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REMANSO, BAHIA SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2013

PREFEITURA DE REMANSO/BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remanso

Atos Administrativos EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2013 Pregão Presencial Nº 008/2013 Processo Administrativo nº: 0209/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, Estado da Bahia; CONTRATADA: EDVAN FERREIRA DA COSTA – ME (“Dida Transportes”) – CNPJ 07.796.227/0001-34; Objeto: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal, sob o regime de empreitada por preço unitário. Especificação da quilometragem: aproximadamente 5.306,40 km (dia); Fonte de recursos: FNDE e Recursos Próprios - Educação 25%; Valor Global: R$ 3.347.600,00 (três milhões, trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais); Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013; Data da assinatura: 01/03/2013. AILTON DO CARMO MATOS Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2013 Pregão Presencial Nº 006/2013 Processo Administrativo nº: 0207/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso – BA; Contratada: AJA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 12.522.233/0001-33; Base Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93; Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013; Valor estimado: R$ 329.210,00 (trezentos vinte e nove mil, duzentos e dez reais); Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para compor a frota do município de Remanso (BA).

Data da assinatura do contrato: 01/03/2013.

Extrato do Contrato nº 322/2013 Pregão Presencial 006/2013 Processo Administrativo nº: 0207/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso – BA; Contratada: AJA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 12.522.233/0001-33; Base Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93; Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013; Valor estimado: R$ 913.200,00 (novecentos e treze mil e duzentos reais); Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, para comporem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Remanso (BA); Data da assinatura do contrato: 01/03/2013.

Extrato do Contrato nº 323/2013 Pregão Presencial Nº 001/2013 Processo Administrativo nº: 0202/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso – BA; Contratada: PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA., CNPJ: 8.057.821/0001-76; Base Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93; Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014; Valor estimado: R$ 156.790,00 (cento e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa reais); Objeto: Prestação de serviço técnico especializado na gestão e execução dos serviços de editoração, diagramação, impressão das publicações do Diário Oficial do Município e dos atos oficiais; bem como assessoria técnica da gestão documental e análise sistemáticas no escopo de atender plenamente as leis federais, nas publicações do Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e jornal de grande circulação regional

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PREFEITURA DE REMANSO/BA

REMANSO, BAHIA SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2013

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ou estadual. Data da assinatura do contrato: 01/03/2013. Remanso (BA), 20 de março de 2013. Arismar Silva e Sousa Sec. Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 324/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205/2013 CONVITE Nº 005/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO, Estado da Bahia, sediada na Praça Manoel Firmo Ribeiro, nº 104, Centro de Remanso (BA). Contratada: W.V. SANTOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.198.942/0001-38; Avenida Arthur Castelo Branco, s/n, Centro, Remanso (BA), CEP 47200-000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados na construção de sala e reforma da Escola Municipal Wilson Lins, mediante fornecimento de material e mão de obra necessários, conforme especificações apontadas na Planilha Orçamentária, e de acordo com a proposta de preços apresentada pela contratada no Convite nº. 005/2013. Fundamentação legal: Art. 22, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e posteriores alterações. Valor Contratado: R$ 47.041,19 (quarenta e sete mil, quarenta e um reais e dezenove centavos). Vigência: 11/03/2013 a 11/04/2013. Data da assinatura: 11/03/2013. Signatários: Celso Silva e Sousa - Prefeito do Município, representando o CONTRATANTE; e Wilson Vieira dos Santos, pela CONTRATADA. Remanso (BA), 11 de março de 2013. Publique-se. Celso Silva e Sousa Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 325/2013

