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PREFEITURA DE REMANSO/BA

REMANSO, BAHIA TERÇA-FEIRA 08 DE JANEIRO DE 2013

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Atos Administrativos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013

Inexigibilidade de Licitação n° 001/2013; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de licitações e contratos administrativos. Fundamentação legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificação: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso; Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA. - ME, CNPJ: 09.543.618/0001-72; Contrato nº 0062013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática, com licenciamento e concessão de direitos de uso de sistemas informatizados, combinado com suporte técnico operacional, treinamento e acompanhamento especial de programas de contabilidade, licitação, gestão de dados e informações públicas, folha de pagamento, tributos, patrimônio, protocolo e tesouraria, de interesse da Prefeitura de Remanso. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013

Inexigibilidade de Licitação n° 002/2013; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de licitações e contratos administrativos. Fundamentação legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificação: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso; Contratada: CONSULTE LICITAÇÃO LTDA., CNPJ: 11.476.604/0001-25; Contrato nº 001/2013. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de licitações e contratos administrativos. Valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 12 (doze) meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013

Inexigibilidade de Licitação n° 003/2013; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, envolvendo assessoria e consultoria jurídica nos processos administrativos, cíveis e trabalhistas, elaborando parecer técnico acerca das demandas judiciais

e extrajudiciais, e representação judicial (representação e defesa de causas judiciais na justiça comum), em Salvador (BA). Fundamentação legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificação: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE, CPF:272.188.805-68; Valor global: R$ 128.280,00 (cento vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais). Contrato nº 003/2013. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, envolvendo assessoria e consultoria jurídica nos processos administrativos, cíveis e trabalhistas, elaborando parecer técnico acerca das demandas judiciais e extrajudiciais, e representação judicial (representação e defesa de causas judiciais na justiça comum), em Salvador (BA). Valor R$ 128.280,00 (cento vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 12 (doze) meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2013

Inexigibilidade de Licitação n° 004/2013; Objeto: Prestação serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em Contabilidade Pública, com ênfase na área contábil, abrangendo: - Orientação para Elaboração dos Instrumentos Orçamentários: PPA – Plano Plurianual; LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA – Lei Orçamentária Anual; Orientação contábil e financeira: Contabilização; Organização contábil; Controle por fontes de recursos; Controle financeiro; - Orientação e elaboração de Prestação de Contas Mensal e Balanço Anual; Orientação e elaboração do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária; RGF – Relatório de Gestão Fiscal; - Orientação e Acompanhamento das diligências nas Prestações de Contas junto ao TCM-BA; Orientação na elaboração de informações do SISTN, SIOPS, SIOPE e DCTF; Resposta a notificações advindas de qualquer órgão da Administração Pública, inclusive dos órgãos de controle interno e externo; - Elaboração e acompanhamento dos demais relatórios exigidos pela Lei nº 4.320/64 e pela Lei Complementar nº 101/2000, com responsabilidade total nos serviços de escrituração contábil, os quais serão executados em estrita observância aos ditames legais. Fundamentação legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificação: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: ECONTAP - EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA., CNPJ: 00.317.633/0001-28; Valor global: R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais). Contrato nº 005/2013. Objeto: Prestação serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em Contabilidade

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Pública, com ênfase na área contábil, abrangendo: - Orientação para Elaboração dos Instrumentos Orçamentários: PPA – Plano Plurianual; LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA – Lei Orçamentária Anual; Orientação contábil e financeira: Contabilização; Organização contábil; Controle por fontes de recursos; Controle financeiro; - Orientação e elaboração de Prestação de Contas Mensal e Balanço Anual; Orientação e elaboração do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária; RGF – Relatório de Gestão Fiscal; - Orientação e Acompanhamento das diligências nas Prestações de Contas junto ao TCM-BA; Orientação na elaboração de informações do SISTN, SIOPS, SIOPE e DCTF; Resposta a notificações advindas de qualquer órgão da Administração Pública, inclusive dos órgãos de controle interno e externo; - Elaboração e acompanhamento dos demais relatórios exigidos pela Lei nº 4.320/64 e pela Lei Complementar nº 101/2000, com responsabilidade total nos serviços de escrituração contábil, os quais serão executados em estrita observância aos ditames legais. Valor R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 12 (doze) meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2013

