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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia OUROLÂNDIA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Receitas Realizadas Até o % Jan a Out 2011 (b/a) (c)

No Bimestre (b)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

25.370.048,00 24.620.045,04

25.370.048,00 24.620.045,04

2.206.872,11 2.452.158,38

8,70 9,96

17.221.344,70 19.090.622,52

67,88 77,54

8.148.703,30 5.529.422,52

774.713,56

774.713,56

33.072,66

4,27

288.944,06

37,30

485.769,50

720.004,09

720.004,09

29.926,37

4,16

263.729,51

36,63

456.274,58

52.619,47

52.619,47

3.146,29

5,98

25.127,05

47,75

27.492,42

2.090,00

2.090,00

0,00

0,00

87,50

4,19

2.002,50

688.103,00

688.103,00

10.967,59

1,59

354.969,59

51,59

333.133,41

Contrubuições Sociais

688.103,00

688.103,00

10.967,59

1,59

354.969,59

51,59

333.133,41

RECEITA PATRIMONIAL

347.978,06

347.978,06

65.267,17

18,76

377.549,90

108,50

-29.571,84

1.567,50

1.567,50

0,00

0,00

0,00

346.410,56

346.410,56

65.267,17

18,84

377.549,90

22.625,27

22.625,27

0,00

0,00

360,00

1,59

22.265,27

22.722.333,24

22.722.333,24

2.338.541,92

10,29

18.046.767,33

79,42

4.675.565,91

RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUICOES

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários RECEITAS DE SERVICOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais

0,00 108,99

1.567,50 -31.139,34

22.509.939,41

22.509.939,41

2.337.120,67

10,38

18.027.673,48

80,09

4.482.265,93

Transferências de Convênios

212.393,83

212.393,83

1.421,25

0,67

19.093,85

8,99

193.299,98

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

64.291,91

64.291,91

4.309,04

6,70

22.031,64

34,27

42.260,27

33.584,71

33.584,71

500,00

1,49

1.328,71

3,96

32.256,00

4.180,00

4.180,00

2.394,91

57,29

13.355,33

319,51

-9.175,33

23.766,98

23.766,98

306,68

1,29

6.240,15

26,26

17.526,83

Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas

2.760,22

2.760,22

1.107,45

40,12

1.107,45

40,12

1.652,77

3.150.000,00

3.150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.150.000,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

3.150.000,00

3.150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.150.000,00 3.150.000,00

RECEITAS DE CAPITAL OPERACÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

3.150.000,00

3.150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-2.399.997,04

-2.399.997,04

-245.286,27

10,22

-1.869.277,82

77,89

-530.719,22

1.461.952,00

1.461.952,00

111.825,41

7,65

251.622,25

17,21

1.210.329,75

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 1.461.952,00 Rec. Intra-Orç.de Contr. Previd do Reg. Próprio Contribuições Sociais

1.461.952,00

1.461.952,00

111.825,41

7,65

251.622,25

17,21

R$ 1,00 1.210.329,75

1.461.952,00

111.825,41

7,65

251.622,25

17,21

1.210.329,75

1.461.952,00

1.461.952,00

111.825,41

7,65

251.622,25

17,21

1.210.329,75

26.832.000,00

26.832.000,00

2.318.697,52

16,35

17.472.966,95

85,09

9.359.033,05

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)

26.832.000,00

26.832.000,00

2.318.697,52

27,83

17.472.966,95

172,64

9.359.033,05

DÉFICIT (VI) TOTAL (VII)=(V + VI)

26.832.000,00

26.832.000,00

2.318.697,52

27,83

236.393,37 17.709.360,32

172,64

9.359.033,05

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS

-

-

DOTAÇÃO INICIAL (d)

-

CRÉDITOS DOTAÇÃO ADICIONAIS ATUALIZADA (e) (f=d+e)

Despesas Empenhadas No Bimestre

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

26.832.000,00 19.279.343,74

67.900,00 26.899.900,00 973.780,00 20.253.123,74

947.247,13 907.169,01

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.495.037,82

-552.267,00 10.942.770,82

1.379.126,96

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

8.000,00

-7.000,00

0,00

Até o Jan a Out 2011

-

Despesas Liquidadas Até o No Jan a Out 2011 Bimestre (g)

-

% (g/f)

SALDO A LIQUIDAR (f-g)

