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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

São Felipe-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/saofelipe SÃO FELIPE, BAHIA SEXTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE 2013 ANO VI EDIÇÃO 14

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Administrativos ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Departamento de Licitações e Contratos

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2013 Processo Administrativo nº008/2013

Ratifico

por este termo, esta Dispensa de Licitação para Aquisição de material necessário

destinado a Secretaria municipal de saúde, conforme exigência do Programa Controle de Endemias, Programa da Dengue e Programa de Chagas: A empresa EGS EMPREENDIMENTOS

LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.984.935/0001-85, estabelecida a Rua Veteranos da Independência, 447-A Bairro Pitanga – Valença – Ba, itens de 1 à 44, totalizando o valor global de R$ 3.890,30 ( Três mil, oitocentos e noventa reais e trinta centavos), com base no Art. 24 Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Felipe – BA, 22 de Janeiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal

Praça Cônego José Lourenço, nº. 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia – www.saofelipe.ba.gov.br

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ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Departamento de Licitações e Contratos

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2013 Processo Administrativo nº009/2013

Ratifico

por este termo, esta Dispensa de Licitação para Aquisição de tiras para glicemia

destinado a farmácia básica: A empresa VISAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.179.056/0001-18, estabelecida a Rua da Madureira 47 Bairro Nazaré – Salvador – BA, item 01, totalizando o valor de R$ 7.900,00 (Sete mil, novicentos reais) : com base no Art. 24 Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Felipe – BA, 22 de Janeiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal

Praça Cônego José Lourenço, nº. 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia – www.saofelipe.ba.gov.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Departamento de Licitações e Contratos

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2013 Processo Administrativo nº010/2013

Ratifico por este termo, esta Dispensa de Licitação para Aquisição

de material Penso para o

Hospital Municipal de São Felipe: A empresa USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIO, inscrita no CNPJ sob nº 03.215.469/0001-36, estabelecida a Praça General Inocêncio Galvão n° 08 – Largo 02 de Julho – Salvador – BA, itens de 4,5,6,7,12,13,19,20,29 e 34, totalizando o valor de R$ 2.311,00 ( Dois mil, trezentos e onze reais) : A empresa MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.794.030/0001-30, estabelecida a Rua Ladeira do Ypiranga, Cidade Nova – Salvador – BA, itens de 1,2,3,16,17,18,22,23,24,30,37,39 e 40, totalizando o valor R$ 1.744,00 (Hum mil, Setecentos e quarenta e quatro reais : A empresa FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº05.400.006/0001-70 estabelecida a Rua Conde do Arco, 200, Salvador – BA, itens de 8,9,10,14,15,21,26,27,28,31,32,35,36 e 41, totalizando o valor de R$ 2.723,63 ( Dois mil, Setecentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos) : A empresa BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSP E ONDONTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.580.167/0001-18, estabelecida a Rua Coronel Costa Brito, 348, Campo do America – Jequié – BA, itens de 11,25,33,38,42 e 43, totalizando o valor de R$ 1.212,00 ( Hum mil, duzentos e quinze reais), Totalizando o Valor global em R$ 7.993,63 ( Sete mil, novicentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) com base no Art. 24 Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. São Felipe – BA, 22 de Janeiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal Praça Cônego José Lourenço, nº. 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia – www.saofelipe.ba.gov.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Departamento de Licitações e Contratos

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2013 Processo Administrativo nº011/2013

Ratifico

por este termo, esta Dispensa de Licitação para Aquisição de material de limpeza

destinado ao hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família, neste município: A empresa

REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.275.718/0001-89, estabelecida a Rua Rodovia ba 245, Bairro Santa Terezinha – Santo Antonio de Jesus – Ba, itens de 1 à 50, totalizando o valor global de R$ 7.179,10 ( Sete mil, cento e setenta e nove reais e dez centavos), com base no Art. 24 Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Felipe – BA, 22 de Janeiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal

Praça Cônego José Lourenço, nº. 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia – www.saofelipe.ba.gov.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Departamento de Licitações e Contratos

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2013 Processo Administrativo nº012/2013

Ratifico por este termo, esta Dispensa de Licitação para Aquisição

necessidades do Hospital Municipal

de medicamentos para as

de São Felipe: A empresa MECFARMA DISTRIBUIDORA

LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.794.030/0001-30, estabelecida a Rua Ladeira do Ypiranga, Cidade Nova – Salvador – BA, itens de 3,4,10,14,16,17,25,e 31, totalizando o valor R$

570,00 (Quinhentos e setenta reais) : A empresa FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.400.006/0001-10 estabelecida a Rua Conde do Arco, 200, Salvador – BA, itens de 2,5,7,8,11,12,13,15,19,20,23,26,27,28 e 30, totalizando o valor de

R$ 3.251,34 (Três mil, duzentos e cinquenta e hum reais e trinta e quatro centavos) : A empresa BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSP E ONDONTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.580.167/0001-18, estabelecida a Rua Coronel Costa Brito, 348, Campo do America – Jequié – BA, itens de 1,6,9,18,22,24 e 29, totalizando o valor de R$ 791,05 (Novicentos e noventa e hum reais e cinco centavos), Totalizando o Valor global em R$ 4.612,39 (Quatro mil, seiscentos e doze reais e trinta e nove centavos) com base no Art. 24 Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Felipe – BA, 22 de Janeiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal

Praça Cônego José Lourenço, nº. 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia – www.saofelipe.ba.gov.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2013 Processo Administrativo nº029/2013

Ratifico

por este termo, esta Dispensa de Licitação para Aquisição de material necessário

destinado a Secretaria municipal de saúde, conforme exigência do Programa Controle de Endemias, Programa da Dengue e Programa de Chagas: A empresa EGS EMPREENDIMENTOS

LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.984.935/0001-85, estabelecida a Rua Veteranos da Independência, 447-A Bairro Pitanga – Valença – Ba, itens de 1 à 44, totalizando o valor global de R$ 3.890,30 ( Três mil, oitocentos e noventa reais e trinta centavos), com base no Art. 24 Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Felipe – BA, 11 de Janeiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal

Praça Cônego José Lourenço, nº. 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia – www.saofelipe.ba.gov.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2013

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Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação - Contratação de Profissional da área de serviços de serralheria realizados na Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães, deste Município, O Senhor ADILSON LESSA DOS SANTOS, brasileiro, portado do CPF nº 792.417.195-91, RG nº 07755617-89, residente a Rua Luiz Cerqueira 6 AP 177, centro – São Felipe – Bahia, pelo valor global de R$ 2.350,03 (Dois mil, trezentos e cinquenta reais e três centavos),com base no Art. 24 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Felipe – BA, 28 de Janeiro de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal

Praça Cônego José Lourenço, nº. 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia – www.saofelipe.ba.gov.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006, 007, 008, 009, 010, 020 e 028/2013.