Inexigibilidade de Licitação n° 005/2013; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, envolvendo assistência Jurídica nas áreas cível, tributaria e administrativa, bem como assessoria em execução orçamentária e convênios especificadamente perante tribunal de justiças do estado da Bahia e os tribunais de contas dos municípios do estado e da união, o tribunal regional do trabalho e a justiça Federal. Fundamentação legal: Art. 25, II Lei 8.666/93. Ratificação: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: CAMPINHO, CANGUÇU E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.933.145/0001-04; Valor global: R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais). Contrato nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, envolvendo assistência Jurídica nas áreas cível, tributaria e administrativa, bem como assessoria em execução orçamentária e convênios especificadamente perante tribunal de justiças do estado da Bahia e os tribunais de contas dos municípios do estado e da união, o tribunal regional do trabalho e a justiça Federal. Valor R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 12 (doze) meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2013

Inexigibilidade de Licitação n° 006/2013; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria ao SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria. Fundamentação legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificação: 03/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda. - ME, CNPJ: 10.957.351/0001-49; Valor global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Contrato nº 284/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos

especializados em assessoria e consultoria ao SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria. Valor R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 03/01/2013; Vigência 12 (doze) meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2013. Objeto: Contratação de assessoria jurídica para a defesa do Município perante a Justiça Federal em questões tributárias/previdenciárias, especificamente a apelação em Mandado de Segurança - Processo de nº 8000-83.2012.4.01.33.04; sustentação oral perante o Tribunal Regional Federal de 1ª Região no Julgamento do Agravo de Instrumento/Regimental 007876075.2012.4.01.33000, acompanhando as referidas ações até o trânsito em julgado. Fundamentação legal: Art. 13, inciso V, combinado com o art. 25, inciso II da Lei n.º 8.666/93; Ratificação em 03/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ (MF) nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: HENRIQUE SERAPIÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ/MF nº 05.367.101/0001-19; CONTRATO N.º 282/2013; Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a defesa do Município perante a Justiça Federal em questões tributárias/previdenciárias, especificamente a apelação em Mandado de Segurança - Processo de nº 800083.2012.4.01.33.04; sustentação oral perante o Tribunal Regional Federal de 1ª Região no Julgamento do Agravo de Instrumento/Regimental 007876075.2012.4.01.33000, acompanhando as referidas ações até o trânsito em julgado; Valor global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Dotação orçamentária: Órgão: 02.03.000 – Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; Projeto/Atividade: 04.1220.022.007 – Gerenciamento e Modernização da Administração Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00 – Serviços de Consultoria; e Fonte de Recursos: 00 – Recursos Ordinários; Data da assinatura: 03/01/13; Vigência: de 03/01/13 até o trânsito em julgado das referidas ações.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2013; Objeto: Locação de veículo leve, com motorista, para transporte de pessoal e materiais administrativos, necessários aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF); Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/9; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/000177; CONTRATANTE: WALBER DOS SANTOS BRITO, CPF/MF nº 004.711.81560; CONTRATO Nº 011/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo leve, com motorista, para transporte de pessoal e materiais administrativos, necessários aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF), utilizando-se do veículo do tipo Pas/Automóvel, combustível a gasolina, marca/modelo GM/Celta, capacidade 5L/1000cc, chassi 9BGD08201G161658, cor prata, cód. Renavam 760725659; Valor global: R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais); Data da assinatura: 02/01/13; Vigência: 60 (sessenta) dias.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2013. Objeto: Locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem na zona rural do Município. Fundamento legal - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: EZEQUIAS SANTANA FERREIRA, CPF/MF nº 012.120.985-79; CONTRATO Nº 012/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem na zona rural do Município, conforme especificações: veículo tipo Car/Caminhão/Tanque, combustível – diesel, marca/modelo Mercedes Benz/LA 1113, placa CFC-5535, chassi 34403312555352, cor vermelha, cód. Renavam 356754553; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/13; Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2013. Objeto: Locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem na zona rural do Município. Fundamento legal - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13;. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: HERMISON GOMES MARQUES, CPF/MF nº 661.832.274-04; CONTRATO Nº 015/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem na zona rural do Município, conforme especificações: veículo tipo Car/Caminhão, adaptado com tanque para transporte de água, combustível – diesel, marca/modelo Mercedes Benz/L 1513, placa MMP-0858, chassi 34500512478838, cor azul, cód. Renavam 179848135; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/13; Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 018/2013. Objeto: Locação de veículo, modelo D20, placa JMH-0385, para recolhimento do lixo no Povoado de Novo Marcos; Fundamentação legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93; Ratificação: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso; Contratada: Dalmo Pereira Gomes, CPF: 119.885.681-53; Valor global: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais); Contrato nº 017/2013. Objeto: locação de sistema de informática e implantação para os setores de contabilidade de Licitação departamento de pessoal Patrimônio, tributos e tesouraria; Valor R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais);