19.714.609,88 3.335.310,98 17.709.360,32 18.258.097,23 3.250.348,65 16.272.896,27

65,83 80,35

9.190.539,68 3.980.227,47

10.103.153,81

87,76

1.339.295,32

1.986.004,77

9.603.475,50

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

7.776.305,92 1.533.047,00 9.309.352,92

-471.957,95

8.154.943,42

1.264.343,88

6.669.420,77

71,64

2.639.932,15

5.657.740,26

-898.880,00 4.758.860,26

40.078,12

1.456.512,65

84.962,33

1.436.464,05

30,19

3.322.396,21

5.086.452,26

-587.480,00 4.498.972,26

26,50

3.306.859,61

78,12

1.197.512,65

37.425,14

1.192.112,65

INVERSOES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

571.288,00

-311.400,00

259.888,00

40.000,00

259.000,00

47.537,19

244.351,40

94,02

15.536,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.887.916,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

1.894.916,00 0,00

-7.000,00 1.887.916,00 0,00

0,00

0

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 26.832.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

67.900,00 26.899.900,00 0,00

0,00

947.247,13

19.714.609,88

0,00

0,00

3.335.310,98 17.709.360,32 0,00

0,00

110,52

R$ 1,00 9.190.539,68

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Amortização da Divida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

Amortização da Divida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 26.832.000,00

67.900,00 26.899.900,00

947.247,13

19.714.609,88

3.335.310,98 17.709.360,32

110,52

9.190.539,68

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

0,00 0,00 67.900,00 26.899.900,00

0,00 947.247,13

0,00 19.714.609,88

0,00 3.335.310,98 17.709.360,32

00,00 110,52

0,00 9.190.539,68

Cicero Gomes de Oliveira PREFEITO

0,00 26.832.000,00

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

25.370.048,00 26.640.648,00

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

1.142.247,13 19.534.609,88

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

3.335.310,98 17.569.857,32

% (b/total b)

% (b/a)

99,14

1.022,48

SALDO (a-b) 9.070.790,68

852.271,00

852.271,00

121.305,00

723.556,30

56.992,76

577.324,42

3,25

67,74

274.946,58

852.271,00

852.271,00

121.305,00

723.556,30

56.992,76

577.324,42

3,25

67,74

274.946,58

2.169.848,69 1.900.613,69

65.100,95

1.767.091,78

384.717,67

1.678.449,72

9,47

88,31

222.163,97

1.822.598,69 1.608.163,69

59.733,33

1.479.186,70

327.470,89

1.434.023,43

8,09

89,17

174.140,26

1,20

83,02

43.469,66 955,05

276.550,00

256.050,00

3.322,67

252.492,13

50.848,78

212.580,34

CONTROLE INTERNO

37.500,00

20.100,00

2.044,95

19.144,95

4.020,00

19.144,95

0,10

95,25

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.200,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,01

