelecer uma política de saúde com qualidade e eficiência, investindo em mais unidades de atendimento, mais especialidades médicas, mais profissionais e estabelecer parcerias com setor privado e instituições de ensino.  Aumentar número de médicos e profissionais de saúde nas unidades de atendimento.  Retomar os mutirões de atendimento especializados em saúde.  Criar programas preventivos na área de saúde estimulando a alimentação saudável, esporte, lazer e cultura como instrumento terapêutico.  Dotar hospitais e centros de saúde da região com linha de ônibus específica para atendimento médico.  Construir mais unidades de UPAS dotadas de maiores recursos (equipamentos, médicos, etc.) na região.  Promover articulação com Governo de Estado para reativar a filosofia de atendimento do Hospital Júlia Kubistchek, que já foi referência na área da saúde global (especialidades médicas, urgências, clínica geral, etc.).  Estudar viabilidade de municipalização do Hospital Julia Kubistchek.  Terminar construção e dotar o Hospital Metropolitano do Barreiro com serviços de referência como foi o Júlia Kubitschek.  Retomar convênios com Hospitais do setor privado.  Investir na formação de médicos tendo como contrapartida retornos de serviços prestados para comunidade.  Dotar as Unidades de Saúde com número maior de ambulâncias, para atender a grande demanda.  Desenvolver campanhas e oficinas comunitárias de saúde.

CULTURA, ESPORTE E LAZER Implantar novos centros de cultura, esportes e lazer para funcionar como espaços multiuso. Ampliar e retomar os programas já existentes, dotando-os de todos os equipamentos necessários , estimular todas as formas de manifestação cultural e popular da região.  Construir mais cinco ou seis centros esportivo-culturais multiuso na região, dotados de manutenção sistemática.  Implantar mais cinco ou seis unidades de Academias da Cidade.  Ampliar e apoiar os projetos de Cultura, Esporte e Lazer já existentes na comunidade.  Criar Casa Cultural do Barreiro.  Estimular e difundir o teatro, cinema e demais manifestações artísticas na região.  Criar estrutura de transporte para o aproveitamento das áreas e espaços de cultura, esporte e lazer atualmente ociosos.

SEGURANÇA Ampliar o policiamento e estreitar a parceria entre prefeitura e polícia militar para melhor atender as demandas de segurança do território.  Aumentar o policiamento e vigilância nas ruas.

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 Ampliar o efetivo da Guarda Municipal no policiamento, principalmente nas ações preventivas visando minimizar o envolvimento de crianças e adolescentes no consumo de drogas.  Implantar câmeras de monitoramento do OLHO VIVO nos bairros e periferia, não ficando restrito somente ao hiper centro da regional.  Rever parceria da PMMG com a Guarda Municipal, principalmente nos eventos comunitários.  Desburocratizar as regras para realização de eventos culturais como; shows, festas, comemorações etc.

MOBILIDADE URBANA / TRANSPORTE Aprimorar o transporte coletivo, ampliar as linhas de ônibus e implantar o transporte ferroviário e metroviário.  Criar linhas exclusivas de ônibus na Regional Barreiro com faixas próprias para a circulação dos ônibus (Ex.: sistema BRT).  Criar novas vias, alargar os corredores e otimizar a circulação dos veículos, em especial, na saída para a Avenida Amazonas.  Viabilizar o retorno do transporte ferroviário (trem) e implantar o metrô.  Aumentar as linhas de ônibus que servem os centros de saúde para evitar a superlotação.  Implantar ciclovia na Av. Tereza Cristina até a região central de Belo Horizonte.  Realizar campanhas de educação no trânsito para motoristas e pedestres.  Construir uma trincheira na Via dos Minérios para desafogar grande fluxo de veículos e diminuir acidentes na região.

MEIO AMBIENTE/SANEAMENTO Preservar o meio ambiente, recuperar os mananciais e as nascentes e revitalizar os córregos do território.  Impedir a ocupação desenfreada da Serra do Rola Moça evitando a depredação do meio ambiente e eliminando a disposição de esgoto a céu aberto.  Estender o projeto DRENURBS para outras nascentes (Ex.: Córrego Marsilas e Adalberto Pinheiro).  Melhorar a atual rede pluvial no Barreiro e construir novas redes em regiões que sejam necessárias.  Retirar o escoamento de esgoto das redes pluviais, criando interceptores sanitários.  Agilizar revitalização dos córregos Bonsucesso e Ribeirão Arrudas.  Efetuar levantamento e implantar redes de esgotos nas ruas e residências que não possuem o serviço. (Ex.: Rua Carmela Aluoto, Rua Aragaça dentre outras)  Isentar a cobrança da taxa de esgoto dos moradores que não usufruem do serviço, até sua implantação.

