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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

São Felipe-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/saofelipe SÃO FELIPE, BAHIA QUARTA-FEIRA 17 DE ABRIL DE 2013 ANO VI EDIÇÃO 32

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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SÃO FELIPE, BAHIA QUARTA-FEIRA 17 DE ABRIL DE 2013

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Atos Normativos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2013. De, 25 de Março de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

SÍMBOLO

CARGO

CPC-07

Antonio Santos Cruz

881.179.955-49

Coord. I Enfermagem

Carolina Oliveira Ribeiro Neiva

019.972.285-48

Coord. I Controle, Regulação e M. Consultas

Jorgeane Mª da Silva Barreto

290.742.745-87

Coord. III – Compras e Controle em Geral

Valdomiro Barbosa Ferreira

979.621.395-87

Coord III SAME

CPC-07 CPC-09 CPC-09

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, retroagindo os seus feitos a 1º.03.13. Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2013. FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal. JOSEANE MOTA BONFIM, Secretária Municipal de Saúde. Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2013. De, 1º de Abril de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento, Meio-Ambiente, Indústria e Comércio, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

Regina Reis Conceição

765.548.485-68

FUNÇÃO

CPC

Encarregada de Serviços

CPC-13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de Março de 2013. Gabinete do Prefeito, em 1º de Abril de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

CILDA MARY COSTA DOS SANTOS,

Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento, Meio-Ambiente, Indústria e Comércio

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2013. De, 25 de Março de 2013.

“Exonera ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art.

-

Exonerar

os

cidadãos

abaixo

mencionados

dos

Cargos

Comissionados de livre nomeação e exoneração, que ocupavam perante a Municipalidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

SÍMBOLO

CARGO

CPC-13

Camila Nunes de Sá

033.513.205-74

Enc. Serv. Controle de Medicamentos

Debora Rodrigues Neiva Lago

007.380.625-02

Enc. Serv. Cont. Ag. Doenças Notificáveis

Girlanda de Souza Lima

007.065.985-04

Coordenador I – CRAS

Maria Aparecida Souza Sena

027.405.575-90

Enc. Serv. Banco de Dados

Maria Cleuza dos Santos

597.144.415-87

Enc. Serv. Higienização e Lavanderia

Maria Rita Carvalho Santos Bras

627.488.905-15

Enc. Serv. Produção e Alimentos

Marinalva Guedes R. da Silva

329.614.805-15

Enc. Serv. de Almoxarifado

Raimundo P. dos Santos Filho

035.484.705-80

Enc. Ser. Vigilância Sanitária

Raquel R. da S. Souza

016.675.965-19

Coordenador I - CREAS

Rivaldo Souza da Conceição

426.646.245-04

Enc. Serv. de Almoxarifado de M e insumos

Valdomiro Barbosa Ferreira

979.621.395-87

Coordenador III

CPC-13 CPC-07 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-07 CPC-13 CPC-09

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, retroagindo os seus feitos a 1º.03.13. Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2013. FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal.

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2013. De, 25 de Março de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os cidadãos abaixo mencionados para ocuparem Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

