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PREFEITURA DE SÃO FELIPE/BA

SÃO FELIPE, BAHIA QUARTA-FEIRA 17 DE ABRIL DE 2013

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Atos Normativos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2013. De, 25 de Março de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

SÍMBOLO

CARGO

CPC-07

Antonio Santos Cruz

881.179.955-49

Coord. I Enfermagem

Carolina Oliveira Ribeiro Neiva

019.972.285-48

Coord. I Controle, Regulação e M. Consultas

Jorgeane Mª da Silva Barreto

290.742.745-87

Coord. III – Compras e Controle em Geral

Valdomiro Barbosa Ferreira

979.621.395-87

Coord III SAME

CPC-07 CPC-09 CPC-09

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, retroagindo os seus feitos a 1º.03.13. Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2013. FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal. JOSEANE MOTA BONFIM, Secretária Municipal de Saúde. Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2013. De, 1º de Abril de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento, Meio-Ambiente, Indústria e Comércio, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

Regina Reis Conceição

765.548.485-68

FUNÇÃO

CPC

Encarregada de Serviços

CPC-13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de Março de 2013. Gabinete do Prefeito, em 1º de Abril de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

CILDA MARY COSTA DOS SANTOS,

Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento, Meio-Ambiente, Indústria e Comércio

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2013. De, 25 de Março de 2013.

“Exonera ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art.

-

Exonerar

os

cidadãos

abaixo

mencionados

dos

Cargos

Comissionados de livre nomeação e exoneração, que ocupavam perante a Municipalidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

SÍMBOLO

CARGO

CPC-13

Camila Nunes de Sá

033.513.205-74

Enc. Serv. Controle de Medicamentos

Debora Rodrigues Neiva Lago

007.380.625-02

Enc. Serv. Cont. Ag. Doenças Notificáveis

Girlanda de Souza Lima

007.065.985-04

Coordenador I – CRAS

Maria Aparecida Souza Sena

027.405.575-90

Enc. Serv. Banco de Dados

Maria Cleuza dos Santos

597.144.415-87

Enc. Serv. Higienização e Lavanderia

Maria Rita Carvalho Santos Bras

627.488.905-15

Enc. Serv. Produção e Alimentos

Marinalva Guedes R. da Silva

329.614.805-15

Enc. Serv. de Almoxarifado

Raimundo P. dos Santos Filho

035.484.705-80

Enc. Ser. Vigilância Sanitária

Raquel R. da S. Souza

016.675.965-19

Coordenador I - CREAS

Rivaldo Souza da Conceição

426.646.245-04

Enc. Serv. de Almoxarifado de M e insumos

Valdomiro Barbosa Ferreira

979.621.395-87

Coordenador III

CPC-13 CPC-07 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-07 CPC-13 CPC-09

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, retroagindo os seus feitos a 1º.03.13. Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2013. FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal.

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2013. De, 25 de Março de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os cidadãos abaixo mencionados para ocuparem Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