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LIMPEZA URBANA, COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Ampliar e aprimorar a gestão de resíduos sólidos no território.  Implantar a coleta seletiva com inclusão social.  Implantar uma Unidade de Reciclagem em local estratégico e de fácil acesso para os catadores, viabilizando entrega dos recicláveis.  Aumentar o número de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes – URPVs.  Realizar campanhas educativas de limpeza urbana, para evitar proliferação de doenças, poluição dos rios e meio ambiente.  Promover campanhas educativas sobre os dias e horários da coleta domiciliar.

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Implantar programas e centros profissionalizantes para capacitação profissional dos jovens e viabilizar condições de atração de investimentos para o desenvolvimento de centros comerciais nos territórios.  Implantar centros profissionalizantes para capacitação profissional dos jovens direcionados para o 1º emprego.  Implementar programas e realizar convênios direcionados para atividades de formação profissional dos jovens. (Ex: Menor Aprendiz).  Criar condições para atrair investimentos e implantar um centro comercial no território (Ex: Adalberto Pinheiro).  Criar e ampliar medidas sócio educativas e alternativas de inclusão no mercado de trabalho para jovens egressos dos sistemas prisionais.

GESTÃO COMPARTILHADA Ampliar os espaços de diálogo com a população e propiciar efetiva participação da mesma no planejamento e definição das políticas públicas para a região.  Aumentar os canais de comunicação entre a Regional e a população para melhor circulação das informações e transparência da gestão.  Definir com precisão quem gerencia o transporte coletivo no município.  Consultar a população ao planejar o desenvolvimento regional, principalmente no que se refere à implantação de serviços de saúde, educação, habitação e transporte.

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PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO B2

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 23/08/11 e VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 14/09/11

EDUCAÇÃO Aumentar investimentos na educação municipal, implantar telecentros e unidades de educação infantil (UMEIs) e priorizar a educação profissionalizante.     

Implantar UMEIs no território. Introduzir disciplina sobre sustentabilidade no currículo escolar. Implantar telecentros em cada escola municipal. Priorizar educação profissionalizante nas escolas municipais do território. Aproveitar espaços públicos ociosos para realização de cursos profissionalizantes, sobretudo em áreas carentes do território. (Ex.: CAC Barreiro).  Realizar parcerias com a iniciativa privada para a realização de cursos profissionalizantes para jovens de baixa renda.

SAÚDE Maior investimento na saúde e conclusão das obras do Hospital Metropolitano.

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 Concluir, dentro do prazo previsto, a construção do Hospital Metropolitano do Barreiro.  Implantar Centro de Saúde na área central do Barreiro.  Melhorar condições de atendimento nos centros de saúde do território.  Implantar mais academias da cidade no território.

ESPORTE / LAZER / CULTURA Criar espaços múltiplos, um centro cultural e viabilizar projetos comunitários.    

Promover projetos de esporte, lazer e cultura no território. Instalar equipamentos de ginástica nas praças do território. Criar o Centro Cultural do Barreiro (Praça da PUC). Viabilizar, nos espaços culturais e esportivos existentes, um atendimento voltado para todas as gerações de forma integrada (espaço cultural + espaço social).

ASSISTÊNCIA SOCIAL  Criar um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no território.  Promover ações sócio-educativas para crianças investindo mais em educação, esporte, cultura e lazer.

SEGURANÇA Investir em policiamento.  Melhorar a segurança no território investindo no policiamento ostensivo diurno e noturno.  Instalar câmeras de monitoramento (Olho Vivo) nos pontos de maior circulação de pessoas.  Capacitar e dar condições de trabalho para qualificar a guarda municipal.

MOBILIDADE URBANA / TRANSPORTE Melhorar as condições de transporte no território e integrar o metrô até o Barreiro.  Melhorar a qualidade do transporte coletivo com a construção de novos abrigos.  Diminuir os intervalos dos horários de ônibus e aumentar as linhas.  Colocar sinais cronometrados nos grandes corredores e sincronizar os existentes (Ex: Av. Sinfrônio Brochado).  Melhorar a mobilidade do trecho da Av. Tereza Cristina que liga o bairro Átila de Paiva com o bairro Santa Margarida.  Integrar o metrô até o Barreiro.

JUVENTUDE Investir em formação e promover o entretenimento. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Investir em ações educativas e culturais para atenuar o grave problema de violência entre os jovens.

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA  Articular com o Estado e Empresas convênios para formação profissional (ex.: Programa de Educação Profissional – PEP do Governo Estadual).  Promover formação dos jovens na área de informática para viabilizar sua inserção no mercado de trabalho.

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Otimizar os programas de gestão de resíduos sólidos no território.  Ampliar a coleta seletiva em todos os bairros do território.  Facilitar o acesso aos coletores da coleta seletiva.  Implantar educação ambiental como disciplina curricular.