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Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 019/2013. Objeto: Locação de veículo tipo caminhão, modelo MB 1113, placa MMG 7257, com motorista para atender as necessidades da SEINFRAH. Fundamentação legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93; Ratificação: 02/01/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratado: Tiago Cardoso de Castro CPF: 025.589.665-45. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato nº 019/2013. Objeto: Locação de veículo tipo caminhão, modelo MB 1113, de placa MMG7257, com motorista, para atender as necessidades da SEINFRAH. Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 020/2013. Objeto: locação de um Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros de placa LWQ-1157, para o abastecimento de Água nas escolas da zona rural do município totalizando 40 (quarenta) carradas mensais). Fundamentação legal: Art. 24,IV Lei 8.666/93. Ratificação: 02/01/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: Ademar Martins dos Santos CPF: 400.117.201-15. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato nº 023/2013. (Objeto: locação de um Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros de placa LWQ-1157, para o abastecimento de Água nas escolas da zona rural do município totalizando 40 (quarenta) carradas mensais). Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 021/2013. Objeto: Locação de um caminhão pipa com capacidade de 08 (oito) mil litros, de placa BYF2705, para o abastecimento de água nas localidades da zona rural atingidas pela estiagem que assola o município de Remanso (BA), totalizando 40 (quarenta) carradas mensais. Fundamentação legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93. Ratificação: 02/01/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratado: Admilson Santos Oliveira CPF: 036.674.835-11. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato nº 021/2013. Objeto: locação de um Caminhão Pipa com capacidade de 08 (oito) mil litros, de placa BYF2705, para o abastecimento de água nas localidades da zona rural atingidas pela estiagem que assola o município de Remanso (BA), totalizando 40 (quarenta) carradas mensais; Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Dispensa de Licitação n° 022/2013. Objeto: Locação de um veículo tipo passeio, modelo Fiat Uno, sem motorista, combustível por conta do Locatário, para suprir as necessidades do Galpão de Lixo, vinculado à SEINFRAH. Fundamentação legal: Art. 24,IV Lei 8.666/93. Ratificação: 02/01/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratado: Luiz Rodrigues Jordão, CPF: 489.187.335-34. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato nº 027/2013. Objeto: Locação de um veículo tipo passeio, modelo Fiat Uno, placa GTA-5707, sem motorista, combustível por conta do Locatário, para suprir as necessidades do Galpão de Lixo, vinculado à SEINFRAH; Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2013. Objeto: A locação de um veículo tipo caminhão pipa, marca/modelo M. Benz/L 1111, Placa GUF-5045/BA, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem, na zona rural do Município. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação em 02/01/13; Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: NILDETE GONÇALVES DA SILVA, CPF/MF nº 564.746.361-49; CONTRATO nº 025/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de um veículo tipo caminhão pipa, marca/modelo M. Benz/L 1111, Placa GUF5045/BA, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem, na zona rural do Município. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2013. Objeto: A locação de veículo tipo automóvel passeio, marca/modelo Fiat/Uno Vivace 1.0, bicombustível, Placa ETP-476, sem motorista, para permanecer à disposição para executar serviços administrativos e diligências de interesse da Secretaria Especial da Infância e da Juventude (SEIJ). Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93; Ratificação em 02/01/13. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/000177; CONTRATADO: GESSÉ ALVES DOS SANTOS, CPF/MF nº 006.207.178-58. CONTRATO Nº 026/2013; objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio, marca/modelo Fiat/Uno Vivace 1.0, bicombustível, Placa ETP-476, sem motorista, para permanecer à disposição para executar serviços administrativos e diligências de interesse da Secretaria Especial da Infância e da Juventude (SEIJ). Valor global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2013. Objeto: Locação de veículo tipo caminhão, sem motorista, para transporte de servidores, equipamentos e outros serviços de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH). Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação em 02/01/13. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/000177; CONTRATADO: CHARLES LEITE DE CAMPOS, CPF/MF nº 952.085.855-53. CONTRATO Nº 030/2013. Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo caminhão, sem motorista, para transporte de servidores, equipamentos e outros serviços de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH), conforme especificações: Car. Aberta, combustível a diesel, marca/modelo GM/ Chevrolet 60, ano fab. 1979, Ano Mod. 1979, capacidade 7,00t, potência de 140cv, Placa MMW-1142/BA, chassi BC68399J04349, cor bege, cód. Renavam 179808087; Valor global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2013. Objeto: A locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem em localidades na zona rural do Município. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: FRANCISCO ROBÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 013.491.875-42. CONTRATO Nº 020/2013; objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem em localidades na zona rural do Município, conforme especificações: C. Fechada (tanque), combustível – diesel, marca/modelo M. Benz/L 1114, Placa BHP-3671/BA, chassi 9BM344014HB775539, cor branca, cód. Renavam 393959686; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013. Objeto: a locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem em localidades da zona rural do Município. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: RIVALDO SOARES DE SOUZA, CPF/MF nº 457.171.415-72; CONTRATO Nº 045/2013; objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem em localidades da zona rural do