100,00

0,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.000,00

14.300,00

0,00

14.268,00

2.378,00

10.701,00

0,06

74,83

3.599,00

1.476.676,30 1.167.276,30

-4.447,00

902.267,93

101.874,54

642.318,27

3,62

55,03

524.958,03

5.000,00

123.936,36

7.642,50

85.849,43

0,48

48,29

91.924,57

ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

137.774,00

177.774,00

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

127.929,76

21.429,76

0,00

9.604,00

0,00

7.604,00

0,04

35,48

13.825,76

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

884.852,98

735.052,98

-25.000,00

580.940,77

58.054,30

405.700,04

2,29

55,19

329.352,94

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

326.119,56

233.019,56

15.553,00

187.786,80

36.177,74

143.164,80

0,80

61,44

89.854,76 1.958.904,52

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO

2.488.866,00 2.488.866,00

83.118,57

588.263,84

114.793,66

529.961,48

2,99

21,29

207.450,00

25.618,57

186.763,84

30.360,74

154.612,04

0,87

74,53

52.837,96

2.278.916,00 2.270.916,00

57.500,00

394.500,00

82.402,65

368.410,60

2,08

16,22

1.902.505,40

199.450,00

10.500,00

0,00

7.000,00

2.030,27

6.938,84

0,03

66,08

3.561,16

4.150.142,74 5.016.942,74

10.500,00

94.511,83

4.396.315,09

511.091,49

3.331.293,68

18,81

66,40

1.685.649,06

209.209,20

-6.000,00

202.650,00

20.634,50

180.287,62

1,01

86,18

28.921,58

3.625.526,38 4.598.826,38

184.209,20

95.021,83

4.017.730,09

483.936,99

3.046.806,37

17,20

66,25

1.552.020,01

0,00

30.000,00

0,00

16.685,00

0,09

55,62

13.315,00 10.829,69

80.000,00

30.000,00

9.039,69

15.039,69

7.990,00

10.210,00

2.990,00

4.210,00

0,02

27,99

251.367,47

163.867,47

-2.500,00

135.725,00

3.530,00

83.304,69

0,47

50,84

80.562,78

8.816.123,34 9.398.243,34

570.677,53

7.621.801,58

1.623.937,95

7.424.590,17

41,92

79,00

1.973.653,17

ADMINISTRAÇÃO GERAL

113.158,80

126.678,80

11.116,67

119.271,05

25.358,33

112.237,62

0,63

88,60

14.441,18

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

365.952,76

262.352,76

-64.196,78

202.803,22

50.709,70

202.803,22

1,14

77,30

59.549,54

6.804.422,02 7.684.822,02

598.457,64

7.214.537,94

1.520.669,92

7.027.153,08

39,68

91,44

657.668,94

ENSINO MÉDIO

ENSINO FUNDAMENTAL

61.694,52

108.294,52

25.300,00

74.700,00

25.300,00

74.700,00

0,42

68,98

33.594,52

ENSINO SUPERIOR

28.000,00

6.500,00

0,00

6.500,00

650,00

4.550,00

0,02

70,00

1.950,00 Continua (1/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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6

PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

1.195.375,24 1.047.375,24

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

0,00

3.989,37

1.250,00

3.146,25

0,01

0,30

1.044.228,99

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO

29.020,00

7.220,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.220,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

40.500,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

DESPORTO COMUNITÁRIO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

178.000,00

153.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

153.500,00

270.500,00

277.800,00

-8.700,00

275.100,00

2.000,00

273.100,00

1,54

98,31

4.700,00

270.500,00

277.800,00

-8.700,00

275.100,00

2.000,00

273.100,00

1,54

98,31

4.700,00

1.623.025,78 2.241.325,78

172.521,55

1.308.763,63

298.809,67

1.270.513,29

7,17

56,69

970.812,49

1.603.525,78 2.231.825,78

171.571,55

1.306.763,63

298.809,67

1.269.463,29

7,16

56,88

962.362,49

19.500,00

9.500,00

950,00

2.000,00

0,00

1.050,00

0,00

11,05

8.450,00

38.000,00

14.600,00

0,00

1.600,00

0,00

1.600,00

0,00

10,96

13.000,00

38.000,00

14.600,00

0,00

1.600,00

0,00

1.600,00

0,00

10,96

13.000,00

102.000,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

102.000,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

131.500,00

22.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.500,00

131.500,00

22.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.500,00

255.613,83

285.113,83

20.303,39

244.218,81

70.074,51

237.354,60

1,34

83,25

47.759,23

51.000,00

14.500,00

0,00

1.969,60

0,00

1.969,60

0,01

13,58

12.530,40

204.613,83

270.613,83

20.303,39

242.249,21

70.074,51

235.385,00

1,32

86,98

35.228,83

23.500,00

11.000,00

0,00

4.765,00

0,00

4.765,00

0,02

43,32

6.235,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

12.500,00

3.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.500,00

MINERAÇÃO

11.000,00

7.500,00

0,00

4.765,00

0,00

4.765,00

0,02

63,53

2.735,00

250.500,00

169.000,00

2.073,33

130.952,68

17.650,00

122.524,23

0,69

72,50

46.475,77

ADMINISTRAÇÃO GERAL

207.500,00

156.000,00

2.073,33

130.952,68

17.650,00

122.524,23

0,69

78,54

33.475,77

PROMOÇÃO COMERCIAL

6.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

36.500,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

225.500,00

189.095,00

2.770,00

185.223,72

29.109,82

184.940,85

1,04

97,80

4.154,15

225.500,00

189.095,00

2.770,00

185.223,72

29.109,82

184.940,85

1,04

97,80

4.154,15

499.780,32

984.924,32

-17.732,69

934.294,53

55.443,02

859.015,68

4,85

87,22

125.908,64

499.780,32

984.924,32

-17.732,69

934.294,53

55.443,02

859.015,68

4,85

87,22

125.908,64

1.381.200,00 1.017.076,00

2.200,00

10.200,00

2.160,00

10.136,45

0,05

1,00

1.006.939,55

AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL ABASTECIMENTO INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