GESTÃO COMPARTILHADA Ampliar espaços de diálogo com a população visando avaliar a política pública de transporte e maior qualificação do planejamento urbano.  Promover um melhor planejamento da região evitando que obras sejam refeitas.  Garantir a participação da comunidade nas decisões dos órgãos públicos (BHTRANS).  Conscientizar os passageiros sobre o direito dos idosos nos coletivos.

PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO B3

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PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 23/08/11 e VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 14/09/11

MOBILIDADE, TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE Implantar / Rever / Aprimorar as travessias e condições de mobilidade e acessibilidade no território.  Promover o alargamento da Av. Aderbal Vaz de Melo (próximo a Fabiano Taylor c/ Bráulio Gomes) e implantação de um viaduto saindo da Av. Aderbal Vaz de Melo e entrando na Av. Tereza Cristina (péssima travessia em horários de picos, trazendo dificuldades para os caminhoneiros).  Promover o alargamento da Rua Júlio Mesquita, na continuação da Av. Melo Cerqueira (Tirol).  Instalar passarelas de forma a facilitar a travessia para a Escola Municipal Antônio Sales Barbosa (Lindéia p/ Tirol) e também para a Escola Estadual João Paulo 1º (Regina p/ Vila Piratininga). Já existem solicitações anteriores e projeto na Urbel.  Implementar abertura entre Olaria até Santa Maria (B2).  Implantar Trem Metropolitano Barreiro – Brumadinho (aproveitando a linha existente).  Construir viaduto ou trincheira, saindo da Rua Cana da Índia (Bairro Lindéia) e atravessando a linha do trem (rever projeto existente). Atualmente é preciso ir ao Vale do Jatobá ou Tirol para fazer a travessia.  Continuação da Av. Tereza Cristina, atravessando o Tirol, Itaipu e Jatobá, indo até Ibirité.  Abrir a Rua Água de Lindóia com a Rua Moçambique (aprovada no OP).  Implantar viaduto ligando Rua da Sé com Rua Tucuruvi, atravessando a linha em frente à Escola Carmo Gifoni.  Acessibilidade: que a PBH assuma essa tarefa de reforma dos passeios ou promova orientações, isenções e incentivos (ex: isenção do IPTU) para que os proprietários reformem os passeios, em conformidade com os critérios de acessibilidade. CULTURA, ESPORTES E LAZER Implantar/Revitalizar e manter as áreas públicas, parques, praças, espaços e equipamentos de cultura, esportes e lazer. Aprimorar/Ampliar o desenvolvimento de programas nessas áreas.  Fazer pistas para caminhadas na Av. Jardins e Rua Petúnias (nos locais possíveis).  Instalar equipamentos de ginástica nas praças existentes (Ex: Verificar possibilidade de doação do Gov. Federal, via Secretaria Municipal de Saúde).  Implantar pista de caminhada em torno da canalização do Córrego da Rua Acesso 1, esquina com Rua Virgínia de Matos.

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 Implantar quadras esportivas e centros culturais no território, viabilizando recursos para infraestrutura e manutenção (via secretarias e, de forma compartilhada, com as comunidades), bem como recursos para a dinamização dessas atividades.

EDUCAÇÃO Ampliar o número de creches e unidades educacionais no território, aprimorando as estruturas existentes e favorecendo o incremento de apoios e parcerias.  Aumentar a quantidade de creches e valorizar as creches existentes no território (muita demanda, mas faltam parcerias, reformas, ampliações).  Aumentar o número de UMEIs e de Escolas Integradas no território. GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Implementar programas de apoio à geração de renda e à economia solidária no território, ampliando os espaços de divulgação e comercialização de produtos e serviços.  Viabilizar pontos de comercialização, para empreendimentos econômicos solidários, em shoppings, centros comerciais e grandes supermercados, através de incentivos diversos e da criação/aprovação de projeto de lei que obrigue os grandes (a serem instalados na região) a cederem, como contrapartida, espaços para a comercialização de produtos da Economia Solidária.  Fazer valer item do Código de Posturas que disponibiliza 5% das vagas nas feiras em geral para ONGs que apóiem grupos de geração de renda / empreendimentos econômicos solidários (Ex: Feira da Afonso Pena). Existem atualmente poucas vagas, beneficiando apenas um número reduzido de empreendimentos.