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PREFEITURA DE REMANSO/BA

REMANSO, BAHIA TERÇA-FEIRA 08 DE JANEIRO DE 2013

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remanso

Município, conforme especificações: Car/Caminhão/C. Aberta, com tanque de armazenamento de água acoplado, combustível – diesel, marca/modelo M. Benz/L 1113, Placa HZB-0233/BA, chassi 34403312078501, cor branca, cód. Renavam 211353680. Valor global R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2013. Objeto: A locação de veículo tipo caminhão, sem motorista, para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos de podas e transporte de materiais de demolição sob orientação da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH). Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: REINALDO EUCLIDES DE ARAÚJO, CPF/MF nº 246.792.398-32; CONTRATO Nº 022/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo caminhão, sem motorista, para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos de podas e transporte de materiais de demolição sob orientação da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH), conforme especificações: Car/Caminhão/C. Aberta, combustível – diesel, marca/modelo Mercedes Benz/L 1113, Placa HVD-9390, chassi 34404112336669, cor azul, cód. Renavam 160308143; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2013. Objeto: A locação de veículo tipo automóvel passeio, sem motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar serviços administrativos de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF); Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/ MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: LEILTON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF/MF Nº 261.905.718-32. CONTRATO Nº 026/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio, sem motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar serviços administrativos de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF), conforme especificações: marca/modelo Fiat/Palio Fire Economy, bicombustível, placa PFK-0161/PE, chassi 9BD17164LB5719263, cor prata, cód. Renavam 274726807; Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2013. Objeto: A locação de veículo tipo automóvel passeio, sem motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse

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do Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Especial da Infância e da Juventude (SEIJ); Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: WILTON RODRIGUES FIGUEIREDO, CPF/MF nº 117.034.825-49; CONTRATO Nº 033/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio, sem motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse do Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Especial da Infância e da Juventude (SEIJ), conforme especificações: marca/modelo Fiat/Uno Mille Fire, combustível – gasolina, Placa KHH-4552, chassi 9BD15822554672182, cor prata, cód. Renavam 852081740; Valor global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Data da Aasinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2013. Objeto: Locação de veículo tipo caminhão, com motorista,para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos na zona rural, de acordo com as especificações contidas nas ordens de serviço emitidas pela Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH). Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADA: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE CASTRO, CPF/MF nº 319.643.035-91; CONTRATO Nº 034/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo caminhão, com motorista,para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos na zona rural, de acordo com as especificações contidas nas ordens de serviço emitidas pela Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH), conforme especificações: veículo tipo Car/Caminhão/C. Fechada, combustível – diesel, marca/modelo Mercedes Benz/LP 321, placa BYC-4867/BA, chassi 3210500912547, cor azul, cód. Renavam 416856829; Valor global: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2013. Objeto: Locação de veículo tipo automóvel passeio,com motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligências de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR). Fundamentação legal – Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA, CPF/MF nº 269.540.445-04; CONTRATO Nº 038/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,com motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligências de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR),

