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ourolândia, bahia quarta-feira 30 de março de 2011

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Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Receitas Realizadas Até o % Jan a Fev 2011 (b/a) (c)

No Bimestre (b)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

27.770.045,04 24.620.045,04

27.770.045,04 24.620.045,04

4.419.843,46 4.419.843,46

15,92 17,95

4.419.843,46 4.419.843,46

15,92 17,95

23.350.201,58 20.200.201,58

774.713,56

774.713,56

70.401,60

9,09

70.401,60

9,09

704.311,96

720.004,09

720.004,09

60.753,64

8,44

60.753,64

8,44

659.250,45

52.619,47

52.619,47

9.647,96

18,34

9.647,96

18,34

42.971,51

2.090,00

2.090,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.090,00

688.103,00

688.103,00

114.034,96

16,57

114.034,96

16,57

574.068,04

Contrubuições Sociais

688.103,00

688.103,00

114.034,96

16,57

114.034,96

16,57

574.068,04

RECEITA PATRIMONIAL

347.978,06

347.978,06

67.312,60

19,34

67.312,60

19,34

280.665,46

1.567,50

1.567,50

0,00

0,00

0,00

0,00

1.567,50

346.410,56

346.410,56

67.312,60

19,43

67.312,60

19,43

279.097,96

RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUICOES

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários RECEITAS DE SERVICOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais

22.625,27

22.625,27

324,00

1,43

324,00

1,43

22.301,27

22.722.333,24

22.722.333,24

4.163.832,83

18,32

4.163.832,83

18,32

18.558.500,41

22.509.939,41

22.509.939,41

4.146.321,31

18,42

4.146.321,31

18,42

18.363.618,10

Transferências de Convênios

212.393,83

212.393,83

17.511,52

8,24

17.511,52

8,24

194.882,31

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

64.291,91

64.291,91

3.937,47

6,12

3.937,47

6,12

60.354,44

33.584,71

33.584,71

444,00

1,32

444,00

1,32

33.140,71

4.180,00

4.180,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.180,00

23.766,98

23.766,98

3.493,47

14,70

3.493,47

14,70

20.273,51

Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas

2.760,22

2.760,22

0,00

0,00

0,00

0,00

2.760,22

3.150.000,00

3.150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.150.000,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

3.150.000,00

3.150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL OPERACÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00 3.150.000,00

3.150.000,00

3.150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.150.000,00

-2.399.997,04

-2.399.997,04

-437.845,50

18,24

-437.845,50

18,24

-1.962.151,54

1.461.952,00

1.461.952,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.461.952,00

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1.461.952,00

0,00

0,00

0,00

0,00

R$ 1,00 1.461.952,00

1.461.952,00

1.461.952,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.461.952,00

1.461.952,00

1.461.952,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.461.952,00

29.231.997,04

29.231.997,04

4.419.843,46

15,92

4.419.843,46

15,92

24.812.153,58

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

29.231.997,04

29.231.997,04

4.419.843,46

17,95

4.419.843,46

17,95

24.812.153,58

Rec. Intra-Orç.de Contr. Previd do Reg. Próprio Contribuições Sociais SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII)=(V + VI)

-

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS

-

29.231.997,04

-

29.231.997,04

-

-

DOTAÇÃO INICIAL (d)

-

4.419.843,46

17,95

-

CRÉDITOS DOTAÇÃO ADICIONAIS ATUALIZADA (e) (f=d+e)

4.419.843,46

-

0,00

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Jan a Fev 2011

-

-

17,95

24.812.153,58

-

Despesas Liquidadas Até o No Jan a Fev 2011 Bimestre (g)

-

% (g/f)

SALDO A LIQUIDAR (f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

26.832.000,00 19.279.343,74

10.000,00 26.842.000,00 90.100,00 19.369.443,74

7.348.445,22 6.896.739,78

7.348.445,22 2.532.001,22 6.896.739,78 2.289.022,06

2.532.001,22 2.289.022,06

9,43 11,82

24.309.998,78 17.080.421,68

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.495.037,82

-547.900,00 10.947.137,82

3.356.869,93

3.356.869,93

1.813.144,43

16,56

9.133.993,39

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

8.000,00

0,00

1.813.144,43

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

7.776.305,92

638.000,00 8.414.305,92

3.539.869,85

3.539.869,85

475.877,63

475.877,63

5,66

7.938.428,29

5.657.740,26

-80.100,00 5.577.640,26

451.705,44

451.705,44

242.979,16

242.979,16

4,36

5.334.661,10

5.086.452,26

-80.100,00 5.006.352,26

3,88

4.812.011,45

381.705,44

381.705,44

194.340,81

194.340,81

INVERSOES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

571.288,00

0,00

571.288,00

70.000,00

70.000,00

48.638,35

48.638,35

8,51

522.649,65

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.894.916,00

0,00 1.894.916,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.894.916,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,00