SEGURANÇA Aprimorar as estratégias de segurança pública no território.  Melhorar/Intensificar a segurança no território.  Criar uma Companhia de Polícia, atendendo especialmente aos bairros Regina, Lindéia, Vila Piratininga, Itaipu, Jatobá, Tirol, Marilândia, entre outros.  Rever práticas das Rádios-Patrulha, que não atendem às solicitações quando estão circulando na região, informando não ser da área e sugerindo ligar para o 190 (que é deficiente para a região). HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Revitalizar as praças existentes no território e implantar unidades habitacionais que atendam, de forma adequada à população, com a necessária infraestrutura, bem como promover a urbanização e regularização fundiária em diferentes áreas do território.  Instalar infraestrutura (ruas, creches, espaços sócio-culturais, entre outros) quando da implantação de moradias do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

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 Implantar / Revitalizar praças do B3, com pessoal contratado para manutenção (Ex: Itaipu, Jatobá e outros bairros).  Construir habitações dignas para famílias mais numerosas e de baixa renda, com incentivos governamentais (hoje estão construindo aptos de 2 Qts, que não comportam a maioria das famílias).  Promover a regularização fundiária em diferentes áreas do território, bem como de galpões em situações irregulares (Ex: Bairros Tirol, Itaipu e outros). COLETA SELETIVA Aprimorar a gestão e ampliar os serviços de coleta de resíduos sólidos no território, envolvendo, entre outras ações, o fortalecimento do serviço de coleta seletiva.  Fortalecer a Coleta Seletiva com a inclusão de catadores, através do apoio às associações e cooperativas existentes.  Instalar coletores específicos para a coleta de materiais recicláveis.  Desenvolver processos de Educação Ambiental junto à população e junto aos funcionários da SLU (campanhas, cursos, oficinas nas escolas, entre outras ações), em torno da questão dos resíduos e da Coleta Seletiva. SANEAMENTO BÁSICO Elaborar e implementar projetos para solução de problemas relacionados aos córregos existentes no território, com especial atenção às questões de drenagem, visando minimizar os riscos e transtornos.  Revitalização/Rebaixamento do Córrego da Fazenda Jatobá, na Vila Piratininga (Rua do Brás com Rua Água de Lindóia).  Implantar rede de drenagem para escoamento da água pluvial em todo o território B3, uma vez que existem diversas áreas de inundação (Ex: ruas e becos do Itaipu).

GESTÃO COMPARTILHADA Disponibilizar, às associações e lideranças comunitárias, suporte para os processos de mobilização em torno do OP, bem como rever/aprimorar as práticas de diálogo, valorizando as lutas e conquistas da população.  Disponibilizar apoio às lideranças e associações comunitárias para a realização de reuniões e para o trabalho de mobilização do Orçamento Participativo.  Disponibilizar estrutura para o encerramento do OP (transporte/lanche).  Estudar a viabilidade de que a escolha final das obras do OP seja presencial, via urnas eletrônicas (através do nº do título de eleitor), para toda a população da região (e não só para delegados), com informações claras sobre dias e locais de votação. Cada região do OP votaria em obras da própria região, independente do local de votação (a relação de obras votáveis seria apresentada a partir da identificação do nº do título).  Executar as obras pendentes do OP.  Prestar contas via site (Ex: site do OP) e via outras formas de fácil acesso pela população. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Dar retorno às propostas e solicitações das associações (a falta de retorno gera desânimo, esvaziamento).  Divulgar o papel das associações, entidades e movimentos sociais nas conquistas, favorecendo um maior envolvimento da população (inserir nas faixas e outros instrumentos de divulgação)  Respeitar e valorizar as lideranças, associações comunitárias e movimentos sociais e trabalhos voluntários.  Existe hoje desconhecimento e desrespeito às lideranças comunitárias.  Muitos vereadores, para ganhar prestígio, se apropriam das conquistas das associações, lideranças e movimentos populares (que nem sequer são convidados para a inauguração das obras pelas quais lutaram).  PBH, ultimamente, atende mais prontamente às solicitações dos vereadores do que as solicitações das comunidades, sendo as solicitações as mesmas.

PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO B4

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 18/08/11 e VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 06/09/11