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conforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustível (álcool/gasolina), placa NZS9739, chassi 9BD15844ac6672325, cor cinza, cód. Renavam 459150600; Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2013. Objeto: Locação de veículo tipo automóvel passeio,com motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligências de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR). Fundamentação legal - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADA: ÉRICA REGINE PASSOS EVANGELISTA, CPF/MF nº 035.708.625-26; CONTRATO Nº 035/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,com motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligências de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR), conforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustível (álcool/gasolina), placa NZS9739, chassi 9BD15844ac6672325, cor cinza, cód. Renavam 459150600; Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2013. Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,com motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligências de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR). Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/000177; CONTRATADA: RUBELITA LUIZ BRITO, CPF/MF nº 493.185.275-00. CONTRATO Nº 038/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,com motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligências de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR), conforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Fire, combustível gasolina, placa JPL-5546/BA, chassi 9BDI5802534444424, cor cinza, cód. Renavam 795733518.Valor global R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2013. Objeto: Locação de veículo tipo caminhão basculante, com motorista, para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, entulhos, terras, podas

e sobras de construção civil, sob orientação da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH). Fundamento: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO Nº 040/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: RENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, CPF/MF nº 993.658.395-72; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo caminhão basculante, com motorista, para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, entulhos, terras, podas e sobras de construção civil, sob orientação da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH), conforme especificações: veículo tipo Car/Caminhão/ Basculante, combustível – diesel, marca/modelo Mercedes Benz/LA 1113, placa HVK-5955-BA, chassi 34403312053318, cor laranja, cód. Renavam 159203295; Valor global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2013. Objeto: Locação de uma máquina escavadeira hidráulica, com peso operacional igual ou superior a 22t e dos equipamentos cavalo mecânico, tipo trator, 303cv de potência, com reboque (prancha de 2 eixos), capacidade para 25t, que serão utilizados em obras públicas, manutenção de estradas, construção de barragens e aguadas, de acordo com as necessidades do município de Remanso/BA. FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO Nº 041/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADA: BHMAQ EMPREEENDIMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 09.255.877/0001-06; Objeto: Contratação de empresa para locação de uma máquina escavadeira hidráulica, marca Hyundai, modelo 220 LC-9S, ano 2012, com peso operacional igual ou superior a 22 toneladas e dos equipamentos cavalo mecânico, tipo Tra/C.Trator, marca/modelo Wolksvagem/18.310 Titan, ano fab. 2004, ano mod. 2004, 303vc de potência, Placa ILT-2193, chassi 9BWKR82T14R417767, com Car/Reboque (prancha de 2 eixos),com capacidade para 25 toneladas, ano fab. 1975, ano mod. 1975, Placa MUT9326, chassi 28106, que serão utilizados em obras públicas, manutenção de estradas, construção de barragens e aguadas, de acordo com as necessidades do município de Remanso/BA. Valor global: R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência: 90 (noventa) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2013. Objeto: A locação de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF). Fundamento: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO Nº 042/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOSÉ GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO, CPF/MF nº 020.073.105-03; Objeto: O

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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REMANSO, BAHIA TERÇA-FEIRA 08 DE JANEIRO DE 2013

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presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista, para permanecer à disposição por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF), conforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustível (álcool/gasolina), placa NZP0677, chassi 9BD15844AC6667290, cor branca, cód. Renavam 452928915; Valor global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2013. Objeto: Locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem, na zona rural do Município. FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO N.º 044/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATANTE: JOSÉ MARCELINO RIBEIRO FERREIRA; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de um veículo tipo caminhão pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de água potável/mês, própria para consumo humano, destinada à população atingida pela estiagem, na zona rural do Município, conforme especificações: veículo tipo Car/ Caminhão/C. aberta, com tanque de aço acoplado, combustível – diesel, marca/modelo M. Benz/LS 1113, placa JLH-8906/BA, chassi 34403215020187, cor azul, cód. Renavam 218017790; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2013. Objeto: Locação de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista, para realizar trabalhos administrativos no âmbito do Município, de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO Nº 048/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/000177; CONTRATADO: ALMI LOPES DE ALMEIDA, CPF/MF nº 205.199.585-00; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista, para realizar trabalhos administrativos no âmbito do Município, de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, conforme especificações abaixo: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/Siena EL Flex, bicombustível (álcool/gasolina), ano fab. 2010, ano mod. 2010, Placa NTM-0112, chassi 8AP17202LA2107358, cor prata, cód. Renavam 220109613. Valor global: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2013. Objeto: Locação de veículo tipo