TURISMO ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER

Continua (2/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.30 15:37:15


PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

7

OUROLÂNDIA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL 1.171.200,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 817.076,00

Despesas Empenhadas No Bimestre 2.200,00

Até o Bimestre 10.200,00

Despesas Liquidadas No Bimestre 2.160,00

Até o Bimestre (b)

SALDO (a-b)

% (b/total b)

% (b/a)

10.136,45

0,05

1,24

806.939,55

210.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

465.000,00

450.000,00

38.544,67

440.194,99

66.655,89

421.969,48

2,38

93,77

28.030,52

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

208.000,00

260.000,00

40.000,00

259.000,00

47.537,19

244.351,40

1,37

93,98

15.648,60

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

257.000,00

190.000,00

-1.455,33

181.194,99

19.118,70

177.618,08

1,00

93,48

12.381,92

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

1.461.952,00

259.252,00

-195.000,00

180.000,00

0,00

139.503,00

0,78

80,64

119.749,00

3.584,00

3.584,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.584,00

3.584,00

3.584,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.584,00

119.302,72

102,72

-20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

102,72

102.292,72

92,72

-10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

92,72

17.010,00

10,00

-10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10,00

8.902,00

2.602,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.602,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

6.402,00

102,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

102,00

2.134,00

2.134,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.134,00

DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA COMÉRCIO E SERVIÇOS

2.134,00

2.134,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.134,00

192.515,38

73.715,38

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

73.715,38

12.804,00

10.004,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.004,00

155.350,91

60.850,91

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.850,91

24.360,47

2.860,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.860,47

658.484,97

172.984,97

-150.000,00

140.000,00

0,00

139.503,00

0,78

80,64

33.481,97

3.841,20

1.841,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.841,20

633.303,77

163.803,77

-150.000,00

140.000,00

0,00

139.503,00

0,78

85,16

24.300,77

19.206,00

5.206,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.206,00

2.134,00

2.134,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.134,00 29,93

70.529,93

29,93

-10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

70.529,93

29,93

-10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29,93

3.201,00

3.201,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.201,00 Continua (3/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2011/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA TOTAL (III) = (I + II)

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL 3.201,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 3.201,00

Despesas Empenhadas No Bimestre 0,00

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

0,00

0,00

Até o Bimestre (b) 0,00

SALDO (a-b)

% (b/total b)

% (b/a)

0,00

0,00

3.201,00

32.010,00

10,00

-15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10,00

32.010,00

10,00

-15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10,00 888,00

371.288,00

888,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

371.288,00

888,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

888,00

3.335.310,98 17.709.360,32

99,92

65,83

9.190.539,68

26.832.000,00 26.899.900,00

947.247,13 19.714.609,88

FONTE:

Cicero Gomes de Oliveira PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

(4/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2011/ BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO 2011 RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota Parte do ITR 2.6- Cota-Parte IPVA

PREVISÃO INICIAL 7.382.495,68 921.818,64 392.918,30 6.913,02 355.372,11 166.615,21 208.605,78 208.590,10 15,68 0,00 0,00 4.751.641,82 4.480.504,51 9.766,97 232.989,22 28.381,12 1.500.429,44 1.500.429,44 0 0 0 29.492.705,96 21.094.114,34 6.325.833,94 61.132,59 293.404,30 19.869,62 1.698.351,17

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 7.382.495,68 921.818,64 392.918,30 6.913,02 355.372,11 166.615,21 208.605,78 208.590,10 15,68 0,00 0,00 4.751.641,82 4.480.504,51 9.766,97 232.989,22 28.381,12 1.500.429,44 1.500.429,44 0,00 0,00 0,00 29.492.705,96 21.094.114,34 6.325.833,94 61.132,59 293.404,30 19.869,62 1.698.351,17

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 872.857,50 4.551.178,29 62% 322.175,62 516.596,10 56% 268.375,11 277.248,27 71% 0 0 0% 53.800,51 239.347,83 67% 0 0,00 0% 55.064,43 287.031,15 138% 55.064,43 286.715,19 137% 0 0 0% 0 315,96 0% 0 0 0% 366.292,18 3.167.328,78 67% 361.063,45 3.148.356,99 70% 0 0 0% 5.228,73 18.971,79 8% 0 0 0% 129.325,27 580.222,26 39% 129.325,27 580.222,26 39% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 4.475.979,77 23.909.822,57 81% 3.006.446,30 16.218.223,56 77% 1.165.663,05 6.130.527,37 97% 8.216,58 41.082,90 67% 17.841,37 81.399,79 28% 19.734,79 23.957,02 121% 258.077,68 1.414.631,93 83%