SAÚDE

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Aprimorar a gestão da Saúde no território, com especial atenção para os Centros de Saúde, ampliando a quantidade e diversidade de profissionais, bem como aprimorando a qualidade do atendimento prestado à população.  Ampliar o número de profissionais da saúde (médicos, especialistas e outros profissionais), evitando a necessidade de deslocamento de moradores para outras áreas da cidade (especialmente idosos e portadores de deficiência).  Favorecer o transporte para tratamento de idosos e pacientes acamados, aumentando a quantidade de ambulâncias na Regional e disponibilizando vale-social, mediante critérios, para consultas médicas nos postos.  Desenvolver ações de sensibilização / conscientização junto aos usuários de forma a evitar / minimizar as ausências e possibilitar o reagendamento das consultas para outros usuários.  Capacitar e valorizar os profissionais da área de saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento prestado, especialmente para idosos e crianças.  Melhorar o abastecimento das farmácias, principalmente com os remédios solicitados pelos médicos.  Aprimorar o diálogo / integração das informações entre médicos que atendem o mesmo paciente (devolução para o médico responsável pelo encaminhamento).  Ampliar o número de UPAs no território, implantando uma próxima ao Hospital JK, priorizando o atendimento de pacientes da região do Barreiro.  Melhorar atendimento dos laboratórios que realizam exames para o SUS (o comprometimento da qualidade obriga a realização de novos exames em laboratórios particulares).  Agilizar o tempo para realização dos exames, tendo em vista que a demora tem variado de 6 meses a 2 anos para atendimento aos pacientes.  Garantir qualidade das obras dos Centros de Saúde da Vila Cemig/Conjunto Esperança e do Bairro Flávio Marques Lisboa. ASSISTÊNCIA SOCIAL/CULTURA/ESPORTE E LAZER Desenvolver / aprimorar ações que favoreçam a inclusão e a redução da vulnerabilidade social.  Aprimorar as políticas e programas voltados à população jovem, articulando e integrando melhor as ações do Poder Público com entidades e lideranças locais, envolvendo cultura, esporte e lazer, geração de renda, programas de incentivo, entre outras ações.  Implementar programas de apoio aos jovens egressos do sistema prisional, favorecendo sua reinserção social e integração ao mercado de trabalho.  Implantar serviços de atendimento aos usuários de drogas e álcool (dependentes químicos).  Melhorar a divulgação das políticas e programas de apoio às pessoas com deficiência, com atenção especial à questão da acessibilidade e de maior acolhimento.  Aprimorar/ampliar as ações voltadas para a prevenção da gravidez na adolescência, especialmente de apoio às famílias, principalmente divulgando mais os trabalhos realizados no Parque das Águas.  Implantar um Centro Cultural com equipamentos e de fácil acessibilidade.  Promover cursos voltados para os idosos. EDUCAÇÃO Ampliar o número de unidades educacionais no território e qualificar profissionais. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Aumentar o número de escolas no território, que possibilitem um melhor atendimento aos bairros Solar, Cardoso, Vila Ecológica, Corumbiara, entre outros.  Aumentar o número de UMEIs no território, assim como o número de vagas nas mesmas.  Aumentar o número de escolas integradas de Ensino Fundamental.  Implantar Escola Técnica Profissionalizante no território.  Aprimorar a capacitação/qualificação dos monitores das Escolas Integradas, valorizando-os como profissionais.  Implantar transporte escolar para os alunos das UMEIs, ampliando o atendimento para crianças mais novas, pois ônibus escolares só podem levar alunos acima de 6 anos.  Promover campanhas para valorização da integração família-escola no sentido de responsabilizar os pais pelo acompanhamento escolar dos filhos como uma condição para receber benefícios sociais. SEGURANÇA  Promover mais ações e medidas de policiamento ostensivo.  Articular parceria com a Polícia Militar para implantar uma companhia da PM no território.  Combater de forma sistemática o tráfico de drogas no território, principalmente o comércio de crack. LIMPEZA URBANA, COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Aprimorar os serviços de limpeza urbana no território, especialmente nas vilas e favelas, fortalecendo as ações relacionadas à coleta seletiva.  Aprimorar os serviços de limpeza urbana (especialmente varrição) no território, com maior atenção às vilas.  Elaborar e desenvolver um plano sistematizado de Coleta Seletiva, integrando geração de renda, meio ambiente e desenvolvimento social, articulando cooperativas, associações, escolas e a população do território.  Desenvolver ações educativas junto à população sobre a questão dos resíduos, visando também uma maior adesão à Coleta Seletiva.  Criar incentivos (via IPTU e outros) visando maior adesão à Coleta Seletiva.  Implantar Locais de Entrega Voluntária (LEV) e outras estratégias que favoreçam a reciclagem. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  Investir em ações de regularização fundiária, principalmente nos bairros e vilas do território.

TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO VIÁRIA  Aperfeiçoar e ampliar as conexões entre as avenidas e ruas existentes e outras a implantar, visando uma melhor circulação entre os bairros do território e deste para a região como um todo.

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 Criar uma via ligando a Av. Menelick de Carvalho até o Anel Rodoviário, passando pela Vila Cemig, Conjunto Esperança e Olhos D’água, de forma a melhorar a integração metropolitana (Brumadinho).  Reforçar politicamente as iniciativas de articulação para viabilizar a construção da Linha Barreiro do Metrô.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  Promover ações para desenvolvimento da economia local, dinamizando oportunidades de trabalho e renda.  Maior investimento em eventos culturais, favorecendo o turismo e utilizando produtos elaborados a partir da reciclagem.  Aprimorar o trabalho de economia solidária, oferecendo apoio técnico e espaços de venda (feiras, shoppings, eventos, etc.).

