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INFORME 2 – PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO – Ano 2012

Espaços de gestão compartilhada incentivam a participação POPULAR

Oficinas do PPR mobilizam mais de 5.000 pessoas O ano de 2011 foi marcado pela ampliação da participação popular em Belo Horizonte. Além de criar a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, que tem por finalidade planejar e coordenar a implantação das políticas de participação popular no Município, a Prefeitura iniciou um novo processo de gestão compartilhada com a sociedade: o Planejamento Participativo Regionalizado – PPR. O PPR tem o planejamento territorial como foco e visa subsidiar as diversas políticas públicas na definição de suas ações e prioridades, considerando as demandas das pessoas que moram em Belo Horizonte. É um processo de escuta, em que o cidadão pode debater e propor ações em curto, médio e longo prazo.

Os debates do Planejamento Participativo

das obras em andamento e previstas em cada

Regionalizado são estruturados em quatro ciclos de oficinas públicas. Em 2011, foram realizadas 58 oficinas, divididas em três ciclos, nas nove regionais administrativas e nos 40 Territórios de Gestão Compartilhada. No ciclo A, de junho a setembro de 2011, representantes da sociedade tiveram a oportunidade de conhecer e debater o processo do PPR, a reorganização da cidade em 40 Territórios de Gestão Compartilhada, a importância do planejamento na gestão municipal e a situação regional. No ciclo B, de junho a novembro de 2011, foram discutidas e propostas ações para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que vivem nos 40 territórios, além de escolhidos, nas oficinas, os representantes para integrar os Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs). Os gru-

Arte-mobilização destaca a importância da gestão compartilhada em oficina pública do PPR

Para organizar da melhor forma essa nova política de participação, partilhada entre Poder Público e sociedade, foram criados os 40 Territórios de Gestão Compartilhada, onde está acontecendo o processo de discussão do PPR com a sociedade. Até o momento, já participaram mais de 5.000 pessoas, entre representantes dos conselhos, das associações de moradores, dos movimentos sociais de habitação, meio ambiente, assistência social, comissões locais de saúde, de transporte e trânsito, do OP, setor empresarial, sindicatos, moradores, entre outros.  

pos trabalharam na organização do Caderno de Propostas para ser entregue à administração municipal na etapa posterior.

mil participantes em 58 oficinas realiza

das.

Na rodada seguinte de oficinas de âmbito regional – ciclo C – de agosto a novembro de 2011, os participantes tiveram a oportunidade de dialogar com a administração municipal sobre as propostas formuladas anteriormente. Os Cadernos de Propostas foram entregues às autoridades municipais para avaliação técnica.

Em 2012 acontece mais uma rodada de oficinas

de âmbito regional, o ciclo D. Nos encontros participativos do ciclo D, previstos para acontecer a partir de maio deste ano, a Prefeitura irá informar quais os encaminhamentos dados às propostas. Nesse evento serão apresentadas as grandes ten-

O PPR EM NÚMEROS

Participação popular: mais de cinco

QUANTIDADE

dências de desenvolvimento regional, bem como

• Ciclo A (regional)

9

uma análise ampla das várias políticas setoriais e

• Ciclo B (regional)

40

• Ciclo C (regional)

9

• Total de oficinas realizadas

58

Oficinas realizadas

as expectativas populares sobre as mesmas.

Reuniões • Com os GTTs

80

• Com entidades, secretários, vereadores, regionais

39

• Com o GTA

7

• Total de reuniões

126

Número de convidados

11.404

Número de participações

7.211

Número de pessoas participantes

5.360

Propostas recebidas

2.500 Lideranças marcaram presença nas

oficinas do ciclo C.


Participantes do PPR apresentam mais de 2.500 propostas para incrementar o desenvolvimento da cidade

GRUPO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO ANALISA PROPOSIÇÕES populares

Por seis meses consecutivos, mais de cin-

vo, no atendimento dos serviços de saúde, da

res Regionais, em processo de elaboração, e

Após a entrega dos nove Cadernos de Propostas à Prefeitura, foi instituído, por meio da Portaria nº 5.514, de 14 de dezembro de 2011, o

co mil pessoas participaram do PPR. Um dos

limpeza urbana, podas de árvores, cultura e

também atendidas pelo OP Regional em an-

Grupo Técnico de Avaliação (GTA). É de responsabilidade deste grupo analisar as proposições recebidas, a sua compatibilidade em relação às

principais resultados foi a valorização do sa-

esportes.

