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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Remanso-BA

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remanso REMANSO, BAHIA TERÇA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2013 ANO VI EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

2013.04.16 16:54:58


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PREFEITURA DE REMANSO/BA

REMANSO, BAHIA TERÇA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2013

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remanso

Atos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013 Ref.: Processo Administrativo nº 0384/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO, Estado da Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas no Decreto nº 801/2013, de 02 de janeiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que, de acordo com o Processo Administrativo nº 0228/2013 e na forma da legislação pertinente, fará realizarem sua sede Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, por Lote, visando a escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, em atendimento à atenção básica da população deste Município, conforme especificações no Anexo I do Edital nº 025/2013; Fonte de recursos: Consignados no Orçamento de 2013. O certame será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, aplicando-se no que couberem as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e pelas disposições deste Edital e seus Anexos. Os envelopes contendo as Propostas e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados, às 11:00 do dia 13 de maio de 2013, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Remanso (BA), na Praça Manoel Firmo Ribeiro, nº 104, no Centro de Remanso (BA). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 12:00h e no site: www.remanso.ba.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO, Estado da Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas no Decreto nº 801/2013, de 02 de janeiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará pregão presencial, visando a escolha de proposta mais vantajosa. Objeto: Locação de carro frigorífico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Data de abertura: 30 de abril de 2013, ás 16h00min. Remanso – BA, 16 de abril de 2013. Ailton do Carmo Matos Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO, Estado da Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas no Decreto nº 801/2013, de 02 de janeiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará pregão presencial, visando a escolha de proposta mais vantajosa.Objeto: Contratação de empresa para manutenção da iluminação pública do município. Data de abertura: 02 de maio de 2013, ás 08h00min. Remanso – BA, 16 de abril de 2013. Ailton do Carmo Matos Pregoeiro

Remanso – BA, 25 de abril de 2013. Ailton do Carmo Matos Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2013.04.16 16:54:58


Aviso de Licitação Nº 025, 026 e 027/2013