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PREFEITURA DE SÃO FELIPE/BA

SÃO FELIPE, BAHIA TERÇA-FEIRA 09 DE ABRIL DE 2013

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Atos Normativos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2013. De, 2 de janeiro de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os cidadãos abaixo mencionados para ocuparem Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

CARGO

Ademildes Souza Santos

051.007.195-32

Chefe USF Germana Eufrosina

Ana Lucia Souza Caldas

836.598.625-68

Coord. I - Assist. Farmacêutica

Camila Nunes de Sá

033.513.205-74

Enc. Serv. de Prog. Med. Casa

Camila Torres da Paz

010.826.185-52

Coordenadora I Atenção Básica

Caroline Matos Espínola

011.822.755-67

Coordenadora I CAPS

Claudia Lessa Souza

978.617.665-00

Coordenador III - Secretaria

David Serra da Silva

501.074.705-78

Coordenador II Vig. Sanitária

Debora Rodrigues N. Lago

007.380.625-02

Coord. III – SAME

Emerson de Souza Garcia

598.231.941-49

Coord. II – Auditoria em Saúde

Eunice Conceição de Jesus

873.020.395-34

Chefe USF Cirilo dos Santos

Hedilma Borges Silva

019.161.005-46

Chefe Recep/Vigilância/Motorista

Jailton Borges dos Santos

566.635.445-00

Coord. III – Compras e Controle

Janaina Mota de Morais

035.619.725-51

Chefe da USF de José Ribeiro

Jorgeane Mª da Silva Barreto

290.742.745-87

Coord. I – Controle e Regulação

Maria Aparecida Souza Sena

027.405.575-90

Assessora II

Maria Cleuza dos Santos

597.144.415-87

Chefe do Setor de Manutenção

SÍMBOLO CPC-11 CPC-07 CPC-13 CPC-07 CPC-07 CPC-09 CPC-08 CPC-09 CPC-08 CPC-11 CPC-11 CPC-09 CPC-11 CPC-07 CPC-11 CPC-11

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

Maria do Carmo de A. da Silva

005.887.065-23

Assessora III

Maria Rita Carvalho S. Brás

627.488.905-15

Chefe do Setor de Suprimentos

Marinalva Guedes R. da Silva

329.614.805-15

Chefe da USF de Isidório Pereira

CPC-12 CPC-11 CPC-11 CPC-07

Naiane Barbosa Santos Moraes 005.044.565-04

Diretora de Atenção Básica

Raimundo Pereira dos S. Filho

035.484.705-80

Assessor I

Renata Damazio de Araujo

088.073.336-08

Coord. I - Vigilância em Saúde

Rita de Cássia Santos Araujo

547.744.545-91

Coordenador III – Proc. de Dados

Rita dos Santos da Conceição

014.530.835-96

Chefe da USF Manoel Cardoso

Rivaldo Souza da Conceição

426.646.245-04

Coord. III – Controle Medicamentos

Rogério Silva Barbosa

889.540.215-49

Supervisor Administrativo - FMS

Saulo Barreto Bulhões

021.204.415-02

Coordenador (I) de Saúde Bucal

CPC-10 CPC-07 CPC-09 CPC-11 CPC-09 CPC-05 CPC-07

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 2 de janeiro de 2013. FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal. JOSEANE MOTA BONFIM, Secretária Municipal de Saúde.

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2013. De, 31 de janeiro de 2013.

“Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os cidadãos abaixo mencionados para ocuparem Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

FUNÇÃO

CPC

Edilane Barreto dos Santos

027.380.735-81

Coordenadora Pedagógica

CPCE-3

Elizangela de Oliveira Barbosa

935.074.535-68

Coordenador (II): Fundamental II

CPC-05

José Lúcio dos Santos Brito

994.156.315-20

Vice-Diretor da EM R. Medrado

CPCE-6

Maria Angélica dos S. Rebouças

031.192.375-58

Coordenadora Pedagógica

CPCE-3

Patrícia Nunes Silva

015.375.695-03

Coordenadora Pedagógica

CPCE-3

Pedro Augusto R. B. de Almeida

060.567.315-29

Coord. III – Informática

CPC-09

Rosivanilda Gonçalves de Jesus

915.565.705-20

Coord. III – Projetos

CPC-09

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 31 de janeiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA, Prefeito Municipal.

PEDRO DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Interino.

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2013. De, 31 de janeiro de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, em conformidade com a Lei Mun. nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

Antonio Bomfim Souza Pinto

743.167.025-72

FUNÇÃO

CPC

Chefe do Setor de Fiscalização

CPC-11

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 31 de janeiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal

FERNANDO WILSON M. MOURA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2013. De, 31 de janeiro de 2013. “Exonera,

a

pedido,

ocupante(s)

de

Cargo(s)

Comissionado(s), na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o(a)(s) servidor(a)(es)(as) abaixo mencionadas do Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

Joelma da Cruz Conceição

011.497.785-20

FUNÇÃO

CPC

Coord II – Contratos e Licitações

CPC-08

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 31 de janeiro de 2013. FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal ANTONIO VALDIR DOS SANTOS FALEIRO, Secretário Municipal de Administração

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2013. De, 1° de Fevereiro de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

FUNÇÃO

CPC

Luciene Maria da S. F. Santos

484.361.515-34

Coord. III: Despesas

CPC-09

Marilene Nunes dos Santos

017.938.915-75

Coord II: Contratos e Licitações

CPC-08

Marise Pires Santana

871.876.635-87

Coord III: Abastecimento

CPC-09

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 1° de Fevereiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

ANTONIO VALDIR DOS S FALEIRO,

Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Administração

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2013. De, 1º de Fevereiro de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os cidadãos abaixo mencionados para ocuparem Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado ao Gabinete do Prefeito, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME

CPF

FUNÇÃO

CPC

Gepherson Macedo Espínola

002.229.815-04

Chefe de Gabinete

CPC-06

Luziane Sales Caldeira

021.875.795-65

Coord. III – Recepção e Protocolo

CPC-09

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 1º de Fevereiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2013. De, 1º de Fevereiro de 2013. “Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012. RESOLVE: Art.

-

Nomear

os

cidadãos

abaixo

mencionados

para

ocuparem

Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Reparação, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica: NOME Joelma da Cruz Conceição

CPF

FUNÇÃO

SIMBOLO

011.497.785-20

Dir. Depto. Assist. Social

CPC-07

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 1º de Fevereiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

ANA RITA MACEDO DA SILVA,

Prefeito Municipal

Sec. Mun. de A. Social, T. e Reparação

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

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Portaria N º014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020/2013  

“Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica”;

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