damento.

políticas municipais e propor o encaminhamento daquelas que são pertinentes.

ber popular. Os representantes da sociedade

Outro agrupamento das propostas inclui

Além destes, outro resultado do PPR é de-

de Belo Horizonte, em uma verdadeira aula

ações do governo municipal que irão de-

corrente das propostas apresentadas para o

de cidadania, marcaram presença nos três ci-

mandar articulações com outras esferas de

eixo da Gestão Compartilhada. Essas deman-

clos de oficinas para propor ações de melho-

governo (estadual e federal) e instituições

das subsidiarão o planejamento das ações

rias e desenvolvimento em cada um dos 40

financiadoras de políticas públicas. Estão re-

e da formulação de políticas de participa-

territórios.

lacionadas às políticas e obras estruturantes,

ção popular em Belo Horizonte. Todo esse

O aprendizado se deu a partir do conhe-

como segurança pública, política sobre dro-

processo de planejamento participativo faz

cimento da comunidade sobre os temas que

gas, saneamento básico, escolas de ensino

parte de uma proposta da administração

interferem no cotidiano dos habitantes dos

médio e profissionalizante, metrô, infraestru-

municipal que considera que o maior acesso

territórios. Para tanto, no ciclo B, os partici-

tura viária e construção de hospitais.

às informações e o diálogo com a sociedade

Propostas apresentadas nas oficinas foram analisadas pelos integrantes do Grupo Técnico de Avaliação e resultados serão apresentados nos próximos encontros.

pantes se dividiram em grupos temáticos

PPAG

devem ser contínuos, planejados e comparti-

O trabalho foi acompanhado pelos representantes dos 40 Territórios de Gestão Compartilhada: os GTTs. Além das reuniões internas dos

para a formulação das propostas. Os debates

Há também uma série de propostas que

lhados com o governo.

técnicos do GTA, foram realizadas nove reuniões de âmbito regional com os representantes do GTTs e do GTA em março de 2012. O objetivo foi

ocorreram considerando os eixos social, am-

demandarão recursos não previstos no Pla-

ajustar a formatação final das análises, que serão entregues nos próximos encontros regionais, abertos a todos os cidadãos, que acontecem a

biental, econômico e gestão compartilhada.

no Plurianual de Ação Governamental (PPAG)

partir de maio.

O PPR incentivou o fortalecimento da partici-

aprovado na Câmara Municipal em 2010.

pação popular para que o planejamento das

O PPAG é um instrumento de planejamen-

ações de governo seja, de fato, estimulador

to de médio prazo com duração de quatro

de transformações sociais.

anos, responsável por definir o programa de

Belo Horizonte recebeu, dos representan-

trabalho do governo. Nele constam, detalha-

tes da comunidade no PPR, mais de 2.500

damente, as políticas públicas executadas

propostas que podem contribuir para o de-

com metas físicas e financeiras. Assim, algu-

senvolvimento da cidade. Boa parte diz res-

mas dessas propostas poderão ser recomen-

peito às ações que já estão inseridas nos pro-

dadas para o próximo PPAG, para execução

gramas e projetos dos órgãos municipais.

a partir de 2014. Outras propostas do PPR

Entre elas, melhorias no transporte coleti-

poderão ser incorporadas aos Planos Direto-

PROPOSTAS POR ÁREA TEMÁTICA

Durante as reuniões, representantes

da comunidade debateram melhorias

para a capital.

Trabalho do GTA foi compartilhado com os representantes dos territórios de gestão compartilhada em reuniões nas regionais no mês de março deste ano.

PPR enriquece o planejamento da cidade e terá continuidade A participação social no PPR deu início a

peito à formação de uma rede de lideranças

um processo de atuação conjunta voltado

comprometidas com a continuidade e am-

para a melhoria do planejamento das ações

pliação da participação popular no planeja-

da administração, com maior integração das

mento municipal.

áreas da Prefeitura e o aperfeiçoamento dos

Assim, a partir do segundo semestre de

planos setoriais e regionais. Um exemplo dis-

2012, haverá novas rodadas de encontros e

so é que parte das propostas foi considerada

discussões dos técnicos da Prefeitura com os

no OP e outras serão incorporadas nos Planos

representantes dos territórios. Com o des-

Diretores Regionais.

dobramento do Planejamento Participativo

Além de apresentar uma importante leitu-

Regionalizado, será aprofundada a discussão

ra da cidade, outra contribuição para o forta-

sobre as propostas para que Belo Horizonte

lecimento da gestão compartilhada diz res-

fique cada vez melhor.

ação de PPR estimula form

rede de lideranças

e for talece a gestão

compar tilhada.


