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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia OUROLÂNDIA, BAHIA QUINTA-FEIRA 30 DE JUNHO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 90

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA QUINTA-FEIRA 30 DE JUNHO DE 2011

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Atos Normativos DECRETO Nº. 51 DE 17 DE JUNHO DE 2011 “CONVOCA A CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA, Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, 29/06/2011, fica convocada a 3ª Conferência de Saúde do Município para os dias 19/07/2011 a 10/08/2011. Artigo 3º - O tema central da Conferência será, “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA E PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”. Artigo 4º - A Conferência de Saúde, será realizada no Centro de Qualificação Educacional Pedro Edson. Artigo 5º - A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretária Municipal de Saúde. Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em Portaria deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretária Municipal de Saúde. Artigo 7º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito, em 30 de junho de 2011. CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito

PORTARIA Nº. 37 DE 30 DE JUNHO DE 2011. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE.

Artigo 1º - Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Ourolândia conforme determinação legal do Decreto 051/2011 do Prefeito Municipal. Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária de Saúde e a na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência. Artigo 3º - A Conferência será realizada no Centro de Qualificação Educacional Pedro Edson, situado na Praça João Dantas de Carvalho. Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Artigo 5º - A comissão Organizadora terá a seguinte composição: Presidente: Josicléa Rebouças da Silva Melo Coordenador Geral: Allex Macedo Cordeiro Coordenadores Adjuntos: Marcos Arthur Pereira, Maria Lúcia Vieira de Sousa Albuquerque e Maria das Graças Carvalho de Brito Secretária Executiva: Deuzarir Alves de Oliveira Tesoureiros: Allex Macedo Cordeiro e Marcos Arthur Pereira Secretária de Credenciamento: Ivanecia Lima Pereira e Elzilene Jesus dos Santos Secretária de Divulgação e Comunicação: Evie Souza Relator: Misael Barbosa de Souza.

Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções. Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.

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Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento. Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas sub-seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos juntos com o Coordenador Geral. Tesoureiro: Coordenar a receita e despesa da Conferência. Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência. Secretária de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 10/08/2011 na sede da Secretaria, durante a Conferência dias 19/07/2011 a 10/08/2011, no Centro de Qualificação Educacional Pedro Edson; depois da Conferência na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados. Secretária de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevista nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência. Artigo 7º - Serão realizadas 05 Pré-Conferências nos distritos rurais que terão por finalidade levantar os problemas por área geográfica e escolher os delegados da Conferência. Artigo 8º - As Pré-Conferências serão realizadas nos seguintes locais: 19/07/2011 – Baixas de José Félix 20/07/2011 – Alagadiço 21/07/2011 – Casa Nova 26/07/2011 - Aurora 03/08/2011 – Lagoa do 33 10/08/2011 – Sede I e II. Artigo 9º - Os relatos das Pré-Conferências farão parte do Plano Municipal e do Relatório Final da Conferência. Artigo 10º - Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município. Artigo 11º - A Secretária Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Artigo 12º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. JOSICLÉA REBOUÇAS DA SILVA MELO Secretária Municipal de Saúde

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Ato Administrativo EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº. 270/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÕES E EVENTOS DESTIANDOS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO DISTRITO DE LAGOA DO 33, NESTE MUNICIPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ATIVIDADE: 2.133 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA VINCULO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS VALOR CONTRATO: R$ 19.000,00 VIGENCIA: VIGORARÁ ATÉ O DIA 26 DE JUNHO DE 2011. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

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Atos Administrativos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 15/2011 Dispensa nº 13/2011 Data da Homologação 30/06/2011 Objeto: Prestação de serviços Valor; R$ 225.00(Duzentos e vinte e cinco reais) Despesa correrá pela dotação; Unidade gestora; 02.07.01 – Ourolândia Previdência – Ouroprev Atividade/ Projeto; 2.252- Gestão dos Serviços administrativo da Ouroprev; Elemento; 3.3.9.0.39.00-; Outros serviços de terceiro – p. Jurídica Contratante; Ouroprev; Contratada; Wicente Glesdyton Bispo de Carvalho

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 017/2011. Obj: Contratação dos Serviços especializados em produções e eventos festivos. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Contrato 270/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: EU E VOCÊ PRODUÇÔES E EVENTOS LTDA-ME Valor: R$ 19.000,00

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Decreto /Portaria /Extrato de Contrato /Ex. de dispensa / Ex. de Inexigibilidade  

Convoca a Conferência de Saúde do Município, e dá Outras Providências; Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Ourolândia. Con...

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