CARGO

Adeilton Gouveia de Souza

717.053.255-72

Enc. Serv. Manutenção de Veículos

Alan Sananta Xavier

941.640.455-15

Enc. Serv. Vigilância

Arenilda Barbosa Nascimento

009.909.745-10

Enc. Serv. CME

Camila Nunes de Sá

033.513.205-74

Enc. Serv. Controle de Medicamentos

Célia Guedes Rodrigues

016.195.055-84

Enc. Serv. Saúde Bucal HMMAS

Daiane Santos de Souza

015.088.255-64

Enc. Serv. Controle e Avaliação

Debora Rodrigues Neiva Lago

007.380.625-02

Enc. Serv. Cont. Ag. Doenças Notificáveis

Denise da Silva de Jesus

026.862.385-69

Enc. Serv. Saúde Bucal PSF

Doralice da Silva

010.007.695-50

Enc. Serv. Vacinação PSF Satélite Pitinga

Eliane Cruz Lima

015.688.835-10

Enc. Serv. SAME

Genilda da Silva Nunes

009.402.825-77

Enc. Serv. Vacinação PSF

Helena Lima Nascimento

006.481.285-55

Enc. Serv. Produção de Alimentos

Jairo Santos Ferreira

024.922.825-46

Enc. Serv. Recepção

Janaina dos Santos Pinto

037.428.945-01

Enc. Serv. Vacinação

Jarielson Gomes Pimentel

000.003.035-00

Assessor II

Jucimare Bispo dos Santos

038.308.985-92

Enc. Serv. Vacinação

SÍMBOLO CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-11 CPC-13

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CPC-13

Luciana Costa de Santana

021.582.045-24

Enc. Serv. Saúde Bucal PSF

Maria Aparecida Souza Sena

027.405.575-90

Enc. Serv. Banco de Dados

Maria Cleuza dos Santos

597.144.415-87

Enc. Serv. Higienização e Lavanderia

Maria Gorete Alves Rozendo

507.643.575-49

Enc. Serv. Controle de Medicamento CAPS

Maria Rita Carvalho Santos Bras

627.488.905-15

Enc. Serv. Produção e Alimentos

Marinalva Guedes R. da Silva

329.614.805-15

Enc. Serv. de Almoxarifado

Marizete Souza da Cruz

055.688.425-66

Enc. Serv. Saúde Bucal PSF

Maura Gonçalves A. de Sales

019.303.595-27

Enc. Serv. Limpeza

Mitonio Pimentel Maia

360.001.162-68

Diretor Medico do HMMAS

Mona Barreto de Sena Santos

840.824.025-00

Enc. Serv. Atividade Educacional CAPS

Natali Oliveira Silva

029.327.365-07

Enc. Serv. Vacinação PSF

Raimundo P. dos Santos Filho

035.484.705-80

Enc. Ser. Vigilância Sanitária

Regina Santos Silva

825.176.305-34

Enc. Sev. Limpeza

Rivaldo Souza da Conceição

426.646.245-04

Enc. Serv. de Almoxarifado de M. e insumos

Rosangela Pereira dos Santos

037.987.035-58

Enc. Serv. Vacinação

Rosemare Nascimento M. Rosa

020.300.095-12

Enc. Serv. Saúde Bucal PSF

Rosenilda Ribeiro dos Santos

006.855.925-96

Chefe da USF Isidorio Pereira

Valmira das Silva Conceição

038.481.505-73

Enc. Serv. Vacinação PSF

Virgilio França de Morais

490.477.015-34

Enc. Serv. Transporte (TFD)

CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-03 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-11 CPC-13 CPC-13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, retroagindo os seus feitos a 1º.03.13. Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2013. FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal. JOSEANE MOTA BONFIM, Secretária Municipal de Saúde.

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2013. De, 25 de Março de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Reparação, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

FUNÇÃO

CPC

Hattana Marinho Silva de Jesus

036.366.615-07

Assessor II-INSS

CPC-11

Maria da Conceição Santana dos Santos

006.946.235-63

Chefe do setor CRAS

CPC-11

Maria José Cerqueira Santos

490.474.505-15

Enc. do Setor do CRAS

CPC-13

Rosineide dos Santos Borba

022.049.265-40

Assessor III

CPC-12

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de Março de 2013. Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2013

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

ANA RITA MACEDO DA SILVA,

Prefeito Municipal

Sec. Mun. de A. Social, T. e Reparação

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 032/2013. De, 1º de Abril de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Reparação, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

Carla Thais Ferreira Barreto de Souza

FUNÇÃO

CPC

021.802.415-00

Coordenador do CREAS

CPC-07

Ramiro Ferreira Teixeira

546.847.815-34

Encarregada de Serviços

CPC-13

Raquel Ribeiro da Silva Souza

016.675.965-19

Supervisor Administrativo

CPC-05

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 1º de Abril de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

ANA RITA MACEDO DA SILVA,

Prefeito Municipal

Sec. Mun. de A. Social, T. e Reparação

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2013. De, 1º de Abril de 2013. “Nomeia Assessora Jurídica Municipal, na forma em que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES, CPF/MF nº 008.590.495-31, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica Municipal, Símbolo CPC-04. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 1º de Abril de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA, Prefeito Municipal.

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2013. De, 1º de Abril de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Reparação, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

Vera Lúcia da Silva Alencar Alves

FUNÇÃO

946.132.495-20

CPC

Enc. St. Prod. Alim. Projovem

CPC-13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 1º de Abril de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

ANA RITA MACEDO DA SILVA,

Prefeito Municipal

Sec. Mun. de A. Social, T. e Reparação

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Portaria Nº 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2013  

“Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”;

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