No Bimestre

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2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.1- Transferências do Salário-Educação 4.2- Outras Transferências do FNDE 5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7)

0 0,00 36.875.201,64 36.875.201,64 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) 2.211.657,97 2.211.657,97 683.816,34 683.816,34 1.527.841,63 1.527.841,63 0,00 0,00 0 0 0 0 2.211.657,97 2.211.657,97

0 0 0% 5.348.837,27 28.461.000,86 77% RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 455.352,76 1.990.274,41 90% 148.645,40 727.847,29 106% 306.707,36 1.262.427,12 83% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 90% 455.352,76 1.990.274,41

PREVISÃO INICIAL

No Bimestre

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 5.898.541,19 4.218.822,87 1.265.166,79 12.226,52 58.680,86 3.973,92 339.670,23 19.792.958,13 14.906.510,01 4.861.368,12 25.080,00 9.007.968,82

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 891.627,39 4.765.683,14 81% 601.289,22 3.243.644,48 77% 233.132,57 1.226.105,29 97% 1.643,30 8.216,50 67% 0 0,00 0% 3.946,90 4.791,25 121% 51.615,40 282.925,62 83% 3.443.104,64 16.920.792,99 85% 2.419.048,25 12.983.707,21 87% 1.011.210,18 3.855.238,80 79% 12.846,21 81.846,98 326% 1.527.420,86 8.218.024,07 91%

5.898.541,19 9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1) 4.218.822,87 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 1.265.166,79 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 12.226,52 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 58.680,86 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.5) 3.973,92 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 339.670,23 19.792.958,13 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 14.906.510,01 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.861.368,12 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 25.080,00 \11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9) 9.007.968,82 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 9.653.823,09 12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.869.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 83% 12.1- Com Educação Infantil 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0% 12.2- Com Ensino Fundamental 11.469.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 9.653.823,09 83% 13- OUTRAS DESPESAS 7.923.871,26 8.376.509,68 2.337.850,38 6.340.606,52 76% 13.1- Com Educação Infantil 460.000,00 239.866,42 121.413,30 204.727,96 85% 13.2- Com Ensino Fundamental 7.463.871,26 8.136.643,26 2.216.437,08 6.135.878,56 75% 14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 19.792.958,13 20.071.146,55 5.698.148,63 15.994.429,61 80% 57,05% 15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%

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CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 17- EDUCAÇÃO INFANTIL 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 18- ENSINO FUNDAMENTAL 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 19- ENSINO MÉDIO 20- ENSINO SUPERIOR 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 22- OUTRAS 23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

PREVISÃO INICIAL 9.218.800,41 DOTAÇÃO INICIAL 1.266.529,92 860.000,00 406.529,92 22.256.958,13 18.932.958,13 3.324.000,00 0 0 0 0 23.523.488,05

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 9.218.800,41 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 309.866,42 239.866,42 70.000,00 23.589.989,38 19.831.280,13 3.758.709,25 0 0 0 0 23.899.855,80

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 1.337.209,32 7.115.250,22 77% DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d)x100 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 5.963.233,56 17.542.931,36 0% 5.698.148,63 15.994.429,61 0% 265.084,93 1.548.501,75 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 5.963.233,56 17.542.931,36 73%

No Bimestre

DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

8.218.024,07 3.855.238,80

26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g) 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3) 81.846,98 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29) 12.155.109,85 31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 18,93% [(17 + 18) – (30) / (3)] x 100% =5.387.821,51 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 683.816,34 414.866,34 0,00 241.400,00 58% 33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 0,00 0,00 0,00 0% 34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.527.841,63 1.998.349,67 427.801,17 1.521.647,67 76% 2.211.657,97 2.413.216,01 427.801,17 1.763.047,67 73% 35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE (32 + 33 + 34)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.11.30 15:37:15


12

PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

25.735.146,02

36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35)

26.313.071,81

6.391.034,73

19.305.979,03

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)

37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: 1 Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

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73%


Relatório Resumido da Execução Orçamentária