GESTÃO COMPARTILHADA Aprimorar as ações voltadas ao acesso às informações e à participação social  Ampliar a articulação da PBH com lideranças comunitárias e outras entidades (associações de bairro, entidades religiosas, comerciais, sindicais) no sentido de ampliar a discussão sobre a participação social e os diversos problemas da cidade.  Criar um Fórum de Representantes e Lideranças das comunidades para juntos organizarem as demandas dos bairros e melhor se relacionarem com a PBH e outros poderes.  Desenvolver ações de sensibilização (através dos meios de comunicação) sobre a importância da participação social e divulgação dos serviços oferecidos pela PBH, ampliando o uso dos mesmos pela população.  Aprimorar a divulgação na época do Orçamento Participativo (Ex: o Carro de Som passa muito rápido, dificultando a compreensão por parte da população).  Melhorar o relacionamento dos gestores/técnicos da PBH com a comunidade, visando identificar de modo dialogado os principais problemas relacionados a cada órgão (ex. o bom trabalho entre a SLU e a comunidade da Vila Cemig).  Criar espaços nos canais de comunicação para divulgar trabalhos de natureza comunitária e voluntariado.  Capacitar conselheiros tutelares visando à qualificação das ações desenvolvidas pelos mesmos.

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PROPOSTAS DOS REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO B5

PROPOSTAS APRESENTADAS EM OFICINA DO CICLO B REALIZADA EM 01/09/11 e VALIDADAS PELO GRUPO DE TRABALHO TERRITORIAL (GTT) EM 06/09/11

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Promover a regularização fundiária em vilas e conjuntos habitacionais e ampliar a oferta de moradias em áreas urbanizadas no território.  Prevenir a ocupação desordenada do território e promover a urbanização das vilas (elaborar e implantar Plano Global Específico - PGE para todas que não tiverem: Vilas Independência, Petrópolis, Batik e Vitória da Conquista), com abertura de becos, transformando-os em ruas no mínimo de 4mt.  Efetuar a regularização fundiária de loteamentos irregulares, nos bairros consolidados, mas sem infra-estrutura urbana adequada, como instrumento de desenvolvimento PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 

econômico, concedendo anistia no processo de titulação para os moradores dos conjuntos habitacionais (B. Independência 1ª, 2ª, 3ª e 4ª seções, Vila Independência, Vila Petrópolis, Mineirão, Mangueiras, Vila Mangueiras, Petrópolis, Vila Maria, Jatobá IV, Vila Pinho, Olaria, Jardim do Vale, Águas Claras, Santa Cecília 1, Castanheira 1, 2 e 3, Vila Ecológica, Vila Vitória da Conquista, Vila Santa Rita, Vila Formosa, Marieta 1ª seção, CDI Jatobá, Vila Batik e Vila Camilo Torres). Viabilizar moradias para as famílias de baixa renda, com infra-estrutura urbana e em condições de vida adequada, isto é, com toda infraestrutura necessária a uma vida digna. (Ex. Programa Pós-Morar). Garantir às vilas do território o mesmo tratamento da cidade formal, com relação à fiscalização, policiamento, etc. Condicionar a implantação de empreendimentos imobiliários por empresas / construtoras (ex.: Tenda, MRV) à viabilização de contrapartidas em infraestrutura urbana e serviços (Saneamento básico, Escolas, Centros de Saúde, praças, passarelas, etc.). Informar a população sobre o planejamento, desenvolvimento e implantação do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

CULTURA, ESPORTE E LAZER Ampliar os equipamentos e as opções culturais, esportivas e de lazer no território.  Melhorar os campos de futebol ainda existentes e construir outros (ex: Bairro Independência, Castanheiras, Vila Pinho), já que muitos campos foram perdidos para os empreendimentos imobiliários / conjuntos habitacionais.  Ampliar os equipamentos e opções para atividades de esporte e lazer no território, principalmente para crianças e jovens, incluindo esporte feminino (implantar quadras poliesportivas para vôlei, futebol de salão, basquete, etc., com horários diversificados para facilitar a participação da comunidade).  Construir quadras específicas para práticas de atividades de promoção da saúde (Academias da Cidade e LING GONG).  Implantar praças com equipamentos e áreas de lazer para a prática de esportes e caminhada (o território não tem local de encontro).  Implantar mais centros culturais.  Ampliar e apoiar os projetos de esporte, lazer e cultura já existentes na comunidade.  Prever a implantação de quadras de esportes nos projetos das novas escolas.

MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Preservar as nascentes e implementar projetos de saneamento para tratamento de esgoto, drenagem e fundo de vale no território.  Revitalizar os córregos da Vila Pinho e Jatobá.  Promover a coleta e o tratamento de esgotos lançados nos cursos d’água (ex.: Córrego Jatobá).  Realizar tratamento de fundo de vale e drenagem das ruas do território.  Preservar as nascentes e cursos d’água em sistema “aberto” (ex.: Mina que vem da Serra do Rola Moça e que corta o Bairro Independência).  Promover o reflorestamento e implantar acesso do Barreiro a Serra do Rola Moça no bairro Mineirão ou Independência com implantação de equipamentos.