LIDERANÇAS AVALIAM O PROCESSO DO PPR Em todas as oficinas do PPR foi entregue aos participantes um formulário para avaliação e envio de sugestões para a Prefeitura. A avaliação qualitativa proporcionou um aprimoramento da metodologia das reuniões no decorrer do processo.  

COM A PALAVRA OS CIDADÃOS: PPR

Ampliação da participação popular

”Acredito que o Planejamento Participativo Regionalizado (PPR) tem

“O PPR não foi um movimento de massa, mesmo porque não é todo

se mostrado um instrumento eficiente para ampliar a participação da

mundo que sai de casa para resolver problemas da comunidade, pois

sociedade civil na gestão pública. Desde o início do PPR os cidadãos

dizem: isso não vai dar em nada. Mas, com certeza, as oficinas foram

tiveram a informação de como e quando ocorreria todo o processo,

muito concorridas, todos foram ouvidos, se manifestaram e fiquei

por meio de palestras, cartas, folders e mensagens eletrônicas. Sa-

muito feliz em ver que Belo Horizonte é uma cidade que luta para o

biam o que se esperava deles e o que receberiam em troca, ou seja,

bem!”

suas críticas e propostas não seriam apenas ouvidas, mas também re-

Silvana Monteiro Zandona de Carvalho - Farmacêutica - Oeste

gistradas, analisadas e respondidas. Este foi o maior incentivo para a minha participação e estou com uma expectativa muito grande em relação ao retorno da Prefeitura sobre o encaminhamento dado às propostas apresentadas.” Ana Paula de Jesus - Movimento Promovendo Renda Solidária -

Diálogo com a autoridade municipal no ciclo C “É importante porque a autoridade pública tem que saber ouvir as demandas apontadas pelos munícipes. É ela que detém as ferramentas necessárias para o desenvolvimento dos processos anteriores à sua

Barreiro

gestão e os existentes na sua agenda de governo. Um bom desempe-

Representação dos cidadãos de BH no PPR

de de vida a toda a população.”

nho do Prefeito e de seus secretários propiciará uma melhor qualida-

“É muito importante e um ato de grande responsabilidade represen-

Mércia Inês Pereira do Nascimento - Coordenadora de Meio Am-

tar a comunidade no PPR, pois os líderes comunitários são quem co-

biente e Cidadania da AMAP e membro do Núcleo Manuelzão Na-

nhece as necessidades e as obras prioritárias em nossa região.”

vio/Baleia - Leste

Diovane Ferreira Pinto - União comunitária para o Desenvolvimento Social - Nordeste AGENDA 2012 Mês Janeiro/ Fevereiro

Atividades Reuniões internas de trabalho do GTA: análises das propostas do PPR

Março

Reuniões de trabalho do GTA e GTTs: pactuação do documento final das propostas do PPR

Abril

Abertura do OP - 2013/2014: definição dos empreendimentos regionais e início das rodadas regionais

Maio

Maio/Junho

Audiências Públicas dos Planos Diretores Regionais: discussão da integração das propostas do PPR nos planos diretores Oficinas do ciclo D: validação das análises técnicas das propostas pactuadas com os GTTs

Estrutura e metodologias das oficinas do PPR “Foi facilmente percebido o cuidado e a dedicação dos organizadores das oficinas: as explicações sobre cada passo do processo, ilustradas com o teatro; a oportunidade de todos se manifestarem; a cuidadosa e justa coleta dos dados; o apoio recebido para a organização das sugestões e para a apresentação dos resultados junto ao Prefeito; em todas as etapas, a garantia de nossa participação nas oficinas, convidados, não para fiscalizar, mas para contribuir com a construção dos caminhos necessários à boa aplicação dos recursos existentes e para alcançarmos resultados satisfatórios.” Ronaldo Guilherme Vittelli Viana - ONG da Sobriedade - Venda Nova

Fique por dentro do detalhamento da agenda acessando o site da PBH: www.pbh.gov.br


Informativo PPR 2