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caminhão, com motorista, para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, entulhos, terras, podas e sobras de construção civil, sob orientação da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH). Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13;. CONTRATO Nº 047/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: CRISTOVAM DE JESUS, CPF/MF nº 072.010.955-87; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo caminhão, com motorista, para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, entulhos, terras, podas e sobras de construção civil, sob orientação da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH), conforme especificações: veículo tipo Car/Caminhão/carroceria aberta, combustível – diesel, marca/ modelo Mercedes Benz/L 1113, placa JQN-0347-BA, chassi 34403312076787, cor azul, cód. Renavam 218031831. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2013. Objeto: A locação de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista, para realizar trabalhos administrativos e transporte de servidores em diligências de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF). Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO Nº 050/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO BAIÃO, CPF/MF nº 561.847.608-82; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista, para realizar trabalhos administrativos e transporte de servidores em diligências de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAF), dentro do Município de Remanso (BA), conforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo VW/ Crossfox GII, bicombustível (álcool/gasolina), placa NYK-0715, chassi 9BWAB45Z1B4086045, cor amarela, cód. Renavam 273928473. Valor global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2013. Objeto: Locação de veículo tipo caminhonete, com motorista, para executar serviços de transporte de materiais e equipamentos na rede municipal de ensino, a fim de suprir necessidades da Secretaria de Educação. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO Nº 037/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOAQUIM CORDEIRO DE BRITO, CPF/MF nº 729.424.108-25; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo caminhonete, com motorista, para executar serviços de transporte de materiais e equipamentos na rede municipal de ensino, a fim de suprir necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo GM/Chevrolet D-10, combustível – diesel, placa NWL-5504-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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REMANSO, BAHIA TERÇA-FEIRA 08 DE JANEIRO DE 2013

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PI, chassi BC244NNJ11046, cor azul, cód. Renavam 158591399; Valor global: R$ 4.316,00 (quatro mil e trezentos e dezesseis reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2013. Objeto: Locação de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista, para executar trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Educação. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO Nº 051/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: LUIZ BERTOLDO DE BRITO, CPF/MF nº 391.511.405-78; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista, para executar trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Educação, conforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustível (álcool/gasolina), placa NYP-3306-BA, chassi 9BD15844AB6562548, cor cinza, cód. Renavam 294487417; Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.

passeio,sem motorista, para executar serviços de transporte de servidores em diligências e trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH), conforme especificações: veículo tipo Passeio/Automóvel, marca/modelo Fiat/ Uno Mille Way Economy, bicombustível (álcool/gasolina), placa OKI5527, chassi 9BD15844AD6735121, cor prata, cód. Renavam 474743721; Valor global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Data da assinatura: 02/01/13; Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2013. Objeto: Locação de veículo tipo automóvel passeio,com motorista, para executar trabalhos administrativos, realizar diligências e outros serviços de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em 02/01/13; CONTRATO Nº 052/2013; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOSÉ WILSON GONÇALVES DA SILVA, CPF/MF nº 374.944.305-04; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel passeio,com motorista, para executar trabalhos administrativos, realizar diligências e outros serviços de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), conforme especificações: veículo tipo Passeio/ Automóvel, marca/modelo VW/Golf, bicombustível (álcool/gasolina), placa JPY-8980, chassi 9BWAA01J7840050804, cor preta, cód. Renavam 925536644; Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2013. Objeto: Locação de veículo tipo automóvel passeio,sem motorista, para executar serviços de transporte de servidores em diligências e trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Habitação (SEINFAH); Fundamento legal – Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação: 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REMANSO, CNPJ/MF nº 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOSÉ EDSON ALVES, CPF/MF nº 463.170.825-53; CONTRATO Nº 032/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de veículo tipo automóvel DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2013.01.07 15:37:23

Extrato de Inexigibilidade de Licitação/Dispensa de Licitação  

Inexigibilidade de Licitação n° 001/2013 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de...

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