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LIMPEZA URBANA, COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Otimizar a gestão de resíduos sólidos no território, aprimorando os serviços de limpeza urbana, especialmente nas vilas e favelas e fortalecendo a coleta seletiva.  Ampliar a Coleta Seletiva no território, com inclusão social incentivando a formação de cooperativas/associações de catadores de recicláveis.  Implementar programa de reciclagem e aproveitamento de resíduos (ex.: reaproveitamento do óleo para a produção artesanal do sabão).  Resolver o problema de disposição inadequada de resíduos de construção civil (entulhos) no território.  Ampliar o número de URPVs no território.  Desenvolver trabalhos educativos junto às comunidades sobre a questão dos resíduos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL Ampliar os equipamentos e os profissionais de assistência social.  Implantar CRAS em sede própria maior e em local mais centralizado nos bairros Petrópolis e Independência (há terrenos para essa finalidade nos bairros).  Implantar CRAS - BH Cidadania nos bairros da Vila Pinho, Castanheiras e Jatobá IV (existem terrenos disponíveis).  Ampliar o número de profissionais nos CRAS, com maior valorização profissional, e criar Agentes Comunitários da Assistência Social.  Implantar um Centro de Referência/Casa de Apoio/Acolhimento ao idoso, com funcionamento durante o dia.  Implantar Casa de Apoio para jovens e crianças vítimas de violência denunciadas ao Conselho Tutelar. PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS  Implantar ações de prevenção às drogas.  Criar um centro de treinamento e integração social do usuário de drogas (Cersam-AD) (há terrenos para construção). GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Ampliar os programas de capacitação profissional para os trabalhadores de baixa renda e apoiar grupos produtivos da economia solidária.  Melhorar o nível de renda por meio da educação (ensino médio e profissionalizante) de qualidade.  Criar escola profissionalizante para qualificar trabalhador de baixa renda.  Promover formação e capacitação profissional, especialmente para jovens.  Articular para retornar a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos pelo Sistema S.  Divulgar oferta de cursos nos CRAS e ampliar acesso a pessoas de baixa renda, mesmo que não sejam do Bolsa Família.  Estimular a participação em cursos oferecidos pela PUC Minas (buscar adequar a oferta de cursos às demandas, divulgar os cursos e viabilizar vale-transporte para os participantes).  Apoiar grupos produtivos de economia solidária do território, por meio de incubação de empresas sociais. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Implantar Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção e Demolição no território como forma de geração de trabalho e renda.

EDUCAÇÃO Investir na qualidade da educação, ampliar o número de unidades educacionais no território e qualificar os profissionais que atuam na área.  Implantar mais escolas de qualidade do ensino básico, médio e UMEIs no território (há terrenos disponíveis no Independência 3ª e 4ª seção e no Vale Jatobá e há mais de 25 anos o Estado não constrói Escola de Ensino Médio no território e não tem UMEI na Castanheira e na Vila Pinho).  Valorizar e incentivar os professores, com melhor remuneração.  Ampliar a capacitação / qualificação dos profissionais da rede municipal (professores, técnicos, funcionários etc.).  Aumentar o número de vagas nas escolas integradas, garantindo maior qualidade das atividades, ampliando opções e espaços e promovendo sua maior integração ao ensino básico e aos Centros Culturais.  Promover maior capacitação e valorização dos monitores, melhorando sua remuneração.  Reforçar e ampliar a Escola Aberta, buscando parcerias com empresas para possibilitar oferta de cursos de capacitação profissional.  Fazer gestões para implantar escola profissionalizante (CEFET) no território.  Ampliar oferta de cursos profissionalizantes e de informática para a comunidade, aproveitando espaços existentes no território (Complexo Esportivo Vale do Jatobá e Região, Centro Cultural, CRAS, etc.)  Fazer gestões junto à Secretaria Estadual de Educação para viabilizar o fornecimento de material escolar nas escolas estaduais, a exemplo das escolas municipais.  Realizar convênio com a PUC Barreiro para atender melhor e prioritariamente a comunidade.  Articular a implantação de faculdade pública na região.  Potencializar, na formação dos alunos e profissionais da educação, valores éticos e humanistas.  Promover maior envolvimento das famílias na educação dos filhos.  Viabilizar integração da educação com a saúde, com acompanhamento multiprofissional (psicólogos, nutricionistas, oftalmologistas, fonoaudiólogos, etc.) visando reduzir a evasão escolar.  Fazer gestões para que as escolas estimulem as crianças e jovens a terem participação na vida política, social e cultural da comunidade (ex: Concurso Prefeito Mirim).  Desenvolver programas de formação dos pais, das famílias e da comunidade de modo geral.  Promover campanhas educativas contra “bulling” nas escolas.