0,00

0

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 26.832.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

10.000,00 26.842.000,00

7.348.445,22

7.348.445,22

2.532.001,22

2.532.001,22

16,16

R$ 1,00 24.309.998,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 26.832.000,00

10.000,00 26.842.000,00

7.348.445,22

7.348.445,22

2.532.001,22

2.532.001,22

16,16

24.309.998,78

SUPERÁVIT (XIII)

0,00 0,00 10.000,00 26.842.000,00

0,00 7.348.445,22

0,00 7.348.445,22

0,00 2.532.001,22

1.887.842,24 4.419.843,46

00,00 16,16

0,00 24.309.998,78

Amortização da Divida Interna

Amortização da Divida Externa

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

Cicero Gomes de Oliveira PREFEITO

0,00 26.832.000,00

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

25.370.048,00 25.440.048,00 852.271,00

852.271,00

852.271,00

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

6.933.445,22

6.933.445,22

2.532.001,22

2.532.001,22

99,93

142,75

349.415,00

349.415,00

56.703,10

56.703,10

2,23

6,65

SALDO (a-b) 22.908.046,78 795.567,90

852.271,00

349.415,00

349.415,00

56.703,10

56.703,10

2,23

6,65

795.567,90

2.169.848,69 2.201.748,69

955.216,31

955.216,31

379.736,62

379.736,62

14,99

17,25

1.822.012,07

1.822.598,69 1.824.498,69

764.444,09

764.444,09

339.647,49

339.647,49

13,41

18,62

1.484.851,20

276.550,00

311.550,00

172.504,22

172.504,22

35.810,13

35.810,13

1,41

11,49

275.739,87

CONTROLE INTERNO

37.500,00

32.500,00

4.000,00

4.000,00

3.090,00

3.090,00

0,12

9,51

29.410,00

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.200,00

11.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.200,00

22.000,00

22.000,00

14.268,00

14.268,00

1.189,00

1.189,00

0,04

5,40

20.811,00

1.476.676,30 1.498.176,30

168.375,52

168.375,52

24.049,50

24.049,50

0,94

1,61

1.474.126,80

COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

137.774,00

169.774,00

72.670,81

72.670,81

11.134,31

11.134,31

0,43

6,56

158.639,69

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

127.929,76

127.929,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

127.929,76

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

884.852,98

870.852,98

21.195,21

21.195,21

12.915,19

12.915,19

0,51

1,48

857.937,79

326.119,56

329.619,56

74.509,50

74.509,50

0,00

0,00

0,00

0,00

329.619,56

2.488.866,00 2.488.866,00

227.929,14

227.929,14

89.094,22

89.094,22

3,51

3,58

2.399.771,78

199.450,00

115.929,14

115.929,14

27.612,12

27.612,12

1,09

13,84

171.837,88

2.278.916,00 2.278.916,00

2.217.433,90

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO

199.450,00

108.000,00

108.000,00

61.482,10

61.482,10

2,42

2,70

10.500,00

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.500,00

4.150.142,74 4.329.142,74

2.424.896,10

2.424.896,10

675.775,67

675.775,67

26,68

15,61

3.653.367,07

10.500,00

182.709,20

104.650,00

104.650,00

79.034,71

79.034,71

3,12

43,26

103.674,49

3.625.526,38 3.767.026,38

184.209,20

2.061.246,10

2.061.246,10

596.740,96

596.740,96

23,56

15,84

3.170.285,42 180.000,00

80.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.039,69

9.039,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.039,69

251.367,47

190.367,47

79.000,00

79.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

190.367,47

8.816.123,34 8.841.123,34

7.969.543,73

1.896.310,56

1.896.310,56

871.579,61

871.579,61

34,42

9,86

ADMINISTRAÇÃO GERAL

113.158,80

114.158,80

31.354,38

31.354,38

16.913,87

16.913,87

0,66

14,82

97.244,93

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

365.952,76

355.952,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

355.952,76

6.804.422,02 6.840.422,02

1.855.404,81

1.855.404,81

854.564,37

854.564,37

33,75

12,49

5.985.857,65

ENSINO MÉDIO

ENSINO FUNDAMENTAL

61.694,52

61.694,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61.694,52

ENSINO SUPERIOR

28.000,00

28.000,00

6.500,00

6.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28.000,00 Continua (1/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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prefeitura de ourolândia/ba

9

ourolândia, bahia quarta-feira 30 de março de 2011

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DESPORTO COMUNITÁRIO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