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0234/2013 CONVITE Nº 006/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO, Estado da Bahia, sediada na Praça Manoel Firmo Ribeiro, nº 104, Centro de Remanso (BA). Contratada: PEDRO DOS SANTOS VIANA – ME (Construtora Viana), CNPJ nº 17.436.289/0001-99; Rua Rui Ribeiro, nº 61 – Anexo A, Centro, Remanso (BA), CEP 47200-000. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Colégio Municipal Rui Barbosa, com fornecimento de material e mão de obra necessários, conforme especificações apontadas na Planilha Orçamentária e na proposta apresentada pela contratada no Convite nº. 006/2013. Fundamentação legal: Art. 22, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e posteriores alterações. Valor Global: R$ 60.425,01 (sessenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e um centavo). Vigência: 12/03/2013 a 11/04/2013. Data da assinatura: 12/03/2013. Signatários: Celso Silva e Sousa - Prefeito do Município, representando o CONTRATANTE; e Pedro dos Santos Viana, pela CONTRATADA. Remanso (BA), 12 de março de 2013. Publique-se. Celso Silva e Sousa Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2013 Pregão Presencial Nº 009/2013 Processo Administrativo nº: 0228/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, Estado da Bahia; CONTRATADA: AUTO POSTO IMPERIAL LTDA. - EPP – CNPJ Nº 05.812.303/0001-22; Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares; Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Remanso - BA; Valor Global: R$ 2.406.500,00 (dois milhões, quatrocentos e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 18/03/2013 a 31/12/2013; Data da assinatura: 18/03/2013.

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REMANSO, BAHIA SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2013

Ailton do Carmo Mato Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2013

PREFEITURA DE REMANSO/BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remanso

Sec. Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2013 Pregão Presencial Nº 011/2013

Pregão Presencial 010/2013 Processo Administrativo: 0232/2013 Processo Administrativo nº 0231/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO – BA; Contratada: VALDEMAR GONÇALVES DA SILVA – ME, CNPJ: 96.716.675/0001-00; Base Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, e alterações posteriores; Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MECÂNICA EM AUTOS, INCLUINDO CONSERTOS, REPAROS, MANUTENÇÃO, REVISÃO E OUTROS CORRELATOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DAS MARCAS VOLKSWAGEN, GENERAL MOTORS, MERCEDES BENZ, VOLARE FORD, FIAT. Valor estimado: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); Vigência: 20/03/2013 a 31/12/2013; Data da assinatura: 20/03/2013. Ailton do Carmo Matos Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2013 Pregão Presencial Nº 011/2013 Processo Administrativo: 0232/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO Contratada: LUIS JOSE BRAGA GUIMARAES E CIA. LTDA, CNPJ: 04.127.995/0001-07 Base Legal: Lei nº 10.520/02, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento, conforme a necessidade, de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Remanso (BA). Valor global: R$ 1.793.659,90 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 20/03/2013 a 31/12/2013 Data da assinatura: 20/03/2013

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO Contratada: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA DE REMANSO – ME, CNPJ/ MF: 04.587.744/0001-05 Base Legal: Lei nº 10.520/02, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento, conforme a necessidade, de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Remanso (BA). Valor global: R$ 829.179,30 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e setenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 20/03/2013 a 31/12/2013 Data da assinatura: 20/03/2013 Remanso (BA), 20 de março de 2013. Arismar Silva e Sousa Sec. Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2013 Pregão Presencial Nº 013/2013 Processo Administrativo nº: 0239/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO – BA; Contratada: TIAGO BRITO DA ROCHA E CIA. LTDA. – ME, CNPJ nº 10.850.425/0001-43; Base Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/02; Valor estimado: R$ 304.795,00 (trezentos e quatro mil e setecentos e noventa e cinco mil reais); Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de pneus novos, baterias, câmaras e protetores, para atender as necessidades desta Prefeitura; Vigência: 26/03/2013 a 31/12/2013; Data da assinatura: 26/03/2013.

Remanso (BA), 20 de março de 2013. Remanso (BA), 26 de março de 2013. Arismar Silva e Sousa

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REMANSO, BAHIA SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2013

Arismar Silva e Sousa Sec. Planejamento, Administração e Finanças

Extrato do Contrato nº 355/2013 Pregão Presencial Nº 007/2013 Processo Administrativo nº: 0208/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso – BA; Contratada: COOPERBA – Cooperativa dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia., CNPJ/MF nº 11.973.980/0001-26; Base Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93; Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013; Valor estimado: R$ 9.576.072,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e seis mil e setenta e dois reais); Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de serviços gerais nos prédios e dependências ocupadas pelas secretarias do Município, bem como em parques, jardins e similares; Data da assinatura do contrato: 01/04/2013. Remanso (BA), 01 de abril de 2013. Arismar Silva e Sousa Sec. Planejamento, Administração e Finanças

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