SEGURANÇA PÚBLICA Melhorar a segurança no território.  Promover ações preventivas de segurança, com investimento em lazer, cultura, educação, trabalho e renda, urbanização e projetos sócio-educativos, para reduzir a violência e criminalidade no território (ex.: a implantação de estabelecimentos

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comerciais na região, como em Águas Claras – supermercado, açougue, etc. – é muito difícil pelo alto índice de criminalidade e pela falta de urbanização). Garantir a segurança dos equipamentos públicos, esportivos, saúde e escolas, principalmente à noite e finais de semana (Escola Aberta), com capacitação e aumento do efetivo dos guardas municipais. Implantar câmeras de monitoramento (Olho Vivo) na região de comércio do território. Fazer gestões para que as ações de policiamento sejam mais adequadas e garantam o respeito aos direitos humanos, com a formação dos policiais sobre a forma de abordagem à comunidade (para que não desrespeitem nem amedrontem os moradores) sobre a correta direção de veículos, uso de armas, etc. (Caveirão Não!). Fazer gestões para aumentar o policiamento visando à redução dos índices de violência em todos os bairros do território.

SAÚDE Aprimorar a gestão da Saúde no território, com especial atenção para os Centros de Saúde, ampliando a quantidade e a diversidade de profissionais.  Ampliar o número de centros de saúde no território (que atendam aos bairros Jatobá IV, Vila Pinho, Castanheiras, Águas Claras, Petrópolis e Vitória da Conquista) e reformar os existentes.  Ampliar o número de profissionais da saúde (médicos, especialistas, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais; não há médico reserva para substituir médico em férias).  Melhorar o atendimento do SAMU.  Garantir maior agilidade para consultas especializadas.  Efetuar combate aos roedores (ratos), geradores de doenças e ataques a crianças (problema grave na região).  Passar a classificação dos centros de saúde no território para Classe D, para uniformizar a remuneração dos profissionais da área de saúde nos bairros do território.

CIRCULAÇÃO URBANA, TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE Qualificar as condições do transporte coletivo e melhorar a circulação com a implantação de novas vias, ciclovias e ampliação do metrô até o Barreiro.  Fazer gestões para garantir a implantação da Linha 2 do Metrô do Barreiro até Calafate.  Fazer gestões para implantar o Rodoanel.  Revitalizar e colocar sinalizações nas estações Diamante e BHBus Barreiro.  Melhorar a circulação e viabilizar transporte coletivo mais humanizado e com mais qualidade.  Implantar Avenida Sanitária na Rua Sulferina Ricci Paci (Via do Minério) no Vale Jatobá até Rua Ítalo de Nely no bairro Independência, com passagem sobre linha, abrangendo Petrópolis, Vila Mangueira, Mangueiras, Santa Cecília, Vale Jatobá, Jatobá IV, favorecendo o transporte coletivo, criando ciclovia e melhorando a circulação viária, além de reassentar as famílias das margens do córrego.  Equacionar questão da circulação de cargas pesadas na entrada da Vila Pinho, que traz problemas para o trânsito local.  Implantar avenida ligando o centro do Barreiro a Ibirité. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

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 Alargar Av. Senador Levindo Coelho (do Vale do Jatobá até o Independência) e ampliar as entradas para a região do Bairro Independência.  Fazer ligação da Rua Haydée Abras Homssi à Av. Senador Levindo Coelho.  Construir viaduto na Rua Adutora ligando à Rua Fidelcino Costa.  Melhorar acessibilidade na região do Conjunto Castanheiras, com passagem da Rua Padre Henrique Vaz até a Via do Minério.  Asfaltar ruas do Bairro Vitória da Conquista.  Regularizar nomes de ruas e CEPs no território e colocar sinalização (placas com identificação das ruas; há ruas com 3 nomes / 3 CEPs).  Efetuar estudos técnicos para melhorar o trânsito e evitar acidentes nos bairros Santa Cecília e Castanheira I e II (BHTrans).  Melhorar acessibilidade nos conjuntos habitacionais e nos espaços públicos em geral. GESTÃO COMPARTILHADA Aprimorar as ações voltadas ao acesso às informações e à participação social.  Promover seminários, cursos e oficinas visando capacitação das lideranças locais, favorecendo uma melhor compreensão da participação social e de questões afins às políticas públicas.  Ampliar acesso a informações sobre as políticas públicas municipais (saúde, educação etc.), com maior precisão sobre todos os empreendimentos e ação da PBH no território.  Melhorar conteúdo e informações do Site da PBH.  Realizar encontros entre a prefeitura, vereadores e lideranças comunitárias para a discussão e solução dos problemas.  Valorizar o controle social.  Fornecer vale social para possibilitar a participação em reuniões e eventos de capacitação e de interesse coletivo.  Construir sede própria para a Regional do Barreiro (já existe terreno).  Ter como critério para definição do gestor regional, que seja alguém da própria região, conhecedor da problemática local.  Viabilizar recursos para a implementação das propostas.

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Barreiro - Ciclo C - Caderno de Propostas  
Barreiro - Ciclo C - Caderno de Propostas  

Planejamento regionalizado.

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