1.195.375,24 1.197.375,24 29.020,00

29.020,00

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

3.051,37

3.051,37

101,37

101,37

0,00

0,01

1.197.273,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.020,00

40.500,00

36.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36.500,00

178.000,00

178.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

178.000,00

270.500,00

230.500,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

0,11

1,26

227.600,00

270.500,00

230.500,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

0,11

1,26

227.600,00

1.623.025,78 1.518.125,78

232.852,88

232.852,88

139.750,10

139.750,10

5,51

9,21

1.378.375,68

1.603.525,78 1.498.625,78

232.272,88

232.272,88

139.170,10

139.170,10

5,49

9,29

1.359.455,68

19.500,00

19.500,00

580,00

580,00

580,00

580,00

0,02

2,97

18.920,00

38.000,00

31.500,00

500,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.500,00

38.000,00

31.500,00

500,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.500,00

102.000,00

77.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

77.000,00

102.000,00

77.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

77.000,00

131.500,00

121.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

121.500,00

131.500,00

121.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

121.500,00

255.613,83

241.613,83

100.284,30

100.284,30

16.734,30

16.734,30

0,66

6,93

224.879,53

51.000,00

51.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

0,03

1,96

50.000,00

204.613,83

190.613,83

99.284,30

99.284,30

15.734,30

15.734,30

0,62

8,25

174.879,53

23.500,00

23.500,00

4.765,00

4.765,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.500,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

12.500,00

10.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.500,00

MINERAÇÃO

11.000,00

13.000,00

4.765,00

4.765,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

ABASTECIMENTO INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

250.500,00

256.500,00

74.559,35

74.559,35

48.713,78

48.713,78

1,92

18,99

207.786,22

ADMINISTRAÇÃO GERAL

207.500,00

213.500,00

74.559,35

74.559,35

48.713,78

48.713,78

1,92

22,82

164.786,22

PROMOÇÃO COMERCIAL

6.500,00

6.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.500,00

TURISMO ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER

36.500,00

36.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36.500,00

225.500,00

227.500,00

56.049,08

56.049,08

21.049,08

21.049,08

0,83

9,25

206.450,92

225.500,00

227.500,00

56.049,08

56.049,08

21.049,08

21.049,08

0,83

9,25

206.450,92

499.780,32

495.780,32

255.511,58

255.511,58

86.631,54

86.631,54

3,42

17,47

409.148,78

499.780,32

495.780,32

255.511,58

255.511,58

86.631,54

86.631,54

3,42

17,47

409.148,78

1.381.200,00 1.381.200,00

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.381.200,00 Continua (2/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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ourolândia, bahia quarta-feira 30 de março de 2011

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER ENCARGOS ESPECIAIS

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

1.171.200,00 1.171.200,00 210.000,00

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.171.200,00

210.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

465.000,00

474.000,00

181.880,40

181.880,40

119.283,70

119.283,70

4,71

25,17

354.716,30

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

208.000,00

208.000,00

70.000,00

70.000,00

48.638,35

48.638,35

1,92

23,38

159.361,65

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

257.000,00

266.000,00

111.880,40

111.880,40

70.645,35

70.645,35

2,79

26,56

195.354,65

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

1.461.952,00 1.401.952,00

415.000,00

415.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.401.952,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.584,00

3.584,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.584,00

3.584,00

3.584,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.584,00

119.302,72

119.302,72

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

119.302,72

102.292,72

102.292,72

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

102.292,72

17.010,00

17.010,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17.010,00

8.902,00

8.902,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.902,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

6.402,00

6.402,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.402,00

2.134,00

2.134,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.134,00

2.134,00

2.134,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.134,00

192.515,38

132.515,38

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

132.515,38

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA COMÉRCIO E SERVIÇOS

12.804,00

15.304,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.304,00

155.350,91

107.350,91

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

107.350,91

24.360,47

9.860,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.860,47

658.484,97

658.484,97

290.000,00

290.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

658.484,97

3.841,20

3.841,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.841,20

633.303,77

633.303,77

290.000,00

290.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

633.303,77

19.206,00

19.206,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.206,00

2.134,00

2.134,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.134,00

70.529,93

70.529,93

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

70.529,93

70.529,93

70.529,93

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

70.529,93

3.201,00

3.201,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.201,00 Continua (3/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA TOTAL (III) = (I + II)

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

3.201,00

3.201,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.201,00

32.010,00

32.010,00

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.010,00

32.010,00

32.010,00

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.010,00

371.288,00

371.288,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

371.288,00

371.288,00

371.288,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

371.288,00

26.832.000,00 26.842.000,00

7.348.445,22

7.348.445,22

2.532.001,22

2.532.001,22

99,93

9,43

24.309.998,78

FONTE:

Cicero Gomes de Oliveira PREFEITO

João Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

(4/4)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011/ BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO 2011 RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota Parte do ITR