CARGO

Adeilton Gouveia de Souza

717.053.255-72

Enc. Serv. Manutenção de Veículos

Alan Sananta Xavier

941.640.455-15

Enc. Serv. Vigilância

Arenilda Barbosa Nascimento

009.909.745-10

Enc. Serv. CME

Camila Nunes de Sá

033.513.205-74

Enc. Serv. Controle de Medicamentos

Célia Guedes Rodrigues

016.195.055-84

Enc. Serv. Saúde Bucal HMMAS

Daiane Santos de Souza

015.088.255-64

Enc. Serv. Controle e Avaliação

Debora Rodrigues Neiva Lago

007.380.625-02

Enc. Serv. Cont. Ag. Doenças Notificáveis

Denise da Silva de Jesus

026.862.385-69

Enc. Serv. Saúde Bucal PSF

Doralice da Silva

010.007.695-50

Enc. Serv. Vacinação PSF Satélite Pitinga

Eliane Cruz Lima

015.688.835-10

Enc. Serv. SAME

Genilda da Silva Nunes

009.402.825-77

Enc. Serv. Vacinação PSF

Helena Lima Nascimento

006.481.285-55

Enc. Serv. Produção de Alimentos

Jairo Santos Ferreira

024.922.825-46

Enc. Serv. Recepção

Janaina dos Santos Pinto

037.428.945-01

Enc. Serv. Vacinação

Jarielson Gomes Pimentel

000.003.035-00

Assessor II

Jucimare Bispo dos Santos

038.308.985-92

Enc. Serv. Vacinação

SÍMBOLO CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-11 CPC-13

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

CPC-13

Luciana Costa de Santana

021.582.045-24

Enc. Serv. Saúde Bucal PSF

Maria Aparecida Souza Sena

027.405.575-90

Enc. Serv. Banco de Dados

Maria Cleuza dos Santos

597.144.415-87

Enc. Serv. Higienização e Lavanderia

Maria Gorete Alves Rozendo

507.643.575-49

Enc. Serv. Controle de Medicamento CAPS

Maria Rita Carvalho Santos Bras

627.488.905-15

Enc. Serv. Produção e Alimentos

Marinalva Guedes R. da Silva

329.614.805-15

Enc. Serv. de Almoxarifado

Marizete Souza da Cruz

055.688.425-66

Enc. Serv. Saúde Bucal PSF

Maura Gonçalves A. de Sales

019.303.595-27

Enc. Serv. Limpeza

Mitonio Pimentel Maia

360.001.162-68

Diretor Medico do HMMAS

Mona Barreto de Sena Santos

840.824.025-00

Enc. Serv. Atividade Educacional CAPS

Natali Oliveira Silva

029.327.365-07

Enc. Serv. Vacinação PSF

Raimundo P. dos Santos Filho

035.484.705-80

Enc. Ser. Vigilância Sanitária

Regina Santos Silva

825.176.305-34

Enc. Sev. Limpeza

Rivaldo Souza da Conceição

426.646.245-04

Enc. Serv. de Almoxarifado de M. e insumos

Rosangela Pereira dos Santos

037.987.035-58

Enc. Serv. Vacinação

Rosemare Nascimento M. Rosa

020.300.095-12

Enc. Serv. Saúde Bucal PSF

Rosenilda Ribeiro dos Santos

006.855.925-96

Chefe da USF Isidorio Pereira

Valmira das Silva Conceição

038.481.505-73

Enc. Serv. Vacinação PSF

Virgilio França de Morais

490.477.015-34

Enc. Serv. Transporte (TFD)

CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-03 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-13 CPC-11 CPC-13 CPC-13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, retroagindo os seus feitos a 1º.03.13. Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2013. FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal. JOSEANE MOTA BONFIM, Secretária Municipal de Saúde.

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2013. De, 25 de Março de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Reparação, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

FUNÇÃO

CPC

Hattana Marinho Silva de Jesus

036.366.615-07

Assessor II-INSS

CPC-11

Maria da Conceição Santana dos Santos

006.946.235-63

Chefe do setor CRAS

CPC-11

Maria José Cerqueira Santos

490.474.505-15

Enc. do Setor do CRAS

CPC-13

Rosineide dos Santos Borba

022.049.265-40

Assessor III

CPC-12

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de Março de 2013. Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2013

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

ANA RITA MACEDO DA SILVA,

Prefeito Municipal

Sec. Mun. de A. Social, T. e Reparação

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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SÃO FELIPE, BAHIA QUARTA-FEIRA 17 DE ABRIL DE 2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 032/2013. De, 1º de Abril de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Reparação, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

Carla Thais Ferreira Barreto de Souza

FUNÇÃO

CPC

021.802.415-00

Coordenador do CREAS

CPC-07

Ramiro Ferreira Teixeira

546.847.815-34

Encarregada de Serviços

CPC-13

Raquel Ribeiro da Silva Souza

016.675.965-19

Supervisor Administrativo

CPC-05

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 1º de Abril de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

ANA RITA MACEDO DA SILVA,

Prefeito Municipal

Sec. Mun. de A. Social, T. e Reparação

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2013. De, 1º de Abril de 2013. “Nomeia Assessora Jurídica Municipal, na forma em que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES, CPF/MF nº 008.590.495-31, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica Municipal, Símbolo CPC-04. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 1º de Abril de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA, Prefeito Municipal.

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2013. De, 1º de Abril de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Reparação, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

Vera Lúcia da Silva Alencar Alves

FUNÇÃO

946.132.495-20

CPC

Enc. St. Prod. Alim. Projovem

CPC-13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 1º de Abril de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

ANA RITA MACEDO DA SILVA,

Prefeito Municipal

Sec. Mun. de A. Social, T. e Reparação

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2013.04.16 15:09:41

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Portaria Nº 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2013