PREVISÃO INICIAL 697.441,06 28.744,89 9.864,19 1.045,00 16.262,80 1.572,90 12.713,72 10.937,22 522,50 731,50 522,50 216.694,58 214.604,58 522,50 1.045,00 522,50 439.287,87 439.287,87 0 0 0 11.145.119,19 9.112.359,25 1.916.524,69 14.106,91 52.032,05 6.717,32

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 697.441,06 28.744,89 9.864,19 1.045,00 16.262,80 1.572,90 12.713,72 10.937,22 522,50 731,50 522,50 216.694,58 214.604,58 522,50 1.045,00 522,50 439.287,87 439.287,87 0,00 0,00 0,00 11.145.119,19 9.112.359,25 1.916.524,69 14.106,91 52.032,05 6.717,32

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 32.943,22 32.943,22 5% 611,68 611,68 2% 395,97 395,97 4% 23,96 23,96 2% 191,75 191,75 1% 0 0,00 0% 0,00 0,00 0% 0,00 0,00 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 18.875,03 18.875,03 9% 18.875,03 18.875,03 9% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 13.456,51 13.456,51 3% 13.456,51 13.456,51 3% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 1.871.966,87 1.871.966,87 17% 1.554.603,60 1.554.603,60 17% 307.666,89 307.666,89 16% 2.315,80 2.315,80 16% 4.382,89 4.382,89 8% 829,23 829,23 12%

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2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.1- Transferências do Salário-Educação 4.2- Outras Transferências do FNDE 5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7)

13

43.378,97 43.378,97 0 0,00 11.842.560,25 11.842.560,25 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) 706.960,14 706.960,14 242.431,38 242.431,38 464.528,76 464.528,76 0,00 0,00 0 0 0 0 706.960,14 706.960,14

2.168,46 2.168,46 5% 0 0 0% 1.904.910,09 1.904.910,09 16% RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 68.158,49 68.158,49 10% 51.447,29 51.447,29 21% 16.711,20 16.711,20 4% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 68.158,49 68.158,49 10%

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 373.516,61 373.516,61 17% 310.920,63 310.920,63 17% 61.533,34 61.533,34 16% 463,16 463,16 18% 0 0,00 0% 165,84 165,84 12% 433,64 433,64 5% 840.329,18 840.329,18 14% 714.314,23 714.314,23 15% 125.341,06 125.341,06 11% 673,89 673,89 19% 340.797,62 340.797,62 13%

FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) 9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.228.710,45 2.228.710,45 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1) 1.822.471,85 1.822.471,85 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 383.304,94 383.304,94 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 2.508,00 2.508,00 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 10.406,41 10.406,41 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.5) 1.343,46 1.343,46 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 8.675,79 8.675,79 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.918.956,38 5.918.956,38 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 4.822.623,50 4.822.623,50 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 1.092.815,16 1.092.815,16 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 3.517,72 3.517,72 \11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9) 2.593.913,05 2.593.913,05 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 340.797,62 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA (d) 12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 3.551.373,82 3.551.373,82 12.1- Com Educação Infantil 92.336,00 92.336,00 12.2- Com Ensino Fundamental 3.459.037,82 3.459.037,82 13- OUTRAS DESPESAS 2.367.582,56 2.367.582,56 13.1- Com Educação Infantil 56.922,00 56.922,00 13.2- Com Ensino Fundamental 2.310.660,56 2.310.660,56 RECEITAS DO FUNDEB

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d)x100 177.457,12 177.457,12 5% 0 0 0% 177.457,12 177.457,12 5% 487.265,15 487.265,15 21% 0 0 0% 487.265,15 487.265,15 21%

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14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 5.918.956,38 5.918.956,38 15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%

664.722,27

664.722,27

11% 21%

CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 17- EDUCAÇÃO INFANTIL 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 18- ENSINO FUNDAMENTAL 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 19- ENSINO MÉDIO 20- ENSINO SUPERIOR 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 22- OUTRAS 23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

PREVISÃO INICIAL 2.960.640,06 DOTAÇÃO INICIAL 179.878,00 149.258,00 30.620,00 6.451.007,92 5.769.698,38 681.309,54 0 0 0 0 6.630.885,92

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 2.960.640,06 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 179.878,00 149.258,00 30.620,00 6.660.507,92 5.769.698,38 890.809,54 0 0 0 0 6.840.385,92

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 1.904.910,09 1.904.910,09 64% DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d)x100 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 697.677,87 697.677,87 10% 664.722,27 664.722,27 12% 32.955,60 32.955,60 4% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 697.677,87 697.677,87 10%

DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

340.797,62 125.341,06

26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g) 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3) 673,89 466.812,57 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29) 12% 31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) – (30) / (3)] x 100% =230.865,30 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

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34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE (32 + 33 + 34) 36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)

37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: 1 Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária  

ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO; ANEXO II - DEMONS...

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